Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 080
30/04/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Rubens Foizer Filho
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
1351
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 16 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da
União do dia 22 subsequente, que nomeou:
 MÔNICA RODRIGUES DA SILVA LEITE para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 FRANCISCO VALENTIM PINTO DA ROCHA DE AZEVEDO, ponto nº
120273, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro. Em 29/04/2014. (DOU de
30/04/2014).
 GLEUCIONE ALVES TEIXEIRA JUNIOR, ponto nº 120428, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Presidente. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
 GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO, ponto nº 121590, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 29/04/2014.
(DOU de 30/04/2014).
 MARIA NEVES GAIGA DE TOLEDO, ponto nº 121120, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 25 de abril de
2014. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
Câmara dos Deputados
1352
 VIVIANE FERNANDA DUTRA, ponto nº 121018, do cargo em comissão
de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Departamento
de Apoio Parlamentar, a partir de 25 de abril de 2014. Em
29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 DEILSA CARLA SANTOS DE SOUZA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 29/04/2014. (DOU de
30/04/2014).
 GLEUCIONE ALVES TEIXEIRA JUNIOR para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 29/04/2014.
(DOU de 30/04/2014).
 IARA MALAQUIAS LEITE para exercer, na Comissão de Defesa do
Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
 IÊDA LÚCIA DE CARVALHO DE FREITAS para exercer, na Diretoria
Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
 LORENA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
 MARCELO
BORGES
CHUBACI
para
exercer,
no
Gabinete
do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
 PALMELINA FERNANDES DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
 PAULA GABRIELY DINIZ COELHO para exercer, na Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 29/04/2014. (DOU de 30/04/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
1353
Câmara dos Deputados
Processo despachado
CD.108448/2014
5996 – ROGÉRIO DA SILVA AMARAL
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação do servidor Rogério da Silva Amaral,
ponto nº 5996, Analista Legislativo – atribuição Médico, lotado no
Departamento Médico, autorizo seu afastamento para treinamento,
objetivando participar do 15th Annual European Congress of Rheumatology
(Eular 2014), a ser promovido pela European League Against Rheumatism,
na cidade de Paris, França, no período de 11 a 14 de junho de 2014,
com dispensa de ponto no período de 10 a 15/06/14, que inclui o
trânsito internacional, sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos
dos despachos do Diretor-Geral (fls. 28) e do Primeiro-Secretário (fl.
29), devendo o servidor apresentar relatório circunstanciado em até 15
(quinze) dias, a contar do final do evento, e comprovante de sua
participação regular em até 15 (quinze) dias, a contar da reassunção
do cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos arts. 66 a
76 do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 29/04/14 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
CD.110572/2014
6040 – KATIA SUDBRACK VIDIGAL
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação da servidora Katia Sudbrack Vidigal,
ponto nº 6040, Analista Legislativo – atribuição Médico, lotada no
Departamento Médico, autorizo seu afastamento para treinamento,
objetivando participar da Digestive Disease Week (DDW2014), na cidade
de Chicago, Illinois, Estados Unidos, no período de 03 a 06 de maio de
2014, com dispensa de ponto no período de 01 a 08/05/2014, para
trânsito internacional, sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos
dos despachos do Diretor-Geral (fl. 32) e do Primeiro-Secretário (fl.
33), devendo a servidora apresentar relatório circunstanciado em até
15 (quinze) dias, a contar do final do evento, e comprovante de sua
participação regular em até 15 (quinze) dias, a contar da reassunção
do cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos arts. 66 a
76 do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 30/4/14 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
CD.105969/2014
5640 – MARILENE CARNEIRO MATOS
Afastamento para curso de pós-graduação (Mestrado).
Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, AUTORIZO a participação da
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
1354
Câmara dos Deputados
servidora Marilene Carneiro Matos, ponto nº 5640, no curso de Mestrado
Acadêmico em Direito Constitucional, ministrado pelo Instituto
Brasiliense de Direito Público, em Brasília-DF, pelo período de março
de 2014 a março de 2016, com dispensa do registro de ponto nos
horários de aula, mediante a comprovação da grade horária cursada, e
com ônus adicionais para a Câmara dos Deputados relativamente às
parcelas vincendas, nos termos da manifestação do Diretor-Geral às
fls. 34/35-v.
Ao Senhor Diretor-Geral, para as providências cabíveis.
Em 29/04/2014 – Deputado MARCIO BITTAR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo
Ponto Servidor
108564/2014
7807 Vanildo da Cunha Menezes
108564/2014
5617 Onerci Alves de Morais
*Turno matutino.
Período
*19 a 23/05/2014
*19 a 23/05/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue
Ponto Servidor
7069
Luciano Janussi Vacanti
Período
25/04/2014
Licença à gestante
Ponto Servidor
6553
Luciana Pereira de Oliveira
121446 Marlla Mendes de Sousa
Período
15/04 a 12/08/2014
29/04 a 26/08/2014
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
6553
Luciana Pereira de Oliveira
121446 Marlla Mendes de Sousa
Período
13/08 a 11/10/2014
27/08 a 25/10/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
3008
Geralda Gonçalves dos Santos
3093
Vanderlei da Silva
3233
Jorge Henrique Pereira Cartaxo de Arruda
3353
Miramar Madalena Borges Turati
Período
28/04 a 02/05/2014
28/04 a 04/05/2014
22 a 23/04/2014
24 a 25/04/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
1355
Câmara dos Deputados
3841
4284
4290
4481
4855
5009
5558
5886
6615
7222
7503
7675
7692
7777
29/04
19
29/04
25/04
28/04
16
26/04
25/04
22/04
24
02/05/2014
28/04/2014
31/08/2014
09/05/2014
02/05/2014
30/04/2014
10/05/2014
24/05/2014
06/05/2014
27/04/2014
24/04/2014
23 a 25/04/2014
28 a 29/04/2014
24 a 25/04/2014
Dirnamara Luckemeyer Guimarães
Edna Aparecida da Silva Cruz
Rubens Antonio Marques de Castilho
Anisia Maria Barbosa
Elizabete Alves Guimarães
Suely Lopes Pereira
Cibele Rocha Pires Gonçalves
Paola Daniela Bakker
Willian Mario de Lucia Junior
Tiago Ramos
Roberta Gonçalves de Faria
Diézica Vargas
Liany Tavares Tadaiesky
Cynthia Sims Belleza
Serviço externo
Ponto Servidor
4961
Louise Araújo Santos Moreira
Lopes
5017
Venancio Gomes de Sousa Neto
121205 Thereza Christina Rosa Abelha
121266 Glaucia Regina Ribeiro
Pimentel
121361 William Silva Chianca
Período
12 a 16/05/2014
28 a 30/04/2014
16/04/2014
24 a 25/04/2014
22 a 23/04/2014
121372 Mônica Ferreira Ribeiro
Arantes
121558 Rejane Silva Costa
25/04/2014
121558 Rejane Silva Costa
28/04/2014
Férias
Ponto
1696
1720
1896
3225
3394
4181
5374
5587
5603
6041
6273
6303
6492
Servidor
Debora Soares dos Santos
Nilo Fernandes da Rocha
Monica Pinheiro de Queiroz Lobato
Santos
Norma Rejane Eaton
Pedro Gomes Rodrigues
Antonio Luiz Ferreira da Veiga
Luciene Pereira Rodrigues
Marilene Oliveira Braule
Marleusa Ribeiro de Sousa Castro
Andrea Leuda Bandeira Brayner
Simone Maria Freitas e Silva
Frederico Schmidt Campos
Ana Claudia Ellery Lustosa da Costa
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
25/04/2014
Exerc.
2013
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
Lotação
Gab. Dep. Anibal
Gomes
Gab. Dep. Waldir
Maranhão
Liderança PMDB
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Período
12 a 23/05/2014
05 a 16/05/2014
12 a 19/05/2014
05
12
12
05
05
05
05
02
a
a
a
a
a
a
a
a
09/05/2014
16/05/2014
16/05/2014
09/05/2014
16/05/2014
09/05/2014
16/05/2014
23/05/2014
15/05/2014
05 a 12/05/2014
1356
Câmara dos Deputados
7137
7414
7738
119347
119905
120537
120610
120892
121193
121248
Hanna Gabriela Pereira Felipe da
Costa
Clarissa Coelho de Castro
Marina Basso Lacerda
Luana Martins Almeida
Marivone de Fatima Savaris Sacardi
João Marcelo Britto May Valadares de
Castro
Elenice Fátima de Souza
Ivete Lund Viegas
Janice Zalamena
Luciana Ancrin Santos
Recesso
Ponto Servidor
1896
Monica Pinheiro de Queiroz Lobato
Santos
5448
Aldo Matos Moreno
6620
Lorenza Cardoso Costa
6870
Antonio Vital Medeiros de Morais
120362 Guilherme Sena de Assunçao
2014
05 a 09/05/2014
2013
2014
2013
2013
2014
07 a 11/07/2014
02/05/2014
14 a 25/07/2014
11 a 22/08/2014
05 a 06/05/2014
2014
2014
2014
2014
02/05/2014
05 a 09/05/2014
05/05/2014
05 a 19/05/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Período
05 a 09/05/2014
05
05
28/07
05
a
a
a
a
09/05/2014
09/05/2014
01/08/2014
09/05/2014
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
5324 Cristiano Ferri Soares de
111817/2014
Faria
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
6429 Vander Gontijo
110286/2014
Nº de dias
48
Período
08 a 09/05/2014
Data de início
09/06/2014
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.110431/2014
7853 – THYAGO CORREIA DA SILVA
Adicional de Raios X.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o adicional
de raios X ao servidor Thyago Correia da Silva, ponto 7853,
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
1357
Câmara dos Deputados
correspondente à 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo
efetivo, a contar de 10/04/2014, com base nos artigos 61, IV, 68 e
seguintes da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo
único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 002/2005-DG.
Em 29/04/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DIVERSOS
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Em conformidade com o art. 41, caput e § 4º da Constituição
Federal, a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
constituída pela Portaria nº 84, de 16 de maio de 1997, do Senhor
Diretor-Geral, alterada pelas Portarias nº 113, de 22 de dezembro de
2001, e nº 24, de 22 de fevereiro de 2005, na reunião realizada no dia
11 de março de 2014, homologa, com base no disposto no art. 20, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, e nos incisos VII e VIII da Portaria-DG nº
70, de 1997, a avaliação de desempenho específica para o período de
estágio probatório dos servidores DANIELLE PINHEIRO SILVA PATROCINIO
BRITO,
Técnico
Legislativo
atribuição
Agente
de
Serviços
Legislativos - Serviços Paramédicos, ponto 7291, ROBSON PANIAGO DE
MIRANDA, Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática
Legislativa, ponto 7339, RICARDO FAVA CORSATTO, Analista Legislativo atribuição Médico, ponto 7340, ELIZETH GOMES DE LIMA, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto 7341, ANDRÉ
LUIS SOARES DA PAIXÃO, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto 7342, ANDRÉA CALÁCIA DA SILVA, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto 7343, LILIAN
ALVES
GOMES,
Técnico
Administrativo
atribuição
Assistente
Administrativo,
ponto
7345,
ANANDA
BORGES
PIMENTEL,
Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto 7346, SUZUKY
SILVA
ALALUNA,
Técnico
Administrativo
atribuição
Assistente
Administrativo,
ponto
7347,
TAISSA
FERREIRA
PIANTA,
Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto 7348, BRUNO
PAIVA
MENEZES,
Analista
Legislativo
atribuição
Técnico
em
Documentação e Informação Legislativa, ponto 7349, DOUGLAS SANTANA
NOBRE, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, ponto 7350, RAFAEL DE OLIVEIRA SAIANI FRANCO,
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto 7352, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto 7353, ERNANI RUFINO DOS SANTOS JUNIOR, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto 7354, RAPHAEL GUERREIRO DE MOURA, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto 7356, JEFFERSON CARVALHO VERAS VIDAL, Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto 7357,
IVAN DE SOUZA COSTA MARTINS, Técnico Legislativo - atribuição Agente
de Polícia Legislativa, ponto 7359, EDUARDO MANOEL JACINTO DE DEUS,
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
1358
Câmara dos Deputados
Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto
7360, DANIEL BORGES DE MORAIS, Técnico Legislativo - atribuição Agente
de Polícia Legislativa, ponto 7361, OZEIAS KLEIVESON PEREIRA DE ARAÚJO
RODRIGUES, Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia
Legislativa, ponto 7362, FÁBIO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Técnico Legislativo
- atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto 7363, EDILSON
BRANDÃO DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - atribuição Agente de
Polícia Legislativa, ponto 7364, TIAGO DOS REIS GARRIDO PEREIRA,
Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto
7365, JOSÉ DA COSTA ROCHA, Técnico Legislativo - atribuição Agente de
Polícia Legislativa, ponto 7366, FABÍOLA MARQUES FERIGATO, Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto 7367, MARY FERREIRA KOKAY, Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, ponto 7368, MARCIO JOSÉ DE
OLIVEIRA, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, ponto 7369, considerados aptos.
Milton Pereira da Silva Filho, Presidente;
Waldelei Cassemiro da Silva, Membro;
Erondina Gomes de Sousa, Membro.
Visto, publique-se.
Em 29/04/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor do
DEPES.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA PRIMEIRA-SECRETARIA
PORTARIA Nº 30, DE 2014
Designa servidores para integrarem a Comissão
de Avaliação de Documentos de Arquivo – CADAR.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 4º do artigo 14 do Ato da Mesa
nº 62, de 29 de maio de 1985, alterado pelo Ato da Mesa nº 206, de 11
de outubro de 1990, RESOLVE:
Designar, para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos
de Arquivo – CADAR, os servidores abaixo relacionados:
Membros efetivos:
 ANDRÉ FREIRE DA SILVA, ponto 7022, em substituição a
FREDERICO SILVEIRA DOS SANTOS, ponto 4518, designado pela
Portaria nº 60, de 2009;
 JACINTA LUIZA DOS SANTOS, ponto 7351, em substituição à MARTA
LIRA OLIVEIRA VERAS, ponto 6157, designada pela Portaria nº
60, de 2009;
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
1359
Câmara dos Deputados
 MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto 7369, em substituição à
ANTÔNIA ESTELITA MATIAS, ponto 4819, designada pela Portaria
nº 60, de 2009;
 NATÁLIA PELLICANO, ponto 7155, representante da Diretoria
Geral, em substituição a PAULO ANTONIO LIMA COSTA, ponto
5396, designado pela Portaria nº 82, de 2011;
 CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO, ponto 4551, representante
da Secretaria Geral da Mesa, em substituição a FÁBIO RAMOS DE
ARAÚJO SILVA, ponto 5396, designado pela Portaria nº 82, de
2011;
Membros suplentes:
 ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARREIROS, ponto 4745, suplente de
JACINTA LUIZA DOS SANTOS, ponto 7351, em substituição à Lígia
Cristina Pinheiro da Silva, ponto 6183, designada pela
Portaria nº 60, de 2009;
 VÂNIA LÚCIA ALHEIRO ROSA, ponto 6184, suplente de MÁRCIO JOSÉ
DE OLIVEIRA, ponto 7369, em substituição a ANTONIO IRISMAR
SOARES DE MATOS, ponto 1749, designado pela Portaria nº 58,
de 2012;
 RAFAEL DE OLIVEIRA SAIANI FRANCO, ponto 7352, suplente de
CLÁUDIO DUMAS GOMES, ponto 5982, designado pela Portaria 58,
de 2012, em substituição à LAILA MONAIAR, ponto 6256,
designada pela Portaria nº 60, de 2009;
 ALEXANDRE GOMES ALVES, ponto 7539, suplente de VANDERLEI
BATISTA DOS SANTOS, ponto 5942, designado pela Portaria nº
58, de 2012, em substituição a TARCÍSIO HIGINO APARECIDO DE
CARVALHO, ponto 5945, designado pela Portaria 58, de 2012;
 ESDO GOMES, ponto 5246, suplente de NATÁLIA PELLICANO, ponto
7155, representante da Diretoria Geral, em substituição a
LUIZ DE SOUSA NETO, ponto 4142, designado pela Portaria nº
60, de 2009;
 VIRGÍNIA QUEIROZ ALVES, ponto 6790, suplente de CLÁUDIA
MARISA DE AQUINO ALARCÃO, ponto 4551, representante da
Secretaria Geral da Mesa, em substituição a JÚLIO ROBERTO DE
SOUZA PINTO, ponto 6541, designado pela Portaria nº 82, de
2011.
Em 29/04/2014 – MÁRCIO BITTAR, Primeiro-Secretário.
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de acordo
Ponto Servidor
6881 Gisele Azevedo Rodrigues
6289
Malva Beatrice Machado
Algarte
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
Acordo nº
005/2014
Cargo
Fiscal
Substituto
1360
Câmara dos Deputados
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6121 Silmara de Almeida Gonçalves
6039 Ana Heloíza Braga Lima Albano
Contrato
2014/084.0
2014/084.0
Cargo
Fiscal
1º substituto
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
6977
Carlos Jaques Oliveira
Barros
7274
Fábio Mesquita Póvoa
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014
Contrato
2014/092.0
Cargo
Fiscal
2014/092.0
1º Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2014