J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXI
N° 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 069/2014-P
PERES FAGUNDES, LIARA LOPES KRUGER, GISELA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
WURLITZER DINIZ, LUCIANE MOREIRA DE VARGAS E SAMPAIO TROGLIO).
DENISE LEAL MEDINA.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
EM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPO-
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 07 DE NOTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO VEMBRO DE 2014.
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-10/000056-0 E
CONSIDERANDO O ATO Nº 029/2014-P, QUE DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E LINHAS
DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRABALHOS DEFINIDOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 039/2014-P, QUE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS LÍDERES DE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E DOS GESTORES DE
PROGRAMAS E DE PROJETOS DAS LINHAS DE ATUAÇÃO DEFINIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA “QUALIDADE DE
VIDA E SAÚDE LABORAL NO JUDICIÁRIO”, SOB A
GESTÃO DA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA
CEZAR, NO ÂMBITO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO
“ELEVAR A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DAS PESSOAS”, A DESEMBARGADORA LIÉGE PURICELLI PIRES, O JUIZ-CORREGEDOR DR. JOSÉ LUIZ LEAL
VIEIRA, A JUÍZA DE DIREITO DRA. ROSANA BROGLIO
GARBIN, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO
JUDICIÁRIO, JOSÉ ALENCAR FRANCO, E OS SERVIDORES MIRIAM LOPES VUCETIC, MARIA DA GRAÇA
RAUH SCHMITT, PAULO RENATO PETRY, CAIO MÁRIO
FRANCO NETTO DA COSTA E CRISTINA TERESINHA
LEDERHOS SILVA.
ART. 2º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO “OTIMIZAÇÃO DO
DESEMPENHO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 2º
GRAU”, SOB A GESTÃO DO DESEMBARGADOR NEY
WIEDEMANN NETO, NO ÂMBITO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO “MODERNIZAR A GESTÃO”, OS SERVIDORES MARIA DA GRAÇA RAUH SCHMITT, CARLA MELO
AMARELLE, PAULO RENATO PETRY, CAIO MÁRIO FRANCO NETTO DA COSTA, THIAGO FAGUNDES
ROSENFELD, ANETE HILGEMANN E JUCIANE
BELINKEVICIUS.
ART. 3º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA “INCENTIVO ÀS
PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS E AMPLO ACESSO
À JUSTIÇA”, SOB A GESTÃO DA DESEMBARGADORA
VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, NO ÂMBITO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO “INCREMENTAR A
RESOLUÇÃO DA DEMANDA”, A DESEMBARGADORA
GENACÉIA DA SILVA ALBERTON, OS JUÍZES-CORREGEDORES DR. DANIEL ENGLERT BARBOSA E DR.
JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA, BEM COMO OS SERVIDORES
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET, IZABEL CRISTINA
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1467/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1465/2014-SPP
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO 2012-P).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALOPRECATÓRIO 107852 - 031250/0300/12-0 - 3ª VARA
RES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101622602 - DIRNEI RUBIM
OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO PEREIRA (KURT IGNÁCIO PETTER) X ESTADO DO RIO
DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DES- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF
DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 23477 - 005915/0300/01-8 - 3ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 22384 MARIA DA GRAÇA LIMA ILHA E OUTRAS (GLAICON
HERIBERTO GRESSLER, VITOR LINDOLFO GRESSLER)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1477/2014-SPP
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOEM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1466/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 23477 - 005915/0300/01-8 - 3ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 22384 MARIA DA GRAÇA LIMA ILHA E OUTRAS (GLAICON
HERIBERTO GRESSLER, VITOR LINDOLFO GRESSLER)
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117847 - 028470/0300/13-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002983321 - IVONETE
LEGUISAMAN FLORES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117843 - 028466/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101966425 - ENAURA
NUNES REIS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARÍLIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117815 - 028438/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000781314 - LEILA DA
SILVA OLIVEIRA ANSCHAU (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117764 - 028391/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800630878 - ANTONIO
ZANOTTO (MARLETE JOANA CIERVO, MAURO IVANI
SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117604 - 028248/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902438097 - ELAINE BARBOSA
VARGAS CUNHA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117169 - 027829/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000958613 - EUNICE BADE
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117165 - 027825/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002682801 - VANI MARIA
BATISTELLA PACHECO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117114 - 034770/0300/12-6 - 6ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2211000106711 - MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MINUZZO
(CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 76981 - 007536/0300/09-1 - 5ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116930 - 027627/0300/13-1 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801330975 - SUZETE DA SILVA
CUNHA E OUTROS (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902838087 - IRDES MARIA
CARNIEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 118152 - 028944/0300/13-9 - 2ª VARA TROGLIO).
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 116429 - 027246/0300/13-0 - 7ª VARA
Nº 2911000039873 - OTAVIO ALEXANDRE VIEIRA
(JULIANO NEDEL DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902067706 - DANILO LUIS
ANTUNES PERES (DIEGO AYRES CORREA) X ESTADO
SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118109 - 028700/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115888 - 026777/0300/13-1 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001304382 - LUCINEIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GEWEHR GOETTEMS (MARILIA PINHEIRO MACHADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800494591 - MARCIO
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LUIZ DA COSTA LIMEIRA (GUSTAVO FONSECA DUTRA) TERESA CARLOSSO DA LUZ (MARCIO GIOVANI DARCI DORO (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FERNANDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108849 - 031917/0300/12-9 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 115640 - 026573/0300/13-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 111884 - 034287/0300/12-6 - 7ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001399928 - EUGENIO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100009088 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110000002072 - LUIS CLOVIS GONÇALVES SIQUEIRA (EDISON TADEU SIQUEIRA DE
ZARA MARIA DE BITENCOURT (CAMILE DOS SANTOS KNEIPP DE OLIVEIRA (ROBERTA SIRANGELO SIQUEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIERA - OAB/RS 64149 , CAROLINE DOS SANTOS CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VIEIRA, KAMILA PAVAN - OAB/RS 66874) X ESTADO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108660 - 026721/0300/11-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 111768 - 034205/0300/12-6 - 7ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 115639 - 026572/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2310900135554 - SERGIO GOULART XAVIER DA CONCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901770110 - IVAN FRANCISCO CEIÇÃO (DEBORA FIGUEIREDO ALVES) X ESTADO DO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700217414 - GONÇALVES PLOTZ (JORGE FERNANDO PERPETUO) RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TERESINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA (LEANDRO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
PRECATÓRIO 108229 - 031525/0300/12-2 - 4ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 111743 - 028453/0300/12-9 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000848524 - REMI RAIMUNDO
PRECATÓRIO 114990 - 025285/0300/11-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JANTASCH (GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800796628 - ELIO DOS SAN- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902391635 - EDUARDO
TOS MALHEIROS (HAMILTON BRUM LEAES, MAYNARD
CONTREIRA FRAGA (GLADIS RIBEIRO CARVALHO) X
PRECATÓRIO 108059 - 031394/0300/12-6 - 7ª VARA
JOSE PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001018894 - MARCOS
PRECATÓRIO 111486 - 034034/0300/12-2 - CAR- ROBERTO GOMES DA SILVA (EDUARDO S LANGER,
PRECATÓRIO 114795 - 025940/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE AREIA GILNEI CARDOSO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101341344 - LIGIA DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HIWATASHI (RAUL DAMO) X ESTADO DO RIO GRANDE 16311100000438 - MARINA PEREIRA KONIG (PLINIO
PRECATÓRIO 108041 - 031383/0300/12-1 - 5ª VARA
GIRARDI) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902863308 - MARIA DE
PRECATÓRIO 114763 - 025909/0300/13-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 110375 - 033151/0300/12-9 - 20ª VARA LOURDES DE MOURA FIALHO (TELMO RICARDO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002841187 - ELENA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
MARIA MENEZES SILVEIRA (MARCELO OLIVEIRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102890457 - IVONE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO MENDONÇA BERTELS (SUSANA PAVELACKI) X ESTAPRECATÓRIO 108029 - 031376/0300/12-8 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº
PRECATÓRIO 110258 - 033043/0300/12-4 - 4ª VARA 2710800028077 - BERNADETE DEBUS FILIPPE
PRECATÓRIO 114563 - 025773/0300/13-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LAUREN BALDISSERA MIZDAL, MAURO ANDRÉ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101560356 - ANITA SOUZA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000486754 - ANILTON MIZDAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
YAMAGUCHI (TELMO RICARDO SCHORR) X ESTADO BARCELLOS DOS SANTOS (CARLOS EDUARDO DOS SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). REIS SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 107899 - 031291/0300/12-0 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114433 - 026866/0300/11-9 - 1ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE SOLEDADE - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 3610600004882
PRECATÓRIO 110029 - 032851/0300/12-9 - 5ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000115969 - EMILCE
- ANA MARIA DA CRUZ (ELIZANE VEIGA, JULIANA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA PEREIRA (MELISSA DE AZEVEDO E SOUZA
WERBERICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902369940 - LOURENÇO LEVI MARIATH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DENARDIN FUCHS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO SAMPAIO TROGLIO).
AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO
PRECATÓRIO 113963 - 025654/0300/13-4 - 20ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 100699 - 025183/0300/12-8 - 4ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101222710 - IVO PEÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702688693 - JOSÉ GILBERTO
REIRA DE SOUZA (ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA) X
PRECATÓRIO 109943 - 026605/0300/12-7 - 1ª VARA PFEIFFER (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000012565 PRECATÓRIO 92379 - 000845/0300/11-6 - 4ª VARA
CARLOS AUGUSTO FERNANDES MACHADO (ALEXANPRECATÓRIO 113943 - 025637/0300/13-9 - VARA DRE JAENISCH MARTINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÚNICA DE GARIBÁLDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901230417 - PAULO VITOR DE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
5111100013642 - CELINA CORBELINI (MARCIANA
OLIVEIRA PAIXÃO (PAULO VITOR DE OLIVEIRA PAIMAGNI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 109754 - 032610/0300/12-2 - 20ª VARA XÃO, ROGER FERREIRA KELLETER, VITOR MAURICIO
SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100147153 - SANDRA SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113632 - 026997/0300/12-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- MARIA SLEIFER ALONSO (MARILIA PINHEIRO MACHACENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000129561 - DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
REJANE MARIA FIOR DIAS (MIRSON STEFENON (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 05/11/2014.
GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 109737 - 032593/0300/12-7 - 2ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 112697 - 034860/0300/12-2 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902959984 - ANDREA BRUSCH
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NASCIMENTO CZUPRINIAKI (MARILIA PINHEIRO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101535203 - MARIA JOSÉ CO- CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ELHO PIRES (JULIO CESAR DE MORAES, MARCELO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE BORBA BECKER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 109705 - 032561/0300/12-6 - 3ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1482/2014-SPP
PRECATÓRIO 112567 - 034831/0300/12-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100229923 - MARILENE COSTA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BEBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - MOACIR TIBOLA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
(CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, JOSÉ MENEGHINI TROGLIO).
FERRARESI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 19738 - 007231/0300/00-0 - 3ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109520 - 032410/0300/12-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 35696 PRECATÓRIO 112533 - 034796/0300/12-6 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600243616 - FARIMPESCA DE BELÉM S.A. (ROGÉRIO JOSÉ ALANO,
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- NEIDE MARGARETE DE ALMEIDA (AURA BARNASQUE WILSON ALANO) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 - BRUM ILHA, BRUNO COLACA HUSEIN - OABRS 81643, TO JOSÉ BITTENCOURT). “INTIMEM-SE AS PARTES A
IONE MARIA RORATO MAINARDI (JOSE CARLOS NERIANE CLELIA V. CANAVEZI) X ESTADO DO RIO RESPEITO DA INFORMAÇÃO DESTE SETOR ACERCA
MARTINS LEMOS - OAB/RS 5274, LEONARDO RODRI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
O ANDAMENTO DO PRECATÓRIO SUPRA.”
GUES DOS SANTOS, LINEY PEDRO SIMÃO) X ESTADO
PRECATÓRIO 19739 - 007232/0300/00-2 - 3ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109454 - 032355/0300/12-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 35696 PRECATÓRIO 112306 - 034615/0300/12-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000756891 - TERESINHA RODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CHA GELAIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001478895 - HAINE ROMEU
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTANOEDEL (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FARIMPESCA DE BELÉM S.A. (WILSON ALANO) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT).
“INTIMEM-SE AS PARTES A RESPEITO DA INFORMAÇÃO DESTE SETOR ACERCA O ANDAMENTO DO
PRECATÓRIO SUPRA”.
PRECATÓRIO 21935 - 001820/0300/01-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100857672 - SUCESSÃO DE
JOANA INDRUSSIAK DA ROSA (JULIANO BRITO, RAUL
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA
QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 23189 - 005050/0300/01-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103784196 - JOEL BARROS E
OUTROS (JOSE NILTON COSTA DE SOUZA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIME-SE O PATRONO DA PARTE CREDORA PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE
ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REFERIDO PELO ENTE DEVEDOR. SALIENTE-SE QUE, CASO
HAJA A DESISTÊNCIA DO REFERIDO RECURSO, O
PRESENTE PRECATÓRIO PODERÁ SER ADIMPLIDO
SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR.”
PRECATÓRIO 24549 - 007749/0300/01-2 - VARA
ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7999 DULCE HELENA BENVENUTTI E OUTRA (CLAUDIO
BOCK) X MUNICÍPIO DE FELIZ (ANA ELISA PETERS
LAUXEN). “O PRESENTE PRECATÓRIO FOI
DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
PRECATÓRIO 30362 - 006912/0300/02-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107568702 - DENIS SCHEER
(BRUNO PETTER, FRANK GIULIANI KRAS BORGES,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “OS NOVOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELA CESSIONÁRIA MARTINS OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA SE ENCONTRAM
CADASTRADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO.”
PRECATÓRIO 34865 - 010523/0300/02-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2701112796 - TERESINHA DA SILVA ANTUNES E OUTROS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMEM-SE AS CREDORAS VALERIA E
VICENTINA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO
DE SEUS PROCURADORES PARA QUE, QUERENDO,
FORMULEM REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO
PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 49635 - 017169/0300/03-0 - 4ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2701146547 - EMA ROSA E OUTROS (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATASE DE PRECATÓRIO ALIMENTAR, CUJO OBJETO É
PENSÃO, EM QUE FIGURAM COMO CREDORES ELSA,
ENILDA, ELI, ELOI, FÁTIMA E FÁTIMA E DEVEDOR O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS. A
CREDORA ELOI REQUEREU O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA IDADE, O QUE FOI DEFERIDO. OPORTUNIZADA VISTA AO ENTE DEVEDOR, ESTE
MANIFESTOU CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO
SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALORES, CONSIDERADO O CRÉDITO INDIVIDUALIZADO DE CADA
UMA DAS CREDORAS. É O BREVE RELATÓRIO. O
DESMEMBRAMENTO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
REQUISITADOS, PARA FINS DE PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, SOMENTE TÊM
SIDO DETERMINADOS NAS HIPÓTESES EM QUE HAJA
PEDIDO EXPRESSO DA PARTE CREDORA. NO CASO
DO PRESENTE PRECATÓRIO, AINDA QUE TENHA SIDO
VERIFICADO PELA CONTADORIA, BEM COMO PELO
NESTA EDIÇÃO
PRECATÓRIO 112280 - 002423/0300/11-9 - 6ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2210900130815 - GERTA KRUGER CASTRO (CELSO LUIZ
MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109366 - 027201/0300/11-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903526011 - NINA ROSA
BENEDETTI (DONATILA PEREIRA RAMOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112094 - 034431/0300/12-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001426399 - EVANI MARIA DA ROSA ALESSANDRI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109031 - 032023/0300/12-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000016171 - ANA
CRISTINA NAPP ROCHA (MIRSON STEFENON GUEDES)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112001 - 034371/0300/12-6 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 109010 - 029383/0300/11-5 - 1ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103256271 - LORENA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800027110 -
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEVEDOR, A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, A CREDORA ELOI FORMULOU APENAS REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL. DE ACORDO COM ENTENDIMENTO ATÉ ENTÃO
ADOTADO, A AUSÊNCIA DO REQUERIMENTO EXPRESSO, PORTANTO, IMPÕE A OBSERVÂNCIA DA PARCELA
PREFERENCIAL, O QUE, POR SUA VEZ, PODERIA RETARDAR O PAGAMENTO, NA HIPÓTESE DE SEREM INSUFICIENTES OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO
DE TODAS AS PARCELAS PREFERENCIAIS DO ESTADO DO RS. TODAVIA, CONSIDERANDO A EXPRESSA
CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO DEVEDOR, NÃO
HÁ RAZÃO PARA INDEFERIR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE ÀQUELES QUE JÁ FORMULARAM O REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, BENEFICIANDO, ASSIM, OS DEMAIS CREDORES QUE OBRIGATORIAMENTE AGUARDAM A ORDEM CRONOLÓGICA. DESSA FORMA, REVENDO POSICIONAMENTO
ANTERIOR, DETERMINO O PAGAMENTO SEGUNDO A
ORDEM CRESCENTE DE VALOR À CREDORA ELOI,
UMA VEZ QUE OS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS NA
FORMA DO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS NÃO ULTRAPASSAM O TETO ESTABELECIDO PARA TAL MODALIDADE. INTIME-SE O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELO
LEVANTAMENTO DOS VALORES PREFERENCIAIS
DISPONIBILIZADOS À CREDORA ELI PARA QUE SE
MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 60878 - 009173/0300/06-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523205361 - CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS E OUTROS (MARINO DE CASTRO OUTEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA
PARA CUMPRIR ITEM DE DESPACHO PRESENTE NOS
AUTOS, DEMONSTRANDO O QUINHÃO DE CADA SUCESSOR DE LUIZ, MEDIANTE A JUNTADA DO FORMAL
DE PARTILHA, ESCRITURA PUBLICA OU DECISÃO DO
JUÍZO DA EXECUÇÃO. INTIMA-SE AS CESSIONÁRIAS
PARA ATENDERAM AO DISPOSTO NO ART. 36, DO ATO
N° 13/2012-P, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ATO 37/
2014-P BEM COMO PARA QUE INFORMEM SE UTILIZARAM O CRÉDITO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO PARA
A GARANTIA DE DÉBITO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, NO ESTADO OU SE USARAM PARA QUITAR OU
COMPENSAR TRIBUTO ESTADUAL, POR MEIO DE GIA,
OU OUTRO MEIO QUALQUER QUE INVIABILIZE O PAGAMENTO, COMO DETERMINADO EM DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS, ANTES DE QUALQUER PAGAMENTO RELATIVO AO CRÉDITO DE HONORÁRIOS, IMPÕESE SEJA ESCLARECIDA A SITUAÇÃO DO DO PROCESSO 001/1.07.0134716-7. ”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
E OUTROS (MARCELO BRAGA DE LIMA) X ESTADO DO FORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERRIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10,
“O PRESENTE PRECATÓRIO ENCONTRA-SE QUITADO, NO QUE DIZ COM O CRÉDITO RELATIVO A ARY.”
NOS TERMOS DO DESPACHO PRESENTE AUTOS. NADA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS,
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 06/11/2014.
EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 106349 - 030133/0300/12-9 - VARA
ÚNICA DE CAMPO NOVO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8811100005926 - ROSANO ANDRÉ DE FREITAS (JOÃO
SEVERO DE LIMA, JULIMAR PAULO CRESCENTE,
MARIANA M. DA SILVA) X MUNICÍPIO DE BRAGA (JOSÉ
CARLOS FLORES). “INTIME-SE A PARTE CREDORA
PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO PEDIDO
DE DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO DEVEDOR
NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 088/
1.14.0000267-1, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 109648 - 032511/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000012409 SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES (JONES HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE
SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS
PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS
REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO
DETERMINADO, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE
ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS).”
PRECATÓRIO 111897 - 034299/0300/12-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903058816 - ANGELO
RENAN ACOSTA CAPUTO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE
DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS
INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO
Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS
TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART.
1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10,
DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART.50,
PRECATÓRIO 71310 - 003917/0300/08-6 - 5ª VARA CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO TJRS).”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112364 - 029823/0300/12-3 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600636481 - DJALMA VASCONCELOS DE FREITAS E OUTROS (JORGE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERNANDO PERPETUO, MARÍLIA SANTOS VITOLA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102898725 - LIANA CASSIA
OAB/RS 72215, RAFAEL KOCH BARBOSA OAB 81818) GRESSLER MILBRADT (NELI TERESINHA DOS SANX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TROGLIO). “DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE
RECURSOS DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS
MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DA OR- PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESDEM CRESCENTE DE VALOR, A LISTAGEM DE TAL SADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/
MODALIDADE FOI COMPLEMENTADA, AUMENTANDO 2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVAO LIMITE ATÉ ENTÃO EXISTENTE. POR CONTA DISSO DO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 67.000,00 COMO TETO CORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS
MÁXIMO PARA PAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE. REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO
DESSA FORMA, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO CON- DETERMINADO, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE
FORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TER- ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO
MOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, TJRS).”
NO QUE DIZ COM O CREDOR RUDINEI. EM RELAÇÃO
ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, RELATIVAMENTE AO
PRECATÓRIO 114508 - 025727/0300/13-5 - 7ª VARA
CREDOR SÉRGIO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001573991 - ANA ANTONIO DA
RESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº SILVA (FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA) X DEPAR037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPRO- TAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
VADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NA HIPÓTESE, DEIXO
DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, PARTE CREDORA, POIS NÃO INDICADOS OS EQUÍANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM VOCOS DO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR QUE
CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO ENTENDE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 46, §
DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO- 1º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. EM RAZÃO DO
SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO INTEGRAL PAGAMENTO, DEPOIS DE EFETUADAS AS
013/2012-P DO TJRS).”
BAIXAS E ANOTAÇÕES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.”
PRECATÓRIO 74913 - 004437/0300/09-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114748 - 025896/0300/13-3 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600379772 - OLGA THEREZA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPIRES (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601416582 - JOÃO BORGES
VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES) X INSTITU- DA SILVA FILHO E OUTROS (LEANDRA LUCIANA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BARBIERI , LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ESTROGLIO). “RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PRESENTE TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESPRECATÓRIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO, UMA VEZ SÃO, RELATIVAMENTE AO CREDOR JOÃO,
QUE, AINDA QUE NÃO REGULARIZADA, O CRÉDITO OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEPODERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM POR VIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS
OCASIÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRECATÓRIO TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO
SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA. REATIVE-SE O TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O REANDAMENTO. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE CRE- COLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO
DORA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE DEZ O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIDIAS, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO ZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VAPERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL LOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENNº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F). AGUARDE-SE A REGU- TE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO
LARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR PARTE DO(S) Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO
CESSIONÁRIO(S) DE CRÉDITO MEDIANTE A APRESEN- JUÍZO DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012TAÇÃO DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORI- P DO TJRS). DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS
GEM QUE INDIQUE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E RECURSOS DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM
OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS ATRAVÉS DA ORART. 36 § 3º DO ATO Nº 013/2012-P, CONFORME JÁ DEM CRESCENTE DE VALOR, A LISTAGEM DE TAL
DETERMINADO.”
MODALIDADE FOI COMPLEMENTADA, AUMENTANDO
O LIMITE ATÉ ENTÃO EXISTENTE. POR CONTA DISSO
PRECATÓRIO 88611 - 006948/0300/10-8 - 5ª VARA CHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 67.000,00 COMO TETO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MÁXIMO PARA PAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702767780 - MARLI ANE STOCK DESSA FORMA, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO CON-
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1483/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14332 - 002518/0300/99-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 100163410 - CARMEM CASTILHO
DIAS E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA
DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
ATUALIZADO NA DATA DE 19.09.2014, APLICANDO A
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE DE 01.06.1998 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM
01.10.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.CABE CONSIGNAR, EM
RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE
O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE
NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO
PAGAMENTO.COM
RELAÇÃO
AOS
JUROS
MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2000 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2001,
RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL A
ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA
INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE
JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO
DEFINITIVO.PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
3
DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A
IMPUGNAÇÃO.QUANTO
AO
DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DE INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE
A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 21076 - 010885/0300/00-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104311510 - MARLISE TRAUDY
VOSS SCHNEIDER E OUTROS (NELSON LACERDA DA
SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS SOCIEDADE
DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. SMARJA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
PRECATÓRIO 21444 - 000385/0300/01-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104858338 - NIZE FAGUNDES
VALLS - ESPÓLIO (GENNARO ALFANO) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO,
INTIME-SE A SUCESSÃO DE NIZE FAGUNDES VALLS A
COMPROVAR A EFETIVA HABILITAÇÃO PERANTE O
JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 30601 - 002981/0300/02-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106119903 - JACY LOPES SARAIVA (EDSON FABIO EUZEBIO, MARCELO DE FREITAS E
CASTRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O
CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA
QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INS-
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
037/2012-P DO TJRS.COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36,
§ 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DOS ANJOS (PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA)
X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO RETRO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA AO
CREDOR.”
PRECATÓRIO 74173 - 003460/0300/09-3 - 1ª VARA
DE LAGOA VERMELHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
5710800013360 - CRISTINA SUZANA SCHUTZ BUSIN
(ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIME-SE A PARTE CREDORA ACERCA DO PEDIDO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, O QUAL SE MANTÉM
PRECATÓRIO 32541 - 010086/0300/02-8 - 2ª VARA INDEFERIDO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107161615 - JURACY DA SILVA
PRECATÓRIO 75871 - 005590/0300/09-1 - 5ª VARA
GARCIA (MARCIANO LEAL DE SOUZA, NELSON LACERDA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800151678 - MARIA DA GRAÇA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME- TOFFOLI BORTOLINI (ADIS PERTILE) X ESTADO DO
SE A CESSIONÁRIA LOJAS VOLPATO LTDA. PARA QUE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PADIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE GAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLI- NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 04.06.2013, ENCA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCU- QUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
RAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUAN- 17.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
DO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PRO- NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
CURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
PRECATÓRIO 77057 - 007619/0300/09-4 - 5ª VARA
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801316743 - TERESINHA KOPIK
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RES- BONGIORNO (ANA AMELIA PIUCO, SERGIO MACHADO
PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNATERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/ ÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS ENTRE A DATA
2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
DO ATO 037/2012-P DO TJRS.COMPROVADA A HABILI- PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.O PRETAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO SENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENDE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTI- TO DO ANO DE 2011 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRAM JUDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS ROS A PARTIR DE 01.01.2012, RESPEITANDO O
AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. RÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTE- DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SURAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO PERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART.
TJRS.O PEDIDO DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR
AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, UMA VEZ CONFIGURADA A MORA.ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO
QUE SEQUER HOUVE A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
DE CRÉDITO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 48434 - 013585/0300/04-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 107058134 - SUCESSÃO DE ERNESTINA
DA SILVA GOULART (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 56 DO ATO 013/2012-P-TJRS, O
INDEFERIMENTO DE PLANO DO PEDIDO DE
SEQUESTRO.COM EFEITO, NA VIGÊNCIA DA EC 62/
2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DO DEVEDOR SÓ
É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PELO QUAL OPTOU O DEVEDOR, O QUE
NÃO OCORREU NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE, NA FORMA DO ART. 97 DO ADCT,
OPTOU PELO DEPÓSITO MENSAL DE 1,5% DE SUA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, OBRIGAÇÃO ESTA QUE
VEM CUMPRINDO RIGOROSAMENTE.CARECE DE SUPORTE JURÍDICO, PORTANTO, NA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO, RAZÃO PELA QUAL VAI INDEFERIDO.”
PRECATÓRIO 53397 - 007841/0300/05-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502540153 - ORACYNA DA
CUNHA ALENCASTRO (DAISSON SILVA PORTANOVA ,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR PARTE DAS CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FRATELLY
LTDA E TAUFFER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA., MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 54388 - 012339/0300/04-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112061909 - ARY BUGRE DE
OLIVEIRA E OUTROS (PAULO DE ASSIS BRASIL) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.”
PRECATÓRIO 78158 - 009376/0300/09-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800844193 - IDALECIO CHAVES (LEO DENIS XAVIER DA SILVA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO:A) RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO;B) INTIME-SE A
SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR
A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 79719 - 000700/0300/10-9 - VARA
ÚNICA DE TENENTE PORTELA - AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 10700001726 - MARCOS ANTONIO GUBIANI (LUIZ
NATALBOR THORSTENBERG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDESE O PAGAMENTO PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO.RESSALTE-SE QUE OS PAGAMENTOS
SÃO EFETUADOS VIA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 80396 - 001895/0300/10-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108000286115 - MARLECY MARIA
MARQUES ALVES (PAULO CESAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA
APLICAÇÃO DE JUROS ENTRE A DATA DO CÁLCULO
ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA
NÃO MERECE ACOLHIDA.O PRESENTE PRECATÓRIO
FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2011
E, PORTANTO, SÓ INCIDIRAM JUROS A PARTIR DE
01.01.2012, RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO
INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO
ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A
MORA.ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO
AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 80539 - 002131/0300/10-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803022143 - OLAVO URBANO
BRAND (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS ENTRE A
DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2011 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM
JUROS A PARTIR DE 01.01.2012, RESPEITANDO O
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO
PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO
SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM
POR CONFIGURADA A MORA.ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 69985 - 004545/0300/08-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 90618 - 010283/0300/10-7 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502812714 - MAURO JOSÉ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702064304 - SETEMBRINO
OSORIO MACHADO E OUTROS (EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
INCIDÊNCIA.ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA
CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS
ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO
DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE
ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO
DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “HÁ NOTÍCIA DE FALECIMENTO DA PARTE CREDORA.EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE
DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS
INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO
Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A
ISENÇÃO.DECORRIDO O PRAZO E CASO NÃO
EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO
PAGAMENTO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS
DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10,
DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART.
50, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012- P).OBSERVE-SE QUE,
FACE À PUBLICAÇÃO DO ATO N. 037/2012-P DO TJRS,
RESTOU DISPENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PARTE CREDORA DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART.
25, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DO ATO 013/2012-P
DO TJRS.”
PRECATÓRIO 113167 - 026610/0300/12-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600767519 - FLORICIO PEREIRA DA SILVA (ANA AMELIA PIUCO, CLAUDIO ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO
DE JUROS ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015,
RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
PRECATÓRIO 97252 - 025012/0300/11-6 - VARA ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COÚNICA DE PIRATINI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº MANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
11811000004827 - MARIZA ESPINDOLA DE AVILA E OU- PRETÓRIO EXCELSO.”
TROS (DANIEL PINHEIRO PEREIRA, JOÃO PAULO
MADRUGA CORRAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 114509 - 025728/0300/13-8 - 7ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001573391 - GUSTAVO DA SILPARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.” VA ZUPPO (FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PRECATÓRIO 102919 - 027371/0300/12-1 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700739142 - JOSÉ CARLOS ÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PANUNES DIAS (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO GAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ACOLHIDA.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁL“TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS DOCUMENTOS CULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 01.09.2014, APLIACOSTADOS POR PARTE DA CESSIONÁRIA BRV MÓ- CANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABOVEIS LTDA., AGUARDE-SE CERTIDÃO DO JUÍZO DE RAÇÃO DO CÁLCULO BASE DE 01.08.2012 ATÉ
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CES- 01.08.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFESÕES.”
TUADO EM 01.10.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.CABE CONPRECATÓRIO 108992 - 032006/0300/12-8 - 7ª VARA
SIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103480600 - ODECI SCHILLING
TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADDA CAMINO (JOSIANE PASA, PAULO CÍCERO DA
CAMINO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO MINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ASSISTE RAZÃO AO MENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL,
ENTE DEVEDOR UMA VEZ QUE O PRESENTE DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE
PRECATÓRIO APRESENTA COMO CREDOR ESPÓLIO DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM
DE RIZZARDO VITTORIO, MOTIVO PELO QUAL RECON- NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO
SIDERO A DECISÃO EM QUE FOI DEFERIDA A PREFE- DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL
RÊNCIA EM NOME DA INVENTARIANTE ODÉCI PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS
SCHILLING.ASSIM, DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, AO PAGAMENTO.COM RELAÇÃO AOS JUROS
INTIME-SE A SUCESSÃO PARA QUE COMPROVE A SUA MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSREGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM ME- CRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORDIANTE A APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO TANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015,
FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE CADA SUCES- JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
SOR HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECITERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/ DO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDE2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO RAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO, AINDA, A COMPROVA- ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
MANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL A
PRECATÓRIO 110087 - 029224/0300/11-9 - 1ª VARA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- LIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100064915 - INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANEUCLIDES CAMARGO (ANDERSON LUIZ RODRIGUES TO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE
DA SILVA, LIANA FUZER ROSSO) X ESTADO DO RIO JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFIGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEI- NIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
XO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIPARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMEN- DO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
TO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIDISPONIBILIZADA NA DATA DE 04.07.2014, ENQUAN- ZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM DO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
04.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTINO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIDADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
PRECATÓRIO 111515 - 026968/0300/11-2 - 5ª VARA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001581130 - MARIA TEREZA DE
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TEOLIVEIRA MACEDONIO E OUTROS (PATRICIA DA
NHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
SILVEIRA OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO
CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PAR- DEFINITIVO.PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, TO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEAS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA GRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DE EXPEDIENTE Nº 1233/2014, DISPONIBILIZADA NA DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULADATA DE 15.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI ÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPROTOCOLIZADA EM 03.10.2014. PORTANTO, FORA PUGNAÇÃO.”
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
PRECATÓRIO 114697 - 025855/0300/13-3 - 20ª VARA
2012-P DO TJRS.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 112376 - 034675/0300/12-1 - 7ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101181914 - OCLERIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACHADO MONTEIRO (CRISTIANO CAJU FREITAS,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003090371 - ELOI DORIA DUTRA EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE
(MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA
DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
ATUALIZADO NA DATA DE 16.09.2014, APLICANDO A
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE DE 01.03.2011 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 01.10.2014.
PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS.CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO
À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO
PAGAMENTO.COM
RELAÇÃO
AOS
JUROS
MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015,
RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A
REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 115229 - 026236/0300/13-0 - 4ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811200056634 - EDUARDO BROCK (EDUARDO BROCK)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO
DO CÁLCULO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NECESSIDADE
DE SOBRECARREGAR A CONTADORIA COM A REALIZAÇÃO DE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACIONADA
AO PAGAMENTO OU AO EXERCÍCIO DE ALGUM
DIREITO.NESSE SENTIDO RESTOU DECIDIDO NO PARECER LANÇADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Nº 2428-12/000083-7.CASO A PARTE CREDORA PRETENDA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, ASSIM DEVERÁ POSTULAR, SALIENTANDO-SE QUE O CÁLCULO NÃO SERÁ ATUALIZADO.”
PRECATÓRIO 115889 - 026778/0300/13-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524498400 - IONE TEREZINHA
RODRIGUES (ANA AMELIA PIUCO, MÁRCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO
DE JUROS ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 116888 - 027591/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524513248 - LECI ESTOL DE
OLIVEIRA (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO
DE JUROS ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015,
RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 117740 - 026869/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700422572 - NOÉ FREITAS
DELABARY E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO
ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 119416 - 028868/0300/11-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000100121 ROSEMARY FATIMA BORGES GIL (DELCIA TERESINHA
VENTURINI, MIRSON STEFENON GUEDES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO ORIUNDA DO
JUÍZO DE ORIGEM.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 06/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1485/2014-SPP
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
GLADE LACERDA DE BOER (CICERO PIMENTEL DAMIM) FRAGA ZANOTTA (RODRIGO NUNES SANTANA) X INSX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115151 - 026177/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900844659 - JACY PEREIRA
DE ANDRADE (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA,
PAULO DE ASSIS BRASIL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103411 - 027798/0300/12-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502885096 - EMA RODRIGUES
DA SILVEIRA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON
SILVA PORTANOVA , DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115079 - 026138/0300/13-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101307251 - ZILAH CARVALHO
BERNARDES (MANOEL CARLOS ANTUNES DE
SAMPAIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 102430 - 026904/0300/12-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000034870 - IOLANDA
REHBEIN LEMES (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 114698 - 025856/0300/13-6 - 20ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 101343 - 025818/0300/12-6 - 4ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000063420 - HELIA
SOARES ARAUJO (CARLA FROENER) X INSTITUTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900896012 - DOREMA DINIZ
DA SILVA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTROGLIO).
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 113518 - 025372/0300/13-8 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 92949 - 001988/0300/11-7 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 - PAULO ALBERTO
PASQUALINI (PAULO DORNELES NENÊ, SONIA MARA ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENROSA DE CASTILHOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA TENÇA Nº 13810900011270 - IRMA FORNARI VIANA (LUIZ
NATALBOR THORSTENBERG) X INSTITUTO DE PREVIDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113385 - 025346/0300/13-3 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 58721 - 004204/0300/06-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890516 - VALDACYR SAN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTO SCOMAZZON (ANTONIO LUCIO COCCARO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503282425 - SIRLEI VIVIANE
BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL) X INSTITUTO DE RUARO E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112694 - 034857/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100213601 - ANA MARLENE FILIPPON STEIN (JOÃO PEDRO DE SOUZA DA
MOTTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112586 - 034850/0300/12-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000924069 - MARIA ANITA DA
ROCHA (HELEN ALVARES GOULART) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112383 - 030972/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503761021 - MARIZA JURADO
DORIA (EDSON PEREIRA NEVES) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112049 - 034407/0300/12-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803079781 - LEDA
MASCARELLO SENRRA (VIRGINIA DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 111803 - 027063/0300/12-0 - 2ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1110800046160 - YARA MARIA CAPORAL (ANTONIO CAR2012-P).
LOS GOMES NUNES, JOÃO PAULO NUNES DE AMARO
PRECATÓRIO 25898 - 011441/0300/01-9 - 5ª VARA - OAB/RS 67172, LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- - OABRS 32669) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100639260 - CECY GONÇALVES ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIAS E OUTRA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 111563 - 034085/0300/12-4 - 20ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000042732 - ELSA MAPRECATÓRIO 117264 - 027920/0300/13-7 - 7ª VARA CHADO (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VERONICA RAPHAELI COLOVINI) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002913528 - JAIL OLIVEIRA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE SOUZA (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGE TROGLIO).
FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 110817 - 033533/0300/12-3 - 4ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117095 - 027763/0300/13-6 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100257293 - ELBA GOULART
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002278113 - ALTAIR RODRI- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
GUES DOS SANTOS (MARCELO BRAGA DE LIMA, TROGLIO).
VIRGILIO MUNARI NETO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 110604 - 033339/0300/12-3 - 3ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 117093 - 027761/0300/13-0 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801263763 - ALCIDES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CANTARELLI ALVES (MARIA DA GRAÇA VIEIRA REIS,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002278113 - LIDIA ALCIONE OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA) X INSMULITERNO DA SILVA (MARCELO BRAGA DE LIMA, TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
VIRGILIO MUNARI NETO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- SAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109786 - 000623/0300/10-2 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 116302 - 027128/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601600677 - AIRTON FLORIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000180361 - MARIA AVILA DE ROCHA E OUTROS (CANDIDA ELISA DA ROSA,
MORAIS (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA) X INSTITU- LUCIANA FARIAS, ROBERTO MOREIRA NUNES) X INSTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115544 - 026486/0300/13-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158858 - ELSO RODRIGUES (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
5
PRECATÓRIO 109033 - 032025/0300/12-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100000102 IVONE MARIA LAGO (ADRIANE DALDON) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 56426 - 015088/0300/05-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10300028635 - MIGUELINA DE AZEVEDO LOPES E OUTROS (ELSO PEGORARO RUBIN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 37199 - 006351/0300/03-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109009556 - CELY DE
FIGUEIREDO DIAS E OUTROS (CLAUDIO EURICO
PRATES RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 35294 - 002027/0300/03-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
77568 - JUÇARA FERMIANO DA COSTA (DARCY PINHEIRO DA SILVA, ELIZABETE FARIAS DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109962 - 032788/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702104713 - SÉRGIO GILBERTO PORTO (DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110429 - 008590/0300/06-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502881775 - SUZETE
POYASTRO KRIMBERG (FERNANDO MALHEIROS ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 06/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1489/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 48405 - 002980/0300/04-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2701534254 - LAURA DA FONTOURA CENTENO E
OUTROS, GILBERTO WEBER E CIA LTD (NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117861 - 028484/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000039102 JULIETA DUARTE RAMOS (JONES HENRIQUE MANZONI
DE CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116835 - 027549/0300/13-2 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 107873 - 031270/0300/12-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115324 - 026305/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103526104 - ROBERTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901548352 - EUNIVERSINA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001184468 - IRMA EULALIA NICOLAU FRANTZ (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
6
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VANESSA PEDROSO COELHO) X INSTITUTO DE PRE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002229961 - CLAIR
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARIA MARIANTE DA SILVA ANDRADE (DAVI EDUARDO
LABRES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 115722 - 026640/0300/13-9 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 77951 - 009004/0300/09-4 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523090335 - LESSI ALMERON
TEIXEIRA (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PRE- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). 10400209176 - SELMA ARAUJO TEIXEIRA E OUTROS
(FLAVIO GUILHERME CURCIO) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 115715 - 026636/0300/13-3 - 7ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 69333 - 001453/0300/08-7 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901751743 - GENY FERREIRA
RANGEL (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524201203 - IARA BRAUN E
OUTROS (DJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO
SAMPAIO TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 115688 - 026614/0300/13-4 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801931057 - IVANIR TEREZIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NHA DE PELEGRIN (EWERTON CARVALHO DA SILVA)
EM PORTO ALEGRE, 09/11/2014.
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 115144 - 026172/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801029922 - ZAIDA MACHADO
VIEIRA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1490/2014-SPP
PRECATÓRIO 115041 - 026115/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802895062 - ARTUR ARNILDO
LUDWIG (ANDREA OTAKI SCHIER, CLAUDIO CALDEI- AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORA ANTUNES, ROBERTO LAUX) X INSTITUTO DE PRE- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 114808 - 030991/0300/12-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801083013 - LEDA MARIA 2012-P).
AGUIAR DA ROCHA (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSPRECATÓRIO 22298 - 002725/0300/01-1 - 2ª VARA
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105095054 - NAIR IGNACIA DA
PRECATÓRIO 114789 - 025935/0300/13-8 - 1ª VARA SILVA RODRIGUES E OUTRAS (ARIANE SCHORR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502627259 - MARLENE CHA- TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
GAS PAIM (ELISABETH ROCHA DA SILVA, HERBENI DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SCHMIDT GALLO DETANICO, LUCIA LAGO KONIG, SID- TROGLIO).
NEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 117459 - 028105/0300/13-9 - 7ª VARA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114613 - 001823/0300/10-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702025805 - LUIZ PAULO FERDE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTEN- RUGEM (ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS EDUARÇA Nº 10500008419 - CANDIDA PADILHA SOARES (PAU- DO NONDILO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESLO FERNANDO MENTZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117265 - 027921/0300/13-0 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 112244 - 030646/0300/12-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002913528 - DINORA PINHEIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601391172 - ELOI RODRI- RO (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, JORGE
GUES SCOTT (DELCIO VARGAS DE SOUZA, EDSON FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNFABIO EUZEBIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116878 - 027584/0300/13-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 111605 - 034114/0300/12-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101076969 - GENY FAGUNDES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002532940 - IRACEMA DOS MEYER (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X INSTITUTO
SANTOS E SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116847 - 028791/0300/12-5 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 111446 - 034008/0300/12-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100166778 - ANA MARIA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500363377 - SJOMAN MEISTER (DALSON SILVA PORTANOVA) X INSELOIR VICENTE DE OLIVEIRA (ITAUBA SIQUEIRA DE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SOUZA JUNIOR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116362 - 027184/0300/13-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 111260 - 033874/0300/12-8 - 7ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000206742 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101989891 - NILDA CALDEIRA ROMOALDO ANTUNES DE CHRISTO (ALEXANDRE
DA ROSA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X INSTI- JAENISCH MARTINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114730 - 025878/0300/13-5 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 111123 - 033772/0300/12-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602642314 - THEREZINHA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701551171 - LOURDES DE CAIVANO DE AZEVEDO (JOÃO PEDRO DE SOUZA
OLIVEIRA EVANGELISTA (KAREM HELENA MOTTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
KOLODZIEJSKA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112511 - 030842/0300/12-5 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 110331 - 033110/0300/12-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522933150 - JOSÉ ERNESTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801461719 - HELENA FALCÃO FLESCH CHAVES (CLAUDIO AUGUSTO JERKE, JOSE
VARGAS (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA, ERNESTO FLESCH CHAVES) X INSTITUTO DE PREVIMARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 107790 - 029663/0300/11-6 - 1ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 108826 - 029460/0300/11-1 - 5ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500179215 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NEIVA MARISE GARROT (RUBENICH E LORETO ADV
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002534063 - CLAUDIO SILVA ASS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA ROCHA (WALTOM ARAUJO BORGES) X INSTITUTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 66717 - 007732/0300/07-0 - 4ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 102118 - 026604/0300/12-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503087180 - ZELI MACHADO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- MEDEIROS (SUEINE GOULART PIMENTEL) X INSTITUDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800080194 - TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DALILA TEREZINHA CARNEIRO DIAS (JOSE NILSO TROGLIO).
SALLES ALMEIDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 66650 - 006947/0300/02-4 - 4ª VARA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 95890 - 026504/0300/11-8 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106297113 - SUCESSÃO DE LEDA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - COLOMBO DE MATOS (DAISSON SILVA PORTANOVA ) X
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE 7410900014114 - ROQUE AFONSO FRANZEN (CARLA
LUCIANA GRAUPE, VILSON LUIZ VANIN TRAGE) X
SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 38892 - 008852/0300/03-7 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108293037 - MARLENE DE OLIPRECATÓRIO 102360 - 026837/0300/12-4 - 7ª VARA
VEIRA BOTOME (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001059035 - LISETE MARIA
SAMPAIO TROGLIO).
TREVISAN (ANAMARIA FASOLO QUEVEDO, JORGE
SANTOS BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 29346 - 004937/0300/02-8 - 5ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108512691 - ELISABETH DE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SOUZA ROSA E OUTRA (ARTUR CARVALHO PIPPI,
DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
PRECATÓRIO 94784 - 002007/0300/09-1 - 5ª VARA
KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701382345 - ALMIRO JOSE
FELDENS E OUTROS (SILVANA BRUNETTI CASTILHOS)
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 09/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 91968 - 011984/0300/10-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601059976 - CELSO ABEL
SURIS E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 90975 - 010977/0300/10-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900353647 - JORGE NEI PIFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS RES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 86996 - 001977/0300/10-4 - 5ª VARA
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801660568 - CYRINO PEREIATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ RA POLETT (DIEGO GUIMARÃES ROCHA, LUIZ
AUGUSTO DE VASCONCELLOS ROCHA) X ESTADO DO
2012-P).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 58987 - 004655/0300/06-4 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 76819 - 007255/0300/09-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524100288 - ROBISON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGONÇALVES MOREIRA E OUTROS (MARCELO RO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602057535 - JOÃO MARLEI
MANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), MARLETE DORNELES E OUTROS (ARLINDO TONETTO QUERUZ
JOANA CIERVO, MAURO IVANI SILVA CIERVO) X (CESSIONÁRIA), EDUARDO VIEIRA GRUNE, MARCEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118087 - 028678/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700483784 - JURACY CASTRO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREIA E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA
EM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARCELO MAIRON RODRIGUES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1491/2014-SPP
PRECATÓRIO 117776 - 028399/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408103 - SUSANA BEATRIZ
VINA RODRIGUEZ E OUTROS (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1493/2014-SPP
PRECATÓRIO 114870 - 025997/0300/13-4 - 1ª VARA
CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505451720 - OSMAR DA SILVA
ABAIXO RELACIONADOS:
(JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 36602 - 004944/0300/03-0 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 114823 - 025962/0300/13-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111437126 - RICHARD ALEXANÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000985602 - GENESIO DRE BAUER DE OLIVEIRA E OUTROS (MARIO JOSE
NUSSEMEYER (SELMA GUIMARÃES DE FRAGA) X ES- DE OLIVEIRA).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 71979 - 008941/0300/08-1 - VARA
TROGLIO).
ÚNICA DE HORIZONTINA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 113528 - 025382/0300/13-0 - 1ª VARA Nº 10410800008470 - RENILDA FUCHS GEWEHR (BECK
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KRONBAUER E THEOBALD ADV.ASSOC.).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100829505 - ANTONIO CARPRECATÓRIO 95266 - 026025/0300/11-3 - 5ª VARA
LOS MACEDO JAQUES (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902595478 - EVANIZE BECKER
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DALCIN (RICARDO LEMOS ORLANDI - OAB/RS 75.838).
PRECATÓRIO 112563 - 034825/0300/12-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108973 - 031990/0300/12-4 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600926749 - JOÃO DE OLIVEI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RA PARIS (CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, LUIZ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102549046 - SONIA
SEDENIR SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE MARGARIDA DE CASTRO MINUSCOLI (FELIPE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FERREIRA COELHO).
PRECATÓRIO 112164 - 034498/0300/12-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901217011 - NADIR GARCIA
GOMES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 111680 - 027872/0300/12-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903110311 - ELOISA HELENA
DA SILVA (ANDRE SANTOS CHAVES) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109977 - 032801/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900034010 - VERA EUNICE
DO NASCIMENTO (ELTON GARSTKA KSSESINSKI,
MARHSAL GUILHERME BRANDINI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111172 - 033811/0300/12-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102534766 - CARMEN
MARCHIORO PELLENZ (LUCIANA FARIAS).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1494/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
PRECATÓRIO 109770 - 032626/0300/12-0 - 4ª VARA RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001376413 - ALBINO
PRECATÓRIO 20639 - 013275/0300/00-5 - 3ª VARA
CONTARDO BEM (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198374538 - ELVIRA DA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVEIRA BARBOSA (MARIA APARECIDA CAPUTO ,
PRECATÓRIO 108930 - 026204/0300/11-3 - 1ª VARA NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAUL
DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S)
TRANSIT DO BRASIL LTDA E AL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXECUTIVO, E ASSIM INSCRITA NO PRECATÓRIO. A
PARTE CREDORA ALEGA QUE O DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO FOI INDEVIDO PORQUE INCIDIU
SOBRE O VALOR PRINCIPAL E OS JUROS. ENTRETANTO, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO §
2º DO ART. 31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA
REDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.
PRECATÓRIO 21975 - 013939/0300/00-6 - 5ª VARA ASSIM, EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS EM RELAÇÃO À
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104342382 - MARIA VANIR NAS- DEDUZIDAS PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
CIMENTO DA SILVA E OUTRA (ALEXANDRE OLIVEIRA
SOARES DA SILVA, MARCELO DE FREITAS E CASPRECATÓRIO 89461 - 002973/0300/10-0 - 3ª VARA
TRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, 10400161242 - SUCESSÃO DE ANGELINA FRAGA
PRESENTEMENTE,
A
HABILITAÇÃO
DOS COLVARA (NILTON GABRIEL PAZ KOLTERMANN) X INSCESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O SUCESSOR CREJUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS DOR LUIZ PARA QUE REGULARIZE A SUA REPREHABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXA- SENTAÇÃO NO PRESENTE PRECATÓRIO ATRAVÉS DE
ME NA VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM SEU NOME.”
CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS
AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE
PRECATÓRIO 90499 - 009976/0300/10-0 - 5ª VARA
CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901378619 - DEMETRIO DA
SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS SILVA RIBEIRO (JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIDO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM RA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/ SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES A APRE2012-P DO TJRS.”
SENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
PRECATÓRIO 29623 - 005553/0300/02-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 90515 - 010011/0300/10-2 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107832769 - SANDRA MARIA SIL- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE VA DE SOUZA E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903019748 - JOSÉ ANPERES (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA TONIO PEREIRA LOPES E OUTROS (MIGUEL ARCAN(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE JO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
CESSIONÁRIO DALMEDSUL MEDICAMENTOS LTDA.,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 101084 - 025570/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 30535 - 011645/0300/01-6 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001714866 - DEOMIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GIACOMELLI (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106670111 - MAURA TEREZINHA SILVA PORTANOVA , DECIO SCARAVAGLIONI) X ESTAMOREJANO (MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO, DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTI- TROGLIO). “QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO RIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE
TROGLIO). “EM FACE DA INFORMAÇÃO PRESENTE NOS DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAAUTOS E CONSIDERANDO, AINDA, QUE O EMPENHO ÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E
É REALIZADO PELO PRÓPRIO ENTE DEVEDOR, NA PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
FORMA DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁPROCEDA-SE À REQUISIÇÃO DO EMPENHO NA FOR- TICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO
MA INDICADA PELA CONTADORIA.”
ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE
PRECATÓRIO 33311 - 009035/0300/02-5 - 5ª VARA DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUECÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA RIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONA
TÍTULO
DE
CONTRIBUIÇÃO
Nº 2100215277 - SUCESSÃO DE BELGA RANGEL BUENO TADOS
(LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- MINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO
MEM-SE OS SUCESSORES HABILITADOS PARA QUE PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA
COMPROVEM O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
ITCD.”
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
PRECATÓRIO 44385 - 007412/0300/04-8 - 4ª VARA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE TO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE
EXECUÇÃO Nº 113024302 - MARIA ELIZABETH LEIFER DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENNUNES E OUTROS (JORGE LUIZ RODRIGUES COE- DO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CRELHO, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X DORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CRESAMPAIO TROGLIO). ‘’DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILI- DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
TAÇÃO DO CESSIONÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESDE BEBIDAS FRATELLY LTDA., NOS TERMOS DO ATO CONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTIPRECATÓRIO 52109 - 006147/0300/05-3 - 3ª VARA TUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502901431 - GENY ANTUNES JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
BARBOSA (DAGMAR ROSWITA SCHUNEMANN) X INS- DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. INVIÁVEL A ANÁLISE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES A APRE- DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
SENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRU- DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DEÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
CISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE
PRECATÓRIO 61250 - 007519/0300/03-7 - 3ª VARA NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SECÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PRONº 2701116995 - DIRCE JOSEPHINA CASSEL (RODRIGO FERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA
KUTT SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADO ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUO ADVOGADO RODRIGO KUTT SANTOS, OAB/RS Nº AR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
45.908, COMO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.
CONTUDO, DEVERÃO SER RESGUARDADOS EVEN- NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS
TUAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DOS ADVOGADOS QUE AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428PATROCINARAM A DEMANDA NO JUÍZO DE ORIGEM. 12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA
INTIME-SE.”
PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES
PRECATÓRIO 63856 - 003895/0300/07-9 - 5ª VARA RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503180088 - ELIZABETH RE- MENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVEGINA COCCARO BALBINOTTI (DECIO SCARAVAGLIONI, NHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, ASNELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTI- SEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.”
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS
PRECATÓRIO 105219 - 029259/0300/12-6 - 7ª VARA
CESSIONÁRIOS KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULTDA, FLUIDOS PNEUMÁTICA INDUSTRIAL LTDA E ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001376510 - FABIANA TERRA
RAFITHY BOLSAS E ACESSÓRIOS NOS TERMOS DO FONTELLA (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, JORGE
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
PRECATÓRIO 64511 - 002915/0300/07-5 - 7ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- “DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO ENTE DEVEÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503705660 - IRMA PERDOMO DOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA, PELO PRAZO
FAGUNDES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X INSTITUTO DE 10 (DEZ) DIAS.”
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE:
PRECATÓRIO 108891 - 031944/0300/12-6 - 7ª VARA
NO CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FOI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCALCULADA NA ORIGEM DE ACORDO COM O TÍTULO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001008996 - PEDRO IRACILDI
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
7
OLIVEIRA CARDOSO (TACIANA PAULA DOS SANTOS SENTENÇA Nº 2511000018099 - CLOVIS FERNANDES
BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PEREIRA (HUGO CORREA MADRID).
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA
PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE SEU PRO- SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 11/11/2014.
CURADOR PARA, QUERENDO, COMPLEMENTE DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 112254 - 026054/0300/12-4 - VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
DE PRECATÓRIOS.
SENTENÇA Nº 1310900093945 - LAURA TEREZINHA GIACOMUZZI CHIAMENTI (LUIZ CARLOS COFFY, MARCIO
JOELMIR FRANZON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO QUINHÃO DA SR. JANINE, NO PRA- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ZO DE CINCO DIAS.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1496/2014-SPP
PRECATÓRIO 112530 - 029106/0300/12-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702292790 - SUCESSÃO DE
ENY GESSY DA SILVA SANTOS (RENATO TADEU
MATHIAS DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AOS SUCESSORES EDILSON E RENATO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE, DEFIRO O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
013/2012-P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER
COMPROVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO (REQUISITO ATENDIDO) E A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO
DO ITCD. RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO ITCD
DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO,
O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: POR MEIO
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS OU; ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É
ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO. NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO
ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO
EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO
Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE
FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE
SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO
QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, A
PARTE CREDORA (EDILSON) DEVERA COMPLEMENTAR DOCUMENTAÇÃO AOS AUTOS.”
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 115251 - 026251/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511200060026 - LILIAN FATIMA FIANCO (CARLA REJANE
DALTOÉ).
PRECATÓRIO 116240 - 027078/0300/13-4 - 1ª VARA
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8610700014240 - OLMIRO TRISCH BECK (CARLA
REJANE DALTOÉ).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 11/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1497/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 69996 - 005114/0300/08-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700259833 - JORGE IVONIR
PRECATÓRIO 113997 - 025682/0300/13-4 - 20ª VARA MACHADO DA LUZ (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902608383 - MAURICIO BRAULIO FONSECA SILVA E OUTROS (NELSON
PRECATÓRIO 112989 - 025103/0300/13-1 - 4ª VARA
FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902762005 - IONE TEREZINHA
CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LAZZARI (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO DO
COMPROVE A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ITCD”
PRECATÓRIO 112969 - 025091/0300/13-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 118140 - 028932/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002001030 - VALMOR RIBEI3911100066240 - WALDECY BUENO DE ANDRADE (NEI RO DE ABREU (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESSOARES DE OLIVEIRA, NELSON SOARES DE OLIVEI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RA) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (EDUARDO CARDOSO TROGLIO).
ABRAHÃO). “DIANTE DO REQUERIMENTO, INTIME-SE
PRECATÓRIO 112963 - 025085/0300/13-3 - 4ª VARA
A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE A CONDIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701235350 - MARIA DE FATIMA
SOBRAL RANGEL (MARILIA DO COUTO E SILVA) X ESCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 11/11/2014.
TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PRECATÓRIO 112535 - 034798/0300/12-1 - 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 GILBERTO BORTAGARAI (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, LINEY
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS PEDRO SIMÃO, SERGIO ROBERTO CASSOL DALLA
PORTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1495/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTA MARIA (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 112466 - 027032/0300/12-2 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6911000015585 - CLAUDETE BONAMIGO FACCENDA
(ANA PAULA BRESSAN PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA, ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
JONAS GUERINO PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112316 - 028241/0300/12-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002213232 - INEIDE RODRIGUES SOARES QUADROS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112118 - 034455/0300/12-1 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 116778 - 027509/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900039756 - ERONI TEREZI-
8
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NHA DE AZEREDO MARTINS (MARILIA PINHEIRO MA- DA ROSA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) FERREIRA E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101307499 - EDGAR MORAES
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO LIMA (JUÇARA BARP DOS SANTOS ROTH, THAÍS
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BEHEREGARAY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111759 - 034196/0300/12-7 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 107877 - 031274/0300/12-4 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 117495 - 028139/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002166803 - FRANCISCO AN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800610656 - NADIA MARIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903369145 - MARIA ELENI
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TONIO DE FRAGA E OUTROS (CLAUDIO SILVA DA RO- FELIPPI NICOLETTI (DECIO GIANELLI RODRIGUES LAZZARETTI (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
EM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
CHA, WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 110746 - 033470/0300/12-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 107172 - 030790/0300/12-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 116869 - 027576/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522860897 - GETULIO DANILO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100666649 - SEDENI DOS AN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001618514 - JOSÉ ANTONIO
TAVARES TATSCH (ELAINE MENDES PEREIRA) X ESTA- JOS MACIEL DOS SANTOS (MARCELO OLIVEIRA DONIDA (CICERO PIMENTEL DAMIM, LISIANE MAIA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO CAMARGO, MICHELLE SILVA SCHMIDT) X ESTADO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1499/2014-SPP
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110744 - 033468/0300/12-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 116814 - 027531/0300/13-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS ATRAVÉS DE
PRECATÓRIO 105657 - 029599/0300/12-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522860897 - CLAUDETE
ALVARÁ RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600320727 - MIGUEL DE BAIRMADALENA SILVEIRA SCROFERNEKER (ELIANE MENCIONADOS.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110017224470 - BEATRIZ DA ROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO
DES PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
COSTA CERONI (ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
GEORGE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
2012-P).
PRECATÓRIO 116745 - 027475/0300/13-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 110390 - 033164/0300/12-9 - 4ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 19403 - 005575/0300/00-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 104289 - 028528/0300/12-5 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701771732 - ANITA PEDOT CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803128820 - ANTONIO OLMIRO
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
BUCHABQUI)
X
ESTADO
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUDOS SANTOS SILVEIRA (ADACIR LIMA RODRIGUES Nº 40313 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PAULO
OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001497024 - JORGE LUIZ DOS DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PERETTI TORELLY) X MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
SANTOS
BORGES
(CRISTIANO
ROSSETO
DA
SILVA,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(SUSANA VELO).
PRECATÓRIO 116596 - 027381/0300/13-1 - 7ª VARA
WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUGRANDE
DO
SUL
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110348 - 033126/0300/12-7 - 1ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101443392 - LUIZ CARLOS
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 95366 - 026107/0300/11-3 - 20ª VARA ZAGO JARDIM (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800161780 EM PORTO ALEGRE, 17/11/2014.
RUTE MARINES ALVES (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701656593 - SUELI DE TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SOUZA MARTINS (JOSÉ LUIZ DA SILVA MAFALDA) X
TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 115777 - 007849/0300/10-0 - 3ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110151 - 032950/0300/12-4 - 2ª VARA TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10516453355 - VALDIR GEHLEN
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 92532 - 001185/0300/11-3 - 4ª VARA (ANTONIO CARLOS NARDAO, DANIEL FERNANDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002043981 - MARIA HELENA
POSSENATTO SAMPAIO E OUTROS (ALCEU ALVES) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902340429 - MARLENE MEREB SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1500/2014-SPP
E OUTROS (REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATTO)
PRECATÓRIO 115692 - 026617/0300/13-2 - 2ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 110134 - 032935/0300/12-4 - 3ª VARA TROGLIO).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102153339 - IVANI FRAGA CAR- AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000795390 - BEATRIZ DE FÁTIPRECATÓRIO 82474 - 004953/0300/10-1 - 7ª VARA DOSO (ARIANE SCHORR PASCHOAL, MARCO GERAL- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
MA MANKOWSKI (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ABRAHÃO SCHORR, PABLO RODRIGO SCHAKER BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900046841 - ZELIA OLIVEIRA MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ES- PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
COLOSSI (CAROLINE DA ROCHA DA SILVEIRA) X ES- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 110082 - 032895/0300/12-7 - 6ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO).
2012-P).
2211000086222 - MARIO CARVALHO (CELSO LUIZ
PRECATÓRIO 115534 - 026481/0300/13-2 - 20ª VARA
MORESCO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 18022 - 002163/0300/00-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 82150 - 004535/0300/10-0 - 5ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100738291 - CLAYR CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802325304 - MIRIA TERESINHA ANTUNES CORREA (DILCEU GOMES DOS SANTOS) X 1517 - LORENO ROMEU SCHENKEL E S/M (FRANCISPRECATÓRIO 109930 - 010231/0300/09-9 - 5ª VARA GASPAROTTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CO LUIZ MORO, MANOEL GUATIMOZIN SILVA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800561337 - DARCI PAGLIOSA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 115507 - 026462/0300/13-1 - 2ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 72612 - 000494/0300/09-8 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 80707 - 002436/0300/10-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001496222 - HELOISA HELEPRECATÓRIO 109479 - 032380/0300/12-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702501291 - ADEMAR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702930036 - FRANCISCO DA NA LOURENÇO BARTELT (HELOISA HELENA NUNES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUQUEVEDO (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
LUZ
DORNELES
(CAMILA
MENDES
SOARES)
X
ESTACORREA
PINTO)
X
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600260805 - JOÃO CARLOS DA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
(LISIANE
SAMPAIO
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
CRUZ SILVA (EDUARDO DA SILVA LANGER) X ESTADO
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 115386 - 026362/0300/13-3 - 4ª VARA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÕES
E
PAGAMENTOS
DE
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUPRECATÓRIO 109164 - 032113/0300/12-0 - 2ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 13/11/2014.
PRECATÓRIOS
DO
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
ÇÃO
DE
SENTENÇA
Nº
10803364800
PAULO
ALECIO
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENEM
PORTO
ALEGRE,
11/11/2014.
WEIZENMANN
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
TENÇA Nº 1910900162783 - LIONICE TEREZA HARTER
MARCELO MAIRON RODRIGUES
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEY (FRANCINE HARTER NEY) X ESTADO DO RIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO
MAIRON
RODRIGUES
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 115281 - 026275/0300/13-5 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 108994 - 032008/0300/12-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002305234 - LENINE CUNHA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803207950 - MARIA LUIZA BAINY
(MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA) X
LEAL (ROGERIO ARAUJO SALAZAR) X ESTADO DO RIO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1502/2014-SPP
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1498/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
PRECATÓRIO 108945 - 025784/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115256 - 026255/0300/13-1 - 2ª VARA RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101480492 - ALICE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 16575 - 013168/0300/99-2 - 1ª VARA
LOPES DE OLIVEIRA (ROSIMERI DOS SANTOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902462702 - MARIA HELENA
KULMANN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO AZEREDO GONÇALVES DA SILVA (ANA AMELIA PIUCO) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBAR(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GOS À EXECUÇÃO Nº 100192625 - FLÁVIA KRAUSE
NEUMANN (JOSE LUIZ QUADROS DE OLIVEIRA, NELTROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUPRECATÓRIO 108916 - 031955/0300/12-0 - 3ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 115209 - 026219/0300/13-5 - 1ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002147426 - LORENA RODRI- 2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
GUES DE ARAÚJO PEIXOTO (VALMIR DE FREITAS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002998329 - MOACIR CAMARGO PELO CESSIONÁRIO, DEFIRO O PEDIDO DE HABILISILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 113355 - 025319/0300/13-6 - 5ª VARA (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO RIO GRAN- TAÇÃO DA CESSIONÁRIA AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2012-P DO TJRS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524478256 - DOMINGOS
PRECATÓRIO 108141 - 031451/0300/12-9 - 2ª VARA TOCCHETTO (ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO,
PRECATÓRIO 115035 - 029951/0300/12-1 - 6ª VARA
PRECATÓRIO 21527 - 000865/0300/01-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ANDRE BENCKE, FELIPE ESTORTI DE CASTRO) X ES- CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001497768 - EVA MARIA COSTA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 2211000076642 - JANDIRA DUTRA DO AMARAL (CELSO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVA (HELOISA HELENA NUNES CORREA PINTO) X TROGLIO).
LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103388055 - TERESINHA CORREA
DEL PINO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, NELESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTROGLIO).
PRECATÓRIO 117967 - 028570/0300/13-0 - 4ª VARA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114773 - 025919/0300/13-5 - 20ª VARA
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE,
PRECATÓRIO 107987 - 031355/0300/12-1 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201156921 - ROSA MARIA DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CASTRO TEIXEIRA (SANDRA MARIA DE JESUS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002459118 - CARLOS
PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001909276 - MARIA LEDI RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ALBERTO
LOPES
DA
SILVA
(MARILIA
PINHEIRO
MATRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGURECOVA DISARZ (MARI CLEI MACHADO CORRÊA) X SAMPAIO TROGLIO).
CHADO
BUCHABQUI,
PEDRO
OTAVIO
MAGADAN
)
X
LARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
(LISIANE
SAMPAIO
PRECATÓRIO 117925 - 034804/0300/12-2 - 1ª VARA
TES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
TROGLIO).
TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MACESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
PRECATÓRIO 107979 - 031348/0300/12-8 - 2ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 PRECATÓRIO
113797
025511/0300/13-0
7ª
VARA
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ANTONIO SOARES LOBO (JOSÉ CARLOS MARTINS
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUCRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902033771 - MARIA ELENA LEMOS, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, LINEY
ÇÃO
DE
SENTENÇA
Nº
10901252496
NOEMIA
LOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
CRUZ MARTINS (MARIA CRISTINA STRAATMAAN PEDRO SIMÃO, SERGIO ROBERTO CASSOL DALLA
TERESINHA
AGOSTINI
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
RITTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PORTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
BUCHABQUI)
X
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 117804 - 028427/0300/13-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 107890 - 031284/0300/12-6 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 113547 - 025397/0300/13-5 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 26197 - 012294/0300/01-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701398047 - ALTAMIR BATISTA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471131 - PAULO PICARELLI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106715411 - MARINA MELCHÍADES
PINHEIRO (ALTAIR VENZON, ANDRE CARDOSO
VASQUES, SIMONE SIMON, TARSO FERNANDO XAVIER)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S) SULRÁFIA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 27790 - 001552/0300/02-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103528403 - GESSY VARGAS DE
OLIVEIRA - SUCESSÃO (ARTUR CARVALHO PIPPI,
DAHMER & ADVOGADOS ASSOCIADOS SA , DANIEL
D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEMSE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS
RESTAURADOS.CASO TENHA OCORRIDO SUCESSÃO
DE CREDORES, DEVERÁ SER INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, BEM COMO
OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM QUE HABILITADOS
CADA UM DOS SUCESSORES, CASO ESTES TENHAM
SIDO DEFINIDOS.COM RELAÇÃO ÀS CESSÕES DE
CRÉDITO, DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES CEDENTES E CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS
CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF/CNPJ DOS
CESSIONÁRIOS E NOME DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PREFERÊNCIA
DEFERIDA À CREDORA EDIANEZ JÁ FOI
PAGA.QUANTO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA CREDORA IOLANDA, CUMPRE RESSALTAR QUE DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO
DE DOENÇA GRAVE:A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO
DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU;B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM
BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE
DISPOSITIVO.NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.NO CASO, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.TODAVIA, EM FACE DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSA PELA REFERIDA CREDORA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA
DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).O
PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 29227 - 004687/0300/02-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107009814 - ISOLDA RANI
DIEDRICH CAMPELLO (MAURO LUIZ MADUREIRA,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
PRECATÓRIO 55611 - 012418/0300/05-2 - 5ª VARA
CESSIONÁRIA DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUS.A., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503173227 - MARIA TEREZINHA LEMES E OUTROS (GABRIELI KURZ PERES,
PRECATÓRIO 30198 - 014212/0300/01-1 - 1ª VARA MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 104172557 - HELENA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A RESERHENRIQUES DE ARAUJO E OUTRAS (LUIZ ANTONIO VA DE HONORÁRIOS.INDEFIRO OS REQUERIMENTOS
FRANCO SANT’ANNA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELAS
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE CREDORAS MARISTELA, MARIA E LÚCIA, UMA VEZ
O PATRONO DA CREDORA MARIA GUIOMAR PARA QUE QUE, DIANTE DA CESSÃO DE 80% DO CRÉDITO PRINCOMPROVE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A EFETIVA CIPAL E DA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS
REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE 20% SOBRE O MONTANTE CONDENATÓRIO, NÃO
DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10- LHES REMANESCEM CRÉDITO.”
A, § 5º, F).”
PRECATÓRIO 56848 - 015945/0300/05-2 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 31092 - 001822/0300/02-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503290509 - VALDIR KOHLER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102214609 - VILMA TERESINHA E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL,
SOARES CARRASCO LEMA (RAUL PORTANOVA) X INS- KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), NEUSA
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE FATIMA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO
SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A RESERVA DE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIHONORÁRIOS.RESSALTE-SE QUE, SENDO A PREFE- RO O PEDIDO DE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE
RÊNCIA DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE CÁCULO, VEZ QUE FORMULADO PELA CESSIONÁRIA
COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTA- HABILITADA.”
DOR DE DOENÇA GRAVE, A VERBA HONORÁRIA CONPRECATÓRIO 61629 - 009123/0300/06-9 - 7ª VARA
TRATADA, ASSIM COMO A SUCUMBENCIAL, DEVERÃO
SER PAGAS POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO, SEJA PELA ORDEM CRONOLÓGICA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503630750 - NAIR DE OLIVEIRA SILVA (DAISSON SILVA PORTANOVA , NELSON
SEJA ORDEM CRESCENTE DE VALORES.”
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 33455 - 012335/0300/02-5 - 3ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106585087 - ALMA ABECH E AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS
OUTROS (AMÁLIA ROSA DE CAMPOS - OAB/RS 74786, AUTOS RESTAURADOS.CASO TENHA OCORRIDO SULUIZ ANTONIO FRANCO SANT’ANNA, MARCIA ELISA CESSÃO DE CREDORES, DEVERÁ SER INFORMADO
MULLER, SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS) X INSTI- SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, BEM
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM QUE HABILITROGLIO). “DEPOIS DE EFETUADO O PAGAMENTO DO TADOS CADA UM DOS SUCESSORES, CASO ESTES
INCONTROVERSO, EM FACE DO APENSAMENTO DOS TENHAM SIDO DEFINIDOS.E, NO CASO DE TEREM
AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA SE MANI- SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDITO, DEVERÃO
FESTAR QUANTO À AMORTIZAÇÃO DOS VALORES PA- VIR DEMONSTRADAS AS PARTES CEDENTES E
CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE
GOS NOS PRECATÓRIOS APENSADOS.”
DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁPRECATÓRIO 38816 - 008779/0300/03-1 - 1ª VARA RIOS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RESPECTIVOS ADVOGADOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112062527 - IOLANDA PIO MACHADO (CLAUDINO SEBALDO A. OLIVEIRA, NELSON
PRECATÓRIO 61996 - 011129/0300/06-3 - 5ª VARA
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505526372 - CARLOS
TROGLIO). “INTIME-SE A CESSIONÁRIA PARA QUE LEWANDOWSKI E OUTROS (EDUARDO BOCHI DE
PROVIDENCIE JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM CERTI- SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, JOSE
DÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES RICARDO HILZENDEGER, MARCELO ROMANO
DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS CEDI- DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), NEUSA STURMER, PADOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU TRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA)) X ESHONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TROGLIO). “INTIMEM-SE AS CESSIONÁRIAS JÁ HABITERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/ LITADAS PARA QUE INDIQUEM A DESTINAÇÃO DADA
2012-P DO TJRS.”
AO CRÉDITO, CONFORME REQUERIDO PELO ENTE
DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 48554 - 003182/0300/04-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 70307 - 007394/0300/04-0 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107831910 - SANDRA FAGUNDES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
DE MELLO E OUTROS (HEBENI SCHIMIDT G. DETANICO) EXECUÇÃO Nº 110049567 - ABGAHY SILVA CEZAR E
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE OUTROS (ESPÓLIO) (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PARA QUE ACOSTE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS TROGLIO). “MUITO EMBORA A SUCESSORA ERANY
À INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
LEONHARDT POPPE POSSUA MAIS DE SESSENTA
ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGIPRECATÓRIO 53388 - 007435/0300/04-0 - 3ª VARA NÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111247558 - CORNELIA FLEIG PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEMRUBIM E OUTROS (ALINE ZUCCHETTO, ANDRE LUIS PO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À
MARQUES DE SOUZA, CLAUDIA MARIA DALCIN - OAB/ ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERRS 70939, JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS, MOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO
JOSELAINE BRESSA DALCIN, JUSSARA ROODES RO- TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/
DRIGUES,
KAREN
OLIVEIRA
WENDLIN 2012-P DO TJRS).AINDA QUE SE CONSIDERASSE A
(CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
9
62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGA- RPV O PRESENTE PRECATÓRIO SERÁ ARQUIVADO,
MENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO BEM COMO O PRECATÓRIO Nº 100.729, EM APENSO,
CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SIS- UMA VEZ QUE EXPEDIDOS EM DUPLICIDADE.”
TEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 13/11/2014.
RELATOR EM 11.04.2013.PORTANTO, RELEGO A ANÁLISE DO REQUERIMENTO PREFERENCIAL FORMULAMARCELO MAIRON RODRIGUES,
DO PELA SUCESSORA ATÉ QUE SEJAM MODULADOS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DAS
ADIS Nº 4.357 E 4.425, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 108723 - 031844/0300/12-8 - 1ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1503/2014-SPP
3610800002280 - CELINA ELI DE OLIVEIRA DA SILVA
(ELIZANE VEIGA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA AO ENTE
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DEVEDOR. O PRECATÓRIO 108723 ESTÁ APENSADO
AO 112521.”
PRECATÓRIO 15987 - 008721/0300/99-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 111457 - 034019/0300/12-2 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101546548 - VIRGÍNIA MAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPERES DE ALMEIDA (NELSON LACERDA DA SILVA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102434664 - WALTER (CESSIONÁRIA), WLANIR OLY DA COSTA PORTO) X
FERNANDO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE (OSVAL- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO AMARAL RODRIGUES MOREIRA, PAULO ROBERTO SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
CARDOSO RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILICIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EFETU- TAÇÃO DO CESSIONÁRIO TAUFFER COMÉRCIO DE
ADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE CRE- MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
DORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO 2012-P DO TJRS.”
PREVIDENCIÁRIA,
REQUERENDO
A
SUA
RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE
PRECATÓRIO 18344 - 006197/0300/00-1 - 5ª VARA
CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102727758 - ANDREA ÁUREA LUTZ
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO ROCHA E OUTROS (CRISTIANE DE MARCHI, JOSE
31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A ALTAIR LOPES MOREIRA, SANDRO PAIVA RIZZOLO) X
SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA
NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILISEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O TAÇÃO DA CESSIONÁRIA MEDPHARMA DISTRIBUIDOREQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RA DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO
DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 037/2012-P DO TJRS.AGUARDE-SE A REGULARIZAPREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMI- ÇÃO DA HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA BRISA EMBANAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO LAGENS LTDA., MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERPERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.NA AU- TIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
SÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA ORIGEM CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO
CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA EXECU- ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
ÇÃO E O DESCONTO REALIZADO, RESTARIA, DE RE- ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P
GRA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DA DEVOLUÇÃO DOS DO TJRS.RESSALTO QUE ATÉ A PRESENTE DATA A
VALORES
RELATIVOS
AO
DESCONTO CESSIONÁRIA NÃO TEVE SEU PEDIDO DE HABILITAPREVIDENCIÁRIO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. ÇÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM.”
ENTRETANTO, A LUZ DO CASO CONCRETO, DEVE SER
PRECATÓRIO 19077 - 007511/0300/00-0 - 2ª VARA
RECONHECIDO O ERRO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO PAGADOR, CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 40043 ENSEJANDO NESTA SEARA A DETERMINAÇÃO PARA OLDEMAR SCHMIDT E OUTROS (NOLI SCHORN) X
QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLUÇÃO DO VA- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE ROLOR DESCONTADO EM EXCESSO, MORMENTE ANTE A DAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A
EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003.COM RELASALIENTE-SE QUE O LEVANTAMENTO DOS VALORES
ÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO
RESTITUÍDOS DEVERÁ SER REALIZADO JUNTO AO
PELA PARTE CREDORA, ESTE VAI INDEFERIDO, UMA
ÓRGÃO QUE TEVE OS VALORES INDEVIDAMENTE
VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO
RETIDOS EM SEU FAVOR.”
POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS
DO ATO Nº 014/2013-P.AGUARDE-SE O PAGAMENTO
PRECATÓRIO 113893 - 025600/0300/13-4 - 20ª VARA DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003207015 - SUCESSÃO DE MARIA JÚLIA FICHTNER SCHMITZ (ROBERTO
PRECATÓRIO 20217 - 011823/0300/00-5 - 5ª VARA
JACQUES KUHN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104465969 - LUCIANA MARMOR
SUCESSÃO PARA QUE COMPROVE O QUINHÃO PER- DIAS (MARCIO LUIZ BLAZIUS, NELSON LACERDA DA
TINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO
OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PAROU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EM QUE TES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA
INDIQUEM OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO CRÉDI- A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
TO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAPRECATÓRIO 29824 - 001389/0300/02-1 - 4ª VARA
ÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P. DE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERÁ, AINDA, SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107179195 - INÁCIA MARIA
DO ITCD OU A SUA ISENÇÃO.”
SILVEIRA FRANCO (JAMES MARTINS, MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA, NELSON LACERDA DA SILVA
PRECATÓRIO 114476 - 025704/0300/13-3 - 2ª VARA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
2310800051383 - ADÃO FONSECA E OUTROS (PAULA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO
MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS ADI
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DI- GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR, EFE- TÍCIOS E AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
TUE-SE O PAGAMENTO EM NOME DO CREDOR LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
GUIOMAR EM RAZÃO DE QUE O VALOR DO CRÉDITO
PRECATÓRIO 30505 - 005459/0300/02-3 - 2ª VARA
SE ENQUADRA DENTRO DA ORDEM CRESCENTE DE
VALOR NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU47.470 DE 13.10.10.OBSERVE-SE QUE, FACE À PUBLI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106650543 - LUCY KRECHMANN
CAÇÃO DO ATO N. 037/2012-P DO TJRS, RESTOU DIS- NEVES (VERA MARA SOUZA LOPES) X INSTITUTO DE
PENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PARTE CREDORA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART. 25, PARÁGRA- TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM
FO ÚNICO, INC. II, DO ATO 013/2012-P DO TJRS.HÁ AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS
NOTÍCIA DE FALECIMENTO DO CREDOR ADÃO AUTOS RESTAURADOS.”
FONSECA.EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.DECORRIDO O
PRAZO E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR
DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº
47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO
DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012- P).”
PRECATÓRIO 31839 - 008242/0300/02-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108754715 - LORENA LEIVAS DA
ROSA (GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL OAB
46427, MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA),
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA), TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S)
CESSIONÁRIO(S) COMEC – COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA, GLÁDIS BEATRIZ HULLEN ME E MURARO & CIA
PRECATÓRIO 114988 - 002062/0300/10-2 - 4ª VARA LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521752276 - DENIA RODRIPRECATÓRIO 38967 - 015174/0300/02-5 - 3ª VARA
GUES (MARCIANO NERY) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE 2910300090108 - FAUSTINA PEREIRA BARCELLOS E
DA INFORMAÇÃO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO EM OUTROS (MARIA DE LOURDES NORONHA BITTEN-
10
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
COURT, RAFAEL KURZ PERES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A
SUCESSÃO DE FAUSTINA A COMPROVAR A EFETIVA
REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.O SUCESSOR MOACYR DEVE ACOSTAR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA O
FIM DE COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE IDOSO.DUAS
SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA
GRAVE:A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O
CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS OU;B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO
DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA
QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO
ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME
DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO.NÃO OBSTANTE
JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA
AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO
EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº.
013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA
ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.NO CASO, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO
ACOSTADA.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LISTAGEM CRONOLÓGICA EXISTENTE.TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 75675 - 005426/0300/09-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310400067525 - LUCIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA E
OUTROS (SONIA MARIA FREITAS AMADO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE
DEVEDOR, EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DAS CREDORAS GEORGINA ANTERIORMENTE
DEFERIDO, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DAS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100,
§ 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).INTIMESE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A
RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 78169 - 004609/0300/09-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601087465 - ARY REIS
CAMPELO FILHO E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO
PRECATÓRIO 44237 - 007232/0300/04-5 - 1ª VARA CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114159917 - VERA MARIS LUIZ ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
MAZUI (CAROLINE TEN CATEN OAB 78918, CLAUDIO
LEITE PIMENTEL, JOÃO MANOEL CARVALHO DO
PRECATÓRIO 81717 - 003904/0300/10-8 - 6ª VARA
AMARAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE 10800160038 - DIRCEU DOS SANTOS DORO (ROMALDO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO FORMULADO.SALIENTO, DOS SANTOS DUARTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
CONTUDO, QUE O CÁLCULO NÃO SERÁ, POR ORA, SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS
ATUALIZADO, UMA VEZ QUE NÃO SE JUSTIFICA SO- PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS
BRECARREGAR A CONTADORIA COM O LANÇAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
DO CÁLCULO QUANDO O PRECATÓRIO NÃO ESTÁ APTO
AO PAGAMENTO.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO
PRECATÓRIO 95211 - 025977/0300/11-4 - 1ª VARA
PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRA- CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO
TIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA Nº 611000024191 - CARLOS ADAIR DE LARA E OUTROS
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETER- - ESPÓLIO (RODRIGO SANMARTIN CARLOS) X MUNIMINAR A VEDAÇÃO AO LANÇAMENTO DE ATUALIZAÇÃO CÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (LUIZ FELIPE OLIVEIDO CÁLCULO, RESSALVADA A NECESSIDADE EM FACE RA FELIX). “PROCEDA-SE, POIS, AO PAGAMENTO DO
DO EXERCÍCIO DE UM DIREITO DEVIDAMENTE COM- PEDIDO DE PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VAPROVADA, NAQUELES PRECATÓRIOS QUE NÃO SE LOR DO CRÉDITO, O LIMITE CABÍVEL(CF, ART. 100, §
ENCONTREM EM FASE DE PAGAMENTO.CABE CONSI- 2º, C/C ADCT, ART. 96, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
DERAR, AINDA, A AUSÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS PAGAMENTO(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).”
EFEITOS EM RELAÇÃO À INCONSTITUCIONALIDADE
QUE ACABOU POR SER RECONHECIDA (EC Nº 62/2009),
PRECATÓRIO 95767 - 026418/0300/11-2 - 2ª VARA
SEM O QUE NÃO HÁ DEFINITIVIDADE EM RELAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAOS ÍNDICES APLICADOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505480275 - AMELIA
MODERNEL DOMINGUES (BELSEZAR TELES - OAB/RS
PRECATÓRIO 50178 - 001574/0300/05-7 - 2ª VARA 37680, CLARISSA MENNA BARRETO DOMINGUES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FAUSTO MOURA DOMINGUES, FERNANDA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114173819 - ADELIA BORGHETTI CANTALLI, JOÃO LUIZ CASSURIAGA ACOSSCHWINGEL E OUTROS (MARIO LUIS MANOZZO) X TA, JOSÉ RENATO BOPP MEISTER, MARÍLIA SANTOS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RO- VITOLA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DÊ-SE VISTA A (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA DEVIDA
INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO,
PARTE CREDORA.”
CUJA ANÁLISE FOI REMETIDA PELO JUÍZO DE ORIPRECATÓRIO 51706 - 003763/0300/05-3 - 7ª VARA GEM A ESTA SEARA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, DEFIRO A HABILITAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505547264 - NELY MARIA ARA- ÇÃO DA CESSIONÁRIA SALETE INÊS DALDON FELLINI.
UJO (NELSON CHAVES GRASSESCHI, CLÁUDIO LEITE INTIMEM-SE OS DEMAIS CESSIONÁRIOS A COMPROPIMENTEL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO VAREM O MOTIVO PELO QUAL HOUVE O
DA
HABILITAÇÃO
DOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO
ENTE DEVEDOR QUANTO AOS VALORES PAGOS AD- CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO PERANTE O JUÍZO DE
MINISTRATIVAMENTE, DÊ-SE VISTA PARA A ORIGEM.”
CESSIONÁRIA DE CRÉDITO SE MANIFESTAR, HAJA
PRECATÓRIO 97744 - 027913/0300/11-7 - 4ª VARA
VISTA QUE SE TRATA DE REDUÇÃO DO VALOR DE SEU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCRÉDITO A RECEBER.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000095780 - JUREMA SISETE
PRECATÓRIO 63362 - 001013/0300/07-9 - 5ª VARA VEIGA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523200033 - ANGELO DE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO AO
LIMA JUSTO E OUTROS (ADACIR LIMA RODRIGUES - DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEDUZIDA PELA PAROAB/RS 47084, JUSSANDRA MARIA HICKMANN, TE CREDORA APÓS A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO.DO
MARCIO MACHADO IRION, CRISTIANE SÜHNEL PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR
DORNELES - OAB/RS 47378) X ESTADO DO RIO GRAN- NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 14.03.2014, ENDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EFETUE-SE QUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
O PAGAMENTO DETERMINADO CONFORME A ORDEM 26.03.2014.É BEM VERDADE QUE O ART. 46 DO ATO Nº
CRESCENTE DE VALOR, TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO 013/2012-P, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL, BEM COMO
AO CREDOR ÂNGELO, VEZ QUE O MESMO NÃO CE- NA REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P, ESTABEDEU SEU CRÉDITO, OBSERVANDO-SE A CONCOR- LECEU O PRAZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DA
DÂNCIA MANIFESTADA PELO ENTE DEVEDOR.INTIME- INTIMAÇÃO, PARA QUE O CREDOR APONTASSE EVENSE A CESSIONÁRIA CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE TUAL INCORREÇÃO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE
MEDICAMENTOS LTDA, PARA QUE APRESENTE DE- RESTAREM PRECLUSAS AS QUESTÕES NÃO
CLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM SUSCITADAS.ENTRETANTO, TENDO EM VISTA QUE AS
A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINIS- NOTAS DE EXPEDIENTE RELATIVAS AO PAGAMENTO
TRATIVO RESPECTIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) NÃO CONSIGNAVAM, EM SEU TEXTO, A PREVISÃO DE
DIAS.DECORRIDO O PRAZO, NÃO SENDO APRESEN- TAL PRAZO, NEM TAMPOUCO DA PRECLUSÃO QUE DE
TADA TAL DECLARAÇÃO, OS CRÉDITOS DE ADRIANO SUA INOBSERVÂNCIA DECORRE, ESTE MAGISTRADO
E JOÃO DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO FIRMOU ENTENDIMENTO MAIS AMPLIATIVO NA INTERDE ORIGEM, EM RAZÃO DA CESSÃO NÃO REGULARI- PRETAÇÃO DO DISPOSITIVO EM QUESTÃO, NOS CAZADA NO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.50, SOS EM QUE DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO
CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO TJRS.”
HAVIA SIDO PROLATADA, DIFERINDO O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA NOVENTA DIAS APÓS A PUBLICAPRECATÓRIO 64485 - 004717/0300/07-9 - 2ª VARA ÇÃO DA NOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ELETRÔNICO.TAL PRAZO SE JUSTIFICA, POR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502796140 - JAIME SALDANHA CORRESPONDER À VALIDADE DAS ORDENS DE PALEGENDRE E OUTROS (CARLOS SALDANHA GAMENTO EMITIDAS PELO SPP JUNTO AO BANRISUL,
LEGENDRE,
KAREN
OLIVEIRA
WENDLIN CUJO LEVANTAMENTO ACARRETARIA A PRESUNÇÃO
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DE CIENTIFICAÇÃO DOS VALORES PAGOS, SENDO,
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA PORTANTO, MAIS BENÉFICO AO CREDOR.RESSALTECONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO ENTE DEVE- SE, POR OPORTUNO, QUE ESSE ENTENDIMENTO FOI
DOR, EFETUE-SE O PAGAMENTO PREFERENCIAL DE- UTILIZADO ATÉ A ADEQUAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIFERIDO À CREDORA CENIA, OBSERVANDO-SE A ENTE, O QUE OCORREU A PARTIR DA NE Nº 541/2014,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DISPONIBILIZADA EM 22.05.2014, RAZÃO PELA QUAL,
DESDE ENTÃO, O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO
PRAZO, TAL QUAL DISPÕE OS ATOS DA PRESIDÊNCIA, É O DA INTIMAÇÃO.EFETUADO O PAGAMENTO,
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO.DE INÍCIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.NA
AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA ORIGEM
CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA EXECUÇÃO E O DESCONTO REALIZADO, RESTARIA, DE REGRA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DA DEVOLUÇÃO DOS
VALORES RELATIVOS AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. ENTRETANTO,
A LUZ DO CASO CONCRETO, EM QUE A MANIFESTAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA NOS AUTOS É CLARA NO SENTIDO DE APONTAR O DESCONTO A MAIOR,
INCLUSIVE PRECISANDO O VALOR, DEVE SER RECONHECIDO O ERRO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
ADOTADO PELO ÓRGÃO PAGADOR, ENSEJANDO NESTA
SEARA A DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO
EM EXCESSO.PELO EXPOSTO, ADOTANDO A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO
DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) PARA
PROVIDENCIAR O ESTORNO DA PARCELA
INDEVIDAMENTE EMPENHADA, COM POSTERIOR COMUNICAÇÃO A ESTA CENTRAL DO CUMPRIMENTO DA
DETERMINAÇÃO.SALIENTE-SE QUE O LEVANTAMENTO DOS VALORES RESTITUÍDOS DEVERÁ SER REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO QUE TEVE OS VALORES
INDEVIDAMENTE RETIDOS EM SEU FAVOR.”
PRECATÓRIO 105421 - 029455/0300/12-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802489200 - MARLENE GHION
(ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA JUNTAR A CÓPIA DO VERSO E
ANVERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.”
DE PRECATORIOS, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
INTERESSADO(A).
70060451572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237720-22.2014.8.
21.7000) - CONCURSO PUBLICO - RODRIGO MENEGAT
DO AMARAL (ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL),
0. IMPETRANTE; SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE,
COATOR(A); GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70061249454 (CNJ: 317508-85.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/255214) - PREFEITO MUNICIPAL DE CAIBATE (ADV(S)
ROGERS WELTER TROTT), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATE (ADV(S)
JAIRO SEGER), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
70061387189 (CNJ: 331281-03.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/776714) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S)
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAZINHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA DENISE
VARGAS DE AMORIM), INTERESSADO(A).
RELATOR: DES SERGIO FERNANDO VASCONCELLOS
CHAVES
MANDADO DE SEGURANCA
70049035926 (CNJ: 210183-22.2012.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA - SAO VALENTIM (152/
10600005064) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA), IMPETRANTE; EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PATRICIA NEVES PEREIRA), INTERESSADO(A);
RONALDO ANTONIO SCANDOLARA (ADV(S)
JAQUELINE MARIA JOHANN, ALVADI ANTONIO
GRISELI), LITISCONS. PASSIVO.
70054902309 (CNJ: 214857-09.2013.8.21.7000) LOCACAO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503222716) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ SCHIRMER,
PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO, COATOR(A); ESPOLIO DE HUGO ERNESTO
SCHOEN (ADV(S) HELENA MASTROBERTI VEDOY,
VALMOR PEDRO VEDOY), LITISCONS. PASSIVO; SILVIA ASTRID SCHOEN DE SOUZA (ADV(S) HELENA
MASTROBERTI VEDOY, VALMOR PEDRO VEDOY),
INTERESSADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) ANDREIA WAGNER), INTERESSADO(A).
PRECATÓRIO 127722 - 029645/0300/14-2 - VARA
ÚNICA DE SÃO VICENTE DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 13110500000810 - LENIR FEKSA KELLER
E OUTROS (FABIANO SARETTA NOAL, JULIO CESAR
AUSANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O CÁLCULO BASE DO PRESENTE PRECATÓRIO JÁ OBSERVOU A PROPORÇÃO DE
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS QUATORZE
70% E 30% DOS HONORÁRIOS CONTRATADOS E DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
SUCUMBENCIAIS.CADASTRADO O ADVOGADO FABI- QUATORZE.
ANO SARETTA NOAL PARA QUE CONSTE, TAMBÉM,
DAS NOTAS DE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO RELATIMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
VAS AO PRESENTE PRECATÓRIO.QUANTO À ALEGASUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ÇÃO DE PAGAMENTO EQUIVOCADO, JUNTADA A CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE
CREDORA AOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 87.379.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 14/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
EDITAL N° 31 / 2014
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO SEGUNDO ANDAR (12°) DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS, N° 1565, EM 24 (VINTE E QUATRO) DE
NOVEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS
SUBSEQUENTES (NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ),
SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
RELATOR: DES MARCELO BANDEIRA PEREIRA
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 053/2014-COMAG
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E “AD REFERENDUM” DESTE ÓRGÃO (PROC.
THEMIS ADMIN Nº 0010-14/003372-3),
RESOLVE:
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
AO 1º GRAU, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA
DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE SÃO
MARCOS, PELO PERÍODO DE 17-11-14 A 12-12-14,
TOTALIZANDO DEZENOVE DIAS ÚTEIS, COM A
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CELITO ANDRE VILLETTI,
DISTRIBUIDOR-CONTADOR DA COMARCA DE CANELA,
TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO
PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 13
DE NOVEMBRO DE 2014.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
70060354594 (CNJ: 228022-89.2014.8.21.7000) - DIREIPRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/398014) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU
(ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS, FERNANDA DIAZ FLORES, MAIRA SOARES CAMACHO), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (ADV(S)
ATO Nº 054/2014-COMAG
CLEBER DE MATOS FONSECA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELTON AIRO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
TON ZIELKE), INTERESSADO(A).
CAMARGO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
RELATOR: DES JORGE LUIS DALL'AGNOL
LEGAIS E “AD REFERENDUM” DESTE ÓRGÃO (PROC.
THEMIS ADMIN Nº 0010-11/000185-8),
MANDADO DE SEGURANCA
RESOLVE:
70060028776 (CNJ: 195440-36.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - HELIO TORIBIO
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
SCHMITT (ADV(S) CRISTIANO HEINECK SCHMITT,
ANDERSON HEINECK SCHMITT), IMPETRANTE; JUIZ AO 1º GRAU PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS
DE DIREITO DA CENTRAL DE CONCILIACAO DE PAGTO JUDICIAIS NA COMARCA DE TAPES, PELO PERÍODO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
CNJ-CGJ, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. PRELIMINARMENTE À
PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE REMOÇÃO, À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA
JUSTIÇA
PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS NORMA TEIXEIRA WOUTERS, LOTADA NA
COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, ENTRÂNCIA
INICIAL, VISTO QUE INDICADA PARA EXERCER IGUAL
CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS
DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-14/003098-8 - CAPÃO DA CANOA.(1)
REMOÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO
DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDSON LUIS OLIVEIRA DA COSTA,
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 13 LOTADO NA COMARCA DE GRAMADO, ENTRÂNCIA
INICIAL, VISTO QUE INDICADO PARA EXERCER
DE NOVEMBRO DE 2014.
IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROC. Nº 10-14/003137-2 - NOVA PETRÓPOLIS.(1)
REMOÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃONOTA DE EXPEDIENTE Nº 51/2014-DIRAD
DESCENSO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NEIDA
ANDREIS PADILHA SCHMITZHAUS, LOTADA NA COO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRE- MARCA DE FARROUPILHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁSIDENTE E O 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO RIA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONA- PROC. Nº 10-14/003140-2 - OSÓRIO.(1) REMOÇÃO AUDOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
XILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: “ACOLHO O
PROC. Nº 10-14/003212-3 - CARLOS BARBOSA.(1)
REMOÇÃO DISTRIBUIDOR-CONTADOR DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA DISTRIBUIDORA-CONTADORA LAUREN
FREZZA, LOTADA NA COMARCA DE FELIZ, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CARLOS BARBOSA, ENTRÂNCIA INICIAL,
COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
DE 17-11-14 A 19-12-14, TOTALIZANDO VINTE E QUATRO
DIAS ÚTEIS, COM A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR
SANDRO BORGES MARTINS, OFICIAL DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE TRAMANDAÍ, PARA ATUAÇÃO DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, MEDIANTE RECEBIMENTO
DE DIÁRIAS INTEGRAIS, À EXCEÇÃO DA RES. Nº 823/
2010-COMAG, OBSERVADO QUE OS VALORES
CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS DE CONDUÇÃO
EVENTUALMENTE RECEBIDOS PELO TITULAR
DEVERÃO SER REPASSADOS AO OFICIAL DE JUSTIÇA
DESIGNADO, SE EFETIVAMENTE CUMPRIR OS
MANDADOS, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO
ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA.
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
- VANTAGENS –
PROC. Nº 7830-0300/85-0 - GRAVATAÍ JORGE LUIZ
SCHMITZ OFICIAL DE JUSTIÇA GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO DESPACHO: “INDEFIRO O
PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM
SERVIÇO, FORMULADO PELO SERVIDOR JORGE LUIZ
SCHMITZ, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE
OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIGNANDO QUE O SERVIDOR PODERÁ
REQUERER O ABONO DE PERMANÊNCIA, SENDO
QUE, NESTE CASO, SERÁ VERIFICADO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SE O MESMO
PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A
OBTENÇÃO DESTA VANTAGEM”
PROC. Nº 3197-0300/09-3 – SANTA MARIA
PAULO
ROBERTO DA SILVA DIAS CONVERSÃO DE LICENÇAPRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE PAULO ROBERTO DA
SILVA DIAS, À FL. 45, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02 (DOIS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2001/2006 E 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2006/2011,
AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 9394-0300/98-2 - SANTO AUGUSTO MÁRCIA
ROSICLÉIA DE SIQUEIRA FERRI OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO:
“DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE MÁRCIA ROSICLÉIA DE SIQUEIRA FERRI,
À FL. 104, COMPLEMENTADO À FL. 105, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 09 (NOVE)
MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 1998/2003, 03
(TRÊS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2003/
2008 E 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO
QUINQUÊNIO DE 2008/2013, TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA DO
PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDSON LUIS
OLIVEIRA DA COSTA, LOTADO NA COMARCA DE GRAMADO, ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE INDICADO
PARA EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE
CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-14/003273-5 - SÃO PEDRO DO SUL.(1)
REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA
OFICIALA DE JUSTIÇA MARIANE PETRY DOS SANTOS,
LOTADA NA COMARCA DE ITAQUI, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
SÃO PEDRO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.
PRELIMINARMENTE À PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE
REMOÇÃO, À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C
DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
DIR RIVAS DA SILVA NETO, LOTADO NA COMARCA DE
URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE
CAMILA KOHLER DIAS, LOTADA NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA CRUZ
DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, AMBOS COM
DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE KELY
DAIANA GELER BARBOSA, LOTADA NA COMARCA DE
CANDELÁRIA, ENTRÂNCIA INICIAL.”
PROC. Nº 10-14/003268-9 - SAPIRANGA.(1) REMOÇÃO
OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE MANOEL ALBANO NETO, LOTADO NA
COMARCA DE SEBERI, ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE
INDICADO PARA EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-14/003271-9 - TRAMANDAÍ.(1) OFICIAL
ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE LISANDRA SANTOS MACIEL, LOTADA NA
COMARCA DE BOM JESUS, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOPROC. Nº 10-14/003213-1 - ARROIO GRANDE.(1) REMO- ÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE JOIZE
ÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O DA SILVEIRA AIROLDI, LOTADA NA COMARCA DE SANPARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA TO ANTÔNIO DA PATRULHA, ENTRÂNCIA INICIAL.”
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. IN- OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS
CLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DO OFI- DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03
CIAL ESCREVENTE JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES SILVA DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA
GARCEZ, LOTADO NA COMARCA DE CANGUÇU, EN- ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA
TRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE,
COMARCA DE ARROIO GRANDE, ENTRÂNCIA INICI- POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 5º
AL, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
ANDAR, SALA 521).
PROC. Nº 10-14/003219-0 - GRAVATAÍ.(1) REMOÇÃO OFI- CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO
CIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO NO
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. DEFIRO A REMO- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14 DE NOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE JULIANA VEMBRO DE 2014.
ASSUR, LOTADA NA COMARCA DE ENCRUZILHADA
DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CARGO NA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INDIRETOR ADMINISTRATIVO.
TERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
PROC. Nº 10-14/003203-4 - TRAMANDAÍ.(2) REMOÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDSON LUIS OLIVEIRA DA COSTA, LOTADO NA COMARCA DE GRAMADO,
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO. ENCAMINHE-SE
AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA
AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE PROC. Nº 10-14/003220-4 - IJUÍ.(1) REMOÇÃO OFICIAL
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
DEVIDOS FINS.”
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
PROC. Nº 10-14/003144-5 - PASSO FUNDO.(1) REMO- ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
ÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PE“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDO- DIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA ESCRERIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANI- VENTE LUCIANA BARRIQUELLO, LOTADA NA COMARFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA CA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E O
JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PRO- PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO DA OFICIALA ESMOÇÃO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARCIA CREVENTE DANIELLE MATZEMBACHER CALAI, LOTADA
REGINA SCAGLIA MAINARDI, LOTADA NA COMARCA NA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL.”
DE MARAU, ENTRÂNCIA INICIAL. AO SERVIÇO DE PROC. Nº 10-14/003261-1 - LAJEADO.(2) REMOÇÃO
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS OFICIAL OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO
DEVIDOS FINS.”
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
PROC. Nº 10-14/003157-7 - SANTA MARIA.(1) REMOÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARINÊS
PERUZZOLO CARGNIN, LOTADA NA COMARCA DE
IJUÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER
IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO AUXIPROC. Nº 12257-0300/00-0 - CERRO LARGO CASSIA LIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLÁUSIO LUIZ BUZATTI
SPOHR OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE LI- MARCONATO, LOTADO NA COMARCA DE SANTA CRUZ
CENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FOR- DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
MULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE CASSIA PROC. Nº 10-14/003160-7 - SANTIAGO.(1) REMOÇÃO
SPOHR, À FL. 43, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRA- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO: “ACODO DE SERVIÇO, DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA- LHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GEPRÊMIO, SENDO 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO RAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
QUINQUÊNIO DE 2000/2005 E 03 (TRÊS) MESES REFE- DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
RENTES AO QUINQUÊNIO DE 2005/2010, AMBOS PARA INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NORMA TEIXEIRA
PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO WOUTERS, LOTADA NA COMARCA DE SÃO PEDRO DO
EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL
DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DE- CARGO NA COMARCA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA
CISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PRO- INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
CESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 10-14/003196-8 - SAPUCAIA DO SUL.(2)
REMOÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO:
- REMOÇÃO –
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAPROC. Nº 10-14/002716-2 - CAXIAS DO SUL.(4) REMO- GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
ÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SILVIA ANDREA DE
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. IN- MELO CORDEIRO, LOTADA NA COMARCA DE SÃO
CLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA
OFICIAIS DE JUSTIÇA: FERNANDO SOARES DIAS, EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SAPUCAIA
LOTADO NA COMARCA DE TORRES, ENTRÂNCIA IN- DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO
TERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; ANTO- AO TRÂNSITO. ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE
NIO CESAR PINTO DOS SANTOS, LOTADO NA COMAR- RECURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS
CA DE SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE CONTROLE E
COM DIREITO AO TRÂNSITO; NÚBIA REGINA LOPES PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
ACOSTA, LOTADA NA COMARCA DE CARAZINHO, EN- PROC. Nº 10-14/003209-3 - VENÂNCIO AIRES.(2)
TRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSI- REMOÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TO; E MARIA LEDILEIA DA COSTA JOÃO, LOTADA NA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTER- CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO
MEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, ESTA ÚLTIMA DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORDEVENDO OBSERVAR O QUE DISPÕE O ART. 55 DA GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO
11
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES MANOEL
ALBANO NETO, LOTADO NA COMARCA DE SEBERI,
ENTRÂNCIA INICIAL E TAGEANE RAMOS MAGALHÃES,
LOTADA NA COMARCA DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE INDICADOS PARA EXERCEREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, THEMISADMIN Nº 0010-14/
002759-6, E NA COMARCA DE BAGÉ, THEMISADMIN
N.º 0010-14/002752-9, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
RESPECTIVAMENTE.”
PROC. Nº 10-14/003262-0 - NOVO HAMBURGO.(1)
REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO
DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE
LUIZ ANTÔNIO TELLES SEVERO, LOTADO NA COMARCA
DE NOVA PETRÓPOLIS, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM
ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. JULGO
PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃOPROMOÇÃO DAS OFICIALAS ESCREVENTES: KARINE
FARIAS CARVALHO, LOTADA NA COMARCA DE HERVAL,
ENTRÂNCIA INICIAL, E MIRIAM CASTELLO BRANCO
LUZ, LOTADA NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA,
ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE INDICADAS PARA
EXERCEREM IGUAL CARGO EM COMARCAS DIVERSAS.”
PROC. Nº 10-14/003264-6 - SANTA CRUZ DO SUL.(2)
REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE TÂNIA
MARIA ALVES, LOTADA NA COMARCA DE CACHOEIRA
DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. JULGO PREJUDICADO
OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES: MANOEL ALBANO NETO, LOTADO
NA COMARCA DE SEBERI, ENTRÂNCIA INICIAL; E
TAGEANE RAMOS MAGALHÃES, LOTADA NA COMARCA DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE
INDICADOS PARA EXERCEREM IGUAL CARGO EM
COMARCAS DIVERSAS. INCLUA-SE EM BOLETIM A
REMOÇÃO-SIMPLES DO OFICIAL ESCREVENTE VAL-
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2014-DIRAD
PROC. Nº 22-13/000043-5 – PORTO ALEGRE ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE. D.N.W. (ADV(S) DR.
JORGE UBIRAJARA WOLF – OAB/RS 33.974). DECISÃO DO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: “APLICAÇÃO
DA PENA DE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS,
COM BASE NO ARTIGO 187, INCISO II, DA LEI Nº
10.098/94, POR AFRONTA AO ARTIGO 177, INCISOS
V E VII, DA MESMA LEI.”
A PENALIDADE CONSIDERA-SE APLICADA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
17 DE NOVEMBRO DE 2014.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2014-DIRAD
PROC. Nº 151-14/002227-0 – PORTO ALEGRE ASSUNTO: SINDICÂNCIA. D.N.W. DESPACHO DO ILMO. SR.
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
GRANDE DO SUL: “EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO § 3º DO ART. 202 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, NOTIFIQUE-SE O SERVIDOR D.N.W., A FIM DE
OPORTUNIZAR-LHE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA,
NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS.”
PROC. Nº 151-14/001378-5 – PORTO ALEGRE ASSUNTO: SINDICÂNCIA. D.N.W. DESPACHO DO ILMO. SR.
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
GRANDE DO SUL: “EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO § 3º DO ART. 202 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, NOTIFIQUE-SE O SERVIDOR D.N.W., A FIM DE
OPORTUNIZAR-LHE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA,
NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS.”
O PRAZO COMEÇA A CONTAR A PARTIR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17 DE
NOVEMBRO DE 2014.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
12
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
Marisa dos Santos Martins
Neiva Solange da Silva
Ricardo Xavier da Silva
Richard Luiz Feitosa Barcelos
Tiago Novo Duarte
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BOLETIM 842/2014
Id/Vinc
3313026/ 01
3353648/ 01
3353672/ 01
3416704/ 01
3372898/ 01
11/10/2009 a 09/10/2014
09/10/2009 a 07/10/2014
23/10/2009 a 21/10/2014
09/10/2009 a 07/10/2014
12/10/2009 a 10/10/2014
Porto Alegre, 03 de novembro de 2014.
O Primeiro Vice-Presidente, no uso de suas atribuições concede as vantagens a seguir:
Nome
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Des. Luiz Felipe Silveira Difini,
Primeiro Vice-Presidente.
Adicional Data Base
01
01
01
01
01
02
02
01
01
15 %
15 %
15 %
15 %
15 %
25 %
25 %
15 %
15 %
25/09/2014
29/10/2014
01/10/2014
09/10/2014
01/10/2014
04/10/2014
07/10/2014
01/10/2014
19/10/2014
Beatriz Regina Bjorklund
Claus Dietrich Schaefer dos Santos
Edgar Aloisio Berger
Edmilson Santos Hack
Fabio do Rosario Ferreira
Luciane Moreira de Vargas
Marilei Vidaletti Lopes
Maura Gisele Rozado Basso
Neusa Regina Pruvinelli
Nome
3342760/ 02
3372499/ 02
3370410/ 02
3372413/ 01
3374505/ 01
3343855/ 01
3364577/ 01
3358569/ 02
3377075/ 01
Id/Vinc
Ademar Pereira de Mattos
Alvacir Andrade Afonso
Alvaro Machado de Oliveira
Ana Terra Milchareck Almeida
Beatriz Regina Bjorklund
Bruna Nigri de Oliveira
Carla Moreira Dorneles
Carla Santos dos Santos
Claus Dietrich Schaefer dos Santos
Cloris Regina Zatz
Cristiane Holler Herberts
Cristina Pilla Muller
Daniela Azevedo Mendes
Daniela Dworakowski Dall Agnol
Edgar Aloisio Berger
Edmilson Santos Hack
Eliza Ferretti
Fabio do Rosario Ferreira
José Eduardo Aidikaitis Previdelli
Juliana Motta Cesar
Leticia Kolowski
Lisandra Fernandes Nunes
Lucas de Souza Gutierrez
Luis Fernando Oliveira de Leao
Marcelo Toniolo Paranhos
Marcia Eliza Herrmann Gasparin
Margarete Gomes e Silva
Maria Terezinha Richter
Marisa dos Santos Martins
Martin Luis Messer
Mary da Rocha Biancamano
Maura Gisele Rozado Basso
Mauro Bernardes
Michel Moura de Castilhos
Michel Prado da Silveira
Neiva Solange da Silva
Neli Rosalia Wagner dos Santos
Neusa Regina Pruvinelli
Paula Chang de Almeida
Reinaldo Trein Diefenthaeler
Sabrina de Lavra Pinto
Samuel Salomao Baialardi
Simone Leopoldo Vaz
Thiago Siqueira Morello
Tiago da Silva Nunes
Tiago Novo Duarte
Vanessa Rossetti
Nome
3357040/ 01
3324559/ 01
3383903/ 01
3409120/ 01
3342760/ 02
3595471/ 01
3412008/ 02
3352706/ 01
3372499/ 02
3352781/ 01
3397181/ 01
3357287/ 01
2842017/ 02
3408990/ 02
3370410/ 02
3372413/ 01
3357295/ 01
3374505/ 01
3391426/ 03
3481301/ 03
3394573/ 02
3407365/ 01
3416240/ 02
3345270/ 01
3416801/ 01
3342980/ 01
3293262/ 01
3330664/ 01
3313026/ 01
3353109/ 01
3308634/ 01
3358569/ 02
3060322/ 02
3413322/ 01
3408850/ 01
3353648/ 01
3362710/ 01
3377075/ 01
3382176/ 01
3342638/ 01
3394468/ 02
3384110/ 01
3341500/ 01
3604004/ 02
4207637/ 01
3372898/ 01
3409147/ 01
Id/Vinc
Licença Prêmio
Adriano Guerreiro Marques
Alexandra Zaffari Herrmann
Ana Maria Beux
Claus Dietrich Schaefer dos Santos
Denior Jose Machado
Doris Soledade Jornada
Edmilson Santos Hack
Eduardo da Motta Miranda
Flavia Buss Silveira
Flavio Zitto da Costa Filho
Johnni Dysasz
Josiane Bittarello Mota
Luciano Knoll Pilar
Marcelo Toniolo Paranhos
3416828/ 01
3324966/ 02
3353630/ 01
3372499/ 02
3366138/ 01
3416844/ 02
3372413/ 01
3416798/ 01
3416720/ 01
3390144/ 01
3353656/ 01
3416836/ 01
3390152/ 01
3416801/ 01
26/10/2009 a 24/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
09/10/2009 a 07/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
28/10/2009 a 26/10/2014
05/10/2009 a 03/10/2014
11/10/2009 a 09/10/2014
22/10/2009 a 20/10/2014
16/10/2009 a 14/10/2014
28/10/2009 a 26/10/2014
17/10/2009 a 15/10/2014
28/10/2009 a 26/10/2014
20/10/2009 a 18/10/2014
23/10/2009 a 21/10/2014
Avanço
07
09
04
02
06
01
01
07
05
07
03
09
03
02
05
05
06
05
03
01
03
03
01
09
03
08
10
09
10
07
11
05
02
02
02
07
09
05
04
09
03
04
08
01
01
04
02
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
05 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
05 %
03 %
05 %
05 %
05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Bel. Alexandre Montano Genta,
Diretor Administrativo.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de outubro para os servidores do Segundo Grau Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do
Judiciário (RHE), para pagamento automático.
Data Base
01/10/2014
19/10/2014
18/10/2014
29/10/2014
25/09/2014
01/10/2014
01/10/2014
08/10/2014
29/10/2014
28/10/2014
10/10/2014
06/10/2014
14/10/2014
18/10/2014
01/10/2014
09/10/2014
07/10/2014
01/10/2014
25/09/2014
21/10/2014
24/10/2014
29/10/2014
12/10/2014
23/10/2014
03/10/2014
12/10/2014
14/10/2014
24/10/2014
09/10/2014
11/10/2014
28/10/2014
01/10/2014
31/10/2014
20/10/2014
05/10/2014
12/10/2014
09/10/2014
19/10/2014
12/10/2014
29/10/2014
22/10/2014
28/10/2014
31/10/2014
26/10/2014
15/10/2014
11/10/2014
29/10/2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BOLETIM 843/2014
O Segundo Vice-Presidente, no uso de suas atribuições concede as vantagens a seguir:
Nome
Id/Vinc
Adicional Data Base
02
02
01
02
01
02
01
02
01
01
02
01
02
02
02
01
02
02
02
01
02
25 %
25 %
15 %
25 %
15 %
25 %
15 %
25 %
15 %
15 %
25 %
15 %
25 %
25 %
25 %
15 %
25 %
25 %
25 %
15 %
25 %
Ana Lucia Andrioli de Vargas
Anencir Jose Rogoski
Carlos Bordignon
Carmem Lucia Duarte Farias
Debora Simone Dall Aglio
Eduardo Teotonio Dada
Elcio de Candia Mesquita
Eliane Cristina Martins
Elisa Sirlei Ledur
Elissandra Paula Zambra Colvero
Enrique Bernardez Fernandez
Fabricio Agostini de Andrade
Leila Elisa Dewes dos Santos
Luiz Carlos Correa da Silva
Magda Luciana Stange da Silva Bitelo
Marilene Carmen Marubin Fich
Marines de Lima Camargo
Neiva Ana Rolim de Moura
Paulo Renato Petry
Rosemar Atilio Langendolff Feltrin
Verno Eduardo Kraemer
Nome
3344363/ 01
1799827/ 02
3372421/ 01
3333027/ 01
3372510/ 01
3334767/ 01
3372537/ 01
3333426/ 01
3395430/ 01
3372480/ 01
3340864/ 01
3374556/ 01
3337570/ 01
3301931/ 01
3333345/ 01
3372448/ 02
3336506/ 01
3333116/ 01
3322335/ 01
3372588/ 01
3340120/ 01
Id/Vinc
Avanço
Adilson Luiz Caetano Farias
Adriana Cristina Faccin Pivetta
Adriano Farina Lenzi
Alessandra Xavier Santos
Alessandro Garcia Tavares
Alex Domingues Padilha
Alexandre Bittencourt Wink
Aline Kerber Tedesco
Alisson Ianiski da Silva
Ana Cristina Reis de Albuquerque
Ana Lucia de Castro Costa
Ana Maria Tonial
Ana Regina Abdala Otesbelgue
Andrea Gioda Araujo
Andreia Scheid
Anelise Lui Barbosa
Anete Franke Aresso
Angela Siefert Rodrigues
Berenice Teresinha Fiorentin
Bruna Marcolin Olinto
Bruna Maria Selistre e Silva
Bruna Zanchet Klunk Baldissera
Bruno de Lima Viapiana
Camila Dornelles Vidal Forgiarini
Camila Roberta Schwaab
Camila Santos Lima
Carlos Bordignon
Carmen Lucia de Oliveira
Carolina Cabral Silva
Caroline Werlang
Cecilia Simone Teixeira Maciel
Celanira Teresinha Assmann
3324915/ 01
3606120/ 01
3417700/ 03
3394050/ 01
4199243/ 01
3324877/ 01
3612104/ 01
3393801/ 01
4197801/ 01
3383970/ 01
3341917/ 01
3341780/ 01
3341550/ 01
3393925/ 01
3351319/ 01
3409163/ 01
3319474/ 01
3342867/ 01
3623530/ 01
3406075/ 03
3599760/ 01
3603075/ 01
3604373/ 01
3603989/ 01
3400379/ 03
3602931/ 01
3372421/ 01
3341577/ 01
3409635/ 01
3599841/ 01
3337243/ 01
3315754/ 01
09
01
01
03
03
09
01
03
01
04
08
08
08
03
07
02
10
09
02
02
01
01
01
01
02
01
05
08
02
01
08
10
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
05 %
05 %
03 %
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05 %
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03 %
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05 %
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03/10/2014
20/10/2014
26/10/2014
22/10/2014
09/10/2014
29/10/2014
15/10/2014
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16/10/2014
25/10/2014
11/10/2014
27/10/2014
06/10/2014
11/10/2014
10/10/2014
30/10/2014
09/10/2014
10/10/2014
Data Base
11/10/2014
30/10/2014
20/10/2014
11/10/2014
03/10/2014
13/10/2014
30/10/2014
07/10/2014
07/10/2014
12/10/2014
19/10/2014
09/10/2014
02/10/2014
02/10/2014
07/10/2014
11/10/2014
28/10/2014
24/10/2014
31/10/2014
26/10/2014
01/10/2014
22/10/2014
29/10/2014
22/10/2014
07/10/2014
15/10/2014
01/10/2014
04/10/2014
29/10/2014
15/10/2014
26/10/2014
29/10/2014
CONTINUA NA PÁGINA 13
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Nome
Cintia Leoni de Oliveira
Ciro Fernando Scalco Remedio
Claudemir Rodrigues
Claudia de Almeida Dias
Cleber Moraes Dutra
Cleusa Mara Garcia Cougo Gonçalves
Clovis Alberto Argenta
Corine Bordignon
Cristiane Almeida de Ávila
Cristiane Keller Floriano
Cristina Furtado Leichtweis
Daniel Scheunemann de Souza
Daniela Dias Ebling
Daniele Rosa dos Santos
Davi Faturi e Silva
Debora Simone Dall Aglio
Deborha Regina Malaquias
Deise Miranda da Silva
Deise Ávila Dolejal
Dinamar de Oliveira Rodrigues
Ediene Stahlschmidt Caierao
Eduarda Lopresti da Silva
Eduardo Corso de Carvalho
Eduardo Jacometti Campos
Elcio de Candia Mesquita
Eleni Alves de Meira
Eliane de Fatima Brunhaus Stimamiglio
Eliete Teresinha Tartari Zengin
Elisa Sirlei Ledur
Elise Maria Hennicka
Elissandra Paula Zambra Colvero
Elisângela Mott Martins
Ellen Verçosa Bica
Eloir Raymundo Balle
Eloise Kurtz Löf
Emerson Diovano Massuda
Emilia Heckler Rother
Ezomar Teixeira
Fabhiola Chagas Coelho Vidal
Fabricio Agostini de Andrade
Felipe Ribeiro
Fernanda Silveira de Oliveira
Flavio de Paula Martins
Flávio Roberto Dias da Rocha
Franciele Rossi
Francieli Carraro
Francine Dall Agnese Tessaro
Fátima Moura Cesar
Gabriel Dorneles Sackis
Gabriela de Villa
Gabriela Duarte Gonçalves
Giana Culau
Giana de Leon Viero Marques da Mouta
Gizelda Beatriz Farias Rehbein
Graciliane Pedroso dos Santos
Graziele Machado Stefanello
Greice Niquetti
Gustavo Milnickel Ruttke
Helio Pereira Martins
Hermandina Rosa da Silva
Ida Terezinha Serolli
Inacio Hermes Ferreira
Iracema Jaskulski
Ivan Cassiano Paz
Jairo Luiz Goularte de Oliveira
Jamilla Flores Santana Noschang
Jandra Farias
Jane Benck Cardoso
Jane Maria Franzen Camacho
Jaqueline Ramos Wurdig
Jaqueline Schneider
Jean Gomes Duarte
Jeferson de Almeida da Silva
Joao Fernando Casagranda Dal Molin
Joao Olavo Bueno da Costa
Jose Hamilton dos Santos Rodrigues
Josmar de Souza Galvão
José Antonio Esteves Silva Garcez
Juares Ivan dos Santos
Juliana Almeida Bettio
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Id/Vinc
3408841/ 01
3326438/ 01
3360946/ 01
3340503/ 01
3351122/ 01
3600750/ 02
3366707/ 01
3312887/ 01
3675629/ 01
3324591/ 01
3603822/ 01
3603644/ 01
3394891/ 02
3394026/ 01
3599248/ 02
3372510/ 01
3384160/ 01
3603113/ 01
3605132/ 01
3326926/ 01
3383997/ 01
3604470/ 01
3734250/ 01
3309630/ 01
3372537/ 01
3383946/ 01
3410021/ 01
3394557/ 01
3395430/ 01
3602877/ 01
3372480/ 01
3394670/ 01
3598853/ 01
3341364/ 01
3869458/ 01
3599183/ 02
3724042/ 01
3393780/ 01
3394387/ 01
3374556/ 01
3409465/ 01
3383911/ 01
3604357/ 01
3603709/ 01
3969371/ 01
3394883/ 01
3600122/ 01
3604403/ 01
3603504/ 01
3600114/ 01
3601595/ 01
3609090/ 01
3600700/ 01
3344045/ 01
3028003/ 02
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3398161/ 02
3604748/ 01
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3349519/ 01
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3400484/ 02
3606481/ 01
3394476/ 01
3394042/ 01
3394417/ 01
3313573/ 01
3410471/ 01
2484030/ 03
3404102/ 02
3408051/ 02
3333981/ 01
3304400/ 01
3319288/ 01
3602710/ 01
3606180/ 01
3384101/ 01
3409201/ 02
Avanço
02
09
06
07
08
01
06
08
01
09
01
01
03
03
01
05
04
01
01
10
04
01
03
11
05
04
02
03
05
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05
03
01
08
01
01
01
03
03
05
02
04
01
01
02
03
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01
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01
01
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02
02
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03
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03
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09
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02
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01
01
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03 %
03 %
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05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
Data Base
05/10/2014
19/10/2014
10/10/2014
12/10/2014
26/10/2014
15/10/2014
26/10/2014
18/10/2014
22/10/2014
07/10/2014
22/10/2014
22/10/2014
17/10/2014
11/10/2014
12/10/2014
20/10/2014
26/10/2014
23/10/2014
25/10/2014
31/10/2014
14/10/2014
09/10/2014
03/10/2014
21/10/2014
22/10/2014
12/10/2014
29/10/2014
15/10/2014
29/10/2014
12/10/2014
15/10/2014
25/10/2014
11/10/2014
02/10/2014
07/10/2014
11/10/2014
07/10/2014
07/10/2014
24/10/2014
16/10/2014
29/10/2014
13/10/2014
26/10/2014
22/10/2014
13/10/2014
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11/10/2014
17/10/2014
30/10/2014
11/10/2014
24/10/2014
18/10/2014
07/10/2014
28/10/2014
22/10/2014
28/10/2014
29/10/2014
15/10/2014
10/10/2014
22/10/2014
18/09/2014
30/10/2014
22/10/2014
11/10/2014
21/10/2014
17/10/2014
16/10/2014
23/10/2014
11/10/2014
09/10/2014
10/10/2014
25/10/2014
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13/10/2014
12/10/2014
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
Nome
Juliana Colpo Endres
Julio Schnorr
Julliâni Ribeiro Teixeira
Julyana Zuchetto de Oliveira
Junos Kruger
Juvencio do Couto Azevedo
Karla Verardi Fabris
Lara Djovana Winter
Lara Pedersen Muri
Lauren Schaedler
Lea Carine Torres Rossoni
Leandro de Jesus Rossato
Lenora Chiden Bengochea
Leticia da Silva Paiva
Lidia Maria Pinheiro Barros da Silva
Lilian Dutra Pinto
Lizaida Lopes de Mello
Lora Lucia Peres Dornelles de Almeida
Lucas Dalla Vecchia Ghisleni
Luciano Kessler Dal Soglio
Lucimara Teresinha P Dalenogare Guimaraes
Luis Hartmann
Luiz Gonzaga Crespo Magalhaes Junior
Luiz Renato Leal Sousa
Madson Rogerio Abreu Gomes
Magali Maria de Moura Bittencourt
Mara Jussani Betat
Mara Paula Panazzolo Sarmento
Marcela Botelho Messias
Marcia Cristina Baldazzare Costa
Marcia Fontella Hartmann
Marcileia Denise Daronco Tonetto
Marco Aurelio Moreira de Almeida
Marcos Jesus Dias Terra
Margolene Garcia
Maria Candida Antunes Taborda
Maria de Fatima Leal Crispa
Marilene Carmen Marubin Fich
Marilene Carmen Marubin Fich
Marilia Campolongo Pereira
Marla Crivellaro Spagnolo
Marlise Teresinha Trachynski
Marta Baethgen Chassot
Mauro Alves de Figueiredo
Mauro Luiz Izolani
Meillene do Prado
Merisse Henckes Reichert
Miria Cristiane Hengen
Márcia Helena Oliveira Pinto
Natália Bolsoni Araujo
Neandra Flores de Vargas
Neiva de Fatima Pilar Soares
Nelson Borges Morales
Neusa Siqueira de Souza
Nilton de Oliveira Sales
Nilva Marilin Gardin Martins
Norma Zampeze
Núcia Margot Gonçalves Moreira
Patricia Pinto Fava
Patricia Soares Carvalho
Paula Dall Agnol da Silva
Paulo Roberto de Oliveira
Rafael Costa e Costa
Regina Beatriz Assis Brasil de Moraes
Renata Fochi
Renata Gewehr Almeida
Renata Marques Barcellos
Renato Silveira Salvado
Ricardo Alberto de Miranda Pontes
Roberto Navarro Messias
Rodrigo Mayer Meleo
Ronaldo Zilio Baseggio
Rosa Maria Machado Egevarth
Rosane Hahn
Rosemar Atilio Langendolff Feltrin
Sabrina dos Santos Cardoso
Salete de Fátima Mazzuchini
Samanta Prestes Sezerotto
Sandra Laghetto
Id/Vinc
3602699/ 01
3299325/ 01
3598861/ 01
3605078/ 01
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3339084/ 01
3334007/ 01
3417786/ 02
3405451/ 03
3409287/ 01
3601587/ 01
3409422/ 01
3375021/ 01
3307824/ 01
3303748/ 01
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3372448/ 02
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3319431/ 01
3598870/ 02
4209362/ 01
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3605370/ 01
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01/10/2014
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20/10/2014
22/10/2014
08/10/2014
12/10/2014
29/10/2014
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30/10/2014
13/10/2014
25/10/2014
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04/10/2014
17/10/2014
20/10/2014
20/10/2014
28/10/2014
17/10/2014
10/10/2014
26/10/2014
22/10/2014
02/10/2014
12/10/2014
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23/10/2014
18/10/2014
23/10/2014
04/10/2014
16/10/2014
30/10/2014
23/10/2014
07/10/2014
23/10/2014
04/10/2014
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22/10/2014
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03/10/2014
17/10/2014
CONTINUA NA PÁGINA 14
14
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
Nome
Id/Vinc
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04
12
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04
04
04
09
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03 %
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03 %
Data Base
11/10/2014
12/10/2014
31/10/2014
24/10/2014
12/10/2014
10/10/2014
28/10/2014
11/10/2014
29/10/2014
22/10/2014
30/10/2014
15/10/2014
27/10/2014
22/10/2014
25/10/2014
12/10/2014
11/10/2014
07/10/2014
22/10/2014
18/10/2014
22/10/2014
01/10/2014
Sandra Regina Morais Welter
Seres Helena Silveira de Oliveira Schettert
Sergio Luiz Costa
Silvia Cristina Rossatto
Simone Palma Mirailh
Sofia Comparsi Laranja
Solange Testa
Solemar Guerra Tomazino
Sonia Maria Fernandes
Stela Maris Boniatti Alliatti
Suzane de Mendonça e Silva
Tais da Silveira Vidoto
Tania Terezinha Pedroso
Thiago Medeiros Marques
Tiago Barreto Rostirolla
Tiago Camargo
Tiago Moro Valente Marques da Mouta
Vanilda Scheffer Firme
Vanize Copatti
Vinicius Gularte Nascimento
Vinícius Fagonde de Souza
Wagner Pereira Pires
Nome
3599639/ 01
3384128/ 01
3301036/ 01
3340996/ 01
3384004/ 01
3370887/ 01
3387291/ 01
3324923/ 01
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3318630/ 01
3608891/ 01
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3324940/ 01
3603695/ 01
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3605191/ 01
3600718/ 01
3343839/ 01
3603440/ 01
3418901/ 01
3603687/ 01
3596753/ 01
Id/Vinc
Licença Prêmio
Adriana Jaeger Santos
Ana Carolina Mansur Ferreira
Anete Franke Aresso
Antonio Cesar Binotto
Beatriz Hofer Birmann
Ben Hur da Silva Martins
Carlos Bordignon
Carmem Lucia Duarte Farias
Cleomar Santana
Clovis Norberto Bacchi
Deaclice Pereira da Silva de Faveri
Debora Simone Dall Aglio
Elcio de Candia Mesquita
Eliane Cristina Martins
Elissandra Paula Zambra Colvero
Flavia de Moraes Pires
Geovana Zamperetti Nicoletto
Gisele Sielecki
Guilherme Brandolt Gibicoski
Isaura Terezinha Pinheiro
Leno Montano da Rosa
Leonildo Albrecht
Luiz Carlos Thomazzoni
Magda Luciana Stange da Silva Bitelo
Marcia da Rosa Alves
Marco Aurelio Rodrigues
Maria Jovite Bohm
Marilene Carmen Marubin Fich
Nadia Santos de Los Angeles
Neiva Ana Rolim de Moura
Newton Portela Cezar
Olivio Sidney Coutinho D Almeida
Roseane Witeck
Rosemar Atilio Langendolff Feltrin
Sergio Renato de Moraes Bagestero
Tatiana Bischoff Zanella
Ubirajara Vianey Appel da Costa
Vanderlei Jose Dalcin
3379728/ 01
3390160/ 01
3319474/ 01
3333639/ 01
3413969/ 01
2807084/ 02
3372421/ 01
3333027/ 01
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3312720/ 01
3372456/ 01
3372510/ 01
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3372480/ 01
3384330/ 01
3338223/ 01
3412032/ 01
3304078/ 01
3372472/ 01
3390179/ 01
3317749/ 01
3313115/ 01
3333345/ 01
3375889/ 01
3290735/ 01
3342476/ 01
3372448/ 02
3346862/ 01
3333116/ 01
3350495/ 01
3316505/ 01
3368238/ 01
3372588/ 01
3351068/ 01
3358402/ 01
3327647/ 01
3353753/ 01
20/10/2009 a 18/10/2014
28/10/2009 a 26/10/2014
30/10/2009 a 28/10/2014
11/10/2009 a 09/10/2014
30/10/2009 a 28/10/2014
03/10/2009 a 01/10/2014
03/10/2009 a 01/10/2014
05/10/2009 a 03/10/2014
26/10/2009 a 24/10/2014
09/10/2009 a 07/10/2014
15/10/2009 a 13/10/2014
22/10/2009 a 20/10/2014
24/10/2009 a 22/10/2014
11/10/2009 a 09/10/2014
17/10/2009 a 15/10/2014
03/10/2009 a 01/10/2014
19/10/2009 a 17/10/2014
22/10/2009 a 20/10/2014
24/10/2009 a 22/10/2014
15/10/2009 a 13/10/2014
13/10/2009 a 11/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
16/10/2009 a 14/10/2014
29/10/2009 a 27/10/2014
30/07/2007 a 27/07/2012
29/10/2009 a 27/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
08/10/2009 a 06/10/2014
29/10/2009 a 27/10/2014
01/11/2009 a 30/10/2014
11/10/2009 a 09/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
11/10/2009 a 09/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
01/11/2009 a 30/10/2014
31/10/2009 a 29/10/2014
30/10/2009 a 28/10/2014
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.622
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
6122-0300/90-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, DA COMARCA DE CACHOEIRINHA,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VERA REGINA CAPRA
FRITSCH, MATRÍCULA Nº 12904147 (ID. FUNC.
3341763/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO
DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS
7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 07 DE
NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.623
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
2269-0300/08-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, IMARA FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 14741415 (ID. FUNC. 3406415/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08
(OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.626
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4910-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, RENILDA CLARI LIED, MATRÍCULA
Nº 12533394 (ID. FUNC. 3315274/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 12 DE
NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.627
Des. Francisco Jose Moesch,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA3º Vice-Presidente, no exercício da 2º Vice-Presidência.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
3657-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
Bel. Alexandre Montano Genta,
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
Diretor Administrativo.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL AJUDANTE, PJI, DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PAULO EDUARDO DORNELES
NOTA: Vantagens previstas para o mês de outubro para os servidores do Primeiro Grau - ROMERO, MATRÍCULA Nº 12256730 (ID. FUNC. 3301290/
Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do 1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUJudiciário (RHE), para pagamento automático.
SIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS, À BASE DE 5%
(CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 80%
(OITENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 20%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS
NºS 7.057/76, 11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.656
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1948-0300/93-4 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B,
DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, IRACEMA PASQUALETTO BUSSOLOTTO, MATRÍCULA Nº 13079867 (ID. FUNC. 3349187/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 07
(SETE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.665
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8644-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A ESCRIVÃ, PJ-J, DA COMARCA DE
PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, MARLI LOPES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 12390763 (ID. FUNC. 3304418/1),
COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE
10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
NOVEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.690
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5596/13-6 1- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, CLEBER ALBA COMANDULLI, ID. FUNC. 3859274,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM
VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE MICHEL PRADO DA
SILVEIRA, MATRÍCULA 14779846 (ID. FUNC. 3408850),
A CONTAR DE 27-10-2014, ENQUANTO PERDURAR O
AFASTAMENTO, SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O
PAGAMENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOS DE ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-11-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.691
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6690/14-3 1- NOMEAR, A CONTAR DE 06-11-2014, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
PRISCILA BEATRIZ PAIM ZYKALEK RIBEIRO, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO AO 1º JUIZADO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-11-2014.
9- DO JECA DA COMARCA DE PALMARES DO SUL:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
11- DO JECA DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
VERIDIANA DE MENEZES
SOMAVILLA
1º
1º
DARIENE DE OLIVEIRA PERES 2º
2°
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
ANA CAROLINA CARDOSO
OSÓRIO
2°
2º
GIOVANI LIMA DE SOUZA
3°
3º
10- DO JECA DA COMARCA DE PIRATINI:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
KÁTIA DOROTÉA D’ÁVILA
MUNHOZ PEREIRA
3º
3º
ROQUECELEN SÓRIA DE
OLIVEIRA
4º
4°
12- DO JECA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA DO SUL:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.692
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012 - CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
1- DO 7º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS:
NOME
KATIA MEDIANEIRA DIAS DE
SOUZA
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
23º
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
ANELISE PAZINATTO
1º
1º
13- DO JECA DA COMARCA DE TEUTÔNIA:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
DARLENE ELENA HAAS
1°
1º
AUGUSTO STAHLHOFER
2°
2º
EDILES LINDEMANN
4°
4º
14- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS COROAS:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
CAMILA SCHMORANTZ DA
SILVA
2°
2º
CHAIANE FRUTUOSO FONTES
3°
3º
JULHIANO SPALL
4°
4º
1067º
2- DO JECA DA COMARCA DE CHARQUEADAS:
NOME
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
MARCELE SILVA
2º
2º
3- DO JEC DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
DANIEL IRUME DOS SANTOS
Por
1084º
Aproveitamento
4- DO JECA DA COMARCA DE LAJEADO:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
BRUNO PINTO CORATTO
Por
Aproveitamento
1142º
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
JUÍZA LEIGA VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR, SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A SEGUIR:
15- DO JECA DA COMARCA DE SÃO MARCOS:
- TÁSSIA NECTOUX BEUTLER.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CÍVEL VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR,
SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
A SEGUIR:
16- DO 1º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE FORO REGIONAL DO SARANDI:
JESSICA RODRIGUES SPEGGIORIN.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2014.
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
DIEGO DE OLIVEIRA
ZAMBRANO
Por
Aproveitamento
1113º
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04
ANOS, OS CONCILIADORES CÍVEIS, APROVADOS ATRAVÉS
DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012 CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
6- DO 3º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
CENTRAL:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
RENATA PEREIRA
EVANGELISTA
Por
512º
Aproveitamento
ANGELITA DA SILVA
Por
711º
Aproveitamento
7- DO JECA DA COMARCA DE ARROIO GRANDE:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
ANDREA GONÇALVES DE
OLIVEIRA
3º
3º
8- DO JECA DA COMARCA DE HERVAL:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
AURA BEATRIZ TEDESCO
SOARES
1°
1º
15
DEPARTAMENTO DE DESPESA
FRANCISCO CARUS GRECO, A CONTAR DE 20-10-2014.
EDITAL Nº 274/2014 - DESPESA
6- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA - POSTO DA
UNIFRA:
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
TERRY ROSADO MADERS, PAULA PAINES DE CARVALHO E BARBARA MARQUETTI DALLEPIANE, A CONTAR GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANDE 30-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2014. TE NO PROCESSO Nº 4975-13/000161-0, APLICOU À
EMPRESA COMPUSERV INFORMÁTICA LTDA., POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
CONTRATO Nº 159/2012-DEC, A PENALIDADE DE MULPRESIDENTE.
TA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITENS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
9.1 E 9.3, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 86,
CAPUT, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TERIORES.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13
DE NOVEMBRO DE 2014.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
BOLETIM Nº 35.694
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE DESPESA
4831/14-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 06EDITAL Nº 275/2014 - DESPESA
11-2014, ADRIANA MORELLATO KAHLER RIBEIRO, ID.
FUNC. 3971074, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
TE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS GRANDE DO SUL
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANDE ERECHIM, POR MOTIVOS PARTICULARES.
TE NO PROCESSO Nº 4975-13/000046-0, APLICOU À
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-11-2014. EMPRESA ALVARO LUIZ CARVALHO DE TOLEDO - ME,
A PENALIDADE DE MULTA CUMULADA COM A SUSDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM
PRESIDENTE.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR QUATRO MESES,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO Nº 122/2012-DEC, COM FUNDAMENTO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
NA CLÁUSULA NONA, SUBITEM 9.1 DO CONTRATO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISOS II E III, DA LEI
FEDERAL 8.666/93, COMBINADO COM OS ARTIGOS 3º,
INCISO III E 6º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 11.389/
99.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DE NOVEMBRO DE 2014.
BOLETIM Nº 35.703
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ELISA MARIA BORTOLANZA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6152/09-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
10-11-2014, ROSANA BEATRIZ MOREIRA THOMÉ, MATRÍCULA 14788322 (ID. FUNC. 3416615), DO CARGO
DEPARTAMENTO DE DESPESA
DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, DO QUADRO DE
EDITAL Nº 276/2014 - DESPESA
PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13-11-2014. GRANDE DO SUL
EM VISTA DO CONSTANTE NO EXPEDIENTE Nº
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
4975-11/000427-3, RELATIVO À APURAÇÃO DE IRREPRESIDENTE.
GULARIDADE DO CONTRATO Nº 263/2009-DEC, INTIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MA A EMPRESA JECRIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DESTE, NOS TERMOS DO ART. 87, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 269/2014 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS PROCESSOS Nº 4975-14/000163-9 E 4975-14/
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
000095-0, APLICOU À EMPRESA PRIME COMERCIAL
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
LTDA. - ME, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
RELATIVAS À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2726/
2013, A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.5, DO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013-DEC E NO ARTIDEP. DE RECURSOS HUMANOS
GO 87, INCISO I, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERABOLETIM Nº 35.693
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 06
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE NOVEMBRO DE 2014.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
ELISA MARIA BORTOLANZA,
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
LEIGOS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS, COMO SEGUE:
1- DO JECA DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL:
LIZIANE OTTONELLI BELINAZZO, A CONTAR DE 2710-2014.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
2- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
EDITAL Nº 273/2014 - DESPESA
KLEBERSON KAEFER KUHN, A CONTAR DE 03-112014.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
3- DO JECA DA COMARCA DE TEUTÔNIA:
GRANDE DO SUL
BRUNA BALLEJO ANCIENELLO, A CONTAR DE 29-10FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTAN2014.
TE NO PROCESSO Nº 4975-13/000168-7, APLICOU À
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUEMPRESA COMPUSERV INFORMÁTICA LTDA., POR
ÇÃO 905/2012 - COMAG, A DESIGNAÇÃO DO CONCILIDESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
ADOR CÍVEL PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL
CONTRATO Nº 159/2012-DEC, A PENALIDADE DE MULCÍVEL, COMO SEGUE:
4- DO JECA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE TA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITEM
9.1, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 86, CAPUT,
ASSIS:
DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIOFAUSTO FELIN UBERTI, A CONTAR DE 29-10-2014.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU- RES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
LEIGOS VOLUNTÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE NOVEMBRO DE 2014.
CÍVEIS, COMO SEGUE:
5- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - POSELISA MARIA BORTOLANZA,
TO ESCOLA AJURIS:
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5- DO JECA DA COMARCA DE PORTÃO:
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13
DE NOVEMBRO 2014.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE Nº47/2014-DEC
PROCESSO Nº 5839-0300/14-6. TIPO: HABILITAÇÃO E
PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 06/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
DO PRÉDIO DO FORO CENTRAL - PRÉDIO I DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. PARTICIPANTES: TERMSUL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., INABILITADA POR
NÃO ATENDER AO ITEM 6.1.2 DO EDITAL, CONFORME
PARECER DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO, AUGUSTO VELLOSO S/A
E TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. AS
EMPRESAS RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL DA
FASE DE HABILITAÇÃO CONFORME CERTIDÕES ACOSTADAS AOS AUTOS DO PROCESSO. ATO CONTÍNUO,
A CPL PROCEDEU À ABERTURA DOS ENVELOPES
“PROPOSTA FINANCEIRA”, DAS EMPRESAS HABILITADAS, DESCLASSIFICANDO A AUGUSTO VELLOSO, POR
DEIXAR DE APRESENTAR AS PLANILHAS DE ADEQUAÇÕES DE HIDROSSANITÁRIO E PPCI, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, TELECOMUNICAÇÕES, AUTOMAÇÃO,
SPDA, SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, ORÇAMENTO
RECICLAGEM E ORÇAMENTO DE PAISAGISMO, IMPOSSIBILITANDO A ANÁLISE DOS PREÇOS UNITÁRIOS DE
CADA UMA DELAS, E CLASSIFICANDO E DECLARANDO VENCEDORA A TECON, PELO VALOR DE R$
52.152.433,70. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL.
RESTOU LACRADO O ENVELOPE “PROPOSTA FINANCEIRA” DA EMPRESA TERMSUL. PORTO ALEGRE, 17/
11/2014. TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
16
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 936/2014-DEC
AVISO Nº 71/2014-DEC
SÚMULA Nº 930/2014-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2014-DEC. PROCESSO Nº
005952-0300/14-9. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS AO REPARO DOS SISTEMAS DE
CLIMATIZAÇÃO DE PRÉDIOS DE FOROS DE DIVERSAS COMARCAS, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES
FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS:
ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA., CERT LTDA.,
JOÃO PEDRO SILVEIRA MARTINS – INDIVIDUAL E LAP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME. .VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 255.275,74. PRAZO DE VALIDADE: 01
ANO, A CONTAR DE 15/11/2014. PORTO ALEGRE, 14
DE NOVEMBRO DE 2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 915/2014-DEC
PROCESSO N º 7225-0300/13-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE REGULADOR DO DEPARTAMENTO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9050.4.4.90.52
SÚMULA Nº 929/2014-DEC
CONTRATO Nº 207/2014-DEC
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA N° 5298693/04
PROCESSO Nº 0195-08/000052-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
CONTRATADA: RIO GRANDE ENERGIA S/A
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA
MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, PARA O
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS,
COM DEMANDA DE 65 KW, FICANDO SUBSTITUÍDOS
OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS
PARA ESTE FIM.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 14/10/2014, COM
A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO
SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 24,
INC. XXII, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6771/2014-DEC
0004- 70062605563 (CNJ: 453119-10.2014.8.21.7000) CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP VARESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENLOR TOTAL: R$ 744,00
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202171533) - CDL PORTO
ALEGRE (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6772/2014-DEC
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; JORGE
CONTRATADA: GABRIELA TORRES RAUBER - ME
ANTONIO SANTOS PEREIRA (ADV(S) MIGUEL ALEXANVALOR TOTAL: R$ 7.559,68
DRE DA SILVA BRAGA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 14/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 934/2014-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6716/2014-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014-DEC
CONTRATADA: PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2014-DEC
DE INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO Nº 1998-0300/14-3
VALOR TOTAL: R$ 1.004,70
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6717/2014-DEC
CONTRATADA: ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA. (FI- CONTRATADA: ONDREPSB RS – LIMPEZA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA.
LIAL)
OBJETO: INCLUSÃO DE 01 POSTO DE SERVENTE DE
VALOR TOTAL: R$ 23.790,00
LIMPEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 08H DIURNAS,
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA O PRÉDIO LOCAORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6718/2014-DEC
CONTRATADA: ELECTROLUX DO BRASIL S/A. (MATRIZ) LIZADO NA AV. DAS INDÚSTRIAS, Nº 1092 – PORTO
ALEGRE, A CONTAR DE 03/11/2014, CORRESPONVALOR TOTAL: R$ 33.830,00
DENDO A UM ACRÉSCIMO NO VALOR MENSAL ATUAL
DO CONTRATO DE R$ 2.463,51, RESULTANDO O NOVO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6720/2014-DEC
CONTRATADA: SULMATEL COM. DE MATS. E EQUIP. VALOR MENSAL CONTRATUAL EM R$ 136.257,80, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZALTDA.
VALOR TOTAL: R$ 4.350,00
DOS DE LIMPEZA E HIGIENE NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM PORTO ALEGRE.
PORTO ALEGRE, 14/11/14. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013-DEC
PROCESSO Nº 6164-0300/13-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: ÁVATO TECNOLOGIA LTDA - EPP
OBJETO: ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA
CONTRATADA, CONSTANTE NO CONTRATO, A QUAL
PASSA DE BETA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
MULTIMIDIA LTDA. - EPP. PARA ÁVATO TECNOLOGIA
LTDA - EPP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERCONEXÃO
DE UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CONTRATO Nº 178/2014-DEC
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRINOTA DE EXPEDIENTE N. 5847/14
CA N° 5690375/01
PROCESSO Nº 4975-14/000310-0
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
CONTRATADA: RIO GRANDE ENERGIA S/A
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA
MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, PARA O
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE FREDERICO
RECURSO ESPECIAL
WESTPHALEN, COM DEMANDA DE 120 KW, FICANDO
0001- 70062521133 (CNJ: 444676-70.2014.8.21.7000) SUBSTITUÍDOS OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENSERVIDOR PUBLICO - VARA - CANELA (41/ 10800025887)
TE CELEBRADOS PARA ESTE FIM.
- MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 23/10/2014, COM
TOMAZELLI, MELISSA HALBERSTADT LEAL, DEBORA
A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO
BRANTES PRUX DA SILVA), RECORRENTE; MAURO
SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.
PORTO ALEGRE, 14/11/2014. CLAYTON REBELLO DA LUIZ PEREIRA DIAS (ADV(S) MARCOS ANTONIO FADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ROFA), RECORRIDO(A).
DISPENSA DE LICITAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 24,
INC. XXII, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
0002- 70062605399 (CNJ: 453102-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
PORTO ALEGRE, 13/11/14. CLAYTON REBELLO DA SILFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201715467) DEPARTAMENTO DE COMPRAS
VA, DIRETOR DO DEC.
ISAPOL COMERCIAL LTDA. (ADV(S) ROOSEVELT
HANOFF, ROBERTO REIS DA SILVA), RECORRENTE;
SÚMULA Nº 937/2014-DEC
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
PROCESSO Nº 6055-0300/13-2
DANIELA ILGES), RECORRIDO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2013-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- 0003- 70062605530 (CNJ: 453116-55.2014.8.21.7000) ÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.
SÚMULA Nº 933/2014-DEC
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502867632) DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CONVÊNIO Nº 138/2014-DEC
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
PROCESSO Nº 2192-14/000488-1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52 E OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES WAGNER), REPRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
CORRENTE; RITA DE CASSIA RIBEIRO ESCOBAR
03.01.6243.3.3.90.30
SEGUNDO CONVENENTE: NÚCLEO DE ATENDIMENTO
(ADV(S) VILSON FARIAS, GABRIELA SPIES NOGUEZ,
PSICOLÓGICO - NAP
LUCIANA LEMOS MACHADO, PAULO EDUARDO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6770/2014-DEC
OBJETO: FAVORECER O ACESSO DOS SERVIÇOS DE CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA. - ME PELLEGRIN SASTRE, ROBERTO MOREIRA DA FONSECA), RECORRIDO(A).
ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO AOS SERVIDORES DO VALOR TOTAL: R$ 380,00
CONTRATO Nº 228/2014-DEC
PODER JUDICIÁRIO DO RS
CONTRATADA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉC- PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLINICA LTDA.
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
VALOR TOTAL: R$ 128.240,00
PORTO ALEGRE, 14/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
CONTRATO Nº 229/2014-DEC
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONTRATADA: AR FREE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI.
VALOR TOTAL: R$ 92.313,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6715/2014-DEC
CONTRATADA: AAC AR CONDICIONADO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 5.875,00
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 938/2014-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013-DEC
PROCESSO Nº 4663-0300/12-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: GUERINO & FERNANDES TURISMO E
EVENTOS LTDA. - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/
02/2015, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NAS CLASSES ECONÔMICA E EXECUTIVA, EM ÂMBITO NACIONAL E, EXCEPCIONALMENTE,
INTERNACIONAL, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR SERVIÇO – TRANSACTION FREE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.33
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
0005- 70062605795 (CNJ: 453142-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400438730) - MARTA HELENA VIEIRA ARAUJO (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELA TASCA APPELT, RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO), RECORRIDO(A).
0006- 70062606009 (CNJ: 453163-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11200046627) - VALTAIR SCHEFFER
TEIXEIRA (ADV(S) NARA REJANE MARQUES DE
VARGAS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRIDO(A).
0007- 70062606132 (CNJ: 453176-28.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
11100013387) - C.E.P.P. (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE
PEREZ, HERNANI BARCELLOS, JULIANO ROCHA
IZABEL), RECORRENTE; K.M.D.S. (ADV(S) FRANCISCO SPINELLI NETO, HENRIQUE PEIXOTO VICENTE),
RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 14/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0008- 70062606173 (CNJ: 453180-65.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
SUS) - PASSO FUNDO (21/11300116333) - C.J.D.S.F.
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS,
PORTO ALEGRE, 14/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO,
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA), RECORRENTE;
L.R.Z. (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE),
RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 939/2014-DEC
PROCESSO Nº 3340-0300/13-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISISÚMULA Nº 935/2014-DEC
ÇÃO DE UNIFORMES E EPIS DIVERSOS PARA VÁRIOS
SETORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.
PROCESSO Nº 0186-09/001469-7
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATA- PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
ÇÃO DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERPUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
GIA S.A., VISANDO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA
VERDE, COM DEMANDA DE 80 KW, BEM COMO A ALTE- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6773/2014-DEC
RAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA, DE 80KW PARA CONTRATADA: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURAN65KW, A CONTAR DE MARÇO/2015, PARA O PRÉDIO ÇA LTDA.
DO FORO DE ENCANTADO/RS, DE ACORDO COM O VALOR TOTAL: R$ 19.782,00
ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6774/2014-DEC
ÇÕES.
FICA SEM EFEITO A SÚMULA Nº 899/2014-DEC, CONTRATADA: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
DISPONIBILIDA NO DJE NO DIA 07/11/2014.
VALOR TOTAL: R$ 1.560,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0009- 70062606371 (CNJ: 453200-56.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200151178) - CORA DA PIEDADE
ALVES OSORIO, REPRESENTADA POR SEU CURADOR,
LUIZ PEDRO CERVO DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) JULIO
EDSON SCHMIDT MONTEIRO, ANNY GUNDEL
DESCONZI), RECORRIDO(A).
0010- 70062606421 (CNJ: 453205-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300001452) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; GERMANO
CALDART (ADV(S) ALEXANDRE VIANA KICH),
RECORRIDO(A).
0011- 70062606454 (CNJ: 453208-33.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10900031440) - SANDRA MARA DA COSTA
PORTO ALEGRE, 13/11/14. CLAYTON REBELLO DA SIL- PORTO ALEGRE, 14/11/14. CLAYTON REBELLO DA SILPORTO ALEGRE, 14/11/14. CLAYTON REBELLO DA SIL- (ADV(S) CEZAR AUGUSTO DUARTE DA SILVA), RECORVA, DIRETOR DO DEC.
VA, DIRETOR DO DEC.
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
VA, DIRETOR DO DEC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, TO - PORTO ALEGRE (1/10902755254) - CEASA - CENCARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
TRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, LEONARDO
0012- 70062606496 (CNJ: 453212-70.2014.8.21.7000) - DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRENTE; SELTEC
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA - VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA (ADV(S) MAURO
FARROUPILHA (48/11300018680) - MALHARIA ARCARI SILVA DONADIO), RECORRENTE; JORGE LUIS DA SILLTDA. EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA VA FONSECA (ADV(S) JOSE ROSSANO BORN DE BORN,
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), RECOR- EDGAR BORN JUNIOR), RECORRIDO(A).
RENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0025- 70062608336 (CNJ: 453396-26.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0013- 70062606504 (CNJ: 453213-55.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302741935) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO RIO
11100088059) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP GRANDE DO SUL ASJ (ADV(S) CARLOS FRANKLIN
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO, ROGER
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAU- AMORIM BARUFI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ESPOLIO DE GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
IRMA MARIA COLODA, REPRESENTADO POR SEUS RECORRIDO(A).
HERDEIROS, ARI LUIZ SILVEIRA E MARIA ROSALINA
MAGRIN (ADV(S) PATRICIA RASIA, GRAZIELA CARDOSO VANIN), RECORRIDO(A).
0026- 70062608443 (CNJ: 453407-55.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11200023214) - RIO GRANDE ENERGIA S
0014- 70062606538 (CNJ: 453216-10.2014.8.21.7000) - A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECORCONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- RENTE; EURICO RODRIGUES STRIZER (ADV(S) THAER
TO ALEGRE (1/11202345183) - NAIR CONTE, CINTIA JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA), RECORRIDO(A).
REIS BALLARD (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO SAO MANOEL (ADV(S)
MARIELLA PAGEL TABORDA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70062606629 (CNJ: 453225-69.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700002060) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
RECORRENTE; OLIVIO STRACK (ADV(S) RAQUEL DO
CARMO TONELLO DE ALMEIDA, DANUSA MACHADO
DA SILVA, CHARLES TONELLO), RECORRIDO(A).
0016- 70062606777 (CNJ: 453240-38.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100243769) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
ANDRE FRAGA DELLA MEA, FERNANDA PIVA GOMES),
RECORRENTE; ABELARDO RUBIM NETO, SILVIA MARIA FEIJO RUBIM (ADV(S) SILVIA MARIA FEIJO RUBIM),
RECORRIDO(A).
0017- 70062606926 (CNJ: 453255-07.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800813751) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO VIEIRA
PAPALEO, FERNANDA SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; MARIO DELCIO FUHR (ADV(S) ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, GIOVANA MARTINEZ BARROS, RAFAEL CRESCENTE RAYA), RECORRIDO(A).
0018- 70062607163 (CNJ: 453279-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200008084) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; EUNICE IRBER
KRETSCHMER WALCHER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, LEANDRO
BRISTOT), RECORRIDO(A).
0019- 70062607247 (CNJ: 453287-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100018612) - ADRIANO DE
AQUINO PEIXOTO (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO, LEANDRO SONNE), RECORRENTE; BAR E RESTAURANTE SOBRADINHO (ADV(S) IVAN PORTO REIS),
RECORRIDO(A).
0020- 70062607593 (CNJ: 453322-69.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600091338) - IONE MARIA RUSSO (ADV(S) MARIO
JOSE GOMES PEREIRA), RECORRENTE; PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA - PUC (ADV(S) MARCIO
WILLHELM DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70062605639 (CNJ: 453126-02.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200086694) - REYNALDO LONGHI (ADV(S) LEOMAR
RENATO MENEGUZZI, ALAN JANTSCH), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO SALUTE SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN,
BRUNA MATTE), RECORRENTE/RECORRIDO.
0028- 70062605928 (CNJ: 453155-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300038314) - EVARISTO TRENTIN (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
DO ESTADO (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5849/14
0036- 70062606256 (CNJ: 453188-42.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202385380) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; SIDNEY JAIR MARTINS PACHECO (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRIDO(A).
0037- 70062606322 (CNJ: 453195-34.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300000889) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CARLOS
HENRIQUE GOMES), RECORRENTE; NEILSON JORGE
JARDIM ROMCY (ADV(S) MARA LUCIA BEILFUSS,
DANIEL PERONDI), RECORRIDO(A).
0038- 70062606348 (CNJ: 453197-04.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700607238) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EDEMAR
BOHM (ADV(S) NEUSA ELAINE COUTO LEDESMA, MARTA FERREIRA MANCINI, EVALDO AFRANIO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062157680 (CNJ: 408331-08.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
21100561658) - LAURI ALBERTO DE MARTINI (ADV(S)
ALEXANDRE BASTIAN HENNIG), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); PEDRO LUIZ
VARERA AVILA (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA
WEINMANN, CARLO VELHO MASI), RECORRIDO/
ASSIS.AC..
0002- 70062224308 (CNJ: 414993-85.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/ 21000014498) ALESSANDRA ANDREA MACIEL BUENO (ADV(S) CLAUDIO HESNARD DE ALMEIDA TELLES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); IRANI CORREA
COELHO (ADV(S) JOSE ROBERTO GALLARRETA
ZUBIAURRE), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0039- 70062606637 (CNJ: 453226-54.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11100080056) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE
LERSCH, CARLOS HENRIQUE GOMES), RECORRENTE; LETICIA MARTINI CEMBRANEL PERONDI (ADV(S)
SERGIO ROBERTO PERONDI, JULIANA PERONDI,
DANIEL PERONDI), RECORRIDO(A).
0003- 70062247176 (CNJ: 417280-21.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20900073065)
- EVERTON DO PRADO FREITAS (ADV(S) DANIEL
VIUNISKI, PAULO CAVALCANTI, HENRIQUE SCHLEDER
DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A); MICHELE BEBER (ADV(S) MARCOS
CICERO RUOSO, NELCI JOSE FERREIRA FERRAZ),
0040- 70062606686 (CNJ: 453231-76.2014.8.21.7000) - RECORRIDO/ASSIS.AC..
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
10800012915) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
PATRICIA BRUN PERIZZOLO, DANA BETINA CEZAR, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDANIELA ALZIRA KOHL LANDVOIGT), RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULO ANTONIO DE LIMA (ADV(S) ANGELO JORGE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BECKEL SAVI, PAULO RENATO RIBEIRO, JULIANA SAVI),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
0041- 70062607080 (CNJ: 453271-58.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11300046354) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; MARCIA INES LOPES (ADV(S) BRUNO
MACHADO DIAZ, DOUGLAS KELLER, FLAVIO DA COSNOTA DE EXPEDIENTE N. 5851/14
TA LERINA), RECORRIDO(A).
0029- 70062606116 (CNJ: 453174-58.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301392880) - LUFTECH
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. (ADV(S) JOAO CARLOS
LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI, TANIA ELIZABETE AULER), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0042- 70062607932 (CNJ: 453356-44.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200017428) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0030- 70062607346 (CNJ: 453297-56.2014.8.21.7000) - (ADV(S) BETANIA BERSCH OSVALDT, ERIC LINS GRIFAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - POR- LO), RECORRENTE; EVARISTO SOARES VARGAS
TO ALEGRE (1/11102836436) - T.M.S.M. (ADV(S) RICARDO (ADV(S) DELZA AZAMBUJA CAVALHEIRO, INGRID
KOBOLDT DE ARAUJO, GIONATAN SILVA VIEIRA), RE- CAVALHEIRO ZORZELA), RECORRIDO(A).
CORRENTE; D. C.M. (ADV(S) JACQUELINE BARBIERI
CAMARATTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0031- 70062607429 (CNJ: 453305-33.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA - ESTRELA (47/11000025439) IGNACIO WALDEMAR DULLIUS (ADV(S) PAULO ARGEU
SARAIVA FERNANDES, DEBORA SCHNEIDER FERNANDES, JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES),
RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S)
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON
TITON), RECORRIDO(A).
17
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025599614 (CNJ: 9464-63.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700110127) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARCELO DE MELO NUNES (ADV(S)
GRACIELE KUNZENDORFF ALTENHOFEN, MIRIAM DE
OLIVEIRA MANZONI), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO
(ENTRE ELAS, A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, A TAXA
DE ABERTURA DE CRÉDITO E A TARIFA DE EMISSÃO
DE CARNÊ), AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, À CAPISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TALIZAÇÃO MENSAL, À MORA E ÀS TUTELAS ANTECIPADAS, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5848/14
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS, 1.058.114-RS E
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) 973.827-RS.
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RA- INTIMEM-SE.
ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
0002- 70038788162 (CNJ: 466531-47.2010.8.21.7000) RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/10800029900) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RERECURSO ESPECIAL
CORRENTE/RECORRIDO; CICERO ROBERTO ALMADA
0001- 70062056858 (CNJ: 398248-30.2014.8.21.7000) - CARVALHO (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ APRATO, JENIFER DA SILVA LOPES), RECORRENTE/
11000046380) - EVA ANILZA MARANGONI DAL BOSCO RECORRIDO. DIANTE DO EXPOSTO:
(ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO DE BANCO
BERGAMASCHI), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESI- BMG S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIVO; UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
DOS VALES DO TAQUARI... (ADV(S) CASSIO AUGUSTO EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURVIONE DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, GUI- SOS ESPECIAIS 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573LHERME WURTH SIMON, FERNANDO TEDESCO RS, DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART.
MATOZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
RECURSO EXTRAORDINARIO
QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE CICERO
0002- 70061378022 (CNJ: 330365-66.2014.8.21.7000) - ROBERTO ALMADA CARVALHO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200044140) - ABEL OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS FRANCISCO DE FREITAS ZWIRTES, CRISTIANO DE 0003- 70041247453 (CNJ: 57539-31.2011.8.21.7000) - DIBITENCOURT, RODRIGO BERNARDI RODRIGUES), REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; RICARDO GARIBALDI (51/10900006065) - MINISTERIO PUBLICO,
PITTAS E SILVA (ADV(S) EFRAIN DAVI TREVISAN), RE- RECORRENTE; AGOSTINHO SARETTO (ADV(S) EDMAR
CORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO.
MATTUELLA,
DIOGO
MATTUELLA
CAIO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE OBJETO.
0032- 70062607460 (CNJ: 453309-70.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203078685) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; FLAVIO DE MOURA (ADV(S) NORBERTO
0021- 70062607817 (CNJ: 453344-30.2014.8.21.7000) - BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
10600108544) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0033- 70062607601 (CNJ: 453323-54.2014.8.21.7000) RECORRENTE; AEB ESTRUTURAS METALICAS LTDA SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
(ADV(S) RENATO ROMEU RENCK, RENATO ROMEU 11200193350) - ANA SCHAMREK (ADV(S) MAXIMILIANO
RENCK JUNIOR, SAMUEL DE OLIVEIRA FRITZ), EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO
RECORRIDO(A).
SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0022- 70062608088 (CNJ: 453371-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0034- 70062607916 (CNJ: 453354-74.2014.8.21.7000) 11302483286) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11100002804)
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
DANILO PALAGI (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI), MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; MARILENE MASCARELLO CORSO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CRISTIANE POSSA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA
0023- 70062608245 (CNJ: 453387-64.2014.8.21.7000) - BASSO CECATTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA PIRATINI (118/10900008871) - SUPERMERCADOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
WEEGE LTDA (ADV(S) DENISE DELL AGOSTINI
CANTARELLI), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D 0035- 70062595202 (CNJ: 452083-30.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE, CAMILA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALELYSAKOWSKI VENZKE, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR), GRE - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUPANCI DO SUL (ADV(S) SOMER IDEA, LEIDI CARLA
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PICOLOTTO IDEA), RECORRENTE; PREFEITO MUNIDIRETORA.
0024- 70062608286 (CNJ: 453391-04.2014.8.21.7000) - CIPAL DE TUPANCI DO SUL (ADV(S) EDSON JOSE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRI- MARCHIORI), RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
0004- 70049124167 (CNJ: 219007-67.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
18
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
SUL (10/11100018948) - BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NACIONAL S/A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; ARGEU DE OLIVEIRA GUIMARAES
(ADV(S) SIMONE PEREIRA GONCALVES, AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0005- 70054125497 (CNJ: 137176-60.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/10900019670) BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; LUIS STEFAN (ADV(S) LEANDRO RODRIGUES
GEHM), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DE OBJETO.
0006- 70055000160 (CNJ: 224643-77.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000315940) - SOMAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE MALHAS E CONFECCOES LTDA, E
OUTROS (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
GIOZZA AVILA, CRISTINA MAINERI ABBOTT),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À TAXA DE ABERTURA DE
CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.291.575-PR, 1.058.114-RS,
973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0007- 70055418958 (CNJ: 266522-64.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000721915) EDERCI ANTONIO DA SILVA BICA (ADV(S) CINTIA
CIBELE DA ROCHA KONZEN), RECORRENTE/RECORRIDO; FINANCEIRA ALFA S.A (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE FINANCEIRA ALFA S.A.,
QUANTO AO IOF, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSO ESPECIAL 1.251.331-RS E RECURSO ESPECIAL 1.255.573-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS
E O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. ALÉM
DISSO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE EDERCI
ANTONIO DA SILVA BICA, NOS TERMOS DO ART. 543C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 973.827-RS E O RECURSO ESPECIAL
1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0008- 70057442790 (CNJ: 468906-16.2013.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - TENENTE PORTELA (138/21200003016) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ALISSON FERNANDO PINOW
GUERREIRO, VULGO NINJA (ADV(S) EVANDRO FABIO
ZUCH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DO OBJETO, COM RELAÇÃO À HEDIONDEZ DO DELITO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DA DECISÃO RECORRIDA;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0009- 70058613563 (CNJ: 53919-06.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300016110)
- SUCESSAO DE JUREMA SOARES GRANDO, REPRESENTADA POR, ROBERTO SOARES GRANDO (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, MARGARETH GASPARETO),
RECORRENTE; A JUSTICA, RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.102.467/RJ.
0010- 70059303982 (CNJ: 122961-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000009584) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ELOI FERREIRA (ADV(S) BRUNO SEIBERT,
VINICIUS SCHNEIDER ROLIM), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À TAXA DE ABERTURA DE
CRÉDITO E À TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SE-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TAQUARA (70/10500041380) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO
FERREIRA MUNOZ), RECORRENTE; JOAO ALENIR
BLAUTH (ADV(S) SERGIO LUIS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO
RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, I, DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 7° DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 7-8-2008,
DO STJ, DENEGO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.134.186/
RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0025- 70020986584 (CNJ: 6648-45.2007.8.21.7000) 0011- 70059308973 (CNJ: 123460-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GUAIBA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NOVA PETROPOLIS
(52/10600015472) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
(114/11100013970) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIJEFERSON ANTONIO ERPEN, TOMAS FLORIANI,
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
FERNANDA VIDAL PEREIRA), 002. RECORRENTE;
PILLA FILHO), RECORRENTE; FERNANDO PEDRO
SIRLEI PEREIRA LUIZ (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
SCHAAB (ADV(S) ALEX FOERCH), RECORRIDO(A).
FEULA, ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ, MOISES DE
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REOLIVEIRA MATUSIAK), 001. RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIMODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RENÁRIO.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS. III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO.
INTIMEM-SE.
0026- 70021282983 (CNJ: 6654-52.2007.8.21.7000) INTIMEM-SE.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500514976) - BV FINANCEIRA S A CRE0012- 70059608711 (CNJ: 153434-14.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0019- 70061894648 (CNJ: 382027-69.2014.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ALEGRE (1/10903485765) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO PEDRO DIAS GUERRA), 002. RECORRENTE; NORMA
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; (32/11100015616) - NEUSA MARIA DA COSTA DUTRA JUNG (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
NICAZIO PUSSIELDI (ADV(S) MAURICIO BASTIANI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR- ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, MARY CHRISTINE
PASA, RODRIGO ANDRADE KARAN), RECORRIDO(A). RIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- FROTA ARAUJO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA VERONICA FARIAS COSTA), 001. RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA TURRA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- OLIVEIRA PENTEADO), RECORRENTE/ RECORRIDO. NÁRIO.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
RECURSO ESPECIAL. RESP. 1.094.846/MS.
0027- 70024466211 (CNJ: 47549-21.2008.8.21.7000) NEUSA MARIA DA COSTA DUTRA;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BV FINAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
0013- 70060307105 (CNJ: 223273-29.2014.8.21.7000) - CEIRA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, 10500059102) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331- MULTIPLO (ADV(S) DAIANA STEIGLEDER RIBEIRO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202439293) - RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELA- FRANCINE BATISTELLA FIALHO MEDEIROS FERNANDES, FABIO MEURER SCHNEIDER, MARIA ALEXANSINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DRA BURG DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOSE FRANS.A. (ADV(S) CLAUDIA POLLY), RECORRENTE; INTIMEM-SE.
ELIZABETE DE LIMA (ADV(S) ARTUR CARLOS
CISCO SCHENKEL (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
BISCHOFF TRESCASTRO), RECORRIDO(A).
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). DECLADIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0020- 70061898813 (CNJ: 382444-22.2014.8.21.7000) - RO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- (3/11300052752) - PEDRO LENTINO FILHO (ADV(S) JACCORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RE- 0028- 70025029489 (CNJ: 47485-11.2008.8.21.7000) - DIRECURSO ESPECIAIS N. 1.114.606/PR E N. 1.114.604/ CORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - ESPR.
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, TRELA (47/10700028041) - PEDRO CORACI DE BRITO
INTIMEM-SE.
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ (ADV(S) JANAINA NEULS DIEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GABRIEL
RECORRIDO.
ALMEIDA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
0014- 70060415288 (CNJ: 234091-40.2014.8.21.7000) - L -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR PEDRO EM FACE DO EXPOSTO, CONSTATANDO-SE QUE O
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRI- LENTINO FILHO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, PROCESSO PRINCIPAL FOI SENTENCIADO, RESTA
MINAL - PELOTAS (22/21300061036) - SOLISMAR DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, ANTE A PERFERREIRA ALVES, VULGO XANDECO (ADV(S) ARMAN- 973.827-RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO EM DA DO OBJETO.
DO JOSE SANT`ANNA PITREZ, ANDREIA MENDES DA RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
LUZ, GABRIELA DE ARAUJO MAGALHAES), RECOR- -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR AYMORE
RENTE/ RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO, RECOR- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, NOS 0029- 70026231746 (CNJ: 14051-31.2008.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO.
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MP E NEGO SE- VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO - BENTO GONCALVES (5/10800002260) - TERESINHA
GUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE SOLISMAR SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. DO CARMO DA SILVA (ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS
FERREIRA ALVES.
BARBOSA, DANUSA ANTONIA CECCATTO), RECORINTIMEM-SE.
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABRICIA BOSCAINI, ALESSANDRA FLORES
0015- 70060601028 (CNJ: 252665-14.2014.8.21.7000) - 0021- 70061987285 (CNJ: 391291-13.2014.8.21.7000) - WAGNER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BENTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - GONCALVES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IJUI (16/11200019235) - BANRISUL (ADV(S) SOELI CAXIAS DO SUL (10/11200079906) - JANETE MENDRANA INTERESSADO(A).
BOENO CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO ZANCHI VANACOR (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RE- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSBITENCOURT), RECORRENTE; OSCAR DRESSLER CORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI TOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO, FERNAN- DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIDO MAI), RECORRIDO(A).
AL, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO 0030- 70026396648 (CNJ: 15469-04.2008.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- 973.827-RS E 1.251.331-RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS TUPANCIRETA (76/10700012420) - NEILA JUSSARA DE
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, DEMAIS QUESTÕES.
ALMEIDA (ADV(S) JUCELITO ANDRE VILLETTI), RECOREM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECURSO, NOS
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, FERNANDA FITERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM 0022- 70062039649 (CNJ: 396527-43.2014.8.21.7000) - GUEIRA TONETTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. TUPANCIRETA (ADV(S) JAQUELINE ALVES BARCELOS,
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202463224) - ELAINE LUIS CARLOS PATIAS, MAHIU GORETTI MOREIRA LEAL
DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO PINTO NETO), INTERESSADO(A).
INTIMEM-SE.
SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BV FINAN- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- TOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
0016- 70061688263 (CNJ: 361389-15.2014.8.21.7000) - TO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5 VARA CIVEL - PELOTAS RECORRIDO.
(22/11100094065) - LEONARDO LOUREIRO DALAROSA ANTE O EXPOSTO:
0031- 70026396671 (CNJ: 15470-86.2008.8.21.7000) (ADV(S) LUIS FELIPE SARAIVA GONCALVES, ROBERTO - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ELAINE DOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUOLEIRO SOARES), RECORRENTE/RECORRIDO; AGRO- SANTOS MARTINS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, DICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 10700012809) - DEBOPECUARIA LEONENSE LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECI- RA SALDANHA DE FREITAS (ADV(S) ANA MARIZA DE
MASCARENHAS SCHILD, LUCIANA BLANK DE OLIVEI- AIS 1.058.114-RS, 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573- MATTOS BARBOSA, ANA MARIA PAIVA DE SOUSA, FARA, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD, ALINE RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS TIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES), RECORRENTE;
USZASKI DE SOUZA), RECORRENTE; ARNO ALFREDO QUESTÕES;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSSANA
KOPERECK
(ADV(S)
CARLOS
ALBERTO - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BV FINANCEI- SCHUCH BOEIRA), RECORRIDO(A).
MASCARENHAS SCHILD, LUCIANA BLANK DE OLIVEI- RA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, ANTE A
RA, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD, ALINE NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO PERDA DE OBJETO.
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E
USZASKI DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL 1.255.573-RS.
INTERPOSTO POR AGROPECUÁRIA LEONENSE LTDA, INTIMEM-SE.
0032- 70026496588 (CNJ: 16306-59.2008.8.21.7000) E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TERPOSTO POR LEONARDO LOUREIRO DALAROSA.
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10700039770) - HILDA MARIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUBARBOSA CORREA (ADV(S) ALFREDO ALVES DE
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CAMARGO, REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER), RE0023- 70015248750 (CNJ: 2134-83.2006.8.21.7000) - CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
INTIMEM-SE.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- MAURO MAINARDI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
0017- 70061775664 (CNJ: 370129-59.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502159930) - BANCO CACHOEIRA DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - FINASA S A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, AUTOS INTERESSADO(A). DECLARO PREJUDICADOS
CAXIAS DO SUL (10/11200019920) - DIRCIO GROLLI MIRIAM KRAMER GUEDES, EDUARDO BORGES DE OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO
RECORRENTE;
MICHELE ALDA OBJETO.
(ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE/ FREITAS),
RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- WICHINIESKI, E OUTRA (ADV(S) CARLOS ANTONIO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA CARVALHO SANTOS, MARLENE CHIARADIA),
RECORRIDO(A).
FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0033- 70026496604 (CNJ: 16307-44.2008.8.21.7000) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 158-161, NÁRIO.
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10700049571) - EDI TEREZICOM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
NHA BRAZEIRO MACHADO (ADV(S) ALFREDO ALVES
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.251.331DE CAMARGO, REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER),
0024- 70020521597 (CNJ: 6649-30.2007.8.21.7000) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) CARLA
RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 171-184V, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ GOET DA SILVA, CARLA BREYER SCHLABITZ), RECORCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO 10500393320) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM RECPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) AMANCIO IVAN PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
973.827-RS, 1.058.114-RS E 1.251.331-RS, E NEGO SE- DE CAMARGO MELO, NARA REGINA DA SILVA SILVEIRA, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSANDREIA MENNELLA, DIOGO STIEVEN FLECK), RE- TOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
GUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CORRENTE; SERGIO VILSON SEWINZEKEL ME (ADV(S)
0018- 70061810909 (CNJ: 373653-64.2014.8.21.7000) - VALMIR ANTONIO BOTEGA SOBRINHO, MARCIA RA- 0034- 70026499657 (CNJ: 16328-20.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - QUEL BOTEGA BAR), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO FUNDO (21/14973)
- JULIO CESAR DE CAMPOS (ADV(S) CINARA FURIAN
FRATTON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DELCIA TERESINHA VENTURINI),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS.
0035- 70026609024 (CNJ: 17173-52.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/10700041787) - LOURDES
REOLON DE SOUZA (ADV(S) CARLOS FREDERICO
BARCELLOS GUAZELLI, ANA PAULA DAL IGNA, DIEGO
LEANDRO MAZZARINO, PAULA TRINDADE VECHIETI),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
(ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO, VIVIANE TERESINHA
PAVEGLIO COSTA, PAULA TRINDADE VECHIETI),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERDA DE OBJETO.
0036- 70026914887 (CNJ: 20465-45.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/10700013151) - JUVENCIO SERGIO DA SILVA
SANTOS (ADV(S) ANTONIO MARTINS PEREIRA DA
ROSA, MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
0037- 70027201813 (CNJ: 23680-29.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10800844169) - IZABEL CRISTINA NUNES DA SILVA
(ADV(S) VIVIAN RIGO, SIRLANE MARASCA LAZZERI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
0038- 70027375344 (CNJ: 25672-25.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10500163408) - ADALBERTINA MIOTTI
CARVALHO (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS
GUAZELLI, SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, FELIPE
FACIN LAVARDA, CARLOS ESCOBAR GUIMARAES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- ALEGRETE (2/10800029445) - DALTRO LEONCIO DE
MEDEIROS (ADV(S) VIVIAN RIGO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RUTH WALI
GUERRA DE FREITAS), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE ALEGRETE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
BRUNELLI E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSSANA SCHUCH
BOEIRA), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERDA DE OBJETO.
0055- 70036828903 (CNJ: 270605-31.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601264413) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; OLMIRO CARVALHO JARDIM, E OUTROS
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERDA DE OBJETO.
0045- 70029536265 (CNJ: 22105-49.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800161435) - MARIA LAURENTINA
SACCOL DA ROCHA (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, ANA
CARINA TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL,
RESTAM PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E
0056- 70043612738 (CNJ: 294067-80.2011.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901028383) - BANCO
0046- 70030150890 (CNJ: 34739-77.2009.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORREN- SANTA MARIA (27/10800141060) - JAQUES FERNAN- TE; AYDO BERTUOL, E OUTROS (ADV(S) CASSIO
DO DE SALLES, REPRESENTADO POR, MARIA HELE- ALMEIDA LOPES CARVALHO, KARLEI JOSE DA SILVA
NA DA SILVA SALLES (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI ROCHA), RECORRIDO(A).
E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS POR PERDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), DA DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PER0057- 70043924299 (CNJ: 325223-86.2011.8.21.7000) DA DE OBJETO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000852904) - FUNDACAO
0047- 70031123581 (CNJ: 60601-50.2009.8.21.7000) - DI- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MYRTA
- SANTA MARIA (27/10800149915) - REGINA DE FATIMA MARIA MORAES DA SILVA (ADV(S) ANDRE SORIANO
BRONDANI COMORETO (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
KATERINE OLMEDO BRAUN), RECORRENTE; ESTADO RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEI- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERRA TONETTO, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER), DA DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
CONSTATANDO-SE QUE O PROCESSO PRINCIPAL FOI
SENTENCIADO,RESTAM PREJUDICADOS OS RECUR- 0058- 70044995751 (CNJ: 432369-89.2011.8.21.7000) SOS, POR PERDA DE OBJETO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902844745) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER0048- 70031164106 (CNJ: 61692-78.2009.8.21.7000) - DI- ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO ADROALDO LAUREANO DOS SANTOS, E OUTROS
SEPE (130/10800016600) - SANTA EROTIDES DA SILVA (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
CARVALHO (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, JOSE SALVA- ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA, CRISTIANO
DOR CABRAL MARKS), RECORRENTE; ESTADO DO SOLETTI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERMARIANO LEAO, GISELE FORGIARINI PEREIRA), DA DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
0059- 70044996510 (CNJ: 432445-16.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - GARIBALDI (51/
10900012766) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0049- 70031492382 (CNJ: 74298-41.2009.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, CLAUDIA
- URUGUAIANA (37/10900015657) - MARIA DA GRACA CRISTIANE GOMES DE MORAES), RECORRENTE;
BRINQUES GOMES (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL), RE- AQUILINO ZARO (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO),
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
REJANE PEREIRA COELHO), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOS- E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
TOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
0039- 70027525708 (CNJ: 27215-63.2008.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/10800040989) - T.
A.S. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA,
MONICA ELISA STEFFEN, JIMENES MARY ROSA DE
ARAUJO CHIMELI), RECORRENTE; M.D.S. (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARIZA FORMENTINI,
FERNANDA KLEIN, ADROALDO BELLES DA CRUZ,
VANESSA RAQUEL MONTEMEZZO), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO. 0050- 70031816333 (CNJ: 89164-54.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900016283) - MARFIZA FERREIRA
0040- 70027542661 (CNJ: 27431-24.2008.8.21.7000) - MENDES, INTERDITADA, REPRESENTADA POR SEU
FAMILIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/10800013078) - J. CURADOR,, LUIZ PEDRO CERVO (ADV(S) SILVANA
R. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, ZANI BRUNELLI E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO
MONICA ELISA STEFFEN, MELISSA TORRES SILVEIRA), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
LEAO,
GUSTAVO ALESSANDRO
RECORRENTE; M.D.S. (ADV(S) ROBERTO NORMELIO MARIANO
GRAEBIN, JACQUELINE SEVERO DA SILVA, KRONBAUER), RECORRIDO(A).
FERNANDA KLEIN, VANESSA RAQUEL MONTEMEZZO), DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSRECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S., C.R., SEM REPRESEN- TOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
TAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PER0051- 70032258659 (CNJ: 112048-77.2009.8.21.7000) DA DE OBJETO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/10800016133) - EVA OLIVIA SIL0041- 70028736528 (CNJ: 8237-04.2009.8.21.7000) - DI- VA BASTOS (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, JUCELITO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ANDRE VILLETTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
- ALEGRETE (2/10800018710) - PEDRO NELCI FINGER GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
(ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, RODOLFO LOREA PALMEIRO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE JULIO DE
MALHAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE CASTILHOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERDA DE OBJETO.
ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI), INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERDA DE OBJETO.
0052- 70032421737 (CNJ: 282318-37.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0042- 70029534740 (CNJ: 282319-22.2009.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/10900066124) - VALDEMAR FREITAS,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10800028177) - CARLINDA GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
LEAO,
GUSTAVO ALESSANDRO
GOMES DA SILVA (ADV(S) ALFREDO ALVES DE MARIANO
CAMARGO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEI- KRONBAUER), RECORRIDO(A).
RA DO SUL (ADV(S) CARLA GOET DA SILVA), DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, ANTE A PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
0053- 70032556623 (CNJ: 130659-78.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0043- 70029534906 (CNJ: 22081-21.2009.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/10900032610) - LUIZA PARCIANELLO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO FRACARI (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL), RECORRENSEPE (130/10800012117) - ILMA CORREA DE OLIVEIRA TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
(ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL, JOSE SALVADOR CA- MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
BRAL MARKS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS, POR PERDE DO SUL (ADV(S) GISELE FORGIARINI PEREIRA), DA DE OBJETO.
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
0054- 70033873613 (CNJ: 247938-85.2009.8.21.7000) E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0044- 70029535309 (CNJ: 22088-13.2009.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/10700138040) - LUCIMARA TEREZIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL NHA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) SILVANA ZANI
19
SOLANGE
DIAS
CAMPOS
PREUSSLER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO RESP. N. 1.296.673/MG, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL QUANTO AO
MAIS; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 QO-RG/
PE (NO QUE CONCERNE AO ARTIGO 93, IX, DA CF/88),
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO AO MAIS.
INTIMEM-SE.
0064- 70061889960 (CNJ: 381559-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200688237) NET SUL COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT), RECORRENTE; MARILU FLORES
CAMARGO (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, KARINA
CUNHA NASCIMENTO, ELIANE TERESINHA TORRES
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0065- 70061937470 (CNJ: 386310-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201091307) MARIA ADRIANA VEBBER FERNANDES (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O
EXTRAORDINÁRIO.
0066- 70061961249 (CNJ: 388687-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400247528) ZAIDA RODRIGUES (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O
EXTRAORDINÁRIO.
0067- 70062011481 (CNJ: 393711-88.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200019558) - LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA
(ADV(S) ADEMIR BONNES CARDOSO, VILMAR
LOURENCO, IMILIA DE SOUZA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0068- 70062055884 (CNJ: 398151-30.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200008048) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; ELIZETE
TEREZINHA BORGES DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
ADMITO O ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0060- 70045256955 (CNJ: 458489-72.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/10900017805) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
RAMON CALO WAYNE (ADV(S) MICHELA MARTINS
RECURSO EXTRAORDINARIO
MILBRAT, LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO
SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA
0069- 70031294432 (CNJ: 66261-25.2009.8.21.7000) CASSER), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801863582) - ESTADO
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
PINGRET, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0061- 70046066858 (CNJ: 539479-50.2011.8.21.7000) - CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORPREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; CHRISTIAN HAEBERLIN SALLA (ADV(S) FLATRAL - PORTO ALEGRE (1/11000346022) - FUNDACAO VIO ARAUJO RODRIGUES TORRES), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; AMAURI MARTINS RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEFERIGOLO (ADV(S) ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR), TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
RECORRIDO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OB- INTIMEM-SE.
JETO.
0062- 70061509816 (CNJ: 343544-67.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - MOSTARDAS (111/
10100006187) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, OLGA ALINE
ORLANDINI CAVALCANTE, ANDREIA CRISTINA
VALCARENGHI), RECORRENTE; INDUSTRIA DE COMERCIO DE CEREAIS MOSTARDENSE LTDA., CELITO
INACIO VOGEL (ADV(S) CAROLINE VOGEL), VICTOR
DO EVANGELHO FERREIRA (ADV(S) LEIMAR NAZIR
SIMAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0063- 70061825311 (CNJ: 375094-80.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901762931) GILBERTO DA SILVA INDRUSIAK (ADV(S) FABIO LUIZ
MAIA BARBOSA, FERNANDO RUBIN), RECORRENTE;
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
0070- 70061916029 (CNJ: 384165-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIA DO CARMO
LUIZA DE BITENCOURT DOS SANTOS (ADV(S) MARIA
VICENCIA BARBOSA SALGADO), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO
ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N.
748.371/MT (TEMA 660 - STF) E NEGO SEGUIMENTO AO
APELO EXTREMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0071- 70061916946 (CNJ: 384257-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; ANGELA MARIA
RAYMUNDO (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE
GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
20
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
(50/11000024077) - IVANILDA CONTE (ADV(S) DIONISIO
MORILLOS, DANIEL DURANTE, MOISES DURANTE),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRIDO(A).
0072- 70062333414 (CNJ: 425904-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZ. ESP.
CIVEL - CAPAO DA CANOA (141/ 31200007265) - LUIS
CARLOS CORNELLI MACHADO (ADV(S) CARINE
IANOWICH), 200. RECORRENTE; MAIS URBANO
(ADV(S) JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA), 400.
RECORRIDO(A); CONCEITUAL COMUNICACAO E
MARKETING LTDA. (ADV(S) JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA, LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); UNIVERSO ON-LINE LTDA.
(PAGSEGURO INTERNET) (ADV(S) SAMIR SQUEFF
NETO), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0002- 70061809315 (CNJ: 373494-24.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100009680) - ENEIDA BAPTISTA PIRES (ADV(S) JANE
LUCIA WILHELM BERWANGER, ANA DILENE WILHELM
BERWANGER), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0073- 70062333505 (CNJ: 425913-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31300041698) - CEZAR MARQUES DA ROCHA FILHO
(ADV(S) CLAUDIO NEDEL TESTA, MANOEL GUSTAVO
NEUBARTH TRINDADE), 100. RECORRENTE; ROYAL
CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL ( ROYAL CARIBBEAN
CRUISE LINES) (ADV(S) RODRIGO HENRIQUE
COLNAGO), 200. RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO
AI 791292QO-RG-PE E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5854/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061932109 (CNJ: 385773-42.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200046790) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
CAUTELAR INOMINADA
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; CARMELIA PARIZOTTO
0074- 70058657719 (CNJ: 58334-32.2014.8.21.7000) - BIANCHI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
(14/11300003559) - MINISTERIO PUBLICO, REQUEREN- RECORRIDO(A).
TE; IBROWSE CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA
(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MARCELO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS, GREISE MA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIA HELLMANN ESTEVES, GABRIELE CHIMELO PEREILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RA RONCONI), REQUERIDO(A).
DIRETORA.
JULGO PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
E EXTINGO O PROCESSO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5855/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5852/14
RECURSO ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0001- 70061899662 (CNJ: 382529-08.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11300011100) - CEEED - COMPANHIA
GUIR RELACIONADO(S):
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; IVAN
PAULO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO MANFREDINI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRUSAMARELLO), RECORRIDO(A).
0001- 70062059316 (CNJ: 398494-26.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100019207) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP 0002- 70062034673 (CNJ: 396030-29.2014.8.21.7000) SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), PEDRO DO SUL (129/11400004010) - SICREDI REGIAO
RECORRENTE; NAIDES THEODORA DALCIN, E OU- CENTRO (ADV(S) KARINE GAUSMANN, EVANDRO JACO
TROS (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA KOTZ), RECORRENTE; OSVALDO VIANA PEDROLO
(ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO, TIAGO NASCIRADAVELLI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
MENTO DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70061939765 (CNJ: 386539-95.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDIRETORA.
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300050050) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
OLIVEIRA PALMEIRO, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; DIRCE TEXEIRA AGUIAR
(ADV(S) EDISON KRONBAUER, ALAN TOLFO
BITENCOURT, GUILHERME ZIEGLER HUBER,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCHELE VOGELEI), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5856/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062606314 (CNJ: 453194-49.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200017810) - JOSE ANTONIO RODRIGUES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5853/14
DO CANTO (ADV(S) JOSE ANTONIO RODRIGUES DO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CANTO), AGRAVANTE; HERMANO MACHADO LOUZADA
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- JUNIOR, E OUTROS (ADV(S) KATIA ROSANE PEREIRA
LOUZADA), AGRAVADO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201482012) MARIA ELIACI DE FARIAS PACANCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
AGRAVANTE; FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU
S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA
SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
0003- 70062607767 (CNJ: 453339-08.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUCUNDUVA (153/11200000647) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA 0015- 70062616362 (CNJ: 454199-09.2014.8.21.7000) FREYER), AGRAVANTE; MARCIA SOLANGE KAULFUSS ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG.TRISTEZA WEBER, E OUTROS (ADV(S) LUIZ CARLOS GONCALVES PORTO ALEGRE (1/10601867223) - MAURICIO SELHANE
PINTO, ALINE SELHANE PINTO (ADV(S) JOSE DILSON
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
FERNANDES, TATIANA FERNANDES, VIVIANE FERNANDES), AGRAVANTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO
0004- 70062607841 (CNJ: 453347-82.2014.8.21.7000) - EDUCATIVO FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART,
CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- GUILHERME FARACO DE FREITAS, ENERGITA
TO ALEGRE (1/10501262478) - ROMEU MICHAELSEN, LORENZATTO CAUDURO, CAMILA JOHNSON CENTENO
MARIA HELENA RUSCHEL MICHAELSEN (ADV(S) GA- ANTOLINI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS
BRIELA RUSCHEL MICHAELSEN, GUILHERME BAULER FACINI), AGRAVADO(A).
RUSCHEL MICHAELSEN), AGRAVANTE; CONDOMINIO
EDIFICIO VIVENDAS DO SOL (ADV(S) TERESINHA
SALETE DA SILVA CORREA, JOAO VIEIRA CORREA, 0016- 70062616438 (CNJ: 454206-98.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VACALEONARDO GUIDOTTI TONIETTO), AGRAVADO(A).
RIA (38/10600004923) - MIGUELINA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEIRO, FERNANDA
0005- 70062612981 (CNJ: 453861-35.2014.8.21.7000) - MOTTA PAIM, MONIQUE FERRARESE STEDILE RIBEIPREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- RO), AGRAVANTE; MADEIREIRA GREZZANA LTDA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400198675) - IARA RODRI- (ADV(S) ROSSANO PIRES DE MORAES, PATRICIA PIGUES DA ROCHA (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR RES DE MORAES), AGRAVADO(A).
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, 0017- 70062616552 (CNJ: 454218-15.2014.8.21.7000) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A); LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - 10600091247) - CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA SUBTIL,
PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, MARIZALVA BRAZ DE CORDOVA (ADV(S) TAISE
DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR, TANARA MEDEIROS CANDIDO NUNES), AGRAVANTE; LUIZ SASSET (ADV(S)
ROSMARI LIBARDI FETTER, ROSA MARIA LIBARDI),
MARKOSKI), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); BENTO GILBERTO DA SILVA BRAZ, MARIA REGINA BRAZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0006- 70062613237 (CNJ: 453886-48.2014.8.21.7000) - TOS INTERESSADO(A).
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100300244) - TURIS SERVICE VIAGENS E TURISMO
LTDA (ADV(S) IRINEU LUIZ MARCHIORETTO), AGRA- 0018- 70062617147 (CNJ: 454277-03.2014.8.21.7000) VANTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOS(ADV(S) TIAGO REY FARINA, IRIO GONCALVES DA TARDAS (111/11300002108) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
CRUZ, LUCIO MARCO SOARES), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), AGRAVANTE; ESPOLIO DE NINA COLLETA
FERREIRA MACHADO, ESPOLIO DE JOSE TERRA MA0007- 70062613401 (CNJ: 453903-84.2014.8.21.7000) - CHADO, GILBERTO FERREIRA MACHADO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL CESAR AUGUSTO BIER, MARIA ELOISA DA COSTA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301352870) - AGRAVADO(A).
FLAVIO FERLINI DE ARAUJO E OUTROS (ADV(S) LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG, MARISTELA CELESTE
DE ARAUJO RODRIGUES), AGRAVANTE; HELIO DOS 0019- 70062617626 (CNJ: 454325-59.2014.8.21.7000) SANTOS (ADV(S) SANDRA ELIZABETH VIANA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002138036) MENEZES), AGRAVADO(A).
ANDREA HEINEN, FABIO SANT ANNA DE MORAES
(ADV(S) MARISE HELENA LAUX, RAFAEL TORRES DOS
0008- 70062613658 (CNJ: 453928-97.2014.8.21.7000) - SANTOS), AGRAVANTE; HOSPITAL NOSSA SENHORA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS
SANANDUVA (120/11000020215) - BANCO DO BRASIL S/ MACEDO FILHO, RODRIGO DALCIN RODRIGUES,
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO KARINA DE SOUZA FEIJO), AGRAVADO(A).
POLESELLO, LUCIANE DUMKE), AGRAVANTE; SEVERINO
ANGELO MIORANDO, E OUTROS (ADV(S) MARCELO
0020- 70062618632 (CNJ: 454426-96.2014.8.21.7000) BOGONI, ADRIANO BENETTI), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200293968) - BAN0009- 70062613765 (CNJ: 453939-29.2014.8.21.7000) - CO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PERES SCHWERNER), AGRAVANTE; JOAO PAULO
TUPANCIRETA (76/11200008287) - NATANIEL DE OLIVEI- MOURA (ADV(S) ROGERIO FERREIRA), AGRAVADO(A).
RA GONCALVES, ROSA MARGARIDA FURTADO
SOLDERA GONCALVES (ADV(S) EVANDRO SEBASTIAO
MORO, RODRIGO BERWANGER MORO), AGRAVANTE; 0021- 70062619341 (CNJ: 454497-98.2014.8.21.7000) CLAUDIOMIRO RECKZIEGEL (ADV(S) LENI LUIZ FIOR), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523245959) AGRAVADO(A).
ROBERTO BRADOS COUTO, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
0010- 70062614151 (CNJ: 453978-26.2014.8.21.7000) - MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700243740) - NAHON), AGRAVADO(A).
ESCRITORIO CONTABIL SCHMIDT LTDA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- 0022- 70062619424 (CNJ: 454505-75.2014.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 1. VARA CIVEL - NOVO
ZA), AGRAVADO(A).
HAMBURGO (19/11200162150) - MARLON ALMEIDA
PAGANELA (ADV(S) PEDRO ROBERTO SCHUCH), AGRA0011- 70062614300 (CNJ: 453993-92.2014.8.21.7000) - VANTE; FLEX LINE DO BRASIL LTDA (ADV(S) AFONSO
LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- LICORIO FROHLICH, SIMAO PEDRO FROEHLICH,
GRE (1/11000403999) - EDUARDO BIACCHI NETO, EVA BETINA KIRSCH MATTES), AGRAVADO(A).
ROSANGELA VARGAS SILVEIRA (ADV(S) MACARIO
SERRANO ELIAS), AGRAVANTE; ESPOLIO DE IVO
ANDRE GIACOMELLI (ADV(S) VALDEMAR FRANCISCO 0023- 70062619523 (CNJ: 454515-22.2014.8.21.7000) WOLF DE PAULA), AGRAVADO(A); RENATO FRAINER SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL
WALDEMARCA, NEIVA CARMELA CENCI WALDEMARCA (6/ 11200016354) - ARNO RICARDO WOLLMANN (ADV(S)
(ADV(S) TIAGO REY FARINA, VINICIUS FELTRACO, JORGE EZEQUIEL SILVEIRA RODRIGUES, LEANDRO
GARCEZ RODRIGUES), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
LUCIO MARCO SOARES), INTERESSADO(A).
TELMO ARMINDO WOLLMANN, REPRESENTADO POR,
IRIS BEATRIZ WOLLMANN, WILTON ALMIRO
0012- 70062614805 (CNJ: 454043-21.2014.8.21.7000) - WOLLMANN, SUCESSAO DE ANNA MARIA MENDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL WOLLMANN, TALITA RENI WOLLMANN (ADV(S) ROSANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301687830) - IZARA LUCHESE WILLIG), AGRAVADO(A); ELDEMAR
DONATO DUTRA ESTIGARRIBIA (ADV(S) RENATA EDUARDO WOLLMANN, MARIA MARLI PEREIRA
MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), AGRA- WOLLMANN, ODETE LUDKE WOLLMANN, CAROLINE
VANTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS WOLLMANN (ADV(S) GILBERTO CALDERARO),
SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ARNALDO JOSE LEWIS E SA (ADV(S) RUBESVAL FELIX
TREVISAN), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70062615901 (CNJ: 454153-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002708355) - EDISUL
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; DANIEL RENI LEUCK
& CIA LTDA (ADV(S) ANA SILVIA LEUCK), AGRAVADO(A).
0024- 70062619648 (CNJ: 454527-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400406898) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; OLIMPIO MOURA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0002- 70062607684 (CNJ: 453331-31.2014.8.21.7000) 0001- 70061907754 (CNJ: 383338-95.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- 0014- 70062616065 (CNJ: 454169-71.2014.8.21.7000) - 0025- 70062619721 (CNJ: 454535-13.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - GETULIO VARGAS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301429474) - FUNDACAO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903008231) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
PAULO & FREIBERGER LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
RENTE; CLAUDIO DORNELLES LEAES (ADV(S) RENA- RA DE TABACOS LTDA (ADV(S) SADI WACKS HENKE), SANTOS, NATALIA TOMASETTO DE DEUS, DANIELA
MACEDO PANASSAL KREUZ), RECORRENTE; M.C.V.L.,
RECORRIDO(A).
TO PRESOTTO), RECORRIDO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0010- 70061893954 (CNJ: 381958-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301700860) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
GLEICE MARA ECHEVARRIA MAURENTE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0022- 70062029202 (CNJ: 395483-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/10200003148) - SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA (ADV(S) TITO CLAUDIO MOURA
MOREIRA, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO),
RECORRENTE; LEONI MACHADO MARTINS & CIA LTDA
(ADV(S) LUIS ANGELO DE DAVID POSSER, TITO CLAUDIO MOURA MOREIRA, NATHALIA VERNET DE BORBA
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0011- 70061910139 (CNJ: 383576-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SUL (10/11300131276) - OMINI S A CREDITO FINANCIARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; VALDENIR SCHMITS MOISES (ADV(S) GELSON DOS
DIRETORA.
REIS), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
0023- 70062032222 (CNJ: 395785-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202380221) - CREDIFIBRA
S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; IVANIR GUARACI BISPO SOARES (ADV(S) JOSE
PAULO MICHELIM CAETANO, DANIELA SOUZA DA
CRUZ), RECORRIDO(A).
0012- 70061923454 (CNJ: 384908-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702363735) CASPER
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5857/14
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0024- 70062035266 (CNJ: 396089-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101660270) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; JOAO BATISTA TAVARES LEAO (ADV(S) JOAO
BATISTA TAVARES LEAO), RECORRIDO(A).
0026- 70062619804 (CNJ: 454543-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301102750) PATRICIO SOARES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BCP TELECOM S.A.
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70031131717 (CNJ: 60856-08.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RONDA ALTA (148/
10700014920) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MIRIAM KRAMER GUEDES,
JULIANA KUCERA SULZBACH), RECORRENTE; ALEXANDRE LUIS BENDER (ADV(S) CLAUDIO CASARIN,
GLAUBER CASARIN), RECORRIDO(A).
0002- 70042584086 (CNJ: 191202-76.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - AUGUSTO
PESTANA (149/11000001189) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; PEDRO GUIOTTO,
E OUTROS (ADV(S) ALBERI DEBONI, DARI ERNESTO
TSCHIEDEL, VIVIAN CRISTINA TSCHIEDEL GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70061583035 (CNJ: 350866-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301088715) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANA ALINE BORRE DA
FONTOURA (ADV(S) JOSE ONOFRE SAIKOSKI DA CUNHA), RECORRIDO(A).
0004- 70061663944 (CNJ: 358957-23.2014.8.21.7000)
- PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400331120) - LUIZ FERNANDO CREDIDIO (ADV(S)
LUIS FELIPE SCHÜTZ), RECORRENTE; IPERGS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0005- 70061837548 (CNJ: 376317-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11100031863) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; LEANE FERNANDES
FAVERO (ADV(S) MARCIA FURTADO RAMOS CAIRRAO),
RECORRIDO(A).
0006- 70061852372 (CNJ: 377800-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11100046174) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; EVERTON MELLO MACHADO (ADV(S) MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI),
RECORRIDO(A); BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0007- 70061857942 (CNJ: 378357-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302705530) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; FABIO
ONOFRE (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0008- 70061875993 (CNJ: 380162-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400100064) - JADER DE AZEVEDO
SALOMAO (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0009- 70061877841 (CNJ: 380347-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202671862) - GUILHERME ALVES CASTRO, ACO POLO
ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA. (ADV(S) JOAO LUIZ
PARANHOS LUZ, JULIANA SCHERER LUZ), RECOR-
21
0025- 70062035761 (CNJ: 396139-43.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200202970) - VR METAIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. (ADV(S)
THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES), VANDERLEI
BRANDAO, REJANE MARIA TURELLA (ADV(S) TAISE
DA SILVA GOMES), RECORRENTE; BANCO ITAU S/ A
(ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER), RECORRIDO(A).
0013- 70061940888 (CNJ: 386651-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202026711) FLAURI NUNES DE FREITAS (ADV(S) FREDI RASCH,
FRANCIS DREON CALZA, ANDRE MIRANDA IRACE),
RECORRENTE; CANDEO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (ADV(S) EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL, CARLOS BENDER KONRAD),
RECORRIDO(A); NAZCA TECNOLOGIAS LTDA, SEM 0026- 70062036892 (CNJ: 396252-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
POLDO (33/11200036611) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL0014- 70061959094 (CNJ: 388472-06.2014.8.21.7000) - SON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLESIO BRUSCH
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400508704) - ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAUDIO CHEROBINI 0027- 70062037031 (CNJ: 396266-78.2014.8.21.7000) (ADV(S) GEOVANI CEREZER, MAURICIO DAL AGNOL, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSADANIELA GIMENES PASSERO), RECORRIDO(A).
RIO DO SUL (62/11100012290) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
0015- 70061960837 (CNJ: 388646-15.2014.8.21.7000) - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TE; EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATRO (ADV(S)
SAO BORJA (30/11300018616) - BANCO BRADESCO FI- EDSON VIEIRA DA CUNHA, FELIPE SARAIVA
NANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER, RENATA
CORREA), RECORRENTE; MARCIO MACHADO DA SIL- ZUANAZZI ANTUNES), RECORRIDO(A).
VA (ADV(S) MARA ROSA DE ARAUJO MENEGON, FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR, TIANA ROJAS
NOLIBOS), RECORRIDO(A).
0028- 70062037064 (CNJ: 396269-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300555115) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI0016- 70061978953 (CNJ: 390458-92.2014.8.21.7000) - LHO), RECORRENTE; MARIA TERESINHA DA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE COSME (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
(91/10600009869) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SUCESSORES DE LUIZ ZALESKI (ADV(S) ANTONIO ANTUNES
CAVALHEIRO, IGOR LEANDRO SA), RECORRIDO(A). 0029- 70062055603 (CNJ: 398123-62.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11200013360)
- D.B., A.B., A.B. (ADV(S) VILSON HAUSSEN JACQUES
FILHO, SAMUEL FREHLICH), RECORRENTE; E.M.M.
0017- 70061986634 (CNJ: 391226-18.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE PEDRO TURELA, ALEXANDRE DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ALMEIDA TURELA, JOAO DAVID TURELA TATIM),
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10500034575) - BANCO RECORRIDO(A).
DO BRASIL SA (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRENTE; R.P. SILVA SIMOES LTDA, 0030- 70062061999 (CNJ: 398762-80.2014.8.21.7000) E OUTROS (ADV(S) VITOR HUGO CUNHA ARGILES, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
FELIPE CALGAROTTO BORBA), RECORRIDO(A).
- VACARIA (38/10800005010) - PETROPAN COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) EDEVALDO ALVES
BORGES, FABIO CANALLI BORGES), RECORRENTE;
0018- 70062005368 (CNJ: 393099-53.2014.8.21.7000) - JOAO ANTONIO TEDESCO (ADV(S) SANDRO LANGARO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ SOARES), RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11100048050) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; VANDERLEI
KRETZMANN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, 0031- 70062070321 (CNJ: 399595-98.2014.8.21.7000) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
TA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301299023) - EDINA
DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA S A
0019- 70062006267 (CNJ: 393189-61.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEO- RECORRIDO(A).
POLDO (33/11100064907) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE 0032- 70062076047 (CNJ: 400167-54.2014.8.21.7000) DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; PAULO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA - FARROUPILHA
DUTRA DUARTE (ADV(S) JORGE LUIZ DRESCH), (48/11200041418) - BANRISUL (ADV(S) HELIO DANIELI,
ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RECORRENTE; ALEX
RECORRIDO(A).
SANDRO PICCOLI (ADV(S) CLARICE BAU PORTO,
SAIURY BAU, FRANCIELE BAU), RECORRIDO(A).
0020- 70062008578 (CNJ: 393420-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300009553) - ALBERI CARLOS DA SILVA, ALICE 0033- 70062322029 (CNJ: 424765-72.2014.8.21.7000) CRISTINA DA SILVA DILL (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORREN- ALEGRE (1/11302584090) - SUL AMERICA SEGUROS
TE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENFLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
TE; GERALDO VICENTE, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), RECORRIDO(A).
0021- 70062012547 (CNJ: 393817-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10800023014) - GILNEI MARTINS DE VAS- 0034- 70062381322 (CNJ: 430695-71.2014.8.21.7000) CONCELOS (ADV(S) HENRIQUE GOMES BOABAID), FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADO- 11400052570) - C.R.D. (ADV(S) GUSTAVO EDUARDO DOS
0035- 70062402334 (CNJ: 432796-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400100648) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; SANDRO
DO AMARAL SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0036- 70062455928 (CNJ: 438155-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300092827) - IURI VALTAIR RODRIGUES DO ROSARIO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA
PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0037- 70062456322 (CNJ: 438195-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11400005543) - COSME FRANCISCO SILVA DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU VEICULOS S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
0038- 70062463401 (CNJ: 438903-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300091766) - JORGE MOACIR CARDOSO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0039- 70062465901 (CNJ: 439153-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400441707) - JUSSARA DE SOUZA FLORES (ADV(S)
FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
DRUMM), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0040- 70062006796 (CNJ: 393242-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10700009477) - CTL
CONSTRUCOES TECNICAS LTDA (ADV(S) JOAO GUILHERME NESS BRAGA, ABEL HERNANDEZ LUSTOZA,
JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
COBRARROZ - COMERCIAL BRASILEIRA DE ARROZ
LTDA (ADV(S) CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ,
CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5858/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062055173 (CNJ: 398080-28.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11300017705)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; HOMERO SONAGLIO PRESTES DOS SANTOS (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, SIDNEI WERNER, MARCIA CRISTINA GROTH),
RECORRIDO(A).
0002- 70062067731 (CNJ: 399336-06.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/11300024840) - M.D.G.
(ADV(S) KALINCA BUTTELLI RIVA), RECORRENTE;
M.E.P., REPRESENTADA POR SUA MAE, A.P. (ADV(S)
ROSANGELA
DE
TOLEDO
RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70062057104 (CNJ: 398273-43.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200538359) - GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (ADV(S)
CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES LECTZOW),
RECORRENTE; SELVINO MARIANO ZILIOTTO, NOEMI
DE OLIVEIRA ZILIOTTO (ADV(S) MARIO LUIZ BORELLA
DE CONTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
22
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MACHADO, VANESSA ESCOBAR PRESTES),
11200339380) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5859/14
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARILENE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MARIN (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A). 0019- 70061956959 (CNJ: 388258-15.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
GUIR RELACIONADO(S):
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0007- 70061813788 (CNJ: 373941-12.2014.8.21.7000) - 11302455681) - JULIANO SALLES OLIVEIRA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
RECURSO ESPECIAL
BURGO (19/11000168945) - ERNI PAULO OVERBECK MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JU(ADV(S) PRISCILA RODRIGUES GARCIA), RECORREN- LIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0001- 70059618777 (CNJ: 154440-56.2014.8.21.7000) - TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
11200047672) - VALTOR BRITO GOMES (ADV(S)
0020- 70061980132 (CNJ: 390576-68.2014.8.21.7000) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED 0008- 70061816864 (CNJ: 374249-48.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300814293) NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ALEXANDRE CONCEICAO FARIAS (ADV(S) TARSO LUIZ
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ HOFMEISTER), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), 10801740618) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LISIANI APARECIDA
MORAES (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA,
0002- 70062056841 (CNJ: 398247-45.2014.8.21.7000) - FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO), 0021- 70061982419 (CNJ: 390804-43.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
11200305698) - IRMA CARMELINA GATTELLI DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300091887) (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECOR- 0009- 70061851812 (CNJ: 377744-03.2014.8.21.7000) - SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA RENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE CREDITO (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER,
MANUELA ZENI VELHO), RECORRENTE/RECORRIDO. 10502311235) - OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN CLARICE TERESINHA STRASSBURGER, PAULA
DA SILVEIRA), RECORRENTE; IVO DUTRA BARCELOS, STRASSBURGER KUWER), RECORRIDO(A).
E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
0003- 70062058029 (CNJ: 398365-21.2014.8.21.7000) - RODRIGO
TONIAL,
FERNANDA
RIGOTTO
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
0022- 70061984332 (CNJ: 390996-73.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11202884696) - SUL AMERICA COMPANHIA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
DE SEGURO SAUDE (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302085531) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, KARINA 0010- 70061861456 (CNJ: 378708-93.2014.8.21.7000) - CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS (ADV(S)
FORTUNATO DE MATTOS, MARIANE RODRIGUES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANMARY), RECORRENTE; ROMEU LUIZ THIELE (ADV(S) - GRAVATAI (15/10900170071) - CLAUDIO TADEU GO- CO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
ANDRE MOURA GOMES, JOSE VICTOR PACHECO MES GARCIA, E OUTROS (ADV(S) MILTON MORAES RECORRIDO(A).
ALVES), RECORRIDO(A).
MALCON, ROSANGELA LOPES GONCALVES), RECORRENTE; VALDIR ALVES JUNIOR (ADV(S) ANTONIO CARPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LOS BATISTA TORRES, PIERRE EMERIM DA ROSA), 0023- 70061985404 (CNJ: 391103-20.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201022968) - BANCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FIDIRETORA.
0011- 70061868048 (CNJ: 379367-05.2014.8.21.7000) - LHO), RECORRENTE; TIAGO WEBBER (ADV(S) EDUARLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DO FIGUEIRA GUIMARAES), RECORRIDO(A).
LAJEADO (17/11200039186) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- 0024- 70061986972 (CNJ: 391260-90.2014.8.21.7000) RENTE; MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), RECORRIDO(A). CARAZINHO (9/11300038260) - BANCO SANTANDER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5860/14
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; PAULO RENATO DOS SANTOS RODRINEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0012- 70061877148 (CNJ: 380277-32.2014.8.21.7000) - GUES (ADV(S) MOZART MACHADO DE OLIVEIRA, IGOR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL ANTONIO GUERRA LONGO), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302188748) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0025- 70061987723 (CNJ: 391335-32.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
RA MONTEIRO), RECORRENTE; NOE DA SILVA CAM- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
0001- 70039624135 (CNJ: 550128-11.2010.8.21.7000) - POS (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, LISANDRA VIEGAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303583047) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI VARGAS, MONICA PINHEIRO DOS SANTOS), JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA (ADV(S) VICTOR
(133/11000002750) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RECORRIDO(A).
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE;
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSBANCO BANRISUL S/A (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON,
TA RIBEIRO, JANYNE AZEREDO DECKEN), RECORRODRIGO
CARVALHO
KOFF
COULON),
RENTE; JOAO CARLOS GONCALVES ALVES LOPES, 0013- 70061895348 (CNJ: 382097-86.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ZILA MARKOSKI LOPES (ADV(S) MAURICIO POKULAT SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SAUER, FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802791607) FATIMA MERCEDES CHIAMENTI (ADV(S) CARLOS 0026- 70061988150 (CNJ: 391378-66.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302060695) 0002- 70045417797 (CNJ: 474573-51.2011.8.21.7000) - MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR JEFERSON GIACOMO DE BARCELOS (ADV(S) GILBERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VA- BECK, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO A.J.
LENTIM (152/11000006661) - BANCO DO BRASIL S/A ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA RENNER S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANDRE DA COSTA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RIBEIRO, ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ANISETO DAPPER (ADV(S) CELSO DIAS DA 0014- 70061917035 (CNJ: 384266-46.2014.8.21.7000) - 0027- 70061989752 (CNJ: 391538-91.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
SILVA), RECORRIDO(A).
10600041051) - JANIO DA ROSA MANGIA (ADV(S) JOSE REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
PAULO MICHELIM CAETANO), RECORRENTE; (1/11301819582) - LEANDRO LUIZ SANTA HELENA DE
0003- 70052705266 (CNJ: 577125-60.2012.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
BRAGANCA (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
ZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002313296) KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; FAI - FINANONILDO TOLEDO PEREIRA, CLAUDIA LICIANE 0015- 70061922464 (CNJ: 384809-49.2014.8.21.7000) - CEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIASULZBACH PEREIRA (ADV(S) PERICLES LANDGRAF SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MENTO E, INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA
ARAÚJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801714307) - MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
LAGE LANDEN S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANDREA DOS SANTOS ROSA (ADV(S) CARLOS EDUAR- SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
MARILIA DOS SANTOS OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA CLAUDIA CRES- 0028- 70061997243 (CNJ: 392287-11.2014.8.21.7000) PO BRAUNER, ANA CRISTINA TOPOR BECK), DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA CIVEL
0004- 70061795092 (CNJ: 372072-14.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/10902383527) - MILTON CAVALHEIRO VARGAS (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM, EDUARDO CU- CRUZ ALTA (11/11200063755) - PAULO ANDRE HEGER
HERNANDES, GISELE SCHUTZ HERNANDEZ (ADV(S) 0016- 70061937421 (CNJ: 386305-16.2014.8.21.7000) - NHA DE OLIVEIRA, NELSON FERNANDO LABRES),
ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- RECORRENTE; SINAMARA SANTOS DA SILVA, SILMARA
PORTO), RECORRENTE; ANILTO JOSE NICOLODI, E CIAL - CERRO LARGO (43/11200020028) - BRASIL SANTOS DA SILVA, GLAUCE PALMA DOS SANTOS
OUTROS (ADV(S) MARCIA NICOLODI), RECORRIDO(A); TELECOM / OI (ADV(S) PAULA MALTZ NAHON, JULIA (ADV(S) MARGARETE MOREIRA LA PORTA VITELO,
NAIR GIACOBBO DE LIMA (ADV(S) ADALTRO CEZAR SCHNEIDER NOLL), RECORRENTE; ILDO ALOISIO MARCELO DOS SANTOS RICHTER), RECORRIDO(A).
SANTOS DE LIMA, LUCIANO BELZARENA LORENZONI), SCHMIDT (ADV(S) RENZO THOMAS, ROGERS WELTER
0029- 70062005434 (CNJ: 393106-45.2014.8.21.7000) TROTT, RENAN THOMAS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
11100014830) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0005- 70061811121 (CNJ: 373675-25.2014.8.21.7000) - 0017- 70061941092 (CNJ: 386672-40.2014.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DA CANOA (141/11100038997) - ITAU UNIBANCO S A TE; MARIBEL CARVALHO DA SILVA FRANCO (ADV(S)
11400725071) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FER- ALEXANDRE DA SILVA ABREU), RECORRIDO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER NANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; MOTA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELISEU & MORAES LTDA (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), 0030- 70062007620 (CNJ: 393325-58.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - ESRICARDO BENDER (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, RECORRIDO(A).
TEIO (14/11300052541) - DEGMAR BERGER POSSEL
ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA, 50 30266,
(ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENRAFAEL RIOS RIBEIRO, MATEUS MACHADO DE
FREITAS,
BRUNO
TRINDADE
KANZLER), 0018- 70061944393 (CNJ: 387002-37.2014.8.21.7000) - TE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001977018) EVANDRO GONCALVES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO 0031- 70062011044 (CNJ: 393667-69.2014.8.21.7000) 0006- 70061813309 (CNJ: 373893-53.2014.8.21.7000) - DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, ALINE PACHECO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201665818) -
CRISTINA MARIA MARTINS BENDER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORRIDO(A).
0032- 70062011432 (CNJ: 393706-66.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302204204) LUANA MACHADO BARRETO (ADV(S) ROBSON
CORREA DA SILVA), RECORRENTE; LOJAS RENNER
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0033- 70062015342 (CNJ: 394097-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000029798) - BANCO CREDIBEL S A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; ALEXANDRE
COUTINHO CRIXEL (ADV(S) FLORIANO DUTRA FILHO,
FABIANA SUELI FRELICH ALVES), RECORRIDO(A).
0034- 70062033121 (CNJ: 395875-26.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/10800048506) - VANDERLEI PAZ
DE OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO DOUGLAS MASCHIO),
RECORRENTE; OSVINDO CASADEI ZAMBONI (ADV(S)
FABRICIO UILSON MOCELLIN), RECORRIDO(A).
0035- 70062037825 (CNJ: 396345-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200389875) - IVALDEREZ MARIA
DA ROSA MONTEIRO (ADV(S) GONCALO CASSINI
PETER, EDECLEIA VANESSA GUIZZO), RECORRENTE; JOAO FLAVIO DA SILVA PINTO (ADV(S) JUAREZ
MARCHET, FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN, TANIELE
SAUCEDA SEVERO), RECORRIDO(A); DALTRO DA SILVA PINTO (ADV(S) GONCALO CASSINI PETER,
FRANCIELLY SEGALLA), INTERESSADO(A).
0036- 70062056304 (CNJ: 398193-79.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000103866) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE
CHEMALE PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO
FONYAT), RECORRENTE; MARIA LUIZA WERLANG
(ADV(S) GLACY VELOSO LOPES, STELA MARIS RABELO
WERLANG DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0037- 70062058953 (CNJ: 398458-81.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301909700) ALEXANDRE RICARDO ALMEIDA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0038- 70062353438 (CNJ: 427906-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400389225) NELO LUIS ARTIOLI (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA
DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0039- 70062401781 (CNJ: 432741-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11300049910) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RONY
FERNANDES CARVALHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0040- 70061828315 (CNJ: 375394-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11000012251) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; ESPOLIO DE WALDOMIRO PEREIRA
BASTOS FILHO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DALVA SASSO BASTOS (ADV(S) JOAO DANIEL
ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, IVANIR URBANO
BORN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0041- 70062333562 (CNJ: 425919-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31300533833) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA
FREITAS, MATHEUS BOEIRA SOARES), RECORRENTE; IVANA MACHADO FERREIRA (ADV(S) CARLA
ROBERTA PAHIM LOPES), 2. RECORRIDO(A);
IMOBILIARIA VILMAR ROCHA SILVEIRA CIA LTDA
(ADV(S) CARLA REJANE DAL`TOE, ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ), INTERESSADO(A); ALEXSANDRO
SPONCHIADO (ADV(S) ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5861/14
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5864/14
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5868/14
23
BENETTI (ADV(S) MARLI DILCE MRAS, RUBEM VOGT
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); SERGIO GALUK,
JANETE BIANCHINI GALUK (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
0006- 70061868675 (CNJ: 379430-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10500342051) - EDI BRAGA
FROHLICH (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH, ADEMIR
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
JOSE FROHLICH, MELANIA LUNARDI, JULIANA DE
0001- 70061915245 (CNJ: 384087-15.2014.8.21.7000) - 0001- 70062309224 (CNJ: 423485-66.2014.8.21.7000) - 0001- 70061888681 (CNJ: 381431-85.2014.8.21.7000) - SOUZA BOCK), RECORRENTE; VIVO (ADV(S) EDUARRESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS DO GRAEFF), RECORRIDO(A); MOTOROLA (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301094855) - ELIANE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300428827) - (22/11200180354) - HELENA BEATRIZ SOUZA DE BAR- DENIZE DOS SANTOS ORTIZ, MARCIO BURIN),
PAULA BAZZAN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), ASSUNTA DARIF DA SILVEIRA, NELI GADEA ALVES ROS (ADV(S) LETICIA MEIRELES BORDALO), RECOR- RECORRIDO(A); VOXCELL ELETRONICA LTDA (ADV(S)
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI RENTE; SOLANGE CONTREIRA DA ROSA (ADV(S) AN- FLAVIO GRECA MORAES), RECORRIDO(A); STAR CELL
CONTINI), RECORRIDO(A).
MANFRIN, LUIS CARLOS BARBOSA ALVES), RECOR- TONIO AMILCAR GOMES FERNANDES, LEONEL LUIS NANDOS TELL COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO GOMES FERNANDES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); MOVITEL COMERCIO E REPRESENRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
TACOES LTDA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM),
0002- 70061977328 (CNJ: 390295-15.2014.8.21.7000) - CAMOZZATO,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A); CELL STORE, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300023490) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRASIL K TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0007- 70061868980 (CNJ: 379461-50.2014.8.21.7000) SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10600038681) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DIRETORA.
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0003- 70061979894 (CNJ: 390552-40.2014.8.21.7000) RECORRENTE; RENOR COSTA BEBER, E OUTROS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301660397) - NELSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOACIR LEOPOLDO HAESER, TACIELI COSTA
DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
MARTINS), RECORRIDO(A).
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 5869/14
RENTE; BANCO DO BRASIL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- 0008- 70061887121 (CNJ: 381275-97.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FAMILIA - VARA - MOSTARDAS (111/10600006119) - H.
GUIR RELACIONADO(S):
F.D.A. (ADV(S) GERSON FISCHMANN, RODRIGO RI0004- 70062030085 (CNJ: 395571-27.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5865/14
BEIRO SIRANGELO, CARLOS ALBERTO BENCKE), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
CORRENTE; S.F.D.A., POR SI E COMO REPRESENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103518268) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO ESPECIAL
TANTE DAS, S. D. M.L.F.K. (ADV(S) TANIA REGINA
MOISES KAMINSKI CADURY (ADV(S) GILBERTO DA PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SESILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL GUIR RELACIONADO(S):
0001- 70061978664 (CNJ: 390429-42.2014.8.21.7000) - GALVAN MOMO), RECORRIDO(A); A.V.D.A., M. C. V.A.
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL (ADV(S) GERSON FISCHMANN, FLAVIO ROGERIO DA
CARLOS
ALBERTO
BENCKE),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200243405) - SILVEIRA,
NILTON CARVALHO ADVOGADOS, MARIA MATILDE INTERESSADO(A); S.D.G.F.D.L. (ADV(S) TANIA REGIRECURSO ESPECIAL
VERNET DE BORBA, NILTON MACIEL CARVALHO NA GALVAN MOMO), INTERESSADO(A); M.F.L.,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70061985024 (CNJ: 391065-08.2014.8.21.7000) - (ADV(S) EDUARDO ALBERTO SANTINI, NATHALIA R.A.S.D.S. (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL VERNET DE BORBA CARVALHO), RECORRENTE; BAN- INTERESSADO(A); B.D.B.S. (ADV(S) LUIZ ITACIR PE- SAO LEOPOLDO (33/11100084851) - BANCO DO BRA- CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA REIRA DA SILVA BACHINSKI), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RE- RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CORRENTE; MARCELO PRUX DE SOUZA (ADV(S) GIL0009- 70061892311 (CNJ: 381794-72.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
BERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER
THOME, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS
(50/11200010630) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRENTE; RONALDO CLEVER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MESSERSCHMIDT (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO
DIRETORA.
0002- 70062202254 (CNJ: 412788-83.2014.8.21.7000) TAGLIARI, ROGER ERANI KEBACH), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEO- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5862/14
POLDO (33/11300059370) - PAMELA BATISTA DA SILVEIRA
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ALINE GOLDANI), RECORRENTE; AYMORE CREDITO
0010- 70061899159 (CNJ: 382478-94.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- FINANCIAMENTO E INVEST S A, SEM REPRESENTASERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
DO SUL (6/10800035335) - ARGEMIRO NUNES DE QUASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DROS (ADV(S) FABIO FLORES PROENCA, ANA PAULA
FLORES PROENCA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5870/14
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) FELIX, LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES, MATHEUS
0001- 70061917043 (CNJ: 384267-31.2014.8.21.7000) BELINASO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200002102)
DIRETORA.
- UNIMED NORDESTE RS SOC COOP DE SERVICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
0011- 70061911350 (CNJ: 383698-30.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
MENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RESERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLCORRENTE; LUIZA PIZONI (ADV(S) JOCINARA
0001- 70056489628 (CNJ: 373589-88.2013.8.21.7000) - DO (33/11100143130) - REJANE MOREIRA (ADV(S) LUCIO
RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA MOOG ELY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
10601151236) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5867/14
(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, VINICIUS 0012- 70061915047 (CNJ: 384067-24.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A); LEONARDO CAR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRIRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME VALHO DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO BARROS DA SILVA TO - PORTO ALEGRE (1/10803079587) - FITNESS
DIRETORA.
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- SANTOS), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
TRANNING COMERCIO DE ROUPAS LTDA., CLEP GUIR RELACIONADO(S):
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (ADV(S)
ALVARO AUGUSTO CASSETARI, GLEIRICE MACHADO
0002- 70061046223 (CNJ: 297185-59.2014.8.21.7000) - SCHUTZ), RECORRENTE; MARCELO LERCH
RECURSO ESPECIAL
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - HOFFMANN (ADV(S) RAFAEL BASSO ZAFFARI, MARSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PORTO ALEGRE (1/10700329335) - USADOS PROMO- CELO LERCH HOFFMANN, MICHEL POSTAL RODRI0001- 70061840237 (CNJ: 376586-10.2014.8.21.7000) - TORA DE NEGOCIOS LTDA (ADV(S) ADRIANE MARTINS GUES, MAURICIO SCHEID DA FONSECA),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL GEWEHR), RECORRENTE; JULIO CEZAR VARGAS RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5863/14
- VIAMAO (39/11200056220) - BANCO ITAU S/ A (ADV(S) RODRIGUES (ADV(S) OSCAR FRANCISCO ALVES DA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ALEXANDRE DE ALMEIDA, KELI MEDINA MOREIRA), SILVA NETO, TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA),
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECORRENTE; JOSE ELEMAR DA SILVA (ADV(S) TAISE RODRIGO FERRO DA SILVA, THIAGO MANICA MACHA- 0013- 70061915880 (CNJ: 384151-25.2014.8.21.7000) VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES, JOAO DO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GUIR RELACIONADO(S):
ALBERTO DOS SANTOS MORAES), RECORRIDO(A).
CAPAO DA CANOA (141/11000083915) - INDUSTRIA DE
RECORRIDO(A).
ELECTRO-ACOS PLANGG SA (ADV(S) CARLOS
RECURSO ESPECIAL
HENRIQUE RIBEIRO D AVILA, BENONI JESUS DOS
0002- 70061857744 (CNJ: 378337-32.2014.8.21.7000) - 0003- 70061663936 (CNJ: 358956-38.2014.8.21.7000) - SANTOS JUNIOR, CRISTIANO CARNEIRO), RECOR0001- 70061893962 (CNJ: 381959-22.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; MARLENE PLANGG (ADV(S) MIGUEL
CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200148059) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202012559) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701002283) - GLASHORESTER SEVERO, ALEXSANDRO SANTOS DA
- CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL, E LUIZACRED S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, VERA REJANE BUENO MAZZUCA (ADV(S) ROBERTA ROSA), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO FACCIO KELI MEDINA MOREIRA), RECORRENTE; MARCO AN- MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTAGUISEPPE), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDEN- TONIO LISBOA DA COSTA (ADV(S) DANIELE FERRON DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
CIAL LEONARDO DA VINCI (ADV(S) CELOISA DORLI D AVILA), RECORRIDO(A).
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0014- 70061939690 (CNJ: 386532-06.2014.8.21.7000) LEUCK BULLA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100163481) - JOSE LUIZ
0003- 70061937496 (CNJ: 386312-08.2014.8.21.7000) - 0004- 70061796207 (CNJ: 372183-95.2014.8.21.7000) - TRESBACH DA SILVA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
0002- 70061987186 (CNJ: 391281-66.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL JOSUE ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO
CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ 11100174830) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702999753) - SPERB), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
11100577018) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, AMANDIO BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) CAIO CESAR ROCHA, (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO), RECORRENTE; FERREIRA), RECORRENTE; FAGUNDES E GIORDANI MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A); CURTUME CRUCONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO CRISTAL (ADV(S) LTDA (ADV(S) CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO), FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), ZEIRO S A (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE
MARIA CRISTINA CURI AIUB MIRANDA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CLODETE DUARTE MIRANDA (ADV(S) ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB),
RECORRIDO(A).
RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA, KARINA INTERESSADO(A).
BREITENBACH NASSIF AZEN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0015- 70061940292 (CNJ: 386592-76.2014.8.21.7000) 0005- 70061851093 (CNJ: 377672-16.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- 10500004421) - LEA STAHL (ADV(S) IRACILDO
DIRETORA.
DIRETORA.
TO ALEGRE (1/10518295820) - CLAUDIO GALUK (ADV(S) BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE VARGAS, REGIS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
GUSTAVO THOME KREUTZ), RECORRENTE; DANIEL LUIS WITCAK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-
24
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.447
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANLUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA, RAFAEL DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ
COPETTI), RECORRIDO(A).
FERNANDO LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70061945598 (CNJ: 387122-80.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300152915) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK
RIBEIRO), RECORRENTE; ADEMIR DE SOUZA MACHADO (ADV(S) RODRIGO CANEVER), RECORRIDO(A).
0027- 70061592366 (CNJ: 351799-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101793407) MARILUCI PRESTES MORAES TRINKS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
0017- 70062030317 (CNJ: 395594-70.2014.8.21.7000) - MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600173933) - EUZEBIO REINALDO
FERRAREZE (ADV(S) RICARDO MOACIR HOSS, 0028- 70061730636 (CNJ: 365626-92.2014.8.21.7000) DIOMEDES LUIS BASTOS), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102204456) MARIANO LEAO, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG), MARA REJANE DA SILVA SANTOS (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A); EUROPIEL DO BRASIL IMPORTACAO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORE EXPORTACAO LTDA (ADV(S) DIOMEDES LUIS BAS- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TOS), INTERESSADO(A).
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0018- 70062032040 (CNJ: 395767-94.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301703380) ELTO ROQUE DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, HENRIQUE
OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
0029- 70061798195 (CNJ: 372382-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102485706) CARLOS AUGUSTO SALLES FERREIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
0019- 70062037502 (CNJ: 396313-52.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302021673) - CARLOS RONALDO CLAUSS 0030- 70061869632 (CNJ: 379526-45.2014.8.21.7000) BRAGINSKAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; ATI- 11100028739) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, ADRIANA
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK IBANOR MANTELLI (ADV(S) LUCIANE LAIDMER LENZ),
MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, DANUSA RECORRIDO(A).
ARENHART HEBERLE), RECORRIDO(A).
0020- 70062141577 (CNJ: 406720-20.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA - ESTRELA (47/
10300000107) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU, ROSELAINE
ROCKENBACH, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA), RECORRENTE; EDISON DE MATOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0021- 70062285101 (CNJ: 421073-65.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11300024905) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, DIEGO
PEREIRA DOS SANTOS), RECORRENTE; JADIR
SCORSATTO LAZAROTTO (ADV(S) ADRIANO MARQUES
DE FARIAS, CLAUS SCHULZ), RECORRIDO(A).
0022- 70062418108 (CNJ: 434373-94.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303320062) - RICARDO SIERAKOSKI RODRIGUES (ADV(S) RUBEM VOGT DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CLARICE DA ROSA LUIZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70057768319 (CNJ: 501458-34.2013.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA FARROUPILHA (48/10700017658) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S
A, FARROUPILHA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E
TRATAMENTO DE RESIDUOS SA (ADV(S) VINICIUS
LUDWIG VALDEZ, HENRIQUE GAMA SILVA),
RECORRIDO(A); BOLIVAR ANTONIO PASQUAL (ADV(S)
ROSILDE
MAIOLI,
GLADIMIR
CHIELE),
INTERESSADO(A); CESIO VERONA, GIONARA
CRISTINE DOS REIS (ADV(S) PEDRO JERONIMO
BOLOGNESI, CICERO DE QUADROS PERETTI),
INTERESSADO(A); GILMAR ADEMIR WEGNER (ADV(S)
MARCIO
ALESSANDRO
MONTEMEZZO),
INTERESSADO(A).
0024- 70060444312 (CNJ: 236994-48.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21200020328) - JAIRO
FROZA DA SILVA, VULGO TITO (ADV(S) FLAVIO LUIS
ALGARVE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A); VILMA DE LOURDES MENA, VULGO
NEGA, DAIANE XAVIER DA COSTA (ADV(S) FLAVIO LUIS
ALGARVE), INTERESSADO(A).
0025- 70062098827 (CNJ: 402445-28.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301934942) - IRAPURU
TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RICARDO BARONI
SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70061576815 (CNJ: 350244-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289161) ELISABETE MARIA DAROLD DA ROCHA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO, ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA, NILSON RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENDO NASCIMENTO, MATEUS PORTO), RECORRENTE; TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
JAIME DOLZAN BROLLO (ADV(S) ELICEU WERNER
SCHERER, SANDRA REGINA DA SILVA, RICARDO
0018- 70062399191 (CNJ: 432482-38.2014.8.21.7000) SCHERER), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200013070) - ANGELICA DOS SAN0007- 70061986683 (CNJ: 391231-40.2014.8.21.7000) - TOS AMORA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA,
LOCACAO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORGRE (1/11202853456) - COMERCIAL ELETRICA TELLITU RENTE; MAGAZINE LUIZA S/A (LUIZACRED S/A)
LTDA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; ABILIO RECORRIDO(A).
MORIM BOUCINHA, E OUTROS (ADV(S) IVO
RAVANELLO,
FERNANDO
RAVANELLO),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0008- 70061987087 (CNJ: 391271-22.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502551899) IZAURA DE ALMEIDA NUNES (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70062008685 (CNJ: 393431-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11100003727) - OSVALDO VIANA
PEDROLO (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO,
TIAGO NASCIMENTO DA CONCEICAO), RECORRENTE; COOPERATIVA CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS REGIAO CENTRO DO (ADV(S) KARINE
GAUSMANN), RECORRIDO(A).
0019- 70061582854 (CNJ: 350848-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102206645) MARIA DE FATIMA BUSANELLO FERREIRA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO), RECORRIDO(A).
0020- 70061596896 (CNJ: 352252-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102801136) DENISE DENARDI PAULUS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0021- 70061712899 (CNJ: 363852-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664104) GISELE SILVEIRA FABRICIO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0010- 70062010145 (CNJ: 393577-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301195074) GRANOLEO S A COM E IND DE SEMENTES OLEAGINOSAS E DERIVADOS (ADV(S) FLAVIO PEREIRA LIMA,
DANIELLE CARLOMAGNO GONCALVES DE SA), RECORRENTE; COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SANTO ANGELO LTDA (ADV(S) HORACIO PINTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUCENA, JOANA PINTO LUCENA, GABRIEL MARTINATO 0022- 70061714523 (CNJ: 364015-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
QUARESMA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101940418) DIRETORA.
GLADYS TEREZINHA PANKOWSKI FAGUNDES (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
0011- 70062021365 (CNJ: 394699-12.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LUIZ GONZAGA (34/11200040526) - BANCO PANAMERI- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS
CANO S/A (ADV(S) JOAO LOYO DE MEIRA LINS), RE- JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
CORRENTE; ELISABETH MARQUES DE MENEZES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5871/14
0023- 70061715769 (CNJ: 364139-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103254872) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70062059290 (CNJ: 398492-56.2014.8.21.7000) - ARLETE PEREIRA DORNELES (ADV(S) MAURICIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301081117) - MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RECURSO ESPECIAL
EDERSON WANTSIN CARVALHO (ADV(S) GILBERTO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DA SILVA SILVEIRA, NATALIA ALVES DE FARIAS), RE- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70061326948 (CNJ: 325257-56.2014.8.21.7000) - CORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
UNIAO ESTAVEL - VARA - VERA CRUZ (160/ 10900010031) (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
- S.S. (ADV(S) DENISE NEULIA FRANKE, CONRADO BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
PAULINO DA ROSA, CAMILA BANDEL NUNES PINHEI- RECORRIDO(A).
0024- 70061716338 (CNJ: 364196-08.2014.8.21.7000) RO), RECORRENTE; M.N.B. (ADV(S) JOSE OTAVIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LOPES LUZ, MOACIR LEOPOLDO HAESER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102456196) RECORRIDO(A).
0013- 70062060371 (CNJ: 398600-85.2014.8.21.7000) - MARCIANI ENEIDA WAGNER TROMBETTA (ADV(S) MAUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECANOAS (8/11200088943) - BANCO SANTANDER S A CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0002- 70061713988 (CNJ: 363961-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RECORRENTE; JOAO BATISTA LEAL DA SILVA (ADV(S) BARON), RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
(8/ 51200014060) - E.R.A.D.S., MENOR REPERSENTADO
POR SUA MAE, D.L.A. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES, DENISE ROCHA PORTO), RECORREN- 0014- 70062078811 (CNJ: 400444-70.2014.8.21.7000) - 0025- 70061716361 (CNJ: 364199-60.2014.8.21.7000) TE; M.D.C. (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZEN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO, ELBIO LUCENA DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102376974) PEREIRA), RECORRIDO(A).
10505507602) - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVI- MICHELE FEIJO DIEL (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
MENTO DO EXTREMO SUL BRDE (ADV(S) LUIS CAR- LINDENMEYER
LOS VINA BICCA, LEANDRO LEAL GHEZZI, LUIZ FER- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0003- 70061813366 (CNJ: 373899-60.2014.8.21.7000) - NANDO DE MOURA RAMOS), RECORRENTE; AMAPA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL DO SUL S A INDUSTRIA DE BORRACHA, E OUTROS BRUM, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10903337529) (ADV(S) ADAO RODRIGUES CARPENA, CECILIA MA- RENATO HEBERLE (ADV(S) CAROLINA MIGUEZ DE RIA OYHENARD IBARRA, LEANDER BELIZARIO DA
ALMEIDA, MARTINA GAUDIE LEY RECENA), RECOR- SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70061716619 (CNJ: 364224-73.2014.8.21.7000) RENTE; LUIS FERNANDO MOREIRA (ADV(S) LUCAS
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BITTENCOURT SEVERO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103416880) 0015- 70062099130 (CNJ: 402476-48.2014.8.21.7000) - MARISSILVA LORENZET MEZZOMO (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- LINDENMEYER
0004- 70061917399 (CNJ: 384302-88.2014.8.21.7000) - DICIAL - GUAPORE (53/11400009155) - VALNEI COVER RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL (ADV(S) GLADIMIR CHIELE, FABIANO BARRETO DA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701105872) - SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
UNY CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS, RECORRIDO(A).
LONGO, GRAZIELA GOMES LONGO), RECORRENTE; TRANSPORTADORA VALTER BAGGIO LTDA, ALTAIR
FERNANDO KRIEGER SOARES (ADV(S) ROBERTO JOSE BAGGIO, NORIMAR BAGGIO, VALTER BAGGIO,
MOREIRA LINS PASTL, OTAVIO ROSSELLI WUNSCH), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0027- 70061774915 (CNJ: 370054-20.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200127260) 0016- 70062359989 (CNJ: 428561-71.2014.8.21.7000) - CARMEN MARIZA DE OLIVEIRA MINUTO (ADV(S) MAU0005- 70061918009 (CNJ: 384363-46.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401115056) - MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300092425) - PATRICK TRINDADE (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SER- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA GIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; ANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; CASAS BAHIA COMERCIAL SERASA S/ A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0028- 70061776480 (CNJ: 370211-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0017- 70062366703 (CNJ: 429233-79.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442318) 0006- 70061982690 (CNJ: 390832-11.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL CRISTIANI
SALAPATA
(ADV(S)
MAURICIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA - ALVORADA (3/11300092363) - JOSE LUIZ DE SOUZA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
CRUZ DO SUL (26/10300029434) - ANTONIO NELSON FRANCO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
NASCIMENTO (ADV(S) ANTONIO NELSON NASCIMEN- FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECOR- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.447 / Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro 2014
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT Justiça eletrônico, revogando-se as disposições em con- da Cruz Silva, OAB/RS 31.778). RÉU: ESTADO DO RIO
BARON), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (pp. Sem representação nos autos).
trário.
Decisão/Despacho: (...) Também não restou caracterizaTribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 14 de do o alegado receio de dano irreparável ou de difícil repa0029- 70061798997 (CNJ: 372462-81.2014.8.21.7000) - novembro de 2014.
ração, uma vez que a formatura do curso no qual teve a
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
matrícula cancelada deu-se em 18/10/2014 , não havendo
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425359) mais tempo hábil a garantir-lhe a participação no ato, vez
Sérgio Antonio Berni de Brum
MAQUELEN LUZZATTO (ADV(S) MAURICIO
que a ação foi interposta apenas da data de ontem. Dessa
Juiz-Presidente
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
feita, indefiro a antecipação da tutela pleiteada. Concedo
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
o benefício da assistência judiciária gratuita solicitada.
Antonio Carlos Maciel Rodrigues
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
Cite-se o Estado do Rio Grande do Sul. Intimem-se. Porto
Juiz-Vice-Presidente
MOSCATO DE OLIVEIRA, LEANDRO DAUDT BARON),
Alegre, 14 de novembro de 2014. Carla Dadda Roque,
RECORRIDO(A).
Escrivã designada:
Fernando Guerreiro de Lemos
Juiz-Corregedor-Geral em exercício
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1980-31.2014.921.0002 – AUTOR:
0030- 70061825741 (CNJ: 375137-17.2014.8.21.7000) FABIANO CONCEIÇÃO PREIGCHADT (Fabricio Leão,
Fábio Duarte Fernandes - Coronel
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
OAB/RS 51.747). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
Juiz
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102910059) SUL (pp. Dea Mara Ribeiro Lima, OAB/RS 21.287,
VALDERES MARIA DE FREITAS QUADRADO (ADV(S)
Procuradora do Estado). Decisão/Despacho: “Consigno
Registre-se e publique-se.
que não é o caso de oportunizar réplica ao autor, uma vez
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
que o réu não arguiu qualquer das matérias enumeradas no
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
Dirnei Vieira de Vieira
art. 301 do CPC, não tendo oposto, ainda, fato impeditivo,
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
Diretor-Geral
modificativo ou extintivo do pedido. Assim, não havendo
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
preliminares de mérito ou pedidos urgentes a serem apreVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ciados, intimem-se as partes para que se manifestem, no
prazo de dez dias, sobre o interesse na produção de provas, explicando sua pertinência, sob pena de indeferimento.
0031- 70061924510 (CNJ: 385014-78.2014.8.21.7000) BOLETIM N.º 169/2014
Havendo requerimento de provas, retornem conclusos para
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
ATO DO TJM
exame. No silêncio, dê-se vista ao Ministério Público. No
10800090587) - JOAO PAULINO JACQUES PIRAINE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- retorno do processo do Ministério Público, o feito será
(ADV(S) ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MA- TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com julgado no estado em que se encontra, devendo vir os
CHADO MENEZES, CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA), o que consta no Processo Administrativo n.º 594-07.00/ autos conclusos para sentença”. Porto Alegre, 14 de no14-0,
vembro de 2014. Carla Dadda Roque, Escrivã designada:
RECORRIDO(A).
Nomeia JOSÉ CARLOS ALBINO, para exercer o
Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, padrão CCJME- PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0032- 70061945754 (CNJ: 387138-34.2014.8.21.7000) - 06, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gra- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO tificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do EsCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803391718) - GETULIO tado, a contar de 14/11/2014, nos termos dos artigos 2º e
PEREIRA DE AVILA, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL AR- 14, da Lei nº 14.232 de 22/4/2013. (Portaria nº 169/2014).
CANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL),
TJM, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2014.
Poder Judiciário
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Justiça Militar do Estado
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
Dirnei Vieira de Vieira
2a Auditoria - Porto Alegre
Diretor-Geral
Nota de Expediente n.º 194/2014
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINTIMAÇÃO – CRIME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
Resolução nº 144, de 14 de novembro de 2014
Dispõe sobre os dias em que haverá
horário de expediente diferenciado na
Justiça Militar do Estado, nos meses
de janeiro e fevereiro de 2015.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, de acordo com
os artigos 234, inciso XXVI, 275, § 6º, da Lei n.º 7.356/
1980, e 169 do Regimento Interno, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo n.º 000760-07.00/07-8,
em sessão administrativa de 14 de novembro de 2014, à
unanimidade,
Considerando a Ordem de Serviço nº 012/2014-P,
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, publicada no
Diário da Justiça eletrônico nº 5.440, de 6 de novembro de
2014 que determina, nos meses de janeiro e fevereiro de
2015, horário de expediente diferenciado nos serviços
auxiliares no Tribunal de Justiça e no 1º grau de jurisdição;
ção do agente ministerial das fls. 294, decido em favor do
peticionário e CONCEDO-LHE a progressão do regime de
cumprimento de sua pena do fechado para o semi-aberto, e AUTORIZO-o a realizar trabalhos na Academia de
Polícia Militar, de segunda-feira a sexta-feira, das 08
(oito) horas às 17 (dezessete) horas, à exceção dos
feriados. Fora do período acima autorizado, o condenado
deverá continuar recolhido no lugar de cumprimento de
sua pena (BPG/PPM), sendo que, para o deslocamento até
a Academia poderá sair do BPG, diariamente, às
07h30minutos e nele reingressar até às 18 horas (após
eventual lanche)...”
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 72447.2014.9.9.21.0003. AUTOR: Justiça Pública. APENADO:
LUIZ PAULO MEINERZ (p.p. Anderson Mantei, OAB/RS
28.176, Adair Philippsen, OAB/RS 91.590, Leopoldo Justino
Girardi, OAB/RS 46.006 e Alexandre de Ugalde Gründling,
OAB/RS 85.367). INTIMAÇÃO: Despacho: “Registre-se,
primeiro, não haver orientação alguma da DD. Corregedoria-Geral da JME no sentido de ex-PMs cumprirem pena na
Justiça Comum. Em segundo lugar, o entendimento desta
Magistrada é no sentido de ser a competente para fiscalizar o cumprimento das penas impostas nesta Auditoria,
por crimes militares aqui julgados, não havendo de declinar à tão assoberbada Justiça Comum Estadual essa tarefa. Sendo assim, mantém-se a decisão proferida anteriormente, aliás, com apoio do Ministério Público, em seu
parecer.”
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 196935.2010.9.21.0003. AUTOR: Justiça Pública. APENADA:
EMANUELE CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA (p.p. Maria
L. Fantinelli, OAB/RS 70.987 e. Diego Flores de Oliveira,
OAB/RS 60.824). INTIMAÇÃO: Despacho: “Em vista do
que esta Magistrada já referiu na fl. 215, ao que adere o
DD. Promotor de Justiça (fl. 216), indefiro o pedido de
remição pela leitura; ante ausência de embasamento legal
que imponha obrigação de aplicação nesta JME a réus
condenados por delitos especialmente militares.” Intimo
as Defesas, também, da seguinte decisão: “...Mantenho,
pois, pelo menos por ora, o regime inicial de cumprimento
da pena no fechado, cumprindo à apenada formular eventual pedido de progressão acaso já tenha cumprido os
requisitos pertinentes.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2291-90.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Eurico Almansur de Assis Brasil (pp. Dr. Fábio
BOLETIM N.º 170/2014
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
ATO DO TJM
R Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento transferida para o dia
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- 01 de dezembro de 2014, às 10h30. Porto Alegre 14 de AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1133-23.2014.9.21.0003- RequeTAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com novembro de 2014. A Escrivã designada.
rente: MAURÍCIO RIBEIRO, (p.p. Vânia Barreto, OAB/RS
o que consta no Processo Administrativo n.º 204-07.00/
29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori, OAB/RS 92.465)
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3877-31.2013.9.21.0002 – Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Juliana
00-0,
Concede a servidora ANA ELISABETH DOS SAN- Réu: Sd Marcos Ricardo Ziani (pp. Dr. Fábio César Rodri- Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 - Procuradora do EstaTOS SAIBRO, ID 3305902, Auxiliar de Comunicação, clas- gues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. do). INTIMAÇÃO: Intimo a Procuradora do Estado da juntase “G”, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunha apra- da, na fl. 216 verso, do CD da audiência realizada no dia
JME, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, zada para o dia 17 de dezembro de 2014, às 13h30. Porto
28.10.14.
a contar de 27/10/2014, conforme atestado médico, nos Alegre 14 de novembro de 2014. A Escrivã designada.
termos do art. 130, da Lei nº 10.098/94. (Portaria nº 170/
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 625-77.2014.9.21.0003- RequerenPELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE2014).
te: LUÍS FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, (p.p.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Vânia Barreto, OAB/RS 29.783) Requerido: ESTADO DO
TJM, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2014.
RIO GRANDE DO SUL (Juliana Forgiarini Pereira, OAB/
RS 49.939 - Procuradora do Estado). INTIMAÇÃO: Intimo
Dirnei Vieira de Vieira
a Procuradora do Estado da juntada, na fl. 188 verso, do
Diretor-Geral
CD da audiência realizada no dia 28.10.14.
PODER JUDICIÁRIO
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Nota de Expediente nº 20/2014
INTIMAÇÃO CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA 1067-49.2014.9.21.0001. AUTOR:
Diovani de Pontes Bernardo (p.p. Andréa Ferrari - OAB/RS
Art. 1º. Nas segundas e nas sextas-feiras dos me- 42.232). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (p.p Lisiane
ses de janeiro e fevereiro de 2015, o expediente do Tribu- Sampaio Troglio– OAB/RS 17.153). DESPACHO/DECInal de Justiça Militar e das Auditorias terá horário diferen- SÃO: “VISTA AO RÉU PARA CONTRARRAZÕES.”.
ciado.
MANDADO DE SEGURANÇA 2158-77.2014.9.21.0001. IMArt. 2º. Nas segundas-feiras dos meses de janeiro PETRANTE: Cláudio Alves (p.p. Luciano Sandri, OAB/RS
e fevereiro de 2015, o horário de expediente, nos Servi- 42.335). AUTORIDADE COATORA: Comandante do 22º
ços Auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e nas Auditori- BPM da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
as, será das 12 às 19 horas, de forma ininterrupta, man- (sem representação nos autos). DESPACHO/DECISÃO:
tendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regi- “INDEFERIDO LIMINARMENTE O MANDADO DE SEGUme de plantão e sem prejuízo das audiências já designa- RANÇA, COM BASE NO ART. 10º DA LEI Nº 12.016/2009”.
das.
AÇÃO ORDINÁRIA 2767-60.2014.9.21.0001. AUTOR:
§ 1º. Nas sextas-feiras do mesmo período o horário Roberto Maiato Rodrigues (p.p. Cristiano Ruppenthal - OAB/
de expediente, nos Serviços Auxiliares no Tribunal de Jus- RS 84.221). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (p.p Daniele
tiça Militar e nas Auditorias, será das 8 às 15 horas, de Cristina Hallmann Spohr, OAB/RS 80.259). DESPACHO/
forma ininterrupta, com intervalo para almoço de 30 minu- DECISÃO: “RECEBIDA A INICIAL. RATIFICADOS TODOS
tos, mediante revezamento a critério das chefias, manten- OS ATOS JÁ REALIZADOS”.
do-se os respectivos serviços jurisdicionais, sob regime
de plantão e sem prejuízo das audiências já designadas. Pela presente, ficam intimadas as partes interessadas,
para todos os efeitos legais.
Art. 3º. No dia 18 de fevereiro de 2015, quarta-feira,
o horário de expediente, nos Serviços Auxiliares no Tribu- Porto Alegre, 14 de novembro de 2014.
nal de Justiça Militar e nas Auditorias, será das 12 às 19
horas, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos Estevão B. Jacques – Escrivão desig.
serviços jurisdicionais, sob regime de plantão e sem prejuízo das audiências já designadas.
RESOLVE:
Art. 4º. Nos dias supracitados, o registro do ponto
eletrônico dar-se-á no início e no término da jornada de
trabalho.
25
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 038/14
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1135-90.2014.9.21.0003- Requerente: MOACIR ANTÔNIO VILLANOVA , (p.p. Vânia Barreto,
OAB/RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori, OAB/RS
92.465) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
(Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 - Procuradora
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
do Estado). INTIMAÇÃO: Intimo a Procuradora do Estado
PROCESSO-CRIME Nº. 2092-28.2013.9.21.0003. AUTOR: da juntada, na fl. 227 verso, do CD da audiência realizada
Justiça Pública. RÉU: NATANIEL FALCONIERE DE no dia 28.10.14.
ALMEIDA JÚNIOR (p.p. Nataniel Falconiere de Ameida,
OAB/RS 35.542). INTIMAÇÃO: Despacho: ”Expeça-se a AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1131-53.2014.9.21.0003- RequeCarta Precatória ao endereço informado na fl. 291. Quanto rente: LAURÍCIO MENEZES CHAVES, (p.p. Vânia Barreto,
à testemunha Carlos Eduardo, ante o silêncio das partes, OAB/RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori, OAB/RS
homologo a desistência de sua oitiva. Abra-se o prazo do 92.465) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
art. 417 do CPPM.” Intimo a Defesa para a apresentação (Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 - Procuradora
de quesitos no prazo legal.
do Estado). INTIMAÇÃO: Intimo a Procuradora do Estado
da juntada, na fl. 260 verso, do CD da audiência realizada
PROCESSO-CRIME Nº. 891-64.2014.9.21.0003. AUTOR: no dia 28.10.14.
Justiça Pública. RÉU: SÉRGIO ANDERSON LOPES
EICKOFF (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/RS AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 623-10.2014.9.21.0003- Requeren46.094). INTIMAÇÃO: Despacho: “Intime-se o Defensor te: JAIME AMÉLIO LORENTZ FLORES, (p.p. Vânia Barreto,
para que junte a Procuração (via original) em até 10 (dez) OAB/RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori, OAB/RS
dias, sob pena de ser nomeada ao réu a Defensoria Públi- 92.465) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ca ou outro”.
(Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 - Procuradora
do Estado). INTIMAÇÃO: Intimo a Procuradora do Estado
PROCESSO-CRIME Nº. 799-86.2014.9.21.0003. AUTOR: da juntada, na fl. 146 verso, do CD da audiência realizada
Justiça Pública. RÉUS: CHARLUZA MONTEZANO OLI- no dia 28.10.14.
VEIRA e CLÉBER LEMOS SANTOS (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/RS 46.094 e Tanara Barcelos da Silva, PROCESSO CÍVEL Nº. 2190-76.2014.9.21.0003. AUTOR:
OAB/RS 69.337). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de que foi EDENEI ARNOLD (p.p. Lucas Maggioni Friderichs, OAB/
designado o dia 26 de novembro de 2014, às 14 horas para RS 69.377, Fernanda Ribeiro Knecht, OAB/RS 73.273 e
as oitivas das testemunhas militares; bem como, intimo a Carolina Friderichs Barili, OAB/RS 54.862).RÉU: ESTADO
Defesa de que foi determinada a expedição de Cartas
DO RIO GRANDE DO SUL (Flávia Faermann, OAB/RS
Precatórias para as inquirições das testemunhas civis ar89.232 –Procuradora do Estado) Intimação: Intimo o Auroladas e para as testemunhas militares da Reserva Retor, da juntada da contestação, bem como, para manifesmunerada, ficando também intimada para a apresentação
tar-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.
de quesitos no prazo legal”.
PROCESSO-CRIME Nº. 3988-09.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ROBERTO MOISÉS VIEIRA DOS
SANTOS (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada, na fl.132 dos
autos, do CD da audiência do dia 06.11.14
PROCESSO CÍVEL Nº. 1256-21.2014.9.21.0003. AUTOR:
ARTUR BRASIL DO NASCIMENTO SANTOS (p.p.
Roselaine dos Santos Esmério Chiavenato, OAB/RS
40.444, Antônio Carlos Azzolin Chiavenato, OAB/RS 66.479
e Geciel da Rosa Esmério, OAB/RS 79.324). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Gisele Forgiarini Pereira,
OAB/RS 59.683 – Procuradora do Estado) Intimação: Intimo o Autor de que foi prorrogado por 15 (quinze) dias o
prazo para a juntada da cópia do processo disciplinar que
resultou no ato de reforma.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 406785.2013.9.21.0003 e 2572-70.2009.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. APENADO: MARCOS ROGÉRIO HUFFEL
VASSEUR (p.p. Maria L. Fantinelli, OAB/RS 70.987).
Art. 5º. Nos demais dias da semana, o expediente
INTIMAÇÃO: Decisão: “...Assim, diante do acima exposserá normal.
to, uma vez que cumpridos os requisitos objetivos e sub- Santa Maria, 14 de novembro de 2014.
Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor no primeiro AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2808-20.2014.921.0002 – AUTOR: jetivo do artigo 112 da Lei de Execução Penal c/c o artigo Oficial Escrevente. Eliane Bitencourt Balcemão
dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da JOSÉ ALFREDO SOARES DE QUADROS (Miguel Arcanjo 35, § 1º, do Código Penal Comum, e diante da manifesta- Schwantz
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 60/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL