ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DA AEVSF, REALIZADA NO DIA 27.05.2008, às 19 horas, NA SALA DE VÍDEO
– CONFERÊNCIA DO CENTRO ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO DAAEVSF/ FACAPE.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de maio de dois mil e oito (2008), as dezenove (19) horas,
na SaIa de Vídeo Conferência do Centro Acadêmico de Pós-Graduação da FACAPE Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, compareceram os seguintes
membros para a 3a (terceira) reunião do ano de 2008 do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da AEVSF -Autarquia Educacional do Vale do São Francisco: A Profa. Clemilda
Barreto Alves, Diretora - Presidenta da AEVSF, após verificar a existência de quorum abriu a
sessão a qual estavam presentes os seguintes Conselheiros: Prof. Agnaldo Batista da
Silva, Diretor do Centro Acadêmico de ciências Humanas e Sociais, Prof. Wilson Rolim dos
Santos; Diretor do Centro Acadêmico de Pós – Graduação; Prof. Jorge Luis Cavalcanti
Ramos, Diretor do Centro Acadêmico de Engenharia e Ciências Tecnológicas; Profa.
Antônia Maria da Silva, Coordenadora do Curso de Administração; Profa. Relma Lúcia
Passos de Castro Mudo, Coordenadora do Curso de Secretariado; Prof. José Carlos
Ferreira, Coordenador do Curso de Ciência da Computação; Rinaldo Remígio Mendes;
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis; Profa. Anna Christina Freire Barbosa,
Coordenadora do Curso de Turismo; Prof. Walney Morais Sarmento, Coordenador do Curso
de Direito; Prof. Jorge Antônio Souza Oliveira, Coordenador do Curso de Comércio
Exterior; Profa. Maria do Socorro Macedo Coelho, Coordenadora do Curso de Economia;
Prof. José Ailton Siqueira dos Santos, Representante Discente do Núcleo de PósGraduação; Prof. Edmar José da Silveira, Representante dos Docentes Titulares; Prof.
Waldenir Sidney Fagundes Britto, representante dos Docentes Auxiliares; Foi procedida a
leitura da Ata anterior, ocorrida em 12.05.2008, a qual, ante a observação feita pelo prof.
Waldenir Sidney Fagundes Britto, sobre a não especificação, na referida ata, dos conselheiros
que votaram favoravelmente às propostas apreciadas na respectiva reunião, e, dos que se
abstiveram de votar, bem como, da comissão constituída para elaboração de proposta de
redação para estabelecimento de prazo de mandato de alguns dos membros deste Conselho,
em razão de omissão do art. 29 do Estatuto que trata do assunto, e, ainda, quanto a
transcrição errada do dia designado para as reuniões ordinárias do CEPE, que, na realidade
foi fixada a terceira terça-feira de cada bimestre. Procedidas tais inclusões, a ata restou
aprovada e assinada pelos conselheiros presentes.PAUTA 1 – INVERSÃO DA PAUTA PCCV – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO – ESCLARECIMENTOS
SOBRE O PARECER FINANCEIRO E JURÍDICO. A diretora Presidente informou que o Sr.
Frederico Damásio, elaborador do parecer financeiro pertinente ao PCCV (docs.01/77),
necessitava retirar-se mais cedo em virtude de outro compromisso inadiável, assim, solicitou a
inversão da pauta, de modo a se tratar inicialmente do PCCV. A inversão foi aprovada por
unanimidade, passando-se, desta forma, a palavra ao Sr. Frederico Damásio para seus
esclarecimentos. Consigna-se a presença da representante dos servidores técnicos
administrativos a Sra. Francisca Verônica Dantas Nascimento, da Sra. Maria Edinalva Souza,
do procurador da AEVSF Dr. Gabriel Moreira Filho e dos professores Ruth de Souza Dias
Ferreira e Henrique Habib Carvalho, integrantes da Comissão para elaboração do PCCV.
Durante a explanação de seu parecer, foi várias vezes indagado sobre diversos tópicos
pertinentes à minuta do PCCV, tendo ele prestado todas as informações. Ao final, foi sugerido
pelo prof. Waldenir Fagundes, a constituição de uma comissão para acompanhamento da
tramitação do PCCV, inclusive das alterações que poderão ser apresentadas por qualquer
das categorias de servidores da AEVSF. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos
conselheiros , tendo sido, por eles, constituída a comissão composta pelos seguintes
membros: profs. Waldenir Sidney Fagundes Britto, representando os Conselheiros do CEPE,
José Ailton Siqueira dos Santos como representante do técnicos administrativos, Jorge
Magalhães Lordelo, da coordenação financeira e a servidora Maria Edinalva de Souza da
coordenação de pessoal e também os profs. Ruth de Souza Dias Ferreira e Henrique Habib
Carvalho que compuseram a comissão de elaboração do PCCV. 2 – DELIBERAÇÃO
SOBRE O PREENCHIMENTO DO RESTANTE DA CARGA HORÁRIA DOCENTE OCIOSA,
NÃO APRESENTADA NA REUNIÃO ANTERIOR – Em não tendo sido apresentada pelo
Diretor do Centro Acadêmico de Ciências Humanas e Sócias e respectivos Coordenadores de
Curso, atividades para preenchimento da carga horária ociosa dos professores Bijoy Prassad,
Raimundo Américo Soares Netto, Moacyr Moraes de Oliveira Filho e Zélia Maria Xavier
Ramos, ante a necessidade urgente de se regularizar respectivas cargas horárias a fim de se
justificar o pagamento de tais professores, foi estabelecido por unanimidade dos Conselheiros
presentes, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para cumprimento de tal providência pelos
responsáveis, para apresentação, por escrito, das atividades para preenchimento da carga
horária ociosa desses professores. 3 – RETIFICAÇÃO DO VALOR DESTINADO A APOIO
FINANCEIRO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO DE DOCENTE DA INSTITUIÇÃO- O prof.
Agnaldo Batista da Silva relator da proposta de apoio financeiro para publicação de livro de
docente da AEVSF apresentou nova relatoria retificando o valor do apoio anteriormente
apresentado, a retificação foi aprovada por unanimidade e passa a integrar a presente ata,
independentemente de transcrições (docs.55/74). 4 – SUGESTÕES DE ALTERAÇÃO DO
CALENDÁRIO INSTITUCIONAL – A Diretora Presidente informou que o Núcleo de
Tecnologia que desenvolveu e mantém o sistema de matrícula pela internet, sugeriu
alteração no calendário institucional para melhor atender aos discentes. O prof. Jocélio de
Oliveira Dantas Passos, coordenador do NTI, fez a apresentação da proposta que restou
aprovada por unanimidade, com alteração sugerida pelo conselheiro Waldenir Sidney
Fagundes Britto de incluir no referido calendário, a reunião bimestral do CEPE b. A proposta
aprovada passa a integrar a presente ata sem transcrições (docs. 75/77).5 –
APRESENTAÇÃO DO SIMFACAPE- A minuta do projeto do SIMFACAPE foi apresentado
pelos professores Mário Silvio Campos Oliveira e Moacyr Moraes Oliveira Filho, tendo sido
entregue cópia para cada um dos coordenadores e estabelecido o prazo de uma semana para
que estes apresentem suas sugestões de alteração do referido projeto. 6 – INCLUSÃO DE
ASSUNTO NA PAUTA - 1 - o professor Waldenir Sidney Fagundes Britto solicitou fosse
incluído para deliberação, a constituição de comissão para apresentar proposta de
regulamento contendo regras para o funcionamento do CEPE. Aprovada a inclusão, foram
designados os conselheiros Waldenir Sidney Fagundes Britto, Edmar José da Silveira e Maria
do Socorro Macedo Coelho para comporem tal comissão. 2- O prof. Rinaldo Remígio Mendes
solicitou a inclusão de proposta de Linhas de Pesquisas para o curso de Ciências Contábeis.
A Diretora-Presidente informou que, antes de ser apreciada por este Conselho, a proposta
deverá ser avaliada por um relator designado. Assim, foi designado para tal relatoria o prof.
Wilson Rolim. 3 – A Presidenta deste Conselho requereu a inclusão de assunto pertinente à
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DOCENTES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, informando
que Comissão para tal avaliação foi constituída em 10 de outubro de 2005 e as regras para a
avaliação foram estabelecidas através da Resolução nº 01/2006, de 09 de maio de 2006 e
que, apesar das solicitações expressas para apresentação da avaliação (CI nº 142/06, de
20.09.2006; CI nº 060/07 de 26.07.2007; CI nº 34/2008 de 05.05.2008 e CI nº 38/2008 de
19.05.2008 anexas – Docs. 84/109), nenhuma avaliação foi apresentada, a despeito da
expiração de todos os prazos estabelecidos na Resolução supra citada e na Lei nº 301/91
(Estatuto dos Funcionários Públicos de Petrolina) aplicável aos servidores desta Autarquia
Municipal. Pelo que, ante a gravidade de tal omissão, que pode ensejar sérios prejuízos à
instituição, haja vista que pode permitir a estabilidade a servidor cujo desempenho não atenda
aos requisitos impostos pela legislação e objetivos pertinentes à faculdade, foi sugerida a
constituição de comissão para efetivação da avaliação composta pelos conselheiros, Edmar
José da Silveira, Rinaldo Remígio Mendes e Jocélio Dantas de Oliveira Passos. 4 - A Diretora
Presidente requereu também a inclusão de assunto relativo à apresentação de atividades de
extensão para os bolsistas em gozo do benefício a mais de um ano. A inclusão foi aprovada e
a Presidente do Conselho ressaltou que a Lei nº 1.892, de 19 de dezembro de 2006
estabelece, no seu art. 4º, § 1º, I que a partir do segundo ano de participação no programa de
bolsa, o aluno beneficiário deverá participar de programas de extensão, pesquisa, monitoria
ou obras sociais, ocorre que, apesar da lei ter sido aprovada em dezembro de 2006 e a
despeito das solicitações expressas enviadas aos responsáveis (Diretor do Centro Acadêmico
de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e Diretores das Graduações – Docs. 78 e 79) , até o
momento nenhuma atividade foi atribuída a esses bolsistas, o que, além de prejuízo à
imagem e credibilidade da instituição implica em flagrante descumprimento da lei, razão pela
qual, restou estabelecido pelo Conselho o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, pelo
Diretor da Pós- Graduação, apresentar tais atividades. COMUNICAÇÕES GERAIS – A
Diretora Presidente comunicou com alegria o julgamento REGULAR das contas da Autarquia
relativas ao exercício financeiro de 2006, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(docs. 80 e 81). Informou ela também, a realização pela FACAPE do concurso para Agentes
Comunitários para o Município, que transcorreu de forma regular, atendendo as expectativas,
e que a FACAPE irá realizar também o concurso para médicos e administrativos para o
Hospital de Traumas e que, em transcorrendo este da mesma forma regular, a atividade
poderá se transformar em fonte de renda. Por fim, a Presidenta convidou a todos, pedindo
que divulgassem o convite, para participar do São da FACAPE – o SEGUNDO ARRAIÁ DA
INTEGRAÇÃO FACAPE, festa cuja animação e conseqüente sucesso já se consolidou (docs.
82 e 83). Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, a Diretora - Presidenta
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a do CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO. Eu Maria José de Souza Costa, Secretária da Presidência, digitei
e assino _________________________________, juntamente com a Diretora - Presidenta e
demais Conselheiros. Profa. Clemilda Barreto Alves_____________________________
Presidenta do Conselho Universitário da AEVSF
Prof. Agnaldo Batista da Silva _________________________________Diretor do Centro
Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais
Prof. Jorge Luis Cavalcanti Ramos _______________________________Diretor Centro
Acadêmico de Engenharia e Ciências Tecnológicas
Prof. Wilson Rolim dos Santos __________________________________Diretor do Núcleo de
Pós-Graduação
Profa. Antônia Maria da Silva ____________________________________Coordenadora do
Curso de Administração
Prof. Rinaldo Remigio Mendes __________________________________Coordenador Curso
de Ciências Contábeis
Prof. José Carlos Ferreira ___________________________ Coordenador Curso de Ciência
da Computação
Profa. Relma Lucia Passos Castro Mudo ____________________________Coordenadora do
Curso de Secretariado)
Profa. Maria do Socorro Macedo Coelho ____________________________Coordenadora do
Curso de Economia
Prof. Jorge Antônio Oliveira Souza _______________________________Coordenador do
Curso de Comercio Exterior
Profa. Anna Christina Freire Barbosa _______________________________Coordenadora do
Curso de Turismo
Prof. Walney Moraes Sarmento __________________________________Coordenador do
Curso de Direito
Ana Quelli Araújo da Silva_______________________________ Representante Discente do
Centro Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais
José Ailton Siqueira dos Santos __________________________________Representante
Discente do Centro Acadêmico de Pós-Graduação
José Wilson dos Santos Plutarco_______________________________ Representante das
Instituições Científicas – CEFET e CODEVASF
Antônio Pires Crisóstomo ______________________________Representante da Instituição
Científica UNIVASF
Edmar José da Silveira_______________________________________
Categoria dos Docentes Titulares
Representante
Prof. Waldenir Sidney Fagundes Britto_________________________ Representante dos
Docentes Auxiliares