AMEAÇA À LIBERDADE DO CONHECIMENTO
Alice Cançado
Camilla Pena
Matheus Spósito de Oliveira
Roberta Maia Sabino
RESUMO
Sabe-se que a cultura e o conhecimento são direitos de todos, logo deveria haver
fácil acesso às informações. No entanto, diversas leis, como SOPA e PIPA, vêm
ameaçando a disponibilidade e facilidade com que informações são compartilhadas
na Internet – veículo mais ágil e global de troca de informações do mundo moderno.
Será discutido como essas leis ameaçam a troca de informações na internet,
contrariando o direito de todos ao conhecimento.
PALAVRAS – CHAVE: Cultura livre; Internet; SOPA; PIPA.
INTRODUÇÃO
A Internet se tornou um dos principais meios de comunicação nos últimos tempos,
mas muito mais do que comunicação, proporciona uma facilidade extrema no
compartilhamento de informações, que podem ser transmitidas para todo o globo
em apenas segundos. Infelizmente, devido a questões de pirataria e uso
irresponsável da Internet, diversas leis como SOPA e PIPA estão sendo estudadas
a fim de possibilitar maior controle do governo sobre os sites e o que será veiculado.
O problema ligado a isso é que a forma como o governo pretende tomar controle da
situação vai de encontro com a cultura livre e o direito à informação. Esse artigo
discutirá como essas leis ameaçam a liberdade ao conhecimento.
DOS FATOS
Item 1 – A Internet e a liberdade ao conhecimento
A Internet foi desenvolvida durante a Guerra Fria, como forma de facilitar o
intercâmbio de informação entre bases distantes dos Estados Unidos. Até então era
uma ferramenta de acesso restrito aos militares. Todavia, com o fim da Guerra Fria
os militares liberaram seu acesso para cientistas; acabou se espalhando pelas
universidades e então para diversos outros países.
Um grande diferencial da Internet dentre outras tecnologias recentes, é seu
potencial de intercâmbio de informações numa agilidade impressionante. Seu
sucesso é tamanho que a rapidez com que foi aceita no globo é assustadora: o
automóvel (1886) demorou 55 anos para atingir 50 milhões de usuários, a televisão
(1926), 26 anos, o celular (1983), 13 anos, mas a Internet (1995) apenas 4 anos! [1]
Tal ferramenta permite que qualquer tipo de informação seja coletada em qualquer
parte do mundo. Fornece acesso fácil e rápido a todo tipo de informação,
transferência de dados, além de recursos e serviços que atualmente já fazem parte
da rotina: como e-mails, compartilhamento de arquivos de músicas e fotos, redes
sociais, e etc. [2]
Dentre os direitos fundamentais de cada ser humano, encontra-se o direito do
saber, isto inclui o direito à informação, à verdade e o direito à educação e ao
conhecimento. [3] Sendo assim, qualquer forma de obter conhecimento deveria ser
não só facilitada, mas incentivada. O conhecimento e a cultura devem ser livres. Em
vista disso, depois de discutir a capacidade fenomenal da Internet de intercâmbio de
informações fica claro que esta é um avanço grande à capacidade de se obter
conhecimento, o que não é nada mais do que cumprir um dos direitos fundamentais
do homem.
Item 2 – Os vilões: SOPA e PIPA
SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act) são
projetos de lei do Congresso dos Estados Unidos. Ambos os projetos de lei visam
combater à pirataria na Internet, incluindo venda ilegal de produtos pirateados e o
acesso à informação que viole os direitos de propriedade intelectual. [4], [5]
Uma análise superficial pode levar as pessoas a encararem essas leis como
positivas a humanidade, afinal, combatem a pirataria. Porém, o grande problema, e
o que torna essas leis grandes vilãs, é a forma como o governo pretende executálas. O governo poderia não apenas fechar sites que tenham infringido as leis, mas
também obrigar que qualquer outro site, como o Google, referencie ou crie links
para ele. Ou seja, o governo teria controle sobre o que cada usuário poderia
acessar ao realizar uma busca na Internet. Poderia também pedir para grandes
provedores bloquear o acesso a determinados sites, mesma estratégia utilizada
para censura na Síria e na China. Ferramentas online que burlam o bloqueio a sites
censurados também poderão ser banidas pelo governo. Teria ainda o poder de
impedir que empresas façam propagandas na lista de sites banidos, o que cortaria
seus fundos, assegurando seu fechamento. Sites de buscas e redes sociais
poderiam ainda ser punidos sob a acusação de permitir ou facilitar atos
considerados como pirataria. Qualquer site poderia ser fechado apenas por ter
conexão com algum site suspeito de pirataria. [6], [7].
Em outras palavras, o governo teria controle total sob todo o conteúdo que fosse
publicado na Internet, o que reduziria em grande escala as possibilidades de busca
de informação, assim como poderia controlar quais informações o usuário teria
acesso. As informações poderiam ainda ser manipuladas em prol do governo. Isso
tudo contraria o direito ao saber, que deveria ser livre a todos.
Item 3 – Influência dessas leis em outros países
Como já foi mencionado, sendo a Internet um meio de comunicação e troca global
de informações, mesmo que as leis entrassem em vigência apenas nos Estados
Unidos, todo o globo seria prejudicado, uma vez que grande parte do conteúdo da
Internet vem dos EUA.
Sites de compartilhamento e redes sociais seriam ainda obrigados a monitorar todo
conteúdo publicado por seus usuários, a fim de averiguar se o material
compartilhado não é ilegal. [8]
Outro grande fator de risco é que essas leis nos EUA servem de exemplo aos outros
países. Ou seja, vendo o controle do governo americano sobre seu conteúdo
postado na Internet, diversos outros países poderiam querer seguir o modelo,
podendo reduzir o conteúdo da Internet de maneira drástica em um tempo muito
curto, dificultando muito o acesso à informação.
CONCLUSÃO
De forma geral pode-se perceber que, apesar de terem intenções legítimas, leis
como SOPA e PIPA irão acabar trazendo uma quantidade de desvantagens superior
à quantidade de vantagens, colocando em risco a principal funcionalidade da
Internet: a troca de conhecimento. Como foi discutido, isso ainda vai de encontro ao
direito fundamental do saber, pois o conhecimento deveria ser de fácil acesso a
todos. Por fim, essas leis podem servir de modelo a outros países, podendo causar
graves danos ao veículo de troca de informações mais ágil e fácil existente.
REFERÊNCIAS
[1] SOUZA, D.; STEVANS, G. Internet: O Que é?.
http://www.cotidiano.ufsc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449%3
Ainternet-o-que-e&Itemid=58 (acessado em 28 nov. 2012).
[2] Significado de Internet. http://www.significados.com.br/internet/ (acessado em
29 nov. 2012).
[3] Lembrando dos Direitos Básicos. 4 mar. 2009.
http://dusbons.blogspot.com.br/2009/03/lembrando-dos-direitos-basicos.html
(acessado em 27 nov. 2012).
[4] SARDINHA, C. O que é SOPA e PIPA?. 19 jan. 2012.
http://www.tecnologiaoutonal.com.br/2012/01/19/o-que-e-sopa-e-pipa/ (acessado em
29 nov. 2012).
[5] OLIVEIRA, P. SOPA/PIPA: fim da liberdade de expressão na internet?. 18 jan
2012. http://www.ideafixa.com/sopa-pipa (acessado em 29 nov. 2012).
[6] COHEN, O. Entenda o que é SOPA e por que a internet está protestando
contra isso. http://super.abril.com.br/blogs/superblog/entenda-o-que-e-sopa-e-porque-a-internet-esta-protestando-contra-ela/ (acessado em 28 nov. 2012).
[7] Entenda o Sopa e o Pipa, projetos de lei que motivam protestos de sites. 21 jan 2012.
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/entenda-o-projeto-de-lei-dos-euaque-motiva-protestos-de-sites.html (acessado em 29 nov. 2012).
[8] CARIBÉ, J. C. Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo. 13
jan
2012.
http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-
sopa-para-o-brasil-e-o-mundo/ (acessado em 29 nov. 2012).