SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
A HIPÓTESE DE CONVERGÊNCIA
DOS NÍVEIS DE FECUNDIDADE NAS
PROJEÇÕES POPULACIONAIS
ANA AMÉLIA CAMARANO
Coordenadora da Área de Estudos Populacionais do Ipea
U
m dos desafios enfrentados por aqueles que lidam com projeções de população diz respeito à
previsão dos níveis de fecundidade. Para este
caso, o instrumental teórico mais utilizado pelos demógrafos é a teoria da transição demográfica. Segundo o
dicionário de demografia, a transição demográfica é definida como a descrição de longo prazo das tendências
de fecundidade e mortalidade baseada na experiência dos
países da Europa Ocidental, constituindo-se num modelo que tenta explicar estas tendências (Pressat, 1985:5253). Embora muito criticada, revisada e emendada, esta
teoria continua sendo o elemento central da demografia.
A versão clássica da teoria da transição demográfica
assume que o desenvolvimento de uma sociedade urbanoindustrial traz melhoramentos no padrão de vida e difunde
o valor de família pequena. Fica implícito, nesta teoria, que
todas as sociedades que atingem esta fase de desenvolvimento convergirão para este padrão de família. Algumas
reformulações desta teoria sugerem uma inversão na relação: a queda da fecundidade pode levar a uma melhoria
nas condições de vida. Neste caso, as condições necessárias ao alcance da redução da fecundidade foram transferidas de melhoria de condições de vida para políticas governamentais de planejamento familiar. Isto, aliado ao rápido
declínio da fecundidade observado no Terceiro Mundo, tem
levantado a questão da emergência, nestes países, de um
mesmo padrão de formação de família observado naqueles
desenvolvidos, o que sugere a convergência das taxas de
fecundidade. Apesar de a teoria não explicitar a que taxa a
fecundidade convergirá, a taxa líquida de reposição tem sido
largamente identificada como tal.1
É fato amplamente conhecido que a fecundidade das
mulheres brasileiras está decrescendo de forma rápida,
em todas as regiões do país e grupos sociais, mas ainda
existem grandes diferenças regionais e por grupos sociais nas taxas de fecundidade. Análises realizadas em
trabalhos anteriores, que utilizaram a padronização, indicam um papel importante exercido pelos diferenciais
regionais de educação, renda e grau de urbanização nos
diferenciais de fecundidade. Entretanto, as características regionais específicas exercem uma forte influência
nas taxas de fecundidade total, através de preferências
reprodutivas e estratégias utilizadas para o alcance destas preferências (Camarano, 1996).
O objetivo deste artigo é especular sobre a possibilidade de convergência nas taxas de fecundidade de três áreas
brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Nordeste. A hipótese examinada é a de que, embora a fecundidade esteja
declinando nestas três áreas, não há elementos para assumir homogeneidade ou estabilização nas taxas de fecundidade num futuro próximo. Para tanto, o artigo divide-se
em cinco partes, além desta introdução. A primeira discute
os fundamentos teóricos do terceiro elemento da teoria da
transição demográfica, ou seja, o seu poder preditivo. Na
segunda parte, são apresentadas as tendências de longo prazo
da fecundidade nas três áreas mencionadas. A terceira parte discute as preferências quanto ao tamanho de família e a
quarta as atitudes usadas em relação ao processo reprodutivo. Por atitudes estão sendo considerados o uso (ou não
uso) de métodos anticoncepcionais, a idade da mãe ao ter o
primeiro e o último filho, bem como a idade da mulher no
período em que se submeteu à esterilização. Na quinta parte, analisam-se os diferenciais regionais tanto das taxas de
fecundidade quanto do processo de formação de família,
visando inferir sobre a possibilidade de convergência das
taxas de fecundidade.
18
A HIPÓTESE DE CONVERGÊNCIA DOS NÍVEIS DE FECUNDIDADE NAS...
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
dados mostram que nem mesmo as taxas de fecundidade
por coortes são estáveis. Na maioria dos países europeus
e em alguns não europeus, como Japão, Hong Kong,
Coréia do Sul e Cingapura, o nível de fecundidade já
atingiu valores abaixo dos de reposição.
Cleland mostrou que a fecundidade tem declinado na
maioria dos países em desenvolvimento. Embora os países da região Saárica da África tenham sido mais resistentes à mudança, entre os 11 países onde existem dados
levantados pelas Pesquisas de Saúde Materno-Infantil até
1986, só a Uganda não havia apresentado sinais de mudança nos níveis de fecundidade (DHS, 1995:12). A fecundidade já atingiu níveis bem baixos na América Latina, no sul e no leste da Ásia. No final dos anos 80 e
início da década de 90, as taxas de fecundidade total atingiram valores baixos na Tailândia (2,2) e no Sri Lanka
(2,7). Não foram observados sinais de arrefecimento desta
queda, nem mesmo na China, onde a fecundidade ficou
estável na maior parte da década de 80. O que se verificou naquele país foi uma aceleração da queda da fecundidade, em resposta ao endurecimento da política de
controle da natalidade (Freedman e Blanc, 1991:16).
A redução da fecundidade está ocorrendo até em áreas
de baixo nível de desenvolvimento socioeconômico,
como é o caso de Bangladesh. Os países de origem muçulmana também têm sido atingidos por esta transformação: na Turquia, por exemplo, em 1993, observou-se
uma taxa de fecundidade total de 2,7 filhos por mulher.
Entretanto, a continuação da fecundidade nos países do
Terceiro Mundo não implica, necessariamente, que taxas de reposição serão inevitáveis. A taxa de fecundidade da Argentina tem se mostrado estável em torno de
2,6 filhos por mulher nos últimos 30 anos (Cleland,
1994:230). Freedman e Blanc mostraram que o movimento dos países do Terceiro Mundo em direção a taxas
de reposição perdeu intensidade em algumas regiões do
mundo, tais como o sul da África, Caribe e América
Central, durante 1980-85 (Freedman e Blanc, 1991:8-9).
A evidência empírica não parece suficiente para comprovar a hipótese de estabilização e homogeneização das
taxas de fecundidade num nível predeterminado e universal, como por exemplo as taxas de reposição. Já foi
suficientemente demonstrado que não houve estabilidade nas taxas de fecundidade no passado e nem foi o caso
de que, a partir do momento em que a fecundidade começou a cair, este declínio seria irreversível (Watkins,
1986 e Camarano, 1996). A Pesquisa Mundial de Fecundidade para um grupo de países do Terceiro Mundo indicou que, no período 1965-70, o intervalo de variação
das taxas de fecundidade total entre as grandes regiões
continentais não era muito grande, sendo que as taxas
variavam de uma média de 5,0 filhos, na região no Cari-
Uma das mais importantes utilizações da teoria da
transição demográfica tem sido o seu poder preditivo, o
que tem fundamentado, teoricamente, a maioria das projeções populacionais. Em 1944, Kirk já acreditava que a
teoria da transição demográfica tornar-se-ia universal.
Para ele, a tendência da fecundidade seria a alteração de
uma situação de estabilidade a níveis altos para outra
de estabilidade a níveis baixos. “Estes são os elementos
mais previsíveis num mundo imprevisível”. Kirk afirmava que os diferentes países do mundo alocam-se num
único continuum de desenvolvimento econômico e demográfico (Kirk, 1944:28-29). Entretanto, não há menção, nem nos escritos de Kirk nem em outros da teoria
da transição, quanto ao timing e/ou quanto aos padrões
específicos em que estas tendências da fecundidade seriam atingidas. É muito claro que o futuro significa redução sustentada da fecundidade e estabilidade de taxas, mas a que nível e quando estas taxas irão se
estabilizar não são estabelecidos por esta abordagem teórica. A idéia de estabilidade implicitamente conduz à
idéia de níveis homogêneos de fecundidade, de desaparecimento de diferenciais de fecundidade e de um fim
para o processo de transição demográfica.
A evidência empírica mostra que a transição de altos
para baixos níveis de fecundidade está em curso em quase
todo o mundo, mas que, entretanto, é conflitante com a
idéia de fim da transição e mesmo de estabilização das
taxas de fecundidade. Por exemplo, a fecundidade marital declinou, na França, de 1780 até a metade do século
XIX, quando aumentou até 1880, tornando, então, a declinar, conjuntamente com a maioria dos países da Europa Ocidental. Outras evidências empíricas desfavoráveis à idéia de estabilização foram o acréscimo da
fecundidade observado durante o Governo nazista na
Alemanha e o baby boom verificado nos anos 50 e início da década de 60 nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e outros países da Europa Ocidental. Esforços para aumentar a fecundidade têm sido
recentemente promovidos na França, Suécia e Cingapura.
A taxa de fecundidade sueca, entre 1984 e 1990, aumentou de 1,6 para 2,0 filhos por mulher (Pauli, 1992:978).
Para o período mais recente, taxas de fecundidade para
coortes de mulheres nascidas entre 1930 e 1960, estimadas por Sardon para 14 países da Europa Ocidental, indicam um contínuo declínio da fecundidade, com exceção da Suécia. A redução foi regionalmente diferenciada:
as taxas variavam de 2,6 filhos por mulher na França a
2,0 em Luxemburgo, para coortes de mulheres nascidas
em 1930; e de 2,1 na Suécia a 1,6 na Itália, para coortes
de mulheres nascidas em 1960 (Sardon, 1994:7). Estes
19
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
GRÁFICO 1
be, para 6,9, nas regiões leste e oeste da África. Resultados da Pesquisa de Saúde Materno-Infantil, para 198085, apontam para uma expressiva redução na fecundidade e um alargamento no intervalo de variação entre as
taxas: de 2,3, na Ásia ocidental, para 6,9, na África oriental. A queda mais acentuada foi verificada na Ásia ocidental, onde a taxa de fecundidade total caiu de 5,4 filhos por mulher para 2,6 (Freedman e Blanc, 1991:6). A
fecundidade tem continuado a cair, mas esta queda não
foi uniforme entre os vários países cobertos por esta pesquisa. Valores elevados para a taxa de fecundidade ainda foram encontrados, em 1992, no Níger (7,2), na Zâmbia
(6,5) e na Tanzânia (6,3), resultando uma ampliação dos
diferenciais de fecundidade entre os vários países.
É claro que está em curso um movimento em direção
a um tamanho pequeno de família tanto em nível agregado quanto individual, mas a homogeneização das taxas de fecundidade não parece provável. Também não
existe evidência empírica suficiente para sustentar a hipótese de homogeneização no número desejado de filhos.
Por exemplo, Blake (1970) colheu informações sobre o
número ideal de filhos entre mulheres americanas brancas, por meio de 13 surveys levados a cabo entre 1936 e
1961. Em todos os surveys, a grande maioria das respostas estava concentrada em torno de dois a quatro filhos.
O valor modal flutuou em todos os surveys, sem indicar
uma redução na proporção de mulheres que desejavam
quatro filhos. A preferência por nenhum filho não foi
estatisticamente significante.2
Dados colhidos pela Pesquisa Mundial de Fecundidade, durante a segunda metade dos anos 70, e pela Pesquisa de Saúde Materno-Infantil, para a segunda metade
dos anos 80 e início da década de 90, indicam um largo
intervalo de variação na fecundidade desejada qualquer
que seja a medida utilizada. No final dos anos 70, por
exemplo, o tamanho desejado de família variou de 8,3,
no Senegal, a 3,7, na Tailândia (Westoff, 1991:4). Quinze
anos mais tarde, a taxa de fecundidade desejada variou
de 7,4, no Níger, a 1,8, na Tailândia e na Turquia (DHS,
1995:12). Estes dados mostram que, embora a tendência
apresentada seja a de preferência por famílias menores,
não há indícios de homogeneização nem mesmo na fecundidade desejada.
Taxas de Fecundidade Total dos Coortes de
Mulheres Nascidas Entre 1890 e 1970
Rio de Janeiro, São Paulo e Região Nordeste
Rio de Janeiro
100,0
São Paulo
Nordeste
Em %
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1890-95
1900-05
1910-15
1920-25
1930-35
1940-45
1950-55
1960-65
Ano de Nascimento
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos.
Nordeste. Acredita-se que estas três áreas representam a
realidade brasileira em termos de diversificação socioeconômica, além de serem responsáveis por 69,5% da população brasileira e 60,5% do Produto Interno Bruto. Isto
pode levar a que as conclusões sejam representativas para
o Brasil como um todo.
O Gráfico 1 mostra as tendências de longo prazo da
fecundidade, nestas três áreas, apresentando as taxas de
fecundidade dos coortes sintéticos de mulheres nascidas
entre 1890 e 1970. Para este cálculo, utilizou-se a técnica de Brass dos coortes sintéticos (1985:69-70). Desde
o começo do período analisado, os diferenciais regionais de fecundidade já eram expressivos. As mulheres
cariocas tinham, em média, 2,5 filhos a mais que as paulistas e/ou as nordestinas. A fecundidade declinou no Rio
em cinco coortes sucessivos de nascimento e em seis
sucessivos coortes em São Paulo, sendo que o declínio
foi mais rápido neste último estado. Os níveis de fecundidade entre estes coortes ficaram aproximadamente
constantes no Nordeste.
Através do Gráfico 1, verifica-se que a fecundidade,
no Rio de Janeiro e em São Paulo, após um período de
declínio, registrou aumento, voltando posteriormente a
declinar. Este acréscimo parece ter sido uma espécie de
baby boom como ocorreu em muitos países europeus e
da América do Norte. Isto contradiz um dos pressupostos básicos da teoria da transição demográfica, o qual
estabelece que uma vez iniciado o processo de queda da
fecundidade, este é irreversível. No Rio de Janeiro e no
Nordeste, o aumento da fecundidade começou com o
coorte das mulheres nascidas entre 1920 e 1925. Em São
Paulo, isto se deu, aproximadamente, dez anos mais tarde, ou seja, com o coorte das mulheres nascidas em 1930
TENDÊNCIAS DA FECUNDIDADE NO BRASIL
Procurar-se-á, a partir daqui, analisar as tendências
de fecundidade em três áreas brasileiras ao longo do século XX, buscando extrair alguma inferência sobre as
tendências futuras da fecundidade e a possibilidade de
convergência destas taxas. As três áreas escolhidas são
os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e a região
20
A HIPÓTESE DE CONVERGÊNCIA DOS NÍVEIS DE FECUNDIDADE NAS...
e 1935. O declínio da fecundidade reiniciou em todas as
áreas entre os coortes das mulheres nascidas entre 1940
e 1945, sendo mais intenso que o anterior e atingindo
também de forma marcante o Nordeste, onde as taxas de
fecundidade ainda estavam bastante elevadas. O decréscimo total observado durante o período foi de 4,7 para
2,0 filhos no Rio de Janeiro; de 6,4 para 2,2 filhos em
São Paulo; e de 6,5 para 3,6 filhos no Nordeste.
GRÁFICO 3
Porcentagem das Mulheres que Desejam
Outro Filho, por Parturição
Rio de Janeiro, São Paulo e Região Nordeste – 1986
Rio de Janeiro
PREFERÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
TAMANHO DE FAMÍLIA
Nesta parte, investiga-se a existência de uma preferência consciente por um determinado tamanho de família nas três áreas em estudo: Rio de Janeiro, São Paulo e Nordeste. Duas medidas diretas de preferência são
apresentadas aqui: o tamanho médio de família e o desejo de mais um filho. Ambas são informações levantadas pela Pesquisa de Saúde Materno-Infantil, empreendida pela Bemfam, em 1986.
O Gráfico 2 apresenta as porcentagens de mulheres
casadas que declararam a preferência por um certo número de filhos. Mulheres estéreis foram excluídas da
análise. Poucas mulheres declararam não ter preferência. É importante salientar que esta informação apresenta
problemas de racionalização a posteriori, ou seja, as
mulheres tendem a declarar, como desejado, o número
de filhos já tidos. A preferência por famílias com dois
filhos é bem clara em todas as três áreas, embora as porcentagens de mulheres que expressaram o desejo de dois
filhos variou de 46,5%, no Rio de Janeiro, a 36,5%, no
Nordeste. Em São Paulo, um número expressivo de
mulheres (28,8%) indicou preferência por três filhos. Por
0
São Paulo
Nordeste
4 5 ,0
4 0 ,0
3 5 ,0
3 0 ,0
2 5 ,0
2 0 ,0
1 5 ,0
1 0 ,0
5 ,0
0 ,0
1
2
3
2
3
4
5
outro lado, mais mulheres no Nordeste do que nas outras
duas áreas desejavam quatro filhos (28%). Já o Rio de
Janeiro foi a área que apresentou a maior proporção de
mulheres que desejavam ter apenas um filho (9,2%). O
tamanho ideal de família variou de 2,4 filhos, no Rio de
Janeiro, a 2,8 em São Paulo e no Nordeste.
Uma outra medida de preferência é analisada no Gráfico 3: a proporção de mulheres casadas, classificadas pelo
número de filhos vivos, que desejam ter um outro filho.
Mulheres grávidas e estéreis foram excluídas da análise.
Esta não é uma medida de preferência pura, pois indica
um ajustamento de preferências à fecundidade observada. Entretanto, esta é considerada a menos viesada das
medidas de preferência, por não ser afetada por racionalização a posteriori. As informações apresentadas referem-se às mulheres que declararam desejar um outro filho em qualquer época, ou não estão seguras quanto a ter
ou não filhos.
Uma proporção significativa de mulheres nordestinas
sem filhos (24%) declarou não querer ter filhos. Por outro lado, entre aquelas que já eram mães, um número
maior de mulheres desejavam continuar tendo filhos,
quando comparado às outras duas áreas, especialmente
ao Rio de Janeiro: cerca de 67,5% das mulheres no Nordeste e em São Paulo, que tinham um filho vivo, declararam querer ter mais outro filho, enquanto entre as cariocas esta porcentagem foi de 51%. Em todas as áreas,
observou-se um efeito grande do número de filhos já tidos sobre o desejo de continuar a vida reprodutiva, principalmente entre as mulheres com dois filhos, ou seja,
quanto maior o número de filhos já tidos menor é a proporção de mulheres que querem continuar a vida
Em %
0
1
Fonte: Bemfam.
GRÁFICO 2
Rio de Janeiro
Nordeste
Parturição
Tamanho Ideal de Família
Rio de Janeiro, São Paulo e Região Nordeste – 1986
100,0
5 0 ,0
São Paulo
Em %
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
-10,0
4+
No de Filhos Desejados
Fonte: Bemfam.
21
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
reprodutiva. Apesar deste efeito ter sido verificado em
todas as áreas, ele foi mais significativo no Rio de Janeiro. As diferenças regionais quanto ao desejo de continuar
a vida reprodutiva são mais significativas entre as mulheres com dois filhos. Isto sugere um novo padrão de
formação de família, baseado em dois filhos, que estava
mais solidificado no Rio de Janeiro. Sugerem também que
o fato de ter dois filhos funciona como um divisor de águas
entre o novo e o antigo padrão de formação de famílias,
uma vez que não são muito expressivas as diferenças nas
proporções de mulheres com mais de dois filhos que desejam continuar o processo reprodutivo.
TABELA 1
Idade Média da Mulher ao Ter o Primeiro Filho
Rio de Janeiro, São Paulo e Região Nordeste – 1940-1993
Em anos
Períodos
1940
1950
1960
1970
1980
1993
Rio de Janeiro
23,4
23,2
22,4
24,0
23,7
24,1
São Paulo
23,2
23,2
22,5
23,8
23,5
23,8
Região
Nordeste
22,7
22,6
22,4
23,3
22,3
22,6
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro, 1940 a 1980 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Rio de Janeiro, 1993.
ATITUDES QUANTO AO
PROCESSO REPRODUTIVO
Contracepção
Vários trabalhos já demonstraram que o principal determinante próximo dos níveis de fecundidade e dos seus
diferenciais regionais é a taxa de prevalência ou de uso
de métodos anticoncepcionais. Por exemplo, em 1986, o
uso de métodos reduziu 68,7% da fecundidade marital
potencial paulista, 65,7% da carioca e 50,6% da nordestina (Camarano, 1996:172). Entre as mulheres casadas,
71,4% usavam anticoncepcionais em São Paulo, 69,2%
no Rio e 47,0% no Nordeste, em 1986. Diferenças nestas
proporções explicam 73% da diferença entre as taxas de
fecundidade do Rio e do Nordeste e 80% daquelas entre
o Nordeste e São Paulo. Contraceptivos têm sido usados
tanto para espaçar quanto para encerrar a vida reprodutiva,
como é o caso da esterilização.
A grande maioria das mulheres que declararam o
desejo de parar de ter filhos em São Paulo e no Rio de
Janeiro estava usando métodos anticoncepcionais. No
Nordeste, 40,9% das mulheres que queriam interromper
a vida reprodutiva não estavam usando métodos, sendo
que 42,3% destas declararam não ter nem intenção de usálos. No Rio, as porcentagens comparáveis foram de, respectivamente, 20,2% e 48,3%. Em São Paulo, embora
aproximadamente 14% das mulheres que expressaram
vontade de interromper a vida reprodutiva não usavam
métodos, todas estas declararam intenção de usar. Esterilização foi o método preferido pelas mulheres que desejavam parar de ter filhos (50,2% em São Paulo, 48,9% no
Rio e 36,5% no Nordeste). A pílula anticoncepcional foi
escolhida pela maioria das mulheres que desejavam espaçar os nascimentos (38,0% das paulistas, 36,6% das
cariocas e 25,2% das nordestinas). Os outros métodos tiveram uma maior aceitação por parte das mulheres paulistas, principalmente entre as que queriam continuar tendo
filhos (20,4% delas).
As taxas de fecundidade são resultados de atitudes tomadas pelas mulheres nas várias fases do processo reprodutivo: o início, o espaçamento e o encerramento. Como
será visto a seguir, as diferenças regionais são grandes
nas várias fases deste processo, o que explica os diferenciais regionais nas taxas de fecundidade.
Diferenças no Início da Vida Reprodutiva
O impacto da idade ao começar a vida reprodutiva nas
taxas de fecundidade e a variável que deve ser usada para
medir o início da vida reprodutiva já foram bastante discutidos na literatura. Considerou-se aqui a idade da mãe
ao ter o primeiro filho, utilizando o procedimento proposto por Hajnal para o cálculo da idade média à primeira união (Hajnal, 1953), que indica o timing do primeiro
filho para diferentes coortes de mulheres num período de
aproximadamente 35 anos. A Tabela 1 mostra idades
médias das mulheres ao ter o primeiro filho, calculadas
com base nos Censos de 1940 a 1980 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1993. No Rio de
Janeiro, as mulheres começam a vida reprodutiva mais
tarde do que aquelas residentes nas duas outras áreas, sendo que as nordestinas são as que começam mais cedo.
Embora este indicador tenha flutuado ao longo do tempo, está claro que as mulheres do Rio e de São Paulo adiaram o primeiro filho, enquanto as nordestinas mantiverem
este timing aproximadamente constante. Os diferenciais
entre o Rio e São Paulo não são significativos, enquanto
aqueles entre o Nordeste e estas duas áreas ampliaram-se
ao longo do período. As diferenças regionais neste indicador sugerem que uma parte dos diferenciais nas taxas
de fecundidade pode ser explicada pelo início da vida
reprodutiva.
22
A HIPÓTESE DE CONVERGÊNCIA DOS NÍVEIS DE FECUNDIDADE NAS...
A aparente inconsistência entre o desejo de terminar a
vida reprodutiva e a não-utilização de métodos parece estar
associada a elevados níveis de fecundidade indesejada.
Estimativas apontam níveis mais altos no Nordeste
(52,8%) do que em São Paulo (32,6%). No Rio, esta porcentagem foi estimada em 34,9%.3 Estes altos níveis levarão necessariamente a uma continuação da queda da
fecundidade em todas as três áreas, independentemente
de mudanças nas preferências reprodutivas.
TABELA 2
Idade Média da Mulher ao Ter o Último
Filho e ao Submeter à Esterilização
Rio de Janeiro, São Paulo e Região Nordeste – 1986
Em anos
Encerramento da
Vida Reprodutiva
O Encerramento da Vida Reprodutiva
A análise do padrão de encerramento da vida reprodutiva requer a identificação de mulheres que não terão mais
filhos. Na prática, isto significa analisar mulheres mais
velhas, cuja vida reprodutiva começou 30 anos atrás e
estava afetada por circunstâncias diferentes daquelas que
influenciam o comportamento reprodutivo das mulheres
mais jovens. Além disto, a única informação disponível
para estudar este fenômeno nas três áreas é oriunda da
Pesquisa de Saúde Materno-Infantil de 1986, cujo universo é restrito às mulheres em idade reprodutiva (15 a
44 anos). Neste caso, se o último coorte de idade é considerado, não há nenhuma garantia de que todas estas mulheres interromperam a vida reprodutiva. A única variável que definitivamente mede o final da vida reprodutiva
é a esterilização, que é o método anticoncepcional mais
usado nas três áreas. Não há nenhuma garantia de que
variáveis como divórcio e viuvez indiquem o encerramento da vida reprodutiva, sendo que o mesmo se aplica para
a menopausa ou o encerramento da vida sexual. Isto depende basicamente da percepção da mulher se estes fenômenos atingiram (ou não) o ponto de não retorno. Não
há, portanto, nenhuma distinção clara entre espaçamento
e encerramento da vida reprodutiva. Entretanto, uma tentativa é feita aqui no sentido de construir algumas estimativas de encerramento da vida reprodutiva, baseadas
na idade da mulher ao ter o último filho e ao se submeter
à esterilização.
Na Pesquisa de Saúde Materno-Infantil, foi perguntada a todas as mulheres a idade ao ter o último filho. Para
muitas delas que tinham mais de 40 anos no momento da
pesquisa, este será de fato o seu último filho. As idades
medianas ao ter o último filho nascido vivo e ao se submeter à esterilização estão apresentadas na Tabela 2. Como
esperado, é no Nordeste que se verifica a mais alta idade
mediana ao ter o último filho, 5,2 anos mais tarde do que
no Rio de Janeiro, onde se verificou a mais baixa idade.
A adoção da esterilização como método de interromper a
vida reprodutiva registra uma redução dramática nas diferenças regionais quanto ao timing de encerramento da
vida reprodutiva. Na verdade, isto implica a eliminação
Rio de Janeiro
São Paulo
Região
Nordeste
Através de Último Filho
Através de Esterilização
31,3
30,2
33,3
30,1
36,5
30,5
Idade ao Ter o Primeiro Filho
das que Encerraram
a Vida Reprodutiva Através de:
Último Filho
Esterilização
23,3
22,2
22,1
21,7
22,1
20,7
Intervalo Reprodutivo
das que Encerraram
a Vida Reprodutiva Através de:
Último Filho
Esterilização
8,0
8,0
11,2
8,4
14,4
9,8
Fonte: Camarano (1996:287).
destas diferenças, o que poderia contribuir para uma redução dos diferenciais regionais de fecundidade. No entanto, já foi observado que as mulheres que terminam a
vida reprodutiva por meio da esterilização têm uma fecundidade bem mais alta do que as que a encerram por
menopausa (Camarano, 1996:149).
Na Tabela 2 são apresentadas também as idades medianas ao ter o primeiro filho das mulheres que encerraram
a vida reprodutiva, segundo a categoria último filho (mulheres que tinham 40 a 44 anos no momento da pesquisa)
ou esterilização. Além disso, a tabela mostra a amplitude
do intervalo reprodutivo. Quando o encerramento da vida
reprodutiva é dado pela idade da mãe ao ter o último filho, observa-se um maior tempo de exposição ao risco de
ter filho por parte das mulheres nordestinas. Este período
foi de 8,0 anos no Rio de Janeiro, 11,2 em São Paulo e
14,4 no Nordeste. Isto pode explicar parte das diferenças
regionais. No caso do final da vida reprodutiva ser medida pela esterilização, as mulheres de todas as três áreas
experimentam uma redução importante no intervalo
reprodutivo. O impacto é mais significativo no Nordeste.
A comparação da idade média ao ter o primeiro filho,
para os dois grupos de mulheres que encerraram a vida
reprodutiva, mostra que as mulheres esterilizadas começaram mais cedo do que as outras. Esta diferença foi mais
acentuada no Nordeste (1,4 anos) e menor em São Paulo
(l ano). Isto sugere que a esterilização foi usada para
controlar a fecundidade, mas sem outras mudanças significativas no processo reprodutivo, como o início, por
exemplo.
23
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 10(2) 1996
SÍNTESE DOS DIFERENCIAIS REGIONAIS:
PODE-SE FALAR EM CONVERGÊNCIA DAS
TAXAS DE FECUNDIDADE?
TABELA 3
Indicadores do Processo de Formação de Família
Rio de Janeiro, São Paulo e Região Nordeste – 1986-1991
As tendências mais recentes da fecundidade apontam
para uma aceleração da queda da fecundidade nas três
áreas em estudo, especialmente no Nordeste. Em São
Paulo e no Rio de Janeiro, as taxas de fecundidade já
atingiram níveis próximos ou abaixo daqueles de reposição. A questão aqui levantada é em que medida este
declínio indica convergência nas taxas de fecundidade.
O Gráfico 4 apresenta os coeficientes de variação das taxas de fecundidade dos coortes analisados no item Tendências da Fecundidade no Brasil. Foram consideradas,
como base, as taxas de fecundidade do Rio de Janeiro,
pois, se as taxas de fecundidade iriam convergir, estas
deveriam alcançar os níveis do Rio de Janeiro, que são
mais baixos. A tendência de longo prazo destes diferenciais parece ser de redução relativa, mas esta queda tem
sido oscilante. Pode-se observar que os diferenciais regionais de fecundidade aumentaram quando a fecundidade declinou e diminuíram quando a fecundidade aumentou. A queda mais acelerada da fecundidade nordestina
relativamente às outras provocou uma redução neste indicador no período mais recente, porém, o seu valor ainda era relativamente alto (74%). A sua oscilação faz com
que seja difícil pensar em convergência nos níveis de fecundidade.
Uma outra maneira de se analisar a possibilidade de
convergência nas taxas de fecundidade é através das diferenças (ou semelhanças) no processo de formação de
família nas três áreas. A referência continua a ser o Rio
de Janeiro, no ano de 1986. A comparação feita é com
Nordeste e São Paulo em 1991. A questão é saber se os
Indicadores
Taxa de Fecundidade Total
Idade ao Ter o Primeiro Filho
Idade ao se Submeter à
Esterilização
Prevalência (%)
Espaçadoras (%) (1)
Planejadoras (%) (2)
Controladoras (%) (3)
Mulheres que Querem
Três ou Mais Filhos (%)
Taxa de Fecundidade
Marital Desejada
Fecundidade Indesejada (%)
Em %
120
110
100
90
80
70
60
50
40
1910-15
1920-25
1930-35
1940-45
1950-55
1960-65
2,2
22,9
2,3
-
3,7
21,0
30,2
69,2
51,8
55,9
79,8
77,0
-
28,4
60,7
42,2
22,7
88,6
13,1
-
26,9
2,3
25,7
-
2,7
36,8
diferenciais regionais de fecundidade seriam reduzidos
caso não houvesse mudanças nos níveis de fecundidade
e no padrão de formação da família carioca entre 1986 e
1991. A Tabela 3 apresenta um resumo dos principais
indicadores do processo de formação de família, muitos
já analisados anteriormente. Pode-se observar que os
diferenciais nas taxas de fecundidade total ainda são
bastante elevados; a taxa de fecundidade nordestina em
1991 era 1,5 filho mais alta do que a observada no Rio
em 1986. Diferença semelhante é encontrada quando as
taxas do Nordeste e de São Paulo, para o mesmo período, são comparadas.
Diferenças bem marcadas são encontradas também no
processo de formação de família. Como se viu anteriormente, estas são muito expressivas no começo da vida
reprodutiva e entre as mulheres que encerram a vida reprodutiva por idade (ou último filho). A esterilização
encurta o período reprodutivo e reduz as diferenças regionais no encerramento da vida reprodutiva. As mulheres nordestinas, em 1991, foram esterilizadas mais jovens do que as cariocas em 1986. Embora a taxa de
prevalência tenha aumentado expressivamente no Nordeste, em 1991 esta ainda era bem menor do que a observada no Rio em 1986. Além disto, as diferenças nas estratégias reprodutivas são bem expressivas. Por exemplo,
o crescimento da taxa de prevalência nordestina foi resultado do aumento de uso de métodos entre as mulheres
que querem “controlar“ o processo reprodutivo, ou seja,
entre aquelas que começaram a usá-los depois de terem
GRÁFICO 4
1900-05
Região
Nordeste
1991
Fonte: Camarano (1996:342).
(1) Mulheres que estavam usando métodos, mas querem continuar tendo filhos.
(2) Mulheres que começaram a usar métodos antes do primeiro filho.
(3) Mulheres que começaram a usar métodos depois do segundo filho.
Coeficiente de Variação da Taxa de Fecundidade Total dos Coortes de
Mulheres Nascidas entre 1890 e 1975
1890-95
São Paulo
1991
Rio de Janeiro
1986
1970-75
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos.
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A HIPÓTESE DE CONVERGÊNCIA DOS NÍVEIS DE FECUNDIDADE NAS...
tido dois filhos ou mais. Esta proporção, em 1991, foi mais
elevada do que a das mulheres cariocas em 1986. Por outro
lado, a proporção de mulheres que usavam métodos para
“planejar” a prole, ou seja, aquelas que começaram a usálos antes do primeiro filho, era muito mais alta no Rio,
em 1986, do que Nordeste, em 1991. Já foi também mostrado que as mulheres que começam a usar métodos antes
do primeiro filho atingem níveis de fecundidade observados e indesejados bem mais baixos do que as demais
(Camarano, 1996:135 e 316).
Outra diferença importante é encontrada na preferência por um determinado tamanho de família. Embora as
diferenças nas taxas de fecundidade desejada não sejam
muito grandes (0,4 filhos), a proporção de mulheres que
desejavam ter o terceiro filho variou de 13,1%, no Rio,
para 26,9%, no Nordeste. Portanto, pode-se considerar que
a tendência para o médio prazo é de aumento no número
de famílias com dois filhos, mas não de forma homogênea.
Há alguma evidência de que as taxas de prevalência
aumentaram substancialmente em São Paulo no último
qüinqüênio da década de 80 (Tabela 3). No entanto, apesar
de a taxa de prevalência paulista ser mais alta do que a
carioca, suas taxas de fecundidade, mesmo em 1991, ainda eram maiores do que as do Rio. Isto sugere que, embora taxas de prevalência sejam um importante determinante da fecundidade, anticoncepção, por si só, não é
suficiente para explicar as suas variações. A fecundidade de uma mulher é o resultado de uma série de eventos
multirrelacionados e experiências.
Concluindo, acredita-se que a fecundidade continuará a cair nestas três áreas num futuro próximo. A existência de uma proporção ainda elevada de fecundidade
indesejada sugere isto, principalmente no Nordeste. A
fecundidade já atingiu níveis próximos ao de reposição
no Rio e em São Paulo, mas não há indicações de convergência e/ou de estabilização nas taxas de fecundidade. Não é improvável que elas aumentem no mais longo
prazo no Rio ou em São Paulo. A fecundidade final é
também resultado de um número de eventos não esperados, como falha de anticoncepcionais, esterilidade, perda fetal, longo tempo de espera para concepção, uma
combinação indesejada de filhos por sexo, divórcio, viuvez ou morte de um dos filhos. O impacto nos níveis de
fecundidade de novos fatores como a Aids e re-casamen-
tos também deve ser levado em conta. Portanto, é difícil
pensar num declínio irreversível, estabilização e homogeneização de taxas de fecundidade em algum ponto no
tempo. É difícil pensar num fim da transição da fecundidade brasileira, até porque transição significa movimento para qualquer direção e não necessariamente redução
da fecundidade.
NOTAS
Parte deste trabalho está baseado nos capítulos 1, 7 e 8 de Camarano (1996). A
autora agradece a colaboração de Marcelo Medeiros na elaboração dos gráficos
e discussão do texto.
1. Veja, por exemplo, as projeções do Banco Mundial, das Nações Unidas, do
próprio IBGE, etc.
2. Exemplo extraído de Souza (1990:41).
3. Estas porcentagens referem-se à razão entre a taxa de fecundidade desejada e
a total. A taxa de fecundidade total foi calculada com base no método de Bongaarts
que usa informações sobre o desejo de continuar tendo mais filhos. Veja Camarano
(1996).
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