Câmara Municipal de Belo Horizonte
Audiências Públicas - Mês de agosto - 2013 - 2ª quinzena
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública, no Plenário Helvécio Arantes no dia 17/06/2013, às 19:00h, para discutir acerca dos problemas
enfrentados pelos moradores do bairro Floresta com a retirada do 5° Departamento de Polícia e implantação da
delegacia de Plantão.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1021/2013
Data da reunião:
20/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Tenente Coronel PM Robson José de Queiroz, Beth Sily, Hudson Ferreira Sales, Ramon
Victor César, Delegado Marco Antônio Abreu Chedid, Rômulo de Carvalho Ferraz, Delegado-Geral Cylton Brandão
da Mata, Investigador de Polícia Denilson Martins, Delegado de Polícia Hudson Salles, Tenente Coronel PM José
Geraldo, Delegado-Geral Cylton Brandão da Matta.
PRESENTES:
a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Floresta, Beth Sily, Robson José dos Santos, representando
o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César, a secretária da Associação Floreste, Eliana Kondo, o chefe
do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, Delegado Anderson Alcântara Silva Melo, representando o
chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, , Cylton Brandão, o representante dos moradores do Bairro Floresta, Ênio
Fernando Villela, o presidente do Sindpol, Investigador de Polícia Denílson Martins, Wander Martins Marques,
representando o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César, a representante dos moradores do bairro
floresta, Elizabete dos Reis Samos, o secretário de administração regional municipal leste, Elson Matos da Costa,
representando o secretário municipal de governo, Josué Costa Valadão.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Discutir a situação atual da vigilância sanitária do município de Belo Horizonte
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
20/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1509/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Josué Costa Valadão, Leonardo Pessoa Paolucci, Tammy Angelina Mendonça Claret
Monteiro, Mara Machado Guimaraes Corradi, Maria Tereza da Costa Oliveira, Selene Guimarães Pequeno Moura,
Zilmara Aparecida Ribeiro, Gisele de Fátima Araújo, Cacilda Aparecida de Araújo, José Carlos da Silva, Carlos
Augusto Cardoso, Tânia Maria da Silva Gonçalves, Pedro Campos Coutinho, Eduardo Antônio de Oliveira Lobo,
Elzira Márcia Marques dos Santos, Fabíola Carneiro Ricardi Seminatti, Carmem Cadete, Mônica de Carvalho
Marques, Clarissa Leão Cardoso, Elizete Conceição Carvalho, Mônica de Carvalho Martins Marques, Regina da
Cunha Rocha, Maria Cristina Coelho, Cinthia Maria Gomes e Silva, Célia de Lelis Moreira, Brigida Vieira Tomaz
Carvalho, Maúna Rosária de Castro Albano, Renata Mascarenhas Bernardes, Maristela do Nascimento Silva,
Márcia Cristina Domingues, Carmem Cadete Gomes da Silveira, Mônica de Carvalho M. Marques, Marina Oliveira
Rocha Braz, Vanessa Maria Lopes Wilke, Liliane Jarjour T. Pais Regly, Iara de Aguiar Queiroz.
PRESENTES:
o presidente do Sindicatos dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte - Sindifin/BH -, Roberto Ribeiro Gonçalves., a
gerente de Vigilância Sanitária Municipal, Mara Machado Guimarães Corradi;, a presidente da União dos Fiscais de
Vigilância Sanitária de Nível Superior do Município de Belo Horizonte - Unavisa-BH -, Maúna Rosária de Castro
Albano;, o consultor jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Flávio Souza e
Silva, representando o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa
Paolucci;, o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira;, a presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel -,
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Célia de Lelis Moreira;, a presidente da Associação dos Fiscais Sanitários da Prefeitura de Belo Horizonte - Afisa -,
Brigida Vieira Tomaz Carvalho;, o secretário Municipal Adjunto de Saúde, Glaison Pereira;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública para criar a Comissão de Negociação entre a categoria dos servidores municipais da
Administração Geral e a PBH.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 616/2013
Data da reunião:
21/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Vereador Pablo César-Pablito, Josué Costa Valadão, Thiago Ceolho Toscano, Tammy Angelina Mendonça Claret
Monteiro, Célia de Lelis Moreira, Israel Arimar de Moura, Adriana Soares de Oliveira, Antônio de Souza Lima Filho,
Daniel Diniz Nepomuceno.
PRESENTES:
o conselheiro fiscal do Sindibel, Antônio de Sousa Lima Filho, a Presidente do SINDIBEL, Célia de Lelis Moreira, a
diretora de Administração-Geral do Sindibel, Adriana Soares de Oliveira, o consultor jurídico da Secretaria
Municipal de Planejamento, Flávio de Sousa e Silva, a gerente de pesquisa e análise das relações de trabalho da
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, Walleska Moreira Santos.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de se discutir as condições de abandono, violência, agressão e assassinato da
população de rua de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1175/2013
Data da reunião:
22/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Josué Costa Valadão, Maria Gláucia Costa Brandão, Marcelo Alves Mourão, Sílvia
Helena Rocha Rabelo, Coronel PM Cleunício Alves Ferreira, Wellerson Corrêa, Coronel Cláudia Araújo Romualdo,
Karina Vieira, Delegado-Geral Cylton Brandão da Mata, Áthila Tarciano Matias, Francisco Lino Neto, Eduardo
Martins de Lima, Guadalupe Machado Dias, Ricardo Sérgio Dias Ângelo, Nilda Maria Xavier Pires, Rafael Leal de
Assis, Yale Portugal, Tenente Coronel PM Alfredo José Alves Veloso, Ramon Victor César, Iraci de Assia Cunha,
Iraci de Assis Cunha.
PRESENTES:
a assessora da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Soraia Romina, o delegado coordenador do 1º
Departamento de Polícia Civil, Marcelo Carvalho Ferreira, a gerente de promoção social, Lindalva Guimarães
Mendes, a advogada do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População de rua, Luana Ferreira
Lima, o coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, Edson Pereira Sucupira, para compor a Mesa,
o conselheiro do Conselho Municipal de Saúde, Walter Agostinho da Silva, o conselheiro do Conselho de Direitos
Humanos, Bruno Cardoso, a membro do Colegiado Pastoral de Rua de Belo Horizonte, Claudenice Rodrigues
Lopes, a promotora de justiça, Cláudia Amaral, a agente de ação social do Movimento Nacional da População de
Rua, Anita Gomes dos Santos.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública com a finalidade de discutir a regularização do Bairro Etelvina Carneiro, dando continuidade à
Audiência Pública, realizada no dia 27 de abril deste ano. Sugerimos que a audiência seja realizada durante a
reunião ordinária dessa comissão do dia 22 de agosto de 2013.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1432/2013
Data da reunião:
22/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
CONVIDADOS:
Délio de Jesus Malheiros, Branca Macahubas Cheib, Mônica Aparecida Bezerra Cavalcante Fiorentino, Elson
Alípio Júnior, Josué Costa Valadão, Ramon Victor César, Ricardo Augusto Simões Campos, Djalma Bastos de
Morais, Alexandre Rinaldo da Silva, Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda, Daniel Diniz Nepomuceno, Vasco de
Oliveira Araújo - Interino, Vasco de Oliveira Araújo, Vereador Wellington Magalhães, Joel Moreira Filho.
PRESENTES:
O morador da Rua N, Rômulo Nolásio de Freitas, O morador do Bairro Etelvina Carneiro Leônidas Nascimento
Barros, 3) a agente comercial da Cemig, Ivanice Guimarães Fernandes representante do Diretor-Presidente da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, Djalma Bastos de Morais;, O morador do bairro Etelvina
Carneiro, Ercino Porto, Gilmar Evangelista da Silva representante do Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização,
Alexandre Sales, 1) a gerente de Programas Especiais da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH -, Ana Carolina
Saraiva Rosa representante do secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, como também da
secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Branca Macahubas Cheib;, 5) o morador do bairro Etelvina
Carneiro, Alexandre Rinaldi da Silva; 6) o Líder Comunitário do Bairro Etelvina Carneiro, Antônio Rodrigues, 2) o
gerente do Distrito Noroeste da Copasa, José Luiz Viana Cruz representante do diretor-presidente da Copasa,
Ricardo Augusto Simões Campos;, Sérgio Luiz Alves Assis, 4) o gerente de licenciamento de infraestrutura da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Natanael Zanata Braga representante do secretário municipal de Meio
Ambiente, Délio de Jesus Malheiros;.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de discutir o plano de mobilidade urbana, investimentos e gastos, o transporte
público e a participação popular na elaboração destas políticas públicas.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1266/2013
Data da reunião:
26/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Daniel Diniz Nepomuceno, Leonardo Pessoa Paolucci, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, José Lauro
Nogueira Terror, Ramon Victor César, Jorge Antônio Azevedo Vieira, Glaydson Santo Soprani Massaria, Ronaldo
Batista de Morais, Iraci de Assis Cunha, Rubens Lessa de Carvalho.
PRESENTES:
o Diretor-Presidente da BHTRANS, Ramon Victor César, o secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada,
Pier Giorgio Senesi Filho, representando o o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Diniz Nepomuceno,
o secretário municipal adjunto de Orçamentos, Thiago Grego, representando o o secretário municipal de
Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de
Belo Horiozonte e região metropolitana, Roanaldo Batista de Morais, o presidente da Associação dos Usuários do
Transporte Coletivo de Belo Horizonte e região metropolitana, Ivanair Vitor Maciel, a assessora Célia Macieira,
representando o presidente do Setra-BH, Iraci de Assis Cunha, o economista Eduardo Lima, representando o o
presidente do Sintram, Rubens Lessa de Carvalho.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de debater com o Poder Público e a Sociedade Civil sobre: A viabilidade da
criação de fundo mantido por repasse oriundo da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza
(Lei Municipal 8.725, de 30 de Dezembro de 2003) decorrente de atividades esportivas para aplicação no esporte
amador e escolar.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 246/2013
Data da reunião:
27/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Vereador Professor Ronaldo Gontijo, Marcelo Piancastelli de Siqueira, Bruno Martuchele de Sales, Sueli Maria
Baliza Dias, Paulo Sérgio Miranda Schettino, Carlos Antônio Rios, Álvaro Cotta Teixeira da Costa, Gilvan de Pinho
Tavares, Alexandre Kalil, Marcus Salum, Amaylton Salles de Carvalho, Ana Cláudia Porfírio Couto, Rosimeire
Pousa, Daniel Marangon Duffles Teixeira, Alessandra Latalisa de Sá, Luiz Henrique Porto Vilani, Auro Barreiros
Freire, Josué Costa Valadão, Leonardo Pessoa Paolucci, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro, Vereador
Juliano Lopes, Fernando Damata Pimentel, Vereador Léo Burguês de Castro, Luciane Viana Parreiras.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública com a finalidade de discutir o plano de carreira dos agentes de combate a endemias - ACEs - e
dos agentes comunitários de saúde - ACSs - do Município de Belo Horizonte.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
27/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1530/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Saúde e Saneamento.
CONVIDADOS:
Marcelo Gouvêa Teixeira, Gerente Distrital de Saúde da Regional Centro Sul, Gerente Distrital de Saúde da
Regional Venda Nova, Gerente Distrital de Saúde da Regional Norte, Gerente Distrital de Saúde da Regional
Noroeste, Gerente Distrital de Saúde da Regional Nordeste, Gerente Distrital de Saúde da Regional Oeste,
Gerente Distrital de Saúde da Regional Pampulha, Célia de Lelis Moreira, Gerente Distrital de Saúde da Regional
Leste, Silvana Tecles Brandão, Priscila Moreira Starling, José Marcos Furquim Wereneck Santiago, Daniele
Olaiveira Abrão Leal, Denise Ribeiro Mesquita, Antônio Willie de Paula, Kelly Palhares Bastos Sathler, Marisa
Braga, Maria Tereza da Costa Oliveira, Eduardo Del Guerra Cesar, Leonardo Pessoa Paolucci, Tammy Angelina
Mendonça Claret Monteiro, Gerente Distrital de Saúde da Regional Barreiro, Vitor Rodrigues Dias, Neide Maria
Nunes Porto.
PRESENTES:
a gerente de Relações do Trabalho, Waleska Moreira Santos, representando a secretária municipal adjunta de
Recursos Humanos Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro, o secretário municipal adjunto de Saúde, Gleison
Pereira de Souza, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Sindacs/BH -, Marisa Braga, o
consultor jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento, Flávio de Souza, representando o secretário municipal
de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci, a presidente do Sindibel, Célia Lelis
Moreira.
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de debater com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos
movimentos sociais o cumprimento do dispoto no art. 108-A da Lei Orgânica do Município - a apresentação, a
divulgação e realização de audiências públicas do Programa de Metas para os exercícios de 2013/2016.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
28/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1234/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
CONVIDADOS:
Adriana Torres, Josué Costa Valadão, Pier Giorgio Senesi Filho, Marcelo Piancastelli de Siqueira, Omar Pinto
Domingos, Leonardo Pessoa Paolucci, Thiago Coelho Toscano, Thiago Alexsander Costa Grego, Tammy Angelina
Mendonça Claret Monteiro, Maria Gláucia Costa Brandão, José Lauro Nogueira Terror, Daniel Diniz Nepomuceno,
Délio de Jesus Malheiros, Sueli Maria Baliza Dias, Marcelo Gouvêa Teixeira, Fernando Marcos Sampaio Blaser,
Custódio Antônio de Mattos, Genedempsey Bicalho Cruz, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, Ramon
Victor César, Sidney Bispo, Mauro Guimarães Werkema, Homero Brasil Filho, Leônidas José de Oliveira.
PRESENTES:
o representante da Assembleia Popular Horizontal, Bruno Demétrio Pereira da Luz, a representante da Assembleia
Popular Horizontal, Cecília Lobo, a secretária-executiva do Movimento Nossa BH, Adriana Torres, o secretário
municipal de planejamento, Leonardo Paolucci, a coordenadora executiva do Programa BH Metas e Resultados,
Beatriz de Oliveira Góes.
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de debater a implementação da Lei Federal 12.317/2010, que garante carga
horária de trabalho de 30 horas aos assistentes sociais, na administração indireta e direta da PBH, no dia
15/05/2013, às 13h, no Plenário JK.
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 602/2013
Data da reunião:
28/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Leonardo Pessoa Paolucci, Josué Costa Valadão, Célia de Lelis Moreira, Leonardo David Rosa Reis.
PRESENTES:
o Advogado do Sindibel, Fernando Mássimo Neto., a presidente do Sindibel, Célia de Lelis Moreira;, ) o consultor
jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Flávio Sousa e Silva,, a representante
do presidente do Conselho Regional de Assistência Social de Minas Gerais - Cress 6ª Região -, Leonardo David
Rosa Reis, Marisalva Santos..
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ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência pública para discutir acerca dos problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Santa Terezinha, na
Região da Pampulha, em decorrência da retirada do campo de futebol na avenida Clovis Salgado para
implantação do Circo de Soleil em janeiro de 2012, onde ficou condicionado a implantação de 2 (dois) campos de
futebol de uso da comunidade após a retirada do Circo, que até o presente momento não aconteceu.
Proposição que deu origem à audiência:
Data da reunião:
28/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Requerimento 1230/2013
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Administração Pública.
CONVIDADOS:
Josué Costa Valadão, Humberto Pereira de Abreu Júnior, José Lauro Nogueira Terror, Rúsvel Beltrame Rocha,
Fernando Marcos Sampaio Blaser, Bruno Martuchele de Sales.
PRESENTES:
10) o representante da Associação Recreativa Itamaraty, Lúcio Ramos;, 2) o secretário municipal de Esporte e exvereador desta Casa, Bruno Miranda;, 1) o secretário de administração municipal regional Pampulha, Humberto
Pereira de Abreu Júnior, representante, neste ato, do secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão;, 11)
o representante da Associação de Futebol Feminino de Minas Gerais, Sebastião de Oliveira Mariano;, 7) o
representante da Liga BH, Carlos Antônio dos Santos;, 12) o representante do jornal Noroeste, Márcio Luiz da
Silva;, 6) o representante do Juventus Futebol Clube, Luiz Alberto Bachur Serrano;, 5) Márcia Ribeiro,
representante, neste ato, do Circo de Soleil;, 3) o secretário municipal adjunto de Esportes, Fernando Marcos
Sampaio Blaser;, 4) Gegê Lara, representante, neste ato, do Circo de Soleil;, 9) o representante do Sete Estrelas
Esporte Clube, Waldir Pires da Silva;, 13) o técnico de futebol de base do projeto Atleta Cidadão e Formação de
Atletas Vila Nova, José Santana de Oliveira;, 8) o representante da Associação Atlética Paquetá, José Francisco
Basílio;, 14) o representante do Esporte Clube Itatiaia, Marlon Bruno Vaz da Silva..
ASSUNTO DA REUNIÃO:
Audiência Pública com a finalidade de obter informações, debater e equacionar a questões relacionadas a seguir ,
buscando assegurar o direito à educação: Como está sendo cumprido o direito à educação de 0 (zero) a 6 (seis)
anos? Por que centenas de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade estão fora das UMEIs, creches
conveniadas e escolas de Belo Horizonte? Quantas são as crianças fora da escola em BH e as respectivas faixas
de idade? Qual a política pública para garantir esses direitos? Quais providências tomadas neste ano e próximos
anos?
Proposição que deu origem à audiência:
Requerimento 1265/2013
Data da reunião:
29/08/2013
Nome da(s) Comissão(ões):
Realização: Comissão permanente.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
CONVIDADOS:
Sueli Maria Baliza Dias, Josué Costa Valadão, Maria Gláucia Costa Brandão, Márcia Cristina Alves, Sílvia Helena
Rocha Rabelo, Cleide Aparecida dos Reis Gomes, Edna Ribeiro Andrade, Sueli Xavier de Oliveira, Lucas Israel de
Oliveira, Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema, Wellerson Corrêa, Leilane Alves dos Santos, Janaína
Aparecida Santos Nicacio, Adriana Coutinho Chagas Vieira, Wellington Rodrigues Amorim, Silas Paulo Procópio do
Monte, Marcos Flávio Lucas Padula, Promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Celso Penna Fernandes
Júnior, Sérgio Santos Costa, Marcelo Alves Mourão, FLávio Márcio Leopoldino Duffles, Iraci de Assis Cunha,
Rogério Fernandes.
PRESENTES:
o conselheiro municipal tutelar, Fausto de Souza, a representante da Ouvidoria da Secretaria Municipal de
Educação, Clélia Costa, o promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, Celso Penna
Fernandes Júnior, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Stelita Alves Gonzaga, o conselheiro tutelar
da regional nordeste, Joel Araújo, o gerente sustentador da expansão da educação
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Audiências Públicas - Mês de agosto - 2013 - 2ª quinzena
infantil, José Aloísio Gomes Freire de Castro, o conselheiro tutelar de Venda Nova, Silas Paulo Procópio do Monte,
a conselheira tutelar da regional norte, Sônia Fernanda Amaral Medeiros, o conselheiro tutelar da regional leste,
Lucas Israel Silva de Oliveira, a educadora infantil da Umei Carlos Prates, Luziene Araujo de Souza, a Gerente de
Coordenação da Educação Infantil, Mayrce Terezinha da Silva Freitas, o conselheiro tutelar do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Otaviano Marta Gonçalves Pires, o Secretário Municipal
Adjunto de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, a secretária municipal de Educação, Sueli Maria Baliza Dias.
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