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Completo, Com Experiência Anterior 1 Montador De Móveis De Madeira Ensino Médio Completo, Com Experiência Anterior 4 Montador De Móveis De Madeira Ensino Fund. Completo, Com Experiência Anterior 10 Motorista De Onibus Urbano Ensino Fund. Completo, Com Experiência Anterior 1 Motorista Entregador Ensino Fund. Incompleto, Com Experiência Anterior 1 Operador De Caldeira Ensino Fund. Completo, Com Experiência Anterior 2 Operador De Grua Ensino Fund. Completo, Com Experiência Anterior 1 Operador De Guincho Ensino Fund. Completo, Com Experiência Anterior 1 Operador De Injetora Ensino Fund. Completo, Com Experiência Anterior 1 Padeiro Ensino Fund. Incompleto, Com Experiência Anterior 1 Sapatareiro Ensino Fund. Incompleto, Com Experiência Anterior 2 Técnico De Sistema Automação Industrial Ensino Médio Completo, Com Experiência Anterior 1 Técnico De Telefonia Ensino Médio Completo, Com Experiência Anterior 5 Vendedor - No Comércio De Mercadorias Ensino Médio Completo, Com Experiência Anterior Rua Rio Grande do Sul, nº 37 - Vila Marcondes Candidatos a estas vagas podem-se cadastrar pelo site: http://maisemprego. mte.gov.br SUCO PRATS ADMITE-SE Aux. Administrativo, c/ experiência informática, contas a pagar, faturamento e outros. Enviar currículos para [email protected] CASA – 194 M² com terreno de 250 M² no Parque Cedral ÁREA NOBRE Tr. F: 99772-5150 EMPRESA CONTRATA OPERADOR DE MÁQUINA INJETORA PLÁSTICA COM EXPERIÊNCIA INFORMAÇÕES NO TELEFONE (18) 32380010/ (18) 98134-3745 e-mail: [email protected] quer saber como anunciar? (18) 2104-3710 TENHA SUCESSO NA CRISE Seja um distribuidor (ra) c/ lucro de 100% a 140% c/ um Mercado que não para de Crescer Mundialmente. 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Protocolo 159562,15/07/2015, Sacado/Devedor: MARIO HIGINO HENRIQUES VIDEIRA, CPF 970.736.798-91, , PRESIDENTE PRUD/SP Titulo: DMI, nro. 2402/1/15, Faixa: D, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159605,15/07/2015, Sacado/Devedor: RUBENS JOSE SOARES JUNIOR, CPF 355.882.018-50, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1171847680, Faixa: H, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159606,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOAO FURINI, CPF 132.702.228-15, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1174518459, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 159607,15/07/2015, Sacado/Devedor: MAYLON DA SILVA SANTOS, CPF 439.195.72807, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150322907, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159614,15/07/2015, Sacado/Devedor: SEBASTIAO FERREIRA CELESTINO, CPF 727.052.218-91, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150810884, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159617,15/07/2015, Sacado/Devedor: BRUNO GARDIN OLIVEIRA, CPF 318.738.48897, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1178018703, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159622,15/07/2015, Sacado/Devedor: FABIO GONZAGA DE SOUZA, CPF 215.161.39844, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1145874709, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159623,15/07/2015, Sacado/Devedor: DANIEL NERY PARISE CORREA, CPF 396.545.008-50, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150030027, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159625,15/07/2015, Sacado/Devedor: ADRIANO PEREIRA RAMOS, CPF 358.028.18875, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1175779791, Faixa: D, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159626,15/07/2015, Sacado/Devedor: LUZIA DE SOUZA SILVA DIAS, CPF 064.692.54829, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1177362850, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159628,15/07/2015, Sacado/Devedor: RUTH LIMEIRA ALVES, CPF 247.739.458-42, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1168197290, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 159632,15/07/2015, Sacado/Devedor: LUCIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 533.972.154-04, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150516321, Faixa: G, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159633,15/07/2015, Sacado/Devedor: BRUNO FERNANDO SOARES DE PAULA, CPF 361.897.658-58, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1149606266, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159638,15/07/2015, Sacado/Devedor: WELLINGTON LUCAS MARTELI SILVA, CPF 338.345.588-26, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1149082939, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159640,15/07/2015, Sacado/Devedor: ELIZEU FRANCISCO DOS SANTOS, CPF 763.067.551-87, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150935817, Faixa: P, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159641,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE APARECIDO DIAS FLOR, CPF 260.965.69803, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146770290, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159642,15/07/2015, Sacado/Devedor: AMAURI APARECIDO GONCALVES VILLA, CPF 446.698.038-16, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150342491, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159643,15/07/2015, Sacado/Devedor: ROGERIO BERTONI, CPF 278.856.428-79, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1175195898, Faixa: J, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 159644,15/07/2015, Sacado/Devedor: SERGIO LUIS MACIEL, CPF 117.302.308-90, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1167699654, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 159648,15/07/2015, Sacado/Devedor: ILMA S DE OLIVEIRA ME, CNPJ 04.598.014/ 0001-00, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 002169, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159649,15/07/2015, Sacado/Devedor: PRISCILA CABREIRA, CPF 361.987.848-00, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 27800, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 159703,16/07/2015, Sacado/Devedor: ADRIANO APARECIDO DIOMAZIO BATISTA, CPF 223.707.978-19, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146141779, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159712,16/07/2015, Sacado/Devedor: ALESSANDRO CAVICCHIO BETTONI, CPF 267.723.988-40, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1180085185, Faixa: A, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 159727,16/07/2015, Sacado/Devedor: LUIZ ROBERTO GONCALVES, CPF 202.342.79168, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1174842283, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/07/2015. NOTAS DO TABELIONATO 1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado acima, no horário das 8 as 17 horas; 2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que comprovarem essa situação junto ao Tabelionato, por meio de certidão da Junta Comercial ou do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE; 3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s) responsável(eis); 4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado, mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o caso. PRESIDENTE PRUDENTE, 17 de Julho de 2015 SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA TABELIÃO O IMPARCIAL SÁBADO, 18 de julho de 2015 / publicações oficiais / 5d CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 6D O IMPARCIAL 6d / publicações oficiais / SÁBADO, 18 de julho de 2015 CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 7D O IMPARCIAL SÁBADO, 18 de julho de 2015 / publicações oficiais / 7d 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRES. PRUDENTE Tabelião Bel. Valter Justo – Fone: 018-3221-7899 Rua Rui Barbosa, 464 – C.P. 255 – PRES. PRUDENTE – SP. EDITAL DE PROTESTO Acham(m)-se neste Tabelionato, para serem protestado(s) por falta de pagamento, os título(s) abaixo relacionado(s), cujos destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) ou se recusou/recusaram a receber(em) a(s) intimação(ões). Protocolo 158181,15/07/2015, Sacado/Devedor: R ROBERTO JORGE DE MELO, 240, CPF/ CNPJ: 02.095.251/0001-22, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DSI, nro. 4698-1, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158196,15/07/2015, Sacado/Devedor: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, CPF/ CNPJ: 46.374.500/0126-05, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 25223/1, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158204,15/07/2015, Sacado/Devedor: CARLOS ANTONIO SAMPAIO, CPF/CNPJ: 962.101.841-20, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1176393913, Faixa: W, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158206,15/07/2015, Sacado/Devedor: MARIA LUCIA MENDONCA, CPF/CNPJ: 652.407.581-15, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1150735167, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158209,15/07/2015, Sacado/Devedor: NAZARE FREIRES DE SANTANA, CPF/CNPJ: 056.485.198-18, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1170690110, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158212,15/07/2015, Sacado/Devedor: GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS, CPF/ CNPJ: 336.163.368-05, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1178088311, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158223,15/07/2015, Sacado/Devedor: MARIA RODRIGUES MIRANDA, CPF/CNPJ: 017.764.598-90, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1142912087, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158224,15/07/2015, Sacado/Devedor: ADAO TIMOTEO DE LIMA, CPF/CNPJ: 970.691.168-53, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1176403540, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158227,15/07/2015, Sacado/Devedor: ANDERSON RICARDO CARDOSO, CPF/CNPJ: 221.539.558-31, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1146104184, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158229,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE CLAUDIO CANO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 357.548.278-06, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1149543453, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158230,15/07/2015, Sacado/Devedor: LEANDRO SANCHES DE OLIVEIRA, CPF/ CNPJ: 231.332.138-06, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1146369072, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158237,15/07/2015, Sacado/Devedor: RRB CONSTRUCOES LTDA EPP, CPF/CNPJ: 11.218.317/0001-15, Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 27697, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158239,15/07/2015, Sacado/Devedor: STEPHANIE DE PAULA SIQUEIRA LOPES FERNAN, CPF/CNPJ: 375.414.328-06, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 361/ JUN06/1, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158255,15/07/2015, Sacado/Devedor: DANIELLA ISHII, CPF/CNPJ: 226.732.668-01, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 5762/1, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158257,15/07/2015, Sacado/Devedor: EDMILSON RODRIGUES GOMES, CPF/CNPJ: 262.395.868-89, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 1334/010, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/7/2015. Protocolo 158296,16/07/2015, Sacado/Devedor: RENATA CRISTINA MACEDO DAUDT, CPF/ CNPJ: 153.861.928-84, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1169857339, Faixa: H, Data limite para pagamento: 21/7/2015. Protocolo 158298,16/07/2015, Sacado/Devedor: RICHARDSON PEREIRA LIMA, CPF/CNPJ: 306.313.458-92, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1148151069, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/7/2015. Protocolo 158301,16/07/2015, Sacado/Devedor: FABIO HENRIQUE FRAGOSO JACCOUD, CPF/ CNPJ: 274.479.068-08, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1177877927, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/7/2015. Protocolo 158304,16/07/2015, Sacado/Devedor: REGINALDO VIRGOLINO SPINDOLA, CPF/ CNPJ: 286.209.128-60, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1147375815, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/7/2015. Protocolo 158314,16/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE ALEXANDRE DE LIMA, CPF/CNPJ: 053.781.068-42, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1179227391, Faixa: L, Data limite para pagamento: 21/7/2015. Protocolo 158319,16/07/2015, Sacado/Devedor: LEANDRO BARBOZA PELEGRINO, CPF/CNPJ: 382.526.918-38, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1175891592, Faixa: H, Data limite para pagamento: 21/7/2015. Protocolo 158336,16/07/2015, Sacado/Devedor: DIMAS DE SOUZA SILVA EPP, CPF/CNPJ: 21.463.639/0001-83, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 000059, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/7/2015. NOTA DO TABELIÃO O(s) pagamento(s) de título(s) e letra(s) apresentado(s) para protesto(s) só poderá(ao) ser(em) efetuado(s) através de cheque(s) visado(s) e cruzado(s), emitido(s) pelo interessado, ou de cheque(s) administrativo(s) emitido(s) por estabelecimento bancário, mas sempre no(s) valor(es) correspondente(s) ao(s) da(s) obrigação(ões), em nome e a ordem do apresentante, e pagável/pagáveis na praça do tabelionato, sem prejuízo das custas e emolumentos devidos que serão pagos no ato e em apartado (item 51, cap. XV das NSCGJSP). Pelo presente o(s) intimo(s) para fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser atendida a presente intimação, o(s) notifico(s) do(s) competente(s) protesto(s). Presidente Prudente, 17 de julho de 2015. Bel. VALTER JUSTO Tabelião O IMPARCIAL 8d / publicações oficiais / SÁBADO, 18 de julho de 2015 PRIMEIRO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS RUA RUI BARBOSA, 496, CENTRO Fone/Fax: (018) 3223-2287 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP EDITAL DE PROTESTO 3º TERCEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. Av. Coronel Marcondes nº 2600 - Fone/Fax: (18) 3223- 2223 Bel. Fernando Domingos Carvalho Blasco -TabeliãoEDITAL DE PROTESTO Acham-se neste Tabelião, para serem protestados por falta de pagamento e/ou aceite, o(s) título(s) abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) indicado(s) ou se recusou/recusaram a receber: Protocolo 158433,14/07/2015, Sacado/Devedor: ERLON PEREIRA OYA, CPF/CNPJ: 329.046.02828, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CH, nro. SA-000028, Faixa: J, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158434,14/07/2015, Sacado/Devedor: ERLON PEREIRA OYA, CPF/CNPJ: 329.046.02828, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CH, nro. 000144, Faixa: H, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158442,15/07/2015, Sacado/Devedor: CIBELE ARAUJO BERNARDES COPIAD, CPF/ CNPJ: 08.095.111/0001-30, Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 070642 E, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158453,15/07/2015, Sacado/Devedor: ROBERTO TEIXEIRA SOARES FILHO, CPF/ CNPJ: 113.171.938-73, Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 99238-02A/2, Faixa: Y, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158463,15/07/2015, Sacado/Devedor: KLENIA MANOELA DUARTE DA SILVA - ME, CPF/CNPJ: 18.834.536/0001-78, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 139325/C, Faixa: A, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158492,15/07/2015, Sacado/Devedor: CRISTIANO DANTAS, CPF/CNPJ: 169.585.56801, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1170361490, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158494,15/07/2015, Sacado/Devedor: GILBERTO FERREIRA MARQUES, CPF/CNPJ: 369.839.498-70, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1178154307, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158495,15/07/2015, Sacado/Devedor: MANOEL MARCOS DE LIMA, CPF/CNPJ: 005.006.518-17, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1178994263, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158499,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE MARIO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF/ CNPJ: 120.247.258-30, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1144612755, Faixa: H, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158500,15/07/2015, Sacado/Devedor: BRUNO HENRIQUE DA SILVA JANEGITZ, CPF/ CNPJ: 370.412.418-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1180489836, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158504,15/07/2015, Sacado/Devedor: ELIANE GONCALVES MARRA, CPF/CNPJ: 280.619.618-30, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1147241161, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158505,15/07/2015, Sacado/Devedor: OLGA ANGELICA DOS SANTOS DOMINGOS, CPF/CNPJ: 039.227.698-45, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1170646324, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158508,15/07/2015, Sacado/Devedor: MARCELO GUIRELLI GALIS, CPF/CNPJ: 164.570.578-10, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1174727708, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158509,15/07/2015, Sacado/Devedor: KARINA KEYT FERREIRA MOREIRA, CPF/CNPJ: 385.866.338-79, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1175913170, Faixa: I, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158511,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOAO PEREIRA DE MATTOS, CPF/CNPJ: 147.017.828-15, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1145081289, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158514,15/07/2015, Sacado/Devedor: EDMILSON PEREIRA NOVAES, CPF/CNPJ: 040.603.728-03, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1143477904, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158517,15/07/2015, Sacado/Devedor: MARISETE ELBA DE QUADROS, CPF/CNPJ: 343.757.958-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1175693552, Faixa: H, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158519,15/07/2015, Sacado/Devedor: EVANDRO LUIS MONTEIRO TARIFA, CPF/CNPJ: 265.523.068-06, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1175104395, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158520,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE ANTONIO BERNARDO DE LEMOS, CPF/ CNPJ: 727.126.198-20, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1150810940, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158521,15/07/2015, Sacado/Devedor: ISMAEL GONCALVES DA SILVA, CPF/CNPJ: 382.251.878-65, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1149833413, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158522,15/07/2015, Sacado/Devedor: WALDENIR APARECIDO LOPES, CPF/CNPJ: 069.801.228-35, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1174206394, Faixa: J, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158523,15/07/2015, Sacado/Devedor: FABIO ALVES ANSELMO, CPF/CNPJ: 370.622.08817, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1175791562, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158524,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOAO PEDRO VIEIRA DA PENHA, CPF/CNPJ: 389.210.708-42, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1175938440, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158539,15/07/2015, Sacado/Devedor: FRANCISCO CARLOS ANDREATA, CPF/CNPJ: 946.099.858-53, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 60187020162, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158542,15/07/2015, Sacado/Devedor: CLAUDIA JAQUELINE DA SILVA LUNA, CPF/ CNPJ: 381.069.048-14, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 1000057-009, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/07/2015. Protocolo 158570,16/07/2015, Sacado/Devedor: LADY ANNE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/ CNPJ: 21.668.269/0001-10, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 0000051058, Faixa: L, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158598,16/07/2015, Sacado/Devedor: ANA CELIA DA SILVA MENDES, CPF/CNPJ: 237.010.051-68, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1146426436, Faixa: G, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158633,16/07/2015, Sacado/Devedor: ELZA MARQUES SILVA, CPF/CNPJ: 029.973.30920, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 8/10, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/2015. NOTAS DO TABELIÃO 1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer (em) neste Tabelionato, para o fim de efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado acima, no horário das 8 poderá ser realizado em cheque administrativo ou cheque visado e cruzado, ou em dinheiro. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e as 17 horas; 2 - O pagamento pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que comprovarem essa qualidade por meio de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE; 3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s) responsável(eis); 4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado, mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o caso. Presidente Prudente/SP, 17 de julho de 2015. Bel. Fernando Domingos Carvalho Tabelião. Acha(m)-se neste cartório para ser(em) protestado(s), o(s) título(s) abaixo relacionado(s), cujo(s) devedor(es) não foi/foram encontrado(s) em seu(s) endereço(s) ou se recusou(aram) ao recebimento da(s) intimação(ões). Protocolo 856528 15/07/2015 Devedor EVERTON FRITZ MENDES DE JESUS 3604866 Documento 20.387.180/0001-13 Espécie DMI Número do título 180859/002 Emissão 22/05/2015 Vencimento 06/07/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856532 15/07/2015 Devedor J AFONSO DO NASCIMENTO NETO - EPP Documento 20.641.125/0001-08 Espécie DMI Número do título 3333J/02 Emissão 05/05/2015 Vencimento 05/07/2015 Faixa da Tabela H Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856537 15/07/2015 Devedor ROBERTO CASSIANO SILVERIO Documento 266.154.848-38 Espécie DMI Número do título 14349-1 Emissão 14/04/2015 Vencimento 14/05/ 2015 Faixa da Tabela J Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856562 15/07/2015 Devedor DAVILSON ALVES DE SOUZA Documento 348.890.748-13 Espécie DMI Número do título 010344-LOC Emissão 16/05/2015 Vencimento 12/06/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856575 15/07/2015 Devedor JURACI MENEZES GARCIA Documento 518.802.539-68 Espécie CDA Número do título 1168671830 Emissão 03/12/2014 Vencimento 03/12/2014 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856580 15/07/2015 Devedor MARILDA BRITO ESTEVAM Documento 038.605.028-75 Espécie CDA Número do título 1174053971 Emissão 02/02/2015 Vencimento 02/02/2015 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856582 15/07/2015 Devedor AMILCAR ZANIRATO NECCHI Documento 341.962.528-69 Espécie CDA Número do título 1171848378 Emissão 19/12/2014 Vencimento 19/12/2014 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856585 15/07/2015 Devedor WILLIAM BRAS PEDRO Documento 368.274.118-69 Espécie CDA Número do título 1180480289 Emissão 25/04/2015 Vencimento 25/04/2015 Faixa da Tabela T Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856587 15/07/2015 Devedor CRISTIANO JOSE DA SILVA Documento 114.251.288-66 Espécie CDA Número do título 1144519295 Emissão 01/05/2014 Vencimento 01/05/2014 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856589 15/07/2015 Devedor LAERCIO FRANCISCO CARDOSO Documento 113.273.208-51 Espécie CDA Número do título 1174416797 Emissão 03/02/2015 Vencimento 03/ 02/2015 Faixa da Tabela G Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856590 15/07/2015 Devedor ALEXANDRE ROBERTO VIEIRA DA SILVA Documento 220.438.528-09 Espécie CDA Número do título 1179760242 Emissão 16/04/2015 Vencimento 16/04/2015 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856592 15/07/2015 Devedor KLEBER FERNANDO RIGA Documento 346.128.508-07 Espécie CDA Número do título 1175718438 Emissão 05/02/2015 Vencimento 05/02/2015 Faixa da Tabela H Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856593 15/07/2015 Devedor ANDERSON DOMINGUES DALLA VAL Documento 268.388.598-90 Espécie CDA Número do título 1171477341 Emissão 19/12/2014 Vencimento 19/12/2014 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856595 15/07/2015 Devedor MARIO ESCOLASTICO Documento 813.489.088-15 Espécie CDA Número do título 1178439263 Emissão 19/03/2015 Vencimento 19/03/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856596 15/07/2015 Devedor GERALDO JOSE ROCHA Documento 302.622.428-69 Espécie CDA Número do título 1180236899 Emissão 24/04/2015 Vencimento 24/04/2015 Faixa da Tabela N Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856597 15/07/2015 Devedor SAULO MOISES FERREIRA LOPES Documento 069.900.438-14 Espécie CDA Número do título 1141882814 Emissão 30/04/2014 Vencimento 30/04/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856598 15/07/2015 Devedor GILMAR LUIZ DA SILVA Documento 121.012.938-89 Espécie CDA Número do título 1174470703 Emissão 03/02/2015 Vencimento 03/02/2015 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856599 15/07/2015 Devedor EDINOR SAMPAIO DA SILVA Documento 121.114.528-07 Espécie CDA Número do título 1179467288 Emissão 16/04/2015 Vencimento 16/04/2015 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856600 15/07/2015 Devedor ANDERSON EDUARDO DA SILVA Documento 285.308.848-09 Espécie CDA Número do título 1147384125 Emissão 03/05/2014 Vencimento 03/05/2014 Faixa da Tabela I Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856601 15/07/2015 Devedor GELIANE APARCIDA RODRIGUES FONSECA SOUZA Documento 222.230.628-06 Espécie CDA Número do título 1146088534 Emissão 02/ 05/2014 Vencimento 02/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856602 15/07/2015 Devedor SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Documento 424.908.268-75 Espécie CDA Número do título 1150283441 Emissão 05/05/2014 Vencimento 05/05/2014 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856603 15/07/2015 Devedor ANTONIO PAULO GOMES CACHEFO Documento 363.384.298-54 Espécie CDA Número do título 1181826013 Emissão 27/06/2015 Vencimento 27/06/2015 Faixa da Tabela G Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856604 15/07/2015 Devedor MARIO LUIS GAZZETTA Documento 082.509.079-22 Espécie CDA Número do título 1174276203 Emissão 03/02/2015 Vencimento 03/02/2015 Faixa da Tabela K Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856605 15/07/2015 Devedor EVERTON CARLOS TOSTA Documento 305.927.788-51 Espécie CDA Número do título 1180253132 Emissão 24/04/2015 Vencimento 24/04/2015 Faixa da Tabela A Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856606 15/07/2015 Devedor ANTONIO RENATO Documento 277.146.54856 Espécie CDA Número do título 1147132543 Emissão 03/05/2014 Vencimento 03/05/2014 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856607 15/07/2015 Devedor GABRIELA PEREIRA CHAGAS Documento 418.478.708-80 Espécie CDA Número do título 1176007391 Emissão 05/02/2015 Vencimento 05/02/2015 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856608 15/07/2015 Devedor MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA Documento 062.005.208-28 Espécie CDA Número do título 1177348891 Emissão 10/03/2015 Vencimento 10/03/2015 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856610 15/07/2015 Devedor IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA Documento 349.621.298-56 Espécie CDA Número do título 1149362589 Emissão 05/05/2014 Vencimento 05/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 20/07/2015 Protocolo 856655 16/07/2015 Devedor RITA MARIA GALEANO ME Documento 20.228.683/0001-46 Espécie DMI Número do título 26301 Emissão 07/04/2015 Vencimento 07/07/2015 Faixa da Tabela I Data limite para pagamento: 21/07/2015 Protocolo 856700 16/07/2015 Devedor IVONETE DE OLIVEIRA VICENTE Documento 270.639.468-46 Espécie CDA Número do título 1175152276 Emissão 04/02/2015 Vencimento 04/02/2015 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 21/07/2015 Protocolo 856707 16/07/2015 Devedor THIAGO JANIO DO NASCIMENTO Documento 403.094.718-26 Espécie CDA Número do título 1168611774 Emissão 03/12/2014 Vencimento 03/12/2014 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 21/07/2015 Protocolo 856712 16/07/2015 Devedor LUCIMARA PATRICIA LEITE Documento 349.962.868-65 Espécie NP Número do título 001 Emissão 15/02/2015 Vencimento 15/04/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 21/07/2015 NOTA DO TABELIÃO 1. - O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou mediante cheque visado e cruzado, ou por meio de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP, nos termos da Lei no. 9.841/99. 2. - Fica esclarecido que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do cheque. Os emolumentos deverão ser pagos no ato e em apartado, em dinheiro. 3. - Pelo presente os intimo para os fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser atendida a presente intimação no período de 8:00 AS 17:30do dia informado, os notifico do competente protesto. Presidente Prudente, 17 de julho de 2015. Bel. LEVY MARIO CELESTINO Tabelião. OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ENEIDA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Rua Noroeste, 240, Distrito de Eneida – CEP 19130-000 Presidente Prudente- SP Fone/Fax (18) 39111227 EDITAL DE PROCLAMAS Eduardo Murilo Amaro Angelo, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, de Presidente Prudente – SP, FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil: WALDOMIRO DA ROCHA NETO e JEANE CORDEIRO AZEVEDO Ele, de nacionalidade brasileira, solteiro, serviços gerais, nascido em Presidente Prudente SP, no dia 2 de maio de 1994, residente e domiciliado em Floresta do Sul, Presidente Prudente - SP, filho de MARCOS ANTONIO DA ROCHA e de ANA RITA CRUZ DA SILVA. Ela, de nacionalidade brasileira, solteira, balconista, nascida em Presidente Prudente - SP, no dia 4 de julho de 1995, residente e domiciliada em Floresta do Sul, Presidente Prudente - SP, filha de OTAVIO CORDEIRO AZEVEDO e de MARIA ROSA DE SOUZA AZEVEDO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma Lei. Lavro o presente para ser afixado em cartório e publicado pela imprensa local. Distrito de Eneida, 13 de julho de 2015. Oficial PUBLICAÇÕES OFICIAIS / LEGAIS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PRCOESSO SELETIVO Nº 02/2015 PARA CONTRATAÇÃO DO COORDENADOR-ADJUNTO E ASSISTENTE PARA O PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. Milton Carlos de Mello, Prefeito do Município de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 002/2015, resolve HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo para a contratação de coordenador-adjunto e assistente para atuarem no programa Estação Juventude, conforme classificação publicada no dia 14 de Julho de 2015. Presidente Prudente – SP, 17 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal de Presidente Prudente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 161/2015 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 161/2015 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: aquisição de materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 03/ 08/2015 ABERTURA: às 08:30 hs do dia 03/08/ 2015 CADASTRAMENTO: até dia 31/07/2015 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de julho de 2015 Paulo Eduardo Barcello – Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 118/2015 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 118/2015 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: serviços de manutenção de recarga de extintores ENCERRAMENTO: às 14:30 hs do dia 04/08/2015 ABERTURA: às 14:30 hs do dia 04/08/2015 CADASTRAMENTO: até dia 31/07/ 2015 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de julho de 2015 Paulo Eduardo Barcello – Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 115/2015 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 115/2015 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: aquisição de materiais hospitalares ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 05/ 08/2015 ABERTURA: às 08:30 hs do dia 05/08/ 2015 CADASTRAMENTO: até dia 31/07/2015 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de julho de 2015 Paulo Eduardo Barcello – Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 157/2015 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 157/2015 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: aquisição de materiais diversos para projetos sociais ENCERRAMENTO: às 13:15 hs do dia 05/08/2015 ABERTURA: às 13:15 hs do dia 05/08/2015 CADASTRAMENTO: até dia 31/07/2015 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de julho de 2015 Paulo Eduardo Barcello – Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 311/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: ELIZABETH APARECIDA MEDEIROS GALINDO Dispensa de Licitação – processo 10.178/2015 OBJETO: oficina de teatro para o CEU VALOR R$ 7.960,00 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 29/05/2015 O IMPARCIAL SÁBADO, 18 de julho de 2015 / publicações oficiais / 9d 10d / publicações oficiais / SÁBADO, 18 de julho de 2015 O IMPARCIAL O IMPARCIAL SÁBADO, 18 de julho de 2015 / publicações oficiais / 11d 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS AVENIDA MANOEL GOULART, 376/386 - CENTRO (018)3221-3365 PRESIDENTE PRUDENTE TABELIÃO : NELSON MARQUEZI Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97): Protocolo 158651,14/07/2015, Sacado/Devedor: GEAN CARLA SILVA DE PADUA -ME, CNPJ 15.556.531/0001-32, , PRESIDENTE PRUD/SP Titulo: DMI, nro. 08, Faixa: D, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158657,14/07/2015, Sacado/Devedor: DAVI SOARES LEAO, CPF 184.129.118-81, , P. PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 4856/02, Faixa: G, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158721,15/07/2015, Sacado/Devedor: DANIEL DIAS DA ROCHA, CPF 566.361.729-91, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 0003404393, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 158740,15/07/2015, Sacado/Devedor: PATRICIA ELIZABETE FERRO DAGUA, CPF 219.706.31899, , PRESIDENTE PRUD/SP Titulo: DMI, nro. 0003582003, Faixa: D, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158761,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE GABRIEL VASIULES, CPF 380.806.468-48, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1149847484, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 158769,15/07/2015, Sacado/Devedor: EVANDRO CALDEIRA PINHEIRO, CPF 279.643.24837, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1180141572, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 158772,15/07/2015, Sacado/Devedor: ANTONIO PAULO GOMES CACHEFO, CPF 363.384.29854, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1181605635, Faixa: H, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 158777,15/07/2015, Sacado/Devedor: GLEITON FARINA, CPF 349.488.128-62, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1149361957, Faixa: C, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158781,15/07/2015, Sacado/Devedor: ANTONIO CARLOS ORTEGA, CPF 054.687.048-11, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1179240640, Faixa: A, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 158785,15/07/2015, Sacado/Devedor: MICHELLEN LARQUEZA ARAUJO, CPF 333.328.09814, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 391/JUN06/1, Faixa: D, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 158788,15/07/2015, Sacado/Devedor: LUCIMARA DA SILVA CHAGAS BENEDITO, CPF 285.846.138-46, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 359/JUN06/1, Faixa: D, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158789,15/07/2015, Sacado/Devedor: CLODOALDO MANOEL DO NASCIMENTO, CPF 253.874.428-84, , PRES.PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 27894, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 158799,15/07/2015, Sacado/Devedor: CLAUDIR JOANA DE FATIMA CHAGAS, CPF 618.671.879-49, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 00000000303, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158800,15/07/2015, Sacado/Devedor: JOSE RAMOS, CPF 216.103.558-49, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. D14610-01, Faixa: M, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158803,15/07/2015, Sacado/Devedor: ANA NERI DE SOUZA SILVA, CPF 274.459.838-05, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. N19265/01, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158831,16/07/2015, Sacado/Devedor: RITA MARIA GALEANO ME, CNPJ 20.228.683/0001-46, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 26301, Faixa: I, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158842,16/07/2015, Sacado/Devedor: JL KITS DISTR. DE PECAS LTDA, CNPJ 08.241.900/ 0001-32, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 4805-1, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 158850,16/07/2015, Sacado/Devedor: CARINO ALVES BATISTA, CPF 433.642.099-87, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150289013, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158857,16/07/2015, Sacado/Devedor: ALCEBYR LINO DO AMARAL, CPF 452.191.251-68, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150339675, Faixa: B, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 158862,16/07/2015, Sacado/Devedor: ROGERIO BUENO DOS SANTOS, CPF 158.814.75844, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1145245943, Faixa: E, Data limite para pagamento: 21/ 07/2015. Protocolo 158866,16/07/2015, Sacado/Devedor: ROSILENE NEVES, CPF 109.195.778-90, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1174428316, Faixa: F, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158867,16/07/2015, Sacado/Devedor: NEILA CATARINA BORGES, CPF 817.534.701-53, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1176294348, Faixa: I, Data limite para pagamento: 21/07/ 2015. Protocolo 158885,16/07/2015, Sacado/Devedor: JM TRANSPORTADORA DE CARGAS PRES. VENCESLAU L, CNPJ 12.622.126/0001-87, RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 617, , PRESIDENTE VENCESLAU/SP Titulo: NP, nro. 56 57, Faixa: I, Data limite para pagamento: 21/07/2015. Protocolo 158886,16/07/2015, Sacado/Devedor: JM TRANSPORTADORA DE CARGAS PRES. VENCESLAU L, CNPJ 12.622.126/0001-87, RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 617, , PRESIDENTE VENCESLAU/SP Titulo: NP, nro. 57 57, Faixa: K, Data limite para pagamento: 21/07/2015. NOTAS DO TABELIONATO 1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado acima, no horário das 8 as 17 horas; 2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE; 3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s) responsável(eis); 4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado, mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o caso. PRESIDENTE PRUDENTE, 17 de Julho de 2015 NELSON MARQUEZI - TABELIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 319/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: VIP OUTDOOR & PAINEIS S/S LTDA Carta Convite 77/2015 OBJETO: confecção, instalação e retirada de faixas de rua VALOR R$ 30.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 10/06/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 130/2015 OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, Pregão Presencial 130/2015, figurando como licitantes adjudicatárias: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, LUCHETTI & LUCHETTI LTDA EPP Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 15 de julho de 2015. Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 117/2015 OBJETO: confecção de impressos, Pregão Presencial 117/2015, figurando como licitantes adjudicatárias: CASSIA SIMÕES SANTANA ME, CAMILA R.S.B. RECCO GRÁFICA ME Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 13 de julho de 2015. Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 109/2015 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: aquisição de medicamentos, Pregão Presencial 109/2015, figurando como licitantes adjudicatárias: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, INTERLAB FARAMCEUTICA LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, DUOMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, NUNESFARMA DIST PROD FARMACEUTICOS LTDA, TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, ALFALAGOS LTDA, R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMASTER COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SÓDROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CATALÃO), DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CATALÃO), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (POÇOS DE CALDAS), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – MATRIZ, CIRURGICA BIOMÉDICA LTDA ME, CLASSMED PROUDUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMACI/MG, MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (BRASILIA), ANGEOMED COM. DE PROD. MED. HOSP. EIRELI, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 08 de julho de 2015. Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 367/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM DE PRUDENTE LTDA ME Tomada de Preços 03/2015 OBJETO: reforma e adequação de espaços públicos para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer VALOR R$ 327.482,22 VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 13/07/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 25.867/2015 Exonera, a pedido, Agente Comunitário de Saúde da Família. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e atendendo ao requerido no processo n° 21.104, de 13 de julho de 2015, D E C R E T A: Art. 1° Fica exonerado, a pedido, a partir de 20 de julho de 2015, o Senhor AILTON TOSHINOBU OSHITA, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO Milton Carlos de Mello, Prefeito do Município de Presidente Prudente – SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a aprovação de pessoal em prova para seleção de Estagiários para a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, através do Edital nº 01/2015, realizado em 26 de abril de 2015 e homologado em 29 de maio de 2015, C O N V O C A os aprovados abaixo citados para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos e Serviços de Pessoal da Municipalidade, no prazo máximo de 03 (três) dias contados da publicação desta, para tratar de assunto de seu interesse. 1- Leonardo Cabrera Caravina Freitas 2- Lucas Neves Botosso 3- Rafael Benvenuto Guimarães Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV DECRETO Nº 25.858/2015 Concede aposentadoria. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo nº 15.850, de 18 de maio de 2015; DECRETA: Art. 1º. Fica, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à Senhora MARIA EMILIA DE SOUZA OLIVEIRA, servidora pública municipal efetiva no cargo de Merendeira e conforme a Lei nº 5.089/98, alterado o cargo para Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.077.902.194-8. Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SA Diretor Presidente da Prudenprev O IMPARCIAL 12d / publicações oficiais / SÁBADO, 18 de julho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITAMENTO 05/2015 AO TERMO DE CONVÊNIO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PROVIDÊNCIA DE DEUS processo 32.444/2012 OBJETO: manutenção de cinco vagas para crianças, jovens e adolescentes dependentes químicos FUNDAMENTO: O valor do repasse mensal será de R$ 8.237,48, de fevereiro de 2015 até janeiro de 2016, com matéria tratada no processo administrativo 32.444/2010 ASSINATURA: 12/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV DECRETO Nº 25.859/2015 Concede aposentadoria. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo nº 16.324, de 21 de maio de 2015; DECRETA: Art. 1º. Fica, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à Senhora FLORA LUCIA AGNELLI, servidora pública municipal efetiva no cargo de Escriturário I, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.700.460.140-2. Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS Diretor Presidente da Prudenprev PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 25.860/2015 Nomeia candidato aprovado em concurso público. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no concurso público realizado em 27 de novembro de 2011 e homologado em 31 de janeiro de 2012, D E C R E T A: Art. 1° Nos termos do inciso I, do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar n° 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2011, realizado pela Prefeitura Municipal, fica nomeado em caráter efetivo o concursado para o seguinte cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF Floresta do Sul 01 José Ariovaldo Correia Silva Art. 2° O concursado mencionado no artigo anterior terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto, para tomar posse no cargo para o qual foi nomeado. Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado. Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 25.861/2015 Nomeia candidatos aprovados em concurso público. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no concurso público realizado em 1º de julho e homologado em 11 de dezembro de 2012, D E C R E T A: Art. 1° Nos termos do inciso I, do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar n° 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2012, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os concursados para os seguintes cargos: COORDENADOR PEDAGÓGICO 01 Dulcineia Beirigo de Souza ESCRITURÁRIO I 01 Lucas Garcia Fernandez de Souza PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01 Camila Cardoso Menotti PROFESSOR I 01 Mirian Yoko Hirata Trindade 02 Tatiane dos Passos Peres 03 Débora Renata Batista 04 Érica Silva de Oliveira Art. 2° Os concursados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto, para tomar posse no cargo para o qual foram nomeados. Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado. Art. 3 As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 25.862/2015 Nomeia candidatos aprovados em concurso público. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no concurso público realizado em 16 de dezembro de 2012 e homologado em 5 de fevereiro de 2013, D E C R E T A: Art. 1° Nos termos do inciso I, do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar n° 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 03/2012, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os concursados para o seguinte cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF Furquim 01 Mirela Barreto Lorenço 02 Edna Emerick da Silva Art. 2° Os concursados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto, para tomar posse no cargo para o qual foram nomeados. Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado. Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 25.864/2015 Exonera, a pedido, Terapeuta Ocupacional. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e atendendo ao requerido no processo n° 20.673, de 6 de julho de 2015, D E C R E T A: Art. 1° Fica exonerada, a pedido, a partir de 1º de julho de 2015, a Senhora ANA FLAVIA DIAS TANAKA SHIMOGUIRI, do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos DECRETO Nº 25.865/2015 Dispõe sobre nomeação de suplente para o Conselho Tutelar, e dá outras providências. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO férias a serem usufruídas por conselheiros tutelares, CONSIDERANDO o disposto no art. 44, I, e no art. 45, da Lei Municipal nº 5.360/99, que institui o Conselho Tutelar de Presidente Prudente, CONSIDERANDO a não apresentação da conselheira tutelar suplente Giovana Carvalho Martins Soares, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Conselheiro Tutelar suplente, Mário Rodrigues de Oliveira, para substituir a Conselheira Tutelar Maria de Lordes Sá Guazzi, em suas férias, até 11 de agosto de 2015. Parágrafo único. O Conselheiro nomeado por este decreto tem o prazo de 02 (dois) dias úteis para se manifestar sobre a nomeação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 17 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL Nº 1102 O Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública do Município de Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/ 13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos termos do art. 282 do C.T.B., notifico os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foi aplicada a penalidade de multa e terão o prazo de 30 dias para interpor recurso de multa, a partir da publicação deste Edital, por não terem sido localizados nas suas respectivas residências, conforme endereço registrado nos documentos dos mencionados veículos : PLACA No. do AIT Data da Multa DCY6758 K430260869 07/05/2015 AHV6439 K430267306 19/05/2015 BJN0756 K430267472 17/05/2015 EYO1744 K430286000 18/05/2015 CQO7873 K430341396 07/05/2015 HQI0490 K430351514 20/05/2015 MXC2116 K430351588 29/04/2015 OOO3777 K430351592 05/05/2015 CKO9914 K430351886 21/05/2015 BLI9175 K430351895 25/05/2015 EYY7336 K430351898 25/05/2015 EYY7336 K430351900 25/05/2015 HTA3733 K430352109 14/05/2015 DAW8652 K430352112 14/05/2015 BXT9114 K430352156 15/05/2015 HQT4914 K430352157 15/05/2015 EPS4594 K430352306 26/05/2015 EJU1148 K430352307 27/05/2015 EPQ9615 K430352323 11/06/2015 EPM6914 K430352401 15/05/2015 FSL9112 K430353498 24/02/2015 AXL4527 K430353522 20/02/2015 FNE2532 K430353626 24/02/2015 BXP8136 K430356044 05/05/2015 AYA7669 K430356155 14/04/2015 FLH2227 K430356345 24/04/2015 NRS5844 K430356425 24/04/2015 EGH1628 K430356460 27/04/2015 AJP7111 K430356506 11/05/2015 MGI2039 K430356514 13/05/2015 FMA6810 K430356519 13/05/2015 DGC3085 K430356521 13/05/2015 KXT2865 K430356533 15/05/2015 CPW2397 K430356551 21/05/2015 BGV3200 K430356704 24/05/2015 CZP2880 K430360069 05/05/2015 FEC3882 K430360218 07/05/2015 AVT9782 K430360230 07/05/2015 DCY8893 K430360252 06/05/2015 DUC6754 K430360379 08/05/2015 LAC9106 K430360494 12/05/2015 EYY7534 K430362570 11/05/2015 CYU6062 K430362633 13/05/2015 EGD0361 K430362643 13/05/2015 OOJ1283 K430362767 12/05/2015 NSD0362 K430362847 12/05/2015 ELR4257 K430362945 14/05/2015 FNE2190 K430362946 14/05/2015 EPG9343 K430362963 13/05/2015 ESA8907 K430362991 14/05/2015 DJO9619 K430362998 14/05/2015 ERQ2453 K430363000 14/05/2015 DQA2214 K430363081 14/05/2015 EPG9666 K430363095 14/05/2015 CYU9356 K430363097 14/05/2015 EYO1275 K430363108 15/05/2015 CEQ5378 K430363111 15/05/2015 HRE7351 K430363121 15/05/2015 CWZ4272 K430363133 15/05/2015 HTA3733 K430363173 14/05/2015 HTC8638 K430363198 15/05/2015 CYU0834 K430363231 13/05/2015 BFO7928 K430363240 13/05/2015 ECV1274 K430363291 14/05/2015 EGC7969 K430363301 14/05/2015 JIH4043 K430363314 15/05/2015 CYU9356 K430363315 15/05/2015 FOI9661 K430363332 19/05/2015 AKN2818 K430363346 20/05/2015 FRY9523 K430363388 19/05/2015 CQI6649 K430363389 19/05/2015 CYS7261 K430363395 19/05/2015 CPF3758 K430363421 19/05/2015 ERQ1467 K430363429 19/05/2015 CYU5800 K430363462 15/05/2015 BUQ3345 K430363465 18/05/2015 CPF4149 K430363467 18/05/2015 HSC1025 K430363482 19/05/2015 BUU2111 K430363503 15/05/2015 FEC3882 K430363504 15/05/2015 DWC2828 K430363516 15/05/2015 OOL0900 K430363541 18/05/2015 EPX5918 K430363583 18/05/2015 EVF9070 K430363593 18/05/2015 DGC2941 K430363616 18/05/2015 EPF6208 K430363629 19/05/2015 ATC4290 K430363636 19/05/2015 BOR2657 K430363656 18/05/2015 CQD9914 K430363666 19/05/2015 EAR3220 K430363677 19/05/2015 EGR6342 K430363703 18/05/2015 DQJ8029 K430363705 18/05/2015 AID7881 K430363716 18/05/2015 CYU8408 K430363723 19/05/2015 FBP4834 K430363732 19/05/2015 BLI3557 K430363734 19/05/2015 BUU5006 K430363736 19/05/2015 CVP3234 K430363737 19/05/2015 CYH0445 K430363740 19/05/2015 BLI3557 K430363741 19/05/2015 BFG3918 K430363750 19/05/2015 FNE2177 K430363759 19/05/2015 ARU1121 K430363760 19/05/2015 HQN1124 K430363763 19/05/2015 EPM7297 K430363765 19/05/2015 FEC5017 K430363770 19/05/2015 ERQ0903 K430363772 19/05/2015 HLJ2187 K430363804 19/05/2015 EYO1978 K430363814 19/05/2015 FOX4679 K430363818 19/05/2015 EXY7110 K430363836 19/05/2015 BZN2508 K430363848 19/05/2015 DJO1634 K430363860 20/05/2015 AXN1064 K430363867 20/05/2015 ECV2859 K430363869 20/05/2015 EJT8451 K430363898 21/05/2015 CEE3673 K430363902 19/05/2015 EIF0263 K430363903 19/05/2015 CYU2596 K430363904 19/05/2015 EIF0263 K430363910 19/05/2015 GXU3288 K430363921 20/05/2015 DJO3040 K430363928 20/05/2015 HRI9810 K430363938 20/05/2015 DWC1847 K430363954 21/05/2015 CLJ3098 K430363971 21/05/2015 DHS9763 K430364002 20/05/2015 CQD8910 K430364003 20/05/2015 FEC5488 K430364007 20/05/2015 ERQ2333 K430364014 20/05/2015 CVC8304 K430364016 20/05/2015 DJO2979 K430364021 20/05/2015 FEC5206 K430364032 21/05/2015 BSV9111 K430364054 20/05/2015 DIJ0516 K430364080 21/05/2015 FNE1844 K430364102 20/05/2015 CXV3149 K430364106 20/05/2015 ENA0696 K430364141 25/05/2015 BSH2717 K430364164 20/05/2015 DZH3116 K430364167 20/05/2015 DXH6784 K430364179 20/05/2015 EAO2359 K430364210 20/05/2015 CBD1883 K430364225 21/05/2015 ATE7471 K430364232 21/05/2015 BLG5450 K430364239 21/05/2015 OPA1002 K430364245 21/05/2015 EPM7105 K430364269 21/05/2015 EYO0564 K430364355 21/05/2015 BLH5267 K430364367 22/05/2015 FEC4935 K430364402 21/05/2015 ERE1979 K430364427 22/05/2015 EFU1798 K430364450 25/05/2015 CHR2228 K430364595 25/05/2015 EJT8571 K430364674 22/05/2015 DCY8747 K430364758 22/05/2015 FEC7956 K430364766 25/05/2015 CQD3755 K430364835 25/05/2015 ADA5100 K430364838 25/05/2015 NBJ5448 K430364909 25/05/2015 ESK7791 K430364960 25/05/2015 DJO4401 K430907261 08/05/2015 BJK8910 K430907355 13/05/2015 DOL6593 K430907196 05/05/2015 FHL2425 K430907256 08/05/2015 MVX9842 K430907255 06/05/2015 CHF8442 K430907294 08/05/2015 DGI6181 K430907288 08/05/2015 FNH7268 K430907364 28/04/2015 EGH1628 K430907363 27/04/2015 HQS1857 K430907431 20/05/2015 BWJ4853 K430907319 12/05/2015 FKU1862 K430907408 15/05/2015 EPM7411 K430907334 12/05/2015 DZD7141 K430907346 11/05/2015 BUS6468 K430907335 12/05/2015 DTT7142 K430907253 08/05/2015 DTT7142 K430907347 11/05/2015 DWC5348 K430907343 12/05/2015 Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL Nº 1101 O Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública do Município de Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/ 13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos termos do art. 281, § único, inciso II, do C.T.B., notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foram autuados por infração de trânsito e terão o prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso de defesa prévia, a partir da publicação deste Edital, por não terem sido localizados nas suas respectivas residências conforme endereço registrado nos documentos dos mencionados veículos : PLACA No. do AIT Data da Multa LYL9469 K430159288 18/06/2015 FUY1790 K430159296 22/06/2015 DWT9281 K430159299 22/06/2015 DXH6764 K430260878 20/06/2015 BLE5657 K430267671 24/06/2015 CYU1253 K430267673 27/06/2015 BHB1590 K430267674 27/06/2015 EPM6604 K430268054 24/06/2015 AAJ6663 K430272708 11/06/2015 FZF5670 K430272925 22/06/2015 ECV0826 K430272926 18/06/2015 NRS7518 K430273092 10/05/2015 EJD7368 K430273365 22/06/2015 DJO5760 K430273367 22/06/2015 CSJ4738 K430273461 31/05/2015 HSA4485 K430287273 22/06/2015 FDP8641 K430312652 22/06/2015 EYO1488 K430312655 24/06/2015 ATY2986 K430312660 24/06/2015 EJT8029 K430312836 22/06/2015 BIQ7720 K430336440 11/06/2015 KBS2429 K430337499 26/06/2015 FBS4353 K430340921 24/06/2015 FTG5740 K430351454 23/05/2015 CBR8900 K430351480 09/06/2015 FGU6077 K430352205 21/06/2015 CNQ2979 K430352365 24/06/2015 ARS3990 K430354547 14/03/2015 AUL5286 K430356678 28/06/2015 HFI7414 K430356838 23/06/2015 BLI2595 K430356839 23/06/2015 BPM8403 K430356840 30/06/2015 EDN6222 K430357151 25/06/2015 EHJ2564 K430360611 27/06/2015 FZS8770 K430360759 08/06/2015 GII8889 K430360775 22/06/2015 GZJ4040 K430360957 19/06/2015 FHL1317 K430360970 19/06/2015 EJD5963 K430360972 19/06/2015 JTG3325 K430361001 22/06/2015 ESK6974 K430361413 28/06/2015 ESB7019 K430361414 28/06/2015 FNH4740 K430361457 21/06/2015 DJO7545 K430363098 14/05/2015 AYC3219 K430363129 15/05/2015 FEC3882 K430363504 15/05/2015 EVF7003 K430363648 19/05/2015 CYH0445 K430363740 19/05/2015 EAO2359 K430364210 20/05/2015 FEC3882 K430364331 22/05/2015 EZW8173 K430364366 22/05/2015 OPE8339 K430364429 22/05/2015 DXH6737 K430364440 22/05/2015 NSB4100 K430364448 22/05/2015 EPC0533 K430364539 27/05/2015 FEU1931 K430365125 27/05/2015 DGG2406 K430365132 27/05/2015 CYU4248 K430365235 28/05/2015 OOC4590 K430365314 27/05/2015 EYH3047 K430365344 27/05/2015 DOM1178 K430365691 29/05/2015 FQX6768 K430365699 01/06/2015 OOG2631 K430365774 01/06/2015 CGI7721 K430365803 29/05/2015 EIT9414 K430365988 02/06/2015 FLH2215 K430366214 03/06/2015 OOM0917 K430366591 11/06/2015 AGB9894 K430367026 11/06/2015 DOL6593 K430367196 16/06/2015 AZJ5305 K430367292 18/06/2015 DGA7143 K430367296 18/06/2015 ASX0652 K430367352 16/06/2015 EDZ0574 K430367372 16/06/2015 ANL2151 K430367488 18/06/2015 DGC3491 K430367581 17/06/2015 DFK3815 K430367590 19/06/2015 BKV0163 K430367595 19/06/2015 CLY1711 K430367664 18/06/2015 CPF6866 K430367691 18/06/2015 EAJ5887 K430367692 18/06/2015 CBJ3942 K430367747 18/06/2015 NSD0362 K430367767 18/06/2015 ERQ1539 K430367791 19/06/2015 ERI6285 K430367795 19/06/2015 DXG6630 K430367803 18/06/2015 ERE0739 K430367822 18/06/2015 ERQ2800 K430367851 18/06/2015 ERQ2800 K430367852 18/06/2015 HIJ8370 K430367863 18/06/2015 DJO2696 K430367877 18/06/2015 EPM6634 K430367891 18/06/2015 JLU1756 K430367900 19/06/2015 NRZ0238 K430367905 18/06/2015 DBL9513 K430367932 18/06/2015 EMS0364 K430367934 18/06/2015 HQR6776 K430367942 16/06/2015 NFQ1562 K430367949 22/06/2015 DWC4014 K430367969 19/06/2015 DFK3514 K430367974 19/06/2015 HLQ1020 K430367987 19/06/2015 ELR4257 K430368010 24/06/2015 DCY8808 K430368016 24/06/2015 EYO1084 K430368017 24/06/2015 DWC2426 K430368024 24/06/2015 FKS1666 K430368056 19/06/2015 ELC4750 K430368065 19/06/2015 DJO8660 K430368104 19/06/2015 FEC4113 K430368106 19/06/2015 CPF2476 K430368121 19/06/2015 AOV7887 K430368125 19/06/2015 ERQ1741 K430368179 23/06/2015 BNY8189 K430368190 24/06/2015 CNU8657 K430368191 24/06/2015 DJO6032 K430368254 22/06/2015 HTD3975 K430368267 22/06/2015 FUK7236 K430368285 23/06/2015 NPI8121 K430368297 24/06/2015 HTN6363 K430368313 22/06/2015 DJO0213 K430368332 22/06/2015 EPM5129 K430368343 23/06/2015 BZN3423 K430368365 24/06/2015 BLH8475 K430368389 23/06/2015 EYO1411 K430368398 23/06/2015 EWR5673 K430368451 23/06/2015 HMZ6143 K430368462 24/06/2015 HMZ6143 K430368463 24/06/2015 AVQ0521 K430368474 24/06/2015 CSZ8529 K430368476 25/06/2015 BFO0049 K430368489 24/06/2015 FHL2803 K430368496 24/06/2015 ATH5539 K430368502 23/06/2015 ERE2781 K430368534 24/06/2015 FHL1376 K430368579 29/06/2015 DQE1044 K430368650 29/06/2015 DIJ4429 K430368654 25/06/2015 GHM0111 K430368695 25/06/2015 ERE0839 K430368697 25/06/2015 HRN8524 K430368734 28/06/2015 FEC7712 K430368801 29/06/2015 ERQ2840 K430368858 29/06/2015 CQD3035 K430368872 29/06/2015 EYO1263 K430368879 29/06/2015 BIJ5336 K430368886 29/06/2015 BIJ5336 K430368891 29/06/2015 ELR3309 K430368931 30/06/2015 FNE2176 K430368953 29/06/2015 HJZ4895 K430369004 30/06/2015 Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV. Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI do dia 08/07/2015, os recursos interpostos contra as penalidades da multa detransito municipal abaixo. Em caso de indeferimento o interessado poderá, se quiser, interpor recurso junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta) dias após opagamento da multa nos termos dos artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II doC.T.B.Processo No. do AIT Placa Resultado 1241/2015 K430351253 CQD0999 DEFERIDO 1349/2015 K430359762 CYU5900 DEFERIDO 1481/2015 K430363632 AVT0810 DEFERIDO 1262/2015 K430344148 COW7934 INDEFERIDO 1263/2015 K430327537 ERE0495 INDEFERIDO 1264/2015 K430345349 NRH5557 INDEFERIDO 1265/2015 K430328355 EVF7920 INDEFERIDO 1266/2015 K430323323 NRH5557 INDEFERIDO 1270/2015 K430260227 ELR4257 INDEFERIDO 1271/2015 K430345928 ELR4257 INDEFERIDO Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV. Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI do dia 07/07/2015, os recursos interpostos contra as penalidades da multa detransito municipal abaixo. Em caso de indeferimento o interessado poderá, se quiser, interpor recurso junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta) dias após opagamento da multa nos termos dos artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II doC.T.B. Processo No. do AIT Placa Resultado 1337/2015 K430351601 ESB7675 DEFERIDO 1489/2015 K430220490 KAH0035 DEFERIDO 1221/2015 K430326683 FEC4757 INDEFERIDO 1222/2015 K430323096 FEC4757 INDEFERIDO 1223/2015 K430342544 DJO3768 INDEFERIDO 1224/2015 K430327092 DJO3768 INDEFERIDO 1225/2015 K430342898 DJO3768 INDEFERIDO 1226/2015 K430343318 DJO3768 INDEFERIDO Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA Nº 32-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de limpeza de terreno. LUIZ VANDERLEI TOMIAZI RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 69 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.17.224.1 ANDERSON CARLOS BRIGO RUA EDUARDO BRIGATTO, 242 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.215.80.1 ADILSON CESAR DIAS BRAGA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 155 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.215.369.1 JOHNATA ALEX SANDRO TROQUETI RUA JOAQUIM ALVES VILELA FILHO, 197 - RESID GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.315.226.1 VIVIANI DE OLIVEIRA SILVA RUA ÂNGELO ROBERTO BARBOSA, 449 - JARDIM VALE DO SOL Ref. Cadastral: 25.4.6.114.378.1 JULIANA MIGUEL GALINDO DE OLIVEIRA RUA ANTÔNIO CARLOS DEARO, 113 RESIDENCIAL SÃO PAULO Ref. Cadastral: 26.1.2.415.271.1 FABIO EDUARDO VISCOTO RUA DOMINGOS TIZZIANI, 61 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.608.282.1 MILTON FARIAS E SOLANGE PAZINE RUA JOÃO COLLA, 138 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.612.284.1 ERIKA GUTIERRES CAMELOS RUA SHIGETO FUKUSHIMA, 58 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.33.1 LUCIANO R. ALMEIDA RUA PEDRO MESCOLOTTE, 329 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.194.1 MARA LUCIA ALVES RUA PEDRO MESCOLOTTE, 315 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.208.1 LUCINEIA CRISTINA DOS SANTOS RUA JOÃO COLLA, 84 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.339.1 SONIA DA SILVA ANDRADE RUA IDA MESQUITA DA SILVA, 115 CONJ HABIT AUGUSTO DE PAULA Ref. Cadastral: 26.2.1.1004.148.1 BLINDER ADMINISTRACAO E PARTIC S/ C LTDA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, 1.004 JARDIM AVIAÇÃO Ref. Cadastral: 26.4.2.1613.699.1 JOSE RENOVATO DA COSTA FILHO RUA HERMÍNIO BOLOGNA, 277 - JARDIM ITAIPÚ Ref. Cadastral: 29.2.3.312.253.1 JAIR VENTURA DA SILVA RUA ANTÔNIO MATRICARDI SOBRINHO, 314 - PARQUE SHIRAIWA Ref. Cadastral: 29.2.3.1217.277.1 IGREJA BATISTA NO MARIO AMATO RUA IDALINA BENVENUTO NOGUEIRA, 221 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.2.5.216.270.1 IGREJA BATISTA NO MARIO AMATO RUA IDALINA BENVENUTO NOGUEIRA, 207 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.2.5.216.280.1 SIMONE APARECIDA SIQUEIRA LEIRIAO SILVA RUA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, 143 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.2.1619.18.1 EDSON SANTANA DE OLIVEIRA RUA ONITRO CAMPOS DE AMARAL, 194 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1204.142.1 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES RUA VICENTE GUEDES DUARTE-PASTOR, 421 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1307.108.1 SERGIO GARCIA MARTINS RUA LUIZ OLIVETTI, 1.532 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1307.212.1 VALTER VALDIR MAZUQUELI RUA ANTÔNIO DELFINO COSTA, 259 JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1601.135.1 CARLOS ALBERTO TSEI RUA LUIZ OLIVETTI, 1.258 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1804.339.1 JOAO ONOFRE BRACALE JUNIOR RUA ANTÔNIA RABONI PANIZZA, 54 JARDIM SATÉLITE Ref. Cadastral: 30.1.6.1101.449.1 JOAQUIM ZEFERINO NASCIMENTO RUA TEÓFILO NASCIMENTO, 291 - VILA VERINHA Ref. Cadastral: 30.2.3.313.394.1 ERALDO BRITO DOS SANTOS RUA ISMÊNIO CORRÊA, 136 - VILA CENTENÁRIO Ref. Cadastral: 30.2.3.319.873.1 WILSON DE FRANÇA CASTRO RUA ISMÊNIO CORRÊA, 148 - VILA CENTENÁRIO Ref. Cadastral: 30.2.3.319.883.1 LUIZ ANTONIO DALAMA RUA JOSÉ LEITE, 62 - JARDIM BONGIOVANI Ref. Cadastral: 30.2.4.810.290.1 ISMAEL JUSTINO ALVES RUA SANTINA VIANA MENEGASSO, 30 - JARDIM SANTA MÔNICA Ref. Cadastral: 30.2.6.511.85.1 MOYSES GARCIA RUA ABÍLIO NASCIMENTO, 1.045 - PARQUE NOVO ALVORADA Ref. Cadastral: 30.2.6.1618.232.1 SILVIO HENRIQUE VIVIANE NUNES RUA JOSÉ TEIXEIRA LIBÓRIO-DR, 27 EX 380 - PARQUE HIGIENÓPOLIS Ref. Cadastral: 30.4.1.803.324.1 Com fundamento no art. 4º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 1 UFM e 1/2 para cada metro quadrado de terreno, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL Nº 1103 O Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública do Município de Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/ 13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos termos do art. 281, § único, inciso II, do C.T.B., notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foram autuados por infração de trânsito e terão o prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso de defesa prévia, a partir da publicação deste Edital, por não terem sido localizados nas suas respectivas residências conforme endereço registrado nos documentos dos mencionados veículos : PLACA No. do AIT Data da Multa HTI6357 K430273468 27/06/2015 FVY3950 K430312659 24/06/2015 DGC3284 K430352366 24/06/2015 CGW7237 K430360782 26/06/2015 BLI8418 K430360975 19/06/2015 FJP1221 K430360980 26/06/2015 ELI0360 K430362531 08/05/2015 DQY0753 K430364837 25/05/2015 EIQ2565 K430364998 26/05/2015 GSR7000 K430365133 22/05/2015 EIQ2565 K430365398 28/05/2015 DKY5741 K430366145 03/06/2015 ERQ0780 K430366905 11/06/2015 DJO7216 K430366924 11/06/2015 DGC3441 K430367295 18/06/2015 AVT9782 K430367452 16/06/2015 DHX2209 K430367693 18/06/2015 CYU6053 K430367697 18/06/2015 CLP7644 K430367750 18/06/2015 CYU6053 K430367783 18/06/2015 BFW3000 K430367800 19/06/2015 OAX0699 K430367944 22/06/2015 MGN5598 K430368021 24/06/2015 CZV1121 K430368052 19/06/2015 BLE3334 K430368107 19/06/2015 NRN0435 K430368146 22/06/2015 EYS4763 K430368160 23/06/2015 EWU5679 K430368185 24/06/2015 DES5711 K430368375 23/06/2015 BJN1218 K430368399 23/06/2015 DJO1870 K430368419 25/06/2015 HSP9644 K430368424 25/06/2015 FLH1280 K430368438 26/06/2015 DCB1833 K430368448 29/06/2015 FEC5670 K430368541 25/06/2015 ESK6534 K430368542 25/06/2015 CQD2470 K430368564 25/06/2015 CZU0764 K430368583 29/06/2015 FZB5381 K430368586 29/06/2015 ERQ0780 K430368602 25/06/2015 DRD5747 K430368622 29/06/2015 FEB9025 K430368648 29/06/2015 ATP9530 K430368657 25/06/2015 CHF9347 K430368683 25/06/2015 EVF8357 K430368684 25/06/2015 BPZ8219 K430368705 25/06/2015 FKU2511 K430368714 25/06/2015 MGG7693 K430368773 26/06/2015 DWC3660 K430368774 26/06/2015 BPU5313 K430368814 29/06/2015 FUC8590 K430368877 29/06/2015 MGG7693 K430368947 30/06/2015 ERQ1128 K430368955 29/06/2015 Presidente Prudente, 17 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV O IMPARCIAL PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 25.863/2015 Nomeia candidato aprovado em concurso público. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no concurso público realizado em 7 de julho e homologado em 31 de julho de 2013, D E C R E T A: Art. 1° Nos termos do inciso I, do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar n° 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2013, realizado pela Prefeitura Municipal, fica nomeado em caráter efetivo o concursado para o seguinte cargo: DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 01 Flávio de Sousa Menezes Art. 2° O concursado mencionado no artigo anterior terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto, para tomar posse no cargo para o qual foi nomeado. Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado. Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de julho de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL Nº 1104 O Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública do Município de Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/ 13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos termos do art. 282 do C.T.B., notifico os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foi aplicada a penalidade de multa e terão o prazo de 30 dias para interpor recurso de multa, a partir da publicação deste Edital, por não terem sido localizados nas suas respectivas residências, conforme endereço registrado nos documentos dos mencionados veículos : PLACA No. do AIT Data da Multa CAV2666 K430267440 25/05/2015 DSO5911 K430273444 22/05/2015 DFC5171 K430288340 27/05/2015 DCB1833 K430316737 15/05/2015 DHT8787 K430324794 26/05/2015 EWE9521 K430337289 21/05/2015 CHF8808 K430337290 21/05/2015 NFS0236 K430351077 22/04/2015 DWC6790 K430351299 08/04/2015 ECV0623 K430351899 26/05/2015 DZZ9617 K430356137 29/04/2015 DZZ9617 K430356138 29/04/2015 FRK4470 K430356534 15/05/2015 CEE4463 K430356547 19/05/2015 OMH3778 K430356669 21/05/2015 DZZ9617 K430359834 04/05/2015 DED4608 K430363325 19/05/2015 FGX7380 K430363463 15/05/2015 CYU6053 K430363561 15/05/2015 AGO8796 K430363603 18/05/2015 DOL8814 K430363630 19/05/2015 FSQ4050 K430363697 21/05/2015 CYU9842 K430363778 20/05/2015 KAS1593 K430363847 19/05/2015 AUR2234 K430363889 21/05/2015 BLN9551 K430363975 21/05/2015 EAJ5887 K430363988 22/05/2015 CVO9862 K430364118 25/05/2015 ERQ2453 K430364170 20/05/2015 DJO2286 K430364286 22/05/2015 CYS8168 K430364345 22/05/2015 ESK7046 K430364348 22/05/2015 HDH3128 K430364354 21/05/2015 HRF2421 K430364358 22/05/2015 EVV5885 K430364401 21/05/2015 EIT2752 K430364409 21/05/2015 FNE3467 K430364430 22/05/2015 ERQ1128 K430364437 22/05/2015 BTP5454 K430364453 21/05/2015 ESK6925 K430364454 21/05/2015 DXY2977 K430364491 22/05/2015 EJH3536 K430364506 22/05/2015 BOP6466 K430364554 22/05/2015 EIB4124 K430364573 25/05/2015 CPF9653 K430364578 25/05/2015 BGF2973 K430364604 25/05/2015 CYJ9498 K430364668 22/05/2015 DCY8158 K430364685 22/05/2015 EEL2779 K430364689 22/05/2015 EEL2779 K430364690 22/05/2015 BFO2312 K430364746 25/05/2015 FTI7750 K430364769 25/05/2015 ERE2144 K430364801 25/05/2015 BPX6030 K430364812 25/05/2015 DCY8137 K430364826 25/05/2015 DJO3418 K430364827 25/05/2015 EHJ1263 K430364841 25/05/2015 CLJ3098 K430364903 25/05/2015 ERJ4899 K430364914 25/05/2015 BLJ6535 K430364919 25/05/2015 BFO3944 K430364962 25/05/2015 EJZ7473 K430364964 25/05/2015 EJZ7473 K430364965 25/05/2015 EGO0226 K430364978 25/05/2015 CWZ4272 K430907390 15/05/2015 BUU2111 K430907411 15/05/2015 FEC7576 K430907273 07/05/2015 EGR7458 K430907383 13/05/2015 CVP3234 K430907472 19/05/2015 EJT8011 K430907387 15/05/2015 Presidente Prudente, 17 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV. Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI do dia 14/07/2015, os recursos interpostos contra as penalidades da multa detransito municipal abaixo. Em caso de indeferimento o interessado poderá, se quiser, interpor recurso junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta) dias após opagamento da multa nos termos dos artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II doC.T.B. Processo No. do AIT Placa Resultado 1121/2015 K430329905 EVF7787 DEFERIDO 1122/2015 K430329904 EVF7787 DEFERIDO 1286/2015 K430354836 ERE1548 DEFERIDO 1383/2015 K430351218 CEE3599 DEFERIDO 1272/2015 K430345946 ELR4257 INDEFERIDO 1273/2015 K430349524 ELR4257 INDEFERIDO 1274/2015 K430327738 CYU8279 INDEFERIDO 1275/2015 K430354928 EPE3038 INDEFERIDO 1276/2015 K430341963 DJO6852 INDEFERIDO Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV. Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI do dia 15/07/2015, os recursos interpostos contra as penalidades da multa detransito municipal abaixo. Em caso de indeferimento o interessado poderá, se quiser, interpor recurso junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta) dias após opagamento da multa nos termos dos artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II doC.T.B. Processo No. do AIT Placa Resultado 1394/2015 K430356329 ERE0908 DEFERIDO 1500/2015 K430352110 FVX1084 DEFERIDO 1288/2015 K430340175 FNE2122 INDEFERIDO 1294/2015 K430284993 CYU5999 INDEFERIDO 1295/2015 K430317572 EJZ7283 INDEFERIDO 1296/2015 K430284976 CYU5999 INDEFERIDO 1297/2015 K430331169 CYU5999 INDEFERIDO 1298/2015 K430354710 EWM1604 INDEFERIDO Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV SÁBADO, 18 de julho de 2015 / publicações oficiais / 13d PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notif Limpeza de Penalidade de Multa Imposta- – Nº 28-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística, da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar limpeza de terreno – art.2º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: LEANDRO FERNANDO GABARRON FARIA RUA MANOEL RODRIGUES MAIA, 477 PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.611.212.1 Auto N.º: 2.157/2.015 Valor Multa: 630,00 UFM MARIA JOSE HONORATO AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-PRES, 6.806 - JARDIM IGUAÇÚ Ref. Cadastral: 26.2.5.1304.105.1 Auto N.º: 2.121/2.015 Valor Multa: 504,00 UFM MARIA JOSE HONORATO AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-PRES, 6.818 - JARDIM IGUAÇÚ Ref. Cadastral: 26.2.5.1304.117.1 Auto N.º: 2.122/2.015 Valor Multa: 549,00 UFM MARIA JOSE HONORATO AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-PRES, 6.830 - JARDIM IGUAÇÚ Ref. Cadastral: 26.2.5.1304.129.1 Auto N.º: 2.123/2.015 Valor Multa: 603,00 UFM MARIA JOSE HONORATO R LOURENÇO VITALE, 298 - JARDIM IGUAÇÚ Ref. Cadastral: 26.2.5.1304.575.1 Auto N.º: 2.124/2.015 Valor Multa: 414,00 UFM MARIA JOSE HONORATO R LOURENÇO VITALE, 310 - JARDIM IGUAÇÚ Ref. Cadastral: 26.2.5.1304.587.1 Auto N.º: 2.125/2.015 Valor Multa: 414,00 UFM MOACYR CESTARI FILHO RUA CORIOLANO-REVERENDO, 651 VILA BOA VISTA Ref. Cadastral: 26.4.2.316.165.1 Auto N.º: 2.155/2.015 Valor da Multa: 544,50 UFM APARECIDO MACHADO ALVES RUA BENEDITO DE SOUZA, 269 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.800.515.1 Auto N.º: 2.207/2.015 Valor da Multa: 505,50 UFM JOSE DE JESUS BEZERRA RUA PAULO WEISEL, 137 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1200.206.1 Auto N.º: 2.189/2.015 Valor da Multa: 378,00 UFM IGREJA BATISTA INDEP. DE PRES PRUDENTE RUA HERMÍNIO BOLOGNA, 313 - JARDIM ITAIPÚ Ref. Cadastral: 29.2.3.312.217.1 Auto N.º: 2.136/2.015 Valor da Multa: 426,00 UFM ILDA FELIPPE ROSSETTI RUA CLIMÉRIO-PROF, 373 - JARDIM ITAIPÚ Ref. Cadastral: 29.2.3.713.376.1 Auto N.º: 2.203/2.015 Valor da Multa: 450,00 UFM ELIADE GONÇALVES BARRETO RUA LUIZ SIMÕES-PASTOR, 92 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1800.266.1 Auto N.º: 1.997/2.015 Valor da Multa: 300,00 UFM DENIS DO VALE E CARLOS ROBERTO DE LIMA RUA PAULO ZACHARIAS, 45 - JARDIM SANTA MÔNICA Ref. Cadastral: 30.2.6.516.322.1 Auto N.º: Valor da Multa: 397,11 UFM E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notif.Muro Inexis.de Penalidade de Multa Imposta – Nº 26-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO”, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar muro inexistente ou irregular – art.3º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: JOSE DE JESUS BEZERRA R PAULO WEISEL, 137 - PARQ ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1200.206.1 Auto N.º: 2.186/2.015 Valor Multa: 120,00 UFM JOAO BERTHO DA SILVA FILHO R LUIZ BACCO, 52 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1211.47.1 Auto N.º: 2.197/2.015 Valor Multa: 120,00 UFM PAULO HENRIQUE RODRIGUES AV. GUSTAVO ANTONIO MARCELINO913- JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.2.1916.30.1 Auto N.º: 1.980/2.015 Valor Multa: 100,00 UFM E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV. Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI do dia 16/07/2015, os recursos interpostos contra as penalidades da multa detransito municipal abaixo. Em caso de indeferimento o interessado poderá, se quiser, interpor recurso junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta) dias após opagamento da multa nos termos dos artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II doC.T.B. Processo No. do AIT Placa Resultado 1317/2015 K430313399 EGR6011 DEFERIDO 1590/2015 K430307474 BLE6984 DEFERIDO 1324/2015 K430344208 EIJ1614 INDEFERIDO 1325/2015 K430345482 EIJ1614 INDEFERIDO 1300/2015 K430273314 FEC4995 INDEFERIDO 1301/2015 K430351372 DGN3202 INDEFERIDO 1303/2015 K430355735 FAT8139 INDEFERIDO 1313/2015 K430353349 FTT8712 INDEFERIDO Presidente Prudente, 16 de julho de 2015 Oswaldo de Oliveira Bosquet Secretario da SEMAV PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notif.de Passeio Inexist.de Penalidade de Multa Imposta –.Nº 26-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar passeio inexistente ou irregular – art.4º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: JOSE DE JESUS BEZERRA RUA PAULO WEISEL, 137 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1200.206.1 Auto N.º: 2.188/2.015 Valor da Multa: 120,00 UFM JOAO BERTHO DA SILVA FILHO RUA LUIZ BACCO, 52 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1211.47.1 Auto N.º: 2.198/2.015 Valor da Multa: 120,00 UFM ROBERTO JOSE DA ROCHA RUA LUIZ OLIVETTI, 1.526 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1307.202.1 Auto N.º: 1.945/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notificação de Reparo/Calçada e Penalidade de Multa Imposta – Nº 21-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar passeio danificado ou irregular – art.4º,§ 1º deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: IGREJA BATISTA INDEP. DE PRES PRUDENTE RUA HERMÍNIO BOLOGNA, 313 - JARDIM ITAIPÚ Ref. Cadastral: 29.2.3.312.217.1 Auto N.º: 2.135/2.015 Valor da Multa: 50,00 UFM PAULO HENRIQUE RODRIGUES AVENIDA GUSTAVO ANTÔNIO MARCELINO, 913 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.2.1916.30.1 Auto N.º: 1.981/2.015 Valor da Multa: 50,00 UFM ISMAEL JUSTINO ALVES RUA SANTINA VIANA MENEGASSO, 30 - JARDIM SANTA MÔNICA Ref. Cadastral: 30.2.6.511.85.1 Auto N.º: 2.200/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA Obs -não foi publicado MOACYR CESTARI FILHO RUA CORIOLANO-REVERENDO, 651 VILA BOA VISTA Ref. Cadastral: 26.4.2.316.165.1 Auto N.º: 2.154/2.015 Valor da Multa: 50,00 UFM PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notif.Rem.Ent/Mat.Const.de Penalidade de Multa Imposta –. Nº 20-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria, de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar remoção de entulho e material de construção – art.12, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa“AIIM” a seguir transcrito: ISMAEL JUSTINO ALVES RUA SANTINA VIANA MENEGASSO, 30 - JARDIM SANTA MÔNICA Ref. Cadastral: 30.2.6.511.85.1 Auto N.º: 2.201/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM ILDA FELIPPE ROSSETTI RUA CLIMÉRIO-PROF, 373 - JARDIM ITAIPÚ Ref. Cadastral: 29.2.3.713.376.1 Auto N.º: 2.204/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM E, para chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE NOTIF. REMOÇÃO DE ENTULHO/ MATERIAL DE CONSTR. DO PASSEIO PÚBLICO Nº 27-17/07/2015. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de remoção de entulho e ou material de construção da calçada. RICHARD FERNANDO AMORIM DE OLIVEIRA RUA JOSÉ CASTILHO FILHO, 6 - JARDIM PLANALTO Ref. Cadastral: 30.4.3.1502.10.1 RONALDO CAMPANHARO RUA EDUARDO BRIGATTO, 277 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.114.240.1 FRANCIELLE DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 183 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.215.310.1 ALETHEA MARTINS MOREIRA RUA JOSEPHINA SCALIÃO-PIONEIRA, 141 - RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.4.3.1614.310.1 EUCLIDES GARCIA VENERIO RUA JOÃO COLLA, 331 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.614.461.1 HEZIO NUNES CARNEIRO E LEONICE ALMEIDA RUA JOÃO ALIAS MOLINA, 589 - PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA RÉGIA Ref. Cadastral: 26.3.3.1218.175.1 ADRIANO VICTOR JOSÉ RUA ALFA BÔSCOLI, 502 - JARDIM SANTA FÉ Ref. Cadastral: 29.2.2.215.624.1 MANOEL LAERSON DE SOUSA CUNHA RUA VALENTIN CANCIAN, 347 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.2.5.117.40.1 PRISCILA MOREIRA DA SILVA GARCIA RUA SÉRGIO MANOEL CAETANO-PIONEIRO, 127 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.2.5.616.337.1 Com fundamento no art. 5º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada 12 horas, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE NOT. DE REPARO EM CALÇADA DANIFICADA OU IRREGULAR Nº 28-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de reparo no passeio danificado. RICHARD FERNANDO AMORIM DE OLIVEIRA RUA JOSÉ CASTILHO FILHO, 6 - JARDIM PLANALTO Ref. Cadastral: 30.4.3.1502.10.1 MARCELO MATHEUS RUA EDUARDO BRIGATTO, 311 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.114.212.1 HUMBERTO DA SILVA PEREIRA RUA PEDRO DE SOUZA NETTO, 90 PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.712.329.1 BLINDER ADMINISTRACAO E PARTIC S/ C LTDA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, 1.004 JARDIM AVIAÇÃO Ref. Cadastral: 26.4.2.1613.699.1 GLACE CEZAR RANEA RUA CASEMIRO DIAS, 993 - VILA OCIDENTAL Ref. Cadastral: 26.4.5.4.236.1 VALTO PEREIRA DE ASSUNÇAO RUA MÁRIO FRIAS GALLEGO, 187 PARQUE RESIDENCIAL NOSAKI Ref. Cadastral: 30.1.5.1816.66.1 EMILIO REINALDO RUA ANTÔNIO RODRIGUES, 159 - VILA MÍRIAN Ref. Cadastral: 30.2.5.1818.441.1 Com fundamento no art. 4º § 1º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro linear de passeio danificado, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE NOT.DE REPARO EM MURO DANIFICADO OU IRREGULAR Nº 12-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVACoordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de reparo no muro danificado. BLINDER ADMINISTRACAO E PARTIC S/C LTDA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, 1.004 JARDIM AVIAÇÃO Ref. Cadastral: 26.4.2.1613.699.1 Com fundamento no art. 4º § 1º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro linear de muro danificado, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas.. E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 538/2015 Em 16 de julho de 2015. ALBERICO BEZERRA DE LIMA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, Considerando o processo administrativo nº 18.822, de 18 de junho de 2015; Considerando a exigência contida na Instrução Normativa nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a necessidade da expedição de atos administrativos referentes à concessão de adicionais e gratificações que estejam incorporados aos vencimentos dos servidores, R E S O L V E: Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 79, da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), incorporar aos vencimentos do servidor municipal WILSON DE OLIVEIRA MACHADO, efetivo no cargo de Motorista de Ambulância, lotado na Municipal de Saúde, admitida no serviço público municipal em 16 de maio de 2003, cadastro funcional nº 16.132-2, PIS/PASEP: 1.055.532.540-4, a partir de 16 de maio de 2014, o adicional por tempo de serviço de 3,5% (três e meio por cento), totalizando 21% (vinte e um por cento). C U M P R A – S E. ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE MURO E PASSEIO INEXISTENTE OU IRREGULAR Nº 29-17/07/2015 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados , para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de muro e passeio inexistente ou irregular. LUIZ VANDERLEI TOMIAZI RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 69 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.17.224.1 FABIO EDUARDO VISCOTO RUA DOMINGOS TIZZIANI, 61 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.608.282.1 MILTON FARIAS E SOLANGE PAZINE RUA JOÃO COLLA, 138 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.612.284.1 MARA LUCIA ALVES RUA PEDRO MESCOLOTTE, 315 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.208.1 LUCINEIA CRISTINA DOS SANTOS RUA JOÃO COLLA, 84 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.339.1 JAIR VENTURA DA SILVA RUA ANTÔNIO MATRICARDI SOBRINHO, 314 - PARQUE SHIRAIWA Ref. Cadastral: 29.2.3.1217.277.1 CARLOS ALBERTO TSEI RUA LUIZ OLIVETTI, 1.258 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1804.339.1 MOYSES GARCIA RUA ABÍLIO NASCIMENTO, 1.045 - PARQUE NOVO ALVORADA Ref. Cadastral: 30.2.6.1618.232.1 ADILSON CESAR DIAS BRAGA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 155 RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.2.6.215.369.1 OSVALDO LOPES RUA JOSEPHINA SCALIÃO-PIONEIRA, 169 - RESIDENCIAL GREEN VILLE Ref. Cadastral: 25.4.3.1614.282.1 HEZIO NUNES CARNEIRO E LEONICE ALMEIDA RUA JOÃO ALIAS MOLINA, 589 - PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA RÉGIA Ref. Cadastral: 26.3.3.1218.175.1 MALVINA MARIA DA COSTA SILVA RUA ALVINO GOMES TEIXEIRA, 1.410 VILA OPERÁRIA Ref. Cadastral: 26.4.3.1304.12.1 MILTON CANDIDO RABELO RUA AFONSO FLORES, 678 - JARDIM SANTA MARTA Ref. Cadastral: 30.2.3.10.218.1 Com fundamento no art. 3º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro ou fração de testada do imóvel, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s) interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s) representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m) ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 16 de Julho de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA COORDENADORFISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO EDITAL DE LEILÃO N° 001/2015 A Prefeitura Municipal de Santo Expedito faz saber a todos quando o presente Edital interesse dele tiverem, que no dia 11 de AGOSTO de 2.015, às 09:00 horas no Prédio Municipal da Câmara Municipal, sito a Avenida Barão do Rio Branco, n° 472, centro, será levado a público um leilão para alienação dos seguintes veículos: 01 Maquina Motoniveladora Humber Warco 140S, ano modelo 1971, avaliado em R$ 31.500,00; 01 veiculo tipo Car/Caminhão, marca/modelo Ford/ F4000 G, ano fabricação e modelo 2000, combustível diesel, avaliado no valor de R$ 32.009,60; 01 veículo tipo passageiro automóvel, combustível gasolina, marca modelo Gm Kadett Sl, ano fabricação 1990, ano modelo 1991, avaliado no valor R$ 3.892,00; 01 veículo tipo Car/Caminhonete/Ambulância, marca/modelo Gm/Montana Engesig Amb, ano de fabricação 2005 e modelo ano modelo 2005, combustível alcool/gasolina, avaliado no valor de R$ 9.885,00; 01 veículo tipo passageiro automóvel, combustível gasolina, marca modelo VW/ SANTANA 2000 MI, ano de fabricação 1997, ano modelo 1998, avaliado no valor de R$ 7.131,20 ; 01 veículo tipo passageiro automóvel, combustível álcool/gasolina, marca modelo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, avaliado em 9.368,30. Os veículos acima serão arrematados por preço superior ou igual ao da Avaliação. O Edital completo se encontra afixado no mural do Paço Municipal no endereço acima mencionado ou para consulta no site www.santoexpedito.sp.gov.br. Santo Expedito, 25 de junho de 2.015. IVANDECI JOSÉ CABRAL – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO-SP O Município de Santo Expedito-SP, torna público que se encontra aberta no Setor de Licitações, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015, cujo objeto é a aquisição de Combustível – Óleo Diesel S10. Abertura dos envelopes: 29/07/2015 Horário: 09:00 horas Local: Avenida Barão do Rio Branco nº 472. O edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Barão do Rio Branco nº. 472 – Centro. Contato: 183267-1121. Município de Santo Expedito-SP, 16 de Julho de 2015. IVANDECI JOSÉ CABRAL– Prefeito Municipal O IMPARCIAL 14d / publicações oficiais / SÁBADO, 18 de julho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Processo: Pregão (Presencial) nº 052/2015. Objeto: registro de preços para a prestação de serviços de transporte funerário de restos mortais humanos até as sedes oficiais de Perícias Médico Legais (IML) de Presidente Venceslau/SP (ida e volta) e do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Presidente Prudente/SP (ida e volta), pelo período de 12 (doze) meses, com exclusiva participação de Microempresa e/ou empresa de Pequeno Porte, conforme Anexo I. A Prefeitura Municipal de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 052/2015, tendo por objeto o supracitado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 30/07/ 2015. O edital e seus anexos, poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de de R$ 17,00 (dezessete reais), referente ao custo reprográfico, que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico www.rosana.sp.gov.br, sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via fone/fax (18) 32888213 ou via e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 17 de julho de 2015. Fernando Silgueiro Mendes Ramalho – Diretor da Divisão de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. - Data de Abertura: 11/08/2015 a partir das 09:00 horas. Informações pelo fone (18) 3265.9200 – ramais 35 e 40 – e-mail: [email protected] – site: www.rancharia.sp.gov.br - Depto de Licitação. Rancharia, 17 de julho de 2015. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo: Pregão (Presencial) n° 046/2015. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha, para atender vários setores da Municipalidade, com entrega parcelada, pelo período que corresponde até 31/12/2015, conforme Anexo I. SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI, Prefeita Municipal de Rosana, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO proferido em 16/07/2015 pelo(a) Pregoeiro(a) referente ao Pregão (Presencial) em epígrafe, tendo como vencedor(es) o(s) proponente(s): MULTIPRESENTES – UTILIDADES DOMÉSTICAS DE ASSIS LTDA - EPP, nos itens: 1 a 4, 6 a 8, 10 a 13, 16 a 29, 32 a 36, 38 a 44, 47 a 51, 53, 54 e 56 a 64, com o valor total de R$ 40.420,20 (quarenta mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos); e - SIMPLES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, nos itens: 5, 45 e 46, com o valor total de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais). Restando DESERTO o item 31 e FRACASSADO os itens 9, 14, 15, 30, 37, 52 e 55. Fica(m) o(s) proponente(s) vencedor(es) convocado(s) a comparecer(em) no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, n° 1540 – Centro – Rosana/SP, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília) para assinatura do contrato, nos termos do item 10.1 do presente edital, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente, assim como, apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado, nos termos do item 10.1.1, bem como apresentar a documentação exigida no item 10.1.2 do Edital. Publique-se. Rosana, 17 de julho de 2015. Sandra Aparecida de Souza Kasai - Prefeita Municipal. MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA “H O M O L O G A Ç Ã O” CARLOS ALBERTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; H O M O L O G O, o Edital de PREGÃO (SRP) Nº 034/2015, para Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado e imediato de refeições em embalagens de alumínio tipo marmitex e Self Service para atender as diversas secretarias do município para o período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço em favor da empresa: ARACÉLIS NATALICIA SIQUEIRA CAMPOS BEZERRA - ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014. Mirante do Paranapanema, 17 de Julho de 2015. CARLOS ALBERTO VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE DECRETO Nº 1.450/01/12 - B DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS HELIO LIMA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Estrela do Norte, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeada a Servidora Pública Municipal, ELAINE GENTIL DE SOUZA SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº 33.737.724-8 SSP/SP e CPF/MF nº 303.092.278-28, para exercer o cargo de TESOUREIRA junto às instituições financeiras, com as quais o município mantém contas correntes, devendo assinar cheques em conjunto com o Prefeito Municipal, bem como realizar todos os expedientes bancários necessários. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2.013. Paço Municipal “Dr. José Joaquim de Araújo”, Estrela do Norte – SP, 02 de janeiro de 2.013. HELIO LIMA DOS SANTOS - Prefeito Municipal Registrado no serviço de Secretaria e afixado no local de costume, na data supra. OTÁVIO LESCOVAR - Chefe de Seção MUNICÍPIO DE CAIABU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DARIO MARQUES PINHEIRO, Prefeito Municipal de Caiabu, SP – no uso das atribuições a mim conferido por força da Lei, torna-se público para o conhecimento de todos interessados que foi HOMOLOGADA a Adjudicação da Carta Convite nº. 025/2015, em favor da proponente : CMM – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA CNPJ 05.421.868/0001-89, que apresentou a melhor proposta de preço no valor fixo de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e esta ter sido declarada a de menor preço, no processo licitatório nº. 054/ 2015, Carta Convite nº. 025/2015. Caiabu, 16 de julho de 2015. Dario Marques Pinheiro Prefeito Municipal de Caiabu PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA ERRATA DO DECRETO Nº 014/2015 Onde se Lê:- Artigo 1º Fica nomeada a Servidora PAULA ROBERTA CORTEZ SIMÕES, brasileira, casada, funcionária pública municipal, lotado na de Secretário (a) Legislativo II, portador (a) do RG nº 25.198.604-4 SSP/SP, e do CPF nº 121.108.138-90, para doravante assinar, sempre em conjunto com o Presidente da Câmara, todos os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal até 31/12/2014. Passa se a Ler:- Artigo 1º Fica nomeada a Servidora PAULA ROBERTA CORTEZ SIMÕES, brasileira, casada, funcionária pública municipal, lotado na de Secretário (a) Legislativo II, portador (a) do RG nº 25.198.604-4 SSP/SP, e do CPF nº 121.108.138-90, para doravante assinar, sempre em conjunto com o Presidente da Câmara, todos os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal até 31/12/2016. Sandovalina, 08 de Julho de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 Encontra-se aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 do tipo MENOR PREÇO considerandose o maior percentual de desconto,visando o Registro de Preços para “ Aquisições de medicamentos de “A a Z”, constantes da Tabela ABC FARMA”. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 30/ 07/2015 a partir das 09:00 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no endereço supra, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00 horas, devendo ser recolhida taxa de R$10,00(dez reais)para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3276-1010 com Ângela Cristina ou Jacqueline. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 17 de Julho de 2015 Valdir Aparecido Lopes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 036/2015 Encontra-se aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, do tipo MENOR PREÇO POR CONSULTA E PROCEDIMENTO, objetivando “Contratação de: A) Clinica Médica Especializada em Pediatria sendo até 70 consultas/mês B) Clinica Médica Geral sendo até 100 consultas/mês e até 13 pequenas cirurgias/mês; destinadas para atendimento junto a Unidade de Saúde da Família “. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 31/07/2015 a partir das 09:00 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no endereço supra, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00 horas, devendo ser recolhida taxa de R$10,00(dez reais)para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3276-1010,Departamento de Licitação. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 17 de Junho de 2015 Valdir Aparecido Lopes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2015 Encontra-se aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,visando o Registro de Preços para “ Aquisições de Medicamentos com a finalidade de suprir a Unidade Básica de Saúde do Município”. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 03/08/2015 a partir das 09:00 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no endereço supra, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00 horas, devendo ser recolhida taxa de R$10,00(dez reais)para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3276-1010 com Ângela Cristina ou Jacqueline. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 17 de Julho de 2015 Valdir Aparecido Lopes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2015 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Estado de São Paulo, torna público que com relação Tomada de Preço 07/2015, tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma do estádio Mário da Costa Cruz , foi vencedora a empresa MARIANA VICENTE DE SOUZA SANTANA-ME – 20.193.568/0001-83, pelo valor de R$ 206.369,88 ( duzentos e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso , conforme dispõe o artigo 109 , I “b” da Lei Federal 8.666/93. Decorrido o prazo sem interposição de recurso , fica a empresa intimada a assinar o contrato . Pirapozinho – 17 de Julho de 2015. Orlando Padovan – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES CONTRATO Nº 072/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP CONTRATADO: STAGE-MIX PRODUÇÕES LTDA-ME OBJETO: contratação de show da dupla Jean e Julio no dia 23/07/2015 para apresentação no “1º Bernardes Rodeio Fest” VIGENCIA: 14/07/2015 à 13/08/2015 VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) José Lúcio Cauneto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES CONTRATO Nº 073/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP CONTRATADO: MTA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME OBJETO: contratação de show da dupla Marco Tulio e Adriano no dia 26/07/2015 para apresentação no “1º Bernardes Rodeio Fest” VIGENCIA: 14/07/2015 à 13/08/2015 VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) José Lúcio Cauneto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES CONTRATO Nº 074/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP CONTRATADO: CARVALHO & MORAES PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA-ME OBJETO: contratação de show do cantor Dácio Moraes no dia 25/07/2015 para apresentação no “1º Bernardes Rodeio Fest” VIGENCIA: 14/07/2015 à 13/08/2015 VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) José Lúcio Cauneto Prefeito Municipal