RELATÓRIO ESMESC ESTRUTURA ACADÊMICA Teste de Seleção 2005.1 Teste de Seleção 2005.2 Data: 14 de fevereiro Data: 9 de julho Local: Florianópolis Local: Florianópolis Início das aulas do 1º Semestre Letivo Data: 28 de fevereiro Início das aulas do 2º Semestre Letivo Data: 25 de julho Nível I Matutino: 50 vagas Nível I Matutino: 50 vagas Nível II Matutino: 50 vagas Nível II Matutino: 50 vagas Nível I Noturno: 50 vagas Nível I Noturno: 50 vagas Nível II Noturno: 50 vagas Nível II Noturno: 50 vagas REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 503 RELATÓRIO CORPO DOCENTE NÍVEL I Profª. Leilane Zavarizi da Rosa Prof. Luiz César Medeiros Direito Civil I - Parte Geral Porf. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Prof. Argemiro Martins Direito Constitucional I Prof. Edmundo José de Bastos Junior Profª. Virgínia Lopes Rosa Direito Penal - Parte Geral Prof. João José Caldeira Bastos Direito Penal - Parte Especial Prof. Francisco J. de Oliveira Filho Prof. Nelson Juliano Schaefer Martins Direito Processual Civil I Prof. Sidney Eloy Dalabrida Prof. José Antonio Salvadori Direito Processual Penal I Profª. Michelle Duriex Lopes Destri Teoria Geral dos Contratos Prof. Prof. Anselmo Cerello Prof. Hélio do Valle Pereira Direito Tributário Prof. Joel de Menezes Nieburh Direito Administrativo 504 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 RELATÓRIO Prof. Domingos Afonso Kriger Direito do Consumidor Prof. Álvaro Wandelli Filho Prof. Antônio Julião da Silva Execução Penal Profª. Virgínia Lopes Rosa Dosimetria da Pena NÍVEL II Prof. Hélio do Valle Pereira Prof. José Isaac Pilati Direito Civil – Coisas Profª. Patrícia Fontanella Prof. João dos Passos Martins Neto Direito Civil – Obrigações Prof. Norberto Ungaretti Profª. Renata Raupp Gomes Direito Civil - Família e Sucessões Prof. Ruy Samuel Espíndola Prof. Rogério Duarte da Silva Direito Constitucional II Prof. Moacir José Serpa Prof. Marcos Andrey de Souza Direito Comercial Prof. Jaime Luiz Vicari Direito Processual Civil II Prof. Sérgio Roberto Baasch Luz Prof. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira Direito Processual Penal II REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 505 RELATÓRIO Prof. Odson Cardoso Filho Organização Judiciária Prof. Wilson Augusto do Nascimento Prof. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva Técnica e Prática de Sentença Cível Prof. Jaime Ramos Técnica e Prática de Sentença Penal Profa. Maria Teresa de Queiroz Piacentini Profª. Célia Maria da Silva Português Prof. Marcelo Guarani Conhecimentos Gerais - História de Santa Catarina Prof. Rodrigo dos Passos Conhecimentos Gerais - Geografia de Santa Catarina Prof. Lauro Junkes Conhecimentos Gerais - Literatura de Santa Catarina Profa. Maria de Lourdes Simas Porto Vieira Estágio como Juiz Conciliador Prof. Felipe Fabro Tópicos avançados de Direito Tributário Lançamento do Novo Login e Layout do site da ESMESC, o qual passou a ser: www.amc.org.br/novo_site/esmesc Dia 21 de outubro de 2005 506 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 RELATÓRIO BIBLIOTECA Organização e automação da biblioteca: Foram adquiridos cerca de 300 novos títulos. Cerca de 1.500 obras foram incorporadas ao acervo, doadas pelos Juizes Fernando Carvalho, Hélio do Valle Pereira, Joel Dias Figueira Junior e Univaldo Corrêa e o Desembargador Sérgio Torres Paladino. O acervo pode ser acessado pelo site da ESMESC no link da Biblioteca. O gráfico a seguir representa o movimento de usuários na Biblioteca, no período de agosto a novembro de 2005, considerando-se os dias da semana, com a implantação do sistema informatizado BIBLIObase no formato MARC 21. REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 507 RELATÓRIO Situação geral do acervo: 2.983 exemplares/livros. 2.136 exemplares/periódicos. 680 materiais especiais (VHS, CD-ROM, DVD). Em termos de prestação de serviços: 1.769 atendimentos, correspondentes à média de 442 atendimento/mês, apenas no sistema informatizado. Destaca-se que parte do acervo, ainda em preparação técnica, tem o atendimento em processo manual. Lançamento: “FORMALISMO PROCESSUAL E A INSTRUMENTALIDADE” Desembargador Luiz Cézar Medeiros Data: 13 de agosto 508 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 RELATÓRIO CONVÊNIOS I – CESUSC (Centro de Ensino Superior de Santa Catarina): Renovação do Convênio de Pós-Graduação - Especialização em Direito Material e Processual Civil. II - ESMESC/ EXTENSÕES: - Universidade do Estado de Santa Catarina -UNESC/ESMESC Coordenadora: Juíza Janice Goulart Garcia Ubiali Início das aulas: Dia 28 de fevereiro Nível I Noturno: 50 vagas - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/ESMESC Coordenador: Juiz Cláudio Barbosa Fontes Filho Início das aulas: Dia 28 de fevereiro Nível I Noturno: 50 vagas - Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC/ESMESC Coordenador: Juiz Paulo Farias Início das aulas: Dia 28 de fevereiro Nível I Noturno: 50 vagas REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 509 CIRCUITO DE APROFUNDAMENTOS JURÍDICOS Constitui um canal de comunicação entre ESMESC e comunidade jurídica, tendo como objetivo oferecer mensalmente eventos sobre assuntos polêmicos, para debate entre operadores do direito, estudantes dos cursos jurídicos e juristas em geral. I - Debate sobre “Referendo do Desarmamento” Dia: 6 de outubro de 2005 Local: Auditório da AMC/ESMESC. Debatedores: Juiz Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, Dr. José Isaac Pilati, Juiz Edmundo José de Bastos Júnior, Juiz Getúlio Corrêa e Juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira. RELATÓRIO II – Debate acerca da “Instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina e a Assistência Judiciária atualmente existente”. Dia: 28/10/2005 Painelistas: Juiz Sérgio Junkes, Dr. Anacleto Canan: Conselheiro da OAB/SC, Dr. Roberto Freitas Filho Defensor Público da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e Dr. Davi do Espírito Santo: Promotor de Público. Local: Auditório da AMC/ESMESC. III - “Segurança Social em Perspectiva Comparada” Dia: 11/11/2005 Coordenador: Juiz Francisco J. R. de Oliveira Neto Seminaristas: - Dr. Ulrich Becker: Diretor do Instituto Max-Plank de Direito Social Estrangeiro e Internacional em Munique e ProREVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 511 RELATÓRIO fessor Catedrático de Direito Público e Social na Universidade de Munique. Conferencista e professor convidado em diversas Universidades Européis e Asiáticas. Autor de diversos livros e expressivo número de artigos publicados em importantes periódicos alemães e internacionais. - Dr. Bernd Baron Von Maydell: Professor Catedrático Emérito de Direito Privado e Direito Social nas Universidades de Bonn, Berlim e Munique. Consultor Internacional para Direitos Sociais junto a diversas organizações internacionais. Professor visitante em diversas Universidades Européias e Asiáticas. Autor de inúmeras obras. Debatedor: Dr. Ingo Wolfgang Sarlet: Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Juiz de Direito no RS. Professor da Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e na PUC/RS. Local: Auditório da AMC/ESMESC. 512 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 RELATÓRIO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO Curso de Preparação para o Concurso do TRE Dias: 30 de abril e 14 de maio Local: Auditório da AMC/ESMESC. Disciplinas: Português - Professora Célia Maria da Silva Direito Eleitoral – Professor Antônio Marcos Gavazzoni (Procurador Geral do Município de Chapecó) Curso de Preparação para o Concurso do Tribunal de Justiça Dias: 21 de maio e 4 de junho Local: Auditório da AMC/ESMESC. Disciplinas: Conhecimentos Gerais - Professor Marcelo Gurani Lopes (História) e Professor Rodrigo dos Passos (Geografia). Organização Judiciária – Professor Juiz Odson Cardoso Filho e Português – Professora Célia Maria da Silva Curso Preparatório de Conhecimentos Específicos para o Concurso o Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado, Função: Técnico Judiciário Auxiliar Período: 8 a 18 de agosto de 2005 Local: Auditório da AMC/ESMESC. REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 513 RELATÓRIO Disciplinas: Português, Conhecimentos Gerais (História e Geografia), Organização Judiciária e Informática: Curso Semestral de Português Período: 22 de agosto a 24 de outubro, com a professora MSc Célia Maria da Silva. Local: Sala de aula/ESMESC. Conteúdo: Colocação Pronominal; Regência Verbal; Crase; Pontuação e Clareza; Pontuação e Clareza II; Linguagem da Sentença; Linguagem Jurídica; Gramática II Concordância Nominal; Gramática II Tira-Dúvidas. Curso “A Nova Lei de Falências” Dia 14 e 15 de setembro de 2005 – Certificação 8 h/a. Local: Auditório da AMC/ESMESC. Professor: Marcos Andrey de Souza 514 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 RELATÓRIO GRUPOS DE ESTUDO Grupo de Estudos – Processo Penal Coordenador: Juiz José Carlos Carstens Köhler Dia: 6 de abril de 2005 Local: Sala de aula/ESMESC Grupo de Estudos – Teoria Geral dos Contratos Coordenadora: Professora Michele Destri Dia: 27 de junho de 2005 Local: Sala de aula/ESMESC SIMULADOS Dr. José Carlos C. Köhler Diretor/ ESMESC de 12/04 à 07/05. REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 515 RELATÓRIO Simulado de Sentença Penal - alunos dos níveis II (matutino e noturno) Datas: 25 de junho e 17 de novembro Simulado de Sentença Civil – alunos dos níveis II (matutino e noturno) Datas: 26 de junho e 18 de novembro Simulado Geral para todos os alunos de Florianópolis (nível I e II /mat e not) e nas extensões de Criciúma, Balneário Camboriú, Blumenau, Concórdia e São Miguel do Oeste. Dia: 02 de julho de 2005 Local: Salas de aula/ESMESC. 516 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 RELATÓRIO FORMATURAS EXTENSÃO/UNIDAVI /Rio do Sul: 15 de julho ESMESC/SEDE/Florianópolis: 29 de julho e 15 de dezembro EXTENSÃO/UNC/Concórdia: 6 de agosto EXTENSÃO/CESBLU/Blumenau: 15 de outubro EXTENSÃO/UNIVALI/Camboriú: 14 de dezembro EXTENSÃO/UNOESC/ São Miguel do Oeste: 16 de dezembro EXTENSÃO/UNESC/Criciúma: fevereiro de 2006 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005 517 RELATÓRIO REVISTA DA ESMESC Lançamentos: Dia: 06 de outubro de 2005 Vol. 11, nº 17 Dia: 15 de dezembro de 2005 Vol. 12, nº 18 com Edição Extra 518 REVISTA DA ESMESC, v. 12, n. 18, 2005