“Sem peixe não há pescador, sem pescador não existe tradição: uma investigação
antropológica da pesca artesanal na cidade de Pão de Açúcar- Alagoas”.
Igor Luiz Rodrigues da Silva 1
[email protected]
Resumo:
O Rio São Francisco enfrenta hoje uma de suas piores crises, baixa vazão, seca
constante, construções de barragens e assoreamento constroem um cenário caótico e
desolador. É neste ambiente que vivem hoje milhares de pescadores artesanais que
compõem o baixo São Francisco, preocupados com a situação do rio e com a falta de
seu meio de trabalho, o peixe some cada vez mais de suas redes e canoas. A região vem
sendo alvo de projetos estruturais que dizem promover o desenvolvimento sem ao
menos realizar estudos que calculem os impactos socioambientais nas comunidades
ribeirinhas e sem que muitas vezes os próprios pescadores possam participar desse
desenvolvimento e sejam consultados. Há ainda em meio a todo esse processo, a
questão da Transposição do rio, o que pode piorar ainda mais a situação,
comprometendo toda uma continuidade de saberes e modos de vida. Assim sendo, o
objetivo deste trabalho é entender a atual situação dos pescadores artesanais na cidade
de Pão de Açúcar- Alagoas, quais as principais dificuldades que tornam a tradição da
pesca ainda mais precária, em fase de extinção e o movimento dos pescadores na defesa
do rio e das suas tradições. A pesca artesanal é demarcada pelo Estado como sendo um
tipo de trabalho de uso de técnicas tradicionais, na co nstrução dos seus instrumentos,
bem como pelo aperfeiçoamento do seu trabalho por meio a oralidade transmitida pelas
gerações que constroem suas relações em contato direto com o meio ambiente,
demarcando nas sociedades contemporâneas o seu lugar e territór io, como forma
autônoma de construir sua historia, atrelada as marcas do passado. Para a obtenção dos
resultados a metodologia utilizada se baseou em revisão bibliográfica, análise da
realidade com o uso de entrevistas estruturadas e depoimentos, uso de imagens e dados
secundários, permitindo assim uma compreensão substancial do objeto investigado.
Palavras- Chave: Pesca artesanal; Tradição; Rio São Francisco; Pão de Açúcar;
Sustentabilidade;
1
Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Sergipe, Técn ico da Superintendência de
Fomento e Apoio à Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas. Professor da
Faculdade Raimundo Marinho.
1. Introdução
1.1 Notas Introdutórias:
Este trabalho resulta de uma trajetória pessoal, antes de se tornar pesquisa, é na
verdade uma vivência particular e ao mesmo tempo construída socialmente, na medida
em que, as mudanças, os contatos, as relações, as disputas, condicionam e posicionam
como pesquisador, ao objeto em análise.
Pertencente a famílias de pescadores, desde cedo aprendi a olhar o rio e a pesca
como sendo fundamentais para o meu desenvolvimento enquanto ser humano
(individuo) e enquanto membro de uma sociedade (coletividade) que se organiza em
torno da pesca, das condições diferenciadas que o rio e seus recursos são exaltados,
valorizados e respeitados, que condiciona a vida de cada um, as idas e vindas, dos
espaços habitados.
Na infância, a pesca para mim, para os irmãos e primos, era apenas mais uma
diversão, um passatempo, uma forma de substituir o tempo ocioso e livre. A “beira do
rio” 2 era a extensão das nossas casas. Ao mesmo tempo, as idas e brincadeiras no rio,
quando éramos levados pelos nossos avôs, possuía também um cunho educativo, de
transmissão de conhecimento e de paixão pelo Rio São Francisco. Hoje, interpretando
aquela realidade vivenciada, posso pontuar que as ações produzidas pelos meus avôs se
constituem como uma forma descontraída, mas importante, de nos levar as repetições
das práticas e dos saberes tão saborosamente vivenciados por eles, da manutenção e
reprodução dos modos de vida simples de quem tira da natureza tudo que precisa.
Pensando a partir da produção de Giberto Velho (2013), não acho válido, neste
caso especifico, manter uma distância brutal com o objeto a ser analisado já que há tanto
uma familiaridade, bem como uma interação construída através dos processos de
sociabilidade. A distância mínima exigida por certos métodos e por um rigor cientifico,
para garantir as condições de objetividade tão fortemente instituídas nos meandros das
Ciências Sociais. “Afirma-se ser preciso que o pesquisador veja com olhos imparciais a
realidade, evitando envolvimentos que possam obscurecer ou deformar seus julgamentos
e conclusões”. (VELHO, 2013: 69).
No caso especifico deste objeto, os pescadores e toda a problemática que
envolve a realidade que eles estão inseridos, o contato e a proximidade, como já foi dito
2
Expressão usada corriqueiramente pelos habitantes da cidade de Pão de Açúcar.
acima, é natural. É um movimento que acontece inevitavelmente, ao mesmo tempo em
que acredito ser imprescindível esta interação e posicionamento mais próximo, pois,
como situa Gilberto Velho (idem), ao analisar as questões que se colocam diante das
categorias de exótico e familiar:
No entanto, todos não só fazem parte da minha sociedade, mas são
meus contemporâneos e vizinhos. Encontramo-nos na rua, falo com
alguns, cumprimento outros, há os que só reconheço e, evidentemente,
há desconhecidos também. (VELHO, 2013:72).
A dificuldade não está em fazer uma separação dimensional entre o objeto e o
pesquisador, a dificuldade se encontra, em quebrar as barreiras, que nos dias atuais,
ainda existem dentro de uma academia conservadora e enrijecida. Não se trata aqui de
romper definitivamente com os princípios que norteiam as pesquisas em Ciências
Sociais, mas tentar ter domínio sobre o seu objeto de pesquisa e suas condicionalidades.
Assim, para concluir e encerrar essa discussão, pois não se constitui como foco
principal do nosso trabalho, continuo acreditando ser importante essa aproximação com
o familiar.
Embora familiaridade não seja igual a conhecimento cientifico, é fora
de dúvida que representa também um certo tipo de apreensão da
realidade, fazendo com que as opiniões, vivencias, percepções de
pessoas sem formação acadêmica ou sem pretensões cientificas
possam dar valiosas contribuições para o conhecimento da vida social,
de uma época, de um grupo. (VELHO, 2013: 77).
Deste modo, ao estudar o que está próximo, ao que é familiar, tenho a
possibilidade de rever e buscar através da pratica cientifica, enriquecer e relativizar de
forma mais sistemática as construções que se dão em torno da pesca artesanal e da
problemática que se entende por décadas sobre uma possível morte do Rio São
Francisco. Neste sentido, me insiro em uma leva de antropólogos que estão cada vez
mais produzindo etnografias sobre nós mesmos (DURHAM, 2004), e preocupados em
entender e dialogar com as mudanças sociais que se delineiam no processo cotidiano.
Assim sendo, o objetivo deste trabalho é entender a atual situação dos
pescadores artesanais na cidade de Pão de Açúcar- Alagoas, quais as principais
dificuldades que tornam a tradição da pesca ainda mais precária, em fase de extinção e o
movimento dos pescadores na defesa do rio e das suas tradições. Diante do quadro
alarmante em que se encontra o “Velho Chico”, como a nova geração de pescadores
percebe e se situa frente aos impactos ambientais causados ao longo do tempo, tais
como o sumiço de peixes, baixa vazão e transposição?
Para responder ao problema que se coloca, a metodologia utilizada se baseou em
revisão bibliográfica, análise da realidade com o uso de entrevistas estruturadas e
depoimentos, uso de imagens e dados secundários, permitindo assim uma compreensão
substancial do objeto investigado.
Por se tratar de um trabalho ainda bastante recente e não finalizado, pois
pretende-se a partir desta primeira apresentação, construir um projeto de doutorado,
existem algumas limitações tanto metodológicas, bem como de tempo para a realização
da pesquisa de campo, assim também, limitações em relação aos pescadores
entrevistados. As entrevistas foram realizadas entre os meses de maio e junho. Foram
entrevistados apenas 02 (dois) pescadores: Rodrigo Simplicio e William3 .
Neste sentido, os métodos de pesquisa mais utilizados nesse trabalho são, a
construção bibliográfica, que deve fornecer um suporte para que o pesquisador possa se
apropriar, mesmo que parcialmente, do assunto, a fim de que o leitor compreenda sobre
o que está sendo tratado no trabalho, bem como uma amostragem mais próxima –
possível da realidade, possibilitando maior diálogo entre a teoria e pesquisa, como
também entre a teoria e objeto de pesquisa.
Mais do que um instrumento de coleta de dados, o uso dos recursos audiovisuais
nos proporciona, enquanto antropólogos, construção diferenciada de nossa relação com
os atores envolvidos, permite por assim dizer, um “discurso visual” 4 , não só pela nossa
condição de pesquisador, mas também pelo próprio grupo de informantes , implicando
também em um certo grau de negociação.
A escolha destes recursos resulta das possibilidades ofertadas pelos mesmos,
especialmente pela capacidade de gerar múltiplos olhares, de distanciar de uma visão
superficial e imprecisa. Mais do que ser um amontoado de informações, a imagem deve
ter como função primeira, criar mecanismos, que seja porta- voz dos acontecimentos que
são percebidos e observados na realidade investigada.
Entretanto, a contribuição mais importante que a fotografia pode
trazer à pesquisa e ao discurso em Ciências Sociais, a meu ver, reside
no fato de que, pela sua própria natureza, ela obriga a uma percepção
do mundo diferente daquela exigida pelos outros métodos de pesquisa,
3
Voltando a discussão iniciada no princip io deste trabalho, os pescadores até recentemente faziam parte
do meu convívio quase que diário, pois dividiamos o mesmo esporte, o mesmo grupo de voleibol, nos
nossos tempos livres, mas nunca tínhamos conversado so bre o assunto que é o ponto principal deste
trabalho, não pela falta de oportunidade, mas como u ma estratégia minha mes mo, de d ivid ir os espaços
que constroem a minha realidade social e por saber que em certo momento essa conversa e esse dia
chegariam.
4
Termo utilizado por Silvia Cayubi Noves (2004).
dando assim acesso a informações que dificilmente poderiam ser
obtidas por outros meios ( GURAN, 2002: 99).
Recursos audiovisuais aliados ao texto escrito possibilitam assim, um trabalho
rico em detalhes que juntos compõem um todo explicável e com nexo.
1.2 Do Objeto:
O Rio São Francisco é conhecido como Rio da Integração ou Unidade Nacional,
foi sabiamente chamado pelos índios que habitavam as suas margens em toda a sua
extensão, de “Opará”, que na linguagem tupy-guarani, significa “Rio-Mar”. Nasce na
Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais e atravessa os estados da Bahia e
Pernambuco, dividindo os estados de Sergipe e Alagoas, até desembocar no Oceano
Atlântico, possui 2800 km de extensão.
Figura 1: Mapa que mostra toda a extensão do Rio São Francisco.
Fonte: http://racismoambiental.net.br/2014/09/25/
5
O Rio leva esse nome por ter sido descoberto em 04 de outubro de 1501, um ano
após a descoberta do Brasil, no dia de São Francisco de Assis, por Américo Vespúcio.
É considerado o terceiro maior rio do país, tendo vazão média de
aproximadamente 2850m³/s6 , engloba regiões que apresentam
condições naturais bem diversificadas, a parte superior e inferior da
bacia, apresentam bom índices pluviométricos e fluviometricos,
enquanto os seus afluentes atravessam áreas de climas seco e
semiárido. Em Minas Gerais na nascente do rio tem um grande
5
Visitado em 22 de Maio de 2015 às 16:30 minutos.
Recentemente a CHESF (Co mpahia Hidroeletrica do São Francisco), soltou uma nota na impressa
divulgando que a partir do mês de Julho a vazão das águas do São Francisco vai passar para 900m³/s,
marca histórica para as co munidades que dependem das águas como meio fundamental de sobrevivência.
6
potencial agrícola, especialmente para a agricultura
(FERREIRA, 2012: 03-04).
irrigada.
O Velho Chico, como é carinhosamente conhecido, está dividido em 04 (quatro)
sub regiões de acordo com características geográficas, de clima e vegetação, o que
delimita também características culturais e sociais específicas de cada região, bem como
sua forma de navegação. Assim o rio divide-se em: Alto São Francisco (da nascente até
a cidade mineira de Pirapora, possui 702 km de extensão); Médio São Francisco (de
Pirapora até a cidade baiana de Remanso, possui 1230 km de extensão); Sub-médio São
Francisco (de Remanso até outra cidade baiana chamada Paulo Afonso, possui 440 km
de extensão) e Baixo São Francisco (da Cidade de Piranhas em Alagoas, até a foz e se
encontrando com o mar), tem 214 km de extensão.
Entre os mais de 521 municípios que estão situados ao longo do rio, existe na
região do Baixo São Francisco, no estado de Alagoas, na parte sertaneja, a cidade de
Pão de Açúcar. Segundo o Censo do IBGE de 2014, Pão de Açúcar possui 24.924 (vinte
e quatro mil e novecentos e vinte e quatro) habitantes, e tem um território de 683 Km²,
onde o bioma predominante é a caatinga.
Figura 2: Mapa com a localização da cidade de Pão de Açúcar- AL.
Fonte: IB GE 7 .
O início do povoamento da cidade deu-se através da chegada de índios que
vieram da Serra do Arcaré em Sergipe, mais tarde encontraram e passaram a conviver
com os brancos europeus, começando o processo de miscigenação. No início do século
XVII, os Urumaris, índios que habitavam a região, conseguiram do Rei D. João IV
terras às margens do rio São Francisco. Deram ao lugar o nome "Jaciobá", que na
linguagem tupi- guarani significa "Espelho da Lua". A doação causou problemas com os
índios Xokós, que invadiram as terras dos Urumaris e os expulsaram de lá. Anos mais
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Visitado em 23 de Maio de 2015, às 22:23 minutos.
tarde, em 1634, as terras que eram ocupadas pelos índios passaram a ser de Cristovão da
Rocha, em 1660, as terras em forma de sesmarias passaram ao domínio do português
Lourenço José de Brito Correia, que transformou as terras em fazenda de gado dando o
nome de Pão de Açúcar. 8
O nome (Pão de Açúcar) vem da forma de um dos morros que era semelhante à
maneira pela qual se purificava o açúcar. Em1815, as terras foram leiloadas e
arrematadas pela família do padre José Rodrigues Delgado, que deu grande impulso ao
desenvolvimento do povoado. A freguesia, criada em 1853, invocou o Sagrado Coração
de Jesus como padroeiro da cidade. Pão de Açúcar ainda era vila, em 1859, quando D.
Pedro II pernoitou lá, em sua viagem para Paulo Afonso.
A localidade foi elevada à condição de cidade em 18 de junho de 1887, através
da Lei 756, desmembrado de Mata Grande. Pão de Açúcar é hoje uma das cidades mais
antigas do estado de Alagoas, de enorme influência no cenário estadual e regional,
através do seu legado cultural, político e econômico. Sua população vive dos recursos
advindos da agricultura, pecuária, da pesca, do funcionalismo público e do comércio em
desenvolvimento, segundo dados do IBGE (Idem).
A pesca se constitui como uma das atividades mais importantes para o
desenvolvimento econômico e social da cidade de Pão de Açúcar. Os pescadores
artesanais se constituem como um grupo social que aliados ao espaço, constroem seus
modos de vida, seu produto de consumo e sobrevivência. É entendido aqui como um
grupo socialmente diferenciado pelo fato de que não estão alinhados aos moldes de
produção e reprodução do capitalismo, pois, pelo contrário, estão realizando suas
atividades pesqueiras de outro modo de produção/reprodução/apropriação do espaço.
Em que o espaço tem função sagrada e possui o valor de uso e não de troca.
Dessa maneira, não se está afirmando que os pescadores artesanais
negam os marcos do capital (aliás, isso nem é uma questão
mencionada pelos pescadores), mas apenas que tais sujeitos sociais
possuem maneiras de lidar com o tempo de trabalho e o de lazer
oriundas de um modo de vida fundamentado em relações materiais e
simbólicas típicas de grupos sociais que se apoiam em uma fecunda
contra-racionalidade (Brandão, 2007, p. 42), distinta da racionalidade
da economia moderna, em que, de acordo com a lógica existencial dos
grupos tradicionais, a própria economia é uma das muitas dimensões
de uma cultura (idem, p. 55), que cruza valores morais, estéticos e
sociais não similares aos do mundo dos negócios. (RAMALHO, 2015:
194).
8
IBGE, consultado em Maio de 2015.
De maneira geral, podemos dizer que a pesca não pode ser tomada como um
acontecimento em estado de isolamento, pois sua construção resulta de aspectos
socioambientais, econômicos e culturais da região em que está inserida; e, além disso, a
pesca artesanal é produto da manifestação cultural de cada comunidade. A pesca
artesanal é fruto da construção histórica da humanidade, e está inserida na atividade
extrativista, como uma atividade de caça que sobrevive ao tempo e a modernização dos
meios de produção.
É notório que, tradicionalmente, as comunidades ribeirinhas que estão situadas
às margens do rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, têm como uma das principais
fontes de subsistência a pesca e os recursos que são aproveitados de maneira sustentável
e autônoma.
Por consequência desse entendimento, a pesca é compreendida não só
como uma atividade de busca de peixe, mas como uma construção de
relações sociais na terra e no mar, marcadas por identidade, mas
também por conflitos e contradições que envolvem não somente os
grupos pesqueiros, mas outros tantos agentes sociais, com interesses
divergentes, (PEIXOTO, 2011: 110).
A construção da pessoa do pescador se dá através da íntima relação que o
individuo constrói ao longo do tempo com as tecnologias de pesca e o saber- fazer aí
contido, conhecendo fortemente o funcionamento do complexo sistema que o rodeia,
crescendo junto com a construção de cada pescaria e os laços que estão contidos entre a
terra e o rio. Assim, o objeto deste trabalho, são os pescadores artesanais, a pesca e o
território construído a partir do Rio São Francisco e o conjunto de problemas que
interferem diretamente nos processos de produção, reprodução dos sistemas simbólicos
e culturais, em especial, o processo de transposição do rio.
2.0 - A Pesca Artesanal:
Partindo de uma reflexão que busca compreender a pesca artesanal como um
fenômeno que sobrevive às mudanças contemporâneas, que ultrapassa as barreiras do
tempo e que guarda ainda questões, saberes e segredos que nunca foram superados e
expostos às investigações cientificas.
A pesca artesanal é ao mesmo tempo totalidade social, pois sua definição assim
é, e também um objeto analítico fragmentado, pois se forma a partir de características
particulares, criadas pelas relações impressas no convívio entre o rio e a terra. São
representações criadas pela coletividade e com doses e nuances estimuladas, muitas das
vezes pela individualidade da pescaria, como é o caso da pesca em Pão de Açúcar,
conferindo uma abordagem organizacional diferente das encontradas nas relações
estabelecidas nas sociedades contemporâneas.
A criatividade, o domínio do saber e das técnicas, o domínio sobre os recursos
naturais, conferem aos pescadores artesanais uma habilidade diferenciada entre a água e
a terra, do mesmo modo que a forma como se dão, não são esgotáveis e nem um pouco
simples de se entender. A atividade pesqueira deve ser entendida como um capital
simbólico porque denota conhecimento repassado e transmitido através da herança, seja
no âmbito familiar ou de compadrio, parentesco e amizade.
Para o pescador Rodrigo, 23 anos, casado, pai de 2 filhos, pescador a 10 anos, ou
seja desde os 13 anos está inserido na atividade pesqueira, teve e ainda hoje tem, o
conhecimento transmitido através dos seus tios. Já o pescador Willian, também de 23
anos, casado e pai de 2 filhos, está na pesca a 8 (oito) anos, e diz que aprendeu só, mas
usando a arte do pai e do tio. A construção dos pescadores enquanto uma categoria
social e cultural, de Rodrigo e William, está inserida tanto em uma atividade econômica,
bem como de cunho simbólico e tradicional.
Marshall Sahlins (1987) aponta para sendo a construção simbólica uma
construção realçada pelo uso da linguagem, das trocas sociais, interferindo diretamente
sobre o espaço ocupado, usando o tempo como fator de consolidação do oficio. “Na
medida em que o simbólico é, deste modo pragmático, o sistema é, no tempo, a síntese
da reprodução e da variação”. (SAHLINS, 1987: 09). Neste sentido, o sistema de
reprodução realizado pelos pescadores está situado concomitantemente entre o fazer e o
tempo, o fazer-se pescador e o tempo empregado para esta atividade, abraçando ao
máximo as variações dos dias e dos recursos envolvidos nos sistemas naturais.
Deve-se pensar a prática pesqueira, como um espaço em que circulam práticas
sociais diversas, complementares ou não, cujas relações são dinâmicas, pois não são
comunidades que estão isoladas dos centros das cidades, tanto de pequeno, médio o
grande porte, há trocas simbólicas e conflitos instaurados nos modos de vida
compartilhados
pela
modernidade,
pelo
sistema
capitalista.
Nesse
sentido,
compartilhando da mesma argumentação de Foster (1971, apud, DIEGUES, 2001: 81),
que é importante compreender as comunidades de pescadores, como sendo uma
comunidade tradicional situada, “[...], nas “sociedades parciais” (party society),
inseridas dentro de uma sociedade mais ampla na qual as cidades exercem papel
fundamental”.
O aprendizado não é forçado e nem tão pouco se transmite através de instruções
normativas rígidas, é algo natural e transmissível como herança que merece ser
resguardada, assim é, nas relações pesqueiras em Pão de Açúcar. Percebe-se que há
ainda nos estaleiros 9 , a presença das práticas costumeiras, das trocas de saberes entre os
mestres fazedores de canoas, mas também entre os pescadores, que dividem o espaço
com os equipamentos da pesca e com canoas e botes.
A pesca artesanal é um importante meio de fonte de alimentos, de subsistência e
renda para muitas famílias em toda extensão costeira e fluvial do Brasil, bem como as
margens do Rio São Francisco, em especial na cidade de Pão de Açúcar. A pesca
cumpre seu papel econômico na medida em que cria condições de renda e geração de
empregos para muitos jovens e homens sem ter de início uma qualificação profissional.
Para Rodrigo, quando perguntado por que é um pescador? Assim ele coloca:
“Hoje pra mim manter, mais comecei por esporte e diversão”. (Entrevista no dia 07 de
junho de 2015). Para o pescador Willian, a pesca também exerce essa mesma função, de
ser uma fonte de trabalho e que é prazeroso: “... é uma fonte de trabalho e gosto muito
de pesca”. (Entrevista em 08 de junho de 2015). Além do mais, a pesca se constitui
como uma cultura do trabalho particular, singular, em constante mediação com os
processos capitalistas. Embora nas falas dos dois pescadores, a atividade pesqueira
apareça como um meio de trabalho e de renda, não se alinha aos moldes tradicionais do
capital, de acumulo de riquezas.
No atual estagio de desenvolvimento social e econômico, as novas
tecnologias estão dando cada vez mais condições para o
fortalecimento e consolidação das formas de produção e consumo. A
globalização, ao mesmo tempo em que fortalece os fluxos e altera os
padrões tecnológicos e científicos, interfere diretamente nos valores e
crenças sustentadoras das sociedades e comunidades tradicionais.
(SILVA, 2014: 43).
É evidente que, em cada situação, em cada tempo socialmente determinado, o
conhecimento adquirido vai tomando outros contornos que se reproduzem, fazendo uma
9
Realizei durante 02 anos a pesquisa de mestrado intitulada: “As Margens do São Francisco: um olhar
antropológico sobre os mestres fazedores de canoas na cidade de Pão de Açú car”. Defendida no Núcleo
de Pós-Graduação e Pesquisa em Antropologia da Universidade Federal de Sergipe, em 2014. Neste
sentido, alguns dos mestres que realizavam a feitura de canoas e botes, são também pescadores, como é o
caso do Mestre Bode. Muito deles estão divididos em 02 ou mais atividades ligadas ao rio e ao que ele
pode oferecer. Existe nos estaleiros de Pão de Açúcar não só a presença de mestres canoeiros, mas
também pescadores velhos, novos e que dividem o mesmo espaço de construção de saber e de técnicas
necessárias para a pescaria.
referência tanto ao passado, como tentando se comunicar com o presente, construindo a
atividade diária da pesca, através dos símbolos cognitivos perpetuados pela memória.
As marcas do presente e da vida urbana ofertam aos pescadores artesanais os signos que
constroem proximidades dinâmicas, que tendem a tornar diferente cada vez mais os
usos e práticas dos saberes herdados dos antepassados, das ligações afetivas.
Ligados a essa realidade, as noções de tempo, espaço e território casam-se.
Assim, o tradicional se reinventa para se lançar mais forte para o futuro. Para Cristiano
Ramalho, ao analisar a pesca artesanal em Pernambuco, argumenta:
É oportuno não esquecer que maneiras tidas como tradicionais do
trabalho continuam a sobreviver e recriar-se dentro da sociedade
moderna, compondo-a de singularidades, seja ao manter várias de suas
dinâmicas socioculturais e ambientais com base em suas autonomias
possíveis (Wanderley, 2009), seja reproduzindo processos cada vez
mais intensos de subordinação aos ritmos do capitalismo moderno
(Melo, 1985). (RAMALHO, 2013:203-204).
O espaço socialmente determinado, para os povos tradicionais, a sua ocupação
não pode ser nunca decorrente da ação individual, antes é uma apropriação coletiva que
envolve e equivale também para a realização da produção, do trabalho e de tudo que
dele se utilize. Bem como serve de mecanismos para a reprodução do saber patrimonial.
Para Diegues (2001):
Além do espaço de reprodução econômico, das relações sociais, o
território é também o lócus das representações e do imaginário
mitológico dessas sociedades tradicionais. A intima relação do homem
com o seu meio, sua dependência maior em relação ao mundo natural,
comparada ao homem urbano-industrial faz com que os ciclos da
natureza (a vinda de cardumes de peixes, a abundancia nas roças)
sejam associados a explicações míticas ou religiosas. As
representações que essas populações fazem dos diversos hábitat em
que vivem, também se constroem com base no maior ou menor
controle de que dispõem sobre o meio físico (DIEGUES, 2001: 85).
A apropriação do meio, em parte, também deve ser levada em conta pela seleção
determinada e autoconsciente de elementos significativos, tanto derivado da ação
coletiva, como pela aplicação, ritualização, manipulação dos objetos e saberes
descobertos. Assim sendo, ao escolherem os melhores significados, para representarem
um determinado contexto e os compartilham, estão assim reinventando e perpetuando o
que eles consideram essenciais representação da comunidade, pois ainda, segundo
Wagner (2010: 106), o objetivo da cultura é manter-se viva através da sua continua
reinvenção.
A reinvenção, então, só se realiza quando conscientes de seu posicionamento, os
portadores de tradições entendem o que deve ser o seu alto-reconhecimento tanto ao
grupo, como exteriorizando suas condições se vida. Para Rodrigo, ele acha q ue o seu
trabalho é uma tradição porque na família dele todos realizam a atividade pesqueira.
“Acho. Que na minha família todo mundo pesca”. (Entrevista realizada em 19 de
Junho de 2015). Neste sentido, para o pescador Rodrigo, a pesca em Pão de Açúcar é
tradicional porque é uma atividade familiar, passada de geração para geração.
Rodrigo realiza o seu trabalho com o seu primo, pois é preciso alguém mais para
controlar o barco, no caso de Pão de Açúcar, o barco em questão só pode ser uma canoa
ou bote. “Pesco com meu primo, porque é necessário alguém para controlar o barco”.
(Idem). É importante salientar que no caso da pesca artesanal em Pão de Açúcar, a
pescaria não se constitui ou se realiza tendo a formação, por grupos ou coletividade, até
porque, como coloco acima, a pesca é realizada através de botes e canoas, esses
instrumentos tão característicos do Baixo São Francisco, pois elas não comportam mais
que três pessoas. A pesca realizada em água doce é toda realizada de forma artesanal e
desse modo sofre com a falta de infraestrutura necessária para atender as demandas
econômicas dos pescadores.
Há que se considerar, então, que as pescarias (canoas e redes),
enquanto instrumentos de trabalho, constituem não apenas meios de
produzir peixes, mas também, elementos simbólicos através dos
quais se reproduzem relações sociais especificas. Nesse sentido, pois,
são mediadoras de relacionamentos e por isso, agregam muitos
significados sociais que se transcrevem na própria historia desses
meios materiais de trabalho. (BRITTO, 1999:50).
A pesca feita por ela se dá através da rede (tarrafa) e através do mergulho com
arpão. Os peixes mais encontrados hoje na sua pesca são: chira, piau, pacu, tubarana,
camurim, piranha, traíra, tilápia, tucunaré, cará-boi, piaba, lambarai, etc. Todas as
espécies podem ser pegas, desde que respeitem o tempo da piracema, conforme relata o
pescador: “... e o que não pode ser pego, não temos nenhum tipo de proibição por
espécie, só a piracema que proíbe todo tipo de pesca”. (Entrevista realizada em 19 de
Junho de 2015). Assim, entende-se que a pesca realizada tanto por Willian, por Rodrigo,
está vinculada a uma pescaria autônoma, que se caracteriza por atender ao consumo
familiar e em pequena escala, para comércio.
Figura 3- O Pescador Rodrigo com o peixe Camurupim, com aproximadamente 2,0
metros.
Fonte: Imagem do arquivo do pescador.
O Camurupim é um peixe encontrado geralmente na costa brasileira, só que
recentemente ele tem sido muito encontrado as margens do Rio São Francisco, essa
imagem retrata o peixe que foi capturado pelo pescador Rodrigo com a ajuda do seu
primo, em Pão de Açúcar. O peixe foi pescado através de mergulho com ajuda de um
arpão. Encontrar peixes como este, é cada vez mais raro e preocupante, assim como
tantas outras espécies que desapareceram com os danos causados ao longo de todo o rio.
Assim, a região do Baixo São Francisco, vem passando por uma crise hídrica e
pesqueira nunca antes vista na região, alguns fatores contribuem para aumentar ainda
mais a degradação da biodiversidade do Velho Chico, tais como: as barragens que
foram sendo construídas ao longo do século XX, a última delas a de Xingó, aumentando
ainda mais a redução do volume de água corrente, assim prejudicando todo o bioma
aquático, e consequentemente o desaparecimento de espécies de peixes e crustáceos.
Com a construção de barramentos para a formação de lagos
hidroelétricos e a utilização da irrigação em toda a bacia do São
Francisco, o nível do rio foi alterado, com cotas cada vez mais baixa
na porção à jusante de Paulo Afonso. Com essa alteração, o peixe
‘sumiu’ do rio e mesmo os peixamentos feitos pela CODEVASF
alteram as condições existentes. ( PEIXOTO, 2011: 25).
Para dialogar com a análise acima citada, a fala dos pescadores Rodrigo e
William demonstram bem a visão dos pescadores sobre a atual situação do rio. Assim,
para eles:
“O rio mudou muito e hoje ele está quase morto e com a vazão
de mil e cem, o rio está ficando só o leito... Eu acho que a
barragem é a principal problema, tanto que não estão soltando
mais nada...” (Entrevista em 19 de Junho de 2015).
Já para o pescador William, a pesca é prejudicada pela vazão do rio e o
desequilíbrio ambiental:
“A grande vazão do rio, não tem como os peixes desovar.
Também contribui para o aumento das algas, que é o principal
problema para a pesca [...] na minha opinião, tá cada vez pior,
e cada vez mais as coisas vão piorando de acordo com a vazão
do rio, cada vez que o rio seca, seca, as águas vão perdendo
sua força e as algas vão tomando de conta, atrapalhando na
pesca”. (Entrevistas realizadas em 08 e 17 de Junho de 2015).
Nesse sentido, percebe-se cada vez mais, que a Região do Baixo São Francisco,
está cada vez mais enfraquecido, a atividade pesqueira em vias de extinção, a
diversidade cultural e as tradições ribeirinhas, os modos de vida socialmente
construídos estão sofrendo alterações irreparáveis, além dessas consequências, a
conclusão do projeto de Transposição promete colocar mais pá de terra sobre o Rio São
Francisco, acelerando sua degradação e por fim, sua morte.
3. Sobre a Transposição do Velho Chico:
A transposição do Rio Francisco se constitui como uma questão polêmica,
embora sua execução esteja em andamento, pois na realidade não se sabe de verdade
o tamanho dos impactos socioambientais gerados pelo projeto grandioso.
A ideia de transpor águas do Rio São Francisco, remonta há mais de
um século. Surge pela primeira vez no século XIX num ambiente em
que situação do Nordeste Brasileiro, já contribuía, como hoje, para o
agravamento das mazelas sociais daquela região. Como é de consenso,
sabemos que a seca no nordeste é uma parte dos grandes problemas do
nosso país, e também objeto de analise e controvérsia. (SILVA, 2011:
01).
Foi através de D. João VI que primeiro percebeu a necessidade de se levar as
águas do Rio São Francisco para as regiões mais secas do nordeste. Durante a seca que
durou entre 1877 a 1879, ainda no período imperial, foi formada uma comissão cujo o
objetivo, era explorar a região e formular uma proposta de levar água ao nordeste
setentrional, a chefia da comissão naquele momento ficou sob a responsabilidade do
Barão de Capanema. A partir deste período, vários estudos foram realizados com o
intuito de levar o projeto de transposição à diante.
Entre o final do século XIX e todo o século XX, existiram três
momentos em que a transposição do Rio São Francisco foi colocada
em debate. No primeiro momento, entre 1882 e 1985, e no segundo
entre 1993 e 1994, predominou a questão política eleitoral. Sendo
criticado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco- CHESF,
por não ter fundamentação e consistência técnica, pois previam uma
retirada absurda de 300 a 500m³/s e serviam como parte de campanhas
eleitorais. (SILVA, 2011:01).
O projeto de transposição das águas do Velho Chico volta à tona e co m mais
força em 2004, através do interesse do Ministério da Integração Nacional, no governo
Lula, com o objetivo mais claro, de levar água até os interiores mais secos do Rio
Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco, permitindo a integração do Rio São
Francisco com os rios que estão situados no nordeste setentrional.
Figura 4: Mapa dos eixos de Transposição do Rio São Francisco
Fonte: http://hiltonfranco.com.br10
10
Fonte consulta em 23 de Maio de 2015, as 14:44 minutos.
O mapa mostra o tamanho da obra que está sendo executada, e os dois principais
eixos que vão percorrer os estados beneficiados. Muitos impactos sociais e ambientais
demonstram a
grandiosidade e
complexidade,
entre
políticos,
especialistas,
ambientalistas e sociedade civil organizada, discordam dessa política de combate à seca,
como também existe uma parcela de cada setor acima citado que estão de acordo com
esse projeto político. Entre os impactos negativos que devem surgir com a transposição
estão:
Aumento da oferta e da garantia hídrica; geração de empregos e renda durante a
implantação; dinamização da economia regional; abastecimento de água das populações
rurais; introdução de tensões e riscos sociais durante a construção, perda temporária de
empregos e renda por efeitos das desapropriações; rupturas de relações sóciocomunitárias durante a fase da obra; risco de interferência com o Patrimônio Cultural;
possibilidade de interferências com as populações indígenas e interferência sobre a
pesca nos açudes receptores. Segundo Lima (2005), ao todo são 44 (quarenta e quatro)
impactos de caráter social, elencados pelo estudo de impactos ambientais.
Entre os impactos mais visíveis nesse processo de transposição, a interferência
sobre a pesca, atinge não somente as bacias receptoras, mas também e principalmente a
bacia do São Francisco, com a redução do habitat, o volume do rio, a quantidade de
espécies de peixe tendem a desaparecer. Antes de tudo, é preciso destacar que o projeto
pode acarretar vários problemas de ordem estrutural e financeira para os cofres
públicos, pela disponibilidade de recursos pelo Governo Federal.
Para Ferreira (2012), é preciso pensar e planejar uma transposição, de forma que
a sustentabilidade seja viável e eficiente, revitalizando e protegendo os ecossistemas
característicos das margens do rio.
Respeitar o leito do rio e seus afluentes, tentar diminuir a perda de
água potável, manter os sedimentos e seu nível de descargas
controladas, respeitar o sistema biológico do rio e manter a ação da
integração da ação humana com essa bacia hidrográfica. Gerando com
isso a revitalização desse rio [...].
A partir dessa temática existe uma analise dos fatores que precisam
ser respeitado em cada transposição, pois, é de suma importância que
se respeite as comunidades locais, os volumes de água dos rios, a
fauna e a flora da região e a qualidade da água transposta. Podemos
perceber que toda e qualquer transposição resultam em perdas para a
região doadora e ganhos para região receptora, gerando um grande
conflito de interesses entre as partes. (FERREIRA, 2012:06).
A agenda governamental precisa definir claramente sobre os processos, as
características e as peculiaridades que estão implícitos no processo de transposição,
quais os movimentos que estão sendo feitos para preservar ao máximo as continuidades,
respeitando os aspectos sociais, culturais e econômicos de cada território e evitar de
forma substancial, as rupturas de modos de vida, tão particulares e tradicionais.
Acrescenta ainda que, a implementação do projeto, afetará o regime
fluvial do rio São Francisco, que já arrasta grandes problemas como a
degradação em sua bacia hidrográfica, como por exemplo, a
diminuição constante da mata ciliar, a retirada da vegetação do
cerrado e da caatinga para a produção de carvão; e demais fatores que
contribuem para a alteração das condições hidrológicas do rio.
(ALVES E NASCIMENTO, 2009: 41).
Para os pescadores, Rodrigo e Willian, a conclusão da transposição só vai
contribuir ainda mais para degradar o meio ambiente e os recursos hídricos, já que vai
está tirando uma grande quantidade de água do rio, e que na pratica, não tem como
repor, prejudicando e piorando ainda mais a pesca artesanal. “A transposição só irá
terminar de acabar com o rio, será retirada uma quantidade de água que o rio não vai
ter como se recuperar”. (Rodrigo, entrevista em 18 de junho de 2015). Já para Willian,
quando perguntado se a transposição vai piorar ainda mais a situação do rio, responde
assim:
“Sim, e muito, quanto mais ele prender a água lá e for
desviando mais, mais vazante vai ser no rio, vai criando
bastante lodo vai influenciar bastante a pesca, ou seja, vai
piorar ainda mais a pesca”. (WILLIAM, entrevista em 17 de
junho de 2015).
A perda constante na biodiversidade interfere diretamente na atividade pesqueira,
prejudicando os sistemas e ciclos naturais de reprodução das espécies. O Comitê da
Bacia hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), também alerta para a importância
do reflorestamento nas margens dos rios que fazem parte do grande complexo
hidrográfico do Velho Chico, como uma alternativa capaz de responder positivamente
aos processos destruidores que colaboram para o desaparecimento do rio.
4. Notas Conclusivas:
A pesca artesanal é sem duvida uma categoria de trabalho que ultrapassa
as condições usuais e comuns das formas de produção reproduzidas pelo e no
capitalismo, pois, como já foi visto durante todo o trabalho, é uma atividade que
tem como formas de desenvolvimento, a arte milenar da pesca, a construção
manual e artesanal dos seus instrumentos de trabalho, da apropriação dos
espaços e territórios de forma a respeitar o meio ambiente e lutar pela sua
perpetuação, das construções simbólicas de pertencimento e convívio, da
transmissão oral do conhecimento e da luta diária para a manutenção das suas
tradições.
Foi visto também, que o sistema de pesca artesanal está ameaçado, tanto
pelos usos indevidos dos recursos hídricos, tanto pela formulação e
implementação de políticas que procuram fortalecer o desenvolvimento da
região nordeste a qualquer preço e custo. A transposição do Rio São Francisco
que promete levar desenvolvimento para a região mais seca do nordeste, deve
verdadeiramente, promover o maior desastre ambiental para as comunidades
ribeirinhas que estão situadas abaixo da hidroelétrica de Xingó, pois é nessa
região que se percebe os prejuízos causados pelas barragens construídas ao
longo de todo o Velho Chico, um rio seco, com alargamento dos seus leitos,
formação de bancos de areias, desparecimento de espécies nativas e
concomitantemente, o fim da atividade pesqueira.
Em suma, é importante que haja por parte do Estado e da Sociedade Civil
Organizada, promover diálogos e debates que busquem alternativas viáveis para
socorrer e controlar os implacáveis processos destruidores do Rio da Integração
Nacional. O Rio São Francisco pede socorro.
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