VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
1. OBJETIVO
2. AMPLITUDE
3. PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
4. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
5. EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO
6. EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS
7. ENCERRAMENTO DE CONTRATOS
8. FLUXO DE PAGAMENTOS
9. ANEXOS
10. VIGÊNCIA
00
REV.
19.08.97
DATA
EDIÇÃO PRELIMINAR
DESCRIÇÃO
SUADM/
ASJUR
RESPONSÁVEL
APROVAÇÃO
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
1. OBJETIVO
A presente Norma e Procedimento (NPR), define o Fluxo Interno de Contratações,
Acompanhamento de Contratos, Emissão de Ordens de Serviço/ Fornecimento e Fluxo de
Pagamentos.
2. AMPLITUDE
Todos os órgãos da Empresa.
3. PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
ÁREA REQUISITANTE
3.1. Emite em 02 (duas) vias o formulário “Requisição de Compra /Serviço”, preenchendo os campos
01 a 18, conforme instruções de preenchimento (Anexo 01).
3.2. Solicita à Divisão de Serviços Gerais a constituição do Processo, anexando: a 1ªvia do formulário
“Requisição de Compra/Serviço”, as especificações técnicas necessárias, bem como informações
básica sobre as cláusulas contratuais e peculiaridades à execução do objeto a ser contratado, e
ainda a relação de empresas a serem convidadas a participarem da licitação, caso de carta-convite.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
3.3. Encaminha à Superintendência Financeira a 2ª via do formulário “Requisição de
Compra/Serviço”, para controle.
3.4. Encaminha à Superintendência Financeira o Processo constituído, para demais providências.
SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA
3.5. Recebe a 2ª via da Requisição de Compra/Serviço, para acompanhamento e comprometimento
orçamentário.
3.6. Recebe o Processo da Requisição de Compra/Serviço (ANEXO 01), da Área Requisitante; atesta a
disponibilidade orçamentária, preenchendo conforme instruções constantes do referido anexo, os
campos 19 a 23; submete à aprovação do Diretor Administrativo/Financeiro, que preenche os
campos 24 e 25.
3.7. Define com Área Requisitante a necessidade de administrar o contrato através de Ordens e
Serviço/Fornecimento.
3.8. Encaminha o Processo para Comissão de Licitações.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
3.9. Recebe o Processo da Superintendência Financeira e elabora Minuta do Edital de Licitação na
modalidade compatível, com base nos dados constantes do processo, na legislação vigente e no
Manual de Licitações da VALEC.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
3.10. Encaminha o Processo à Assessoria Jurídica para análise e aprovação da minuta do Edital e
elaboração do Instrumento Contratual.
ASSESSORIA JURÍDICA
3.11. Recebe o Processo da Comissão de Licitações para análise da Minuta do Edital e elaboração do
Instrumento Contratual.
3.12. Analisa os aspectos jurídicos da contratação e elabora Minuta do Instrumento Contratual,
que poderá variar de acordo com o valor dos mesmos e as peculiaridades do objeto a ser
contratado, nas seguintes modalidades:
- Contrato
- Autorização de Serviço
- Ordem de Compra
- Convênio
- Termo de Ajuste
3.13. Envia a Minuta do Edital/Instrumento Contratual à Comissão de Licitações para providenciar os
ajustes necessários, se for o caso.
3.14. Encaminha o Processo à Comissão de Licitações, contendo o Edital completo, devidamente
aprovado, para efetivar a licitação.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
3.15. Recebe o Processo completo da Assessoria Jurídica e adota todos os procedimentos necessários
para que a licitação seja efetuada, conforme estabelecido na legislação vigente e no Manual de
Licitações da VALEC
3.16. Após concluído todos os trâmites licitatórios ,encaminha o Processo à ASJUR para convocar o(s)
vencedor (es), com a vista à assinatura do Instrumento Contratual.
ASSESSORIA JURÍDICA
3.17. Recebe o Processo da Comissão de Licitações para providências quanto a assinatura do
Instrumento Contratual e publicação do extrato.
3.18. Providencia cópia do Instrumento Contratual e encaminha para a Área Requisitante e Contábil,
no sentido de que sejam iniciados os procedimentos de administração do contrato.
4. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
4.1.GERENTE DE CONTRATO
O Gerente de Contrato será designado, por um dos Diretores da VALEC, logo após a assinatura
do Instrumento Contratual, com as seguintes funções:
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
. Acompanhar a execução econômica do Contrato, a partir das informações da Área Contábil;
. Fiscalizar a execução física do Contrato, conforme seu objeto;
. Acompanhar os prazos contratuais;
. Emitir as Ordens de Serviço ou Ordens de Fornecimento, apenas para os contratos que serão
administrados através destes instrumentos.
. Justificar à Superintendência ou órgão assemelhado a necessidade de emissão de Termos
Aditivos Contratuais;
. Alimentar o Sistema de Fluxo de Caixa, com informações relativas aos pagamentos contratuais,
imediatamente após o recebimento dos documentos de cobrança.
. Informar à Superintendência ou órgão assemelhado, o término do prazo contratual para efeito de
emissão de Termo de Encerramento.
. Intermediar o relacionamento entre os setores VALEC e a Contratada, no sentido de atender às
exigências contratuais e/ou fiscais, realizadas pelos órgãos internos da VALEC.
4.2. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
. Acompanha o cumprimento da cláusula de Garantia de Execução do Contrato;
. Verifica a aplicação dos Indíces de Reajustamento;
. Acompanha o saldo contratual e saldo de ordem Serviço/Fornecimento
. Analisa os aspectos fiscais dos documentos de cobrança e devidos ajustes;
. Oberva o cumprimento das condições gerais de pagamento.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
5. EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO/FORNECIMENTO
A emissão das Ordens de Serviço ou Fornecimento (Anexos 03 e 04) devem ser precedidas de um
documento denominado “Cronograma, Econômico/Financeiro”, cujo preenchimento será de acordo
com o anexo 02. O Cronograma, Econômico/Financeiro tem como objetivo o comprometimento de
recursos por parte da Superintendência Financeira, e, ainda, confirmar a existência de dotação
orçamentária que garantirá a emissão das Cronograma, Econômico/Financeiro.
As Ordens de Serviço/Fornecimento só serão emitidas para os contratos que contenham cláusulas que
estabeleçam a administração através destes instrumentos.
As Ordens de Serviço/Fornecimento, devem ser entendidas como um instrumento a mais para
administração do objeto contratual, que contêm todas as informações necessárias à plena execução das
etapas contratuais por parte do contratado, funcionando como um mecanismo de controle orçamentário
e financeiro por parte da Superintendência Financeira.
5.1. PROCEDIMENTOS
GERENTE DE CONTRATO
Preenche os campos 01 a 25 do formulário “Cronograma Econômico/Financeiro”, conforme
instrução de preenchimento (Anexo 02), a partir das informações de saldo contratual e saldo de
Ordem de Serviço/Ordem de Fornecimento, emitidas pela Área Contábil.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
. Submete-se à apreciação da Superintendência Financeira e do Diretor;
. Elabora a Ordem de Serviço ou de Fornecimento, conforme o caso, preenchendo os campos 01 a
14, conforme “Instruções de Preenchimento” (Anexos 03 e 04);
. Submete o Processo à Presidência para assinatura da Ordem de Serviço/Fornecimento;
. Encaminha a ordem de Serviço/Fornecimento ao Contratado, para que seja dado o “Aceite” pelo
mesmo.
. Administra a execução dos serviços/fornecimentos autorizados.
6. EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS (TAC)
Os Termos Aditivos Contratuais (TAC) serão sempre emitidos com participação direta do Gerente do
Contrato, que verificará, com antecedência, se a Contratada está de acordo com as alterações contratuais.
Nos casos de TAC referentes a pleitos da (s) Contratada(s), o Gerente do Contrato deverá se respaldar
nas consultas prévias formuladas aos órgãos competentes, o quais prestarão auxílio na análise dos
pleitos , principalmente, em casos de desequilíbrio econômico/financeiro.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
6.1. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS DE PRAZO
E/OU VALOR
GERENTE DO CONTRATO
6.1.1. Com antecedência de pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias do término do prazo contratual,
havendo necessidade de aditamento, o Gerente do Contrato encaminhará através das
Superintendências respectivas, ou órgão assemelhado, o processo devidamente justificado à
Assessoria Jurídica, para verificar a possibilidade jurídica do TAC.
6.1.2. Após a manifestação da ASJUR sobre a possibilidade de aditamento, a Superintendência ou órgão
afim deverá solicitar a essa Assessoria a emissão do Aditivo Contratual, com base nas informações
fornecidas: a) pelo Área Contábil quanto ao saldo contratual, saldo de Ordem de
Serviço/Fornecimento, quando for o caso, e índice de reajustamento; b) pela Superintendência
Financeira; e c) relativas ás condições favoráveis verificadas junto ao mercado.
ASSESSORIA JURÍDICA (ASJUR)
6.1.3. Recebe o Processo do Gerente do Contrato e analisa todos os aspectos legais para elaboração do
Termo Aditivo.
6.1.4. Elabora o Termo Aditivo com base nas informações citadas no item 6.1.2, e encaminha o Processo
para a Diretoria Executiva aprovar.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
DIRETORIA EXECUTIVA
6.1.5. Analisa todas as informações contidas no Processo e, se decidida a aprovação do Termo Aditivo,
encaminha o Processo para ASJUR adotar as providências necessárias à assinatura.
ASSESSORIA JURÍDICA (ASJUR)
6.1.6. Recebe o Processo com o “De acordo” da Diretoria para providências de assinatura do Termo
Aditivo.
6.1.7. Providencia publicação do extrato do TAC, encaminhando cópia para a Área Contábil e Gerente do
Contrato.
7. ENCERRAMENTO DE CONTRATOS
Sempre que estiver previsto no instrumento contratual Termo de Encerramento, as SuperintendÊncias ou
órgão assemelhado, deverão solicitar à ASJUR a elaboração do mesmo, após consulta sobre possíveis
pendências contratuais aos demais Setores diretamente envolvidos.
8. FLUXO DE PAGAMENTOS
O presente Fluxo tem como objetivo otimizar o pagamento de compra/serviços, cujos instrumentos
contratuais não contenham cláusula de medição.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
8.1. Recebe os documentos de cobrança; efetua o protocolo no relógio datador; registra em livro próprio, e
providencia o encaminhamento dos mesmos ao Gerente do Contrato.
GERENTE DO CONTRATO
8.2. Emite o Documento de Liberação de Cobrança (DLC), atestando a execução dos serviços.
8.3. Encaminha o DLC, juntamente com o documento de cobrança para a Área Contábil, em até 3 (três)
dias, contados do protocolo citado no item 8.1.
8.4. Na hipótese do não recebimento do documento de cobrança no prazo estabelecido, intercede junto à
Contratada.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTÁBIL (DECON)
8.5. Recebe o DLC, analisa os aspectos fiscais do documento de cobrança, confere o saldo contratual e/ou
de Ordem de Serviço/Fornecimento, confere o cálculo do valor faturado, bem como índice de reajuste,
verifica todas as exigências contratuais, tais como garantias, recolhimento de impostos, dentre outros.
8.6. Emite a Autorização de Pagamento (AP).
8.7. Encaminha o conjunto de documentos – DLCAP para o Departamento Financeiro (DEFIN).
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA (DEFIN)
8.8. Recebe o DLC/AP, providencia emissão do documento Ordem de Pagamento (OP) e prepara a Ordem
Bancária (OB), conforme rotina do SIAFI.
8.9. Elabora a Relação Externa (RE) relativa aos pagamentos a serem efetuados através de Ordem
Bancária (OB) e submete à aprovação da Diretoria.
9. Efetua o pagamento junto à rede bancária, ou direto ao contratado, conforme o caso.
9.1. ANEXOS
Formulário 01 – Requisição de Compra/Serviço
Formulário 02 – Cronograma Econômico/Financeiro
Formulário 03 – Ordem de Serviço
Formulário 04 – Ordem de Fornecimento.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
10. VIGÊNCIA
Esta Norma de Procedimento (NPR), passará a viger em 26 de agosto de 1997.
A presente Norma revoga as anteriores “FLUXO INTERNO DE CONTRATAÇÕES”, “ABERTURA
DE ORDEM DE SERVIÇO”, aprovadas em 19/09/89 e “CONTRATAÇÕES”, aprovada em 08/06/89.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1997.
LUIZ RAIMUNDO CARNEIO DE AZEVEDO
Presidente
LUCAS DO PRADO NETTO
Diretor Administrativo/Financeiro
ANEXO 01
NÚMERO
FL.
REQUISIÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
1
ÓRGÃO EMITENTE
COMPRA
3
UNIDADE
CENTRO DE CUSTO
4
SERVIÇO
ESPECIFICAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO
QUANT.
2
5
ITEM ORÇAMENTÁRIO
CÓDIGO
9
6
7
TÍTULO
8
10
VALOR TOTAL ESTIM.
VALOR NO EXERCÍCIO
E
M
I
T
E
N CONTRATAÇÃO ATE:
T
E OBSERVAÇÕES:
SALDO
13
DATA MÁXIMA PARA CONTRATAÇÃO
14
PRAZO DE EXECUÇÃO:
15
16
DATA
O
R
Ç
A
M
E
N
T
O
D
I
R
E
T
O
R
/
17
_______________
Emitente
/
DATA
/
/
18
_________________________
Responsável pela área
OS RECURSOS FINANCEIROS OBJETO DA REQUISIÇÃO SÃO OS CONSTANTES
DO ORÇAMENTO DA UNIÃO APROVADO PELO CONGRESSO, NOS TERMOS DA LEI
N° 19 DE
/ 20 /
, PUBLICADO NO D.O.U. DE
/ 21 /
,
PARA
,EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES E DE OUTRAS FONTES.
DATA
/
22
/
23
________________________________________
SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA
AUTORIZO A ELABORAÇÃO DOS EDITAIS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE COMPATÍVEL
DATA / 24 /
25
__________________
DIRETOR
11
12
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
ANEXO 01
INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO
“REQUISIÇÃO DE COMPRA / SERVIÇO”
N° DE VIAS :
02 (duas) vias
CÓDIGO :
O&M 045 04/89
CAMPOS
ANVERSO
01. NÚMERO
Número seqüencial por área do formulário.
Ex.: 000001 / 89
EXERCÍCIO
FORNECIDO PELA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ANTECEDE A
ABERTURA DO PROCESSO
02. FOLHA
Número da folha do formulário / total de folhas emitidas.
Ex.: 1/3 (folha n° 1 do total de 3 folhas emitidas)
03. COMPRA
SERVIÇO
Indicar com X no campo próprio se a requisição se refere à compra ou serviço.
04. ÓRGÃO EMITENTE
Nome da área que emitiu o formulário.
05. C.R
Centro de Responsabilidade (Contabilidade)
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
06. UNID.
Unidade de medida referente a compra ou serviço.
Ex.: metro, tonelada, litros, caixas, peças, conjuntos, etc.
07. QUANT.
Quantidade a ser adquirida.
08. ESPECIFICAÇÃO DA COMPRA / SERVIÇO
Descrever, de forma sucinta, a especificação da compra ou serviço a ser efetuado.
09. CÓDIGO
Código do item orçamentário fornecido pela Superintendência Financeira.
10. TÍTULO
Título do item orçamentário, fornecido pela Superintendência Financeira.
11. VALOR TOTAL ESTIMADO
Valor total estimado da compra ou serviço a ser efetuado.
12. VALOR NO EXERCÍCIO
Valor previsto do item orçamentário, no exercício.
13. SALDO
Saldo do item orçamentário que é igual a diferença do valor no exercício pelo valor total estimado.
14. CONTRATAÇÃO ATÉ
Dia, mês e ano da data máxima para contratação.
15. PRAZO DE EXECUÇÃO
Prazo de execução de compra ou serviço (em dias, semanas, meses ou ano).
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
16. OBSERVAÇÕES
Quaisquer tipos de observações que se fizerem necessárias e o cronograma físico/financeiro
referente a compra ou serviço, que sejam apenas de relevante esclarecimento.
17. DATA / EMITENTE
Data e assinatura do responsável pela emissão da requisição (formulário).
18. DATA / RESPONSÁVEL PELA ÁREA
Data e assinatura do responsável pela área (Superintendente/Assessor-Chefe), aprovando a compra
ou serviço.
19. LEI N°
Número da Lei que menciona os recursos financeiros constantes do orçamento da União.
20. DE
Dia,mês e ano que a Lei foi sancionada.
21. DE
Dia, mês e ano da publicação no D.O.U. da Lei
22. DATA
Dia, mês e ano da aprovação da requisição pela área de Orçamento.
23. SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA
Assinatura da responsável da área de Orçamento, aprovando os recursos financeiros para a
efetivação da compra ou serviço.
24. DATA
Dia, mês e ano da autorização do Diretor para elaboração dos Editais para Licitação.
25. DIRETOR
Assinatura do Diretor autorizando a elaboração dos Editais para Licitação.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
VERSO
26. DOCUMENTOS
Especificar os documentos que fazem parte da compra.
27. NÚMERO
Número do documento acima.
28. REV.
Número da revisão em que está o documento.
29. OBSERVAÇÕES
Campo designado para quaisquer tipos de observações que se fizerem necessárias.
30. PROGRAMAÇÃO
Programação/cronograma referentes a requisição da compra/serviço.
Ex.: marcos contratuais, início e fim, etc.
ANEXO 02
VALEC
CRONOGRAMA ECONÔMICO/FINANCEIRO
N° 1
CT
/ 2
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PROJETO:
3
CONTRATADA: 4
CGC DO MF. N°: 5
SERVIÇO:
6
PROCESSO:
CONTRATO N°:
7
8
DATA DA ASSINATURA:
9
DISCRIMINAÇÃO:
1- DESCRIÇÃO:
10
2- VALOR:
11
3- CRONOGRAMA DE PAGAMENTO:
13
4- CONDIÇÕES ESPECIAIS:
ITEM ORÇAMENTÁRIO:
12
14
SITUAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL
DESCRIÇÃO
VALOR
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
15
ADITIVOS CONTRATUAIS
16
TOTAL
17
AUTORIZADO POR OS’s
ANTERIORES
18
AUTORIZADO POR ESTA O.S.
19
SALDO A AUTORIZAR
20
VALOR BÁSICO DESTA O.S.
21
PREVISÃO PARA REAJUSTE
22
VALOR TOTAL DESTA O.S.
CRONOGRAMA FINANCEIRO (R$)
MÊS DO PAGTO VALOR (R$) MÊS DO PAGTO
24
VALOR (R$)
25
Esta ORDEM DE SERVIÇO está sendo feita à conta
do orçamento dispêndios globais do exercício
23
ÁREA DE ORÇAMENTO
26
_______________________________________
DATA:
DIRETOR
27
____________________________________________
DATA:
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
ANEXO 02
INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO
FORMULÁRIO: CRONOGRAMA ECONÔMICO/FINANCEIRO
CÓDIGO:
CAMPOS
01. N°
Número em ordem seqüencial do Cronograma Econômico/Financeiro
Ex.: 01
89
EXERCÍCIO (ANO)
NÚMERO SEQUENCIAL DA OS NO CONTRATO
02. CT
Número do Termo Contratual e o ano de emissão.
Ex.: CT
005
89
ANO DE EMISSÃO
NÚMERO DO CONTRATO
TERMO CONTRATUAL (CT)
03. PROJETO
Projeto ao qual a contratação está vinculada.
Ex.: Ferrovia Norte-Sul, Leste Oeste, etc.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
04. CONTRATADA
Nome jurídico da Empresa Contratada.
05. C.G.C. DO MF N°
Número do C.G.C. da Empresa Contratada.
06. SERVIÇO
Objeto do Serviço
07. PROCESSO
Número do processo que deu origem ao Contrato.
08. CONTRATO N°
Número do Contrato.
09. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
Dia, mês e ano da assinatura do Contrato.
10. DESCRIÇÃO
Descrever sucintamente os serviços a serem executados ao amparo da “OS” emitida.
11. VALOR
Valor numérico e por extenso da “OS”.
12. PRAZO E CRONOGRAMA
Prazo e cronograma de execução dos serviços.
13. CONDIÇÕES ESPECIAIS
Condições especiais a serem seguidas pela contratada, quando necessário.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
14. ITEM ORÇAMENTÁRIO
Código do item orçamentário.
15. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
Indicar, numericamente, o valor original do Contrato.
16. ADITIVOS CONTRATUAIS
Valor acumulado dos aditivos contratuais.
17. TOTAL
Valor total do Contrato (valor original mais o valor dos aditivos contratuais) a preços iniciais.
18. AUTORIZADO POR OS’s ANTERIORES
Valor autorizado por “OS” anteriores autorizados já existentes.
19. AUTORIZAÇÃO POR ESTA “OS”
Valor autorizado desta “OS”
20. SALDO A AUTORIZAR
Saldo a autorizar.
21. VALOR BÁSICO DESTA “OS”
Valor básico desta “OS”.
22. PREVISÃO PARA REAJUSTE
Previsão para o reajuste de cada parcela do cronograma financeiro, com base no item contratual.
23. VALOR TOTAL DESTA “OS”
Valor total desta “OS”
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
24. MÊS DE PAGAMENTO
Mês de pagamento de acordo com o cronograma financeiro.
25. VALOR
Valor a ser pago referente a determinado mês de acordo como o cronograma financeiro.
26. ÁREA FINANCEIRA
Data e assinatura do Superintendente financeiro
27. DIRETOR
Data e assinatura do Diretor Administrativo/Financeiro, aprovando a emissão da “OS”.
ANEXO 03
VALEC
ORDEM DE SERVIÇO
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PROJETO:
N°
CT
1
/ 2
3
CONTRATADA:
4
5
CGC DO MF. N°:
SERVIÇO:
6
PROCESSO:
CONTRATO N°:
7
8
DATA DA ASSINATURA:
9
DISCRIMINAÇÃO DESTA O.S.:
1- DESCRIÇÃO:
10
2- VALOR:
11
3- PRAZO E CRONOGRAMA :
12
4- CONDIÇÕES ESPECIAIS:
13
ITEM ORÇAMENTÁRIO:
14
ESTA ORDEM DE SERVIÇO ESTÁ SENDO FEITA À CONTA DO ORÇAMENTO DISPENDIOS GLOBAIS DO EXERCÍCIO DE 1997.
EMITIDA POR VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
ACEITA POR:
15
________________________________________________________________
DATA:
/
/
16
_______________________________________________
DATA:
/
/
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
ANEXO 03
INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO
FORMULÁRIO: ORDEM DE SERVIÇO (INTERNA)
CÓDIGO: O&M 051 06/89
OBS.: TODA O.S. SERÁ, OBRIGATORIAMENTE, PRECEDIDA DE UM CRONOGRAMA
ECONÔMICO/FINANCEIRO.
CAMPOS
01. N°
Número em ordem seqüencial da Ordem de Serviço - OS
Ex.: 01
89
EXERCÍCIO (ANO)
NÚMERO SEQUENCIAL NO CONTRATO
02. CT
Número do Termo Contratual e o ano de emissão.
Ex.: CT
005
89
ANO DE EMISSÃO
NÚMERO DO CONTRATO
TERMO CONTRATUAL
Indicar seqüencial do TAC – Termo Aditivo ao Contrato.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
03. PROJETO
Projeto ao qual a contratação está vinculada.
Ex.: Ferrovia Norte-Sul, Leste Oeste, etc.
04. CONTRATADA
Nome jurídico da Empresa Contratada.
05. C.G.C. DO MF N°
Número do C.G.C. da Empresa Contratada.
06. SERVIÇO
Objeto do contrato.
07. PROCESSO
Número do processo que deu origem ao Contrato.
08. CONTRATO N°
Número do Contrato.
09. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
Dia, mês e ano da assinatura do Contrato.
10. DESCRIÇÃO
Descrever sucintamente os serviços a serem executados ao amparo da “OS” emitida.
11. VALOR
Valor numérico e por extenso da “OS”.
12. PRAZO E CRONOGRAMA
Prazo e cronograma de execução dos serviços.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
13. CONDIÇÕES ESPECIAIS
Condições especiais a serem seguidas pela contratada, quando necessário.
14. ITEM ORÇAMENTÁRIO
Código do item orçamentário.
15. EMITIDA POR VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A.
Data e assinatura de 2 (dois) Diretores da VALEC.
16. ACEITA POR
Data e assinatura de representante autorizado da Empresa contratada.
ANEXO 04
VALEC
ORDEM DE FORNECIMENTO
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PROJETO:
N°
CT
1
/ 2
3
CONTRATADA:
CGC DO MF. N°:
FORNECIMENTO:
4
5
6
PROCESSO:
CONTRATO N°:
7
8
DATA DA ASSINATURA:
9
DISCRIMINAÇÃO DESTA O.F.:
1- DESCRIÇÃO:
10
2- VALOR:
11
3- PRAZO E CRONOGRAMA:
12
4- CONDIÇÕES ESPECIAIS:
13
ITEM ORÇAMENTÁRIO:
14
ESTA ORDEM DE FORNECIMENTO ESTÁ SENDO FEITA À CONTA DO ORÇAMENTO DISPENDIOS GLOBAIS DO EXERCÍCIO.
EMITIDA POR VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
ACEITA POR:
15
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DATA:
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/
16
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DATA:
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VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
ANEXO 04
INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO
FORMULÁRIO: ORDEM DE FORNECIMENTO
CÓDIGO: O&M 057 06/89
CAMPOS
01. N°
Número em ordem seqüencial da Ordem de Fornecimento – O.F.
Ex.: 01
89
EXERCÍCIO (ANO)
NÚMERO SEQUENCIAL NO CONTRATO
02. CT
Número do Termo Contratual e o ano de emissão.
Ex.: CT
005
89
ANO DE EMISSÃO
NÚMERO DO CONTRATO
TERMO CONTRATUAL
Seqüencial do TAC – Termo Aditivo ao Contrato.
03. PROJETO
Projeto ao qual a contratação está vinculada.
Ex.: Ferrovia Norte-Sul, Leste Oeste, etc.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
04. CONTRATADA
Nome jurídico da Empresa Contratada.
05. C.G.C. DO MF N°
Número do C.G.C. da Empresa Contratada.
06. FORNECIMENTO
Objeto do contrato.
07. PROCESSO
Número do processo que deu origem ao Contrato.
08. CONTRATO N°
Número do Contrato.
09. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
Dia, mês e ano da assinatura do Contrato.
10. DESCRIÇÃO
Descrever sucintamente os fornecimentos a serem executados ao amparo da “OF” emitida.
11. VALOR
Valor numérico e por extenso da “OF”.
12. PRAZO E CRONOGRAMA
Prazo e cronograma de execução dos ss.
13. CONDIÇÕES ESPECIAIS
Condições especiais a serem seguidas pela contratada, quando necessário.
VALEC
NORMA
Assunto: NORMA INTERNA PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
14. ITEM ORÇAMENTÁRIO
Código do item orçamentário.
15. EMITIDA POR VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A.
Data e assinatura de 2 (dois) Diretores da VALEC.
16. ACEITA POR
Data e assinatura de representante autorizado da Empresa contratada.