OPERAÇÃO
DEINFORMAÇÃO
LOTEAMENTO
PEDIDO DE
PRÉVIA
14º do D.L. 555/99, de 16 de dezembro com as sucessivas alterações
DADOS DEArt.º
CARACTERIZAÇÃO
FICHAS
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
1. Caracterização global do loteamento
2. Caracterização das cedências ao domínio municipal
3. Caracterização das parcelas
4. Caracterização dos lotes
*Número de ordem da fase _______ Data provável de início das obras de urbanização ______________ Data provável de conclusão das obras de urbanização ______________
1. CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DO LOTEAMENTO
Item
Valores
Unidades
Área total dos prédios
m
2
Área total a lotear
m
2
Área total dos lotes
m
2
Área total das parcelas
m
2
Área total de cedência ao domínio municipal público
m
2
Área total de cedência ao domínio municipal privado
m
2
Área total de construção
m
2
Número total de estacionamentos externos
lugares
Nota:
Os valores relativos às áreas de implantação, construção, número de fogos e unidade de ocupação devem ser entendidos como valores máximos admissíveis podendo, em fase
de projeto, ser admitidos valores menores até uma distância de 10% do valor máximo previamente definido, com consequentes acertos nos lugares de estacionamento.
* Aplicável para os casos em que a operação de loteamento exija a execução de obras de urbanização faseadas, e se as mesmas forem faseadas, deverá preencher os quadros
de caracterização tantas vezes quantas as fases, com a caracterização do loteamento correspondente a cada fase. Cada fase deve ter coerência interna e corresponder a uma
zona da área a lotear ou a urbanizar que possa funcionar autonomamente.
MOD_EST_7_v4
2. CARACTERIZAÇÃO DAS CEDÊNCIAS AO DOMÍNIO MUNICIPAL
Caracterização
Área (m2)
Para espaços verdes e de utilização coletiva
Para equipamentos (de utilização coletiva)
Arruamentos
Passeios
Para outras infraestruturas
Estacionamentos
Outras
Se outros, indique qual
Áreas de apoio colectivo
Posto de Transformação
Para outras infraestruturas
Outros
Se outros, indique qual
MOD_EST_7_v4
Público
Privado
3. CARACTERIZAÇÃO DAS PARCELAS
Uso principal
Caracterização do uso principal
Identificação
MOD_EST_7_v4
Área
Natureza da parcela
Uso
Área do
polígono de
implantação
Área de
implantação
Área de
construção
3. CARACTERIZAÇÃO DAS PARCELAS
Usos complementares
Caracterização de usos complementares
Identificação
MOD_EST_7_v4
Equipamentos
Área do
polígono de
implantação
Área de
implantação
Prestação de serviços
Área de
construção
Área do
polígono de
implantação
Área de
implantação
Outros usos
Área de
construção
Área do
polígono de
implantação
Área de
implantação
Área de
construção
Se definido
outro uso
especifique
4. CARACTERIZAÇÃO DOS LOTES
Construção principal
Áreas gerais
N.º
MOD_EST_7_v4
Lote
Polígono de
implantação
Implantação
Volume
total de
construção
(m3)
Área de construção
Habitação
Unifamiliar
Bifamiliar
Coletiva
Comércio
e
serviços
Indústria
Armazém
Outros
Se outros identifique qual
4. CARACTERIZAÇÃO DOS LOTES
Construção principal (continuação) e estacionamento interior
Outras áreas excluídas do cálculo da área de construção
Pisos
N.º
MOD_EST_7_v4
Fogos
Unidades
de
ocupação
Cércea
(pisos)
Acima
da
cota
de
l i
Abaixo
da cota
de
soleira
Estacionamento
Sótãos
não
habitáveis
Área
técnicas
Estacionamento interior
Outros destinos
Alpendres
Outros
Cobertos
Se outros
identifique
qual
Ligeiros
Pesados
Descobertos
Ligeiros
Pesados
4. CARACTERIZAÇÃO DOS LOTES
Construção secundária
Pisos
N.º
Área do
polígono de
implantação
Área de
implantação
Área de
construção
de anexos
Unidades
de
ocupação
Cércea
(pisos)
Volume
total de
construção
(m3)
Acima
da
cota
de
soleira
Outras áreas excluídas do cálculo da área de construção
Abaixo
da cota
de
soleira
Estacionamento
DATA E ASSINATURA
Assinatura _____________________________________________________________________________ Data ______________________
MOD_EST_7_v4
Área
técnicas
Alpendres
Outros
Se outros
identifique
qual