Homicídio: a expressão da
violência em Sergipe
7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Homicídio: a expressão da
violência em Sergipe
Vânia Fonseca ¹
Verônica Teixeira Marques ¹
Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior ²
¹ Professoras orientadoras do Curso de Mestrado em Direitos
Humanos da UNIT
² Delegado de Polícia Civil e Mestrando em Direitos Humanos da
UNIT
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A PESQUISA
A pesquisa foi financiada pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do
Estado de Sergipe - FAPITEC, para embasar
formulação de políticas de segurança conforme
demanda induzida do Núcleo de Pesquisas e
Análises em Segurança e Cidadania – NAPSEC,
vinculado à Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Estado de Sergipe.
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Fonte: Waiselfisz (2012)
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A concepção do estudo considerou que a
violência deve ser combatida, sempre que
possível, com medidas preventivas e, para isso,
é necessário conhecer a sua evolução e fatores
relacionados à sua incidência, por tipo de
violência, local de ocorrência e outros fatores
relacionados direta ou indiretamente à sua
prevalência.
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METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
- Análise do conjunto de documentos;
- Análise dos dados sobre homicídios e latrocínios
fornecidos pela Coordenadoria de Estatística e
Análise Criminal (CEACRIM) da SSP-SE;
- Análise dos dados do Censo Demográfico de 2010
do IBGE.
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- Uso do Índice FIRJAN de desenvolvimento humano
fornecido pela Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro;
- Levantamento e análise de fatores sócio-culturais
direta ou indiretamente relacionados com a
ocorrência de atos de violência, bem como as
condições sócio-econômico-ecológicas gerais dos
municípios (Núcleo de Pesquisas em violência e
Desastres – NUPEVID – Ministério Público de
Sergipe)
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O ARTIGO
Neste artigo são apresentadas algumas
análises e resultados sobre a evolução dos
homicídios e fatores relacionados à sua
ocorrência nos municípios de Sergipe entre
2000/2010, utilizando dados secundários e
cálculos de estatística descritiva e
probabilística (Correlação por postos de
Spearman).
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
Qualidade dos dados
- Os dados fornecidos pela SSP-SE apresentam
problemas de padronização, impedindo a análise da
evolução;
- As mortes decorrentes de latrocínio não são
registrados regularmente;
- Com o alerta do primeiro relatório de pesquisa, os
dados passaram a ser padronizados a partir do
segundo semestre de 2012.
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Correlação de Spearman
Os resultados variam de +1 (correlação direta
perfeita) a -1 (correlação inversa perfeita), sendo
0 a total ausência de correlação (a = 0,05).
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Resultados do cálculo de Correlação de Spearman:
- Emprego e renda e taxa de homicídios: S = 0,2320
(significante direta);
- Saúde e taxa de homicídio: S = -0,11152
(significante inversa).
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Resultados do cálculo de Correlação de Spearman:
- Crescimento populacional e taxa de homicídios:
S = -0,0770 (não significante);
- Educação e taxa de homicídios: S = -0,0549 (não
significante);
- Desenvolvimento municipal e taxa de homicídios:
S = 0,0375 (não significante).
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A correlação entre emprego-renda e homicídios mostrouse significante, indicando que com a melhoria da oferta de
emprego e o aumento da média salarial há crescimento dos
homicídios, podendo ser levantadas duas hipóteses, não
mutuamente exclusivas:
- O aumento da polarização na distribuição da renda
aumenta as desigualdades e seus reflexos, onde se incluem
as diversas formas de violência;
- A atração de população migrante em busca de melhores
condições de vida traz pessoas com menor
comprometimento para com a preservação de usos e
costumes do local e com a melhoria da qualidade de vida
no município, além de choques culturais.
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O resultado de correlação entre o melhor acesso aos serviços de
saúde e a diminuição do índice de homicídios, permite levantar a
hipótese de:
-melhor administração municipal, reflexo em outros serviços (
qualidade segurança pública):
a) Iluminação pública adequada;
b) controle das áreas de edificação descontígua (existência de
terrenos desocupados entre a área edificada);
c) Colaboração com as forças de segurança pública;
d) envolvimento da comunidade na prevenção;
e) ação repressiva eficaz/certeza de punição.
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Resultado da Correlação de Spearman entre índice de homicídio por 100 mil
habitantes em 2010 e religião declarada no censo de 2010, a =0,05
RELIGIÃO
RESULTADO
CORRELAÇÃO
SIGNIFICANTE
Católica apostólica romana, brasileira e ortodoxa
S = -0,5246
Inversa
Matriz africana, umbanda/candomblé
S = 0,2039
Direta
Espíritas e espiritualista
S = 0,2426
Direta
Evangélicas, inclusive, dos Santos dos Últimos
Dias e Testemunhas de Jeová
S = 0,3276
Outras religiões
S = 0,3185
Direta
Sem religião
S = 0,3715
Direta
Fonte CEACARIM e IBGE) 240
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Direta
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Os resultados encontrados permitem observar
que há forte relação inversa entre religião
católica e homicídios, isto é, quanto maior a
proporção de pessoas que se declaram católicas
na população residente no município, menor o
índice de homicídios do município. Também é
possível observar que a maior proporção de
pessoas evangélicas, assim como as sem religião
tem relação direta com o maior índice de
homicídios.
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Essas correlações entre religião e homicídios, todas
significantes, devem ser melhor analisadas, com o
auxílio de variáveis explicativas qualitativas, para
que
possam
ser
levantadas
hipóteses
interpretativas das causas dessa correlação e seu
significado, uma vez os estudos de vários autores
relacionam a falta de religião com maior índice de
violência mas não apresentam estudo comparativo
entre índice de homicídios e as diferentes religiões.
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Esses resultados apontam para a necessidade de
serem buscadas novas relações entre diferentes
fatores e confirmam a previsão inicial da
pesquisa, sobre a necessidade de realização de
intensos trabalhos de campo para conhecer a
realidade de cada município, que foi detectada
através de dados secundários.
Trabalhos de campo já estão sendo realizados,
desde início de julho/2013, visando levantar
dados qualitativos sobre a temática.
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CONCLUSÕES
O estudo a partir dos dados secundários sobre homicídios e
condições do ambiente social permite fazer uma série de análises
importantes para o conhecimento dos fatores relacionados à sua
ocorrência, bem como permite observar a existência de algumas
regularidades e correlações significantes.
Porém, existem lacunas nos registros e alterações periódicas na
forma de apresentação dos dados, que impedem um estudo mais
aprofundado e praticamente inviabilizam análises de séries
históricas.
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Com relação ao levantamento e processamento de dados
oficiais, é necessário:
1. sistematização e padronização dos dados;
2. adequação dos formulários de registro;
3. capacitação dos técnicos para o seu correto
preenchimento;
4. implantação de sistema eletrônico de centralização
das informações, em tempo real.
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5. permanente alimentação da base de dados;
6. capacitação de técnicos da SSP-SE para a verificação
do correto preenchimento dos formulários e outros
instrumentos de coleta de dados, e realização de
análises estatísticas dessa base de dados;
Sem isso, não há como conhecer os fatores associados
aos homicídios e, portanto, não é possível planejar ações
e políticas públicas visando reprimir a sua ocorrência no
Estado de Sergipe.
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Além disso, devem ser buscadas novas relações e
correlações entre violência e condições sócio-ambientais
dos municípios, e realizado intensivo levantamento de
campo para conhecer:
1. as especificidades de cada local;
2. as condições do sistema de segurança pública que são
oferecidas aos municípios;
3. a percepção de profissionais que neles atuam,
especialmente dos agentes de segurança pública e saúde;
4. a percepção de moradores antigos e de líderes políticos e
religiosos.
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- Com a observação direta e o conjunto de percepções sobre
ocorrência de violência e condições relacionadas ao seu
crescimento, será possível chegar a várias hipóteses
interpretativas sobre os fatores vinculados, direta ou
indiretamente com a violência e seus reflexos na prática de
homicídios.
- E, conhecidas as relações entre homicídios e diferentes
fatores, será possível o estabelecimento de políticas públicas
eficientes para a diminuição da ocorrência da violência nos
municípios de Sergipe.
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Muito Obrigado!
Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior
[email protected]
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