BOLETIM DE SERVIÇO ESPECIAL N° 11-G
25 DE NOVEMBRO DE 2015
P
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria-Geral
RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
JÚNIA SOARES NADER
Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão
MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
Corregedor-Geral
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Diretora-Geral
TERESA CRISTINA AIRES ASSIS
Diretora do Departamento de Administração
ISABEL CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
HELVÍDIO DE AGUIAR FERRAZ FILHO
Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças
FELIPE ANDRES LEON GARCIA
Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação
EQUIPE TÉCNICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenação de Documentação e Informação
SUPERVISÃO: WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA
*
DIAGRAMAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
*
DIGITAÇÃO: FRANCISCO HÉLIO FIRMINO
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 11-G 2015
CIRCULAÇÃO: 25/11/2015
1
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
PORTARIAS
MPT, de que trata o Ato Conjunto PGT/CGMPT Nº 1, de
16.11.2015:
Nº 980, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. *
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº
75/93, resolve:
Art. 1º Designar grupo de trabalho para organizar roteiro de
auditoria técnica, a ser reavaliada anualmente, o qual será
composto pelos seguintes Membros:
Procurador do Trabalho LUÍS FABIANO DE ASSIS, Presidente da
Comissão de Gestão do MPT Digital;
Procurador Regional do Trabalho ALEX DUBOC GARBELLINI,
Presidente da Comissão de Gestão de Sistemas Administrativos;
Procurador Regional do Trabalho LUÍS EDUARDO GUIMARÃES
BOJART, Membro Auxiliar da Corregedoria do MPT;
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretoria-Geral do MPT;
ANDRÉ
LUÍS SOUZA,
Analista
MPU/Apoio
TécnicoEspecializado/Estatística, lotado na Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica.
Procurador do Trabalho LEOMAR DARONCHO, Membro da
Comissão de Execução Administrativa, que a presidirá;
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, Diretora-Geral;
CLÁUDIA MARIA GONÇALVES GOMES, Coordenadora da
Coordenação de Documentação Jurídica;
YVONE CRISTINA OLIVEIRA DE DEUS, Assessora Jurídica da
Coordenadoria de Recursos Judiciais;
LUIZ CLÁUDIO BARBOSA LUCAS, Chefe da Assessoria
Jurídica da Câmara de Coordenação e Revisão;
ANDRÉ LUÍS SANTOS OLIVEIRA, Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, lotado na Corregedoria do
MPT;
ANDRÉ
LUÍS SOUZA,
Analista
MPU/Apoio
TécnicoEspecializado/Estatística, lotado na Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica.
* Republicada em razão de incorreções no original, publicado
no BS Especial 11-E 2015, de 18.11.2015.
Nº 1015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 2º Fixar o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.
* Republicada em razão de incorreções no original, publicado
no BS Especial 11-E 2015, de 18.11.2015.
Nº 981, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. *
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº
75/93, resolve:
Art. 1º Designar o membro e os servidores relacionados para
comporem a Comissão Permanente de Auditoria no âmbito do
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
contido nos autos do Processo MPT nº 2.18.000.007330-2015-75,
resolve:
Art. 1º Lotar Provisoriamente o servidor PEDRO
HENRIQUE CARRER, matrícula 6006322-X, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
na Sede da PRT da 18ª Região, com fundamento no art. 1º, inciso
VI, alínea “a”, da Portaria PGR/MPU nº 424/2013.
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
PORTARIAS
Nº 997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando o contido nos
autos do Processo MPT nº 2.23.000.006740/2015-39, resolve:
Art. 1º DEFERIR, sob o fundamento do art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424/2013, combinado com o art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação alterada
pela Lei nº 9.527/97, a remoção de ofício, no interesse da
Administração, do servidor REGINALDO CASTRO MAIA,
matrícula nº 6005658-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, da Procuradoria do Trabalho no Município de
Cáceres/MT para a Procuradoria do Trabalho no Município de
Sinop/MT, a partir de 14/12/2015.
Nº 998, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispensa do cumprimento da jornada de
estágio pré-estabelecida os estagiários que
integram o Programa do MPT, nos dias
compreendidos entre 20 de dezembro de
2015 e 6 de janeiro de 2016, no âmbito do
Ministério Público do Trabalho.
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando o disposto na
Portaria PGT nº 942, de 5 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar do cumprimento da jornada pré-estabelecida os
estagiários que integram o Programa do MPT, no período de 20
de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, sem prejuízo do
pagamento integral da bolsa e do recesso assegurado pela
Portaria PGR/MPU nº 378/2010, alterado pelas Portarias
PGR/MPU nºs 576/2010, 155/2011 e 539/2011.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL
BS ESPECIAL 11-G 2015
CIRCULAÇÃO: 25/11/2015
2
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA
Nº 068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, e na forma do que
dispõe o art. 248 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando os motivos alegados no Ofício nº. 028/2015 –
GAB. APL/PRT 18ª Região, pelo Procurador do Trabalho, Dr.
ALPINIANO DO PRADO LOPES, Presidente da Comissão
constituída nos autos do Inquérito Administrativo nº
2.00.000.027991/2015-51, nomeada pela Portaria CMPT nº 60, de
19 de setembro de 2015, com publicação no Boletim de Serviço
Especial nº 09-F, de 23 de setembro de 2015, assim como
objetivando preservar os trabalhos já realizados, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Inquérito Administrativo
nomeada pela Portaria CMPT nº 60, de 19 de setembro de 2015,
para a continuação dos trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da edição desta Portaria;
Art. 2º Publique-se, e expeçam-se as comunicações de estilo.
ATOS DA COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA
EDITAL Nº 002, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
às 17h horas do dia 10 de dezembro, (horário de Brasília).
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída
pela Portaria 952, de 09 de novembro de 2015, publicada no diário
oficial da união, seção 2, do dia 11 de novembro de 2015, faz
saber aos Excelentíssimos Senhores Membros do Ministério
Público do Trabalho que será realizada no dia 16 de dezembro de
2015, das 10 às 17 horas (horário de Brasília), eleição destinada
ao preenchimento da vaga do quinto constitucional reservada ao
Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª, 3ª e 15ª Regiões, com sedes, respectivamente, no
Rio de Janeiro – RJ, Belo Horizonte – MG e Campinas - SP.
Eventuais desistências deverão ser manifestadas perante a
Comissão até às 17h do dia 14 de dezembro de 2015, sendo
desconsideradas as que forem encaminhadas posteriormente.
Informa que as inscrições de candidatos estarão abertas no
período compreendido entre às 10h do dia 26 de novembro e às
17h do dia 10 de dezembro, de 2015. Os pedidos de inscrição
deverão ser dirigidos ao Presidente do Colégio de Procuradores
do Trabalho e protocolados na Procuradoria Geral do Trabalho até
As eleições se darão por meio do Sistema de Votação Eletrônica,
sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo
concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e
ficará disponível aos interessados na página da Intranet da
Instituição e publicada no Diário Oficial da União.
Revogam-se todas as disposições do Edital Nº 1 de 19 de
novembro de 2015.
FÁBIO LEAL CARDOSO
Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
PROCURADORIAS REGIONAIS
BS ESPECIAL 11-G 2015
CIRCULAÇÃO: 25/11/2015
3
ATOS DOS PROCURADORES-CHEFES
PRT- 1ª REGIÃO
RIO DE JANEIRO/RJ
Nº 445, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 2º Designar, para exercer o encargo de Supervisor
Administrativo do Programa de Estágio Acadêmico da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, o Procurador do
Trabalho RODRIGO DE LACERDA CARELLI.
FABIO GOULART VILLELA
Prorroga o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância
instaurada pela Portaria n° 408, de 23 de
outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais, a requerimento do Presidente da Comissão de
Sindicância instaurada pela Portaria n° 408, de 23 de outubro de
2015, resolve:
Art. 1º. Autorizar, nos termos do que dispõe o parágrafo único
do artigo 145 da Lei n.º 8.112/90, a prorrogação do prazo fixado
para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n°
2.01.000.19214/2015, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 23 de
novembro de 2015, inclusive.
Nº 448, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispensa e designa Supervisor Administrativo
do PEA da PRT-1ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais, considerando o disposto inciso I do § 2º do
artigo 1º da Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013 e na Portaria
PRT-1ª Região nº 84, de 17/03/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, do encargo de Supervisor Administrativo do
Programa de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região, o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO.
PRT- 6ª REGIÃO
RECIFE/PE
Nº 233, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 87, 91, inciso XXI e 92, inciso II,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art.1º, inciso
III e art. 2º inciso V da Portaria PGT nº 293/07 c/c a Portaria PGT
nº 135, de 18 de março de 2013, resolve:
I - Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. MARIA
ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA, para o encargo de
Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Caruaru/PE.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Dê-se ciência.
Nº 234, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
I - Designar, para compor, as Coordenadorias Nacionais
na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, os seguintes
Membros da Instituição:
COORDENADORIA
TITULAR
SUPLENTE
CONALIS
Rogério Sitônio Wanderley
José Laízio Pinto Júnior
CODEMAT
Lorena Pessoa Bravo
Jailda Eulídia da Silva Pinto
CONAP
Janine Rego de Miranda
Chafic Krauss Daher
COORDIGUALDADE
Melícia Alves de Carvalho Mesel
Lorena Pessoa Bravo
COORDINFÂNCIA
Jailda Eulídia da Silva Pinto
Ulisses Dias de Carvalho
CONAETE
Débora Tito Farias
Maria Roberta Melo Komuro da Rocha
CONATPA
Gustavo Luis Teixeira das Chagas
Ulisses Dias de Carvalho
CONAFRET
Vanessa Patriota da Fonseca
Lívia Viana de Arruda
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI, e 92, II,
resolve:
JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR
Art. 1º. A Portaria PRT/8ª Região nº 151, de 16 de novembro de
2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
PRT-8ª REGIÃO
BELÉM/PA
N° 161, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Portaria PRT/8ª Região n° 151, de 16
de novembro de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público
da União – Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993,
“Art. 2º...............................................................................................
§2º- A. No caso de excepcional necessidade do serviço durante a
viagem, e desde que devidamente autorizadas por esta
Administração, poderão ser realizadas horas suplementares,
nunca superiores a 2 (duas) diárias e 44 (quarenta e quatro)
semanais.” (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
SCS – Q. 09 – Lote “C” – Torre “A” 11°/12º pavimento
Ed. Parque Cidade
Brasília – DF
CEP: 70308-200
SAUS QUADRA 04 BLOCO “L” E “M”
BRASÍLIA – DF
CEP 70.070-922
0XX61 33148500