Operação Urbana Porto Maravilha
AGENDA
1.
2.
3.
VISÃO GERAL DO PROJETO PORTO MARAVILHA
MODELAGEM FINANCEIRA
1. ARCABOUÇO JURÍDICO
2. ESTUDOS TÉCNICOS
3. MODELAGEM DA PPP
4. RECEITAS X DESPESAS
5. LEILÃO DOS CEPACS
6. ESTÁGIO ATUAL
CONCLUSÃO E FECHAMENTO
Localização estratégica
Aeroporto
Internacional
Tom Jobim
11 km
Oceano
Atlântico
Aeroporto
Santos
Dumont
2 km
Maracanã
5 km
Corcovad
o 7 km
Pão de
Açúcar
6 km
Copacabana
8 km
Área com aterro – século XX
6
3
Área de Especial Interesse
Urbanistico
Perímetro Porto Maravilha
• 5 milhões de metros quadrados no Centro da cidade
Operação Urbana
• Modelagem institucional e financeira inovadora, sem aplicação de recursos do tesouro
• Valorização do Centro da Cidade como local de moradia
• Novo conceito de mobilidade urbana – introdução de novos modais e prioridade ao pedestre
• Valorização do patrimônio material histórico e cultural
Operação Urbana
• Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos
• Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via Certificados
de Potencial Adicional de Construção (Cepacs)
Potencial
adicional
com
cobrança
de Cepacs
IAT = 1
Livre de cobrança
$ arrecadado com Cepacs paga obras e
serviços urbanos
IAT - Índice de Aproveitamento do Terreno
Mais informações sobre Cepacs em www.portomaravilha.com.br/web/cepac/index.html
Parâmetros Urbanísticos
Mais informações sobre Cepacs em www.portomaravilha.com.br/web/cepac/index.html
Padrões de Sustentabilidade
para novas Edificações
•
•
•
•
•
Parâmetros específicos de
afastamento e recuo /
ventilação e iluminação
natural
Economia de consumo e
reaproveitamento de água
Economia e/ou geração local
de energias limpas / telhados
verdes
Uso de materiais com
certificação ambiental
Facilitação de acesso e uso de
bicicletas
Desenvolvimento Socioeconômico
Jardim Suspenso
do Valongo
Projeto Agricultura é
Cultura – Prêmio
Porto Maravilha Cultural
Pedra do Sal
Igreja São Francisco
da Prainha
• Diálogo com a população
• Ações de apoio ao micro e pequeno
empresário
• Apoio a programas de Habitação
• Geração de empregos
• Educação para a cidadania
• Formação profissional
Evolução das obras
Igreja de São Francisco da Prainha – Inauguração 2015
Equipamentos públicos prontos
Centro
Filhos
deCultural
Talma José Bonifácio
Parque Machado de Assis
Evolução das obras
Centro Cultural José Bonifácio
Evolução das obras
Galpões da Gamboa - 2011
Evolução das obras
Galpões da Gamboa - 2014
Requalificação Urbana via PPP
Obras
• 66 km de redes de drenagem
• 85 km de redes de esgotos
• 120 km de redes de água
• Plantio de 15.000 árvores
• Novas vias exclusivas para pedestres
• 17 Km de ciclovias
• Execução de 650.000 m² de calçadas
Serviços
• Conservação e Manutenção de infraestruturas,
ruas, praças e áreas verdes
• Iluminação pública e semaforização
• Limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar
• Operação do tráfego
Veículo Leve sobre Trilhos
•
28 km de trilhos – 6 linhas - operação em 2016
Integra metrô, trem, barcas, teleférico, ônibus, rodoviária e aeroporto
Veículo Leve sobre Trilhos
Evolução das obras
VLT – chegada do primeiro trem
Evolução das obras
VLT – chegada do primeiro trem
Evolução das obras
VLT – trilhos na Praça Mauá
Mobilidade Urbana
Túneis em construção
Túnel
Extensão
Túnel da Via Expressa (2 Galerias)
3.022 metros
(pronto)
80 metros (pronto)
Túnel Rio 450
1.480 metros
Nina Rabha (da Saúde)
VCA
Cut and Cover
Túneis
Poços
Prolongamento
Expressa
Túnel Nina Rabha
Túnel Rio 450
Túnel da Via Expressa
Prolongamento da
Expressa
Ganhos Ambientais
•
•
•
•
•
•
Aumento da área verde de 2,5 para 10% da Região
Portuária
Redução da poluição sonora e da emissão de gases
Aumento das áreas para pedestres
Redução da poluição no Canal do Mangue e Baia de
Guanabara
Eliminação de pontos de alagamento
Maior segurança para pedestres e ciclistas
Nova Orla Conde
MODELAGEM FINANCEIRA
Arcabouço Jurídico
•
•
•
•
•
•
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
Lei nº 11.079/2004 - Lei Federal de PPP
Lei nº 6404/76 – Lei das S/A
ICVM 400, 401 e 472
LC 101, 102 e 105/2009
Direito de preempção – desapropriação
•
•
•
•
•
Benefícios Fiscais e Edilícios
LC n.° 143 / 2014
LC n.° 125 / 2013
LEI MUNICIPAL n.° 5546 / 2012
LEI MUNICIPAL n.° 5128 / 2009
Quadras com
aplicação de
CEPACs
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
União (SPU)
Docas
•
•
Propriedade dos Terrenos (área plana)
%, 100% = 1,2 MM m2
Município
Estado
6%
6%
25%
União
63%
Privado
MODELAGEM PPP
POR QUÊ PPP ?
•
•
•
•
•
ALAVANCAGEM DO PRIVADO
A MANUTENÇÃO É REALIZADA POR QUEM CONSTRUIU
CRONOGRAMA BEM DEFINIDO
CONTRATAÇÃO GLOBAL
MÉTODO DE AVALIAÇÃO BEM DEFINIDO
•
•
•
•
•
TIPO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
VALOR: 7,6 BILHÕES
ESCOPO: SERVIÇOS E OBRAS NA A.E.I.U DO PORTO MARAVILHA
PRAZO: 15 ANOS
GARANTIA: CEPACS
RECEITA X DESPESAS
RECEITAS
CEPACS - R$ 3,5 BILHÕES
TERRENOS (APROX.) - 0,5
MILHÕES
DESPESAS
PPP - R$ 7,6 Bi
3% PH - R$ 105,2 milhões
5% CDURP - R$ 174,5 milhões
Custos reembolsáveis - R$ 500 mil
0,38% Agente Fiscalizador - R$ 13,3 milhões
LEILÃO DOS CEPACS
• Foi criado Fundo de Investimento Imobiliário Região
do Porto com os ativos da CDURP, que é a única
cotista do Fundo;
• Decisão de fazer Leilão de lote único transferindo o
risco do mercado imobiliário e garantindo todos os
recursos da Operação Porto Maravilha;
• Dia 13 de junho de 2011 foi realizado leilão dos
Cepacs que teve como vencedor o Fundo Imobiliário
Porto Maravilha (FIIPM) gerido pela Caixa e recursos
do FGTS.
Modelagem Financeira
FGTS
Cepacs
Imóveis
R$ 3,5 BI
Retorno do Investimento
Cepacs e Imóveis
FII Região do
Porto
Maravilha
Demais despesas da
Operação
(R$ 400 MM)
Poder
Concedente
Concessionária
Porto Novo
Obrigações PPP
(obras e serviços)
Cepacs e Imóveis
FII Porto
Maravilha
Mercado
Imobiliário
Ganhos com
valorização
imobiliária
Contraprestação
PPP
(R$ 7,6 BI)
Mercado
Imobiliário
DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO
Desenvolvimento Imobiliário
Confira informações sobre cada empreendimento em www.portomaravilha.com.br/empreendimentos.html
ESTÁGIO DAS OBRAS
Evolução das obras
Perimetral 2013
Evolução das obras
Remoção da Perimetral 2014
Evolução das obras
#RioSemPerimetral – Praça Mauá
Evolução das obras
#RioSemPerimetral – Praça Mauá
Evolução das obras
#RioSemPerimetral – Praça Mauá
Evolução das obras
#RioSemPerimetral – Praça Mauá
Teleférico da Providência
•
Serviço gratuito
•
Estações Central
do Brasil, Américo
Brum e Gamboa
•
16 gôndolas; 721
metros
percorridos em 5
minutos
•
Clínica da Família
na Estação
Gamboa: 10 mil
moradores
atendidos
Museu do Amanhã
Museu do Amanhã
Museu do Amanhã
Evolução das obras
#RioSemPerimetral – Praça Mauá
Evolução das obras
Perimetral 2013
Evolução das obras
#RioSemPerimetral
Evolução das obras
#RioSemPerimetral
Via Binário do Porto
Inaugurada em 2 de novembro de 2013
Via Binário do Porto
Túnel Nina Rhaba
Túnel Rio450
Inaugurado em 1º de março, aniversário da
Cidade do Rio de Janeiro
Evolução das obras
VLT – trilhos na Praça Mauá
Evolução das obras
VLT – trilhos na Praça Mauá
Evolução das obras
Palacete Dom João VI - 2009
Evolução das obras
Palacete Dom João VI reaberto em 2013
como parte do complexo do MAR
Evolução das obras
Avenida Barão de Tefé - 2010
Evolução das obras
Avenida Barão de Tefé – Cais do Valongo - 2015
Nova Orla Conde
Rodrigues Alves
Nova Orla Conde
Contorno do 1º Distrito Naval
Nova Orla Conde
Contorno do 1º Distrito Naval
Nova Orla Conde
Contorno do 1º Distrito Naval
Nova Orla Conde
Contorno do 1º Distrito Naval
Nova Frente Marítima
Praça em frente à Candelária
Nova Orla Conde
Praça XV – Largo da Misericórdia
Transformar é Preciso!
Jorge Arraes
Secretário Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas - SECPAR
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
[email protected]
www.rio.rj.gov.br/web/secpar