Contrato e Termo de Adesão
Através deste termo, você esta contratando os serviços da MS Fitness, nas condições aqui estipuladas.
Serviços: A MS Fitness disponibiliza espaço e equipamentos para a prática de atividades físicas.
Pagamento: O aderente pagará, pelos serviços prestados por força deste instrumento, a quantia de R$
___________ (________________________________________________________).
Caso o pagamento se dê com utilização de cheques, a MS Fitness compromete-se a descontá-los somente nas
datas indicadas nos títulos, não se responsabilizando pelos equívocos que decorram do preenchimento incorreto
por parte do aderente. O mesmo confere mandato à MS Fitness, com poderes para endossar e negociar os
cheques com Bancos e/ou fornecedores, bem como efetuar cobrança.
Duração: A duração do seu plano será de ___________ ( _______________________) meses
A contratação de novo período sucessivo dos serviços tratados neste contrato implica a ratificação automática
de todas as cláusulas que o compõe.
Trancamento: O aderente poderá solicitar o trancamento do seu plano por até 30 dias, desde que esteja
MATRICULADO NO PLANO FIDELIDADE (12 meses).
Em caso de afastamento de suas atividades em decorrência de problemas de saúde, a MS Fitness deverá ser
informada imediatamente. O atestado deverá discriminar qual a doença, o período de convalescência, se a
doença é contagiosa e a data provável da liberação para as atividades físicas. O aderente poderá repor suas
atividades no final do contrato, desde que o atestado médico seja validado pela MS Fitness. Transcorrido o
período de afastamento sem o retorno as atividades, o contrato será rescindido automaticamente.
Os planos mensais, trimestrais e semestrais não dão direito a trancamento.
Transferência: Os direitos relacionados ao presente contrato poderão ser transferidos a terceiros conforme a
conveniência da MS Fitness ou do aderente, mediante pagamento de uma taxa de transferência de 10% (dez por
cento) do valor do restante do contrato.
O plano mensal não dá direito à transferência
Desistência: O contrato poderá ser cancelado por iniciativa do aderente, hipótese em que deverá apresentar
justificativa por escrito com aviso prévio de 10 (dez) dias e arcar com às custas proporcionais ao tempo de uso,
abrindo mão de qualquer vantagem ou desconto concedido anteriormente. No caso de rescisão de planos de
longo prazo, a MS Fitness no ato da rescisão, utilizará do plano mensal vigente na data do cancelamento como
valor para base de cálculo rescisório, dividindo o valor por 30 (dias) e multiplicando pelos dias utilizados, com
decréscimo de 10% (dez por cento) a título de multa rescisória e despesas administrativas.
A modalidade de pagamento mensal não tem direito a desistência , independentemente de ter ou não
frequentado a academia durante o período pago antecipadamente.
Do direito de imagem: O aderente, ao aceitar este contrato, aceita automaticamente o direito ao uso de sua
imagem pela MS Fitness em campanhas de marketing sem aviso ´prévio, mesmo após o término de vigência do
seu contrato. O(a) aluno(a) que não aceitar o uso de sua imagem em campanhas vinculadas a MS Fitness,
deverá apresentar sua vontade por escrito, assinada por ambas as partes, em qualquer momento a partir do inicio
do contrato.
Responsabilidade: A responsabilidade da MS Fitness limita-se à segurança dos equipamentos e instalações
disponibilizados e à orientação prevista nas Normas de Utilização dos Serviços. A MS Fitness não se
responsabilizará por danos sofridos durante a prática de exercícios físicos, que não sejam diretamente
decorrentes desses fatores.
Declaração de saúde: O aderente declara, neste ato estar em plenas condições de saúde, apto a realizar
atividades físicas, e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores,
isentando a MS Fitness de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em
razão das circunstâncias acima. O aderente se compromete a realizar anualmente as devidas avaliações médicas
que atestem sua liberação para a prática de exercícios físicos, observando as orientações médicas sob sua conta
e risco, e ainda a apresentar atestado médico que comprove tal liberação no prazo de 15 dias da adesão, ou
sempre que solicitado.
Da renovação: A contratação de novo período sucessivo dos serviços tratados neste contrato implicam a
ratificação automática de todas as cláusulas que o compõe.
Normas de utilização dos serviços: Ao assinar este termo, você confirma que leu e está de acordo com as
Normas de Utilização dos Serviços, as quais complementam este termo, integram o contrato e constam do
website da MS Fitness. Essas normas estão disponíveis para exame na MS Fitness e será também enviadas ao
seu endereço de e-mai informado no seu cadastro.