Nº 3607
Quinta-feira, 16 de novembro de 2006
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016532/06-6
Interessado: José Lacerda Gomes (mat. 5367).
Assunto: Solicita cópia autenticada de todos os documentos que
levaram o Senado Federal a diagnosticá-lo como doente mental,
portador da doença CID-10/F60.3.
Resultado: DEFERIDO.
MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 50020 e JOSÉ RAIMUNDO
NETO, matrícula nº 41066, como gestores titular e substituto,
respectivamente, do Processo nº 008821/06-2 e do(s) contrato(s)
que este originar.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 14 de novembro de 2006. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016180/06-2
Interessado: Márcio Seixas de Araújo (mat. 30780) e Carmem
Lucia Cruvinel (mat. 48577).
Assunto: Pagamento de horas-extras a servidores da Secretaria
de Serviços do Senado Federal, com exercício no Serviço de
Contratos do PRODASEN.
Resultado: AUTORIZADO, o pagamento das horas-extras
requeridas, referentes ao mês de setembro de 2006.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2230, de 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato nº 09, de
1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JOÃO CARLOS
MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 50020 e JOSÉ RAIMUNDO
NETO, matrícula nº 41066, como gestores titular e substituto,
respectivamente, do Processo nº 014964/06-6 e do(s) contrato(s)
que este originar.
MANTÉM DECISÃO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Processo: 016531/06-0
Interessado: José Lacerda Gomes (mat.5367).
Assunto: Requer seja atribuído efeito suspensivo à penalidade
de suspensão que lhe foi aplicada pela Portaria do
Primeiro-Secretário nº 25/2006, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar instaurado para apuração das
irregularidades atribuídas ao referido servidor (Processo nº
003322/05-0).
Resultado: Fica mantida a punição aplicada, que poderá
eventualmente, ser revertida no julgamento dos recursos
administrativos que vierem a ser apresentados pelo servidor.
Senado Federal, 14 de novembro de 2006. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2229, de 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato nº 09, de
1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2231, de 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato nº 09, de
1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores ANTONIO BROCHADO
DA COSTA, matrícula nº 104258 e HEITOR LEDUR, matrícula nº
104167, como gestores titular e substituto, respectivamente, do
Processo nº 000298/06-9 e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 14 de novembro de 2006. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
Art. 1º - São designados os servidores JOÃO CARLOS
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3607 - Quinta-feira, 16 de novembro de 2006
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2232, de 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Resolução nº
09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº
016625/06-4, RESOLVE designar o servidor JOSÉ JOAQUIM
RAMOS, matricula 23209, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, para exercer a Função Comissionada de Técnico
Legislativo, Símbolo FC-6, da Coordenação de Transportes da
Secretaria de Serviços Gerais, a partir de 01 de outubro de 2006.
Senado Federal, 14 de novembro de 2006. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
Antônio Rafael L. Faria e o Laudo Médico de Exame sejam
submetidos à analise da Junta Médica do Senado Federal, com
vistas à isenção do imposto de renda, em virtude de ser portador
de doença especificada em lei.
Resultado: DEFERIDO, considerando a manifestação da Junta
Médica do Senado Federal.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016392/06-0
Interessado: José Maurício Firmino dos Santos (mat. 44250).
Assunto: Apresenta atestado médico a ser encaminhado à Junta
Médica do Senado Federal.
Resultado: DEFERIDO, tendo em vista a manifestação da Junta
Médica do Senado Federal.
DESIGNAÇÃO
PROCESSO INDEFERIDO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2233, de 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE
designar o servidor ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula 13319/SF,
ocupante do cargo de Analista Legislativo, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, para exercer a Função Comissionada,
Símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de Apoio ao Treinamento
em Tecnologia da Informação - SATI, da Subsecretaria de
Gestão do Conhecimento - SSGCON, da Secretaria Especial de
Informática do Senado Federal - PRODASEN.
Senado Federal, 14 de novembro de 2006. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
Processo: 011803/06-1
Interessado: Alaor Barbosa dos Santos (mat. 141802).
Assunto: Solicita revisão de seus proventos, com vistas à
isenção do Imposto de renda, em virtude de ser portador de
doença especificada em lei.
Resultado: INDEFERIDO, considerando a manifestação da
Junta Médica do Senado Federal.
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 016188/06-3
Interessado: Jorge Antonio Pinto Barbosa (mat. 4343-9).
Assunto: Requer a concessão de licença para tratamento de
saúde por 01 (um) dia, a partir de 30/10/2006.
Resultado: INDEFERIDO, tendo em vista a manifestação da
Junta Médica do Senado Federal.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 252, de 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais conferidas pelo artigo 320, da Resolução
nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar a servidora LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS,
matrícula 50158, para integrar como membro, a Comissão
Especial criada pela Portaria nº 150, de 2005, do Diretor-Geral e
prorrogada pela Portaria nº 232, de 2006, do Diretor-Geral.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de novembro de 2006.
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS - SERH
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal enaltece
o gesto de solidariedade dos parlamentares, servidores e
terceirizados que participaram da Campanha "Doe Sangue",
realizada por esta Casa Legislativa nos dias 3 e 4 de outubro do
corrente ano. O Brasil necessita diariamente de 5.500 bolsas de
sangue e a atitude de cada cidadão é imprescindível para suprir
essa demanda. Com uma atitude voluntária, as pessoas abaixo
mencionadas fizeram sua parte no esforço de colaborar para a
saúde e mesmo a salvação de vidas. Parabéns aos voluntários!
II CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO SENADO
FEDERAL
Senado Federal, 14 de novembro de 2006. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
RELAÇÃO DE DOADORES
DOADOR
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016146/06-9
Interessado: Ex-Senador Murilo Paulino Badaró.
Assunto: Solicita que o Atestado Médico emitido pelo Dr.
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
01
Adenilson da Silva
Cardoso
02
Adriana Cardoso da Terceirizado
Silva
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3607 - Quinta-feira, 16 de novembro de 2006
Terceirizado
Pág: 2 de 4
03
Adriana França
Braga
Terceirizado
34
Gabriel de
Gimarães Oliveira
Terceirizado
04
Adriana Rosângela
Lima Reis
Comissionado
35
Geiza Marli Soares
Ribeiro
Efetivo
05
Aldaci de Lima
Costa
Terceirizado
36
Gutemberg Nader
Almeida Jr.
Terceirizado
06
Alexandre Coelho
Batista Júnior
Efetivo
37
Parlamentar
07
Aline Alves da Silva Terceirizado
Heloísa Helena
Lima de Moraes
Carvalho
08
Amy Nunes de Lima Terceirizado
38
Efetivo
09
Antonia Maruzia
Morais
Efetivo
Jacson Bittencourt
Queiroz
39
Arlindo Ribeiro dos
Santos
Terceirizado
Janderlei de Oliveira Terceirizado
Panza
40
Terceirizado
Baltazar de Oliveira
Gomes
Efetivo
Jetildo Nascimento
de Azevedo
41
João Roberto da
Cunha
Efetivo
42
John Kennedy
Gurgel
Efetivo
43
Jorge Avelino de
Souza
Estagiário
44
José Luciano Alves
Terceirizado
45
Juliana Monteiro
Steck
Efetivo
46
Juliane Pinheiro
Rodrigues
Terceirizado
47
Leonardo de
Oliveira Costa
Terceirizado
48
Lígia Maria Caroba
Caixeta
Efetivo
49
Luiz Carlos Ferreira Efetivo
50
Luiz Henrique da S. Terceirizado
Machado
51
Marcelo Souza
Soares
Terceirizado
52
Márcia Regina
Fabrício Dias
Efetivo
53
Márcio Augusto
Dias Magalhães
Efetivo
54
Márcio Ferro Costa
Terceirizado
55
Marco Antônio
Pereira dos Reis
Efetivo
56
Marcus Aurélio N.
Sampaio
Terceirizado
57
Maria Cristiana Silva Efetivo
Monteiro
58
Maria Isabel F. F.
dos Santos
59
Francisco Cleiton de ECT
Farias Paiva
Maria Isaura Pereira Terceirizado
de Oliveira
60
Efetivo
Francisco das
Chagas Craveno
Terceirizado
Maria Lúcia
Sigmaringa Seixas
61
Comissionado
Francisco José V.
Zaranza
Efetivo
Mariana Gondim
Jacob
62
Terceirizado
Frederico
Rodovalho Furtado
Terceirizado
Marilda Pereira da
Silva Braga
63
Maurício
Albuquerque Braga
Comissionado
10
11
12
Carolina Rollemberg Comissionado
Nogueira
13
Cacildo Silva
Efetivo
14
Claudenice
Carvalho de Souza
Terceirizado
15
Cláudia Ramalho
Terceirizado
16
Cleber Eduardo da
Silva
Estagiário
17
Cleiton Menezes de Terceirizado
Albuquerque
18
Diego Badra Garcia Terceirizado
Nunes
19
Diene Nobre de
Terceirizado
Souza Severo Alves
20
Dirceu Braz
Efetivo
21
Dulcinéia Portela
Prado
Terceirizado
22
Edílson de Jesus
Frazão Furtado
Terceirizado
23
Élan Domingos
Falcão
Efetivo
24
Elieme Rodrigues
da Silva
Terceirizado
25
Elisabeth Portela
Prado
Terceirizado
Elisângela da Silva
Ferreira
Terceirizado
Estubérico Antonio
do Nascimento
Terceirizado
Felipe Burle dos
Anjos
Comissionado
Flávia de Souza
Moia
Terceirizado
26
27
28
29
30
31
32
33
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3607 - Quinta-feira, 16 de novembro de 2006
Efetivo
Pág: 3 de 4
64
Nathan Nunes
Freire Alves
Comissionado
65
Neurecy Braz
Barros
Terceirizado
66
Orlange Maria Brito
Efetivo
67
Patrícia Junqueira
de Alencastro
Efetivo
68
Paulo Eustáquio
França Jr.
Terceirizado
69
Paulo Henrique
Melo Rufino
Terceirizado
70
Pedro Henrique de
A. .Nunes
Terceirizado
71
Pollyana Araújo de
Medeiros Gama
Terceirizado
72
Rosana Mª Sousa
Passos
Terceirizado
73
Rosenilda Tito da
Silva
Terceirizado
74
Sergio da Fonseca
Braga
Efetivo
75
Sérgio de Brito
Machado
Efetivo
76
Simone Regina
Maia Franco
Efetivo
77
Solange de Sousa
Araújo Silva
Terceirizado
78
Valtércio M.
Nogueira Filho
Efetivo
79
Vanessa Pinheiro C. Comissionado
da Silva
80
Vicente de Paula
Borges
81
Whiladaker Campos Efetivo
de Abreu
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 008331/05-7
Interessada: MARIA AUXILIADORA DE LIMA pensionista do
ex-servidor aposentado JOÃO BATISTA DE LIMA FILHO
(mat.14646-ERGON), falecido em 24/03/2005.
Assunto: Requer indenização dos períodos de férias e
conversão da licença-prêmio em pecúnia não usufruídas pelo
ex-servidor.
Resultado: INDEFERIDO, considerando a manifestação do
Serviço de Concessão de Pensões - SECOPE de que o servidor
não possui saldo sujeito à conversão em pecúnia.
Brasília-DF, 16 de novembro de 2006.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
Terceirizado
(*) Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
BAP-3593, de 25-10-2006.
ATOS DA DIRETORIA DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL INATIVO
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 015363/06-6
Interessada: ELIUDE ESTER OLIVEIRA TAVARES, pensionista
do ex-servidor José Conceição Barbosa Tavares, matrícula
126886-ERGON, falecido em 01/01/2002.
Assunto: Requer a alteração do desconto da contribuição
previdenciária para que seja incidente apenas sobre a parcela
que exceder o dobro do limite fixado para o Regime Geral da
Previdência, nos moldes do art. 40, § 21, da Constituição
Federal.
Resultado: Perda do objeto, pois o cálculo do PSSS já está
sendo com alíquota diferenciada.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3607 - Quinta-feira, 16 de novembro de 2006
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