Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVIII
nº 012
19/01/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Antonio Carvalho e Silva Neto
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
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Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.100991/2015
DEPUTADO JORGE BITTAR
Averbação de mandato parlamentar.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar e com base no art. 5º da Lei 9.506/97¹ c/c o artigo 1º,
inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98², AUTORIZO a
averbação, a título oneroso, pelo Senhor Deputado Jorge Bittar, de 14
(quatorze) anos e 8 (oito) dias, referentes ao exercício de mandato de
Deputado Federal, no período de 1º/2/1999 a 4/2/2013, perfazendo um
total de 5.118 dias, conforme requerimento apresentado à fl. 1.
Ressaltando que o valor atual desta averbação será de R$
989.253,19 (novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e
três reais e dezenove centavos).
Por oportuno, cumpre esclarecer que qualquer alteração no valor
dos subsídios será refletida nos valores a serem recolhidos, pois a
base de cálculo é a remuneração vigente à época do recolhimento³, e
que a averbação está condicionada à permanência do parlamentar no
PSSC.
À Diretoria De Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado quanto à ressalva
acerca da vedação do art. 4º, §2º da Lei 9.506/19974, que proíbe a
contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão
de outro benefício em qualquer regime de previdência social.
Em 16/1/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral em
exercício.
_________________________
¹ Lei nº 9.506/97. Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada
ao segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais
ou federais.
² Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à
aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506, de 1997:
II – ao Diretor-Geral:
b-) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de mandato;
Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada ao segurado a
averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais.
³ § 2º O valor do recolhimento a que se refere o parágrafo anterior corresponderá à soma das
contribuições prevista nos incisos I e II do art. 12 e tomará por base a remuneração dos
membros do Congresso Nacional vigente à época do recolhimento.
4
Art. 4º Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
§2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, serão
desconsiderados os períodos de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os
concomitantes ou já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de
previdência social.
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Câmara dos Deputados
II- FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria
servidores:
voluntária,
com
proventos
integrais,
aos
 DJACI PIRES DE MIRANDA, ponto nº 3057, no cargo efetivo de
Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 16/01/2015. (DOU de 19/01/2015).
 ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS, ponto nº 2111, no cargo
efetivo
de
Técnico
Legislativo,
atribuição
Agente
de
Transporte Legislativo, área Condução de Veículos, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 16/01/2015. (DOU de 19/01/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 CRISTIANO QUINTELA SOARES, ponto nº 7468, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Recursos Humanos, Classe A, Padrão 04, da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 15 de janeiro de 2015. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
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Câmara dos Deputados
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
 ALEXANDRE CANDIDO DE SOUZA, ponto nº 8026, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área IX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 ARTUR CHAVES LIMA, ponto nº 8044, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 BARBARA AGUIAR LOPES, ponto nº 8042, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 BRUNO MAGALHAES D ABADIA, ponto nº 8018, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 CLAUDIA DOS SANTOS TORRES, ponto nº 8020, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área V, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO, ponto nº 8045, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XXI, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
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 CRISTIANO QUINTELA SOARES, ponto nº 7468, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 DANIEL CHAMORRO PETERSEN, ponto nº 8050, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 DÉBORA VELOSO MAFFIA, ponto nº 8024, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 DEBORAH WAJNGARTEN, ponto nº 8047, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 EDUARDO MAIA DA SILVEIRA, ponto nº 8029, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área X, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA, ponto nº 8041, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN, ponto nº 8028, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área X, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 EVELLYN CHRISTINNE BRUEHMUELLER RAMOS, ponto nº 8031,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01,
para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2015, a função
comissionada de Consultor Legislativo - Área XI, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
Câmara dos Deputados
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 FILIPE QUINTELA SOARES, ponto nº 8043, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, ponto nº 8035, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 GABRIEL ALMEIDA ROCHA, ponto nº 8058, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 GABRIEL GERVASIO NETO, ponto nº 8037, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 GRACIANO ROCHA MENDES, ponto nº 8011, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor de
Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015. (DCD de
16/01/2015).
 HENRIQUE PARANHOS SARMENTO LEITE, ponto nº 8032, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XI, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR, ponto nº 8046, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 IURI GREGÓRIO DE SOUZA, ponto nº 6999, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área IX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
Câmara dos Deputados
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 JEFFERSON RICARDO FERREIRA CHAVES, ponto nº 8036, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 JOÃO VICTOR SCHERRER BUMBIERIS, ponto nº 7707, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XVIII, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 JOSE EVANDE CARVALHO ARAUJO, ponto nº 8017, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área III, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, ponto nº 8016,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01,
para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2015, a função
comissionada de Consultor Legislativo - Área III, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, ponto nº 8010, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 LEONARDO TAVARES LAMEIRO DA COSTA, ponto nº 8027, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área X, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 LIANA ISSA LIMA, ponto nº 8023, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área VII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 LIVIA DE SOUZA VIANA, ponto nº 8030, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
Câmara dos Deputados
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 LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO, ponto nº 8021, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área VI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 LUDIMILA PENNA LAMOUNIER, ponto nº 7787, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRE, ponto nº 8039,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01,
para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2015, a função
comissionada de Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 MARCIO VIDAL DE CAMPOS VALADARES, ponto nº 8022, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área VII, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ponto nº 8015, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área III, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD, ponto nº 8048, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 MÔNICA NUNES RUBINSTEIN, ponto nº 7238, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XVI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 PAOLA MARTINS KIM, ponto nº 8051, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
Câmara dos Deputados
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 RAFAEL ALVES DE ARAUJO, ponto nº 8012, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor de
Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015. (DCD de
16/01/2015).
 RAFAEL AMORIM DE AMORIM, ponto nº 8025, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 RENATO DE SOUSA PORTO GILIOLI, ponto nº 8038, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XV, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, ponto nº 8014, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 ROSE MIRIAN HOFMANN, ponto nº 8033, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 SOCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO, ponto nº 8019, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 TANIA MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, ponto nº 8057, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área V, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
 TARCISIO GOMES DE FREITAS, ponto nº 8034, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
179
Câmara dos Deputados
 THIAGO ROSA SOARES, ponto nº 7218, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área II, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015.
(DCD de 16/01/2015).
 TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, ponto nº 8013, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
15 de janeiro de 2015, a função comissionada de Consultor de
Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 15/01/2015. (DCD de
16/01/2015).
 VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, ponto nº 8040, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 15 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
15/01/2015. (DCD de 16/01/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 04/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD
131.109/2014, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c as
alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 217 e com o § 1º do artigo 218
da Lei nº 8.112/1990, conceder pensão vitalícia, em favor de MARIA DE
FATIMA MELO e JANETE MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA, no percentual de 50%
(cinquenta por cento) do benefício para cada uma, na condição de excônjuge pensionada e cônjuge, respectivamente do servidor aposentado
João Francisco de Oliveira, Analista Legislativo, Atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 26/11/2014, data do óbito do
instituidor.
Em 16/01/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral, em
exercício.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
180
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento( com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7066
André Sathler Guimarães
100121/2015
6875
Cristiane Brum Bernardes
100121/2015
6309
Malena Rehbein Rodrigues
100121/2015
Período
26/01 a 13/02/2015
26/01 a 13/02/2015
26/01 a 13/02/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento
família)
Ponto Servidor
6139
Ana Cristina Ashton de Araujo Baeta
Licença-paternidade
Ponto Servidor
7391
Luciano Chemp Rachid
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
4406
Barbara de Freitas
4962
Lucy Roman Bertolin Wanderley
5489
Alber Vale de Paula
5582
Magali Carvalho Alves de Oliveira
5813
Neide de Araújo Teixeira
5927
Anivad Santos Paes
6273
Simone Maria Freitas e Silva
6772
Marcelo Vaz Ferreira
6900
Wilson de Paula Silveira
7161
Veronica Bahia Sasaki da Silva
7669
David Chaves Simões de Oliveira
7936
Leonela Araujo dos Santos
7971
Vitor Ferreira Fidelis da Silva
de
pessoa
da
Período
10 a 17/01/2015
Período
13 a 17/01/2015
Período
12 a 16/01/2015
12 a 16/01/2015
12 a 26/01/2015
12 a 21/01/2015
09 a 22/01/2015
15/01/2015
12/01 a 10/02/2015
16 a 23/01/2015
15 a 28/01/2015
05 a 06/01/2015
13 a 16/01/2015
13/01 a 01/02/2015
07/01 a 05/02/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
4478
Carlos Augusto Gonçalves de Moura
6055
Alessandro dos Reis Vale
Período
12 a 23/01/2015
15 a 30/01/2015
Férias
Ponto
5648
7642
Período
26 a 30/01/2015
13 a 16/01/2015
- registros cancelados
Servidor
Camilo Lelis de Siqueira
Ricardo Seiji Handa
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
181
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
3526
4236
4873
5648
5842
Servidor
Eugenio Francisco de Souza
Magno Aurelio Christovam Moreira
Rosa Cristina de Souza da Penha
Camilo Lelis de Siqueira
Silvia Henriques Ribeiro de
Oliveira
6045
Dulcenira Maria da Silva
6045
Dulcenira Maria da Silva
6296
Cid Medeiros Cavalcanti de Queiroz
7082
Erica Cardoso Danna
7154
Letícia Chaves Lacerda Seixas
7154
Letícia Chaves Lacerda Seixas
7370
Elstor Feix
7489
Paulo Emilio Rodrigues
7528
Allan Rocha de Seixas
7642
Ricardo Seiji Handa
7678
Eudes Milhomem de Sousa
7775
Marcelo Sá de Sousa
7898
Luci Aparecida Ferreira Caixeta
7898
Luci Aparecida Ferreira Caixeta
116129 Ivoni Klock Fritsch
Recesso
Ponto Servidor
4236
Magno Aurelio Christovam Moreira
4964
Luzia Santos Aguiar
6149
Ramona Soulima Vieira Massafera
112903 Arildo Salles Dória
116504 Jeronimo José Cabral Guedes
121624 Christiêne Winnie Moses Aguiar
Plácido
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015
Exerc.
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2015
2015
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Período
19/01 a 10/02/2015
02 a 14/02/2015
19 a 30/01/2015
26/01 a 10/02/2015
19 a 23/01/2015
19/02
02
18
04
30/03
06
23/02
19
02
13
22
12
23/03
09
19
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
10/03/2015
06/02/2015
20/02/2015
15/05/2015
01/04/2015
20/04/2015
04/03/2015
30/01/2015
13/02/2015
23/01/2015
30/04/2015
13/02/2015
01/04/2015
13/02/2015
23/01/2015
Período
26 a 30/01/2015
26 a 30/01/2015
19 a 23/01/2015
19 a 23/01/2015
19 a 23/01/2015
19 a 23/01/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 012 – 19/01/2015