Nº 70, sexta-feira, 11 de abril de 2014
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PORTARIA Nº 129, DE 10 DE ABRIL DE 2014
RETIFICAÇÕES
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.036714/2014-05, resolve:
Declarar vago, a contar de 09 de abril de 2014, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado por PEDRO ALBERTO LIMA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2072698.
Na Portaria nº 1.178 de 25 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 230 do dia 27 de novembro de 2013,
seção 2, página 49: Onde se lê: ..., Chefe de Modernização e Informática, código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de
Rondônia e Acre desta Autarquia. Leia-se: ..., Chefe do Núcleo de
Informática, código FG-3, do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta
Autarquia.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Na Portaria nº 1.179 de 25 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2013, seção 2,
página 49: Onde se lê: ..., Chefe de Modernização e Informática,
código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia
e Acre desta Autarquia. Leia-se: ..., Chefe do Núcleo de Informática,
código FG-3, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia.
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
PORTARIA 557, DE 10 DE ABRIL DE 2014
JORGE BASTOS
Nº 559 - DISPENSAR o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3659, CPF nº
829.191.271-87, dos encargos de substituto eventual do Coordenador
de Serviços Gerais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, com efeitos a partir de 21/03/2014, em virtude de cessão
para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 560 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ FRANÇA GONÇALVES,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4543, CPF nº
024.683.176-61, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais,
código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Nº 561 - DISPENSAR o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3659, CPF nº
829.191.271-87, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Administração Geral
da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 21/03/2014, em virtude de cessão para o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 562 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ FRANÇA GONÇALVES,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4543, CPF nº
024.683.176-61, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do Processo nº
50607.000260/2014-38, resolve:
N o- 563 - DISPENSAR o servidor MARCUS WERNECK DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 369, CPF nº 348.080.94720, da Função Comissionada Técnica, Nível 10, de Supervisor de
Unidade Local II, na cidade de Seropédica, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve::
N o- 565 - DISPENSAR o servidor MANOEL TAVARES GLÓRIA, Agente
de Portaria, matrícula DNIT nº 035, CPF nº 210.586.441-49, da função de
Chefe do Setor de Instrução e Pagamentos, código FG-2, da Coordenação
de Compras e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos
a partir de 10/03/2014, em virtude de aposentadoria voluntária.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria
DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de
23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.024144/2014-74, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Analista Administrativo, ocupado pelo servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA
MELO, matrículas DNIT nº 4612 e SIAPE nº 2062660, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/03/2014.
ISSN 1677-7050
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Superintendência Regional no Estado do Pernambuco
LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA DNIT 2943
JOVINIANO SEVERO DOS SANTOS
DNIT 1828
ARIVALDO MARQUES DE AMORIM
DNIT 3259
Superintendência Regio- JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE (PRESIDENTE)
nal no Estado do Piauí
DNIT 3204
WILTON LUIS LEAL FILHO DNIT 3207
FRANCISCO DA CHAGAS DE JESUS OLIVEIRA LIRA
DNIT 1970
Superintendência Regio- MARIA AMÉLIA DE SOUZA FERREIRA (PRESIDENTE)
nal no Estado do Rio de DNIT 1866-0
Janeiro
ROMILDO LUISETTO PEREIRA DNIT 2321-3
EDNALDO SANTOS E SILVA
DNIT 2331-0
Superintendência Regio- DOMINGOS SÁVIO CAMPOS FRAGOSO
nal no Estado do Rio
DNIT 0807-9
Grande do Norte
CARMEM SUZAN BARBOSA DE ARAÚJO
DNIT 0806-0
MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO DNIT 4518-7
Superintendência Regio- ABAETÉ TOUPA DA SILVA DNIT 1474-5
nal no Estado do Rio
DAISON ANTÔNIO GIRARDI DE QUADROS (PRESIDENGrande do Sul
TE) SIAPE 1707956
ROBERTO DE ALBUQUERQUE GUEDES DA LUZ
SIAPE 1567548
Superintendência Regio- CARLOS ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (Presinal no Estado de Santa
dente) SIAPE 861701
Catarina
FERNANDO CORDOVIL FILHO SIAPE 861826
PAULO CÉSAR RAMOS
SIAPE 666146
Superintendência Regio- NAOTAKA CHINEN DNIT 3547
nal no Estado de São
ATAÍDE BORDIM DNIT 1166
Paulo
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA DNIT 4405
NELSON DOS SANTOS DNIT 1176
ELOY ARCAS JÚNIOR SIAPE 1661597
Superintendência Regio- YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
nal no Estado de Sergipe SIAPE 1547213
ERIOSVALDO PEREIRA GAMA SIAPE 0864936
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS
SIAPE 0864941
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MARIO DIRANI
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
PORTARIA N o- 556, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A Comissão designada pela Portaria nº 481 de 27 de março
de 2014, publicada no DOU de 28 de março de 2014, para constituição de Comissão que designou os servidores, JOSÉ LUIZ DE
OLIVEIRA, Analista Administrativo, Matrícula Nº 3676, como Presidente, ARISTON AYRES RODRIGUES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, Matrícula DNIT nº 4006-1 e FABRÍCIO FERNANDES MAMANY, Analista Administrativo, Matrícula DNIT nº 36611, como membros, para comporem Comissão de recebimento dos
bens móveis e imóveis operacionais, dos bens móveis não-operacionais e dos bens móveis e utensílios da extinta Rede Ferroviária
Federal S.A. - RFFSA, resolve:
Artº 1º Constituir as Subcomissões Regionais, com os seguintes membros:
Superintendências RegioNome dos Servidores
nais do DNIT
Superintendência Regio- CARLOS FERNANDO PINHEIRO DIAS FERNANDES
nal no Estado de Alagoas DNIT 3824-5
GILSON ARMANDO LIMEIRA
DNIT 00895-8
MARCOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE PAES DNIT 018384
Superintendência Regio- EDILTON FERNANDES DOS SANTOS (PRESIDENTE)
nal no Estado da Bahia
DNIT 2934-3
EDMILSON SOUSA MORAIS DNIT 2935-1
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PETERSEN DOS SANTOS
DNIT 4540-3
Superintendência Regio- BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO (PRESIDENTE)
nal no Estado do Ceará DNIT 4116
THIAGO MENDES DOS SANTOS DNIT 5031
ARTHUR CÉSAR DE SIQUEIRA NÓBREGA
DNIT 5007
Superintendência Regio- HELDER JOSÉ EFFGEN DNIT 1880-5
nal no Estado do Espírito MAURO GAVAZZA
Santo
DNIT 1627-6
RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO
DNIT 1630-6
Superintendência Regio- IEDA FRANCO DE OLIVEIRA (PRESIDENTE) DNIT 3389nal no Estado de Goiás e 3
Distrito Federal
DÓMINE CASTRO FERREIRA
DNIT 4941-7
JORGE ALBERTO FERNANDEZ BERNI
DNIT 4939-5
Superintendência Regio- SILVIO RICARDO SANTOS ASCENÇÃO DNIT 4003-7
nal no Estado do de Ma- AILTON RIBEIRO DOS SANTOS
to Grosso do Sul
DNIT 851-6
JOSÉ CARLOS ROCELI
DNIT 4320-6
Superintendência Regio- IGNÁCIO LOYOLA CHAVES HORTA (PRESIDENTE) SIAnal no Estado de Minas PE 157007-1
Gerais
CLÓVIS EDUARDO SANTOS CASTRO SIAPE 108809-1
HENRIQUE FRANCHIOSE SIAPE 206310-7
JOÃO ALÍPIO PEREIRA DIAS DOS SANTOS SIAPE 391795
Superintendência Regio- RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO
nal no Estado da Paraíba DNIT 3321-9
MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR
DNIT 3543-2
JAIR CORREIA DOS SANTOS
SIAPE 2062047
Superintendência Regio- GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES SIAPE 1549501
nal no Estado do Paraná ALFREDO CONSTANTINO
SIAPE 865360
EDSON ROBERTO PINTO
SIAPE 865292
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014041100072
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no
D.O.U de 23/05/2006, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA JOSÉ DE FREITAS PAULO, viúva do ex-servidor OSCAR JOSÉ PAULO, Motorista
Oficial, TP-1201, matrículas DNIT nº 2.487 e SIAPE nº 847647,
Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90, no equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos
calculados na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 14/02/2014, data do óbito do instituidor. (Proc. nº
50602.000493/2014-81)
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA N o- 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no D.O.U. de 23 de maio 2006, do Diretor-Geral do DNIT,
pela Portaria Nº 488, de 22 de maio de 2012, do Diretor-Executivo do
DNIT, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012 e/ou Portaria
específica, e tendo em vista o constante no processo n°
50618.000.096/2014-30, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, sob
a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de
Licitação (CPL) da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Piauí: a Analista Administrativo TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, matr./DNIT nº 3228-0, os analistas em Infraestrutura de
Transportes MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr./DNIT nº
3220-4 e ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matr./DNIT nº 4079-7, os Analistas Administrativo PATRÍCIA GOMES
DE SOUSA, matr./DNIT nº 4913-1, BRUNO DOS SANTOS FIGUEIREDO, matr./DNIT nº 4910-7, WILTON LUIS LEAL FILHO,
matr./DNIT nº 3207-7, os Analistas em Infraestrutura de Transportes
LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, matr./DNIT nº 4210-2
e MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, matr./DNIT nº 3233-6.
Art. 2º. DELEGAR COMPETÊNCIA à Comissão Permanente de Licitação com no mínimo três servidores, dentre os acima
designados, para a condução dos processos licitatórios sob o Regime
Diferenciado de Contratações (RDC) a serem realizados no âmbito da
Superintendência Regional no Estado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.