Temas da Psicologia Jurídica
Psicologia Jurídica
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Introdução
A Psicologia é a ciência que estuda os processos mentais
(sentimentos, pensamentos, razão) e o comportamento
humano e animal.
Cabe à psicologia estudar questões ligadas à personalidade, à
aprendizagem, à motivação, à memória, à inteligência, ao
funcionamento do sistema nervoso, e também à
comunicação interpessoal, ao desenvolvimento, ao
comportamento sexual, à agressividade, ao comportamento
em grupo, aos processos psicoterapêuticos, ao sono e ao
sonho, ao prazer e à dor, além de todos os outros
processos psíquicos e comportamentais.
História da Psicologia
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Período Filosófico
Especulativo
O início da psicologia se deu nas
raízes no pensamento grego, os
filósofos antigos, gregos e
medievais procuravam, antes de
tudo, dar resposta aos problemas
fundamentais acerca da natureza
da alma, sua relação com o
corpo, seu destino depois da
morte, a origem das idéias, etc.
História da Psicologia
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Wundt - Estruturalismo
objeto de estudo era a estrutura consciente
da mente, as sensações. Segundo esta
perspectiva, o objetivo da psicologia seria o
estudo científico da Experiência Consciente
através da Introspecção. As principais
limitações do Estruturalismo residem no
fato de a introspecção não ser um
verdadeiro método científico incontestável
e de esta corrente excluir a psicologia
animal e infantil. Esta corrente foi extinta
em meados do século XX.
História da Psicologia
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William James - Funcionalismo
O principal interesse desta corrente teórica residia na
utilidade dos processos mentais para o organismo, nas
suas constantes tentativas de se adaptar ao meio. O
ambiente é um dos fatores mais importantes no
desenvolvimento. Os funcionalistas queriam saber como
a mente funcionava, e não como era estruturada.
História da Psicologia
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John B. Watson - Behaviorismo
O foco é o estudo do comportamento observável, e o
condicionamento é o método utilizado nesta escola.
Watson acreditava que o controle do ambiente de um
indivíduo permitia desencadear qualquer tipo de
comportamento desejável. Traz do funcionalismo a
aplicação prática da psicologia; o seu foco está na
aprendizagem. Do behaviorismo surgem os estudos
sobre condicionamento e formação de hábitos.
A base fundamental do condicionamento é a repetição.
Pela repetição o comportamento se torna automático, ou
seja, condicionado.
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O condicionamento ocorre conforme as conseqüências
dadas após a emissão de um comportamento que o
levará a se repetir ou não.
Reforço Positivo: refere-se a aplicação de um estímulo,
percebido como agradável, que aumenta a freqüência de
um comportamento.
Extinção: Refere-se a retirada de estímulos que estejam
controlando o comportamento; objetivo é eliminar um
comportamento.
Punição: aplicação de um estímulo aversivo com a
finalidade de eliminar um comportamento. Multas,
demissões...
História da Psicologia
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Wertheimmer, Koffka e Koller - Gestalt
A gestalt preocupa-se com o homem visto como um todo:
"O todo é mais que a soma das suas partes". Ela se
detém nos campos da percepção e na visão holística do
homem e do mundo. Seus estudos partiam da
experiência imediata, utilizando como método a
fenomenologia.
Segundo
esses
estudiosos,
os
fenômenos da percepção, da memória e da afetividade
eram vivenciados sob forma de estruturas. Eles
recusavam a idéia de Watson, para quem o
comportamento era unicamente dependente do estimulo
(relação conhecida como estímulo-resposta ou E-R).
História da Psicologia
História da Psicologia
De aorcdo com uma peqsiusa
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História da Psicologia
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Sigmund Freud - Psicanálise
A psicanalise é
caracterizada por investigar o
inconsciente, ganhando contornos da sexualidade,
principalmente as pulsões da sexualidade infantil. Antes
dela, o inconsciente significava não-consciência e, na
psicanálise, inconsciente significa uma outra ordem, com
outras regras, um dos elementos do aparelhos psíquico,
constituído por pensamentos, memórias e desejos que
não se encontram ao nível consciente mas que exercem
grande peso no comportamento.
Estudaremos a seguir diversas características da
personalidade segundo a psicanalise.
História da Psicologia
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Jung - Psicologia Analítica
Jung via o inconsciente não apenas como um repositório
das memórias e das pulsões reprimidas, mas também
como um sistema passado de geração em geração, vivo
em constante atividade, contendo todo o esquecido e
também neoformações criativas organizadas segundo
funções coletivas e herdadas. O inconsciente coletivo
que propõe não é, apesar das incessantes
incompreensões de seus críticos, composto por
memórias herdadas, mas sim por pré-disposições
funcionais de organização do psiquismo.
História da Psicologia
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Abraham Maslow - Humanismo
Na verdade o humanismo não é uma escola de
pensamento, mas sim um aglomerado de diversas
correntes teóricas. Em comum elas têm o enfoque
humanizador do aparelho psíquico, em outras palavras
elas focalizam no homem como detentor de liberdade,
escolha, sempre no presente. Rogers, se deu conta de
que o paciente era detentor de seu tratamento, portanto
não era passivo, como passa a idéia de paciente,
denominando então este como cliente. Era a terapia
centrada no cliente.
História da Psicologia
História da Psicologia
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Psicologia Transpessoal
Maslow dizia que faltava-lhe o fato de o homem ser um
ser espiritualizado. Para ele, era importante a
espiritualidade e as características da consciência
alterada. Criou então, com ajuda de outros psicólogos,
uma teoria que era abrangente nesse aspecto.
Incorporou idéias de Carl G. Jung, que era um estudioso
dos aspectos transcedentais da consciência, na
Psicologia transpessoal. Esta fala de vários níveis de
consciência, que vão do mais obscuro, (a sombra), até o
mais alto grau de consciência, o transpessoal.
Direito e Psicologia
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As duas tem um destino comum – Comportamento
humano; diminuir o sofrimento humano.
O Direito é o conjunto de regras que busca regular esse
comportamento, prescrevendo condutas e formas de
solucionar conflitos.
Tendência é unir as disciplinas, os conhecimentos, mas
existem barreiras pois dizem que a psicologia pertence
ao mundo do “ser” (causalidade) e o direito ao mundo do
“dever”(finalidade). È preciso estar disposto a interligar
os dois mundos...
Breve histórico da Medicina Legal,
Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica.
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Ao longo dos tempos a relação entre estas áreas foi se
estreitando e hoje, já se firmou como uma necessidade
prevista no Tratado dos Direitos Humanos e nos diversos
Códigos Processuais e que estende às diversas áreas do
saber humano.
Desde o Egito Antigo, Povo Hebreu, Grécia Antiga,
Romanos e até no poder da Igreja, consta a referencia
de peritos e juizes.
Em 1532 é inaugurado o exercício prático da Medicina
Legal, e faz referencias a psiquiatria e a psicologia.
continuação
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As leis Romanas começavam a ter maior preocupação
com o “doente mental” e o “doente mental criminoso”.
Classificados na época como: “Furiosus” – loucuras
extravagantes, excessos e violencias, mas com
intervalos de lucidez; e
“Mentecaptus” – onde não havia intervalos de lucidez.
Com o clamor popular estabeleceu-se a inimputabilidade
nesta época.
Medicina Legal
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O Primeiro médico a exercer legalmente a função de
opinar sobre as condições mentais dos indivíduos
envolvidos com a justiça foi Paulo Zacchia, por volta de
1650 na Europa.
Em meados do século XVIII os cursos de medicina legal
começam a ser freqüentados também por estudantes de
direito e os institutos médicos legais são criados.
No Brasil obedecia às orientações legais de Portugal.
Entre 1814 e 1877 era tudo muito subjetivo, haviam
publicações escassas, Souza Lima criou o ensino prático
de Medicina legal e o Laboratório.
Psiquiatria Forense
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Em 1897 Francisco Franco da Rocha inaugurou o
Juquery, maior e mais importante hospital psiquiatrico da
America Latina. (1926 – 165 pacientes)
Em 1934 criou o primeiro manicômio judiciário com 150
pacientes homens.
Com isso coube a Psiquiatria Forense esclarecer
questões específicas sobre a saúde mental do
indivíduo e sua responsabilidade criminal. O que era
antes feito pelo Juiz de Execução da Pena, passando
então a solicitar perícias periódicas para verificar a
cessão da periculosidade dos alienados mentais
criminosos. (forense vem do latim o que refere ao Fórum)
Psicologia Jurídica
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No Brasil a Profissão do psicólogo foi aprovada em 1962;
cujo objetivo principal eram os teste psicológicos,
orientação e seleção de profissionais e orientação
psicopedagogica. (No inicio não se podia fazer
psicoterapia, somente os psiquiatras)
Com o tempo foi melhorando a visão dos demais
profissionais sobre os psicólogos e aumentando sua área
de atuação.
Com relação a prática Forensena, na década de 70
“cabia ao Psicólogo realizar laudos e emitir pareceres
sobre a matéria de psicologia”.(ainda como voluntário)
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1985 teve o primeiro concurso publico para psicólogos
judiciários, na vara da Família e Sucessões e a da
Infância e Juventude.
Mas até hoje na prática falta sistematização, o psicólogo
em geral contribui com seus conhecimentos ao campo do
Direito. Não há uma metodologia específica voltada para
esta área.
Mas cresceu muito o trabalho do mediador, tentando
resolver os conflitos sem a necessidade do juiz.
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Existe uma questão ética, tanto para os
médicos quanto para os psicólogos, pois
muitas vezes o Juiz determina que o
mesmo profissional execute o laudo ou a
perícia e a psicoterapia ou o
acompanhamento psiquiátrico de um
paciente. (É anti-ético pois quando se faz
um laudo não se pode ter um vinculo
com o paciente e quando já se é
paciente existe o sigilo que deve ser
respeitado e não pode ser colocado em
laudos; além do perigo de se atender um
infrator que você fez o laudo...)
Psicologia Jurídica
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Psicologia DO Direito: Explicar a essência do fenômeno
jurídico, ou seja a fundamentação psicológica do
direito.(conteúdos psicológicos, teórica).
Psicologia NO Direito: estuda a estrutura das normas
jurídicas enquanto estímulos vetores das condutas
humanas.(é aplicada e pratica).
Psicologia PARA O Direito: como auxiliar ao direito, ao
lodo da medicina legal, da engenharia legal, da
economia, etc...(é aplicada e pratica).