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Nº 132, terça-feira, 12 de julho de 2011
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 37 da
Lei 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 e na Instrução Normativa
Conjunta STN/SFC n° 2, de 18 de março de 1999, resolve:
No 420 - Designar FLÁVIA PATRÍCIA RIBEIRO DUTRA, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, em seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares.
ISSN 1677-7050
FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista II do
Departamento de Comunicação Estratégica, GRAZIELA MARIA
GODINHO CAVAGGIONI, Chefe do Departamento de Comunicação
Estratégica, LARRY MANOEL MEDEIROS DE ALMEIDA, Vice
Presidente de Gestão de Pessoas, MARISA MAURÍCIA OLIVEIRA,
Analista X do Departamento de Vendas, no período de 07 a 11 de
julho de 2011, trânsito incluído; e ADEILSON RIBEIRO TELLES,
Chefe do Gabinete da Presidência, no período de 08 a 11 de julho de
2011, trânsito incluído; para acompanhamento do evento Copa Davis
de Tênis, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado, nos
termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
N o- 585 -Designar, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
(COF), a Assistente de Chancelaria DENISE SILVA FERNANDES;
como Responsável, substituto, o Terceiro-Secretário ANTONIO
CARLOS BIDART DE ANDRADA e, como Responsável, interina, a
Assistente de Chancelaria LUCIÊNIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA.
Esta Portaria revoga todas as Portarias anteriores sobre Registros de Gestão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso VI, alínea
"c", do Anexo I ao Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010,
resolve:
Comissionar JULIANA CARDOSO BENEDETTI, TerceiraSecretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de Segunda-Secretária na Embaixada do Brasil em
Nairobi.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 586 -Designar REBECCA SOARES NICOLICH, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
SIAPE nº 1577597, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Atos Internacionais (DAI), código DAS-101.4.
Na Portaria nº 478 do SUBSECRETÁRIO-GERAL DO
SERVIÇO EXTERIOR, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário
Oficial da União n.º 99, de 25 de maio de 2011, seção 2, página 44,
que nomeou o Terceiro-Secretário RAFAEL GURGEL LEITE para
exercer o cargo em comissão, código DAS-102.1, onde se lê:
"[...] Divisão de Integração Regional I (DIR-I) [...]"
leia-se:
"[...] Divisão de Integração Regional II (DIR-II) [...]".
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N o- 580, DE 7 DE JULHO DE 2011
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Designar MANUELA BOGÉA PEREZ KIPMAN, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1489332, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial (SGEC).
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
ADRIANO SILVA PUCCI
.
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2011
A CHEFE, SUBSTITUTA, DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista as normas legais e regulamentares pertinentes, resolve:
Art. 1º - Designar como Ordenador de Despesas e Responsável pela Conformidade Documental desta Unidade Gestora Responsável a Primeira-Secretária CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI;
Art. 2º - Designar como Ordenador de Despesas, substituto,
e Responsável, substituto, pela Conformidade Documental desta Unidade Gestora Responsável o Oficial de Chancelaria BERNARDO
DOMINGUES STUMM;
Art. 3º - Designar como Gestor Financeiro e Responsável
pela Conformidade Diária o Oficial de Chancelaria BERNARDO
DOMINGUES STUMM;
Art. 4º - Designar como Gestor Financeiro, substituto e Responsável, substituto, pela Conformidade Diária o Assistente de Chancelaria SÉRGIO LUIZ AYRES MARINHO.
CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 582 - Exonerar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES
ARRUDA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1577597, do cargo em comissão de Assistente da Divisão de Atos Internacionais (DAI), código
DAS 102.2.
N o- 583 - Nomear REBECCA SOARES NICOLICH, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1631208, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Atos Internacionais (DAI), código DAS102.2.
N o- 584 - Nomear PEDRO AUGUSTO GUEDES AMARAL, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1284824, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior
(SGEX), código DAS-101.3.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no art. 7o do
Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 413- Exonerar HISAO FUJIMOTO do cargo em comissão de
Coordenador de Tecnologia de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.
No
414 - Nomear NELMA PEREIRA DE CASTRO, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
No 415 - Nomear JOSAFÁ FERREIRA DOS SANTOS, para exercer
o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, ficando
dispensado da Função Comissionada Técnica - FCT 2, que atualmente ocupa.
No 416 - Designar HISAO FUJIMOTO, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 2, do Ministério de Minas e Energia.
No 417 Dispensar NELMA PEREIRA DE CASTRO do encargo de
substituta eventual do Coordenador de Tecnologia de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.
No 418 - Designar VANDERSON COVRE ROCHA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Tecnologia de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
No 419 - Dispensar HISAO FUJIMOTO do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011071200040
EDISON LOBÃO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 423-Nomear FERNANDO LOPES BURGOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, no Estado do Amazonas, código DAS
101.3, ficando exonerado da interinidade do aludido cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 424-Nomear RICARDO DE OLIVEIRA MORAES, para exercer
o cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS
101.4, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do aludido cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no Decreto no
7.092, de 2 de fevereiro de 2010, resolve
N o- 425- Exonerar EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO do
cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, no Estado do Pará, código DAS 101.4.
N o- 426 -Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA, para exercer o
cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, no Estado do Pará, código DAS 101.4,
ficando dispensado da Função Comissionada do DNPM, código
FCDNPM-1, que atualmente ocupa.
N o- 427- Exonerar CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ do cargo
em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Rio Grande do Norte, código
DAS 101.3.
N o- 428- Nomear ROGER GARIBALDI MIRANDA, para exercer o
cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, no Estado do Rio Grande do Norte,
código DAS 101.3, ficando dispensado da Função Comissionada do
DNPM, código FCDNPM-1, que atualmente ocupa.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 1.851, DE 5 DE JULHO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto no art. 16, §1º, do Regimento Interno da
ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de
1997, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta no
processo nº 48500.005486/2009-12, resolve:
Art. 1° Inserir o inciso III no art. 1º da Portaria nº 109, de 11
de julho de 2005, publicada no D.O.U. em 14 de julho de 2005, seção
2, página 30, com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
III - decidir, em primeira instância administrativa, sobre os
processos relacionados às reclamações de consumidores referentes às
condições gerais de fornecimento de energia elétrica, exceto nos casos em que esta atividade esteja descentralizada às agências reguladoras estaduais conveniadas a ANEEL."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS
Em 11 de julho de 2011
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.