J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXlI
N° 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1641/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001918747 - MALVINA CAMPOS TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE MORAES (CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO TROGLIO).
RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 113020 - 025122/0300/13-2 - 5ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115851 - 026743/0300/13-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702535439 - VERA LUCIA DA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CASTRO FRANÇA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
1110800060279 - LISANDRA DE FATIMA SCHERER RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE(ADALTO CEZAR SANTOS DE LIMA, IGOR LOSS DA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVA, LUCIANO BELZARENA LORENZONI - OABRS
PRECATÓRIO 113019 - 025121/0300/13-0 - 5ª VARA
72842) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200000774 - TERESINHA
LUNCHES SARAIVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 115826 - 026721/0300/13-6 - 4ª VARA
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101779625 - ZULMIRA
CERVEIRA DE LIMA (TELMO RICARDO SCHORR) X
PRECATÓRIO 112836 - 025003/0300/13-3 - 7ª VARA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101945274 - MARIA LUCIA
PIGOZZO (CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110543 - 033288/0300/12-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102015297 - WALMIRA
ANDREOLA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 113344 - 025311/0300/13-4 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110279 - 033064/0300/12-0 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801524176 - LEONARA MARIA
ESTIVALLET CACERES CASTELAN (ARLINDO ANTONIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBOLZAN, CASSIANO TASSINARI BOLZAN) X INSTITU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902713217 - ANA APARECIDA
PRECATÓRIO 108090 - 031419/0300/12-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901023446 - IVAN
SCHMITZ DA SILVA E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA,
NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE
AMORIM DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 105674 - 005754/0300/07-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524388745 - MARIA NELI
SOARES PAZ (CARLOS JOSÉ GUAZZELLI) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 115784 - 026687/0300/13-5 - 7ª VARA
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000102301 - MARIA CARMEN
PRECATÓRIO 117198 - 027857/0300/13-3 - 2ª VARA FERREIRA FAGUNDES (ANDREIA ALVES DE ARAGON,
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE
TENÇA Nº 2611000009649 - ANA VENILDA DOS SANTOS PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
(IRENA ALVES GARIBALDI) X INSTITUTO DE PREVI- TROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115250 - 026250/0300/13-8 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 117191 - 027850/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003208429 - SILVIA GONÇALRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900238391 - VES DE SOUZA (JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO
VERA REGINA DA SILVA VOGT (SANDRA ERNESTINA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- TROGLIO).
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115243 - 030764/0300/12-6 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 116798 - 027528/0300/13-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003221727 - REGINA CABRAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502717134 - AGRIPINA PORTO GOMES (JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE PREFLORES E OUTROS (ELISABETH ROCHA DA SILVA,
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115068 - 026131/0300/13-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 116331 - 027156/0300/13-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802510691 - GRAZIELA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102441580 - OLINTA RISOLETA DALLEGRAVE PEREIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS) X
JOSENDE CHAGAS (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- SAMPAIO TROGLIO).
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114861 - 030512/0300/12-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 116261 - 032528/0300/12-8 - 5ª VARA CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 3810300094196 - ANDRIGO DE OLIVEIRA BENEDET
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703056402 - ADAUTO AFONSO (FELIPE SCOPEL DE LIMA, MARIA DA GLORIA SCOPEL
VIEZZE (ADAUTO AFONSO VIEZZE, MAXIMINIO JACIN- DE LIMA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
TO BOEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114626 - 025806/0300/13-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 116255 - 027091/0300/13-9 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101219174 - ANA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900201846 - AMERICA MARQUES DE MELLO (MARCO GERALDO
ATAUALPA ANDRADE DE CAMPOS E OUTROS (ALEXANABRAHÃO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHÃO
DRE JAENISCH MARTINI, FELIPE JOSÉ TONEL DE
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
MEDEIROS, LAURYANNE FRANCESKA CLERICI
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LOPES, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 113346 - 025313/0300/13-0 - 5ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116215 - 027056/0300/13-5 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801524176 - RAFAEL CACERES
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CASTELAN (ARLINDO ANTONIO BOLZAN, CASSIANO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000150500 - CARLOS TASSINARI BOLZAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
EDUARDO KRUGER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116144 - 026989/0300/13-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
PRECATÓRIO 110203 - 032994/0300/12-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802174314 - ATHENON GALVÃO
DOS SANTOS (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109995 - 032817/0300/12-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902903806 - GISLAINE GOMES GALISTEO (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109800 - 032652/0300/12-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO
MOREIRA DE PAULA (ROCHELLE CONCEIÇÃO) X INS- ORDINÁRIA Nº 10502976393 - ELCI IANARA MACHADO
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DO NASCIMENTO (MARLENE ZINGANO HINKE) X INSSAMPAIO TROGLIO).
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112238 - 034571/0300/12-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109072 - 032056/0300/12-7 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801660924 - JOSÉ DROCHNER CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA(CESAR DE OLIVEIRA GOMES, JORGE FERNANDO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000015246 PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ARIANE PEREIRA MOREIRA (SILVIA NATERCIA
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEDROZO VIANA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111757 - 034194/0300/12-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108725 - 031846/0300/12-3 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702860070 - DORIS MARIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAIRIGON AMARAL (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501898622 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE LURDES DA ROCHA SARTORI (GUSTAVO CERVO, JAISAMPAIO TROGLIO).
ME FORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111616 - 034124/0300/12-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108683 - 031824/0300/12-4 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000539084 - VITORIA PLA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPERES (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503636677 - DILCE MARA DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CASTRO MACHADO DE OLIVEIRA (FABRICIO BREIER
TROGLIO).
REIS, JOAO PEDRO RODRIGUES REIS) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111379 - 033967/0300/12-2 - 4ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002518556 - RITA DE CÁSSIA
PRECATÓRIO 108550 - 031730/0300/12-7 - 20ª VARA
DOS SANTOS BRAGANÇA (CRISTIANO CAJU FREITAS, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902567210 - MARIA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EDILZA YLLANA BEUREN (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
PRECATÓRIO 111008 - 033704/0300/12-7 - 5ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901265849 - MARLENE CARDOSO DE AGUIAR (ANDRE SALLES DE MENDONCA FIPRECATÓRIO 108481 - 031698/0300/12-1 - 3ª VARA
LHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE, HILTON CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NORBERTO STRASSBURGER) X INSTITUTO DE PREVI- 1611100081559 - ZAIRA MARIA ZAPPE (JAMIR ROGÉRIO
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BEAZI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110702 - 033429/0300/12-0 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 108374 - 031633/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902497220 - ADAIR LUIZ CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VENDRUSCULO (ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA) 1610900034620 - DORILDA DA SILVA (JOSNEI ENGERS)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 107880 - 025952/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000995063 - IVA DUARTE
2
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOMES DE FREITAS (RODRIGO DE SOUZA SCHWEZ, 11102123570 - JUCELI CORREA (JOSE AUGUSTO
VINICIUS DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDI) X INSTITU- FERREIRA DE AMORIM, NORMELIO FERREIRA DE
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO AMORIM).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109549 - 032432/0300/12-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
11201133115 - VANDERLEI CEZAR GAMALHO (ANTONIO
EM PORTO ALEGRE, 18/12/2014.
VICENTE DA FONTOURA MARTINS).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 115097 - 026149/0300/13-2 - VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202157069 - DALMIRO LUIZ CEZAR (CLEIDI MERI
PEIXOTO MARTINEZ, CLEUSA MARILIA PEIXOTO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS MARTINEZ, VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ
NUNES).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 28/2015-SPP
PRECATÓRIO 115138 - 026167/0300/13-0 - VARA
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO DEPAR- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (MÍRIAM 11101007029 - BERNADETE APARECIDA LAUER (GLENIO
CANINI), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUI- LUIS OHLWEILER FERREIRA).
VADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 115181 - 026199/0300/13-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201441677 - CLAUDIA WEISHEIMER GARCIA (PIO
CERVO, VINICIUS NADLER CERVO).
PRECATÓRIO 115253 - 026253/0300/13-6 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11203133945 - IDALINA MARIA PELINZER MARTINI (ALEXANDRE CAETANO PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO
PRECATÓRIO 43366 - 009149/0300/03-4 - 2ª VARA NESS).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112939435 - ORVALDO HORLLE
PRECATÓRIO 115398 - 026374/0300/13-0 - VARA
E OUTROS (EDUARDO CUNHA MULLER, RICARDO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
JORGE ADAIME).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202673920 - WALKIR RODRIGUES DA SILVA (CLEOCY
PRECATÓRIO 44944 - 008281/0300/04-9 - 2ª VARA CATARINA CHARLAT REIS).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113023221 - ANTONIO AZAMBUJA
PRECATÓRIO 115439 - 026407/0300/13-4 - VARA
(OLÍVIA FREITAS SANTOS).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 61816 - 007585/0300/06-3 - 7ª VARA 11202386378 - DIORGINES RIBEIRO DA LUZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (FRANCESCO COLOMBO FILHO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503737210 - BRIVALE ENGEPRECATÓRIO 115648 - 026580/0300/13-8 - VARA
NHARIA LTDA. (REGIS M. NAPOLEAO).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 67712 - 005699/0300/07-8 - 7ª VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE 11202156941 - CLOVIS HENRIQUE GONÇALVES DE
EXECUÇÃO Nº 110521656773 - FBPAR COMERCIO OLIVEIRA (FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
CONSTUÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (ANDRE RODRI- STOCKINGER, ITAMARA DUARTE STOCKINGER).
GUES CHAVES, PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI).
PRECATÓRIO 115705 - 026626/0300/13-1 - VARA
PRECATÓRIO 82285 - 004707/0300/10-7 - 7ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802141432 - LUIZ MAR MA- 11300193981 - MIGUEL SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHADO GARCEZ (OSWALDO DA ROCHA LACERDA). (GIOVANA GULARTE IBANEZ).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 34/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 107925 - 002691/0300/11-2 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11002921199 - CARLOS ARAUJO DA SILVA (MARIA HELENA DA SILVA ALVES).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202114238 - DARCI DA SILVA (ALMERINDO CARDOZO
11103104510 - MARIA ELONITA DA SILVA ALVES PRUSCH).
(CRISTIANE DE FREITA MELLO).
PRECATÓRIO 114989 - 026090/0300/13-9 - VARA
PRECATÓRIO 116591 - 031459/0300/12-0 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201949328 - JAIME PIEBER DE SOUZA (SILVANA FATI11102720500 - CLAUDIO TORALES VALES (CARLOS MA MOURA).
ADRIANO MAZZA ILHA, JOSE CARLOS RIGOL ILHA,
JOSÉ EVANIR OLIVEIRA MARQUES).
PRECATÓRIO 115085 - 026141/0300/13-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 116817 - 031217/0300/12-1 - 3ª VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201345007 - DEBORA MELLO DOS SANTOS BARBO3910900092956 - SERAFIM AVILA MOREIRA (JOSÉ SA (JOSUE DE SOUZA MENEZES).
VECCHIO FILHO).
PRECATÓRIO 116605 - 027390/0300/13-0 - VARA
PRECATÓRIO 116838 - 027552/0300/13-5 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202238328 - LUCIMARA SANTOS PEREIRA (ADRIANA
11203133880 - AMAURI DE MATOS VIANA (JANAÍNA MERCEDES FIGUEREDO ROLIN, LEONILDE BONANNI
TOLIO, MARINO CASTRO OUTEIRO).
DE ALBUQUERQUE, RENATO UCHA MOREIRA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 116632 - 027412/0300/13-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10902691620 - ALISIA SCHULTZ (RITA DE CÁSSIA MARQUES DOS SANTOS).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 117056 - 027730/0300/13-2 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300010690 - CARLOS RONAN NOCKHORN AVILA
(MICHELLE CRISTINA BENITES).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 35/2015-SPP
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANNOTA DE EXPEDIENTE Nº 36/2015-SPP
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
PRECATÓRIO 107857 - 031254/0300/12-0 - VARA J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVER11100397818 - CELSO TORQUATO (ELVIO MENEZES GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIDORNELES).
BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PRECATÓRIO 114606 - 025798/0300/13-0 - VARA PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
11202117296 - JOÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
(ROOSEVELT HANOFF).
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 115820 - 026716/0300/13-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 114678 - 025839/0300/13-0 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11102544818 - MANOEL COELHO SCHEFFER (JAIR CIRO PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
LARA UGALDE).
11201344906 - ADRIANO LIMA DA SILVA (MARILINDA
CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES).
PRECATÓRIO 115903 - 026789/0300/13-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 114781 - 025927/0300/13-1 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11202674667 - RODRIGO ESCALIER FERNANDES
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(LUCIANA PEREIRA DA COSTA).
11201860386 - MARILIA CRISTINA GRANATA DE MATTOS
PRECATÓRIO 115910 - 026796/0300/13-2 - 1ª VARA (AIRTON TADEU FORBRIG, LIZANDRO SANTI
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MANFIO).
3911200011803 - PAULO PERES LINO (ROBERTO GOMES VOGEL).
PRECATÓRIO 116003 - 026875/0300/13-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201537631 - SILVIA ADRIANA GARCIA DALL AGNOLL
(ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR).
PRECATÓRIO 114939 - 026052/0300/13-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201669708 - TELMO AZEVEDO DE OLIVEIRA (GUSTAVO
MALLMANN PEREIRA, ITALO CORDEIRO SCHROEDER,
NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER, PAULO
DE TARSO PEREIRA).
PRECATÓRIO 111631 - 030922/0300/12-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811200109843 - ZENY ESPINDOLA (ARTHUR FERNANDO
TRUSSARDI SIQUEIRA, DEREINE TERESINHA
MOSSMANN DE OLIVEIRA , ETHIENE KAROLY BRASIL,
LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT ,
LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 37/2015-SPP
PRECATÓRIO 114960 - 034669/0300/12-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201088470 - JAIRO DULCIO ALVES DIAS (DARCY
ROCHA MARTINS MANO).
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERPRECATÓRIO 116339 - 027163/0300/13-7 - VARA
PRECATÓRIO 114964 - 026072/0300/13-0 - VARA GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
11300194104 - ADOLFO ALBERTO MINUZZI (JORGE
VIDAL DOS SANTOS ).
PRECATÓRIO 116099 - 026951/0300/13-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11203028890 - ADEMIR BANDEIRA DA SILVA (GARCIA E
GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS).
PRECATÓRIO 116365 - 027186/0300/13-9 - VARA
PRECATÓRIO 108324 - 029531/0300/12-5 - 1ª VARA
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
Nº 311100022728 - MARCO AURÉLIO VIEGAS DE OLI- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202766766 - LINDOMAR CARVALHO MENDES (JAIR
VEIRA (AIRTON TADEU FORBRIG).
CIRO LARA UGALDE).
PRECATÓRIO 108330 - 011040/0300/10-2 - VARA
PRECATÓRIO 116533 - 027338/0300/13-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11001592302 - SILVIO MENDES (VANESSA DA SILVA).
11202463860 - VANDERLEIA MARTINS MARCOS (PAESE
FERREIRA KLIEMANN & ADVOGADOS ASSOCIADOS).
PRECATÓRIO 108331 - 026400/0300/12-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 116562 - 027358/0300/13-5 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
11101990628 - ALCEMA DUTRA CARVALHO (PAESE, PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS).
11202832041 - GILMAR LUIZ BARELLA (MARINO DE
CASTRO OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO).
PRECATÓRIO 108332 - 026417/0300/12-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 116590 - 030567/0300/12-8 - VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
SECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE (MARILINDA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES,
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES).
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PRECATÓRIO 117094 - 027762/0300/13-3 - VARA
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 116432 - 029449/0300/12-0 - 2ª VARA 11300074338 - CARLOS VALDECI GRANDINE DA ROSA
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS).
3511100019980 - NÉLIO FERREIRA QUEIROZ (IMILIA
PRECATÓRIO 117104 - 027769/0300/13-2 - VARA
DE SOUZA, VILMAR LOURENÇO).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
11201344949 - ANA LUCIA MOUTINHO SILVEIRA (DULDE PRECATÓRIOS.
CE MARIA FAVERO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 117197 - 027856/0300/13-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11300446332 - CLESIO ANTONIO GUIDARINI (CRISTIANO
OHLWEILER FERREIRA, LETICIA INÊS KOTHE DE OLIVEIRA).
PRECATÓRIO 117263 - 033270/0300/12-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES 11201250251 - JEFERSON LIMA DE SOUZA (MARIA HEPRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- LENA DA SILVA ALVES).
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
PRECATÓRIO 117364 - 028013/0300/13-7 - VARA
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E 11300446588 - JOÃO CUNHA DOS SANTOS (ALINE
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO BERNARDELLI).
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
PRECATÓRIO 117463 - 028109/0300/13-0 - VARA
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO 11203029307 - VALDIR BRASIL RIBEIRO (NARA ISABEL
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
MALTA DA SILVA - OAB/RS 55124).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 38/2015-SPP
PRECATÓRIO 111138 - 033786/0300/12-7 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201113920 - RODRIGO KEENAN TEDESCO (ANTONIO
CARLOS PORTO JUNIOR).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 28/1/2015.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 111259 - 033873/0300/12-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201155062 - GILSON RONALDO DE SOUZA RODRIGUES (AIRTON TADEU FORBRIG).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 111433 - 029920/0300/12-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10701624063 - DJALMA MESQUITA DA SILVA (ANA PAULA
PEREIRA DA ROCHA).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 39/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 111454 - 034016/0300/12-4 - VARA
PRECATÓRIO 14996 - 006080/0300/99-1 - 5ª VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198616961 - MARTA ROEPKE
11201047847 - VERA MARCIA ARRIGHI BARREY (MARIA
ALVES E OUTROS (AUGUSTO ROSSONI LUVISON OA/
HELENA DA SILVA ALVES, SERGIO LUIS DA SILVA).
RS 64.106, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 111518 - 034053/0300/12-3 - VARA
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILIPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TAÇÃO DA CESSIONÁRIA LUVISON & NETTO ADVOGA11201154678 - JOEL DA SILVA (FABRIZIO COSTA RIZZON, DOS, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
JESUS AUGUSTO DE MATTOS, PEDRO MAURICIO PITA
MACHADO).
PRECATÓRIO 15764 - 002658/0300/99-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 111788 - 034217/0300/12-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201333963 - JOCELEI CAMILO (AIRTON TADEU
FORBRIG).
PRECATÓRIO 113195 - 025250/0300/13-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11200947321 - CHARLY AZEVEDO DA SILVA (SONIA
TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS).
PRECATÓRIO 113218 - 025263/0300/13-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201537682 - JOSÉ RICARDO DA ROSA (ANTONIO
COLPO).
PRECATÓRIO 113258 - 025292/0300/13-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201333670 - MARIA CRISTINA VIEIRA PASINI (MARI
ROSA AGAZZI).
PRECATÓRIO 113361 - 025324/0300/13-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201197687 - MARCIA RITA RIBAS (ANA PAULA
KEUNECKE MACHADO).
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 30063
- ILDA AGUIAR DA ROSA (ELOAH MALTA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “COM BASE NA INFORMAÇÃO DA CONTADORIA DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”
PRECATÓRIO 17215 - 001960/0300/00-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198235580 - SUCESSÃO DE
ERCY TEIXEIRA THOMSEN (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CESSIONÁRIA FELTROS RENNER LTDA. PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA, UMA VEZ QUE CELEBRADA
A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; B)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
PERCENTUAIS E; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO,
TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS,
DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA
PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P”
PRECATÓRIO 113552 - 025403/0300/13-6 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 17293 - 013659/0300/99-4 - 4ª VARA
11201669872 - CARLA CRISTINA QUEIROZ FLORES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FERNANDO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102181816 - LEDA DA CUNHA
RUBIN).
SELISTRE E OUTRA (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 113595 - 025436/0300/13-0 - VARA SAMPAIO TROGLIO). “DESTACO QUE ESTA SEARA ADDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE MINISTRATIVA NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA CONPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VERTER EM RPV O PAGAMENTO REQUERIDO PELO
11201334102 - JOÃO BATISTA LOUREIRO DOS SANTOS PROCURADOR DA PARTE CREDORA EM VIRTUDE DE
(LIANDRA FRACALOSSI).
QUE TAL DECISÃO SE TRATA DE MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 117070 - 027740/0300/13-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 23891 - 003742/0300/01-4 - 5ª VARA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU11203122951 - LUIZ CARLOS DE PAULA BUENO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105328976 - HELMA SCHULTZ
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
MATTOS (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DE VALORES, NOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR PRESENTE NOS
AUTOS.”
PRECATÓRIO 27981 - 001909/0300/02-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106339964 - FLORENCIA
FERNANDES SILVA E OUTRAS (ELISABETE ROCHA DA
SILVA, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE AS CREDORAS PESSOALMENTE DANDO-LHES
CIÊNCIA DE DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS. A
SUCESSÃO DA CREDORA FLORÊNCIA DEVERÁ COMPROVAR SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
3
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DA
INSTÂNCIA SUPERIOR, EM NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 88789 - 005015/0300/10-3 - VARA
ÚNICA DE CONSTANTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10900006500 - WALDEMAR SCOPEL E OUTROS (EGON
HICKMANN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE
CREDORA PARA QUE COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 95900 - 002351/0300/11-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901824708 - CACILDA FREITAS
RODRIGUES E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO FORMULADO PELO ENTE DEVEDOR, QUANTO
AO PAGAMENTO REALIZADO À CREDORA VILMA, EVENTUAL VALOR DEVERÁ SER BUSCADO JUNTO AO JUÍZO
DE ORIGEM OU EM AÇÃO PRÓPRIA, CONSIDERADA A
NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO. ADEMAIS, O ENTE
DEVEDOR NÃO REQUEREU A AMORTIZAÇÃO DOS
PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS QUANDO DO DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. INTIMA-SE.’’
PRECATÓRIO 64382 - 005371/0300/07-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503650165 - ESPÓLIO DE
DORA SILVEIRA ALVES (JOSE NATAL ARAUJO DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RETIFICADO O PÓLO
ATIVO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO PELA ORIGEM
DA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO DE DORA. A
PRECATÓRIO 103286 - 027698/0300/12-9 - 3ª VARA
TITULARIDADE DA VERBA SUCUMBENCIAL PASSA A
SER DA DRA. ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802596197 - ANGELA MARIA
INTIMA-SE.”
COSTA MACHADO (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO)
PRECATÓRIO 66647 - 006410/0300/07-0 - 1ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502552356 - EVINHA LAUFFER COMPROVE A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD
LEAL E OUTROS (ESPÓLIO) (AFONSO FLORES CU- SOBRE O VALOR A SER INDICADO PELA CONTADONHA DA MOTTA, MARÍLIA SANTOS VITOLA, PEDRO RIA.”
OSORIO DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 121655 - 031895/0300/13-8 - 20ª VARA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’ TENDO EM
VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101830051 - SERGIO
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E GONÇALVES MACEDO (ALTAYR VENZON, ITABORAI
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES CIROLINI DE CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARJURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE TE CREDORA PARA QUE COMPLEMENTE DOCUMENPRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CER- TAÇÃO AOS AUTOS.”
TIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
PRECATÓRIO 122037 - 032297/0300/13-1 - 7ª VARA
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPEC- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001320612 - EDYTH BUSATO
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES DISCONZI (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, JOÃO
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’ MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
PRECATÓRIO 67345 - 010770/0300/07-8 - 5ª VARA FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602028144 - ANTONIO FERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VATEIXEIRA DA SILVA E OUTROS (DIRLEI SOARES COUTO) LOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
TROGLIO). “O REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
FORMULADO PELO CREDOR ELCINO NÃO FOI OBJE- ARTS. 18 E 21). INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA
TO DE ANÁLISE, QUE ORA VAI DEFERIDO EM RAZÃO QUE QUERENDO COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO
DA IDADE. OPTANDO O CREDOR EM REQUERER A AOS AUTOS.”
PARCELA PREFERENCIAL PELO CRITÉRIO DA DOENÇA AO INVÉS DA IDADE, DEVERÁ DEMONSTRAR A
PRECATÓRIO 126598 - 028538/0300/14-3 - 3ª VARA
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE POR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300057301 - ELIFAS LEVI PIORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. ”
NHEIRO RODRIGUES (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 73577 - 007545/0300/07-4 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES),
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522796226 - EVA DE DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
LOURDES KRUMEL FERREIRA (ATILA JOSE MACALOS) PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF,
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTIQUERENDO, DILIGENCIE NA RESPOSTA AO OFÍCIO CA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
ENCAMIHADO A VARA DE ORIGEM.”
INTIMA-SE A CREDORA PARA QUE QUERENDO
COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 82003 - 004302/0300/10-0 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 128885 - 030729/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801629539 - IVONE MARIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVIEIRA LERMEN (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203003430 - DIUMAR ORIGOITE
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE MELLO (CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S)
CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21).”
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201184135 - JACQUELINE SILVA CASSES DE OLIVEI11200947380 - CLEDIR NEVES (GLENIO LUIS RA (RENATO VON MUHLEN).
OHLWEILER FERREIRA).
PRECATÓRIO 111261 - 033875/0300/12-0 - VARA
PRECATÓRIO 113234 - 029890/0300/12-8 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201154864 - NELI ROSA DE OLIVEIRA (SOLANGE INES
11101684829 - VERONICA TEREZINHA DE OLIVEIRA PINHEIRO).
(LUBORMYR BANIAS, LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA,
PRECATÓRIO 111730 - 034177/0300/12-6 - VARA
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, PAULO RICARDO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
TAFRA SOARES).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 133133 - 034850/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 113351 - 025316/0300/13-8 - VARA 11201113980 - NORIVALDO PIRES DOS SANTOS
411300081449 - ANDERSON LUIS RITA DIAS (ÁLVARO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE (ROOSEVELT HANOFF).
LUIZ PIMENTA MEIRA, CASSANDRA MARIA BARCE- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 111764 - 034201/0300/12-5 - VARA
LOS NUNES RODRIGUES , SAMANTHA MAGALHÃES 11201345619 - ELEN ALINE GARCIA (ANTONIO VICENTE
PORTO OAB RS/76630, TUNAI QUINTANA PINTO, DA FONTOURA MARTINS, FERNANDO RUBIN, LUIZ DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VINICIUS MOREIRA MENDONÇA ) X MUNICÍPIO DE CARLOS CALACHI MORAES).
11201344760 - MARCELO MARINI BUTIERREZ (ANTOACEGUÁ (DIRCE MARA SILVEIRA MEDEIROS
NIO CARLOS PORTO JUNIOR).
KARPINSKI). “EM FACE DA DETERMINAÇÃO DE CANPRECATÓRIO 113781 - 025494/0300/13-5 - VARA
CELAMENTO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, SERÁ
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 112851 - 030565/0300/12-2 - VARA
PROCEDIDA À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENPORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
TE PRECATÓRIO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS E
11200933924 - VANUSA BORGES PRATES (GLENIO LUIS
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
LANÇANDO-SE NO SISTEMA INFORMATIZADO.”
OHLWEILER FERREIRA, RAQUEL PAESE, RENATO 11103580567 - JOÃO CARLOS DE ARAÚJO E OUTROS
KLIEMANN
PAESE).
(AIRTON TADEU FORBRIG, MARGARETE DE AGUIAR
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
VIEIRA).
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 29/01/2015.
PRECATÓRIO 113782 - 025495/0300/13-8 - VARA
DE
ACIDENTES
DO
TRABALHO
FORO
CENTRAL
DE
PRECATÓRIO 113217 - 025262/0300/13-8 - VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
11201441693 - ROGÉRIO FRAGA DA CUNHA (CRISTIANO PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
OHLWEILER FERREIRA).
11201537704 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES (ANTONIO
COLPO, DENISE CRISTINA SORDI, GERVASIO
PRECATÓRIO 113786 - 025500/0300/13-6 - VARA VENDRUSCULO DAMIAN, JUCARA DE OLIVEIRA).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 113613 - 025449/0300/13-0 - VARA
11202238212 - PEDRO PIRES (JONHSON HIPPER).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 40/2015-SPP
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 113869 - 025580/0300/13-0 - VARA 11201537674 - RUBILAR DA ROSA ISLABÃO (GISLAINE
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE LINDENMEYER DA SILVA).
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 113634 - 025470/0300/13-0 - VARA
PRECATÓRIO 31645 - 008050/0300/02-8 - 3ª VARA 11201197652 - JANINA DE ALMEIDA GODOIS (EUNICE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CEZAR).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107390735 - ARINA CARDIAS DA
SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, PABLO
PRECATÓRIO 113918 - 025621/0300/13-0 - VARA 11101990741 - ADRIANO RAFAEL CHAVES PAULI (ANTOMILITÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE NIO CARLOS PORTO JÚNIOR, LUIZ CARLOS CALACHI
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O ADVOGA- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MORAES).
DO PABLO MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO 11201154775 - FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS
PRECATÓRIO 113635 - 025471/0300/13-3 - VARA
PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 48 HORAS.”
(LUIZ CELSO JOSE INDIO DINIZ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 129445 - 031263/0300/14-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 113920 - 025623/0300/13-6 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11201334005 - VIVIAN HUGENTOBLER COSTA KRUG
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - SUCESSÃO DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR).
AUBER LOPES DE ALMEIDA (MARILIA PINHEIRO MA- 11201334064 - CINARA RAQUEL DE LIMA SOUZA (PAPRECATÓRIO 113637 - 025473/0300/13-9 - VARA
CHADO BUCHABQUI, GUIDO V. V. DA COSTA) X ESTA- TRÍCIA ROSA DA FONTOURA).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADO O ADVOGADO GUIDO V. V. DA
PRECATÓRIO 113921 - 025624/0300/13-9 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
COSTA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO SU- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE 11201605475 - TERESA MARIA GUIMARÃES FACCHIN
PRA NO PRAZO DE 48 HORAS.”
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, HELOI11201333980 - AMILTON UBIRAJARA BOAVENTURA BA- SA DE ABREU E SILVA LOUREIRO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TISTA (FABIANA PEREIRA PEDROSO, LUIZ CELSO
PRECATÓRIO 113638 - 025474/0300/13-1 - VARA
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
INDIO DINIZ).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PRECATÓRIO 113951 - 025644/0300/13-2 - VARA
11201333637 - ROSANGELA VIDART (ANTONIO VICENTE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE ABREU E SILVA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº LOUREIRO).
10900369543 - MARIA ELENA DA SILVA VELLOSO
(GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA).
PRECATÓRIO 114506 - 025725/0300/13-0 - VARA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIO 117647 - 028290/0300/13-0 - VARA PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE
ACIDENTES
DO
TRABALHO
FORO
CENTRAL
DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 41/2015-SPP
11003043225 - ERI HEYDT (DULCE MARIA FAVERO).
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11202233989
JOSÉ
ANELIO
DUARTE
RIVAROLI
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIO 114586 - 025784/0300/13-8 - VARA
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- (HUMBERTO SETEMBRINO CORRÊA CARVALHO).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 117648 - 028291/0300/13-2 - VARA 11202654879 - HELOISA SILVEIRA DA SILVEIRA
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE (MARCUS VINICIUS BORGES SANTOS).
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E 11202766480 - ELISANDRA ROCHA DE SOUZA (ADRIANE
PRECATÓRIO 117952 - 028556/0300/13-3 - VARA
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO CORDEIRO SILVEIRA, MIRIAN LIANE MEALHO).
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 117951 - 028555/0300/13-0 - VARA 11300740842 - PAULO GILBERTO BARBOSA FLORENSE
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE (GERSON LESBICK FINKLER).
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO 11300446634 - ALCIBIDES PENTEADO DA SIVA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
DE PRECATÓRIOS.
(CRISTINA WERNER DAVILA).
PRECATÓRIO 111031 - 026715/0300/11-9 - 3ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3911000007594 - CRISTIANO DE ALMEIDA RODRIGUES
(RICARDO BARROS CANTALICE).
PRECATÓRIO 111139 - 033787/0300/12-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11103348265 - MARILIA LISBOA ALVES (FERNANDO
RUBIN).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 46/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 111399 - 029386/0300/12-1 - VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 44/2015-SPP
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
11001978944 - JORGE ALVES PERLINZER (ERALDO
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITULACERDA JUNIOR).
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
PRECATÓRIO 111793 - 034221/0300/12-9 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
11201066248 - MARLY SALETE TURSKI (GLENIO LUIS DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
OHLWEILER FERREIRA, RAQUEL PAESE, RENATO OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
KLIEMANN PAESE).
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
PRECATÓRIO 112693 - 034856/0300/12-7 - VARA FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
11201023840 - ELENICE AVILA GASPAR (ANTONIO CAR- SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
LOS PORTO JUNIOR).
PRECATÓRIO 110891 - 033599/0300/12-0 - VARA
PRECATÓRIO 112932 - 025052/0300/13-0 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 16229 - 011522/0300/99-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101733237 - JURACI ÁVILA DA
SILVA (ALAÔR BETTEGA , SHANE CELIA SA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA POSTULAÇÃO DO ADVOGADO JOSÉ
ODORALDO PINHEIRO OAB/RS Nº 42.436 PARA QUE
SEJA CADASTRADO COMO PROCURADOR DA PARTE
CREDORA NOS TERMOS DO DESPACHO PRESENTE
NOS AUTOS, ENTENDO QUE HÁ A NECESSIDADE DE
QUE SEJA APRESENTADA PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO PARA QUE SEJA REGULARMENTE INSCRITO NO PRESENTE PRECATÓRIO, MOTIVO PELO
QUAL INTIMA-SE O SUBSCRITOR DO PEDIDO PARA
QUE APRESENTE O REFERIDO DOCUMENTO.”
FERREIRA BARZONI E OUTRA (CLÁUDIA ESPÍNDOLA
BATISTA - OAB/RS 68082, MARILESIA DARTORA
CARBONI - OAB/RS 86088, RAUL PORTANOVA, SILVANA
GIACOMINI WERNER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’ DEFIRO O
PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL, NOS TERMOS DAS PROCURAÇÕES
PRESENTES NOS AUTOS.’’
PRECATÓRIO 28372 - 014789/0300/01-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - MARIA RANGEL
PIRES - ESPÓLIO (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO,
CRISTIANO WAGNER - OAB/RS 45.463 (CESSIONÁRIA),
FRANCIANE
WOUTHERES
BORTOLOTTO, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO
(CESSIONÁRIA), LUCIANA DORNELES MULLER
(CESSAIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A
CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS,
OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA
(CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU
CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS
NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 43899 - 006667/0300/04-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110012011 - INA FERNANDES
BAZ E OUTROS (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL, A PRETENSÃO DO PATRONO DE
RECEBER A PARCELA QUE LHE CABE POR RPV DEVERÁ SER DEDUZIDA JUNTO À ORIGEM. CERTIDÃO
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 60475 - 008185/0300/06-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2710500121977 - AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. (CARLOS FERNANDO COUTO DE
OLIVEIRA, JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA) X MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI). “EM FACE
DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS
§§ 9º E 10º DO ART. 100, DA CF PELO STF NO BOJO
DAS ADIS Nº 4.357 E 4.425, CARECE DE SUPORTE
JURÍDICO A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PRETENDIDA PELO DEVEDOR. NESSE SENTIDO: AGRAVO
REGIMENTAL NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS. DESNECESSIDADE. ART.100,
§§ 9º E 10, DA CF. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA OS FINS DO PRECEITUADO
NO ART. 100, §§ 9º E 10, DA CARTA MAGNA, UMA VEZ
QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4357/DF, RELATOR PARA ACÓRDÃO
O
MINISTRO
LUIZ
FUX,
DECLAROU
A
INCONSTITUCIONALIDADE DESSES DISPOSITIVOS. 2.
A MODULAÇÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA MENCIONADA ADI DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO PARCELADO DOS PRECATÓRIOS, NÃO INTERFERINDO NA QUESTÃO RELATIVA À COMPENSAÇÃO
DE DÉBITOS, CUJOS DISPOSITIVOS FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS (ART. 100, §§ 9º E 10,
CF). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NA EXEMS 7.387/DF, REL. MINISTRA
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 22/05/2013, DJE 05/06/2013). INTIMA-SE.”
PRECATÓRIO 60969 - 009490/0300/06-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502932604 - IOLANDA AZEVEDO BALREIRA (VANDERLEI DE SOUZA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA PARA ESCLARECER A QUE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO SE REFERE
O PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
PRECATÓRIO 86376 - 007234/0300/09-1 - 1ª VARA
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1210300045706 - VERA REGINA DA SILVA MUNHOZ (LUIZ
CARLOS LEITES COELHO) X MUNICÍPIO DE DOM
PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “O MUNICÍPIO, POR MEIO DA MENSAGEM ELETRÔNICA PRESENTE NOS AUTOS ENCAMINHOU DOCUMENTOS E
REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
ATÉ O ANO DE 2013. DIANTE DAS CERTIDÕES APRESENTADAS PELO DEVEDOR VERIFICA-SE QUE, DE
FATO, HOUVE A INTEGRAL QUITAÇÃO DOS
PRECATÓRIOS NºS 96.025, 86.810 E 86.376, RAZÃO
PELA QUAL DETERMINO A BAIXA E O ARQUIVAMENTO,
DEVENDO SER JUNTADA CÓPIA DESTA DECISÃO E
INTIMADAS AS PARTES NOS RESPECTIVOS AUTOS.
AINDA, COM RELAÇÃO AO PRECATÓRIO Nº 134.714,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO SE SUBMETE AO
REGIME COMUM, NÃO HAVENDO ATÉ A PRESENTE
DATA DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO NO REGIME ESPECIAL, ESTE NÃO REPRESENTA ÓBICE À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, POIS DE COMPETÊNCIA
DO TRF4. DESSA FORMA, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO POSITIVA, A QUAL DEVERÁ CONSIGNAR
QUE O DEVEDOR POSSUI PENDENTES DE PAGAMENTO OS PRECATÓRIOS INSCRITOS NO ORÇAMENTO
DO ANO DE 2014 E O MENCIONADO PRECATÓRIO DO
TRF4, CUJA REGULARIDADE DEVE SER ATESTADA
POR AQUELE TRIBUNAL.”
PRECATÓRIO 87431 - 005825/0300/09-7 - VARA
ÚNICA DE JÚLIO DE CASTILHOS - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 21669 - 001344/0300/01-2 - 5ª VARA TENÇA Nº 5610600005880 - ILSE VEDOVATO BARBIERI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (OSCAR SIQUEIRA ALVARES) X MUNICÍPIO DE JÚLIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101061738 - AURA ESTHER DE CASTILHOS (JOELI ANTÃO MOREIRA DE MELLO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
“DE ACORDO COM A RELAÇÃO EXTRAÍDA DO SISTEMA INFORMATIZADO, ESTÃO PENDENTES DE PAGAMENTO OS PRECATÓRIOS NºS 87.431, 104.721 E 103.359,
EM TODOS ELES FIGURANDO COMO CREDOR PRINCIPAL O SR. ILSE VEDOVATO BARBIERI. POR MENSAGEM ELETRÔNICA DE 28.01.2015, REQUER O MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA,
APRESENTANDO DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A
HOMOLOGAÇÃO DE ACRODO PELO JUÍZO DE ORIGEM ABRANGENDO TODOS OS PRECATÓRIOS PENDENTES. OCORRE QUE, NO PRECATÓRIO Nº 87.431,
TAMBÉM SÃO REQUISITADAS CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS, CUJO PAGAMENTO NÃO FOI COMPROVADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ COMO PROCEDER À
BAIXA E ARQUIVAMENTO. DESSA FORMA, PROCEDASE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS PRECATÓRIOS
NºS 104.721 E 103359, EM RAZÃO DO ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM, INTIMANDO-SE AS
PARTES NOS RESPECTIVOS AUTOS DE PRECATÓRIO.
INTIMA-SE O DEVEDOR A COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS OU, CASO
NÃO TENHA SIDO REALIZADO, PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO, SEM O QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL
EXPEDIR A PRETENDIDA CERTIDÃO NEGATIVA.”
PRECATÓRIO 96025 - 008315/0300/10-0 - 2ª VARA
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10900010849 - MARCO PAULO FARINHA DA ROSA
(PEDRO JERRE GRECA MESQUITA, SANDRA DENISE
DOS SANTOS BALSAMO) X MUNICÍPIO DE DOM
PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “O MUNICÍPIO, POR MEIO DA MENSAGEM ELETRÔNICA PRESENTE NOS AUTOS ENCAMINHOU DOCUMENTOS E
REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
ATÉ O ANO DE 2013. DIANTE DAS CERTIDÕES APRESENTADAS PELO DEVEDOR VERIFICA-SE QUE, DE
FATO, HOUVE A INTEGRAL QUITAÇÃO DOS
PRECATÓRIOS NºS 96.025, 86.810 E 86.376, RAZÃO
PELA QUAL DETERMINO A BAIXA E O ARQUIVAMENTO,
DEVENDO SER JUNTADA CÓPIA DESTA DECISÃO E
INTIMADAS AS PARTES NOS RESPECTIVOS AUTOS.
AINDA, COM RELAÇÃO AO PRECATÓRIO Nº 134.714,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO SE SUBMETE AO
REGIME COMUM, NÃO HAVENDO ATÉ A PRESENTE
DATA DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO NO REGIME ESPECIAL, ESTE NÃO REPRESENTA ÓBICE À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, POIS DE COMPETÊNCIA
DO TRF4. DESSA FORMA, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO POSITIVA, A QUAL DEVERÁ CONSIGNAR
QUE O DEVEDOR POSSUI PENDENTES DE PAGAMENTO OS PRECATÓRIOS INSCRITOS NO ORÇAMENTO
DO ANO DE 2014 E O MENCIONADO PRECATÓRIO DO
TRF4, CUJA REGULARIDADE DEVE SER ATESTADA
POR AQUELE TRIBUNAL.”
PRECATÓRIO 96810 - 009606/0300/10-2 - 2ª VARA
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10900025030 - ROBERTO HERNANDES MACHADO DA
LUZ (LUIZ CARLOS LEITES COELHO, NERY
FIGUEIREDO CABRAL) X MUNICÍPIO DE DOM
PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “O MUNICÍPIO, POR MEIO DA MENSAGEM ELETRÔNICA PRESENTE NOS AUTOS ENCAMINHOU DOCUMENTOS E
REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
ATÉ O ANO DE 2013. DIANTE DAS CERTIDÕES APRESENTADAS PELO DEVEDOR VERIFICA-SE QUE, DE
FATO, HOUVE A INTEGRAL QUITAÇÃO DOS
PRECATÓRIOS NºS 96.025, 86.810 E 86.376, RAZÃO
PELA QUAL DETERMINO A BAIXA E O ARQUIVAMENTO, DEVENDO SER JUNTADA CÓPIA DESTA DECISÃO
E INTIMADAS AS PARTES NOS RESPECTIVOS AUTOS.
AINDA, COM RELAÇÃO AO PRECATÓRIO Nº 134.714,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO SE SUBMETE AO
REGIME COMUM, NÃO HAVENDO ATÉ A PRESENTE
DATA DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO NO REGIME
ESPECIAL, ESTE NÃO REPRESENTA ÓBICE À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, POIS DE
COMPETÊNCIA DO TRF4. DESSA FORMA, DEFIRO A
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA, A QUAL DEVERÁ CONSIGNAR QUE O DEVEDOR POSSUI PENDENTES DE PAGAMENTO OS PRECATÓRIOS INSCRITOS
NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E O MENCIONADO
PRECATÓRIO DO TRF4, CUJA REGULARIDADE DEVE
SER ATESTADA POR AQUELE TRIBUNAL.”
PRECATÓRIO 101090 - 025576/0300/12-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429736 - CLAUDIO ADÃO
SILVEIRA JACOBSEN E OUTROS (JORGE FERNANDO
PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O CREDOR
SÉRGIO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 102992 - 027440/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002182752 - EDISON LUIZ
ESPINDOLA E OUTROS (RAIMUNDO KLEBER XAVIER)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A SUCESSÃO A COMPROVAR A
EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 103359 - 005789/0300/10-4 - VARA
ÚNICA DE JÚLIO DE CASTILHOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600005880 - ILSE VEDOVATO BARBIERI
(OSCAR SIQUEIRA ALVARES) X MUNICÍPIO DE JÚLIO
DE CASTILHOS (JOELI ANTÃO MOREIRA DE MELLO).
“DE ACORDO COM A RELAÇÃO EXTRAÍDA DO SISTEMA INFORMATIZADO, ESTÃO PENDENTES DE PAGAMENTO OS PRECATÓRIOS NºS 87.431, 104.721 E 103.359,
EM TODOS ELES FIGURANDO COMO CREDOR PRINCIPAL O SR. ILSE VEDOVATO BARBIERI. POR MENSAGEM ELETRÔNICA DE 28.01.2015, REQUER O MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
APRESENTANDO DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A
HOMOLOGAÇÃO DE ACRODO PELO JUÍZO DE ORIGEM ABRANGENDO TODOS OS PRECATÓRIOS PENDENTES. OCORRE QUE, NO PRECATÓRIO Nº 87.431,
TAMBÉM SÃO REQUISITADAS CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS, CUJO PAGAMENTO NÃO FOI COMPROVADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ COMO PROCEDER À
BAIXA E ARQUIVAMENTO. DESSA FORMA, PROCEDASE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS PRECATÓRIOS
NºS 104.721 E 103359, EM RAZÃO DO ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM, INTIMANDO-SE AS
PARTES NOS RESPECTIVOS AUTOS DE PRECATÓRIO.
INTIMA-SE O DEVEDOR A COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS OU, CASO
NÃO TENHA SIDO REALIZADO, PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO, SEM O QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL
EXPEDIR A PRETENDIDA CERTIDÃO NEGATIVA.
PRECATÓRIO 104721 - 028885/0300/12-2 - VARA
ÚNICA DE JÚLIO DE CASTILHOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5610600005880 - ILSE VEDOVATO BARBIERI
(OSCAR SIQUEIRA ALVARES) X MUNICÍPIO DE JÚLIO
DE CASTILHOS (JOELI ANTÃO MOREIRA DE MELLO).
“DE ACORDO COM A RELAÇÃO EXTRAÍDA DO SISTEMA INFORMATIZADO, ESTÃO PENDENTES DE PAGAMENTO OS PRECATÓRIOS NºS 87.431, 104.721 E
103.359, EM TODOS ELES FIGURANDO COMO CREDOR PRINCIPAL O SR. ILSE VEDOVATO BARBIERI.
POR MENSAGEM ELETRÔNICA DE 28.01.2015, REQUER O MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE
ADIMPLÊNCIA, APRESENTANDO DOCUMENTOS QUE
EVIDENCIAM A HOMOLOGAÇÃO DE ACRODO PELO
JUÍZO DE ORIGEM ABRANGENDO TODOS OS
PRECATÓRIOS PENDENTES. OCORRE QUE, NO
PRECATÓRIO Nº 87.431, TAMBÉM SÃO REQUISITADAS
CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS, CUJO PAGAMENTO NÃO FOI COMPROVADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO
HÁ COMO PROCEDER À BAIXA E ARQUIVAMENTO.
DESSA FORMA, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS PRECATÓRIOS NºS 104.721 E 103359, EM
RAZÃO DO ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE
ORIGEM, INTIMANDO-SE AS PARTES NOS RESPECTIVOS AUTOS DE PRECATÓRIO. INTIMA-SE O DEVEDOR A COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS ESTATIZADAS OU, CASO NÃO TENHA SIDO
REALIZADO, PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO, SEM O QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL EXPEDIR A
PRETENDIDA CERTIDÃO NEGATIVA.”
PRECATÓRIO 111574 - 027151/0300/11-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310900065475 - ELOA MACHADO HOEFLING (ALINE
ANDRÉ E SILVA STAFORD, MARINALVA FONSECA
FEIJÓ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU; B)
ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO
DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA
INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM
CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º
DAQUELE DISPOSITIVO.”
PRECATÓRIO 121955 - 032216/0300/13-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700722010 - DERLI SIMOES
FERREIRA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES),
DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
21). INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE QUERENDO COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS
PARA POSSUIR PREFERÊNCIA POR OUTRO CRITÉRIO.”
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊN- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
CIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S)
REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 48/2015-SPP
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). INTIMAFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
SE A PARTE CREDORA PARA QUE QUERENDO AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOCOMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS PARA RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
POSSUIR PREFERÊNCIA POR OUTRO CRITÉRIO.”
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 126827 - 028748/0300/14-1 - 2ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902564769 - JOSE FRANCIS- 2012-P).
CO DOS SANTOS (MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
MORAES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE REN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES),
PRECATÓRIO 108713 - 029760/0300/11-6 - 1ª VARA
DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉ- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800052296 ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁ- EDEMIR SANTOS DA ROSA (JONES HENRIQUE
TICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E MANZONI DE CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PE21). INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE QUE- REIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
RENDO COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS SAMPAIO TROGLIO).
PARA POSSUIR PREFERÊNCIA POR OUTRO CRITÉPRECATÓRIO 109248 - 032175/0300/12-6 - 1ª VARA
RIO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127265 - 029191/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002868778 - ESTELITA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ANACLETO SCHUCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101148196 - LUCIA DE FATIMA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUNDIN (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURI- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 109250 - 032177/0300/12-1 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903218830 - NILZA ELIZABETH
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR SIQUEIRA VELOZO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU; B) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO
PRECATÓRIO 109495 - 032389/0300/12-5 - 1ª VARA
DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA
INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MACONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDI- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900098476 CINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º JORGE AUGUSTO GUNDEL DO AMARAL (GUILHERME
DAQUELE DISPOSITIVO. INTIMA-SE A PARTE CREDO- CRIVELLARO BECKER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
RA PARA QUE COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOAS SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AUTOS.”
PRECATÓRIO 109597 - 028157/0300/11-7 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 128294 - 006958/0300/09-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523935432 - JOÃO LUIS CAMIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522947321 - EUGENIO LOPES NHA RAMOS (ANNE RERIN) X ESTADO DO RIO GRANFILHO E OUTROS (GILMAR TEIXEIRA LOPES, JUAREZ DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SOUZA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 109682 - 032538/0300/12-0 - 4ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANTONIO E EUGÊNIO DEFIRO O PAGAMENTO DO VA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001004109 - TEREZINHA
LOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE DALLAGNOL FERNANDES (MARILIA PINHEIRO MACHAO VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LI- DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012PRECATÓRIO 109744 - 032600/0300/12-0 - 4ª VARA
P, ARTS. 18 E 21). O CREDOR ANTONIO DEVERÁ COMPLEMENTAR DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS PARA OB- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427783 - SONIA CECILIA
TER PREFERÊNCIA POR OUTRO CRITÊRIO.”
LEÃO DE LEÃO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 136698 - 038337/0300/14-0 - 3ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102057771 - IOLANDA AZEVEPRECATÓRIO 111449 - 034011/0300/12-0 - VARA
DO BALREIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA PARA 14811100008073 - ADEMIR BUSINI E OUTROS (CLAUESCLARECER A QUE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DIO CASARIN, GLAUBER CASARIN) X ESTADO DO RIO
SE REFERE O PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 04/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 47/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PRECATÓRIO 123247 - 025462/0300/14-2 - 1ª VARA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500289985 PIERINA JUNKOSKI POVALA (JOÃO LUIZ DE OLVEIRA
PRECATÓRIO 114692 - 025851/0300/13-2 - VARA
PARANHOS FILHO , NIVIO JOSE CONSTANTE) X DE- DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO 11202233962 - MOACIR MACHADO DA SILVEIRA (MISTICA
DE PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊN- DAL POZZO).
CIA, DADA A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE
PRECATÓRIO 117651 - 028294/0300/13-0 - VARA
O ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 014/2013- PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
P DO TJRS.”
10902428920 - JOSÉ FERNANDO KLEY (HUMBERTO
SETEMBRINO CORRÊA CARVALHO, RICARDO MAURIPRECATÓRIO 124722 - 026787/0300/14-1 - 2ª VARA CIO DA ROSA CARVALHO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202893261 - GLACY MARIA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
MERG SARAIVA (DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FADE PRECATÓRIOS.
RIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 122096 - 032356/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100832603 - ELADIR
TERESINHA PIVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA, ADMITINDO À PARTE CREDORA A
JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS QUE VENHAM
ATESTAR O NECESSÁRIO PARA FINS DE NOVA ANÁLISE. ”
5
PRECATÓRIO 111538 - 034061/0300/12-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5211200013012 - MARCIO ROBERTO DA SILVA (GETÚLIO SARANDY MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111595 - 034105/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10602339433 - EUCLIDES
RODRIGUES DA SILVA FILHO (CLÁUDIO LUIZ SILVEIRA
ALBA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111649 - 034143/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902360489 - RICARDO
ANTONI BORDIN (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112153 - 034487/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802986130 - ANA LAMPERTI
ZENI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113590 - 025431/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427821 - NIBIA
ROSANE TERRA ALEGRE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113809 - 025523/0300/13-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100071289 - MARIA ALICE NASSR DE SAMPAIO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113823 - 025537/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900019593 - LOIVA MARIA
HENTZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
6
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MANOELITA KUWER BRODT (MARCELO OLIVEIRA
TROGLIO).
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 114570 - 025775/0300/13-9 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200146043 - CLAUDELIR
PRECATÓRIO 117826 - 028449/0300/13-1 - 1ª VARA
RAMOS (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902910500 - ROSECLER
ONOFRE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 114862 - 027836/0300/12-9 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- TROGLIO).
TENÇA Nº 2611000108833 - HELENA SABIN BEISE
PRECATÓRIO 118098 - 028689/0300/13-5 - 20ª VARA
(TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101566559 - TEREZIPRECATÓRIO 115177 - 026195/0300/13-0 - 1ª VARA NHA PEREIRA CARDOZO (MARILIA PINHEIRO MACHADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502599166 - JOSÉ LOTARIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA (CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CRISTINA DAL SASSO, PAULO RENATO DA ROCHA
EM PORTO ALEGRE, 05/02/2015.
XAVIER, REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 115380 - 026356/0300/13-2 - 4ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002761191 - MARIA ISABEL
VAN DER HALEN SALGADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115400 - 026376/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522859171 - MARIA DE LURDES
CASSOL LIED (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115414 - 026390/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901787241 - ELIZABETE
SILVEIRA BARBOSA (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115592 - 026530/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002941840 - MARIA HELENA
ZANELLA MANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115656 - 026588/0300/13-0 - 2ª VARA
DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1811000009158 - PAULO OSMAR HENDGES (KURT
IGNÁCIO PETTER, VERA LÚCIA MENESES DA CRUZ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115670 - 026599/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103114728 - DIVA DOS
SANTOS FLORÃO (CARLA BORBA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115988 - 026861/0300/13-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901612271 - IVETE MARIA
FRARE LOURENZI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116008 - 026879/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003390804 - ROSMERI
WAGNER MACIEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116730 - 027461/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900957020 - NERI BORELLI
FORMAGINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117404 - 028052/0300/13-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000099491 - MARILENE VALGOI
(MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117485 - 028129/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901962205 - EDGARD PEREIRA DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117537 - 028181/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101337525 - HILDA MARIA
BACCHI MAROSTICA (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117754 - 032585/0300/12-0 - 12ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REG PARTENON DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11101865335 - VERA SALETE MARTINY (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117814 - 028437/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103180143 - LISETTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TROGLIO). “O PEDIDO JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE
NOS AUTOS: (MUITO EMBORA O SUCESSOR JAFEICA
POSSUA MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ
EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA
GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS). AINDA
QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS
DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À
ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013. PORTANTO, DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, VEZ QUE AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI
Nº 4.357, ASSEGURADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO,
DESDE QUE REITERADO O REQUERIMENTO.).”
PRECATÓRIO 66510 - 009620/0300/07-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600376641 - JOSÉ LUIZ
FERREIRA MEDEIROS E OUTROS (CRISTIANO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS WAGNER - OAB/RS 45.463 - (CESSIONÁRIA), KAREN
OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO RONOTA DE EXPEDIENTE Nº 67/2015-SPP
MANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), REGINALDO IVES
DA ROSA BARBOSA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADOS OS
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PROCURADORES CONTIDOS NA PROCURAÇÃO JUNTADA AO PRECATÓRIO. A CESSIONÁRIA COOPERATIPRECATÓRIO 14364 - 002646/0300/99-0 - 5ª VARA VA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA. JÁ FOI HABILITADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA, CONFORME DECISÃO PRESENTE NOS AUTOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100551291 - MARIA HELENA
GENTIL FELIPPO E OUTRO (ARIANE SCHORR
PRECATÓRIO 68466 - 002819/0300/08-6 - 5ª VARA
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524501215 - CLAUDIO VERLEI
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO AGUIRRE MACHADO E OUTROS (ANTONIO DIAS DE
TROGLIO). “CERTIDÃO SOLICITADA ENCONTRA-SE MORAES, CRISTIANO WAGNER - OAB/RS 45.463 DISPONÍVEL. DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO (CESSIONÁRIA), KAREN OLIVEIRA WENDLIN
JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITA- (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT
ÇÃO DO CESSIONÁRIO BORRACHAS URANO LTDA., (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES),
PRECATÓRIO 30133 - 001912/0300/02-9 - 5ª VARA DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉÇÃO DE SENTENÇA Nº 106779953 - ANA ROSA CUNHA DITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF,
DA SILVA (BRUNO GUILHERME ROCKENBACH JR., ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTINELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTI- CA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS PARA
PRESENTE NOS AUTOS, INTIMA-SE A SUCESSÃO DE OBTER PREFERÊNCIA POR OUTRO CRITÉRIO. DIANANA ROSA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZA- TE DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, ESTÁ
ÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECU- CADASTRADA A CESSIONÁRIA CWM COMÉRCIO E
ÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. A CESSIONÁRIA
(ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
COOPERATIVA VITI VINÍCOLA ALIANÇA LTDA. JÁ HAVIA SIDO DEFERIDA SUA HABILITAÇÃO PRESENTE NO
PRECATÓRIO 46539 - 005142/0300/03-6 - 5ª VARA PRECATÓRIO.”
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100759407 - CENIRA CARDEAL DOS SANTOS E
PRECATÓRIO 69456 - 002776/0300/08-0 - 5ª VARA
OUTROS (HILDO WOLLMANN, NELSON LACERDA DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701382710 - EMMA CAMARGO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA TRIBUS (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S) SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIFLAKE SUL RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA. E MENTO PRESENTE NOS AUTOS, INTIMA-SE A SUCESCOMÉRCIO DE CEREAIS BOAVISTA LTDA, NOS TER- SÃO DE EMMA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXEMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
CUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
PRECATÓRIO 50006 - 015801/0300/03-0 - VARA JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
ÚNICA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - EXECUÇÃO DE 10-A, § 5, F).”
SENTENÇA Nº 12110300002296 - ANA MARIA ADOLFO E
PRECATÓRIO 71820 - 007633/0300/05-9 - 1ª VARA
OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
PEDRO ERNESTO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502678910 - GELSY MELLO
ANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DOS SANTOS (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, FABIANE
DEFIRO A HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS FERRARI HOLZMEIER, LUIS FELIPE HOLZMEIER , MIRIAM
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., INDÚSTRIA, COMÉR- WINTER, NATASHA GARIGHAN) X INSTITUTO DE PRECIO DE MASSAS ROMENA LTDA. E SOBERANA INDÚS- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TRIA DE BALAS LTDA. NOS TERMOS DO ATO Nº 037/ “INTIMA-SE OS NOVOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELA PARTE CREDORA PARA APRESENTARAM
2012-P DO TJRS.”
MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA
PRECATÓRIO 52902 - 007381/0300/05-8 - 1ª VARA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS PRESENTE
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE NOS AUTOS.”
SENTENÇA Nº 2510300025920 - AMANDA VIGIL TEIXEIRA
PRECATÓRIO 74178 - 003465/0300/09-7 - VARA
(HUGO CORREA MADRID) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- ÚNICA DE CATUÍPE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MA-SE A PARTE CREDORA DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE 9110600011170 - GLAUCE MARILIA ILGENRFRITZ
DEVEDOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE FERRETTO (LUIZ GUSTAVO FRANTZ, MIRKO ROQUE
DEZ DIAS.”
FRANTZ, NOLI SCHORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAPRECATÓRIO 55615 - 012422/0300/05-8 - 5ª VARA ÇÃO DO ENTE DEVEDOR PRESENTE NOS AUTOS, DÊDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SE VISTA À PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522627076 - SADI FERNANDES TE NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
CARE (CRISTIANO WAGNER - OAB/RS 45.463 (CESSIONÁRIA), KAREN OLIVEIRA WENDLIN
PRECATÓRIO 78447 - 010059/0300/09-8 - 5ª VARA
(CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(CESSIONÁRIA), TACIANA PAULA DOS SANTOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701595063 - JOSÉ JELSON
BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BOSSONI MOURA (JOAO ALMIRES SANTANA MACHASAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADOS OS PROCURA- DO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DORES CONTIDOS NA PROCURAÇÃO PRESENTE NOS SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO DO VALOR REFEAUTOS. A CESSIONÁRIA COOPERATIVA VINÍCOLA RENTE À PREFERÊNCIA JÁ FOI REALIZADO, CONNOVA ALIANÇA LTDA. JÁ FOI HABILITADA PERANTE O FORME OFÍCIO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O
JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME DECISÃO CONTIDA NOVO PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO NOS
NO PRECATÓRIO.”
AUTOS. A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR O
PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGIPRECATÓRIO 61963 - 013140/0300/06-7 - VARA CA, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDOÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTEN- RES, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE RECURSOS.”
ÇA Nº 12310100004662 - SUCESSÃO DE MARIA EDY
ALVES (ELIZETE MARIA FIOREZE) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 78632 - 010347/0300/09-5 - 3ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700453982 - ARIDEU BATISTA
OLIVEIRA E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE,
MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO
CESSIONÁRIO COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 80524 - 002102/0300/10-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 10701369683 - WALMOR DE LIMA PIRES
(MAURO IVANI SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 101696 - 026169/0300/12-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000226914 - ANDRE LUIS DE
LIMA DARGELLO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA ALEGAÇÃO
DE CESSÃO, INTIMA-SE A CESSIONÁRIA LEV E MONTE INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA MÓVEIS LTDA. PARA
COMPROVAR SUA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, INSTRUINDO O RESPECTIVO PEDIDO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA;
B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. ALÉM DISSO,
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NO JUÍZO DE
ORIGEM, O CESSIONÁRIO DEVERÁ APRESENTAR AOS
AUTOS CERTIDÃO DO REFERIDO JUÍZO, EM QUE
CONSTEM AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS,
NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 105885 - 029764/0300/12-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802984243 - MARLI
SCHNOREMBERGER SANTOS (FERNANDA PAPPEN DA
SILVA, ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA PRESENTE NOS
AUTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 108030 - 031377/0300/12-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000135764 LIVIA LUCI LUL PALPIDES (ANGELA SMIDT DE LORETO)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA,
POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE, QUERENDO, FORMULE PEDIDO DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 109555 - 032438/0300/12-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001135491 - OSWALDO GOMES TAVEIRA MANO (DARCI DE OLIVEIRA, PAIXAO
CARNEIRO MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO
PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO
POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100,
§ 2º, DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER
DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 110004 - 032827/0300/12-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602500757 - RENILDA MARIA
TEIXEIRA DE ARAÚJO (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ROSANE DA CRUZ MICHEL, SHEILA DE
ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE
A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PRECATÓRIO 112377 - 034676/0300/12-4 - 20ª VARA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 114932 - 026047/0300/13-9 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801366260 - RITA SUELI MORANDI (CARLA VAZ FARINHA BOHN) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001071442 - EDSON MOURA
“QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER CAVALHEIRO (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO
OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO “DEFIRO O PRAZO DE SESSENTA DIAS REQUERIDO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CON- NOS AUTOS PELA PARTE CREDORA.”
FORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
PRECATÓRIO 115698 - 031814/0300/12-2 - 3ª VARA
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLI- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE 2310900038621 - ADRIANA NOVO DUARTE E OUTROS
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE (DEBORA FIGUEIREDO ALVES, VOLNEI ALVES) X ESTAPRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRI- TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO
BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE PRESENTE NOS AUTOS, INTIMA-SE A SUCESSÃO DE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEI- IRIOCI A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO
TO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO,
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
PRECATÓRIO 116066 - 026929/0300/13-4 - 1ª VARA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002869855 - VANDERLEI ROQUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, DRIGUES RUBIM (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECU- MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO DESCONCOMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMI- TO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
NAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPEFORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTU- FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO
LO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDA- 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A
DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TER- NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. INVIÁVEL A REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES
ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUA- DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
LIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMICREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEI- NAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO
TOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA
QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DESEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO TERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINU- TO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AU- SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/ ÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRE- COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMISIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O NAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RE- FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
LATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTUPRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMEN- LO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDATO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERPRECATÓRIO 113172 - 025235/0300/13-0 - 1ª VARA MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902288192 - IARA CASTILHOS
PRECATÓRIO 117695 - 028336/0300/13-3 - 2ª VARA
REGINATTO (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS,
SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700364580 - CLEUSA MARIA
“INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRI- VAZ GONZALEZ (CARLA VAZ FARINHA BOHN) X ESTAOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS TROGLIO). “QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁEFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, RIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAA SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO ÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTIATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINU- CA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROMESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AU- CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
TOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/ DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍ000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRE- TULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
SIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXESOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RE- CUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
LATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMEN- TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE
TO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTAJULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO AO DESCONTO DORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTI- DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PRO- PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESTAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO CONTO,
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍ- DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
7
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITU- 7311100011724 - RICARDO SCAVUZZO MACHADO (JOAO
CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCI- JOSE DE OLIVEIRA MACHADO, TELMO MIRANDA COSDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO TA) X MUNICÍPIO DE IMBÉ ().
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
PRECATÓRIO 117764 - 028391/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800630878 - ANTONIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ZANOTTO (MARLETE JOANA CIERVO, MAURO IVANI
SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPE- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 78/2015-SPP
31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A
SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
PRECATÓRIO 15436 - 007030/0300/99-0 - 5ª VARA
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101061746 - NEUZA MARIA SANPREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMI- TOS SARAIVA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
NAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA TROGLIO). “DIANTE DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA
FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ORIGEM DO PRESENTE
TERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE PRECATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CPC, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMEN- PRESENTE PRECATÓRIO.’’
TO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
PRECATÓRIO 22877 - 004113/0300/01-0 - 7ª VARA
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105114301 - ROSA GENI ZANELLA
ÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA GASPERIN (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
NAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO FOI
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDAPRECATÓRIO 33507 - 012427/0300/02-7 - 2ª VARA
DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUE FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108619272 - CLONY MARIA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TER- FONTOURA PRIOTTO (FLAVIO SANCHOTENE TRINDAMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A DE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O ENFRENTAMENTO DA
QUESTÃO RELATIVA AO ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO
PRECATÓRIO 120533 - 030794/0300/13-0 - 1ª VARA AO CÁLCULO QUE INSTRUI O PRECATÓRIO É MATÉJUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SEN- RIA QUE TEM SUSCITADO CONTROVÉRSIA, EM ESPETENÇA Nº 15610900003950 - ENEDINA SOSO RIBEIRO CIAL NAQUELES PRECATÓRIOS RELATIVOS AO
(SILVANE PIEGEL MILANI, ULYSSES VICENTE TOMASINI) DEPREC E À RFFSA. CONFORME JÁ REFERIDO EM
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO INÚMEROS EXPEDIENTES, O PRECATÓRIO É FORMATROGLIO). “CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO OFÍ- DO A PARTIR DE REQUISIÇÃO PROVENIENTE DO JUÍZO
CIO REQUISITÓRIO, EM QUE CONSTA QUE A NATURE- DA EXECUÇÃO. AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
ZA DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO É CO- JUSTIÇA INCUMBE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DA
MUM, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PAR- ORDEM PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS, SEM
CELA RELATIVA À PREFERÊNCIA, DADA A NATUREZA EXERCER A ATIVIDADE JURISDICIONAL, QUE PERNÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATEN- MANECE COM O MAGISTRADO REQUISITANTE. É ESSE,
ÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/ PORTANTO, O NORTE A SER SEGUIDO NA ATUAÇÃO
2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ADMINISTRATIVA CONFIADA AOS PRESIDENTES DOS
PELO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS.”
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA PELO CONSTITUINTE, DE
MODO QUE, POR CONTA DE UMA ATUAÇÃO EXCLUSIPRECATÓRIO 130076 - 006957/0300/07-7 - 4ª VARA VAMENTE ADMINISTRATIVA, NÃO SE TORNA POSSÍDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VEL INGRESSAR NA ESFERA JURISDICIONAL. DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523899231 - JOÃO VIANA OUTRA PARTE, A POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DO
BELMONTE (ESPÓLIO) (VIVIANE MACIEL SCHAFF) X ERRO MATERIAL POR PARTE DO PRESIDENTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TRIBUNAL ENCONTRA AUTORIZAÇÃO NO DISPOSTO
TROGLIO). “INTIMA-SE A CREDORA ARLINDA PARA, NO ART. 1º-E DA LEI Nº 9.494/97: NO CASO EM EXAME,
QUERENDO, FORMULAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA IMPERIOSO CONSIGNAR, DESDE LOGO, QUE O DEPERANTE ESTE SETOR.”
VEDOR NÃO DEMONSTROU TER DEDUZIDO, NAS
AÇÕES DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO, INCONPRECATÓRIO 130155 - 031984/0300/14-0 - 7ª VARA FORMIDADE RELATIVAMENTE AO CÁLCULO. ASSIM,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EM QUE PESE A POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901534777 - SILVIA REGINA ERRO MATERIAL POR PARTE DO PRESIDENTE DO
DE OLIVEIRA LENCINA (MARILIA PINHEIRO MACHA- TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME O ART. 1º-E DA
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO PROVISÓRIA Nº 2.180-35/01, NÃO SE VISLUMBRA, NO
DE PREFERÊNCIA DA CREDORA SILVIA PELO CRITÉ- PRESENTE CASO, TAL HIPÓTESE, ESTANDO O CÁLRIO DE IDADE EM RAZÃO DE A CREDORA NÃO POS- CULO EM SINTONIA COM O TÍTULO JUDICIAL, NÃO
SUIR SESSENTA ANOS DE IDADE NOS TERMOS EXIGI- TRAZENDO O DEVEDOR QUALQUER ELEMENTO QUE
DEMONSTRE, DE FORMA MATEMÁTICA, A INCORREDOS PELO §2 DO ART. 100 DA CF.”
ÇÃO DE CÁLCULO SOMENTE AGORA ALEGADA, NOS
PRECATÓRIO 130156 - 031985/0300/14-2 - 7ª VARA TERMOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO DO CNJ, CONDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FORME DISPOSITIVO ACIMA TRANSCRITO. OPORTUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901534777 - SERGIO AGOSTINI NO REFERIR QUE, A FIM DE AVERIGUAR A EFETIVA
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- CONCORDÂNCIA ENTRE O TÍTULO EXECUTIVO E O
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÁLCULO DO PRECATÓRIO, FORAM SOLICITADOS OS
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA ATRAVÉS AUTOS ORIGINÁRIOS EM ALGUNS EXPEDIENTES QUE
DE SEU PROCURADOR PARA QUE ACOSTE AO PRE- TRATAVAM DA MATÉRIA, NÃO TENDO SIDO DENOTASENTE PRECATÓRIO CÓPIA DE DOCUMENTO OFICI- DOS QUAISQUER ERROS MATERIAIS, SENÃO A ADEAL A FIM DE QUE COMPROVE POSSUIR MAIS DE SES- QUADA CORRESPONDÊNCIA ENTRE O DISPOSTO NO
SENTA ANOS.”
DECISUM E O CONTIDO NO REQUISITÓRIO. TAL
AMOSTRAGEM EVIDENCIOU A AUSÊNCIA DE BASE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
QUE AMPARASSE AS ALEGAÇÕES DO DEVEDOR, NOS
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 11/02/2015.
CASOS EM QUE SE TRAVA A DISCUSSÃO ACERCA DA
CORREÇÃO DO QUANTUM DEVIDO NOS PRECATÓRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
RELATIVOS AO DEPREC E À RFFSA. POR ÚLTIMO,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CUMPRE SALIENTAR QUE A MATÉRIA OBJETO DO
PRESENTE RECURSO JÁ FOI EXAMINADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, EM SEDE DE AGRAVO
REGIMENTAL, Nº 008993-0300/10-81 , CUJA EMENTA
DEFINE: AGRAVO REGIMENTAL. PRECATÓRIO. IMPUGSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NAÇÃO AOS CÁLCULOS. AMORTIZAÇÃO DE PARCELAS PAGAS PELO INSS. MATÉRIA QUE SE ENCONTRA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 77/2015-SPP
PRECLUSA. ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL. NATUREZA ADMINISTRATIVA. SUSPENSÃO DO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS PRECATÓRIO. DESCABIMENTO. AGRAVO DESPROVIAOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- DO. ASSIM, NO QUE SE REFERE À AMORTIZAÇÃO
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO DOS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENCRUZIBANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, LHADA DO SUL, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DO ENTE
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DEVEDOR, DEVENDO SER MANTIDO O CÁLCULO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ADVINDO DO JUÍZO DA ORIGEM, COM AS DEVIDAS
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ATUALIZAÇÕES POR OCASIÃO DO PAGAMENTO. CASO
2012-P).
CERTIFICADO QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO DA
RESPOSTA AO OFÍCIO DA FL. 85, ENCAMINHE-SE VIA
PRECATÓRIO 95611 - 026304/0300/11-1 - 3ª VARA DIGITALIZADA AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO JUÍZO
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ORIGEM, SALIENTANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA,
8
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
UMA VEZ QUE O PAGAMENTO DE PARCELA PREFE- TANDO QUE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO RELATIVA
RENCIAL DEPENDE DESSAS INFORMAÇÕES.”
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO DEVERÁ SER ANALISADA QUANDO DO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO 33972 - 013563/0300/02-9 - 7ª VARA SALDO, DESDE QUE JÁ TENHAM SIDO MODULADOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109584541 - SUCESSÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NAS ADIS NºS. 4.357 E
WILDA LEAL PRATES (JOSE LUIZ QUADROS DE OLI- 4.425. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMAVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO NESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE SENTAÇÃO.”
AS CESSÕES DE CRÉDITO FORAM REALIZADAS PELOS PROVÁVEIS SUCESSORES DA CREDORA ORIGIPRECATÓRIO 67074 - 011035/0300/07-4 - 7ª VARA
NÁRIA, ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE HABILITA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO IMPÕE-SE A ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110506186087 - ERSOLI GODOI
COMPROVAÇÃO DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU DE BORBA E OUTROS (LUIZ CARLOS DA ROSA
ADJUDICAÇÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. INTI- MIRANDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MA-SE, PORTANTO, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO
DE CRÉDITO A COMPROVAREM A PARTILHA, DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A)
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO DO CRÉDITO DO ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO POSPRESENTE PRECATÓRIO, A FIM DE VERIFICAR O SUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º,
QUINHÃO CABÍVEL A CADA UMA DAS PARTES DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESCEDENTES.”
TACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 44768 - 003366/0300/03-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106586754 - SUCESSÃO DE LADY
GODIVA CROSSETTI AZAMBUJA (DAISSON SILVA
PORTANOVA , RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA
DE 21.09.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 01.12.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 72037 - 010726/0300/07-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601797489 - JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES E OUTROS (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, FÁBIO NIKOLAY - OAB/RS 67787)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “SERÁ EFETUADO O PAGAMENTO DO CRÉDITO RELATIVO À SUCESSÃO DE OLAÍDES SEGUNDO
A
ORDEM
CRESCENTE
DE
VALORES,
DISPONIBILIZANDO-SE OS VALORES AO JUÍZO DE
ORIGEM. EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA POR PARTE DO CREDOR NATALÍCIO, RETIFIQUE-SE O CÁLCULO, CONFORME APONTADO PELO
ENTE DEVEDOR EM IMPUGNAÇÃO. INDEFIRO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO POR
NATALÍCIO, POIS NÃO PREENCHIDO O REQUISITO
PREVISTO NO ART. 100, § 2º, DA CF, UMA VEZ QUE
NÃO COMPROVADA A CONDIÇÃO DE IDOSO (DATA DE
NASCIMENTO: 25.12.1955). RESSALTO QUE O
INDEFERIMENTO NÃO PREJUDICA NOVOS PEDIDOS
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 50899 - 014761/0300/04-3 - VARA
ÚNICA DE HERVAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10300001526 - JOAO BATISTA LIMA SAIS E OUTROS (JOSE
RICARDO CAETANO COSTA) X MUNICÍPIO DE HERVAL
(JAIFEL RODRIGUES FREITAS). “NOS TERMOS DAS
DECISÕES PRESENTE NOS AUTOS HOUVE A EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ORIGEM, RAZÃO
PELA QUAL DETERMINO A BAIXA E ARQUIVAMENTO
PRECATÓRIO 103977 - 028278/0300/12-0 - 20ª VARA
DO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMA-SE AS PARTES.” CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001022603 - FIDENCIO
PRECATÓRIO 53632 - 008101/0300/05-4 - 4ª VARA JAIME CAMARGO GANCINE (TACIANA PAULA DOS SANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TOS BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503030574 - ORPHELINA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER
CORREA E OUTROS - ESPOLIO (DAISSON SILVA A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES
TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDICONSIDERAÇÃO A MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVE- ENTE Nº 1249/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE
DOR PRESENTE NOS AUTOS, INTIMA-SE A SUCES- 23.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
SÃO PARA QUE COMPROVE A SUA REGULARIZAÇÃO PROTOCOLIZADA EM 14.10.2014. PORTANTO, FORA
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE A APRE- DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
SENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PAR- 2012-P DO TJRS.”
TILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE
PRECATÓRIO 104194 - 026856/0300/11-7 - 1ª VARA
O PERCENTUAL DE CADA SUCESSOR HABILITADO JUDICIAL DE JAGUARÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. Nº 5510700008736 - ALSINA DA SILVA PIRES PASSOS
50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS (ALEXANDRE CAZARRÉ TAVARES, ANDRÉIA DE FÁTIALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012- MA CLARO MARRINHAS, ANTONIO CARLOS WEEXEL
P, BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO DO RECO- BECKER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
LHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD. DIANTE DO RE- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA DETERMIQUERIMENTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESERVA DA NAÇÃO DE CANCELAMENTO ORIUNDA DO JUÍZO DE
VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DA ORIGEM, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
CLÁUSULA DA PROCURAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS. PRESENTE PRECATÓRIO, CERTIFICANDO-SE NOS
EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SER ANALISA- AUTOS E LANÇANDO-SE NO SISTEMA INFORMATIZADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A NE- DO.”
CESSIDADE DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANPRECATÓRIO 106975 - 030606/0300/12-2 - 20ª VARA
TE O JUÍZO DE ORIGEM COM A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSO- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RES, BEM COMO, AINDA, O RECOLHIMENTO OU ISEN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100683713 - ISAURA
VIEGAS DE MATTOS (ÉLIA GONÇALVES DEMUTTI) X
ÇÃO DO ITCD.’’
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 54191 - 008601/0300/05-5 - VARA TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO FOI
ÚNICA DE HERVAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
10310200000102 - MARA MAURILIA DAMASCENO
PRECATÓRIO 107348 - 030931/0300/12-9 - 7ª VARA
MIRANDA (LUIZ OSORIO GALHO) X MUNICÍPIO DE
HERVAL (JAIFEL RODRIGUES FREITAS). “DIANTE DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803307970 - MAUREN
DE ORIGEM DO PRESENTE PRECATÓRIO, COM FUN- FERREIRA MALLMANN (PABLO JOSE DE BARROS
DAMENTO NO ART. 794, I DO CPC, SERÁ PROCEDIDA LOPES, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSÀ BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGPRECATÓRIO.”
NAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCUPRECATÓRIO 64176 - 004864/0300/07-8 - 7ª VARA LO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600378385 - ERENI GAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
THEREZINHA BARCELLOS DOS SANTOS (MARCUS ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCUPRECATÓRIO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE LOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
DISPONÍVEL.”
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PAPRECATÓRIO 64858 - 006155/0300/07-6 - 3ª VARA RECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATICÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
410400035009 - JANETE SOARES MELO (VERA LUCIA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERDAMIANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO MINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRESENTE POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
PRECATÓRIO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
DISPONÍVEL.”
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANPRECATÓRIO 66650 - 006947/0300/02-4 - 4ª VARA TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106297113 - SUCESSÃO DE LEDA ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS
COLOMBO DE MATOS (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO.”
SAMPAIO TROGLIO). “A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
PRESENTE PRECATÓRIO ACARRETARIA PREJUÍZO À
PRECATÓRIO 108050 - 031388/0300/12-5 - 5ª VARA
PRÓPRIA REQUERENTE, UMA VEZ QUE, ENQUANTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUSPENSO, O PRECATÓRIO DEIXA DE SER PAGÁVEL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522005172 - MALVINA CAME DE CONSTAR DA ORDEM CRONOLÓGICA. INDEFI- POS DE MORAES E OUTROS (CRISTIANO CAJU
RO, PORTANTO, O PEDIDO DE SUSPENSÃO, RESSAL- FREITAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE
PRECATÓRIO ALIMENTAR, CUJO OBJETO É REVISÃO
DE PENSÃO, EM QUE FIGURAM COMO CREDORAS
MALVINA CAMPOS DE MORAES E ROSANGELA CAMPOS DE MORAES E DEVEDOR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS. A CREDORA MALVINA
REQUEREU O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA EM
RAZÃO DA IDADE, O QUE FOI DEFERIDO.
OPORTUNIZADA VISTA AO ENTE DEVEDOR, ESTE
MANIFESTOU CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO À
CREDORA MALVINA SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALORES, DE ACORDO COM OS CRÉDITOS
INDIVIDUALIZADOS. O DESMEMBRAMENTO DE
LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO E A
INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS REQUISITADOS,
PARA FINS DE PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, SOMENTE TÊM SIDO DETERMINADOS NAS HIPÓTESES EM QUE HAJA PEDIDO EXPRESSO DA PARTE CREDORA. NO CASO DO PRESENTE
PRECATÓRIO, AINDA QUE TENHA SIDO VERIFICADO
PELA CONTADORIA, BEM COMO PELO DEVEDOR, A
POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, A CREDORA REQUEREU APENAS O PAGAMENTO PREFERENCIAL. DE ACORDO COM ENTENDIMENTO ATÉ ENTÃO ADOTADO, A AUSÊNCIA DO REQUERIMENTO EXPRESSO, PORTANTO, IMPÕE A OBSERVÂNCIA DA PARCELA PREFERENCIAL, O QUE,
POR SUA VEZ, PODERIA RETARDAR O PAGAMENTO,
NA HIPÓTESE DE SEREM INSUFICIENTES OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS
PREFERENCIAIS DO ESTADO DO RS. TODAVIA, CONSIDERANDO A EXPRESSA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO DEVEDOR, NÃO HÁ RAZÃO PARA INDEFERIR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE
ÀQUELES QUE JÁ FORMULARAM O REQUERIMENTO
DE PREFERÊNCIA, BENEFICIANDO, ASSIM, OS DEMAIS CREDORES QUE OBRIGATORIAMENTE AGUARDAM A ORDEM CRONOLÓGICA. ASSIM, RECONSIDERO O DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS, UMA VEZ
QUE O DEVEDOR JÁ APRESENTOU A PLANILHA INDIVIDUALIZADA E, INCLUSIVE, MANIFESTOU CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO DO CRÉDITO RELATIVO
À MALVINA. DETERMINO O PAGAMENTO SEGUNDO A
ORDEM CRESCENTE DE VALOR À CREDORA MALVINA,
UMA VEZ QUE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS NA FORMA DO ATO Nº 014/2013-P DO
TJRS NÃO ULTRAPASSAM O TETO ESTABELECIDO PARA
TAL MODALIDADE. CONSIDERANDO QUE O DEVEDOR
NÃO SE MANIFESTOU COM RELAÇÃO À CREDORA
ROSÂNGELA, INTIMA-SE PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS
CRÉDITOS E PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR.”
PRECATÓRIO 109501 - 032395/0300/12-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000081907 HERON PAULO ROSA GOTUZZO (VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO ORIUNDA DO JUÍZO DE
ORIGEM, SERÁ PROCEDIDA À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 112694 - 034857/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100213601 - ANA MARLENE FILIPPON STEIN (JOÃO PEDRO DE SOUZA DA
MOTTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO HÁ A NECESSIDADE, E, TAMPOUCO, A VIABILIDADE DE LANÇAR O CÁLCULO NESTE MOMENTO.A PREFERÊNCIA FOI PAGA
COM OBEDIÊNCIA AO SEU LIMITE MÁXIMO, DE MODO
QUE O SALDO SERÁ PAGO PELA ORDEM CRONOLÓGICA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO O
CÁLCULO.NÃO HÁ, POR TAL RAZÃO, A NECESSIDADE
DE SOBRECARREGAR A CONTADORIA COM A REALIZAÇÃO DE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACIONADA
AO PAGAMENTO OU AO EXERCÍCIO DE ALGUM DIREITO. INVIÁVEL, AINDA, ENQUANTO NÃO MODULADOS
OS EFEITOS DA DECISÃO DO STF NAS ADIS Nº 4.357
E 4.425, PROCEDER AO LANÇAMENTO DE CÁLCULO.
NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO. INDEFIRO, POIS, O REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO EM CONFORMIDADE COM OS ÍNDICES DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, FICANDO ASSEGURADA, CONTUDO, A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO QUANDO FOR
REALIZADO O PAGAMENTO DO SALDO DO PRESENTE
PRECATÓRIO, DESDE QUE TENHAM SIDO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE.CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA LISTAGEM PELA ORDEM CRESCENTE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS
DE MAIOR VALOR SEJAM CONTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROS DE MENOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO, A OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR,
PASSOU-SE A ADOTAR A SEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI
PROCEDIDA A SOMA DO VALOR DISPONÍVEL PARA O
PAGAMENTO DE TAL MODALIDADE, ACRESCIDO DO
VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE ACORDO COM A
INFORMAÇÃO DA SEFAZ; TAL VALOR FOI COTEJADO
COM A ORDEM CRESCENTE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO, ADOTANDO-SE COMO
TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR ELA COBERTO. DIANTE
DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS RECURSOS
DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS, A LISTAGEM DA ORDEM CRESCENTE FOI COMPLEMENTADA, AUMENTANDO O TETO
ATÉ ENTÃO EXISTENTE. POR CONTA DISSO CHEGOUSE AO VALOR DE R$ 67.000,00 COMO TETO MÁXIMO
PARA PAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE DOS
PRECATÓRIOS INSCRITOS ATÉ O ORÇAMENTO DO ANO
DE 2014, DE MODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL
PATAMAR NÃO PODE SER PAGO, AO MENOS COMO
ORDEM CRESCENTE. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE
DO PRESENTE PRECATÓRIO CONFORME A ORDEM
CRESCENTE DE VALOR, O QUAL DEVERÁ AGUARDAR
A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 113953 - 025800/0300/12-2 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100101254 - ADEMAR CANTOS GARCIA E OUTRO
(PAULA MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO,
OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. DIANTE DO FALECIMENTO DOS CREDORES
ORIGINÁRIOS, DEVERÁ SER COMPROVADO O QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES,
O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD E A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E
CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, EFETUE-SE O PAGAMENTO DE ACORDO COM A ORDEM
CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO
DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDOSE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº
013/2012- P).”
PRECATÓRIO 115530 - 026479/0300/13-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701400696 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (ANDRE SONDA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. DIANTE DO FALECIMENTO DOS CREDORES
ORIGINÁRIOS, DEVERÁ SER COMPROVADO O QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES,
O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD E A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E
CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, EFETUE-SE O PAGAMENTO DE ACORDO COM A ORDEM
CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO
DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDOSE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº
013/2012- P).”
PRECATÓRIO 121072 - 031307/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000098177 - MERY DOS SANTOS CAMARA (LORENZO ALBERTO PAULO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE
O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012P, ARTS. 18 E 21). INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA
QUE COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS
PARA QUE OBTENHA A PREFERÊNCIA POR OUTRO
CRITÉRIO.”
PRECATÓRIO 123229 - 025444/0300/14-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900480320 - JASON DE
CAMARGO (LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA
SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS
HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE
PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR
MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É
ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO. INTIMA-SE A PARTE
CREDORA PARA QUE COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO PARA QUE OBTENHA A PREFERÊNCIA DEFERIDA
.”
PRECATÓRIO 127389 - 029318/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002106959 - IZABEL
ACACIA AZAMBUJA (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ANTES DE ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADOS,
DEVERÁ SER COMPROVADA A EFETIVA HABILITAÇÃO
DA SUCESSÃO DA PARTE CREDORA PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 129466 - 031284/0300/14-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301824020 - SUCESSÃO DE
THEREZA TRUSSARDI (DANIELA CARDOSO ARNOLD,
EDUARDO MARTINS MOREIRA POFFAL) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO,
OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR
DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº
47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO
DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS).”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 12/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 79/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO
CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 108969 - 031986/0300/12-9 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200104196 CLÍNICA CIRÚRGICA ABDOMEN (GABRIELA
PRATAVIERA G. DOZZA).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DE- ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
VERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE
CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉPRECATÓRIO 43151 - 010692/0300/03-6 - VARA DITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
ÚNICA DE ARVOREZINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERANº 8210200010852 - JOKS BRITAGEM LTDA. (SEM RE- ÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P BEM
PRESENTANTE NOS AUTOS).
COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO
OU ISENÇÃO DO ITCD. RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO
PRECATÓRIO 44677 - 002428/0300/04-0 - VARA DO ITCD DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
ÚNICA DE ARVOREZINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
Nº 8210300000476 - ERASMO GRANDI (ALCEU MOLINARI DO RIO GRANDE DO SUL. HAVENDO NECESSIDADE
DALL AGNOL).
DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NESECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMEM PORTO ALEGRE, 12/2/2015.
PROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 81/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS,
SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A
RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 109518 - 032409/0300/12-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 108362 - 031626/0300/12-3 - VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO ÚNICA DE SÃO MARCOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010800165368 - 12811200005296 - R. PESSINI & CIA. LTDA. (ROGÉRIO
JURACI ANTONIO BORTOLOTTO E OUTRA (LOUIS PAU- DENES).
LO MANDELLI).
PRECATÓRIO 109143 - 032099/0300/12-2 - VARA
PRECATÓRIO 109893 - 032737/0300/12-3 - 2ª VARA ÚNICA DE SÃO MARCOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO Nº 12811200008376 - SUELY M. ARENHART PESSINI &
SUL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº CIA. LTDA. (ROGÉRIO DENES).
1011000087980 - JOSETE MARIA SOARDI (CAMILA
CADORIN ROXO , LUIZ HENRIQUE ROXO).
PRECATÓRIO 115495 - 026450/0300/13-4 - VARA
ÚNICA DE SÃO MARCOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 111752 - 034189/0300/12-3 - 2ª VARA Nº 12811200013299 - IRES GENOVEVA MARZAROTTO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO MOLON (DANIEL DARCI ARBUGERI).
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010700080336 SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PROATIVA CONSULTORIA LTDA. (NOELI DE FATIMA
EM PORTO ALEGRE, 12/2/2015.
CONRADO DOS REIS, PAULO CESAR GUILLET
STENSTRASSER).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 111979 - 034352/0300/12-5 - 2ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
DE PRECATÓRIOS.
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010900224056 ELYDIO SCALABRIN (JEAN RENE SCALABRIN).
PRECATÓRIO 112447 - 029926/0300/11-1 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010700211724 TUTTO IND VEICULOS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA (ANDRE RENATO ZUCO, MARCIA PISSETTI
SGANDERLLA, RENATO DOMINGOS ZUCO).
PRECATÓRIO 113189 - 025245/0300/13-2 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200321383 - EMPRESA URBANIZADORA DELTA LTDA. (MARIA DO CARMO
DE SOUZA).
PRECATÓRIO 113198 - 025253/0300/13-9 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011100025006 RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (DURVAL
LUZ BALEN, EDUARDO BRIDI, RAQUEL BORSATTO
POZZATTI, RAQUEL RUARO DE MENEGHI).
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 82/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE IVOTI (GABRIELA MULLER), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 62934 - 015920/0300/06-3 - VARA
PRECATÓRIO 113264 - 025270/0300/13-4 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO ÚNICA DE ESTÂNCIA VELHA - EXECUÇÃO DE SENTENSUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200004230 - ÇA Nº 9510400034245 - A. BUHLER S.A. CURTUME E
MARILIA ZIEGLER BORGES (PATRICIA SCHOERPF). OUTROS (SIMÃO PEDRO FROELICH).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 12/2/2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 12/2/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 80/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 83/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARVOREZINHA (GENEZIO RAMPON), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTO-
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 23121 - 004905/0300/01-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198565986 - LUCILA
DOMINGUES DE ALMEIDA E OUTRAS (RAUL
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE
CREDORA PARA QUE APRESENTE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA,
9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATANDO-SE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A
INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍODO A QUE ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA
CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE
INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES.
(AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE
MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010,
DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT
VOL-02431-01 PP-00062). INTIMA-SE.”
PRECATÓRIO 57890 - 008875/0300/03-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108164469 - ANNA ROSA GUEDES
DE BARCELLOS E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA
DOS SANTOS - OAB/RS 83916, AURELIO CATTANI DE
BARROS, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),
LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO, MARCELO DE FREITAS E CASTRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
DESCONSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO FOI ANOTADA, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS. CONTUDO, TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO
DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS
DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA
VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART.
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 24390 - 007560/0300/01-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105959218 - MARCELO SANTOS
ALVES (RAUL PORTANOVA) -GISLAINE MICHELON (OAB/
RS 56.828) CESSIONÁRIA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’A HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DEVERÁ SE VERIFICAR
PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DO
INFORMADO PELO JUÍZO DE ORIGEM NO AUTOS.
PORTANTO, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ
INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR
INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO
PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E)
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO,
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
PRECATÓRIO 61390 - 001417/0300/05-6 - 5ª VARA
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
TJRS.’’
Nº 115433105 - MARIA LUIZA DA ROSA RODRIGUES
(MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAFAEL
PRECATÓRIO 28930 - 004036/0300/02-1 - 1ª VARA KURZ PERES, SOLANGE CONCEICAO IORIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUINTEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 108381964 - ZULMIRA FISCH DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLI(ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER) X INS- SE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZATITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDOSAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUG- RA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA
NAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCU- DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE
LO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JUL- APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO DO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALITERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO ZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENRELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU- ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTILOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE DO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA ENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PA- FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
RECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATI- CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
VO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETER- DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TEMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS NHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINIDO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE TIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTAN- PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA
TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITEPRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, RADA A IMPUGNAÇÃO.”
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS
A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAPRECATÓRIO 74222 - 003502/0300/09-6 - 7ª VARA
ÇÃO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601910382 - ROBERTA DIAS
PRECATÓRIO 43092 - 007516/0300/03-9 - 1ª VARA WELAUSEN (JULIANO BRITO, ROMILDA TEREZINHA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE PIATELLI GEORGE, TANARA CHARÃO DE MELO) X INSSENTENÇA Nº 50508 - THEREZINHA DO MENINO JE- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SUS DA COSTA (HUGO CORREA MADRID, NELSON SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A PERDA DO CARÁLACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE TER ALIMENTAR DO PRESENTE PRECATÓRIO, NOS
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TERMOS DA INFORMAÇÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE
TROGLIO). “A CESSIONÁRIA GILBERTO WEBER & CIA ORIGEM. TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A
LTDA, A FIM DE REGULARIZAR SUA HABILITAÇÃO NOS HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, DEVERÁ ACOS- PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TAR AOS AUTOS CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGUORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉ- LARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGA- TES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
DAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DENOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P VERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, UMA VEZ QUE A CERTI- CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMODÃO APRESENTADA NÃO INFORMA SE A CESSÃO LOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
REALIZADA FOI ACOLHIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM.” PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
PRECATÓRIO 43775 - 009185/0300/03-0 - 4ª VARA INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113326319 - CLAUDETE
PRECATÓRIO 98182 - 025782/0300/11-6 - VARA
CAPAVERDE PEREIRA E OUTROS (LUCIA HELENA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - EXECUÇÃO DE SENSPEGGIORIN CELIBERTO, LUIS RENATO FERREIRA TENÇA Nº 12610700002074 - TULIO HOSTILIO NOGUEIDA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RA FERRARI (JORGE LUIZ RITTER PENTEADO) X MUSAMPAIO TROGLIO). “AS CUSTAS DEVERÃO SER CAL- NICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (ALEXANDRO GONCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVAN- ÇALVES). “SERÁ PROCEDIDA A BAIXA E O ARQUIVADO-SE, TAMBÉM, O QUE DISPÕE O ATO 013/2012-P. OS MENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMA-SE AS
JUROS MORATÓRIOS DEVERÃO INCIDIR A PARTIR PARTES.”
DE 01.01.2006, TENDO EM VISTA QUE O PRECATÓRIO
FOI INSCRITO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2005 DO
PRECATÓRIO 106255 - 030048/0300/12-6 - 1ª VARA
ENTE DEVEDOR, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800273480 - JAILTON ULISSES
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM SILVA DA SILVA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
POR CONFIGURADA A MORA. ESTE É O SENTIDO QUE MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TEM SIDO DADO À SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE
PRETÓRIO EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICI- DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
AIS – NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DU- ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECIRANTE O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § SÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICAVINCULANTE Nº 17 – APLICABILIDADE AO CASO - DOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO
10
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO,
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI
ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.
PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A
IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 108556 - 031735/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100208918 - MARIA DE
LOURDES SOARES LOPES (DANIEL FERNANDO
NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 108562 - 031740/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902375486 - LAURO DE
SIQUEIRA CHAVES (ADAIR ALBERTO SIQUEIRA CHAVES - OAB/RS 37967, LACIR SOARES GOMES, LUIZ
FERNANDO LIMA MATTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES
ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO
FOI ATUALIZADO NA DATA DE 10.10.2014, APLICANDO
A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 01.05.2010 ATÉ 01.10.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 14.11.2014.
PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO
À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SE TRATAR DE VERBA
ACESSÓRIA, ESTES DEVERÃO AGUARDAR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 109814 - 032663/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901435345 - ALTAIR SOUZA
LOPES (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI
NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCU-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. COM RELAÇÃO À VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, ESTA
RESTOU ADIMPLIDA, NOS TERMOS DO OFÍCIO PRESENTE NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, EM RAZÃO DO INTEGRAL
PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P. INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO
CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO
DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO
MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO,
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI
ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.
PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS
EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 115036 - 029137/0300/11-0 - 2ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6410500036042 - ROSA LIETH SILVA DE ASSUNÇÃO (ANTONIO CARLOS PONTES BORGES, SORAYA
FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO
DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 115280 - 026274/0300/13-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002305234 - MARIA ISABEL DE
BITTENCOURT (MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO
31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A
SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA
NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES
DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA
FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 113354 - 025318/0300/13-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702724720 - NILTON JOSÉ
POERSCHKE (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO
DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA
DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO
DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS
PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC
Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
PRECATÓRIO 121406 - 031645/0300/13-2 - 2ª VARA
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524443908 - ANEZIA DA MOTTA
PRECATÓRIO 114670 - 025836/0300/13-2 - 20ª VARA COSTA E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER NETO,
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000976107 - MARIA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARLENE GRECO (CARLA VAZ FARINHA BOHN) X “INTIMA-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
TROGLIO).
“QUANTO
AO
DESCONTO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIE PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEDO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTI- BRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURACA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, DOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PRO- EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍ- DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
TULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESQUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXE- PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
CUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTA- ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
DORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APREANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, SENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGDEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE NANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOCREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO GADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESPRECATÓRIO 123385 - 025575/0300/14-0 - 7ª VARA
CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601688442 - MARCO ANTONIO
AMARAL BENTO (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PROCURADORA DA PARTE
CREDORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS A DECLARAÇÃO REFERIDA NOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 124399 - 026507/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ADEMAR LUIZ
MACIEL E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO
E SILVA , ANA PAULA DA COSTA MOTA, ANTONIO
VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E
SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10,
JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA , JULIANA
FERRAREZE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A TRAMITAÇÃO
PREFERENCIAL PREVISTA NA LEI 10.741/03 NÃO SE
CONFUNDE COM O PAGAMENTO PREFERENCIAL PREVISTO NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , O QUAL DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE REQUERIDO PELA PARTE CREDORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O § 3º DO ART. 9º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 126229 - 028181/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601721636 - LIDIA
NUNES DE ARAUJO (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA,
GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZESE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM,
DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO
ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO E CASO
NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDASE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO,
CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS
TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE
13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012- P).”
PRECATÓRIO 126484 - 028429/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901932853 - JANETE MARTINS
DREGER (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA LISTAGEM PELA
ORDEM CRESCENTE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALOR SEJAM CONTEMPLADOS, EM
DETRIMENTO DE OUTROS DE MENOR VALOR, COM
DESRESPEITO, PORTANTO, A OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTAR A SEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI PROCEDIDA A SOMA DO VALOR DISPONÍVEL
PARA O PAGAMENTO DE TAL MODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE ACORDO
COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ; TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRESCENTE EXISTENTE ATÉ
SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO, ADOTANDO-SE
COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR ELA COBERTO.
POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AO VALOR DE R$
60.000,00 COMO TETO MÁXIMO PARA PAGAMENTO EM
ORDEM CRESCENTE DOS PRECATÓRIOS INSCRITOS
NO PRESENTE EXERCÍCIO, DE MODO QUE, O QUE
ULTRAPASSA TAL PATAMAR NÃO PODE SER PAGO, AO
MENOS COMO ORDEM CRESCENTE. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO CONFORME A
ORDEM CRESCENTE DE VALOR. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 131641 - 033403/0300/14-6 - VARA
ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8310800007824 - ALCIRO BORGUETTI E OUTROS
(JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN) X MUNICÍPIO DE BOM
JESUS (GILSON DUTRA BECKER). “ANOTADA A
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL PREVISTA NA LEI 10.741/
03. CONTUDO, MANTÉM-SE O INDEFERIMENTO DE
PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL, DADA A
NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO REQUISITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO
ATO Nº 014/2013-P. ”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 12/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 94447 - 025360/0300/11-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000881505 - ANELY GUERRA
BATHAGLINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111890 - 034292/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001535538 - ARMANDINA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FARACO GIACOMONI (GUILHERME LUZ ALVES) X ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902926687 - MARIA LAURA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MACIEL XAVIER (FREDERICO DIAS DA CRUZ) X ESTATROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 111148 - 033795/0300/12-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108236 - 031532/0300/12-6 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802865848 - NELSON RODRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUES MOTTA (DIEGO LABARTHE DE ANDRADE) X ES- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000014623 - LENITA GODOY
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110904 - 033608/0300/12-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901264826 - LACI TEREZINHA
FAO BORBA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110889 - 033597/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001955790 - JOANA
UTZIG (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110442 - 033203/0300/12-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903339882 - SIRLEI TRELLES
SEVERO (ANDERSON DE MORAES ROSSI, LEONARDO LIMA MARQUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110439 - 033200/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002753148 - RENATO JOSÉ
BORGATTI GARCIA (DAISSON SILVA PORTANOVA) X
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108130 - 031441/0300/12-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002787425 - MARIA
OLIMPIA DA SILVIA (DELANO MIGUEL MACHRY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 107572 - 031095/0300/12-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004794 - MANOEL LUIZ DE
FARIA CORREA E SILVA E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 105754 - 029678/0300/12-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802960808 - ARISTEU RODRIGUES DE OLIVEIRA (CLAUDIO GARCIA, GLAUCIO LUIZ
SGANZERLA, JUAREZ DE SOUZA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 105215 - 029255/0300/12-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902705427 - MARIO
SEBASTIANO PETRY (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110425 - 033192/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901754041 - MARIA IZABEL
CANDIA RODRIGUES (DENISE BALLARDIN, EDUARDO ÁVILA GOMES, JOÃO DARZONE DE MELO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 105214 - 029254/0300/12-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903480593 - ELAINE DOS REIS
OBELAR (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110419 - 033186/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102653382 - JANIRA DA
CONCEIÇÃO DUARTE SENISSE (MARINO CASTRO
OUTEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 104485 - 028683/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000860931 - ALVERNE
KRUSCHE (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSÉ
VECCHIO FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110372 - 033148/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522558449 - ALVINO GARCIA
DE OLIVEIRA (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 104190 - 028445/0300/12-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902002760 - ALFREDO
ERIVELTON SOUZA DE ALMEIDA (FERNANDA HELENA
HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110310 - 033091/0300/12-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702949276 - CARLOS NEWTON
DE PAULA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110260 - 033045/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703077485 - ELZA TEREZINHA
DOS SANTOS BRAGA (WALTOM ARAUJO BORGES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110200 - 032991/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902764288 - ACYR RUBLESKI
BRUM (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110074 - 032888/0300/12-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802563671 - ARISOLI SILVA
ALVES (WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109780 - 032636/0300/12-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903360857 - MARIA DE
LOURDES ASSUNÇÃO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109623 - 032486/0300/12-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - ALICE
ZANAO STEFANELO (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109622 - 032485/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - MARLI
BEATRIZ ZUCHETTO DE CASTRO (JOSÉ CARLOS
MARTINS LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109571 - 025667/0300/12-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903507823 - ODACIR
PEREIRA MORAIS (LUCIELI COSTA GALHO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108350 - 028983/0300/12-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
11
ILTON BONINI CARVALHO E OUTROS (LUIZ FABRIS, DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100132688 PEDRO PEREIRA DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRAN- HELENA RIBEIRO SMANIOTTO (LEANDRO ANDRÉ
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117840 - 028463/0300/13-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115832 - 026728/0300/13-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800703549 - LILIAN JAMBRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA COSTA LEITE (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700847360 - DENISE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SCHONHOFEN SILVEIRA E OUTROS (JOSE ALTAIR
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117617 - 028261/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115721 - 005802/0300/09-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957554 - ELSA MARIA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
JULIEN LACERDA (JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO 410400014974 - NELLY GLADIS SILVA SALIBA E OUMACHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ, MARCIA TROS (EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, JOÃO
LIZ UFLACKER LUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO OLIVIER SALIBA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117612 - 028256/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957554 - CLAUDIO IVO
SCHUNEMANN (JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO
MACHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ, MARCIA
LIZ UFLACKER LUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117590 - 028234/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802389795 - CARLOS MARIO
COMARU VALLS (CARLA FROENER FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117349 - 028001/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802334869 - ARI DE MELLO
(ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115617 - 026555/0300/13-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802325142 - DULCIRA
WEILER MIRALLES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114725 - 025874/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000207251 - NADIL PRESTES
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114535 - 025751/0300/13-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902907089 - ONEIDA FONSECA E SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117314 - 027967/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114435 - 025402/0300/12-5 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100829742 - SANI ADRIZ PI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRAN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802952074 - TERESINHA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOECI MACHADO RODRIGUES (ROSANE MARLI
HAUBERT DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 117282 - 027938/0300/13-0 - 1ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903452581 - JOSÉ ANTONIO
PRECATÓRIO 113984 - 025671/0300/13-0 - 5ª VARA
MARTINS FERNANDES (WALTOM ARAUJO BORGES) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001789831 - MIRIAN RAQUEL
TROGLIO).
SILVA E OUTROS (CESAR DE OLIVEIRA GOMES, GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGE FERNANDO PERPRECATÓRIO 117163 - 027823/0300/13-7 - 7ª VARA PETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002976406 - NUBIA LERMEN
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 113880 - 027925/0300/11-4 - 5ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701485535 - LUIZ ALBERTO
FIALHO KAMPFF E OUTROS (GREGORIO LUIZ
PRECATÓRIO 116740 - 027471/0300/13-8 - 2ª VARA
ZORTEA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000803903 - BRUNO ELICKER
TROGLIO).
PRECATÓRIO 97979 - 028127/0300/11-1 - 4ª VARA
(MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 113848 - 025562/0300/13-2 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602179274 - ALDA REGINA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPORTO MOTA (FERNANDO SCHUMACHER FERMINO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 116579 - 027370/0300/13-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001193912 - LIA DIRCE KLEIN
TROGLIO).
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN- (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTATENÇA Nº 2010700019365 - ALDAIR TEREZINHA DEVENS DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 97335 - 027570/0300/11-7 - 4ª VARA E OUTROS (NICANOR SOARES DA SILVA) X ESTADO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000864392 - CARMEN AMALIA
PRECATÓRIO 113376 - 025339/0300/13-0 - 20ª VARA
DE SOUZA AGUIAR (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 116376 - 027196/0300/13-0 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901245600 - FAUSTO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902157314 - ANTONIO ALVES DE LIMA (CLAUDIO PETRINI BELMONTE, DANIEL
FERREIRA LOUZADA (CARINA DELGADO LOUZADA PETRINI DE MORAES) X INSTITUTO RIOGRANDENSE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ALMEIDA - RS/46312) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 12/02/2015.
PRECATÓRIO 113235 - 028246/0300/11-0 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 116165 - 027008/0300/13-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903426181 - JOVELINA MARIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003161848 - ROSANGELA FEIJO ALVES (REGINA ELIZABETE DA ROSA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
UHRIG SALVATORI (FELIPE AUGUSTO DE MARCHI) X CUNEGATTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113035 - 025134/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 116132 - 026977/0300/13-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102303020 - ISAURA BENETTI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902806568 - MARIA DA GRAÇA MARUSIAK (DANIEL PETRINI DE MORAES) X ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 85/2015-SPP
BORGES VEIGA (ROSANE MARLI HAUBERT DA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRAN- TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 112960 - 025082/0300/13-5 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 115921 - 026800/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701235350 - VALNITA SALGAPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003058869 - HUGO EDGARD DO (MARILIA DO COUTO E SILVA) X ESTADO DO RIO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ SCHUNCK (JOSE FRANCISCO C. DORNELLES) X ES- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
2012-P).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112763 - 034904/0300/12-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112331 - 034635/0300/12-4 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 115919 - 026798/0300/13-8 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200504691 - GILBERTO RODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCHA (ARLEY BARRIOS PEREZ) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902193566 - MARIA ESTELA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601258715 - ANITA MARIANA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LORENZON (MARILIA PINHEIRO MACHADO
HOFFMANN TISOTT (DOUGLAS FRANCESCHETTO DE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OLIVEIRA, EDUARDO BELISÁRIO SILVA TEIXEIRA,
PRECATÓRIO 112538 - 034801/0300/12-4 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA, NATÁLIA
FORMAGINI GAGLIETTI OAB/RS 84666) X ESTADO DO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 117975 - 028577/0300/13-0 - 5ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 CLECY DENARDIN (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503182781 - MAURA
PRECATÓRIO 115895 - 026782/0300/13-0 - 2ª VARA LINEY PEDRO SIMÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SANCHOTENE PACHECO (BIANCA MURTINHO PIMEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TA, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) X ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101645491 - MARIA INES
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GREGOLETTO COBALCHINI (JORGE FERNANDO PERPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TROGLIO).
PETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117877 - 028500/0300/13-8 - 2ª VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
PRECATÓRIO 115853 - 026745/0300/13-0 - 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010900070920 - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN-
12
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 86/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 11477 - 004754/0300/97-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 24249
- SUCESSÃO DE GALVÃO DE ALMEIDA SOUZA
(BERENICE KLEIN SCHAFER, ROBERTO CATALANO
BOTELHO FERRAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO JÁ FOI
OBJETO DE ANÁLISE”.
PRECATÓRIO 14885 - 005737/0300/99-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1197665456 - ALAIDES DOS SANTOS BARNETCHE (ANDRÉIA NETTO MORAIS,
AUGUSTO ROSSONI LUVISON, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRESE O PROCURADOR CONSTITUÍDO PELA
CESSIONÁRIA LUVISON & NETTO ADVOGADOS.
AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE TODAS AS
CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P, CONFORME REQUERIDO.
PRECATÓRIO 18735 - 006981/0300/00-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103486768 - TRANSCON TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (ITIBERE
PEDROSO - OAB/RS 13448, LEUTON BUDIM, OSCAR
GOMES NUNES) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(CARIN PREDIGER). “DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA ACERCA DOS ÍNDICES
NEGATIVOS, INTIMAM-SE AS PARTES COM PRAZO DE
CINCO DIAS.”
PRECATÓRIO 21521 - 013474/0300/00-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101656750 - IVETE DUARTE
SOBRAL E OUTRA (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO, UMA VEZ
QUE, AINDA QUE NÃO REGULARIZADA, O CRÉDITO
PODERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRECATÓRIO
SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA. REATIVE-SE O
ANDAMENTO. INTIMA-SE O PATRONO DA PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO DA
CREDORA IVETTE PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO
(ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F). DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S)
CESSIONÁRIO(S) CHOCOLATE DO PARKE LTDA, NOS
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDASE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO(S)
CESSIONÁRIO(S) HABILITADO(S) JUNTO À ORIGEM
COMO BENEFICIÁRIO(S) DO PRESENTE PRECATÓRIO,
OBSERVANDO-SE O PERCENTUAL CONSIGNADO ÀS
FLS. RETRO. INTIMA-SE. O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO
AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE
FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA.
CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O NEGÓCIO SE
PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE O PROCURADOR DA PARTE
CREDORA E A CESSIONÁRIA SMARJA, A FIM DE QUE,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO SEJA
REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
PRECATÓRIO 22115 - 008815/0300/00-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197537085 - NOELY DE
AZAMBUJA (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822
(CESSIONÁRIA), FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NESTA
SEARA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO
E INDÚSTRIA. A CESSIONÁRIA LOJAS RADAN LTDA.
DEVERÁ APRESENTAR INFORMAÇÃO A RESPEITO
DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DO SUBSTABELECIMENTO. JÁ A CESSIONÁRIA PETER CHEMICAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. DEVERÁ ATENDER
AO ITEM 2 DO DESPACHO: INTIME(M)-SE O(S)
CESSIONÁRIO(S) PARA QUE COMPROVE(M) A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE
INSTRUA(M) O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA
A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA
PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. EXCETO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EM RELAÇÃO À CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE CA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
ORIGEM, A QUAL JÁ FOI ACOSTADA.”
DA MESMA FORMA, TAMBÉM É OPORTUNO SALIENTAR
QUE O VALOR INTEGRAL DO PRESENTE PRECATÓRIO
PRECATÓRIO 25342 - 009957/0300/01-0 - 5ª VARA ULTRAPASSA O TETO MÁXIMO PREVISTO PARA QUE O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CRÉDITO ORA INSCRITO POSSA SER PAGO INTEGRALÇÃO DE SENTENÇA Nº 106529507 - JANETE DA SILVA MENTE DENTRO DA ORDEM CRESCENTE DE VALORODRIGUES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X RES, MOTIVO PELO QUAL O SALDO REMANESCENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DO PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DEVESAMPAIO TROGLIO). “O INDEFERIMENTO DA HABILI- RÁ AGUARDAR A ORDEM CRONOLÓGICA.”
TAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM INFORMADO ADQUIRIU CARÁTER
PRECATÓRIO 31818 - 008223/0300/02-7 - 2ª VARA
DE JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109516113 - CLAUDIA GALHARDI
ADMINISTRATIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE SCHMITT E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA
O NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE A CES- (CESSIONÁRIA), SANDRO LUIS BRAUN) X INSTITUTO
SÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE COMERCIAL DE DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRODUTOS AGRÍCOLAS PITANGUEIRA LTDA. E B & V TROGLIO). “A CESSIONÁRIA AMOSTRA MEDICAMENE MED EXPRESS, A FIM DE QUE, POR OCASIÃO DO TOS HOSPITALARES LTDA. JÁ FOI HABILITADA, NOS
PAGAMENTO, O CRÉDITO SEJA REMETIDO AO JUÍZO TERMOS DO DESPACHO, DE MODO QUE AS CESSÕES
DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO SERÃO OBSERVADAS POR OCASIÃO DO PAGAMENDOS VALORES.”
TO. RESSALTO QUE, CASO O CRÉDITO TENHA SIDO
UTILIZADO EM GARANTIA, PENHORA OU PEDIDO DE
PRECATÓRIO 26128 - 012019/0300/01-0 - 3ª VARA COMPENSAÇÃO, OS RESPECTIVOS VALORES SERÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107439888 - DELMA DORNELES DEVIDA DESTINAÇÃO. INTIMA-SE. AGUARDE-SE O
BARCELOS (AMIR GARAY WITT, JARI ANTONIO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA.”
GUIZOLFI ESPIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 34776 - 015949/0300/02-9 - 1ª VARA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CONSULTA ELETRÔNICA DO FEITO DE ORIGEM, CUJO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXTRATO ORA SE JUNTA, VERIFICA-SE QUE HOUVE O ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109702192 - SUCESSÃO DE
DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, A EUGENIA ROCKEMBACH (LIZETE MARIA ROCKE (CASQUAL DEVERÁ SER CADASTRADA NO SISTEMA IN- SIO LUIZ KASPER DE MARSILLAC) X INSTITUTO DE
FORMATIZADO. RETIFIQUE-SE, PORTANTO, A AUTUA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO TROGLIO). “CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO DE
FILHO DA CREDORA ORIGINÁRIA, PARA O FIM DE ORIGEM, PARTE DOS VALORES REQUISITADOS NO
DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E DEMONS- PRESENTE FOI REPASSADA ÀS CREDORAS DIRETATRATIVO DE CÁLCULO LANÇADO NO SISTEMA INFOR- MENTE NAQUELA ESFERA, MEDIANTE BLOQUEIO VIA
MATIZADO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012- BACENJUD, UMA VEZ QUE CORRESPONDIAM A PARCCP. RESSALTO QUE A CERTIDÃO DEVERÁ INDICAR CELAS PÓS TRÂNSITO EM JULGADO, POR UM EQUÍQUE A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL É VOCO INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO DOS VALOTITULARIZADA PELA SUCESSÃO DA PARTE CREDO- RES DO PRECATÓRIO. DESSA FORMA, A FIM DE POSRA, SENDO INVIÁVEL, POR ORA, A INDIVIDUALIZAÇÃO SIBILITAR A CORRETA INSTRUÇÃO DO PRECATÓRIO,
DOS CRÉDITOS, POIS NÃO COMPROVADO O QUINHÃO OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, COM CÓPIA POR
DE CADA UM DOS HERDEIROS. OBSERVE-SE QUE A MENSAGEM ELETRÔNICA, SOLICITANDO SEJA REMEENTREGA DEVERÁ SER FEITA SOMENTE A PARTE TIDO A ESTE SPP CÓPIA DOS VALORES EXATOS A
CREDORA E/OU AOS PROCURADORES CONSTITUÍ- SEREM CONSIDERADOS NO CÁLCULO DO
DOS OU DEVIDAMENTE SUBSTABELECIDOS, CASO EM PRECATÓRIO, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS
QUE O INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO DE- MÊS A MÊS, COM O ABATIMENTO DOS VALORES SEVERÁ SER JUNTADO AOS AUTOS. DE ACORDO COM A QUESTRADOS NAQUELA ESFERA. SALIENTE-SE A
ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS, URGÊNCIA NA MEDIDA. COM A RESPOSTA, VOLTEM.
O(S) HERDEIRO(S) DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A) INTIMEM-SE OS CREDORES PARA QUE, QUERENDO,
PODERÁ(ÃO) EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA DILIGENCIEM NA RESPOSTA AO OFÍCIO REQUERISE PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART. DO.”
17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO
PRECATÓRIO 38567 - 008531/0300/03-6 - 7ª VARA
TJRS. NO CASO, O(S) SUCESSOR(ES) ALCÍVIO, IBOTI
E FÁTIMA NÃO COMPROVA(M) A CONDIÇÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUIDOSO(S), POIS NÃO POSSUÍA(M) A IDADE DE SES- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106528335 - ANGELA MARIA DOS
SENTA ANOS POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO DO SANTOS MORAES E OUTROS (CLAUDIO LEITE
PRECATÓRIO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PAGA- PIMENTEL, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA, JOSÉ
MENTO DA PREFERÊNCIA. NÃO OBSTANTE A COM- AUGUSTO ERICHSEN HUGEN GODOI, NELSON
PROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOME- LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), NEWTON
TE O SUCESSOR, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DOMINGUES KALIL, TELMO RICARDO ABRAHÃO
DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COM- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
PROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA NOVAPELLI INDÚSART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM TRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONS- NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. INTITRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO MAM-SE OS CESSIONÁRIOS KONRAD SUL COMÉRCIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, DE CAMINHÕES LTDA E NOVA PACK EMBALAGENS
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE LTDA. A COMPROVAREM O MOTIVO PELO QUAL HOUO PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/AD- VE O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS MESJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUI- MOS PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
NHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI
PRECATÓRIO 46633 - 005606/0300/04-9 - VARA
HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM ÚNICA DE SÃO LOURENÇO DO SUL - AÇÃO DE EXECURELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, ÇÃO Nº 6710300026913 - SUCESSÃO DE MARIA AMALIA
AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ CRESPO DE CAMPOS (CLAYR RAPHAEL) X INSTITUTO
COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRA- TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.
DA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FA- 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO
ZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE PELA
DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUE- PARTE CREDORA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
RER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NE- REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
CESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COM- VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
PROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
PRECATÓRIO 29840 - 006074/0300/02-8 - 2ª VARA ARTS. 18 E 21). EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMÇÃO DE SENTENÇA Nº 107391568 - IRMA APPELT ALVES PÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDIE OUTROS (RENAN LEMOS VILLELA, TELMO RICARDO TO PERTINENTE, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS
ABRAHÃO SCHORR, VANESSA ELISA BREDOW DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/
HICKMANN - OAB/RS 67565) X INSTITUTO DE PREVI- SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
ANTE DA MENSAGEM ELETRÔNICA, CADASTRE-SE A PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO
CESSIONÁRIA FERRARI INDÚSTRIA METALÚRGICA CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50,
LTDA. E OS RESPECTIVOS PROCURADORES. INTIME- § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTESE O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE RAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.
SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO FORMULA- QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
DA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPROVAR A ISENDEVENDO ACOSTAR O CONTRATO DE HONORÁRIOS ÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAPARA A ANOTAÇÃO DE RESERVA, NOS TERMOS DO ZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU RECOLHIMENART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. INTIME-SE A TO, CASO EM QUE, PARA TANTO, PODERÁ(ÃO) RECESSIONÁRIA FERRARI PARA COMPROVAR O DEFE- QUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO
RIMENTO DE SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENORIGEM.”
TE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE
AO IMPOSTO APURADO. CASO O SUCESSOR OPTE
PRECATÓRIO 30099 - 006566/0300/02-2 - 1ª VARA POR REQUERER O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RAZÃO DE DOENÇA, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198219527 - ROSA CELI DADE ATUAL DA DOENÇA QUE O ACOMETE, UMA VEZ
GIACOMELLI REOLON E OUTRA (ANTONIO CARLOS QUE O ATESTADO MÉDICO APRESENTADO DATA DE
NARDAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO 2013. A COMPROVAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA ATRA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CABE PRELIMINARMEN- VÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO EM VIA ORIGINAL
TE REGISTRAR QUE FOI PAGA A PARCELA REFEREN- OU EM CÓPIA AUTENTICADA.”
TE AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA DENTRO DO LIMITE
PREVISTO, OBEDECENDO-SE O LIMITE CABÍVEL (CF,
PRECATÓRIO 51071 - 001659/0300/04-7 - 3ª VARA
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106584700 - VERA MARIA PAIM
DA SILVA E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 83916, LUIZ ALBERTO BARBARÁ
GONZALEZ FILHO, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DO REQUERIMENTO, DEFIRO O
PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DA PROCURAÇÃO. À CONTADORIA, PARA QUE INDIVIDUALIZE O PERCENTUAL EM FAVOR DO ADVOGADO, SEM
PREJUÍZO DE QUE SEJA OBSERVADO, À ÉPOCA DO
PAGAMENTO DESTA VERBA, QUE OS HONORÁRIOS
CONTRATUAIS INTEGRAM A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL, A FIM DE VIABILIZAR A CORRETA APURAÇÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E/OU
FISCAIS PORVENTURA INCIDENTES. COMUNIQUE-SE
O DEFERIMENTO DA RESERVA DE HONORÁRIOS
CONTRATUAIS AO JUÍZO DE ORIGEM, POR MEIO DE
MENSAGEM ELETRÔNICA.”
PRECATÓRIO 52673 - 015799/0300/04-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 10400004743 - SUCESSÃO DE ROSA CORREA
(TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “COMPULSANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE CREDORA, CONSTATA-SE QUE
NÃO HOUVE O RECOLHIMENTO OU A COMPROVAÇÃO
DA ISENÇÃO DO ITCD, MOTIVO PELO QUAL INTIME-SE
A SUCESSÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RESPECTIVA JUNTADA DO DOCUMENTO FALTANTE.”
PRECATÓRIO 63646 - 003370/0300/07-0 - VARA
ÚNICA DE CANDELÁRIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
8910600002860 - JORGE EDI GARCIA DE OLIVEIRA E
OUTROS (MARCELO ROMANO DEHNHARDT
(CESSIONÁRIA), ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO TRÊS DESIGN E EMBALAGENS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM
COMO BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO,
OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS
NA CERTIDÃO CONTIDA. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO. OBSERVE O SPP QUE A NOTA DE
EXPEDIENTE SEJA PUBLICADA EM NOME DOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELOS CESSIONÁRIOS,
A FIM DE EVITAR A EXPEDIÇÃO DE SUCESSIVAS NOTAS DE EXPEDIENTE, EM FACE DE INFRUTÍFERAS
INTIMAÇÕES.”
PRECATÓRIO 112796 - 034931/0300/12-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802424680 - EDEMILSON SAIJA
DE CALDAS (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.3571 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS
A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, POR
MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA.”
PRECATÓRIO 113051 - 031159/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903131270 - CELIA MARIA
COSTELLA DOS SANTOS (CLAUDIO ANDRE PIRES
BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.3572 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS
A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
ÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, POR ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101829720 - MARIA DA GLÓRIA
MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA.”
2012-P).
DE BASTOS MOREIRA (RAUL PORTANOVA, THIAGO
CRIPPA REY) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 117227 - 027884/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 97335 - 027570/0300/11-7 - 4ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A RESERVA DE HOCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NORÁRIOS JÁ FOI ANOTADA, CONFORME CERTIFIRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900238375 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000864392 - CARMEN AMALIA CADO. EXPEÇA-SE, POIS, CERTIDÃO INDICANDO O
ZAIDA LEMOS MAUTONE (SANDRA ERNESTINA DE SOUZA AGUIAR (MARILIA PINHEIRO MACHADO VALOR CORRESPONDENTE À VERBA HONORÁRIA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRATUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CCP. OBSERVE-SE QUE A ENTREGA DEVERÁ SER
O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
FEITA SOMENTE A PARTE CREDORA E/OU AOS PROATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
CURADORES CONSTITUÍDOS OU DEVIDAMENTE
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE LEDA E CLEUSA, DEFIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SUBSTABELECIDOS, CASO EM QUE O INSTRUMENTO
RO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFEEM PORTO ALEGRE, 24/02/2015.
DE SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADO AOS
RÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS
AUTOS. APÓS, AGUARDE-SE A COMPROVAÇÃO DO
REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DEFERIMENTO
DA
HABILITAÇÃO
DO(S)
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CESSIONÁRIO(S) PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO
MENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). EM RAZÃO DA
OU DA ADEQUADA INSTRUÇÃO DE SEU REQUERISUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA
MENTO DE HABILITAÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRAPREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
TIVA, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO
QUINHÃO DO CRÉDITO PERTINENTE, O QUE PODE
EXPEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM COM A INDICAOCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ÇÃO DAS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS
DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO
OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 90/2015-SPP
Nº 013/2012-P, CONFORME JÁ DETERMINADO.
INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
PRECATÓRIO 20403 - 012395/0300/00-0 - 4ª VARA
DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCOM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101846930 - JACI ELENA CARPES
037/2012-P. QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAPRECATÓRIO 12681 - 003423/0300/98-1 - 4ª VARA DA COSTA E OUTOS (CARLOS ANTONIO GOMES,
GAMENTO, O(S) SUCESSOR(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPRO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EVANIR DE CASTRO SANTANA, PAULO LEOPOLDO
VAR A ISENÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197712985 - AMÁLIA DAHMER, RAUL PORTANOVA, SIMONE SIMON) X INSRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU RE- FIGUEIREDO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SIL- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
COLHIMENTO, CASO EM QUE, PARA TANTO, VA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SAMPAIO TROGLIO). “OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIPODERÁ(ÃO) REQUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO GEM, COM CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO, SOLICITANDO
NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL INFORMA SEJAM ESCLARECIDOS OS PERCENTUAIS DE CRÉDIDOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE QUE A OBRIGAÇÃO ESTÁ SATISFEITA E A EXECUÇÃO TO CEDIDOS ÀS CESSIONÁRIAS LUCIANA, AKIRA E
CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.”
EXTINTA, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO BRISA EMBALAGENS LTDA. DEVERÁ SER ESCLAREPRESENTE PRECATÓRIO.”
CIDO, AINDA, SE HOUVE DEFERIMENTO DE RESERPRECATÓRIO 123439 - 025629/0300/14-0 - 20ª VARA
VA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS NAQUELA ESFECÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 14670 - 004846/0300/99-1 - 5ª VARA RA. INTIMEM-SE OS CREDORES PARA QUE SE MANIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100877321 - ONILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FESTEM ACERCA DA INFORMAÇÃO ORIUNDA DA
MACHADO CELENTI (FATIMA HELENA PACHECO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101009810 - ALTIDORIA ROCHA CONTADORIA), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
SILVA PALMEIRO, REGINA HELENA CLARAZ DE SOU- DA ROSA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIZA TAPARELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “
PRECATÓRIO 22780 - 003836/0300/01-1 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “HÁ NOTÍCIA DE FALE- OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM ENCAMINHANDO-SE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIMENTO DA PARTE CREDORA. EM RELAÇÃO ÀS QUES- CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO FORMULADA PELA PARTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104328720 - SUCESSÃO DE ALDA
TÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE CREDORA. INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS LUCCHESI GARBINI E OUTRA (FABIO DE OLIVEIRA
DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULA- ROSSOL, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) X
INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO DA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULA- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COM- DOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA OS SUCESSOPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISEN- ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS RES ERALDO E DARIA POSSUAM MAIS DE SESSENTA
ÇÃO. DECORRIDO O PRAZO E CASO NÃO EFETUADAS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DES- ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGITAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMEN- PACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM NÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE
TO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A OR- 11.04.2013 NA ADI 4.3571 O PAGAMENTO DOS PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE
DEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE- PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEM1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, VERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACOR- PO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À
DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. DO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TER50, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012- P). OBSERVE-SE QUE, Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARE- MOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO
FACE À PUBLICAÇÃO DO ATO N. 037/2012-P DO TJRS, CER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/
RESTOU DISPENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PAR- 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉ- 2012-P DO TJRS2 ). AINDA QUE SE CONSIDERASSE A
TE CREDORA DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART. GIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC
25, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DO ATO 013/2012-P O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES 62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGADO TJRS. O CÁLCULO DEVERÁ SER LANÇADO EM RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS MENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO
CONFORMIDADE COM O ATO 013/2012-P, CASO AIN- PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMEN- CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISDA NÃO TENHA SIDO ASSIM PROCEDIDO.”
TO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O TEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS
JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
PRECATÓRIO 124213 - 026300/0300/14-5 - VARA ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RA- RELATOR EM 11.04.2013. PORTANTO, RELEGO A ANÁÚNICA DE DOIS IRMÃOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A LISE DOS REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS FORNº 14511300011877 - MONTE VERDE CONSTRUÇÕES E REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, MULADOS PELOS SUCESSORES ATÉ QUE SEJAM MOINCORPORAÇÕES LTDA (JANETE DAMBROS, LUCAS DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO. SALIENTO DULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
BEZZI, LUIZ GUILHERME STEFFENS, RICARDO QUE OS VALORES REQUISITADOS NO PRECATÓRIO DE INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DAS
MORASSUTTI, SEM PROCURADOR NOS AUTOS) X FORAM DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO DE ORIGEM, DE ADIS Nº 4.357 E 4.425, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL (CLEO MODO QUE A TITULARIDADE DOS MESMOS SERÁ DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADA. INDEFIRO O
ARMENDARIS ACOSTA). “INDEFIRO O PEDIDO DE PA- VERIFICADA NAQUELA ESFERA. INTIMA-SE. NADA PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE FORMULADO PELA CREDORA SUCESSORA MAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA, SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.”
RIA EM RAZÃO DE NÃO POSSUIR SESSENTA ANOS
DADA A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO
PRESENTE, EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART.
PRECATÓRIO 15934 - 010084/0300/99-5 - 5ª VARA NOS TERMOS DO §2 DO ART. 100 DA CF. DIANTE DO
11 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEDIDO DE PAGAMENTO PELA ORDEM CRESCENTE
ÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 014/2013-P DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101829555 - LUIZA SOARES DE VALORES PELA CREDORA JANETE, À CONTADOTJRS.”
MANZUIM E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ RIA, PARA QUE SEJA LANÇADO O CÁLCULO ATUALISILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ZADO E INDIVIDUALIZADO, INDICANDO O VALOR
PRECATÓRIO 125440 - 027466/0300/14-8 - 7ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA CERTI- PROPORCIONALIZADO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INTIMA-SE A ADVOCATÍCIOS RELATIVOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801556221 - OCTACILIO RENEE CESSIONÁRIA DE CRÉDITO A INFORMAR O PERCENPRECATÓRIO 24930 - 008681/0300/01-7 - 2ª VARA
DA SILVA ROSA (FATIMA ELISETE RODRIGUES DOS TUAL DO CRÉDITO EM QUE FORAM HABILITADOS NO
SANTOS, LUIZ CARLOS BORBA PRESTES - OAB/RS JUÍZO DA EXECUÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O CADAS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104709788 - EUGENIO BELOTO
17727) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO TRO JUNTO AO PRESENTE PRECATÓRIO.”
MEDEIROS (JOSE ATILIO BASSONI, JULIANO BOSSONI)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO DE
PRECATÓRIO 19188 - 007636/0300/00-6 - 4ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
30 (TRINTA) DIAS À PARTE CREDORA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA
PRECATÓRIO 127171 - 029097/0300/14-8 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103912862 - JULIETA DA SILVA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA, DADA A NATUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LUZ E OUTRAS (ALAÔR BETTEGA , GABRIELI KURZ REZA NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO PRESENTE,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503687964 - SONIA PERES, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 11 DO ATO
MARGARETH DA SILVA FONTOURA (DOMINGOS RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
HENRIQUE BALDINI MARTIN, GEORGE HAMILTON DE ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AS INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS.
O. RUBIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO CESSIONÁRIAS TAUFFER COMÉRCIO DE MEDICA- INTIMA-SE. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO RE- MENTOS LTDA. E DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE ME- O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA
QUERIDO PELA PARTE CREDORA.”
DICAMENTOS LTDA. JÁ FORAM HABILITADAS, DE DE APRESENTAÇÃO.”
MODO QUE AS CESSÕES SERÃO OBSERVADAS POR
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
OCASIÃO DO PAGAMENTO. RESSALTO QUE, CASO O
PRECATÓRIO 29029 - 004198/0300/02-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
CRÉDITO TENHA SIDO UTILIZADO EM GARANTIA, PE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNHORA OU PEDIDO DE COMPENSAÇÃO, OS RESPEC- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106908636 - ALDA SOUZA PRESMARCELO MAIRON RODRIGUES,
TIVOS VALORES SERÃO DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO TES E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA, NELSON LACERDA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DE ORIGEM PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO. INTIMA-SE. DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNAGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANCRONOLÓGICA.
TE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
PRECATÓRIO 19442 - 007420/0300/00-1 - 4ª VARA KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NOS TERSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196196040 - ANA ESTER
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 88/2015-SPP
CASTELLI CANAL E OUTROS (ANA LUCIA LOPES) X
PRECATÓRIO 30972 - 003580/0300/02-8 - VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS TROGLIO). “INTIMAM-SE OS CREDORES PARA QUE SE 12010100011686 - ARDOLINO ALVES PEREIRA E S/M
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- MANIFESTEM ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA (EUCLIADES AIRES COPATTI) X ESTADO DO RIO GRANRES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.” DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
OS NOVOS PEDIDOS DE PAGAMENTO PREFERENCIPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 19459 - 005725/0300/00-5 - 5ª VARA AL FORMULADOS, UMA VEZ QUE OS CREDORES JÁ
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RECEBERAM TAL PARCELA, CONFORME OFÍCIOS.
13
DESSA FORMA, O SALDO DO PRESENTE PRECATÓRIO
SERÁ ADIMPLIDO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. INTIMA-SE. NADA
SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO
SALDO.”
PRECATÓRIO 59117 - 006714/0300/05-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503709011 - TANIA NUNES DE
MENEZES (CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822
(CESSIONÁRIA), CLAUDIO LEITE PIMENTEL, GERSON
SALVI CUNHA, JOSE MARIA ALVES FILHO, NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A CESSIONÁRIA SUL’ARNO CRIAÇÕES EM
ACESSÓRIOS LTDA. INFORMA QUE NÃO HÁ CESSÃO
EM PERCENTUAL SUPERIOR AO CRÉDITO DA
CEDENTE, UMA VEZ QUE, NOS PERCENTUAIS CEDIDOS, JÁ ESTARIA EXCLUÍDA A VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL. DE TAL MODO, A CESSÃO DE 100% DO
CRÉDITO DA CREDORA CORRESPONDERIA, NA REALIDADE, A 70% DO CRÉDITO PRINCIPAL TOTAL, SENDO O PERCENTUAL REMANESCENTE A RESERVA DOS
HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INTIMEM-SE, PORTANTO, OS DEMAIS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO PARA
QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS,
DÊ-SE VISTA AO DEVEDOR”
PRECATÓRIO 61534 - 006608/0300/06-8 - 3ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2110500219626 - NICANOR CABRAL DA SILVA E OUTROS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),
MIRSON STEFENON GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA., NOS TERMOS
DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDA-SE AO
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DA CESSIONÁRIA
HABILITADA JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO
DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS
PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO CONTIDO. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
PRECATÓRIO 90218 - 009658/0300/10-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900447390 - AMABELIA
TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS (ANDRE FREIRE DE
FREIRE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMA-SE A SUCESSÃO DE BRUNO E CARLOS A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR.”
0PRECATÓRIO 100784 - 025269/0300/12-9 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100512005 - ALBA
MICHELETTO (FERNANDO GASPERIN , HELIO
GASPERIN, JOSEANE KASPARY) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 869/2014, DISPONIBILIZADA
NA DATA DE 17.07.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO
FOI PROTOCOLIZADA EM 02.10.2014. PORTANTO,
FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS3 . INTIMA-SE. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, EM RAZÃO
DO INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE AO
JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 115096 - 026148/0300/13-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000155820 - YVONE GERALDI
HAASE (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P4 , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
14
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. INTIMAMSE. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES
AUTOS, EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR
ELA COBERTO.
ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR.. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O
PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO.”
QUE SE ENCONTRAM OS SEUS CRÉDITOS NO PRESENTE PRECATÓRIO E NÃO DE APRESENTAÇÃO DE
PEDIDOS PARA QUE VENHA SER CONCEDIDO O BENEFÍCIO DE PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA PELO
CRITÉRIO DA IDADE. DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, INTIMEM-SE AS CREDORAS PARA, QUERENDO, FORMULEM PEDIDO PARA QUE SEJA DEFERIDO
O BENEFÍCIO DE CONCESSÃO DO DE PAGAMENTO
PRECATÓRIO 130085 - 031917/0300/14-5 - 2ª VARA DA PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - ESPÓLIO DE
PRECATÓRIO 37670 - 007197/0300/03-3 - 4ª VARA
JERONYMO FILIPPOZZI GRILLO (MARILIA PINHEIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110304897 - MICHELE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A HERNANDEZ CARTIER (MICHELE HERNANDEZ
SUCESSORA AMAZILIA PARA QUE ACOSTE AOS AU- CARTIER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
TOS CÓPIA DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE OU (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRE-SE A PARCERTIDÃO DE NASCIMENTO.”
TE CREDORA NA CONDIÇÃO DE ADVOGADA, CONFORME REQUERIDO. CONTUDO, DEVERÃO SER RESCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
GUARDADOS EVENTUAIS DIREITOS CREDITÓRIOS
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
DOS ADVOGADOS QUE PATROCINARAM A DEMANDA
NO JUÍZO DE ORIGEM. DEFIRO O PEDIDO PARA QUE,
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
OPORTUNAMENTE, A ORDEM DE PAGAMENTO SEJA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
EXPEDIDA EM SEU PRÓPRIO NOME. INTIMA-SE O PROCURADOR INDICADO NO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA
QUE INFORME SE EXISTE VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL PARA OS FINS DA RESERVA PREVISTA
NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTANOTA DE EXPEDIENTE Nº 91/2015-SPP
ÇÃO DE SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO 116026 - 026897/0300/13-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002752753 - SANDRA NOGUEIRA E OUTROS (DENISE MEDEIROS) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO
FORMULADO, UMA VEZ QUE A REQUERENTE NÃO
FIGURA COMO SUCESSORA DE LUCINDA. SALIENTO
QUE O FATO DA MESMA SER CÔNJUGE DO SUCESSOR IVAN NÃO LHE OUTORGA CRÉDITO NO
PRECATÓRIO. INTIMA-SE. NADA SENDO REQUERIDO,
AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
PRECATÓRIO 38612 - 008592/0300/03-0 - 1ª VARA
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111980828 - MIRLEY DA SILVA
PRECATÓRIO 120250 - 030526/0300/13-6 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 21949 - 013473/0300/00-6 - 5ª VARA NUNES (ELOAH MALTA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103532376 - HERMANN HO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102325009 - DELMIRA GARAY INFORMAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA, DÊ-SE
MEM DE CARVALHO ROENICK (CLAUDIO CALDEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEI- VISTA ÀS PARTES.”
ANTUNES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO AO CRE- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 41048 - 012538/0300/02-0 - 3ª VARA
DOR, CONSIDERANDO QUE O SEU FALECIMENTO TROGLIO). “CADASTRE-SE A CESSIONÁRIA INDÚSTRIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUOCORREU EM DATA POSTERIOR AO PROTOCOLO DO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109801580 - ALICE EMILIA
REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, É POSSÍVEL, A EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO SEU PEDIDO DE HOFMEISTER BARCELLOS E OUTROS (GILMAR DOS
TEOR DO QUE PRECEITUA O § 4º DO ART. 9º DO ATO HABILITAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM. INTIMA- SANTOS DIAS, ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
Nº 013/2012-P, O PAGAMENTO EM FAVOR DO CÔNJU- SE A CESSIONÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO GEORGE, STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO) X INSTIGE SUPÉRSTITE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, AO JUÍZO DE ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACER- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
EM UNIÃO ESTÁVEL. INTIMA-SE, PORTANTO, EVENTU- CA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
AL CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
PESSOALMENTE E/OU POR MEIO DO ADVOGADO (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CESSIONÁRIA ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA., NOS TERCONSTITUÍDO PELO CREDOR FALECIDO, PARA RE- CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURA- MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDA-SE
QUERER O PAGAMENTO, COMPROVANDO A SUA CON- DORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DOS
DIÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. RESSALTE-SE QUE NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
CESSIONÁRIOS HABILITADOS JUNTO À ORIGEM COMO
OS SUCESSORES DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A)
BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERTAMBÉM DEVERÃO COMPROVAR A HABILITAÇÃO DA
PRECATÓRIO 22920 - 004237/0300/01-2 - 7ª VARA VANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS. A DOSUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CUMENTAÇÃO ACOSTADA PELA CREDORA E SUCESSER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. CERTIFI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105479373 - WILSON DONDONI SORA ALICE DEMONSTRA A SUA NOMEAÇÃO COMO
CADO O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, (FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO, JULIANA INVENTARIANTE, TODAVIA NÃO COMPROVA QUE HOUOFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO SEJA SARMENTO CARDOSO - OAB/RS 45501, LISIANI VE A ADJUDICAÇÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
INFORMADO SE HOUVE A HABILITAÇÃO DA SUCES- CALVANO PEREIRA, MARCELO ROMANO DEHNHARDT EM SEU FAVOR. DESSA FORMA, A PARTE CREDORA
SÃO E, CASO POSITIVO, O NOME DO(S) ADVOGADO(S) (CESSIONÁRIA), WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO DEVERÁ ATENDER AO COMANDO DO DESPACHO, SEM
QUE A REPRESENTA.”
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- O QUE NÃO É POSSÍVEL O PAGAMENTO DA PREFEANTE DO OFÍCIO ADVINDO DO JUÍZO DE ORIGEM, RÊNCIA.”
PRECATÓRIO 127832 - 029757/0300/14-8 - 1ª VARA DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
PRECATÓRIO 42845 - 003995/0300/04-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201518068 - IDALINA SOARES LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113607171 - MADALENA
DA SILVA GOMES (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE SIMPLES.”
MONTEIRO PESSI (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 26734 - 013722/0300/01-7 - 5ª VARA GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA INFORMAZAÇÃO DO CÁLCULO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NECES- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101343490 - SUCESSÃO DE ILSA ÇÃO CONTIDA, INTIME-SE O CESSIONÁRIO WOLNEI
SIDADE DE SOBRECARREGAR A CONTADORIA COM NETTO HOFMEISTER (ARTUR CARVALHO PIPPI, PARA COMPROVAR SUA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO,
A REALIZAÇÃO DE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACI- DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN INSTRUINDO O RESPECTIVO PEDIDO COM: ESCRIONADA AO PAGAMENTO OU AO EXERCÍCIO DE AL- KROEFF, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) TURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA
GUM DIREITO. CASO A PARTE CREDORA PRETENDA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE AUTENTICADA;PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE SAMPAIO TROGLIO). “CONSTA NA CERTIDÃO QUE O PIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO
CÁLCULO, ASSIM DEVERÁ POSTULAR, SALIENTANDO- PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA SOCIE- POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; MANDATO DO
DADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; DECLARAÇÃO DA
SE QUE O CÁLCULO NÃO SERÁ ATUALIZADO.”
LTDA. - SMARJA FOI INDEFERIDO. ASSIM, DIANTE DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
PRECATÓRIO 127901 - 030650/0300/13-3 - 5ª VARA DESSA INFORMAÇÃO, INTIMA-SE A CESSIONÁRIA DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PARA QUE DIGA O MOTIVO PELO QUAL RESTOU INDE- PECTIVO E; DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802886349 - LUCIANA VIEIRA FERIDO.”
TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO
SANTOS (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS, GISELE
PRECATÓRIO 30233 - 006793/0300/02-6 - 4ª VARA 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
KASPRZAK, IVO DYNIEWICZ, MIRNEI BARBOSA DE
SOUZA ARAUJO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. ALÉM DISSO,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMAM-SE OS PRO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107255920 - GISELA FROES DA COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
CURADORES DA PARTE CREDORA PARA QUE COM- SILVA E OUTROS (GABRIELI KURZ PERES, MATEUS DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NO JUÍZO DE
PROVEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ACOS- FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), PAULO ORIGEM, O CESSIONÁRIO DEVERÁ APRESENTAR AOS
TADA ÀS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.” LEOPOLDO DAHMER, RAFAEL KURZ PERES, ULISSES AUTOS CERTIDÃO DO REFERIDO JUÍZO, EM QUE
GONCALVES DE OLIVEIRA, VALTRÍCIA BERTINATO) X CONSTEM AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGAPRECATÓRIO 127920 - 029842/0300/14-0 - 2ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CESSIONÁRIA DE NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502824364 - SUCESSÃO DE CRÉDITO INSELETRO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA. DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ALTAMIRA COSTA GARIN (MARCUS TAVARES MEIRA, PARA QUE VENHA INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABI- ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO LITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TAÇÃO: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM
PRECATÓRIO 56426 - 015088/0300/05-4 - 1ª VARA
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PESSOAL- CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURA- EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A 10300028635 - MIGUELINA DE AZEVEDO LOPES E OUDOR PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMEN- CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) TROS (ELSO PEGORARO RUBIN) X INSTITUTO DE PRETO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM “1- ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
PRECATÓRIO 129032 - 030862/0300/14-5 - 1ª VARA AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DA AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO MULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000878199 - LUIZ ELITON DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RES- MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGACORDENUZZI (EDSON FABIO EUZEBIO) X ESTADO DO PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO MENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
“CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ESTABELECER NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
UMA LISTAGEM PELA ORDEM CRESCENTE A FIM DE ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALOR SEJAM CON- ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCUTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROS DE MELOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
NOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO, A OPPRECATÓRIO 34865 - 010523/0300/02-0 - 2ª VARA ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
ÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTAR A CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PASEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI PROCEDIDA A SOMA Nº 2701112796 - TERESINHA DA SILVA ANTUNES E OU- RECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIDO VALOR DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DE TAL TROS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO VO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
MODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERO ANO DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ; TROGLIO). “OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELAS MINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRESCEN- CREDORAS VALÉRIA E VICENTINA RODRIGUES, TRA- POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
TE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO, TAM DE DECLARAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO EM DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PRECATÓRIO 57977 - 007960/0300/05-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502608459 - DOLI DO CARMO
SILVA DE SOUZA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS
48822 (CESSIONÁRIA), MARIA CAROLINA NOGUEIRA
SIMAS, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA JÁ FOI HABILITADA”
PRECATÓRIO 74541 - 004012/0300/09-4 - VARA
ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10800014051 - ANTONIO OLIVEIRA DO PRADO E OUTROS (LUIZ VALDEMAR ALBRECHT) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “FICA
PREJUDICADA, PORTANTO, A INTIMAÇÃO DETERMINADA, INTIMA-SE O PROCURADOR PARA QUE APRESENTE O CONTRATO DE HONORÁRIOS A FIM DE QUE
POSSA ANALISAR O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA O RESPECTIVO
DOCUMENTO.”
PRECATÓRIO 111427 - 033996/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800799090 - HELENA RIGO
(DANIEL PETRINI DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO
INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PRECATÓRIO 113384 - 025345/0300/13-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890516 - REGINA MARIA
PIRES VIEIRA (ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A)
DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS
HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO
VALOR PRINCIPAL. NA MESMA LINHA, DECISÃO DA
EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O MANDADO DE SEGURANÇA Nº
70046419784, ENTENDENDO QUE O PAGAMENTO DA
PREFERÊNCIA TEM COMO DESTINATÁRIO O CREDOR
PRINCIPAL, NÃO ABRANGENDO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, VERBA ACESSÓRIA.”
PRECATÓRIO 113385 - 025346/0300/13-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890516 - VALDACYR SANTO SCOMAZZON (ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A)
DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS
HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO
VALOR PRINCIPAL. NA MESMA LINHA, DECISÃO DA
EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O MANDADO DE SEGURANÇA Nº
70046419784, ENTENDENDO QUE O PAGAMENTO DA
PREFERÊNCIA TEM COMO DESTINATÁRIO O CREDOR
PRINCIPAL, NÃO ABRANGENDO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, VERBA ACESSÓRIA.”
PRECATÓRIO 114689 - 031198/0300/12-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522020180 - IVONE MARIA
SILVEIRA DE FARIAS (MARILIA DA COSTA RODRIGUES
PRETTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRIDO O PEDIDO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A)
ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º,
DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL. NA MESMA LINHA,
DECISÃO DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70046419784, ENTENDENDO QUE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA TEM COMO DESTINATÁRIO O CREDOR PRINCIPAL, NÃO ABRANGENDO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VERBA ACESSÓRIA.”
PRECATÓRIO 116429 - 027246/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902067706 - DANILO LUIS
ANTUNES PERES (DIEGO AYRES CORREA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA
DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS
DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS
PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC
Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 119050 - 029468/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802560893 - HAMILTON
LUIZ DE SOUZA MORAES (ALESSANDRA COITINHO
SANTOS, EDUARDO GOMES DALROSSO ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL A PARTE
CREDORA.. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO
COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO
DEVEDOR. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 013/
2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR. PARA EXCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DO
PROCURADOR É MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS
PODERES CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM
RESERVAS OU RENÚNCIA, SENDO COMPROVADA,
NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, A CIENTIFICAÇÃO AO MANDANTE. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO.”
PRECATÓRIO 120722 - 030971/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700370831 - PATRICIA DE LIMA
OSSANES (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DESCADASTRE-SE A PROCURADORA
RENI BERNARDETE CIEKALSKI DO SISTEMA INFORMATIZADO. O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E
DEMONSTRATIVO DE CALCULOS DEVERÁ SE ADEQUAR AOS TERMOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 02/
2012-CCP.”
PRECATÓRIO 126221 - 028173/0300/14-4 - 8º VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300830540 - MARCELO
PUCCINI CAMINHA (MARCELO PUCCINI CAMINHA OAB/RS 7954) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIMA-SE A PARTE
CREDORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO
DE SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 128901 - 030745/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802461208 - SEBASTIAO STOLL
GOULART (LUIZ ADANI NARDÃO , MARCELO BRAGA
DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA
LISTAGEM PELA ORDEM CRESCENTE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALOR SEJAM CONTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROS DE MENOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO, A OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTAR A
SEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI PROCEDIDA A SOMA
DO VALOR DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DE TAL
MODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARA
O ANO DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ;
TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRESCENTE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO,
ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR
ELA COBERTO. POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AO
VALOR DE R$ 60.000,00 COMO TETO MÁXIMO PARA
PAGAMENTO EM ORDEM CRESCENTE DOS
PRECATÓRIOS INSCRITOS NO PRESENTE EXERCÍCIO,
DE MODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL PATAMAR
NÃO PODE SER PAGO, AO MENOS COMO ORDEM
CRESCENTE. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO
DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENTE
DE VALOR. INTIMA-SE. NADA SENDO REQUERIDO,
AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 128902 - 030746/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802461208 - AURELIO JORGE
DE ARAUJO (LUIZ ADANI NARDÃO , MARCELO BRAGA
DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA
LISTAGEM PELA ORDEM CRESCENTE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALOR SEJAM CONTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROS DE MENOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO, A OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTAR A
SEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI PROCEDIDA A SOMA
DO VALOR DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DE TAL
MODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARA
O ANO DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ;
TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRESCENTE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO,
ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR
ELA COBERTO. POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AO
VALOR DE R$ 60.000,00 COMO TETO MÁXIMO PARA
PAGAMENTO EM ORDEM CRESCENTE DOS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIOS INSCRITOS NO PRESENTE EXERCÍCIO,
DE MODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL PATAMAR
NÃO PODE SER PAGO, AO MENOS COMO ORDEM
CRESCENTE. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO
DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENTE
DE VALOR. INTIMA-SE. NADA SENDO REQUERIDO,
AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
15
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113814 - 025528/0300/13-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903581829 - NADIA ADRIANI
TURCATO STRAPAZON (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113616 - 026977/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702194011 - RUI CARLOS DE
FREITAS GUERREIRO (RUL CARLOS DE FREITAS GUERREIRA ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112834 - 002770/0300/10-6 - 20ª VARA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802027788 - SANDRA
MARIA ANSCHAU (TELMO RICARDO SCHORR) X ESTANOTA DE EXPEDIENTE Nº 93/2015-SPP
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOPRECATÓRIO 112806 - 034939/0300/12-0 - 3ª VARA
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002621101 - CLAUDIO BLANGE
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DOS SANTOS (ELPIDIO DE PAULA DA SILVA) X ESTADO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRECATÓRIO 112791 - 034926/0300/12-0 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 78909 - 010738/0300/09-9 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802424680 - MARIO COELHO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801673562 - CARLOS QUADRO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
ALBERTO TERRA OLIVEIRA (DANIEL FERNANDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112463 - 034739/0300/12-3 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 117645 - 028288/0300/13-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101009013 - MERI TERESINHA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900709492 - BEATRIZ GAIEVSKI DORENELLES (WALTER DIDOLICH) X ESTARUSCHEL
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112150 - 034485/0300/12-7 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 117425 - 028073/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902408236 - CLAUDETE NASÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101332930 - VERA MARIA CIMENTO GONÇALVES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DAPPER MACHADO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 112135 - 034470/0300/12-1 - 5ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117161 - 027821/0300/13-1 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803090157 - MILTON BIROZAN
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GINDRI LOPES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000004288 - JANDIRA HELENA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MAIA CARNEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 112117 - 034454/0300/12-9 - 4ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116875 - 027581/0300/13-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900039756 - MARLI VALDUGA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRIS DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901055895 - LYA THEREZINHA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRANDS (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CAR- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111643 - 034137/0300/12-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 116839 - 027553/0300/13-8 - 4ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900004706 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GENECI ROSA BRONDANI BOLZAN (PAULO GUSTAVO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700081783 - ANTONIO JANYR FERRET DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DALL AGNOL JUNIOR (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 110434 - 033197/0300/12-2 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 116230 - 029556/0300/12-2 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102468097 - MARIA NELI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACHADO NOGUEIRA (DANIEL RADICI JUNG, FABIANA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100030221 - JANICE MARIA TEIXEIRA ESCOBAR, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO
ZORZI TRAIBER (MARCIANA MAGNI) X ESTADO DO RIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110384 - 033158/0300/12-8 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 116083 - 026940/0300/13-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902044838 - JULIANO KAISER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000196098 - GILBERTO SAN- (MARIA EUNICE DE PAULA) X ESTADO DO RIO GRANTOS DOS SANTOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 109980 - 000719/0300/11-3 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115989 - 026862/0300/13-4 - 4ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803527636 - MARIA LIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GIA DALCIN (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901940708 - EDILAMAR DIAS DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VIEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
PRECATÓRIO 109709 - 032565/0300/12-7 - 20ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003436081 - MARCELINA
PRECATÓRIO 115986 - 026859/0300/13-1 - 4ª VARA SELENE SIMON ZIMMERMANN (MARILIA PINHEIRO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901940708 - LEILA MARIS DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ZACCANI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 109619 - 032482/0300/12-4 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO).
RIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - VERA MAPRECATÓRIO 115871 - 028847/0300/11-2 - 3ª VARA RIA ZAMBERLAN (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS,
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MOISES ALEXANDRE CHANSIS) X ESTADO DO RIO
2311100057816 - GOLBERY VIANNA CASEIRA (PAULA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 109466 - 032368/0300/12-9 - 5ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115746 - 026655/0300/13-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003282157 - MARIA HELENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ENDRES REIS (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102395626 - JOSÉ MENEGHINI TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FERRARESI (ANDRE SANTOS CHAVES) X ESTADO DO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109438 - 032339/0300/12-6 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 113882 - 025592/0300/13-8 - 4ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003437819 - CARMEN
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902585812 - AVELINA DE FATI- LUCIA AQUINO SANTANA (MARCELO OLIVEIRA
MA STIEVEN (ANDRE BERTUOL BERGAMASCHI) X ES- FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 109267 - 032193/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903028046 - CLAUDETE
BIANCINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109201 - 032149/0300/12-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 2710900007446 - ANA MARIA SIMÕES
GENRO (EMOCIR OTAVIO RORATO, LAURO MOISES
DE MOURA BASTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108870 - 031934/0300/12-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902515288 - MARA DENISE DE AZAMBUJA SEVERO (RICARDO SCHMITT
JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108812 - 031894/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 2710900034044 - NIVA SUZETE FLORES BRANDÃO (ELI EVA DINIZ DE BARROS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108661 - 026946/0300/12-1 - 2ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010700025160 - MARISTELA BETTKER VASCONCELOS (NICANOR SOARES DA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108507 - 027479/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800155518 ANA REGINA SCHLEDER RIGO (LEANDRO ANDRÉ
NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108499 - 027000/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800133719 IZABEL CATARINA BRUNETTO SOUZA (LEANDRO
ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108343 - 031614/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523510865 - JOÃO SINHORI
SALAZAR (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 106515 - 030260/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101023938 - CLARICE
BURMEISTER DOS SANTOS E OUTROS (GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 98957 - 028983/0300/11-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003390189 - MARIA CLEIA
FERNANDES PAVEGLIO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 94398 - 025318/0300/11-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901915355 - IBERON
DORNELLES AQUINO (DIRLEI SOARES COUTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 94/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 75356 - 008187/0300/04-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113094529 - ACIR SEVERO DOS
SANTOS (FÁBIO AUGUSTO TOSCANI ANDREATTA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117091 - 027759/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002674922 - ELIANE LIMA DA
ROCHA (MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, OLDEMAR
JOSE MENEGHINI BUENO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117055 - 027729/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001496672 -
16
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARGARETE EVE GONÇALVES DIAS (CATIUCIA JACÓ SEIBT (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
GRACIELA ANACLETO SPECHT, VIVIAN GONÇALVES PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
DIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112998 - 025395/0300/12-1 - VARA
PRECATÓRIO 116906 - 027607/0300/13-8 - 2ª VARA ÚNICA DE IBIRUBÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- 10510500010858 - ITACIR ANTONIO BRIGNONI (CÁSSIA
TENÇA Nº 2611200073669 - BERNADETE ECKERT FAUTH BALLOCK PELLEGRINI, JOÃO LEANDRO SEHN) X ES(JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116795 - 027525/0300/13-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2911200042398 - ALOYSIO RUDOLFO MUELLER
(ALOYSIO RUDOLFO MUELLER, OLGI ZAUZA KREJCI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116487 - 027298/0300/13-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002613940 - BERNARDINO
AUGUSTO WEBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116453 - 034476/0300/12-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000876404 - VERA LUCIA AYRES
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARÍLIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116178 - 027020/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003435786 - MARTA CELI
FARIAS CALDEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112950 - 025067/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101143836 - ERNI
WILGES (MELISSA DE CASSIA MACEDO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112699 - 028281/0300/11-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003428410 - MARISA VASQUEZ
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112160 - 034494/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903262227 - FLORA
SCHUJMANN (IGOR BACHMANN MORAES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112157 - 034491/0300/12-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900449318 - JAIME RENATO
LOPES (ELISA COSTA GALHO CONTI) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111806 - 029742/0300/12-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510700138700 - EDITH DONGA FONSECA (ANDRÉ
PRECATÓRIO 116169 - 031849/0300/12-1 - 1ª VARA
BARBOSA FONSECA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900184960 BEATRIZ FÁTIMA FAREZIN (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF)
PRECATÓRIO 111533 - 029222/0300/11-3 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900154244 PRECATÓRIO 115990 - 026863/0300/13-7 - 4ª VARA NEURA MARIA NOAL (FRANCISCO HOLSBACH DE SOUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ZA JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901940708 - EDEMIR (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FINKENAUER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 111507 - 034045/0300/12-7 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903452530 - AIRES FERNANDO
PRECATÓRIO 115965 - 026838/0300/13-5 - 7ª VARA PEREIRA DELFINO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001305885 - AUREA SAMPAIO TROGLIO).
CAMPAGNOLLO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 111159 - 033803/0300/12-2 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903395448 - MAURO ESPINOSA
PRECATÓRIO 115607 - 026544/0300/13-1 - 3ª VARA DE VASCONCELOS (MARILENE SUELI VENCATO) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000052444 - NARA REGINA TROGLIO).
ANDRE SOUZA BERNDT (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 111084 - 033753/0300/12-3 - 5ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524363866 - LUIZ CARLOS
PRECATÓRIO 115547 - 026489/0300/13-4 - 20ª VARA
RODRIGUES DA ROSA (LENISE CARVALHO DA SILVA)
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000117210 - EDEMILE
TROGLIO).
ELENA QUEIROZ SILVA (LUCIANA FARIAS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110890 - 033598/0300/12-8 - 6ª VARA
PRECATÓRIO 115160 - 026183/0300/13-3 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101628600 - ALEXANDRE ROEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102980138 - MARILENE DRIGUES (ALEXANDRE RODRIGUES) X ESTADO DO
MARSON (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 110729 - 033453/0300/12-9 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 114519 - 025735/0300/13-1 - 7ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101775670 - ILMARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARIA SCHRAMM TAGLIANI (GABRIELA GRINGS FLECK)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900287768 - MARIA DA GRAÇA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
AJARDO LOPES (JORGE SANTOS BUCHABQUI, MAR- TROGLIO).
CELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MAPRECATÓRIO 110612 - 033347/0300/12-0 - 7ª VARA
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000111742 - ANDRE RICARDO
PRECATÓRIO 113580 - 025421/0300/13-4 - 20ª VARA FURASTE GONÇALVES (ANDREA FERRARI, OLGA MACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIA DO AMARAL ACOSTA, PATRÍCIA CASTRO DUTRA)
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200531311 - NEUZA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TEREZINHA BALESTRIN (MARILIA PINHEIRO MACHA- TROGLIO).
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110464 - 033222/0300/12-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 113230 - 025271/0300/13-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502923818 - GILBERTO ROCÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CHA DE LIMAS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ES2311100060027 - VALDOMIRO ROCHA LIMA (LUCIENE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PINTO DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113204 - 025257/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103052587 - ANA MARIA
DE AVILA BORGA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D
AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113133 - 025205/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001381794 - ELIZANE
SALES DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113107 - 025179/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102852504 - ADELINO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO
CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PRO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CURADOR; MANDATO DO PROCURADOR DA
PRECATÓRIO 109411 - 032312/0300/12-3 - 4ª VARA CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; DECLAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001297416 - MARILIA MIRANDA RAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A
DE SOUZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISRESPECTIVO
E;
DOCUMENTO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRATIVO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
PRECATÓRIO 108987 - 032003/0300/12-0 - 20ª VARA SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102011895 - LAURO DA TJRS.”
SILVA FERREIRA (RODRIGO DA SILVA BOLZANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 29238 - 004698/0300/02-7 - 5ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107304454 - LILIAN MARIA DUTRA
PRECATÓRIO 108375 - 031634/0300/12-0 - 7ª VARA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, NELSON
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803078173 - FRANCELINO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
FAGUNDES (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO) TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFEX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS
TROGLIO).
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM
ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME OFÍCIO, INTIMEMPRECATÓRIO 108205 - 031501/0300/12-8 - 20ª VARA SE OS CESSIONÁRIOS COMERCIAL DE MÓVEIS
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - HARTEL LTDA. E AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100956094 - SARA LEVY TOS LTDA. PARA INSTRUÍREM O PEDIDO DE HABILIBALBÉ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X TAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: ESCRITUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA;
TROGLIO).
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉPRECATÓRIO 108009 - 028906/0300/11-0 - 1ª VARA DIO DE PROCURADOR; DECLARAÇÃO DA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700032180 - DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESSILVANA BEATRIZ GATTO HANSEN (LEANDRO ANDRÉ PECTIVO E; DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚNEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS
SAMPAIO TROGLIO).
TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO
013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
PRECATÓRIO 107867 - 031264/0300/12-2 - 4ª VARA ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902969556 - HELENICE PIPRECATÓRIO 29718 - 011447/0300/01-5 - 5ª VARA
RES DORNELLES (ARLEY BARRIOS PEREZ) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104999090 - SIEGLINDE WEISS
TROGLIO).
DA SILVA E OUTRAS (ALEXANDRA KLEIN, NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RENATO
PRECATÓRIO 107853 - 031251/0300/12-2 - 1ª VARA VANDERLEI SCHMIDT DA VEIGA) X INSTITUTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902731037 - JÚLIO CÉSAR TROGLIO). “INVIÁVEL A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E
TEIXEIRA (VANDA TEREZINHA SIMIONI) X ESTADO DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, UMA VEZ QUE O PRERIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SENTE PRECATÓRIO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE QUITADO, SENDO QUE OS VALORES FORAM
PRECATÓRIO 90558 - 010194/0300/10-3 - 20ª VARA DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PORQUANCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TO NÃO REGULARIZADAS AS QUESTÕES DE CESSÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900489670 - CLAUDIO NADA SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS
WALDEMAR XAVIER BELLO (ALEXANDRE RATKUS AO ARQUIVO.”
ABEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 31450 - 004107/0300/02-7 - VARA
SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE TAQUARI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 90508 - 007300/0300/10-7 - 5ª VARA 16357 - NORMA BAPTISTA SARAIVA (SERGIO PEREIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901034863 - ODETE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA
TERESINHA RAIMONDI (MARILIA PINHEIRO MACHA- DE FALECIMENTO, INTIMA-SE A SUCESSÃO DA PARTE
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREDORA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 80233 - 001603/0300/10-6 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 34864 - 000464/0300/03-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901286021 - EDUARDO PAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULO RIGOTI E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108382145 - RAFAEL GREFF
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SCHIAFFINO E OUTRA (MARCELO ROMANO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), MARCELO SANTAGADA
DE AGUIAR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 80225 - 001593/0300/10-4 - 20ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AS CESSIONÁRIAS
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DE CRÉDITO, A FIM DE REGULARIZAREM SUAS HAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802852487 - NEIVA INES BILITAÇÕES NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO,
ZORTEA (MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES, DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS A DECISÃO
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- LANÇADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO REFERIDO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO NA CERTIDÃO, COM O RESPECTIVO TRÂNSITO EM
TROGLIO).
JULGADO.”
PRECATÓRIO 80159 - 009313/0300/09-8 - VARA
ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10900002867 - EUGENIO POST (ELOI CESAR DANELI
FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 18/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 95/2015-SPP
PRECATÓRIO 109844 - 032688/0300/12-7 - 20ª VARA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101470233 - NILZA MAPRECATÓRIO 10355 - 004964/0300/96-3 - 2ª VARA
RIA BORGES DE OLIVEIRA (CICERO PIMENTEL DAMIM)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10300053227 - SUCESSÃO DE PEDRO ADOLFO MEURER
TROGLIO).
E OUTROS (ALAÔR BETTEGA , CASSIO CIBELLI ROSA,
PRECATÓRIO 109534 - 027597/0300/12-8 - 2ª VARA EDELMIRA CIBELLI ROSA, EDUARDO BATISTA VARGAS,
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PÂMELA MÜHLEMBERG TAVARES) X ESTADO DO RIO
1711000093012 - IDA FONTANIVE DE CASTRO (MÁRCIA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIBERGMANN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MEM-SE AS CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO MOVELPAR
INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. E LEV E
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MONTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
PRECATÓRIO 109458 - 032359/0300/12-0 - 2ª VARA MÓVEIS LTDA. PARA QUE VENHA INSTRUIR O SEU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A SEÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001210256 - IDILIA MIOZZO GUINTE DOCUMENTAÇÃO: ESCRITURA PÚBLICA, ORITAGLIETTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; PROCURAÇÃO
PRECATÓRIO 35105 - 001650/0300/03-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502558699 - IZALDA ALBERTO
ESCOUTO DA COSTA E OUTROS (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE
CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO,
AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA
DE EXPEDIENTE Nº 1253/2014, DISPONIBILIZADA NA
DATA DE 23.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 01.10.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS. INTIMA-SE. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, EM RAZÃO DO INTEGRAL ADIMPLEMENTO, COMUNICANDO-SE AO
JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 44302 - 007276/0300/04-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 115276843 - BEATRIZ TEREZINHA SILVEIRA PAIM (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS. CASO CONTRÁRIO, INTIMEM-SE
AS PARTES PARA QUE APRESENTEM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.”
PRECATÓRIO 69701 - 004812/0300/08-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700615044 - SUCESSÃO DE
LOURDES COUTINHO BOOS (INDEFINIDO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EMBORA TENHA SIDO APRESENTADA ES-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA AMIGÁVEL, VERIFICA-SE QUE O CRÉDITO REQUISITADO
NO PRECATÓRIO NÃO FOI CONTEMPLADO. DESSA
FORMA, PERSISTE A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS QUINHÕES DE CRÉDITO DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA,
ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE
HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.”
IMPOSTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO DA PARCELA PREFERENCIAL. CASO A CREDORA OPTE POR
REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM
OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 75219 - 004880/0300/09-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502780723 - SUCESSÃO DE
MAGDALENA GONÇALVES DE FREITAS (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA O SUCESSOR JOSÉ TENHA MAIS DE SESSENTA
ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE
PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE
PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À
ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO
TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS). AINDA QUE SE CONSIDERASSE A
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC
62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO
CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013. PORTANTO, DEIXO, POR ORA,
DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL, VEZ QUE AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI
Nº 4.357, ASSEGURADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO,
DESDE QUE REITERADO O REQUERIMENTO. INTIMASE. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 120926 - 031170/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903245330 - NOELY VALENTE
BENITES (PAIXAO CARNEIRO MARTINS) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRIDO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR. SALIENTO QUE A PARTE CREDORA PODERÁ
FORMULAR REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 118944 - 029395/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903620360 - JANINE MARCON
MONTEIRO (CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE
VASCONCELLOS, FABIO RODRIGUES SILVEIRA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, UMA VEZ QUE A PARTE
CREDORA NÃO COMPROVOU POSSUIR A IDADE DE
SESSENTA ANOS, BEM COMO NÃO COMPROVOU A
GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE,
ACOSTANDO AOS AUTOS ATESTADOS MÉDICOS QUE
DATAM. CASO A CREDORA OPTE POR REQUERER O
PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA
AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 119671 - 029989/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201733155 - RENILDE
TERESINHA DA CUNHA (DANIELLE REBELATO
FOSCARIN, PEDRO ANTONIO DAIELLO DE OLIVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL A PARTE CREDORA. CASO A CREDORA OPTE POR
REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 119993 - 030288/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900840432 - ESCARLETE
IOARA MARTINS VIEIRA E OUTROS (ELMAR DINARTE
NOGUEIRA DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)
SUCESSOR(A) ESCARLETE, DEFIRO O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
013/2012-P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER
COMPROVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO
RESPECTIVO ITCD. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO
PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES DEVE
OCORRER POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA
PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO
O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO
ATO Nº 037/2012-P. QUANTO AO ITCD, OS SUCESSORES DEVERÃO DEMONSTRAR O RECOLHIMENTO OU
A ISENÇÃO, ESTA ÚLTIMA POR MEIO DE CERTIDÃO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.
HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
17
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL A PARTE
CREDORA. CASO A CREDORA OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM
DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A
ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO
ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
CIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A
RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 129119 - 030944/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - JORGE KERTESZ
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.
17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR
PARTE DO(A) SUCESSOR(A), DEFIRO O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
013/2012-P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER
COMPROVADA A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO
ITCD SOBRE O QUINHÃO DE CRÉDITO. A ISENÇÃO
DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO
DO IMPOSTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A
LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO DA PARCELA PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 18697 - 006927/0300/00-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102886208 - ADEMIR LUIZ
ORIQUES E OUTROS (NEIMAR SILVA DA ROSA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121011 - 031249/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800542855 - SONIA MARA
FREITAS DOS SANTOS (ELISSANDRO DA SILVA VAZ,
GEANCARLO LORETO LAUS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE A PREFERÊNCIA DEFERIDA PERANTE O JUÍZO
DE ORIGEM, CONFORME ALEGADO, OU PARA QUE
FORMULE REQUERIMENTO DIRETAMENTE NESTE
SPP, COMPROVANDO A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO EM VIA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENPRECATÓRIO 129167 - 030992/0300/14-9 - 2ª VARA
TICADA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001188269 - MARILIA PINHEIPRECATÓRIO 121875 - 032133/0300/13-1 - 4ª VARA RO MACHADO BUCHABQUI (ADRIANO DE OLIVEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FLORES, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA, GRAZIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800334462 - PEDRO CLAUDIO GOMES PINHEIRO MACHADO, IGOR BACHMANN
DA SILVA LOPES (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTA- MORAES, JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA,
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO JORGE SANTOS BUCHABQUI, KARIN HELLWIG,
TROGLIO). “DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCI- MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES, MARILIA PIAL A PARTE CREDORA. CASO A CREDORA OPTE POR NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAULO CEZAR
REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFEREN- PIZZOLOTTO, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
CIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVE- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE ACOSTE
QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉ- AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OB- DE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO, A FIM DE ANALISERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS SAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012- CIAL FORMULADO.”
P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 129681 - 031529/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 122176 - 032432/0300/13-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901476343 - JULIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524119744 - JOSE DARCI MITTELMANN (LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO) X
MEIRELLES (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODARIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIO O PAGA“INDEFIRIDO O PEDIDO FORMULADO, UMA VEZ QUE MENTO PREFERENCIAL A PARTE CREDORA. CASO A
O PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI COMO CREDOR CREDORA OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO DA
PRINCIPAL SOMENTE JOSE, NÃO SENDO POSSÍVEL A PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE
INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ATO Nº 014/2013-P DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE
DO TJRS.”
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUPRECATÓRIO 122629 - 032766/0300/13-4 - 4ª VARA TENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802693141 - EDELI INES ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
GORGEN MOLLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 130126 - 031955/0300/14-7 - 3ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCREDORA PARA QUE APRESENTE CÓPIA LEGÍVEL DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100163043 - MARISETE
SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, A FIM DE ANA- TERESINHA DALACORTE (MARCELO OLIVEIRA
LISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFEREN- FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
CIAL.”
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRIDO O PEDIDO
PRECATÓRIO 124166 - 026253/0300/14-4 - 1ª VARA DE PREFERÊNCIA, POIS A PARTE CREDORA NÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- POSSUÍA A IDADE DE SESSENTA ANOS QUANDO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201757232 - MARILENE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO,
FERNANDES CRUZ (ANDREIA ALVES DE ARAGON, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF E ART. 11, DO
DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, JACQUELINE ATO Nº. 013/2012-P.
RESSALTE-SE QUE O
BAPTISTA DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- INDEFERIMENTO NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFE- NOVO REQUERIMENTO PELA CREDORA. INTIMA-SE.
RIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL A PARTE CRE- NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGADORA. CASO A CREDORA OPTE POR REQUERER O MENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APREPAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DE- SENTAÇÃO.”
CORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOPRECATÓRIO 130226 - 032053/0300/14-5 - 1ª VARA
METE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORI- CÍVEL DE CAMPO BOM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
GINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA 8711100039050 - JOAO PEDRO PACHECO (CHARLES
AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERA- IRAPUAN FERREIRA BORGES, CLAUDIO LUIZ KLASER
ÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO FILHO , NILTON CEZAR MONTAGNER , REGIS RAFAEL
TJRS.”
FLORES ) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (EUNICE
SCHUMANN). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PESSOPRECATÓRIO 128079 - 029998/0300/14-4 - 1ª VARA ALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DOR PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100830120 - JAIR BRAGA COR- TO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
DEIRO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PAGAMENTO PREPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
FERENCIAL A PARTE CREDORA. CASO A CREDORA
OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
VE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA
DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA,
EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
037/2012-P DO TJRS.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 96/2015-SPP
PRECATÓRIO 128882 - 030726/0300/14-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEAUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201975531 - PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAEDISSON FERREIRA (JOSE ANTONIO BERNARDES MENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PEREIRA, TATIANA ARAUJO FLORES) X ESTADO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊN-
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 117692 - 028333/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900709492 - DARCI NELI
SCHEID (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 116950 - 027645/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000192726 - MILTON DE SOUZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 116593 - 027378/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701585220 - DIRCE ZORA
ALVES DA SILVA (ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER, JORGE ALBERTO CARVALHO BARRETO,
MAURICIO DAL AGNOL, PATRICIA DE SOUZA BARRETO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 116546 - 027346/0300/13-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802169124 - SUCESSÃO DE
RODRIGO ANTÔNIO CANHA (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA
DAL BO FORTE ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 116527 - 027332/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200259891 - NILTON
FERNANDES TEJADA (MARITANIA LUCIA DALLAGNOL)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 115828 - 026723/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000527850 - EVERSON DO
ROSÁRIO (KURT IGNÁCIO PETTER, MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 115717 - 027560/0300/12-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802713711 - VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 115678 - 026604/0300/13-2 - 1ª VARA
DE ENCANTADO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
4410900048845 - ZENIRA ZANATTA (LEANDRO GIRARDI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 115591 - 026529/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901995790 - VERA LUCIA PAZ OCHOA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
18
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001018894 - NELCI BALDIN
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(EDUARDO S LANGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
2012-P).
2012-P).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 93184 - 002280/0300/11-5 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 115447 - 002591/0300/11-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 107595 - 027109/0300/12-4 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701646580 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902719983 - PATRICIO CLO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROSANGELA CURE DAS NEVES E OUTROS (MAURI- VIS GARCIA E OUTROS (ESPÓLIO) (JOSANE KASPARY) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902840715 - MARIA NAGE PECIO DAL AGNOL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO REIRA SCHMIDT (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
EM PORTO ALEGRE, 19/02/2015.
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 114666 - 025832/0300/13-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001568142 - MARCIO
SANGUINE DA SILVA E OUTROS (IRENE TEREZINHA
CORDEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 113331 - 029433/0300/11-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000129951 - IVANILDE
BALDISSERA (SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE - OAB/
RS 36137) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 97/2015-SPP
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A
RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 113253 - 025287/0300/13-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700451823 - SANTA ANA DE
SOUZA FERNANDES E OUTROS (MARCELO BRAGA DE
PRECATÓRIO 17471 - 001732/0300/00-0 - 5ª VARA
LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101546712 - JOÃO DE MATOS
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO CARDOSO E OUTROS (NEIMAR SILVA DA ROSA) X DEATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ PARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 111385 - 004557/0300/10-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803437025 - MARIA DA 2012-P).
GRAÇA SEVAIO (GABRIELA PINTO MARQUES, GREICE
PRECATÓRIO 109508 - 032402/0300/12-0 - 1ª VARA
WITT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MASAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000081907 PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO SUCESSÃO DE NATALINO DOS SANTOS (VANIA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ JUSSARA LEITÃO BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 111283 - 033896/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429795 - SERGIO RENATO 2012-P).
SILVA (JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL
PRECATÓRIO 109301 - 032226/0300/12-8 - 20ª VARA
BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801268757 - FLAVIA MARIA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO KARAM BRUM (MAURICIO DAL AGNOL) X ESTADO DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 110361 - 033139/0300/12-7 - 5ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902505282 - LOEDI ALVES DA
PRECATÓRIO 109182 - 032131/0300/12-8 - 20ª VARA
SILVA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903084035 - WANDERPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO LEI SCARANTO VIACAVA (JOÃO ONOFRE CANEDA DE
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ CANEDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 110266 - 033051/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002776393 - ARTUR 2012-P).
NUNES FIGUEIREDO PAZ (DANIEL FERNANDO
PRECATÓRIO 109062 - 032046/0300/12-5 - 20ª VARA
NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001137060 - CARMEM
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO MARIA SILVA (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 109989 - 032811/0300/12-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101650835 - HELENA EHLERS 2012-P).
FAILLACE (GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 108617 - 031788/0300/12-8 - 20ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002525803 - SCHYRLEI
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ FIDALGO PERES (MAURICIO DAL AGNOL) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 109954 - 032781/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602207081 - VALDIR DOS 2012-P).
SANTOS LOPES (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO
PRECATÓRIO 108207 - 031503/0300/12-3 - 20ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002164460 - LUIZ CARLOS MARTINS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 109922 - 032761/0300/12-2 - 1ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- 2012-P).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800015813 PRECATÓRIO 108065 - 031400/0300/12-7 - 7ª VARA
ESPÓLIO DE JACKSON DIAMANTINO TORRES
ALBUQUERQUE (ELPIDIO DE PAULA DA SILVA) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 105129 - 029175/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802013094 - ELIESER OLIVEIRA ARAÚJO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 62415 - 015275/0300/06-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503286684 - LUIZ CARLOS
PAZINATTO E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 19/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 99/2015-SPP
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
2012-P).
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 105014 - 029132/0300/11-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700432586 - MAGDA MADALENA
CASTRO MAZUI E OUTROS (ANGELA ERNESTINA DE
OLIVEIRA HOLZSCHUH, MARCELO BRAGA DE LIMA,
VERGILIO WELLINGTON COSTA DE SOUZA, VIRGILIO
MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 15675 - 007091/0300/99-3 - 2ª VARA
FEDERAL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO FISCAL Nº
87142379 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS) X MUNICÍPIO
DE CIRÍACO (BASÍLIO SELLA). “DIANTE DA CÓPIA DA
DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO
NO ART. 794, I, DO CPC, DETERMINO A BAIXA DO
PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 19278 - 005985/0300/00-2 - 4ª VARA
2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102377778 - CLÁUDIO BATISTA
PRECATÓRIO 102189 - 026671/0300/12-9 - 2ª VARA DE SOUZA E OUTROS (ADRIANA DA CUNHA PICOLI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (CESSIONÁRIA), IDA BEATRIZ DE LUCA, KAREN OLIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002045240 - CLAUDIO NEI VEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), LUIZ FELIPE LIMA
LUZ (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO DE MAGALHÃES, MARIA HELENA BOHRER, MARINA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BEATRIZ SILVEIRA DE MAGALHÃES, MICHEL AVELINE
DE OLIVEIRA, PAULO RENATO LIMA DE MAGALHÃES
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE OS CESSIONÁRIOS
2012-P).
FRIGORÍFICO FAMILE S/A E VULCANO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA A COMPROVAREM
PRECATÓRIO 90280 - 009710/0300/10-6 - 5ª VARA DOCUMENTALMENTE O PERCENTUAL DO CRÉDITO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EM QUE FORAM HABILITADOS NO JUÍZO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900542083 - SUCESSÃO DE ÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O CADASTRO JUNTO AO
ARMINDO PAVONI (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRESENTE PRECATÓRIO. A CESSIONÁRIA COOPERABUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TIVA VINÍCOLA AURORA LTDA, A FIM DE REGULARI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ZAR SUA HABILITAÇÃO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, DEVERÁ ACOSTAR CERTIDÃO DO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE RESTE INFORMADA A
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ CESSÃO DE TAIS CRÉDITOS, BEM COMO SE ESTA FOI
DEFERIDA NO FEITO EXECUTIVO, UMA VEZ QUE A
2012-P).
CERTIDÃO APRESENTADA REFERE-SE SOMENTE AOS
PRECATÓRIO 46246 - 001531/0300/04-3 - 1ª VARA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INTIME-SE. NO QUE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TANGE AOS VALORES ORIGINALMENTE REQUISITAÇÃO DE SENTENÇA Nº 114609309 - LEONI ALVES PI- DOS A TITULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS,
NHEIRO (MARCO AURÉLIO MOREIRA BORTOWSKI) X NÃO CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ENTE DEVEDOR, NA MEDIDA EM QUE TRADUZ A PRETENSÃO DE ALTERAR O CÁLCULO BASE, O QUAL RESTROGLIO).
TOU ESTABELECIDO NA ESFERA JURISDICIONAL.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO QUALQUER MODIFICAÇÃO NO VALOR REQUISITADO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ QUE IMPORTE EM ALTERAR O DETERMINADO EM
JUÍZO NÃO PODE SE OPERAR NA ESFERA ADMINIS2012-P).
TRATIVA, ATENTANDO-SE, AINDA AOS TERMOS DO
PRECATÓRIO 43599 - 012817/0300/03-6 - 2ª VARA ARTIGO 40, INCISOS I E II DO ATO 013/2012-P. ADEDE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MAIS, OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FORMA IN5010300005258 - PAVIOLI S.A., PAVIOLI S.A (KAREN TEGRALMENTE CEDIDOS, TENDO SIDO ACOLHIDA A
OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MILTON ENIO HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA PELO JUÍZO DE ORISERAFINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GEM, DE MODO QUE A ALTERAÇÃO DE TAIS VALORES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEVERÁ SER POSTULADA NAQUELES AUTOS.”
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 21930 - 001816/0300/01-3 - 4ª VARA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198062448 - MARIA DA GRAÇA
RODRIGUES E OUTRAS (JOSE FRANCISCO RODRIPRECATÓRIO 19877 - 007587/0300/00-0 - 4ª VARA GUES DA SILVA, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103863602 - MARCOLINO ANTÔ- TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
NIO BORTOLOTO E OUTROS (ANTONIO CARLOS FORMULADA POR PARTE DA CREDORA ANTÔNIA, POIS
NARDAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTASAMPAIO TROGLIO).
RAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE
Nº 726/2011. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. EM RELAPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ÇÃO ÀS IMPUGNAÇÕES FORMULADAS PELAS SUCESSORAS CLEONITA COUTINHO FERRO E SERENITA
EM PORTO ALEGRE, 19/02/2015.
COUTINHO PRETTO, ESTAS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO QUANTO AOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO MOSTRAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SE INVIÁVEL, ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ
QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A
SEREM APLICADOS. EC Nº 62/09. EM RESUMO, NÃO
TENDO AS CREDORAS COMPROVADO ATÉ AQUI A
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 98/2015-SPP
DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUPRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
CULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CON- PELO ATO Nº 037/2012-P. QUANTO AO REQUERIMENTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE- TO DE PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRESCENDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCON- TE DE VALOR, ESTE VAI INDEFERIDO, UMA VEZ QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
O CRÉDITO INDIVIDUALIZADO DO CREDOR LEONOR,
ULTRAPASSAM O TETO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO
DE TAL MODALIDADE. POR FIM, O SUCESSOR PAULO
DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE O ACOMETE, UMA VEZ QUE O ATESTADO
ACOSTADO NÃO ESTÁ DATADO. SALIENTO QUE A COMPROVAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO EM VIA ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702347438 - MARTA
SUZANA LUCHO TUBINO (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A SUBSCRITORA DO
REQUERIMENTO DE QUE O PRECATÓRIO FOI
DESARQUIVADO, DEVENDO SER REGULARIZADA A
REPRESENTAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE
SUBSTABELECIMENTO ASSINADO PARA A RETIRADA
EM CARGA.”
PRECATÓRIO 32308 - 007053/0300/02-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106836266 - LISABETH MARIA
PEIXOTO E OUTRAS (ANDREIA GARCIA DE
MAGALHAES, NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAFAEL PAIVA CABRAL) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DA INFORMAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA DESTE SETOR, DÊ-SE VISTA À CESSIONÁRIA
BRASSPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.”
PRECATÓRIO 110797 - 006618/0300/09-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601397600 - DENISE PINHEIRO CALOY (LUCIANE RAMOS VEIGA, MARIA LÚCIA
DUARTE - OAB/RJ 18184) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2015 O PRESENTE
PRECATÓRIO, NOS TERMOS EM QUE SOLICITADO NO
OFÍCIO Nº 310/2014-P-SPP. COM RELAÇÃO AO PEDIDO
DE PREFERÊNCIA, NO CASO, A PARTE CREDORA
DEVERÁ DEMONSTRAR A GRAVIDADE DA DOENÇA
NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ
COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
RAZÃO DE DOENÇA. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS
INDICADOS NO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA QUE
INFORMEM SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL
PARA OS FINS DA RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO
ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O
PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO 32970 - 011155/0300/02-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107753460 - JOÃO BATISTA DA
SILVA (LUIZ FERNANDO SABALLA PLACIDO) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO). “PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS ORA INVOCADOS, DEIXO DE ACOLHER A
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE.
EM SEGUIDA, À CONTADORIA, PARA QUE LANCE
O CÁLCULO DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS FIXADOS NESTA DECISÃO,
JUNTANDO-SE O “RELATÓRIO DE VALORES DE UM
PRECATÓRIO”, CONFORME REQUERIDO PELO DEVEDOR.
HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA
O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA, OPORTUNIZE-SE O
PRAZO DE QUINZE DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
RETENÇÕES PELO ENTE DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 112971 - 025093/0300/13-0 - 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101536617 - PEDRO PAULO
COSTA E OUTROS (LUIZ MARIO SEGANFREDDO
PADAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO VERTIDA PELO DEVEDOR NA MEDIDA EM QUE
TRADUZ A PRETENSÃO DE ALTERAR O CÁLCULO
BASE, O QUAL RESTOU ESTABELECIDO NA ESFERA
JURISDICIONAL. QUALQUER MODIFICAÇÃO NO VALOR REQUISITADO QUE IMPORTE EM ALTERAR O DETERMINADO EM JUÍZO NÃO PODE SE OPERAR NA
ESFERA ADMINISTRATIVA, ATENTANDO-SE, AINDA AOS
TERMOS DO ARTIGO 40, INCISOS I E II DO ATO 013/
2012-P. CERTIFICADO O DECURSO DE PRAZO E NADA
SENDO REQUERIDO, EFETUEM-SE OS PAGAMENTOS
PREFERENCIAIS DEFERIDOS NOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 35294 - 002027/0300/03-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
77568 - JUÇARA FERMIANO DA COSTA (DARCY PINHEIRO DA SILVA, ELIZABETE FARIAS DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A)
DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDAPRECATÓRIO 114575 - 027429/0300/12-2 - 11ª VARA
DE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORHONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100954040
- SUCESSÃO DE OLINDA VILGEN BRUM (JOAO PAULO
VALOR PRINCIPAL.”
LUZ KETZER, REGINA DA SILVA LUZ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 39995 - 012070/0300/02-4 - CARTÓ- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
RIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE AREIA DE TROGLIO). “AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A
OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 603 - JUSCE- ORDEM CRONOLÓGICA.”
LINO SCHWARTZHAUPT (ELIZANE SCHWARTZHAUPT
PRECATÓRIO 118307 - 028828/0300/13-8 - 7ª VARA
) X MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA (RONALDO DOS
SANTOS). “ARQUIVE-SE O PRESENTE PRECATÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800752159 - ESPÓLIO DE
EM RAZÃO DO PAGAMENTO.”
MANOEL ALVANIR VALIM (ANA PAULA RIZZI FRAGA PRECATÓRIO 40215 - 013014/0300/03-0 - 1ª VARA OAB 56787, SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108898371 - CARMEN MARIA TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO E DE EXAME
GRECCO DA SILVA E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER AOS AUTOS DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO
- OAB/RS 48822 (CESSIONÁRIA), JOAO BATISTA DE ART. 2º, DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP.
CARVALHO VIEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 119466 - 029811/0300/13-4 - 7ª VARA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRIDO O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MANZOLI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUS.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001156081 - RUDIMAR
REINALDO SOUZA (CLARISSA LIMA AVILA, DENISE
Nº 037/2012-P DO TJRS.”
LEITE GONCALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 59272 - 005703/0300/06-5 - 4ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRIDO, POR
CÍVEL DE CANOAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE
810500427559 - ORLANDO MEYER (TIRSO JOSÉ DOENÇA, UMA VEZ QUE O CREDOR NÃO COMPROASTOLFI) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS VOU A ATUALIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE.
DUARTE). “INDEFIRIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO SEGUNDO O CRITÉRIO IDADE, TAMBÉM VAI INDEFEDA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA, DADA A RIDO, POIS O CREDOR NÃO POSSUI SESSENTA ANOS
NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO PRE- DE IDADE OU MAIS. A PARTE CREDORA, QUERENDO,
SENTE, EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 11 PODERÁ DEMONSTRAR A GRAVIDADE ATUAL DE DODO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES ENÇA QUE LHE ACOMETE MEDIANTE A JUNTADA DE
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS. LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUNADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGA- TENTICADA.
MENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 119840 - 030146/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 60139 - 007761/0300/06-5 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001336934 - IRACEMA MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PILOTTO COSTELLA (PABLO FRIEDRICH DORNELES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502984680 - MARIA AUZILIA OAB/RS 59377) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HEINLE (HELEN ALVARES GOULART PIRES) X INSTI- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITROGLIO). “ INDEFIRIDO O PEDIDO DE TÓRIO, INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE,
INDIVIDUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS, UMA VEZ QUE O QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIPRESENTE PRECATÓRIO POSSUI COMO CREDORA DADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.
APENAS MARIA, SENDO OS HONORÁRIOS 100 DA CF.”
SUCUMBENCIAIS PARCELA ACESSÓRIA.”
PRECATÓRIO 120999 - 031237/0300/13-3 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 68874 - 004611/0300/07-4 - 7ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE TÍTULO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JUDICIAL Nº 1911200201563 - MICHELE OLIVEIRA DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600232925 - RODRIGO RO- SOUZA (NOEMI FRISKE MOMBERGER) X MUNICÍPIO
DRIGUES (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA KREMER). “INDEFIRIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A GAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA DOENÇA.
ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUA- PARA QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA PELO
LIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, A PARTE CREDORA DECREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEI- VERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
TOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSEREM APLICADOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO SERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA P DO TJRS.”
QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 121012 - 031250/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 70291 - 002554/0300/08-5 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901889338 - LUCIA IRIGOYEN
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PRUX (LUCAS BITTENCOURT SEVERO) X INSTITUTO
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
19
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS LEONARDO E LUCAS. PROCEDA-SE
AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DOS
CESSIONÁRIOS NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE A BASE
DE INCIDÊNCIA E O PERCENTUAL DO CRÉDITO CONSIGNADO NA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO. OPORTUNAMENTE, OS CESSIONÁRIOS DEVERÃO INFORMAR SE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO FOI UTILIZADO
COMO GARANTIA DE DÉBITO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, NO ESTADO, BEM COMO SE UTILIZOU PARA
QUITAR OU COMPENSAR TRIBUTO ESTATAL, POR MEIO
DE GIA, OU DE OUTRO MEIO QUALQUER.”
ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM
VIA AUTENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA
AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO
PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A
COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVE-SE A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE ACIMA
DEFERIDA.”
PRECATÓRIO 124721 - 010423/0300/07-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1105822952317 - ERNANDE LAU
LEAL (CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O ADVOGADO INDICADO NO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA QUE INFORME SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO
SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO
ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EM FACE DA COMPROVAÇÃO
DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFIRO O
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A)
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À
LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 130282 - 032112/0300/14-3 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611300035467 - DIETER FRIEDRICH (DIETER
FRIEDRICH) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
(MARIA ELIANE NORONHA DA ROSA). “INDEFIRO O
PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE
CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE
PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS
TERMOS DO ATO Nº 014/2013-P.”
PRECATÓRIO 126573 - 028516/0300/14-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503714198 - SUCESSÃO DE
HELOISA SCHNEIDERS (ANDRIZE LEITE CALDEIRA,
DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA O SUCESSOR
RICARDO SCHNEIDERS DA SILVA POSSUA MAIS DE
SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O
DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A
CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A
QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS
DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO,
NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).
AINDA QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR
SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
11.04.2013.
PORTANTO, DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O
REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL,
VEZ QUE AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI
Nº 4.357, ASSEGURADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO
APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADO O
REQUERIMENTO.
OS SUCESSORES, QUERENDO, DEVERÃO COMPROVAR SER PORTADORES DE UMA DAS DOENÇAS
GRAVES ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 13/2012P DO TJRS, OU DEMONSTRAR A GRAVIDADE DA DOENÇA POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
PRECATÓRIO 128556 - 030403/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803312230 - HELIO
ANTONIO DIAS DA COSTA (LAUSON RODRIGO
BALCONI, ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O
PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR
DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR.”
PRECATÓRIO 130632 - 032459/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300989204 - MARISTELA
ELAINE BACKES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRIDO O PEDIDO
DE PREFERÊNCIA, POIS A PARTE CREDORA NÃO
POSSUÍA A IDADE DE SESSENTA ANOS QUANDO DO
REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO,
NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF E ART. 11, DO
ATO Nº. 013/2012-P. “
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 107/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 28816 - 003800/0300/02-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108375253 - JOSÉ ROBERTO
DO ROSÁRIO E OUTRA (SIMONE RECH) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTO ALEGRE
(MAREN GUIMARÃES TABORDA).
PRECATÓRIO 30891 - 000761/0300/02-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100148361 - CONSTRUTORA
ZOCOLOTTO LTDA. (JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO
GOMES TEDESCO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 108/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 129375 - 031194/0300/14-6 - VARA 2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 1311000024872 - NATALINA RODRIGUES
PRECATÓRIO 18794 - 007103/0300/00-1 - 2ª VARA
DE ALMEIDA E OUTRA (ADRIANA CERVI SMANIOTTO, DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21260 ADRIANA MARISA MOCELIN - OABRS 57962, ANDRE NESTOR JOSÉ SCHMIDT (ALBERT ERICH GEORG KARL
SALVADOR BORGES - OABRS 54577, CAROLINA AUWAERTER) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO
SCHERER - OAB/RS 70800, DIEGO FERREIRA, JOSÉ BITTENCOURT).
FERNANDA TROMBINI JACOBUS - OABRS 54798, JOÃO
CARLOS CEOLIN) X MUNICÍPIO DE ERECHIM (NARCIPRECATÓRIO 19739 - 007232/0300/00-2 - 3ª VARA
SO PALUDO). “O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 35696 DITO FORMULADO PELO ENTE DEVEDOR DEVERÁ SER
FARIMPESCA DE BELÉM S.A. (WILSON ALANO) X MUDIRIGIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA
NICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT).
DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 129377 - 031196/0300/14-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300104589 ENIO PITREZ DA LUZ (FREDERICO LUIZ STREPPEL
DREHMER, MICHELE GOMES CIOCCARI, RAFAEL
HOHER, TATIANE BISOGNIN, THIAGO FELDMANN) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRIDO O
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. NO CASO, A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
PRECATÓRIO 19738 - 007231/0300/00-0 - 3ª VARA
DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 35696 FARIMPESCA DE BELÉM S.A. (ROGÉRIO JOSÉ ALANO,
WILSON ALANO) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
20
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703093618 - NEIVA RODRI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
GUES LEAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 112185 - 034518/0300/12-0 - 4ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115939 - 026813/0300/13-8 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902233975 - IRENE MARIA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - JOB BARRETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100433520 - TANIA MA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIA DESIMON CABRAL (ALESSANDER FELIPE MESCKA) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111569 - 034089/0300/12-5 - 5ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115506 - 026461/0300/13-9 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702738640 - NAIR MARIA MARX
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA PAPPEN DA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001831609 - JOVELINA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA SILVA LEMOS (CLAUDIO ANDRE PIRES, EDUARDO SAMPAIO TROGLIO).
MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 111277 - 033890/0300/12-0 - 1ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115426 - 026396/0300/13-0 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429795 - MARCELO DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA (JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803530939 - DERLI GUSTAVO BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARGILAR (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110809 - 033525/0300/12-7 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 115043 - 026117/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700083506 - REJANE PILLON
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000178979 - ASSIS BRASIL VANZELLA (DENISE BALLARDIN) X ESTADO DO RIO
MARIN SILVEIRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 110756 - 033480/0300/12-6 - 3ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114928 - 027821/0300/11-5 - VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522860897 - NEUZIR TEREZIÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - EXECU- NHA BARBOZA BENITES (ELIANE MENDES PEREIRA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 12210800013773 - RAIANE ALVES PAULA BARTZ DE ANGELIS, ROSANGELA BORDIGNON)
MEIRELES (LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBÉ) X ESTA- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 81292 - 003266/0300/10-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 114537 - 025753/0300/13-0 - 7ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600168738 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901770314 - JANETE INES LENIRA PEIXOTO DA ROSA (ANDRE SORIANO CAETATURATTI SENTER (MARILIA PINHEIRO MACHADO NO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA, ROGER GUIMABUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÃES DE AZEVEDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 49612 - 013970/0300/03-3 - CARTÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE AREIA DE
OSÓRIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 16310300013977 PRADO PNEUS LTDA. (PAULO LEOPOLDO DAHMER,
SIMONE SIMON) X MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA
(RONALDO DOS SANTOS).
PRECATÓRIO 113907 - 025612/0300/13-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800251672 - IVOLETE TARTER
LUCCA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 64579 - 003304/0300/07-9 - VARA
JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA DE AREIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 16310600001451 - CLARI WITT E
OUTROS (CLEONICE DA SILVA TROGLIO PRATES) X
MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA (RONALDO DOS SANTOS).
PRECATÓRIO 113906 - 025611/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800251672 - SILVANA TERESA
FURLANETTO BONZANINI (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 61205 - 007740/0300/06-9 - VARA
JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA DE AREIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 16310500007954 - JULIANE
NEUBERT (PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA) X MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA (RONALDO DOS SANTOS).
PRECATÓRIO 113639 - 025475/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102296288 - ARACI LICHSTON
MACHADO (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO SCHORR)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 109/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 58735 - 010344/0300/05-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521107087 - CIA EST. DE
DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELETRICA CEEE-D (ADRIANA
DE ÁVILA JUNG, ALEXANDRE CAMACHO ESCOBAR,
ANDRÉA WAGNER BARATA SILVA LUCAS DE OLIVEIRA, FRANCIMAR TORRES MAIA, MURILO DA SILVA
FONSECA) X MUNICÍPIO DE REDENTORA (CARLOS
ALBERTO CASTAGNA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 110/2015-SPP
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 26/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 113609 - 025445/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901392557 - CRISTIANO FRANCISCO HENRIQUE (JORGE FERNANDO PERPETUO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113140 - 025212/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803369054 - ANA MARIA GOMES CABRAL (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 111/2015-SPP
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 113079 - 025159/0300/13-7 - 5ª VARA
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001050569 - GILDA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ VALCARENGHI (CLAUDIRAN PEREIRA NUNES, DANILO
ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA, LEILA NAMES
2012-P).
REIS VEIT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 29956 - 001692/0300/02-9 - VARA SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 112792 - 034927/0300/12-2 - 4ª VARA
159 - CIRIO HUNSCHE E OUTROS (JOSE RENATO DE
OLIVEIRA BARCELOS) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802424680 - MARIO LUIZ
FERREIRA (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 117574 - 028218/0300/13-7 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802385501 - NEIDE MARIA
PRECATÓRIO 112744 - 034889/0300/12-0 - 2ª VARA
TREVIZAN (MARILIA PINHEIRO MACHADO JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 15911200010713 - GLACI RITT PEDERIVA (LOIRE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADAMI GODINHO, RAFAEL GODINHO ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117427 - 028075/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112524 - 034788/0300/12-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000847137 - NELOA FARIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA(MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LECY MARIZA ROSA MENEGAZZI (JOSÉ CARLOS
TROGLIO).
MARTINS LEMOS, LEONARDO RODRIGUES DOS SANSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 117021 - 031488/0300/12-3 - 2ª VARA TOS, LINEY PEDRO SIMÃO, SERGIO ROBERTO CASSOL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DALLA PORTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902169363 - ANILDO ROSA DA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO
PRECATÓRIO 112328 - 027443/0300/12-0 - 4ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116495 - 027306/0300/13-0 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901250345 - ADÃO TEIXEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DOS SANTOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 23/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DORNELES, LUCIELI COSTA GALHO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103774 - 028128/0300/12-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601706963 - ARI NUNES
(EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA, MARCIA PIRES BORGES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103329 - 027732/0300/12-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802188250 - GERVÁSIO PEREIRA DA SILVA E OUTRA (PAULO RICARDO STRANO
COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 102697 - 027164/0300/12-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903451429 - VEREMA ENEIDE
BOSCARI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101979 - 026460/0300/12-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702590642 - YARA ELISABETHA
RAMPANELLI (CARLA VAZ FARINHA BOHN) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101710 - 003168/0300/11-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802872259 - ALFEU
ECHAMENDE E OUTROS (GREGORIO LUIZ ZORTEA,
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101405 - 025878/0300/12-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902447606 - LUIZA ANA
FERREIRA DALLAGNOL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 99599 - 029554/0300/11-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901031520 - JOÃO
CANDIDO BRILHANTE NETO (DELMAR DE AVILA LEAL,
JOSE CARLOS DA SILVA PEDUCIA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 97763 - 027932/0300/11-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502887552 - AGNALDO
BENEVENUTI DE MEDEIROS E OUTROS (CRISTIANO
ROSSETO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 92823 - 001768/0300/11-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903483711 - ELISETH
TERESINHA DOS SANTOS ZANONI MARTINS (MARILIA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 82737 - 010358/0300/09-0 - 4ª VARA
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702864416 - CLAUDIA PEREIATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ RA ARANDA E OUTROS, GHIMEL TEH IND E COM DE
2012-P).
CONF LTD (JOÃO PEDRO DE SOUZA MOTTA, THIAGO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 112/2015-SPP
PRECATÓRIO 11772 - 006944/0300/97-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1193040142 - ZELI SARAIVA DE
ÁVILA E OUTROS (VITAL MOACIR DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CRIPPA REY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 78536 - 010245/0300/09-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801616690 - LA HIRE
JOSÉ DE CAMARGO (DELMAR DE AVILA LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 107544 - 031080/0300/12-9 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700514655 - ALFREDO DA
PRECATÓRIO 75054 - 004625/0300/09-3 - 1ª VARA
SILVEIRA (HELIO FRANCISCO SAUER, JORGE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERNANDO PERPETUO, ROZELI PERPÉTUA DE OLI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502599131 - REGINA CELIA
VEIRA - OAB/RS 48492) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO NASCIMENTO GOMES E OUTROS (JOSÉ LUIZ DA
SILVA MAFALDA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 106779 - 030458/0300/12-0 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 73363 - 002147/0300/09-7 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000932517 - LEONIDAS
BELLINASO (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE SENTENÇA Nº 110601961963 - CLAUDIO ANTONIO
BASSO ROSA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 105736 - 029674/0300/12-9 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 72198 - 007599/0300/08-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901779281 - NADIA MARLEI DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MAGNOS DE OLIVEIRA (LYNSEY BIAZZETTO DE AS- 6410800016616 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA E OUTROS
SIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (CARLOS ALVIN ALMEIDA DE OLIVEIRA ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 67108 - 011092/0300/07-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523365954 - DENISE AMARAL
DA SILVA E OUTROS, COARROZ COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ROSARIENSE,COOPERATIVA AGRÍCOLA SOLEDADE LTDA.,CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTD (JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL, MARCELO ROMANO DEHNHARDT
PRECATÓRIO 105653 - 029592/0300/12-9 - 2ª VARA (CESSIONÁRIA), NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902928388 - JOÃO LUIZ TROGLIO).
ANTUNES CORREA (CRISTIANE MEIRELES BRAGA
MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 52191 - 003702/0300/05-0 - 5ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 110503181998 - NESTOR BOBSIN E OUPRECATÓRIO 103819 - 028171/0300/12-2 - 1ª VARA TROS (ESPÓLIO) (THALES DE BEM SOUZA) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000530826 - FERNANDO
BERNARDES SELMO (ELISA COSTA GALHO CONTI,
PRECATÓRIO 51594 - 014160/0300/04-1 - 5ª VARA
FÁTIMA MOHAMMAD ZIYADE, GUSTAVO PICON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 105677 - 029617/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801890300 - ANILDO JOSÉ DE
ANDRADE (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE SENTENÇA Nº 108463507 - RICARDO LUIZ PROLA E
OUTROS, C W M COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE
BENS,CONCRETOS DO SUL,COOPERATIVA VINÍCOLA
ALIANÇA,L M COMÉRCIO DE CALÇADOS,MATRISOLA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,MATRISOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD (ANGELO CESAR
DIEL, CRISTIANO WAGNER - OAB/RS 45.463 (CESSIONÁRIA), EMERSON LIMA PACHECO, FRANCIANE
WOUTHERES BORTOLOTTO, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO,
MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA),
ROSANGELA PADILHA LAITANO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 24/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 113/2015-SPP
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
21
SOUZA ALVES (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRAN- (IRENA ALVES GARIBALDI) X INSTITUTO DE PREVI- TASSINARI BOLZAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 81205 - 003128/0300/10-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802387784 - SERGIO
MENUZZI E OUTROS, ZENGLEIN E CIA LTD (CASSIANO
MENKE - OAB/RS 47.136, MARÍLIA SANTOS VITOLA OAB/
RS 72215, PEDRO IZABELINO ROCHA GARCEZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 75804 - 005538/0300/09-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702626019 - JOÃO VALDEVIR
DELIBERALI (KARINE DEQUI SANVIDO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117191 - 027850/0300/13-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900238391 VERA REGINA DA SILVA VOGT (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116798 - 027528/0300/13-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502717134 - AGRIPINA PORTO FLORES E OUTROS (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 75059 - 004632/0300/09-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700806923 - JAIRO FRAGA
GUTERRES (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116331 - 027156/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102441580 - OLINTA
RISOLETA JOSENDE CHAGAS (MARCUS TAVARES
MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 74892 - 004373/0300/09-2 - 5ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601911451 - ANTONIO
PRECATÓRIO 116261 - 032528/0300/12-8 - 5ª VARA
DORNELES DE VARGAS E OUTROS, DISTRIBUIDORA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE BEBIDAS F ANTONIO CHIAMULERA LTD (JOÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703056402 - ADAUTO AFONSO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, THIAGO CRIPPA VIEZZE (ADAUTO AFONSO VIEZZE, MAXIMINIO JACINREY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TO BOEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTASAMPAIO TROGLIO).
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 73892 - 002969/0300/09-1 - 5ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601518172 - CARMELINDO
2012-P).
ROZENA DOS SANTOS E OUTROS (ELOIR PADILHA,
PRECATÓRIO 12880 - 004917/0300/98-9 - 4ª VARA MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197587544 - VIRGÍNIA
PRECATÓRIO 73652 - 002568/0300/09-6 - 4ª VARA
TEREZINHA MORAES OURIQUES E OUTROS,
CEREALISTA OLIVEIRA LTDA.,CONCRETOS DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.,COOPERATIVA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602561888 - PAULO SIQUEIRA
AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL CAMARDELO (TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO)
LTDA,COOPERAT I VA
VINÍCOLA
AURORA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
LTDA.,COOPERAT I VA VINÍCOLA GARIBALDI TROGLIO).
LTDA.,COOPERATIVA VITI VINÍCOLA ALIANÇA
PRECATÓRIO 73096 - 009774/0300/08-6 - 1ª VARA
LTDA.,CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS
LTDA,TRES DESIGN E EMBALAGENS LTD (CASSIA JUDICIAL DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENBERNARDELLI, JOICE MESQUITA PEREIRA, KAREN TENÇA Nº 10410800004652 - ADALBERTO JOSÉ SARTOR
OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO RO- E OUTROS (IRACILDO BINICHESKI) X ESTADO DO RIO
MANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 64597 - 005728/0300/07-0 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 107742 - 031182/0300/12-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600097483 - PAULO RICARDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803466530 - MARIA MAZZARI FAGUNDES E OUTROS (JORGE ADAIL MARTINS
BARATTO PASA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, CAMARGO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 61817 - 012614/0300/06-6 - 5ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 106496 - 030246/0300/12-7 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600439473 - IBORE AIRES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PINTO (JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002115605 - ZULMA SANTOS DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA (DIEGO GUIMARÃES ROCHA) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 61604 - 011731/0300/06-2 - 5ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 103660 - 028029/0300/12-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600498224 - SUCESSÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, CONCRETOS DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702751697 - ERONI RODRI- SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.,TRÊS DESIGN
GUES CAMARGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO E EMBALAGENS LTDA (EDUARDO VIEIRA GRUNE,
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO, MARCELO
ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 99474 - 029431/0300/11-9 - 20ª VARA TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 52618 - 009580/0300/04-8 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002842213 - JURANDY
CHIES COMPARSI (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111527504 - ADAO JULCY BORGES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA E OUTROS (SELMA GUIMARÃES DE FRAGA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 98155 - 028296/0300/11-0 - 20ª VARA TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601613523 - MARA HEPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
LENA GERALDO BAIRROS (MARILIA PINHEIRO MACHAEM PORTO ALEGRE, 24/02/2015.
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 95997 - 026569/0300/11-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902194902 - MARIA IGNACIA
DE SOUZA ANTUNES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 115-2015-SPP
PRECATÓRIO 93927 - 003170/0300/11-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903123570 - ADEMIR DIAS DE
SOUZ E OUTROS (ELISA COSTA GALHO CONTI) X ES- TIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
TROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 91027 - 011073/0300/10-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000248330 - VALDEMIR 2012-P).
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
RAGUSE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
TROGLIO).
PRECATÓRIO 88821 - 007212/0300/10-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900125465 - ROSA
BEATRIZ MONTAGNIER PAPPIS E OUTROS (GUSTAVO
CERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
PRECATÓRIO 105674 - 005754/0300/07-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524388745 - MARIA NELI
SOARES PAZ (CARLOS JOSÉ GUAZZELLI) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117198 - 027857/0300/13-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 81651 - 003825/0300/10-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800797900 - MARA JUCERLAINE TENÇA Nº 2611000009649 - ANA VENILDA DOS SANTOS
PRECATÓRIO 116255 - 027091/0300/13-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900201846 ATAUALPA ANDRADE DE CAMPOS E OUTROS (ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, FELIPE JOSÉ TONEL DE
MEDEIROS, LAURYANNE FRANCESKA CLERICI
LOPES, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113344 - 025311/0300/13-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801524176 - LEONARA MARIA
ESTIVALLET CACERES CASTELAN (ARLINDO ANTONIO
BOLZAN, CASSIANO TASSINARI BOLZAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113020 - 025122/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702535439 - VERA LUCIA DA
CASTRO FRANÇA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113019 - 025121/0300/13-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200000774 - TERESINHA
LUNCHES SARAIVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112836 - 025003/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101945274 - MARIA LUCIA
MOREIRA DE PAULA (ROCHELLE CONCEIÇÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112238 - 034571/0300/12-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801660924 - JOSÉ DROCHNER
(CESAR DE OLIVEIRA GOMES, JORGE FERNANDO
PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111757 - 034194/0300/12-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702860070 - DORIS MARIA
IRIGON AMARAL (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X
PRECATÓRIO 116215 - 027056/0300/13-5 - 20ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000150500 - CARLOS
PRECATÓRIO 111616 - 034124/0300/12-9 - 4ª VARA
EDUARDO KRUGER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000539084 - VITORIA PLA PERES
(TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVITROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116144 - 026989/0300/13-5 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 111379 - 033967/0300/12-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001918747 - MALVINA CAMPOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE MORAES (CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002518556 - RITA DE CÁSSIA
RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DOS SANTOS BRAGANÇA (CRISTIANO CAJU FREITAS,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 115851 - 026743/0300/13-5 - 2ª VARA TROGLIO).
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 111008 - 033704/0300/12-7 - 5ª VARA
1110800060279 - LISANDRA DE FATIMA SCHERER
(ADALTO CEZAR SANTOS DE LIMA, IGOR LOSS DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVA, LUCIANO BELZARENA LORENZONI - OABRS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901265849 - MARLENE CAR72842) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DOSO DE AGUIAR (ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE, HILTON
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NORBERTO STRASSBURGER) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 115826 - 026721/0300/13-6 - 4ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110702 - 033429/0300/12-0 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101779625 - ZULMIRA
CERVEIRA DE LIMA (TELMO RICARDO SCHORR) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902497220 - ADAIR LUIZ
VENDRUSCULO (ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA)
SAMPAIO TROGLIO).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 115784 - 026687/0300/13-5 - 7ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110543 - 033288/0300/12-1 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000102301 - MARIA CARMEN
FERREIRA FAGUNDES (ANDREIA ALVES DE ARAGON, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102015297 - WALMIRA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ANDREOLA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
TROGLIO).
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 115250 - 026250/0300/13-8 - 4ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110279 - 033064/0300/12-0 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003208429 - SILVIA GONÇALVES DE SOUZA (JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902713217 - ANA APARECIDA
PIGOZZO (CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO
TROGLIO).
RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 115243 - 030764/0300/12-6 - 4ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110203 - 032994/0300/12-2 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003221727 - REGINA CABRAL
GOMES (JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802174314 - ATHENON GALVÃO
DOS SANTOS (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X
PRECATÓRIO 115068 - 026131/0300/13-9 - 2ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802510691 - GRAZIELA
DALLEGRAVE PEREIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS) X
PRECATÓRIO 109995 - 032817/0300/12-8 - 4ª VARA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902903806 - GISLAINE GOMES GALISTEO (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTIPRECATÓRIO 114861 - 030512/0300/12-5 - 2ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO).
3810300094196 - ANDRIGO DE OLIVEIRA BENEDET
PRECATÓRIO 109800 - 032652/0300/12-5 - 3ª VARA
(FELIPE SCOPEL DE LIMA, MARIA DA GLORIA SCOPEL
DE LIMA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO
ORDINÁRIA Nº 10502976393 - ELCI IANARA MACHADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO NASCIMENTO (MARLENE ZINGANO HINKE) X INSPRECATÓRIO 114626 - 025806/0300/13-7 - 20ª VARA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101219174 - ANA
PRECATÓRIO 109072 - 032056/0300/12-7 - 1ª VARA
AMERICA MARQUES DE MELLO (MARCO GERALDO
ABRAHÃO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHÃO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MASCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000015246 ARIANE PEREIRA MOREIRA (SILVIA NATERCIA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEDROZO VIANA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 113346 - 025313/0300/13-0 - 5ª VARA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108725 - 031846/0300/12-3 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801524176 - RAFAEL CACERES
CASTELAN (ARLINDO ANTONIO BOLZAN, CASSIANO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-
22
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501898622 LURDES DA ROCHA SARTORI (GUSTAVO CERVO, JAIME FORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108683 - 031824/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503636677 - DILCE MARA DE
CASTRO MACHADO DE OLIVEIRA (FABRICIO BREIER
REIS, JOAO PEDRO RODRIGUES REIS) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SECRETARIA
DAS COMISSÕES
PRECATÓRIO 108090 - 031419/0300/12-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901023446 - IVAN
SCHMITZ DA SILVA E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA,
NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE
AMORIM DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OS ENCONTROS ACONTECERÃO ÀS 14 HORAS,
NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO I, FORO CENTRAL DA
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES- CAPITAL.
SADOS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14
CORDIAIS SAUDAÇÕES,
DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE AS SESSÕES
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ORDINÁRIAS DO REFERIDO ÓRGÃO REALIZAR-SEÃO NAS PRIMEIRAS QUARTAS-FEIRAS DE CADA MÊS,
ÀS 14H, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, NA SALA DE
REUNIÕES DO 12º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 1061/2015-COMAG
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE
PROCESSOS NOS JUIZADOS DA 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA COMPENSAR IMPEDIMENTO DE JULGADOR.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
PRECATÓRIO 107880 - 025952/0300/12-5 - 20ª VARA SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000995063 - IVA DUARTE 24-02-15 PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/003603-0),
GOMES DE FREITAS (RODRIGO DE SOUZA SCHWEZ,
VINICIUS DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDI) X INSTITURESOLVE:
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ART. 1º AUTORIZAR A TRANFERÊNCIA DE PROCESSOS DO 1º JUIZADO PARA O 2º JUIZADO DA 6ª
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A FIM
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DE COMPENSAR O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO
EM PORTO ALEGRE, 18/12/2014.
MAGISTRADO MURILO MAGALHÃES CASTRO FILHO
EM RELAÇÃO AOS FEITOS PATROCINADOS PELO ESMARCELO MAIRON RODRIGUES
CRITÓRIO DO ADVOGADO INSCRITO NA OAB-RS SOB
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
O Nº 21.658.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2015-ADMINISTRATIVA
ART. 2º OS PRIMEIROS CENTO E TRINTA E QUATRO PROCESSOS DISTRIBUÍDOS POR SORTEIO A
PARTIR DE 1º-03-15 PARA O 1º JUIZADO DA 6ª VARA
CÍVEL DE COMPETÊNCIA DO MAGISTRADO TITULAR,
QUE NÃO SE ENQUADRAREM NA CAUSA DO IMPEDIMENTO, DEVERÃO SER TRANSFERIDOS PARA O 2º
JUIZADO (1ª JUDICÂNCIA).
PROC. Nº 0023-12/000101-1 (PLENO) - G. P. F. (ADV(S)
BRUNO ROSSO ZINELLI, RAFAEL DA CAS MAFFINI),
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS.
DESPACHO: ABERTO O PRAZO DE 48 HORAS PARA
IMPUGNAÇAO DA TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015. DES. JOÃO
BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR.
ART. 3º EFETUADA A COMPENSAÇÃO DESCRITA
NO ART. 2º, A PARTIR DE ENTÃO, A CADA NOVA DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO MAGISTRADO TITULAR PREVISTA NO ART. 1º, FEITA A TRANSFERÊNCIA
DE JUDICÂNCIA PARA O PRIMEIRO JUIZADO, O CARTÓRIO DEVERÁ REALIZAR A COMPENSAÇÃO MANUAL
TRANSFERINDO O PRÓXIMO FEITO DISTRIBUÍDO POR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SORTEIO AO 1º JUIZADO PARA O 2º JUIZADO.
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 25 DE FEVEREIART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR
RO DE 2015.
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔVALÉRIA PEREIRA DE MEDEIROS,
NICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSSECRETÁRIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL PLENO.
TIÇA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO.
TRIBUNAL PLENO
EDITAL Nº 02/2015-OE - ADMINISTRATIVO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-13/000031-2,
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
COMUNICA AOS JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO DE CINOFÍCIO-CIRCULAR Nº 020/2015-CGJ
CO (05) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA INSCRIÇÃO DOS MAGISTRADOS IN- PROCESSO Nº 0010-08/000869-8
TERESSADOS EM CONCORRER À ELEIÇÃO DE UMA
(01) VAGA DE JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL
PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
ELEITORAL – TRE/RS, CONFORME DISPÕE A ALÍNEA
B DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 120 DA CONSTITUICOMUNICA AOS JUIZADOS DOTADOS DE
ÇÃO FEDERAL.
PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS O CALENDÁCOMUNICA, AINDA, QUE A ELEIÇÃO SERÁ REARIO ANUAL DOS ENCONTROS DO GRUPO
LIZADA NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 09
DE APERFEIÇOAMENTO DOS PSICÓLOGOS
DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 14
DO PODER JUDICIÁRIO-RS (GAPSIJ).
HORAS E 45 MINUTOS.
AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES NA
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO (SALA 1126, NO 11º
ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS) OU ENVIADAS
PARA O E-MAIL SETORIAL ([email protected]).
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
Presidente.
VALÉRIA PEREIRA DE MEDEIROS,
Secretária Substituta.
DATAS: 06 DE MARÇO, 10 DE ABRIL, 08 DE MAIO, 19 DE
JUNHO, 03 DE JULHO, 07 DE AGOSTO, 04 DE SETEMBRO, 02 DE OUTUBRO, 06 DE NOVEMBRO E 04 DE
DEZEMBRO.
EDITAL Nº 01/2015-SCOM/CORAD
PRECATÓRIO 108550 - 031730/0300/12-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902567210 - MARIA
EDILZA YLLANA BEUREN (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SECRETARIA DAS COMISSÕES, 25 DE FEVEREIRO
DE 2015.
PRECATÓRIO 108481 - 031698/0300/12-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
GABRIELA MORALES FONTANA
1611100081559 - ZAIRA MARIA ZAPPE (JAMIR ROGÉRIO
SECRETÁRIA DAS COMISSÕES
BEAZI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108374 - 031633/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1610900034620 - DORILDA DA SILVA (JOSNEI ENGERS)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL Nº 010/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM
BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO
PELO EDITAL Nº 006/2014-CGJ PARA MAIS 120 (CENTO
E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 27/02/2015 MANTIDA A
DESIGNAÇÃO DA DRA. CARLA FERNANDA DE CESARO,
SEM ÔNUS PARA O PODER JUDICIÁRIO. (EXPEDIENTE Nº 0010-13/001125-5).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
COMARCA DO INTERIOR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
FORO DE GUAÍBA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.165
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3945/96-5 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 23 DIAS, A CONTAR DE 18-02-2015, O OFICIAL
SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, MANOEL GONÇALVES, MATRÍCULA 13209418 (ID. FUNC. 3355985), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE ADRIANE LACERDA MARTINS, MATRÍCULA
12786683 (ID. FUNC. 3334040), ESTAR EXERCENDO
OUTRA FUNÇÃO.
9377/08-1 2- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, TIAGO ELIAS STEINKE, MATRÍCULA 14781727 (ID.
FUNC. 3410536), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE
ALISON DA SILVA STREHL, MATRÍCULA 13979310 (ID.
FUNC. 3359026), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 29-012015.
1012/14-9 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, O TÉCNICO
JUDICIÁRIO, CL. “A”, JOÃO CARLOS MOTTA DOS SANTOS, ID. FUNC. 3878740, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO
REVISOR, PADRÃO 2.2.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
ILZA TERRA BURLANI, MATRÍCULA 12032417 (ID. FUNC.
3293599), NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO
EXPEDIENTE THEMISADMIN 0011-06/000681-7.
10365/00-0 4- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, CARLA ROSANNE REY VIVES, MATRÍCULA 14225018
(ID. FUNC. 3378730), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANDRÉ
MINUTO ROSENTHAL, MATRÍCULA 12962694 (ID. FUNC.
3346501), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 27-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,13-02-2015.
PORTARIA Nº.107/2014-DF, DE 04/11/2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
O EXCELENTÍSSIMO DR. NELSON DAGMAR DE OLI1º VICE-PRESIDENTE.
VEIRA FERRER, MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERDIRETOR ADMINISTRATIVO.
TO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: APLICAR AO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, J.C.S.M.
NOS TERMOS DA DECISÃO QUE SEGUE: “POSTO ISSO,
ABSOLVO O INDICIADO J.C.S.M. DAS IMPUTAÇÕES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
VERTIDAS NA PORTARIA DE ABERTURA DESTE PROBOL. Nº 36.177/2015
CEDIMENTO, POR NÃO EXISTIR PROVA NAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES A ELE ATRIBUIDAS.” EM RAZÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DOS FATOS APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº472/09/2014, CONFORME PARE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
CER E DECISÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 206/207 E JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
209/210. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
GUAÍBA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
NOMEAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA
FERRER,
PROC. N° 021930-0300/01-1 – NOMEAR, POR
AUTORIDADE PROCESSANTE EM SUBSTITUIÇÃO.
APROVEITAMENTO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
JUDICIAL PROFERIDA EM 16-07-2014, NOS AUTOS DO
PROCESSO N° 70009971623, A CANDIDATA SOFIA
SILVINA AUGUSTIN DA SILVEIRA, APROVADA EM
CONCURSO PÚBLICO REGIONAL (18º), PARA EXERCER
O CARGO DE OFICIAL AJUDANTE, DO QUADRO DE
PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DO 1º GRAU, JUNTO À COMARCA DE MONTENEGRO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.162
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS20 DE FEVEREIRO DE 2015.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PRESIDENTE.
5653/13-9 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 19 DIAS, A CONTAR DE 26-01-2015, A TÉCNICA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JUDICIÁRIA, CL. “A”, BEATRIZ NUNES FONTANA, ID.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
FUNC. 3851451, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PA-
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE JOÃO LUIZ VANZELLOTTI
MONTEIRO, MATRÍCULA 12147575 (ID. FUNC. 3296636),
ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
5803/13-6 2- DESIGNAR, EXCEPCIONALMENTE, O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA, FELIPE
BARISON BARCELLOS, ID. FUNC. 3853608, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM
VIRTUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE LUANA
SENHOR JUIZ:
ANTUNES DE OLIVEIRA, ID. FUNC. 3208117, NO PERÍODO DE 15-01-2015 A 13-07-2015.
ATENDENDO SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO
GRUPO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PSICÓLOGOS SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,12-02-2015.
DO PODER JUDICIÁRIO – RS (GAPSIJ):
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
ORIENTO VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE
1º VICE-PRESIDENTE.
QUE, SEM PREJUÍZO DO TRABALHO E DE ACORDO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
COM A REALIDADE DE CADA COMARCA, SEJAM OS
PSICÓLOGOS INTERESSADOS LIBERADOS PARA PARBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TICIPAREM DAS REUNIÕES DO GAPSIJ AO LONGO DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ANO DE 2015, A SEREM REALIZADAS NAS SEGUINTES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.179
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9572/98-0 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA CL. “N”, CECÍLIA
MARIA FANK DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 13210637 (ID.
FUNC. 3357155), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE PROCESSO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
PRISCILA BORGES ESTEVES, MATRÍCULA 14732408
(ID. FUNC. 3397980), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 0302-2015, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6495-0300/09-4.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
9572/98-0 2- DESIGNAR, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, CECÍLIA MARIA FANK DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA 13210637 (ID. FUNC. 3357155), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ZOILA MARA JACOBUS,
MATRÍCULA 13210700 (ID. FUNC. 3357198), POR 30
DIAS, A CONTAR DE 23-02-2015.
8153/95-4 3- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, LUCIANA BARCELOS FRAGA, MATRÍCULA 13210041 (ID. FUNC. 3356590), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ELIZABETH MARIA ZEN, MATRÍCULA 12903345
(ID. FUNC. 3341585), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 0302-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-02-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.196
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6058/93-9 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, A CONTAR DE 13-02-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO MÉDICO
JUDICIÁRIO, CL. “R”, MARCELO DA ROCHA VASCONCELLOS, MATRÍCULA 13158414 (ID. FUNC. 3351742),
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-02-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.192
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7285-0300/89-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ATENDENTE,
CELETISTA, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PALMEIRA DAS
MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, LEDA MAGRO, MATRÍCULA Nº 12828653 (ID. FUNC. 3336778/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DO PADRÃO PJ-D, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA
LEI Nº 9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/88; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/
14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.193
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
284/96-0 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, EVANIR TERESINHA
DOS SANTOS, MATRÍCULA 12964271 (ID. FUNC.
3346714), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE PROCESSO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
JUSCELAINE TERESINHA BIASI, MATRÍCULA
14232715 (ID. FUNC. 3385876), NOS TERMOS DA
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 6495-0300/09-4.
3623/00-7 2- DESIGNAR A TÉCNICA EM INFORMÁTICA,
CL. “N”, ELENIRSE MARIA FURLANETTO, MATRÍCULA
14066912 (ID. FUNC. 3375803), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE CAROLINA MOBUS, MATRÍCULA 14064588 (ID. FUNC.
3373665), POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-02-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.197
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5169-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OPERADORA AUXILIAR
DE TERMINAIS, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, MÁRCIA REJANE MACHADO ROOS, MATRÍCULA Nº 12518735, (ID FUNC. 3312836/
1), TRANSPOSTA PARA O REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, NA FORMA DO DISPOSTO NO ‘CAPUT’ DE SEU ARTIGO 276,
COM AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE OPERADOR
AUXILIAR DE TERMINAIS, COM PROVENTOS MENSAIS
E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO
BÁSICO DA CLASSE “E”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE
DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/
76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.198
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12908/00-0 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
09-02-2015, O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL.
“M”, FABIANO DRÜGG TONIOLO, MATRÍCULA 14224984
(ID. FUNC. 3378705), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA
DESA. ANA MARIA NEDEL SCALZILLI.
18479/03-3 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
09-02-2015, ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA
LEXAU, MATRÍCULA 14512459 (ID. FUNC. 3388484), DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR,
PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO À 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.
9663/10-5 3- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1402-2015, PATRÍCIA LONGARETTI FELIPE, ID. FUNC.
3494691, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUN-
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
TO AO GABINETE DA DESA. LAÍS ETHEL CORRÊA PIAS.
4532/00-5 4- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0302-2015, SORAIA LEAL GOULART, MATRÍCULA 14066513
(ID. FUNC. 3375471), DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA.
301/98-2 5- EXONERAR, A CONTAR DE 09-02-2015, MÁRCIA THUMÉ OLIVEIRA, MATRÍCULA 13987321 (ID. FUNC.
3365999), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, E NOMEAR, A
CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000058, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL,
JUNTO AO GABINETE DO DES. VOLTAIRE DE LIMA
MORAES.
18038/03-0 6- EXONERAR, A CONTAR DE 03-02-2015,
ROBERTA FONINI EBBESEN GERMANO, MATRÍCULA
14234033 (ID. FUNC. 3387100), DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DO DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, E NOMEAR, A CONTAR DA
MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO
3.2.11, RV 900021000248, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO
MESMO GABINETE.
497/07-0 7- DISPENSAR, A CONTAR DE 09-02-2015, A
AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, ROBERTA GERMANI,
MATRÍCULA 14735377 (ID. FUNC. 3400786), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, E DESIGNAR, A
CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ASSESSOR SUPERIOR, PADRÃO
3.2.11, RV 900015000010, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO À 1ª
VICE-PRESIDÊNCIA.
857/15-6 8- NOMEAR, A CONTAR DE 05-02-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
LUCIANE PLETSCH CURI, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000071, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL,
JUNTO AO GABINETE DO DES. FERNANDO FLORES
CABRAL JÚNIOR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,20-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.199
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
203-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º
DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS
COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
O ESCRIVÃO, PJ-J, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, VALDIR BARDINI, MATRÍCULA Nº
12523690 (ID. FUNC. 3313980/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS
TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; E A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº
8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 20 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
23
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.202
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1312/91-7 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 01-02-2015, A
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, LUCIANE
MOREIRA DE VARGAS, MATRÍCULA 12926701 (ID. FUNC.
3343855), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, PADRÃO
2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.203
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4800/09-2 1- NOMEAR, A CONTAR DE 05-02-2015,
JULIANA BUCHAR, MATRÍCULA 14786303 (ID. FUNC.
3414710), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1ª JUIZADO DA 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.205
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1536/07-1 1- AUTORIZAR, NOS TERMOS DA DECISÃO
DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM
SESSÃO DE 27-01-2015, A CEDÊNCIA DO AUXILIAR
JUDICIÁRIO, CL. “C”, ERIVAL HERCILIO DA SILVA,
MATRÍCULA 14735490 (ID. FUNC. 3400905), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA A COMARCA DE
TRAMANDAÍ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.206
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2120/13-2 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2801-2015, ADILSON HAHN DALMAS, ID. FUNC. 4200845,
DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE TAQUARA, EM
VIRTUDE DE POSSE EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.
3201/08-0 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1002-2015, LUIS HENRIQUE DE MOURA GARCIA, MATRÍCULA 14778025 (ID. FUNC. 3407136), DO CARGO DE
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º
24
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
GRAU, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, POR TER
ASSUMIDO OUTRO CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
2995/13-4 3- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1002-2015, MOISÉS AFONSO OLIVEIRA, ID. FUNC.
3809374, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO
NESTE PODER JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.207
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2723/14-8 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 3101-2015, KÊNIA CAVALHEIRO POMPEU, ID. FUNC.
3914852, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA
MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
829/15-6 2- NOMEAR, A CONTAR DE 30-01-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
ARIELI FIGUEIRÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º
JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO
FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL.
804/15-9 3- NOMEAR, A CONTAR DE 28-01-2015, TAÍS
BALBUENO DA ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO GRAVATAÍ, É A CONTAR DE 03-02-2014, E NÃO COMO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CONSTOU.
7466/86-0 1- PROMOVER, NOS TERMOS DO ATO REGI- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
MENTAL Nº 03/2001, A TAQUÍGRAFA FORENSE, A SEDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
GUIR:
PRESIDENTE.
DA CLASSE “Q”, PARA A CLASSE “R”:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
POR MERECIMENTO:
MATRÍCULA ID. FUNC.
SILVIA MARIA DE NADAL
14513668 3389553
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ALMEIDA TERRA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2015.
DE CAPÃO DA CANOA.
2114/90-5 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES,
COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007-COMAG, E NO
ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS
EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.081, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-08-2014, QUE PRORROGOU A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO
PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ELIANE CLEZAR GONÇALVES GUERIN, MATRÍCULA 12830747 (ID. FUNC. 3337634), DA COMARCA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.211
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3654/14-5 1- EXONERAR, A CONTAR DE 28-01-2015,
CLAICIANE GENESES MACHADO ALVES, ID. FUNC.
3949737, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
3865/14-6 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0502-2015, HERMETO JOSÉ PINTO BERMUDEZ SOBRINHO, ID. FUNC. 3965767, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
827/15-0 3- NOMEAR, A CONTAR DE 29-01-2015, ALINE
KRUG DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.213
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
13593/00-8 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 12-12-2000
A 10-12-2005, CONCEDIDA PELO BOLETIM 571, PUBLICADO NO DJ DE 07-12-2005, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 11-12-2005 A 09-12-2010,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 751/2011, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-01-2011, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 13-01-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 5º
AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 11-02-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ROSANE JURACI LORENZEN
DO AMARAL, MATRÍCULA 14225255 (ID. FUNC. 3378977),
DA COMARCA DE SANTA ROSA.
643/01-7 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 06 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 15-01-2001
A 13-01-2006, CONCEDIDA PELO BOLETIM 574, PUBLICADO NO DJ DE 12-01-2006, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 14-01-2006 A 12-01-2011,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 753/2011, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-02-2011, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 14-01-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 5º
AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 16-01-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL
DE JUSTIÇA, PJ-H, ALEXANDRE DUMBOCK KAYSER,
MATRÍCULA 14225760 (ID. FUNC. 3379450), DA COMARCA DE RODEIO BONITO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.217
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, OS
SERVIDORES, A SEGUIR:
7378/14-4 1- EDILSON DE OLIVEIRA, ID. FUNC. 4229479,
DA COMARCA DE HORIZONTINA, A CONTAR DE 24-022015, POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO
FEDERAL.
8042/08-0 2- LIANE MARIA DE AZEVEDO BATISTA, MATRÍCULA 14781131 (ID. FUNC. 3409988), DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 02-02-2015, POR
MOTIVOS PARTICULARES.
3999/14-0 3- ALEXSANDRA FERREIRA PINTO, ID. FUNC.
3953246, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 10-02-2015, POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.218
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.208
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
10003/08-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
13-02-2015, DIEGO CALDEIRA VASCONCELLOS, MATRÍCULA 14782600 (ID. FUNC. 3411354), DO CARGO
DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, DO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.215
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2278/90-5 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
12-01-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA AJUDANTE,
PJ-I, NIZIA IVANA SAMRSLA MÖLLER, MATRÍCULA
12820237 (ID. FUNC. 3336425), DA COMARCA DE
TAQUARA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.212
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
152/97-0 1- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 773/
2011, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05-12-2011, PARA
DECLARAR QUE O 7º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE
3%, CONCEDIDO À PSICÓLOGA JUDICIÁRIA, PJ-J,
REJANE LITERA SALVADOR, MATRÍCULA 12913960 (ID.
FUNC. 3342816), DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, É A CONTAR DE 01-10-2011, E NÃO COMO CONSTOU.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
152/97-0 2- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 845/
PRESIDENTE.
PRESIDENTE.
2014, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 01-12-2014, PARA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DECLARAR QUE O 8º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE
3%, CONCEDIDO À PSICÓLOGA JUDICIÁRIA, PJ-J,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
REJANE LITERA SALVADOR, MATRÍCULA 12913960 (ID.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
FUNC. 3342816), DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, É A CONTAR DE 30-09-2014, E NÃO COMO CONSTOU.
968/93-0 3- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 823/
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
2014, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-01-2014, PARA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.216
DECLARAR QUE O 8º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE
BOLETIM Nº 36.210
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI5%, CONCEDIDO À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARIA PATRICIA DE SOUZA MACIEL, MATRÍCULA ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA13079760 (ID. FUNC. 3349098), DA COMARCA DE GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6956/09-0 1- DECLARAR QUE O AUXILIAR JUDICIÁRIO,
CL. “C”, ANDRÉ LUIS PITALUGA KARPOWICZ, MATRÍCULA 14788098 (ID. FUNC. 3416380), PASSA A EXERCER, A CONTAR DE 09-02-2015, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, NO PADRÃO 3.2.11, RV 900021000223, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.219
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
25
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUN-
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
BOLETIM Nº 0029/2015-DMOJ
1255/11-6 1- PRISCILLA MARQUES DE ARAÚJO, ID.
FUNC. 3541096, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL, A CONTAR DE 03-02-2015,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO
AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
POR MOTIVOS PARTICULARES.
CÂMARAS CÍVEIS
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
AFAST.
INÍCIO
FIM
FR
19/03/15
28/03/15
FR
FR
05/03/15
16/03/15
14/03/15
25/03/15
FR
16/03/15
25/03/15
FR
02/03/15
11/03/15
FR
FR
01/03/15
11/03/15
10/03/15
19/03/15
FR
FR
20/02/15
02/03/15
28/02/15
11/03/15
SUBSTITUTO: DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTA
FR
02/03/15
11/03/15
SUBSTITUTA: DESª. MYLENE MARIA MICHEL
FR
FR
12/03/15
22/03/15
21/03/15
31/03/15
FR
02/03/15
11/03/15
SUBSTITUTO: DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
DFE
02/03/15
09/03/15
SUBSTITUTO: DES. CARLOS EDUARDO RICHINITTI
DFE
10/03/15
17/03/15
TERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SUBSTITUTO: DES. ALBERTO DELGADO NETO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-02-2015.
SUBSTITUTA: DESª. ANA PAULA DALBOSCO
DFE
DFE
18/03/15
26/03/15
25/03/15
31/03/15
FR
16/03/15
25/03/15
7343/14-5 2- MARIA FERNANDA BATISTA, ID. FUNC.
4228111, JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
1ª CÂMARA
SÃO BORJA, A CONTAR DE 03-02-2015, POR MOTIVOS
PARTICULARES.
6781/09-6 3- EXONERAR, A CONTAR DE 09-02-2015,
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK
DES. ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
4ª CÂMARA
SUBSTITUTO: DES. FRANCESCO CONTI
SUBSTITUTO: DES. EDUARDO UHLEIN
JOANA CORBELLINI CENCI, MATRÍCULA 14787890 (ID.
FUNC. 3416194), DO CARGO EM COMISSÃO DE AS-
DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL
6ª CÂMARA
DES. NEY WIEDEMANN NETO
SESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO
SUBSTITUTO: DES. LUIZ MENEGAT
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUS-
8ª CÂMARA
TIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-
DES. MARCELO CEZAR MÜLLER
10ª CÂMARA
RIA, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SER-
SUBSTITUTO: DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
SUBSTITUTO: DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
PRETOR, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
SUBSTITUTO: DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL
DESª. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
15ª CÂMARA
SUBSTITUTO: DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS
VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
SUBSTITUTO: DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS
1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA REFERIDA COMARCA, EN-
DES. MARCO ANTONIO ANGELO
TRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900210000027.
502/10-8 4- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 03-
19ª CÂMARA
02-2015, GERMANO LOBO MEJLER, MATRÍCULA
SUBSTITUTO: DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
14789051 (ID. FUNC. 3417280), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRETOR, PADRÃO PJ-E, DO
20° CÂMARA
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA IN-
SUBSTITUTO: GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 5ª VARA
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI
23ª CÂMARA
24ª CÂMARA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DES. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR
SUBSTITUTO: DES. CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARAS CRIMINAIS
DESª. OSNILDA PISA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3ª CÂMARA
4ª CÂMARA
5ª CÂMARA
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
FR
02/03/15
11/03/15
SUBSTITUTO: DES. DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO
SUBSTITUTO: DES. JOÃO BATISTA MARQUES TOVO
FR
FR
12/03/15
22/03/15
21/03/15
31/03/15
DES. IVAN LEOMAR BRUXEL
SUBSTITUTO: DES. ROGÉRIO GESTA LEAL
FR
23/03/15
01/04/15
FR
FR
16/03/15
26/03/15
25/03/15
04/04/15
FR
FR
02/03/15
11/03/15
11/03/15
19/03/15
INÍCIO
FIM
18/02/15
25/02/15
DESª LIZETE ANDREIS SEBBEN
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.224
SUBSTITUTO: DES. SERGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES
SUBSTITUTA: DESª. CRISTINA PEREIRA GONZALES
SUBSTITUTA: DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO
6ª CÂMARA
SUBSTITUTA: DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
SUBSTITUTO: DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO
3472/00-7 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, O NOME DE SUSANA MELLO RIBEIRO
DESIGNAÇÃO - ALTERAÇÃO
BARGMANN, MATRÍCULA 14066114 (ID. FUNC. 3375110),
AFAST.
OFICIALA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PJ-H, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA
SUSANA MELLO RIBEIRO.
DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
10ª CÂMARA CÍVEL
SUBSTITUTO DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
FR
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-02-2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 009/2015 - DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 010/2015 - DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 011/2015 - DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 012/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-13/000138-5, APLICOU À EMPRESA JECRIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 263/2009-DEC, A PENALIDADE DE MULTA E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E DE IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM ESTE TRIBUNAL PELO PRAZO DE 06
MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA,
ITENS 9.2 E 9.7 DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISOS II E III, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93
E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
FEVEREIRO DE 2015.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000228-7, APLICOU À EMPRESA F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME, POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 053/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITEM
8.2, LETRA “C”, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
FEVEREIRO DE 2015.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000233-3, APLICOU À EMPRESA CONFIDENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.,
POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO Nº 084/2014-DEC, A PENALIDADE DE
MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA,
ITEM 7.2, ALÍNEA “D” DO CONTRATO REFERIDO E NO
ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000260-0, APLICOU À EMPRESA RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE
MANUFATURADOS LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES RELATIVAS À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3531/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM
FUNDAMENTO NO ITEM “B” DA REFERIDA ORDEM E
NO ARTIGO 86, CAPUT, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
26
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 016/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000259-7, APLICOU À EMPRESA MARCELO IRONI RODRIGUES DOS SANTOS ME, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014-DEC, A
PENALIDADE DE MULTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM SUBITEM
11.5, DO PREGÃO REFERIDO, BEM COMO A PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR COM
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO PRAZO DE 06 MESES,
NOS TERMOS DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 10.520/
2002 E DO ARTIGO SEXTO, INCISO III, DA LEI ESTADUAL Nº 11.389/1999.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 017/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EM VISTA DO CONSTANTE NO EXPEDIENTE DE AUTORIZAÇÃO Nº 6774-0300/13-0, CONSIDERANDO A
POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
254/2013-DEC, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 78,
I, E 79, I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, INTIMA
A EMPRESA JECRIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., A APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE
05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE,
NOS TERMOS DO ART. 78, PARÁGRAFO ÚNICO E ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “E”, AMBOS DA LEI FEDERAL
8.666/93, BEM COMO NO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 029/2015 - DESPESA
EDITAL Nº. 24/2015 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER
QUE O EXMO. DES. 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO,
POR TRABALHOS REALIZADOS EM PROCESSOS COM
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM CONFORMIDADE
COM OS ATOS NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA
FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO
“CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
JUDITE TEREZINHA PY LORENTZ
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000216-3, APLICOU À EMPRESA GUIPESERVICE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 088/2011-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.2, LETRA “B”, DO CONTRATO REFERIDO
E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93
E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 022/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-13/000107-5, APLICOU À EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 072/2009-DEC, A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.2, ALÍNEA “A” DO REFERIDO
CONTRATO E NO ARTIGO 87, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 0207-13/000152-0, APLICOU À EMPRESA COMPUSERV INFORMÁTICA LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 159/2012-DEC, A PENALIDADE DE MULTA,
COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITEM 9.1,
DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 86, CAPUT,
DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
R$ 950,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E TRÊS
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
QUINZE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 025/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000444-1, APLICOU À EMPRESA BEDUSCHI & MARTINS INFORMÁTICA LTDA.,
POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO Nº 024/2010-DEC, A PENALIDADE DE
MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA,
ITEM 7.5, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
FEVEREIRO 2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 021/2015 - DESPESA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 115/2015-DEC
CONTRATO Nº 26/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2014-DEC
PROCESSO Nº 6674-0300/14-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
CONTRATADA: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM
EQUIPAMENTOS “MULTIFUNCIONAL DE TECNOLOGIA
LASER MONOCROMÁTICA”, NO REGIME DE FRANQUIA
DE ATENDIMENTOS, NO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE
R$ 43.875,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DESTE CONTRATO NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 24/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTAS PARA AS COMARCAS DA 6ª
REGIÃO. ABERTURA: 12/03/2015, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO
DE VÍDEOS PARA USO DO CENTRO DE ENSINO A
DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. ABERTURA: 12/03/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO
ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 109/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 116/2015-DEC
CONTRATO Nº 029/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015-DEC
PROCESSO Nº 7616-0300/14-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TECHCHANNEL SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI – EPP
OBJETO: RENOVAÇÃO DE 8.000 LICENÇAS DE USO
DA PLATAFORMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO
DE CONTEÚDO WEB CISCO IRONPORT WEB
SECURITY APPLIANCE, COM GARANTIA, MANUTENÇÃO E ASSINATURA DA BASE DE URLS POR 36 MESES, VALOR TOTAL R$ 630.000,00.
PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
PROCESSO Nº 2557-0300/13-0
PREGÃO Nº 73/2013-DEC
PORTO ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
UNILATERAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2762/
EDITAL Nº 026/2015 - DESPESA
2013-DEC, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL JF SANTOS LTDA. – ME, REFERENTE AO FORNECIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANMENTO DE CARIMBOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIDE DO SUL
GO 78, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 79,
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
INCISO I, AMBOS DA LEI 8.666/93.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NO PROCESSO Nº 4975-13/000147-4, APLICOU À EMPRESA EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GESÚMULA Nº 117/2015-DEC
RAL LTDA. - ME., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRI- FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO
GAÇÕES RELATIVAS À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93.
6121/2013-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NO ITEM “B”, DA ORDEM DE FORNECIMEN- PORTO ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA CONTRATO Nº 028/2015-DEC
TO REFERIDA E NO ARTIGO 86, CAPUT, DA LEI FEDE- SILVA, DIRETOR DO DEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015-DEC
RAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PROCESSO Nº 7617-0300/14-5
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
FEVEREIRO DE 2015.
CONTRATADA: NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ELISA MARIA BORTOLANZA,
ME
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUSÚMULA Nº 113/2015-DEC
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL, NA MODALIDADE INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2012-DEC
FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012-DEC
DEPARTAMENTO DE DESPESA
OS ELEVADORES EM PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁPROCESSO: 3890-0300/12-1
EDITAL Nº 027/2015 - DESPESA
RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VALOR
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
TOTAL MENSAL R$ 17.500,00.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN- CONTRATADA: ARMICHE CONSTRUÇÕES LTDA.
DE DO SUL
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECU- PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLIFAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE ÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 281 DIAS, A CONTAR DE 22/ CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELENO PROCESSO Nº 4975-14/000257-0, APLICOU À EM- 07/2014 E 03/12/2014, RESPECTIVAMENTE, REFEREN- TRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
PRESA LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO – TE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
EIRELI - EPP, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGA- DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE ESPUMOSO/
ÇÕES RELATIVAS À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº RS.
3516/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUN- PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. PORTO ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DAMENTO NO ITEM “B”, DA ORDEM DE FORNECIMENTO REFERIDA E NO ARTIGO 86, CAPUT, DA LEI FEDE- PORTO ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
RAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 118/2015-DEC
SÚMULA Nº 114/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 023/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000235-0, APLICOU À EMPRESA CONFIDENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.,
POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO Nº 084/2014-DEC, A PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA
SÉTIMA, ITEM 7.2, LETRA “A” DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/
93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 028/2015 - DESPESA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
REMUNERADA DE USO Nº 007/2012-DEC
CONVITE Nº 18/2011-DEC
PROCESSO Nº 7588-0300/11-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MARY MAGALI TONEL & CIA LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 30/03/
2015, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE
SANTA ROSA/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE.
PROCESSO Nº 1070-0300/15-2
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 832,00, EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
AR/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
ALAN GABRIEL TEDESCO E MARIA DANIELLA
HOLLANDA NO CURSO ACCESS, A SER REALIZADO
NOS DIAS 23 À 31/03/2015, NO TURNO DA TARDE,
SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, DA LEI Nº
8.666/93.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000446-8, APLICOU À EMPRESA TOTALSERVICE ELETRÔNICA E TECNOLOGIA
LTDA. - EPP, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
RELATIVAS AO CONTRATO Nº 247/2013-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA
OITAVA, ITEM 8.4 E SUBITEM 8.4.1, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1579/2015-DEC
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
FEVEREIRO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
PORTO ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 25/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 422/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063683759 (CNJ: 53753-37.2015.8.21.7000) MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100510126) - JOAO MANOEL GOMES DA
SILVA (ADV(S) VINICIUS MARTINS DUTRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ELITE ALEXANDRE DA SILVA,
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, LORINDA
IZABEL GOMES DA SILVA (ADV(S) DACIANO ACCORSI
PERUFFO), RECORRIDO(A).
0002- 70063697817 (CNJ: 55159-93.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA EXECUCOES
CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
1117750) - M.P., RECORRENTE; H.M. (ADV(S) LUCIANO
FISCHER), RECORRIDO(A).
0003- 70063697866 (CNJ: 55164-18.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3.
VARA - VENANCIO AIRES (77/20700022438) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; GILSEMAR RHODEN, VULGO GILSON (ADV(S) SERGIO ELEMAR LEONHARDT,
ALINE ROSA FIEL), RECORRIDO(A).
0004- 70063698039 (CNJ: 55181-54.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME - SAO BORJA (30/21400015748) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ONEIDE RIBEIRO (ADV(S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS),
RECORRIDO(A).
0005- 70063698179 (CNJ: 55195-38.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/887994) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ROBERTO GOULARTE (ADV(S) GERALDO ANDRE
GATELLI), RECORRIDO(A).
0007- 70063699904 (CNJ: 55368-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10500306519) - FLAVIO GASPARY
DORNELLES (ADV(S) JAIR PEREIRA COITINHO),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70063679351 (CNJ: 53313-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10700062857) - IRMA ORSO ALVES
(ADV(S) JUSSARA GUGEL), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE
BASSO, ADECIR JOSE SLONGO), RECORRIDO(A).
0009- 70063679435 (CNJ: 53321-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801890997) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, PABLO FEIX
PESSI), RECORRENTE/ RECORRIDO; LEONI OLGA DA
CUNHA, E OUTROS (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO
NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO IRION),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0010- 70063697833 (CNJ: 55161-63.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/513490) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; GILDO ERON DA SILVA AVILA (ADV(S)
PATRICIA JAVITE), RECORRIDO(A).
0011- 70063697940 (CNJ: 55172-92.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1 VARA EXECUCOES
CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/803561)
- M.P., RECORRENTE; D. D. S.F. (ADV(S) ORLANDO
GIRALDI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0012- 70063698138 (CNJ: 55191-98.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21101437004) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ALESSANDRO GONCZOROSKI GONCALVES, VUL-
0006- 70063651756 (CNJ: 50553-22.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601929903) - ANTONIO
AUGUSTO SOMMER MARTINS, E OUTROS (ADV(S)
LAURO JOSE NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE;
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME,
MARCELA CRISTIANE ALVES),
RECORRIDO(A).
0013- 70063679401 (CNJ: 53318-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10900069986) - JOSEFINA SOARES
BRUGGEMANN (ADV(S) CEZAR CHIARELLI MASCIA),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE URUGUAIANA (ADV(S)
JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO,
EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS, EDSON
ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR, IBRAHIM
0007- 70063651954 (CNJ: 50573-13.2015.8.21.7000) AHMAD DE CAMPOS BARAKAT), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200227007) - MAGDA REJANE
0014- 70063691679 (CNJ: 54545-88.2015.8.21.7000) - LIMA DE JESUS (ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), RESERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702381890) - (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
MANOEL ANTONIO DA SILVA (ADV(S) IVAN SERGIO
FELONIUK, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ES- 0008- 70063651996 (CNJ: 50577-50.2015.8.21.7000) GOTOS - DMAE (ADV(S) JORGE LUIZ OJEDA), SEGUROS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
11300026334) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
RECORRIDO(A).
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
0015- 70063700223 (CNJ: 55400-67.2015.8.21.7000) - RODRIGO JARDIM AUDI (ADV(S) ANTONIO FERNANSERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO NORTE DO DUARTE DA SILVA SPEGUEN), RECORRIDO(A).
(126/10600007694) - SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO DE S.J.NORTE (ADV(S) ALEXANDRE
DUARTE LINDENMEYER, MILTON LUIS XAVIER GABINO, 0009- 70063652051 (CNJ: 50583-57.2015.8.21.7000) ROSANA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, CLAUDEMIR CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
DA CONCEICAO CORREA, RAFAEL TREMPER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300560992) LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY LINO ROSA MARIA MAINIERI CAVALHEIRO (ADV(S) LORENA
DE SOUZA, DANIEL DE ARAUJO SPOTORNO, JULIANA FEIJO LIMA, GINA MARIA TEIXEIRA GREZZANA), REROCHA COSTA, JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ
SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO ALBERTO GONCALVES, EMERSON NORIHIKO
JOSE DO NORTE (ADV(S) ALEXANDRO MACHADO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE),
GONCALVES, DAIANE RODRIGUES DUARTE, PATRI- RECORRIDO(A).
CIA RODRIGUES DOS SANTOS, THIAGO CARDOZO
COSTA, CELINE BARRETO ANADON), RECORRIDO(A).
0010- 70063652093 (CNJ: 50587-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300048426) - VERA SALAZAR (ADV(S) HUMBERTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, VANESSA LILIAN
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AMARAL BRANCO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
DIRETORA.
S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA,
MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, JULIA CORLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
DEIRO NORONHA), RECORRIDO(A).
0011- 70063652150 (CNJ: 50593-04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301671372) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 423/15
BARBOZA), RECORRENTE; LUIS FERNANDO ZANELLA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063652267 (CNJ: 50604-33.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
- MONTENEGRO (18/11100004395) - BANCO CSF S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
0001- 70063650584 (CNJ: 50436-31.2015.8.21.7000) - MARILEIA KNIEST RECK (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300766760) DAVI FRANCISCO BOENO DOS SANTOS (ADV(S)
ALTEMIR CANTU, MARTIN VENTURELLA BOTH, 0013- 70063652374 (CNJ: 50615-62.2015.8.21.7000) CAROLINE DREWS KRÜGER, MAGALI AUGUSTA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
AZEREDO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202746757) (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), SIMONE GONCALVES CARDOSO (ADV(S) ARTUR
RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIANA CHUNG), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0002- 70063650865 (CNJ: 50464-96.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CACHOEIRA DO SUL (6/11200018560) - PORTOCRED
FINANCEIRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; 0014- 70063652481 (CNJ: 50626-91.2015.8.21.7000) ELVANDRO FARDIN (ADV(S) KATIUCIA RECH), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300928914) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JD
0003- 70063650915 (CNJ: 50469-21.2015.8.21.7000) - JULIA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA MARIA CRISTINA D AMICO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301848540) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0015- 70063652911 (CNJ: 50669-28.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ALCEMAR CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
LEONI NUNES (ADV(S) JOSE CARLOS NOSCHANG, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303266963) JOSE CARLOS NOSCHANG), RECORRIDO(A); ROMI ELISABETE MARIA CAPPELETTI DA SILVEIRA (ADV(S)
MARQUES DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) JOSE CAR- GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
LOS NOSCHANG, JOSE CARLOS NOSCHANG), MEDEIROS, CRISTINA DOS CASAES CLARO, GUSTAVO
INTERESSADO(A).
SAMIR GOMES RODRIGUES), RECORRENTE; HSBC
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70063651103 (CNJ: 50488-27.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303162432) - 0016- 70063653109 (CNJ: 50688-34.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- - SAO LEOPOLDO (33/11000136213) - BANCO DO BRARA MONTEIRO), RECORRENTE; GERSON RONI SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENWEDMAN
(ADV(S)
RONALDO
RIBEIRO), TE; MINI MERCADO HE LTDA, E OUTROS (ADV(S)
FRANCIEL
MUNARO,
MARCEL
HENRIQUE
RECORRIDO(A).
FIGUEIREDO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70063698443 (CNJ: 55222-21.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/
20700030201) - SUCESSAO DE AMERICO LEONEL DA
SILVA MACHADO (ADV(S) VITOR HUGO CUNHA
ARGILES, FELIPE CALGAROTTO BORBA), RECORRENTE; ADILSON MENDOZA, VULGO PEQUENO (ADV(S)
LUIS EDUARDO DE LA ROSA D AVILA), RECORRIDO(A).
27
GO GORDO - MOLINHA (ADV(S) RENATO ALMEIDA DO FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA), RECORRENTE; VELASQUEZ), RECORRENTE; PRO SALUTE NASCIMENTO), RECORRIDO(A); NOELI DE ARAUJO GENESIO PEREIRA (ADV(S) GENESIO PEREIRA, AN- SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), RECORRIDO(A).
MAY SANTOS (ADV(S) RICARDO SALDANHA CABRAL), DREIA CRISTIANE OZORIO), RECORRIDO(A).
ASSIST. DE ACUSACAO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
0005- 70063651541 (CNJ: 50532-46.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100046524) COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA,
0018- 70063653547 (CNJ: 50732-53.2015.8.21.7000) LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300978938) - CARLOS VICENTE HATGERT
MUNHOZ, NILZA NOELY HAYGERT MUNHOZ (ADV(S)
ANDRE BERTHIER), RECORRENTE; ZENIA RAUPP
(ADV(S) MILTON MESTER, ROBERTO EMILIO TONIETTO
FINKEL, JULIANO VAN GROLL LEMOS), RECORRIDO(A).
0019- 70063653596 (CNJ: 50737-75.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301129942) PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO
(ADV(S) EDUARDO VIANA CALETTI), RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0020- 70063653711 (CNJ: 50749-89.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200296885) - COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PIONEIRA, DA SERRA GAUCHA - SICREDI PIONEIRA RS/
SC (ADV(S) TOM BRENNER), RECORRENTE; VILSON
ALVES PEREIRA (ADV(S) FERNANDA FUNK,
MARCEANE GEHLEN, VALDIR BITTENCOURT JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0021- 70063653984 (CNJ: 50776-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201934460) - MAYARA
ROSA FRAGA (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0022- 70063654032 (CNJ: 50781-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/11300005256) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
ORCELIO HOFFMANN (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL
GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRIDO(A).
0023- 70063654081 (CNJ: 50786-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201133760) - ADELMO AVINI (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIO CESAR DOVIZINSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, BRUNA DIER), RECORRIDO(A).
0024- 70063654149 (CNJ: 50792-26.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100127674) - LOURDES
PORTELLA DA SILVA JUNGES (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063654214 (CNJ: 50799-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10600189417) - AYRTON JOAO DE
FREITAS (ADV(S) GEOVANI CEREZER, MARILIA DA SILVA CORREA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CLAUDIA
ESPINDOLA BATISTA, CESAR DELANO LAMAISON
JUNIOR, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70063640320 (CNJ: 49410-95.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11002953414) - GRAFICA R. J. R. LTDA (ADV(S)
CRISTIANO COLOMBO, JULIANO COLOMBO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0027- 70063651384 (CNJ: 50516-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902089718) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LUIZ ROQUE DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO), 001. RECORRIDO(A).
0028- 70063651491 (CNJ: 50527-24.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103557387) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA
MEA, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; JOSE
OMAR DE CARVALHO LEITE (ADV(S) ARNO VONTOBEL
0017- 70063653398 (CNJ: 50717-84.2015.8.21.7000) - MILLER, RODRIGO FALCAO DA SILVA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200048121) - ABEL MILANI (ADV(S) MAXIMILIANO 0029- 70063653448 (CNJ: 50722-09.2015.8.21.7000) EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS
28
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
(8/ 11100243041) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE; ROMEU GERONIMO DA
SILVA COSTA (ADV(S) DANIEL MARCONDES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIRIO JOSE HARTMANN (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
SUSANA PAVELACKI, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA
MARUN, MARCOS ZAMBERLAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, FERNANDA
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FABRICIA BOSCAINI, ARETE DOS SANTOS VARGAS),
RECORRENTE; HELIO TOME GONCALVES (ADV(S)
ROGERIO AIME), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70063698211 (CNJ: 55199-75.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DIRETORA.
SUL (10/11200269314) - BV FINANCEIRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
RONEI DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE
TAVARES REIS), RECORRIDO(A).
0030- 70063652986 (CNJ: 50676-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 11100116719) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
HELENA COSTA REIS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S) DALMIRO TEIXEIRA NETO),
RECORRIDO(A).
0009- 70063696306 (CNJ: 55008-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900037900) - IVANA GEORGIA BACKES
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, MAURO MAINARDI, ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, 0021- 70063698302 (CNJ: 55208-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301817083) - GERSON
ALMEIDA COSTA (ADV(S) CARLOS EDUARDO WILHELM
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70063696405 (CNJ: 55018-74.2015.8.21.7000) - PINTO, JULIANO DUBAL KAERCHER), RECORRENTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442423) - SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANGELA STELA SCHMIDT (ADV(S) MAURICIO GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK),
DIRETORA.
LINDENMEYER BARBIERI, CARLOS EDUARDO DOS RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70063696462 (CNJ: 55024-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 424/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103423194) SILVIA ROLDAO MATOS (ADV(S) CAMILA MENDES SOAVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70063695860 (CNJ: 54964-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300506211) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA EUNICE FLORES DOS SANTOS (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES, FABIO DE AZEVEDO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 425/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063693600 (CNJ: 54738-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10701918130) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; IVONE
SCHONS GLANZNER (ADV(S) TATIANA PEREIRA
BITTENCOURT, ALINE PIRES DE SOUZA, GUILHERME
GUIMARAES
ROCHA,
TANARA
PEREIRA
BITTENCOURT), 001. RECORRIDO(A); HOSPITAL MOINHOS DE VENTO (ADV(S) SIMONE GONZALEZ MACEDO,
CARLA MARRONE ALIMENA), 002. INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063695399 (CNJ: 54917-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000001354) - JOSE IRTON DE SOUZA
(ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MAURO
MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0002- 70063695589 (CNJ: 54936-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100678396) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; JOSE KRESMARUCK FILHO, E OUTROS
(ADV(S) RENATO MEDEIROS BOTTESELLE, MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
MATEUS BARREIRA DE OLIVEIRA, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRIDO(A).
0003- 70063695738 (CNJ: 54951-12.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11400058210) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; SUZANA ELIZABETE DOS SANTOS (ADV(S)
ANTONIO CARLOS SOUTO PELLEGRINI, CARLOS
ALBERTO MARTELLI DA SILVA, VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0004- 70063695753 (CNJ: 54953-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100002813) - PORTOCRED S.A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; TASSIA TAMARA
DA SILVA GOMES (ADV(S) ODIR FERREIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70063695894 (CNJ: 54967-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103408748) JOAO LUIS NUNES DA SILVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70063695944 (CNJ: 54972-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300026634) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ANTONIO
VAGNER GOMES DE MELLO (ADV(S) LUIS MIGUEL
LOUZADA SOARES, ALEXANDRE LOUZADA SOARES),
RECORRIDO(A).
0007- 70063696124 (CNJ: 54990-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102932060) NEIDE MARCANTE (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0008- 70063696223 (CNJ: 55000-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000717543) -
0012- 70063696686 (CNJ: 55046-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600033485) - MASAL S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
(ADV(S) RAFAEL LEMOS PIVA, MARCELO CAMPOS DE
CARVALHO, GIULIANO FICAGNA), RECORRENTE; LEONEL GALLINA ZINELLI (ADV(S) DANIELLE ROSSO
ZINELLI), RECORRIDO(A).
0023- 70063696983 (CNJ: 55076-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300114614) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; HONORIO BONETTO (ADV(S) LEOMAR
RENATO MENEGUZZI), RECORRIDO(A).
0013- 70063696801 (CNJ: 55058-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103466594) ELTON FERNANDES (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0024- 70063697254 (CNJ: 55103-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300011570) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE
CARVALHO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; IBANOR
ACCADROLLI (ADV(S) JULIANO RIBEIRO, VINICIUS
PESSI), RECORRIDO(A).
0014- 70063696850 (CNJ: 55063-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884747) JAQUELINE LIMA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063698377 (CNJ: 55215-29.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200016678) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ANGELO ANTONIO PIACENTINI PRADELLA
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF), RECORRIDO(A).
0015- 70063697338 (CNJ: 55111-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11302797736) - JULIANO GOMES
MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70063695316 (CNJ: 54909-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11200022686) - LIA ALMA SEIDL FLACH (ADV(S)
LOTARIO MIGUEL LEDUR, CAROLINE LEDUR SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO ALESSANDRO
KRONBAUER,
TAINA
CAROLINA
0016- 70063697437 (CNJ: 55121-81.2015.8.21.7000) - BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401587764) - ANTONIO
NELSON PEREIRA MEIRELLES DE ALMEIDA (ADV(S) 0027- 70063696017 (CNJ: 54979-77.2015.8.21.7000) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, SANDRA DERIN SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
VOGL KLEIN), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) 10900013816) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECORDAVANZO COLLA), RECORRIDO(A).
RENTE; CLECIO JOSE DA SILVEIRA (ADV(S) ANGELO
JORGE BECKEL SAVI, PAULO RENATO RIBEIRO,
JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
0017- 70063697643 (CNJ: 55142-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400054236) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA 0028- 70063696074 (CNJ: 54985-84.2015.8.21.7000) PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; MARIA RENICE CORTEZI DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303609011) (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), RECORRENTE;
DO WALKER), RECORRIDO(A).
VERA REGINA FERREIRA ALDERETE (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
0018- 70063697858 (CNJ: 55163-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903189643) - CENTRO CLINICO GAUCHO 0029- 70063696090 (CNJ: 54987-54.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) ERNANI PROPP JUNIOR, DIEGO DUARTE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GONZALEZ), RECORRENTE; MARIA CECILIA CALIXTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316327) (ADV(S) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, MARIA DA GRACA PORTO MARQUES (ADV(S) MARILIA
LIZANDRA SCALCO TORRES, EDUARDO SPINELLO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, CAROLINA PINHEIRODRIGUES, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BA- RO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RATA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0019- 70063698088 (CNJ: 55186-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11400510717) - NELI 0030- 70063697510 (CNJ: 55129-58.2015.8.21.7000) TERESINHA MENOTTI DOS SANTOS (ADV(S) EDIMARA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
SALETE SALAME, JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), - SAO LEOPOLDO (33/11300160950) - ESTADO DO RIO
0002- 70063693634 (CNJ: 54741-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11100146897) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
HARTMANN SCHMITT, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS),
RECORRENTE; APARECIDA DE FATIMA GONCALVES
MACHADO, MARIA AURORA FRANCA (ADV(S) PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRIDO(A).
0003- 70063693691 (CNJ: 54747-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200061400) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S)
ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA
MAZZARDO, OTAVIO AUGUSTO RORATO), RECORRENTE; EMAR LUIZ MARIN, ADAIR MARIN (ADV(S)
ROBERTO MANZONI MALGARIN, EDUARDO EMMEL),
RECORRIDO(A).
0004- 70063693741 (CNJ: 54752-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200050951) - CELIA REGINA
RIBEIRO BRIGO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 002. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), 001. RECORRIDO(A).
0005- 70063693774 (CNJ: 54755-42.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10502375917) - MARIA DE
LOURDES CANALLI (ADV(S) GILBERTO BONDAN, MONICA CASAGRANDA SOMENSI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DALCILO LUIS CAFFARATE,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAQUEL FILOMENA
GONCALVES LEMOS, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA ALINE ZANARDO), RECORRIDO(A).
0006- 70063693808 (CNJ: 54758-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500887326) - FUNDACAO
EMPREGADOS DA CIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES - FCRT (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; CELITO VIANA FUCILINI,
PAULO JOSE FURLANETTO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, LETICIA ARAUJO TORRES, MARCELO DA ROSA), RECORRIDO(A).
0007- 70063693816 (CNJ: 54759-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100046273) - RODRIGO FAGUNDES
DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO DA SILVA BUNDCHEN),
RECORRENTE; LILIA INES SILVEIRA DIAS (ADV(S) LILIA
INES SILVEIRA DIAS), RECORRIDO(A).
0008- 70063693832 (CNJ: 54761-49.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - VARA ESTANCIA VELHA (95/10900017129) - VILSON FORTES
BRUSQUE (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, CARLOS
EDGAR LEHN, ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS,
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT),
RECORRIDO(A).
0009- 70063693899 (CNJ: 54767-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(15/11200117907) - MARLENE DA COSTA RIBEIRO
(ADV(S) ELIANDRO DA ROCHA MENDES, MATEUS
BRAUN SA), RECORRENTE; LOJAS QUERO QUERO
S.A.
(ADV(S)
GUILHERME
GUIMARAES),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201133549) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 426/15
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JORGE LUIZ MARTINI (ADV(S) JULIO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
RECORRIDO(A).
0010- 70063693949 (CNJ: 54772-78.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300066009) - 0022- 70063694244 (CNJ: 54802-16.2015.8.21.7000) FILIPE TRONUILLER THOME (ADV(S) GILBERTO DA SEGUROS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300065972)
RECURSO ESPECIAL
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECOR- - BRADESCO SEGUROS SA (ADV(S) MARTA FERREIRA
RENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) MANCINI, GABRIEL LOPES MOREIRA, LUIZ CEZAR 0001- 70063679708 (CNJ: 53348-98.2015.8.21.7000) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, GONCALVES VILELA, MAURICIO BRANDELLI MANDATOS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
PERUZZO), RECORRENTE; ALGEMIRA DE SOUZA GRE (1/10702048899) - ILMO ALVES BALTAZAR (ADV(S)
DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES, KATIA REGINA TONIOLO TAVARES, TIAGO ROBERTO
GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO, MARCOS WISNEVSKI), RECORRENTE; VICTOR EMANUEL
0011- 70063693972 (CNJ: 54775-33.2015.8.21.7000) - DI- VINICIUS BORBA MAZETTO), RECORRIDO(A).
CHRISTOFARI
(ADV(S)
VICTOR
EMANUEL
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
CHRISTOFARI), RECORRIDO(A); ADAO MACHADO DE
- MONTENEGRO (18/10800014360) - GIBAUTO OFICINA
MENEZES (ADV(S) TAIS BEIER FERREIRA),
MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME (ADV(S) RICARDO 0023- 70063694269 (CNJ: 54804-83.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
RIBEIRO, DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, ALINE DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENSILVA VIANNA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S. TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100104012) - IRANY ANAY
A. (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ CARDOSO DE SIQUEIRA ARAUJO, JOSE ANTONIO 0002- 70063679740 (CNJ: 53352-38.2015.8.21.7000) LEAL, CAROLINE MONTAGNIER ESKENAZI), ARAUJO (ADV(S) CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; HOTEL LAGE DE PEDRA S.A. (ADV(S) DA CANOA (141/10400038358) - JOSE CARLOS ALVES,
DANIEL BISOL, FABIANO MARTINS BRANDT, CLARISSA E OUTROS (ADV(S) ARMANDO CASA, LUIS HERMINIO
SPERB CASSOL MOREIRA, DANIELA MOTTA TOJAL), CASA, ANDRE SILVEIRA RIBAS, SAMANTA SILVEIRA
0012- 70063693980 (CNJ: 54776-18.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RIBAS), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) FRANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER, NELSON
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
11102275698) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ 0024- 70063694343 (CNJ: 54812-60.2015.8.21.7000) AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
JOAO MANOEL FERREIRA (ADV(S) UBIRATAN COSTA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203054158) - 0003- 70063679799 (CNJ: 53357-60.2015.8.21.7000) VIEIRA, VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENBARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702597000) - HOSPITAL
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A (ADV(S) MA0013- 70063694004 (CNJ: 54778-85.2015.8.21.7000) - ESPOLIO DE JOAO ORGUIM DA SILVA (ADV(S) JULIO RIO DE FREITAS MACEDO FILHO, ROBERTA
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100166116) CESAR DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
LAZZAROTTO TERRA LOPES, ANALUCIA TERRA PEI- SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTOXOTO, KAROLINE DE SOUZA, PAMELLA BELLONI
NIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
GOLOMBIESKI, ANGELA BASSO PRETTO), RECORRENSPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORREN- 0025- 70063694392 (CNJ: 54817-82.2015.8.21.7000) - TE; GUILHERME VANDERSON NETO DE LIMA E OUTE; CRISTIANO BRANDT, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA TROS, REPRESENTADOS POR, RUTE TEREZINHA
ZORZI), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ YOKOYAMA (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO),
10702561758) - LOURDES MARIA SCARPATTO (ADV(S) RECORRIDO(A).
DECIO LUIZ FRANZEN, WALDIR KASPARY), MARIA
0014- 70063694020 (CNJ: 54780-55.2015.8.21.7000) - LOURDES POSTAI (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO WALDIR KASPARY), RECORRENTE; BRASIL TELECOM 0004- 70063679823 (CNJ: 53360-15.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11202447601) - ZENO LUIZ FETTER BASSO / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
(ADV(S) MONICA SARTORI SCARPARO, LUCIO SER- CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200018576) GIO SARTORI SCARPARO), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
JAQUELINE PEDROSO CARDOSO (ADV(S) GILBERTO
SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRAPAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
MOREIRA,
MARIANE
RODRIGUES
MARY), 0026- 70063694426 (CNJ: 54820-37.2015.8.21.7000) - NICOLADELI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300016313) - NELI STEINHORST
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0005- 70063679864 (CNJ: 53364-52.2015.8.21.7000) 0015- 70063694087 (CNJ: 54786-62.2015.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), - SANTO ANGELO (29/11100080565) - LUIZACRED S A
ALEGRE (1/11102043835) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A).
SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESSOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
TIMENTO (ADV(S) ELIO EVILAZIO DA COSTA JUNIOR,
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DEBORAH
PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRENTIMM DE CARVALHO PINTO (ADV(S) SELMA NUNES 0027- 70063694459 (CNJ: 54823-89.2015.8.21.7000) - TE; JORGE LUIZ DE LIMA (ADV(S) JEFFERSON DE
ESTEVES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL SOUZA SANTANA, LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRONALDO GOIS ALMEIDA, PAULO FRANCISCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303514452) - RA, JANAINA RITTER PEREIRA), RECORRIDO(A).
SARMENTO ESTEVES FILHO, CICERO LUIZ DOUGLAS RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
BODANESE), RECORRIDO(A).
MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A 0006- 70063679898 (CNJ: 53367-07.2015.8.21.7000) (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
0016- 70063694095 (CNJ: 54787-47.2015.8.21.7000) - RICARDO POLESELLO, LUCIANE DUMKE), - PELOTAS (22/11100093107) - IVONIR ERNESTO WREGE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RECORRIDO(A).
(ADV(S) DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, CLAIR
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BALHEGO FERREIRA), RECORRENTE; BANCO BMG S
11003196188) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; JOSE
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANFERNANDO GOMES (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA,
TOS), RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO
VILMAR WIENCKIEWICZ, ALINE CHAGAS IBEIRO), 0028- 70063694053 (CNJ: 54783-10.2015.8.21.7000) - COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- MARI ALVARE VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE),
RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200874715) - FUNDACAO INTERESSADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI0017- 70063694111 (CNJ: 54789-17.2015.8.21.7000) - CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANGELA MARIA
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DA SILVEIRA FURSTENAU (ADV(S) ALICE FERREIRA 0007- 70063679948 (CNJ: 53372-29.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11102915662) - UNIMED PORTO ALEGRE - MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302661176) LO CORREA DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE),
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO
RECORRENTE; ARLETE TEREZINHA RODRIGUES MALUIZ BROCK), RECORRENTE; CONSERBRAS.NET
RECURSO EXTRAORDINARIO
CHADO (ADV(S) GILSON ARAUJO DE ARAUJO),
ASSISTENCIA TECNICA DE ELETRODOMESTICOS
RECORRIDO(A).
EIRELI - ME (ADV(S) RAQUEL ESPINDOLA MENDES
0029- 70063693923 (CNJ: 54770-11.2015.8.21.7000) - MACHADO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70063694145 (CNJ: 54792-69.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002469091) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/11200149713) MARIA APARECIDA PORTELA PRADO (ADV(S) JORGE 0008- 70063679971 (CNJ: 53375-81.2015.8.21.7000) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO CONCURSO PUBLICO - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE- MISSOES (20/11100035279) - CINARA VILLARINHO DE
FERNANDA PIVA GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), LO OLIVEIRA FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA ALMEIDA (ADV(S) GERSON LIRA, MIRIAM TEREZINHA
RECORRENTE; AURIDES ALEXANDRE MINUSCOLI BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- HERMES BUENO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES),
(ADV(S) ENIO CESAR DIAS MARTINS, EDUARDO DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERHARDT MARTINS, MARISA LOPES ROZENO), ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), (ADV(S) RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0019- 70063694152 (CNJ: 54793-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101864061) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LILIAN
GRAZIELA REXHAUSEN DA SILVA (ADV(S) PAULO
VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70063694228 (CNJ: 54800-46.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100381890) MARIA INES SPETH EICHNER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0020- 70063694160 (CNJ: 54794-39.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300481065) - CLEMENTINA DOS SANTOS ANTUNES
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORREN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETE; CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LO TOSTES CASTRO MAIA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70063694194 (CNJ: 54797-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
29
NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO),
RECORRIDO(A).
0011- 70063680409 (CNJ: 53418-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300147130) JOAO CARLOS LAMBERT SEVERINO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIANA CHUNG), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
MICHELLE FRACCARO FETTER), RECORRIDO(A).
0012- 70063680441 (CNJ: 53422-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300150417) - PAULO NADER SILVEIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ,
JULIANA CHUNG), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA,
MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, JULIA SCHNEIDER NOLL), RECORRIDO(A).
0013- 70063680458 (CNJ: 53423-40.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200001149) - HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
FABIANA DOS SANTOS BRANDAO, CAMILA FERREIRA
FERRARI), RECORRENTE; JUCELAINE RAUPP ROXO
(ADV(S) HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG),
RECORRIDO(A).
0014- 70063680474 (CNJ: 53425-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300086549) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
ZELINDA BERTOLINI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JANAINA BANGEL), RECORRIDO(A).
0015- 70063680532 (CNJ: 53431-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200011503) - BANRISUL (ADV(S)
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS
SCHMIDT, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES), RECORRENTE; JULIANO TONELLO PINTO
DE LIMA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0016- 70063680557 (CNJ: 53433-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300145626) BMG S/A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE;
ALESSANDRA VIRGINIA DE OLIVEIRA (ADV(S) INAJARA
SILVA POETA), RECORRIDO(A).
0017- 70063680607 (CNJ: 53438-09.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10902375974)
- BANCO CSF S. A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE; GILSON LUIS SANTOS DE SOUZA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA,
ALEXANDRE RADIN SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0018- 70063680672 (CNJ: 53445-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10516410990) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), RECORRENTE; ODELMA REJANE DA SILVA (ADV(S)
ALTEMIR CANTU), RECORRIDO(A).
0019- 70063680698 (CNJ: 53447-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100103210) ERMIN FREDERICO BECKER (ADV(S) GOMERCINDO
LINS COITINHO, LUCIANO ENGEL COITINHO, ANA
LUIZA ENGEL COITINHO), RECORRENTE; PLINIO
ROSSONI (ADV(S) ZULMA SANTOS FIORI),
RECORRIDO(A).
0020- 70063680730 (CNJ: 53451-08.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11100001229) - ESPOLIO DE EURI
DA COSTA FAGUNDES, REPRESENTADO POR, FRANCISCO BALVERDU FAGUNDES (ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA), RECORRENTE; MARIO FONTANA
GOULART (ADV(S) LEONIDAS GARCEZ, FLORINDO
AMAIR DA ROSA, EDIVALDO PEDREIRA LOMES, JANI
DAME RODRIGUES, DANIELE NEGRINE FERNANDEZ),
RECORRIDO(A).
0009- 70063680045 (CNJ: 53382-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903271978) PRISCILLA RODRIGUES MELLO (ADV(S) DANIELA
PERES NUNES MACHADO, BRENO LOUREIRO DE
MENEZES), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE
ROBERTO MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO 0021- 70063680755 (CNJ: 53453-75.2015.8.21.7000) BERTOI CAMARA), RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11002352933) - SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA (ADV(S) ALCEU DE MELLO MA0010- 70063680086 (CNJ: 53386-13.2015.8.21.7000) - CHADO, EDUARDO BRITO TRAVI, MARCELO ASSIS
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SCHNEIDER), RECORRENTE; MIGUEL ANGELO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000916686) - RONCHETTI (ADV(S) ALEXANDRE D AVILA),
SIMONE SILVEIRA FLORES, E OUTROS (ADV(S) PAULO RECORRIDO(A).
RENE ESTEVES SOARES, ANGELICA MORAIS CARNEIRO, DANIELA CARVALHO NUNES), RECORRENTE; 0022- 70063680771 (CNJ: 53455-45.2015.8.21.7000) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
30
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903492494) TANISE FIGUEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRIDO(A).
0023- 70063680797 (CNJ: 53457-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10900008428) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LIBERTO GUIDO PAUL (ADV(S) RICARDO SCHUTZ ARAUJO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11200000761) - ESPOLIO DE ANTONIO PASQUAL
SILIPRANDI, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (ADV(S) JURACI
ANTONIO BORTOLOTTO, CARLOS ALBERTO
SILIPRANDI, FRANCIELI DIAS), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CONSTANTINA (ADV(S) FELIPE DE
CARLI DE MARTINI), RECORRIDO(A).
0002- 70063693501 (CNJ: 54728-59.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300284383) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JC LTDA (ADV(S) MARLO THURMANN
GONCALVES, DELTON WINTER DE CARVALHO), RECORRENTE; KARINE WINTER DE CARVALHO (ADV(S)
DELTON WINTER DE CARVALHO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70063680839 (CNJ: 53461-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FARROUPILHA (48/11000008158) - GUSTAVO DAL PIZZOL
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA REGINA MAURER RANZI, LOURENCO
ALBERTI GOLIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL 0003- 70063693857 (CNJ: 54763-19.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
CASSINI PETER), RECORRIDO(A).
11200000790) - RONALDO HOLLER (ADV(S) JOSE LUCIO
COSTA DA SILVEIRA, RITA JULIANA SILVA RODRIGUES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE IVOTI (ADV(S) EDI
RECURSO EXTRAORDINARIO
JANETE STURM, CRISTIANO KLEIN), RECORRIDO(A).
0025- 70063679575 (CNJ: 53335-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002829055) CARLA PAVAGLIO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70063679591 (CNJ: 53337-69.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102238032) LUCILENE VELLOSO GIANNI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA, DANIELA HELLER), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
ANNE
PIZZATO
PERROT),
RECORRIDO(A).
0027- 70063679617 (CNJ: 53339-39.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475774) KELEN MAGALHAES NYSTRON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
RUSCHEL,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0028- 70063679658 (CNJ: 53343-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
RUSCHEL, LUCIANE DA SILVA FABBRO, MILENE
SCOP), RECORRENTE; SUZANA MARI DE LIMA
RICCARDI (ADV(S) CLAUDIR FIDELIS FACCENDA,
JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO, GUILHERME
AUGUSTO FACCENDA), RECORRIDO(A); DES CORREGEDOR-GERAL DE JUSTICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0029- 70063680144 (CNJ: 53392-20.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003463470) CAROLINA CHIVANSKI BARCELOS MUNHOZ (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO
PINHEIRO MACHADO DA ROSA, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70063680391 (CNJ: 53417-33.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200036221) GRACIELA DE CASSIA COSTA DA SILVA (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
0004- 70063694129 (CNJ: 54790-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (65/11200014552) - SILVA BIER
& CIA LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, MARIA
ELOISA DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRENTE/RECORRIDO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SERGIO KURZ
DOS SANTOS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
BARBOZA), RECORRIDO(A).
ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
0013- 70063697031 (CNJ: 55081-02.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA - 0025- 70063693535 (CNJ: 54731-14.2015.8.21.7000) CAMPO BOM (87/11100020872) - BANCO SANTANDER PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENBRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100388398) - MADALENA
FREYER), RECORRENTE; ALEX VANTUIR SANTOS DA VERA DE SOUZA (ADV(S) ISABEL CRISTINA TRAPP
SILVA (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE
LEITE CALDEIRA, RENNAN FARIA KRUGER THAMAY),
CEZAR PIRES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; FUNDACAO ITAUBANCO (ADV(S)
FREDERICO AZAMBUJA LACERDA, STELA CORREA
0014- 70063697304 (CNJ: 55108-82.2015.8.21.7000) - DA SILVA), RECORRIDO(A); ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FREDERICO AZAMBUJA LACERDA, STELA CORREA
- SANTO ANGELO (29/11300031169) - NELSON CORREA DA SILVA), INTERESSADO(A).
LEITE, FERRAGENS NOVA VISAO LTDA ME (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, 0026- 70063695027 (CNJ: 54880-10.2015.8.21.7000) RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, ANDRE SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300001551) ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORGORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
RENTE; ANA FOCHESATO SOTORIVA (ADV(S) ANALUCIA
DE MESQUITA BORGHETTI), RECORRIDO(A).
0015- 70063697411 (CNJ: 55119-14.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0027- 70063695100 (CNJ: 54888-84.2015.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11300012806) - NORBERTO JOSE SEGUROS - 2. VARA - FARROUPILHA (48/11300035649)
MENEGUETTI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; PEDRO CARLOS SOGA (ADV(S) SIDNEI
NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA
CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
0016- 70063697536 (CNJ: 55131-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - 0028- 70063696652 (CNJ: 55043-87.2015.8.21.7000) NOVO HAMBURGO (19/11400054009) - SEVERINO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FERREIRA FREITAS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701707716) RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S) ENIO DA SILVA (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MARIVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM COS VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DEPARBATISTA NESIO, CELSO HENRIQUE DOS SANTOS), TAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE
(ADV(S) DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70063694319 (CNJ: 54809-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200003639) - LUIS CARLOS RITTER
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0017- 70063697593 (CNJ: 55137-35.2015.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10700024041) - FERNANDO
SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
ELIAS JORGE, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
0006- 70063694541 (CNJ: 54832-51.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); ESTEVAO ELIAS JORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA GE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ INTERESSADO(A).
11301987400) - AGILBERTO PAGNUZAT FASOLIN (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0018- 70063697783 (CNJ: 55156-41.2015.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
VEIRA SILVA FILHO, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103388933) GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SIL- JUAREZ CECILIO TEVAH DA SILVA (ADV(S) VILMA DE
VA, PEDRO MASCOLO CUNHA), RECORRIDO(A).
ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0007- 70063694624 (CNJ: 54840-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900100758) - BANRISUL (ADV(S) CAS- 0019- 70063697882 (CNJ: 55166-85.2015.8.21.7000) SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PRESTES), RECORRENTE; JOAO NUNES DA SILVA - GUAIBA (52/10900002104) - NAZY LIMA SILVA (ADV(S)
(ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA), DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0008- 70063694921 (CNJ: 54870-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301168450) - UNIMED PORTO ALEGRE 0020- 70063697965 (CNJ: 55174-62.2015.8.21.7000) COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
GOULART LANES), RECORRENTE; JOAO PATROCINIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400931755) DE OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO SILVA RODRIGUES), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
RECORRIDO(A).
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
MAXIMILIANO DA ROSA (ADV(S) JUAN DOS SANTOS
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70063694954 (CNJ: 54873-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11200109899) - JOCELAINE MEDIANEIRA ROSA COLPO 0021- 70063698104 (CNJ: 55188-46.2015.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS ALBERTO DAY STOEVER, MARCIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
ALESSIO), RECORRENTE; UNIMES SANTA MARIA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002167494) SOCIEDADE COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE GLACY MARIA BRUFATTO MOTTIN, E OUTROS (ADV(S)
ERY CAMARGO, LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO, MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
HENRIQUE CABRAL CAMARGO), RECORRIDO(A).
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN
0010- 70063695175 (CNJ: 54895-76.2015.8.21.7000) - JOHN DA CRUZ CONCEICAO, FELIPE DE CASTRO
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE MUCELIN), RECORRIDO(A).
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503315587) - JURANDIR PINHEIRO DE CAMPOS
(ADV(S) NELSON BUGANZA JUNIOR), RECORRENTE; 0022- 70063698542 (CNJ: 55232-65.2015.8.21.7000) MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RAVA CAMPOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
LTDA, REPRESENTADO POR SUA ADMINISTRADORA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301097501) - ROBERTA
JUDICIAL CLAUDETE FIGUEIREDO (ADV(S) JOAO SALDANHA OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
PEDRO DE OLIVEIRA, CLAUDETE ROSIMARA DE OLI- SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORVEIRA FIGUEIREDO, RENATA GREBIM FABRIS), RENTE; FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0029- 70063696991 (CNJ: 55077-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000006520) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE PAULINO SPILLARI, IVONE
SUELI SPILLARI (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA,
DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ
LISSARASSA MUNIZ), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063698815 (CNJ: 55259-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102690075) ALAIR TADEU DA SILVA SOARES (ADV(S) ANDRE
GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 428/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063671630 (CNJ: 52541-78.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901356704) - PAULO CESAR CORTES NUNES (ADV(S)
CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO, SILVIO SANTOS DE
BOITA), RECORRENTE; TRANSPORTES COLETIVOS
TREVO S.A. (ADV(S) EDUARDO BRITO TRAVI),
RECORRIDO(A).
0002- 70063671812 (CNJ: 52559-02.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200107390) - TRANSPORTES MOBILINE LTDA (ADV(S)
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), RECORRENTE; SV
MOVEIS E DECORACOES LTDA (ADV(S) AIRTON LUIS
NESELLO), RECORRIDO(A).
0011- 70063696355 (CNJ: 55013-52.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201928240) - GEAP- FUNDACAO DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; ABILIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 427/15
LUNKES (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA NANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0023- 70063693451 (CNJ: 54723-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301418324) - ELETROCEEE
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; MARLENE SALETE CERON (ADV(S) RENATO
AMARAL CORREA, MARILIA GOULART DUTRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063696694 (CNJ: 55047-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0001- 70063693436 (CNJ: 54721-67.2015.8.21.7000) - 11301132013) - MARIA CASTRO DE OLIVEIRA (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CONSTANTINA (92/ PAULO JACI SEVERO BRUM), RECORRENTE; BRASIL
0024- 70063693477 (CNJ: 54725-07.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- 0004- 70063671945 (CNJ: 52572-98.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202384448) - FUNDACAO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- GARIBALDI (51/11200001760) - SUCESSAO DE ALFON-
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70063671895 (CNJ: 52567-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300071136) - ADELMA ALVES
DOS REIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SO BERTOLINI, REPRESENTADO PELA HERDEIRA/
VIUVA, LIDUVINA C. F. BERTOLINI E OUTROS (ADV(S)
PAULO ALBERTO DELAVALD, RICARDO PACINI
BAGATINI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, LISANDRA
ANDREA BRANCO BORGES), RECORRIDO(A).
0005- 70063671952 (CNJ: 52573-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100007839) - ROQUE SIMONAGGIO
(ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70063672026 (CNJ: 52580-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300029027) - DIRCEU
MACHADO BORELLA, E OUTROS (ADV(S) LUCIANA
BORELLA CAMARA, MANOELA SOARES SAGGIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063672109 (CNJ: 52588-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002723559) - IBRAHIM
EDUARDO ALVES NUNES (ADV(S) ITACIR DOS SANTOS SCHILLING), RECORRENTE; TELEVISAO GUAIBA
LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA
MARIA DE MARCHI), RECORRIDO(A); RADIO E
TELEVISAO RECORD S/A (ADV(S) EDINOMAR LUIS
GALTER, MARCO AURELIO LIMA CORDEIRO),
RECORRIDO(A).
0008- 70063672216 (CNJ: 52599-81.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202297146) FLAVIUS MORO (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
JOAO ARTHUR BONORINO FILHO, CRISTIANO SEIBEL
ARANHA, ETIANE AMORETTI RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0009- 70063672273 (CNJ: 52605-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11000001465) - AMAURI BISOGNIN (ADV(S)
JULIO CESAR TRAMONTINI, ROGERIO PEDOT
AGUILAR), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRIDO(A); FELIX JOSE BISOGNIN (ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
RES), RECORRENTE; FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001765193) S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ROXANNE DOS JOALCI LIMA MOREY (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SANTOS NARDI), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0016- 70063683981 (CNJ: 53776-80.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11301138542) - NADIA DE SOUZA COELHO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX SANDRO 0028- 70063684393 (CNJ: 53817-47.2015.8.21.7000) OLTRAMARI,
SABRINA
HELENA
KLEIN), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902192179) RECORRIDO(A).
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FUNGHETTO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO
0017- 70063684286 (CNJ: 53806-18.2015.8.21.7000) - PINHEIRO MACHADO DA ROSA), RECORRENTE; ESDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100855751) - TOPOR BECK, ANIR LUIS BIZARRO LOPES,
DELMAR CRUZ DA PORCIUNCULA (ADV(S) MARIA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
CRISTINA DE ALMEIDA FARIA CORREA), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0029- 70063684443 (CNJ: 53822-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70063684351 (CNJ: 53813-10.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901904221) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - MARLI DECKER AOSINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
PASSO FUNDO (21/11000032851) - BANCO DO BRASIL MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
ESPOLIO DE LUIZ FERRARI, REPRESENTADA POR, BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RODRIROBERTO FERRARI E OUTROS (ADV(S) JULIANO GUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
GREGIANIN), RECORRIDO(A).
0019- 70063684427 (CNJ: 53820-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10900005950) - EDI GUIDO STRECK
(ADV(S) CRISTIANO MULLER, ALINE LICIA NEU ROOS),
RECORRENTE; IVENS LUIZ WELTER (ADV(S) MARIO
CARLOS ROCHA ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0020- 70063684468 (CNJ: 53824-39.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103396383) - ERNESTO ENGENHARIA DE
MANUTENCOES LTDA, SMEJOFF ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) NELSON COUTINHO
PENA, CASSIANO FUGA CUNHA, ANA CAROLINE
BRAUN), RECORRENTE; EDILSON LUZ DA COSTA
(ADV(S) MARLON LEANDRO TORRES, MARCELO
ZUBOSKI BASTOS), RECORRIDO(A).
31
CORRENTE; CIA CARRIS PORTO ALEGRENSE (ADV(S)
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
0007- 70063690515 (CNJ: 54429-82.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
CIVEL - ALEGRETE (2/10300068530) - LEONI PEDROSO
CAFERATI (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO
AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO, MILENE ANDARY),
RECORRENTE; HELDO IRAN VIEIRA DA SILVA (ADV(S)
PACIFICO LUIZ SALDANHA, NARA REJANE BARBOSA
LEITE, PAULO ROMAN NOGUEIRA, TATIANA FERNANDES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70063690556 (CNJ: 54433-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103206878) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
SANDRA HELOISA ADAMI SIQUEIRA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), 002. RECORRIDO(A).
0009- 70063690564 (CNJ: 54434-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11000023792) - SULBRA VEICULOS
LTDA (ADV(S) PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, CINTIA
LUCIANE DE BRITO, THIAGO GIORGI DO AMARAL),
RECORRENTE; EDSON JOAO TELO (ADV(S) JORGE
ANTONIO QUERUZ, FERNANDA NIEDERAUER PILLA,
MARLON RIBEIRO, SERGIO RODRIGO COLLA, NARA
BEATRIZ COLLA), RECORRIDO(A).
0030- 70063684518 (CNJ: 53829-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602600867) JOSEFA DE FREITAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO,
ANASTAZIA
NICOLINI
CORDELLA), 0010- 70063690580 (CNJ: 54436-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800149401) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CLELIA MIRANDA CORDEIRO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
0011- 70063690598 (CNJ: 54437-59.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA - TAQUARA
(70/ 10800041394) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; JOLIM DAUENHEIMER
SCHUQUEL (ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS
ANTUNES), RECORRIDO(A).
0021- 70063684542 (CNJ: 53832-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200144589) - BANCO BMG S A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; CELIA BATISTA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 429/15
DA SILVEIRA (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0012- 70063690606 (CNJ: 54438-44.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70063672331 (CNJ: 52611-95.2015.8.21.7000) - DIALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL
CACHOEIRINHA (86/11400019121) - BV FINANCEIRA S
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300030810) - 0022- 70063672745 (CNJ: 52652-62.2015.8.21.7000) A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CONGREGACAO DAS IRMAS SERVAS DA IMACULADA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
RECURSO ESPECIAL
CONCEICAO DA VIRGEM MARI (ADV(S) ARTUR PALMARES DO SUL (151/11200006804) - MARIA HOMEM
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; 0001- 70063124135 (CNJ: 504976-95.2014.8.21.7000) - FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORFERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; JORGE MARCELO DA SILVA DIAS (ADV(S)
JULIANA CHUNG), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / ROCKENBACH, MAIANA ALMEIDA LIMA, TAIS BASTIANI TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102678407) - BARBARA LARRI DOS SANTOS FEULA, ANTONIO NICIO VIEIRA
OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, NADIR LIBRELOTTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE REGINA DA SILVA SALVADOR (ADV(S) ODETE TEREZI- PERES JUNIOR), RECORRIDO(A).
PIGOZZO, MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, PALMARES DO SUL (ADV(S) VALDECI DA SILVA LOPES), NHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANINTERESSADO(A).
JULIA CORDEIRO NORONHA), RECORRIDO(A).
DREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO 0013- 70063690630 (CNJ: 54441-96.2015.8.21.7000) 0011- 70063672430 (CNJ: 52621-42.2015.8.21.7000) - 0023- 70063672836 (CNJ: 52661-24.2015.8.21.7000) - FERNANDES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
PREVIDENCIA PUBLICA - 4. VARA CIVEL - SAO LEO- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
POLDO
(33/11000167291)
IVO
OSMAR 11100012485) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
11103386809) - IVECIO ANTONIO LISOT, E OUTROS
KOCHENBORGER (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, 0002- 70063666218 (CNJ: 51999-60.2015.8.21.7000) - L (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEDAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMI- XANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RERA, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH), RECORREN- ADELINO SOSSMAIER, E OUTROS (ADV(S) BRENO NAL - OSORIO (59/21300061380) - MINISTERIO PUBLI- CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER), CO, RECORRENTE; JULIANO CARDOSO DA SILVA DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RECORRIDO(A).
(ADV(S) VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES),
MARIANO LEAO, JOSE GUILHERME KLIEMANN),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0014- 70063690648 (CNJ: 54442-81.2015.8.21.7000) 0024- 70063684005 (CNJ: 53778-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- 0003- 70063682074 (CNJ: 53585-35.2015.8.21.7000) - TRES DE MAIO (74/11100032396) - ALBINA DUDAR ROSSI
0012- 70063672638 (CNJ: 52641-33.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101646846) - PEDRO AN- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TONIO DALL ACQUA (ADV(S) MARIA CRISTINA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000643140) - ESTADO BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
ESTEIO (14/11100043557) - GOLD SOLUCOES SISTE- CERESER PEZZELLA, RAFAEL NERY TORRES), RE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
MAS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA CORRENTE; FUNDACAO CORSAN (ADV(S) FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VERA HELE- RECORRIDO(A).
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, LUCIANA DE ZIR BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO, GEOVANA NA CASTRO BORGES (ADV(S) JOAO ALMIRES SANTANA
ZORZI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A CHIOMENTO ANDREGHETTO), RECORRIDO(A).
MACHADO, DIEGO BANDEIRA MACHADO),
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
0015- 70063690689 (CNJ: 54446-21.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECURSO EXTRAORDINARIO
SANTA ROSA (28/11200035719) - LIVIO KRUGER & CIA.
0004- 70063690432 (CNJ: 54421-08.2015.8.21.7000) - LTDA. ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0013- 70063672687 (CNJ: 52646-55.2015.8.21.7000) - 0025- 70063683932 (CNJ: 53771-58.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- DO SUL (26/11100035064) - LENIR MARIA ROSSAROLA TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN11400003180) - CLAUDINO BORDIN (ADV(S) DE (23/11100149150) - IPERGS-INSTITUTO DE (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA DES MOESCH), RECORRIDO(A); LIVIO KRUGER
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ES- (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; CIR- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ERIC LINS GRI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE BORTOLI), INTERESSADO(A).
CULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARIANA LO), RECORRENTE; RIVADAVIA ROVERE DOS SAN- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TOS (ADV(S) EDUARDO PIAS SILVA), RECORRIDO(A).
MICHELON), RECORRIDO(A).
0016- 70063690697 (CNJ: 54447-06.2015.8.21.7000) 0005- 70063690481 (CNJ: 54426-30.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0014- 70063683874 (CNJ: 53765-51.2015.8.21.7000) - 0026- 70063684237 (CNJ: 53801-93.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO - IJUI (16/11300093364) - LIDIO ROSES DO AMARAL
SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA VICENTE DO SUL (131/11000001263) - BANCO DO BRA- (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
ALEGRE (1/11203069945) - ISMAEL BALTZ ROSA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001251840) - SIL S.A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR- BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, ANTONIO GERSON
MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA JANETE MARIA KONZEN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO RENTE; WALNI LEZINA (ADV(S) RAQUEL FANTINEL DE CRISTO SERVAT), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA BISOGNIN, CAMILA FANTINEL BISOGNIN), TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JULIANA POVOAS), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0006- 70063690499 (CNJ: 54427-15.2015.8.21.7000) - 0017- 70063690713 (CNJ: 54449-73.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TEUTONIA (159/
0015- 70063683965 (CNJ: 53774-13.2015.8.21.7000) CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10900463108) 11200007895) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11100038718) DARCI FERRAZ (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI, 0027- 70063684294 (CNJ: 53807-03.2015.8.21.7000) - - BEATRIZ PEREIRA PRESTES, ANTONIO OTAVIO ALVES ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
ELTON JOSE GERHARDT, AGNES GELCI SIMOES PI- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PEREIRA (ADV(S) ALEXANDRE BILO MACHADO), RE- ADILSON QUADROS DA SILVA (ADV(S) KLAUS WILHELM
32
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANDREYA JUNIOR, ROSANE MERI FREESE, DOUGLAS BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERDA CUNHA MUSSOLINI), RECORRIDO(A).
PRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
CORREA DE CHAVES, ANDERSON GUELLER SOTILI), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECORRIDO(A).
0018- 70063690887 (CNJ: 54466-12.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11300043592) - JULIO CESAR GATTI VACCARO (ADV(S)
JULIO CESAR GATTI VACCARO, ANDREA BARDOU
YUNES CARDOSO, PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA,
THIAGO BARBOSA AZAMBUJA), RECORRENTE; NADIA
DE SOUZA MACHADO (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER,
ANDREA BARDOU YUNES CARDOSO, RITA DE CASSIA
KEPES RITA), RECORRIDO(A); DAYTONA- COMERCIO,
TRANSPORTE, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0019- 70063691018 (CNJ: 54479-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUCUNDUVA (153/11400000225) - ERME ALESIO
MAZARDO (ADV(S) CARLISE MARIA ZAMBRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
0020- 70063691067 (CNJ: 54484-33.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100102213) - DENIS RIBAS MORAES, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; IMOBILIARIA NICHELE LTDA
(ADV(S) VANIA LUCI DA SILVEIRA MARIN, CELSO LUIS
SUSIN), RECORRIDO(A); JOAO ARGEMIRO MORAES,
VERA MARIA RIBAS MORAES, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70063691935 (CNJ: 54571-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000885667) MARGARETE CARDOSO BAPTISTA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70063691984 (CNJ: 54576-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903415988) NILVA VIEIRA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70063692065 (CNJ: 54584-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800558948) - ADRIANE
BELZARETTI CALDAS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0021- 70063691307 (CNJ: 54508-61.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103420306) MAGALI ELIAS ROSA (ADV(S) CAMILA MENDES SOALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
DIRETORA.
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70063691398 (CNJ: 54517-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIA (27/10900228604) - AGNALDO SCHIMIDT DE OLIVEIRA, INCAPAZ REPRESENTADO POR SUA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 431/15
CURADORA, LENI MARIA DOS ANJOS (ADV(S) SANDRA
INTIMACOES
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; LORETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
AGRAVO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0001- 70063353270 (CNJ: 20705-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - BUTIA (84/11300024007) - RENI PERECORRIDO(A).
REIRA DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO CUNHA DA SILVA,
FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA
0023- 70063691497 (CNJ: 54527-67.2015.8.21.7000) - REGERT PACHECO), AGRAVANTE; GENTE SEGURANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA DORA S.A. (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEO(136/11200002400) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NARDO SANTANA DE ABREU), AGRAVADO(A).
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE;
ADRIANO CESAR ALVES XAVIER (ADV(S) MARIZETE
DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO, MARCELO MARTINS 0002- 70063424246 (CNJ: 27802-41.2015.8.21.7000) NODARI), RECORRIDO(A); ARTHUR ALVES XAVIER E ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOOUTRO (ADV(S) MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO POLDO (33/11200045815) - OMNI FINANCEIRA (ADV(S)
PRADO,
MARCELO
MARTINS
NODARI), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES), AGRAVANTE; CARLOS EDUARDO
INTERESSADO(A).
LEANDRO (ADV(S) CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0024- 70063691687 (CNJ: 54546-73.2015.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200052478) - GIOVANA PALUDO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO
GIOVANNI LAZZARI TECCHIO (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA- 0003- 70022547871 (CNJ: 4598-46.2007.8.21.7000) NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SILVA, LUIS ALBERTO DA SILVA, RENATA MACHADO BENTO GONCALVES (5/10600051640) - BANCO DO BRABERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
TONIETTO, GUILHERME MARTINS DE FREITAS), RAUL JOSE LUCHESE (ADV(S) KLEBER BEN), 002.
AGRAVADO(A). À PARTE RECORRENTE, PARA QUE
RECORRIDO(A).
REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA
PETIÇÃO DE FL. 185, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO QUE CONFIRA AO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DR. NELSON PILLA FILHO -OAB/RS N° 41.666, PODE0025- 70063690523 (CNJ: 54430-67.2015.8.21.7000) - RES DE REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE NÃO COSERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA NHECIMENTO DOS PEDIDOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201291608) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
AGRAVO REGIMENTAL
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ANA BEATRIZ DA SILVA
GOLLUB (ADV(S) LEANDRO MENEZES MACHADO), 0004- 70063453633 (CNJ: 30741-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
RECORRIDO(A).
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300005078)
- AGILE CAR LTDA ME (ADV(S) ANDERSON DIEGO
0026- 70063691588 (CNJ: 54536-29.2015.8.21.7000) - ANACLETO MAZZOTTI), AGRAVANTE; OSMAR SALAMAO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DE OLIVEIRA (ADV(S) MORGANA ELISA SUEDEKUM),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802653328) - AGRAVADO(A); JONI SILVA DE SOUZA (ADV(S)
LORENI ANTONIA CAMPANHER RODRIGUES RIBAS ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI),
(ADV(S) DANI RUDNICKI, ANDRE SANTOS CHAVES), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
(ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK, ANNE PIZZATO
PERROT), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0027- 70063691828 (CNJ: 54560-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200045849) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; MARIA IVONI
NUNES DA SILVA (ADV(S) DIEGO PINHEIRO
0005- 70062427695 (CNJ: 435332-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001347677) REJANE SPRENGER LEAL (ADV(S) ROBERTA MORAES
DE VASCONCELOS, ALINE SIQUEIRA DE MELLO
VIEIRA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
0014- 70062811849 (CNJ: 473747-20.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202987401) - C.C. (ADV(S) DENNIS
BARIANI KOCH, ERIKA FABIOLA SILVA GOMES,
DANIELA FERNANDES GUERREIRO, DEBORA
QUEIROZ LUZARDO DA SILVA), RECORRENTE;
R.M.L.C. (ADV(S) CRISTIANO BAUER SICA DINIZ, OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO,
PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES, JULIANA B R
DA ROSA), RECORRIDO(A).
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN0007- 70063143325 (CNJ: 506895-22.2014.8.21.7000) - TE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SANTO CRISTO AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
(124/11200012998) - DANIEL DIONISIO SROCZYNSKI, EXTRAORDINÁRIO.
AMELIA LEWANDOWSKI SROCZYNSKI (ADV(S) ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA, EDISON LUIS
RECURSO EXTRAORDINARIO
FERRUCH DE PAULA), EMBARGANTE; LADISLAVA
BEDATTI - ESPOLIO, E OUTROS, SEM REPRESENTA0015- 70025873142 (CNJ: 47801-24.2008.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701955221) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
0008- 70063440432 (CNJ: 29421-06.2015.8.21.7000) - LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO
SEGUROS - VARA - DOIS IRMAOS (145/11200012375) - PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
DLC MOVEIS LTDA (ADV(S) GUSTAVO EDUARDO DOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
SANTOS, DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ), EM- MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
BARGANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
CASSINI PETER), EMBARGADO(A).
III. ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. NESSE CONTEXTO, RECEBO A INCON- 0016- 70028261923 (CNJ: 1884-45.2009.8.21.7000) FORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES E, SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORCONSEQUENTEMENTE, RETIFICO O INÍCIO DA QUARTA TO ALEGRE (1/10505082407) - ESTADO DO RIO GRANLINHA DO ITEM N. II DA FL. 357 DA DECISÃO DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
EMBARGADA. ONDE SE LÊ "FL. 122", LEIA-SE "FL. 316". OLIVEIRA), RECORRENTE; FLAVIO ANTONIO JACINTHO
CANTAO, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, WILSON
LOPES CANTAO (ADV(S) TIAGO MOREIRA NOGUEIRA
MARTINS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
0009- 70063454342 (CNJ: 30812-93.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); EDDA DOLORES JACINTHO CANTAO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES DE MAIO ALOISIO JOSE JACINTHO CANTAO, RONALDO
(74/10600015930) - STUMPFLE E CIA LTDA, HOSPITAL JACINTHO CANTAO (ADV(S) OYAMA FRANCISCO DA
SANTA ISABEL (ADV(S) RENI FREITAS DOS SANTOS, FONTOURA ROCHA, ITAMAR SANTO FREITAS),
CLAUDINE LANG STUMPFLE), EMBARGANTE; CLEUSA CARMEM VALESCA VASCONCELLOS PRADO LIMA
WALTHER TABORDA (ADV(S) JUAREZ ANTONIO DA (ADV(S) DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE), MAURO
SILVA), EMBARGADO(A); JOSE CARLOS SALOMAO MALDONADO NOBREGA, DIVA NOBREGA DE
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, NOBREGA (ADV(S) LEOVEGILDO SILVEIRA GARCIA),
DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS MARIA DEVANIR DA CUNHA DO NASCIMENTO LUIZ
(ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, AIRES
PADILHA), INTERESSADO(A).
AIRTON DOS SANTOS PINTO), 004. INTERESSADO(A).
ADMITIDO O RECURSO.
AO ADVOGADO TIAGO M. NOGUEIRA MARTINS - OAB/
RS N° 63.478, PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, A PROCURAÇÃO QUE CONCEDE PORECURSO ESPECIAL
DERES AOS ADVOGADOS NOMINADOS NA PETIÇÃO
0010- 70045256187 (CNJ: 458412-63.2011.8.21.7000) - DE FL. 199. O DESCUMPRIMENTO DO DETERMINADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. ACARRETARÁ O DESCADASTRAMENTO DO ADVOGADISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10902401711) - BANCO DO TIAGO.
ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
RECORRENTE/RECORRIDO; HIDRASUL COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, ALCINO DE OLIVEIRA NETO, 0017- 70062760277 (CNJ: 468590-66.2014.8.21.7000) IARA LUCIA MACHADO CASAPIETRA (ADV(S) LEAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL DRO ANTONIO PAMPLONA, LAERTE BONETTI DE CAXIAS DO SUL (10/11100119531) - BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHAANDRADE), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE ITAÚ UNIBANCO DO, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA), RES/A, RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 417, DETERMINO CORRENTE; DENTAL DESIGN INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS E TRANSPORTES LTD (ADV(S)
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ERONI ARNO SOUZA MENDONCA, TAMMY DE OLIVEIRA DAL BO), RECORRIDO(A); PAULO TADEU BELLAN
0011- 70061430104 (CNJ: 335573-31.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ERONI ARNO SOUZA MENDONCA),
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 RECORRIDO(A).
VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 20700008476) - .. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNERNESTO SPARRENBERGER (ADV(S) JOAO TAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANCLEONISIO WEBER), RECORRENTE; MINISTERIO PU- TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS
ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRABLICO, RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO QUE O HABEAS CORPUS ORDINÁRIO.
IMPETRADO PELO RÉU JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO FOI CONHECIDO (FL. 1.364), REAGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
METAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA AGUARDAR O
JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N°. 1.505.094.
0018- 70026553198 (CNJ: 47903-46.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - FAXINAL DO SOTUR0012- 70062823521 (CNJ: 474915-57.2014.8.21.7000) - L NO (96/10600003544) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENICA
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
LAVRAS DO SUL (108/21200000789) - RUI CESAR DIAS FABRICIO ZIR BOTHOME), 002. AGRAVANTE; ALFREDO
DE FREITAS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS, GAI, E OUTROS (ADV(S) LINO DALMOLIN, DIOGO
LUIS ANTONIO CASTAGNA MAIA), RECORRENTE; CARGNELUTTI ZANELLA), 001. AGRAVADO(A). JULGO
PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
.. EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO POSTULADO À FOLHA 380.
0019- 70029868742 (CNJ: 282492-46.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800359864) - FUNDACAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
0013- 70021036082 (CNJ: 6999-18.2007.8.21.7000) - DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ ALESSANDRA BARRETO KRAUSE, LEONARDO
10600016006) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) PEDRO PARAISO SEQUITO FERREIRA), AGRAVANTE; DOUGLAS
DIAS GUERRA, ALINE CRIVELARI LOPES, SABRINA DE SOUZA ROCHA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
CHAGAS PINTO CHIES, PAULO EDUARDO DIAS DE MOYSES, FERNANDA MEDEIROS LOPES),
CARVALHO, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
SCATIGNA), RECORRENTE; MARIA MARLENE RAMBO AGRAVO.
PIRES (ADV(S) OLINDO MIRANDA SOARES DE LEMOS),
RECORRIDO(A).
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO TER O RECORAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RENTE MANIFESTADO NÃO POSSUIR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, TENDO 0020- 70059846873 (CNJ: 177250-25.2014.8.21.7000) EM VISTA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PAR- PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTES (FLS. 119-121).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901717022) - FUNDACAO
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FOI ACOLHIDO PELO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ
TRANSITADO EM JULGADO EM 26-11-2008 (FL. 127).
DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON,
AO INSURGENTE PARA QUE MANIFESTE SEU INTE- CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE;
RESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO EXTRA- ANTONIA TEREZINHA FRIEDRICH (ADV(S) NORBERTO
ORDINÁRIO INTERPOSTO.
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
0006- 70063090591 (CNJ: 501622-62.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200036804) - FUNDACAO PARQUE DE
EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO
GONCALVES -, FUNDAPARQUE (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI, ADRIANO MINOZZO BORGES), EMBARGANTE; CHARLES FANTIN (ADV(S) BRENO GREEN
KOFF, ZOLAIR ZANCHI), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA
SARTORI FLORES), AGRAVADO(A); VERA REGINA RAMOS NASCIMENTO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MICHELE BEATRIS ERNSEN PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0021- 70063100747 (CNJ: 502637-66.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901166883) - MARILIA RODRIGUES DA COSTA (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO
NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO IRION),
AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
EM ATENÇÃO À INFORMAÇÃO DE FL. 1.338, TORNO
SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR.
HOUVE INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS DE AGRAVOS CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL E AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O AGRAVO CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL FOI CONVERTIDO NO AGRAVO
REGIMENTAL N°. 70062580253, O QUAL FOI DESPROVIDO ÀS FLS. 1.322/1.326.
RESTA, ASSIM, PENDENTE DE JULGAMENTO O AGRAVO CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FLS. 1.295/1.310), RAZÃO PELA
QUAL A AGRAVADA FOI INTIMADA PARA RESPONDER.
ASSIM SENDO, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO REFERIDO AGRAVO.
0004- 70046266011 (CNJ: 559395-70.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802725043) SIMONE LOVATEL, TATIANA APARECIDA DOS REIS
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; THAIS PRETTO BOSS,
TATIANA REIS, ROSA ESTER VENEGAS CHAVEZ,
ROBERTA QUISSINI MORAES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSALINA BARROS PEREIRA E
OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ROBERTA QUISSINI MORAES PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 0010- 70056278971 (CNJ: 352524-37.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
N° 02/2014-1ªVP.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802768559) MARIA LENIR MELO ZARZICKI, MARLEI CAROLINA
0005- 70048070197 (CNJ: 113610-19.2012.8.21.7000) - FRIZZO NEMITZ, JOANA PAREDE DE LIMA, DORALINA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA JANE DA COSTA SOILO, ZELIA GUARESCHI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803397546) - FAGUNDES, FIDELCINA MARIA BARBOSA LANCANOVA
GILBERTO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RERIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; CORRENTE/RECORRIDO; MARTA LIZETE BISCAHYNO
VANESSA DA SILVA CONTREIRA, JULIANA CORVELLO DOS SANTOS E OUTROS. (ADV(S) PABLO PACHECO
LACERDA (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
MAGALHAES, ROGERIO CRISPIM PITUCO, FABIO DE RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANAZEVEDO), RECORRENTE/ RECORRIDO; CAROLINE DE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE/
STRELOW (ADV(S) RAFAEL KROLOW CORREA), RE- RECORRIDO.
CORRENTE/ RECORRIDO; GISELI APARECIDA AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARFRESINGHELI TOMASCHEWSKI (ADV(S) JORGE SAN- TE MARIA LENIR MELO ZARZICKI PARA CARGA PELO
TOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
BUCHABQUI), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO N° 02/2014-1ªVP.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0011- 70060341484 (CNJ: 226711-63.2014.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TE GISELI APARECIDA FRESINGHELLI PARA CARGA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803409510) PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE GEANE SCHRANCK OLIVEIRA, AUREA MARIA MORAES
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
DORNELES (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA
MAGALHAES, ROGERIO CRISPIM PITUCO, FABIO DE
AZEVEDO), RECORRENTE/ RECORRIDO; JUCELHA
0006- 70050181007 (CNJ: 324692-63.2012.8.21.7000) - DOS SANTOS MAIA, ELI MARIA SILVEIRA DECKEN
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER, DIEGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001013299) - GUIMARAES ROCHA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO MARIA CLAIR VIEGAS, ISABEL SARMENTO SANTOS
DAUDT BARON), RECORRENTE; ROGERIO LEMOS, E (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
OUTROS (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS, FERNANDA RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); MARCO AN- RECORRIDO; SANTA ENILZA DOS SANTOS RODRITONIO DA SILVA TEIXEIRA (ADV(S) GUILHERME GARCIA GUES (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/ RECORRIDO; LUCIA SOUZA BRAGA,
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- CLAUDIA KEENAN GELB (ADV(S) PAULO CEZAR
TE MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA PARA CARGA LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRISERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
DO; MINEIA BORTOLE MACHADO (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/
0007- 70050332477 (CNJ: 339839-32.2012.8.21.7000) - RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, MAUCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900431575) - CLAUDIA RICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE/RESANDRA JARRE PRESTES, E OUTROS (ADV(S) CORRIDO.
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARRECORRIDO; CARLA FALAVIGNA, SUZANA DOLORES TE MARIA CLAIR VIEGAS PARA CARGA PELO PRAZO
CLOSS BOEFF (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), 2014-1ªVP.
RECORRENTE/RECORRIDO; CRISTIANO DA SILVA BARBOSA (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; SONIA LURDES TOFFOLO (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; CLEICE SCOPEL (ADV(S) 0012- 70034144105 (CNJ: 2125-82.2010.8.21.7000) - SERRAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRENTE/RECORRIDO; ANA PAULA DESIDERI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802690223) - MARIA
BERNARDI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO ELISA TERRA NASCIMENTO E OUTROS (ADV(S)
BUCHABQUI), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RE- LINAMIR RODRIGUES DA ROSA (ADV(S) ALLAN
MARCELINO FLORES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
CORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ,
TE ANA PAULA DESIDERI BERNARDI PARA CARGA MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LINAMIR RODRIGUES DA ROSA PARA CARGA PELO
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0008- 70052101425 (CNJ: 516741-34.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802684207) - CLEONICE 0013- 70037326329 (CNJ: 320347-25.2010.8.21.7000) MEDIANEIRA DE LIMA, E OUTRAS (ADV(S) FERNANDA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900983705) MARCIA REGINA MOREIRA (ADV(S) ISRAEL BERARDI), TEREZINHA SALETE DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RECORRENTE/RECORRIDO; SILVANE DE FIGUEIREDO LINDENMEYER
(ADV(S) GILBERTO CAPOANI JUNIOR, RENATA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; DEBORA
CAPOANI, MAURICIO MILAN PINTO), RECORRENTE/ TEREZINHA DA SILVA (ADV(S) JULIO GABRIEL
RECORRIDO; FERNANDA ELOISA DAMIANI (ADV(S) NARDAO), RECORRENTE; MARCO ANTONIO VARGAS
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RE- DE CASTRO (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, LEANCORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE; AUREA
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRI- DENISE DA COSTA MENEGON E OUTROS (ADV(S)
CIA MALDANER CIBILS), RECORRENTE/RECORRIDO. FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
TE FERNANDA ELOISA DAMIANI PARA CARGA PELO BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARCO ANTONIO VARGAS DE CASTRO PARA CARN° 02/2014-1ªVP.
GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0009- 70052333044 (CNJ: 539903-58.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803146519) - 0014- 70040077356 (CNJ: 595450-54.2010.8.21.7000) NADIA FANTE ESCOBAR, ZELCI MARIZA TESTA, SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 432/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052392008 (CNJ: 545799-82.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702645765) INES PERERA DALCIN, DALVA TAUFER ZANDONAI
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; DENISE MARIA FEYH
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR), RECORRENTE/ RECORRIDO;
INUBIA INES SANTAROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; JANDIR LUIS PEDRONI, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO. AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE INÚBIA
INES SANTAROSA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0002- 70059534149 (CNJ: 145977-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601095506) LIA ALMA SEIDL FLACH (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI
MACHADO), RECORRENTE; DERCILIO NERY DE LIMA
(ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA, EDUARDO GOMES DALROSSO, FABIO CANALLI BORGES), RECORRENTE; SILITO FARDO, E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DERCÍLIO NERY DE LIMA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70045235173 (CNJ: 456311-53.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902135248) SILVINHA CECHINEL DE FRAGA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA CRISTINA LUNKES (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO; ISOLDE INES BRITO CLOSS,
NILCE RUDIGER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; MICHELE
BEATRIS ERNSEN (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEUSA COLETTI, E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
ROSEMA SALETE VIEIRA BORBA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO (ADV(S) VALMOR
TRONCO, JONAS SZCZEPANOWSKI), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLAUDIA LITISIA PELC (ADV(S) ISRAEL
BERARDI), RECORRENTE/RECORRIDO; ANA MARLI
FORMIGHIERI ANGONESE (ADV(S) DANIELE
BRKANITCH POSSEL), RECORRENTE/ RECORRIDO;
DANIELA RIBEIRO MENDES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; CLEUSA
MARIA MONTEMEZZO SILVEIRA (ADV(S) JOSE OSMAR
TEIXEIRA, TATIANA DIEL, RENATO DE LEMOS), RECORRENTE/RECORRIDO; JUDITE RODRIGUES DA SILVA
PASSARI E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE NADIA FANTE ESCOBAR PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
33
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903190226) IAIR GRINSCHPUN E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
ALEXANDRE VIERO (ADV(S) MIRSON STEFENON
GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANA CASSOL LOPES (ADV(S)
AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES DINIZ,
LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE/ RECORRIDO; IEDA CHAGAS DE CASTRO (ADV(S) JULIO
GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO;
TAIANE GRANDO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE TAIANE GRANDO PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0015- 70040585283 (CNJ: 646243-94.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903619338) BELINDA LEE DROSE E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ARMANDO
CAPELLARI NETO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ELISA KUBIAKI BIASIBETTI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; IZABEL MACHADO CHAGAS (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
RECORRENTE; MARILANDA DUARTE BARRETO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; CINARA TAVARES DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE; LUCIANE PAIM DE SOUZA FERREIRA
(ADV(S) WAGNER CASCAES DE MEDEIROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA
PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CINARA TAVARES DE OLIVEIRA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0016- 70040689168 (CNJ: 1710-65.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903018652) MARIJANE TRES POSSA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; NELCI SGANZERLA GIRELLI, MAURO
LUCIAN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; MICHEL MOLOSSI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; NUBIA DIANA WAHLBRINCK WELP, E
OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE NELCI SGANZERLA GIRELLI PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0017- 70041457177 (CNJ: 78511-22.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901986708) ROSIMERI WEBER, NOEMIA ELENA HILGERT, MARIA
NELCI WEBER ROHR, MARIA ISABEL LISCH, JANE
MARIA KERCHER LAUXEN (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA ELIZABETE CORREA
OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; LEDA MARIA
BERTOLAZZI
GRISON
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSANE KOHL BRUSTOLIN E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LEDA MARIA BERTOLAZZI GRISON PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0018- 70042392282 (CNJ: 172022-74.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900783986) ALMIR BACK, GLACIR TERESINHA CASSOL, CARLA
DAIANE AURELIO OCANA GROHS (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; CLECI MARIA BAU E OUTROS.
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
CLAIR INES ZANELLA (ADV(S) JORGE AIRTON
BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, SARA ROBERTA
SCHILLING), RECORRENTE/ RECORRIDO; MADALENA
AVILA (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MADALENA ÁVILA PARA CARGA PELO PRAZO DE
34
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802837550) 2014-1ªVP.
NEIVA TEREZINHA RAYMONDI, RENATA SOLDATELLI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
0019- 70042445825 (CNJ: 177376-80.2011.8.21.7000) - RECORRIDO; CLAUDIA ROSSATO (ADV(S) PAULO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900853089) - ADEMAR JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), NILVA DE SOUZA
LUIZ GOLDSCHMIDT, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA SAUSEN (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
LEOMIR JOEL SCHWEIG (ADV(S) MARINO DE CASTRO OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO;
OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO, JANAINA INDIANARA SCAIN DA SILVA (ADV(S) ESTEVAO TOME),
TOLIO),
RECORRENTE/RECORRIDO;
SONIA RECORRENTE/RECORRIDO; CELI MARIA FERREIRA,
ROSENHAIN WOLF (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
RECORRENTE/RECORRIDO; MARLI RODRIGUES CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
ESPITALHER, MARIA ILDA SANT ANNA, ROBERTA DA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SILVA PEREIRA, MARA GISLAINE KANOPF DOS SAN- MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RETOS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR CORRENTE/ RECORRIDO.
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARLIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO TE NILVA DE SOUZA SAUSEN PARA CARGA PELO PRAGRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RE- 02/2014-1ªVP.
CORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARLI RODRIGUES ESPITALHER, MARIA ILDA 0025- 70045956364 (CNJ: 528430-12.2011.8.21.7000) SANTANNA, ROBERTA DA SILVA PEREIRA E MARA SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
GISLAINE KANOPF DOS SANTOS PARA CARGA PELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903224902) PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO GLADIS PINHEIRO DE OLIVEIRA SCHULTZ, NEUSA
N° 02/2014-1ªVP.
TEREZINHA ALVES BENTO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; VIVIANE
0020- 70042608422 (CNJ: 193636-38.2011.8.21.7000) - SOZO FATTINI, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA CANABARRO), RECORRENTE; JEANE MARIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000069231) - PEGORARO ZAGO (ADV(S) JORGE SANTOS
MARILUCI MARTELLO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECOROLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JUARES GASPAR DE FREITAS, PAULO ROBERTO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VIDOR (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARPUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURO CESAR TE JEANE MARIA PEGORARO ZAGO PARA CARGA PELO
REGINALDO DE QUADROS E OUTROS (ADV(S) PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ N° 02/2014-1ªVP.
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL), RE0026- 70046137741 (CNJ: 546568-27.2011.8.21.7000) CORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
TE JOSÉ JUAREZ GASPAR DE FREITAS E PAULO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902555301) ROBERTO VIDOR PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 ADRIANO THOMAZI, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014- RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
JANETE DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) LEA LIRES
1ªVP.
SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE
GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/ RE0021- 70043640259 (CNJ: 296819-25.2011.8.21.7000) - CORRIDO; LUIZ LUCIANO DOS SANTOS KETZER
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900466379) - RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
ANA JOAQUINA COSTA DIAS (ADV(S) MAURICIO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARLOS
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, CESAR D`ELIA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECOR- AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARRIDO; NEUSA MARIA GIORDANI, MARIA GUGEL MA- TE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS KETZER PARA CARGA
CHADO (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGE- PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
RIO MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
DE FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; LENIR
TERESINHA FURINI BARBOSA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON 0027- 70049739998 (CNJ: 280590-53.2012.8.21.7000) ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRI- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DO; MARIA NORENI DE OLIVEIRA CAVALHEIRO E OU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803361207) TROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), GILMAR MAGNI, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRAN- RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO MATEUS BORDIGNON SCHOENELL (ADV(S) LEA LIRES
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE/ SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE
GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/ RERECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- CORRIDO; ALTAIR CARVALHO DEMAMANN, JOCEMAR
TE ANA JOAQUINA COSTA DIAS PARA CARGA PELO LUIZ ROOS (ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO),
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA
N° 02/2014-1ªVP.
PETRIK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR0022- 70045017498 (CNJ: 434543-71.2011.8.21.7000) - TE ALTAIR CARVALHO DEMAMANN E JOCEMAR LUIZ
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ROOS PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802768621) - FORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
RODRIGO LIMA SOCCAL, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; SANDRO SOARES DA CUNHA (ADV(S) 0028- 70050891266 (CNJ: 395719-09.2012.8.21.7000) LEA LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802840616) RECORRIDO; LUIS ROBERTO DA ROSA MARIANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/ MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO; RONI VANDERLEI DA SILVA (ADV(S) RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSEMARI DE FATIMA
MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO), RECORRENTE/ PEREIRA MARTINS, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA ELISABETE CLARA MAULE VALMORBIDA (ADV(S)
PETRIK, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORREN- ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEILA GRANDO
TE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- CARPENEDO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
TE RONI VANDERLEI DA SILVA PARA CARGA PELO ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; GREI SIMERI
FERON (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA
N° 02/2014-1ªVP.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO.
0023- 70045526555 (CNJ: 485449-65.2011.8.21.7000) - AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM TE GREI SIMERI FERON PARA CARGA PELO PRAZO
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000125604) - DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
IONE RIBEIRO, E OUTRAS (ADV(S) FERNANDA 2014-1ªVP.
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
DIONE SALETE DE QUADROS MACHADO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO 0029- 70051651966 (CNJ: 471791-37.2012.8.21.7000) YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA - GAURAMA (98/
RENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO 11100006952) - JOSE PEDRO FRANCESCHI DOS SANSUL (ADV(S) ROBERTA COSTA RABELLO), RECORREN- TOS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE
TE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA ANGETE DIONE SALETE DE QUADROS MACHADO PARA LICA BONEZ DAMBROS, TEREZINHA BUTELLI, DORACI
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME OR- LUIZ PIOTROWSKI (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARLI DE
DEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
MATOS LOPES E OUTROS. (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
0024- 70045765070 (CNJ: 509301-21.2011.8.21.7000) - ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRISERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEMARTINI DE PAULA (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR0030- 70055743397 (CNJ: 298966-53.2013.8.21.7000) - TE NEVA DEMARITNI DE PAULA PARA CARGA PELO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803153728) - N° 02/2014-1ªVP.
SANDRA MARA ZANETTE FLORAO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), EDITE FANTI (ADV(S) 0035- 70059769307 (CNJ: 169493-77.2014.8.21.7000) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECOR- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100340462) RIDO; RENATO VIEIRA NASCIMENTO (ADV(S) NEIDI MARLISE DOCKHORN DA ROSA E OUTROS (ADV(S)
REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
GREGOIRE, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RE- RECORRIDO; CINTIA MARIA ANSCHAU (ADV(S) ROGER
CORRENTE/RECORRIDO; AGDA SIGNOR (ADV(S) PAU- MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENLO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, TE/ RECORRIDO; MARCIA HELENA ANACLETO BECKER
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
RECORRIDO; MARIA DE LOURDES BOLZAN DE CAM- DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
POS (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, CARLOS RECORRENTE/ RECORRIDO; LUIZ FERNANDO
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE/RE- SCHNORR (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
CORRIDO; ELOA SALETE PADILHA DA SILVA E OU- ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO),
TROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANRECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRAN- DE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
DE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORCARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECOR- RIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- TE CINTIA MARIA ANSCHAU PARA CARGA PELO PRATE MARIA DE LOURDES BOLZAN DE CAMPOS PARA ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME OR- 02/2014-1ªVP.
DEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROGERIO
GARCIA MESQUITA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE TEREZINHA BUTELLI PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014-1ªVP.
0031- 70056727571 (CNJ: 397384-26.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200482030) EDER CRUZ DA CRUZ, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
NELCI
BERNARDI
DEMARCO,
DULCINEIA
CARPENEDO SIGNOR (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE NELCI BERNARDI DEMARCO E DULCINEIA
CARPENEDO SIGNOR PARA CARGA PELO PRAZO DE
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0032- 70058581992 (CNJ: 50762-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902032597) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LUCIOLA CHASSOT FLACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); SIMONE LUCIANO NEVES, ZENIA DA SILVA SOPRANO
(ADV(S) JOSE CARLOS GALIMBERTI, CRISTIANE DE
FATIMA STEKEL), RECORRIDO(A); ROSI MARIS DA
ROSA FONTANELLA E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LUCIOLA CHASSOT FLACH PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0033- 70059221259 (CNJ: 114688-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100555752) VERONICA FERNANDES ZANOTTO (ADV(S) ELIZABETH
ZANI PRESSER, DIEGO GUIMARAES ROCHA), 001.
RECORRENTE/RECORRIDO; ELISA MACARENA JUBETT
DE AVILA BECKER (ADV(S) LEA LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME
SELBACH GURIDI), 002. RECORRENTE/ RECORRIDO;
GUILHERME MENEZES DE AMORIM, DARC ELISA RIBEIRO FONSECA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), 003. RECORRENTE/RECORRIDO;
ELAINE VERGOTINI GRESSLER (ADV(S) MAURO
ULYSSES CARVALHO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
DANIELA MAGALHAES DOS SANTOS (ADV(S) JORGE
AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; GORETI CONCEICAO MONTEIRO
CARDOSO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ELISA MACARENA JUBETT DE AVILA BECKER PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0036- 70059864249 (CNJ: 178987-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100460000) TAGUIMARA DOS SANTOS CARVALHO (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSINA BARRETO CASTRO
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
RECORRENTE/RECORRIDO; MARISTELA GADENS
PAES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; NEIVA
TEREZINHA DE LIMA KISSMANN (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; SOLANGE ADRIANE PACHECO PRATES (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA
MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE NEIVA TEREZINHA DE LIMA KISSMANN PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0037- 70059996025 (CNJ: 192165-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200087971) LUIZA SOLANGE SILVA DE MELO DA ROSA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; SOILAMAR OLIVEIRA DE VARGAS (ADV(S) JOAO
FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA BARNASQUE BRUM
ILHA, CRISTIANO DARONCO PREVEDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO; BERNARDETE DEMARTINI
BUENO, MARCIAL PASINATO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; FERNANDA NOGUEZ FONSECA (ADV(S) JORGE
SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANO COSTA DA SILVA E
OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE FERNANDA NOGUEZ FONSECA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0038- 70060016193 (CNJ: 194182-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300229743) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; LINDSAY
FRANCIANE DA COSTA MELO REIS (ADV(S) DIEGO
FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRIDO(A); OLGA SOARES
GONCALVES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); LUCIMAR DA ROSA
DEMARQUI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRIDO(A); DANIELA LUIZA HOFFMANN
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES), RECORRIDO(A); CARLA REGINA
PLAQUITKEN E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A); JUSSINARA MARIA DA
LUZ GONCALVES (ADV(S) MARHSAL GUILHERME
BRANDINI), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DANIELA LUIZA HOFFMANN PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0034- 70059612135 (CNJ: 153776-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100503094) VILMA FATIMA COPETTI E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARIOZANE AGOSTINETO GUBERT (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), 002. RECORRENTE/RECORRIDO; ADELIR MARIA MENEGOLLA
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE 0039- 70060039005 (CNJ: 196463-17.2014.8.21.7000) FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; NEVA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100269288) KALINCA MABEL CANALE, ADRIANA TRINDADE VARGAS
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLEIA MARTINS RODRIGUES (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; IONE TEREZINHA DE OLIVEIRA
COPETTI E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ELIANA DE
MIRANDA MENDES (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ELIANA DE MIRANDA MENDES PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0040- 70060156221 (CNJ: 208185-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100433037) LISIANE TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ALESSANDRO LEMOS CHAVES, MARINA
NUNES PEREIRA (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; ANTONIA
SIMIANA SILVA PAHIM FALCAO SANTOS, SHEILA MARIA MACEDO CHAVES, ROSA MARIA FERNANDES DE
SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ROSA MARIA FERNANDES DE SOUZA E SCHEILA
MARIA MACEDO CHAVES PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014-1ªVP.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 433/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063673834 (CNJ: 52761-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400786500) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO VIEIRA
PAPALEO), AGRAVANTE; MANIR TLAIJA (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI
ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN),
AGRAVADO(A).
0002- 70063673875 (CNJ: 52765-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10600148198) - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
CANOAS - HOSPITAL NOSSA SRA. DAS GRACAS
(ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL, JACIMAR
LUCIANO VALAR), AGRAVANTE; INGRID DOS SANTOS
FERREIRA (ADV(S) MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A); NATALIA DOS SANTOS, MENOR REPRESENTADA POR SEUS TUTORES RENI LUIS DE JESUS
E DALVINA, FAGUNDES BARBOSA (ADV(S) PAULO
ROBERTO PETER, EDUARDO KRATZ PAULETTO),
INTERESSADO(A); JOAO BATISTA KESSLER (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO), INTERESSADO(A); ADRIANA
ZANELLA BORBA (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES
DE OLIVEIRA, SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA),
INTERESSADO(A).
0003- 70063673909 (CNJ: 52768-68.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300257690) - ROSA MARIA GULARTE DA
ROSA (ADV(S) CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO,
DENISE ROCHA PORTO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS,
MARIA DE LOURDES CARNEIRO, NATAM RIBEIRO),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0004- 70063674311 (CNJ: 52809-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201699380) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR), AGRAVANTE;
ADALBERTO ANGELO NORO (ADV(S) DANIEL ALBERTO
LEMMERTZ, FILIPE MERKER BRITTO), AGRAVADO(A).
0005- 70063677371 (CNJ: 53115-04.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
35
11100011060) - ALDEMIR VANIN, MARIA TERESINHA
VANIN (ADV(S) EGON HICKMANN, EDERVAL OSMAR
LAUER), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS
CORSO SOUZA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECAPAGEM DE PNEUS LEO LTDA (ADV(S) NILTON
DELMAR
FENSTERSEIFER,
LAURA
MAIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 434/15
FENSTERSEIFER), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO DE
AZEVEDO (ADV(S) SANDRA INES PETTER, ALINE
ELIANA BUSCH, ANA PAULA MAZIERO), AGRAVADO(A). NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70063677447 (CNJ: 53122-93.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/11300008779) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S)
FABIANO BARRETO DA SILVA, KATIELLI ORTIZ DA
CRUZ, GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE), AGRAVANTE; ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL SANTO
ANTONIO (ADV(S) JOLISA BALBE DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0018- 70063680102 (CNJ: 53388-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100063585) - SILVANA DORNELES DA SILVA (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0007- 70063677496 (CNJ: 53127-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301815552) - ELIDA DE
MORAIS ESCARPETTE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN),
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061252763 (CNJ: 317839-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11000037686) - DENISE MARA DE
OLIVEIRA LEIVAS (ADV(S) ALMIR GUSTAVO PENTEADO
FELIX, LUCI LEIA RODRIGUES RAMIRES), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) SERGIO LEAL MARTINEZ,
0019- 70063681795 (CNJ: 53557-67.2015.8.21.7000) - MARCELO FERREIRA BORTOLINI, CLARISSA BAPTISTA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO PALMEIRO DA FONTOURA), RECORRIDO(A).
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31400103547) - DEIVSON LUIS RAMIRES DE SOUZA
(ADV(S) JULIO CESAR RANGEL, TSUYOSHI RAFAEL 0002- 70062654694 (CNJ: 458032-35.2014.8.21.7000) LOPES MAEDA), 100. AGRAVANTE; MARCELO GULARTE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DA SILVA (ADV(S) FILIPE MENEGON), 200. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300213362) - PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FIAGRAVADO(A).
LHO (ADV(S) CARMEN LUISA PIO DA SILVA), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; AYMORE CREDITO
0020- 70063682298 (CNJ: 53607-93.2015.8.21.7000) - FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; CVC VELHA (95/11100021219) - BANCO DO BRASIL S.A. BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARLICE (BLUE VIAGENS E TU, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
TEREZINHA WIEDTHAUGER, ALCIRIO WIEDTHAUGER AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) VICENTE FLECK DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0008- 70063677561 (CNJ: 53134-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200171249) - SAMUEL FELIPE DA SILVA
(ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), AGRAVANTE; BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI 0021- 70063682355 (CNJ: 53613-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
VELLOSO), AGRAVADO(A).
- VACARIA (38/11000036962) - NELCI FERNANDES DE
VARGAS (ADV(S) ECLAIR DUMONCEL DA ROSA), AGRA0009- 70063677603 (CNJ: 53138-47.2015.8.21.7000) - VANTE; COXILHA, INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM- CORRETIVOS LTDA (ADV(S) GILBERTO SCARIOT),
BURGO (19/11200120776) - FATIMA BEATRIS DE SOUZA AGRAVADO(A).
LESSA (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON
ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) 0022- 70063682462 (CNJ: 53624-32.2015.8.21.7000) GILSON HERMANN KROEFF, SERGIO SCHULZE, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOCARLA PASSOS MELHADO COCHI), AGRAVADO(A).
POLDO (33/11300038705) - UMB COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), AGRAVANTE; BV FINANCEI0010- 70063677744 (CNJ: 53152-31.2015.8.21.7000) - RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
SEPE (130/11100023726) - FRANCISCO AURI SCHRODER APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM
(ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO ANTONIO FILIPPSEN), AGRAVADO(A).
FELKL KUMMEL, RICARDO VOLLBRECHT, CARLOS
DANIEL FELKL KUMMEL), AGRAVANTE; ESPOLIO DE
CELSO JONAS BASSAN, REPRESENTADO PELA INVEN- 0023- 70063682595 (CNJ: 53637-31.2015.8.21.7000) TARIANTE,, ELECI MARISE SCHERER BASSAN (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
11100036922) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVANTE; SANDRO MARCELO OLIVEI0011- 70063678197 (CNJ: 53197-35.2015.8.21.7000) - RA DE PAULA (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ESMERIO CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS AZZOLIN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502804720) - CHIAVENATO), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA
PAULA SANA), AGRAVANTE; ADRIANO ROBERTO DA
LUZ FIGINI, E OUTROS (ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ, 0024- 70063682744 (CNJ: 53652-97.2015.8.21.7000) CLEUFE MACHADO CASSOL), AGRAVADO(A).
LOCACAO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10600038270) - MARGARIDA MARIA REUTER
AQUINES (ADV(S) MONICA MARTINS VELAZCO
0012- 70063679112 (CNJ: 53289-13.2015.8.21.7000) - CORREA), AGRAVANTE; MARILENA HEDY PAIVA FACIN
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA (ADV(S) ANS SEVERO GUSMAO, MARIA HELENA ALVES
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900125589) - VISATE - DUARTE, FRANCIELI DA SILVEIRA BRAND),
VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA AGRAVADO(A); ARIEL AGUINES (ADV(S) JOSE ANTO(ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI), AGRAVANTE; NIO MOREIRA D`AVILA JUNIOR), INTERESSADO(A).
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO
REY FARINA), AGRAVADO(A); CRISTINA LUCATELLI
(ADV(S) LEOMAR RENATO MENEGUZZI), AGRAVADO(A). 0025- 70063682868 (CNJ: 53664-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100086171) - PRISCILA MORAIS PEREIRA (ADV(S)
0013- 70063679450 (CNJ: 53323-85.2015.8.21.7000) - JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESCAXIAS DO SUL (10/11200093739) - SUELI SALETE DE TIMENTO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
TOLEDO DA SILVA (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE 0026- 70063682967 (CNJ: 53674-58.2015.8.21.7000) LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101478943) LUIZ PAULO PETRY (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
0014- 70063679526 (CNJ: 53330-77.2015.8.21.7000) - GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BOLOGNESI EMPREALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA ENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN,
(95/ 11200034142) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA GIL), AGRANANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA VANTE; JOAO DALVAN CUNHA (ADV(S) PATRICIA ROSA
MEDEIROS BOTTA, CHARLENE ALMEIDA CORREIA), DA SILVA, CIBELE GRALHA MATEUS), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ADEMAR ADILSON TAMINSKI (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, 0027- 70063683056 (CNJ: 53683-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11102277160) - EDERSON LUIZ
LOPES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0015- 70063679583 (CNJ: 53336-84.2015.8.21.7000) - SANGIOGO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO SCHAHIN S/A (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
(39/11200025553) - ANTONIO CARLOS CARDOSO DE FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), AGRAVANSOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), TE/AGRAVADO.
AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A). 0028- 70063683254 (CNJ: 53703-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11000015194) - MIAGRO COMER0016- 70063679773 (CNJ: 53355-90.2015.8.21.7000) - CIO REPRESENTACAO LTDA. (ADV(S) ALTAIR RECH
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RAMOS, PAULO CESAR SGARBOSSA, VICTOR HUGO
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MURARO FILHO), AGRAVANTE; JULIO DOS SANTOS
(1/10601939194) - MANOEL JOAO SENGIK (ADV(S) (ADV(S) MARCELO BOGONI, ADRIANO BENETTI),
ALCINDO STRELOW, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA AGRAVADO(A).
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0017- 70063679906 (CNJ: 53368-89.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - LAJEADO (17/11000063229) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
0003- 70062700497 (CNJ: 462612-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11300006470) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; VALDIR SENHORI
(ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70062761119 (CNJ: 468674-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10700076241) - EUROVISA COMERCIO
INTERNACIONAL, E OUTROS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISEU BERTOTTO
NETO, OTAVIO ROSA FIGUEIRO, PAULA RODRIGUES
DA SILVA, WILSON CESCA), RECORRIDO(A).
0005- 70062822838 (CNJ: 474846-25.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A HONRA - 8. VARA CRIMINAL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21300671554) - CLAUDIA DE MORAES PINI (ADV(S) RUTH D`AGOSTINI, LUIZ
ANTONIO GARIM DA SILVA), RECORRENTE; JOSE
RINALDO DE DEUS - ME (ADV(S) LUCIANA DE MORAES
CARON, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO,
ISAAC BERTOLINI AULER, ANTONIO MILLER MADEIRA), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO,
INTERESSADO(A).
0006- 70062884010 (CNJ: 480964-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11100010551) - JUCARA GOMES (ADV(S) ICARO DA SILVEIRA FROTA, JANAINA
DETANICO), RECORRENTE; SHARING CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA (ADV(S) ALVARO EUGENIO
TEDESCO ZANCHI, GUILHERME TEDESCO ZANCHI),
RECORRIDO(A).
0007- 70062895453 (CNJ: 482108-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202830251) - ROSA MARIA PEREIRA BARBOSA, FLAVIO ROSA BARBOSA (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA), RECORRENTE; D AGOSTINI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA (ADV(S) LUCAS BELLOC MARINS),
RECORRIDO(A).
0008- 70062896337 (CNJ: 482196-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103267990) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIA TERESINHA GASPARINI DA SILVA
(ADV(S) VIVIANE AMARAL SEGA, MAURICIO MACEDO
DOS SANTOS, MARIANA FROTA PIRES),
RECORRIDO(A).
0009- 70062898341 (CNJ: 482397-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300214768) LABORATORIO DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
(ADV(S) FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) PATRICIA
CRISTINA
MACHADO
DE
CASTRO),
RECORRIDO(A).
0010- 70062903802 (CNJ: 482943-14.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 11100028959) - LEONARDO SANTANNA FERNANDES (ADV(S) LEONARDO SANTANNA FERNANDES),
RECORRENTE; MARIA HELENA SALGADO GONCALVES
(ADV(S) OLIMPIO SIMOES PIRES, FERNANDO ANTONIO ZANELLA, ANA LUCIA FAYET ZANELLA, MARCELO
BRAUN BURGER), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
DEMOCRATINO DUTRA GONCALVES, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, INTERESSADO(A); DENISE
ALTIVA
RODRIGUES
GONCALVES,
36
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
INTERESSADO(A); ROSANE MARIA GONCALVES VIEIRA
(ADV(S) LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA, MARCELO HERNANDEZ MACHADO), INTERESSADO(A);
SOLIMAR LEAL RIBEIRO GONCALVES (ADV(S) OLGA
MARGARETH TALARICO PEIXOTO), INTERESSADO(A);
BEATRIZ FERNANDEZ BRAVO (ADV(S) CARLOS
THOMAZ AVILA ALBORNOZ, JORGE AUGUSTO
FERREIRA GISLER, RICARDO CARVALHO DA ROSA),
INTERESSADO(A).
0011- 70062903950 (CNJ: 482958-80.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302670280) CENIRA MARIA PEREIRA FLORES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S A CREDITO FINANC E INVEST
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0012- 70062910948 (CNJ: 483657-71.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100029387) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
(ADV(S) MAURO FITERMAN, ELISE ALTENBERND DE
FREITAS), RECORRENTE; JULIETA MARIA PALOMBO
SANDRI, GIOVANA PALOMBO SANDRI (ADV(S) MARCELO PEDRAZZI), RECORRIDO(A).
0013- 70062930433 (CNJ: 485606-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11400109126) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ARNALDO FONSECA DORIA (ADV(S) RODRIGO
PACHECO DORIA), RECORRIDO(A).
0014- 70062952791 (CNJ: 487842-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300097868) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRENTE; CARMEN PRESTES DE LIMA (ADV(S)
SILVIA CECHELLA RIGO, LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0015- 70062973482 (CNJ: 489911-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101493225) BANCO BMG S/A - BANCO DE MINAS GERAIS (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
RECORRENTE; ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
(ADV(S) ALINE MACHADO EILERT), RECORRIDO(A).
0016- 70062974175 (CNJ: 489980-92.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100066418) - CONSTRUTORA
TENDA S/A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA,
RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE
BRANDAO AMARAL), RECORRENTE; RAFAEL DE SOUZA MACIEL, EDNA DO CARMO SILVA (ADV(S) JARDEL
TRINDADE MARTINHO), RECORRIDO(A).
0017- 70062975149 (CNJ: 490077-92.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
10700050193) - TRANSPORTADORA B.L.Z. LTDA (ADV(S)
BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI, BRUNO
DEBIASI SALVI), RECORRENTE; BATEZINI MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) LUCIANO BAMBINI),
RECORRIDO(A).
0018- 70062981345 (CNJ: 490697-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300032275) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
IRANI WEBER LASTA (ADV(S) NAIANA RICK TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0019- 70062985114 (CNJ: 491074-75.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101087715) - TRANSCAL SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ,
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, DEIVI
TROMBKA), RECORRENTE; MARISA MORAES MARQUES (ADV(S) PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA, ANA
DE SOUZA BOSSLER), RECORRIDO(A).
0020- 70062995261 (CNJ: 492089-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000011077) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
ANTONIO ARGEMIRO PAULA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA,
NEURI CLOVIS STOLTE, ANDRE OLIVEIRA DOS REIS,
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, ALEX
MARQUESE, ALAN MARQUESE, DIOGENES RAFAEL
GIACOMOLLI BATISTA, TERRISSON STADTLOBER, IGOR
ALVES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0021- 70063019012 (CNJ: 494464-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301976602) - EUGENIA LIMA ARISTIMUNHA DIAS
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE;
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO VA, E OUTROS (ADV(S) LORENA KERN RUARO, JOAO RECORRIDO; MARIA CRISTINA MOKFA (ADV(S)
ALEGRE (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), SEDINEI RUARO, BIANCA SANT`ANNA DELLA MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
GIUSTINA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROBERTA COSTA RABELLO), RE0022- 70063019624 (CNJ: 494525-11.2014.8.21.7000) - 0033- 70063095913 (CNJ: 502154-36.2014.8.21.7000) - CORRENTE/RECORRIDO.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARINTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TER- VERANOPOLIS (78/10200008141) - ESPOLIO DE TE MARIA CRISTINA MOKFA PARA CARGA PELO PRARA (163/11200009160) - SARMENTO E COSTA LTDA, ROMILDO DONDI, REPRESENTADO POR SUA INVEN- ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
LUCAS BERNARDES COSTA (ADV(S) LUIS ANTONIO TARIANTE, GIOVANI ANTONIOLI (ADV(S) AVELINO 02/2014-1ªVP.
LONGO), RECORRENTE; DANIEL RAPACK DOS SAN- BELTRAME, LEANDRO BONATO RODRIGUES), RECORTOS (ADV(S) SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN), RENTE; JOSE RAMON DIAS GARCIA (ADV(S) JOSE
RAMON DIAZ GARCIA, JORGE WERNER), 0002- 70047143169 (CNJ: 20906-84.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901926349) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0023- 70063019913 (CNJ: 494554-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA 0034- 70063103600 (CNJ: 502923-44.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA VANDERLEIA MIRANDA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
11302388097) - ORBID S A INDUSTRIA E COMERCIO CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800323060) - DIEZARY RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
(ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE CANDIAGO MOTA (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA DANIELA BAGGIO, SIMONE CRISTINA MORONI (ADV(S)
OLIVEIRA), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S A PERES JUNIOR, MAICON MARTINS, GABRIEL ORTOLAN MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
DE MENEZES DORIA), RECORRENTE; ELOPLAST RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECOR(ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) JORGE RIDO; MARIA EDITE MINUZZI BIDINOTO (ADV(S)
UBIRATAN VARELLA MOREIRA), RECORRIDO(A); CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA
0024- 70063022842 (CNJ: 494847-31.2014.8.21.7000) - BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) NEL- MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE/RESEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER), CORRIDO; FLAVIA CARINE BALSAMO RODRIGUES,
ALEGRE (1/11300852837) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A); AMARILDO CLAUDIANO DA ROSA IONE DO HORTO VARGAS MACHADO (ADV(S) GUILHERSOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO (ADV(S) PAULO EDUARDO BARBAGLI CARAVANTES), ME GARCIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; VALDIVA DE FATIMA GONCALVES DIAS, E OUTROS
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; FELIPE INTERESSADO(A).
(ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIGIOVANAZ (ADV(S) EDUARDO FISCHER, MIRIAM
RO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE/RECORALBANUS), RECORRIDO(A); UNIMED VALES TAQUARI
RIDO.
E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E
(ADV(S) CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA 0035- 70063104020 (CNJ: 502965-93.2014.8.21.7000) - AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL PARTES VALDIVA DE FÁTIMA GONÇALVES, SHEILA SIPINTON TITON), INTERESSADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300070750) - ARCELINO MONE MEIRELES E CARMEM MARIA FARINHA
VALDEMAR PERONIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS BARRETO PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0025- 70063026389 (CNJ: 495201-56.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0003- 70047709605 (CNJ: 77551-32.2012.8.21.7000) - PELOTAS (22/11100044076) - DARI STERN VOLZ (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
VILSON FARIAS, THIAGO SEIDEL), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900465216) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BAR- 0036- 70063167159 (CNJ: 2093-04.2015.8.21.7000) - DI- CLAUDIA DE FATIMA JACOBSEN DA MOTA, E OUTROS
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
IRMAOS (145/10900010741) - BCP S.A. (ADV(S) RICARDO RENTE/RECORRIDO; DARLAN BARBOSA OLIVEIRA
AZEVEDO SETTE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- (ADV(S) ELOISA DIAS ALVES), RECORRENTE/RECORRIDO; ONEIDA MARISA WALAU PINTO (ADV(S) JANINE
CO, RECORRIDO(A).
ROSSANA DE LEMOS SANTOS, CASSANDRA DE
0026- 70063044176 (CNJ: 496980-46.2014.8.21.7000) CASTILHOS CAVALCANTI), RECORRENTE/RECORRIALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11100000424) - AYMORE CREDITO FI- 0037- 70063225957 (CNJ: 7973-74.2015.8.21.7000) - DO; MARIA EDINA ALVES ILHA (ADV(S) PAULO CEZAR
NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSA- LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR
FILHO), RECORRENTE; ENO TEIXEIRA DA SILVA RIO DO SUL (62/10300009219) - BANCO DO BRASIL S/ ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
RODAGASIO MOREIRA JUNIOR (ADV(S) JOAO RENA- GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
TE/RECORRIDO.
0027- 70063044556 (CNJ: 497018-58.2014.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TE MARIA EDINA ALVES ILHA PARA CARGA PELO PRARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOVO HAMBURGO (19/11100129364) - JOFECRED FOZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
MENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) FABIANA JUSTO 0038- 70053858247 (CNJ: 110451-34.2013.8.21.7000) - 02/2014-1ªVP.
ESTANISLAU), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENEN(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER TE PORTELA (138/11000003600) - BANCO DO BRASIL S/
PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A); JASE PARTICI- A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECOR- 0004- 70047765920 (CNJ: 83183-39.2012.8.21.7000) PACOES SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) JAIR JOSE RENTE; ZENAIDE PRIMO RIGO, ADOLFO CADONA SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
TATSCH, CLAUDINEI LUCIANO KRANZ, CAMILE ELY RIGO (ADV(S) WALDIRENE GARBINATTO SOARES, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000382746) GOMES), INTERESSADO(A).
CORETI NELI STRIEDER KREUZ, E OUTROS (ADV(S)
DARLAN VARGAS), RECORRIDO(A).
OTAVIO LIMA IGLESIAS, FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
0039- 70062884374 (CNJ: 481000-59.2014.8.21.7000) - GRAZIELA MARIA ZAN (ADV(S) MAURICIO
0028- 70063053789 (CNJ: 497941-84.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO (13/11100086179) - IDEMAR ROVER (ADV(S) GABRIELI RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301589676) - LAUREN FONTANA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S RIDO; ROSA MARIA FINKLER (ADV(S) LETICIA
CHRISTINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBER- A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, LAUREEN WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RETO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), SUELEN NORONHA), RECORRIDO(A).
CORRENTE/RECORRIDO; ANGELITA BERNARDI, ANA
RECORRENTE; GOIANIO BORGES TEIXEIRA (ADV(S)
MARIA GROSSI VANNI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
0040- 70062895214 (CNJ: 482084-95.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTASEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
0029- 70063054100 (CNJ: 497973-89.2014.8.21.7000) - 11200009099) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- VACARIA (38/10900038165) - ELISEU BOEIRA DA SIL- DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA, FERNANDA PIVA TE ANA MARIA GROSSI VANNI PARA CARGA PELO
VA (ADV(S) MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SER- GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
GIO HOFFMANN DA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO CELSO TARRAGO PEREIRA (ADV(S) ANELISE ESCOBAR N° 02/2014-1ªVP.
DE VALMIR ZARDO (ADV(S) OTTO JUNIOR BARRETO, SANCHOTENE, SILVANA ANTUNES LISSARASSA),
CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70048042022 (CNJ: 110793-79.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (27/11000150844) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0030- 70063071591 (CNJ: 499722-44.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA
ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RE(132/11100041727) - CHRISTIAN DA SILVA (ADV(S) LEOCORRENTE/ RECORRIDO; MARIZA NUNES IRION, E
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NARDO MAURINA, GUSTAVO RECH), RECORRENTE;
OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
DIRETORA.
BRF S/A (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
FERRARINI,
CAROLINE
MOREIRA
BOFF),
RECORRIDO; MARIA HELENA PIGNONES RODRIGUES
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
LISIANE SANTOS FRANCELINO SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0031- 70063077549 (CNJ: 500317-43.2014.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TE MARIA HELENA PIGNONES RODRIGUES PARA CAR- SOLEDADE (36/11000010448) - DROGARIA ELISALA
GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 435/15
LTDA, E OUTROS (ADV(S) JUAREZ CARLOS MARIN,
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
MARCO ANTONIO GARCIA), RECORRENTE; DISTRIINTIMACOES
BUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (ADV(S)
GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO,
0006- 70049741887 (CNJ: 280779-31.2012.8.21.7000) LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901986783) 0001- 70044453371 (CNJ: 378131-23.2011.8.21.7000) - MARLI CARMEN BERNARDE DA SILVA, E OUTROS
0032- 70063080832 (CNJ: 500646-55.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4.VARA FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000148914) - RENTE/RECORRIDO; MARTA MARIA RECH (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VERA MARIA HAGEN DE OLIVEIRA E OUTROS. (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FI10702387146) - ANTONIO CARLOS LAFOURCADE FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ LHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORESTRELLA (ADV(S) ANTONIO CARLOS LAFOURCADE RECORRIDO; CLEUNICE BOZA WINDBERG (ADV(S) RENTE/ RECORRIDO; LAIDE CENTENARO (ADV(S)
ESTRELLA, LILIAN PINTO DE MORAES, ANTONIO CAR- VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
LOS ESTRELLA JUNIOR), RECORRENTE; DIVA RECORRENTE/RECORRIDO; SOLANGE HELOISA GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
ADOLFINA DA SILVA (ADV(S) LORENA KERN RUARO, METZDORF KISSMANN (ADV(S) JORGE AIRTON RECORRENTE/RECORRIDO; NEUZA MARIA MOMO
JOAO SEDINEI RUARO, BIANCA SANT`ANNA DELLA BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, CARMINATTI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
GIUSTINA), RECORRIDO(A); THALES DANIEL DA SIL- JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LAIDE CENTENARO PARA CARGA PELO PRAZO DE
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0007- 70050174366 (CNJ: 324028-32.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900246298) - CAROLINA GIRARDELLO BALLARDIN, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CECILIA DENARDI RODEL, TERESINHA
LORENZZETTI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO;
BARBARA CAPELLARI, VANILDE MENEGHETTI
BORGHEZAN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE TERESINHA LORENZZETTI PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0008- 70050239508 (CNJ: 330542-98.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO VALENTIM (152/
11100003710) - LIDIA TALASKA E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; NELCI CAPELLO, IVONE GROSBELLI,
LIBERA BORGHELOTTI, CLECI TEREZINHA MASSI,
SIRLEI SALETE SOTORIVA KLIMUK, LIDIA ORGANISTA
ZIGER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE/RECORRIDO;
MINISTERIO
PUBLICO,
INTERESSADO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES CLECI TEREZINHA MASSI E IVONE GROSBELLI
PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0009- 70052090164 (CNJ: 515615-46.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901929453) LEONIDES SALETE FENKER DEBASTIANI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; ROSELI FURLIN RENOSTO, JANE FATIMA DEMENECH, ELZA LURDES SPIRONELLO (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRENTE/RECORRIDO; DORILDE FATIMA
BRUZAMARELLO MAITO E OUTROS, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES ROSELI FURLIN RENOSTO, JANE FÁTIMA
DEMENECH E ELZA LURDES SPIRONELLO PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900602884) WAINER ROLOFF (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
1ªVP.
RECORRENTE/RECORRIDO; SILVANIA LINO CARDOSO SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
0012- 70040592305 (CNJ: 646945-40.2010.8.21.7000) - BARBIERI,
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA FORO MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; IRACECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903453529) - DANIELA MA LUCIA DE OLIVEIRA SEIBERT (ADV(S) MIRSON
MONTIPO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES,
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS), RECORRENLIMA), RECORRENTE; LEONI BIER SCHMITT, KARIN TE/ RECORRIDO; MARCIANE POLLNOW HARTWIG E
NIENOW GRIEBLER (ADV(S) LETICIA WIENANDTS OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE; RECORRENTE/RECORRIDO; DELCIRA HELENA
JAQUELINE BORSOI WERNER (ADV(S) MAURICIO VARGAS ACUNHA (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ADRIANE DE ALMEIDA ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIFRANCA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- ERNESTO DIEL, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAREVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- TE DELCIRA HELENA VARGAS ACUNHA PARA CARGA
TE JAQUELINE BORSOI WERNER PARA CARGA PELO PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
N° 02/2014-1ªVP.
0013- 70040637274 (CNJ: 651442-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000663478) ZELIA PERONDI MARTINS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, PATRICIA DUARTE MACIEL, CLAISON LIMA
CARNEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; CLEIDE
ALVES DE SOUZA STAFORTI, JUSSARA BARBOSA DOS
SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; MICHELE
KOSSMANN, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CLEIDE ALVES DE SOUZA STAFORTI PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0014- 70040678377 (CNJ: 631-51.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902780054) - ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES,
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; JANUZA PASSAGLIA (ADV(S) VAGNER
DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRENTE/RECORRIDO;
EVANGELO
JOSE
MALINOWSKY (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; LORECI MARIA
DE OLIVEIRA LONGHI E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE EVANGELO JOSE MALINOWSKI PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0015- 70041412255 (CNJ: 74019-84.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000069630) MARI JANE CRUZ DOS SANTOS (ADV(S) JEAN GUSTAVO
CRIXEL), RECORRENTE/ RECORRIDO; ADAURI
MOREIRA CEZAR (ADV(S) PAULO ROBERTO DA SILVA
GARCES, LEONARDO SOUSA FARIAS, LETICIA DE
CARVALHO MIGUEL), RECORRENTE/RECORRIDO;
LUCIANE DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
GUIOMAR SANTANNA NUNES, JULIANA FANTI DE
ABREU, TAIS MARIA SARAIVA DONGA (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LUCIANE DA SILVA FABBRO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES GUIOMAR SANTANNA NUNES, TAÍS MARIA
SARAIVA DONGA E JULIANA FANTI DE ABREU PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0010- 70038005492 (CNJ: 388264-61.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802725450) CLEUSA LOPES GIRARDI, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
MARIA DO CARMO SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; TANIA ELIZABETH CHAMBERLAIN (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE TANIA ELIZABETH CHAMBERLAIN PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE 0016- 70041644170 (CNJ: 97211-46.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903076091) MARCIA ELISA DOS SANTOS FOSTER, MARI
0011- 70040225864 (CNJ: 610301-98.2010.8.21.7000) - FARENSENA ZANCANARO (ADV(S) PAULO CEZAR
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902137038) - ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIARCANGELO JORGE RIGHEZ, E OUTROS (ADV(S) DO; ANES MEYER BANDEIRA (ADV(S) FREDI RASCH,
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA),
RECORRIDO; HELENITA ROSSATO LUCIANO (ADV(S) RECORRENTE/RECORRIDO; SALETE DALCIN REGLA
JOSE CARLOS GALIMBERTI, CRISTIANE DE FATIMA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
STEKEL), RECORRENTE/RECORRIDO; ALFEU RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), REEVERALDO BORGES DOS SANTOS, CASSIA MARIA DE CORRENTE/ RECORRIDO; ALVENY CARDOSO
CASTILHOS TEIXEIRA PINTO, JACKS ANTENOR FAGUNDES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
ALLGAYER (ADV(S) CRISTIANO MARTINS COSTA CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
KESSLER, DANIELA SEADI KESSLER), RECORRENTE/ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
RECORRIDO; JULIANA PAULA SIMIONATO, ELZA LIBE- TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENRA LORENCET PANISSON (ADV(S) MAURICIO TE/RECORRIDO.
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECOR- TE ANES MEYER BANDEIRA PARA CARGA PELO PRARIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO CARVALHO DA SIL- 02/2014-1ªVP.
VA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JULIANA PAULA SIMIONATO E ELZA LIBERA 0017- 70041676487 (CNJ: 100442-81.2011.8.21.7000) LORENCET PANISSON PARA CARGA PELO PRAZO DE SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70041686445 (CNJ: 101438-79.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900366374) TANIA REGINA DAHMER, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CELIA MARIA ROVEDA MARSILIO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; CRISTINA STURMER KNOB (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; ELIANA DA SILVA, MARIA MARGARETE
BOFF (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO
DIEL, HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRENTE/RECORRIDO. AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CELIA MARIA ROVEDA MARSÍLIO PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0019- 70041687021 (CNJ: 101496-82.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000385788) LUCIANA GUIMARAES, CARLA BEATRIZ COSTA MONTE SANTO, BEATRIZ REGINA COLLEONI DE OLIVEIRA
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
RECORRENTE/RECORRIDO; ROSANE TERESINHA
MARTINS AGRIPPA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER), RECORRENTE/RECORRIDO; ALEXSANDRA
LOPES STOCK (ADV(S) JEAN GUSTAVO CRIXEL), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSMARI MAZIERO
FERREIRA (ADV(S) NEURI SUSIN, RONALDO JOSE
VERDI), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARIA CRISTINA
RULLAN MACIEL (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
RECORRENTE/RECORRIDO; JUCARA TERESINHA
PEREIRA OZORIO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES BEATRIZ REGINA COLLEONI DE OLIVEIRA E
CARLA BEATRIZ COSTA MONTE SANTO PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0020- 70041693599 (CNJ: 102153-24.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902480883) MARIA CRISTINA PEREIRA LOPES E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; VALTER ROSSETTO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), SUZANA ZATTI
DALLACORT, SILVIA IONE PIOLA ROLDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; NAILTON PAULO DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; NADIR THOMAS ATUATTI (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/
RECORRIDO; MIRIAN CASTELO SANTOS (ADV(S) JOSE
CARLOS GALIMBERTI, CRISTIANE DE FATIMA STEKEL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES VALTER ROSSETO, SUZANA ZATTI DALLACORT
E SILVIA IONE PIOLA ROLDOGISELI APARECIDA
FRESINGHELLI PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0021- 70041864091 (CNJ: 119203-63.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802950993) - VIVIAN
ANTUNES DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; SILVANA
DA LUZ BERTOLAZZI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ANA LUCIA STOLL, ADRIANA LORENZI DE JESUS (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE
REJANE KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO; TACIANE
MARIA TODESCHINI E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
37
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
ADRIANO ESTEVAO GARDA (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RUDINEI DE SOUZA DORNELES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ADRIANO ESTEVAO GARDA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0022- 70042870204 (CNJ: 219814-24.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903616819) IEDA MARIA DIDONE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ELAINE
TEREZINHA RIVA, VERA LUCIA GABOARDI (ADV(S)
VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRENTE/RECORRIDO; LORENI LENITA LASCH
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES), RECORRENTE/RECORRIDO; JULIO CESAR MARQUES WERNER E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE IEDA MARIA DIDONE PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014-1ªVP.
0023- 70043397462 (CNJ: 272540-72.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000152503) IURY DE OLIVEIRA LOPES, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, SIDNEI
SILVEIRA DE SOUZA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE PAULO SERGIO DEOLIVEIRA E SIDNEI SILVEIRA
DE SOUZA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0024- 70043897313 (CNJ: 322525-10.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902136481) LEILA MARIS ZACCANI E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LUANE APARECIDA FERNANDES BORGES (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; NILDA INES GALINA BONATTO,
LIDIANE BARONI, NADIA FATIMA TARTARI CORSO,
CARMELINA IZA DALACORTE GRANDO (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ONILDE TEREZINHA
RODRIGUES ALMEIDA, NEI DE SOUZA PINTO,
ROSANGELA MARIA RODRIGUES LEMOS (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE NILDA INES GALINA BONATTO E OUTROS PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0025- 70044660090 (CNJ: 398803-52.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000125485) CAREN FRANCA, E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO
DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; MARI STELA RIBEIRO
RICHTER, MARIA HELENA GRAEFF MOLLON (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) DELCIA TERESINHA VENTURINI,
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARIA HELENA GRAEFF MOLLON PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0026- 70045535952 (CNJ: 486389-30.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902792818) LOURDES JUSSARA DE OLIVEIRA ENDLER, NELIDA
MARIA CAVEDON SCHONHORST (ADV(S) ROGER
MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; GISELDA FLORENCE PINTO (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ANAURI TERESINHA LOPES
SOARES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES LOURDES JUSSARA DE OLIVEIRA ENDLER E
NELIDA MARIA CAVEDON SCHONHORST PARA CAR-
38
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; LIANE SOARES MELLO PASETTO (ADV(S)
GUSTAVO CERVO), RECORRENTE/RECORRIDO; DILMA
0027- 70046912481 (CNJ: 624042-74.2011.8.21.7000) - MIOZZO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001010974) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIRCE SYCHOCKI KOLASSA E OUTROS (ADV(S) PAU- ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORLO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, RENTE/RECORRIDO.
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARRECORRIDO; VALDEMO VILINO KAHL (ADV(S) TE JORDANA MONTANARI PARA CARGA PELO PRAZO
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 2014-1ªVP.
ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
0033- 70058536376 (CNJ: 46200-70.2014.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TE DIRCE SYCHOCKI KOLASSA E OUTROS PARA CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902135477) GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARLENE ISABEL JUNG, MARIA LOURDES HOLZ
0028- 70049076359 (CNJ: 214226-02.2012.8.21.7000) - NIENOW (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR,
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA NOISE REJANE KLEIN), RECORRIDO(A); JOELIO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902780178) - CARVALHO CORREA JUNIOR (ADV(S) RAIMUNDO
LORENA MELLER PUNDRICH, E OUTROS (ADV(S) KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO RECORRIDO(A); THAIS WEGNER, MARIA CRISTINA
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA GIACOMINI PECCIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
CLAUDETE RODRIGUES ZANARDI, ROZANE MARIA BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MARQUEZAN LOVATTO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, MUNDSTOCK),
RECORRIDO(A);
GILMARA
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE FERRONATTO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; RITA ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
TERESINHA MEINERZ DALL AGNOL (ADV(S) LETICIA LIMA), RECORRIDO(A); MARCELINO ZORZIN (ADV(S)
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RE- ANITA TORMEN, ALEXANDRE OLTRAMARI, DANIELE
CORRENTE/RECORRIDO; MARIA LAURECI FERREIRA CRISTINE HOFFMANN HENZ), RECORRIDO(A); VANIA
DE ROSS (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA MARIA PASQUALOTTO CERVIERI, E OUTROS (ADV(S)
ALVIM PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; IZILDA FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
MARA COSTA DA SILVA (ADV(S) JORGE SANTOS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARBUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO TE MARCELINO ZORZIN PARA CARGA PELO PRAZO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECOR- DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO 2014-1ªVP.
SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- 0034- 70058683400 (CNJ: 60903-06.2014.8.21.7000) TE MARIA LAURECI FERREIRA DE ROSS PARA CAR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300131786) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
ROCKENBACH), 011. RECORRENTE; SILVIA LUCIA
ALVES BASTOS, ANA JARA DABOIT, ANGELITA
0029- 70049592074 (CNJ: 265798-94.2012.8.21.7000) - MARCENA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BARBIERI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000852963) - MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); SCHEILA MARIA QUAJULIO CESAR DA SILVA AMARAL (ADV(S) ANDERSON DROS DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ
TAVARES DUTRA, ROSANA DULLIUS), RECORRENTE/ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO
RECORRIDO; ANDERSON CARDOSO RAUPP, FIGUEIREDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A); SANDRA
ADEGILDO DOS SANTOS, JAIME DA SILVA CANTINI MARIA CAMPAGNOLO, ISAMAR DE LOURDES
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORREN- THOMAZONI MACIEL, NIVER DE SOUZA BRAGHINI,
TE/ RECORRIDO; CLARITO ZAPPAZ E OUTROS (ADV(S) MARTA MARIA SUZIN ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR
PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; RICARDO ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); LORIEN
ARTUR HEINECK, ELSO DA SILVA TEIXEIRA (ADV(S) INES DASSOLER CAPELETTI, E OUTROS (ADV(S)
NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE), RECORRENTE/ FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO; SERGIO LUIS CRUZ DE MATOS (ADV(S) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARJULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRI- TE ISAMAR DE LOURDES THOMAZONI MACIEL PARA
DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JAIME DA SILVA CANTINI PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 0035- 70059199265 (CNJ: 112489-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA02/2014-1ªVP.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200137570) MARIA HELENA ALDRIGHI BERTINETTI, FLAVIO IVAN
0030- 70051649440 (CNJ: 471539-34.2012.8.21.7000) - BONATTO DE CARVALHO (ADV(S) PAULO CEZAR
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903022846) - ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); MARGARETE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ALVES DOS SANTOS (ADV(S) JORGE SANTOS
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECOR- BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PEDRO
SOARES
COMAS),
RIDO; FLAVIO CORTES DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) BUCHABQUI,
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO(A); JOVANE GAIO E OUTROS (ADV(S)
RECORRIDO; MAURICIO CONTE (ADV(S) GUILHERME FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A);
GARCIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA SOLANGE BORBA TEIXEIRA (ADV(S) MIRSON
JOAO ANTONIO CIDES (ADV(S) NEIDI REJANE STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES,
MARASCHIN
DE
FREITAS),
GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA GREGOIRE, FRANCHESCO
JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RECORRENTE/ RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- BARON), RECORRENTE.
TE MAURÍCIO CONTE PARA CARGA PELO PRAZO DE AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014- TE MARIA SOLANGE BORBA TEIXEIRA PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
1ªVP.
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0031- 70054467162 (CNJ: 171343-06.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900373028) ALVAIR SAMUEL PITANA, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ADRIANA AGOSTINI MAGNANI FIALHO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ADRIANA AGOSTINI MAGNANI FIALHO PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0032- 70057730111 (CNJ: 497638-07.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300017150) EMILIA PEREIRA DE SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; LEILA AMADORI DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE/RECORRIDO;
JORDANA MONTANARI (ADV(S) MAURICIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100328136) DALVA GLARETTE RODRIGUES DOS SANTOS, ADRIANA
TERESA RECH SEELIG, ELENICE SZATKOSKI (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ANGELICA MEDIANEIRA PORTO DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ELAINE
PEREIRA FONTOURA (ADV(S) DANIELE BRKANITCH
POSSEL), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARIA ELISETE
BELTRAME FREITAS E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DALVA GLARETTE RODRIGUES DOS SANTOS E
ELENICE SZATKOSKI PARA CARGA PELO PRAZO DE
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
GRE (1/10901475550) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S
A (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; LUZA DE SOUZA TORRES, E OUTRA
(ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, EMANUELE
KANITZ), RECORRIDO(A).
0003- 70055013593 (CNJ: 225986-11.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100032414)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO
DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
LAUDERI VASCONCELLOS ROSA (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRIDO(A).
0004- 70055055883 (CNJ: 230215-14.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600033446)
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) CARLA PINTO DA
COSTA, CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE;
0038- 70059590224 (CNJ: 151585-07.2014.8.21.7000) - MIGUEL COELHO LEMOS, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100352703) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO
LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
011. RECORRENTE; ADAIR FRANCA LIMA E OUTROS 0005- 70057000549 (CNJ: 424681-08.2013.8.21.7000) (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A); CARLOS HENRIQUE ALVES TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201906408) - NILDA MABITTENCOURT (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE RIA DA SILVA ADOLPHO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
GULARTE, ROSANE DE MOURA GREGOIRE, MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RECORRIDO(A); JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA (ADV(S) DEBORA RECORRIDO(A).
OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA PARA CARGA PELO 0006- 70057272858 (CNJ: 451912-10.2013.8.21.7000) PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
N° 02/2014-1ªVP.
11201687277) - MARIA SIRNEI GOMES CAVALHEIRO
0039- 70059612192 (CNJ: 153782-32.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100024420) - A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, DANIEL KRIEGER
CELIA DENISE PORTELA SPEROTTO (ADV(S) MAURI- NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, ROBERTI URIOSTE), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; IONETE
LUCIA LORINI CANTON (ADV(S) DANIELE BRKANITCH
POSSEL), RECORRENTE; GABRIELA ODORICO (ADV(S) 0007- 70057647711 (CNJ: 489398-29.2013.8.21.7000) TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENRENTE; VALDEMAR DA SILVA GOES, GREGORIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300101238) - ALBENI
WESCHENFELDER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, XAVIER DA ROSA (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE), REOLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; IDA PELC DE OLIVEI- CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
RA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE
GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
0008- 70057666364 (CNJ: 491263-87.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
TE GREGÓRIO WESCHENFELDER PARA CARGA PELO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 11300815281) - JOEL RIBAS DE SOUZA (ADV(S) WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA
N° 02/2014-1ªVP.
DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; SERASA S/A
0040- 70059914309 (CNJ: 183993-51.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOTO), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000351861) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH), 0009- 70057673634 (CNJ: 491990-46.2013.8.21.7000) RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DO CARMO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENVALDUGA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300337100) - AMILTON
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ZELIA MAGALHAES NORONHA (ADV(S) FERNANDO
PETRY MENESES FLORES (ADV(S) MAURICIO PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, SELISTRE), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECOR- LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/ POA (ADV(S) PAURIDO; MARILEI BORTOLIM MISURA, SIRLEI MARIA LO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
DEVITTE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; LORECI DA LUZ
MOREIRA DE PAULA FILIPINI (ADV(S) MIRSON 0010- 70057841702 (CNJ: 508797-44.2013.8.21.7000) STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENRECORRENTE/RECORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300348780) - DAIENE PEIAUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- XOTO DA SILVEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
TE LORECI DA LUZ MOREIRA DE PAULA FILIPINI PARA MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME OR- JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
DEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70057954489 (CNJ: 520075-42.2013.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200593546) - ALANN MORAIS DE OLIVEIRA (ADV(S)
DIRETORA.
CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO, ANTONIO
0036- 70059318618 (CNJ: 124424-22.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
MILLER MADEIRA), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000404779) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
011. RECORRENTE; DOUGLAS INACIO DO NASCIMEN0012- 70058126277 (CNJ: 5190-46.2014.8.21.7000) - RESTO, FABIO ANDRE RODRIGUES MACIEL (ADV(S)
PONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 436/15
ANDERSON TAVARES DUTRA, ROSANA DULLIUS,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201629722) - DELENE
DIEGO COITINHO SPANHOLI), RECORRIDO(A);
PORCIUNCULA DA SILVA (ADV(S) DENISE ARZA), REESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) CORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANLAUREN CANEDA DA SILVEIRA (ADV(S) LEA LIRES RECURSO
SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TOS MENINI, ANDRE MORAIS BACHUR SILVA),
GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRIDO(A); LUIS
RECORRIDO(A).
PAULO AZAMBUJA AQUINO (ADV(S) LUIZ CARLOS
RECURSO ESPECIAL
PEDROSO, ELENIR DE ALMEIDA PEDROSO),
RECORRIDO(A); JONES ALMIR KOSLOWSKI (ADV(S)
0013- 70058146200 (CNJ: 7183-27.2014.8.21.7000) - RESGUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); 0001- 70054400924 (CNJ: 164719-38.2013.8.21.7000) - PONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENFABIO RODRIGO KASSBURG E OUTROS (ADV(S) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10500063335) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300401010) - ANA FAUSTA
ANDERSON TAVARES DUTRA, ROSANA DULLIUS, - CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) EBERALDO LEO DA SILVA CAETANO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
CESTARI JUNIOR, PRISCILA QUINTINO MARCONDES), MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
DIEGO COITINHO SPANHOLI), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- RECORRENTE; ADAO BARBOSA, E OUTROS (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
TE JONES ALMIR KOSLOWSKI PARA CARGA PELO OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO), RECORRIDO(A).
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO RECORRIDO(A).
N° 02/2014-1ªVP.
0014- 70058245184 (CNJ: 17081-64.2014.8.21.7000) 0037- 70059496216 (CNJ: 142184-81.2014.8.21.7000) - 0002- 70054771282 (CNJ: 201755-17.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300322943) - JUCARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
DE ABREU (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO, ANDRE MORAIS BACHUR SILVA),
RECORRIDO(A).
ZIEGLER PEREIRA LIMA ANDRADE (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0015- 70058265075 (CNJ: 19070-08.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300205238) - JOAO GUILHERME
BITTENCOURT BOSQUETTI (ADV(S) ALINE DA COSTA
LOPES), RECORRENTE; SERASA S.A. (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0028- 70059781005 (CNJ: 170663-84.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202780564) - IDA LUIZA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DILLMANN (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERDIRETORA.
GIO MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202303146) - DARLI DE
OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO JANSSEN), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, DANIEL
KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0016- 70058380015 (CNJ: 30564-64.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203162813) - TELMA REGINA MEIRELES ALVES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, LEANDRO
CAMPOS MACHADO, JONATHAN VALLONIS BOTELHO),
RECORRENTE; SERASA S/A, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0029- 70059897421 (CNJ: 182305-54.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 437/15
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302224450) - SIRLEI FATIMA DO NASCIMENTO (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; BOA VISTA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0017- 70058386707 (CNJ: 31233-20.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300222523) - DAIANA
SIRLEI GARCIA FLORES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ODAIR
MINARI JUNIOR, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRIDO(A).
0030- 70059899971 (CNJ: 182560-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11203102446) - EBE GONCALVES ANTUNES (ADV(S)
MARCUS VINICIUS BASTOS VEFAGO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
39
CINA LABORATORIAL LTDA, E OUTROS (ADV(S) FABIO
MILMAN, KONRADO KRINDGES), RECORRENTE; JULIO CEZAR TRAMONTINI (ADV(S) ANA LUCIA FANCK,
LUCIANA CAMPOS FANCK), RECORRIDO(A);
HEMOANALISES LABORATORIO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA (ADV(S) MARCOS IVANOR TONIN),
INTERESSADO(A).
0010- 70062805932 (CNJ: 473156-58.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21400009966) - LEONARDO CARDOSO TALAWITZ (ADV(S) ALINE CORREA
LOVATTO, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0011- 70062843719 (CNJ: 476934-36.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21200083059)
- ROBERSON CARVALHO, VULGO ROBINHO (ADV(S)
LISIANE BEATRIZ WICKERT, LUTHIANNE PERIN
FERREIRA LUNARDI, CHARLISE PAULA COLET
GIMENEZ, CHARLENE DEWES DORNELLES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0018- 70058453887 (CNJ: 37951-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203083646) SALVARINO DA SILVA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO,
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), 002. RECORRIDO(A).
0019- 70058575002 (CNJ: 50063-34.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300854040) - ERNI
LUIZ MARCHIORETTO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0020- 70058575036 (CNJ: 50066-86.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300625202) - LISIANE
ALMADA CAUDURO E KOLAS (ADV(S) CARLOS EDUARDO SARAIVA AZZOLIN), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0021- 70058587007 (CNJ: 51263-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201618976) - CARMEM DE
LOURDES VARGAS DA SILVA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0022- 70058616459 (CNJ: 54208-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300038878) - RODRIGO SAMBORSKI (ADV(S) MONIA
PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA PASCHOAL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
0023- 70058634684 (CNJ: 56031-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300240181) - MARCIO
ALBINO BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0024- 70058845108 (CNJ: 77073-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200390327) - CLEBER
ZEFERINO SEVERO BARRETO (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
JUNIOR), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0025- 70059142760 (CNJ: 106839-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300653826) - ALEX GEMMELLARO (ADV(S) DIRNEI
VIEIRA DE VIEIRA JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
BROSE IPPOLITO), RECORRIDO(A).
0026- 70059661231 (CNJ: 158686-95.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11300033684) - IRONEZ MARIA GIULIANI
(ADV(S) LARISSA MORAES ALMEIDA), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0027- 70059662262 (CNJ: 158789-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301349330) - DANIELA
0001- 70057688780 (CNJ: 493505-19.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101688360) - SONIA REGINA CAVALHEIRO PEREIRA, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
BICA, ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; LIBERTY
SEGUROS S/A (ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA,
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
0031- 70059939124 (CNJ: 186475-69.2014.8.21.7000) - CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203168307) - ALESSANDRO GARCIA PEREIRA (ADV(S) MARCIO DE MA- 0002- 70059207860 (CNJ: 113349-83.2014.8.21.7000) TOS BARCELOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRI- MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) 11200045647) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, FRIEDRICH DORNELES), RECORRENTE; VALDIR
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
DALBERTO (ADV(S) OTTO BOHM JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0032- 70060142528 (CNJ: 206815-34.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300994550) - MARIA
MARGARETH TOLEDO SANTOS (ADV(S) MARCELO
GALLARDO DA ROCHA PIRES, CARLA SARTORI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0012- 70062884176 (CNJ: 480980-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300069862) - EFEGE ARMAZENAGEM
TRANSPORTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, MARCO ANTONIO
ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS), RECORRENTE;
GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAM (ADV(S) FABIANO DE
MARCO BET, LUCAS SANTOS FERNANDES, INA ELISA
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0013- 70062915368 (CNJ: 484099-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11000047227) - CEZAR ERNANI ROSA DE
MOURA (ADV(S) IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA,
SIMONE
GASS
DA SILVEIRA,
NORTHON
CARCUCHINSKI MOTTA), RECORRENTE; ELEMAR
RITTERBUSCH (ADV(S) JOSE PIZETTA, LUCIANA ELY
0003- 70061830063 (CNJ: 375569-36.2014.8.21.7000) - CHECHI, RODRIGO RAMOS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (47/11000022731) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORREN- 0014- 70062919154 (CNJ: 484478-75.2014.8.21.7000) TE/RECORRIDO; JOSE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE/RECOR- CIVEL - RIO GRANDE (23/11200094403) - LUIZ EDUARRIDO; ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE DO RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) FABRICIO CAGOL,
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO GUILHERME ACOSTA MONCKS, IGOR DE OLIVEIRA
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK ZIBETTI), RECORRENTE; OGIDIO BARBIERI GARCIA
(ADV(S) MAUREN LISIANE ACOSTA AMARAL),
MARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0033- 70060158722 (CNJ: 208435-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302549155) - ROSANE
PAULA PENSO CASAGRANDE (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. 0004- 70062122221 (CNJ: 404785-42.2014.8.21.7000) (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A). ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000022654) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
0034- 70060162278 (CNJ: 208790-91.2014.8.21.7000) - PREUSSLER), RECORRENTE; ADAO JESUS GAUTERIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA BORGES (ADV(S) ELSA FERNANDA REIMBRECHT
(138/11300016074) - DULCE MARIA AVRELLA (ADV(S) GARCIA, CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU),
LUIS CARLOS DALCIN), RECORRENTE; SERASA S/A RECORRIDO(A).
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70062455514 (CNJ: 438114-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0035- 70060234762 (CNJ: 216039-93.2014.8.21.7000) - - CANOAS (8/10700064921) - DANIEL ALMEIDA PRATO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO (ADV(S) PATRICIA ZANONI MASTROBERTI), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202330917) - NOEMI RENTE ADESIVO/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER
DE LURDES MATOS DA COSTA (ADV(S) RODRIGO DO BRASIL S. A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), REFOSCARIN PEDROSO, FELIPE LANNER FOSSATTI), CORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70062692611 (CNJ: 461824-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE
(130/11300015700) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
0036- 70060239100 (CNJ: 216473-82.2014.8.21.7000) - PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ELVINO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO ANTONIO PAGLIARIN (ADV(S) CIRANO MARCAL BARCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300000512) - LUCIANE BOSA, RAFAEL BRUM PINTO), RECORRIDO(A).
DA SILVA JESUINO (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO
SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO 0007- 70062697198 (CNJ: 462282-14.2014.8.21.7000) JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 3. VARA
- SAPIRANGA (132/10800040830) - TEREZINHA LUCIA
HECKLER SPECHT, ADAO SPECHT (ADV(S) DAVI ELOI
0037- 70060241189 (CNJ: 216681-66.2014.8.21.7000) - MULLER, LEONARDO MAURINA, ALINE BETIM), RERESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA CORRENTE; DARCI PAULO PANZENHAGEN, E OUTROS
(138/11300014314) - GLADIS DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIS (ADV(S) GISELA RENI REICH, DORA MARIA STEIN
CARLOS DALCIN), RECORRENTE; SERASA S.A. GARCIA
DASSOW,
LEONARDO
REICH),
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A); JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA
(ADV(S) LEONARDO MAURINA), RECORRIDO(A);
ERONI MARIO KLEIN (ADV(S) CESAR AUGUSTO SILVA,
0038- 70061199634 (CNJ: 312526-28.2014.8.21.7000) - ARIANE MISSIAGGIA BECKER), RECORRIDO(A); JONAS
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ ROBERTO MARTINS HAACK, SEM REPRESENTAÇÃO
11300062970) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) PAULO NOS AUTOS RECORRIDO(A); ROSANGELA MARIA
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MOLLER KLEIN (ADV(S) CESAR AUGUSTO SILVA,
MARIANE RODRIGUES MARY, PRISCILA QUINTINO ARIANE MISSIAGGIA BECKER), INTERESSADO(A).
MARCONDES), RECORRENTE; SUCESSAO DE SANTOS ACOSTA, REPRESENTADA POR SUA SUCESSORA, ALICE ALVES ACOSTA E OUTROS (ADV(S) 0008- 70062785332 (CNJ: 471096-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
PASSO FUNDO (21/10500290983) - CYANAMID QUIMICA
0039- 70063019079 (CNJ: 494470-60.2014.8.21.7000) - DO BRASIL LTDA (ADV(S) HERMANO DE VILLEMOR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - AMARAL NETO, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR),
CRUZ ALTA (11/11100011958) - LEONARDO PORTINHO RECORRENTE; KAQUI CAPINA QUIMICA LTDA (ADV(S)
DE ANDRADE (ADV(S) ROGERIO PINTO DA COSTA, JESSICA BERETTA LEITE), RECORRIDO(A); BASF SA
FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); BANCO (ADV(S) HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO, JUAN
DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONCALVES, MIGUEL CASTILLO JUNIOR), INTERESSADO(A).
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE), RECORRENTE.
0009- 70062786736 (CNJ: 471236-49.2014.8.21.7000) 0040- 70063154777 (CNJ: 855-47.2015.8.21.7000) - RES- RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - VENANCIO
PONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- AIRES (77/11200029035) - CTN DIAGNOSTICOS MEDI-
0015- 70062919436 (CNJ: 484506-43.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE SANTO CRISTO - SANTO CRISTO (124/
123153) - ARCENIO JOSE SCHLEGEL (ADV(S) DANY
MICHEL ZART), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0016- 70062923925 (CNJ: 484955-98.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201304041) - JOSE CARLOS NUNES FRAGA (ADV(S) SYLVIO PALOMBINI, MARIO DUTRA SANTOS), RECORRENTE; LUCIANE
CONCEICAO SEVERINO ALEXANDRE (ADV(S) STELLA
MA, KATIA MABEL MADRUGA AURELIO),
RECORRIDO(A).
0017- 70062936026 (CNJ: 486165-87.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11200058532) - OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS, LIDIANY OLIVEIRA VILELA),
RECORRENTE; SIDINEI RODRIGUES (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0018- 70062945043 (CNJ: 487067-40.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300290154) - EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB (ADV(S) ALYSSON
ISAAC STUMM BENTLIN, VERIDIANA ULLMANN DE
CAMPOS, THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS), RECORRENTE; REGINA OLIVEIRA PINTO (ADV(S)
JACQUES XAVIER NUNES, CLARICE TEIXEIRA NUNES),
RECORRIDO(A).
0019- 70062952247 (CNJ: 487787-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11200006758) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUIS JAIR
CORREA (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRIDO(A).
0020- 70062954508 (CNJ: 488013-12.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11102038351) - KUENNE NAGEL SERVICOS
LOGISTICOS LTDA (ADV(S) BARBARA SILVA GOMES,
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD), RECORRENTE; KENTAR
S A (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES,
BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS, DIEGO DA SILVA
GONCALVES), RECORRIDO(A).
0021- 70062982947 (CNJ: 490857-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
40
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 10801210899) - SERGIO LUIZ MACHADO), RECORRENTE; M.P.,
JOSE MARIO DE CARVALHO JUNIOR, E OUTROS RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO
COGO, ATOS LENNINE DE BARROS MENDES), RECORRENTE; MURRELEKTRONIK DO BRASIL INDUSTRIA E
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
COMERCIO LTDA (ADV(S) ROSEMARIA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0032- 70062902275 (CNJ: 482790-78.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 4
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 20700095614) - ABILIO
0022- 70062994058 (CNJ: 491968-51.2014.8.21.7000) - BRUNO LUIZ DE PAULA FREITAS (ADV(S) ANTONIO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA ERNANI PINTO DA SILVA FILHO, CRISTINA PINTO DA
CIVEL - URUGUAIANA (37/11200050946) - TRANSPOR- SILVA), RECORRENTE; DELMAR WEILER (ADV(S)
TES FROLI LTDA. (ADV(S) NEDAL YUSEF HASAN MARCELA LOBO WEILER), RECORRENTE; MINISTERIO
AHMAD THALJI), RECORRENTE; ZURICH BRASIL SE- PUBLICO, RECORRIDO(A).
GUROS S/A (ADV(S) CARLA PIO DE ALMEIDA CUNHA),
RECORRIDO(A).
0033- 70062984893 (CNJ: 491052-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0023- 70062995378 (CNJ: 492100-11.2014.8.21.7000) - GUAIBA (52/10800044573) - OLACIR GAZZOLA & CIA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- LTDA (ADV(S) LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO, ALINI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901605879) - ELEONORA NOAL), RECORRENTE; NELSON VAN KLAVEREN DA
GALANT MARTINS, JOSE EDUARDO BRITO RODRI- ROCHA (ADV(S) ILVONALDO LOPES OTESBELGUE,
GUES (ADV(S) KARLA SILVA PINHEIRO MACHADO), BERNARDO MONTEIRO GOMES), RECORRIDO(A);
RECORRENTE; SUB-CONDOMINIO SHOPPING COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE
CENTER BARRASHOPPINGSUL (ADV(S) RICARDO ASSOCIADOS - SICREDI (ADV(S) MARIO CELSO
BORGES FORTES DE OLIVEIRA, FERNANDO RENE KELLERMANN, LEONARDO PARAISO SEQUITO
GRAEFF,
GUILHERME
QUEIROLO
FEIJO), FERREIRA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); CINEMARK BRASIL LTDA (ADV(S)
BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON JAGOCS, RACHEL
BERGESCH, FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA), 0034- 70063036222 (CNJ: 496185-40.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - SARANDI (69/21300005035) - D.P. (ADV(S) JOSE
ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA, FRANCISCO
0024- 70062997226 (CNJ: 492285-49.2014.8.21.7000) - ZIMMERMANN DE ALMEIDA), RECORRENTE; M.P.,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA RECORRIDO(A).
JUDICIAL - TAQUARI (71/10800029838) - ARTEMIO
LUTERO GROSS (ADV(S) JORGE ARISTIDES
ARGERICH DO AMARAL, CATINA NICOLINI), RECOR- 0035- 70063198972 (CNJ: 5275-95.2015.8.21.7000) - DERENTE; INDUSTRIA DE PLASTICOS LEOPOLDENSE MAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2 VARA CRIME
LTDA (ADV(S) IVAN LUIZ GUARDATI VIEIRA, SERGIO - SANTA CRUZ DO SUL (26/21100056786) - ROBERTO
JOSE ARNOLDO, MARCIA PINTO MARQUES, MARCIA DE ALMEIDA, VULGO BETO, NELIA BEATRIZ DE
ELENA PETRY), RECORRENTE; MARIA TEREZINHA DA ALMEIDA, VULGO NELI (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE),
SILVA, ROBERTA FRANCIELI DA SILVA (ADV(S) MIRIAM RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
MATIAS DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70062999354 (CNJ: 492498-55.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10700189443) - ANA MARIA
FRAGOSO COUTO (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA
SILVEIRA), RECORRENTE; CIDIA DE PELEGRINI
BISSACOT, ERNESTO DE PELEGRINI FILHO, EDUARDO DE PELEGRINI BISSACOT (ADV(S) ARY BERLEZE
ROSSI), RECORRIDO(A); TOMBINI E CIA LTDA (ADV(S)
NILSON RIGONI), INTERESSADO(A); TOKIO MARINE
BRASIL SEGURADORA SA (ADV(S) SONIA MARIA
MACIEL ANHAIA, NELY QUINT), INTERESSADO(A);
MAPFRE SEGUROS (ADV(S) PAULO AFFONSO CIARI
DE ALMEIDA FILHO, MAURICIO MARQUES
DOMINGUES), INTERESSADO(A).
0036- 70062983176 (CNJ: 490880-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103122640) ENI JAQUES SANTAIANA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
0026- 70063000384 (CNJ: 492601-62.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200010695) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, PAULA MOTTA DE SOUZA),
RECORRENTE; FATIMA ANDREIA DOS SANTOS (ADV(S)
SILVIA SCHEID MALLMANN, EGBERT SCHEID
MALLMANN), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 438/15
INTIMACOES
0027- 70063005631 (CNJ: 493126-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11302431391) - ESPEL CONSERVACAO PATRIMONIAL
LTDA, AUGUSTO JACOB PES (ADV(S) EVERTON FARIAS DE MORAES), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S)
HUMBERTO
JARDIM
MACHADO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048385405 (CNJ: 145131-79.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101947986) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE
ROJAS CARRO), RECORRENTE; EDUARDO
BERNARDES DA SILVA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
ANA PAULA JUWER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0028- 70063008312 (CNJ: 493394-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000190944) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ARION CLEVE COSTA (ADV(S) JACIR PAULO
DELAZERI,
KARINA
OCAMPOS
NICOLAU),
0002- 70051066132 (CNJ: 413206-89.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0029- 70063070627 (CNJ: 499625-44.2014.8.21.7000) - 10702366378) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE ADRIANO GARCIA ROSADO JUNIOR, E OUTROS
(1/11302772563) - KARINA EVALDT PEREIRA (ADV(S) (ADV(S) CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO, JOSE ANJOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECOR- TONIO OLIVEIRA PEREIRA), RECORRIDO(A).
RENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LOJISTAS (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI), RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0030- 70063102974 (CNJ: 502860-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201103020) ELECTROLUX DO BRASIL S. A. (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ROGERIO 0003- 70051116770 (CNJ: 418270-80.2012.8.21.7000) PAGEL (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENA- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103513185) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
TO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, LUZIANA DE LIMA
TRINDADE), RECORRENTE; VALDON DA SILVA
0031- 70063188023 (CNJ: 4180-30.2015.8.21.7000) - CRI- AZEREDO (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA
MES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA - FREDERICO ROCHA), RECORRIDO(A).
WESTPHALEN (49/20900019488) - R.P.D.N. (ADV(S) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
HELIO FRANCISCO SAUER, WALTER EGON HELDT, RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECORRENTE; VALMOR PASQUALI (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0004- 70051207306 (CNJ: 427323-85.2012.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
10523460108) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ALFREDO SCHAFFER, E OUTROS (ADV(S) 0011- 70054854104 (CNJ: 210037-44.2013.8.21.7000) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
CIR LEOPOLDO HAESER, PABLO SEFFRIN, TACIELI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500990356) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
COSTA MARTINS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DA SILVEIRA), RECORRENTE; MECANICA FAISTAUER
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA LTDA (ADV(S) ALTEMIR CANTU, MARTIN VENTURELLA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- BOTH, DIOGO TADEU ULIANA, REGIS PINTER
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA PECANHA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE0005- 70051750156 (CNJ: 481611-80.2012.8.21.7000) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524506446) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA INTIMEM-SE.
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
MARCIA MEIRA WINCKLER (ADV(S) MAURICIO
0012- 70055668107 (CNJ: 291437-80.2013.8.21.7000) MARONNA BARRADAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA AUGUSTO PESTANA (149/10500006653) - BRASIL
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA CORRENTE; ALBERTO GALDINO VIONE (ADV(S) VILSO
PIAS, ELOI BETIO DA VEIGA MARON), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0006- 70051954105 (CNJ: 502009-48.2012.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ INTIMEM-SE.
11002956367) - IVO ROBERTO COLLARES JR (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS), RECORRENTE/RECORRI- 0013- 70056017262 (CNJ: 326353-43.2013.8.21.7000) DO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202506560) VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORREN- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
TE/RECORRIDO.
RECORRENTE; JOAO EDUINO DA SILVA E SILVA
DIANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE IVO ROBERTO (ADV(S) LEONARDO SILVA WAGNER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
COLLARES JR.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RETENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N. CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
1.373.438-RS - TEMA 669 E N. 1.033.241-RS - TEMA 46 E RECURSO ESPECIAL 1134186/RS.
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPE- 0014- 70057594830 (CNJ: 484110-03.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803029636) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
0007- 70051978435 (CNJ: 504442-25.2012.8.21.7000) - LOURDES HELENA FREITAS DA SILVEIRA (ADV(S) PAUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA LO HENRIQUE MODENA HILLER, FERNANDA AVILA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NUNES), RECORRIDO(A).
11102544931) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
FOREART S ENXOVAIS LTDA (ADV(S) DANIELI DO A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REAMARAL TEIXEIRA, ANA MARISA NADAL BROCK), CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0015- 70062952494 (CNJ: 487812-20.2014.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200014618) - AYMORE CREDITO FINANCIARECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
INTIMEM-SE.
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIO NILSON DOS SANTOS (ADV(S)
ALEXANDRE MARIA TOSS, ANDRE LUIS GOMES),
0008- 70052807542 (CNJ: 5379-58.2013.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600124596) - TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO
DA SILVEIRA), RECORRENTE; MARIA BERNADETE SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À NEGATIVA DE PRESTAENGEROFF BARCELLOS (ADV(S) ADEMAR PEDRO ÇÃO JURISDICIONAL
SCHEFFLER, ADRIANO DAVIS TIDRA, FERNANDA AVILA
NUNES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0016- 70062979430 (CNJ: 490506-59.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- ALEGRE (1/11300152320) - MICHELI ALMEIDA DA ROSA
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RERECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
CORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE INTIMEM-SE.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0009- 70053052742 (CNJ: 29899-82.2013.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO:
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA - ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 240/249, E;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
10524388389) - JOSE LEONIR TELLES RODRIGUES FLS. 258/267.
(ADV(S) JOSE LEONIR TELLES RODRIGUES), RECOR- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SURENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
IASNOGRODSKI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0017- 70060937091 (CNJ: 286272-18.2014.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300024563)
RECURSO ESPECIAL 1102467/RJ.
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
INTIMEM-SE.
RECORRENTE; JUAREZ DA SILVA ASSIS, E OUTROS
(ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELA BREDA
BAUMGARTEN, BRUNA DA SILVA BANDARRA),
0010- 70054505888 (CNJ: 175215-29.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO I,
10524662421) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC E NEGO NO ARTIGO 543-B, §3°, CPC, À VISTA DO RE N. 11000151581) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECOR562.045/RS.
RENTE; ELIANETE AVILA SPRENGER, E OUTROS
(ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO
0018- 70061181715 (CNJ: 310734-39.2014.8.21.7000) - 0025- 70047496666 (CNJ: 56256-36.2012.8.21.7000) - DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800008446) - SUCESSOES - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTISUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/10901937898) - ESTADO
S.A (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO 0003- 70055604052 (CNJ: 285032-28.2013.8.21.7000) LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ANTONIO TROGLIO), RECORRENTE; ESPOLIO DE PAULO DE SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100041435) CARLOS SILVEIRA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) FER- JESUS OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU INVEN- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
NANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES), TARIANTE, RONALDO DE JESUS DE OLIVEIRA E OU- GERAIS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
RECORRIDO(A).
TROS (ADV(S) MARGARETH CUNHA D`ALO DE OLIVEI- DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE;
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- RA, HELENA KOEHLER), RECORRIDO(A); SILVIA MA- IVO SOARES FERREIRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO I, RIA ROCHA DA SILVA, E OUTRO (ADV(S) JOEL JOSE SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA CANDIDO, CARLOS CANDIDO, CATILO BRZESKI
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC E NEGO CANDIDO), INTERESSADO(A).
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0004- 70056917214 (CNJ: 416348-67.2013.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200663986) - MILENA
0019- 70062903166 (CNJ: 482879-04.2014.8.21.7000) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA CARDOSO BORGES (ADV(S) MONICA GOES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 562045/RS, TEMA 21 STF. ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524365125) - CEJEN
RA MONTEIRO), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENENGENHARIA LTDA, CECILIANO JOSE ENNES NETO
TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FER(ADV(S) CAETANO SOUZA ENNES), RECORRENTE; 0026- 70048619480 (CNJ: 168539-02.2012.8.21.7000) - NANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANFERNANDO CAFRUNI ANDRE (ADV(S) MARCUS SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ DES), RECORRIDO(A).
VINICIUS DE ALMEIDA, SHEINA SILVA TORTORELLA), 10501754857) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARCOS JOSE DE SOUZA MEDINA (ADV(S) MARCUS (ADV(S) LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, NATALIA DE
VINICIUS DE ALMEIDA, SHEINA SILVA TORTORELLA), AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; BRUNO 0005- 70058046749 (CNJ: 529301-71.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
EDUARDO KRAEMER (ADV(S) GILBERTO JOSE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
ANTE O EXPOSTO:
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
HOHER), RECORRIDO(A).
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 11202687416) - CLAYTON SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
NÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AO A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEANDRO LUIS LOTO),
EM VISTA O PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562045/RS W TEMA RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
21 STF.
INTIMEM-SE.
0020- 70062924097 (CNJ: 484972-37.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11400020237) - A.C.M. (ADV(S) ANDRE CHEQUINI
MANZELLO, DEBORA RODRIGUES PENA MOREIRA,
CRISTINA LIMA TEIXEIRA), RECORRENTE; N.D.S.M.
(ADV(S) SANDRA DE MOURA CASTILHO, OCTAVIO DE
MORAES FIRPO, CHRISTIANE RICKES DA ROSA SANTOS, ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA NETO),
RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; DECLARO PREJUDICADO O EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO
AO ART 93, IX DA CF E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0021- 70063022214 (CNJ: 494784-06.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21201216492) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JUIZ DIR 1 V JURI FORO CENTRAL COM PORTO
ALEGRE, RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70025855701 (CNJ: 47537-07.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505226875) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; AMALIA FAERMANN SOARES
(ADV(S) PAULO SERGIO VIANA MALLMANN, JULIO
CESAR TRICOT SANTOS), RECORRIDO(A); SUCESSAO
DE PAULO BAPTISTA SOARES (ADV(S) GILDO MILMAN,
FABIO MILMAN, MARCIA LUNARDI FLORES),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 562045/RS, TEMA 21-STF.
0027- 70051493690 (CNJ: 455963-98.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10300044963)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA
DELGADO LOUZADA), RECORRENTE; ALZIRA AURORA MIRANDA DA COSTA (ADV(S) BERNARDO DE
MIRANDA MUNHOZ, PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA), RECORRIDO(A); ZAIRA VERONICA VELLOSO
TATSCH (ADV(S) MARIA HELENA DE MORAES
GONCALVES, LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE
GONCALVES), INTERESSADO(A); FERNANDO
MIRANDA TATSCH (ADV(S) PAULO ANTONIO DA SILVA
COSTA, POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA),
INTERESSADO(A); ESPOLIO DE JAYR RAUL TATSCH
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 562045/RS, TEMA 21.
0028- 70063210553 (CNJ: 6433-88.2015.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21300097757) - REGIS
FERNANDO GONCALVES DA SILVA, CASSIA SUZANA
SCHMIDT ALVES, FLAVIA TEREZINHA SCHORN DA SILVA (ADV(S) MARLO THURMANN GONCALVES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791292 QO-RG/PE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0029- 70029261005 (CNJ: 282489-91.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 10700052773) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SWAMI LELIS
LUCAS PAIVA (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI
HORTA CASSER), AGRAVADO(A).
0023- 70028601912 (CNJ: 6350-82.2009.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10700662794) - ESTADO DO RIO GRAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; HELGA FRIEDERIKE MORITZ (ADV(S) DARCIO
DIRETORA.
VIEIRA MARQUES, JOAO CARLOS CARRION VIDAL
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); RUDI WERNER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
WIESBAUER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 439/15
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 562045/RS, TEMA 21-STF.
0024- 70043427210 (CNJ: 275515-67.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10600197363) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANE PUGLIESSI RIEGER), RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE VERA LUCIA DOS SANTOS PETERSEN, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ENIO OTTOMARCO PETERSEN E OUTROS
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA
21/STF, BEM COMO DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ENIO OTTOMARCO
PETERSEN E OUTROS, NOS TERMOS DO DISPOSTO
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
NO(S)
0006- 70058065038 (CNJ: 531130-87.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202351159) - CLAUDIA MORAES DOS SANTOS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0007- 70058386616 (CNJ: 31224-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203167564) - FRANKLIN
GOMES CORREIA DE SA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70058395872 (CNJ: 32150-39.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300177463) - LUIZ ANTONIO DIAS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRENTE; SERASA SA (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
41
RENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0015- 70059662320 (CNJ: 158795-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200148407) - LEOCARDIA KEMPF (ADV(S) ODETE
TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0016- 70059665422 (CNJ: 159105-18.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA
(28/11300071288) - MARILENE ERHART (ADV(S) PAULO
CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER,
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
0017- 70059849984 (CNJ: 177561-16.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA
(28/11300070869) - MARCI GLUSZCZAK (ADV(S) PAULO
CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0018- 70059869248 (CNJ: 179487-32.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301163377) - JOSE
RICARDO DOS SANTOS ROSA (ADV(S) MICHELLE
COSTA BRIAO DE SOUSA, MARCOS RIBEIRO DE
SOUSA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ALINE
IACOVELO EL DEBS, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0019- 70060044914 (CNJ: 197054-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300039890) - OLDEMAR FRUHLING (ADV(S) PAULO
CESAR GIRARDI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0020- 70060089042 (CNJ: 201467-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300006396) - LORESA DA SILVA E SILVA (ADV(S) IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0021- 70060094497 (CNJ: 202012-08.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301803988) - NOELI
MACIEL VITORETTI (ADV(S) FRANCISCO FERRARI
BRANDAO GOMES, VITOR PACHECO NAPOLI), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S A (ADV(S) LEANDRO LUIS
LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0009- 70058576836 (CNJ: 50246-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300038908) - ANGELICA BOTTEGA ALVES (ADV(S)
MONIA PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA PASCHOAL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
0022- 70060118114 (CNJ: 204374-80.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301276368) - GABRIEL
VICENTE FLORES HENRIQUE (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S)
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ),
0010- 70058654492 (CNJ: 58012-12.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203063769) - REJANE APARECIDA DIAS DA COSTA 0023- 70060146495 (CNJ: 207212-93.2014.8.21.7000) (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300998548) - GILNEI
DOMENICO (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
EVANDRO MONTEMEZZO), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ),
0011- 70058875451 (CNJ: 80108-21.2014.8.21.7000) - (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300067226) JOSIANE RODRIGUES ROSA (ADV(S) ALDEMARZINHO
GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZ DE MENEZES), 0024- 70060163789 (CNJ: 208941-57.2014.8.21.7000) RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302259157) - PAULO JOSE
TOS MENINI), RECORRIDO(A).
POLIS DE ANTIQUEIRA (ADV(S) LEONARDO FERNANDES MARASSINI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
0012- 70059491670 (CNJ: 141730-04.2014.8.21.7000) - DANIEL KRIEGER NETO, LEANDRO LUIS LOTO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668914) - VANUSA FLOR
LISBOA (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), RE- 0025- 70060164654 (CNJ: 209028-13.2014.8.21.7000) CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301426807) - GILDA
MACEDO FILHO, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), TEREZINHA MOSSMANN (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
RECORRIDO(A).
DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO
TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, ODAIR MINARI
0013- 70059645952 (CNJ: 157158-26.2014.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202338128) - CLAUDIO LUIS BAPTISTA (ADV(S) 0026- 70060234564 (CNJ: 216019-05.2014.8.21.7000) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
BEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES), (28/11300049614) - ROSANE TERESINHA ZIMMER DA
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN- ROSA (ADV(S) SEAN JARCZEWSKI), RECORRENTE;
TOS MENINI, LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEAN- BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA
DRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0001- 70054770839 (CNJ: 201710-13.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - PEDRO OSORIO (115/10700009280)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO
DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; BAYAR
FRAGA MAGALHAES, MARCOS ANTONIO ANSELMO
FARIAS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A). 0014- 70059661413 (CNJ: 158704-19.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302084543) - JANDAIRA
0002- 70054819644 (CNJ: 206591-33.2013.8.21.7000) - CHAGAS DUTRA (ADV(S) FRANCISCO FERRARI
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ BRANDAO GOMES, VITOR PACHECO NAPOLI), RECOR-
0027- 70060237716 (CNJ: 216334-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200134716) - NEUSA TEREZINHA DE CASTRO
(ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
42
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.504
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, 11201622418) - ONARDO AQUINO DE MAGALHAES
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS SA (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
0028- 70060240918 (CNJ: 216654-83.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/
11300015288) - EUFRASIA MELANIA SANTORO
BENVEGNU (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGIUBEL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22D
0029- 70060254810 (CNJ: 218044-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300033523) - DILCE MADALENA DE SOUZA (ADV(S)
PAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 440/15
0030- 70060424991 (CNJ: 235062-25.2014.8.21.7000) INTIMACOES
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11300023348) - GILMAR TOSATTI (ADV(S)
KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI, DANIEL DALLACORT),
AGRAVO REGIMENTAL
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 0001- 70063292445 (CNJ: 14622-55.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11100005002) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
0031- 70060766839 (CNJ: 269246-07.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL TANIA DE FATIMA DELLANI MENDONCA (ADV(S) CARLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202329773) - LAZAROTTO RIQUINHO), AGRAVADO(A).
HERENITA DE SANTANA SANTOS (ADV(S) LISANDRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES,
MARCIO ORION AUSTRIA NUNES), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0002- 70062918016 (CNJ: 484364-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
0032- 70061128211 (CNJ: 305384-70.2014.8.21.7000) - 11200057218) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202327983) - RECORRENTE; JACIR DOS SANTOS DE JESUS (ADV(S)
NINA ROSA SILVEIRA DE ANDRADES (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE ANTE O EXPOSTO:
MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIJEFFERSON SANTOS MENINI, JEFFERSON SANTOS NÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AO
ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
EM VISTA O PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO
SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0033- 70061960654 (CNJ: 388628-91.2014.8.21.7000) - -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202333550) - LEONARDO ERNESTO GRANDEZ
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA 0003- 70063169494 (CNJ: 2327-83.2015.8.21.7000) - DIGULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
(ADV(S)
LEONARDO
ROBERTI
URIOSTE), - CANOAS (8/10600106908) - MARCOS ANTONIO
RONCHETTI (ADV(S) DENISE NACHTIGALL LUZ, LIZ
RECORRIDO(A).
BEATRIZ SASS), RECORRENTE; INSTITUTO DE
TECNOLOGIA APLICADA A INFORMACAO ITEAI,
0034- 70062821525 (CNJ: 474715-50.2014.8.21.7000) - HELDER RODRIGUES ZEBRAL (ADV(S) FLAVIO ROSERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ DRIGUES ZEBRAL), RECORRENTE; MINISTERIO PU11100008608) - JOSE ALENCAR LIMBERGER (ADV(S) BLICO, RECORRIDO(A); JOSE CARLOS DUARTE
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE (ADV(S) JOSE CARLOS DUARTE), INTERESSADO(A).
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT, DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REAMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO CURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR INSTITUTO DE
DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) LEDIANE GUINDANI), TECNOLOGIA APLICADA À INFORMAÇÃO E HELDER
RODRIGUES ZEBRAL, E EM RELAÇÃO A MARCOS ANRECORRIDO(A).
TONIO RONCHETTI, NEGO SEGUIMENTO AO SEU RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR0035- 70062935077 (CNJ: 486070-57.2014.8.21.7000) - SO EXTREMO, NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NO TOCANTE
(156/ 11300009076) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) AO ARE N. 748.371/MT.
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
GLADIS ROSANE GOULARTE FERRAZ (ADV(S) LUIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEEDUARDO SIMANKE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0036- 70062949367 (CNJ: 487499-59.2014.8.21.7000) DIRETORA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA PALMARES DO SUL (151/11200003023) - BANCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; SONI DAS GRACAS ARAUJO DA COSTA
(ADV(S) ROGER HAMPEL DA CUNHA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 441/15
0037- 70062973839 (CNJ: 489946-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900059027) - BANRISUL NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
(ADV(S) NELSO MOLON), RECORRENTE; CROMATICA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA (ADV(S) LEILA GIACOMELLO), JOSE CARLOS
RECURSO ESPECIAL
GUIDHINI DUARTE, ZILA MARIA NODARI DUARTE
(ADV(S) LEILA GIACOMELLO), RECORRIDO(A).
0001- 70062163316 (CNJ: 408894-02.2014.8.21.7000)
0038- 70062982988 (CNJ: 490861-69.2014.8.21.7000) - - CONDOMINIO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PORTO ALEGRE (1/11201722927) - TERESINHA DIOGO
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201390487) - SONIA DA SILVA (ADV(S) VIDAL PEDRO DIAS ABREU,
MARIA SCHERER TAFFAREL (ADV(S) FERNANDO JOSE FERNANDA BOLZAN ABREU), RECORRENTE;
LOPES SCALZILLI, DANTON VITURINO RAMOS NETO, CONDOMINIO EDIFICIO MARILAND VILLAGE (ADV(S)
VANESSA RODRIGUES DE QUADROS, PATRICIA DE JANAE SIMOES PIRES MULLER, KATHIA MONTICELLI
LA ROCHA BICA), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN- DE AGUIAR, MARIA DO CARMO JATAHY SIMOES),
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO RECORRIDO(A).
HASSE), RECORRENTE/RECORRIDO.
0039- 70062984372 (CNJ: 491000-21.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300069916) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; HILIMAR
GRAFF (ADV(S) VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
0002- 70062502869 (CNJ: 442849-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002357471) RODRIGO STEFFEN STEIN (ADV(S) CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO TAVARES DA
PAIXAO), RECORRENTE; NEUSA MARI SILVA GEHRES
(ADV(S) MAURIVAN BOTTA, CARLOS AUGUSTO BOTTA,
0040- 70063071260 (CNJ: 499689-54.2014.8.21.7000) - LETICIA DALL AGNOL PESSOA), RECORRIDO(A);
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ESMERALDINO MONTEIRO FIGUEIREDO FILHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ANTONIO CERVANTES MARTINEZ, EDUAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302832396) - KAREN
SIMONE NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DO FEIX DE VARGAS), INTERESSADO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE
FONSECA,
MARIA
TERESA
0003- 70062586052 (CNJ: 451168-78.2014.8.21.7000) - PORTUGUEZ
SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- GOLDSCHMIDT, EDUARDO LUZ SCHEFFER),
TO ALEGRE (1/11201663637) - IURY MACHADO POLO RECORRIDO(A).
(ADV(S) CICERO DE QUADROS PERETTI, WELLINGTON
GABRIEL ZUCHETTO BARROS, WELLINGTON
PACHECO BARROS), RECORRENTE; FABIO DA SILVA 0013- 70063004832 (CNJ: 493046-80.2014.8.21.7000) POLO, SANDRA DA SILVA POLO (ADV(S) SIDNEI PERES TRANSPORTE - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
GONCALVES, DANIEL PAZ GONCALVES, LUCIANO 11300027991) - UYARA MIRANDA ZANETTINI (ADV(S)
BITENCOURT DUTRA), RECORRIDO(A); ANTONIA DA FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI), RECORSILVA POLO (ADV(S) WELLINGTON PACHECO BARROS), RENTE; SMILES S/A, VRG LINHAS AEREAS S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A); MIRTES MOBS (ADV(S) BENHUR EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI),
CAZAROLLI), RECORRIDO(A); SINIBALDO NATAL POLO, RECORRIDO(A).
REPRESENTADO POR, YURI MACHADO POLO (ADV(S)
CICERO DE QUADROS PERETTI, WELLINGTON
GABRIEL ZUCHETTO BARROS, WELLINGTON 0014- 70063045496 (CNJ: 497112-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
PACHECO BARROS), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200227132) - CASULO OBRAS NOVAS E REFORMAS
0004- 70062782891 (CNJ: 470852-86.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA), RECORRENPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TE; CONDOMINIO EDIFICIO LAS PALMAS (ADV(S) MILCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300263629) - NATANAEL TON MESTER, ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL),
PEREIRA, CARMEM MARLENE HELLER PEREIRA RECORRIDO(A).
(ADV(S) NESTOR FERNANDO HEIN, CLAUDIA MACHADO SAMPAIO, FREDERICO SCHULZ BUSS), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS MEN- 0015- 70063050504 (CNJ: 497613-57.2014.8.21.7000) DES, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANDRO DE LIMA MENDES RODRIGO MAQUINAS BENTO GONCALVES (5/11400015541) - SUSANA DA SILCOMERCIO DE MAQUINAS PESADAS, ADILSON VA CHIES (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES,
VEICULOS AUTOMOVEIS E CAMINHOES (ADV(S) RO- MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE
GERIO LUIZ RICCI COUTO, REGINA HELENA QUA- JUNIOR), INDUSTRIA DE MOVEIS DELUSE LTDA
DROS COUTO, RAPHAELL QUADROS COUTO), (ADV(S) EDUARDO FONTICIELHA DE ROSE, MARK
RECORRIDO(A); TERCEIROS DESCONHECIDOS QUE GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
ESTIVEREM NO IMOVEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70062826540 (CNJ: 475217-86.2014.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100028007) - EXAFAN S.A. (ADV(S)
BRUNO IRION COLETTO, LUCAS GERHARDT
GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE EXAFAN - SKA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, RAFAEL BRIZOLA MARQUES
(ADV(S) RAFAEL BRIZOLA MARQUES), RECORRIDO(A);
EXAFAN - SKA DO BRASIL - INDUSTRIA E COMECIO
LTDA (ADV(S) RICARDO VALMOR MENDONCA
BOETTCHER,
CARLOS
KLEIN
ZANINI),
INTERESSADO(A); SKA S.P.A. (ADV(S) LUCAS
GERHARDT GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70061584983 (CNJ: 351061-26.2014.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10901267850) - PAVAN ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO LTDA (ADV(S) ANTONIO GILBERTO
SOARES TIMM), RECORRENTE; SUCESSAO DE ARTUR
FERNANDO KERN, CHARLES DA SILVA QUADROS,
FLAVIO TADEU LOPES DE ABREU, ANGELA CRISTINA
LIMA, CARLOS JOSE MACHADO BATISTA, GELSON
ALVES CARDOSO (ADV(S) LIDIA LONI JESSE WOIDA,
LAURO WAGNER MAGNAGO), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE PAVAM ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO LTDA, REPRESENTADA POR SEU
SÍNDICO ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA
(ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA),
0006- 70062886411 (CNJ: 481204-06.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CAMPO BOM (87/11100020848) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFREYER), RECORRENTE; ALEX VANTUIR SANTOS DA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVA (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CEZAR PIRES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
0007- 70062893565 (CNJ: 481919-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/10500061685) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; LUMEM
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME (ADV(S) JAIRE JAMIL
DE ABREU SOUZA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 442/15
0008- 70062925623 (CNJ: 485125-70.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
(7/11300018975) - BANCO OMNI FINANCEIRA (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS),
RECORRENTE; FLAVIO DE MOURA SOARES (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MARCELA CRISTIANE ALVES, MATHEUS CALDERARO),
RECORRIDO(A).
0001- 70063289466 (CNJ: 14324-63.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3 VARA CRIMINAL 0009- 70062935671 (CNJ: 486130-30.2014.8.21.7000) - PELOTAS (22/20900037880) - C.R.S. (ADV(S) ANOR ANDISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4 VARA CIVEL TONIO CAZET DA SILVA, KONSTANTIN VASILUK
- SANTA MARIA (27/11200195027) - CAUZZO SERVICOS KNEBEL), AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO(A); R.E.D.S.,
ASSISTENCIAIS LTDA (ADV(S) MARCELO WEIGERT REPRESENTADA POR SEU PAI, R.C.D.S. (ADV(S)
FERREIRA), RECORRENTE; CAUZZO E MEIRELLES ELISIANE MEDEIROS CHAVES), AGRAVADO/ASSISTENPOLICLINICA LTDA (ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRI- TE ACUSACAO.
GUES DA SILVA, CLAITON ROSSA DA ROCHA, LIANA
FUZER ROSSO, ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS,
0002- 70063294904 (CNJ: 14868-51.2015.8.21.7000) MARIANO COSTA JUNIOR), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11000007130)
- V.A.D.R. (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS
0010- 70062963509 (CNJ: 488913-92.2014.8.21.7000) - ZIBETTI, ARLINDO OALDI LENGERT, VERA ELIANI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - MATTE GIACOMINI), AGRAVANTE; S.D.E.A.M. (ADV(S)
CECCONELLO
VALDOVINO),
MONTENEGRO (18/11100054147) - LEILA TERESINHA ALESSANDRO
MELLO KREWER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, AGRAVADO(A); L.M.M. (ADV(S) ELISA NIEDERAUER
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI SILVEIRO, FERNANDO RENE GRAEFF, ALESSANDRO
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE/ CECCONELLO VALDOVINO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE/
0003- 70063305072 (CNJ: 15885-25.2015.8.21.7000) RECORRIDO.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200186737) - ESTADO DO
0011- 70062969811 (CNJ: 489544-36.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL ROCKENBACH), AGRAVANTE/ AGRAVADO; PAULO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300485273) - GIOVANI STALLIVIERI (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA MAZZOLA PANICHI), AGRAVANTE/AGRAVADO.
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; LUIZ
CANDIDO RASQUINHA ROSA (ADV(S) EDUARDO KAUTZ 0004- 70063569990 (CNJ: 42377-54.2015.8.21.7000) MENDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601745756) - ANA CRISTINA SOUZA VIEGAS (ADV(S)
0012- 70062971049 (CNJ: 489667-34.2014.8.21.7000) - JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO IRIS SILVEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000041940) - BRASIL
AGRAVADO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; ILISETE WEIDMANN
(ADV(S) JULIANO NEDEL DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0005- 70063673164 (CNJ: 52694-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400431949) - GILBERTO 0018- 70063689335 (CNJ: 54311-09.2015.8.21.7000) THOME DE ARAUJO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS POR- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701441155) NO GARCIA SEVERGNINI, GUSTAVO FERNANDES VALDIR DA SILVA DORNELLES, ALMIRO FARIAS GOFREDA, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRA- MES, VITOR MACHADO ALMADA (ADV(S) JOSE CARVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POR- LOS MARTINS LEMOS, JUSSARA ROODES RODRITO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), GUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
AGRAVADO(A).
SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); ERENI DE
OLIVEIRA FLORES E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO
0006- 70063685655 (CNJ: 53943-97.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS, DANIELLE REBELATO FOSCARIN),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - INTERESSADO(A); GALLAGHER VICTOR SIQUEIRA,
ERECHIM (13/11200070029) - MARIA JOSE DE ANDRADE SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
MENEGOL, E OUTROS (ADV(S) LUCIANA SCHAFER,
JULIANO TACCA, FRANCIELE MARINA MORON), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) HUGO ANTONIO DE 0019- 70063689400 (CNJ: 54318-98.2015.8.21.7000) BITENCOURT, IRAN JAMES PALICER CAIROS), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100120026) IRENE ZULMARA SIMON (ADV(S) SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA
0007- 70063686315 (CNJ: 54009-77.2015.8.21.7000) - SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300168901) - ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ALTAIR FELICIO PERES (ADV(S) ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO, CARLA LUCIANA DOS SANTOS, DENISE
RIBEIRO DENICOL), AGRAVANTE/AGRAVADO; 0020- 70063689459 (CNJ: 54323-23.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
CARVALHO SILVA SANTOS, ANDREA MARIA DA SILVA FUNDO (21/10900133834) - BANCO PANAMERICANO S/
CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, CAROLINE A (ADV(S) ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, MARINA
LENGLER), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO
THIAGO SALLON FERREIRA), AGRAVANTE; SONIA SANTOS DA ROSA (ADV(S) JOAO PEDRO MENEGAZ FA0008- 70063688121 (CNJ: 54190-78.2015.8.21.7000) - BRIS), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10500079160) - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO PORTO DA SILVEIRA NETO), 0021- 70063689525 (CNJ: 54330-15.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
FERREIRA SARMENTO), AGRAVADO(A).
(77/11400005822) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
0009- 70063688337 (CNJ: 54211-54.2015.8.21.7000) - DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; PITHER
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA ALISON BITTENCOURT SCHUH (ADV(S) MARCELA
MARIA (27/11000024245) - SIEGMAR WERNER CRISTIANE ALVES, MATHEUS CALDERARO, THIAGO
SEEHABER (ADV(S) ROBINSON PORTO ALMEIDA), GRIVOT AVANCINI), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ESPOLIO DE ELEMAR EDMUNDO
BISCHOFF, REP POR, ESTAVAN BISCHOFF (ADV(S)
0022- 70063689699 (CNJ: 54347-51.2015.8.21.7000) HELVIO CHIAPINOTTO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0010- 70063688527 (CNJ: 54230-60.2015.8.21.7000) - 11200180110) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
CIVEL - BAGE (4/11200033701) - BRASIL TELECOM / OI MELRO MAGADAN), AGRAVANTE; CONFEITARIA MAOME
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; MAICON MARQUES PEROBA (ADV(S) AGRAVADO(A).
JORGE LUIZ DIAS FARA, ELISANGELA MELGAREJO
FORTES PRATES, GABRIELE DA COSTA BORBA),
0023- 70063689715 (CNJ: 54349-21.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800161230) - GIOVANI LUIS BARRETO
0011- 70063688634 (CNJ: 54241-89.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE GUILHERME DUTRA, MIGUEL PRESSER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S)
ALTA (148/11000000852) - ALDO CELSO (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CARINA DE
RICARDO LUIS PASQUALOTTO), AGRAVANTE; BANCO MATTOS VALLE AGUAIDAS), AGRAVADO(A); DIRCEU DE
DO BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), PAULA QUARESMA (ADV(S) FERNANDO DA SILVA
BUENO), INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A).
0012- 70063688675 (CNJ: 54245-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200010278) - AIRTON JOSE MORAES (ADV(S) JOSE
SAVIO HERMES), AGRAVANTE; THOMAS RAFAEL
SIPERT (ADV(S) ROBERTO COLPO), AGRAVADO(A).
0013- 70063688774 (CNJ: 54255-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11100022333) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), AGRAVANTE; ADALBERTO POLVORA
SOARES, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
SILVA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0024- 70063689780 (CNJ: 54356-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
AGRAVANTE; FRANCISCO CELESTINO PIANGERS
(ADV(S) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
AGRAVADO(A).
0025- 70063689806 (CNJ: 54358-80.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200503725) CLAIR TEREZINHA DA COSTA TOLEDO (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA
QUINES CRUZ), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES, LUIS AFONSO SACCO
0014- 70063688972 (CNJ: 54275-64.2015.8.21.7000) - MACIEL), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/31300055009) - BANCO DO
BRASIL (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 100. 0026- 70063696496 (CNJ: 55027-36.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; ELIZANDRO LARROQUE MEDRONHA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
(ADV(S) ANA CRISTINA BOTELHO CABREIRA), 200. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001123582) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
AGRAVADO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE;
MAXIMINO TAGLIAPIETRA STEFANELLO (ADV(S) ELOI
0015- 70063689012 (CNJ: 54279-04.2015.8.21.7000) - BETIO DA VEIGA MARON), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300009592) - COMANDANTE DA
BRIGADA MILITAR DO MUNICIPIO DE SAPIRANGA-RS 0027- 70063696611 (CNJ: 55039-50.2015.8.21.7000) - DI(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAALCINDO DENES, E OUTROS (ADV(S) ADEMIR BASSO), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM (1/11401223061) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LUZ MARINA UHRY VIEIRA, GUSTAVO GRANZOTTO
0016- 70063689228 (CNJ: 54300-77.2015.8.21.7000) - MANFRO), AGRAVANTE; DANIEL RODRIGO ROYER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLI- WERMEIER (ADV(S) SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILCA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900549258) VA), AGRAVADO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVANTE; JULIA RODRIGUES CALISTRO 0028- 70063696934 (CNJ: 55071-55.2015.8.21.7000) (ADV(S) MANOELA CABRERA RAMOS), AGRAVADO(A). POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10520412870) - SUCESSAO DE
0017- 70063689285 (CNJ: 54306-84.2015.8.21.7000) - ABRELINO CARDOSO FLORES (ADV(S) RAFAEL DA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA COSTA BERTOI), AGRAVANTE; BERGENTHAL EMPRE-
Edição Nº 5.504 / Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) DANIEL
FLEISCHER JARDIM), AGRAVADO(A).
0029- 70063697478 (CNJ: 55125-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000067264) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
CLEMARIA DIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) NELSON FEIJO
BORBA, FABIANO BARRUFI CAMARGO, CAMILA FEIJO
BORBA CAMARGO), AGRAVADO(A).
0030- 70063697635 (CNJ: 55141-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11100025664) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; ANILDO
WAHLBRINCK (ADV(S) ADRIANA AMARAL LOPES),
AGRAVADO(A).
43
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
BOLETIM N.º 033/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º
250.07.00/13-0,
DESIGNA excepcionalmente, por 15 dias, a contar
de 23/2/2015, a servidora MICHELE GONCHERENCO,
Id. Func. 3800733, para exercer a função de Secretária de
Plenário, cumulativamente com as funções que exerce,
por motivo do gozo de férias da titular ALINE SANCHES,
Id. Func. 3370402, nos termos do artigo 61 e parágrafo
único da Lei Complementar nº 10.098/94 e suas alterações
posteriores (Portaria Nº 033/2015).
0031- 70063697759 (CNJ: 55153-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TJM, em Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2015.
11200861974) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
Dirnei Vieira de Vieira
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
Diretor-Geral
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARLINE PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JEFERSON KESSLER,
JONATHAS KESSLER), AGRAVADO(A).
AUDITORIA
0032- 70063699110 (CNJ: 55289-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200022497) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; DILAMAR FABIANO ZANATTA (ADV(S) DERLI
PAULO DA SILVA BUENO, ELIANE JOSINA MACHADO
DE MACHADO), AGRAVADO(A).
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 24/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2074-78.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Marcelo da Silva Lopes e outros (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
R Terroso – OAB/RS 84.091) Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Vista à Defesa para apresentação de suas
razões ao recurso de apelação interposto. Porto Alegre, 25
de fevereiro de 2015. A Escrivã designada.
0033- 70063699490 (CNJ: 55327-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002149232) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; PAULO
ROBERTO GRADIN (ADV(S) GUILHERME DUARTE
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3877-31.2013.9.21.0002 –
HASELOF), AGRAVADO(A).
Réu: Sd Marcos Ricardo Ziani (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Da juntada do ofício e laudo nas fls.
0034- 70063700819 (CNJ: 55459-55.2015.8.21.7000) - 375 e 376 dos autos, bem como de que foi designado o dia
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - 17 de março de 2015, às 16h para inquirição de
PELOTAS (22/10900266571) - MARIA DE LURDES NUNES testemunha. Porto Alegre 25 de fevereiro de 2015. A Escrivã
LAGES (ADV(S) REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA designada.
JUNIOR), AGRAVANTE; R L CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG, MATEUS DA SILVA PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2321-28.2012.9.21.0002 –
SINOTI, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA), Réu: Sgt RR Luciano Oliveira da Veiga (pp. Dra Andrea
AGRAVADO(A).
Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Sessão de Julgamento anteriormente
designada para o dia 04.03.15 foi TRANSFERIDA para o
0035- 70063701015 (CNJ: 55479-46.2015.8.21.7000) - dia o dia 02 de abril de 2015, às 13h30min. Porto Alegre
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 25 de fevereiro de 2015. A Escrivã designada.
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11200086688) - MAURA ANTUNES FREDDO, DEFEN- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3319-93.2012.9.21.0002 –
SOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO Réu: Sd Ronã Specht (pp. Dra Gabriela John dos Santos
FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER), AGRAVADO(A); Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE INTIMAÇÃO: Designado o dia 16 de abril de 2015, às 14h
para inquirição das vítimas e testemunhas do rol. Porto
ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA),
Alegre, 25 de fevereiro de 2015. A Escrivã designada.
INTERESSADO(A).
0036- 70063702609 (CNJ: 55638-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201555710) LEONICE PORCIUNCULA MORAIS (ADV(S) JOSE
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A).
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4015-32.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Júlio César de Paula Pinto (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049) Sd Cassandra Madeira Borges
(pp. Dra Andrea Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de
testemunhas aprazada para o dia 13 de abril de 2015, às
10h. Porto Alegre 25 de fevereiro de 2015. A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº. 4611-79.2013.9.21.0002 –
Réu(s): 3º Sgt Paulo Fernando Reiling Montiel, Sd Tiago
Rommel Leite e Sd Felipe Alves Lourenço (pp. Dr. Milton
Antônio Zagonel – OAB/RS 36.916). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Indicação dos acusados para promover à
Defesa dos mesmos, bem como, de que foi designado o
dia 14 de abril de 2015, às 15h30min para qualificação e
interrogatório dos réus. Porto Alegre, 25 de fevereiro de
2015. A Escrivã designada.
0037- 70063702740 (CNJ: 55652-70.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102762882) BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANE
STOLL DE OLIVEIRA, FLAVIO LUIZ YARSHELL, JOSE
HENRIQUE OLIVEIRA GOMES), AGRAVANTE/AGRAVADO; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE/ AGRAVADO;
C & A MODAS LTDA (ADV(S) TIAGO BOECKEL MENDES,
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4593-55.2013.9.21.0002 – Réu:
CARLOS ROBERTO MATEUCCI, FLAVIO LUIZ
Sgt Vanderlei Corrêa da Roza (pp. Dr. Alexandre Ratkus
YARSHELL), AGRAVADO(A).
Abel – OAB/RS 45.342 e Dra Luzia V. D. Gularte – OAB/RS
79.594). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de
inquirição de testemunhas designada para o dia 14 de
0038- 70063703318 (CNJ: 55709-88.2015.8.21.7000) - abril de 2015, às 14h30min. Porto Alegre 25 de fevereiro
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - de 2015. A Escrivã designada.
LAGOA VERMELHA (57/11200014479) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUIS ZEMBRUSKI, DANILO TONDO, AGUINALDO
WALTER RIBEIRO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
BOLETIM Nº 003/2015
0039- 70063703508 (CNJ: 55728-94.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/10500271461) - I. D. P. D. E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARCELO
FAGUNDES PORCIUNCULA), AGRAVANTE; B.C.M.
(ADV(S) CLADIR MORAES DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
A Juíza de Direito da Auditoria de Passo Fundo, da
JME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao servidor Leandro Cristani, ID n.º
2675242, Oficial Escrevente, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da JME, 30 (trinta) dias de licençasaúde, no período de 05/02/2015 a 06/03/2015. (Portaria
n.º 003/2015, da Auditoria de Passo Fundo).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGabinete da Juíza de Direito da Auditoria de Passo
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Fundo, da Justiça Militar do Estado, em Passo Fundo, 24/
02/2015.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
MARILUCE DIAS BANDEIRA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
Juíza de Direito