Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 083
06/05/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
1515
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 15 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 16 subsequente, que nomeou:
 SEBASTIAO DA SILVA ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANACLÁUDIA FERNANDES DAMASCENO BRAGATTO, ponto nº 121875, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que
exerce na Corregedoria Parlamentar. Em 05/05/2015. (DOU de
06/05/2015).
 CLAUDINEI LOPES FERNANDES, ponto nº 121571, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que
exercia na Comissão de Seguridade Social e Família, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 29 de abril de 2015. Em 05/05/2015.
(DOU de 06/05/2015).
 MARCELO RAFAEL RECH, ponto nº 114579, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que exercia na
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 28 de abril de 2015. Em 05/05/2015.
(DOU de 06/05/2015).
 PATRICIA EVANGELISTA FIALA, ponto nº 121234, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce na
Ouvidoria Parlamentar. Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 ROSA SOUSA SALES, ponto nº 121818, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em 05/05/2015.
(DOU de 06/05/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
Câmara dos Deputados
1516
 TATIANA DA SILVA MARTINS, ponto nº 119561, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em 05/05/2015. (DOU
de 06/05/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALEXANDRE SOUZA WANDERLEY para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 05/05/2015. (DOU de
06/05/2015).
 ANNA CERISE SILVA SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 ANTONIA KÁTIA RODRIGUES SILVA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15. Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 DALVA ALVES PORTELA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 05/05/2015. (DOU de
06/05/2015).
 FLÁVIO BÔSCO SOARES para exercer, na Liderança do Partido
Humanista da Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 LÍVIA DOUNIS VINCHON PEREIRA para exercer, na Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 MATHEUS DE DEUS OLIVEIRA COSTA para exercer, na Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10. Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 NAYARA GUEDES DE SOUSA para exercer, na Comissão de
Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 RAINE DE OLIVEIRA VASCONCELOS para exercer, na Comissão de
Defesa
do
Consumidor,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15.
Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 ROSA SOUSA SALES para exercer, no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10. Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
1517
Câmara dos Deputados
 SARAH MOURA DE OLIVEIRA TAVARES para exercer, na Ouvidoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10. Em 05/05/2015. (DOU de 06/05/2015).
 TATIANA DA SILVA MARTINS para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
05/05/2015.
(DOU
de
06/05/2015).
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo nº
Ponto Servidor
119873/2015
7857 Rodrigo Silva Pereira
120653/2015
8020 Cláudia dos Santos Torres
120626/2015
8034 Tarcísio Gomes de Freitas
Período
22 a 24/05/2015
07 a 08/05/2015
08/05/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7203
Felipe de Oliveira Macedo
7409
Vanessa Kelly Soares Amaral
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
4825
Joseilson Gonçalves de Farias
(falecimento
Período
25/04 a 02/05/2015
25/04 a 02/05/2015
de
pessoa
da
Período
27/04 a 04/05/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
3642
Amarildo Osmar da Silva
6246
Camilo Adriano Lopes Soares
6594
Paulo Henrique Silva
Período
04 a 05/05/2015
13 a 14/07/2015
15/05/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1717
Paulo Roberto Cardoso de Miranda
1966
Maria Luiza Coelho Campos
2510
João Simplicio Borges de Carvalho
2597
Luciano Oliveira Nery
2645
Ronaldo Rodrigues da Silva
3270
Maria de Lourdes Resende Rocha Ribeiro
Período
04/05/2015
30/04/2015
30/01/2015
04 a 08/05/2015
04 a 08/05/2015
04 a 05/05/2015
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
Câmara dos Deputados
1518
Izabel Araujo de Santana
Geraldo Moreira da Silva
Zilfa Leonel Barbosa
Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro
Ana Miriam Nascimento Guerra Brandão
Odilon Bezerra Leite
João Gabriel Gondim de Lima Filho
Cláudia Luiza Silva da Cunha
Francisco Glauber Lima Mota
Gilberto Pereira de Almeida
Gislene de Almeida Vaz
Nailda Nunes Bandeira
Rosana Ferreira de Melo
Carmem Lucia Lara da Silva
Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra
Georgia Lacerda Torres
Maria Clara Bicudo Cesar
Patricia Carvalho Ribeiro Lopes
Patricia Carvalho Ribeiro Lopes
Janary Melo Lima Junior
Pablo Henrique Borges
Vanessa de Almeida Silva
Andresa da Cunha Suares
Priscilla de Borba Gomes
Érica Batista da Silva
Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini
Poliana Cunha Amaral
Luciana Arder Santos Medeiros
Maria José Garcia Pereira
Cristiana de Araujo e Borges
Cynthia Sims Belleza
Luiz Gustavo Vidal Xavier
Évellyn Christinne Brüehmüeller Ramos
Artur Chaves Lima
Mariana Aquino Magalhães
Pedro Leite Silva
Glaucia Figueiredo da Silva
Sabrina Simões Reis
Sandro Dilamar Mendes dos Santos
Tanha Maria Pinho Souza
Andreia da Silva Oliveira
Debora Antoneli
Renata Rezende Pontes Herani Alves
Vinicius da Silva Rocha
27 a 30/04/2015
05 a 19/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
04 a 06/05/2015
30/04 a 05/05/2015
04/05/2015
30/04/2015
28 a 30/04/2015
04/05/2015
29 a 30/04/2015
22/04/2015
28 a 29/04/2015
30/04/2015
04 a 23/05/2015
04/05/2015
04 a 08/05/2015
30/04/2015
04 a 08/05/2015
02 a 04/05/2015
03 a 07/05/2015
04 a 08/05/2015
04 a 05/05/2015
30/04/2015
04 a 05/05/2015
04 a 08/05/2015
27 a 30/04/2015
22/04/2015
04 a 08/05/2015
28/04 a 12/05/2015
28/04/2015
29/04 a 13/05/2015
04 a 05/05/2015
04/05/2015
29/04 a 12/05/2015
04/05/2015
05 a 06/05/2015
04 a 13/05/2015
27 a 30/04/2015
04 a 08/05/2015
02 a 16/05/2015
02 a 05/05/2015
29/04 a 01/05/2015
04/05/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3841
Dirnamara Luckemeyer Guimarães
4560
Regina Olímpia Figueira de Bessa
5140
Maria Alcidia Bernardes
5338
Elita Henrique de Sousa
5597
Valéria Cristina Perassa Coelho
Período
29 a 30/04/2015
04 a 06/05/2015
04 a 08/05/2015
23/04/2015
27/04/2015
3842
3923
4162
4245
4339
4899
5036
5185
5280
5347
5569
5721
5940
6031
6128
6353
6454
6801
6801
6883
7027
7071
7074
7078
7081
7484
7521
7590
7651
7665
7777
7832
8031
8044
8063
115640
117813
119559
119947
120634
121300
121664
121668
121879
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
1519
Câmara dos Deputados
6205
6385
7162
7596
7596
7596
7596
Claudia Maria Barbosa Bonfim Gomes Rodrigues
André Felipe de Carvalho e Silva
Juliana Nunes David de Almeida
Lia Rodrigues Lopes
Lia Rodrigues Lopes
Lia Rodrigues Lopes
Lia Rodrigues Lopes
Serviço externo
Ponto Servidor
5017
Venâncio Gomes de Sousa Neto
Período
20/04/2015
30/04/2015
20/04/2015
22 a 23/04/2015
30/04/2015
Lotação
Gab. Dep. Waldir
Maranhão
Gab. Dep. Waldir
Maranhão
Departamento de
Relações Públicas e
Divulgação
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do
Solidariedade
Liderança do
Solidariedade
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do
Solidariedade
Liderança do
Solidariedade
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
27 a 30/05/2015
Liderança do PR
01/04/2015
22 a 23/04/2015
14 a 15/04/2015
Gab. do Presidente
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
23 a 24/04/2015
Liderança do PMDB
27/04/2015
Liderança do PMDB
10/04/2015
13/04/2015
09 a 10/04/2015
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
13/04/2015
Liderança do PMDB
5017
Venâncio Gomes de Sousa Neto
22 a 24/04/2015
6306
Junia Maria Araujo Malachias
28 a 30/04/2015
111958
114404
114404
118861
Marcio Eustaquio Bello
Ana Claudia de Moraes Freire
Ana Claudia de Moraes Freire
Lunas Souza Santos Junior
07 a 08/04/2015
10/04/2015
13/04/2015
17/04/2015
118861 Lunas Souza Santos Junior
20/04/2015
Marcela Meira Passamani
Daniel das Neves Gomes
Juliana Barbosa Corrêa
Juliana Barbosa Corrêa
Richard de Alcântara Ricardo
27 a 28/04/2015
14 a 15/04/2015
08/04/2015
28/04/2015
20/04/2015
119763 Richard de Alcântara Ricardo
22/04/2015
119107
119422
119636
119636
119763
120037
120155
120155
120160
120361
120468
120549
120681
120681
120681
121124
121124
121431
121431
Junio Carlos Cesario
Rafael Rubem Ferreira
Rafael Rubem Ferreira
Katia Ysnalda Rezende
Maranhão Legleye
Cristiane Marques Senedese
Cleto
Gilmar Pereira Valadares
Rejane Corrêa Côrtes Braga
Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
Victor Dutra Soares Pena
Victor Dutra Soares Pena
Jacinto Reginaldo Batista
Matos
Jacinto Reginaldo Batista
Matos
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
04 a 17/05/2015
30/04/2015
04 a 06/05/2015
07/04/2015
14 a 15/04/2015
24/04/2015
27/04/2015
1520
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
121485 Joi Alves Soares Antunes
121510 Mariane Blancato Pontes Silva
121510 Mariane Blancato Pontes Silva
27/04/2015
121526 Karla Manuela de Oliveira
Cunha
121526 Karla Manuela de Oliveira
Cunha
121540 Flávio Aurélio Nogueira
Júnior
121720 David Thomas Santos da Silva
121720 David Thomas Santos da Silva
121720 David Thomas Santos da Silva
121880 Daniel Carsalade Queiroga
24/04/2015
121948 Paulo Anderson Almeida
Miranda
121977 Rosimaire Ribeiro Batista
121977 Rosimaire Ribeiro Batista
121996 Luiz Henrique de Oliveira
Santos
122001 Franciele Aparecida Ferreira
de Lima
122011 Neilton Rocha de Araujo
122029 Rodrigo Mendez de Lima
122069 Antonio Lopes Braga Júnior
122090 Talita Ferreira de Brito
Período
20/04/2015
Lotação
Liderança do PMDB
24/04/2015
Liderança do PMDB
28 a 29/04/2015
24/04/2015
Liderança do PMDB
Representação do
PTdoB
Representação do
PTdoB
Liderança do
Solidariedade
Liderança do
Solidariedade
Liderança do
Solidariedade
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do PMDB
Liderança do
Solidariedade
Liderança do PR
27 a 30/04/2015
24/04/2015
24/04/2015
27/04/2015
30/04/2015
20/04/2015
27 a 28/04/2015
10/04/2015
Liderança do PMDB
13/04/2015
Liderança do PMDB
04 a 08/05/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
01/04/2015 Comissão de Finanças
e Tributação
08 a 10/05/2015 Comissão de Finanças
e Tributação
28 a 29/04/2015
Liderança do PMDB
30/04/2015
Liderança do PMDB
28/04/2015
Liderança do PR
Férias
Ponto
3188
4263
8007
- registros cancelados
Servidor
Salustiano Mesquita Pinto
David Eduardo Almeida Mascarenhas
Lucas Ribeiro Veiga Arruda
Férias
Ponto
3188
3486
3486
3600
3635
3642
Servidor
Salustiano Mesquita Pinto
Apeles Pacheco
Apeles Pacheco
Maria de Fatima Oliveira da Silva
Cecilia Maria Luli
Amarildo Osmar da Silva
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
Período
07 a 08/05/2015
02 a 03/06/2015
20 a 29/05/2015
Exerc.
2014
2014
2015
2015
2015
2014
Período
07 a 12/05/2015
08 a 27/06/2015
01 a 05/06/2015
07 a 08/05/2015
07 a 08/05/2015
06 a 15/05/2015
1521
Câmara dos Deputados
3775
4204
4263
4305
4305
4552
4593
5235
5649
6005
6005
6246
6347
6351
6396
6513
6566
7243
7769
7879
7879
8007
119389
120576
120908
121107
122060
122111
Osvando Moreira Lopes
Jucimar Luz Gomes
David Eduardo Almeida Mascarenhas
Leonardo Costa Schuler
Leonardo Costa Schuler
João Paulo da Silva Lima
Francisco Carlos de Jesus
Patricia Barreto Jurema Lossio
Ariadne Dantas de Paula
Carla Ribeiro dos Santos
Carla Ribeiro dos Santos
Camilo Adriano Lopes Soares
Sebastiana de Fátima Novais de Sousa
Leonardo Ribeiro da Silva
Marcia Mikiko Murakami Jubé
Elaine Rodrigues de Oliveira
Marcus Achiles Santana Soares e
Barros
Matheus de Melo Malheiros
Vitor Dantas Valença Silveira
Fabiana Bicudo Cesar
Fabiana Bicudo Cesar
Lucas Ribeiro Veiga Arruda
Joselene de Fatima Santos
Emerson Silva Masullo
Rachel Lino Bardawil
Anderson Rodrigo Alexandre
Karine dos Santos Diniz
Talita Gonçalves Malta
Recesso
Ponto Servidor
4305
Leonardo Costa Schuler
5961
Celia Maria de Amorim Gomes
6246
Camilo Adriano Lopes Soares
6761
Fredo Ebling Júnior
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
3250
José Eduardo Peixoto Affonso
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2014
2015
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Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Data
23/04/2015
4840
Maria do Carmo Gabriel Marciel
5/05/2015
6254
Carmen Cecilia Serra
4/05/2015
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
29/05/2015
17/06/2015
05/06/2015
31/07/2015
26/06/2015
24/05/2015
29/05/2015
15/05/2015
05/06/2015
03/06/2015
21/05/2015
31/07/2015
22/05/2015
15/05/2015
17/07/2015
22/05/2015
24/07/2015
07/06/2015
15/05/2015
13/10/2015
14/08/2015
29/05/2015
22/05/2015
11/07/2015
23/06/2015
25/05/2015
08 a 10/05/2015
08/05/2015
Período
29/06 a 03/07/2015
18 a 22/05/2015
06 a 10/07/2015
07 a 11/05/2015
Lotação
Gab. do Segundo VicePresidente
Secretaria-Geral da
Mesa
Departamento de
Comissões
1522
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
7156
119418/2015
Guilherme Ferreira Soares de
Lima
Nº de
dias
30
Data de início
18/05/2015
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Apostila
Nos termos da delegação de competência estabelecida no art. 3º
da Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que o servidor EMERSON PARANHOS SANTOS passou a ocupar o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, na Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na condição de servidor
sem vínculo efetivo com a Câmara dos Deputados, a partir de 30 de
abril de 2015, em razão de sua aposentadoria no cargo efetivo.
Em 30/04/2015. EURIPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.119064/2013
41016 – JOSÉ ROMULO CORDEIRO
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial às fls. 18, e nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor Geral, DETERMINO O CANCELAMENTO do direito à isenção do
imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do
Decreto nº 3.000, de 1999, e do direito à alteração da faixa de
isenção da contribuição previdenciária prevista no § 21 do artigo 40
da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, sobre os proventos de
aposentadoria percebidos pelo aposentado José Romulo Cordeiro, ponto
nº 41.016, a partir de 09/04/2015, data em que foi submetido à junta
médica oficial.
Em 05/05/2015 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 083 – 06/05/2015