ESTADO DO CEARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DECLARAÇÃO – NEPOTISMO
Nome:
Situação Funcional: ( )cargo efetivo ( )cargo em comissão ( )à disp. MP ( )terceirizado
Considerando o disposto na Resolução nº 1, de 7 de novembro de 2005,
alterada pela Resolução nº 37, de 28 de abril de 2009, ambas do Conselho Nacional do
Ministério Público, DECLARO, sob as penas da lei, que:
( ) Não tenho cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até
o terceiro grau, em qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Tenho cônjuge, companheiro(a), ou outro parente, conforme segue:
NOME:
GRAU DE PARENTESCO:
CARGO:
ÓRGÃO:
NOME:
GRAU DE PARENTESCO:
CARGO:
ÓRGÃO:
NOME:
GRAU DE PARENTESCO:
CARGO:
ÓRGÃO:
DECLARO ainda serem verdadeiras as informações aqui prestadas,
comprometendo-me a fazer a imediata comunicação à Secretaria de Recursos Humanos
qualquer alteração nos dados acima mencionados.
Em Fortaleza, aos
de
de
.
_______________________________________________
Assinatura Legível
Parentes em linha reta
Grau Consanguinidade
Afinidade
1º
Pai/mãe, filho(a) do agente público
Sogro(a), genro/nora,padrasto/madrasta,enteado(a) do agente público
2º
Avô/avó,neto(a) do agente público
Avô/avó,neto(a) do cônjuge ou companheiro do agente público
3º
Bisavô,bisavó,bisneto(a) do agente público Bisavô,bisavó,bisneto(a) do cônjuge ou companheiro do agente público
Parentes em linha colateral
Grau
1º
Consanguinidade
Afinidade
-
-
2º
irmão(ã) do agente público
cunhado(a) do agente público
3º
tio(a),sobrinho(a) do agente público
tio(a),sobrinho(a) do do cônjuge ou companheiro do agente público