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Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2005
Na Disciplina História
1. JOSÉ RICARDO SALES, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Paranhos da Silva, publicada no DOU de 9
de dezembro de 2004, Código de vaga 0554190.
III - VILA VELHA - ES
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código M-402, Classe
“C”, Nível 1
Na Disciplina Língua Inglesa
1. SANDRELI SIMON ROBERS, na vaga decorrente da
exoneração de Josiane Borin Barbosa Borgo, publicada no DOU de 6
de julho de 2005, Código de vaga 0554300.
IV - FLORIANÓPOLIS - SC
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código M-402, Classe
“C”, Nível 1
Na Disciplina de Língua Inglesa
1. ANA PAULA DE OLIVEIRA PIRES, na vaga decorrente
da exoneração de Magda Martins Magalhães, publicada no DOU de
1º de julho de 2005, Código de vaga 0553544.
Art. 2º A posse dos candidatos ora nomeados dar-se-á durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CA EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
Art. 2o Agregar, ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31
de agosto de 2005, nos termos do disposto no art. 81, inciso IV da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Capitão-de-Mar-e-Guerra
(IM) HAMILTON LUIZ JARDIM SARDINHA, por ter solicitado
transferência para a reserva remunerada
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3o A Comissão de Elegibilidade será convocada conforme a necessidade decorrente do número de projetos encaminhados
pelas IES em cada etapa de seleção estabelecida pela Resolução
citada no caput desta Portaria.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V Alte ALVARO LUIZ PINTO
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PORTARIAS DPMM DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso I, do art. 19,
do disposto no Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, que
dispõe sobre as Promoções de Praças da Marinha e dá outras providências, combinado com o art. 59 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
o-
N 1.486 - Art. 1º Por força de decisão judicial, promover à graduação de Terceiro-Sargento, pelo critério de antigüidade, o CB-ES
79.3173.75 EDNO RODRIGUES DE MOURA do Quadro de Especialista do Corpo Auxiliar de Praça (CAP), em cumprimento à
decisão judicial proferida no Autos do Mandado de Segurança nº
2004.51.01.012771-1, ajuizado na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
contando antigüidade a partir de 11 de junho de 2004, devendo ficar
posicionado entre o 3º SG-MR 82.1094.43 ARMENIO JOÃO TEIXEIRA FILHO e o 3º SG-TI-FZ 86.8149.15 GERALDO SOARES
GAMA.
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ISSN 1677-7050
<!ID897243-0
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os
artigos 2o e 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 3.186 - Exonerar ALEXANDRE MARTINS VIDOR, do cargo de
Coordenador-Geral de Licitações, Contratos e Convênios, código
DAS 101.4, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 2º, Inciso III, do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial de
12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.016564/2005-82, resolve
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PORTARIA Nº 1.438/DPMM, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2005
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso VII, do Anexo A, da Portaria nº 64, de 31 de maio
de 2005, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do
disposto no art. 81, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e de acordo com o contido no art. 1º, inciso I da Portaria nº 90,
de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1o Agregar, ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de agosto de 2005, de acordo com o contido na Portaria nº 76, de 23
de março de 2005, do Comandante da Marinha, o Capitão-de-Mar-eGuerra JOÃO DE AMORIM LITAIFF JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2o Agregar, ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 8
de agosto de 2005, de acordo com o contido na Portaria nº 180, de 26
de julho de 2005, do Comandante da Marinha, o Capitão-de-Fragata
RICARDO SCHULZ COUTINHO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de
Guerra.
Art. 3o Agregar, ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12
de agosto de 2005, de acordo com o contido na Portaria nº 185, de 29
de julho de 2005, do Comandante da Marinha, a Capitão-de-Fragata
(T) ENIR PITZER, por ter sido colocada à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Guerra.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALVARO LUIZ PINTO
PORTARIA N° 1.457/DPMM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso VII, do Anexo A, da Portaria nº 64, de 31 de maio
de 2005, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade
com o contido na Sentença, prolatada nos autos da Ação Ordinária nº
96.0021018-7, pelo Juízo da 9ª Vara Federal Cível de Porto Alegre/RS, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício nº
68.131/2005-AGU/PRU, de 23 de agosto de 2005, da Procuradoria
Regional da União - 4ª Região - 1º Grau, recebido no Serviço de
Inativos e Pensionistas da Marinha, em 1º de setembro de 2005,
resolve:
Art. 1º Por força de decisão judicial reformar, por incapacidade definitiva, na mesma graduação, observado o disposto nos
art. 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso II, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Marinheiro-Recruta RICARDO KIDRISKI,
reintegrado ao Serviço Ativo da Marinha, conforme contido na Portaria nº 137 de 2 de setembro de 2005, do Comando do 5º Distrito
Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte ALVARO LUIZ PINTO
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PORTARIA Nº 1.482/DPMM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso VII, do Anexo A, da Portaria nº 64, de 31 de maio
de 2005, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o Alterar os termos de agregação ao respectivo Corpo e
Quadro, a partir de 26 de agosto de 2005, nos termos do disposto no
art. 81, inciso IV da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO FONTES DA ROCHA VIANNA,
por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso VII, do Anexo A, da Portaria nº 64, de 31 de maio
de 2005, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.489 - Art. 1o Alterar os termos de agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, a partir de 4 de agosto de 2005, nos termos do
disposto no art. 82, inciso V da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e de acordo com o contido no art. 1º, inciso IV da Portaria nº
90, de 6 de abril de 2005, do Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) HARRISON DE BARROS LIMA, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALVARO LUIZ PINTO
Nº 3.187 - Declarar a vacância, a partir de 02 de setembro de 2005,
do cargo de Agente Administrativo, Código NS-801, Classe “B”,
Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério, ocupado por SELENE
MACIEL CHAMMA, matrícula SIAPE nº 1088988, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 3º do Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
Nº 3.188 - Designar JORGE ALBERTO CORREA PARENTE para
exercer a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira, código
FG-05, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Nacional de Educação de Surdos do Ministério da Educação.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
FERNANDO HADDAD
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DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de setembro de 2005
PORTARIA N o- 1.097 /SEORI,
DE 15 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID898620-0>
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, do inciso I do art. 1º da Portaria nº
535/MD, de 24 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 25 subseqüente, republicada em 10 de julho de 2003, e
considerando o disposto no Decreto no 5.201, de 2 de setembro de
2004, resolve
DESIGNAR DANIZETE CARDOSO DE OLIVEIRA, para
exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na Divisão de Patrimônio,
Obras e Serviços do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria.
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE
Ministério da Educação
.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, Assessor da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, de 20
a 24.09.2005, trânsito incluso, para participar do Seminário de Reflexão Estratégica do Setor Educacional do Mercosul, na Argentina,
com ônus limitado, art. 1º, IV, § 1º (Processo 23123.001112/05-93).
ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, Chefe da Assessoria
Internacional do Ministério da Educação, de 21 a 24.09.2005, trânsito
incluso, para participar do Seminário de Reflexão Estratégica do
Setor Educacional do Mercosul, na Argentina, com ônus GM/MEC
(passagem aérea), art. 1º, IV (Processo 23123.001113/05-56).
FERNANDO HADDAD
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID897244-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com a Resolução/CD/FNDE/No
34, de 9 de agosto de 2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de
cursos de licenciatura para professores em exercício nas redes públicas, nos anos/séries finais do ensino fundamental e/ou no ensino
médio, na modalidade de educação a distância, resolve:
Nº 3.185 - Art. 1o Constituir Comissão de Elegibilidade incumbida de
receber, abrir e realizar o exame formal da documentação encaminhada pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, comunitárias ou confessionais referentes a projeto(s) de curso(s) de licenciatura a distância para posterior seleção, nos termos do artigo 3o,
inciso I, letra “a”, da Resolução anteriormente citada.
Art. 2o Designar, para compor a Comissão de Elegibilidade,
os seguintes servidores/consultores: pela Secretaria de Educação Básica/SEB: Max Ordonez Fernandes de Souza, Natalício Venâncio de
Freitas, Maria de Fátima Simas Malheiro, Roberta de Oliveira, Sueli
Teixeira Mello e Ana Lucia Nogueira Junqueira; pela Secretaria de
Educação a Distância/SEED: Eduardo Pareja Coelho, Olavo Machado, Luiz Roberto Rodrigues Martins, Allan Santos Nenês e Luciane
Farias Carneiro; pela Secretaria de Educação Superior/SESU, Jorge
Augusto Pereira Gregory.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID898123-0>
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 2º §1º da Lei
nº 10.302 de 21 de outubro de 2001, e tendo em vista o disposto no
caput do artigo 7º e § 1º da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, na nova redação do artigo 12 da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de
1998, combinado com a Portaria/MARE nº 1.696 e o contido no
Processo nº 23047.000945/2005-11, resolve:
Enquadrar o cargo do servidor redistribuído, pertencente ao
Plano de Classificação de Cargos Salários no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Goiás, no cargo correlato ao exercido no
órgão de origem, conforme relacionado no Anexo a esta Portaria.
Os efeitos decorrentes deste enquadramento se operam a
contar de 1º de janeiro de 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES