CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
00001 à 00008
00009
00010 à 00021
00022
00023
00024
00025 à 00099
00100 à 00177
00178 à 00309
00310
00311
00312
00313 à 00315
00316
00317
00318
VOLUME 1 – FLS 00001 À 00325
Requerimento, Formalização da Composição da CPI-PAS, indicação de
Assessores Jurídicos e Publicação no DOM de 22/02/2001.
Ata da Reunião de Instalação da CPI-PAS de 22/02/2001.
Notas Taquigráficas da Reunião de Instalação da CPI-PAS de 22/02/2001.
Publicação no DOM de 22/02/2001.
Of. CPI-PAS 001/2001 encaminhado à SMS, convocando o Secretário Dr.
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho.
Ata da 1ª R. O. da CPI-PAS de 15/03/2001.
Notas Taquigráficas da 1ª R. O. da CPI-PAS de 15/03/2001 (Depoimento
do Dr. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho).
Cópia do Of. 078/2001 PJC CAP do Min. Publ. do Est. S. P. – Promotoria
da Justiça da Cidadania da Capital, encaminhado à SMS.
Relatório da Coordenadoria Geral do Modelo Cooperativado – SMS.
Publicação no DOM de 23/02/2001 da Ata da Reunião de Instalação da
CPI-PAS de 22/02/2001.
Memo CPI-DP 026/2001 de 19/03/2001 da Vereadora Ana Martins
encaminhado à Presidência da CPI-PAS, colocando, na Secretaria das
Comissões, para consulta, documentos da Sec. de Finanças, do TCMSP e
outros cedidos pelo Senador Romeu Tuma.
Of. CPI-PAS 002/2001 encaminhado à PGM, solicitando cópia integral do
procedimento nº 2000-0.271624-7 da PGM.
Of. CPI-PAS 003/2001 encaminhado à SMS, solicitando informações
formuladas pelo Vereador Carlos Neder.
Of. CPI-PAS 004/2001 encaminhado à Sec. Mun. Administração,
solicitando cópia do processo administrativo relativo à constituição do PAS
e documentos sobre eventuais irregularidades do PAS.
Of. CPI-PAS 004/2001 encaminhado à Sec. Mun. de Finanças e Desenv.
Econômico, solicitando cópia do processo administrativo relativo à
constituição do PAS e documentos sobre eventuais irregularidades do PAS.
Of. CPI-PAS 005/2001 encaminhado ao Dr. Wilson Zauhi Filho, Juiz de
Direito do Forum Pedro Lessa, solicitando relação de ações jurídicas sobre
eventuais irregularidades do PAS.
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ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 1 – FLS 00001 À 00325
00319
Of. CPI-PAS 006/2001 encaminhado à Procuradoria do Min. Publ. Fed. no
Estado de S. P., solicitando cópia de todos os documentos relativos à
eventuais irregularidades do PAS.
00320
Of. CPI-PAS 007/2001 encaminhado à Sec. Mun. Neg. Jurídicos solicitando
cópia do processo administrativo relativo à constituição do PAS e
documentos sobre eventuais irregularidades do PAS.
00321
Of. CPI-PAS 008/2001 encaminhado à SSP solicitando cópia de todos os
inquéritos policiais que versem sobre eventuais irregularidades do PAS.
00322
Of. CPI-PAS 009/2001 encaminhado ao TRF da 3ª Região solicitando cópia
de todas as ações judiciais que versem sobre eventuais irregularidades do
PAS.
00323
Of. CPI-PAS 010/2001 encaminhado ao TJSP solicitando cópia de todas as
ações judiciais que versem sobre eventuais irregularidades do PAS.
00324
Of. CPI-PAS 011/2001 encaminhado à SMS solicitando informações
formuladas pelo Vereador Carlos Neder.
VOLUME 2 – FLS 00326 À 00641A
00326
Ata da 2ª R. O. da CPI-PAS de 22/03/2001.
00327 à 00417 Notas Taquigráficas da 2ª R. O. da CPI-PAS de 22/03/2001 (Depoimento
do Dr. Henrique Carlos Gonçalves).
00418
Of. CPI-PAS 012/2001 encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça do
Estado de S. P. solicitando cópia de diversos inquéritos civis públicos.
00419
Of. CPI-PAS 013/2001 encaminhado ao Juiz de Direito da 12ª Vara da Faz.
Públ. de S. P. solicitando cópia da ação civil pública nº 307/97
00420
Of. CPI-PAS 014/2001 encaminhado ao Juiz de Direito da 13ª Vara da Faz.
Públ. de S. P. solicitando cópia do processo nº 053.00.18233-0.
00421
Of. CPI-PAS 015/2001 encaminhado ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Faz.
Públ. de S. P. solicitando cópia da ação civil pública nº 1370/97.
00422
Of. CPI-PAS 016/2001 encaminhado ao Juiz de Direito da 7ª Vara da Faz.
Públ. de S. P. solicitando cópia da ação civil pública nº 1463/98 e do
processo nº 053.00.009441-5.
00423
Of. CPI-PAS 017/2001 encaminhado ao Juiz de Direito da 8ª Vara da Faz.
Públ. de S. P. solicitando cópia da ação civil pública nº 1534/97.
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ÍNDICE DO PROCESSO
00424
00425
00426
00427
00428
00429 à 00542
00543 e 00544
00545 à 00547
00548 à 00558
00559 à 00561
00562 à 00565
00566 à 00628
00629
00630
VOLUME 2 – FLS 00326 À 00641A
Of. CPI-PAS 018/2001 encaminhado ao Juiz de Direito da 8ª Vara da Faz.
Públ. de S. P. solicitando cópia das ações civis públicas ACP nº 411/95,
ACP nº 879/95 e ACP nº 036/96.
Of. CPI-PAS 019/2001 encaminhado à Sec. Mun. Neg. Jurídicos,
convocando a Sra. Ana Emilia Cordelli Alves para depor na R. O. da CPIPAS de 29/03/2001
Of. CPI-PAS 020/2001 encaminhado à Ouvidoria Geral do Município
solicitando o envio de diversos documentos.
Of. CPI-PAS 021/2001 encaminhado à PGM, convocando o Dr. Miguel
Aith para depor na R. O. da CPI-PAS de 29/03/2001
Ata da 3ª R. O. da CPI-PAS de 29/03/2001.
Notas Taquigráficas da 3ª R. O. da CPI-PAS de 29/03/2001 (Depoimento
do Dr. Henrique Carlos Gonçalves, Sra. Ana Emilia Cordelli Alves e Dr.
Miguel Aith).
Of. 105/2001 PGM-G da PGM em resposta ao Of. CPI-PAS 021/2001.
Of. 022/2001 do Inst. Bras. Advocacia Públ. justificando o não
comparecimento do Dr. Cesar Antonio Alves Cordaro.
Relação dos processos relativos ao PAS em PROCED
Cópia de Fax 088/01 de 28/03/2001 da PGM encaminhado a Sec. Mun.
Neg. Jurídicos, cópia do Of. 49/01 FISG referente à ações ordinárias
movidas por Cooperativas do PAS.
Cópia de Fax de PROCED encaminhado a Sec. Mun. Neg. Jurídicos cópia
do Memo 181/2001 PROCED-GAB referente a procedimentos
disciplinares relativos a irregularidades da Administração dos Módulos e
Cooperativas do PAS.
Cópia do processo nº 2000-0.271.624-7 da PGM encaminhado à Sec. Mun.
Neg. Jurídicos com informações sobre irregularidades do PAS e Informação
091/01-PGM-AJC da Assessoria Jurídico Consultiva.
Of. 0192/2001-SJ-G de 27/03/2001 da Sec. Mun. Neg. Jurídicos em
resposta ao Of. CPI-PAS 002/2001 (ANEXO I com 7 Volumes).
Of. 256/SMS.G/2001 de 29/03/2001 da SMS encaminhando relatório da
evolução da dívida dos Módulos do PAS, cópia dos contratos de locação e
relatório sobre o Hospital Falcão Bauer (ANEXO II com 3 Volumes).
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ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 2 – FLS 00326 À 00641A
00631
Requerimento do Vereador Wadih Mutran solicitando que cópia do Of.
886/2001 seja juntada aos autos do processo.
00632 à 00640 Cópias do Of. 886/2001 da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital,
da manifestação da PGM e da carta denúncia enviada ao Min. Público.
00641
Requerimento do Vereador Carlos Neder solicitando que seja encaminhado
ao Módulo de Atendimento Central do PAS ofício requerendo cópia de
diversos documentos dos Módulos 1, 2, 3 e 12 do período de 1996 à 2000 e
emissão de ofício ao TCMSP requerendo cópia de todos os processos
administrativos referentes ao PAS de 1996 à 2000.
00641A
Of. 260/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 003/2001 e Of. CPIPAS 011/2001 (ANEXOIII com 5 Volumes).
VOLUME 3 – FLS 00642 À 00947
00642
Ata da 4ª R. O. da CPI-PAS de 05/04/2001.
00643 à 00767 Notas Taquigráficas da 4ª R. O. da CPI-PAS de 05/04/2001 (Depoimento
do Dr. Demétrio Cokinos, Dr. Primo Curti e do Dr.Carmine Carnicelli).
00768
Memo CPI-PAS 015/2001 solicitando ao DT 10, com urgência, Notas
Taquigráficas do depoimento do Dr. Carmine Carnicelli.
00769
Of. CPI-PAS 023/2001, intimando o Dr. Carmine Carnicelli para prestar
depoimento em 05/04/2001.
00770
Of. CPI-PAS 024/2001, intimando o Dr. Jorge Resek para prestar
depoimento em 05/04/2001.
00771
Of. CPI-PAS 025/2001, intimando o Dr. João Baptista Bernardes de Lima
Filho para prestar depoimento em 05/04/2001.
00772
Of. CPI-PAS 026/2001, intimando o Dr. Primo Curti para prestar
depoimento em 05/04/2001.
00773
Of. CPI-PAS 027/2001, intimando a Dra. Maria Hebe Pereira Queiroz para
prestar depoimento em 05/04/2001.
00774
Of. CPI-PAS 028/2001, intimando o Dr. Demétrio Cokinos para prestar
depoimento em 05/04/2001.
00775
Of. CPI-PAS 029/2001, intimando o Dr. Rubens José Covello para prestar
depoimento em 05/04/2001.
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ÍNDICE DO PROCESSO
00776
00777
00778
00779
00780
00781 à 00786
00787
00788
00789 à 00947
00948
00949 à 01176
01177
01178 à 01182
01183
01184 e 01185
01186 à 01188
01189 à 01206
01207 à 01260
VOLUME 3 – FLS 00642 À 00947
Of. CPI-PAS 031/2001, encaminhado ao TCMSP solicitando cópia dos
Processos administrativos e documentos que versem sobre o PAS.
Of. CPI-PAS 31/2001 encaminhado a SMS solicitando cópia de todas as
atas de reuniões dos Conselhos de Gestão, Administração e Fiscal dos
Módulos 1, 2, 3 e 12 do PAS no período de 1996 à 2000.
Of. s/nº do SINTHORESP de 04/04/2001 justificando a ausência do Dr.
Jorge Resek em 05/04/2001 e solicitando nova data para o seu depoimento.
Termo de Compromisso do Dr. Demétrio Cokinos.
Termo de Compromisso do Dr. Carmine Carnicelli.
Memo 147/96 da Cooperpas-02 de 14/11/96 encaminhado à PLANOVA. .
Of. CPI-PAS 032/2001, intimando o Dr. Jorge Resek para prestar
depoimento em 10/04/2001.
Ata da 5ª R. O. da CPI-PAS de 10/04/2001.
Notas Taquigráficas da 5ª R. O. da CPI-PAS de 09/04/2001 (Depoimento
do Dr. Carmine Carnicelli).
VOLUME 4 – FLS 00948 À 01260
Ata da 6ª R. O. da CPI-PAS de 10/04/2001.
Notas Taquigráficas da 6ª R. O. da CPI-PAS de 09/04/2001 (Depoimento
do Dr. Primo Curti e da Dra. Maria Hebe Pereira Queiroz).
Termo de Compromisso da Dra. Maria Hebe Pereira Queiroz.
Informações da SMS sobre a competência do Conselho de Gestão.
Declaração da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana de
14/01/1997 sobre Contrato de Locação de Leitos para a Cooperpas-02.
Memo 117/96 – Presidência da Cooperpas-02 de 18/10/1996.
Of. 316/96 – AP/SMS da SMS de 12/11/1996.
Regulamento de serviços relativos ao Convênio entre a PMSP, através da
SMS, e a Cooperpas.
Documentação fornecida pela Dra. Maria Hebe Pereira Queiroz, relativa a
gastos da Cooperpas-02 com salários, nos Hospitais Sorocabana.
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RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
01261
01262
01263 à 01323
01324 à 01525
01526 à 01555
01556 à 01600
01601 à 01789
01790 e 01791
01792 à 01849
01850
01851 à 02045
02046
02047
02048 e 02049
02050 à 02079
02080 à 02089
VOLUME 5 – FLS 01261 À 01525
Folheto do Jantar Comemorativo do Aniversário da Lapa da Associação
Comercial de São Paulo – Distrital Lapa.
Folha do Jornal Diário do Comércio de 22-24/10/1994.
Abaixo assinado de apoio à indicação do Dr. Jorge Carlos Resek para Titular
do Distrito de Saúde da Lapa, enviado à SMS em 27/11/1996.
Planilhas de custo e requisições de compras da Cooperpas-02 no ano de
1996.
VOLUME 6 – FLS 01526 À 01849
Resposta ao Of. CPI-PAS 004/2001 encaminhada pela Secretaria Municipal
de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Of. 174/01 – SJ-G da Secretaria de Negócios Jurídicos em resposta ao Of.
CPI-PAS 007/2001.
Of. 3708/2001 do Ministério Público Federal de 03/04/2001 em resposta
ao Of. CPI-PAS 006/2001.
Of. 150/01 – GABP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em resposta
ao Of. CPI-PAS 009/2001.
Of. SSDG-GAB nº 0465/2001 do TCMSP em resposta ao Of. CPI-PAS
031/2001.
VOLUME 7 – FLS 01850 À 02219
Ata da 7ª R. O. da CPI-PAS de 19/04/2001.
Notas Taquigráficas da 7ª R. O. da CPI-PAS de 19/04/2001 (Depoimento
do Dr. Jorge Resek e do Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho).
Termo de Compromisso do Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho.
Termo de Compromisso do Dr. Jorge Carlos Resek.
Of. 55/01 – SMS/CG.ATJ da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 31/01
(ANEXO IV com 10Volumes).
Of. 052/SMS.G/2001 da SMS em resposta a pedido verbal do Vereador
Adriano Diogo (Novo Modelo para a Saúde – FIPE).
Of. 050/SMS.G/2001 da SMS referente a denúncia recebida pela Secretaria
de Governo Municipal sobre o Hospital Municipal Professor Alípio Correa
Neto.
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RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
02090 à 02172
02173 à 02201
02202 à 02209
02210 à 02212
02213 à 02219
02220 à 02540
02541 à 02615
02616 à 02848
02849 à 03110
03111 à 03337
03338 à 03417
03418 à 03447
03448 à 03476
03477 à 03493
VOLUME 7 – FLS 01850 À 02219
Memo 113/CGMC/01 de 26/03/2001 da SMS solicitando e pedindo
encaminhamento das notas fiscais das empresas Kosmetic e Granmed, e as
referidas notas fiscais.
Of. 201/01 da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana referente à
notícias publicadas no Jornal Diário Popular de 11/04/2001.
Of. 263/01 – SJ.G da Secretaria dos Negócios Jurídicos em resposta ao Of.
CPI-PAS 007/2001.
Of. 556/2001 da 13ª Vara da Fazenda Pública em resposta ao Of. CPI-PAS
014/2001.
Of. 1135 da 12ª Vara da Fazenda Pública em resposta ao Of. CPI-PAS
013/2001.
VOLUME 8 – FLS 02220 À 02615
Memo 55/01 – Diretoria da SMS em resposta ao Memo Circular
113/CGMC/01 encaminhando notas fiscais e faturas das empresas
Kosmetic e Granmed (Módulo 6).
Of. 055/SMS.G/2001 da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 31/2001.
VOLUME 9 – FLS 02616 À 02848
Of. 058/SMS.G/2001 da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 31/2001.
VOLUME 10 – FLS 02849 À 03110
Of. 058/SMS.G/2001 da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 31/2001
(CONTINUAÇÃO DO VOLUME 9).
VOLUME 11 – FLS 03111 À 03417
Of. 058/SMS.G/2001 da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 31/2001
(CONTINUAÇÃO DO VOLUME 10).
Of. 056/CGMC/SMS.G/2001 da SMS encaminhando estudos realizados
pela FESP sobre “Um Novo Modelo para a Saúde” atendendo a solicitação
verbal do Vereador Adriano Diogo.
VOLUME 12 – FLS 03418 À 03731
Dossiê da PLANOVA contendo recomendações e sugestões para melhoria
do PAS.
Resposta da PLANOVA ao Memo 147/96 da Cooperpas-02.
Regulamento do Convênio firmado entre a PMSP, através da SMS, e a
Cooperpas/Med-1 e Cooperpas/Tec-1.
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RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
03494 à 03523
03524 à 03539
03540 à 03555
03556 à 03562
03563 à 03573
03574 à 03577
03578 à 03673
03674 à 03703
03704 à 03731
03732 à 04030
04031 à 04253
04254
04255 à 04305
04306 à 04393
04394
VOLUME 12 – FLS 03418 À 03731
Dossiê da PLANOVA contendo recomendações e sugestões para melhoria
do PAS, enviado pelo Dr. Sérgio Calil.
Resposta da PLANOVA ao Memo 147/96 da Cooperpas-02, enviada pelo
Dr. Sérgio Calil.
Memo 144/96-DM da Cooperpas-02 encaminhado à PLANOVA
solicitando toda a “Memória do Modelo de Atendimento”, enviado pelo Dr.
Sérgio Calil.
Relatório da Cokinos enviado ao Interventor do Módulo 2 do PAS,
elaborado pela PLANOVA, enviado pelo Dr. Sérgio Calil.
Cópia de documentos pessoais do Dr. Sérgio Calil.
Plano de aplicação de recursos para o Módulo 2 do PAS, elaborado pela
PLANOVA, enviado pelo Dr. Sérgio Calil.
Dossiê da PLANOVA sobre o PAS, no período de seu gerenciamento entre
Junho/96 e Maio/98, enviado pelo Dr. Sérgio Calil.
Relatório situacional do Módulo 2 do PAS, elaborado pela PLANOVA em
01/07/1997, enviado pelo Dr. Sérgio Calil.
Relatório analítico de despesas do Módulo 2 do PAS entre Janeiro/97 e
Abril/97, enviado pelo Dr. Sérgio Calil.
VOLUME 13 – FLS 03732 À 04030
Projeto Básico do Modelo de Gestão para os Serviços de Saúde Pública do
Município de São Paulo (Versão 06 – Outubro/95).
VOLUME 14 – FLS 04031 À 04393
Dossiê enviado pelo Laboratório Lews com histórico da relação entre o
Laboratório Lews e a Cooperpas-02.
Of. 909/2001 da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em
resposta ao Of. CPI-PAS 017/2001.
Of. 577/2001 da 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em
resposta ao Of. CPI-PAS 016/2001.
Of. 1173/2001 da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em
resposta ao Of. CPI-PAS 018/2001.
VOLUME 15 – FLS 04394 À 04662
Of. 621 do 89° Distrito Policial – Portal do Morumbi em resposta ao Of.
CPI-PAS 008/2001.
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ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 15 – FLS 04394 À 04662
04395 à 04658 Cópia de documentos encaminhados pelo Vereador Carlos Neder.
04659
Of. 067/CGMC/2001 da SMS encaminhando atas do Conselho de Gestão
do Módulo 2 do PAS de 1996 à 1999 (ANEXO VI com 3 Volumes).
04660
Termo de Ocorrência CPI-PAS n° 01/2001 de 20/04/2001 com a
qualificação dos proprietários do Laboratório Lews com a intenção de
depoimento dos mesmos.
04661
Of. CPI-PAS 033/2001 intimando o Dr. Sérgio Macedo Faccini para prestar
depoimento em 26/04/2001.
04662
Of. CPI-PAS 034/2001 intimando o Dr. Luiz Fortunato Moreira para
prestar depoimento em 26/04/2001.
VOLUME 16 – FLS 04663 À 04945
04663
Ata da 8ª R. O. da CPI-PAS de 26/04/2001.
04664 à 04893 Notas Taquigráficas da 8ª R. O. da CPI-PAS de 26/04/2001 (Depoimento
do Dr. Sérgio Macedo Faccini e do Dr. Luiz Fortunato Moreira).
04894
Termo de Compromisso do Dr. Sérgio Macedo Faccini.
04895
Termo de Compromisso do Dr. Luiz Fortunato Moreira.
04896
Of. CPI-PAS 035/2001 intimando o Dr. Sérgio Calil para depor em
03/05/2001.
04897
Of. CPI-PAS 036/2001 intimando o Dr. Evandro Romualdo Visigali para
depor em 03/05/2001.
04898
Of. CPI-PAS 037/2001 intimando o Dr. Wanderlei Felicio Carbonara Junior
para depor em 03/05/2001.
04899
Of. CPI-PAS 038/2001 intimando a Dra. Isamara Strufaldi para depor em
03/05/2001.
04900
Of. CPI-PAS 039/2001 intimando o Dr. Michel Saccab Filho para depor em
03/05/2001.
04901
Of. CPI-PAS 040/2001 intimando o Dr. Pedro Luis Cassiano Nogueira para
depor em 03/05/2001.
04901 verso
Certidão do não recebimento do Of. CPI-PAS 040/2001.
04902
Cópia da declaração justificando a ausência do Dr. Pedro Luiz Cassiano
Nogueira em 03/05/2001.
9
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
04903
04904
04905 à 04945
04946
04947 à 05136
05137
05138
05139 e 05140
05141
05141 verso
05142
05143
05144 à 05348
05349
05350
05351
05352
05353
05354 à 05356
05357
VOLUME 16 – FLS 04663 À 04945
Fax da declaração justificando a ausência do Dr. Pedro Luiz Cassiano
Nogueira em 03/05/2001.
Of. CPI-PAS 041/2001 enviado ao Jornalista Fernando Mitre da Rede
Bandeirantes de Televisão.
Documentação enviada pelo Dr. Luiz Fortunato Moreira.
VOLUME 17 – FLS 04946 À 05142
Ata da 9ª R. O. da CPI-PAS de 03/05/2001.
Notas Taquigráficas da 9ª R. O. da CPI-PAS de 03/05/2001 (Depoimento
do Dr. Sérgio Calil e do Dr. Michel Saccab Filho).
Termo de Compromisso do Dr. Sérgio Calil.
Termo de Compromisso do Dr. Michel Saccab Filho.
Of. CPI-PAS 042/2001 solicitando informações do Dr. Sérgio Macedo
Faccini da PLANOVA.
Of. CPI-PAS 045/2001 intimando o Dr. Pedro Luis Cassiano Nogueira para
depor em 10/05/2001.
Certidão do não recebimento do Of. CPI-PAS 045/2001.
Of. CPI-PAS 043/2001 solicitando informações da Ouvidoria Geral do
Município de São Paulo.
VOLUME 18 – FLS 05143 À 05358
Ata da 10ª R. O. da CPI-PAS de 03/05/2001.
Notas Taquigráficas da 10ª R. O. da CPI-PAS de 03/05/2001 (Depoimento
da Dra. Isamara Strufaldi, Dr. Evandro Romualdo Visigali, Dr. Wanderlei
Felicio Carbonara Junior e do Dr. Michel Saccab Filho).
Termo de Compromisso da Dra. Isamara Strufaldi.
Termo de Compromisso do Dr. Evandro Romualdo Visigali.
Termo de Compromisso do Dr. Wanderlei Felicio Carbonara Junior.
Termo de Compromisso do Dr. Michel Saccab Filho.
Of. CPI-PAS 044/2001 intimando o Dr. José Grandjean Filho para depor
em 10/05/2001.
Requerimento RDS 0963/2001, aprovado, requerendo a prorrogação da
CPI-PAS, RDP 08-0008/2001 por 90 dias.
Publicação no DOM de 09/05/2001, pág. 62, col. 3 do RDS 0963/2001.
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 18 – FLS 05143 À 05358
05358
Documentação enviada pela Dra. Isamara Strufaldi conforme solicitação do
Vereador Carlos Alberto Bezerra Junior (ANEXO V com 2 Volumes).
VOLUME 19 – FLS 05359 À 05626
05359
Ata da 11ª R. O. da CPI-PAS de 10/05/2001.
05360 à 05598 Notas Taquigráficas da 11ª R. O. da CPI-PAS de 10/05/2001 (Depoimento
do Dr. José Grandjean Filho e do Dr. Luiz Fortunato Moreira).
05599
Termo de Compromisso do Dr. José Grandjean Filho.
05600
Termo de Compromisso do Dr. Luiz Fortunato Moreira.
05601
Of. CPI-PAS 046/2001 intimando o Dr. Pedro Luis Cassiano Nogueira para
depor em 17/05/2001.
05601 verso
Certidão do não recebimento do Of. CPI-PAS 046/2001.
05602
Of. CPI-PAS 046/2001-A intimando o Dr. Pedro Luis Cassiano Nogueira
para depor em 17/05/2001.
05602 verso
Certidão do não recebimento do Of. CPI-PAS 046/2001-A.
05603
Fax enviado pelo Dr. Pedro Luiz Cassiano Nogueira informando o não
recebimento do Of. CPI-PAS 046/2001-A e sua intenção de depor na CPI.
05604
Cópia do Fax enviado pelo Dr. Pedro Luiz Cassiano Nogueira justificando o
não recebimento do Of. CPI-PAS 046/2001-A.
05605
Of. CPI-PAS 047/2001 intimando o Dr. Sérgio Calil para depor em
17/05/2001.
05606
Of. CPI-PAS 048/2001 intimando o Dr. Rubens José Covello para depor
em 17/05/2001.
05606 verso
Certidão do não recebimento do Of. CPI-PAS 048/2001.
05607
Of. CPI-PAS 048/2001 intimando o Dr. Rubens José Covello para depor
em 17/05/2001.
05608
Cópia de Fax enviado pelo Dr. Rubens José Covello solicitando a não
convocação do Sr. Fausto de Assis Machado para depor na CPI-PAS.
05609
Of. CPI-PAS 049/2001 intimando o Dr. João Baptista Bernardes Lima
Filho para depor em 17/05/2001.
05610
Of. CPI-PAS 050/2001 intimando a Dra. Mara Marcia Machado para depor
em 24/05/2001.
VOLUME 19 – FLS 05359 À 05626
05610 verso
Certidão do não recebimento do Of. CPI-PAS 050/2001.
05611
Of. CPI-PAS 050/2001-A intimando a Dra. Mara Marcia Machado para
depor em 24/05/2001.
05612
Of. CPI-PAS 051/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre o Sr.
Orlando José Moraes.
11
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INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
05613
05614
05615
05616
05617
05618
05619
05620
05621
05622
05623
05624
05625
05626
05627
Of. CPI-PAS 052/2001 enviado ao TRE solicitando informações sobre
doações efetuadas pela PLANOVA nas campanhas eleitorais.
Of. CPI-PAS 053/2001 enviado a LIMPURB solicitando informações sobre
retirada de medicamentos para incineração.
Of. CPI-PAS 054/2001 enviado a EBCT solicitando informações sobre a
Caixa Postal 40041 – CEP 03014-970.
Cópia de anúncio da Caixa Postal anexo ao Of. CPI-PAS 054/2001.
Of. CPI-PAS 055/2001 enviado ao Dr. Evandro Romualdo Visigali
solicitando documentos.
Of. CPI-PAS 056/2001 enviado ao Dr. Luiz Fortunato Moreira solicitando
documentos da empresa MEKMESS.
Of. CPI-PAS 057/2001 enviado ao Dr. José Grandjean Filho solicitando
cópia de extratos bancários de suas contas em Miami.
Of. CPI-PAS 058/2001 enviado a Dra. Isamara Strufaldi solicitando cópia
de relatório sobre medicamentos em estoque na Cooperpas-02.
Requerimento do Vereador Carlos Alberto Bezerra Junior solicitando a
emissão do Of. CPI-PAS 059/2001.
Of. CPI-PAS 059/2001 enviado a PGJ solicitando designação de um
Promotor para acompanhamento dos trabalhos da CPI-PAS.
Of. CPI-PAS 060/2001 intimando o Dr. Rubens José Covello para depor
em 24/05/2001.
Of. CPI-PAS 061/2001 intimando a Dra. Claudia Ayub para depor em
24/05/2001.
Of. CPI-PAS 064/2001 intimando o Dr. Manoel Vidal Castro Melo para
depor em 24/05/2001.
Of. CPI-PAS 064/2001 intimando o Dr. Manoel Vidal Castro Melo para
depor em 24/05/2001.
VOLUME 20 – FLS 05627 À 05891
Ata da 12ª R. O. da CPI-PAS de 17/05/2001.
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INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
05628 à 05876
05877
05878
05879 à 05881
05882
05883
05884
05885
05886
05887
05888 e 05889
05890
05891
05892
05893 à 06042
06043
06044
06045
VOLUME 20 – FLS 05627 À 05891
Notas Taquigráficas da 12ª R. O. da CPI-PAS de 17/05/2001 (Depoimento
do Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho e do Dr. Sérgio Calil).
Termo de Compromisso do Dr. João Baptista de Bernardes Lima Filho.
Termo de Compromisso do Dr. Sergio Calil.
Nota explicativa encaminhada pelo Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho.
Of. CPI-PAS 069/2001 enviado a PROCED solicitando relação de processo
em que figurem o Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho.
Of. CPI-PAS 070/2001 enviado a SMS solicitando Rol de Inventário dos
Bens da Cooperpas-02.
Of. CPI-PAS 071/2001 enviado ao TRE solicitando informações sobre
doações da PLANOVA em campanhas eleitorais.
Requerimento do Vereador Carlos Alberto Bezerra Junior solicitando a
emissão do Of. CPI-PAS 072/2001.
Of. CPI-PAS 072/2001 enviado a Ouvidoria Geral do Município de São
Paulo solicitando documentos pertinentes a CPI-PAS.
Of. CPI-PAS 073/2001 enviado ao Dr. Sérgio Calil solicitando cópia de
documentos.
Of. CPI-PAS 074/2001 enviado a Dra. Mara Marcia Machado solicitando
documentos
Of. CPI-PAS 075/2001 enviado a Secretaria da Fazenda solicitando
verificação da veracidade e recolhimentos da nota fiscal n° 154 da Qualiza.
Cópia da nota fiscal n° 154 da Qualiza anexa ao Of. CPI-PAS 075/2001.
VOLUME 21 – FLS 05892 À 06094
Ata da 13ª R. O. da CPI-PAS de 17/05/2001.
Notas Taquigráficas da 13ª R. O. da CPI-PAS de 17/05/2001 (Depoimento
do Dr. Sérgio Calil e da Dra. Mara Marcia Machado).
Termo de Compromisso do Dr. Sérgio Calil.
Termo de Compromisso da Dra. Mara Marcia Machado.
Of. CPI-PAS 062/2001 intimando o Dr. Wanderlei Felicio Carbonara Junior
para depor em 24/05/2001.
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DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 21 – FLS 05892 À 06094
06046
Of. CPI-PAS 063/2001 intimando o Dr. Evandro Romualdo Visigali para
depor em 24/05/2001.
06047
Of. n° 1451/00 do 9° Distrito Policial – Carandiru em resposta ao Of. CPIPAS 008/2001.
06048
Of. s/n° da PLANOVA em resposta ao Of. CPI-PAS 042/2001 (ANEXO
VII com 2 Volumes).
06049
Of. CPI-PAS 067/2001 enviado ao Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho
solicitando documentação da empresa ALPHACARE.
06050
Of. CPI-PAS 067/2001-A intimando o Dr. Pedro Luiz Cassiano Nogueira
para depor em 24/05/2001.
06051
Of. CPI-PAS 068/2001 enviado a Telefônica S. A. solicitando informações
sobre linhas telefônicas.
06052
Of. CPI-PAS 076/2001 enviado a Promotoria de Justiça da Cidadania da
Capital solicitando integração dos processos investigados nas duas Casas.
06053
Of. CPI-PAS 076/2001-A enviado a PROCED solicitando cópia de
documentos.
06054
Of. CPI-PAS 077/2001 enviado a PROCED solicitando cópia de
documentos.
06055 à 06094 Of. s/n° do Dr. Sérgio Calil em resposta ao Of. CPI-PAS 073/2001.
VOLUME 22 – FLS 06095 À 06357
06095
Ata da 14ª R. O. da CPI-PAS de 24/05/2001.
06096 à 06308 Notas Taquigráficas da 14ª R. O. da CPI-PAS de 24/05/2001 (Depoimento
do Dr. Pedro Luiz Cassiano Nogueira, Dr. Manoel Vidal Castro Melo e da
Dra. Mara Marcia Machado).
06309
Termo de Compromisso da Dra. Mara Marcia Machado.
06310
Termo de Compromisso do Dr. Pedro Luiz Cassiano Nogueira.
06311
Termo de Compromisso da Dr. Manoel Vidal Castro Melo.
06312
Of. 5474/00, PJC-CAP n° 527/96, Protocolo PJ n° 2761/96 enviado pelo
GAECO para a CPI-PAS (ANEXO VIII com 4 Volumes).
06313 à 06357 Of. s/n° da Dra. Mara Marcia Machado em resposta ao Of. CPI-PAS
074/2001.
VOLUME 23 – FLS 06358 À 06648
06358
Ata da 15ª R. O. da CPI-PAS de 24/05/2001.
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INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
06359 à 06576
06577
06578
06579
06580
06581
06582 à 06584
06585 e 06586
06587
06587 A
06588
06589
06590
06591
06592 à 06597
06598 à 06603
06604 à 06648
06649 à 06692
06693 à 06903
06904
VOLUME 23 – FLS 06358 À 06648
Notas Taquigráficas da 14ª R. O. da CPI-PAS de 24/05/2001 (Depoimento
da Dra. Claudia Ayub, Dr. Manoel Vidal Castro Melo, Dr. Rubens José
Covello, Dr. Wanderlei Felicio Carbonara Junior e do Dr. Evandro
Romualdo Visigali).
Termo de Compromisso do Dr. Manoel Vidal Castro Melo.
Termo de Compromisso da Dra. Claudia Ayub.
Termo de Compromisso do Dr. Rubens José Covello.
Termo de Compromisso do Dr. Wanderlei Felicio Carbonara Junior.
Termo de Compromisso do Dr. Evandro Romualdo Visigali.
Documento de 15/09/1997 enviado por membros da Cooperpas-02 ao
Conselho Fiscal do Módulo 2 enviado pela Dra. Claudia Ayub..
Of. CPI-PAS 078/2001 enviado ao GAECO encaminhando documentos.
Of. 124/2001-PROC.GAB de PROCED em resposta ao Of. CPI-PAS
076/2001-A (ANEXO IX com 2 Volumes – Volume I).
Recibo de documentos enviados por PROCED em resposta ao Of. CPIPAS 077/2001 (ANEXO IX com 2 Volumes – Volume I).
Recibo de documentos enviados por PROCED em resposta ao Of. CPIPAS 079/2001 (ANEXO IX com 2 Volumes – Volume I).
Of. CPI-PAS 065/2001 intimando o Dr. José Pedro Pimenta para depor em
31/05/2001.
Of. CPI-PAS 080/2001 intimando o Dr. Flavio Aparecido Pardi para depor
em 31/05/2001.
Of. 526/LIMPURB?2001 em resposta ao Of. CPI-PAS 053/2001.
Of. CPI-PAS 081/2001 enviado a Secretaria Municipal de Finanças
solicitando informações sobre empréstimos da Cooperpas pagos pela PMSP
com planilhas.
Of. s/n° enviado pelo Dr. Luiz Fortunato Moreira em resposta ao Of. CPIPAS 056/2001.
Documentação enviada pela Dra. Claudia Ayub conforme solicitação verbal
do Vereador Adriano Diogo.
VOLUME 24 – FLS 06649 À 06903
Documentação enviada pelo Dr. Manoel Vidal Castro Melo conforme
solicitação verbal do Vereador Adriano Diogo.
VOLUME 24 – FLS 06649 À 06903
Of. 2568/2001 do GAECO em resposta ao Of. CPI-PAS 12/2001.
VOLUME 25 – FLS 06904 À 07138
Ata da 16ª R. O. da CPI-PAS de 31/05/2001.
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INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
06905 à 07116
07117
07118
07119 à 07135
07136
07137
07138
7139
07140 à 07300
07301
07302
07303
07304
07305
07306
07307 à 07331
07332 à 07361
07362
07363 à 07497
07498
07499
07500
Notas Taquigráficas da 16ª R. O. da CPI-PAS de 31/05/2001 (Depoimento
do Dr. Rubens José Covello e do Dr. José Pedro Pimenta e Silva).
Termo de Compromisso do Dr. Rubens José Covello.
Termo de Compromisso do Dr. José Pedro Pimenta e Silva.
Contrato Social, constituição e alterações da empresa QUALIZA.
Of. CPI-PAS 082/2001 enviado a PROCED solicitando cópia de
documentos.
Of. 126/2001-PROCED-GAB em resposta ao Of. CPI-PAS 082/2001
(ANEXO IX com 2 Volumes – Volume I).
Memo 210/99-PROCED-GAB de PROCED encaminhando cópia processo
referente a compra de “Kits DNA” (ANEXO IX com 2 Volumes –
Volume II).
VOLUME 26 – FLS 07139 À 07361
Ata da 17ª R. O. da CPI-PAS de 31/05/2001.
Notas Taquigráficas da 17ª R. O. da CPI-PAS de 31/05/2001 (Depoimento
do Dr. José Pedro Pimenta e Silva e do Dr. Flavio Aparecido Pardi).
Termo de Compromisso do Dr. Flavio Aparecido Pardi.
Termo de Compromisso do Dr. José Pedro Pimenta e Silva.
Of. CPI-PAS 083/2001 intimando o Dr. Fausto de Assis Machado para
depor em 07/06/2001.
Of. CPI-PAS 066/2001 intimando o Dr. José Alberto Bassi para depor em
07/06/2001.
Of. CPI-PAS 085/2001 intimando o Dr. Luiz Eduardo Grandjean Pinto
para depor em 11/06/2001.
Of. CPI-PAS 086/2001 intimando o Dr. Orlando Magnoli para depor em
11/06/2001.
Of. 398/47ª SSP 2001 do Vereador Carlos Neder encaminhando
documentos para a CPI-PAS.
Of. 203/2001-SF.G da Secretaria Municipal das Finanças em resposta ao Of.
CPI-PAS 081/2001.
VOLUME 27 – FLS 07362 À 07534
Ata da 18ª R. O. da CPI-PAS de 07/06/2001.
Notas Taquigráficas da 18ª R. O. da CPI-PAS de 07/06/2001 (Depoimento
do Dr. Flavio Aparecido Pardi e do Dr. José Alberto Bassi).
Termo de Compromisso do Dr. José Alberto Bassi.
Termo de Compromisso do Dr. Flavio Aparecido Pardi.
Memo CPI-PAS 18/2001 enviado à AT-2 solicitando informações sobre a
suspensão dos trabalhos da CPI no recesso parlamentar.
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DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
07501
07502
07503 e 07504
07505
07506
07507 à 07534
07535
07536 à 07791
07792
07793
07794 e 07795
07796
07797 e 07798
07799 e 07800
07801 à 07806
Of. 1420/01 (FAB) – Processo 411/95 da 9ª Vara da Fazenda Pública em
resposta ao Of. CPI-PAS 18/2001.
Of. 1409/01 (FAB) – Processo 36/96 da 9ª Vara da Fazenda Pública em
resposta ao Of. CPI-PAS 18/2001.
Of. 500/2001-SMS.G da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 051/2001.
Of. 089/CGMC/2001 da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 070/2001.
Of. OF/ASJUR/DR/SPM-0729/2001 da EBCT em resposta ao Of. CPIPAS 054/2001.
Documentação enviada pelo Dr. Flavio Aparecido Pardi conforme pedido
verbal do Vereador Adriano Diogo.
VOLUME 28 – FLS 07535 À 07841
Ata da 19ª R. O. da CPI-PAS de 07/06/2001.
Notas Taquigráficas da 19ª R. O. da CPI-PAS de 07/06/2001 (Depoimento
do Dr. Flavio Aparecido Pardi e do Dr. Fausto de Assis Machado).
Termo de Compromisso do Dr. Flavio Aparecido Pardi.
Termo de Compromisso do Dr. Fausto de Assis Machado.
Of. s/n° do Dr. Rubens José Covello encaminhando documentação
solicitada pelo Vereador Adriano Diogo (ANEXO X com 3 Volumes).
Comprovante de entrega de documentos da Secretaria da Fazenda.
Of. GS/AP n° da Secretaria da Fazenda em resposta ao Of. CPI-PAS
075/2001.
Of. n° 408/2001-SJ.G da Secretaria dos Negócios Jurídicos em resposta ao
Of. CPI-PAS 069/2001.
Documentação enviada pelo Dr. Norton A. Severo Batista Junior, solicitada
pelo Vereador Adriano Diogo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
07807 à 07822
07823 à 07841
07842
07843 à 08202
08203
08204
08205 à 08246
08247
08248
08249
08250
08251
08252 à 08254
08255 à 08261
08262
08263 à 08398
08399
08400 à 08403
08405
VOLUME 28 – FLS 07535 À 07841
Of. n° 206/2001 – SF.G da Secretaria das Finanças em resposta ao Of. CPIPAS 081/2001.
Of. 429/2001 – SMS.G da SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 031/2001.
VOLUME 29 – FLS 07842 À 08261
Ata da 20ª R. O. da CPI-PAS de 11/06/2001.
Notas Taquigráficas da 20ª R. O. da CPI-PAS de 11/06/2001 (Depoimento
do Dr. Luiz Eduardo Grandjean Pinto e do Dr. Orlando Magnoli).
Termo de Compromisso do Dr. Luiz Eduardo Grandjean Pinto.
Termo de Compromisso do Dr. Orlando Magnoli.
Documentação fornecida pelo Dr. Luiz Eduardo Grandjean Pinto.
Documentação fornecida pelo Dr. Orlando Magnoli pelo Vereador Adriano
Diogo (ANEXO XI com 2 Volumes).
Of. CPI-PAS 088/2001 intimando a Sra. Izildinha Lencione Spatafora para
depor em 21/06/2001.
Of. CPI-PAS 089/2001 intimando a Sra. Nilza Gomes Baptista para depor
em 21/06/2001.
Of. CPI-PAS 090/2001 intimando o Sr. Damião Amaral da Silva e o Sr.
Edson Felippe para depor em 21/06/2001.
Of. CPI-PAS 094/2001 intimando o Dr. Roberto Paulo Richter para depor
em 25/06/2001.
Of. CT 000169 da Telefônica S/A em resposta ao Of. CPI-PAS 068/2001
(ANEXO XII com 1 Volume).
Of. s/n° de AT 2 em resposta ao Memo CPI-PAS 18/2001.
VOLUME 30 – FLS 08262 À 08403
Ata da 21ª R. O. da CPI-PAS de 21/06/2001.
Notas Taquigráficas da 21ª R. O. da CPI-PAS de 21/06/2001 (Depoimento
do Dr. José Alberto Bassi).
Termo de Compromisso do Dr. José Alberto Bassi.
Documentação fornecida pelo Dr. João Baptista Bernardes Lima Filho
solicitada pelo Vereador Carlos Neder (ANEXO XIII com 1 Volume).
VOLUME 31 – FLS 08404 À 08765
Ata da 22ª R. O. da CPI-PAS de 21/06/2001.
18
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
08406 à 08751
08752
08753
08754
08755
08756
08757
08758
08759
08760 à 08765
08766
08767 à 08853
08854
08855 à 08857
08858 à 08861
08862
08863
08864 à 08931
08932 à 08964
08965
08966
VOLUME 31 – FLS 08404 À 08765
Notas Taquigráficas da 22ª R. O. da CPI-PAS de 21/06/2001 (Depoimento
da Sra. Izildinha Lencione Spatafora, Sra. Nilza Gomes Batista, Sr. Damião
Amaral da Silva, Sr. Edson Felippe e Sr. Adalberto G. R. Garcia).
Termo de Compromisso da Sra. Nilza Gomes Batista.
Termo de Compromisso do Sr. Damião Amaral da Silva.
Termo de Compromisso do Sr. Edson Felippe.
Termo de Compromisso da Sra. Izildinha Lencione Spatafora.
Termo de Compromisso do Sr. Abalberto G. R. Garcia.
Of. CPI-PAS 103/2001 alterando a convocação do Dr. Roberto Paulo
Richter para 28/06/2001.
Comprovante de pesagem do caminhão da REMOLIXO.
Manifesto de carga do caminhão da REMOLIXO.
Cópia de documentação da REMOLIXO enviada à PLANOVA em
15/01/1999.
VOLUME 32 – FLS 08766 À 09036
Ata da 23ª R. O. da CPI-PAS de 28/06/2001.
Notas Taquigráficas da 22ª R. O. da CPI-PAS de 21/06/2001 (Depoimento
do Dr. Roberto Paulo Richter).
Termo de Compromisso do Dr. Roberto Paulo Richter.
Of. n° 471/47ª SSP/2001 encaminhado pelo Vereador Carlos Neder a CPIPAS com ofício enviado a Silcon Ambiental para juntar aos autos do
processo da CPI-PAS.
Of. 06207 do TRE/SP em resposta ao Of. CPI-PAS 052/2001.
Of. 586/01 – GAECO do GAECO solicitando documentos da CPI-PAS.
Of. 293/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder solicitando emissão de
ofício ao TRE.
Of. 78/01-SMS.G de SMS encaminhando cópia da transação financeira
entre o Banco Schahin Cury e a Cooperpas-12.
Of. n° 3501/2001 do0 Ministério Público Federal em resposta ao Of. CPIPAS 006/2001.
Of. Adm.O.G n° 355/01 da Ouvidoria Geral do Município em resposta ao
Of. CPI-PAS 072/2001 (ANEXO XIV com 7 Volumes).
VOLUME 32 – FLS 08766 À 09036
Of. 054/SMS.G/2001 da SMS em resposta a solicitação verbal do Vereador
Adriano Diogo contendo Atas do Conselho Fiscal da Cooperpas-02
(ANEXO XV com 1 Volume).
19
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
08967 e 08968
08969
08970
08971 à 08973
08974 à 08977
08978 à -8992
08993 e 08994
08995 à 09015
09016
09017
09018 à 09035
09036
09037
09038 à 09147
09148
09149
09150
09151
09152 e 09153
09154
09155
09156
09157
09158 à 09331
Of. 644/01 – GAECO da PGJ contendo Inquérito Policial IP
050.99.051492-9 – DIPO-3 (ANEXO XVI com 9 Volumes).
Of. 2537/01 da 2ª Vara da Fazenda Pública em resposta ao Of. CPI-PAS
015/2001 (ANEXO XVII com 10 Volumes).
Of. 809/47ª SSP/2000 do Vereador Carlos Neder para ser juntado aos autos
do processo da CPI-PAS com a Representação 1.34.001.005970/2000-66
(ANEXO XVIII com 2 Volumes).
Of. CPI-PAS 097/2001 enviado a PJG solicitando envio de documentos.
Of. 568/2001/SMS da SMS, anexo ao Of. CPI-PAS 097/2001.
Of. 3520/01 do GAECO em resposta ao Of. CPI-PAS 097/2001.
Pedido de vista dos autos enviado pelo Sr. Flavio Aparecido Pardi.
Documentação enviada pelo Dr. Roberto Paulo Richter.
Of. 3222/2001da Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo em
resposta ao Of. CPI-PAS 095/2001.
Of. CPI-PAS 091/2001 encaminhado a Promotoria de Justiça da Cidadania
do Estado de São Paulo.
Of. 249/SSO-G/2001 da SSO em resposta ao Of. CPI-PAS 053/2001.
Of/128/CGMC/2001 de SMS encaminhando Atas dos Conselhos de
Administração e Fiscal da Cooperpas-03 (ANEXO XIX com 3 Volumes).
VOLUME 33 – FLS 09037 À 09156
Ata da 24ª R. O. da CPI-PAS de 02/08/2001.
Notas Taquigráficas da 24ª R. O. da CPI-PAS de 02/08/2001 (Depoimento
do Dr. Roberto Paulo Richter).
Termo de Compromisso do Dr. Roberto Paulo Richter.
Of. CPI-PAS 100/2001 intimando o Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes
para depor em 06/08/2001.
Of. CPI-PAS 102/2001 intimando o Dr. Luiz Matone para depor em
06/08/2001.
Of. CPI-PAS 104/2001 intimando o Dr. Vanderlei Dangelo para depor em
06/08/2001.
Of. CPI-PAS 092/2001 enviado para SMS.
VOLUME 33 – FLS 09037 À 09156
Of. CPI-PAS 093/2001 enviado para PJC-GAECO.
Of. CPI-PAS 098/2001 enviado para o TRE/SP.
Of. CPI-PAS 099/2001 enviado para PJC-GAECO.
VOLUME 34 – FLS 09157 À 09338
Ata da 25ª R. O. da CPI-PAS de 06/08/2001.
Notas Taquigráficas da 25ª R. O. da CPI-PAS de 06/08/2001 (Depoimento
20
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
09332
09333
09334
09335
09336
09337
09338
09339
09340 à 09464
09465
09466
09467 à 09474
09475 à 09494
09495 à 09504
09505
09506
09507
09508 à 09682
09683
09684
09685
09686
do Dr. Vanderlei Dangelo, Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes e do Dr.
Luiz Matone).
Termo de Compromisso do Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes.
Termo de Compromisso do Dr. Luiz Matone.
Termo de Compromisso do Dr. Vanderlei Dangelo.
Of. CPI-PAS 101/2001 intimando o Dr. José Carlos Moscoso da Costa para
depor em 13/08/2001.
Of. CPI-PAS 105/2001 intimando a Dra. Lidia Miti Ushida Yoshida para
depor em 09/08/2001.
Of. CPI-PAS 106/2001 intimando a Dra. Marcia Regina de Mattos Chaves
para depor em 09/08/2001.
Of. CPI-PAS 110/2001 intimando o Dr. José Erivalder Guimarães de
Oliveira para depor em 09/08/2001.
VOLUME 35 – FLS 09339 À 09506
Ata da 26ª R. O. da CPI-PAS de 09/08/2001.
Notas Taquigráficas da 26ª R. O. da CPI-PAS de 09/08/2001 (Depoimento
da Dra. Lidia Miti Ushida Yoshida e a Dra. Marcia Regina de Mattos
Chaves).
Termo de Compromisso da Dra. Lidia Miti Ushida Yoshida.
Termo de Compromisso da Dra. Marcia Regina de Mattos Chaves.
Documentação fornecida pela Dra. Marcia Regina de Mattos Chaves.
Relatório da SMS de 09/06/1997 referente a prestação de contas do Módulo
3 no período entre junho e dezembro/1996.
Of. CPI-PAS 114/2001 enviado ao Banco Central do Brasil com matéria
jornalística anexa.
Of. CPI-PAS 111/2001 intimando o Dr. Osiris Dall’Acqua para depor em
13/08/2001.
Memo CPI-PAS 55/2001 enviado a DG da CMSP solicitando informações
sobre a vida funcional do Sr. Mario Rocha Filho.
VOLUME 36 – FLS 09507 À 09692
Ata da 27ª R. O. da CPI-PAS de 13/08/2001.
Notas Taquigráficas da 27ª R. O. da CPI-PAS de 13/08/2001 (Depoimento
do Dr. Osiris Dall’acqua, Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes e do Dr.
José Carlos Moscoso da Costa).
Termo de Compromisso do Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes.
Termo de Compromisso do Dr. José Carlos Moscoso da Costa.
Termo de Compromisso do Dr. Osiris Dall’Acqua.
Of. CPI-PAS 112/2001 enviado à SMS.
21
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
09687
09688
09689
09690
09691
09692
Of. CPI-PAS 113/2001 enviado ao TCMSP.
Of. CPI-PAS 115/2001 enviado ao Banco Pine S/A.
Of. CPI-PAS 116/2001 enviado ao Banco Schahin Cury.
Of. CPI-PAS 117/2001 enviado à Secretaria Municipal de Administração.
Of. CPI-PAS 118/2001 enviado ao Dr. Luiz Matone.
Of. CPI-PAS 120/2001 enviado à SMS.
VOLUME 37 – FLS 09693 À 09858
09693
Ata da 28ª R. O. da CPI-PAS de 16/08/2001.
09693 à 09819 Notas Taquigráficas da 28ª R. O. da CPI-PAS de 16/08/2001 (Depoimento
do Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira, Dra. Marcia Regina de Mattos
Chaves e da Dra. Lidia Miti Ushida Yoshida).
09820
Termo de Compromisso do Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira.
09821
Termo de Compromisso da Dra. Marcia Regina de Mattos Chaves.
09822
Termo de Compromisso da Dra. Lidia Miti Ushida Yoshida.
09823
Of. CPI-PAS 147/2001 solicitando documentos do Dr. Adilson Aparecido
dos Santos.
09824
Of. CPI-PAS 150/2001 intimando o Dr. Adelson José F. Santos para depor
em 23/08/2001.
09825
Of. CPI-PAS 149/2001 intimando o Dr. José Roberto Abdala para depor
em 23/08/2001.
09826
Of. CPI-PAS 148/2001 intimando o Dr. Adilson Aparecido dos Santos para
depor em 23/08/2001.
09827 e 09828 Of. 565/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando panfleto do
apartamento do Dr. João Baptista Bernardes de Lima Filho.
09829
Of. CPI-PAS 110/2001 A intimando o Dr. José Erivalder Guimarães de
Oliveira para depor em 16/08/2001.
VOLUME 37 – FLS 09693 À 09858
09830 e 09831 Procuração enviada pelo Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes.
09832
Resposta do DT. 4 ao Memo CPI-PAS 55/2001.
09833
Of. CPI-PAS 119/2001 enviado a PROCED solicitando cópia de
documentos.
09834
Of. CPI-PAS 121/2001 enviado ao Sr. Hilario Rossi solicitando
documentos.
09835
Of. CPI-PAS 122/2001 enviado ao Sr. Sandro Tordin solicitando
documentos.
09836
Of. CPI-PAS 123/2001 enviado ao Anhembi solicitando informações sobre
a ALPHACARE.
09837
Of. CPI-PAS 124/2001 enviado ao Center Norte solicitando informações
22
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
09838
09839
09840
09841
09842
09843
09844
09845
09846
sobre a ALPHACARE.
Of. CPI-PAS 125/2001 enviado a PROCED solicitando informações sobre
o Módulo 4 do PAS em que constem o nome do Dr. José Fernando Faria
Lemos Pontes.
Of. CPI-PAS 126/2001 enviado a Ouvidoria Geral do Município solicitando
informações sobre o Módulo 4 do PAS em que constem o nome do Dr. José
Fernando Faria Lemos Pontes.
Of. CPI-PAS 127/2001 enviado a Promotoria de Justiça da Cidadania
solicitando informações sobre o Módulo 4 do PAS em que constem o nome
do Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes.
Of. CPI-PAS 128/2001 enviado ao GAECO solicitando informações sobre
o Módulo 4 do PAS em que constem o nome do Dr. José Fernando Faria
Lemos Pontes.
Of. CPI-PAS 129/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre
empréstimos das Cooperativas.
Of. CPI-PAS 135/2001 enviado ao Dr. José Carlos Moscoso da Costa
solicitando informações sobre empréstimos das Cooperativas.
Of. CPI-PAS 137/2001 enviado ao Dr. Luis Matone solicitando
informações sobre empréstimos das Cooperativas.
Of. CPI-PAS 138/2001 enviado ao Dr. Vitorino Secomandi Lagonegro
solicitando informações sobre empréstimos das Cooperativas.
Certidão de recebimento de documentação enviada pelo Sindicato dos
Médicos de São Paulo (ANEXO XXI com 5 Volumes).
23
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 37 – FLS 09693 À 09858
09847
Certidão de recebimento de documentação enviada pelo Dr. José Erivalder
Guimarães de Oliveira (ANEXO XXI com 5 Volumes).
09848 e 09849 Of. 558/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia de
representações enviadas ao Ministério Público Federal para juntar aos autos
(ANEXO XXII com 4 Volumes).
09850
Certidão de recebimento de documentação enviada pela Dra. Lidia Miti
Ushida Yoshida e pela Dra. Marcia Regina de Mattos Chaves (ANEXO
XXIII com 3 Volumes).
09851
Of. s/n° do Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes em resposta ao Of.
CPI-PAS 132/2001 (ANEXO XX com 3 Volumes).
09852
Of. CPI-PAS 132/2001 enviado ao Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes
solicitando documentação referente a empréstimos das cooperativas.
09853
Of. CPI-PAS 133/2001 enviado ao Dr. Francisco Lembo Neto solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
09854
Of. s/n° do Center Norte em resposta ao Of. CPI-PAS 124/2001.
09855 à 09858 Documentação referente a denúncia feita na Promotoria de Justiça da
Cidadania (Of. 1925/00) enviada pelo Dr. José Carlos Moscoso da Costa
para juntar aos autos.
VOLUME 38 – FLS 09859 À 10183
09859
Ata da 29ª R. O. da CPI-PAS de 20/08/2001.
09860 à 10181 Notas Taquigráficas da 29ª R. O. da CPI-PAS de 20/08/2001 (Depoimento
do Dr. Osiris Dall’Acqua e do Dr. José Carlos Moscoso da Costa).
10182
Termo de Compromisso do Dr. Osiris Dall’Acqua.
10183
Termo de Compromisso do Dr. José Carlos Moscoso da Costa.
VOLUME 39 – FLS 10184 À 10457
10184
Of. CPI-PAS 130/2001 enviado ao Dr. Osiris Dall’Acqua solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
10185
Of. CPI-PAS 140/2001 enviado ao Dr. Marcio Joel Stevam solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
10186
Of. CPI-PAS 142/2001 enviado a Dra. Suzana Maria Bastos Godoy
solicitando documentação referente a empréstimos das cooperativas.
24
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
10187
10188
10189
10190
10191
10192
10193
10194
10195
10196
10197
10198
10199
10200
10201
10202
10203
10204
VOLUME 39 – FLS 10184 À 10457
Of. CPI-PAS 143/2001 enviado a Promotoria de Justiça da Cidadania
encaminhando cópia das notas taquigráficas das oitivas da CPI-PAS.
Of. CPI-PAS 144/2001 enviado ao GAECO encaminhando cópia das notas
taquigráficas das oitivas da CPI-PAS.
Of. 4652/01 da Promotoria de Justiça da Cidadania em resposta ao Of. CPIPAS 127/2001.
Of. CPI-PAS 131/2001 enviado ao Dr. José Pedro Pimenta e Silva
solicitando documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. CPI-PAS 134/2001 enviado ao Dr. Vanderlei Dangelo solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. CPI-PAS 152/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre
funcionários da ARS-3.
Of. CPI-PAS 153/2001 enviado a PROCED solicitando informações sobre
funcionários da ARS-3.
Of. CPI-PAS 154/2001 enviado a Coordenadoria do Modelo Cooperativo
de SMS solicitando documentação em que conste o nome do Dr. Thomas
Lioi.
Of. CPI-PAS 155/2001 enviado a SMS solicitando documentação em que
conste o nome do Dr. Thomas Lioi.
Of. CPI-PAS 156/2001 enviado ao TCMSP solicitando informações sobre
os Módulos 1 e 3 e sobre a compra de “Kits DNA” feita pelo Módulo 7.
Of. CPI-PAS 157/2001 enviado a Junta Comercial solicitando os contratos
sociais das empresas Marmonte, JR e IMAV.
Of. CPI-PAS 158/2001 enviado a SMS solicitando cópia dos contratos
firmados pelas cooperativas com as empresas Marmonte, JR e IMAV.
Of. CPI-PAS 162/2001 enviado a SMS solicitando relatórios de
desempenho da Cooperpas-3.
Of. CPI-PAS 163/2001 enviado ao CRM-SP solicitando informações sobre
problemas ocorridos durante a gestão do PAS.
Of. CPI-PAS 164/2001 enviado a SMS solicitando cópia de folha de
pagamento de funcionários.
Of. CPI-PAS 166/2001 enviado a SMS solicitando toda documentação
relativo a Cooperpas-3.
VOLUME 39 – FLS 10184 À 10457
Of. CPI-PAS 167/2001 enviado a PROCED solicitando cópia de páginas do
processo 1999.0.220.548-8.
Of. s/n° do Dr. Vanderlei Dangelo em resposta ao Of. CPI-PAS 134/2001.
25
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
10205
10206
10207 à 10219
10220 à 10228
10229 à 10243
10244 à 10292
10293 à 10330
10331 à 10338
10339
10340
10341
10342
10343
10344
10345
10346
10347 e 10348
10349
10350
10351
Of. CPI-PAS 136/2001 enviado ao Dr. Thomas Antonio Cardoso de
Almeida Filho solicitando documentação referente a empréstimos das
cooperativas.
Certidão de recebimento de documentação recebida do TCMSP referente ao
Banco Schahin S/A e ao Banco Pine S/A (ANEXO XXV com 1 Volume).
Of. 422/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando ficha e contrato
social da empresa Norton A. Severo Batista Junior.
Of. 586/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia dos
ofícios 204 e 206 enviados ao GAECO e a Promotoria de Justiça da
Cidadania respectivamente.
Of. s/n° da Dra. Suzana Maria Bastos Godoy em resposta ao Of. CPIPAS142/2001.
Of. 128/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 129/2001.
Documentação fornecida pelo Dr. Osiris Dall’Acqua.
Of. s/n° do Dr. Francisco Lembo Neto em resposta ao Of. CPI-PAS
133/2001.
Of. CPI-PAS 107/2001 intimando a Sra. Ana Jolo para depor em
23/08/2001.
Of. CPI-PAS 108/2001 intimando o Dr. Carlos Tiba para depor em
30/08/2001.
Of. CPI-PAS 109/2001 intimando o Dr. Yoshio Anraku para depor em
30/08/2001.
Of. CPI-PAS 173/2001 intimando o Sr. Mario Pisani Neto para depor em
27/08/2001.
Of. CPI-PAS 172/2001 intimando o Sr. Genaro Novellino para depor em
27/08/2001.
Of. CPI-PAS 176/2001 intimando o Sr. Alberto José Mente para depor em
27/08/2001.
Of. CPI-PAS 177/2001 intimando o Sr. Carlos Eduardo Schahin para depor
em 27/08/2001.
VOLUME 39 – FLS 10184 À 10457
Of. CPI-PAS 178/2001 intimando o Sr. Sandro Tordin para depor em
27/08/2001.
Of. s/n° do Banco Pine S/A em resposta aos Of. CPI-PAS 177 e 178/2001.
Of. CPI-PAS 179/2001 intimando o Sr. José Carlos Ridolpho para depor
em 27/08/2001.
Of. s/n° do Banco Pine S/A em resposta aos Of. CPI-PAS 168, 170, 171 e
174/2001.
Of. CPI-PAS 174/2001 intimando o Sr. Paulo Antonio Goulart para depor
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INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
10352
10353
10354
10355
10356
10357 e 10358
10359
10360 à 10362
10363
10364
10365
10366 à 10385
10386 e 10387
10388 e 10390
10391 à 10394
10395 e 10423
10424
10425
10426
10427
10428
em 27/08/2001.
Of. CPI-PAS 171/2001 intimando o Sr. Nelson Nogueira Pinheiro para
depor em 27/08/2001.
Of. CPI-PAS 170/2001 intimando o Sr. Noberto Nogueira Pinheiro para
depor em 27/08/2001.
Of. CPI-PAS 168/2001 intimando o Sr. Hilario Rossi para depor em
27/08/2001.
Of. CPI-PAS 169/2001 intimando o Sr. José Quarezemin para depor em
27/08/2001.
Of. CPI-PAS 175/2001 intimando o Sr. Ulisses Marcio Alcantarilla para
depor em 27/08/2001.
Of. s/n° do Banco Pine S/A em resposta aos Of. CPI-PAS 115 e 121/2001.
Of. s/n° do Dr. Vitorino Secomandi Lagonegro em resposta ao Of. CPIPAS 138/2001.
Of. s/n° de PROCED em resposta ao Of. CPI-PAS 153/2001.
Of. CPI-PAS 181/2001 intimando o Dr. Celso Roberto Pitta do
Nascimento para depor em 17/09/2001.
Of. 608/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder para juntar aos autos.
Of. s/n° do Dr. José Pedro Pimenta e Silva em resposta ao Of. CPI-PAS
131/2001.
Of. 133/CGMC/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 129/2001.
Of. 137/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
166/2001.
Of. 138/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
154/2001.
VOLUME 39 – FLS 10184 À 10457
Procedimento 452/99 do DIPO.
Of. 135/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
158/2001.
Of. CPI-PAS 095/2001 enviado a Promotoria de Justiça da Cidadania,
encaminhando cópia das notas taquigráficas das oitivas da CPI-PAS.
Of. s/n° do Dr. José Fernando Faria Lemos Pontes em resposta ao Of.
CPI-PAS 132/2001 (ANEXO XX com 2 Volumes).
Of. 062/2001 Dir. do Sindicato dos Médicos de São Paulo encaminhando
documentação relativa ao PAS (ANEXO XXI com 2 Volumes).
Of. 061/2001 Dir. do Sindicato dos Médicos de São Paulo encaminhando
documentação relativa ao PAS (ANEXO XXI com 2 Volumes).
Of. 229/2001 Proced-Gab de PROCED em resposta ao Of. CPI-PAS
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DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
167/2001 (ANEXO XXIV com 3 Volumes).
10429
Of. 525/47ª SSP/98 do Vereador Carlos Neder enviando documentação
referente a Cooperpas-5 (ANEXO XXVI com 3 Volumes).
10430
Of. 128/2001 Proced-Gab de PROCED para juntar aos autos.
10431
Of. 134/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
102/2001 (ANEXO XXVIII com 4 Volumes).
10432
Of. 136/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
166/2001 (ANEXO XXVIII com 4 Volumes).
10433
Of. 342/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando documentação
para juntar aos autos (ANEXO XXVIII com 4 Volumes).
10434 à 10438 Resposta da D. G. da CMSP ao Memo CPI-PAS 55/2001.
10439
Of. CPI-PAS 180/2001 enviado ao GAECO solicitando informações sobre
a utilização de cadastro de associados do PAS em eleições.
10440 à 10456 Documentação fornecida pelo Dr. Adilson Aparecido dos Santos referentes
a Cooperpas-3.
10457
Fax do Dr. Adelson José F. Santos justificando o não comparecimento em
27/08/2001.
VOLUME 40 – FLS 10458 À 10727
10458
Ata da 30ª R. O. da CPI-PAS de 23/08/2001.
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DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
10459 à 10582
10583
10584
10585
10586
10587
10588
10589
10590
10591 à 10603
10604
10605
10606
10607
10608
10609
10610 à 10613
10614 e 10615
10616 e 10617
10618 à 10696
10697 à 10710
10711 à 10716
VOLUME 40 – FLS 10458 À 10727
Notas Taquigráficas da 30ª R. O. da CPI-PAS de 23/08/2001 (Depoimento
do Dr. Adilson Aparecido dos Santos, Dr. José Roberto Abdala, Dr.
Adelson José F. Santos e da Sra. Ana Veiga Jolo).
Termo de Compromisso do Dr. Adilson Aparecido dos Santos.
Termo de Compromisso da Dr. José Roberto Abdala.
Termo de Compromisso do Dr. Adelson José F. Santos.
Termo de Compromisso da Sra. Ana Veiga Jolo.
Of. s/n° do Dr. Joaquim Henrique Sá Rabello em resposta ao Of. CPI-PAS
151/2001.
Of. s/n° do Dr. José Pedro Pimenta e Silva em resposta ao Of. CPI-PAS
131/2001.
Of. DPR 245/01 da Anhembi em resposta ao Of. CPI-PAS 123/2001.
Of. CPI-PAS 140/2001 enviado ao Dr. Marcio Joel Stevam solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. 107/CGP/97 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS140/2001.
Of. CPI-PAS 141/2001 enviado ao Dr. Roberto Tozze solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. CPI-PAS 145/2001 enviado ao Dr. José Carlos da Silva solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. CPI-PAS 146/2001 enviado ao Dr. Antonio Carlos Silva solicitando
documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. CPI-PAS 151/2001 enviado ao Dr. Joaquim Henrique Sá Rabello
solicitando documentação referente a empréstimos das cooperativas.
Of. CPI-PAS 162/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre a
Cooperpas-3.
Of. CPI-PAS 165/2001 enviado ao DIRD solicitando cópia dos autos em
que constem informações sobre salários fora de padrão no PAS.
Of. 142/SMS.G/2001/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
164/2001.
Of. s/n° do Banco Schahin S/A em resposta ao Of. CPI-PAS 122/2001.
Of. s/n° do Banco Schahin S/A em resposta ao Of. CPI-PAS 116/2001.
Of. SSDG-GAB n° 1105/2001 do TCMSP em resposta ao Of. CPI-PAS
113/2001.
Documentação fornecida pelo Dr. José Carlos Moscoso da Costa.
VOLUME 40 – FLS 10458 À 10727
Of. 139/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
155/2001.
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RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
10717
10718 à 10725
10726 e 10727
10728 à 11057
11058
11059 à 11360
11361
11362
11363
11364 à 11372
11373 à 11521
11522
11523
11524 à 11526
11527 à 11543
11544 à 11567
11568
11569
11570
11571
11572 à 11576
11577 à 11610
Of. SSDG-GAB n° 1103/2001 do TCMSP em resposta ao Of. CPI-PAS
156/2001 (ANEXO XXIX com 5 Volumes).
Of. s/n° do Dr. Vanderlei Dangelo em resposta ao Of. CPI-PAS 134/2001.
Of. O.G. n° 7600/01 da Ouvidoria Geral do Município contendo denúncias
contra o Vereador Jooji Hato.
VOLUME 41 – FLS 10728 À 11057
Documentação enviada pelo Dr. Luis Matone.
VOLUME 42 – FLS 11058 À 11372
Ata da 31ª R. O. da CPI-PAS de 27/08/2001.
Notas Taquigráficas da 31ª R. O. da CPI-PAS de 27/08/2001 (Depoimento
da Sra. Ana Veiga Jolo, Sr. José Quarezemin e do Sr. Ulisses Marcio
Alcantarilla).
Termo de Compromisso da Sra. Ana Veiga Jolo.
Termo de Compromisso do Sr. José Quarezemin.
Termo de Compromisso do Sr. Ulisses Marcio Alcantarilla.
Fax de SMS referente ao SINCOMED.
VOLUME 43 – FLS 11373 À 11649
Documentação fornecida pela Sra. Ana Veiga Jolo.
Of. CPI-PAS 178/2001 intimando o Sr. Sandro Tordin para depor em
30/08/2001.
Of. CPI-PAS 177/2001 intimando o Sr. Carlos Eduardo Schahin para depor
em 30/08/2001.
Of. 062/CGP/97 de SMS referente a prestação de contas do Módulo 11.
Cópia dos contratos de operações financeiras realizadas entreas cooperativas
e os Bancos Pine S/A e Schahin Cury S/A.
Documentação enviada pelo Dr. Osiris Dall’Acqua.
Of. CPI-PAS 182/2001 intimando o Dr. Thomas Lioi para depor em
30/08/2001.
Of. CPI-PAS 209/2001 intimando o Sr. Claudio Dellarosa para depor em
03/09/2001.
Of. CPI-PAS 170/2001 intimando o Sr. Noberto Nogueira Pinheiro para
depor em 03/09/2001.
VOLUME 43 – FLS 11373 À 11649
Of. CPI-PAS 168/2001 intimando o Sr. Hilario Rossi para depor em
03/09/2001.
Of. 573/01 do GAECO em resposta ao Of. CPI-PAS093/2001.
Of. 629/47ª SSP/01 do Vereador Carlos Neder enviando cópia do estatuto
da Cooperpas-3.
30
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DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
11611 à 11628
11629 à 11633
11634
11635 à 11637
11638
11639
11640 à 11648
10649
11650
11651 à 12053
12054
12055
12056
12057
12058
12059 à 12307
12308
12309
12310
12311 à 12391
12392 à 12530
12531
12532
Of. 630/47ª SSP/01 do Vereador Carlos Neder enviando informações
obtidas na Internet sobre os Bancos Pine S/A e Schahin S/A.
Of. 631/47ª SSP/01 do Vereador Carlos Neder enviando cópia do Of.
331/47ª SSP/2001 enviado à Vigilância Sanitária.
Of. CPI-PAS 184/2001 intimando o Dr. Masato Yokota para depor em
03/09/2001.
Cópia de procurações.
Memo CPI-PAS 063/2001 enviado ao DT. 9 da CMSP.
Of. CPI-PAS 161/2001 enviado a IMAV solicitando documentação.
Cópia de documentação enviada pelo Vereador Adriano Diogo à
Promotoria de Justiça da Cidadania.
Of. CPI-PAS 139/2001 enviado ao Dr. Sérgio Antonio do Vale Zawistoski
solicitando documentação referente a empréstimos das cooperativas.
VOLUME 44 – FLS 11650 À 12057
Ata da 32ª R. O. da CPI-PAS de 30/08/2001.
Notas Taquigráficas da 32ª R. O. da CPI-PAS de 30/08/2001 (Depoimento
do Sr. Sandro Tordin, Sr. Carlos Eduardo Schahin, Dr. Adelson José F.
Santos e do Dr. Thomas Lioi).
Termo de Compromisso do Sr. Sandro Tordin.
Termo de Compromisso do Sr. Carlos Eduardo Schahin.
Termo de Compromisso do Dr. Adelson José F. Santos.
Termo de Compromisso do Dr. Thomas Lioi.
VOLUME 45 – FLS 12058 À 12391
Ata da 33ª R. O. da CPI-PAS de 03/09/2001.
Notas Taquigráficas da 33ª R. O. da CPI-PAS de 03/09/2001 (Depoimento
do Dr. Masato Yokota, Sr. Hilario Rossi e do Sr. Luiz Claudio Dellarosa).
Termo de Compromisso do Dr. Masato Yokota.
Termo de Compromisso do Sr. Hilario Rossi.
VOLUME 45 – FLS 12058 À 12391
Termo de Compromisso do Sr. Luiz Claudio Dellarosa.
Documentação fornecida pelo Dr. Masato Yokota.
VOLUME 46 – FLS 12392 À 12634
Documentação enviada pelo Banco Pine S/A em resposta aos Of. CPI-PAS
204 e 205/2001.
Of. CPI-PAS 160/2001 enviado a empresa Marmonte solicitando relação de
funcionários.
Of. CPI-PAS 212/2001 intimando o Dr. Altino Luis Pinheiro para depor
em 05/09/2001.
31
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DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
12533
12534
12535
12536
12537
12538
12539
12540
12541
12542 à 12545
12546
12547
Of. CPI-PAS 213/2001 certificando a retirada de 40 volumes do relatório do
Módulo 3 fornecido pelo Dr. Thomas Lioi.
Of. CPI-PAS 194/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre a
Portaria 1176/99 de SMS.G.
Of. CPI-PAS 196/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre a
conta corrente Banespa da Cooperpas-3.
Of. CPI-PAS 190/2001 enviado a Promotoria de Justiça da Cidadania
solicitando documentação referente a Cooperpas-7.
Of. CPI-PAS 191/2001 enviado ao GAECO solicitando documentação
referente a Cooperpas-7.
Of. CPI-PAS 195/2001 enviado ao GAECO solicitando informações sobre
o uso do cadastro de associados do PAS nas eleições.
Of. CPI-PAS 198/2001 enviado ao Banespa solicitando informações sobre a
conta corrente Banespa da Cooperpas-3.
Of. CPI-PAS 204/2001 enviado ao Banco Pine S/A solicitando informações
sobre o Grupo Pine.
Of. CPI-PAS 205/2001 enviado ao Banco Pine S/A solicitando cópia de
balanços do Banco Pine S/A.
Of. CPI-PAS 201/2001 enviado a SMS solicitando prontuário da paciente
Elizabeth Odila B. Silva do Hospital do Jabaquara.
Of. CPI-PAS 207/2001 enviado a Sec. da Fazenda do Estado de São Paulo
solicitando cópia das autuações efetuadas contra as empresas Remolixo e
Transpolix.
Of. CPI-PAS 210/2001 enviado ao CRM-SP solicitando investigação sobre
cirurgias ginecológicas.
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RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 46 – FLS 12392 À 12634
12548
Of. CPI-PAS 189/2001 enviado a Ouvidoria Geral do Município solicitando
toda a documentação sobre apreensão de documentos no Módulo Central e
do processo de lavanderia da cooperpas-1.
12549
Of. CPI-PAS 186/2001 enviado ao BACEN solicitando informações sobre
os Bancos Pine e Schahin S/A.
12550
Of. CPI-PAS 188/2001 enviado a Fundação Nelson Líbero solicitando
informações sobre o Hospital Zeferino Vaz e sobre a Casa de Saúde D.
Pedro.
12551
Of. CPI-PAS 139/2001 enviado ao Dr. Sérgio Antonio do Vale Zawistoski
solicitando documentação referente a empréstimos das cooperativas.
12552
Of. CPI-PAS 202/2001 enviado a PROCED solicitando documentação
sobre a compra de “Kits DNA”.
12553
Of. CPI-PAS 203/2001 enviado a Secretaria de Finanças solicitando
informações sobre garantias dos empréstimos das cooperativas junto aos
Bancos Pine e Schahin S/A.
12554
Of. CPI-PAS 197/2001 enviado a Secretaria de Finanças solicitando
informações sobre conta corrente Banespa da Cooperpas-3.
12555
Of. CPI-PAS 209/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre
gastos da Cooperpas-3 com remuneração de componentes do Grupas.
12556
Of. CPI-PAS 199/2001 solicitando informações sobre processo de
contratação de laboratórios na Cooperpas-7.
12557 à 12585 Of. 636/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando documentos
para serem juntados aos autos.
12586
Of. CPI-PAS 214/2001 enviado a SMS solicitando endereços de diversos
funcionários.
12587
Of. 067/01 da Secretaria de Segurança Pública em resposta ao Of. CPI-PAS
165/2001.
12588
Of. CPI-PAS 192/2001 enviado a Dra. Lidia Miti Ushida Yoshida
solicitando cópia de Boletim de Ocorrência.
12589
Of. CPI-PAS 208/2001 enviado a Remolixo solicitando cópia de
documentos de veículos.
12590
Of. CPI-PAS 187/2001 enviado a Comissão de Valores Mobiliários
solicitando cópia de procedimentos relativos aos Bancos Pine, BMC e
Schahin.
VOLUME 46 – FLS 12392 À 12634
12591
Of. CPI-PAS 159/2001 enviado a empresa JR solicitando relação de
funcionários.
33
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
12592
12593 à 12634
12635
12636 à 12809
12810
12811
12812
12813 à 12951
12952
12953 à 13221
13222
13223
13224
13225
13226 à 13232
13233 à 13236
13237
Of. CPI-PAS 193/2001 enviado a Sociedade Nossa Senhora do Rosário
solicitando composição de associados da entidade.
Memo DT. 92/n° 63/2001 do DT. 92 da CMSP em resposta ao Memo CPIPAS 063/2001.
VOLUME 47 – FLS 12635 À 12951
Ata da 34ª R. O. da CPI-PAS de 05/09/2001.
Notas Taquigráficas da 34ª R. O. da CPI-PAS de 05/09/2001 (Depoimento
do Dr. Altino Luiz Pinheiro).
Termo de Compromisso do Dr. Altino Luiz Pinheiro.
Of. CPI-PAS 217/2001 intimando a Dra. Liliam Biondi para depor em
10/09/2001.
Of. CPI-PAS 206/2001 enviado a Sra. Ana Jolo solicitando cópia das atas de
reuniões do Grupas.
Documentação enviada pela Sra. Ana Jolo em resposta ao Of. CPI-PAS
206/2001.
VOLUME 48 – FLS 12952 À 13256
Ata da 35ª R. O. da CPI-PAS de 10/09/2001.
Notas Taquigráficas da 35ª R. O. da CPI-PAS de 10/09/2001 (Depoimento
da Dra. Liliam Biondi, Sr. Donato Melone e do Dr. Altino Luiz Pinheiro).
Termo de Compromisso da Dra. Liliam Biondi.
Termo de Compromisso do Sr. Donato Melone.
Termo de Compromisso do Dr. Altino Luiz Pinheiro.
Of. CPI-PAS 211/2001 intimando o Dr. Jorge Roberto Pagura para depor
em 10/09/2001.
Documentação enviada pelo Dr. Jorge Roberto Pagura para justificar a sua
ausência no depoimento de 10/09/2001.
Of. 644/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia de
acordão do TCMSP sobre o processo TC. 7.329.99-23 sobre HSPM e
Qualiza.
Of. CPI-PAS 222/2001 enviado ao HSPM solicitando cópia de documentos
referentes ao processo contra a Qualiza.
34
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
13238
13239 à 13243
13244
13245
13246
13247
13248
13249
13250 à 13256
13257
13258 à 13349
13350
13351 à 13353
13353A
13354 à 13357
13358 à 13383
13384 e 13385
13386
13387 e 13388
VOLUME 48 – FLS 12952 À 13256
Of. CPI-PAS 215/2001 intimando o Dr. Donato Melone para depor em
10/09/2001
Of. 715/2001 DF da Justiça Federal em resposta ao Of. CPI-PAS 005/2001.
Of. CPI-PAS 219/2001 enviado ao BACEN solicitando informações sobre
procedimentos contra o Banco Pine, AMP Fomento e AMP Holding.
Of. CPI-PAS 223/2001 enviado a SMS solicitando cópia de contrato de
trabalho de diversos funcionários.
Of. CPI-PAS 220/2001 enviado a Secretaria de Finanças solicitando
informações sobre verbas de SMS alocadas para empréstimos das
cooperativas.
Of. CPI-PAS 218/2001 intimando o Dr. Eraldo José Rabello para depor em
13/09/2001.
Of. CPI-PAS 224/2001 intimando o Dr. Luis Alberto Teixeira Alves para
depor em 13/09/2001.
Of. CPI-PAS 221/2001 enviado ao TCMSP solicitando documentos
relativos ao contrato entre o HSPM e a Qualiza.
Documentação enviada pelo Dr. Jorge Roberto Pagura.
VOLUME 49 – FLS 13257 À 13564
Ata da 36ª R. O. da CPI-PAS de 13/09/2001.
Notas Taquigráficas da 36ª R. O. da CPI-PAS de 13/09/2001 (Depoimento
do Dr. Eraldo José Rabello).
Termo de Compromisso do Dr. Eraldo José Rabello.
Fax. do Dr. Edson Edmir Velho justificando a ausência do Dr. Cesar
Castanho na reunião da CPI-PAS.
Of. CPI-PAS 227/2001 enviado a OAB-SP solicitando informações sobre a
Sr. Gladis Mendes Balão.
Documentos enviados pelo Dr. Edson Edmir Velho justificando a ausência
do Dr. Cesar Castanho na reunião da CPI-PAS.
Documentação entregue pelo Vereador Carlos Neder referentes a compra de
“Kits DNA” para ser juntada aos autos.
Of. 327/2001 da Secretaria das Finanças em resposta ao Of. CPI-PAS
203/2001.
VOLUME 49 – FLS 13257 À 13564
Of. s/n° do Dr. Celso Roberto Pitta do Nascimento solicitando cópia dos
autos da CPI-PAS.
Of. SECRE/ASPAR-2001/2262 do BACEN em resposta ao Of. CPI-PAS
114/2001.
35
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
13389 à 13391
13392
13393
13394 à 13501
13502
13503 à 13505
13506
13507
13508
13509
13510 e 13511
13512
13513
13514
13515
13516
Documentação enviada pelo Dr. Eraldo José Rabello para ser juntada aos
autos.
Of. 150/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
214/2001.
Of. s/n° do Dr. Eraldo José Rabello em resposta ao Of. CPI-PAS
218/2001.
Of. s/n° do Dr. Altino Luiz de Campos Pinheiro em resposta ao Of. CPIPAS 212/2001.
Of. s/n° do BANESPA em resposta ao Of. CPI-PAS 198/2001.
Of. 653/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando documentação
para ser juntada aos autos.
Of. 752/01 do GAECO enviando cópia do P.I. 19/01 (ANEXO XXX com
2 Volumes).
Of. CPI-PAS 228/2001 enviado à Presidência da CMSP.
Of. CPI-PAS 226/2001 enviado à SMS solicitando documentos referentes
ao Dr. Donato Melone.
Of. 189/01 SMS.CG/ATJ de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 112/2001
(ANEXO XXXI com 1 Volume).
Of. CPI-PAS 225/2001 enviado ao GAECO enviando documentação
fornecida pelo Dr. Jorge Roberto Pagura.
Of. CPI-PAS 229/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre
aquisição de “Kits DNA” pela Cooperpas-7.
Of. CPI-PAS 233/2001 intimando o Dr. José Roberto Abdala para depor
em 19/09/2001.
Of. CPI-PAS 232/2001 intimando o Dr. Adelson José F. Santos para depor
em 19/09/2001.
Of. CPI-PAS 234/2001 intimando o Dr. Adilson Aparecido dos Santos para
depor em 19/09/2001.
Of. CPI-PAS 235/2001 intimando o Dr. Altino Luiz Pinheiro para depor
em 18/09/2001.
36
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
13517
13518
13519
13520
13521 à 13560
13561
13562
13563
13564
13565
13566 à 13710
13711
13712
13713 à 13824
13825
13826
13827
13828
13829
13830 à 13895
13896 à 13905
VOLUME 49 – FLS 13257 À 13564
Of. CPI-PAS 237/2001 intimando o Dr. Donato Melone para depor em
18/09/2001.
Of. CPI-PAS 238/2001 intimando a Dra. Liliam Biondi para depor em
18/09/2001.
Of. CPI-PAS 183/2001 intimando o Dr. José Antonio de Freitas para depor
em 18/09/2001.
Of. CPI-PAS 230/2001 enviado à Presidência da CMSP solicitando a
convocação do Deputado Federal Nelo Rodolfo
Of. s/n° da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Rosário.
Of. 752/01 do GAECO enviando cópia do P.I. 19/01 (ANEXO XXX com
2 Volumes).
Of. n° 800/01 do GAECO em resposta ao Of. CPI-PAS 195/2001.
Of. n° 801/01 do GAECO em resposta ao Of. CPI-PAS 128/2001.
Of. n° 802/01 do GAECO em resposta ao Of. CPI-PAS 191/2001.
VOLUME 50 – FLS 13565 À 13711
Ata da 37ª R. O. da CPI-PAS de 17/09/2001.
Notas Taquigráficas da 37ª R. O. da CPI-PAS de 17/09/2001 (Depoimento
do Dr. Celso Roberto Pitta do Nascimento).
Termo de Compromisso do Dr. Celso Roberto Pitta do Nascimento.
VOLUME 51 – FLS 13712 À 13923
Ata da 39ª R. O. da CPI-PAS de 18/09/2001.
Notas Taquigráficas da 39ª R. O. da CPI-PAS de 18/09/2001 (Depoimento
do Sr. Donato Melone, , Dra. Liliam Biondi, Dr. Adilson Aparecido dos
Santos, Dr. José Roberto Abdala e do Dr. Adelson José F. Santos).
Termo de Compromisso do Sr. Donato Melone.
Termo de Compromisso da Dra. Liliam Biondi.
Termo de Compromisso do Dr. Adilson Aparecido dos Santos.
Termo de Compromisso do Dr. José Roberto Abdala.
Termo de Compromisso do Dr. Adelson José F. Santos.
Fax 2513/01 da Ouvidoria Geral do Município em resposta ao Of. CPI-PAS
072/2001.
Of. s/n° da Remolixo em resposta ao Of. CPI-PAS 208/2001.
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
13906
13907
13908
13909 à 13923
13924
13925 à 13992A
13993
13994 à 14084
14085 à 14353
14354
14355 à 14526
14527
14528 à 14566
14567
14568
14569
14569ª à 14570
14571 e 14572
14573
VOLUME 51 – FLS 13712 À 13923
Of. CPI-PAS 240/2001 intimando o Dr. Carlos Alberto Velucci para depor
em 19/09/2001.
Of. CPI-PAS 231/2001 enviado ao TCMSP solicitando informações sobre a
funcionária Gladis Mendes Balão.
Of. CPI-PAS 239/2001 intimando o Vereador Jooji Hato para depor em
20/09/2001.
Of. 662/47ª SSP/01 do Vereador Carlos Neder enviando documentos
relativos a funcionária Gladis Mendes Balão.
VOLUME 52 – FLS 13924 À 14084
Ata da 38ª R. O. da CPI-PAS de 18/09/2001.
Notas Taquigráficas da 38ª R. O. da CPI-PAS de 18/09/2001 (Depoimento
do Dr. José Antonio de Freitas).
Termo de Compromisso do Dr. José Antonio de Freitas.
Of. 466/2001 do HSPM em resposta ao Of. CPI-PAS 222/2001.
VOLUME 53 – FLS 14085 À 14353
Of. SSDG-GAB n° 1167/2001 do TCMSP em resposta ao Of. CPI-PAS
221/2001.
VOLUME 54 – FLS 14354 À 14772
Ata da 40ª R. O. da CPI-PAS de 19/09/2001.
Notas Taquigráficas da 40ª R. O. da CPI-PAS de 19/09/2001 (Depoimento
do Dr. Carlos Alberto Velucci).
Termo de Compromisso do Dr. Carlos Alberto Velucci.
Of. 667/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia de
controle de bens patrimoniais do PAS fornecido pelo TCMSP.
Of. CPI-PAS 248/2001 intimando o Sr. Francisco Ferdinando Lopes para
depor em 20/09/2001.
Of. CPI-PAS 246/2001 intimando o Sr. Wagner Masiero para depor em
20/09/2001.
Of. CPI-PAS 249/2001 intimando o Sr. Fernando Calazans para depor em
19/09/2001.
Cópia do DOM de 21/07/99 enviado pelo Vereador Carlos Neder.
Carta manuscrita do Sr. Jorge Benedito Pedro de Oliveira.
Certidão de recebimento da Secretaria da CPI-PAS de carta acima.
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
14574
14575
14576 à 14584
14585 à 14590
14591 à 14772
14773
14774 à 14914
14915
14916 à 14922
14923
14924
14925 à 14927
14928 à 14932
14993 à 15022
15022A
15023 à 15445
15446 à 15451
15452 à 15470
15471
15472
VOLUME 54 – FLS 14354 À 14772
Of. s/n° do Sr. Fernando Calazans em resposta ao Of. CPI-PAS 249/2001.
Of. s/n° da Casa de Saúde D. Pedro II em resposta ao Of. CPI-PAS
188/2001.
Of. 09521 do TRE-SP em resposta ao Of. CPI-PAS 098/2001.
Of. 675/47ª SSP/01 do Vereador Carlos Neder enviando documentação
para ser juntada aos autos..
Of. 676/47ª SSP/01 do Vereador Carlos Neder enviando documentos de
SMS para serem juntados aos autos.
VOLUME 55 – FLS 14773 À 15022
Ata da 41ª R. O. da CPI-PAS de 20/09/2001.
Notas Taquigráficas da 41ª R. O. da CPI-PAS de 20/09/2001 (Depoimento
do Vereador Jooji Hato).
Termo de Compromisso do Vereador Jooji Hato.
Documentação fornecida pelo Vereador Jooji Hato.
Of. CPI-PAS 241/2001 enviado ao GAECO enviando documentos
referentes ao Dr. Osiris Dall’Acqua.
Of. CPI-PAS 254/2001 enviado a D.G. da CMSP solicitando relação de
funcionários dos gabinetes do Vereador Jooji Hato e dos ex-Vereadores
Miguel Colasuonno e Nelo Rodolfo.
Of. SF n° 333/2001 da Secretaria das Finanças em resposta ao Of. CPI-PAS
197/2001.
Of. s/n° do Dr. Altino Luis Pinheiro em resposta ao Of. CPI-PAS
212/2001.
Documentação enviada pelo Vereador Jooji Hato.
Fita de vídeo enviada pelo Vereador Jooji Hato.
VOLUME 56 – FLS 15023 À 15445
Of. 666/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando matérias
jornalísticas referentes ao PAS para serem juntadas aos autos.
VOLUME 57 – FLS 15446 À 15755
Of. s/n° de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 194/2001.
Of. s/n° da DG da CMSP em resposta ao Of. CPI-PAS 254/2001.
Memo 044/01 da Presidência da CMSP solicitando cópia das notas
taquigráficas da reunião da CPI-PAS de 27/08/2001.
VOLUME 57 – FLS 15446 À 15755
Memo 047/01 da Presidência da CMSP solicitando cópia de documentos do
processo da CPI-PAS.
39
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
15473 à 15479
15480 à 15484
15485 à 15497
15498
15499 à 15544
15545 à 15641
15642 e 15643
15644 à 15755
15756 à 15769
15779 à 15784
15785 à 15804
15805 à 15827
15828 à 15838
15839 à 15856
15857 à 15885
15886 à 15973
Documentação referente à convocação do Deputado Nelo Rodolfo.
Of. 158/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta aos Of. CPI-PAS 145 e
146/2001.
Of. 157/CGMC/SMS.G/2001 de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS
226/2001.
Of. 679/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando documentação
para juntar aos autos.
Of. 689/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia do Of.
846/01 GAECO para juntar aos autos.
Of. 678/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia do
processo HSPM 1599/97 para juntar aos autos.
Of. 683/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia do
acórdão do TCMSP para juntar aos autos.
Of. 681/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder enviando cópia de
documentação de SMS para juntar aos autos.
VOLUME 58 – FLS 15756 À 16060
Of. SSDG-GAB 1177/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72006.570.00-96 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1174/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72000.483.00-70 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1199/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72007.939.99-54 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1203/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72003.161.00-00 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1196/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72000.163.01-00 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1205/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72005.528.00-94 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1194/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72003.409.99-19 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1201/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72000.299.95-82 para juntar aos autos.
40
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
15974 à 15980
15981 à 16007
16008 à 16018
16019 à 16045
16046 à 16060
16061
16062 à 16064
16065 à 16142
16143 à 16150
16151
13152
16153
16154
16155
16156
16157
16158 à 16171
16172 e 16173
16174 e 16175
VOLUME 58 – FLS 15756 À 16060
Of. SSDG-GAB 1207/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72001.283.01-06 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1186/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72008.224.99-09 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1178/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72001.472.00-90 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1190/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72003.018.00-37 para juntar aos autos.
Of. SSDG-GAB 1210/2001 do TCMSP enviando cópia do processo TC 72007.745.99-68 para juntar aos autos.
VOLUME 59 – FLS 16061 À 16378
Of. DEAT n° 402/2001 da Secretaria da Fazenda em resposta ao Of. CPIPAS 207/2001.
Of. s/n° do Dr. Jorge Roberto Pagura.
Cópia do processo 2000-0.151.776-3 de SMS referente a incineração de
medicamentos.
Cópia de documentação enviada por SMS juntada aos autos por solicitação
do Vereador Adriano Diogo.
Of. CPI-PAS 258/2001 enviado ao DIPROCON solicitando cópia do I.P.
n° 13/99.
Of. CPI-PAS 257/2001 enviado a Central Globo de Jornalismo solicitando
cópia de reportagem.
Of. CPI-PAS 243/2001 enviado a Secretaria de Finanças solicitando
informações sobre repasses feitos ao PAS.
Of. CPI-PAS 259/2001 enviado a SSP solicitando exame grafotécnico.
Of. CPI-PAS 242/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre
repasses feitos ao PAS.
Of. CPI-PAS 256/2001 enviado a SMS solicitando informações sobre o
PAS.
Of. 268/2001 PROCED.GAB de PROCED solicitando cópia dos
depoimentos da CPI-PAS.
Documentação enviada pelo Dr. Carlos Alberto Velucci.
Of. SSDG-GAB 1227/2001 do TCMSP em resposta ao Of. CPI-PAS
231/2001.
VOLUME 59 – FLS 16061 À 16378
Of. SF n° 336/2001 da Secretaria de Finanças em resposta ao Of. CPI-PAS
243/2001.
41
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
16176
16177 e 16178
16179 à 16207
16208 e 16209
16210
16211
16212 e 16213
16214 à 16217
16218 à 16226
16227
16228 à 16255
16256
16257
16258 à 16378
16379 à 16503
16504 à 16521
16522 à 16529
16530
16531 a 16690
Of. CPI-PAS 260/2001 devolvendo documentos enviados pelo Dr. Thomas
Lioi.
Of. SFG 350/2001 da Secretaria de Finanças contendo informações
referentes a despesas do PAS.
Cópia de documentação enviada pelo Vereador Adriano Diogo.
Of. 708/47ª SSP/2001 do Vereador Carlos Neder encaminhando Of.
13786/2001 PROCED de PROCED para juntar aos autos.
Carta manuscrita enviada pela Sra. Ana Veiga Jolo.
Of. 3205/01-SDE do CRM-SP em resposta ao Of. CPI-PAS 210/2001.
Of. 780/2001 SMS-G de SMS em resposta ao Of. CPI-PAS 152/2001.
Of. s/n° do Vereador Jooji Hato encaminhando documentos para juntar aos
autos da CPI-PAS.
Carta 040/01 da FGV em resposta ao Of. CPI-PAS 256/2001.
CD ROM anexo à Carta 040/01 da FGV.
Of. 9323/01 da Ouvidoria Geral do Município em resposta ao Of. CPI-PAS
189/2001.
Certidão de recebimento da Secretaria da CPI-PAS do Relatório da KPMG
(ANEXO XXXIII com 3 Volumes).
Ata da Reunião para apresentação, leitura, discussão e aprovação do
Relatório Final da CPI-PAS de 04/10/2001.
Notas Taquigráficas da Reunião para apresentação, leitura, discussão e
aprovação do Relatório Final da CPI-PAS de 04/10/2001.
VOLUME 60 – FLS 16379 À 16749
Relatório Final da CPI-PAS apresentado pela relatora, Vereadora Myryam
Athie.
Voto em separado favorável, com aditivo e divergência parcial apresentado
pelos Vereadores Carlos Alberto Bezerra Junior e Carlos Neder.
Voto em separado favorável, com aditivo e divergência parcial apresentado
pelo Vereador Carlos Neder.
Voto em separado do Vereador Adriano Diogo.
Voto em separado do Vereador Wadih Mutran.
42
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS,
DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000
RDP 08-0008/2001
ÍNDICE DO PROCESSO
VOLUME 60 – FLS 16379 À 16749
16690 verso
Relatório e votos em separado publicados no DOM de 05/10/2001 e
retificados em 06/10/2001 e em 09/10/2001.
16691
Of. CPI-PAS 261/2001 enviando à CETESB cópia do relatório final, votos
em separado e Of. de SMS referente à incineração de medicamentos.
16692
Of. CPI-PAS 262/2001 enviando ao Ministério Público Federal cópia do
relatório final, votos em separado e documentação referente à compra de
“Kits DNA”.
16693
Of. CPI-PAS 263/2001 enviando ao Ministério Público cópia de inteiro teor
do Processo da CPI-PAS, RDP 08-0008/2001 (Processo e Anexos).
16694 à 16737 Índice do Processo RDP 08-0008/2001 de 06/02/2001 do Vereador
Adriano Diogo, requerendo criação de CPI para investigar o funcionamento
do PAS – Plano de Atendimento à Saúde desde o seu início até 31/12/2001.
16738 à 16748 Índice dos Anexos do Processo RDP 08-0008/2001 de 06/02/2001 do
Vereador Adriano Diogo, requerendo criação de CPI para investigar o
funcionamento do PAS – Plano de Atendimento à Saúde desde o seu início
até 31/12/2001.
16749
Termo de encerramento do processo RDP 08-0008/2001.
43