Direitos Humanos e Cidadania
O Conceito pleno de Cidadania integra
segundo Cortina (2005):
• Status Legal ( um conjunto de Direitos);
• Um Status Moral (um conjunto de
Responsabilidades);
• Uma Identidade ( pelo qual uma pessoa
sabe e sente que pertence a uma
sociedade);
Elemento Civil
• Conjuntos Específicos de Direitos: Liberdades
Individuais;
• Contextos Institucionais: a Letra da Lei e o Sistema
Judicial;
• Condições Materiais Específicas: o capitalismo na
fase concorrencial e Estado Liberal – Século XVIII.
Enquanto a cidadania nas cidades-estados gregas era
fundada no status como privilégio hierárquico,
hereditário e natural, a cidadania no Moderno Estado
Democrático implica na extensão da capacidade de
participação na comunidade política.
Elemento Político
-
Conjuntos Específicos de Direitos: Direitos de participar do exercício do
poder político como membro e eleitor;
-
Contextos Institucionais: O Parlamento, Governos e Conselhos Locais;
- Condições Materiais Específicas: O período do capitalismo em sua Fase
Monopolista e Estado Interventor – Século XIX).
No Antigo Regime o status demarcava a distinção de classes e a medida
da desigualdade, restringindo a participação a comunidade local.
Cidadanias locais. Não havia princípios de igualdade que contrastasse as
desigualdades; Com o Estado Moderno os direitos e as instituições se
diferenciam e especializam-se. Cidadania nacional.
Elemento Social
-
Conjuntos Específicos de Direitos: direito a um nível de vida digno e ao
patrimônio social da humanidade;
-
Contextos Institucionais: Serviços Sociais e o Sistema Educativo;
-
Condições Materiais Específicas: Século XVIII, XIX e XX (tendência para
sobreposição)
O Distanciamento dos elementos da cidadania levou a visões
dicotômicas, como se não tivesse uma relação elástica de
entrelaçamento entre os mesmos.
A noção de cidadania, habitualmente restringe-se ao âmbito político,
parecendo ignorar a dimensão pública da economia, como se as
atividades econômicas não precisasse de uma legitimidade social
procedente de cidadãos econômicos.
Novos problemas de Cidadania
•
Diferenciação e desigualdade no acesso da cidadania formal e
substantiva.
•
Políticas de Cidadania Diferenciadas (Imigrantes, Gênero, ÉtnicoCultural, Orientação Sexual e Outros;
•
As Diferenças de Gênero: As tradições têm perpetuado as desigualdades
de gênero (posições sociais e cidadania de segunda classe)
•
As Diferenças Étnico-Raciais: acesso desigual de cidadania, dependendo
dos países em relação aos grupos étnicos-raciais e ou culturais;
•
As Diferenças de Orientação Sexual: ações de enfrentamento da
violência, das desigualdades e discriminações no trabalho, na escola e no
espaço público;
• As sociedades pós-industriais tem necessidade
de gerar entre seus membros um tipo de
identidade em que se reconheçam e que os
façam sentir-se pertencentes;
• As sociedades pós-industriais adoece de déficit
de adesão.
• O individualismo hedonista - Estão menos
dispostos a sacrificar seus interesses egoístas
em torno da coisa pública;
• A sociedade civil refere-se aos laços sociais não
políticos, a autentica escola de cidadania;
•
O Estado nacional parecer quebrar-se diante
das exigências grupalistas de distintas culturas,
uma cidadania intercultural;
•
As tradições universalistas – liberal e
socialista – exigem uma cidadania cosmopolita
que transcende a cidadania nacional;
•
A cidadania é um resultado de um que fazer,
um processo educacional (formal e informal).
Cidadania e Interculturalidade
-
Conjuntos Específicos de Direitos: respeito ativo das identidades das pessoais (
sexual, gênero e outras) e das diversidades sócio-culturais (étnica, política e cultural
(crenças e símbolos)
-
Contextos Institucionais: justiça para com as identidades diferenciadas.
Convivência e coexistência de pluralidades num mesmo espaço social e numa
mesma comunidade política sem superposição, assimilação, homogeneização e
intolerâncias.
-
Condições Materiais Específicas: Sociedade globalizada, plural e complexa
Cidadania complexa, pluralista e diferenciada
Integra igualdade e respeito à diferença
Ética e Cidadania Intercultural: um projeto ético e político
Da Cidadania Política dos membros de um Estado Nacional para a
Cidadania Transnacional (comunidades supra estatais como a C.Européia)
a Cidadania Cosmopolita (um mundo em que todos(as) se sintam
cidadãos) a Cidadania Intercultural (onde caibam todas as diversidades)
Referências
• CORTINA, Adela. Ciudadania
intercultural. Miséria do
etnocentrismo.CORTINA, Adela.
Ciudadanos del mundo – hacia uma teoria
de la ciudadania. Madrid:Alianza,2005.
• MARSHAL, T.H. Cidadania, Classe
Social e Status. Rio de janeiro: Zahar,
1963. Tradução de Meton Porto Gadelha.
• Maria de Nazaré Tavares Zenaide
• [email protected]