THE UNIVERSITY OF GEORGIA
ATHENS – GA - USA
EFFECTIVE JUDICIAL ADMINISTRATION,
Of the International Judicial Training Program(IJTP#1)
INSTITUTE OF CONTINNUING JUDICIAL EDUCATION - ICJE &
Dean Rusk Center for International and Comparative Law,
SCHOOL OF LAW
Especially Designed for the Brazilian Judiciary (IJTP)
November 29 to December 14, 2014
Sábado, Nov.29
Partida do porto de saída no Brasil/Atlanta
Domingo, Nov.30
12:00-3:00pm
3:00pm
6:00pm
6:30pm
Segunda-Feira, Dez.1º
8:30-9:00am
9:00-9:15am
9:15-10:30am
Chegada em Atlanta-Georgia. Imigração. Alfândega.
Viagem para Athens (uma hora e meia de distância rodoviária)
Almoço por conta própria no restaurante Buffet Ryans em Athens
Alojamento no em Athens. Rápido descanso;
Reunião com a Diretora do Centro Internacional da UGA no lobby do hotel.
Jantar de boas a convite da UGA.
LOCAL: Dean Rusk Center for International and comparative law.
TRAJE: formal leve adequado à temperatura.
Registro: Verificação dos passaportes-vistos-seguro & Recebimento dos fones
de tradução simultânea.
Orientaçoes de boas vindas:
- Pelo Coordenador do IJTP no Brasil
- PeIo Diretor do Centro de Educação Continuada
Visão Geral do Sistema de Educação Legal Americano, tomando por
referência praticado no Estado da Georgia: (i) descrição básica do currículo
de educação legal americano, e do AALS-ABA processo de credenciamento; (ii)
responsabilidade da Suprema Corte do Estado para determinar as regras de
educação legal assim como as regras de exercício da advocacia perante os
tribunais; (iii) Exame e admissão dos profissionais do direito para a prática da
advocacia; (iii) A papel no desenvolvimento profissional - CLE.
- Professor David Shipley
1
10:30-10:45am
10:45-10:50am
10:50-12:00pm
12:00-01:00pm
1:00-2:00pm
2:00 -5:00pm
Terça-feira, Dez.02
9:00-12:00am
12:00-02:00pm
02:00-05:00pm
Pausa
Saudação de boas vindas pela Profa. Rebecca White, diretora da Faculdade de
Direito da UGA
O juiz dentro do Sistema legal americano. O desenvolvimento da carreira e o
relacionamento dentro da arena de política de serviços públicos.
- Juiz J. D. Smith, membro da Corte de Apelações da Georgia.
Almoço de abertura oferecido pela UGA, Dean Rusk Hall, 4th andar
Saudação de boas vindas pelo Prof. Richard Reaves, Diretor do Instituto de
Educação Judicial Continuada da Geórgia e do Embaixador Don Johnson,
Diretor do Centro Internacional DEAN RUSK de Graduação Pós- Graduação e
Estudos Legais Comparados.
Descanso
Profissionalismo e ètica: (i) Código de Conduta Judicial do Estado da georgia;
(ii) Procedimentos e política de disciplina Judiciária; (iii) Comissões de revisão
das práticas profissionais amplas da Ordem dos Advogados do Estado da
Geórgia, os Juízes Locais e as circunscrições judiciarias; (iv) illustração e
exemplos de casos disciplinares; (v) 2007 ABA O novo modelo de código de
conduta judicial; (vi) combate à corrupção de agentes oficiais do Judiciário
Estadual.
- Promotora de Justiça Cheryl Custer -Ex-Diretora Geral do Conselho
Disciplinar da Justiça do Estado da Georgia*
Dever de casa:- Assistir ao filme “A Civil Action”
Noite Livre
LOCAL: Dean Rusk Center for International and comparative law.
TRAJE: formal leve adequado à temperatura.
O SISTEMA LEGAL NOS ESTADOS UNIDOS TOMANDO POR
ILUSTRAÇAO A GEORGIA- 1) A organização do sistema de Cortes
Estaduais, incluindo suas bases constitucionais e legais, poderes típicos da
jurisdição, estrutura operacional e suporte de recursos; 2) A comparação com o
sistema de Cortes Federais; 3) A Ordem dos Advogados – sua atuação
obrigatória e voluntaria como organização de defesa e representação tanto a nível
estadual como a nível nacional; 4) As Cortes especializadas, O sistema de
julgamento antecipado e as Cortes Criminais de julgamento, As Cortes de
Drogas, as Cortes de causas empresariais, As Cortes de família e o Cnetro de
apoio aos litigantes PRO SE, Cortes de Danos, Cortes de saúde mental e
interditos, etc.
- Prof. LLM/PHD Advogado Richard Reaves – ICJE/UGA
Intervalo para almoço por sua própria conta
Provas no Sistema adversarial: Princípios Básicos, Introdução de ofertas,
Objeções & Função Judicial nos Julgamentos, Relevancia & Regras de
Exclusão (tópicos específicos TBA)
- Prof. e Advogado Jon McPhail, Alpharetta, GA.
- Prof. e Advogado Steve Harper, ICLE/UGA
- Prof. e Advogado John Timmons, GA
Noite Livre
2
Quarta-Feira, Dez.03
7:30am
9:00-12:00
12:00-1:30pm
1:00-4:30pm
4:30pm
Quinta-Feira, Dez.04
9:00-11:00am
11:00-12:00pm
12:00-02:00pm
1:00 – 5:00pm
Sexta-Feira, Dez.05
7:30am
LOCAL: Centro de Integração Judiciária – Lawrenceville – Condado de
Gwinnett..
TRAJE: formal escuro adequado à temperatura.
Partida do Hotel para Lawrenceville/Gainesville, GA
Centro de Operação e Integração Judiciária: a experiência da Comarca de
Gwinnett, através de observações e entrevistas com Oficiais e Magistrados sobre
(i) Cortes Superiores do Estado: municipal, magistrate, Execução Penal, Infância
e Juventude, Cortes Estaduais e Superiores, (ii) court-anexa para a resolução
alternativa de conflitos, (iii) a administração e arregimentação do juri, (iv)
Segurança nas Cortes de Justiça, (v) Administração dos aquivos e secretarias de
suporte, (vi) inovação tecnológica dos procedimentos das Cortes.
- Ms. Brenda Avera, ET. AL., Circunscrição Judicial de Gwinnett
- Mr. Reggie Forrester,ET. AL., Circunscriçao Judical do nordeste
Almoço por sua própria conta na cafeteria do Gwinnett Justice Center.
(continuação) O centro de Operação e Integração Judiciária. O Sistema
Presidiário com visita ao presídio de Gwinnett
Retorno de Lawrenceville para o hotel em Athens, GA
Noite Livre
LOCAL: Dean Rusk Center for International and comparative law.
TRAJE: formal leve adequado à temperatura.
A Suprema Corte dos Estados Unidos – Causas de grande repercussão
- Prof. Tim Meyer – UGA
A operacionalidade da Suprema Corte dos Estados Unidos – Uma visão
endêmica do processo de tomada de decisões.
- Prof. Dan Coenen - UGA
Intervalo para almoço por conta própria.
Clinica Cível” . . . A prática do direito nos Estados Unidos e o de acesso às
Cortes: (i) concepção dos serviços legais e gerais em matéria civel para o
indigente e a sua distinção na matéria criminal; (ii) Questões atuais sobre direito
de acesso às Cortes, pro bono services, taxas de contingenciamento, e ações de
classes (coletivas); (iii) relação de suporte para litigantes em causa-própria,
Formas de trabalho do advogado em situação de conflito, uso das formas
alternativas de litígio das Cortes.
- Prof. Alex Scherr, Director, Clínica Cível - UGA
Noite Livre
LOCAL: Centro de Cortes Federais.
TRAJE: formal escuro adequado à temperatura.
Partida do Hotel em Athens para Atlanta, GA
3
9:30-12:30pm
12:30-01:30pm
01:30-04:30pm
4:30pm
Exposição sobre o Julgamento das Cortes Federais e das Cortes de
Falências.
- Juiz Federal Rick Story, Juíza Federal Mary Grace Diehl.
- Servidor Mr. Rob Minor, ET., AL.
Pausa para almoço por sua própria conta, Praça de Alimentação da CNN Center
Tours CNN Center
Retorno de Atlanta para o Hotel em Athens, GA
Noite Livre
Sabado, Dez.06
Descanso
Sugere-se visita a cidade alpina de Helen, almoço em restaurante alemão e na
volta visitar o Centro de Commerce (OUTLET DE GRIFES).
Domingo, Dez.07
Descanso
Sugere-se visita ao Museu do Louvre, Aquário e Coca-cola em Atlanta
encerrando com um jantar na Churrascaria Fogo de Chão ou uma visita ao
elegante Lenox Mall de Atlanta.
Segunda-Feira. Dez.08
LOCAL: Dean Rusk Center for International and Comparative Law.
TRAJE: formal leve adequado à temperatura.
Direito e Processo Criminal – Princípios e Conceitos:
1)Crimes de menor potencial ofensivo e crimes qualificados; 2) Definiçao legal
explicita dos elementos do crime; 3) O requisito do dolo criminal; 4)
Fundamentos da Defesa; 5) A pratica da persuasão e os padrões de produção de
provas nos vários estágios do processo criminal; 6) Indiciamento, informação,
acusação, , citação e sumario.
- Prof. Russell Gabriel - UGA
Pausa para o almoço por sua própria conta
A composição das Cortes de julgamento dentro do sistema legal. O papel do
Promotor e do Defensor Publico. O estabelecimento de uma cultura local para o
funcionamento do sistema.
- Promotor de Justiça da Circunscrição Judiciária do Oeste, Ken Mauldin
- Defensor Publico da Circunscrição Judiciária do Oeste, Tom Killen
Noite Livre
9:00-12:00pm
12:00-02:00pm
02:00-5:00pm
Terça-Feira.Dez.09
07:30am
10:00-12:00pm
LOCAL: Ordem dos Advogados - Atlanta.
TRAJE: formal escuro adequado à temperatura.
Partida do Hotel para Atlanta, GA
Programas da Ordem dos Advogados que impactam a administração
judiciária: 1) Os programas para promover a confiança; 2) Os serviços
prestados e o arbitramento dos honorários; 3) Os serviços legislativos; 4) A
revisao da pratica profissional e as intervençoes abusivas 5) o formato do
advogado novo; 6) O exame de ordem e a obrigatoriedade da educação legal
continuada (Sala de conferencias da Ordem – Salão presidencial)
- Advogado Doug Ashworth – Coordenador de Estagio dos advogados
4
1200-02:00pm
0200-4:00pm
4:00pm
Intervalo para almoço no centro da cidade por sua própria conta.
Tour do Centro Martin Luther King Jr.
Regresso de Atlanta para o Hotel em Athens, GA
Noite Livre
Quarta-Feira. Dez.10
LOCAL: Dean Rusk Center for International and comparative law.
TRAJE: formal leve adequado à temperatura.
Processo Civil: Ilustração e discussão dos conceitos e princípios básicos.
Perspectiva das Leis Federais.
- Prof. Hillel Levin - UGA
AS CORTES DEFERAIS NOS ESTADOS UNIDOS 1. A matéria federal e a
diversidade dos poderes jurisdicionais; 2. A autoridade Constitucional da
Suprema Corte e os seus limites jurisdicionais ante as Cortes distritais e de
circunscrições; 3. A estrutura hierárquica revisional das Cortes Federais no
contexto nacional; 4. A criação de Cortes Especiais; 5. Formulação de regras e
procedimentos para as Cortes Federais, bem como a supervisão do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados; 6. O sistema de administração das Cortes
Federais; 7. O Federalismo e as Cortes Federais.
- Prof. Michael Wells - UGA
Noite Livre
09:00-12:00pm
02:00-05:00pm
Quinta-Feira.Dez.11
LOCAL: Os Poderes Políticos da Georgia. Palácio do Governo. Parlamento.
Corte de Apelações e Suprema Corte.
TRAJE: formal escuro adequado à temperatura
07:30am
9:00-10:30am
10:30-12:00pm
Partida do Hotel para Atlanta, GA
Tour do Edifício do Governo e do Congresso (Senado e Câmara)
A ADMINISTRAÇAO DAS CORTES DA GEORGIA
1) os serviços fiscais, as publicações, pesquisas, as relações com o legislativo, a
automação das cortes e o serviço de suporte e assistência; 2) Os métodos de
melhoria utilizados para atender as necessidades das cortes; 3) As relações do
sistema judiciário com os programas da ordem dos advogados assim como com o
Centro Nacional de Recursos e Assistencia Técnica.
- MS. Marla Moore e Mr. Bob Bray, Centro Administrativo das Cortes da
Georgia
- Juiz Diretor do Foro Joyce Bihary, Atlanta, GA
12:30-2:00pm
2:00-4:00pm
Intervalo para almoço por sua conta na cafeteria da Suprema Corte.
CORTES SUPERIORES DE APELAÇÕES DA GEORGIA: (i) encontro
com juízes membros da Corte de Apelações e seus Assesssores bem como com
os Ministros membros da Suprema Corte do Estado da Georgia; (ii) comentários
focando as decisões colegiadas e suas práticas de elaboração, revisão nas
apelações oriundas das Cortes de julgamento, manutenção dos arquivos, relações
com outros órgãos da administração pública governamental do Estado
- Ms Jane Hansen – Escritorio de Relaçoes Institucionais.
5
4:00pm
4:30pm
Sexta-Feira. Dez.12
9:00-10:30am
10:30-12:00pm
12:00pm
12:30-5:30pm
6:00-09:00pm
Sabado, Dez.13
08:00-10:00am
11:00am
Domingo, Dez.14
Pela Manhã
Audiência com Ministros da Suprema Corte do Estado
- Ministra Presidente Carol Hunstein
Regresso de Atlanta para o Hotel em Athens, GA
Noite Livre
LOCAL: Dean Rusk Center for International and comparative law.
TRAJE: formal leve adequado à temperatura.
Serviços e Produtos em educação judicial da Universidade da Georgia: As
melhores práticas e o planejamento educacional
- Professor Rich Reaves
Gerenciamento de casos judiciais e administração dos processos
- Juiz Dee Downs, ICJE/UGA
Avaliação do curso
Encontro no lobby do hotel e deslocamento ao Centro de Convenções e
educação Continuada para a recepção, cerimônia de encerramento e jantar.
Jantar de Encerramento Cerimônia de encerramento e entrega de certificados
Entrega do relatório, registro dos certificados e fechamento do hotel.
Descida e carregamento das malas no caminhão.
Partida para Atlanta. Devolução das Vans.
Check inn DELTA ou outras companhias.
Procedimento de imigração e alfândega para retorno ao Brasil.
Voo doméstico no Brasil de retorno à cidade de origem.
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