SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3192
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 26, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar a servidora DANIELLE SOUSA BOTO,
matrícula 106589, do Cargo em Comissão, de Assistente
Administrativo - AP-4, da Subsecretaria Especial do
Programa Interlegis do Quadro de Pessoal da Secretaria
Especial de Informática do Senado Federal, e nomear na
forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei 8.112, de
1990, para ocupar o mesmo cargo DANIEL MACIEL
MENEZES DA SILVA.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 27, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar o servidor RODOLFO GRAF, matrícula
106334, do Cargo em Comissão, de Analista de Sistemas
Sênior III, da Subsecretaria Especial do Programa Interlegis
do Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de
Informática do Senado Federal, e nomear na forma do
disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei 8.112, de 1990, para
ocupar o mesmo cargo JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO
NETO.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 28, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
Sexta-feira, 11 de março de 2005
RESOLVE exonerar a servidora KÁTIA DE OLIVEIRA
SOUSA, matrícula 106486, do Cargo em Comissão, de
Especialista em Administração, da Subsecretaria Especial
do Programa Interlegis do Quadro de Pessoal da Secretaria
Especial de Informática do Senado Federal, e nomear na
forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei 8.112, de
1990, para ocupar o mesmo cargo MILTON LÚCIO FILHO.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 29, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar o servidor GILVAN MARQUES DA
SILVA, matrícula 106292, do Cargo em Comissão, de
Especialista em Informática para Educação à Distância, da
Subsecretaria Especial do Programa Interlegis do Quadro
de Pessoal da Secretaria Especial de Informática do
Senado Federal, e nomear na forma do disposto no Inciso
II do artigo 9º da Lei 8.112, de 1990, para ocupar o mesmo
cargo JOÃO BRITO DE GOES FILHO.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 30, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar o servidor PAULO HENRIQUE
GABATTELI VIEIRA, matrícula 185507, do Cargo em
Comissão,
de
Desenvolvedor
de
Sistemas,
da
Subsecretaria Especial do Programa Interlegis do Quadro
de Pessoal da Secretaria Especial de Informática do
Senado Federal, e nomear na forma do disposto no Inciso
II do artigo 9º da Lei 8.112, de 1990, para ocupar o mesmo
cargo JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
Nº 3192
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EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 31, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar o servidor MARCELO REBELO,
matrícula 106401, do Cargo em Comissão, de Especialista
em Editoria de Portal de Internet, da Subsecretaria Especial
do Programa Interlegis do Quadro de Pessoal da Secretaria
Especial de Informática do Senado Federal, e nomear na
forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei 8.112, de
1990, para ocupar o mesmo cargo GILBAN RONDINEY
SILVA PORTO.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 32, DE 2005
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em
vista o término da 2ª Sessão Legislativa, da 52ª Legislatura,
RESOLVE exonerar a servidora DENISE MARIA DA
SILVA, matrícula 106474, do Cargo em Comissão, de
Marketing de Relacionamento, da Subsecretaria Especial do
Programa Interlegis do Quadro de Pessoal da Secretaria
Especial de Informática do Senado Federal, e nomear na
forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei 8.112, de
1990, para ocupar o mesmo cargo ARMENIA OLIVEIRA
RIBEIRO.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 011096/04-7
Interessada: VANDRÉCIA SCAFUTTO FISKUM, matrícula
4962.
Assunto: VANDRÉCIA SCAFUTTO FISKUM (mat.4962)
solicita o pagamento da parcela Adicional de PL, não
recebido em virtude de estar em licença por Motivo de
Afastamento do Cônjuge.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento à pensionista VANDRÉCIA SCAFUTTO
FISKUM dos valores devidos a título de adicional de PL,
exercício de 2001 e 2002, em parcela única, conforme
cálculos homólogos na informação N° 286/2004-ARHSCINT, obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamento do
Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente;
Processo: 011197/04-8
Interessado: FÉLIX DOS SANTOS FILHO, matrícula 0771.
Sexta-feira, 11 de março de 2005
Assunto: FÉLIX DOS SANTOS FILHO, matrícula 0771,
servidor aposentado por invalidez, solicita a conversão em
abono pecuniário dos períodos de férias e licenças-prêmio
não gozados, com base no Processo nº 005978/03-3.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento ao ex-servidor FÉLIX DOS SANTOS FILHO,
aposentado por invalidez dos valores relativos à conversão
de suas férias não gozadas em pecúnia, em parcela única,
conforme cálculos homologados na Informação nº
096/2005-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de
valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de
pagamento do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente;
Processo: 018047/04-1
Interessado: JOSÉ FLORES ALVES JÚNIOR, matrícula
4098.
Assunto: JOSÉ FLORES ALVES JÚNIOR (mat.4098),
solicita o pagamento dos valores referentes à parcela do
Adicional de PL, não recebidos em virtude de estar em
licença para Trato de Interesses Particulares.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento ao servidor JOSÉ FLORES ALVES JÚNIOR
dos valores devidos a título de adicional de PL, exercício de
2002, em parcela única, conforme cálculos homólogos na
informação n° 033/2005-SSAURH-SCINT, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse
título a 1% da folha de pagamento do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente;
Processo: 001857/05-3
Interessados: IVO DE ARAÚJO OLIVEIRA e IVO DE
ARAÚJO OLIVEIRA NETO.
Assunto: Solicitam o pagamento dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo referido servidor, referentes à
parcela do Adicional de PL.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento ao pensionista IVO DE ARAÚJO OLIVEIRA
e ao ex-pensionista IVO DE ARAÚJO OLIVEIRA NETO dos
valores devidos e não recebidos em vida pela ex-servidora
JENNY LEITE DE OLIVEIRA, falecida em 02/09/1999,
referentes ao adicional de PL, exercícios de 1999 e 2000,
em parcela única e cotas iguais, conforme cálculos
homologados na Informação nº 068/2005-SSAURH-SCINT,
obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do
Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente;
PROCESSO ARQUIVADO
Processo: 008716/04-8
Interessado: ADRIANA CLÁUDIA GADENS GUIMARÃES,
matrícula 35378.
Assunto: CPVACP-SF detecta irregularidade da servidora
Adriana Cláudia Gadens Guimarães, matrícula 35378,
Assistente Parlamentar, AP-4, lotada no Gabinete do
Senador Flávio Arns.
Resultado: Arquivamento.
Nº 3192
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
Sexta-feira, 11 de março de 2005
matrícula nº 164656, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Flávio Arns.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1079, DE 2005
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004026/05-5, RESOLVE
exonerar ELISABETE TEREZINHA SALVARO BERTOLDI,
matrícula nº 161011, do cargo de Assessor Técnico do
Gabinete do Senador Flávio Arns e nomeá-la, na forma do
disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-1, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1083, DE 2005
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004025/05-9, RESOLVE
exonerar ÂNGELA CRISTINA GOUVÊA GOMES, matrícula
nº 166525, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-1, do
Gabinete do Senador Flávio Arns e nomeá-la, na forma do
disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1080, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004036/05-0, RESOLVE
exonerar GILBERTO GUERREIRO JÚNIOR, matrícula nº
173128, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Gabinete do Senador Efraim Morais e nomeá-lo, na forma
do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1081, DE 2005
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1084, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004028/05-8, RESOLVE
exonerar JAIR BONATO, matrícula nº 160663, do cargo de
Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador Flávio Arns
e nomeá-lo, na forma do disposto no Inciso II do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no mesmo
Gabinete.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1085, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004032/05-5, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO BRITO DE GOIS FILHO,
matrícula nº 166185, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Efraim Morais.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1082, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004023/05-6, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MAURÍCIO DE SANTA CRUZ ARRUDA,
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004027/05-1, RESOLVE
exonerar MELISSA SAPATINI, matrícula nº 165429, do
cargo de Assistente Parlamentar, AP-5, do Gabinete do
Senador Flávio Arns e nomeá-la, na forma do disposto no
Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1086, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
Nº 3192
-4-
Sexta-feira, 11 de março de 2005
vista o que consta do Processo nº 003997/05-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, THAMARA RAMIREZ CARVALHO
AMORELLI RIBEIRO PEREIRA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Tião Viana.
vista o que consta do Processo nº 004041/05-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CLÁUDIA VIRGÍNIA RODRIGUES
SILVA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Primeira Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1087, DE 2005
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1091, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004033/05-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA PAULA SILVA MAIA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Primeira Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004037/05-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DALVA FERREIRA DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Primeira Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1088, DE 2005
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1092, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004024/05-2, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ELISA MULLER MEZZADRI OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Flávio Arns.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004035/05-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MICHELLE DE OLIVEIRA MAIA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Primeira Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1093, DE 2005
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1089, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004040/05-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA DAS GRAÇAS NOVAIS PAULO
NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Primeira
Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1090, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004034/05-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, GLAUBER ALVES SARAIVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Primeira Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1094, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004038/05-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
Nº 3192
nº 8.112, de 1990, FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Primeira
Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1095, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004042/05-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VIVALDO AUGUSTO SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Primeira Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1096, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004039/05-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, SAULO DE TARSO PRADO QUEIROZ
FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Primeira
Secretaria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1097, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004022/05-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CAROLINE ARNS DE SANTA CRUZ
ARRUDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor
Técnico do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Flávio Arns.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1098, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos do
Presidente do Senado Federal nºs 181/1997, 35/2002 e
58/2003, RESOLVE nomear CARLOS MICHILIS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
-5-
Sexta-feira, 11 de março de 2005
AP-6, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Antero Paes de Barros, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1099, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE
designar o servidor JARBAS MAMEDE, matrícula 51679,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo,
Especialidade de Segurança, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do
Serviço de Identificação Funcional, da Secretaria de
Recursos Humanos, a partir de 11 de fevereiro de 2005.
Senado Federal, 11 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 36, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, conferidas pelo art.. 320,
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal,
Considerando que o sistema informatizado que
controla a base de dados do Histórico Funcional e do
Pagamento dos senadores, bem como dos servidores
inativos, pensionistas, do Quadro de Pessoal do Senado, é
ferramenta básica para o cumprimento das atividades de
gestão de recursos humanos;
Considerando que a política de reengenharia e
modernização da atual administração do Senado exige o
emprego de instrumentos modernos e atualizados,
objetivando dar celeridade e pronta informação aos seus
usuários;
Considerando estar em curso a implantação de um
novo sistema de recursos humanos, para o qual serão
migradas as informações dos bancos de dados antigos,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial para continuar a
implementação dos trabalhos de conferência e correção dos
dados atualmente existentes no banco de dados do
histórico funcional dos servidores aposentados, assim como
promover a migração desses dados para o novo sistema de
recursos humanos, com a seguinte composição:
MATRÍCULA
10392
18561
25231
30858
43361
43725
44225
46350
50006
51497
52118
53068
NOME
Carlos Alberto da Silva Pinheiro
Marco Antônio José de Souza
Dilmanoel de Araújo Soares
Eufrásio Pereira da Silva
David Alves de Carvalho
Célia Regina França Pessoa
Cleusa Maria Gonçalves Marimon
Marta Idê da Silva
Edgar Sérgio de Souza Coatio
Maria de Fátima Campos Ribeiro
Manoel Euzébio Ribeiro
Nilton Waldir Ferreira da Silva
Nº 3192
-6-
Art. 2º - Designar o servidor EDGAR SÉRGIO DE
SOUZA COATIO para exercer a presidência da presente
Comissão.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa)
dias para a conclusão dos trabalhos.
Sexta-feira, 11 de março de 2005
Art. 3º As atividades do grupo de trabalho
compreenderão a elaboração de análises sobre a matéria, o
fornecimento de respostas a consultas e o provimento aos
Senadores, por iniciativa própria ou por demanda, de todas
as informações necessárias ao esclarecimento da matéria.
Senado Federal, 10 de março de 2005. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Art. 4º As atividades do grupo de trabalho se
encerrarão após concluída a tramitação da matéria
principal.
PROCESSOS DEFERIDOS
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Processo: 014704/04-8
Interessado: EDSON REGIS SOARES, matrícula 33853.
Assunto: Regularização da freqüência do servidor
comissionado EDSON REGIS SOARES, matrícula 33853,
em seus assentamentos funcionais, correspondente ao
período de 17/11/2004 a 01/02/2005
Resultado: Autorizado.
Consultoria Legislativa, 10 de março de 2005,
Sérgio Penna, Consultor-Geral Legislativo.
Processo: 000368/05-9
Interessado: ADDSON FERNANDES SPIUCA, matrícula
3232.
Assunto: Serviço de Trânsito solicita pagamento de multa
de trânsito aplicada ao veículo GM IPANEMA, placa JFO8042, de propriedade do Senado Federal, cometida pelo
motorista Addson Fernandes Spiuca, matrícula 3232.
Resultado: Autorizado.
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 017665/04-3
Servidor: NARA LUCIA RODRIGUES CANALE
Órgão: Sistema Integrado de Saúde - SIS
Função: Analista Legislativo
A partir de: 07-12-2004
ATOS DO CONSULTOR-GERAL
LEGISLATIVO
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL ATIVO
Processo: 018783/04-0(*)
Requerente: ARMANDO SOBRAL ROLLEMBERG
Órgão: Ministério dos Transportes (sem vínculo).
Total: 537 dias, ou seja, 01 ano e 172 dias
Efeito: Somente para aposentadoria e disponibilidade
Órgão: Superior Tribunal de Justiça (sem vínculo).
Total: 633 dias, ou seja, 01 ano e 268 dias
Efeito: Somente para aposentadoria e disponibilidade
Órgão: Superior Tribunal de Justiça.
Total: 1530 dias, ou seja, 04 anos e 70 dias
Efeito: Vantagem Especial “Quintos”.
Obs.: Para fins de incorporação de quintos/VPNI, serão
excluídos da presente averbação os períodos que
excederem as datas limites da Lei nº 9.624, de 1998.
Atividade: Privada
Total: 8283 dias, ou seja, 22 anos e 253 dias
Efeito: Somente para aposentadoria e disponibilidade
Obs.: Foi excluído da presente averbação o período de 1406-1976 a 30-06-1976, por estar concomitante com o tempo
prestado à ABRIL S/A.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
ATO Nº 13, DE 2005, DO CONSULTOR-GERAL
LEGISLATIVO
Cria grupo de trabalho destinado ao
acompanhamento
das
proposições
relativas à reforma sindical.
O CONSULTOR-GERAL LEGISLATIVO, no uso de
suas competências regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho destinado a
acompanhar a tramitação das proposições legislativas
referentes à reforma sindical, especialmente a Proposta de
Emenda à Constituição nº 369, de 2005 (na Câmara dos
Deputados).
Art. 2º São designados os servidores Antônio
Ostrowski, José Pinto da Motta Filho, Marcos Francisco
Reimann e Roberta Maria C. de Assis e Silva para
comporem o referido grupo de trabalho.
Parágrafo único. O grupo de trabalho indicará, dentre
os membros, seu coordenador.
PROCESSOS DEFERIDOS
Afastamentos autorizados, nos termos do art. 97, da Lei
nº 8.112/90
Proc. n°: S/N
Requerente: SINAIDE NASCIMENTO DA S. SANTOS
Período: 27-02-2005 a 06-03-2005 (08 dias)
Motivo: Falecimento de familiar
Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família
Proc. n°: 3487/05-9
Requerente: ALFREDO LABES NETO
Período: 11-02-2005 a 25-02-2005 (15 dias)
(*)
Republicado por haver sido publicado com incorreções no BAP3191/05, de 10-03-2005.
Nº 3192
-7-
Sexta-feira, 11 de março de 2005
Proc. n°: 3603/05-9
Requerente: TATIANA MARTINS DOS MARES GUIA
Período: 02-03-2005 a 08-03-2005 (07 dias)
Proc. n°: 3605/05-1
Requerente: ANTÔNIA MÁRCIA BEZERRA VALE
Período: 24-02-2005 a 02-03-2005 (07 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 3606/05-8
Requerente:
LÍDIA
MARIETA
B.
EVANGELISTA
Período: 23-02-2005 a 01-03-2005 (07 dias)
Proc. n°: 3884/05-8
Requerente: MARIA MADALENA DA SILVA
Período: 03-03-2005 a 04-03-2005 (02 dias)
CARREIRA
Proc. n°: 3823/05-9
Requerente: JOÃO BATISTA SOARES DE SOUSA
Período: 07-03-2005 a 18-03-2005 (12 dias)
Proc. n°: 3576/05-1
Requerente:
LÍDIA
MARIETA
B.
EVANGELISTA
Período: 02-03-2005 a 09-03-2005 (08 dias)
Proc. n°: 3838/05-6
Requerente: ELISABETH THEREZINHA VALOCI
Período: 02-03-2005 a 16-03-2005 (15 dias)
Proc. n°: 3718/05-0
Requerente: JOAQUIM MIGUEL OLIVEIRA DA MATA
Período: 04-03-2005 a 08-03-2005 (05 dias)
Proc. n°: 3890/05-8
Requerente: GUSTAVO BRITO PORTAL E SILVA
Período: 03-03-2005 a 04-03-2005 (02 dias)
Proc. n°: 3648/05-2
Requerente: SHIRLEI FARIA PINTO
Período: 02-03-2005 (01 dia)
Proc. n°: 3870/05-7
Requerente: BELCHIOLINA DOS REIS MENDES
Período: 07-03-2005 a 11-03-2005 (05 dias)
Proc. n°: 3429/05-9
Requerente: RACHEL ELIZA COLLINS CAMPEDELLI
Período: 01-03-2005 a 10-03-2005 (10 dias)
Proc. n°: 3704/05-0
Requerente: GERALDO MAGELA DA SILVA
Período: 02-03-2005 a 21-03-2005 (20 dias)
Proc. n°: 3702/05-7
Requerente: SOLANGE DE AZEVEDO POLLA
Período: 06-03-2005 a 04-04-2005 (30 dias)
Proc. n°: 3692/05-1
Requerente: JOSÉ FERREIRA MENDES
Período: 01-03-2005 a 02-03-2005 (02 dias)
Proc. n°: 3694/05-4
Requerente: TÂNIA PÓVOA LUSTOSA
Período: 01-03-2005 a 20-03-2005 (20 dias)
CARREIRA
Proc. n°: 3693/05-8
Requerente: JOSÉ FERREIRA MENDES
Período: 03-03-2005 a 12-03-2005 (10 dias)
Proc. n°: 3715/05-1
Requerente: LOURIVAL JATOBÁ DE ARAÚJO
Período: 04-03-2005 a 11-03-2005 (08 dias)
Proc. n°: 3454/05-3
Requerente: MARINA MORAES VIEIRA
Período: 01-03-2005 a 03-03-2005 (03 dias)
Proc. n°: 3651/05-3
Requerente: ANA BEATRIZ DOS SANTOS
Período: 03-03-2005 (01 dia)
Proc. n°: 3708/05-5
Requerente: EDIVAL JOVINO DE ARAÚJO
Período: 04-03-2005 a 31-05-2005 (89 dias)
Obs.: O dia 03-03-2005, incluído no período autorizado
nessa licença, já foi concedido na licença homologada
através do Processo 1714/05-8.
Brasília - (DF), 11 de março de 2005.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.