Entidade
decisora
Entidade
beneficiária
ACT
Proj. 059/12
- Associação
para o
Desenvolvim
ento da
Aerodinâmic
a Industrial
(ADAI)
ACT
Proj. 075/11
- Agência ed
Desenvolvim
ento
Regional do
Vale do Ave
(ADRAVE)
NIPC
502 550 554
504636103
Montante
transferido
975,15 €
30,68 €
Data da
decisão
06-122012
27-052011
Identificação
do
Órgão/Entida
de decisora:
Finalidade da
Subvenção ou
Benefício Público
Fundamento Legal
O InspetorGeral José Luís
Forte
O 13º Curso de
atualização em SHST,
visou proporcionar aos
participantes uma
formação atualizada no
domínio da SHST, por
forma a dar resposta a
necessidades de
formação de
trabalhadores e também
de estudantes finalistas
de cursos superiores
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Realização de Seminário
sobre fatores
Psicossociais no Trabalho
(Stresse/violência/assédi
o)
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
ACT
ACT
Proj. 006/10
- Associação
da Hotelaria
de Portugal
(AHP)
Proj. 007/10
- Associação
da Hotelaria
de Portugal
(AHP)
501 267 000
501 267 000
4.684,37 €
4.684,37 €
18-062010
18-062010
O Sub-Inspetor
Geral da ACT
José António de
Oliveira Tavares
O "Manual de boas
práticas em higiene,
segurança e medicina no
trabalho", teve como
objetivo sintetizar as
medidas que nos locais
de trabalho podem ser
desenvolvidas pelas
empresas ou pelos seus
colaboradores no sentido
de minimizar os riscos
associados com
problemas de higiene,
segurança ou medicina
no trabalho
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O Sub-Inspetor
Geral da ACT
José António de
Oliveira Tavares
O "Manual de boas
práticas em higiene,
segurança e medicina no
trabalho - video e um
sitio formativo
eletrónico", teve como
finalidade disponibilizar
informação sobre boas
práticas, legislação e
identificação das
entidades ligadas à
promoção e seguimento
das boas práticas
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
ACT
Proj. 008/10
- Associação
da Hotelaria
de Portugal
(AHP)
Proj. 064/11
- Associação
da Hotelaria
de Portugal
(AHP)
501 267 000
501 267 000
882,12 €
364,85 €
18-062010
27-052011
O Sub-Inspetor
Geral da ACT
José António de
Oliveira Tavares
O InspetorGeral José Luís
Forte
Realização de 3
seminários sobre a
apresentação do "Manual
de boas práticas em
higiene, segurança e
medicina no trabalho",
que tiveram como
objetivo chegar mais
perto de todos os locais
onde existem
profissionais de Hotelaria,
abordando temas, como:
riscos profissionais na
hotelaria; lesões
musculo/esqueléticas
relacionadas com o
trabalho; riscos
psicossociais
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Acção de apresentação do
"Manual de boas práticas
em higiene, segurança e
medicina no trabalho"
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
ACT
Proj. 050/12
- Associação
da Hotelaria,
Restauração
e Similares
de Portugal
(AHRESP)
Proj. 049/12
- Associação
da Hotelaria,
Restauração
e Similares
de Portugal
(AHRESP)
503 767 514
503 767 514
47.505,68 €
17.382,36 €
26-122012
10-082012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Estudo de investigação "A
segurança e saúde no
trabalho no canal Horeca
- Hotelaria, Restauração
e Bebidas", o qual teve
como finalidade a
sensibilização dos
empresários do setor do
alojamento e da
restauração e bebidas
para o cumprimento da
legislação laboral e de
SST numa perspetiva
pedagógica e de incentivo
às boas práticas
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção do "Guia
Técnico para o
Cumprimento das
Obrigações Laborais", o
qual teve como objetivos:
criar um documento com
todo o regime jurídico
aplicável, com anotações
explicativas/interpretativa
s e cruzamento com os
diversos regimes jurídicos
conexos, com implicações
nesta matéria, bem como
das Fichas de Verificação;
alertar e informar o
empresário das
obrigações a que está
adstrito, impelindo-o a
cumpri-las, por forma a
eliminar a incidência de
acidentes de trabalho e
doenças profissionais
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj. 020/12
- Associação
Regional dos
Industriais
de
Construção e
Obras
Públicas de
Leiria
(ARICOP)
ACT
Proj. 002/14
Cooperatica
de Formação
e Animação
Cultural
(COFAC)
ACT
Proj.024/12
Cooperatica
de Formação
e Animação
Cultural
(COFAC)
ACT
Proj.033/12
- Didaxis
Cooperativa
de Ensino
CRL - Escola
C. Vale
Cosme
501 138 366
501 679 529
501 679 529
500 341 583
0,34 €
29.556,50 €
19.338,24 €
40.883,56 €
10-082012
09-122014
10-082012
12-092012
O InspetorGeral José Luís
Forte
O InspetorGeral Pedro
Nuno Pimenta
Braz
O InspetorGeral José Luís
Forte
O InspetorGeral José Luís
Forte
2 Ações de formação de
representantes dos
empregadores sobre SST
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
15ª Ação do curso de
formação inicial de
técnicos superiores de
SHT
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
14ª Ação do curso de
formação inicial de
técnicos superiores de
SHT
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Curso técnico de SHT
(nível IV)
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.082/09
- Escola
Nacional de
Saúde
Pública
(ENSP)
ACT
Proj.044/08
- Faculdade
de Ciencias e
Tecnologia
da
Universidade
de Coimbra FCTUC
501 399 003
502 971 142
4.792,26 €
21.570,58 €
04-112013
01-092009
O InspetorGeral Pedro
Nuno Pimenta
Braz
O InspetorGeral do
Trabalho Paulo
Morgado de
Carvalho
Estudo de investigação
"LMELT nos enfermeiros
portugueses: avaliação
da frequência de
sintomas músculoesqueléticos ao trabalho",
o qual pretendeu
identificar, a nível
nacional, a frequência de
sintomas de lesões
músculo-esqueléticas
ligadas ao trabalho
(LMELT), em enfermeiros,
considerando pertinente
os aspectos sóciodemográficos, assim
como a caracterização de
variáveis de exposição
ocupacional relacionada
com a sintomologia, nas
diferentes unidades de
saúde
Estudo de investigação
"Condições de trabalho
em cozinhas
profissionais: avaliar e
melhorar", o qual teve
como objetivo contribuir
para a melhoria das
condições de trabalho em
cozinhas profissionais
recorrendo a avaliações
físicas e subjectivas
numa dezena de locais
representativos dos
vários métodos de
confecção de alimentos
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.004/12
- Federação
dos
Sindicatos
Trabalhadore
s Têxteis,
Lanificios
Vestuário
Calcado e
Peles de
portugal
(FESETE)
ACT
Proj.042/12
- Federação
Intersindical
das
Indústrias
Metalúrgicas
, Quimicas,
Elétricas,
Farmacêutic
as, Celulose,
Papel,
Gráfica,
Imprensa,
Energias e
Minas
(FIEQUIMET
AL)
501 068 422
510 113 567
1.424,25 €
2.499,02 €
06-122012
06-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Estudo de investigação
"Caraterização, Avaliação
e Prevenção dos Riscos
Profissionais no Setor dos
Curtumes", que teve
como fim conhecer as
causas mais profundas da
sinistralidade laboral
neste setor, caracterizar
os riscos associados às
tarefas, componentes
produtivos e
equipamentos, condições
e formas de organização
do trabalho e reforçar o
trabalho de informação
/sensibilização dos
trabalhadores das micro e
PME’s
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
7 Ações de formação de
representantes dos
trabalhadores em SST 24H cada uma, com o
objetivo de promover
conhecimentos nas áreas
da SST, reforcando a
componente prática dos
RTs na prevenção dos
riscos profissionais a nível
dos locais de trabalho
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
ACT
Proj.043/12
- Federação
Intersindical
das
Indústrias
Metalúrgicas
, Quimicas,
Elétricas,
Farmacêutic
as, Celulose,
Papel,
Gráfica,
Imprensa,
Energias e
Minas
(FIEQUIMET
AL)
Proj.041/12
- Federação
Intersindical
das
Indústrias
Metalúrgicas
, Quimicas,
Elétricas,
Farmacêutic
as, Celulose,
Papel,
Gráfica,
Imprensa,
Energias e
Minas
(FIEQUIMET
AL)
510 113 567
510 113 567
3.485,59 €
5.908,20 €
18-102012
12-092012
O InspetorGeral José Luís
Forte
7 Ações de formação de
representantes dos
trabalhadores em SST 48H cada uma, com o
objetivo de promover
conhecimentos nas áreas
da SST, reforcando a
componente prática dos
RTs na prevenção dos
riscos profissionais a nível
dos locais de trabalho
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
7 Ações de sensibilização
- 8 horas cada, as quais
abrangeram no seu
conjunto, trabalhadores
dos diversos setores da
atividade industrial que
integram o setor
económico, através da
diversificação de temas
relacionados com a
prevenção e a vigilância
da saúde dos
trabalhadores, bem como
os planos de prevenção
de acidentes e com o
direito de acesso à
informação, nas medidas
de identificação e
controle dos riscos nos
locais de trabalho
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.040/06
- Instituto
Politécnico
de Coimbra
(IPC)/Escola
Superior
Agrária de
Coimbra
(ESAC)
600 027 350
26.390,18 €
14-082006
O Presidente do
Conselho
Directivo Jorge
Gaspar
Estudo de investigação
"Diagnóstico de Alergias e
Avaliação da Exposição a
Alergénios na Indústria
da Transformação de
Pescado", que teve como
finalidade avaliar a
incidência de doenças
respiratórias e
dermatológicas nos
trabalhadores da
indústria de
transformação de
pescado, e relacionar
esta incidência com os
níveis de exposição
destes trabalhadores a
alergénios derivados de
proteínas de origem
animal
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.036/09
- Instituto
Politécnico
de Lisboa
(IPL)/Escola
Superior de
Tecnologia
da Saúde de
Lisboa
(ESTeSL)
ACT
Proj.031/07
- Instituto
Politécnico
de Lisboa
(IPL)/Escola
Superior de
Tecnologia
da Saúde de
Lisboa
(ESTeSL)
508 519 713
508 519 713
5.774,41 €
4.213,86 €
18-062010
10-122007
O Sub-Inspetor
Geral da ACT
José António de
Oliveira Tavares
Estudo de investigação
"Exposição profissional a
citostáticos: caraterização
da exposição em
unidades hospitalares
portuguesas", que
permitirá identificar quais
os equipamentos,
práticas de trabalho e
condições de ventilação
presentes e contrapô-las,
através de acções de
formação e
sensibilização, com as
práticas e sistemas mais
adequados de forma a
permitir a estes agentes
químicos, possibilitando,
ainda, a definição de um
programa de prevenção
adequado
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral Paulo
Morgado de
Carvalho
Estudo de Investigação
''Avaliação da exposição a
fungos- O caso dos
profissionais das piscinas
e ginásios'', que teve
como objetivo avaliar a
exposição ambiental a
fungos dos trabalhadores
das Piscinas e Ginásios e
propor medidas
ambientais preventivas
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.075/06
- Instituto
Politécnico
de Lisboa
(IPL)/Escola
Superior de
Tecnologia
da Saúde de
Lisboa
(ESTeSL)
ACT
Proj.005/08
- Instituto
Politécnico
de Viana do
Castelo
(IPVC)
508 519 713
503 761 877
27.251,15 €
45.128,65 €
28-082006
19-082008
O Presidente do
Conselho
Directivo Jorge
Gaspar
O InspetorGeral do
Trabalho Paulo
Morgado de
Carvalho
Estudo de investigação
"Exposição Profissional ao
Formaldeílo - Contributo
para a caraterização da
exposição e consequentes
efeitos na saúde em
trabalhadores de serviços
hospitalares de anatomia
patológica", o qual teve
pretendeu contribuir para
a caracterização da
exposição ao Formaldeído
num contexto profissional
específico (Serviços de
Anatomia Patológica de
Unidades Hospitalares),
identificando os factores
que a condicionam e os
eventuais efeitos para a
saúde decorrentes dessa
exposição
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Ação do curso de
formação inicial de
técnicos superiores de
SHT
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
ACT
ACT
Proj.046/11
- Instituto
Superior de
Leiria (ISLA)
Proj.058/12
- Instituto
Superior de
Leiria (ISLA)
Proj.109/10
Petroensino
- Ensino e
Formação
Profissional,
Lda.
502 357 207
502 357 207
504 505 890
7.721,69 €
20.713,68 €
13.738,80 €
27-052011
09-112012
11-022011
Curso de formação inicial
de técnicos superiores de
SHT
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
Curso de formação inicial
de técnicos superiores de
SHT
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
Manual para o curso de
técnico de SHT (em
suporte papel e
informático), que teve
como objetivos auxiliar os
alunos desta formação
durante a totalidade do
percurso formativo a
melhor compreender a
totalidade das matérias e
assim terem um
documento de referência
que objectivamente
sintetize a matéria
leccionada sobre SST
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
ACT
ACT
Proj.108/10
Petroensino
- Ensino e
Formação
Profissional,
Lda.
Proj.080/12
- Sindicato
de Capitães
e Oficiais da
Marinha
Mercante
(SINCOMAR)
504 505 890
501 855 475
23.194,65 €
27.418,99 €
11-022011
26-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Curso de formação de
técnicos de SHT - Nível
III
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
O "Manual de segurança
no trabalho em navios
RORO", teve como
objetivo promover boas
práticas nos locais de
trabalho, a fim de
implementar, junto das
tripulações, uma
verdadeira cultura de
segurança,
consubstanciada numa
efetiva mudança de
atitudes e, sobretudo, de
mentalidades, através da
sensibilização das
tripulações para o uso de
equipamentos de
proteção adequados e do
desenvolvimento e
aplicação de práticas
seguras no trabalho
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.082/12
- Sindicato
de Capitães
e Oficiais da
Marinha
Mercante
(SINCOMAR)
ACT
Proj.074/12
- Sindicato
dos
Engenheiros
da Marinha
Marcante
(SEMM)
501 855 475
502 638 370
29.818,59 €
28.140,39 €
26-122012
26-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção do "Manual de
segurança no trabalho a
bordo dos navios", que
teve como finalidade
servir de instrumento de
apoio e estudo para os
trabalhadores marítimos
pelo facto de não existir,
qualquer obra que se
assemelhe, do ponto de
vista técnico da
segurança no trabalho
O "Manual de Segurança
na Condução de Máquinas
Maritimas", teve como
intuito servir como
instrumento de apoio e
estudo para os
trabalhadores e
empregadores deste
setor, os quais estão
sujeitos a um conjunto de
riscos inerentes às
próprias especificidades
dos navios, como a
mobilidade ,os espaços
confinados, a as relações
entre tripulação de
origem multicultural, e
outros aspeto de ordem
psicossocial
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.078/12
- Sindicato
da
Mestrança e
Marinhagem
de Câmaras
da Marinha
Mercante
(SMMCMM)
500 997 420
34.540,00 €
26-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção de "Disco
Digital de video
formativo, de carater
pedagógico e de
sensibilização - segurança
ocupacional em hotelaria
a bordo dos navios", que
teve como finalidade
contribuir para a
implementação de uma
verdadeira cultura de
prevenção junto de todos
os setores dos
trabalhadores marítimos,
tendo em conta que a
questão da
habitabilidade/hotelaria
no setor marítimo é uma
característica transversal
a todos os tipos de
navios, visto que estes
têm de estar equipados
no sentido de
proporcionarem boas
condições de assistência
aos passageiros, como
também e, sobretudo,
aos trabalhadores
marítimos que garantem
a operacionalidade dos
serviços prestados,
durante 24 horas por dia
e/ou por longos períodos
de tempo
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.077/12
- Sindicato
da
Mestrança e
Marinhagem
de Câmaras
da Marinha
Mercante
(SMMCMM)
500 997 420
32.022,73 €
26-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção do "Manual de
segurança ocupacional Hotelaria a bordo dos
navios", que pretendeu
formar, informar e
sensibilizar um conjunto
muito vasto de
trabalhadores marítimos
nas respetivas condições
em que desempenham as
suas funções,
nomeadamente em todos
os tipos de navios visto
que estes têm de estar
equipados no sentido de
proporcionarem boas
condições de assistência
aos passageiros, como
também e, sobretudo,
aos trabalhadores
marítimos que garantem
a operacionalidade dos
serviços prestados,
durante 24 horas por dia
e/ou por longos períodos
de tempo
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.075/12
- Sindicato
Mestrança e
Marinhagem
da Marinha
Mercante,
Energia e
Fogueiros de
Terra
(SITEMAQ)
501 149 732
36.463,97 €
26-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção de DVD
pedagógico "Segurança
no Trabalho em Navios
RORO - rol on-roll off",
sendo estes navios
especialmente concebidos
para o transporte de
cargas com meios
automatizados de
movimentação,
apresentando
características estruturais
e de operações que
atendendo à sua
especificidade,
apresentam riscos muito
diferenciados para a
segurança dos
trabalhadores, nas
operações de
movimentação,
parqueamento e peação
de cargas, através da
sensibilização das
tripulações para o uso de
equipamento de proteção
e segurança adequados,
para a adoção de práticas
seguras no local de
trabalho, por forma a
evitar e prevenir os riscos
e acidentes de trabalho
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.076/12
- Sindicato
Mestrança e
Marinhagem
da Marinha
Mercante,
Energia e
Fogueiros de
Terra
(SITEMAQ)
ACT
Proj.031/12
- Sindicato
Nacional dos
Trabalhadore
s do Setor
Ferroviário
(SNTSF)
501 149 732
504 818 198
36.057,34 €
2.333,21 €
26-122012
06-122012
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção de um DVD
pedagógico "Trabalho em
rebocadores e
embarcações de
assistencia maritima",
com o objetivo de
abordar temáticas de
prevenção de riscos
profissionais no sentido
de criar uma cultura de
SST, focalizada na
promoção de atitudes e
de boas práticas de
trabalho por forma a
evitar e prevenir que o
risco passe a acidente no
serviço de Reboque que é
uma atividade
fundamental no apoio a
diversas atividades da
fileira da economia
marítima designadamente
a atividade portuária, a
indústria offshore
(energética, alimentar, de
investigação, etc),
incluindo a segurança,
assistência e salvamento
marítimo
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
O InspetorGeral José Luís
Forte
Produção de instrumentos
pedagógicos com a
finalidade de os mesmos
serem distribuídos nas
ações de formação de 8 e
24 horas
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.037/11
- Sindicato
dos
Trabalhadore
s da
Administraçã
o Pública
(STAL)
ACT
Proj.073/08
Universidade
da Beira
Interior
(UBI)
500 912 742
502 083 514
37.165,85 €
328,84 €
21-102011
25-062010
O InspetorGeral José Luís
Forte
O Sub-Inspetor
Geral da ACT
José António de
Oliveira Tavares
10 Ações de formação "O
papel dos RT´s na SST"
para representantes dos
trabalhadores da
Administração Local, que
pela natureza das suas
funções, podem
promover a SST e a
igualdade de
oportunidade, dando um
contributo activo para a
existência de locais de
trabalho seguros e
saudáveis
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
Sessão de apresentação
pública do programa
PREVENTOR PME´s
industriais
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999
ACT
Proj.076/06
Universidade
do Minho
(UM)
502 011 738
25.189,37 €
20-082006
O Presidente do
Conselho
Directivo Jorge
Gaspar
Estudo de investigação
"Vibrações a corpo
inteiro: estudo dos niveis
de exposição de
manobradores
profissionais de veiculos",
que estudou o problema
da exposição profissional
a vibrações de corpo
inteiro, em particular,
para o caso dos
operadores/condutores
de veículos, bem como o
desenvolvimento de
novas metodologias de
avaliação, tendo como
suporte a legislação sobre
exposição a vibrações
Acordo de Segurança,
Higiene e Saúde no
Trabalho aprovado em
30.07.1991;
al.
a), do n.º 1, do art. 17,
do Decreto-Lei n.º
197/1999, de
08/06/1999