Designação
Title
Observatório dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
Observatory of the Educational Priority Intervention Territories
Unidade de I&D da FCT
FCT R&D Unit
Instituto de Sociologia
Institute of Sociology
Entidade(s) financiadora(s)
Funding Organisation(s)
FCT
Investigador responsável
Head Researcher
João Teixeira Lopes
Área científica
Scientific Area
Sociologia
Sociology
Palavras-chave
Key words
Territórios Educativos; Avaliação; Políticas públicas; Observatório
Educational Territories; Evaluation; Public policies; Observatory
Data de início
Starting date
Setembro 2009
September 2009
Data de conclusão
Ending date
Setembro 2010
September 2010
Investigadores
Researchers
Maria Benedita Portugal, Maria Manuel Vieira, Hernâni Artur Neto, Pedro Jorge Caetano,
Bruno Miguel de Almeida, José Manuel Resende; Pascoal Carvalho
Bolseiros de Investigação (Grant-holders): Maria Isabel Fernandes Ferreira; Ana Rita
Domingues Teixeira
Instituições colaboradoras
Partner Institutions
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FC/UL); Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas (FCSH/UNL); Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Lisboa
(ICS/UL)
Resumo
Abstract
O presente projecto visa a constituição de um observatório que desenvolva planos de
observação e avaliação sistemáticos sobre os territórios educativos de intervenção
prioritária (TEIP). Os TEIP foram implementados em Portugal em 1996 tendo, desde
então, sofrido alguns avanços e recuos na sua concretização. Inspirados, em boa
medida, na criação das «zones d’éducation prioritaires»(ZEP) em França (1988), por sua
vez devedoras das ZP (zones prioritaires - denominação original de 1981), colhem ainda
influência das experiências pioneiras nos EUA (Relatório Coleman em 1966, onde a
escola surge como variável estatisticamente nula (“schools make no difference”/o sistema
explica tudo) e no Reino Unido (Relatório Plowden, 1967: as diferenças entre famílias
têm maior poder explicativo das desigualdades de desempenho discente do que as
diferenças entre as escolas).
Actualmente centrados nas áreas metropolitanas de Lisboa e de Porto, os TEIP têm-se
orientado quer para uma acção compensatória, baseada no princípio de que o sistema
pode e deve compensar a desigualdade através de uma prioridade em termos de meios
(dar mais a quem tem menos) e de atenção (projectos, formação, avaliação); quer para o
reforço da fecunda dialética «recentragem sobre a escola/abertura através de parcerias»
e de contacto activo com o território envolvente, os seus recursos, instituições e
populações (que se traduz numa certa territorialização das próprias políticas educativas e
na própria ideia de «projecto educativo»); quer na criação de infraestruturas (pavilhões
desportivos, refeitórios, bibliotecas escolares), quer, ainda, numa integração dos ciclos de
ensino (já que as descontinuidades acentuam as fragilidades do sistema) e no combate
ao absentismo, abandono e insucesso escolares. Para concretizar o objectivo de
constituição de um observatório que se prolongue no futuro através da aquisição de
rotinas baseadas na construção de indicadores e dispositivos de avaliação, optaremos
por efectuar um levantamento e análise crítica dos relatórios de auto-avaliação
produzidos pelas 36 escolas que se constituem actualmente como TEIP. Esta
aproximação permitirá não só encontrar regularidades, tendências e contratendências
como detectar «efeitos-escola e possibilidades de multiplicação e de tradução de boas
práticas. De igual modo, será possível confrontar a autoavaliação das escolas com
contradições e insuficiências, tornando-se possível, no limite, criar um corpo de
dimensões e indicadores de avaliação que estimulem um salto qualitativo na observação
destas escolas. Por outro lado, ao propormos trabalho de terreno (mediante a aplicação
de entrevistas e a recolha de documentos) em duas escolas da área metropolitana do
Porto e em outras duas da área metropolitana de Lisboa (em cada caso, uma das
escolas situada no concelho sede da metrópole, outra na periferia) seremos capazes de
monitorizar, in loco, a articulação entre um nível macro (políticas educativas, mercado de
trabalho e dinâmicas territoriais), um nível mezzo (o ethos de cada escola, a sua cultura
organizacional e institucional) e as práticas e representações (nível micro) das lideranças.
O observatório, produto fundamental deste projecto, ampliará a reflexividade na aplicação
e monitorização das políticas públicas.
The purpose of this project is to create an observatory that will develop plans for the
systematic observation and evaluation of the TEIP. The TEIP were implemented in
Portugal in 1996, having since then suffered several advances and cutbacks. These were
inspired on the «zones d'éducation prioritaires» (ZEP) in France (1988), in turn resulting
from the ZP (zones prioritaires - original name dating back to 1981), further benefiting
from the pioneering experiences in the USA (Coleman Report, 1966, where the school
emerges as a statistically null variable ("schools make no difference"/the system explains
it all) and in the United Kingdom (Plowden Report, 1967: the differences between families
are a better explanation for the inequalities of the students’ performances rather than the
differences between the schools themselves).
Presently concentrated in the Lisbon and Porto metropolitan areas, the TEIP have been
guided both by a compensatory action, based on the principle that the system must and
should compensate inequalities by prioritising the resources (give more to those that have
less) and attention (projects, technical training, evaluation); for the reinforcement of the
productive expression “re-centring the school/openness through partnerships” and active
contact with the surrounding territory, its resources, institutions and populations (which in
a way leads to the territorial delimitation of the applicable educational policies and to the
notion of an “educational project”); through the creation of infrastructures (sports
buildings, school canteens and libraries) and an integration of the education cycles (the
lack of continuity reinforces the fragilities of the system) and in the fight against school
absenteeism, dropping out and failure.
In order to set up an observatory that will continue to run in the future, through the
implementation of routines based on the construction of indicators and means of
evaluation, we will study and analyse critically the self-evaluation reports produced by the
36 schools presently integrated in the TEIP. This study will allow us to determine
conformities, tendencies, counter-tendencies and to detect “school-effects and the
possible replication and implementation of good practices”. Similarly, it will be possible to
determine the contradictions and insufficiencies present in the self-evaluations, and
eventually create a body of evaluation dimensions and indicators which will stimulate a
qualitative step in the observation of these schools. On the other hand, by suggesting the
field work (carrying out interviews and collecting documents) in two schools in the Porto
metropolitan area and in two other schools in the Lisbon metropolitan area (in each case,
one of the schools is situated in the capital council of the respective metropolitan area,
and the other in the periphery), we will be able to monitor in loco, the articulation between
a macro level (educational policies, labour market and territorial dynamics) and a mezzo
level (the ethos of each school, its cultural and institutional organisation) and the practices
and representations (micro level) of the leading entities in the schools. The observatory, a
fundamental product of this project, will increase the reflexivity of the application and
monitoring of the public policies.