NA
LAMA FORTE DO VÍCIO DE LARGO FÔLEGO:
NATURALISMO E PROSTITUIÇÃO NO
BRASIL
Leonardo Mendes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Brasil
No romance O cortiço (1890), do escritor maranhense
Aluisio Azevedo (1857-1913), a prostituta Leonie é o único
personagem que escapa à notória estrutura bipolar que
Affonso Romano de Sant’Anna detectou na obra1. Ao contrário
de todos os outros personagens relevantes da narrativa, ela
não habita o cortiço nem o sobrado ao lado. Personagem das
brechas e dos interstícios, Leonie é um foco privilegiado para a
investigação da natureza ambígua e contraditória do principal
romance de Aluisio Azevedo e, por extensão, de outras obras
do naturalismo brasileiro2. Quando a prostituta entra pela
primeira vez em cena, em visita à casa dos compadres Augusta
e Alexandre no cortiço, o narrador fornece uma descrição
detalhada das roupas desse personagem:O seu vestido de seda
cor de aço, enfeitado de encarnado sangue de boi, curto,
petulante, mostrando uns sapatinhos à moda com um salto de
quatro dedos de altura; as suas luvas de vinte botões que lhe
chegavam até os sovacos; a sua sombrinha vermelha, sumida
numa nuvem de renda cor-de-rosa e com um grande cabo
cheio de arabescos extravagantes; o seu pantafaçudo chapéu
de imensas abas forradas de veludo escarlate, com um pássaro
inteiro grudado à copa; as suas jóias caprichosas, cintilantes
de pedras finas; os seus lábios pintados de carmim; suas
pálpebras tingidas de violeta; o seu cabelo artificialmente louro;
tudo isto contrastava tanto com as vestimentas, os costumes e
as maneiras daquela pobre gente, que de todos os lados
surgiam olhos curiosos a espreitá-la pela porta da casinha de
Alexandre.3
A reação é de curiosidade e assombro diante da
extravagância, exagero e petulância de Leonie, que são a
expressão de um excesso, não de peso (como em outras
mulheres naturalistas), mas de cores e camadas que se
acumulam sobre o seu corpo. Tudo nela é a expressão de certo
artificialismo, de uma capacidade de impressionar os outros
através da manipulação competente dos elementos que
compõem sua imagem, das luvas de vinte botões ao cabelo
artificialmente louro. Cores quentes como vermelho, carmim e
cor-de-rosa somam-se ao aspecto de intensidade que sua
figura traduz – uma presença maciça e fatal da qual os
moradores
do
cortiço
não
conseguem
desviar
os
olhos.
Leonie, uma “prostituta de casa aberta”, era muito
amiga e querida de todos os moradores do cortiço São Romão.
Entre eles não se ouvem palavras de reprovação à vida que
levava. Quem se encarrega de colocar em xeque o ambiente de
confraternização da cena é o narrador, quando diz que a
pequena Juju, afilhada da prostituta e filha de um casal de
moradores do cortiço, “era a coisa boa da sua vida de cansaços
depravados; era o que aos seus próprios olhos a resgatava das
abjeções do ofício”4. Esse contraste deve nos alertar. Ele
estabelece um padrão de funcionamento da economia narrativa
tão ou mais importante do que a estrutura bipolar. Ao longo de
todo o romance, o leitor vai encontrar esse confronto de
opiniões e julgamentos não só quando em contato com
prostitutas. A narrativa se configura como uma arena onde se
travam batalhas entre discursos e vocabulários conflitantes –
uma configuração que, no limite, coloca em xeque o próprio
estatuto da obra como romance naturalista. Neste artigo,
procuro explorar essa ambigüidade e tentar relacioná-la com o
ambiente cultural e literário do final do século XIX no Brasil.
É assim que, malgrado “as abjeções do ofício” que lhe
atribui o narrador, Leonie era adorada por todos e criava a
pequena Juju em sua casa sem que ninguém sugerisse que
isso pudesse fazer mal à menina. Nesse dia, na casa da
comadre, a prostituta foi logo “cercada por uma roda de
lavadeiras e crianças”. Quando mandou buscar ao bar três
garrafas de cerveja importada, sua generosidade inspirou
comentários do tipo “Que alma grande!”. Dotada de autoridade
moral –
“discreteava sobre assuntos sérios, falando
compassadamente, cheia de inflexões de pessoa prática e
ajuizada, condenando maus atos e desvarios, aplaudindo a
moral e a virtude” – Leonie comanda uma audiência silenciosa
e submissa:E aquelas mulheres, aliás tão alegres e vivazes,
não se animavam, defronte dela, a rir nem levantar a voz, e
conversavam a medo, cochichando, a tapar a boca com a mão,
tolhidas de respeito pela cocote, que as dominava na sua
sobranceria de mulher loura vestida de seda e coberta de
brilhantes.5
O domínio se estabelece a partir da independência
econômica e da liberdade que as lavadeiras sabem ser as
marcas de vida de Leonie, além de certas insígnias de poder e
beleza, como cabeleira loura, brilhantes e vestidos de seda.
Não surpreende que seja a Rita Baiana aquela que articula em
palavras o apreço que essas mulheres sentiam pela prostituta,
porque ela é a mulher, no romance, que mais se aproxima
dessa posição de autonomia:- Não sei, filha! pregava depois a
mulata, no pátio, a uma companheira: seja assim ou assado, a
verdade é que ela passa muito bem de boca e nada lhe falta:
sua boa casa; seu bom carro para passear à tarde; teatro toda
noite; bailes quando quer e, aos domingos, corridas, regatas,
pagodes fora da cidade e dinheirama grossa para gastar à farta!
Enfim, só o que afianço é que esta não está sujeita, como a
Leocádia e outras, a pontapés e cachações de um bruto de
marido! É dona das suas ações! Livre como o lindo amor!
Senhora do seu corpinho, que ela só entrega a quem muito
bem lhe der na veneta.6
As reflexões de Rita Baiana apontam para uma visão
bastante positiva do ofício da prostituição e chega ao ponto de
celebrá-lo como um caminho de libertação feminina. A
comparação com a lavadeira Leocádia – que fora flagrada se
entregando ao jovem Henrique, morador do sobrado, em troca
entregando ao jovem Henrique, morador do sobrado, em troca
de um coelho – sugere que o casamento às vezes não passa de
uma forma de servidão para a mulher e que a prostituta, ao
contrário, tem controle total sobre sua vida, tanto social como
sexual.
O que torna a caracterização da prostituta Leonie
ainda mais surpreendente é o seu interesse nada inocente por
mulheres, especificamente por Pombinha, “a flor do cortiço” de
João Romão. No dia da visita, a prostituta logo perguntou pela
menina. Ao chegar, Pombinha foi recebida “com exclamações de
agrado” seguidas de beijos nos dentes e nos olhos 7. Leonie
marca com Pombinha e a mãe da menina um jantar em sua
casa, dali a dois dias. Essa ida à casa da prostituta vai
constituir um divisor de águas na vida do personagem. O
evento é narrado em flashback, o que lhe dá uma dimensão de
lembrança poderosa que para sempre ficará marcada em sua
memória – “trouxe de lá impressões e íntimos vexames que
nunca mais se apagariam por toda a sua vida”8 –, além de
definir seus caminhos futuros. Na luxuosa casa da “madame”,
o narrador se entrega à mais longa e detalhada cena de sexo
do romance 9. Quando cai em si, Pombinha se enoja do que fez
e tem vontade de desaparecer. Leonie faz de tudo para retirar
essa impressão negativa da cabeça da menina. Cai-lhe aos pés,
beija-lhe as saias, “comprometendo-se a ser sua escrava e
obedecer-lhe como um cachorrinho”10. Mais tarde, depois do
jantar, a prostituta “tomou a mão de Pombinha e meteu-lhe no
dedo um anel com diamante cercado de pérolas”11. A jóia
formaliza uma espécie de noivado simbólico entre as duas
mulheres e antecipa a trajetória futura de Pombinha, quando,
ao final do romance, une-se a Leonie e se transforma, também
ela, numa prostituta de luxo.
É importante, nessa
configuração, que Leonie ocupe o topo da hierarquia da
prostituição na cidade. Na classificação oitocentista do médico
carioca Herculano Augusto Lassance Cunha, cujo estudo sobre
a prostituição no Rio de Janeiro apareceu em 1845, a
personagem seria uma “prostituta pública” (que viveria
exclusivamente da prostituição), representante das “mulheres
de primeira ordem; aquelas freqüentadas por ricos, vivendo
isoladamente em casas de sobrado decentes”12. Por ser parte
integrante da elite da prostituição na cidade, Leonie tem
autonomia e poder econômico. Mas o universo do comércio
sexual no Rio de Janeiro era bem mais vasto e Aluísio Azevedo
devia saber disso. A taxonomia do Doutor Lassance Cunha
apresenta várias categorias e subcategorias, chegando à base
com as escravas domésticas que atraíam seus senhores para
as “imundas senzalas”13. É a opção deliberada por caracterizar
a prostituição através de um personagem como Leonie – uma
prostituta de luxo – que permite a Aluísio Azevedo destacar os
aspectos positivos do ofício. Estamos longe, no romance, da
caracterização de prostitutas como mulheres arruinadas física
e moralmente, reféns de cafetões violentos ou de clientes
sádicos.
Se a prostituta no Naturalismo de Aluísio
Azevedo é uma mulher livre e feliz, o mesmo não pensavam os
médicos brasileiros da segunda metade do século XIX. A tese
de 1845 do Doutor Lassance Cunha é apenas um entre uma
série de estudos médicos sobre o tema que a Faculdade de
Medicina do Rio de Janeiro patrocinou e publicou. Houve
ainda, no mesmo ano, o trabalho de Miguel Antônio Heredia de
Sá, intitulado Algumas reflexões sobre a cópula, onanismo e
prostituição do Rio de Janeiro; o estudo Da prostituição no Rio
de Janeiro e de sua influência sobre a saúde pública, de João
Álvares de Azevedo Macedo Júnior, de 1869; e três anos
depois aparece a tese de Francisco Ferraz Macedo, com o título
Da prostituição em geral.
A idéia era fazer uma
radiografia da prostituição na cidade. Compartilhando a opinião
de que a prostituição era um mal necessário, nenhum estudo
propunha a extinção do meretrício, contentando-se, assim, em
sugerir estratégias de regulamentação e contenção14.
Entretanto, o ponto de vista clínico não impedia que os
médicos se acercassem do assunto por meio de uma prosa
violenta e ansiosa. As teses médicas pretendem deixar claro
que o interesse de seus autores pela prostituição (e pela
sexualidade) era estritamente científico; abordam-na para
conhecê-la melhor e, no processo, para não deixar dúvidas
quanto ao desprazer de tratar de assuntos dessa natureza,
atacam-na, mesmo que se digam dispostos a tolerá-la. Para
além dos quadros classificatórios que pretendem dar ordem ao
universo do comércio sexual na cidade, um posicionamento
moral inequívoco agrega todas as prostitutas, da madame em
seu sobrado decente à escrava que ocasionalmente dorme com
seu senhor, em torno do mesmo opróbrio: a prostituição é, nas
palavras do pioneiro Doutor Lassance Cunha, “uma forma de
mediocridade, uma torpe lascívia, uma revoltante imoralidade,
uma cilada do vício”15.
Essa revolta moral tinha uma causa
médica concreta: através da propagação da sífilis e de outras
doenças venéreas, a prostituição representava um prejuízo à
saúde pública. No século XIX, a prostituta entra “para a lista
negra da higiene”, como se percebe: As prostitutas tornaramse inimigas dos higienistas principalmente pelo papel que
supostamente tinham na degradação física e moral do homem
e, por extensão, na destruição das crianças e da família.
Contaminando os libertinos com suas doenças venéreas,
induziam a produção de filhos doentes e votados à mortalidade
precoce. Seduzindo os incautos com suas sensualidades
depravadas, levavam a miséria e a infelicidade a famílias
inteiras.16
O horror ao alastramento da sífilis e de outras doenças
venéreas (além de questões de ordem moral e religiosa)
suscitou um longo e acirrado debate em torno da necessidade
de se regulamentar a prostituição na cidade do Rio de Janeiro.
Inspirados pelo modelo introduzido na França desde o início do
século XIX, o projeto regulamentarista pretendia organizar a
prostituição em bordéis que seriam registrados na polícia,
vigiados pela administração pública e pelas autoridades
sanitárias17. A oposição de Pedro II a tais projetos impediu que
eles se tornassem lei durante o Segundo Reinado. Com o
advento da República em 1889, o controle da prostituição e a
profilaxia da sífilis ganharam novo alento através do empenho e
do prestígio do então presidente da Academia Nacional de
Medicina, o médico Silva Araújo18. Várias propostas foram
feitas, mas a oposição dos chamados abolicionistas – que por
moralismos estreitos ou por ideais libertários se opunham a
qualquer espécie de regulamentação estatal do meretrício –
acabou por prevalecer, se estendendo, com sucesso, até o
primeiro quartel do século XX.
Enquanto as autoridades
médicas e policiais brasileiras debatiam os horrores da
prostituição e da sífilis, propondo, ansiosas, entre moralismos
e preocupações sanitárias legítimas, medidas de higienização e
controle do comércio do sexo na cidade, a imaginação literária
de Aluísio Azevedo oferecia ao público leitor da mesma cidade
prostitutas felizes, independentes e saudáveis como Leonie e
Pombinha. Na literatura européia do final do século,
entretanto, a sífilis (associada ou não à prostituição) cumpria
um papel simbólico central. Em Dr. Jekyll and Mr. Hyde (1886),
a fantasia de Robert Louis Stevenson a respeito do eu doente e
dividido é construída a partir do vocabulário da deformidade
sifilítica. E os repugnantes Morlocks, criados por H. G. Wells
em The Time Machine (1895), são, entre outras leituras
possíveis, espécies de representantes dos estágios finais da
degeneração sexual causada pela sífilis em sua forma
Mas
nenhuma
fantasia ultrapassa em
hereditária19.
repugnância e terror a descrição de Émile Zola para a morte da
prostituta Naná, o que nos traz de volta a representações
literárias da doença e da prostituição nos limites do
Naturalismo.
Por meio do personagem-título de Naná
(1880), Zola deu ao século XIX o protótipo naturalista da
prostituta20 que, ao contrário da Leonie de Aluísio Azevedo, não
conta com as simpatias do narrador nem dos demais
personagens do romance. Se a prostituta brasileira parece
viver uma vida sem problemas financeiros, Naná, apesar do
luxo que a cerca nos primeiros capítulos da obra, deve nove
meses de aluguel, além de ter entre seus credores o alugador
de carruagens, a costureira e o carvoeiro21. Ao longo do
romance, alternam-se períodos de dificuldades financeiras e de
romance, alternam-se períodos de dificuldades financeiras e de
amplo conforto material. O desapego relativo que nutre por
alguns de seus amantes, aliado a seu estatuto de objeto
incontestável de desejo da sociedade parisiense, não livra a
protagonista de problemas emocionais: Naná tem um filho
(concebido aos dezesseis anos) que ela quer recuperar. Para
tanto vê-se portadora de mais uma dívida – o retorno do filho
depende de um pagamento de 300 francos à mulher que
cuidara dele até então. Atriz medíocre dos palcos, alvo da
crítica teatral e moral de Paris, Naná é o objeto de um artigo
demolidor publicado no Le Figaro, intitulado “A mosca de ouro”.
O artigo reficcionaliza a trajetória da prostituta e oferece, na
sua brevidade, o teor das opiniões mais sinceras que o
romance como um todo tem de sua protagonista:A crônica de
Fauchery, intitulada “A mosca de ouro”, era a história de uma
rapariga proveniente de quatro ou cinco gerações de bêbados,
com o sangue estragado por uma longa hereditariedade de
miséria e álcool, o que nela se traduzia por um desequilíbrio
nervoso e sexual. Criara-se num subúrbio, pelas ruas
parisienses, e, grande e bela, de carnação soberba, como flor
brotando da estrumeira, vingava os pobres e os abandonados,
dos quais descendia. Com ela, a podridão que se deixava
fermentar entre o povo elevava-se até a aristocracia,
apodrescendo-a também. Transformara-se numa força da
natureza, numa inconsciente semente de destruição,
corrompendo e desorganizando Paris em suas coxas níveas,
desagregando a cidade do mesmo modo que as mulheres, no
período menstrual, fazem azedar o leite. E era no final do artigo
que se encontrava a simbologia da mosca, uma mosca cor de
sol, saindo de entre o lixo, uma mosca que bebia a morte nos
cadáveres abandonados ao longo dos caminhos e que,
zumbindo, dançando, libertando um clarão de pedrarias,
envenenava os homens, bastando para isso pousar sobre eles,
nos palácios onde entrava pelas janelas.22
Sem colocar em xeque o seu distanciamento de escritorcientista, Zola diz o que ele próprio pensa através da pena de
Flauchery. As fermentações e podridões típicas da narrativa
naturalista cercam o corpo da prostituta desde seu
nascedouro. O corpo de Naná, até mesmo por ser tentador, é
um organismo doente e contagioso, dotado de uma história de
desequilíbrios que remonta a quatro ou cinco gerações. A
sexualidade da prostituta desorganiza Paris, pensa o
articulista, que não esconde a virulência de sua misoginia
quando usa a imagem da mulher menstruada como um veículo
de corrupção e desagregação. Por fim, a imagem da mosca
como um correlativo objetivo da prostituta (e também, sem
dúvida, da sexualidade feminina como um todo), um inseto de
aparência inofensiva, que encontra seu alimento nas lixeiras e
traz aos palácios, como uma vampira, a doença e a
morte.
No final do romance, depois de uma ausência
prolongada (tendo vendido todos os seus pertences para saldar
dívidas), Naná retorna a Paris e aloja-se em um hotel, já
exibindo, por meio das bexigas espalhadas pelo corpo, os
sintomas dos avanços da doença em seu organismo. A morte
chega de repente. Zola encerra a narrativa com uma descrição
detalhada, digna de um manual de medicina, dos efeitos da
doença sobre o rosto da prostituta:Naná ficou só, com a face
voltada para o teto, iluminada pela luz da vela. Era uma pasta
de carne putrefata, uma mistura de humores purulentos e de
sangue, ali abandonada sobre uma almofada. Pústulas tinham
invadido todo o rosto, as marcas da varíola pegadas umas às
outras. Descoradas, flácidas, com uma cor acinzentada de
lama, pareciam fungos nascidos na terra, sobre aquela informe
máscara, onde era já impossível reconhecer os traços
fisionômicos. Um olho, o esquerdo, afundava-se no borbulhar
da purulência. O outro, semi-aberto, enterrava-se cada vez
mais, como um buraco negro e apodrecido. O nariz supurava
ainda. Uma grande crosta violácea partia de uma face, invadia a
boca, torcida num riso abominável.23
Por meio dessa análise quase geológica do rosto do
cadáver, Zola não deixa dúvidas quanto às conseqüências
terríveis que podem ter uma vida de excesso e de vício. É com
alívio com ele encerra: “Vênus decompunha-se. Parecia que o
vírus contraído por ela nas sarjetas, nos cadáveres
abandonados pelos caminhos, aquele fermento com que ela
envenenara tanta gente, acabava de lhe subir ao rosto,
apodrecendo-a”24. Inscrita no enredo do romance, a morte de
Naná é uma vingança masculina que mistura preocupações
sanitaristas com arroubos de misoginia; o veneno que ela
espalhara entre tantos homens por fim volta-se contra ela.
Com a morte de Vênus, restauram-se as disciplinas médicas e
sociais.
Em O cortiço, ao contrário, para além da eloqüente
produção acadêmica da Faculdade de Medicina do Rio de
Janeiro, as disciplinas não são jamais impostas; na obra, não
há qualquer preocupação de ordem médica no tratamento da
prostituição. Há, como vimos, por ocasião da apresentação de
Leonie, remotas expressões de condenação moral que vão
reaparecer no final do romance, quando a prostituta e
Pombinha unem-se e assumem o posto de rainhas do alto
meretrício da cidade. Tais manifestações, entretanto, são
tímidas, limitam-se à voz do narrador e permanecem no âmbito
da bravata, isto é, elas não se realizam como configurações
narrativas. Seria esse ponto de vista essencialmente positivo
sobre o tema um exemplo isolado? Em suas pesquisas sobre a
prostituição brasileira, a historiadora Margareth Rago assinala
que, em praticamente toda documentação a que teve acesso,
de modo geral “a prostituta aparece identificada à mulher
vitimizada pelas condições adversas do destino”25. E lembra
que, na literatura, nem Naná nem Lucíola triunfam na
prostituição.
Uma análise comparativa entre os romances
de Zola e o de José de Alencar de fato revela serem a morte e o
fracasso os instrumentos com que as respectivas narrativas
resolvem os conflitos gerados pela prostituição. Mas, no âmbito
das sexualidades indisciplinadas femininas, o tema que animou
a imaginação romântica, como vemos em Alencar, foi o da
prostituta regenerada26. Lúcia, apesar de fracassar e morrer,
demonstra seu desejo de dar contornos respeitáveis à sua
demonstra seu desejo de dar contornos respeitáveis à sua
sexualidade. O mesmo não se pode dizer de Naná, nem de
Leonie ou Pombinha. O Naturalismo, como se sabe, trouxe
franqueza e despudor à literatura. Nas últimas décadas do
século XIX, a prostituição deixa de ser uma memória que se
evoca, como em Lucíola (1862), de José de Alencar, e A dama
das camélias (1848), de Alexandre Dumas Filho, para se tornar
algo que o narrador realista vê se desenrolar diante de seus
olhos atentos, no tempo presente. A franqueza recémdescoberta, entretanto, animada pelos avanços da ciência e
pela idéia de progresso, não livra a prostituta já nãoarrependida da condenação moral do narrador, que agora
argumenta com vocabulário clínico, e assiste, como médico, à
mesma morte e ao mesmo fim. Se na França a morte de Naná
escamoteia uma profilaxia da sífilis, no México a morte da
prostituta do romance Santa (1903), de Frederico Gamboa, em
virtude da mesma doença, demonstra como foram sólidas, em
outros países, as relações entre o discurso médico e a ficção
naturalista.
A prostituta também deve morrer na literatura
norte-americana. Em um estudo comparativo sobre o romance
naturalista da América Latina e dos Estados Unidos, João
Sedycias destaca as variantes que definem o tratamento
diferenciado dado ao tópico da prostituição em O cortiço e em
Maggie: A girl of the streets (1893), do escritor norte-americano
Stephen Crane (1871-1900). Enquanto Leonie e Pombinha
terminam o romance aparentemente felizes como duas
prostitutas de sucesso, Maggie comete suicídio para escapar
precisamente da prostituição, que, para ela, não passava de
um universo de fracassos e violências. O crítico chama a
atenção para a tendência moralista que informa o desfecho do
romance norte-americano, para a configuração didática que a
morte da jovem prostituta denuncia – em uma estratégia de
desenlace que lembra o suicídio do homossexual nas
narrativas homoeróticas do final do século XIX e também do
século XX27. Mais revelador ainda, num romance sobre
sedução e prostituição, é a total ausência de qualquer
passagem explícita sobre sexo em Maggie. Apesar de suas
relações íntimas com as prostitutas de Nova York (e de seu
repúdio à experiência religiosa norte-americana), Stephen
Crane não consegue impedir que a severidade puritana
aprisione certos conteúdos de seu romance28. Aluisio Azevedo,
por outro lado, faz amplo uso de material erótico, e o leitor
nunca encontra qualquer condenação moralista ao sexo em O
cortiço29.
Ao contrário, e possivelmente por estar
escrevendo em uma tradição cultural menos rígida em
questões de ordem moral, o escritor brasileiro empurra seu
naturalismo a zonas de audácia – como na cena explícita e
detalhada de sexo entre Leonie e Pombinha – que nem mesmo
Zola se atreveu a mapear com tanta precisão. É verdade que
em Naná o escritor naturalista francês não deixa dúvidas de
que a protagonista explora os prazeres do sexo entre
mulheres. A idéia a repugna a princípio, mas Naná acaba por
instalar em sua casa, como sua amante, a lésbica Satin. De
qualquer modo, o leitor não tem acesso às intimidades da
alcova das duas mulheres e pode-se dizer que, mesmo nas
cenas de sexo heterossexual, Aluísio Azevedo é mais generoso
em suas descrições e minúcias do que Zola. A receptividade
dos moradores do cortiço ao estilo de vida de Leonie deve ser,
então, fruto de uma postura geral pouco rígida no que diz
respeito à domesticação da prostituição e da sexualidade 30. Aos
olhos de Rita Baiana, são irrelevantes as tais abjeções do
ofício, que só aparecem no discurso do mesmo narrador que,
em confronto radical com as teses médicas contemporâneas – o
que sugere descontinuidades reveladoras entre o discurso
médico e o ficcional –, configura um quadro geral desprovido de
qualquer impedimento moral à prática da prostituição. Leonie,
popular e independente, representa no romance a
possibilidade de prostituir-se por escolha. No processo, a
personagem constitui o meretrício “como um espaço efetivo de
resistência ao ideal da mulher frágil e submissa”31. Fiel às
vertentes contemporâneas que atribuíam às prostitutas
características de independência, liberdade e poder32, em O
cortiço a prostituta é a mais livre das mulheres, que vive à
cortiço a prostituta é a mais livre das mulheres, que vive à
margem da sociedade e cuja sexualidade não pertence a
ninguém.
Como Leonie antes dela, Pombinha é submetida
ao mesmo tratamento ambíguo na economia narrativa. O trecho
que descreve o desfecho de sua trajetória é narrado a partir de
um ponto de vista que lhe nega autonomia de ação. Ela, que
num lance de vista havia compreendido, no capítulo XII, a que
mesquinharias se submetem os homens, colocando-se assim,
como mulher, num patamar superior e autônomo, vê-se, no
capítulo XXII (o penúltimo do romance), reduzida a uma pobre
criatura a quem, faltando o equilíbrio, só resta escorregar para
os braços de outros homens. Se levamos em conta as
percepções anteriores de Pombinha, notamos que esse
desfecho já estava anunciado desde então e que o personagem
aqui perdeu o acesso aos primeiros planos do discurso que
encaminha a ação do romance, uma vez que estamos próximos
do fim e o narrador se apressa em amarrar todas as pontas
dos fios das histórias que criou. No capítulo XII o narrador
quase se confunde com a própria Pombinha; aqui o
distanciamento que permite ao narrador ter uma visão de águia
também lhe permite passar alguns julgamentos morais que
nada se parecem com a visão que a própria Pombinha parece
ter de sua vida e de suas escolhas.
A decisão de se tornar
prostituta e dividir o teto com Leonie faz com que Pombinha
frature deliberadamente as relações entre sexo, dever, família
e procriação. O narrador diz que com essa decisão “a serpente
vencia afinal”33. A serpente é Leonie, que na voluptuosa cena
de sexo animal a seduzira alguns anos antes, mas também é o
mundo de vícios em nível mais geral que, segundo o ponto de
vista do narrador, triunfa sobre a vontade débil de uma moça
desequilibrada – uma tese naturalista em contradição frontal
com o grito de autonomia e independência da própria Leonie no
capítulo XII (e em contradição também com os elogios
esporádicos que alguns personagens do romance fazem ao
ofício da prostituição como um caminho de libertação feminina).
Unida a Leonie, Pombinha coloca em prática todas as
suas formulações a respeito da hierarquia que divide homens e
suas formulações a respeito da hierarquia que divide homens e
mulheres. O pacto entre as duas amigas é um pacto de
exclusão da masculinidade, que torna concreta a união de
forças simbolizada pela troca de anéis quando Pombinha ainda
era uma menina virgem. O mundo dos homens se transforma
em uma dimensão de uso e descarte permanentes: Agora, as
duas cocotes, amigas inseparáveis, terríveis naquela
inquebrantável solidariedade, que fazia delas uma só cobra de
duas cabeças, dominavam o alto e o baixo Rio de Janeiro. Eram
vistas por toda a parte onde houvesse prazer; à tarde, antes do
jantar, atravessam o Catete em carro descoberto, com a Juju
ao lado; à noite, no teatro, em um camarote de boca,
chamavam sobre si os velhos conselheiros desfibrados pela
política e ávidos de sensações extremas, ou arrastavam para os
gabinetes particulares dos hotéis os sensuais e gordos
fazendeiros de café, que vinham à corte esbodegar o farto
produto das safras do ano, trabalhadas por seus escravos. Por
cima delas duas passara uma geração inteira de devassos.
Pombinha, só com três meses de cama franca, fizera-se tão
perita no ofício como a outra; a sua infeliz inteligência, nascida
e criada no modesto lado da estalagem, medrou logo
admiravelmente na lama forte dos vícios de largo fôlego; fez
maravilhas na arte; parecia adivinhar todos os segredos
daquela vida; seus lábios não tocavam em ninguém sem tirar
sangue; sabia beber, gota a gota, pela boca do homem mais
avarento, todo o dinheiro que a vítima pudesse dar de si.34
Ao descrever os clientes de Pombinha e Leonie como
“velhos desfibrados” e “gordos sensuais”, o narrador confirma
a ausência de tensão sexual no dia-a-dia das duas
avassaladoras profissionais do sexo e reafirma a suspeita de
que só entre elas mesmas, no encontro narcísico entre as duas
cabeças da mesma cobra, elas encontram o verdadeiro gozo
sexual. O que os homens têm a lhes dar é dinheiro e não
prazer. Como duas poderosas vampiras irmanadas em seu
projeto impiedoso, Pombinha e Leonie arrancam dinheiro
mesmo do homem mais avarento como quem tira sangue de
uma vítima indefesa. As figuras pouco atraentes dos homens
que solicitam os serviços da dupla implacável também servem
para acentuar o sentimento de repugnância moral que o
narrador parece nutrir pela vida que levam as duas
personagens. A crítica discreta à escravidão se insere no
ideário abolicionista e republicano dos escritores naturalistas e
sugere um nivelamento entre o trabalho servil e a prostituição
no sentido de que ambas são uma imoralidade. O fruto do
trabalho roubado de escravos sem paga é dissipado em orgias –
uma dupla devassidão35. Há ainda o empenho do narrador em
caracterizar a prostituição como um “vício de largo fôlego”, e o
reconhecimento de que Pombinha é dotada de inteligência, mas
de uma inteligência “infeliz”.
O narrador, contudo, parece
estar sozinho em suas reprovações ao estilo de vida das
personagens. Como Leonie antes dela, Pombinha é recebida
com festa todas as vezes que visita o cortiço:Entretanto, lá na
Avenida São Romão, era, como a mestra, cada vez mais
adorada pelos seus velhos e fiéis companheiros de cortiço;
quando lá iam, acompanhadas por Juju, a porta de Augusta
ficava, como dantes, cheia de gente, que as abençoava com o
seu estúpido sorriso de pobreza hereditária e humilde.
Pombinha abria muito a bolsa, principalmente com a mulher de
Jerônimo, a cuja filha, sua protegida predileta, votava agora,
por sua vez, uma simpatia toda especial, idêntica a que noutro
tempo inspirava ela própria à Leonie.36
Dona Isabel, a
mãe de Pombinha, ficara
bastante vexada com os
rumos que a filha dera à
sua vida. Mesmo assim
foi morar com ela e,
depois de algum tempo,
diz-nos o narrador,
morreu de desgosto. Os
outros moradores do
cortiço, no entanto, não
parecem se importar
com a profissão de sua
antiga vizinha. O trecho
aponta para a
permanência de uma
solidariedade franca e
popular entre os
moradores do cortiço. O
poder econômico da
prostituta (como
ocorrera antes com
Leonie) lhe confere
prestígio e liderança. O
narrador se apressa em
avançar sua tese
naturalista, desta vez
sugerindo que a vida é
feita de ciclos naturais e
inexoráveis. O ciclo aqui
é o de criação e
recriação de prostitutas
como resultado de
desamparos e
desequilíbrios, no caso
uma cadeia que começa
com Leonie, passa por
Pombinha e prossegue
com a filha de Jerônimo:
“a cadeia continuava e
continuaria
interminavelmente; o
cortiço estava
preparando uma nova
prostituta naquela
pobre menina
desamparada, que se
fazia mulher ao lado de
uma infeliz mãe ébria”37.
O cortiço como um
nascedouro de
prostitutas funciona
bem como tese
naturalista, mas vai de
encontro ao que dizem
quase todos os
personagens do
romance. As duas
prostitutas da obra o
são por escolha própria
e parecem satisfeitas
com suas escolhas.
Talvez as criaturas de O
cortiço não ilustrem
muito bem as teses
naturalistas do
narrador. Esse discurso
fracionado comporta, ao
mesmo tempo, uma voz
que passa julgamentos
médico-moralizantes
esporádicos e outra voz
popular que, nascida da
solidariedade entre os
moradores do cortiço,
aceita com naturalidade
e até simpatia a
prostituição e a
homossexualidade. O
interesse do romance
reside nessa dupla voz
que é, sem dúvida, a de
que é, sem dúvida, a de
Aluísio Azevedo.
Possivelmente,
mais expressiva do que
as teses médicas, a
ambigüidade de Aluísio
Azevedo no tratamento
da prostituição em O
cortiço dramatiza, em
suas linhas gerais, a
postura que a sociedade
carioca assumia diante
da questão nas últimas
décadas do século XIX.
Apesar de ter sido um
tema freqüente de
debate entre as elites
profissionais e os
representantes dos
poderes públicos,
medidas de controle da
prostituição no Rio de
Janeiro nunca foram
claramente definidas 38.
O Código Penal de 1890
considerava ilegal
somente a cafetinagem,
enquadrando desse
modo a prostituição
numa zona ambígua de
semilegalidade que, ao
mesmo tempo em que
não salvaguardava as
meretrizes de serem
presas sob a acusação
de vagabundagem ou
por provocarem
por provocarem
desordem, dava-lhes a
oportunidade de tirar
vantagens das brechas
da lei e manter seus
negócios em
funcionamento39. Muitas
das mais renomadas
madames (como a
personagem Leonie)
viviam sob a proteção de
juristas e políticos
poderosos que
freqüentavam os
bordéis de luxo da
cidade. Na década de
1890, quando O cortiço
foi publicado, o
advogado Evaristo de
Moraes – autor, em
1921, de um trabalho
anti-regulamentarista
sobre a prostituição40 –
defendeu com sucesso
uma série de
prostitutas afetadas por
batidas policiais
seguidas de ordens de
despejo41.
No
Brasil, se lemos com
atenção o tratamento
que a mais importante
manifestação da
literatura naturalista no
país dá ao tema da
prostituição,
percebemos que O
percebemos que O
cortiço incorpora a
franqueza, mas passa
ao largo do discurso
médico-científico, muito
embora ocasionalmente
faça breves restrições
morais ao tema. Essas
restrições, entretanto,
não desestabilizam a
simpatia geral com que
o romance e seus
personagens encaram
as sexualidades
indisciplinadas. Isso é
resultado, sugere Peter
Frye, da capacidade de
Aluísio Azevedo de
transmitir
representações sobre a
marginalidade social a
partir da lógica interna
destes “outros” sociais.
Sem rejeitar em bloco o
paradigma das teorias
deterministas de que
era contemporâneo, o
autor consegue, no
entanto, matizá-lo de
modo a retratar com
sensibilidade e respeito
relativos a prostituição e
a homossexualidade,
passando, ao mesmo
tempo, breves juízos
médico-moralizantes: “O
resultado é um discurso
resultado é um discurso
essencialmente
contraditório, caindo ora
no determinismo
biológico, ora naquilo
que mais tarde irá
constituir a tradição
antropológica que hoje
conhecemos”42.
Se
é verdade que no século
XIX a prostituta entra
para a lista negra da
higiene, tudo indica
que, no Brasil, as
políticas higienistas
relacionadas à
prostituição, quando
foram formuladas,
encontraram grandes
dificuldades para se
tornarem lei. E daí para
o cumprimento da lei,
outro abismo se
interpõe entre o
discurso e a prática,
como mandava e manda
a tradição brasileira43.
Até pelo menos a
década de 1920 –
tempos áureos da
prostituição
supervisionada na zona
do Mangue – todos os
ataques aos horrores
morais e médicos do
meretrício parecem ter
sido como as bravatas
sido como as bravatas
de Aluísio Azevedo, que
chama o que fazem
Leonie e Pombinha de
“ofício abjeto”, ao
mesmo tempo em que
cria os dois raros
exemplos de prostitutas
que, na ficção do século
XIX, sobrevivem ao final
das narrativas que
contam suas histórias.
1 Em conhecido estudo sobre o romance, o crítico empreende uma análise da obra
que se constrói a partir da oposição entre o cortiço (conjunto simples = natureza) e
o sobrado (conjunto complexo = cultura). João Romão transita de um a outro como
elemento dinâmico de passagem. Cf. Affonso Romano de Sant’anna. Análise
estrutural de romances brasileiros. Petrópolis, Vozes, 1973. p. 97-115.
2 Leonardo Mendes. O retrato do imperador: negociação, sexualidade e romance
naturalista no Brasil. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2000. p. 216.
3 Aluísio
Azevedo. O cortiço. Rio de Janeiro, Americana, 1973. p. 120-121.
4 Azevedo,
1973, p. 121.
5 Azevedo,
1973, p. 122.
6 Azevedo,
1973, p. 123.
7 Azevedo,
1973, p. 124.
8 Azevedo,
1973, p. 149.
9 Azevedo,
1973, p. 149-153.
10 Azevedo,
1973, p. 152.
11 Azevedo,
1973, p. 153.
Herculano Augusto Lassance Cunha. Dissertação sobre a prostituição, em
particular na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Typographia Imparcial de
Paula Brito, 1845. p. 17.
12
13 Lassance
Cunha, 1845, p. 24.
Luís Carlos Soares. Rameiras, ilhoas, polacas. A prostituição no Rio de Janeiro
do século XIX. São Paulo, Ática, 1992. p. 84. E Rachel Soihet. Condição f eminina e
f ormas de violência. Mulheres pobres e ordem urbana 1890-1920. Rio de Janeiro,
Forense Universitária, 1989. p. 200.
14
15 Lassance
Cunha, 1845, p. 17-18 .
Jurandir Freire Costa. Ordem médica e norma f amiliar. Rio de Janeiro, Graal,
1989. p. 265.
16
Margareth Rago. Do cabaré ao lar. A utopia da cidade disciplinar, Brasil 18901930. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985. p. 92.
17
Sérgio Carrara. A luta antivenérea no Brasil e seus modelos. In: Richard Parker
& Maria Barbosa (org.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro, Relume-Dumará,
1996. p. 20.
18
19 Elaine
Showalter. Syphilis, sexuality and the fiction of the fin de siècle. In: Ruth
Bernard Yeazell (ed). Sex, politics, and science in the nineteenth-century novel.
Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1986. p. 104.
Irene Gammel. Sexualizing power in naturalism. Calgary, University of Calgary
Press, 1994. p. 3.
20
21 Émile
Zola. Naná . Lisboa, Europa-América, s. d. p. 29.
22 Zola,
op. cit., p. 144.
23 Zola,
op. cit., p. 311.
24 Zola,
op. cit., p. 311.
Margareth Rago. Prostituição e mundo boêmio em São Paulo (1890-1940). In:
Richard Parker & Maria Barbosa (org.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro:
Relume-Dumará, 1996. p. 58.
25
Valéria Demarco. A cortesã do Império. Lucíola: um perfil de Alencar. São Paulo,
Martins Fontes, 1986. p. 148.
26
Num breve ensaio sobre o homoerotismo na literatura hispano-americana,
Alfredo Villanueva-Collado, discutindo romances publicados até a década de 1970,
aponta para o fato de que, nessas narrativas, os personagens homossexuais
terminam sempre sendo assassinados, cometendo suicídio ou enlouquecendo.
Alfredo Villanueva-Collado. Machismo vs. Gayness. Gay Sunshine. San Francisco,
nº 29-30, 1976. p. 22.
27
Os vetos puritanos alastraram-se até as traduções americanas de romances
naturalistas de outros países. Quando, em 1926, O cortiço apareceu em tradução
nos EUA, todas as passagens tratando abertamente de sexo haviam sido
28
deliberadamente suprimidas. João Sedycias. The naturalistic novels of the nex
world: comparative studies of Stephen Crane, Aluisio Azevedo and Federico
Gamboa. New York, University Press of America, 1993. p. 58.
29 Sedycias,
1993, p. 51.
A falta de rigor na delimitação do que era e do que não era aceitável também se
manifestava na geografia sexual da cidade do Rio de Janeiro, onde “não existiam
limites muito precisos entre o espaço da prostituição – identificado com a
imoralidade – e o espaço da família – identificado com a moralidade”. Magali Engel.
Meretrizes e doutores. Saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890).
São Paulo, Brasiliense, 1989. p. 37.
30
31 Engel,
1989, p. 27.
Margareth Rago. Os prazeres da noite. Prostituição e códigos da sexualidade
feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991. p. 37.
32
33 Azevedo,
1973, p. 251.
34 Azevedo,
1973, p. 252.
As relações entre a escravidão e a prostituição foram exploradas pelo Dr.
Herculano Lassance Cunha em sua tese pioneira. O autor sugere que, no Rio de
Janeiro, a causa específica da prostituição seria a escravidão, que conteria em si os
males que conduzem à degradação moral. Cf. p. 26-33.
35
36 Azevedo,
1973, p. 252.
37 Azevedo,
1973, p. 252.
38 Sueann
Caulfield. The birth of Mangue: race, nation, and politics of prostitution
in Rio de Janeiro, 1850-1942. In: Daniel Balderston & Donna Guy (ed). Sex and
sexuality in Latin America . New York, New York University Press, 1997. p. 86.
Sandra Lauderdale Graham. House and street. The domestic world of servants
and masters in nineteenth-century Rio de Janeiro. Austin, University of Texas
Press, 1992. p. 132.
39
Evaristo de Moraes. Ensaios de Patologia Social: vagabundagem, alcoolismo,
prostituição, lenocínio. Rio de Janeiro, Livraria Editora de Leite Ribeiro e Maurillo,
1921. Cf. Carrara, 1996, p. 28.
40
41 Caulfield,
1997, p. 91.
42 Peter
Frye. Leonie, Pombinha, Amaro e Aleixo: prostituição, homossexualidade e
raça em dois romances naturalistas. In: Alexandre Eulálio (org.). Caminhos
cruzados. Linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo, Brasiliense,
1982. p. 36.
Ao estudar processos de crimes sexuais ocorridos no Rio de Janeiro entre 1900 e
43 Ao
estudar processos de crimes sexuais ocorridos no Rio de Janeiro entre 1900 e
1913, a historiadora Martha Esteves detectou, na mesma linha, a distância que
separava os discursos médicos oficiais e os valores morais dos populares da cidade.
Segundo a autora, “o projeto sexual civilizador das elites médicas e jurídicas da
virada do século” não conseguiu impedir que grande parte da população vivesse à
margem da “família higiênica”. Martha Esteves. Meninas perdidas. Os populares e
o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro, Paz e
Terra, 1989. p. 205.