EDEMUNDO DIAS OLIVEIRA FILHO
O VÁCUO DO PODER E O CRIME ORGANIZADO
BRASIL, INÍCIO DO SÉCULO XXI
Edição 2002
AB Editora
343.911(81)
O48v
CIP-Brasil Catalogação na fonte
O48v
Oliveira Filho, Edemundo Dias
O Vácuo do poder e o crime organizado:
Brasil, início do século XXI / Edemundo Dias Oliveira Filho.-Goiânia: AB,
2002. 200p.
ISBN85-7498-071-4
1. Estado Contemporâneo - Brasil 2. Crime organizado - Estado - Brasil
3. Violência - Estado -Brasil 4. Segurança publica - Estado - Brasil I.
Titulo.
CDU:343.9.01(81) 342.2(81)
343.911(81)
O48v
SUMÁRIO
Prefácio
vii
PARTE I
ASPECTOS GERAIS
APRESENTAÇÃO
1. Comentários Preliminares
3
3
CAPÍTULO I
O ESTADO
1. A Conceituação de Estado
1.1. O Conceito de Estado para Maquiavel
1.2. O Conceito de Estado para Thomas Hobbes
1.3. O Conceito de Estado para Locke
1.4. O Conceito de Estado para Rousseau
1.5. O Conceito Marxista de Estado
1.6. Max Weber e o Monopólio da Violência Legítima
2. A Evolução do Estado
2.1. O Estado Absoluto
2.2. O Estado Mínimo
2.3 O Estado Social - O Estado Bem-Estar
2.4. O Estado Atual e o Pluralismo
3. A Crise do Estado-Providencia
19
19
20
22
23
24
26
27
33
34
35
37
39
45
CAPÍTULO II
O PODER E SUAS MANIFESTAÇÕES
49
CAPÍTULO III
VIOLÊNCIA
1. Conceito de Violência
2. Contextualização da Violência Legitima
3. Diferença entre Violência e Criminalidade
4. Violência e Segurança Privada no Brasil
57
57
59
65
68
PARTE II
CRIME E VÁCUO DO PODER
CAPÍTULO IV
O CRIME
1. O que E Crime
2. Analise do Conceito de Crime
3. Vias de Reação a Criminalidade
79
79
81
88
343.911(81)
O48v
CAPÍTULO V
O CRIME ORGANIZADO
1. O Funcionamento de uma Organização Criminosa
2. A Ausência do Estado e a Evolução do Crime Organizado
3. O Advento do Estado Paralelo/Ilegítimo
3.1. O Estado como Ordenamento Jurídico Detentor do Poder de
Coerção
3.2. As Instituições do Estado Democrático de Direito
3.3. O Estado Paralelo
4. O Crime Organizado no Brasil
5. A Lei de Combate ao Crime Organizado: Observações Críticas
107
113
115
116
118
CAPÍTULO VI
UMA PESQUISA
1. Dados da Pesquisa - Comentários
2. Conclusão da Pesquisa
147
155
157
CAPÍTULO VII
O VÁCUO DO PODER
163
CONSIDERAÇÕES FINAIS - PROPOSIÇÕES
171
REFERÊNCIAS
181
99
102
105
107
343.911(81)
O48v