ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 6º
PERÍODO
DA
1ª
SESSÃO
DA
16ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PASSA QUATRO – MG.
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e
dez, na sede própria da Câmara Municipal, à hora regimental, foi aberta a 1ª Reunião Ordinária, dirigida
pelo Presidente Vereador Carlos Edil F. Fortes, presentes os Vereadores: Aldo Pietro Giuseppe Greco,
Flávia Pessôa de Oliveira, João Batista de Oliveira, João Carlos Ribeiro, José Alaor Ribeiro Martins,
Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento. Constatando
quorum regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente Reunião e solicita à
Secretária que proceda à leitura da Ata da Reunião anterior. Após a leitura, a Ata é colocada em votação,
onde fizeram uso da palavra os Vereadores Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira,
Carlos Edil F. Fortes e Luiz Eduardo Ribeiro Bento. O Vereador Ludgero Bustamante Moreira pede que
conste em Ata que “Nós Vereadores, João Batista de Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero
Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento estamos questionando e cobrando atitudes que o
Presidente da Câmara tomou, vai tomar ou está tomando a respeito dos fatos ocorridos na Reunião do dia
4 de maio, uma vez que foram suspensos os comentários finais da última e da presente reunião, onde
poderia se abordar o assunto”. Em seguida, a Ata é colocada em votação, sendo aprovada e subscrita
pelos Vereadores presentes. A seguir, realizou-se a Leitura do Expediente: Correspondência Recebida
do Prefeito: Ofício nº 157/2010: encaminha anexos complementares ao Projeto de LDO/2011. Ofício nº
158/2010: encaminha relação de contratos objetivando o calçamento de ruas e dos últimos convênios
firmados pelo Município.
Correspondência Expedida para Prefeito: Ofício P/nº 19/2010: envia
Moção de Aplauso. Correspondência Recebida de Diversos: Ofício nº 139/2010, da Coordenadora
de Infrações e Controle do Condutor/DETRAN/MG, Sra. Cristiane Lima: presta informação. Convite do
Presidente do Clube de Campo. Ofícios nº 731 e nº 746/2010, do Procurador de Justiça, Dr. Márcio
Gomes de Souza: procedimentos investigatórios criminais. Correspondência Expedida para Diversos:
Ofício nº 39/2010: envia Moção de Pesar. Ofício nº 40 a nº 42/2010: enviam Moções de Aplauso.
Comentando o expediente em apreciação, fizeram uso da palavra os Vereadores Leonardo da Vinci
Nobre, Flávia Pessôa de Oliveira, Ludgero Bustamante Moreira, Luiz Eduardo Ribeiro Bento e Aldo
Pietro Giuseppe Greco. Dando prosseguimento à Reunião, passou-se à apresentação de Indicações,
Requerimentos, Moções e Projetos, onde foram apresentados: Pelos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe
Greco e outros: Moção nº 20/2010: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Batista Sobrinho. Pelo
Vereador Ludgero Bustamante Moreira e outros: Moção nº 21/2010: Moção de Pesar aos familiares da
Sra. Maria Aparecida Vilela. Pelos Vereadores João Batista de Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre,
Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento: Moção nº 22/2010: Moção de
Parabenização e Agradecimento ao Delegado de Polícia e Tenente da Polícia Militar. Moção nº 26/2010:
Moção de Repúdio ao Presidente da Câmara. Pela Vereadora Flávia Pessôa de Oliveira: Moção nº
23/2010: Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras. Moção nº
24/2010: Moção de Aplausos ao Senhor José Batista da Silva. Moção nº 25/2010: Moção de Aplausos à
Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Obras e ao Conselho
Municipal de Turismo. Pelos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco, Flávia Pessôa de Oliveira, João
Carlos Ribeiro e José Alaor Ribeiro Martins: Indicação nº 24/2010: solicita ao Executivo providenciar
colocação de postes de iluminação pública em diversas ruas do Município. Em seguida, o Presidente
anuncia a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 11/2010: após leitura do Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação referente às emendas propostas ao referido Projeto e não havendo
Parecer da Comissão de Finanças, as emendas são colocadas em discussão, onde fizeram uso da palavra
os Vereadores Ludgero Bustamante Moreira, Leonardo da Vinci Nobre, Flávia Pessôa de Oliveira, Luiz
Eduardo Ribeiro Bento e Aldo Pietro Giuseppe Greco. Em seguida, o Presidente Vereador Carlos Edil F.
Fortes passa a presidência ao Vice-Presidente e faz uso da palavra. Em seguida, a emenda aditiva é
colocada em votação, sendo reprovada com 4 (quatro) votos favoráveis, dos Vereadores João Batista de
Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento e 5
(cinco) votos contrários, dos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco, Carlos Edil F. Fortes, Flávia
Pessôa de Oliveira, João Carlos Ribeiro e José Alaor Ribeiro Martins. A seguir, a emenda modificativa é
colocada em votação, sendo reprovada com 4 (quatro) votos favoráveis, dos Vereadores João Batista de
Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento e 5
(cinco) votos contrários, dos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco, Carlos Edil F. Fortes, Flávia
Pessôa de Oliveira, João Carlos Ribeiro e José Alaor Ribeiro Martins. Reprovadas as emendas, o
Projeto é colocado em 1ª votação, sendo aprovado com 5 (cinco) votos favoráveis, dos Vereadores
Aldo Pietro Giuseppe Greco, Carlos Edil F. Fortes, Flávia Pessôa de Oliveira, João Carlos Ribeiro e José
Alaor Ribeiro Martins e 4 (quatro) votos contrários, dos Vereadores João Batista de Oliveira, Leonardo
da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento. Projeto de Lei nº 15/2010:
após leitura dos Pareceres das Comissões, o Projeto é colocado em 1ª discussão, onde fizeram uso da
palavra os Vereadores Luiz Eduardo Ribeiro Bento, Flávia Pessôa de Oliveira, Ludgero Bustamante
Moreira, José Alaor Ribeiro Martins, Luiz Eduardo Ribeiro Bento e Aldo Pietro Giuseppe Greco. A
seguir, o Projeto é colocado em 1ª votação, sendo aprovado com 5 (cinco) votos favoráveis, dos
Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco, Carlos Edil F. Fortes, Flávia Pessôa de Oliveira, João Carlos
Ribeiro e José Alaor Ribeiro Martins e 4 (quatro) votos contrários, dos Vereadores João Batista de
Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento. Projeto
de Lei nº 9/2010: é colocado em 2ª discussão, onde fizeram uso da palavra os Vereadores Ludgero
Bustamante Moreira, Flávia Pessôa de Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre, Luiz Eduardo Ribeiro Bento,
Aldo Pietro Giuseppe Greco e José Alaor Ribeiro Martins. O Vereador Ludgero Bustamante Moreira
solicita que conste em Ata que "foram divulgados os processos correlacionando os réus e seus
respectivos débitos à Prefeitura Municipal, bem como sua fase de tramitação na justiça e
instância, não envolvendo munícipes com dívidas de tributos, taxas ou emolumentos". Em
seguida, o Projeto é colocado em 2ª votação, sendo aprovado com 5 (cinco) votos favoráveis, dos
Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco, Carlos Edil F. Fortes, Flávia Pessôa de Oliveira, João Carlos
Ribeiro e José Alaor Ribeiro Martins e 4 (quatro) votos contrários, dos Vereadores João Batista de
Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre, Ludgero Bustamante Moreira e Luiz Eduardo Ribeiro Bento.
Encerrada a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, às vinte e três horas e dez minutos, o Presidente
da Mesa Diretora, Vereador Carlos Edil F. Fortes, declara encerrada a presente Reunião. E eu,
Vereadora _____________________, 1ª Secretária, lavrei a presente Ata que assinada vai por mim e
demais Vereadores presentes. Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela, ao primeiro dia do mês de
junho de dois mil e dez.