Trimestral
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO . NÚMERO 27 . ANO VIII . JUL 2008
17º Jogos Nacionais das Cooperativas de Habitação:
Sucesso em Vila Nova de Gaia!
Plano Estratégico de Habitação:
A Leitura do Sector Cooperativo Habitacional
FENACHE:
Celebra Protocolo inovador com Município de Cascais
índice
FICHA TÉCNICA
Preço de Capa – 1,00 euro
Junho 2008 – nº27 – Ano VII – Trimestral
Registo na ERC nº 123 839
Depósito Legal nº 250346/06
Tiragem - 4.000 exemplares
Director: Guilherme Vilaverde
Director Adjunto : Orlando Vargas
Subdirectora: Margarida Santos
Editorial
3
Destaques
FENACHE celebra Protocolo com Município de Cascais
LARCOOPE inaugura 5ª Fase de Construção
4
4
5
Actividades em Destaque
Actividades
06
06
Dossier
FENACHE organiza sessão sobre o Plano Estratégico de Habitação
14
14
Jogos Nacionais
17 anos a promover o Cooperativismo Habitacional pelo
desporto e a cultura popular
IV Caminhada José Barreiros Mateus
Entrevista com João Freire
17
Nacional
23
Experiências
24
Internacional
25
Fenache Jovem
Departamento Jovem apresenta iniciativa no decorrer das
reuniões so CECODHAS
29
29
Cidades Humanizadas
António Baptista Coelho
31
31
Cooperativismo e Economia Social
33
Momento Verde
34
17
18
21
Propriedade
FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de
Habitação Económica, FCRL
Rua Armandinho nº 3 – Loja A, 1950 – 446 Lisboa
Tel. 218 369 060 Fax. 218 592 181
[email protected] – www.fenache.com
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Concepção Gráﬁca, Paginação e Publicidade
GERMINA – Cooperativa de Ideias e Eventos, CRL
Rua Professor Sousa da Câmara, nº 155 Cave
1070 – 215 Lisboa
Tel. 217 269 015 Fax. 213 868 169
[email protected] - www.germina.pt
RNCP nº 507483820
Colaborações neste número:
Albertina Mateus
António Baptista Coelho
Carlos Vargas
João Freire
Liliana Marques
Impressão e Acabamentos
J. Fernandes Lda
Quinta Conde Mascarenhas, lote 9,
Charneca da Caparica
2820-652 Charneca da Caparica, Setúbal
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
editorial
Plano Estratégico da Habitação
Guilherme Vilaverde
Elaborado por uma equipa técnica multidisciplinar que envolveu a
intervenção de reputados especialistas em diferentes domínios como
Augusto Mateus, Isabel Guerra e Nuno Portas, o Plano Estratégico da
Habitação (PEH) foi publicamente apresentado pelo Governo (SEOTC) em
Maio último, com o anúncio da intenção de promover um esforço de
modernização e de adequação da política social da habitação do País às
actuais condições, necessidades e perspectivas de evolução do sector.
O documento apresentado foi e tem vindo a ser considerado pelos
responsáveis como estando ainda em fase de proposta técnica de
trabalho destinando-se, enquanto tal, à devida análise, melhor reﬂexão
e necessária auscultação de sugestões e propostas a obter da parte dos
principais interessados no tema e muito particularmente dos fundamentais
intervenientes e agentes do sector, para o que foi realizada, em Junho
passado, uma iniciativa de trabalho especiﬁcamente orientada para a
percepção e avaliação da posição dos Municípios sobre o assunto.
A Fenache, na sua condição de interlocutor social e representante formal
da posição do sector cooperativo no campo habitacional, tem vindo a
acompanhar empenhadamente todo o processo de preparação e o próprio
desenvolvimento dos trabalhos de elaboração do PEH, na medida em que
até integra o Conselho Consultivo do IHRU. Assim, e enquanto aguarda
na actual fase do processo o momento próprio para, junto da tutela,
expressar a posição formal do sector sobre a proposta técnica agora em
debate, acaba de promover uma iniciativa própria através da realização
de uma sessão de trabalho aberta às suas ﬁliadas e alguns convidados
que nela se dispuseram a participar, na qual foi apresentada, discutida e
avaliada a leitura e o posicionamento das Cooperativas sobre a matéria.
Esta oportunidade, que se revelou extremamente útil para o desejado
objectivo de discussão e partilha de posições que visem consensualizar
no País um plano estratégico para a habitação que verdadeiramente
equacione e promova a evolução necessária para o sector, permitiu extrair
algumas conclusões sobre a proposta técnica em avaliação que de modo
nenhum satisfazem as expectativas geradas em torno da elaboração do
PEH, de forma a poder corresponder às reais problemáticas, principais
lacunas, debilidades e necessidades existentes na nossa política
habitacional.
Na verdade, se relativamente ao quadro de diagnóstico traçado, à
avaliação dos principais constrangimentos e debilidades, à quantiﬁcação
e explicitação das actuais carências e necessidades, aos novos e actuais
objectivos estratégicos, aos principais eixos a desenvolver e até às principais
medidas elencadas se poderá com relativo esforço consensualizar alguns
detalhes susceptíveis de melhor ponderação, o mesmo não se poderá
dizer naquilo em que o PEH se apresenta praticamente deserto de
propostas concretas sendo as quais, aﬁnal de contas, o verdadeiro cerne
da questão para a credibilidade e seriedade, enﬁm, para a exequibilidade
real, de um plano com esta condição e ambição.
A pergunta é, então: - E onde estão ou como e quem assegura ou
garante, num plano desta natureza, com esta ambição e com a
necessidade de envolver e responsabilizar os indispensáveis agentes
e parceiros intervenientes e promotores aﬁnal do processo OS MEIOS
NECESSÁRIOS E A DEFINIÇÃO DAS INDISPENSÁVEIS METAS a ﬁxar para
a necessária objectividade e viabilidade na implementação do Plano?
Na verdade, sendo consenso garantido que a promoção de habitação
a custos controlados, a reabilitação e boa gestão do parque ediﬁcado
e a prioridade ao arrendamento sejam as fundamentais linhas mestras
da acção a empreender, como assegurar tal desenvolvimento sem o
contributo de uma política de solos digna desse nome, sem a adaptação
dos instrumentos legais vigentes à evolução legislativa e normativa
registada nos últimos anos no sector e, acima de tudo, sem a garantia
e a estabilidade dos indispensáveis meios ﬁnanceiros (subvenções e
ﬁnanciamentos adequados) a prestar aos promotores e às famílias?
Mais ainda: - E como compatibiliza o próprio Estado, ao nível central
e local, sobretudo nos tempos de crise em que vivemos, a anunciada
intenção e a efectiva necessidade de avançarmos decisivamente para
uma política de eﬁciente gestão do parque social ediﬁcado quando
continuamos a assistir à frequente delapidação, em curso pelo Governo
e por alguns Municípios, do património habitacional público pago por
todos nós, como é o caso recentemente vindo a público da venda (ao
desbarato) do Bairro das Amendoeiras, em Lisboa?
Uma última nota: - O Plano Estratégico aponta, e bem, para a
implementação dos chamados “Planos Locais da Habitação” enquanto
instrumentos a desenvolver no espaço territorial municipal (ou
intermunicipal?), como superior forma de identiﬁcação de necessidades,
de deﬁnição de propostas de acção local e de concertação estratégica
indispensável à acção conjugada para as respostas (de política social da
habitação) a desenvolver pelos diferentes actores, sejam eles públicos,
sociais ou privados. Mas será crível que, a exemplo do que todos os dias
se passa com os mais diversos problemas em matéria de competências
e responsabilidades (meios ﬁnanceiros) em que o tradicional “pinguepongue/Governo-Autarquias” permita esperar que tais desenvolvimentos
processuais em matéria tão onerosa como a habitação possam ocorrer
em tempo útil?
Finalmente, termino com a aﬁrmação que ﬁzemos no encerramento da
sessão de trabalho a que me reporto e que ocorreu na Sede da Fenache no
passado dia 17 de Julho: A Fenache e as Cooperativas de Habitação podem
e devem, pelo trabalho realizado em mais de três décadas e pela excelente
experiencia adquirida, e querem, por imperativo dos objectivos, princípios
e responsabilidade social que justiﬁcam a sua existência e norteiam o
trabalho e a acção cooperativista, em cooperação e parceria com todas
as autoridades, entidades e parceiros públicos, privados e sociais que
igualmente o desejem, ser protagonistas activos e decisivos a favor dos
desígnios de uma efectiva política social da habitação para o País!
Mas, caros responsáveis e meus caros amigos, por favor não demoremos
muito. Porque, mais do que nunca, o tempo urge!
03
destaques
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
FENACHE
Celebra Protocolo de Colaboração com Município de Cascais
Integrado na cerimónia de lançamento da iniciativa camarária
GERAÇÃO C, e resultante do trabalho que a Federação Nacional
tem vindo a desenvolver junto das principais autarquias do país com
vista ao estabelecimento de parcerias de Cooperação, teve lugar no
passado mês de Maio a cerimónia de celebração do Protocolo de
Colaboração estabelecido entre a FENACHE e o Município de Cascais,
e que integrará o recém aprovado Programa de Habitação Jovem da
autarquia - o PHJCascais.
Tendo como particularidade especíﬁca o facto de ter sido delineado
no âmbito da política de Juventude do Concelho, o protocolo agora
celebrado prevê a intervenção das ﬁliadas da FENACHE em novas
áreas de trabalho, como seja o Arrendamento Cooperativo Jovem ou
a Habitação de regime transitório, desaﬁos que são encarados pelas
Cooperativas de Habitação da região de Lisboa “com enorme seriedade
Programa Especial de Habitação
Jovem – Construção de Custos
acessíveis na modalidade de
Arrendamento
e empenho” aﬁrmou Manuel Tereso, representante da FENACHE neste
acto público. Outra garantia dada pelo Director Nacional foi o de
incluir em todos os projectos habitacionais desenvolvidos ao abrigo
desta parceria elementos de sustentabilidade ambiental e eﬁciência
energética dos edifícios, que não só contribuirão para potenciar o
limitado orçamento familiar dos utentes destas habitações, como
garantir que Cascais se torne um município ainda mais sustentável
tanto do ponto de vista ambiental, como familiar.
Encerrou esta cerimonia o Presidente do Município, Dr. António
d’Orey Capucho, que reforçou a convicção do Município na parceria
estabelecida com o Movimento Cooperativo Habitacional, como forma
de potenciar as respostas habitacionais e facultar o acesso da população
jovem com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos a habitação
de custo acessível e de qualidade no Concelho de Cascais.
Arrendamento Cooperativo
Direccionado para uma população de idade compreendida entre os 18 e os 29 anos, residente no
Concelho há pelo menos 5 anos e que se encontre numa situação de empregabilidade ou na situação
de trabalhador-estudante.
Unidade de Alojamento e Serviços
Programa de Habitação Jovem
de Carácter Transitório a custos
acessíveis e estímulo à Criação
da Própria Habitação
Projecto inovador de carácter experimental, direccionado para uma população de idade compreendida
entre os 18 e os 29 anos, residente ou não no Concelho e que se encontra numa das seguintes situações:
trabalhador activo, estagiário proﬁssional, bolseiros e trabalhadores – estudantes.
Este eixo de intervenção tem como particularidade ter uma limitação temporal no uso pelo máximo de
2 anos.
Dinamização de Cooperativas de Habitação
Projecto da área do empreendedorismo habitacional que o Município deseja ver desenvolvido, e que
consiste em prestar serviços de apoio a grupos de jovens com idades compreendidas entre os 18 e os
35 anos, interessados em participar numa iniciativa de cooperativismo habitacional, em busca da auto
– resolução do seu problema habitacional. Para integrar este eixo o município deﬁniu ainda como regra
ser residente no Concelho há pelo menos 5 anos.
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REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
destaques
LARCOOPE
Inaugura 5ª fase de Construção
Fundada em 1977, e após um período de menor vigor, a única
cooperativa de Habitação da freguesia de Paranhos, no Porto, e uma
das mais participantes ﬁliadas da FENACHE, a Larcoope, retoma agora
o dinamismo de outrora, tendo inaugurado no passado mês de maio, a
sua 5ª fase de construção.
Constituída por 8 T2 e 24 T3, num total de 32 habitações, a 5ª fase
de construção da Cooperativa localiza-se num terreno cedido em direito
de superfície pelo município do Porto, no gaveto da Rua Aval de Baixo/
Rua Óscar da Silva, tendo o programa habitacional sido desenvolvido
ao abrigo dos custos controlado e beneﬁciado do apoio ﬁnanceiro do
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
O empreendimento beneﬁcia ainda da constante atenção da cooperativa
para as orientações da Federação Nacional em matéria de Construção
de Habitação Sustentável, tendo sido decisão da Direcção introduzir, no
projecto inicialmente previsto, pequenas alterações no que respeita à
sustentabilidade ambiental dos edifícios, como seja a inclusão de préinstalação de aquecimento central e cinstalação de colectores solares
térmicos com resultados altamente compensadores, sem que tal tenha
aumentado signiﬁcativamente o valor das habitações dos cooperadores,
futuros proprietários das mesmas.
Com esta iniciativa, a Larcoope tornou-se a promotora do primeiro
empreendimento de habitação, construído com estas particularidades na
Cidade do Porto, reforçando o cada vez mais extenso número de ﬁliadas
da FENACHE com projectos ﬁnalizados, ou em fase de desenvolvimento,
que respeitam os critérios de sustentabilidade ambiental e de certiﬁcação
energética, o que aliás foi amplamente referido pelo Presidente da
Federação Nacional, Guilherme Vilaverde, na sua intervenção na
cerimónia de inauguração do referido programa habitacional.
A cerimónia contou ainda com uma visita pelas 1ª, 2ª e 3ª fases de
construção da cooperativa, localizadas nas áreas limítrofes da fase
agora inaugurada, e por um momento oﬁcial de descerramento da placa
comemorativa da obra pelo Vereador da Câmara Municipal do Porto, Dr.
Lino Ferreira.
Dando prossecução a este novo ímpeto de trabalho, a cooperativa
iniciou já o estudo para a dinamização dum novo empreendimento,
em propriedade plena, composto por 40 habitações e que respeitará
uma formulação mais moderna e adequada às exigências sociais,
como também às condições económicas dos cooperadores à espera de
habitação. Com este projecto dar-se-á início à 7ª fase de construção da
Larcoope.
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actividades em destaque
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
SETE BICAS
Apresenta andar modelo em
São João das Fontaínhas
O dia da apresentação não poderia ter sido melhor escolhido ou
não fosse o lugar das Fontainhas tradicionalmente associado aos
festejos de São João. Foi, assim, no ﬁm da tarde do passado dia 23 de
Junho, que os Cooperadores inscritos no Empreendimento, dirigentes
e colaboradores da Cooperativa promotora, representantes da
Federação Nacional, do governo local, familiares, amigos e curiosos,
puderam visitar, em ambiente festivo e popular, o andar modelo do
Empreendimento das Fontainhas.
A visita ao local fez-se com grande emotividade para todos os futuros
moradores, mas particularmente para aqueles que transitaram do
antigo programa de realojamento para o actual programa cooperativo
que viabilizou, ﬁnalmente, a construção do Empreendimento e tornou
possível o direito à habitação para os inscritos.
A julgar pelas reacções, as soluções arquitectónicas e de acabamentos/equipamentos seleccionadas para o Empreendimento foram
muito bem conseguidas e resultaram na criação de um espaço
habitacional muito apelativo e do agrado generalizado dos visitantes.
O Projecto do Empreendimento, constituído por dois edifícios de 27
e 12 habitações, é da autoria do gabinete do Arqtº Carlos Coelho
– Consultores, Lda.
O ambiente festivo entrou pela noite dentro, num jantar típico de São
João, oferecido pela Cooperativa promotora, com sardinha assada,
pimentos e cheiro de manjericos que culminou com um exuberante
espectáculo de fogo de artifício organizado pelo Município do Porto,
cumprindo assim a tradição da noite portuense.
COOPERMAIA
Inaugura MAIAFIT Health & Fitness Club
“Depois da Habitação, a Coopermaia apostou na saúde e bem-estar,
não só dos associados como da população em geral” foi deste modo
que a imprensa deu a conhecer o novo projecto da Coopermaia – o
Maiaﬁt Health & Fitness Club à população da Maia e dos Concelhos
limítrofes.
Em 2003, por ocasião do desenvolvimento do programa habitacional
designado por Pátio de Catassol, composto por 64 fogos e localizado
na Maia, e tendo em conta a morfologia de parte do terreno onde se
começava a implementar a construção que obrigava à incorporação
duma nova cave, surge o projecto de ginásio com piscina integrada,
levado a efeito pela Coopermaia, e corporizado agora pela Maiaﬁt
– Espaços desportivos, SA, sociedade constituída e maioritariamente
participada pela Cooperativa de Habitação. Desenvolvido em tempo
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REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
actividades em destaque
recorde, entre Setembro de 2007 e Abril de 2008, e com um investimento de
2.250.000€, o health & ﬁtness compõem-se por 1.570m2 de ginásio e 560m2
de área técnica, compreendendo ainda uma zona de utilização pública de
recepção com bar e sanitários, e uma zona de utilização especíﬁca constituída
por 1 piscina com 20mx10m, cujo tratamento de água se faz por um sistema
ultra violeta, jacuzzi, sala de cárdio-ﬁtness e musculação com 36 máquinas, sala
de cycling com 16 bicicletas spin, 2 estúdios multi-actividades, 3 balneários, 2
banhos turcos, 2 estúdios, gabinetes de estética e massagens, gabinete médico
e de avaliação.
Este ginásio é o primeiro do género a ser explorado por uma cooperativa de
habitação no nosso país, e serve uma vez mais para demonstrar a vitalidade e
criatividade das Cooperativas de Habitação ﬁliadas da FENACHE. Factor aliás
reforçado, no discurso de Guilherme Vilaverde, por ocasião da inauguração
oﬁcial do espaço que caracterizou as cooperativas como “entidades vivas,
actuantes e interventivas na sociedade”.
Por ocasião da inauguração, presidida pelo Presidente da autarquia, Dr.
Bragança Fernandes, a 15 de Maio, estavam inscritos no Maiaﬁt 600 pessoas,
560 das quais associados da Cooperamaia, que obviamente usufruem de
condições especiais de acesso.
A Habitar Hoje congratula a Coopermaia, por mais uma iniciativa reveladora
dum enorme pioneirismo e criatividade, condições cada vez mais importantes
para o desenvolvimento quotidiano das nossas organizações.
COOPHÊCOME
Promove novo Programa Habitacional
TEVE LUGAR NO PASSADO DIA 16 DE JULHO A CERIMÓNIA DE ENTREGA, PELA AUTARQUIA, DOS TERRENOS DA FUTURA
URBANIZAÇÃO DE S. SEBASTIÃO À COOPHÊCOME – COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DO CONCELHO DE
MÉRTOLA.
Estiveram presentes na breve cerimónia o Presidente do Município,
Dr. Pulido Valente, o Presidente da Cooperativa Arq. Rui Carvalho,
bem como os restantes elementos da Direcção da cooperativa e
cooperadores inscritos para o programa habitacional em questão. Ainda
presente, esteve Adriano Nascimento, Presidente da Lar para Todos
e representante da Federação Nacional neste acto, que nas palavras
proferidas manifestou a disponibilidade da FENACHE, bem como da
Lar para Todos, para apoiar a Coophêcome, no desenvolvimento deste
importante projecto para a Cooperativa e para a Cidade de Mértola.
O loteamento de S. Sebastião vem responder às carências habitacionais
do Concelho, com a construção de 78 habitações de tipologias que
variam de T2 a T5, divididas por três fases de construção.
As obras de construção das infra estruturas, que ascenderam a um
milhão e quatrocentos mil euros foram integralmente suportadas pelo
orçamento municipal, prova evidente do empenho e do esforço que
o Município tem vindo a desenvolver para a melhoria da qualidade e
quantidade das habitações no Concelho.
Com as infra estruturas concluídas e entregues à Cooperativa, esta
irá dar andamento ao processo de construção dos fogos, cujo prazo
máximo de ﬁnalização prevê-se seja de 3 anos.
Atendendo à importância que este projecto representa para a nossa
ﬁliada e para o desenvolvimento do Cooperativismo habitacional
naquela área geográﬁca a Habitar Hoje acompanhará de perto a
evolução do programa.
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actividades
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
ÁGUA VIVA
Celebra aniversário
A Cooperativa Água Viva celebrou no passado mês de Maio 31 anos
de existência. Para dar inicio às celebrações, que tiveram lugar durante
todo o mês, a Direcção da Cooperativa optou pela organização dum
passeio de 4 dias a Lurdes, em França, à qual se associaram elementos
da Cooperativa Tripeira, numa iniciativa que tornou o convívio numa
experiência inesquecível para todos quantos nele participaram, e uma
forma de celebração certamente a repetir num futuro próximo.
Mas o momento alto destas celebrações estava guardado para o dia
17, com a realização do 1º torneio de Futsal Manuel Rodrigues Gomes,
cuja sessão de abertura contou com a presença do Presidente da
Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, e do Presidente
AS SETE BICAS
Celebra aniversário...
A CHE As Sete Bicas aproveitou a comemoração
dos 33 anos para estender pelo mês de Abril
algumas actividades que integraram o Programa
Comemorativo.
O dia 6 de Abril, data da fundação da Cooperativa,
ﬁcou marcado pela realização do almoço de
confraternização entre a “família Sete Bicas”.
Num ambiente propício à confraternização, não
podiam faltar as palavras de quem conduziu
a maior parte da história da instituição e
que relembrou todos os presentes da grande
responsabilidade da Cooperativa nas múltiplas
funções que vem desempenhando a nível,
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da FENACHE, Guilherme Vilaverde, bem como de outros dignitários
autárquicos e dirigentes cooperativos da região, numa celebração de
reconhecimento pelo trabalho da Cooperativa, que acolheu ainda uma
apresentação musical dos jovens da Escola de Música da Cooperativa,
encerrando-se com uma noite de fados no auditório Firmino Gomes e
com o tradicional champanhe e bolo de aniversário.
O programa dos festejos contemplou ainda espaço para recordar a
memória daqueles que tendo já tendo partido, contribuíram para a
evolução da Água Viva e para a prossecução dos seus objectivos, com
a realização duma cerimónia religiosa.
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
actividades
local, regional e nacional, seja no seio do Movimento Cooperativo
Habitacional, seja na sociedade em geral.
O Presidente, Guilherme Vilaverde, reeleito nas eleições de 7 de Março
de 2008, alertou, contudo, para a necessidade de a Sete Bicas se dotar
de redobradas capacidades e competências para enfrentar a actual
situação conturbada do mercado habitacional e poder assim manter a
postura pioneira nos projectos em que se envolve.
O dia 12 de Abril assistiu, nas instalações do Centro Desportivo,
Cultural e Recreativo do Carriçal, a uma agradável noite de fados,
conduzida pelo neto de Alfredo Marceneiro.
Da música ao teatro, foi a vez dos actores Sete Bicas mostrarem o seu
talento com a exibição da peça “Três em Lua de Mel”, uma comédia
que contou com casa cheia na noite de 18 de Abril. A qualidade do
espectáculo justiﬁcou a sua repetição, no dia 19 de Abril, desta vez no
Teatro Aurora da Liberdade. A fechar o Programa dos 33 anos, tivemos
a participação da delegação Sete Bicas na 17ª Edição dos Jogos
Nacionais das Cooperativas de Habitação Económica que tiveram
lugar na bonita cidade de Vila Nova de Gaia.
Foi, assim, num saudável ambiente de festa desportiva, que se
encerrou a comemoração da passagem de mais um aniversário da
nossa Cooperativa.
... E gere a conclusão do Empreendimento Moradia 2000
Está já concluído o Edifício promovido pela Cooperativa Moradia 2000 e gerido pela CHE As Sete Bicas CRL. O Edifício
contempla 12 habitações, distribuídas em três pisos (R/Chão, 1º e 2º andar) com 2 tipologias T1, 6 tipologias T2 e 4
tipologias T3.
A excelente localização, aliada à simplicidade construtiva, ao reduzido número de habitações e à optimização das áreas
dos fogos faz deste Empreendimento uma excelente opção de habitação cooperativa disponível em pleno “coração” da
freguesia da Senhora da Hora, concelho de Matosinhos.
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actividades
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
CETA
Dinamiza novo Programa Habitacional e Lar/Centro de Dia
A Cooperativa de Habitação CETA promoveu no decorrer do mês de
Julho uma visita ao andar modelo do seu novo empreendimento de
habitação colectiva, localizado na freguesia de Aldoar, no Porto.
Composto por 24 fogos de tipologia T2 (8 unidades) e T3 (16
unidades), o empreendimento cuja construção teve inicio em Junho
de 2007, integra importantes aspectos de sustentabilidade ambiental,
tais como, o aproveitamento da energia solar com instalação de
painéis individualizados, a utilização de torneiras de sanitários com
termóstato, bomba de retorno no que respeita ao abastecimento
de água quente, isolamento acústico e térmico das habitações,
caixilharias das janelas com vidro duplo, ventilação transversal natural
dos compartimentos e fachadas com plaqueta de tijolo.
A obra, que se prevê esteja concluída em Setembro deste ano, será
assim mais um empreendimento das ﬁliadas da FENACHE a incorporar
a metodologia e melhores práticas da construção sustentável, de que
o empreendimento da Ponte da Pedra, foi indiscutível pioneiro.
Ainda neste âmbito, e visando alargar o conjunto de respostas sociais
às carências habitacionais dos seus membros, a Cooperativa iniciou
igualmente em Junho de 2007, na freguesia de Aldoar no Porto, as
obras do Lar/Centro de Dia, cuja conclusão se encontra prevista para
Janeiro de 2009, e cujo projecto de execução contempla a integração
de 3 valências distintas orientadas para a terceira idade: Lar com
capacidade para 39 utentes, Centro de dia para 40 utentes e Apoio
domiciliário para 30 utentes.
Com a dinamização de mais estes dois importantes projectos, a
CETA dá continuidade ao seu importante trabalho de promoção
cooperativa, dando igualmente resposta às novas necessidades
habitacionais e de apoio social das famílias e comunidades.
CHC
Inicia projecto habitacional em Ponte de Sôr
Integrado no Protocolo de Colaboração estabelecido entre a
FENACHE e o Município de Ponte de Sôr, a Cooperativa CHC deu
inicio à construção dum novo programa habitacional orientado para
o realojamento dum conjunto de famílias carenciadas do Concelho.
Composto por 90 fogos, de tipologias T1, T2, T3 e T4, o empreendimento cuja conclusão deverá ter lugar ainda no decorrer deste
ano é da autoria do Arq. José Sousa Macedo, e ﬁnanciado pelo
IHRU, incorporando aspectos de sustentabilidade ambiental e de
eﬁciência energética.
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REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
actividades
CHAVE
Inaugura nova Sede Social
Teve lugar no passado dia 19 de Julho, a cerimónia de inauguração da
nova sede social da cooperativa, e entrega de chaves dos 12 fogos que
compõem o programa habitacional designado por Urbanização Chave,
na cidade de Aveiro.
A sessão solene contou com a presença do Eng. Jorge Vieira, em
representação do IHRU, do Eng. Ponce Leão, Presidente do Instituto da
Construção e do Imobiliário, que aliás presidiu ao acto de inauguração
da nova sede, bem como do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Dr. Élio da Maia e do Presidente da FENACHE, Guilherme Vilaverde.
Com esta iniciativa a Cooperativa encerra um ciclo de construção na
zona de Santiago, que como caracterizou Joaquim Leal, presidente
da Chave, no seu discurso se compõe por um “pequeno mundo
cooperativo de 300 apartamentos, 8 lojas, 4 escritórios e 87
garagens, infra-estruturas desportivas e zonas verdes” construídas,
acrescentou ainda, com a “aﬁrmação dos valores da solidariedade
e da entreajuda”. O Presidente da Cooperativa aproveitou ainda a
ocasião para saudar as parcerias e apoios que a Chave tem vindo a
receber ao longo dos anos e que ajudou à consolidação do projecto
cooperativo habitacional.
A cerimónia contemplou ainda diferentes momentos de celebração,
destacando-se aquele que homenageou a ﬁdelidade dos membros
da cooperativa, entregando àqueles que alcançaram os 25 anos de
associado um diploma de agraciamento.
A Habitar Hoje aproveita esta ocasião para felicitar a Chave por mais
esta etapa do seu percurso cooperativo, desejando-lhe as maiores
felicidades para o futuro.
CHE T3
Organiza visita de cariz ambiental
No âmbito das comemorações dos 30 anos de vida da CHE T3, sob
o lema “30 Anos de Existência, 30 Anos de Cooperativismo, 30 Anos
de Iniciativas”, decorreu no passado dia 8 de Junho um passeio
promovido pela Cooperativa à Escola ambiental da Herdade das
Parchanas, situada em Alcácer do Sal.
Com o apoio do Temos Festa! - um atelier de tempos livres, do grupo da
Cooperativa e da Companhia de Seguros Sagres, cerca de 50 pessoas,
sócios, amigos e familiares, dos quais 26 crianças, puderam usufruir das
condições e das várias actividades ao ar livre promovidas na Herdade,
das quais se destacam os passeios de cavalo e de “charret”.
A iniciativa primou ainda por associar aos momentos de lazer e
descontracção uma importante componente de educação ambiental,
pelo que as actividades, tanto dos mais pequenos como dos adultos,
foram direccionadas para a problemática ambiental e comportamentos
a evitar com vista à melhor preservação dos recursos ambientais.
Ao ﬁnal do dia, a satisfação de todos aqueles que participaram, foi
a garantia de que esta foi mais uma iniciativa de sucesso promovida
pela CHE T3.
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actividades
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
COLMEIA
Encerra comemorações dos 30 anos
com abertura de Lar/Residência para séniores
A Colmeia culminou a comemoração do 30º aniversário e o programa
“30 anos, 30 iniciativas”, com a entrada em funcionamento do seu Lar/
Residência de Seniores no passado dia 15 de Maio – Dia Internacional
da Família – o primeiro lar promovido por uma cooperativa.
Com capacidade para 23 Cooperadores, este equipamento - construído
de raiz num dos edifícios que a Colmeia promoveu e premiado
como melhor empreendimento do ano 2005 por uma revista da
especialidade - completa a trilogia de respostas às necessidades dos
seus Cooperadores, já que a par da promoção da habitação, a Colmeia
tem em funcionamento há três anos Creche e Jardim de Infância e,
agora, no mesmo edifício e depois de ultrapassadas muitas barreiras
administrativas, acrescenta mais este serviço para os seus membros
e para a comunidade. Um abraço que se vive num mesmo espaço
e num mesmo projecto cooperativo, onde convivem moradores, seus
ﬁlhos na escola e seus familiares e amigos na residência, envolvendo
os diferentes segmentos etários.
Com mais esta actividade a Colmeia aumenta o número de
Colaboradores directos, ultrapassando, actualmente, os 50 que, há dez
anos atrás, se compunham por apenas de 1.
Para todos os que acreditam na cooperativa, nos seus projectos e têm
contribuído para a sua realização, a Direcção da Colmeia reconhece
publicamente a indispensável cooperação.
LAR PARA TODOS
Participa no 14º Congresso Alentejo XXI
Atendendo ao crescente protagonismo que a Cooperativa Lar para
Todos tem vindo a ganhar na região alentejana, fruto da excelência
do trabalho e da qualidade inscrita nos programas habitacionais
desenvolvidos, foi convidada a estar presente nos trabalhos do 14º
Congresso Alentejo XXI, realizado no passado mês de Junho, no mítico
Pax Júlia, sob o lema “Caminhos de Futuro”. Adriano Nascimento,
Presidente da Direcção, representou a Cooperativa neste importante
evento que visa sensibilizar e mobilizar esforços no sentido de promover
12
o desenvolvimento e a qualidade de vida no território, tendo na sua
intervenção destacado o trabalho desenvolvido pela Lar para Todos na
promoção de mais de 1.000 fogos em Beja, Ferreira do Alentejo e Moura,
onde a organização começou agora uma intervenção de destaque.
O Presidente da Cooperativa aproveitou ainda a ocasião para
referenciar o Plano Estratégico para a Habitação, e a importância dum
instrumento desta natureza para o desenvolvimento verdadeiramente
equilibrado e sustentável do sector habitacional no nosso país.
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
actividades
NHC
Mantém ritmo de trabalho...
Desenvolvido ao abrigo do protocolo FENACHE/Município de Odivelas,
a NHC deu inicio às obras de construção do programa habitacional
do Bairro Gulbenkian, destinado a programas de realojamento de
famílias carenciadas do Concelho, e atempadamente identiﬁcadas
pela autarquia como beneﬁciárias de apoio ao nível habitacional.
No mesmo âmbito, a cooperativa deu inicio à construção da 2ª fase do
programa habitacional de S. João da Talha, igualmente desenvolvido a
partir duma parceria especiﬁca com o município de Loures, e no qual a
sua participada NHC Social se encontra, uma vez mais, a desenvolver
um notável trabalho no que respeita à integração da população de
etnia cigana residente na 1ª fase, nomeadamente no que respeita à
garantia da escolaridade mínima dos mais novos.
... E aprova Plano Estratégico
para 2008-2012
A NHC aprovou na sua Assembleia-geral do passado dia 9 de Julho o Plano Estratégico do grupo para o período compreendido entre 2008 e
2012. Com esta iniciativa a Cooperativa propõe-se a atingir um conjunto importante de metas, das quais se destacam os seguintes itens:
Alargar o âmbito de acção da NHC, nomeadamente no apoio às famílias mais carenciadas, através do estabelecimento de parcerias com
o Estado Central e Local;
Fortalecer os vínculos entre Cooperadores através da promoção de actividades associativas e da criação de serviços complementares;
Re-centrar na promoção e gestão de habitação, a principal actividade da Cooperativa, dando particular atenção aos aspectos relacionados
com o arrendamento e a reabilitação urbana;
Criar qualidade habitacional e promover a satisfação de necessidades habitacionais dos Cooperadores, com a sua participação directa;
Preparar a futura geração de dirigentes cooperativos para que prossiga o projecto NHC.
SANTO ILDEFONSO
Dá continuidade ao trabalho
Após a conclusão do empreendimento da Rua Gonçalo Cristóvão,
em meados do ano transacto, e da inauguração da nova sede social
no mesmo local, a cooperativa de Santo Ildefonso dá continuidade
à sua actividade de promoção e construção de habitação, com um
novo programa habitacional em construção na Freguesia de Lagares,
no Concelho de Penaﬁel.
O empreendimento é composto por um edifício com cave, rés-dochão, 1º e 2º andar, de 9 fracções distribuídas por 6 T3, 2 T2 e 1 T4,
localizado junto à estrada nº 319, mesmo no centro da freguesia, a
cerca de 20km do Porto, com uma envolvente de vegetação rural e
zona de pinhal. Todos os apartamentos possuem garagens individuais
e arrumos, havendo, um particular cuidado da Cooperativa com
os locais ajardinados por forma a assegurar a vivência familiar e o
estimulo à boa vizinhança.
Ao nível do rés-do-chão existem 4 espaços comerciais para dinamização
do pequeno comércio de apoio aos moradores.
13
dossier
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
FENACHE
Organiza sessão sobre o Plano Estratégico de Habitação
CERCA DE 50 PESSOAS, MARCARAM PRESENÇA NA SESSÃO DE TRABALHO PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL, NO PASSADO DIA 17
DE JULHO, SUBORDINADA AO TEMA “PLANO ESTRATÉGICO DE HABITAÇÃO – A LEITURA DO SECTOR COOPERATIVO HABITACIONAL”.
que não encontra paralelo em nenhum outro país europeu, à excepção
de Espanha, onde o mercado de habitação nova assume igualmente
valores elevados (69% do mercado), e cuja acentuada crise imobiliária
tem desencadeado graves ondas de choque económico também em
território nacional.
Inacreditável é igualmente a expressão que assume o mercado de
habitação social em Portugal – uns meros 5%, totalmente contrastantes
com as reais carências da população (ver caixa).
Cientes da enorme importância que este instrumento desempenhará
na condução duma efectiva Política Social de Habitação e no
desenvolvimento das actividades correntes das ﬁliadas, a FENACHE
tem centralizado parte da sua actividade ao estudo aprofundado deste
dossier, tendo em sequência desse trabalho produzido um documento
posicional do sector (ver destaque nas páginas seguintes) onde
expressa as suas principais preocupações em matéria dos objectivos e
metodologias de trabalho inscritos no documento em apreciação.
A sessão contou com a presença de representantes de várias
cooperativas ﬁliadas, de alguns Municípios com quem a FENACHE
estabeleceu acordos de colaboração, do Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana, personalidades de reconhecido mérito, tal como
o Arq. Nuno Teotónio Pereira e o Arq. António Baptista Coelho, bem
como da Assessora do Secretário de Estado do Ordenamento do
Território e das Cidades, Dra. Dulce Moura, que na impossibilidade de
presença deste, representou o executivo governamental.
Os trabalhos tiveram inicio com a apresentação do Dr. Manish
Fernandes, elemento da equipa da Prof. Isabel Guerra – CET/ISCTE, que
em associação com a equipa do Arq. Nuno Portas - IRIC/UP e do Dr.
Augusto Mateus - Augusto Mateus & Associados, foram os responsáveis
pela elaboração dos 3 documentos que dão corpo à versão preliminar
do Plano Estratégico de Habitação, oﬁcialmente apresentado em
Maio último às autarquias, e que se encontra actualmente em fase de
consulta pública.
No decorrer da sua apresentação, o elemento da equipa do Plano
reforçou que o que se pretende é essencialmente “a procura de novas
formas de fazer”, apontando as propostas técnicas para uma aposta
forte na reabilitação e no realojamento, em detrimento da construção
nova que assume, na actualidade, uma expressão de 90% da totalidade
do mercado habitacional português, cabendo aos restantes 10% um
desequilibrado balanço entre reabilitação e arrendamento. Situação
14
Seguiu-se um vivo debate, onde os participantes foram unânimes
na crítica à actual Lei dos Solos, propondo soluções que viabilizem
a deﬁnição de percentagens de solo a serem afectos à construção de
Habitação de Interesse Social, à semelhança aliás, do que acontece,
por exemplo, no país vizinho, bem como, já em alguns municípios
portugueses.
A FENACHE irá continuar acompanhar este processo, efectuando,
sempre que pertinente, diligências no sentido de assegurar as melhores
condições para o trabalho das Cooperativas de Habitação.
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
dossier
As carências habitacionais dos portugueses em números
- 27.000 Famílias vivem em barracas
- 40.000 Famílias inscritas nas listas de espera das autarquias
- 11.540 Imigrantes residem em habitações sem condições mínimas de habitabilidade
- 2.500 Pessoas vivem nas ruas
- 187.000 Famílias em residências degradadas
- 500.000 Famílias em alojamentos sobrelotados
O Plano Estratégico para a Habitação 2008/2013
DOCUMENTO POSICIONAL DA FENACHE
A FENACHE – Federação Nacional de Cooperativas de Habitação
Económica, FCRL entende dever saudar e até felicitar os responsáveis
da equipa técnica e tutela do sector pela tentativa de dar corpo a
um Plano Estratégico para a Habitação, documento que, segundo
observamos, visará estabelecer e elencar as principais linhas de
actuação futura que podem vir a equacionar e desenvolver, no âmbito
da actual situação habitacional do País, uma efectiva e urgente Politica
Social de Habitação, com base e à semelhança do que foram e são
as melhores práticas prosseguidas pelos nossos parceiros europeus
neste domínio.
Porém, numa primeira observação sobre o documento, a FENACHE
considera e lamenta que o mesmo mais não estabeleça do que
um mero plano de intenções totalmente destituído de propostas e
medidas de acção concretas que possibilitem a sua efectiva e urgente
implementação, tanto mais que se regista no País um enorme
atraso na reacção dos responsáveis políticos e do sector em geral á
visível inadequação da politica da habitação das últimas décadas às
circunstâncias e necessidades do momento presente e, sobretudo, em
face das características dos novos problemas e carências da politica
habitacional do futuro.
Os actuais problemas de Habitação em Portugal resultam dum
progressivo acumular de erros de avaliação e gestão das sucessivas
políticas governamentais orientadas para o sector, que durante
décadas, e em face das enormes carências quantitativas a que havia
necessidade de dar resposta, foram demasiado permissivas, optando,
sistematicamente, e em grande maioria, pela via mais fácil: a da
construção livre, sem critérios, e como se comprova, desadequada
das reais necessidades da população.
A posição actual do sector vem, inquestionavelmente, comprovar
que o conceito de política de habitação até aqui desenvolvido, e
a sua gestão ao nível central e local, custou, e continuará ainda a
custar às gerações futuras, valores excessivamente acima do que o
País poderia verdadeiramente gastar e comportar. Paralelamente, o
território ﬁcou genericamente mal servido, com um ordenamento
inapto e desconexo, e pouco fomentador das zonas verdes, dos
espaços pedonais, das áreas de comércio e lazer de dimensão
humanamente equilibrada, propiciador de economias locais
obviamente fundamentais e necessárias, primeiro como serviço de
apoio às comunidades, e depois como elemento enriquecedor dum,
efectivo e sustentável, tecido social e urbano.
Associado a este panorama pouco animador, surgem ainda os
cidadãos, efectivamente os elementos mais importantes desta
equação, que como se percebe e evidencia, estão longe dos níveis
médios de satisfação habitacional.
Perante este contexto, urge pois abrir um novo ciclo de políticas
que contemplem efectivamente uma visão mais moderna, mas
sobretudo mais racional, no que respeita à gestão, por um lado,
do(s) património(s) existente(s), nomeadamente no que toca à esfera
pública, e por outro dos imprescindíveis recursos a afectar a este
segmento, procurando e incentivando a introdução de práticas e
procedimentos inovadores que evitem e corrijam os erros da actuação
15
dossier
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
passada. Papel que caberá óbvia e exclusivamente, ao documento ﬁnal
que dará efectivo corpo ao Plano Estratégico para a Habitação.
Efectivamente, é desde há muito que o debate no sector se coloca
na esfera da necessidade de acabar com a construção de habitação
social, evoluindo para um modelo fomentador duma Política Social
de Habitação, que propicie soluções habitacionais diferenciadas
e adaptadas às necessidades habitacionais do percurso de vida do
cidadão e das famílias.
São pois óbvias, as três dimensões fundamentais identiﬁcadas por
esta versão do Plano, como opções estruturantes do sector no futuro:
A Construção a Custos Controlados; a Reabilitação do Ediﬁcado e o
Mercado de Arrendamento, nomeadamente na sua vertente puramente
social. Curiosamente, ou nem tanto, as áreas especíﬁcas da actuação
da FENACHE e das suas ﬁliadas, nos últimos anos, num percurso que
tem vindo a trilhar constantemente a inovação e a melhor gestão dos
recursos, com patentes casos de sucesso.
Contudo, e não obstante serem estas entendidas como opções
consensuais, hoje, e sem mais tempo para perder, os verdadeiros e
inadiáveis problemas a solucionar no Sector da Habitação no nosso
país, são de natureza extremamente complexa e exigem uma elevada
mobilização de recursos num momento em que estes são, visivelmente,
muito escassos. E, para a ultrapassagem dos quais, a versão preliminar
do plano não consegue dar efectiva resposta, procurando ao invés
identiﬁcar alternativas e potenciais parcerias, que poderão ou não
consolidar-se no plano real, sem que ao Estado caiba qualquer
responsabilidade de mediação ou de co-responsabilização, que nos
parece defraudar, na sua essência, aquela que é a competência maior
do Estado nestes processos.
Aliás uma das principais críticas que nos apraz efectuar ao documento,
é o facto de este estar intrinsecamente orientado para o total desvinculo
do Estado na dinamização destes processos, que não deixando de ser
uma orientação que genericamente, consideramos positiva, não nos
parece poder ser efectuada de forma totalmente abrupta, passando
o IHRU (ex-INH) de agente dinamizador, regulador e ﬁnanciador, a
praticamente mero mediador, sem que sejam devidamente acauteladas
soluções públicas, privadas ou mistas, que permitam o cumprimento
das funções anteriormente assumidas por este organismo.
Ainda neste âmbito, parece-nos existir demasiado enfoque na
possibilidade de ﬁnanciar estas acções, ao abrigo de programas
operacionais dispersos, que não sendo obviamente opções a descartar,
não nos parecem contemplar por si só, a necessária conﬁança do
mercado imobiliário actual para a dinamização de operações que visem
o mercado social de habitação, sendo, no nosso entender, exigível
ao Estado uma quota parte de responsabilidade que no documento
parece não existir.
16
Assim, e entre outros aspectos, pergunta-se:
- Onde está o papel do Estado na promoção de uma política de
solos que possibilite a constituição de uma bolsa pública de
terrenos urbanizados, a custos controlados, a ﬁm de poderem ser
disponibilizados aos agentes do sector empenhados e capacitados
na promoção da política social da habitação?
- E a indispensável e urgente adequação, de há muito reconhecida
e requerida, dos instrumentos legais vigentes de enquadramento
da promoção e ﬁnanciamento da habitação a custos controlados,
mediante construção nova ou através de reabilitação, em face da
progressiva evolução normativa e regulamentar a que passaram a
estar sujeitos os projectos e as respectivas construções?
- E será que o Estado (central ou local) vai continuar a delapidar o
património habitacional de que é detentor, construído com o esforço
de todos nós, nalguns casos vendendo-o ao desbarato e noutros não
adoptando uma clara e eﬁciente política de gestão desse parque
do ponto de vista físico, patrimonial e social, ao invés de atribuir/
contratualizar essa função com os agentes do sector efectivamente
vocacionados e capacitados para tal, prestando-lhes, a esses, o
devido e necessário apoio ﬁnanceiro no âmbito de uma efectiva
política social da habitação?
Outro motivo de preocupação, parece-nos ser o de total abertura
do sector, em todas as suas vertentes, a todo e qualquer agente do
mercado, incluindo proprietários ou arrendatários individuais, com
pouca preocupação sobre a sua idoneidade e capacidade técnica,
o que, no nosso entender, poderá ser fomentador dum considerável
manancial de atritos, bem como duma contínua ineﬁciente gestão dos
escassos recursos ﬁnanceiros garantidos pelo Estado, perdendo uma
vez mais uma importante oportunidade para regular efectivamente
este mercado, direccionado aos actores para aqueles que são os seus
naturais âmbitos de actuação.
Em complemento, não podemos igualmente deixar de lamentar
o momento, no nosso entender demasiado tardio, em que este
documento é apresentado, não se podendo realística e objectivamente
deﬁnir e assegurar as metas necessárias à sua efectiva implementação
no quadro legislativo vigente, bem como a ausências de garantias da
sua aplicabilidade numa situação governativa distinta.
No entanto, e sem impedimento do anteriormente exposto, a FENACHE
e o conjunto de ﬁliadas que lhe dá corpo, encontram-se como sempre
preparadas e disponíveis para concertar com os seus interlocutores
medidas e instrumentos que possibilitem a continuação daquela que
é a nossa principal razão de ser: a construção de habitações dignas e
a preços acessíveis para todas as famílias portuguesas.
A Direcção
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
jogos nacionais
JOGOS NACIONAIS
17 Anos a promover o Cooperativismo Habitacional
pelo Desporto e a Cultura Popular
A 17ª edição dos Jogos Nacionais das Cooperativas de Habitação da
vindo a ser habitual nas últimas edições dos Jogos Nacionais, em clima
FENACHE, realizados em Vila Nova de Gaia entre 25 e 27 de Abril
de enorme tranquilidade e saudável convívio entre delegações, sendo
último, foi uma vez mais prova do imenso sucesso que esta iniciativa,
evidente o crescente respeito pelo adversário e o fortalecimento das
ano após ano, produz junto das cooperativas e seus associados,
relações de amizade entre participantes de diferentes cooperativas.
acolhendo perto de 700 pessoas, de idades compreendidas entre os
6 meses e os 70 anos, que durante 3 dias celebram o cooperativismo
habitacional na sua vertente de dinamização desportiva e cultural.
A edição deste ano, exemplarmente organizada pela Cooperativa
Santo António das Antas, e com o incalculável apoio da empresa
municipal Gaianima, assumiu contornos distintos dos que vinham
sendo praticados em anteriores edições. Assim e tendo em perspectiva
a constante mobilização das delegações, foi opção da organização
abdicar da realização do já tradicional seminário técnico de forma
a garantir a integração no programa geral, de iniciativas culturais
colectivas, tais como foram as de Visita às Caves do Vinho do Porto
e Passeio pela Cidade, que pudessem ser usufruídas em ambiente
familiar e de amizade por todos os atletas e restantes participantes.
Opção essa que se revelou um enorme sucesso a ser recolocado em
posteriores edições.
A sessão inaugural dos jogos primou igualmente pela diferença,
integrando para além dos tradicionais discursos de acolhimento da
iniciativa pelo Presidente da Cooperativa anﬁtriã, representante da
Autarquia Local e pelo Presidente da FENACHE, Guilherme Vilaverde,
A ﬁnalizar, resta-nos deixar uma palavra de especial apreço à
uma mostra de talentos preconizada por elementos de organizações
Cooperativa Santo António das Antas, toda a sua equipa, e muito
locais ligadas a Ginástica de Exibição e Danças de Salão que ﬁzeram as
particularmente ao seu Presidente João Freire, que se estreou na
delícias do muito público presente no Pavilhão Municipal de Gaia.
organização dos Jogos Nacionais com uma iniciativa do mais alto nível
As actividades desportivas, por seu lado, decorreram, como aliás tem
e competência.
17
jogos nacionais
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
IV CAMINHADA JOSÉ BARREIROS MATEUS
Bate recorde de participação
Mais de três centenas de pessoas ligadas ao Cooperativismo
Habitacional marcaram presença na IV Caminhada José Barreiros
Mateus, iniciativa que encerrou a 17ª edição dos Jogos Nacionais das
Cooperativas de Habitação da FENACHE, e que acabou por se revelar
um dos mais importantes momentos destes Jogos.
Com um circuito que rondou os 7 kilometros, a Caminhada teve lugar
no domingo, dia 27 de Abril, nas margens da bonita Praia dos Lavadores
em Vila Nova de Gaia, servindo uma vez mais para celebrar a memória
dum dos mais importantes e reconhecidos ícones do Cooperativismo
Habitacional em Portugal e na Europa.
Delegação Internacional
marca presença nos Jogos Nacionais
Mais uma vez os Jogos Nacionais receberam a presença de colegas
e amigos oriundos do Brasil e de Espanha, desejosos de participar
naquela que é a maior festa do Cooperativismo Habitacional em
Portugal.
A Comitiva internacional marcou ainda destacada presença na
IV Caminhada José Barreiros Mateus, principal impulsionador do
intercâmbio cooperativo com os nossos países irmãos, num registo
de respeito pela memória e trabalho deste grande Cooperativista,
que emocionou os amigos e familiares presentes.
Os mais vencedores da 17ª edição dos Jogos Nacionais por Modalidade
Cooperativa
Troféus
1º Premio(s)
As Sete Bicas
11
5
NHC
9
5
Habitovar
4
2
Coopermaia
3
1
Che T3
3
0
ATLETISMO
18
Cooperativa
Troféus 1º Premio(s)
Santo António das Antas
CHC
Coobital
NHC
Água Viva
As Sete Bicas
BTT
4
3
2
1
1
1
2
1
1
1
0
0
jogos nacionais
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
Coobital
2
1
Ceta
1
0
Gente do Amanha
1
0
DAMAS
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
4
1
1
1
1
1
1
0
0
0
MALHA
Santo António das Antas
NHC
Coopermaia
A Telha
Troféus 1º Prémio(s)
6
5
5
4
2
2
1
1
1
1
1
4
2
0
1
1
NATAÇÃO
2
1
1
0
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
CHC
1
1
Ceta
1
0
Cheuni
1
0
Santo António
das Antas
1
0
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
Santo António
das Antas
4
1
Tripeira
2
1
Chave
2
0
PESCA
Troféus 1º Prémio(s)
1
1
1
1
Gente do Amanha
Chave
NHC
Santo António das
Antas
1
0
0
0
Cooperativa
2
1
Coobital
1
0
Santo António das
Antas
1
0
SUECA
Cooperativa
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
Coopermaia
2
O
Cheuni
1
1
Che T3
1
1
Troféus 1º Prémio(s)
As Sete Bicas
POOL AMERICANO
TÉNIS DE MESA
3
2
1
1
MATRAQUILHOS
Agua Viva
Coopermaia
NHC
Cheuni
Colmeia
As Sete Bicas
Chave
Che T3
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
FUTSAL
CHC
Tripeira
Coopermaia
Gente do Amanha
Santo António
das Antas
Cooperativa
Cooperativa
Troféus 1º Prémio(s)
Coobital
10
NHC
3
Chasfa
1
Santo António das Antas 1
Ceta
1
2
0
1
1
0
TÉNIS DE CAMPO
19
jogos nacionais
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
Cooperativa
Troféus
1º Prémio(s)
Larcoope
1
1
CHC
1
0
XADREZ
Ranking das 10 melhores
Cooperativas / Categoria Troféus
Cooperativa
Ranking das 10 melhores
Cooperativas / Categoria Primeiro Prémio
Troféus
Cooperativa
1º Prémio(s)
NHC
18
NHC
8
As Sete Bicas
16
As Sete Bicas
6
Santo António das Antas
16
Santo António das Antas
6
Coobital
15
Cheuni
5
Coopermaia
12
Coobital
4
CHC
9
CHC
3
Agua Viva
7
Coopermaia
3
Cheuni
6
Che T3
2
Che T3
5
Habitovar
2
Chave e Habitovar (ex-aqueo)
4
Tripeira
2
E porque os Jogos não são só Actividade Física...
Também os concorrentes do Concurso de Prosa e Poesia, encontraram
Tal crescente qualitativo tem levado a Direcção da FENACHE a ponderar
privilegiado espaço na edição deste ano. Com uma participação que tem
perpetuar os melhores textos, pela publicação duma brochura de
vindo a crescer substancialmente, tanto no que respeita à quantidade
número limitado com as melhores obras vencedoras de prémio nos
de textos submetidos a concurso como à qualidade que caracteriza os
últimos anos. Enquanto tal não ocorre, e como forma de homenagear
mesmos, torna-se cada vez mais difícil ao Júri desta prova de actividade
o empenho e dedicação dos cooperadores que anualmente participam
intelectual proceder a selecção ﬁnal de textos premiados.
nesta igualmente importante iniciativa cultural dos Jogos Nacionais,
Este ano não foi excepção e o Júri viu-se mesmo na obrigação de optar
aqui ﬁcam os nomes dos grandes vencedores do Concurso de Prosa
pela introdução dum Prémio Especial.
e Poesia 2008:
3º Lugar
Texto – Mutação / Autor – Maria Romana Lopes Rosa
Cooperativa – Coobital
1º Lugar
Texto - O Primeiro Dia
Autor – Ana Isabel Marques
Cooperativa – CHE T3
2º Lugar
Texto – Monologo duma Virgem / Autor – Daniel Teixeira Santos
Cooperativa – As Sete Bicas
20
Prémio Especial
Texto – Nome de Mulher
Autor – Fernando da Silva Santos
Cooperativa – As Sete Bicas
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
jogos nacionais
GAIANIMA
Promove Conferência de Imprensa
Cientes da magnitude deste evento para o sector cooperativo em
Portugal, e totalmente empenhados em apoiar a FENACHE, e a
Cooperativa Santo António das Antas em tornar esta edição dos
Jogos Nacionais num evento de elevado reconhecimento publico, a
Gaianima promoveu a realização duma Conferência de Imprensa com
o intuito de dar a conhecer esta vertente do trabalho das Cooperativas
de Habitação à imprensa, com particular destaque para a imprensa
local, sempre mais sensibilizada para iniciativas desta natureza.
A apresentação teve lugar no dia 23 de Abril, e contou com a
presença do Vereador da área do Desporto do Município de Gaia, Dr.
Guilherme Aguiar e do Presidente da Federação Nacional, Guilherme
Vilaverde.
A Direcção da FENACHE aproveita este momento para publicamente
voltar agradecer ao Dr. Guilherme Aguiar e toda a sua equipa da
Gaianima o extraordinário apoio prestado na condução organizativa
deste processo, a qual contribuiu para o evidente sucesso da iniciativa,
tanto no que se refere ao nível de satisfação dos participantes como
ao nível orçamental.
ENTREVISTA
João Freire
EM JEITO DE BALANÇO FINAL DE MAIS UMA EDIÇÃO DE SUCESSO DOS JOGOS NACIONAIS,
A HABITAR HOJE CONVERSOU COM JOÃO FREIRE DA COOPERATIVA ANFITRIÃ, A SANTO
ANTÓNIO DAS ANTAS, PARA FICAR A SABER A SUA OPINIÃO SOBRE O EVENTO, A PARCERIA E
OS PROJECTOS FUTUROS.
HH -Atendendo que foi a primeira vez na história dos Jogos
Nacionais que a Cooperativa Santo António das Antas assumiu
a organização do evento, que balanço faz desta iniciativa?
João Freire - Respondendo de uma forma objectiva, diria que
estes 17º Jogos Nacionais, realizados em V.N.Gaia, se saldaram por
um enorme sucesso a todos os níveis, desde logo pela mobilização
da família cooperativista e pela visibilidade que estes tiveram,
sobretudo junto do poder local, que ﬁcou a perceber a importância
e a capacidade multifacetada das Cooperativas. Depois, ﬁzemos
uma excelente cerimónia de abertura, tivemos a preocupação de
centralizar ao máximo os locais dos jogos, de fornecermos refeições de
qualidade, num espaço magniﬁco, sem ﬁlas de espera e ainda de um
programa que ocupasse praticamente todo o tempo às delegações. A
caminhada em memória do nosso companheiro José Mateus, junto
à marginal, com mais de trezentas pessoas e o passeio de bicicleta,
foram momentos altos desta festa do cooperativismo. Por todas estas
razões, e sobretudo porque tudo correu praticamente na perfeição,
acho que o balanço deste jogos foi altamente positivo.
21
jogos nacionais
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
HH - A edição deste ano primou por ser uma das melhores
tanto em termos organizativos, como na gestão dos escassos
recursos. Qual foi o segredo para conseguir equilibrar da
melhor forma estes aspectos?
João Freire -Desde logo porque reuni uma equipa excelente à
minha volta, sobretudo do nosso C.C.O.D.- Centro Cultural de
Ocupação e Desporto Santo António das Antas, a quem aproveito
para publicamente agradecer. Depois porque tivemos o apoio desde
o primeiro momento da C.M.G / Gaianima, a quem também aproveito
para agradecer, quer ao Vereador Dr.Guilherme de Aguiar, quer ao
Administrador da Gaianima Dr. Nelson Cardoso, toda a colaboração
prestada. Não posso ainda deixar de agradecer ao Dr. Nuno Pedrinho,
que foi o representante da Gaianima que colaborou comigo no dia a
dia, sempre disponível para nos ajudar.
Estes dois apoios, foram na realidade a base do sucesso, os primeiros
em toda a estrutura organizativa, e a autarquia na disponibilização dos
equipamentos. O segundo aspecto foi na verdade os poucos recursos
ﬁnanceiros. Apesar destas limitações, ﬁzemos questão de fazer melhor
com menos dinheiro.
Conseguimos alguns patrocínios materiais importantes, houve um
cuidado muito grande em termos troféus e medalhões exclusivos, com
um custo muito inferior ao habitual, e obviamente muita mão-de-obra
graciosa e muito empenho da equipa organizadora.
Aliando todos este factores conseguimos um saldo muito positivo em
todas as vertentes.
HH - Na sua perspectiva de representante da Cooperativa
Organizadora, existem ainda aspectos a ser melhorados nas
próximas edições dos Jogos? Quais?
João Freire - Antes de mais, gostaria de deixar aqui uma sugestão:
atendendo à riqueza dos trabalhos de conto e poesia, que são
apresentados ano após ano, seria interessante que se ﬁzesse uma
compilação de todos estes trabalhos, de todos os concursos, e fossem
editados em livro pela Fenache. Respondendo à pergunta, entendo
que de futuro deverá haver mais respeito pelo cumprimento das datas
de inscrição. Os regulamentos deverão ser actualizados e reger-se
pelas normas das respectivas federações, deverá ser da competência
da organização a contratação de um seguro para todos os atletas,
incluindo-se este custo no valor da inscrição.
Penso que o actual modelo de “competição saudável” se deve manter,
mas devemos encontrar uma outra fórmula para envolver também as
famílias e acompanhantes nesta festa do cooperativismo.
Beja acolhe 18º Jogos Nacionais
Foi na sessão de encerramento dos 17º Jogos Nacionais, que o
Presidente da FENACHE, Guilherme Vilaverde, tornou pública a decisão
da Direcção de, respeitando a tradicional rotatividade regional, realizar
a próxima edição dos Jogos Nacionais na Cidade de Beja, sendo a
anﬁtriã a Cooperativa Lar para Todos.
Adriano Nascimento, Presidente da Cooperativa, falou com a Habitar
Hoje, manifestando o seu total e empenhado entusiasmo com este
desaﬁo, relembrando que não obstante ser esta a primeira vez que a
Lar para Todos assume a organização dum evento desta envergadura,
ele próprio tem acompanhado e participado exaustivamente na
realização anual desta iniciativa, enquanto representante dos Órgãos
Sociais da Federação na Comissão Organizadora dos Jogos Nacionais,
instituída desde o ano de 2001.
Assim sendo, a 18ª edição dos jogos Nacionais terão lugar na
acolhedora e quente cidade alentejana de Beja, nos dias 16 e 17 de
Maio de 2009.
Jogos Nacionais chegam à maioridade
À Organização da próxima edição dos Jogos Nacionais acresce a
responsabilidade de celebrar 18 anos da maior iniciativa de cariz
lúdico – desportiva realizada pelo Movimento Cooperativo Português.
Para tal, a FENACHE encontra-se desde já a preparar uma exposição
intitulada “Os Jogos Chegam à Maioridade” que visa retratar 18 anos
de vivências cooperativas, tendo para isso solicitado às suas ﬁliadas
mais activas e participantes habituais desta iniciativa elementos
variados, tais como fotograﬁas, troféus, posters, autocolantes, etc, que
sendo parte integrante do espólio da Cooperativa possa ser cedido por
22
um tempo limitado com vista ao seu adequado registo e tratamento
com vista a integração na mostra ﬁnal.
Assim, todos os cooperadores interessados em colaborar nesta
iniciativa de celebração dos Jogos e do Movimento Cooperativo
Habitacional, deverão contactar os serviços da sua cooperativa ou
directamente os serviços centrais da Federação com vista a articular
a eventual cedência de imagens ou outros elementos enriquecedores
desta iniciativa.
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
nacional
Movimentos criticam
Programa de Arrendamento Jovem do IHRU
O Movimento Porta 65 Fechada tem sido a face mais visível do
elegibilidade dos candidatos, e desta forma facilitar a abertura do
coro de protestos que emerge de diferentes Movimentos de
programa aos verdadeiros destinatários do mesmo, o cenário parece
Jovens ou Associações de luta “Pelo Direito à Habitação” contra o
estar a repetir-se, ﬁcando a “esmagadora maioria” dos candidatos
procedimento adoptado pelo Instituto de Habitação e Reabilitação
fora do Programa Porta 65 Jovem.
Urbana relativamente às candidaturas do Programa Porta 65 Jovem,
Situação ainda mais insólita, se tivermos em atenção o facto do
aﬁrmando mesmo que estão a ser levantados “falsos entraves às
número de candidaturas apresentadas nesta 2ª fase (cerca de 5.500)
muitas candidaturas que estão em cumprimento com os parâmetros
terem ﬁcado muito aquém das inicialmente previstas pelo IHRU, que
do programa”.
apontavam para um universo de 20.000, reforçando as vozes críticas
Paralelamente, os utentes têm igualmente vindo a apresentar
que consideram que a criação do Programa Porta 65 Jovem teve
queixas sobre o período em que, após notiﬁcação via sms e e-mails,
como objectivo principal “reduzir as despesas no apoio aos jovens,
questionando a candidatura, se estipula um prazo de 5 dias úteis para
um corte que ascende a 70% do orçamento do anterior IAJ”.
resposta, o que parece pouco fazível e desadequado face à capacidade
Enquanto esta situação se desenrola, aparentemente sem uma
de resposta que tem vindo a ser demonstrada pelos serviços do IHRU.
solução efectiva à vista, a realidade é que se continuam agravar as
Depois duma primeira fase de candidatura altamente conturbada por
condições de extrema precariedade habitacional vivida pelos Jovens
protestos e reivindicações por parte de todos os partidos da oposição
que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho, e que se
e de múltiplos movimentos cívicos com vista a alargar os critérios de
mantêm sem apoios concretos em matéria de arrendamento jovem.
IHRU
Abre candidatura para “Gestão Sustentável
do Parque Habitacional Público”
Na qualidade de instrumento institucional de aplicação da política
do Governo para o sector da Habitação, e tendo como missão criar e
implementar novos mecanismos que favoreçam o apoio à gestão de
proximidade e à gestão sustentável do parque habitacional público
destinado ao arrendamento com vocação social, o IHRU abriu um
período de candidaturas para a contratualização com entidades
locais, certiﬁcadas como agências de intervenção local, os serviços
de gestão do parque habitacional e de apoio técnico à gestão do
arrendamento. Esta contratação tem como objectivos:
. Garantir a gestão de proximidade com eﬁcácia e eﬁciência das
fracções habitacionais, não habitacionais e espaços comuns;
. Promover e participar nas Assembleias de Condomínios;
. Favorecer projectos de mobilidade residencial;
. Detectar situações de ocupação irregular ou ilegal;
. Monitorizar e maximizar a taxa de cumprimento no pagamento
das rendas;
. Assegurar a manutenção e conservação do ediﬁcado;
. Detectar situações de manifesta má utilização dos fogos.
O modelo de gestão será implementado nos bairros: de S. Sebastião,
na Moita, Fogueteiro, no Seixal, o Darque, em Viana do Castelo e
Cabo-Mor, em Vila Nova de Gaia.
Sendo as Cooperativas e régies cooperativas entidades alvo desta
. Promover a cooperação estratégica com as restantes agências
locais;
abertura de candidaturas, os interessados em obter mais informações
. Coordenar o trabalho com projectos autárquicos de intervenção
social no domínio sócio urbanístico;
através do e-mail: [email protected]
ou apresentar manifestação de interesse devem contactar o IHRU
23
experiências
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
ESCOLARIDADE OU A CIDADANIA EM CONSTRUÇÃO
A propósito da gestão de bairros sociais
É do senso comum que a habitação se constitui como um dos direitos
crianças e jovens, tornar-se-á então numa condição indispensável à
fundamentais do cidadão. Eu diria mais – o direito fundamental, já que
consecução dos objectivos traçados.
a sua ausência condiciona a consecução de todos os outros tal como
Com efeito, é na ESCOLA que a formação, a construção dos indivíduos
estão postulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a
como cidadãos acontece.
começar pelo tratamento igual perante a lei, a liberdade, a segurança,
Porque há a vivência no colectivo com regras a discutir e a acatar;
o apoio social, a instrução.
porque é a equipa e o trabalho em cooperação que fazem reﬂectir,
Tem sido o reconhecimento generalizado desta premissa que tem
escolher caminhos, fazer opções; porque é em contexto escolar que se
levado os governos a promoverem – ou a apoiarem a promoção
adquire o conhecimento, se desenvolvem as competências individuais
–, principalmente nas zonas urbanas, de parques mais ou menos
e se abrem horizontes; enﬁm, porque é aí que CRESCEMOS como
numerosos de habitações destinadas às famílias de fracos recursos
pessoas e como membros integrantes de uma sociedade com direitos
económicos. Se o têm feito bem ou mal, não cabe aqui discutir. Neste
mas também com responsabilidades!
momento, e perante a constatação de que os bairros sociais existem
E se esta premissa vale para todos os níveis de ensino, que dizer
e neles os problemas de violência e insegurança são uma realidade
da educação pré-escolar? Não é aí que se interiorizam regras de
(sem, contudo, querermos insinuar que os problemas só existem nos
comportamento individuais e colectivas?; Não é nestas idades que se
bairros sociais), urge AGIR sobre as causas, em vez de REAGIR com
motivam as crianças para uma vivência em condições de higiene e saúde
paliativos às situações problemáticas com que diariamente somos
pessoal e colectiva?; Não é também no pré-escolar que se despertam
confrontados.
as crianças para a curiosidade, a aprendizagem e o conhecimento?
O acompanhamento das famílias, o estabelecimento de parcerias
Percebe-se, então, os crimes de lesa sociedade que se cometem com
entre as diversas instituições tendo em vista a ultrapassagem dos
o abandono escolar – ou, pelo menos, a irregular e descontínua
problemas, a valorização do trabalho como forma de realização
frequência da escola por parte de muitas crianças e jovens que moram
pessoal rumo à autonomia, o fomento de valores de cidadania, o
nos Bairros Sociais. Urge tomar medidas e apoiar quem está no terreno
incentivo à educação… são alguns dos aspectos que as gestoras
tentando lutar contra a maré… A integração escolar, se possível logo
dos parques habitacionais deveriam ter sempre como referência e
no pré-escolar é o caminho a seguir. O resto virá por acréscimo. É que,
que deveriam implementar através da acção concertada de equipas
como diria uma professora que muito prezamos “... O que a Escola
multidisciplinares. A frequência escolar efectiva por parte de todas as
enjeita, a prisão aproveita”.
Albertina Mateus
Vice – Presidente da NHC Social
João Mário Carvalho
SPE - Segmento Construção
Telefone: 21 313 32 08
e-mail: [email protected]
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
internacional
INTERCÂMBIO COOPERATIVO
Traz delegação Brasileira a Portugal
A FENACHE recebeu no passado mês de Abril, e integrado
um acordo de abastecimento dos espaços sociais do Grupo pela
no intercâmbio cooperativo estabelecido com a CONFHAB
Pluricoop, a maior estrutura cooperativa do ramo do consumo.
– a Confederação Brasileira de Cooperativas Habitacionais, uma
A visita à região do Algarve, terminou em festa, com a organização
delegação de cerca de 20 dirigentes cooperativos e representantes do
local a oferecer uma magníﬁca noite de folclore e música do mundo
Senado Brasileiro para uma extensa visita de estudo às 3 principais
que encantou todos os participantes, nacionais e internacionais.
regiões do nosso país e nestas às cooperativas de habitação mais
Em seguida, a Comitiva deslocou-se para Lisboa, onde Manuel Tereso,
representativas do sector.
presidente da estrutura regional da FENACHE, a União Metropólis,
Assim, o programa teve início com uma deslocação de 3 dias à
acompanhou o grupo numa visita técnica aos fogos do Vale Formoso
região algarvia, onde Orlando Vargas deu a conhecer à comitiva
de Cima e à nova Sede Social da FENACHE.
brasileira a orgânica do Grupo MCH Algarve, bem como os principais
A terminar, a delegação dirigiu-se a Norte para ﬁcar a conhecer melhor
empreendimentos habitacionais desenvolvidos e em fase de
o movimento cooperativo da região com visitas técnicas à Quinta da
desenvolvimento pelas 2 cooperativas que sustentam a razão de
Belavista, em Vila Nova de Gaia, e ao Empreendimento da Ponte da
ser do Grupo, a COOBITAL e a CHASFA, destacando-se as visitas
Pedra, em Matosinhos.
efectuadas ao Empreendimento das Janelas de Faro e às obras da
Antes de regressar a casa a Comitiva brasileira participou ainda na
Urbanização da Catalunha.
17ª edição dos Jogos das Cooperativas de Habitação, onde lhes foi
Em paralelo, a visita contemplou ainda visitas à creche e ATL detido
permitido ter conhecimento em primeira-mão da energia e capacidade
pelo Grupo, que assim dá resposta a mais uma carência social sentida
de mobilização do sector em Portugal. Na sequencia desta positiva
pelos seus cooperadores. Uma nota importante a registar é o esforço
parceria, encontra-se já prevista uma participação da FENACHE no
que o Grupo tem vindo igualmente a desenvolver no que respeita à
próximo Congresso do Cooperativismo Habitacional Brasileiro, a
intercooperação sectorial, tendo por isso estabelecido recentemente
decorrer em Florianópolis em Dezembro próximo.
25
internacional
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
FENACHE
Participa nas reuniões do CECODHAS em Gotemburgo*
“Habitação para o Crescimento e Desenvolvimento Sustentável” foi o
tema global do encontro do CECODHAS, em Gotemburgo (Suécia), que
comemora, em 2008, os seus 20 anos de existência.
Entre os dias 28 e 30 de Maio, os membros do Comité Europeu da
Habitação Social debateram temas transversais que afectam as
organizações de habitação social, mas também tomaram conhecimento
de casos concretos que demonstram o bom trabalho que muitas destas
organizações têm vindo a desenvolver a nível local.
Marcou este encontro a passagem de testemunho do Presidente
Paul-Louis Marty que terminava o seu mandato de 2 anos para David
Orr, Director Executivo da Federação Nacional da Habitação do Reino
Unido e agora também Presidente do CECODHAS.
A abrir a Sessão do dia 28 de Maio esteve a organização anﬁtriã,
SABO - Swedish Association of Municipal Housing Companies, que se
congratulou pelas excelentes condições climatéricas que iriam marcar
o período durante o qual a Delegação do CECODHAS estaria em
Gotemburgo. A exibição de um breve vídeo sobre a cidade portuária
dispensou o discurso de apresentação.
Tomou a palavra o então Presidente, Paul Marty, que traçou os eixos que
caracterizam actualmente o sector habitacional na Europa. Tendo por
base o afastamento do Estado em relação às questões da habitação,
passando pela necessidade de assegurar o acesso à habitação para
todos (independentemente da classe social e dos rendimentos) e a
crise social / urbana que fragmenta a nossa sociedade, Paul-Louis Marty
rapidamente elencou as apostas de trabalho futuro do CECODHAS,
nomeadamente a garantia de acesso à habitação, o desenvolvimento
urbano e energicamente eﬁciente e o necessário envolvimento com os
municípios locais.
Seguiu-se David Orr que realçou, entre outras temáticas, os serviços
complementares de grande e pequena escala prestados pelas
organizações de habitação social. A este respeito, foram referidos os
serviços especiais para pessoas de terceira idade e com deﬁciências, as
actividades diferenciadas para jovens, o acompanhamento do indivíduo
desde o início até ao ﬁm de vida, o apoio à população migratória, a
sustentabilidade ambiental (são os promotores não lucrativos que se
têm situado na linha da frente e que têm desenvolvido campanhas
activas a favor da sustentabilidade ambiental), a regeneração urbana,
a actuação local que, muitas vezes, substitui a acção dos Municípios
e a promoção de novas oportunidades de emprego geradas por estas
organizações.
As restantes intervenções tiveram lugar em três painéis distintos
subordinados aos temas: Perspectiva Nacional e Regional da
interacção da habitação com o crescimento sustentável, Vizinhança
e Participação dos moradores. No âmbito do terceiro painel mereceu
destaque um interessante caso de estudo sueco – a regeneração da
Comunidade de Gärdsten. A importância deste caso valeu uma visita
guiada ao local, realizada no dia 29 de Maio.
*Liliana Marques, Departamento Fenache Jovem
26
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
internacional
O caso exemplar de Gärdsten*
Gärdsten situa-se a nordeste de Gotemburgo e, em 1997, data do início da intervenção
no local, era uma das zonas mais problemáticas na Suécia, marcada pela degradação do
parque habitacional, pela existência de habitações vazias, pela quase ausência de serviços,
pelo elevado índice de criminalidade e de insatisfação dos moradores por habitarem aquele
local.
A tarefa da empresa pública propositadamente criada para reabilitar esta zona marginal do
tecido urbano, incluía, além da necessidade de reabilitação física das habitações e das zonas
exteriores comuns, uma indispensável reabilitação social.
Em permanente concertação com a população (um dos factores de sucesso deste projecto) e através da criação de grupos de trabalho
temáticos, a zona de Gärdsten foi objecto de profunda reestruturação: foram criadas estufas, lavandarias comuns e sistemas colectivos de
tratamento de resíduos, como a compostagem, foram instalados colectores solares, dada nova cor às fachadas, reforçados os isolamentos,
introduzido um sistema de controlo e supervisão que contempla a existência de Gestores de Edifícios e de chaves electrónicas de acesso
às zonas comuns, um sistema individual de contagem dos consumos de electricidade, água fria, água quente e aquecimento, o que resulta
num maior controlo de consumos individuais. Os resultados desta regeneração resultaram na diminuição de consumos de energia, no
aumento do nível de satisfação dos moradores, na valorização das habitações em Gärdsten e no sentimento geral de inclusão partilhado
pelos habitantes, a par da redução drástica do índice de criminalidade. A intervenção no local contemplou ainda, e não menos importante,
a criação de uma linha de transporte público que faz a ligação entre Gärdsten e o centro de Gotemburgo, a criação de uma caixa
Multibanco, de um posto de combustível, de um centro comercial activo que serve os moradores, de várias oportunidades de emprego e
formação, a organização de actividades lúdicas realizadas no exterior que estimulam o convívio e a boa vizinhança.
Ao ﬁm de 10 anos, a responsável pelo projecto, Katarina Ahlqvist, partilhou com o CECODHAS o sentimento de que muito trabalho há
ainda para fazer. Mas toda a dedicação e os resultados obtidos valeram já a conquista dos Prémios / Reconhecimentos de “Edifício do Ano
2000”, “Prémio Energia 2002”, “Melhor Esquema de Cor 2001”, “Prémio Habitat Mundial 2005”.
Secção Cooperativa reúne em Gotemburgo
e deﬁne prioridades para mandato de novo Presidente*
A Secção Cooperativa do CECODHAS reuniu em Gotemburgo com uma
extensa agenda de trabalho, donde se destaca a eleição dum novo
Presidente e prioridades do mandato.
Os trabalhos da secção contemplaram ainda uma apresentação da
experiência da FENACHE com o Departamento Jovem (ver rubrica
especiﬁca), e apresentação do Primeiro Programa Cooperativo da
Habitação Russo, pela Vice-Presidente do Movimento Cooperativo,
Elena Dvoryashina. Foi apresentado um caso de estudo particularmente
interessante e bem sucedido tendo em conta o contexto histórico
adverso sócio - político que está na sua base.
Os trabalhos da Secção Cooperativa, nos quais a Delegação da
FENACHE esteve presente, foram marcados pela necessidade de
reforçar a imagem das Cooperativas, dentro do CECODHAS e junto da
Comissão Europeia, a importância de trabalhar dentro do sector para
organizações do Sector Cooperativo, onde irão constar os exemplos
mudar a imagem pouco favorável que a sociedade em geral tem sobre
portugueses das Cooperativas Sete Bicas e NHC e do Departamento
as Cooperativas e a pressão que o Sector Cooperativo do CECODHAS
Jovem da Fenache. O lançamento oﬁcial da publicação está marcado
deve exercer junto dos órgãos comunitários e dos governos nacionais.
para a próxima Reunião do CECODHAS que terá lugar em Paris, entre
Foi ainda feita referência à elaboração do livro de Boas Práticas das
os dias 5 e 7 de Novembro próximo.
*Liliana Marques, Departamento Fenache Jovem
27
internacional
ASSEMBLEIA-GERAL DO CECODHAS
Elege novo Presidente e deﬁne
programa de trabalho para 2008*
Com sala cheia, teve lugar, a 30 de Maio, a Assembleia-geral do CECODHAS.
O ﬁm do mandato de 2 anos do Presidente impunha um breve balanço da
actividade à frente da instituição. Paul-Louis Marty recordou a formação dos
grupos de trabalho sobre Política Social, Energia, Competitividade e Mercado
Interno, Desenvolvimento Urbano e Sustentável; a criação do Observatório e de
um local comum de trabalho em Bruxelas que permite ter uma representação
muito positiva do CECODHAS junto dos órgãos da UE, a visita aos países de
Leste, cujo panorama da habitação social exige atenção redobrada por parte
do CECODHAS.
O ainda Presidente congratulou-se pelo facto de o CECODHAS ser, actualmente,
uma organização reconhecida e consultada, mesmo pelos organismos europeus
e apesar de não ter um estatuto oﬁcial, ter esse estatuto na realidade.
Foram ultrapassados os debates sobre problemas de estrutura da organização
e, ﬁnalmente, conseguiu-se reﬂectir e trabalhar sobre problemas / questões
concretas. Houve ainda lugar a um resumo da actividade desenvolvida por cada
Grupo de Trabalho e por cada uma das secções do CECODHAS (Cooperativa,
Pública e Associativa).
Antes de passar a palavra ao novo Presidente, Paul-Louis desejou que se
passasse de uma dimensão técnica dos dossiers a uma dimensão política (não
partidária, mas política; uma visão global); que a questão da habitação social
nos países de Leste venha a ser objecto de atenta análise e que o acesso à
propriedade seja analisado com detalhe a par do de arrendamento.
Seguiu-se a apresentação do Vision Statement (Projecto para 2008) pelo
Presidente recém-eleito David Orr, a que se seguiu período de debate e de troca
de opiniões. São eixos de trabalho futuros o Acesso à Habitação para Todos
(fornecer habitação quando o mercado não responde às necessidades); Novas
Necessidades, Novas Respostas; Ambiente Sustentável e Desenvolvimento da
Comunidade; e, Energia Sustentável.
*Liliana Marques, Departamento Fenache Jovem
28
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
fenache . jovem
DEPARTAMENTO JOVEM
Apresenta Iniciativa no
decorrer das reuniões do CECODHAS
O programa da Secção Cooperativa do CECODHAS acolheu a
apresentação do Departamento FENACHE JOVEM, como uma iniciativa
estratégica de relevante importância para a continuidade futura do
Movimento Cooperativo Habitacional.
Representado pela sua coordenadora Liliana Marques (As Sete Bicas),
bem como por Jorge Guilherme (NHC) e Carlos Vargas (MCH Algarve),
a apresentação deu a conhecer o Departamento, os factores que
estiveram na génese da sua constituição, nomeadamente a preocupação
da Fenache em assegurar a continuidade / sustentabilidade do
Movimento Cooperativo Habitacional Português e a decisão concreta
da criação de uma Comissão Ad Hoc, em Setembro de 2006, como
consequência da 15ª Conclusão do 8º Congresso Nacional das
Cooperativas de Habitação. Criada que estava a Comissão Ad Hoc,
foi descrito o primeiro “encontro” entre os membros nomeados
e a partilha de opiniões entre eles sobre o panorama geral das
Cooperativas de Habitação portuguesas. Foi apresentada, com algum
detalhe, a constituição do Departamento e das actividades entretanto
desenvolvidas, nomeadamente, o envolvimento dos membros do
Departamento em apresentações e conferências e as sessões de
intercâmbio cooperativo, das quais resultou o relatório de análise,
apresentado à Direcção da FENACHE.
Foi assumido como eixo futuro de trabalho o envolvimento directo
do Departamento nas actividades desenvolvidas pela Federação e, em
particular, nas grandes marcas de qualidade que distinguem as nossas
Cooperativas e o Movimento Cooperativo Habitacional.
Em jeito de fecho, foi aﬁrmada a viabilidade da implementação de
um projecto semelhante nas restantes organizações cooperativas
europeias e o ligeiro peso orçamental para a sua criação e manutenção,
bastando, ao invés, uma grande força de vontade e dedicação.
Convidámos, por isso, todos os restantes membros a criarem estruturas
análogas e, em última instância, uma Rede Europeia onde tenham
representação as estruturas nacionais.
O projecto português foi calorosamente acolhido por todos os
representantes da Secção Cooperativa e, em particular, pelo Presidente
eleito na sessão, Claus Hachmann.
Liliana Marques, Departamento Fenache Jovem
PERFIL
Nome: Carlos Alexandre Luz Vargas Santos
Idade: 31 anos
Cooperativa: MCH-Algarve
Admissão em: 1997
Habilitações: Engenheiro Técnico Civil
Funções na Cooperativa: Director de Obra
Para ti o cooperativismo habitacional é:
A meu ver o Cooperativismo Habitacional é uma forma de estar na
sociedade, não se tratando do “negócio habitacional”, mas sim
uma experiência que dá inicio na primeira habitação e continua
pelas diferentes fases da vida de um indivíduo, casal e família.
No teu entender qual será o papel do Departamento
Jovem na construção do futuro do MCH:
Na minha opinião pessoal, o Departamento Jovem é uma ferramenta
operacional do Movimento Cooperativo Habitacional, cujo dever
é aquilatar das necessidades dos Cooperadores, Cooperativas e
FENACHE, propondo soluções de curto, médio e longo prazo, de
forma a manter, fortalecer e perpetuar o Movimento.
Medidas imediatas para uma Politica Habitacional que
respeite os condicionalismos económicos e sociais dos jovens
portugueses, e o papel das cooperativas nesse processo:
Penso que deveriam ser tomadas medidas no sentido de proporcionar
aos jovens portugueses primeiras habitações em regimes de
arrendamento, com contratos a termo certo, e rendas uniformes, com
limites de prestação máximos, tabelados em portaria, processo que
seria em tudo semelhante ao ﬁnanciamento pelo IHRU.
Paralelamente, dever-se-á iniciar um processo de reconstrução,
remodelação e reabilitação do parque imobiliário Cooperativo, ao invés
da tradicional politica de demolição do ediﬁcado e construção de novos
edifícios.
O papel das Cooperativas de Habitação nas medidas sugeridas, é fulcral,
pois no primeiro caso, somente estas enquanto Movimento poderão
ter poder junto das entidades estatais. Relativamente à 2ª sugestão,
e devido aos milhares de fogos cooperativos distribuídos pelo país, as
Cooperativas têm nas suas mãos uma arma negocial inalcançável por
qualquer particular, para a obtenção de recursos extra e protocolos de
renovação urbana com Autarquias e Governo Central.
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fenache . jovem
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
O “Modo de Vida” Sueco*
Legenda:
Sovrum - Quarto
Hall - Hall de entrada
Badrum - Casa de Banho
Kok - Cozinha
Vardagrum - Sala de Estar
Balkong - Varanda
Ocorreu no passado mês de Maio a Assembleia-geral do CECODHAS,
em paralelo com a celebração do 20º aniversário deste organismo. Este
importante evento teve como palco a muito organizada e sustentável
cidade de Gotemburgo, na Suécia.
Aproveitando esta iniciativa do CECODHAS, e juntamente com outros
colegas, tive o privilégio de conhecer um pouco do estilo de vida Sueco
e observar (ainda que muito ao de leve), uma cultura bastante diferente
da nossa em tradições, hábitos do dia-a-dia, entre outros.
A cultura sueca enquadra-se completamente no estilo de vida
escandinavo, partilhando muitos aspectos com a Noruega, Dinamarca
e Finlândia. Os suecos são essencialmente práticos, prevalecendo a
função em vez da forma. Um dos exemplos mais conhecidos entre
nós, e com assinalável sucesso desde que foi implementado, é o IKEA,
móveis concebidos com um design de topo, de formas normalmente
ﬂuidas e muito funcionais.
Assim, e tomando como exemplo os móveis, temos a cidade de
Gotemburgo, onde se encontra uma ﬂuidez de trânsito fora do comum,
uma harmonia omnipresente entre o peão, o velocípede, o automóvel,
o autocarro e o eléctrico (ou metro de superfície), combinando assim
todos estes elementos com uma vegetação assinalável, e uma panóplia
de canais aquáticos com verdejantes encostas, utilizadas pela população
como ponto de encontro para convívio e lazer. Estas características
tornam a vivência em Gotemburgo especialmente aprazível, sendo fácil
a adaptação para quem vem de fora.
Fazendo uma análise sumária aos edifícios de Gotemburgo, ressalta
à vista a grande preocupação energética com os mesmos. Raros são
os edifícios que não possuem painéis solares, ou outras soluções de
energias alternativas. A preocupação com o aquecimento, ventilação
e arrefecimento é uma constante. Os edifícios primam por soluções
simples mas eﬁcazes de aquecimento e arrefecimento (aquecimento
central, fachadas ventiladas, pavimentos radiantes, painéis solares e
fotovoltaicos), e ventilação (ventilação permanente com registo, em todas
as divisões das habitações, e fachadas ventiladas). Os materiais utilizados
no exterior dos edifícios passam por soluções de fácil manutenção, tais
como monomassas, painéis de alumínio, tijolo à vista, etc.
Este estilo observado no exterior insinua-se para o interior dos edifícios,
sendo os mesmos concebidos para fornecer uma superior qualidade
de vida, traduzida essencialmente em conforto e funcionalidade,
abdicando dos pormenores luxuosos e por vezes desprovidos de
função, que muitas vezes exigimos.
30
Como tal, assistimos a situações que ao abrigo da nossa cultura seriam
de todo impensáveis, tais como canalizações à vista, materiais de
concepção algo rude, instalações eléctricas salientes, utilização massiva
dos chamados materiais leves tais como pladur, alumínios, etc...
Em resumo, e contrastando com a nossa ﬁlosoﬁa de pesado e duradouro
surge um leve e de fácil manutenção/substituição.
Outro aspecto particularmente relevante na aquisição de habitação em
Portugal será a área de construção do mesmo. Também em Gotemburgo
este aspecto assume relevância, mas não da forma vivida no panorama
nacional. O preço por m2 é extremamente elevado na Escandinávia,
originando uma compra/aluguer de habitação feita de acordo com
objectivos muito claros, e com intervalos temporais bem deﬁnidos.
Com este cenário, observa-se que as habitações suecas têm áreas
consideradas reduzidas, de acordo a parametrização nacional,
privilegiando as áreas comuns e reduzindo a área dos quartos, casas
de banho ou até cozinhas. Por exemplo um apartamento T2 de classe
média ronda os 60 m2, e tem um custo médio de 150.000,00�.
Esta ﬁlosoﬁa coaduna-se perfeitamente com o espírito sueco, pois os
jovens de 18 anos arrendam ou adquirem a sua primeira habitação para
uso próprio (os T0 e T1 têm grande aceitação), trocando de habitação
consoante a utilização da mesma (casal jovem adquire normalmente
T1’s ou T2’s). Uma habitação familiar na faixa etária dos 40 anos será
usualmente um T3 ou T4.
Para além de todas as diferenças culturais, geográﬁcas e ﬁnanceiras
existentes, existem na Suécia uma série de soluções e comportamentos
que poderiam ser aplicados em Portugal, sem prejuízo da nossa
identidade, pois as nossas principais preocupações e problemas são
essencialmente os mesmos (hiper-dependência do petróleo, aumento
substancial do custo de vida, desemprego, etc...).
É de todo expectável que com os novos regulamentos térmicos,
acústicos e energéticos, Portugal tenha de reagir, conforme a Suécia
teve de fazer há alguns anos atrás. Com o passar do tempo, teremos
de abdicar parcialmente do modo tradicional de construir em Portugal,
por novas tecnologias, materiais e métodos de construção. A construção
em Portugal necessitará de ser planeada, não a partir do momento em
que o investidor compra o terreno, mas sim no momento em que o
investidor idealiza, planeia e objectiva um empreendimento, escolhendo
posteriormente um terreno para concretizar o estudo realizado. Na
Suécia, o consumo de recursos antes da construção é bastante elevado,
contrastando com Portugal.
Penso que na conjectura actual teremos de fazer uma revisão profunda
dos nossos objectivos e dos nossos meios. É impossível continuarmos
a avaliar as nossas habitações pela área dos quartos, ou acabamentos
das mesmas. Temos de, deﬁnitivamente, dar o salto para um futuro
sustentável, que passará por um maior aproveitamento das energias
naturais, uma menor utilização das energias de base petrolífera, um
maior cuidado ambiental (quer em planeamento, construção ou
utilização), de forma a não hipotecarmos ainda mais o futuro das
gerações que se seguem.
Concluindo, teremos de reaprender a COOPERAR, indo beber cada vez
mais do conhecimento do antigamente, sem abdicar da investigação
para acautelar o futuro, pois se hoje se fala de sustentabilidade, já os
Romanos a aplicavam. Deverá ser nosso máximo objectivo a conclusão
do endividamento insustentável, com objectivos vazios de status ou de
grandeza exacerbada.
* Carlos Vargas, Departamento Fenache Jovem
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
cidades humanizadas
CIDADES HUMANIZADAS I:
Fazer cidade com ruas vivas e solidárias
António Baptista Coelho*
Retomo esta série sobre as cidades humanizadas com duas das frases
O habitar, propriamente dito, o sítio de habitação de cada um e de
com que acabei o último artigo; frases do arquitecto Jaime Lerner, por
cada família.
três vezes, prefeito de Curitiba, uma grande cidade do sul do Brasil,
O trabalhar como recurso económico, na indústria, no comércio e
onde desenvolveu, na prática, um leque amplo de medidas de re-
nos serviços, e este elemento urbano incluiu, durante muito tempo o
humanização e de sustentabilidade urbana e ambientali:
aprender de um dado ofício e a respectiva formação geral.
“Até agora não se inventou nada melhor do que uma rua tradicional,
E o pequeno, mas fundamental, mundo urbano dos “terceiros
que é a síntese de uma cidade onde todas as funções estão juntas:
espaços” aqueles que nem são totalmente anónimos, nem são
moradia, trabalho, lazer...”
inteiramente familiares, que se ligam a diversas actividades
“ a cidade é o refúgio da solidariedade, é a nossa garantia e
económicas e culturais, mas que, por vezes, assumem um
salvaguarda.”
verdadeiro estatuto de elemento protagonista da cena urbana e
Na primeira frase Jaime Lerner fala-nos da cidade habitada, da
designadamente da cena de rua urbana, e falamos de espaços e
cidade física que acumula, numa simples rua tradicional, aspectos tão
elementos tão simples como a mesa do café da esquina, o recanto
valiosos como a síntese de funções e actividades que se aponta em
preferido de um pequeno restaurante sob a arcada, a nossa banca
seguida: a habitação diversiﬁcada; um leque de postos de trabalho;
de jornais habitual, os enﬁamentos de que mais gostamos de um
uma grande variedade de possibilidades de lazer, desde por exemplo
dado jardim ou de uma dada correnteza de lojas, etc., etc., sítios
o passear nos passeios (ﬂanar), ao estar numa esplanada a cavaquear,
que habitamos, verdadeiramente, no nosso dia-a-dia, onde nos
ao jantar num restaurante, ali, mesmo sobre o passeio, ao ir ver um
detemos, habitualmente, pensando sobre aqueles sítios e, tantas
ﬁlme num cinema/estúdio; o ensino e a formação numa escola ou
vezes, sobre tudo o resto, sítios que têm de ter (embora muitas vezes
colégio integrados na continuidade da rua, como costumavam ser; o
não o tenham) a capacidade de fazerem coesão urbana, de fazerem
comércio diário e ocasional, desenvolvido, também, numa verdadeira
cidade e rua em continuidade, de proporcionarem espaços entre o
perspectiva convivial; a cultura ali, logo, seja numa pequena galeria
mais público e o mais privado e de proporcionarem bases óptimas
de arte, seja na banca de uma livraria “de bairro”; a facilidade de
de convivialidade natural, e, sendo assim, de solidariedade natural,
uma consulta médica também num andar da mesma rua; e poderemos
pois são sítios onde estamos com outros e vemos outros num quadro
continuar a desﬁar estas contas de uma rua citadina bem habitada e
urbano uniﬁcado e que nos marca a todos.
verdadeiramente convivial, pois é nestas ruas que passa o principal
ﬂuxo de sangue arterial de uma cidade viva e que vale a pena.
Antes de passar à segunda frase de Jaime Lerner, sobre a rua como
refúgio de solidariedade, é oportuno aﬁrmar que nada desta mistura
rica de actividades, ambientes e pessoas, perdeu alguma viabilidade
ou algum sentido nesta nossa nova época de megacidades e de
economia globalizada e pontuada por grandes áreas de serviços
automobilizadas. E quem tenha alguma dúvida sobre esta realidade
bastará viver um pouco uma daquelas ruas bem vivas de um daqueles
bairros bem vivos, que, felizmente, ainda marcam as nossas cidades,
para interiorizar a importância que tem e que terá este fazer cidade
com ruas vivas.
Sobre a cidade como refúgio da solidariedade, muito também haveria
a dizer, seja numa perspectiva mais histórica, que se liga a ter a cidade
nascido, há cerca de 10.000 anos, como refúgio da solidariedade,
para além de facilitador da economia e da segurança, seja numa
outra perspectiva, mais directamente prática, que tem a ver com a rua
citadina ser o lugar privilegiado de três grandes tipos de elementos
urbanos:
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cidades humanizadas
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
de vida urbana positiva. E, desde já se esclarece, que aqui não se
está a voltar a seguir a perspectiva, que teve alguns amargos frutos,
de uma pedonalização solta da vida urbana, mas sim um privilegiar
consistente e vitalizado do uso da cidade pelo homem, servindose, funcionalmente, do automóvel e de todos os outros meios, com
destaque para os transportes públicos amigos do ambiente, que
sejam factores aliados para uma fundamental (re)vitalização urbana.
E tudo isto se tem de acontecer, essencialmente, na rua urbana,
porque é ela o sítio privilegiado e cumulativo da relação e da estadia,
que assegura e abriga ﬂuxos e estadias activas e que, além de tudo
isto, marca, desejavelmente, a cidade com boas imagens urbanas,
porque arquitectonicamente consistentes e atraentes. E nesta matéria
de uma Arquitectura “de rua” consistente, é oportuno citar Nuno
As ruas são, realmente, o lugar certo dos “terceiros espaços ou sítios” ,
Portas, quando referiu queiv: “nem uma cidade de comunidades,
lugares estratégicos e privilegiados para a convivialidade mais urbana
hoje, substitui a metrópole, nem a metrópole,... pode passar sem
ou mais vicinal; e este “terceiro sítio” é um conceito desenvolvido por
os outros níveis de relação que não são os bairros transformados
Ray Oldenburgii, e que este autor liga, de forma destacada, ao café
em equivalentes a aldeias tradicionais... a cidade não é mais igual,
da esquina, à livraria, ao bar, ao cabeleireiro. “Terceiros sítios”, pois
não pode ser igual. ... A procura é diversa. A procura cultural é
estão para além dos outros dois sítios principais, na vida de cada
diversiﬁcada, não há consenso no modelo para fazer isso. Por isso é
um, o sítio de trabalho e o sítio doméstico; e espaços que, são “sítios
que me parece estratégico falar no espaço comum. Tentar encontrar
de estadia no coração da comunidade”, como refere Oldenburg, e
mais depressa o consenso sobre o espaço comum, em vez de ter uma
assim se entende a sua importância na construção de um sentido de
grande preocupação sobre o consenso quanto ao ediﬁcado”v.
comunidade e de solidariedade, observando o outro, falando com ele,
Um consenso sobre o espaço comum, que pode ser um consenso
interagindo com ele.
sobre os aspectos fundamentais de uma rua viva e solidária, e, já
Mas fazer cidade humanizada, porque marcada por ruas vivas e
agora, uma rua bem desenhada e estruturada, pois, tal como disse, há
solidárias, não é, hoje em dia, um objectivo simples. Todos sabemos
muitos anos, Etienne de Gröer: “Avenidas que não conduzem a nada
disso, porque todos conhecemos muitas ruas, que de ruas quase
e cuja grande largura não corresponde a nenhuma função são sempre
só têm o nome na placa toponímica, quando a têm. São ruas sem
desertos cheios de poeira”vi.
continuidade urbana, sem habitação vitalizadora, sem actividades
diversiﬁcadas, sem ligações activa à cidade viva e sem uma escala
formal e funcional que esteja, verdadeiramente, ao serviço do homem
a pé, e de uma comunidade humana local, pelo menos, minimamente
solidária e naturalmente convivial.
E é tão grave e, realmente, tão estranho este facto, desta ausência de
ruas que sejam amigas do homem e sítios de cidadania, que, começa
a haver um número crescente de estudiosos, técnicos e organizações
técnicas e cientíﬁcasiii que se dedicam à redescoberta da cidade e da
rua citadina como sítio que, antes de circuito para automóveis, foi
e tem de voltar a ser sítio de homens a pé, sítio de convívio e local
(*) arquitecto (ESBAL), doutor em Arquitectura (FAUP), Presidente da Dir. do Grupo Habitar, Investigador e Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC,
membro da Comissão Técnica da FENACHE, Vice-presidente da NHC, Nova Habitação Cooperativa.
i Rui Barreiros Duarte (entrevistador), “Acupunctura urbana – entrevista com Jaime Lerner”, Arquitectura e Vida, n.º 39, 2003, pp. 38 e 43.
ii Ray Oldenburg, “The Great Good Place : Cafes, coffee shops, bookstores, bars, hair salons and other hangouts at the heart of a community”, 1999 (1989).
iii O Project for Public Spaces é uma organização não lucrativa de apoio técnico que já ultrapassou 30 anos de actividade, que apoia espaços públicos indutores de convívio sustentado
e de espírito comunitário. A forma de actuação do PPS implica os moradores e utentes na (re)criação de uma dada visão dos sítios de vida comunitária, numa perspectiva de melhorias
faseadas. A actuação do PPS baseia-se nas metodologias desenvolvidas por William White e designadamente numa cuidada e sistemática documentação da vida local, procurando
envolver o mais possível os protagonistas locais.
iv Nuno Portas, in “Colóquio Viver (n)a Cidade”, LNEC, ISCTE, Comunicações, p. 9.
v O “sublinhado” é responsabilidade dos autores.
vi Etienne de Groer, “Introdução ao Urbanismo”, p. 61.
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REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
cooperativismo e economia social
Movimento Cooperativo celebra 86º Dia Internacional das Cooperativas
Cerca de uma centena de Cooperativistas estiveram presentes nas
celebrações do 86º Dia Internacional das Cooperativas da ACI e 14º
pelas Nações Unidas, com lugar no passado dia 5 de Julho no teatro
municipal Pax Julia, em Beja.
Organizado pela Cooperativa de Consumo Proletariado Alentejano,
com o apoio de cooperativas locais dos diferentes ramos, e das quais
destacamos por razões óbvias a Cooperativa de Habitação Lar para
Todos, a cerimónia oﬁcial foi presidida, respectivamente, pelo Presidente
da Confecoop, Dr. Jerónimo Teixeira, e pelo Presidente da Confagri,
Comendador Fernando Mendonça, que nos seus discursos oﬁciais
centraram as atenções no agravamento das condições de vida dos
portugueses, e nas capacidades que advêm na aposta por um modelo
social e cooperativo, reivindicando do Estado, e muito particularmente
do actual governo um maior reconhecimento do papel do sector
para o equilibro das comunidades pelo país fora, e manutenção dos
princípios duma politica de descriminação positiva consagrados pelo
reconhecimento constitucional do sector Cooperativo e Social.
Participaram igualmente na sessão solene, o Presidente do Município
de Beja, que elogiou o trabalho das organizações cooperativas para a
garantia de sustentabilidade da comunidade local, elogiando muito
particularmente o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Lar
para Todos no apoio à condução duma política habitacional municipal
verdadeiramente equilibrada e de cariz social. Finalizou a sessão o Dr.
Canaveira de Campos, Presidente do INSCOOP, que recordando o forte
historial cooperativo da região apelou à continuidade do empenho e
vigor das Cooperativas portuguesas na construção dum País Melhor.
Os festejos encerraram com uma actuação de música popular, que
trouxe às celebrações uma importante ligação às raízes culturais desta
cidade alentejana.
Fórum InterCooperativo reúne em Beja
Aproveitando a dinâmica gerada pelas celebrações do 86º Dia
Internacional das Cooperativas, teve lugar pela manhã do dia 5, uma
reunião do Fórum Intercooperativo.
A agenda de trabalhos centrou-se sobre os mais importantes dossiers
de trabalho para o sector, tais como o processo de externalização e
abertura do INSCOOP às restantes famílias da Economia Social, a
re-adequação da legislação ﬁscal cooperativa, o Prodescoop ou um
modelo de apoio que lhe suceda.
A reunião teve ainda espaço para uma apresentação sobre a ICA
Expo, a primeira feira mundial de cooperativas, a decorrer em Outubro
próximo em Lisboa, bem como sobre o VIII Encontro da OCPLP a
decorrer na mesma ocasião, igualmente na cidade de Lisboa.
Cooperativas Portuguesas
aguardam ratiﬁcação do Estatuto Cooperativo Europeu
O sector cooperativo português continua aguardar que o Governo
aprove o Estatuto da Cooperativa Europeia, criado pela União
Europeia desde 2003, e que desde então tem sido assumido como
um importante instrumento para dinamizar as actividades do sector,
nomeadamente em ramos mais orientados para a área comercial.
Manuel Canaveira de Campos, Presidente do INSCOOP, recentemente
entrevistado pelo Jornal de Notícias aﬁrma acreditar que a falta de
aprovação deste instrumento legislativo decorre duma falta de atenção
governamental, que não olha para o sector como anteriormente,
sublinhando que a adopção desta “permitirá dar dimensão, viabilidade
económica e capacidade ﬁnanceira às cooperativas portuguesas”, que
desta forma poderiam aliar-se entre si e actuar na União Europeia
como se de uma única entidade legal se tratasse.”
Esta problemática serve como mais um elemento de fomento à actual
discussão sobre o futuro do Instituto António Sérgio e relacionamento
do sector Cooperativo com as restantes famílias da Economia Social.
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momento verde
REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
DICA HABITAR HOJE PARA UM MUNDO MELHOR
Pare um minuto e veja como pode contribuir:
Deixe o carro em casa e utilize os transportes públicos
Utilizar, sempre que possível, o transporte público em detrimento do automóvel particular tem muitas outras vantagens para além das ambientais
que se relacionam com um menor consumo de combustível por cada passageiro transportado. Os transportes públicos são pois, boas opções
a reter porque são geralmente mais rápidos, seguramente mais baratos, mais cómodos (sendo que em algumas viagens pode aproveitar esse
tempo para descontrair, ler, ouvir música ou trabalhar), e ajudar a evitar o stress diário dos engarrafamentos.
Não deixe o carro a trabalhar enquanto espera (Ralenti)
Ao contrário do que muitas vezes é a percepção geral dos consumidores, não é no momento em que o automóvel é posto a trabalhar que ocorre o
maior ﬂuxo de consumo. Na verdade se parar o automóvel por períodos superiores a 10 segundos já compensa desligar o motor e voltar a ligá-lo
quando for necessário. (Regra contudo de elevada perigosidade se aplicada em ﬁlas de trânsito, pelo que não recomendamos a sua aplicação)
Cumprir os limites de velocidade também poupa combustível
Aumentar a velocidade do seu veículo de 100 para 120 km/h não só aumenta o risco de acidente como incrementa em cerca de 20% o consumo
médio do seu automóvel. Este aumento é ainda maior quando aplicado em velocidades superiores.
Como vê, ao cumprir os limites de velocidade não só está a fazer valer a sua cidadania como a contribuir para a diminuição dos custos com o
combustível da sua viatura.
GREEN PROJECTS AWARDS
Estão abertas as inscrições para os Green Project Awards,
uma iniciativa de âmbito nacional que visa premiar projectos
inovadores na área do Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável.
Lançado publicamente no passado dia 22 de Abril – Dia da
Terra – este projecto resulta da parceria estabelecida entre a
Quercus, o Grupo CGI e a Agência Portuguesa do Ambiente. Os
prémios visam galardoar os melhores projectos das seguintes
categorias: melhor projecto já concretizado, melhor projecto
de investigação/desenvolvimento que já tenha sido objecto de
estudo ou publicação e melhor projecto comunicacional.
Os Green Project Awards contemplam igualmente uma
variedade temática, podendo os projectos candidatos
abordar as seguintes áreas: Eco eﬁciência, Construção
Sustentável, Arquitectura bio climática, Energia, Água,
Ar, Resíduos, Biodiversidade/Conservação da Natureza,
Florestas e Transportes.
Para submeter candidaturas ou obter mais informações
basta aceder ao site oﬁcial da iniciativa em
www.greenprojectsawards.pt
APHM
Promove Seminário e convida FENACHE a apresentar caso de sucesso
A APHM – Associação Portuguesa de Habitação Municipal, organização
que integra os serviços municipais promotores de habitação social, e
tem como principal objectivo a troca de experiências, dinamizou no
passado mês de Maio um seminário subordinado ao tema “Energia e
Habitação Social – Sustentabilidade para Todos?”.
Ciente da importância e pioneirismo do projecto desenvolvido pela
União NORBICETA, no empreendimento da Ponte da Pedra, foi a
FENACHE convidada a intervir no evento relatando a sua experiência
na dinamização deste importante empreendimento cooperativo.
Representou a Federação neste evento, o Eng. José Coimbra,
Coordenador Técnico da NORBICETA e dinamizador da Comissão
Técnica da FENACHE.
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REVISTA DA FENACHE . FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
Última Hora!
A Direcção da FENACHE acaba de reunir, em 22 de Julho passado, com o Secretário de Estado do Ordenamento do
Território e das Cidades, Prof. João Ferrão.
Do leque de matérias em agenda, destacam-se as questões relacionadas com o Plano Estratégico de Habitação, o
posicionamento do IHRU no seio do sector, a intervenção cooperativa nos projectos de Reabilitação Urbana e Mercado
de Arrendamento Social, as parcerias público – privadas e a projecção destes instrumentos de política habitacional nas
opções do Plano e também no Orçamento do Estado para 2009, actualmente em fase de preparação.
Uma vez mais o Secretário de Estado reaﬁrmou a importância do papel do sector cooperativo na construção duma
verdadeira Política Social de Habitação, tendo igualmente anunciado estar para breve a apresentação pública de
um pacote diferenciado de medidas direccionadas para a vertente da reabilitação urbana, na qual aﬁrmou, o sector
cooperativo “assumirá, certamente, um papel preponderante”.
A Direcção da FENACHE, na linha das suas preocupações e acção de sempre, continuará a acompanhar de perto o evoluir
destes processos, cujas principais diligências terão o maior destaque nas páginas da nossa revista Habitar Hoje.