CURRICULUM VITAE ABREVIADO
Informação pessoal e profissional
Nome(s) – Apelido(s) Correio(s) electrónico(s) Experiência Profissional Actual Joel Timóteo Ramos Pereira joel.t.pereira@juizes‐csm.org.pt ou [email protected] • Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (desde 09/2013) • Juiz de Direito do Círculo Judicial de Santa Maria da Feira (desde 2004) Experiência Profissional Anterior 2009-2013 Adjunto do Gabinete de Apoio do Conselho Superior da Magistratura
2001-2003
1999-2004
1998-1999
1995-1997
1995-1995
1994-1995
Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis Juiz de Direito no Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis Juiz de Direito no Tribunal Judicial de Oliveira de Frades Auditor de Justiça Professor Convidado do Instituto de Formação Profissional
Advogado Estagiário e Advogado Formação académica Certificado ou Diploma Mestrado em Direito: Universidade Lusíada do Porto (Jan.2012) ‐ Dissertação em Direito Civil: 17 val.. Certificado ou Diploma Licenciatura em Direito: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1993). Outras Referências Outros Cargos — Ativos: Representante do CSM no Conselho Consultivo do ITIJ; Representante do CSM no Plano de Acção da Justiça para a Sociedade da Informação. — Cessados: Representante do CSM no European Networks of Councils for the Judiciary (Bruxelas); na Comissão de Implementação do novo Regime do Processo de Inventário; na Comissão para a Eficácia das Execuções; Membro do júri das provas orais do XXVIII, XXIX e XXX do Curso Normal de Formação de Magistrados; Representante do Conselho Superior da Magistratura na Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial (Assembleia da República). Obras Publicadas — Livros. Direito da Internet e Comércio Eletrónico; Prontuário de Formulários e Trâmites (4 volumes e 1 tomo); Julgados de Paz – Organização, Trâmites e Formulários; Código das Custas Judiciais e Legislação Complementar; Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação; Regulamento das Custas Processuais (com nótulas explicativas). — Outros. Artigos, monografias, estudos e pareceres publicados em várias publicações, designadamente: Revista Julgar, Sub Judice, O Advogado, Boletim de Informação e Debate, Boletim da Ordem dos Advogados, Revista Sollicitare, Julgar. Cursos e Acções de Formação Valores Mobiliários; Direito do Consumidor; Administração e Gestão de Tribunais; Organização Judiciária Internacional (Brasil); Direito Europeu e Nacional da Concorrência; Família e Menores; Regulação Económica; Tecnologias da Informação; Ação Executiva; Citius‐Magistrados Judiciais; Regime dos Contratos Públicos; Documentos Eletrónicos e Arquivos Públicos; Direito Bancário; Reenvio no Direito Europeu; Temas de Direito Civil e Comercial; Temas de Direito Penal Conferências e Seminários Foi por convite conferencista e formador em cursos de pós‐graduação, nas seguintes matérias: Direito da Internet e Prática Forense; Informática Jurídica; Julgados de Paz; Organização Judiciária; Mediação e Justiça Restaurativa; Ação Executiva; Custas Judiciais; Condomínio; E‐justiça; Arquivos Públicos; Documentos eletrónicos e prova digital; Processo de Inventário; Apoio Judiciário Transfronteiriço; Novo Código de Processo Civil. Membrasia Associação Jurídica do Porto; Alumni (Associação dos Antigos Estudantes da FDUC); Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Outros Página 1 de 1 – CV Abreviado de Ramos Pereira, Joel Timóteo Autor e Administrador do Portal Verbo Jurídico, In Verbis e da Revista Jurídica Digital Data Venia Informação adicional: http://europass.cedefop.eu.int
© Comunidade Europeia, 2003-2013
CURRICULUM VITAE DETALHADO
ÍNDICE
Informação Pessoal, Actividade Profissional, Classificações de Serrviço e Fomação Académica ...
Experiência Profissional Anterior, Formação contínua internacional e nacional ………………………..
Bibliografia, Artigos, Monografias e Pareceres, Conferências e seminários (como orador) ………
Representação institucional ……………………………………………………………………………………………………….
Membros de júris e órgãos deliberativos, Outras referências, Aptidões e competências pessoais
01
02
03
04
05
Informação pessoal
Endereço Profissional: Nome(s) – Apelido(s) Nacionalidade: Data de nascimento: Correio(s) electrónico(s): Joel Timóteo Ramos Pereira Conselho Superior da Magistratura
Rua Mouzinho da Silveira, n.º 10, 1269-273 Lisboa
[email protected] ou [email protected]
Portuguesa
02-06-1970
S. João da Madeira
Naturalidade: Sexo: Masculino
Estado Civil: Casado
Actividade Profissional Actual
2013 ‐ … Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (em vigor)
Nomeação em acumulação de serviço – Plenário do CSM, de 11-06-2013 (DR, II, n.º 143, de 26-07-2013, Delib. n.º 1505/2013)
2004‐ … Juiz de Direito no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira (em vigor)
Nomeação efectiva – Despacho Vice-Presidente CSM, de 27-10-2005 (DR, II, n.º 217, de 11-11-2005)
Classificações de serviço
2010‐01‐26 Muito Bom (Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis e Círculo Judicial de Santa Maria da Feira) 2003‐06‐26 Bom com Distinção (Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis – 2.º Juízo Cível) 2000‐03‐21 Bom (Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades) Formação Académica
2010‐2012 Mestrado em Direito Universidade Lusíada do Porto. Conclusão em 27‐01‐2012 [1.º ano] Seminário de Crítica de Legislação e Jurisprudência-16 val.; Metodologia e Técnicas de Investigação-15 val.
[2.º ano] Dissertação em Direito Civil: 17 val.
1988‐1993 Licenciatura em Direito Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Conclusão em 30‐09‐1993. [1.º ano] Introdução ao Direito-13; Direito Romano e História do Direito Português-14; Economia Política-15; Direito Constitucional e Ciência Política-14;
[2.º ano] Direito Internacional Público e Europeu-14; Direito Administrativo-11; Teoria Geral do Direito Civil-11; Economia e Finanças Públicas-16;
[3.º ano] Direito do Trabalho-14; Direito das Obrigações-14; Direito Penal I-14; Direito Administrativo e Fiscal-15; Direito Processual Civil-12;
[4.º ano] Família e Sucessões-13; Comercial-12; Direito e Processo Penal-12; Internacional Privado e Comunitário-13; Medicina Legal-17; Dto. Coisas-12;
[5.º ano, Vertente Jurídico-Forenses] Direito Penal II-10; Direito e Processo Civil-12; Metodologia e Filosofia do Direito-10; Direito Comercial II-13.
Louvores
2013 Louvor do Vice‐Presidente do Conselho Superior da Magistratura Referente ao exercício de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio do CSM | Louvor n.º 336/2013, DR, II, n.º 79, de 23-04-2013. Página 1 de 5 – CV Detalhado de Joel Timóteo Ramos Pereira (Atualizado em 12-2013)
Experiência Profissional Anterior
2012‐2013 Adjunto do Gabinete de Apoio e Vice‐Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Nomeação em acumulação de serviço – Plenário do CSM, de 13-12-2011 (DR, II, n.º 24, 02-02-2012, Desp. 1593/2012)
Finda por decorrência da nomeação em comissão de serviço como Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura.
2009‐2011 Adjunto do Gabinete de Apoio e Vice‐Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Nomeação em comissão de serviço – Plenário do CSM, de 13-01-2009 (DR, II, n.º 19, 28-01-2009, Desp. 3571/2009)
Finda, a pedido – Despacho Presidente CSM, de 15-11-2011; efeitos 31-12-2011 (DR, II, n.º 224, 22-11-2011, Desp. 15878/2011)
2004‐2005 Juiz de Direito Interino do Círculo Judicial de Santa Maria da Feira De 15-09-2004 a 10-11-2005 | Nomeação | Plenário do CSM, de 16-07-2004, DR, II, n.º 217, de 14-09-2004, Delib. 1165/2004
2001‐2003 Juiz Presidente da Comarca de Oliveira de Azeméis De 01-01-2001 a 31-12-2003 | Artigo 74.º, n.º 2 da Lei n.º 3/99, de 13-01.
1999‐2004 Juiz de Direito do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis De 15-09-1999 a 14-09-2004 | Transferência | Plenário CSM, de 14-07-1999, DR, II, n.º 215, de 14-09-1999, Delib. 651/99.
1999 Juiz de Direito em regime de acumulação – Tribunal Judicial de Vouzela De 14-01-1999 a 31-05-1999 | Nomeação em acumulação de funções | Desp. Vice-Presidente CSM, de 14-01-1999
1998‐1999 Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Oliveira de Frades De 15-09-1998 a 31-05-1999 | Nomeação definitiva | Plenário do CSM, de 14-07-1998. DR,
1998 Juiz de Direito – Auxiliar – Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira De 01-06-1998 a 14-09-1998 | Nomeação como Juiz de Direito e destacamento como Auxiliar, DR, II, n.º 119, de 23-05-1998, Del.8682/98
1997‐1998 Juiz de Direito em regime de estágio De 15-09-1997 a 31-05-1998 | Plenário do CSM, de 15-07-1997, DR, II, n.º 212, de 13.09.1997, Deliberação n.º 250/97
1995‐1997 Auditor de Justiça De 18-09-1995 a 14-09-1997 | Centro de Estudos Judiciários | Desp. Sec.Estado Adj. Min.Justiça, 28-08-1995, DR, II, n.º 213, de 14-09-1995
Conclusão do XIV Curso Normal de Formação, com a notação final de 14,00 valores (Bom)
1995 Advogado De 04-07-1995 a 01-09-1995 | Ordem dos Advogados | Cédula Profissional n.º 5624. Suspensa a inscrição, a pedido, a partir de 01-09-1995.
1995 Professor Convidado De 01-02-1995 a 31-08-1995 | Instituto de Formação Profissional de Rio Meão | Prestação de Serviços (contrato 1 ano, cessado a pedido)
1994‐1995 Advogado Estagiário De 03-01-1994 a 03-07-1995 | Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados | Conclusão da formação - notação 16,5v. (Muito Bom)
Formação contínua e profissional internacional
2013 La Protección de los datos en proceso penal (I) Barcelona, Escuela Judicial – Consejo General del Poder Judicial (Espanha), 03 a 05 de Abril de 2013. Duração: 15 horas.
2004 I Curso Internacional de Organização Judiciária Porto Alegre, Brasil, 20 a 27-09-2004. Org. Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(AJURIS) e Escola Superior de Magistratura da AJURIS, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da ASJP.
Formação contínua e profissional nacional
2013 Prova Digital e prova em ambiente digital, CEJ, 15-03-2013 (50 créd.); Temas de Direito e Processo Penal, CEJ, Maio 2013 (300 créditos). 2012 Os Tribunais Nacionais como Tribunais Comuns da ordem jurídica da União Europeia, CEJ, 17-02-1012; Direito Bancário, CEJ, 01-03-2012 (50 créd).
2011 Temas da Jurisdição dos Tribunais Cíveis e da Jurisdição dos Tribunais de Comércio, CEJ, Fev-Mar.2011 (Curso de Especialização: 300 créditos);
Responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade, CEJ, 14-11-2011 (50 créditos).
2010 Responsabilidade civil por acto médico. A prova em caso de erro médico, CEJ, 12-11-2010 (50 créditos); Regulamento das Custas Processuais, CEJ,
18-06-2010 (50 créditos). I Curso Europeu de Direito da Concorrência (15 horas), Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, 4 e 5-02-2010.
Página 2 de 5 – CV Detalhado de Joel Timóteo Ramos Pereira (Atualizado em 12-2013)
2009 Apresentação Geral dos Contratos Públicos, CSM, 27-05-1999 (6h); Carreira dos Juízes–Perspectivas de Futuro, F. Justiça Independente, 23-01-2009.
2008 Seminário pela Diversidade e contra a Discriminação, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, Human European Consultancy, Migration
Policy Group, Porto, 22 e 23-02-2008.
2007 I Curso de Organização e Administração dos Tribunais, Fundação Bissaya Barreto e Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Coimbra, 11 a 1409-2007; Reflexão sobre a Acção Executiva, F. Justiça Independente, 22-06-2007; Citius – Magistrados Judiciais (desmaterialização dos processos nos
Tribunais Judiciais), DGAJ, 03-07-2007; II Curso Jurídico de Regulação Económica, Faculdade de Direito Universidade de Lisboa e CSM, Dezembro
2006 e Janeiro 2007.
2006 Competências em Tecnologias da Informação, Associação Académica da Universidade de Aveiro (Programa Portugal Digital), 07-04-2006.
2005 I Curso de Regulação Económica, FDUL e CSM (4 dias), Outubro 2005; Adopção – Caminhos percorridos e a percorrer, CEJ, 30-06 e 01-07-2005; Os
direitos do consumidor no âmbito dos contratos de compra e venda, empreitada e concessão de crédito, CEJ e CDC-FDUC, 15-04-2005; Os Tribunais
e o Direito Europeu da Concorrência, Deco- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e CSM, Caramulo, 11 e 12-03-2005.
2004 Curso Europeu da Concorrência (30 horas), Autoridade da Concorrência, Novembro 2004.
2003 Administração e Gestão de Tribunais - O papel do Juiz Presidente nos Tribunais Judiciais, CSM, Leiria, 09 e 10-01-2003
2002 O Tribunal e o direito dos consumidores, Deco- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e CSM, 07 e 08-11-2002.
1997 O Mercado de Valores Mobiliários, Bolsa de Derivados do Porto, Instituto de Mercado de Capitais e CEJ, Porto, 23-09 a 09-10-1997.
Bibliografia (Obras publicadas)
Regulamento das Custas Processuais com Nótulas Explicativas, Quid Juris, Lisboa, 1.ª Edição: 2012. Actual: 2.ª Edição (2013).
Prontuário de Formulários e Trâmites. Vol. 3 – Excepções da Instância, Quid Juris, Lisboa. 1.ª Edição: 2007; Actual: 2.ª Edição (2007).
Código das Custas Judiciais e Legislação Complementar, Quid Juris, Lisboa, 2004 [3 edições. Esgotado].
Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação, Quid Juris, Lisboa, 2004.
Prontuário de Formulários e Trâmites. Vol. 4 – Processo Executivo, Quid Juris, Lisboa. 1.ª Edição: 2004; Actual: Tomo 1, 5.ª Edição (2012).
Julgados de Paz – Organização, Trâmites e Formulários, Quid Juris, Lisboa. 1.ª Edição: 2002. Actual: 3.ª Edição (2005).
Prontuário de Formulários e Trâmites. Vol. 2 – Procedimentos e Medidas Cautelares, Quid Juris, Lisboa. 1.ª Ed: 2002; Actual: 4.ª Edição (2011).
Prontuário de Formulários e Trâmites. Vol. 1 – Processo Civil Declarativo, Quid Juris, Lisboa, 1.ª Ed: 2001; Actual: 9.ª Edição (2012).
Direito da Internet e Comércio Electrónico, Quid Juris, Lisboa, 2002. ISBN 9789727241132. [Esgotado].
Artigos, Monografias e Pareceres
2013 "Paranoia litigante", in Boletim da Ordem dos Advogados, n.os 105/106 (Ago./Set.2013), Lisboa, 2013, pp. 30,31.
2012 "Execução de injunção: questões controvertidas na instauração e na oposição", in Julgar, n.º 18 (Set-Dez. 2012), Coimbra Editora, 2012, pp.101130; "Plataformas de informação jurídica e tramitação judicial eletrónica", in A informação jurídica da era digital (Coord. Fernanda Ribeiro, Luísa
Neto, Ricardo Perlingeiro), Edições Afrontamento, Porto, 2012, pp.109-123.
2008 Coordenação dos números 41 e 42 da Revista Sub Judice: Novíssimos Estilos – Recolha, organização, classificação e sumário de Jurisprudência
Inédita e Inovadora do STJ, do Tribunal Constitucional, dos Tribunais da Relação e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Coimbra Editora,
Coimbra, 2008; "A nova reforma executiva – o que muda ?", in Revista Sollicitare, Câmara dos Solicitadores, Lisboa, Setembro 2008.
2005 "Uma questão de soberania e de cidadania", Boletim da ASJP, Lisboa, Maio 2005.
2003 Alteração do art.º 150.º do CPC e artigos conexos (Parecer para a ASJP)), Novembro de 2003; Criação de novos Julgados de Paz (Parecer para a
ASJP), Outubro de 2003; "O processo digital", in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 22 (Set. 2003), pp. 26ss; O Direito de Autor e a música de
natureza religiosa (parecer para a AEP/Comissão de Liberdade Religiosa), Janeiro de 2003.
2002 "Os Juízes, as novas tecnologias e a prática processual", in Boletim Informação & Debate, III Série, n.º 8, Dez.2002, pp. 71-85.
2001‐2008 "Pontos nos ii" (vários artigos de direito civil, processual civil e comercial, no âmbito da colaboração regular), in Revista O Advogado, Suplemento
d’«O Primeiro de Janeiro».
Conferências e seminários como orador
2013 Casuística – Privacidade e Viralidade, Direitos Autorais e Motores de Busca, CEJ – Formação A9 (Sociedade da Informação e Direito), Lisboa, 19-122013; A conta no processo executivo, Seminário O Novo Paradigma do Processo Civil, Espinho, 29-11-2013; O Novo Código de Processo Civil,
Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução, Coimbra, 14-09-2013; As custas em processo penal e contraordenacional, CEJ, Lisboa 28-06-2013; A
Acção executiva no novo Código de Processo Civil, Conselho Regional Norte da Câmara dos Solicitadores, Porto, 22-06-2013; O Apoio Judiciário
Transfronteiriço, III Jornadas do Instituto de Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados, Porto, 08-06-2013; Questões do novo regime do processo
de inventário, Delegação da Ordem dos Advogados de Barcelos, 06-06-2013; "A sentença, em especial a decisão de facto", Jornadas do Novo
Código de Processo Civil, CEJ, 19-04-2013; Alterações à Lei dos Julgados de Paz, Conferência Justiça para Todos, Julgado de Paz de S.M.Feira, 1204-2013; Cibercrime e protecção de dados, Curso sobre Cibercriminalidade, Centro de Estudos Judiciários, 08-03-2013; Contributos da Magistratura
quanto às novas competências dos Notários em matéria de Inventário, Curso Inventário e Questões Práticas sobre o Direito das Sucessões, CEJ,
Lisboa, 11-01-2013.
Página 3 de 5 – CV Detalhado de Joel Timóteo Ramos Pereira (Atualizado em 12-2013)
2012 Competência em matéria sucessória no Regulamento (CE) 650/2012, DGPJ, 11-12-2012; As penhoras – a intervenção do cônjuge, III Jornadas de
Estudo dos Agentes de Execução, Colégio Especialidade Agentes de Execução, 5 e 6 Outubro 2012; A Questão do Governance nos Tribunais, eJustiça e Tribunais, APDSI, 27-06-2012; Sistemas de Informação nas Organizações de Justiça, Unidade Curricular 4 do Curso de Esepcialização em
Gestão e Organização da Justiça. Centro de Estudos Sociais, Coimbra, 26-05-2012.
2011 Os Julgados de Paz e a Reforma do Sistema de Justiça, I Congresso dos Juízes de Paz, 09-12-2011; A disciplina e a fiscalização feita pela CPEE como
factor de credibilização da actividade do Agente de Execução, II Conferência Internacional da CPEE, 23-11-2011; Suspensão e Extinção da Execução,
II Jornadas dos Agentes de Execução, 15-07-2011; Organização Judiciária Portuguesa, 6.º Congresso Internacional da Anamatra, Lisboa, 17-032011; Plataformas de informação jurídica e tramitação judicial electrónica, Colóquio Luso-Brasileiro “Informação Jurídica na Era Digital", Faculdade
de Direito da Universidade do Porto, 24-02-2011.
2010 Criação e gestão do sistema informático dos Tribunais – O papel do Conselho Superior da Magistratura, VII Encontro Anual do CSM, Évora, 26‐11‐2010; Quadro legal da regulamentação rodoviária: qual a opção prevenção/sanção, Macif Prévention, Calyxis (orador sob indicação do CSM), Lisboa, 13‐09‐2010; Fase 2 do Processo Executivo, I Jornadas dos Agentes de Execução, Espinho, 09‐04‐2013; Os Julgados de Paz e a acessibilidade à justiça, Conferência dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa, 21‐01‐2010.
2009 Tramitação electrónica e meios de prova digital nos processos judiciais, Direcção Geral de Arquivos (Torre do Tombo), 20-11-2009; Aplicação das
normas de processo civil nos Julgados de Paz, Curso de Formação de Julgados de Paz, Centro de Estudos Sociais Coimbra, 27-10 e 04-12-2009;
Nova reforma da acção executiva, Juízo de Execução de Ovar, 19-06-2009; Reforma da acção executiva – aplicação no tempo e principais
novidades, Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses, Lisboa (UAL), 29-05-2009.
2008 Alterações à acção executiva – Acção de formação, Conselho Geral e Conselho de Especialidade Solicitador de Execução, da Câmara Solicitadores,
Lisboa (13-12-2008) e Porto (20-12-2008).
2007 Julgados de Paz – Organização e Funcionamento, Delegação da Ordem dos Advogados e Julgado de Paz S.M.Feira, 15-03-2007.
2006 II Curso de Pós-Graduação em Mediação e Justiça Restaurativa, Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC), Sessão do Módulo IV - «O Direito
Penal e a Mediação» ; Sessão do Módulo X - «Mediação: o papel do Juiz», Lisboa, Fevereiro a Julho de 2006; Justiça vs. Condomínios, III e IV
Seminário Gestão de Condomínios, Improxy e IMOPPI, 22-02-2006 e 26-05-2006.
2005 Enigmas da metamorfose digital, VII Congresso dos Juízes Portugueses, Carvoeiro, 24-11-2005; O futuro legislativo dos Julgados de Paz, I
Convenção de Resolução Alternativa de Litígios, Ministério da Justiça - Direcção Geral da Administração Extrajudicial e Concórdia - Centro de
Conciliação e Mediação de Conflitos, Lisboa, 02-06-2005; Custas Judiciais – conceitos e casos, Delegação da Ordem dos Advogados do Barreiro,
20-05-2005; O processo civil declarativo digital, «Os Tribunais na Sociedade da Informação», Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, Barcelos, 06-05-2005; Viabilidade prática dos Julgados de Paz no sistema jurídico português, Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Leiria, 29-04-2005; Intervenção no 3.º Aniversário do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, 28-02-2005.
2004 Habilus – Apresentação, reflexão e debate, Ministério da Justiça - DGAJ, 17-11-2004; Organização Judiciária – Julgados de Paz, Curso de Direito das
Instituições Judiciárias, ao XXIII Curso Normal de Formação de Magistrados do CEJ, 01-10-2004; Balanço da reforma da acção executiva - algumas
questões na perspectiva jurisdicional, ASJP, Porto, 04-06-2004; O Mundo Digital: a Internet, o Direito e a Tecnologia, Universidade Autónoma de
Lisboa – Departamento de Direito, 04-05-2004; Mediação e Justiça Restaurativa, Sessão do 6.º Módulo do Curso de Pós-Graduação sobre
Mediação e Justiça Restaurativa, do Instituto Superior de Educação e Ciências, com o apoio do CEJ, SMMP e APAV, 20-03-2004; O correio
electrónico no processo civil, Conferência Novas Tecnologias, Direito e Organização Judiciária, Centro de Formação do CDL-OA, 12-03-2004.
2003 Julgados de Paz (organização e funcionamento), Juris Tantos – Associação Jurídica de Tomar, 15-03-2003.
2002 Julgados de Paz – que interesse, que futuro?, Delegação da Ordem dos Advogados de Viana do Castelo, 12-12-2002; A Informática e o Direito - As
novas tecnologias de informação aplicadas à Justiça, Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, 06-12-2002; A Internet na Prática
Forense, Associação Forense de Santarém, 09-07-2002.
2001 II Jornadas Direito-Internet, Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Associação dos Jovens de
Advogados do Centro, Coimbra, 12 e 13-10-2011.
Representação Institucional
2011‐… 2011‐2013 2010‐2013 2010‐2011 2010 2010 2009‐2010 2009 Grupo de Gestão da Infra‐estrutura de certificação electrónica da Justiça. Representação do CSM.
Plano de Acção da Justiça na Sociedade da Informação. Representação CSM.
Conselho Consultivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, IP (ITIJ)
Representação CSM - Deliberação do Plenário do CSM 02-03-2010, Declaração n.º 8/2010 Assembleia República, DR, n.º 78, I, de 22-04-2010.
Comissão de Acompanhamento do Projecto Citius Plus Representação CSM - Deliberação do Plenário do CSM 13-07-2010, Despacho n.º 11388/2010, DR, II Série, n.º 134, de 13-07-2010.
Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial Representação CSM - Deliberação do Plenário do CSM 02-03-2010, Declaração n.º 8/2010 Assembleia República, DR, n.º 78, I, de 22-04-2010.
European Network of Councils for the Judiciary. Representação CSM, Bruxelas, 18-03-2010.
Comissão para implementação do novo Regime do Processo de Inventário. Representação CSM no Instituto dos Registos e Notariado.
Comissão para a Eficácia das Execuções. Representação CSM nas reuniões de 25-05-2009 e 27-07-2009.
Página 4 de 5 – CV Detalhado de Joel Timóteo Ramos Pereira (Atualizado em 12-2013)
2006 E‐justicia
Participação no I Seminário Virtual sobre Justiça Electrónica («Justicia en la Sociedade del Conocimiento»), em co-representação do Ponto de
Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJECC), Março a Maio de 2006.
Membro de júris e órgãos deliberativos
2009‐2012 Membro do Júri – Provas Orais (candidatos a auditor de justiça) ‐ Concurso de ingresso no XXX Curso CEJ. Aviso n.º 12536-A/2012, DR, II, n.º 182 (Suplemento), de 19-09-2012
Concurso de ingresso no XXIX Curso CEJ. Despacho 9111/2010, DR, II, n.º 103, de 27-05-2010
Concurso de ingresso no XXVIII Curso CEJ. Despacho 10661/2009, DR, II, n.º 80, de 24-04-2009
Outras Referências
2003‐2009 Revista Sub Judice
Membro do Conselho Redactorial (2003-2008): Coordenador do número 41 (Janeiro 2008) e 42 (Janeiro de 2009)
2004‐2008 Alumni – Associação de Antigos Estudantes Fac. Direito Universidade de Coimbra
Membro fundador (2004); Vogal do Conselho Fiscal no quadriénio 2004-2008.
2006‐… Associação Jurídica do Porto. Membro fundador (2006).
1999‐… Artwork, Grafismo e Compilação Internet
1997‐… Sítio do Supremo Tribunal de Justiça – stj.pt (2010)
Sítio do Conselho Superior da Magistratura – csm.org.pt (2010-2013)
Sítio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses – asjp.pt (2003-2006)
Sítio do Tribunal da Relação de Coimbra – trc.pt (1999-2000)
Sítio do Tribunal da Relação do Porto – trp.pt (webmaster desde 1999)
Portais Internet
Revista Jurídica Digital Data Venia – datavenia.pt (desde 2012)
Revista Digital In Verbis – inverbis.pt (desde 2007)
Portal Verbo Jurídico – verbojuridico.pt (desde 1997)
Aptidões e competências pessoais
Língua materna Português Outra(s) língua(s) Auto‐avaliação Nível europeu (*) Compreender Compreensão oral Falar Leitura Interacção oral Escrever Produção oral Inglês C1 Utilizador experiente C1 Utilizador experiente B2 Utilizador independente B1 Utilizador independente B1 Francês C1 Utilizador experiente C1 Utilizador experiente B1 Utilizador independente B1 Utilizador independente A2 Utilizador Elementar
Espanhol C1 Utilizador experiente B2 Utilizador independente B1 Utilizador independente A2 Utilizador Elementar
Utilizador independente B1 Utilizador Independente (*) Nível do Quadro Europeu Comum de Referência (CECR) Outras aptidões informáticas Microsoft Office (Word, Excel, Access, Powerpoint), CorelDraw, InDesign, Photoshop, Illustrator, Adobe Acrobat
Professional, Joomla e edição html.
Outras aptidões artísticas — Outras aptidões/competências — Carta de condução Categoria B (veículos ligeiros)
Informação adicional — Anexos — Página 5 de 5 – CV Detalhado de Joel Timóteo Ramos Pereira (Atualizado em 12-2013)