SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1423
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
Quarta-feira, 16 de abril de 1997
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 17, DE 1997
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 15, DE 1997
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e à vista do disposto no
Processo nº 004399/97-8, RESOLVE:
I - autorizar, nos termos da Lei nº 8.112/90, a
instauração de processo administrativo disciplinar
destinado a apurar o acidente de trânsito ocorrido no dia 06
de março de 1997, envolvendo o veículo de propriedade do
Senado Federal GM VECTRA GLS - ano 1996, placa JFO4503, conduzido pelo servidor DOLAIR JULIÃO DA SILVA,
Técnico Legislativo, matr. 3873, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal;
II - designar, nos termos do mesmo diploma legal,
os servidores do Senado Federal WILSON ROBERTO
THEODORO, Consultor Legislativo, matr. 2752, MARCO
AURÉLIO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, matr. 1562, e
RICARDO LUIZ LEITE OLIVEIRA, Analista Legislativo,
matr. 1419, para, sob a presidência do primeiro, integrarem
a Comissão incumbida de conduzir o processo
administrativo disciplinar referido.
Senado Federal, 14 de abril de 1997. Senador
Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, RESOLVE designar, nos
termos da Lei nº 8.112/90, o servidor do Senado Federal
JOSÉ JABRE BAROUD, Analista Legislativo, matr. 1428,
para integrar a Comissão designada pela Portaria do
Primeiro-Secretário nº 08, de 1996, em substituição ao
servidor DURVAL MORGADO FILHO.
Senado Federal, 14 de abril de 1997. Senador
Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 18, DE 1997
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, RESOLVE designar, nos
termos da Lei nº 8.112/90, a servidora do Senado Federal
CELICE LEITE MARTINEZ FERNANDEZ, Técnica
Legislativa, matr. 4986, para integrar a Comissão
designada pela Portaria do Primeiro-Secretário nº 05, de
1997, em substituição ao servidor DURVAL MORGADO
FILHO.
Senado Federal, 14 de abril de 1997. Senador
Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 16, DE 1997
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, RESOLVE designar, nos
termos da Lei nº 8.112/90, a servidora do Senado Federal
MARGARETH ARAÚJO LIMA, Analista Legislativo, matr.
4931, para integrar a Comissão designada pela Portaria do
Primeiro-Secretário nº 03, de 1997, em substituição ao
servidor CLAYLTON ZANLORENCI.
Senado Federal, 14 de abril de 1997. Senador
Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário.
APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 931, DE 1997
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 004.780/97-3, RESOLVE
aposentar, voluntariamente, MARIA MADALENA DA SILVA,
Técnico Legislativo, Área 2 - Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea
"c", da Constituição da República Federativa do Brasil,
(*)
Publicação prevista para o DSF de 16-04-97.
Nº 1423
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combinado com os artigos 186, inciso III, alínea "c", e 67,
da Lei nº 8.112, de 1990; bem assim com as vantagens
previstas nos artigos 34, § 2º, e 37 da Resolução (SF) nº
42, de 1993; e Resolução (SF) nº 76, de 1995, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço, observado o
disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 932, DE 1997
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 005.401/97-6, RESOLVE
aposentar,
voluntariamente,
DEUZALIA
AZEVEDO
RODRIGUES, Analista Legislativo, Área 8 - Especialidade
Comunicação Social, Nível III, Padrão 45, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso
III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do
Brasil, combinado com os artigos 186, inciso III, alínea "c",
e 67, da Lei nº 8.112, de 1990; bem assim com as
vantagens previstas nos artigos 34, § 2º, e 37 da
Resolução (SF) nº 42, de 1993; e Resolução (SF) nº 76, de
1995, com proventos proporcionais ao tempo de serviço,
observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 933, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e tendo em vista o que consta
do processo nº 005.760/97-6, RESOLVE exonerar na forma
do disposto no artigo 35, combinado com o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 1990, LARSON LEITZKE, matrícula
nº 5184, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar
do Gabinete do Senador Osmar Dias.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 934, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997,
RESOLVE designar a servidora ADELAIDE SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula 3030, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Serviço de Processos Técnicos, Símbolo FC-7,
da
Subsecretaria
de
Biblioteca,
nos
eventuais
impedimentos e afastamentos do titular.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
(*)
Publicações previstas para o DSF de 16-04-97.
16 de abril de 1997
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 935, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997,
RESOLVE designar a servidora LISANE DE MEIRA LIMA
GESTEIRA, matrícula 2434, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Serviço de Gerência da Rede - SABI, Símbolo
FC-7, da Subsecretaria de Biblioteca, nos eventuais
impedimentos e afastamentos do titular.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 936, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997,
RESOLVE designar a servidora RACHEL MACULAN
SODRÉ, matrícula 4604, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções,
Símbolo FC-7, da Subsecretaria de Biblioteca, nos
eventuais impedimentos e afastamentos do titular.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 937, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997,
RESOLVE designar a servidora ANA GRASIELA FALCÃO
FREIRE KRONENBERGER, matrícula 4599, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo - Área 2 Especialidade de Processo Legislativo, para exercer a
Função Comissionada de Chefe do Serviço de Multimeios,
Símbolo FC-7, da Subsecretaria de Biblioteca, nos
eventuais impedimentos e afastamentos do titular.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 938, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997,
RESOLVE designar a servidora MARIA CRISTINA
PEDRINHA DE LIMA, matrícula 4599, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Serviço de Atendiemtno do Usuário, Símbolo FC7, da Subsecretaria de Biblioteca, nos eventuais
impedimentos e afastamentos do titular.
Nº 1423
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Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
16 de abril de 1997
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 939, DE 1997
(*)
PROCESSOS DEFERIDOS
Horas-extras
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 3347/97-4, RESOLVE
designar o servidor EDSON LUIZ CAMPOS ÁBREGO,
matrícula 1631, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo - Área 8 - Especialidade de Comunicação
Social, para exercer a Função Comissionada de Assistente
Administrativo, Símbolo FC-5, da Subsecretaria de Arquivo,
com efeitos financeiros a partir de 03 de março de 1997.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 940, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 5556/97-0, RESOLVE
dispensar o servidor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 2225, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Indústria Gráfica Legislativa, da Função Comissionada de
Contínuo, Símbolo FC-1, do Gabinete do Senador Antônio
Carlos Magalhães, com efeitos financeiros a partir de 04 de
abril de 1997.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 941, DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº nº 5556/97-0,
RESOLVE designar o servidor JOSÉ FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 2225, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Indústria Gráfica Legislativa, para exercer a
Função Comissionada de Encarregado de Divulgação,
Símbolo FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, com
efeitos financeiros a partir de 04 de abril de 1997.
Senado Federal, 15 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 25, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais que lhe confere o art. 320 da
Resolução 9/97, que altera o Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RESOLVE prorrogar, por 30 (trinta)
dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância instituída por meio da Portaria do DiretorGeral nº 15, de 1997.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 16-04-97.
Autorizado o pagamento de horas-extras relativas ao
mês de março, de 1997, aos servidores lotados nos
gabinetes abaixo relacionados, na função de motorista, nos
termos do Ato nº 7/95, do Primeiro-Secretário.
Proc. nº: 6038/97-2
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Motorista: Jorge Luiz Amaral Braga
Proc. nº: 6068/97-9
Órgão: Gabinete da Liderança do PPB
Motorista: José Vilson da Silva
Proc. nº: 6067/97-2
Órgão: Gabinete da Liderança do PPB
Motorista: W ALTER AIRES DE ALENCAR FILHO
Proc. nº: 5231/97-3
Órgão: Gabinete da Primeira-Secretaria
Motorista: LOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA
Proc. nº: 5359/97-0
Órgão: Gabinete do Senador Guilherme Palmeira
Motorista: DOLAIR JULIÃO DA SILVA
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Horas-extras
Autorizado o pagamento das horas-extras realizadas
no mês de março de 1997, aos servidores ocupantes da
função de Motorista, lotados nos gabinetes relacionados a
seguir, uma vez que estão amparadas pelo Ato nº 07, de
1995, do Primeiro-Secretário, observado o limite
estabelecido pelo Ato do Diretor-Geral nº 75, de 1996, e o
pagamento do adicional noturno, quando for o caso:
Proc. nº: 5344/97-2
Órgão: Gabinete do Senador Romeu Tuma
Motorista: JONAS BARBOSA DA SILVA
Proc. nº: 5828/97-0
Órgão: Gabinete do Senador Edison Lobão
Motorista: LUIS ANTÔNIO DOS SANTOS
Brasília-(DF), 16 de abril de 1997.
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci,
Chefe do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES Washington
Luiz
Reis
de
Oliveira,
Assistente
Administrativo, ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares