Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 02ªTR
PAUTA DA 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 28/07/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 31/07/2015,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO
001
- Processo:
0104947-78.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: EDMAR DA SILVA LEMOS
002 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
0020396-19.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO COSTA MANHAES - ESPOLIO REP P/ ROSANGELA
COSATA MANHAES E ROMILTON COSTA MANHÃES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
003 - Processo:
Adv/Proc.:
AIBERNON MACIEL ARAUJO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0026444-63.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: NILCEA FARIA DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
004 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0132924-02.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ROSMERI OLEGARIO DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
005 - Processo:
0163478-23.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: IRACI DIOGO HERVATTI
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
006 - Processo:
Adv/Proc.:
LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO
Adv/Proc.:
0002673-27.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A)
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ANDERSON DE
AZEVEDO
007 - Processo:
0001253-92.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
RICARDO FREITAS PEREIRA, GUSTAVO CASTRO
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
0000430-77.2012.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ADELAIDE DE ALMEIDA E UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
FREITAS DA
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
HENRIQUE DE LOSSIO E SEIBLITZ, ANDRÉ
009 - Processo:
0168985-62.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANA FRANCISCA FERREIRA DE MEDEIROS
010 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
0030340-45.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: NILSON FREITAS DOS ANJOS
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
011 - Processo:
0009919-97.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: MARIA SUELI DE FREITAS REP.P/ DAMIANA PIRES DE FREITAS E
Adv/Proc.:
MARCELA DA SILVA PENA, MARCOS DA SILVA
COUTO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
012 - Processo:
Adv/Proc.:
0001631-64.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: RODOLFO PADILHA SANTANA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
013 - Processo:
Adv/Proc.:
SAULO AZEVEDO SILVA
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
0138660-86.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PAULO DA CRUZ DE OLIVEIRA
014 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO
0000721-82.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IOLANDA FERREIRA DE SOUZA REP.P/VERA SOUZA DA SILVA
015 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ISRAEL CARLOS BARBOSA
0002641-94.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OTAVIA ANDREA DE CARVALHO PEREIRA
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JASSON DA SILVA PESSOA
0161576-86.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: VALDIR DOS SANTOS
017 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
0048045-85.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ELAINE MACHADO MARTINEZ
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
BRUNO DE ABREU FARIA, RAFAEL ALVES DOS
Adv/Proc.:
0036200-27.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ALINE BRITO BAHIA
RECORRIDO: MARIA LUIZA AZEVEDO CANDIDO E OUTRO E INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
SHELLEY DUARTE MAIA
Adv/Proc.:
ROSANA CABRAL FIGUEIREDO, MARCOS DA SILVA
0142635-88.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: MARIA SOLIDADE DE MOURA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
020 - Processo:
0136302-23.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
021 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0127219-29.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: JORGE MAURICIO DA CONCEICAO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
022 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000383-17.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: MARCIO ODON SILVARES DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
023 - Processo:
Adv/Proc.:
VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0002690-29.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: VALCI DE JESUS MORAES MACEDO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
024 - Processo:
Adv/Proc.:
ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE
Adv/Proc.:
SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA
0028797-07.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: NILTON CROTTA
025 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
EDEMIR BARBOSA DA SILVA
0000451-98.2013.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: DANIELE VIANA ROSA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000927-32.2010.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: IRINEA RODRIGUES DE ARAUJO
027 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JANDIRA DA CONCEICAO SARDINHA
0127037-14.2014.4.02.5113/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: VERA LUCIA CORREA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
VANESSA GOMES DE SOUZA ABREU
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000261-60.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: RACAO PRIMAVERA LTDA E OUTRO
029 - Processo:
Adv/Proc.:
GILBERTO XAVIER RIBEIRO
Adv/Proc.:
GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA
0030107-48.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: LUCI FONSECA VICENTE
Adv/Proc.:
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.:
MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR,
DANIEL
030 - Processo:
0163756-75.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: SIMONE MARIA ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDREA DA FONSECA BERNARDO DE SA
031 - Processo:
0002044-73.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ELIANE DA CONCEIÇAO MIRANDA
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
032 - Processo:
Adv/Proc.:
NILSON SALGADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO
Adv/Proc.:
DANIELA SCHWEIG CICHY
0152240-14.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO REP.P/ELOAH RODRIGUES DO
NASCIMENTO
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ADRIANA MARIA DA SILVA
0137118-39.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: FRANCISCO DE CARVALHO MIRANDA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
034 - Processo:
Adv/Proc.:
THALES ARCOVERDE TREIGER
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0119788-92.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARILENE FELICIO MATOS
035 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ORLANDO NORTON DE MENESES
0146046-49.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE GOMES ABBAS
036 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA
0104268-92.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE JACOB DOS SANTOS
037 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANTONIO JACOB SOBRINHO
0118596-12.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANTONIO VANDERLEI DE SOUZA
Adv/Proc.:
ROSILENE PINTO SERAFIM, LEANDRO TEIXEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
ALVES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
038 - Processo:
0113771-93.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CIDNEI DE AQUINO FERRAZ
039 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES
0109527-68.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAURO DA SILVA ALVES
040 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
0001429-86.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SEBASTIAO DIAS SALVINI
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
041 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001108-91.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAURO RICARDO GUIMARAES PINHO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA VALDENI DE CASTRO LIMA DA SILVA
042 - Processo:
0000176-96.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLOS ZALEM PINTO
043 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
0001079-89.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ELVANDINO EUGENIO DE PAULA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
044 - Processo:
Adv/Proc.:
GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000555-83.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSANE MARIANO GOMES DE LIMA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
SAULO DARIO ALVES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000833-75.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDMILSON GUSMÃO DA SILVA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANIBAL MARQUES FERREIRA
0048126-44.2009.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MIRIAN ALVES DE LIMA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ELISA MOTTA AZEDO, ANTONIO DE PADUA
WON-HELD
047 - Processo:
0003680-97.2012.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: LEANDRO NEVES FRANCISCO
048 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
REGINA ALICE NOGUEIRA CORREA
0017679-34.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RODRIGO MAX FAGUNDES DE CASTRO FARIA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
FABIANA DE CASTRO SILVA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS,
CAROLYNE
049 - Processo:
0045040-16.2012.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ELIAS VICENTE DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
050 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS PINTO DA CRUZ
Adv/Proc.:
SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
0019279-90.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SERGIO AFONSO DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
051 - Processo:
Adv/Proc.:
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0000386-28.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DA PENHA COSTA DOS SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CINTIA
Adv/Proc.:
FABIO DE LIMA GILS
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA,
052 - Processo:
0024489-25.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ANGELA MARIA SOARES DA CONCEICAO
SOUZA
RECORRIDO: SUELI APARECIDA COVRE
053 - Processo:
0000068-45.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CIRO ROSA FERNANDES E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
JORGE LINO COSTA SILVA, MARCOS DA SILVA
COUTO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
054 - Processo:
Adv/Proc.:
0002049-84.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LIZETE MACHADO E MACHADO
055 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PAULO SERGIO MACHADO SOTA
0159708-55.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OLGA GOMES DA SILVA
056 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO
0001277-57.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: FABIO DE MORAES ALBANESE
057 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
0000414-77.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CÍCERO GOMES CORREIA
058 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0000018-27.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SONIA REGINA SCHWARTZ
059 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON
0001140-75.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NAIR FRANCISCA LOPES
060 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT
0000764-92.2013.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: HILMA ROSA DE FREITAS DIAS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
061 - Processo:
Adv/Proc.:
CECILE SOARES LUZ
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000289-36.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS
RECORRIDO: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
Adv/Proc.:
SONIR MARTINS
Adv/Proc.:
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,
JOSIAS
AGRONOMIA E OUTRO
062 - Processo:
0001254-36.2012.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: JESSI GLÓRIA GOMES DA SILVA
Adv/Proc.:
GILBERTO XAVIER RIBEIRO
Adv/Proc.:
JAINISA EMERICK
063 - Processo:
0156671-38.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: IONE SOARES FERREIRA GINUINO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Rio de Janeiro, 9 de julho de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais