Instituído pela Lei Municipal 4.456/2011
CNPJ: 14.827.712/0001-93
Ata da sétima reunião ordinária do Conselho Deliberativo
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às dezoito horas, o Presidente do
Conselho Deliberativo, Marcos Alvarenga Duarte, e, composto quorum mínimo, solicitou a leitura
da ata da sexta reunião e esta, posteriormente foi aprovada por todos os presentes.
Inicialmente o Presidente do Conselho questionou sobre as reuniões do Conselho Fiscal, pois até o
momento não havia tido reunião no ano de 2013. O Diretor-Presidente, Geraldo respondeu que
marcada a reunião para o dia 28/06/2013 e somente a Conselheira Ana Paula Barbosa Frias
compareceu. Marcos então sugeriu ao Geraldo que enviasse um ofício respondendo ao Conselho
Fiscal, as indagações feitas pelo seu Presidente. A Diretora do Departamento AdministrativoFinanceiro Cláudia Rodrigues de Oliveira fez apresentação do Demonstrativo Previdenciário e
informou que as contribuições estão sendo repassadas ao Itabiraprev, até o momento, no prazo
regular e apresentou os valores recebidos referente a competência maio: R$ 1.723.373,40 que
refere-se a contribuição previdenciária e o valor de R$ 99.538,80 que refere-se a taxa de
administração. Apresentou também os valores de recursos utilizados para pagamentos no mês de
junho: R$ 345.097,82 para proventos e pensões, R$ 40.941,80 para a remuneração dos servidores
ativos do Itabiraprev e R$ 19.893,50 para outras despesas administrativas. Os investimentos feitos
no mês de junho de 2013 somaram: Aplicações: R$ 2.011.300,00; resgates: R$ 411.300,00;
Rendimentos: R$ (993.930,95); Rentabilidade dos fundos: (2,0549%).
Dando continuidade a reunião, Marcos comentou que a participação no Congresso Nacional em
Joinville foi bem satisfatória. Participantes: Aparecida Maria da Silva, Cláudia Rodrigues de
Oliveira, Marcos Alvarenga Duarte e Tânia Maria Souza. A Conselheira Cândida Izabel de Campos
Moraes perguntou sobre a situação dos demais institutos e alternativas de investimentos. Marcos
respondeu que a situação dos demais institutos e o Itabiraprev é praticamente a mesma. Falou
também sobre a proposta do Fundo Imobiliário Rio Bravo Fazenda Boa Vista e o Comitê de
Investimentos não aprovou a proposta do Banco do Brasil em virtude de receio com as incertezas
com a economia do país. O Diretor-Presidente procedeu a leitura dos benefícios. Marcos sugeriu a
elaboração de uma planilha com o histórico da evolução dos benefícios concedidos, pagamentos e
demais informações e questionou os valores apresentados do Total da Folha, solicitou revisão. Foi
aberta discussão quanto a contratação de empresa para realização do Plano de Cargos. Geraldo
mencionou que foram apresentadas propostas do IBAM e IBRAP e que está com dificuldades para
conseguir outras propostas. Em relação ao Edital de Credenciamento de Junta Médica, Marcos
solicitou projeção dos honorários e estimativa de eventos a serem realizados. Geraldo diz que pediu
a Aparecida e a Dra. Rosa para analisar o edital. Geraldo alegou que mandou email com Decreto de
Reabilitação e Credenciamento de Junta Médica para conhecimento de todos os Conselheiros.
Após, iniciou discussão sobre o recolhimento do PASEP. Marcos falou que a legislação atual
determina que deve ser realizado, o que Geraldo confirmou, mas alegou que não está previsto no
orçamento, que não existe dotação orçamentária. Paulo
falou que ele poderia procurá-lo na
SEPLAN para providenciar abertura da dotação. Ficou definido o início do recolhimento do PASEP.
Atendendo ao email encaminhado pelo Itabiraprev aos Conselheiros, Marcos apresentou as
considerações que ele fez no Decreto para Constituição da Comissão Especial para Eleição dos
Conselheiros, passando para os demais a fim de que todos possam apresentar outras sugestões que
julgarem cabíveis. Marcos procedeu a leitura parcial do texto, identificando os Conselheiros e
Suplentes que permanecem no Conselho e quais terão seu mandato encerrado este ano. Foi dado
ênfase na renovação do Conselho. Paulo questionou a forma de distribuição dos suplentes, não
concordando que sejam vinculados aos titulares sugerindo que seja pela sequência de votação, de
acordo com o número de votos. Não houve conclusão do assunto, permanecendo em aberto para
possível revisão futura. Também foi discutida a divulgação do período de inscrição para candidatarse a vaga de Conselheiro. Marcos sugeriu a realização da divulgação no contra cheque e que as
inscrições devem ser alguns dias após a entrega dos mesmos, procedendo da mesma forma nas
eleições, todos concordaram entendo que desta forma é possível alcançar um número maior de
servidores . Também foi discutido sobre os representantes das entidades para compor a comissão
responsável pelo processo eleitoral. Geraldo sugeriu que o próprio instituto fizesse a portaria.
Geraldo mencionou que está tendo dificuldades para elaborar o PPA e para conseguir empresas para
elaboração do Plano de Cargos, que está sobrecarregado, reclamou da deficiência de pessoal no
instituto a fim de distribuir as atividades. Tânia apresentou a situação do arquivo para o cálculo
atuarial, informando que ainda é preciso fazer acertos no relatório junto a Governança Brasil. Ficou
definida reunião extraordinária para aprovação do PPA do Itabiraprev e discussão do Decreto para
Eleição para o dia 29/07 (segunda-feira) às 18 horas. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a ata
que deverá ser assinada por todos os presentes.
Itabira, 16 de julho de 2013.