CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
ESTADO DO PARANÁ
Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamento dos Senhores
Vereadores disponíveis no DVD n˚ 2011.02, na Secretaria da Câmara Municipal
de Juranda, conforme Resolução n˚ 106/2011, publicada no Diário Oficial do
Município no dia 05/10/2011.
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA (116ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA - ESTADO DO PARANÁ,
realizada em cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze (2011), às
dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Juranda –
Estado do Paraná, ordinariamente sob a Presidência do Vereador e Presidente
PEDRO GONÇALVES, sendo secretariado pelos Vereadores CELSO FOLIETTI
CARNIELI 1º Secretário e JOSÉ MOLINA NETTO Vice-Presidente, estando
presentes os demais Vereadores: BENTO BATISTA DA SILVA, CLAUDEMIR
HERNANDES, JOSÉ THEODORO ALVES NETO, NELSON RICHARD PINTO, REMI
WALDEMAR WELZ E RUBENS VALER. Feita a chamada de costume pelo Secretário
e havendo número legal para a constituição do quorum, o Senhor Presidente declara
aberta a presente Sessão. Dando continuidade passa para o PEQUENO
EXPEDIENTE: A ata da última sessão ordinária está em discussão em votação, os
que aprovam permaneçam como estão e os contrários se manifestem. Aprovado por
unanimidade. Seguidamente o Senhor Presidente solicita da Secretária da Câmara
para leitura das matérias: Emenda ao Projeto de Lei 041/2011, de autoria do
vereador José Theodoro Alves Neto. Assunto: Artigo 3º - o Poder Executivo está
autorizado, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº 4320/64, a abrir créditos
adicionais suplementares, até o limite de 3% (três por cento) do total orçado para o
Orçamento de cada uma das Unidades Gestoras, utilizando como fontes de recursos.
Despacho da Mesa para ser submetido na ordem do dia da presente sessão. Projeto
de Lei nº 05/2011, de autoria dos Vereadores Celso Folietti Carnieli e Bento Batista
da Silva. Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes do Distrito de
Rio Verde e dá outras providências. Despacho da Mesa para comissões competentes
emitirem parecer e ser submetido na ordem do dia da presente sessão.
Requerimento nº 064/2011, de autoria do Vereador Bento Batista da Silva.
Assunto: Requer a Mesa Executiva desta Casa de Leis envio de oficio a Senhora
Prefeita Municipal solicitando resposta quanto aos requerimentos nºs 043, 044 e
045/2011 de autoria do vereador subscritor. Despacho da Mesa para ser submetido
na ordem do dia da presente sessão. Requerimento nº 065/2011, de autoria do
Vereador Bento Batista da Silva. Assunto: Requer a Mesa Executiva desta Casa de
Leis envio de oficio a Senhora Prefeita Municipal solicitando prestação de contas dos
investimentos feitos no parque ecológico – todos os convênios assinados – valores
pagos e já investidos (da união e do estado – SEDU) e cronograma de obras para
2012. para dar transparência e para informar a população. Despacho da Mesa para
ser submetido na ordem do dia da presente sessão. CONVITE – Escola Municipal
Paulo Roberto. Assunto: Convite para participar das festividades de final de ano.
Despacho da Mesa. Ciente. Arquiva-se. ACAMPAR – Convite. Conduta do Vereador
para eleições 2012, dias 07, 08 e 09 de dezembro, local: Curitiba – PR. Despacho da
Mesa. Ciente. Arquiva-se. ACAMPAR – Convite. II Mobilização Estadual Contra
Corrupção, dia 14 de dezembro, local: Curitiba – PR. Despacho da Mesa. Ciente.
Arquiva-se. Oficio nº 119/2011 – Secretaria Municipal de Saúde de Juranda.
Assunto: Exoneração a
pedido da Secretária de Saúde senhora Lilian Welz.
Despacho da Mesa. Ciente. Arquiva-se. Não havendo mais matérias a serem lidas, o
Senhor Presidente passa para o GRANDE EXPEDIENTE: Onde fez o uso da Tribuna
os Vereadores: JOSÉ MOLINA NETTO, JOSÉ THEODORO ALVES NETO, PEDRO
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ESTADO DO PARANÁ
GONÇALVES, REMI WALDEMAR WELZ, RUBENS VALER, BENTO BATISTA DA
SILVA E CELSO FOLIETTI CARNIELLI. Não havendo mais vereadores inscritos em
expediente, passamos para ORDEM DO DIA: Suspensa a sessão por 10 minutos
para que as comissões possam emitir parecer aos projetos em pauta. Retornando
aos trabalhos PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA. Emenda ao Projeto de Lei
041/2011, de autoria do vereador José Theodoro Alves Neto. Assunto: Artigo 3º - o
Poder Executivo está autorizado, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº 4320/64,
a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 3% (três por cento) do total
orçado para o Orçamento de cada uma das Unidades Gestoras, utilizando como
fontes de recursos. Submetido a emenda em único turno de discussão e votação.
Reprovada a emenda por seis votos contra a emenda e três votos a favor da emenda
sendo os votos dos vereadores: Bento Batista da Silva, José Theodoro Alves Neto e
Nelson Richard Pinto. Portanto, reprovada a Emenda. Projeto de Lei nº 041/2011,
de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juranda para o exercício de 2012. Submetido o Projeto de Lei em 1º
turno de discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
049/2011, de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a
ceder à Empresa Auto Elétrica do Dico, mediante contrato de concessão de uso, o
imóvel que especifica. Submetido o Projeto de Lei em 2º turno de discussão e
votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2011, de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
Cessão de Uso de Bem Imóvel Público do Município à Empresa estabelecida em
imóvel pertencente ao município e dá outras providencias. Submetido o Projeto de
Lei em 2º turno de discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 05/2011, de autoria dos Vereadores Celso Folietti Carnieli e Bento Batista da
Silva. Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes do Distrito de
Rio Verde e dá outras providências. Submetido o Projeto de Lei em 1º turno de
discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 064/2011, de
autoria do Vereador Bento Batista da Silva. Assunto: Requer a Mesa Executiva desta
Casa de Leis envio de oficio a Senhora Prefeita Municipal solicitando resposta quanto
aos requerimentos nºs 043, 044 e 045/2011 de autoria do vereador subscritor.
Submetido o Requerimento em único turno de discussão e votação. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 065/2011, de autoria do Vereador Bento Batista
da Silva. Assunto: Requer a Mesa Executiva desta Casa de Leis envio de oficio a
Senhora Prefeita Municipal solicitando prestação de contas dos investimentos feitos
no parque ecológico – todos os convênios assinados – valores pagos e já investidos
(da união e do estado – sedu) e cronograma de obras para 2012. para dar
transparência e para informar a população. Submetido o Requerimento em único
turno de discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais
matérias destinadas a Ordem do Dia passamos para as COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES, onde se manifestaram os Vereadores inscritos em livro. Nada
mais havendo, declaro encerrada a presente sessão, comunicando aos Senhores
Vereadores que voltaremos a nos reunir na próxima segunda-feira as 19h00min, e
agradeço a Deus e a presença de todos.
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PEDRO GONÇALVES
PRESIDENTE
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JOSÉ MOLINA NETTO
VICE-PRESIDENTE
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ESTADO DO PARANÁ
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CELSO FOLIETTI CARNIELI
1º SECRETÁRIO
VEREADORES:
BENTO BATISTA DA SILVA ___________________________________________________
CLAUDEMIR HERNANDES_____________________________________________________
JOSÉ THEODORO ALVES NETO_________________________________________________
NELSON RICHARD PINTO_____________________________________________________
REMI WALDEMAR WELZ______________________________________________________
RUBENS VALER_______________________________________________________
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