Desafios da gestão loco-regional para a
ampliação do acesso aos preservativos
masculinos e ao teste anti-HIV na Região
Metropolitana da Baixada Santista
Lígia Rivero Pupo - Instituto de Saúde – SES /SP
Renato Barboza - Instituto de Saúde – SES /SP
Neuber José Segri – Faculdade de Saúde Pública - USP
Porque investigar o acesso da população aos
preservativos masculinos ?
• O uso do preservativo masculino - principal estratégia de prevenção
da infecção pelo HIV (via sexual) –recomendação desde 1985
(CDC/EUA) e desde 1987 no Programa Brasileiro de DST/Aids.
• Distribuição gratuita de preservativos pelo governo brasileiro expansão de 13 milhões de unidades em 1994 para 260 milhões em
2003 –um acordo entre as 3 esferas de governo (responsabilidades).
• Nº de preservativos : 2007  119,7 milhões
agosto 2008  203,2 milhões (aumento de 70%)
• Descentralização das ações de prevenção e assist. e com a política
de incentivo (recursos fundo a fundo - 2002) – é fundamental
investigar as condições de acesso a este insumo.
Porque investigar o acesso ao diagnóstico
ao teste anti-HIV ?
•
O teste anti-HIV com aconselhamento  uma das primeiras estratégias (início
dos anos 80) p/ prevenção, controle e monitoramento.
•
(1996/1997) Introdução dos ARV e a possibilidade de se prevenir a transmissão
vertical do HIV  torna-se prioridade a ampliação e qualificação dos serviços
para realização do diagnóstico e acompanhamento precoce dos PVHA – direito
ao diagnóstico e ao tratamento.
•
Sabe-se hoje que o diagnóstico tardio e o início do tratamento em estágios mais
avançados da doença, estão entre as principais causas de morte por Aids no
Brasil e mundo – 43% das PVHA chegam c/ sintomas.
•
Estima-se que 630 mil pessoas vivam c/ HIV no Brasil - Somente 28% da
população adulta (15 a 54 a) havia sido testada (PCAP, 2004).
•
Estudos indicam que o diagnóstico precoce contribui p/ a prevenção secundária
- o nível de relações sexuais desprotegidas é menor entre aqueles que sabem
sua condição sorológica positiva.
•
Para estimular a testagem e mobilizar gestores à organizar a rede de serviços
(Campanha Fique Sabendo – 2003 e 2008).
Cenário da epidemia de Aids na Região
Metropolitana da Baixada Santista
• GVE 25 - RMBS – 4,1% da população do estado (1,6 milhão de hab) :
– Total de 9.099 casos de Aids notificados entre 1991-2007 – 6,4% do
total do estado - (Boletim Epi. Aids, dez, 2007).
– GVE 25 ocupa a 3posição no n número de casos de Aids
notificados no estado.
– 3 de seus municípios encontram-se entre os 15 municípios com
maior numero de casos notificados do estado (Santos é o 4 c/  n
casos).
– (2005): 5 de seus municípios apresentam CI /100.000 h  que o do
estado (15, 7) : Santos (29,7), Itanhaém (25,7), Cubatão (25,6),
Mongaguá (18,8) e São Vicente (18,7).
– Santos é o 2 município c/  n de óbitos por Aids (1990 a 2006) e sua
taxa de mortalidade é o dobro da média do estado p/ o ano de 2006.
– Vários de seus municípios tiveram tx mortalidade Aids  que do
estado (8,2%) : Santos (16,0) S Vicente (12,7) Cubatão (14,3),
Peruíbe (12,5), Praia Grande (10,0).
A pesquisa
Objetivos:
• Verificar os principais locais de obtenção e dificuldades de
acesso gratuito aos preservativos masculinos,
especialmente nos serviços de atenção básica.
• Verificar a freqüência e os obstáculos para o diagnóstico
anti- HIV em municípios de grande porte da RMBS.
A pesquisa
Metodologia:
• Faz parte do “Inquérito Domiciliar sobre acesso à serviços de saúde
em municípios da Baixada Santista” - de base populacional realizado
nos 5 municípios com mais de 100.000 hab – (Santos, Cubatão, São
Vicente, Guarujá e Praia Grande) – abrigam 85,2% dos habitantes
da RMBS.
• Aplicação de questionário estruturado aos residentes dos domicílios
sorteados.
• O Bloco de DST/Aids foi aplicado a homens e mulheres maiores de
12 anos com vida sexual nos últimos 12 meses . N  3.647.
• Os resultados referentes a acesso à preservativos e à testagem antiHIV, serão apresentados apenas para a pop. de 14 a 54 anos.
Práticas sexuais seguras
• 80% dos entrevistados tiveram relação sexual no último ano
(87,7% H e 73,7% M).
• 50,7 % dos entrevistados de 14 a 54 a não usou preservativo
masculino nenhuma vez no último ano (54,7%M e 46,6% H).
• O uso regular de preservativo masculino foi relatado por
apenas 28,2% dos entrevistado (H mais consistentes que M).
• A faixa etária mais jovem (15 a 24 a) teve a maior proporção de
uso de preservativo na última relação sexual (57,1%) e a que
fez uso mais consistente (45,7%).
• A freqüência do sexo mais seguro diminui com o avanço da
idade e tende a crescer com o nível de escolaridade - (54,1%
dos que utilizaram regularmente tem pelo menos o ensino
médio).
Local de acesso aos preservativos
masculinos
Distribuição percentual do local de obtenção do preservativo masculino
(15 a 54 anos) Projeto Acesso - Baixada Santista, 2007
80
60
68,5
56,1
%
40,3
40
34,8
15,6
20
1,2
0
Mulheres
Farmácia
Homens
Atenção Básica
Parceiro
Obstáculos para o acesso à preservativos
masculinos na rede pública de saúde
17,5%  encontraram dificuldades para a obtenção desse insumo na rede.
Entre os que encontraram alguma dificuldade:
• 9,4%  problemas na maioria das vezes ou todas as vezes
• A principal dificuldade de acesso para ambos os sexos e para todas as
faixas etárias foi a ausência ou falta de preservativo na unidade (83,3%).
• A falta de preservativos foi significativamente mais citada em S. Vicente
(86,2%) do que em Cubatão (66,7%).
• Obtenção gratuita: São Vicente  49,1%
Cubatão  70,1%
• O problema não está na quantidade dispensada nos serviços - 87,4%
consideraram suficiente a quantidade obtida no setor público.
Realização do teste anti-HIV
Percentual de entrevistados (15 a 54 anos) que fizeram teste de aids uma
vez na vida, segundo sexo. Projeto Acesso – Baixada Santista, 2007
63,8
70
56,9
49,0
60
50
%
40
30
20
10
0
Mulheres
Homens
Mulheres
PCAP 2004 – Brasil – 28,1%
ESP - 39,7%
Homens
Total
Total
Realização do teste anti-HIV
Distribuição percentual dos entrevistados (15 a 54 anos) que
referiram já ter feito teste de aids na vida, de acordo com sexo e
faixa etária. Projeto Acesso- Baixada Santista, 2007
100
79,6
80
58,5
55,5
46,4
%
60
68,7
40
46
52,5 49,1
33,3
20
0
15 a 24
25 a 39
Mulheres
Homens
40 a 54
Total
Realização do teste anti-HIV
• O acesso ao teste anti-HIV entre os entrevistados é desigual
segundo o nível de escolaridade (quanto maior o nível de
escolaridade, maior a proporção de indivíduos testados).
• Mais da metade dos que relataram já ter feito o teste anti-HIV
na vida (51,6%), tinham pelo menos o ensino médio completo.
•
71,2% dos entrevistados analfabetos nunca realizaram o teste.
Local de acesso ao teste anti-HIV
Distribuição percentual do local onde realizaou o último exame de aids,
segundo sexo (15 a 54 anos). Projeto Acesso – Baixada Santista, 2007
50
40
37,6
30
20
22,7
18,3
12,2
17,8
14,8
10
24,8
10,3
13,9
4,6
0
Mulheres
Homens
Atenção Básica
Hospital
Laboratório Particular
Bancos de Sangue
Consultório Particular
Acesso à aconselhamento
pré e pós teste
Distribuição dos entrevistados (15 a 54 anos) que referiram ter recebido
orientação pré ou pós-teste, segundo sexo. Projeto Acesso – Baixada
Santista, 2007
55,4
60
50
46,3
45,6
38,2
%
40
30
20
10
0
Pré-teste
Pós-teste
Mulheres
Homens
Acesso à aconselhamento
pré e pós teste
Distribuição dos Entrevistados (15 a 54 anos) que referiram ter recebido
orientação ou não, no Pré e Pós Teste. Projeto Acesso - Região da Baixada
Santista - 2007
46,7
50,0
45,0
38,6
40,0
35,0
30,0
%*
25,0
20,0
10,3
15,0
10,0
2,8
5,0
0,0
Pré Teste SIM e Pós
Teste SIM
Pré Teste NÃO e Pós
Teste SIM
Pré Teste SIM e Pós
Teste NÃO
Pré Teste NÃO e Pós
Teste NÃO
Considerações Finais
•
Apesar do importante papel da rede básica no acesso aos preservativos, é necessário
ampliar e organizar a distribuição desse insumo, visando um oferta mais qualificada.
•
O número de indivíduos testados para o HIV nos municípios estudados é
significativamente maior tanto em relação à média nacional (28,1%) como estadual
(39,7%) (PCAP,2004) – mas ainda há necessidade de melhorar a cobertura de testagem.
•
É preciso reduzir as desigualdades sociais (de gênero, escolaridade, sexo) que
interferem diretamente no acesso da população da Baixada Santista tanto ao
preservativo masculino quanto à testagem anti-HIV.
•
É necessário desenvolver ações para aumentar a testagem entre mulheres acima de 40
anos e entre os homens (especialmente os mais jovens – 15 a 24 a).
•
É preciso definir estratégias de divulgação dos CTA (acessar grupos vulneráveis).
•
É necessário implementar ações de formação para as equipes locais no intuito de
qualificar as práticas de atenção realizadas nos serviços, especialmente o
aconselhamento pré e pós-teste, e a dispensação orientada de insumos de prevenção.