UEFS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCHF – Departamento de Ciências Humanas e Filosofia DISCIPLINA: Filosofia do Direito ( CHF 512 ) Carga Horária: 60 Créditos: 04 Curso: DIREITO Semestre/Período:2007.1 Prof. Eduardo Chagas Oliveira Horários: [I] 3 as de 21:00 às 23:00h ­ 5 as de 19:00 às 21:00h [II] 3 as e 5 as de 17:00 às 19:00h PROGRAMA DE CURSO EMENTA: Filosofia, Direito e Filosofia do Direito – Principais tendências e escolas jurídicas – Clássicos da Filosofia do Direito – Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito. OBJETIVOS:
j Fornecer uma visão panorâmica da história do pensamento jurídico e situar o Direito no campo do conhecimento humano.
j Apreender o sentido unitário da experiência jurídica em suas manifestações específicas, através de uma conexão com problemas concernentes à dinâmica da ordem jurídica positiva;
j Determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
j Responder aos principais questionamentos acerca da natureza do Direito. PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
j Aulas expositivas seguidas pela análise e discussão críticas de textos previamente indicados, Ciclo de Seminários Orientados e Ciclo de Debates.
j Os alunos terão acesso à versão eletrônica da Bibliografia básica – cuja versão impressa está disponível na BCJC/UEFS.
j A avaliação fundamental consistirá em prova escrita; Atividades do tipo monográfico (artigo individual) e seminários (em equipes) serão utilizados como atividade complementar de avaliação. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores) KELSEN, Hans. Teor ia Pur a do Dir eito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. KELSEN, Hans. Teor ia Ger al do Dir eito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. PERELMAN, Chaïm. Lógica J ur ídica. São Paulo: Martins Fontes, 2000. PERELMAN, Chaïm. Ética e Dir eito. São Paulo: Martins Fontes, 2002. PLATÃO. Críton. São Paulo: Abril Cultural, 1996. (Os Pensadores) VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense: 2001. HEGEL. Pr incípios da Filosofia do Dir eito. Trad. Orlando Vitorino. Lisboa: Guimarães Editores, 1986. HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores) HUME, David. Tr atado Sobr e a Natur eza Humana. São Paulo: UNESP, 2001. KANT, Immanuel. Cr ítica da Razão Pr ática. Trad.: Artur Morão. Lisboa : Edições 70, 1997. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Dir eito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004. LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo, Abril Cultural: 1978. (Os Pensadores) MAQUIAVEL, Niccollo. O Príncipe. São Paulo, Abril Cultural: 1978. (Os Pensadores) OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Chaïm Per elman: Dir eito, Retórica e Teor ia da Argumentação. Feira de Santana: UEFS, 2004. OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Filosofia Política e Teor ia Social. Feira de Santana: UEFS, 2002. OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Lógica, Epistemologia e Filosofia da Linguagem. Feira de Santana: UEFS, 2002. PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980. RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito. Coimbra: Américo Amado, 1974. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva: 2000. REALE, Miguel. Lições preliminar es de dir eito. São Paulo: Saraiva, 1987. ROUSSEAU, J.J. Discur so sobr e a or igem e os fundamentos da desigualdade entr e os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores) ROUSSEAU, J.J. O Contr ato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2 3 4 5 6 7 8 9 AULAS EXPOSITIVAS 1 10 12 13 14 15 16 17 18 19 CICLO DE SEMINÁRIOS (avaliação contínua) 11 20 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CICLO DE DEBATES 21 20/05 27/05 29/05 03/06 05/06 10/06 12/06 17/06 19/06 26/06 01/07 03/07 08/07 10/07 15/07 17/06 22/07 24/07 29/07 05/08 07/08 12/08 14/08 19/08 21/08 26/08 28/08 02/09 04/09 09/09 Filosofia do Direito e Antigüidade: Platão (República / Críton) Filosofia do Direito e Antigüidade: Aristóteles (Ética a Nicômaco) Filosofia do Direito e Modernidade: Maquiavel (O Príncipe) Filosofia do Direito e Modernidade: Thomas Hobbes (Leviatã) Filosofia do Direito e Modernidade: John Locke (Segundo Tratado / Carta sobre a Tolerância) Filosofia do Direito e Modernidade: Rousseau (Contrato Social) Filosofia do Direito e Modernidade: John Stuart Mill (Sobre a Liberdade) Filosofia do Direito: Kant (Críticas e Fundamentação da Metafísica dos Costumes) Filosofia do Direito: Hegel (Filosofia do Direito) Avaliação I (Escrita) O Conceito de Direito [0­40] Norma Jurídica: Validade e Eficácia [40­70] A Sanção, o Delito, o Dever Jurídico e a Responsabilidade Jurídica [71­106] O Direito Jurídico, Competência (Capacidade Jurídica) e Imputação (Imputabilidade) A Ordem Jurídica [161­180] A Hierarquia das Normas [181­234] Jurisprudência Normativa e Sociológica [235­260] A Doutrina do Direito Natural e o Direito Positivo [557­598] Fundamentos Epistemológicos (Metafísicos) e Psicológicos do Direito [599­637] Direito, Moral e Ciência: a Teoria Pura do Direito [TPD 67­120] As Principais Críticas ao Entendimento Kelseniano As Noções Confusas, os Juízos de Fato e os Juízos de Valor A Possibilidade de uma Lógica dos Juízos de Valor A Regra de Justiça de Natureza Formal Teorias Relacionadas ao Raciocínio Judiciário A Escola da Exegese As Concepções Teleológica, Funcional e Sociológica do Direito O Raciocínio Judiciário depois de 1945 A Demonstração, o Formalismo Lógico e os Valores Avaliação III (Ar tigo)