ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 36
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 38
Ministério da Justiça ......................................................................... 38
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 41
Ministério da Previdência Social...................................................... 41
Ministério da Saúde .......................................................................... 44
Ministério das Cidades...................................................................... 47
Ministério das Comunicações........................................................... 47
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 47
Ministério de Minas e Energia......................................................... 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 50
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 51
Ministério do Turismo ...................................................................... 52
Ministério dos Transportes ............................................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 53
Tribunal de Contas da União ........................................................... 55
Poder Legislativo............................................................................... 56
Poder Judiciário................................................................................. 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 62
Editais e Avisos................................................................................. 62
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DESIGNAR
SECRETARIA DE PORTOS
a seguinte comitiva para acompanhá-la em sua visita oficial a Malabo, República da Guiné Equatorial, por ocasião da III Cúpula de
Chefes de Estado de Governo América do Sul - África - ASA, nos
dias 21 e 22 de fevereiro de 2013:
COMITIVA OFICIAL:
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e
ELIANA DA COSTA E SILVA PUGLIA, Embaixadora do Brasil na
Guiné Equatorial (sem ônus); e
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
No 1, de 15 de fevereiro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da
República, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, e
Londres, Inglaterra, no período de 24 de fevereiro a 3 de março de
2013, inclusive trânsito, para participar de encontros com empresários
e investidores internacionais, com o objetivo de estimular investimentos privados no setor de infraestrutura brasileiro. Autorizo. Em 21
de fevereiro de 2013.
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
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INTÉRPRETES:
PAULO ÂNGELO LIÉGIO MATAO; e
LETÍCIA CYNTHIA RENÉE GARCÍA FERNÁNDEZ.
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Exposição de Motivos
Brasília, 21 de fevereiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para acompanhá-la em sua visita oficial à República Federal da Nigéria, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2013:
COMITIVA OFICIAL:
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e
JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Embaixador do Brasil na Nigéria (sem ônus); e
INTÉRPRETES:
PAULO ÂNGELO LIÉGIO MATAO; e
LETÍCIA CYNTHIA RENÉE GARCÍA FERNÁNDEZ.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
No 31, de 6 de fevereiro de 2013, e no 35, de 20 de fevereiro de 2013.
Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Fazenda,
com destino a Nova York, Estados Unidos da América, no período de
25 a 27 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, para participar de
fórum e reunião com investidores estrangeiros sobre infraestrutura e
oportunidades de investimentos na economia brasileira. Autorizo. Em
21 de fevereiro de 2013.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 45 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais ao servidor IVO JACINTO BISPO FILHO, matrícula SIAPE
1671, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000344/2013-54).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 46 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSE DIMAS DIAS JARDIM, matrícula SIAPE
8241884, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000342/2013-65).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Exposição de Motivos
No 2, de 19 de fevereiro de 2013. Utilização de férias pela Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no dia 22 de fevereiro de 2013. Autorizo. Em
21 de fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200001
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DISPENSAR
o 3º Sgt PMDF MARCIANO DE FREITAS RODRIGUES de exercer
função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 20 de fevereiro de 2013.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA N o- 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1º da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, e
considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112,
de 1990, resolvem
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Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 71, de 30 de abril de 2010, publicada no DOU de
5 de maio de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 138, de 21 de
julho de 2010, publicada no DOU de 22 de julho de 2010, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 91, de 5 de maio de 2011, publicada no DOU
de 19 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 106, de
26 de maio de 2011, publicada no DOU de 30 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 163, de 5 de agosto de 2011,
publicada no DOU de 9 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 40, de 19 de março de 2012, publicada no DOU de 22 de
março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 100, de 28 de
junho de 2012, publicada no DOU de 2 de julho de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 137, de 5 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 21 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 176, de 14 de novembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2012, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n° 00407.000783/2006-52
e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta nº 176, de 14 de novembro de 2012.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Nº 55 - Servidor: MIGUEL FERREIRA PERES
Matrícula Siape: 7769133
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Distrito Federal
Função/cargo: Corregedor-Geral, Código CNE-2, da CorregedoriaGeral da Secretaria de Estado de Transparência do Distrito Federal
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:00400.0000163/2011-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00440.009744/2012-52, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ BELCHIOR
TORRES, matrícula SIAPE 6117472, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânica, Classe S, Padrão III, código da vaga 48110 do Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes
ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da Gratificação Específica de Atividade Auxiliares do PGPE, Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
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GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
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PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.018921/2009-22, resolve
Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária a ARLINDO DA COSTA
ALMEIDA, matrícula SIAPE 0681578, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 428804, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00411.005266/2012-59, resolve
PO
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art.1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 5 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nº 54 - Servidor: RENATO ISMAEL FERREIRA MEZZOMO
Matrícula Siape: 1553402
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo: Assessor de Ministro, código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.017419/2011-59
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 16 de fevereiro de 2013, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200002
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTO JOSÉ DE
SOUZA FERRAZ, matrícula SIAPE 720015, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 467751, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 35/SGA-AGU, de 31 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro 2013, Seção
2, pág. 3, onde se lê: "resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 16 de fevereiro de 2013, a seguinte cessão:", leia-se: "resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:"
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 385, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012,
resolve efetivar pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação
deste ato, a seguinte cessão:
Servidora: ALZIRA ESTER ANGELI
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1218690
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Secretário Adjunto de Transparência e Controle, símbolo CNE-01
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.003670/2013-11
JORGE HAGE SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 381, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, o Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no art. 143 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 13 - EXONERAR
Nº 208 - NOMEAR,
VILMA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO do cargo de Assessor
Técnico, Código DAS 102.3, da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, desta Secretaria, a contar de 14 de fevereiro
de 2013.
VICTOR MARQUES DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Acessibilidade do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência
da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, código DAS 101.3.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a competência que lhe foi conferida pelo art.
2º, inciso II, do Decreto n.º 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 14 - NOMEAR
Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada mediante Portaria nº 2.570, de 23 de novembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de 26 de novembro de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
149, de 22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 23 de janeiro
de 2013, referente aos Processos nº 00190.040517/2009-98 e nº
00190.016464/2010-28, ante as razões apresentadas no Memorando nº
02/2013/CSINPA/CRG/CGU-PR, de 18 de fevereiro de 2013.
LAÍSE RABÊLO CABRAL, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
L
A
N
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.441, de 22 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
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MARIA DO ROSÁRIO NUNES
A
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JOSUÉ DOS SANTOS PAULA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Convênios da Secretaria de Gestão da
Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
E
T
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
A
N
SI
Nº 27 - NOMEAR
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALINE GUEDES PORTELA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Divisão na Coordenação da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva, desta Secretaria, código DAS 101.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001; e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar a requisição
na forma a seguir indicada:
Nº 28 - Empregada: POLIANA SOUZA AZEVEDO;
Cargo: AS II - Administrador;
Matrícula nº: 14118-50;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Especialista, código GR-II, na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial;
Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990; art. 1º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 2001;
e art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº 00055.002376/2012-65.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nos art. 1º, inciso II, art. 3º, inciso I, e art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação das cessões de empregados da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária para a Agência Nacional de Aviação Civil, até 31 de dezembro
de 2013, com ônus para a cessionária, na forma a seguir indicada:
Nº 29 DT INÍCIO
01/01/2009
26/09/2007
26/05/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
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pelo código 00022013022200003
CARGO
AS-III
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-I
PSA
PSA
DA
700162
792218
775609
710452
778208
768212
722050
732928
636529
808721
781421
9632586
636431
776410
767803
572432
776312
640739
4754989
707533
731441
774318
770134
9809763
782124
702548
777113
509439
782614
776999
4137723
773811
704248
678507
779205
710746
771621
725041
P
M
I
NA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Nº 207 - NOMEAR,
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
NOME
ADALBERTO BRAGA DA SILVA FILHO
ADRIANA TEIXEIRA DE CASTRO
ALEDIO BRAZ GOMES
ALTAIR GOMES PEREIRA
ANA CRISTINA TAVARES BRILHANTE
ANDREA GOMES NATIVIDADE
CARLA CAMPELLO PINANGE SOARES
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Nº 209 - Art. 1º Designar os servidores JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, matrícula 0059929 e HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, matrícula 1747713, respectivamente, titular e substituto, para atuarem
como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200016-SDH, 110244-FNCA e 207001-FNI, na forma
do art. 2º da Instrução Normativa Conjunta nº 6, de 31/10/2007.
LUIS FELIPE PERACCHI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Federativos da Secretaria Executiva da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
MATR
720056
774122
774906
768408
4191423
9483279
771229
706340
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto
nº 7.256, de 4 de agosto de 2010, publicada no DOU de 05 de agosto
de 2010, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto
lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Nº 206 - NOMEAR,
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
3
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 60, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU de 21 de fevereiro de 2013, seção 2, página 4, onde se lê: ...
PATRICIA ALESSANDRA MORITA. leia-se: ... PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI.
CARLOS ROGERIO REIS PRATA
CATIA REJANE DA CUNHA LESSA
CELIO VILLA DE CARVALHO
CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
CLAUDIA MARTINS DA SERRA
DORIS VIEIRA DA COSTA
EDILSON CAMPELO DE MELO
EDSON DA SILVA SOUZA
EDSON PESSANHA BONFATTI
ELENICE DE ANDRADE MARTINS
ELOI DE DEUS MONTEIRO
ERICA SILVESTRI DUTTWEILER
FERNANDO MARIANO PACHECO
GILBERTO JOSÉ TEIXEIRA
GILMAR MARQUES
HELOISA DA CONCEIÇÃO VELOSO
IVONE NASCIMENTO SILVA CORREA
JOÃO AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS
JORGE ALVES DA SILVEIRA
JORGE GOMES DE PAIVA
JORGE LUIZ DE SOUZA
JOSE JORGE SANT ANNA RODRIGUES
JOSE LUIS DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA
JOSE NUNO CARNEIRO AFONSO
JOSE RICARDO DOS SANTOS
JOSE WAGNER ANDRADE ROLIM
LUIS ANTONIO DEIRO HAHN
LUIS CARLOS ROCHA DE MORAES
LUIS LOURENÇO DE ABREU
LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES
LUZELI PINHEIRO GOMES
LYCURGO LAGE
MANOEL PEDRO CRUZ MARCOLINO
MARCIONILIA TAVARES DA COSTA MELO
MARCOS DA SILVA ANDRADE
MARIA PAULA DONATO PEREIRA DA COSTA
MARIA ROSARIA PASCALE
MARILDA TAVARES DOS SANTOS
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
06/04/2009
27/06/2006
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
18/06/2008
01/01/2009
09/09/2010
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
22/02/2008
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
11/01/2007
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
18/02/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
24/04/2007
01/01/2009
11/08/2008
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-III
AS-IV
PSA
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-II
PSA
PSA
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-II
PSA
AS-III
PSA
PSA
AS-IV
PSA
AS-II
AS-I
PSA
AS-II
PSA
AS-I
PSA
PSA
PSA
PSA
AS-II
PSA
AS-IV
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
779794
723047
730150
780130
722148
781127
9806282
779696
811346
731735
9815379
9805971
794702
711253
661238
647228
2
ISSN 1677-7050
MERVYN DE OLIVEIRA JUNIOR
MOEMA OLIVEIRA DOS SANTOS
MYRIAN ROSE PEREIRA DA SILVA
NELI GOMES VALADÃO
OTAVIO TEODORO DAMASCENO FILHO
PAULO ANDRE HEGEDUS
PETERSON BUONOCORE NUNES
RENATO DE ALENCAR PEREIRA PEIXOTO
RENATO MINEIRO DRUMMOND
RITA DE CASSIA BARBOSA GUIMARÃES FRANCISCO
RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA
RONALDO NIEMEYER ROLIM ARRUDA
ROSANA DE OLIVEIRA GRECCO
ROSANGELA DE ALMEIDA PEREIRA
TANIA PIMENTEL TELLES
WALMIR BRAGA DA SILVA
CO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA, matrícula
SIAPE n.º 145899-3, ocupante de cargo comissionado código DAS
101.6, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil desta Secretaria, no período de 17 a 24 de março de 2013, inclusive trânsito,
e de ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE n.º 145895-7, ocupante de cargo comissionado código DAS
101.3, Coordenadora, no período de 16 a 24 de março de 2013,
inclusive trânsito, ambos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, a fim de participarem da Sexta Conferência Mundial
de Transporte Aéreo (ATConf/6), a ser realizada na sede da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal Canadá, com ônus para esta Secretaria de Aviação Civil. Processo nº
00055.000461/2013-70.
ME
RC
IA
LIZ
28/03/2007
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
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01/01/2009
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01/01/2009
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01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
16/06/2009
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO GUERRANTE GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1648652, ocupante de cargo
comissionado técnico código CCT V, de MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1767309, ocupante de cargo
comissionado técnico código CCT III, e de RAFAEL CORRÊA
Processo nº: 00055.002395/2012-91.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007,
e no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e tendo em vista o disposto nos arts. 141 e 168
da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, considerando os termos do PARECER Nº 051/2012/ASJUR/SAC-PR/AGU, e tudo que consta do Processo nº 60800.03479/2008-11, resolve:
Nº 30 - Art 1º Acolher, como razão de decidir, o constante no PARECER Nº 051/2012/ASJUR/SACPR/AGU no sentido de:
I - Absolver o servidor GUILHERME TAVARES MAFRA dos ilícitos administrativos a ele
imputados.
Art 2º Determinar o arquivamento dos autos do Processo Nº 60800.03479/2008-11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, todos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizarem avaliação operacional do novo programa de treinamento das aeronaves Embraer 170 e 190, no "FlightSafety International Paris Learning Center", em Paris - França, no
período de 2 de março a 7 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo nº 00065.014676/2013-59.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AÇ
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AS-IV
AS-II
PSA
PSA
PSA
AS-II
AS-IV
PSA
AS-II
PSA
AS-IV
AS-III
PSA
AS-II
PSA
AS-II
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 21 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o afastamento do país, do (a) Adido Agrícola BIVANILDA ALMEIDA
TAPIAS, junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República
da Argentina, para deslocar-se do País, para o Brasil, na cidade do
Rio de Janeiro, na forma do disposto no Art. 2°, da citada Portaria,
com o objetivo de participar do Encontro entre os Ministros da
Agricultura do Brasil e da Argentina, no período de 3 a 5.3.2013,
com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.001185/2013-72)
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
ÃO
CÉLIO PORTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia por habilitação tardia a JANETE
PEINADO GABRIEL, na qualidade de companheira do ex-servidor
ativo, desta Ceplac, Raimundo Dias de Souza, falecido em 9 de março
de 2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2007. (Processo nº 21084.000526/2011-48).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200004
OI
BID
A
HELINTON JOSÉ ROCHA
PORTARIA N o- 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do artigo 44, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria
nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU subseqüente no cargo de
Superintendente-Ce,aprovada pelo Decreto nº 7.127, de 04/03/2010,
publicado no DOU de 05.03.2010, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor LUCIANO FELIPE DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 4135, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S,
padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº
21014.000179/2013-49.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA LUISA SILVA RUFINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 4 o- da Lei n o- 10.4332, de 19 de dezembro de
2001, regulamentado pelo art. 4 o- do Decreto n o- 4.157, de 12 de março
de 2002, resolve:
Art.1 o- Designar JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
como membro titular do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio, na condição de representante do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, em substituição a Helinton José Rocha.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
o-
PORTARIA N 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 5 o- do Decreto n o4.718, de 4 de junho de 2003, resolve:
Art. 1 o- Reconduzir WALTER BARTELS para exercer a função de membro titular do Conselho Superior da Agência Espacial
Brasileira - AEB, com mandato de dois anos, na qualidade de representante do Setor Industrial.
Art. 2 o- Reconduzir GUILHERME CALDAS EMRICH para
exercer a função de membro suplente do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de representante do Setor
Industrial.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR GUSTAVO SILVEIRA DA COSTA, ESSEN Sênior
da INB, participar do Encontro Anual "Waste Management Conference - WM 2013", promovido pela Waste Management Symposia
(WMS), com vista ao intercâmbio técnico-científico com especialistas
internacionais no âmbito do Gerenciamento de Rejeitos Radioativos,
Licenciamento Nuclear, Segurança Radiológica e Proteção do Meio
Ambiente, em Phoenix, Arizona/EUA, no período de 22.02 a
03.03.2013, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOOUSA, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar, com apresentação de trabalho, da 3ª
Conferência Internacional em Nanomateriais, Híbrido e Multifuncional, em Sorrento/Itália, no período de 01.03 a 09.03.2013, com ônus
para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
LUIZ ANTONIO DA SILVA, ESSEN Pleno da INB, realizar
inspeções de Salvaguardas na República Argentina, coordenada pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidades e Controle de Materiais - ABACC, em Embalse/Argentina, no período de 25.02 a
12.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, Secretário Executivo do MCTI, participar da reunião da CEPAL, preparatória da Conferência de Ciência e Tecnologia da Informação da CEPAL e de
reunião com o Embaixador do Brasil em Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 21.02 a 23.02.2013, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
LUIZA MAGALI PINTO HENRIQUES, Analista em C&T
Sênior do INPA, realizar estágio pós-doutoral no Brooklin College, na
área de Política Científica envolvendo estudo sobre a cooperação
científica internacional do INPA, em Nova Iorque/EUA, no período
de 01.03.2013 a 28.02.2014, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V.
PATRÍCIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, Tecnologista Sênior III da CNEN, participar do Curso de treinamento sobre
avaliação de segurança II - Avaliação probabilística de segurança, em
Colônia/Alemanha, no período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Tecnologista
Júnior II da CNEN, participar do Curso Proteção contra as radiações
e preparação para as emergências regulamentares, em Mol/Bélgica,
no período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
SIMONE KODLULOVICH DIAS, Pesquisador da CNEN,
participar da Conferência de Educação e Treinamento em Proteção
Radiológica - ETRAP, em Viena/Áustria, no período de 10.03 a
17.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
da 10ª Reunião dos Revisores Líderes de Inventários, a convite da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima UNFCCC/Nações Unidas, em Bonn/Alemanha, no período de 16.03 a
23.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
A
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EX
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de fevereiro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADIMIR DOS SANTOS, Pesquisador Titular III da CNEN,
participar da Conferência Internacional sobre dados nucleares na ciência e tecnologia - ND2013, em Nova Iorque/EUA, no período de
02.03 a 10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ADRIAN MARTIN POHLIT, Pesquisador Titular III do INPA, participar das atividades de pesquisa do Projeto "Vaikutus", no
Centro Internacional para a Engenharia Genética e Biotecnologia da
Cidade do Cabo, bem como realizar treinamento com pesquisa em
"ensaios biológicos e síntese de substâncias e nanocompósitos, com
potencial antimalárico e citotóxico" junto ao Laboratório de Química
Inorgânica da Universidade de Helsinki, em Cidade do Cabo/África
do Sul e Helsinki/Finlândia, no período de 12.03 a 30.04.2013, com
ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRE SOARES LEAL, Pesquisador Titular III da
CNEN, participar do Curso introdução ao MCNP/X, usando curso de
formação de editor visual, em Paris/França, no período de 01.03 a
10.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALFREDO YUUITIRO ABE, Pesquisador Titular G I da
CNEN, participar das atividades de comissionamento dos RIGS de
irradiação desenvolvidas para a validação e qualificação do Projeto da
Vareta de Combustível do Reator Labgene da Marinha do Brasil, em
Halden/Noruega, no período de 23.02 a 03.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do MCTI, para representar o Ministro no
Seminário sobre Cooperação Brasil-Finlândia em Ciência, Tecnologia
e Inovação, nos encontros bilaterais com autoridades do Governo da
Finlândia e nas visitas técnicas agendadas pela Embaixada do Brasil
na Finlândia, em Helsinki, Finlândia, no período de 23.02 a
28.02.2013, com ônus para o MCTI, artigo 1º, inciso V.
ÂNGELO FERNANDO PADILHA, Presidente da CNEN,
integrar a Delegação Brasileira à Reunião da Junta de Governadores
da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, no período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus para a CNEN. Art.
1º, inciso V.
AUGUSTO LOUREIRO HENRIQUES, Tecnologista Sênior
do INPA, realizar estágio de Pós-Doutorado no "American of Natural
History - AMNH", em New York/USA, no período de 01.03.2013 a
28.02.2014, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
CÁSSIA HELENA PEREIRA LIMA, Coordenadora Geral
de Comunicação Social da CNEN, participar de reunião do Grupo do
projeto de Cooperação Técnica RLA / 0 / 046, Fortalecimento das
Comunicações e Associações dos Países membros para melhorar as
aplicações e sustentabilidade nuclear, em Havana/Cuba, no período de
10.03 a 16.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 21 de fevereiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: ANTÔNIO ALVES JUNIOR. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
participar, como representante brasileiro, da reunião do Conselho Sulamericano de Cultura da UNASUL, em Lima. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 26 de fevereiro a 1º de março de 2013, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC (meia diária
por dia de afastamento e passagens aéreas), as despesas com hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Cultura do Peru. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de
15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.004023/2013-76).
L
A
N
O
I
C
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: ELISA CAMPOS MACHADO. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador-Geral, código DAS 101.4. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional - FBN. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na condição de representante da Fundação Biblioteca Nacional, de reunião do Comitê Intergovernamental do "Programa Iberoamericano de Cooperación en
Materia de Bibliotecas Públicas IBERBIBLIOTECAS", em Madri.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 24 a 28 de fevereiro de 2013,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN (meia
diária por dia de afastamento e passagens aéreas). A Fundación Germán Sánchez Ruizpérez arcará com almoços e jantares nos dias 26 e
27 de fevereiro de 2013 e, os organizadores do evento "Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC) e Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB)" arcarão com as
despesas de hospedagem e café da manhã no período de 25 a 27 de
fevereiro de 2013. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01430.000063/2013-91).
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 5,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA CONTROLADORIA- GERAL DA UNIÃO E O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 143 e no parágrafo único do art. 145 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1 o- Reconduzir a Comissão Interministerial de Sindicância Investigativa designada pela Portaria n o- 15, de 02 agosto de
2012, publicada no DOU n o- 150, Seção 2, p. 4 e 5, de 3 de agosto de
2012, destinada a apurar possível descumprimento dos artigos 116 e
117 da Lei n o- 8.112, de 1990, e incidência do art. 325 do Código
Penal, no âmbito dos Processos n o- 01200.000452/2010-88, n o01200.000562/2010-40 e outros que tramitam, em caráter sigiloso, no
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2 o- Designar o membro MARCELO BELISÁRIO DOS
SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, para presidência da Comissão.
Art. 3 o- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos.
Art. 4 o- Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200005
5
ISSN 1677-7050
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Secretário Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Secretário Executivo da Controladoria-Geral
da União
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: FERNANDA HUMMEL PALUMBO. CARGO/FUNÇÃO: Assessor, Código DAS 102.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: assessorar a Secretária-Executiva do Ministério da
Cultura durante o "Goal to Brasil", a Feira "International Tourism
Exchange ITB Berlin 2013", bem como em reunião na Embaixada do
Brasil na Alemanha, em Berlim; assessorar a Secretária-Executiva em
reunião com interlocutores alemães com vistas à preparação da participação do Brasil na Feira do Livro de Frankfurt 2013 e acompanhar
visita a instituições culturais, em Frankfurt. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 1º a 9 de março de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01400.004251/2013-46).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: JEANINE PIRES. CARGO/FUNÇÃO: SecretárioExecutivo, Sigla NES, Código 7. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do "Goal to Brasil", da Feira "International Tourism
Exchange ITB Berlin 2013", bem como de reunião na Embaixada do
Brasil na Alemanha, em Berlim; participar de reunião com interlocutores alemães com vistas à preparação da participação do Brasil
na Feira do Livro de Frankfurt 2013 e realizar visita a instituições
culturais, em Frankfurt. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 1º a 10
de março de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV
e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.004250/2013-00).
MARTA SUPLICY
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA
CULTURA, no uso
da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Porotaria Ministerial n 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14o de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n - 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012, resolve:
N o- 116 - Art. 1 o- Designar CAROLINE RODRIGUES MOREIRA
GOMES, CPF n o- 858.456.041-68, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
atualmente exercido por Danilo Rodrigues da Silva, nos afastamentos,
impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 637, de 04 de julho de 2012,
publicada no DOU de 05 de julho de 2012. (Proc.
01400.020193/2011-36).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14o de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n - 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012, resolve:
CO
ME
N o- 117 - NOMEAR FELLIPE ANICETO NETO, CPF n o035.837.431-64, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Incentivoo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura. (Proc. n - 01400.004181/2013-26).
RC
IA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA
CULTURA, no uso
da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Porotaria Ministerial n 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14o de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n - 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012, resolve:
LIZ
JEANINE PIRES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844,
de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria n o- 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N o- 65 - Designar ISABELA DOS SANTOS GONCALVES LIMA,
CPF n o- 708.879.181-15, para o encargo de substituta do Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições, no
período de 14 a 31 de dezembro de 2012.
N o- 66 - Exonerar JULIANO MARTINS DOBERSTEIN, CPF n o995.028.520-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Paraná, a contar de 01 de fevereiro de 2013.
N o- 67 - Nomear JOSÉ LUIZ DESORDI LAURTERT, CPF n o403.564.269-04, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná.
JUREMA MACHADO
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA N o- 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL do Ministério
da Cultura, no uso da competência subdelegada pelo art. 3 o- da Portaria Ministerial n o- 120 de 30 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União de o31 de março de 2010,
e em conformidade com o Art. 13 do Decreto n - 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 1 o- de junho de
2012, Seção 1,o páginas 1 a 7, resolve:
Art.1 - Designar o servidor EDINEY MOISES DE PAULA,o
ocupante do cargo
de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE n 1545766, CPF n o- 838.636.131-04, em substituição ao servidor GUSTAVO DO VALE oFERNANDES, ocupante
do cargo de Técnico I,
matrícula SIAPE n - 1559410, CPF n o- 447.305.432-20,o na Comissão
de Processo Administrativo instaurada pela Portaria n - 3, de 18 de
janeiro de 2013, publicada
no D.O.U. em 22 de janeiro de 2013,
referente ao processo n o- 01400.027171/2011-05,
ante as razões apreosentadas no Memorando n 08/2013/DPCOR/CGEP/SPOA/SE/MinC,
de 08 de fevereiro
de
2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
centar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos
passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo
em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida
Emenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 482-GAB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de
novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de
2011, resolve:
DISPENSAR SUSANA CRISTINA BALLIANA, matrícula
SIAPE nº 0.660.885, da função de Auxiliar do Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, código GR-I, a contar de 14 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 481 -/CENSIPAM/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
DISPENSAR 1º Sgt Ex DANIELSON CAMPOS DOS SANTOS, da função de Auxiliar do Centro Regional de Porto Velho deste
Centro Gestor, nível GR-I, a partir de 01 de março de 2013.
AÇ
N o- 118 - NOMEAR MARCOS VINÍCIUS LOPES ALVES DE SOUSA, CPF n o- 715.462.271.72, no cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3,
na Assessoria Parlamentar, do Gabinete da Ministra. (Proc. n o- 01400.004154/2013-53).
MÁRCIA HELENA GONÇALVES
ROLLEMBERG
Ministério da Defesa
.
ÃO
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
OI
BID
PORTARIAS DIRAP/4PC1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.001509/2007-35, do HAAF, resolve:
A
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67110.000980/2006-78, da DIRMAB, resolve:
Nº 830- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4482/DPC, de 9 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 197, de 13
de outubro de 2006, retificada no DOU nº 227, de 28 de novembro de
2006, referente à aposentadoria por invalidez permanente do inativo
TITO JOÃO DE VARGAS FILHO (Nr Ord 4503767), SIAPE nº
0208161, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 444013, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar
o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos passam
a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67441.002137/2007-65, do HFAG, resolve:
Nº 831- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4680/DPC, de 24 de setembro de 2007, publicada no DOU nº 185, de
25 de setembro de 2007, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo ROBERTO GOMES DOS SANTOS (Nr Ord
4561236), SIAPE nº 0211815, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "C", padrão II, NI, para acrescentar o
disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos passam
a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.002162/2006-67, do HAAF, resolve:
Nº 833- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4536/DPC, de 11 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 197, de
13 de outubro de 2006, referente à aposentadoria por invalidez permanente da inativa NEYDE SANTOS DA SILVA (Nr Ord 4518306),
SIAPE nº 0205489, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
código 481110, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o disposto
na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
PO
Nº 824 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
2203/DPC, de 8 de maio de 2008, publicada no DOU nº 88, de 9 de
maio de 2008, referente à aposentadoria por invalidez permanente do
inativo PAULO ROBERTO CORRÊA DE BARROS (Nr Ord
4586018), SIAPE nº 0212938, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III,
NA, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012,
cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do
cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação
da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.000164/2006-29, do GAP-RJ, resolve:
Nº 825- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
4538/DPC, de 11 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 197, de
13 de outubro de 2006, retificada no DOU nº 17, de 24 de janeiro de
2007, referente à aposentadoria por invalidez permanente do inativo
WALTER PEIXOTO DA SILVA (Nr Ord 4568168), SIAPE nº
0194759, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código 481026,
classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o disposto na Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.002067/2006-63, da CGABEG, resolve:
Nº 826- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
1101/DPC, de 5 de março de 2007, publicada no DOU nº 45, de 7 de
março de 2007, referente à aposentadoria por invalidez permanente da
inativa VILMA DOS SANTOS HENRIQUE (Nr Ord 4561562), SIAPE nº 0210585, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão II, NA, para acres-
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
RT
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IRO
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Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67441.001256/2013-49, resolve:
Nº 821- Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO O&M VERA MARIA PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 0160857),
do efetivo do Hospital de Força Aérea do Galeão, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67439.001129/2013-99, resolve:
Nº 828-Conceder transferência para a reserva remunerada à Cap
QOEA SVH LUCIA HELENA DE SOUZA PIMENTEL LIMA (Nr
Ord 0505102), do efetivo do Hospital Central da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67211.000187/2013-60, resolve:
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Nº 840 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SUP ANTONIO SERGIO ALMEIDA DA FONSECA (Nr
Ord 0172880), do efetivo da Base Aérea de Belém, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67211.000244/2013-19, resolve:
Nº 841 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM PEDRO DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 1078879), do
efetivo da Base Aérea de Belém, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1PC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria
nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130 de 08
de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67284.007939/201289, do GAPBR, resolve:
Nº 838- Dispensar ANA LUZIA COIMBRA FRANÇA (Nr Ord
4500121), SIAPE nº 0188605, CPF nº 210.307.401-78, Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe R, padrão III, NI, da
Função Gratificada, código FGR - 1, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, por motivo de aposentadoria ocorrida em 01 de novembro de 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
67612.003348/2013-54, do CINDACTA I, resolve:
Nº 96 -Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) PAOLO STANZIOLA NETO;
Capitão-de-Fragata HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR;
Capitão-de-Fragata RICARDO LHAMAS GUASTINI;
Capitão-de-Corveta (T) RACHEL MACHADO CALAÇO;
Primeiro-Tenente (RM2-S) KARLA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ;
SO-CI 85.3411.51 WILLIAM LEMOS ALONSO JUNIOR;
SO-AR 85.7568.73 MÁRIO SÉRGIO COSTA PEREIRA; e
SO-EL 85.7490.44 CARLOS ANTONIO DE FREITAS.
Missão - Participar do 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXI para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico nas atividades de recuperação da
área, monitoramento ambiental e na reconstrução da nova Estação
Antártica Comandante Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 4 a 9 de março de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com
a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do art
6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/MB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Nº 94 -Art. 1º Autorizar as servidoras abaixo relacionadas para realizarem a seguinte missão no exterior:
Agente Administrativo 03.7212.72 Matrícula SIAPE
0957775 EDNA FRANCISCA DE ARAUJO BITTAR; e
Agente Administrativo 10.3604.50 Matrícula SIAPE
0957823 GUIOMAR TEREZA SANTOS.
Missão - Participar do 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXI para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico nas atividades de recuperação da
área, monitoramento ambiental e na reconstrução da nova Estação
Antártica Comandante Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 4 a 9 de março de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992, de dezembro de 2006.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
IM
Alm.-de-Esq. FERNANDO EDUARDO
STUDART WIEMER
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 226/COM6ºDN, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
O COMANDANTE DO 6o DISTRITO NAVAL, de acordo
com o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 09 de agosto
de 2010, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de
Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha a Voluntária
CATARINA TEREZA OLIVEIRA PINTO HOLANDA, na forma de
Estágio de Serviço Técnico (EST), na área de Ciências Contábeis,
para realização da quinta prorrogação.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a referida
Oficial prestou Serviço Militar no Exército Brasileiro, no período de
24FEV2003 a 27FEV2008, perfazendo o total de cinco anos e três
dias de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 139.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-AlmiranteDOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
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PORTARIA Nº 16/COM6ºDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o disposto no art. 30, § 1º, item 1, do
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM) e de acordo com o art. 23, § 2º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da
1ºTen (RM2-S) LIDIANE LESSA DE SOUZA, a partir de
21JAN2013, conforme a mensagem R-041623Z/JAN/2013, do Hospital Naval de Ladário, por ter solicitado movimentação para o Comando do 1º Distrito Naval, por interesse próprio a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional, sem ônus para a Marinha e
por ter obtido deferimento do seu requerimento, de acordo com a
mensagem R-121651Z/DEZ/2012, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-AlmiranteRODOLFO FREDERICO DIBO
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PORTARIA Nº 15/COM6ºDN, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o art. 10, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980; art. 18, da Lei nº
5.292, de 08JUN1967 (LMFDV); e art. 27 §§ 2º e 3º, do Decreto nº
63.704, de 29NOV1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de
04NOV1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 18JAN2010,
para prestarem Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos, CirurgiõesDentistas e Farmacêuticos (MDF-RM2), convocados à incorporação
pela Portaria nº 3A/Com6ºDN, de 13JAN2010.
I - MÉDICOS ESPECIALIDADE
ALBERCIR MARTINS DE MORAIS FILHO Clínica-Geral
BERNARDO BANDUCCI RAHE Clínica-Geral
BRUNO DE ARRUDA BANCHIERE Clínica-Geral
CRISTIANO RIBEIRO XAVIER Clínica-Geral
CARLOS EDUARDO SANTOS BORIN Clínica-Geral
DOUGLAS COELHO MAGALHÃES Clínica-Geral
EDILSO TOBIAS MOREIRA Ortopedista
IVO LUIZ HIDEO SHIBAYANA Ginecologista
JAISON MONGE BENITES Clínica-Geral
RENATO STUCKI JUNIOR Clínica-Geral
II - CIRURGIÕES-DENTISTAS ESPECIALIDADE
EDUARDO RUY SULZER FILHO Endodontia e Periodondia
RODRIGO HUGUENEY DE LIMA CRUZ Implantodontia
TATIANE NAGAZAVA MUSTAFÁ FERREIRA Odontopediatria
III - FARMACÊUTICOS ESPECIALIDADE
GIHAN MOHAMED PEREIRA Bioquímica
JUARÊZ DE MIRANDA FRANÇA JUNIOR Bioquímico
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Nº 97 -Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES;
Contra-Almirante JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ CORRÊA PAES FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTÔNIO CAPISTRANO DE
FREITAS FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) GERALDO GONDIM
JUAÇABA FILHO;
Capitão-Tenente (T) ÉRIKA LAS CASAS LEÃO;
Primeiro-Tenente (RM2-T) KENIA DIAS DE SOUSA PICOLI; e
CB-FN-MO 86.8304.57 UBIRAJARA REIS CARIELLO.
Missão - Participar do Voo Especial da OPERANTAR XXXI
para o transporte de pessoal, visando acompanhar a instalação dos
Módulos Antárticos Emergenciais (MAE).
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 4 a 9 de março de 2013, incluindo o trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com
a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do art
6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Nº 839- Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III,
NI, transformado em Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de
Suporte Técnico à Tecnologia Militar, ocupado por LUDOVICO PINTO JÚNIOR (Nr Ord 4542525), SIAPE nº 0197655, código de vaga
nº
85225,
conforme
Certidão
de
Óbito,
matrícula
050716.01.55.2013.4.00099.131.0067760-01, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais de Sete Lagoas-MG.
7
ISSN 1677-7050
Contra-Almirante EDLANDER SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 139/CPESFN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelega?o de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea b, inciso I do
Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Reformar nos postos em que se encontram e com os
proventos que percebem, os Oficiais abaixo, que atingiram a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas
declaradas ao lado de seus nomes:
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
66.0130.11 WAGNER JUN16/09/2012
QUEIRA DE SOUZA
64.0066.11 EDISON NASCI18/05/2012
MENTO MARTINS
64.0075.11 LUCILIO SOARES 31/05/2012
TEIXEIRA
65.0058.13 CID DA COSTA PE- 13/07/2012
REIRA
66.0006.11 ANTÔNIO CARLOS 15/11/2012
VASCONCELOS
ABRANTES
66.0152.19 NEI DE ALMEIDA 10/11/2012
SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CF (RM1-FN)
67.0023.15 CARLOS ALBERTO
C. DE VASCONCELLOS
67.1006.19 JOÃO CARLOS DE
LACERDA ABREU
LIMA
67.1022.12 REINALDO DUARTE DELFINO
69.1029.11 IVO PINHEIRO
MARCELLO
67.1015.18 PAULO FELIX PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
03/09/2012
PORTARIAS/DPCVM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
05/03/2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
20/05/2012
07/09/2012
13/07/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS/DPCVM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
ME
Nº 150 -Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, NIP
82.5021.53 JOSÉ LUIZ CORRÊA, Matrícula SIAPE 0955044, Código de Vaga 0553778 (Processo nº 00190/2013, da DPCvM/CASNAV).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
IA
LIZ
Nº 186 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-SIII, NIP 85.0653.66 GAUDÊNCIO RODRIGUES FILHO, Matrícula SIAPE 0970459, Código
de Vaga 0558062 (Processo nº 00872/2013, da DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 187 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Médico, NS-S-III, NIP 85.2505.46 GILSON GUSMÃO CORREIA, Matrícula SIAPE 0648127, Código de Vaga
0553651 (Processo nº 00286/2013, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 188 -Art. 1º Retificar a Portaria nº 1866/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: "NI-S-III", leia-se:
"NS-S-III".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 152 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, NIP 78.7080.52
FRANCISCO HIGENIO CRISPIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
0976677, Código de Vaga 0562537 (Processo nº 01047/2013, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS /DPCVM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 179 -Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 368/DPCvM, de 4 de
junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de
1996, na parte que aposentou o Estruturas Navais, NI-B-I, atual
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-VI, NIP
76.7204.03, JOSÉ TARCISIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
0976103, para considerar sua aposentadoria efetivada com base na
alínea a, inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com proventos integrais, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob condições especiais,
enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de
1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da
União, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007 e nº
7/2007, da extinta Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 180 -Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 0744/DPCvM, de 12 de
novembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 1996, na parte que aposentou o Administração Industrial, NS-B-VI, atual Administrador, NS-S-III, NIP 82.7050.71,
MANUEL CASIMIRO SOARES BULCÃO, Matrícula SIAPE
0977218, para considerar sua aposentadoria efetivada com base na
alínea a, inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com proventos integrais, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob condições especiais,
enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de
1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da
União, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007 e nº
7/2007, da extinta Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PR
Nº 189 -Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a partir de 22 de fevereiro de 2013, o Artífice de
Confecção de Roupas e Uniformes, NI-S-II, LOURIVAL SABINO
DE OLIVEIRA 86.1932.79, SIAPE 0974930, Código de Vaga
0561002 (Processo nº 01638/2012, da DPCvM/DepFMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
Nº 376- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 83.0175.18 MARCO ANTONIO FERNANDES ROSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea e, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e o disposto no art.
129 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 377- Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha o Capitão-deFragata 86.1726.03 RICARDO ROMA CARDOSO DE BARROS e
considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava vinculado,
a partir de 12 de fevereiro de 2013, em consequência do seu falecimento.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 378- Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-AM 83.1193.37 EUCLIDES PAIVA TORRES;
SO-MA 84.3345.33 CLAUDIO BIANO DA SILVA;
1oSG-ES 84.5205.31 SERGIO TADEU BRAGA VILAS
BÔAS; e
3oSG-AR 83.3516.98 JOAQUIM FELISBERTO ALVES
MEDEIROS.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 190- Art. 1º Retificar a Portaria nº 1852/DPCvM, de 5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê: "NI-S-I", leia-se:
"NA-S-I".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
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V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 12/CCCPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 358/DPMM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso II do art. 1º da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o
contido no laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.602, de
9 de janeiro de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários da ex-Capitão-Tenente
(Md) 05.0611.05 SILVIA RENATA BOJ PEREIRA BOMFIM a pensão militar correspondente ao posto de Capitão-de-Corveta, a partir de
9 de maio de 2012, data do seu falecimento, por estar amparada pelo
disposto nos arts. 108, inciso V e 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960,
alterado pelo contido no art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o previsto nos arts. 1º, § 1º,
alínea e, 2º, inciso IV; 3º e 4º do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de
1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
falecida são devidos desde 9 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
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pelo código 00022013022200008
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE
CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, usando das atribuições
que lhe confere o inciso I do art. 5º combinado com o art. 27, do
Decreto-Lei nº 200/1967 e o art. 20 do Decreto nº 2013/1996, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o servidor civil JOSÉ CARLOS LOPES AMADO, NIP 10.3547.19, Matrícula SIAPE 0971534, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade NM-10042, Classe S Padrão III, código
de vaga 0558458, (Processo nº 01/2013 CCCPM). (NUP
63997.000438/2013-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Diretor da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte Oficial:
- do CIJF (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel INF ANDRÉ LUIS
AGUIAR; e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
desempenho do cargo de Diretor da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte Oficial:
- do CIJF/CEAC (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel INF ANDRÉ
LUIS AGUIAR.
ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 25-DGP/DA PROM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, ao posto de 2° Tenente, a contar
de 16 de novembro de 2011, o S Ten (076215753-5) WILDSON
CAMARA DOS SANTOS.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 76-DCIPAS/SPC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista a Progressão Funcional concedida por meio
da Portaria nº 451- DCIPAS/SPC, de l8 de setembro de 2012, publicada no Aditamento DCIPAS ao BOL do DGP nº 78, de 16 de
setembro de 2012, resolve:
ALTERAR a Portaria no 468 - DCIPAS/SPC, de 16 de outubro 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, de
19 de outubro de 2012, que publicou a aposentadoria do Servidor
Civil OSVALDO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0.056.741, onde se
lê: "Assistente em Ciência e Tecnologia, classe, Assistente 2, padrão
V (NI) - PCCT", leia-se: "Assistente em Ciência e Tecnologia, classe,
Assistente 2, padrão VI (NI) - PCCT"
Nº 71 -CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) FRANCISCA ELSENIR PORFÍRIO DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.111
LOTAÇÃO: Colégio Militar de Fortaleza (10a RM)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
classe "D V", nível 2 (NS) - MAG
CÓDIGO SISAC: 332402
UORG de Vinculação: Cmdo da 10a RM - DIP/10
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Vencimento do regime de dedicação exclusiva com especialização.
Os proventos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), sendo: 4/10 (quatro décimos) da FG.3 e 6/10 (seis décimos) da FG.4,
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei no 9.527/97.
2) TEREZA CRISTINA DA SILVA ALVES
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.979
LOTAÇÃO: 20a Circunscrição de Serviço Militar (7a RM/7ª
DE)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão I (NI) PGPE
CÓDIGO SISAC: 276596
UORG de Vinculação: 20a CSM
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, e tendo em vista a contagem de tempo de serviço insalubre
de acordo com o artigo 2o, da Orientação Normativa no 3, de 18 de
maio de 2007,resolve:
Nº 73 -ALTERAR a Portaria no 287 - DPC, de 1º de julho de 1996,
publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, de 11 de julho
de 1996, que concedeu aposentadoria ao servidor ALMIR BARROS,
matrícula SIAPE nº 0.075.309, Artífice de Mecânica, classe "B",
padrão II -NI - PCTM (Código SISAC no 207020), vinculado no
AGGC (3ª RM), onde se lê: "artigo 40, inciso III, letra "c" da
Constituição, combinado com o artigo186, inciso III, letra "c" da Lei
nº 8.112/90", leia-se: "artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição,
combinado com o artigo 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Os vencimentos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o artigo 122, da
lei nº 11.355/06, a contar de 21 de maio de 2007
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 308, de 1º de julho de 2010, publicada no DOU nº
125, de 2 de julho de 2010, Seção 1, página 248, resolve
Nº 70 -NOMEAR, para ocupar cargos efetivos no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, os candidatos
habilitados em concurso a seguir mencionados:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: INSTITUTO MILITAR
DE ENGENHARIA
Cargo: Técnico - código nº 406003
Área do Conhecimento: Informática
- Almir Silva da Silveira, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de Jadson Gomes da Silva, publicada no DOU de 15 de junho de 2012, código nº 19603.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: CENTRO DE
AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Cargo: Técnico - código nº 406003
Área do Conhecimento: Mecânica e Metalurgia
- Raphael Leôncio da Silva Monteiro, em vaga decorrente da
exoneração de Ygor Fernandes dos Santos, publicada no DOU de 3
de maio de 2012, código nº 24404.
Área do Conhecimento: Eletricidade e Eletrotécnica
- Anderson Alex Cortes Saldanha, em vaga decorrente da
exoneração de José Rogério dos Santos Neves, publicada no DOU de
19 de julho de 2012, código nº 22127.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1 - CTEx, de 11 de novembro de 2009.
O provimento inicial ocorrerá na Classe 1, Padrão I.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 148-DCIPAS.21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500713529.2010.404.7000, junto ao Juízo da 7ª Vara Federal de Curitiba/PR,
resolve
REFORMAR o Reservista (CPF 042.461.819-27) JULIO
CESAR SANTOS TOBIAS, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 5 de março de 2010, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA 155-DCIPAS.21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Soldado (RA 02105203754-2) RONALD
DOS SANTOS BRANDÃO, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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PORTARIAS N° 138-DCIPAS.22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR a contar de 10 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 011300824-7) ADEGILSON FAUSTINO DA SILVA, através da Portaria nº 884-S1-DIP,
de 17 de novembro de 1994, publicada no Diário Oficial nº 220, de
22 de novembro de 1994, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão nº 69, de 10 de julho de 2009, da JISG/Recife (H Ge R), e a
sessão nº 72, de 22 de outubro de 2012, da JISR/7ª RM (HMAR).
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
Nº 74 -CONCEDER APOSENTADORIA a servidora
MARLOVA DO ROCIO BATALHÃO OTTO
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.575
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Curitiba (5a RM/5a DE)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo da 5a RM/5a DE - SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
T O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
Nº 75 -ALTERAR a Portaria no 543 - DCIPAS/SPC, de 12 de dezembro 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção
dois, de 14 de dezembro de 2012, que publicou a aposentadoria da
servidora, onde se lê: "RAQUEL CORRÊA DE FREITAS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.081.745", leia-se: "RAQUEL CORRÊA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0.081.745", tendo em vista
ter a servidora apresentado certidão de divórcio.
PORTARIA N° 142-DCIPAS.22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 035612000-6)
ANTÃO RODRIGUES DA SILVA, a contar de 20 de agosto de 2012,
o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 154-DCIPAS.22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
102831011-6) JOÃO BATISTA MACHADO, a contar de 4 de abril
de 2012, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS N° 160-DCIPAS.22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 141-DCIPAS.21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2008.71.00.029626-3, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 014.903.060-64) MAXSUEL
FELIX DE OLIVEIRA, na mesma graduação, com os proventos de
Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 24 de setembro
de 2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
017749930-8) RUBENS PAIM SAMPAIO, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 56 da Medida Provisória n° 568, de 11 de
maio de 2012, a contar de 5 de julho de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 60, de 5 de julho, e a sessão nº 91, de 29 de outubro, ambas
de 2012, do MPGu III/Resende (AMAN).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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10
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 55 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o
servidor FABRICIO PRIMITIVO MATOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1721590, ocupante do cargo de Médico - Urologia, código
483001, classe "A", padrão NS-II, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 876132.
Nº 56 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2013, a
servidora SÔNIA CUNHA PORTILHO, matrícula SIAPE nº
1369666, ocupante do cargo de Médico - Radiologia, código 483001,
classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 875780.
CO
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
ME
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
RC
PORTARIA Nº483/SEPESD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidora: LUCIANA KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE nº: 1752091
Cargo: Médico (Especialidade em Ginecologia/Obstetrícia)
Origem: Hospital das Forças Armadas
Para: Comando do Exército
Processo nº: 60550.000111/2013-44
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 239 Servidor(a) : TACIANA OLIVEIRA DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1902825
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 845646
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): VITOR PRATES LORENZO
Mat. SIAPE: 1859880
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 837901
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23249.020191/2012-61
N o- 234 Servidor(a): GICELIA GONÇALVES MACHADO
Mat. SIAPE: 1114536
Cargo: Vestiarista
Nível de Classificação: A
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 720717
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23066.018258/2011-64
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 235 - Exonerar, a pedido, JOSÉ GONÇALVES DE MENEZES do
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, a contar de 31 de
janeiro de 2013.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 236 Servidor(a): CARLOS FABIANO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1944757
Cargo: Economista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 211008
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código da vaga: 0827099
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000777.2012-17
AÇ
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensada VILMA PEREIRA CAVALCANTI da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 232 - Nomear VILMA PEREIRA CAVALCANTI para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N o- 233 - Fica dispensada TATIANA MENDES DE SOUZA da Função Gratificada, código FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva, a contar de 06 de fevereiro de
2013.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 241 Servidor(a): LIANE ORCELLI MARQUES
Mat. SIAPE: 1854724
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 811692
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): LEONICE CHAVES VIEIRA
Mat. SIAPE: 1807088
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 829293
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Processo: 23163.000813/2012-84
PO
N o- 237 Servidor(a): BRENO ELIÉSIO DE SOUZA E SILVA
Mat. SIAPE: 1813273
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 832315
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0682888
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000759.2012-35
N o- 238 Servidor(a): PATRICIA FERNANDES LAZZARON
Mat. SIAPE: 2650900
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 273647
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Jornalista
Código da vaga: 0828702
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23279.008235/2012-27
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N o- 240 Servidor(a): PATRICIA VINHAS
Mat. SIAPE: 1895459
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 870362
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Química
Código da vaga: 0211679
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23206.000236/2012-87
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S
N o- 242 Servidor(a): TONI JEFFERSON LOPES
Mat. SIAPE: 1851060
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 850522
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0921468
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23116.006058/2012-15
N o- 243 Servidor(a): FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1723551
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 002
Código da vaga: 856915
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922571
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23118.002633/2012-82
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2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 244 Servidor(a): KÁTIA EVELUCE LIMA DE SIQUEIRA
Mat. SIAPE: 1673731
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 867590
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0061123
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.016685/2012-66
N o- 250 Servidor(a): LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELAS
Mat. SIAPE: 1649789
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 231380
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0312983
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23070.025404/2012-20
N o- 245 Servidor(a): EDILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO
Mat. SIAPE: 0338112
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 261215
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922573
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23113.017490/12-53
N o- 251 Servidor(a): FLAVIA ALVARENGA FERNANDES BRUZI
Mat. SIAPE: 1984502
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 278849
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Lavras
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Enfermeiro-Área
Código da vaga: 0290807
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23087.008046/2012-10
N o- 246 Servidor(a): DEISEMARA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1781160
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 873314
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0922398
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23112.002392/2012-21
N o- 252 Servidor(a): ANDERSON ROCHA
Mat. SIAPE: 2330664
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 002
Código da vaga: 849978
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 859691
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23070.015925/2012-79
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N o- 247 Servidor(a): TERESINHA PEREIRA D´ÁVILA
Mat. SIAPE: 0421641
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 12
Código da vaga: 330343
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código da vaga: 0329708
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23110.007839/2012-79
N o- 248 Servidor(a): NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1323546
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 850468
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0326861
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23104.008784/2012-01
N o- 249 Servidor(a): ALEXANDRE MACHADO TAKAHAMA
Mat. SIAPE: 1673513
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 850472
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0895309
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23100.001689/2012-17
Processo: 23060.002115/2012-71
N o- 255 Servidor(a): JUNIOR CEZAR NETO SILVA
Mat. SIAPE: 1347282
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 680692
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899504
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo: 23060.003063/2012-51
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N o- 256 Servidor(a): DENISE MINOZZO BRITO
Mat. SIAPE: 1547159
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 743184
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0205209
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23059.003655/2012-10
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N o- 253 Servidor(a): SUSI CASTRO SILVA
Mat. SIAPE: 1667507
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 216983
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0222580
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23067.025121/2012-37
N o- 254 Servidor(a): LIDIANY CERQUEIRA SANTOS
Mat. SIAPE: 1871231
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 286245
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0826890
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
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ISSN 1677-7050
N o- 257 Servidor(a): ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES
Mat. SIAPE: 835863
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 835863
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): GUILHERME DE ANDRADE SOUZA
Mat. SIAPE: 1812364
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 774294
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23005.003524/2012-50
N o- 258 Servidor(a): CARLOS WHENDEL KREME
Mat. SIAPE: 2486968
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 673708
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0215532
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23060.001608/2012-94
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
N o- 259 Servidor(a): CÉSAR LEANDRO DE CHRISTO HUNDERTMARCK
Mat. SIAPE: 1720441
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 873680
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0897528
Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23107.000960/2012-29
N o- 260 Servidor(a): TATIANA RODRIGUES BRITO
Mat. SIAPE: 1473894
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 755088
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0477999
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.002913/2012-25
CO
ME
o-
RC
IA
LIZ
N o- 264 Servidor(a): CRISTIANA VIEIRA LEOCÁDIO RIGUEIRA
Mat. SIAPE: 1466512
Cargo: Economista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 875424
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Economista
Código da vaga: 0218402
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23114.012256/2012-20
o-
N 262 Servidor(a): MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS LAIA
Mat. SIAPE: 6272584
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 502
Código da vaga: 210024
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0447400
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23236.000121/2012-35
N o- 263 Servidor(a): EDSON CAMPELO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1893261
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 832452
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0831150
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23172.001782/2012-70
N o- 270 Servidor(a): FRANCISCO AURILO AZEVEDO PINHO
Mat. SIAPE: 1315078
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 321676
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919286
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.003818/2012-93
o-
N 265 Servidor(a): GILMAR CONSTANTINO DE BRITO JUNIOR
Mat. SIAPE: 1719423
Cargo: Arquivista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 863610
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Jornalista
Código da vaga: 0280546
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.002601/2012-17
AÇ
N 261 Servidor(a): FRANCISCO REGILSON SOUZA
Mat. SIAPE: 1249793
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 501
Código da vaga: 671433
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847655
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.002861/2012-97
N o- 266 Servidor(a): MARCIO ANDRE RODRIGUES CAVALCANTI DE
ALENCAR
Mat. SIAPE: 1347298
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 713421
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0568897
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23113.018232/2012-94
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 267 Servidor(a): ÍTALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE
Mat. SIAPE: 1553555
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 331805
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916001
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.019771/2012-61
N o- 268 Servidor(a): IVONEIDE DE CARVALHO LOPES BARROS
Mat. SIAPE: 1168929
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 748258
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0918657
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.012798/2012-10
N o- 269 Servidor(a): NORMA LUCIA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1452762
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 775325
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919359
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.004060/2012-19
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 271 Servidor(a) : LARISSA ANDRADE DE AGUIAR
Mat. SIAPE: 1802532
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 841188
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): MARIA TAMARA DE MORAES GUIMARÃES SILVA
Mat. SIAPE: 1819082
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 840854
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23098.001570/2012-22
N o- 272 Servidor(a): NEIDE BORGES PEDROSA
Mat. SIAPE: 1466405
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 567564
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919354
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23085.003099/2012-56
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 273 Servidor(a): PATRICIA LUIZA FERREIRA REZENDE
Mat. SIAPE: 1811974
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 860918
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0923592
Do(a): Ministério da Educação
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.058339/2012-08
N o- 274 Servidor(a): FABIO JUNIOR NUNES
Mat. SIAPE: 1891057
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 244134
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código da vaga: 0834997
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.050881/2011-23
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 275 Servidor(a): JULIANO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1491416
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 293665
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0860906
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23080.029732/2011-03
N o- 276 Servidor(a): ADRIANO DUARTE TAVARES
Mat. SIAPE: 1412730
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 268410
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0917420
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23074.029071/2012-78
N o- 277 Servidor(a): MÁRCIA RIQUE CARÍCIO
Mat. SIAPE: 1734204
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 839613
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0261283
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23074.008294/2012-00
o-
N o- 281 Servidor(a): RONI CHAIM MUKAMAL
Mat. SIAPE: 1521676
Cargo: Médico-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 828878
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Médico-Área
Código da vaga: 0228074
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23068.023716/2012-48
N o- 282 Servidor(a): PAULO ROGERIO DE FREITAS SILVA
Mat. SIAPE: 2188049
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 748582
Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0714572
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23065.024793/2012-45
N 278 Servidor(a): FABRÍCIO ANÍBAL CORRADINI
Mat. SIAPE: 1488471
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 855093
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0919357
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.042212/2012-58
N o- 287 Servidor (a): FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 1285914
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 251772
Do (a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor (a): ORENZIO SOLER
Mat. SIAPE: 1153117
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 286887
Do (a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.001798/2012-09
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C
A
S
N
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N o- 288 Servidor(a): VICTOR HUGO LOYOLA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1763832
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 866435
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): BRUNO PEREIRA MONTEIRO
Mat. SIAPE: 1860863
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 298965
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.058239/2011-21
E
R
P
IM
N o- 279 Servidor(a): JEYCE WILLIG QUINTINO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 2177965
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 270793
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916549
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23068.023979/2011-76
N o- 284 Servidor(a): JOICY DA FONSECA GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 1912856
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 235198
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0247534
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo: 23147.000957/2012-39
N o- 280 Servidor(a): JOSÉ MARIA FIGUEIRA MENDES
Mat. SIAPE: 1136383
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 13
Código da vaga: 673437
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0228509
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23068.013671/2012-01
N o- 285 Servidor(a): ANA SUZETTE DA SILVA CAVALCANTE ALVES
Mat. SIAPE: 1910405
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 846404
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0205767
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23073.000466/2012-07
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200013
N o- 286 Servidor(a): LAMARTINE NOGUEIRA GONZAGA
Mat. SIAPE: 1649628
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 828420
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Código da vaga: 0294773
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23070.026754/2012-11
L
A
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N o- 283 Servidor(a): KÁTIA YURI FAUSTA KAWASE
Mat. SIAPE: 1570654
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 847714
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0842923
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23186.000513/2012-37
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ISSN 1677-7050
N o- 289 Servidor (a): LARA RODRIGUES MACHADO
Mat. SIAPE: 1715131
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 851279
Do (a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor (a): PATRICIA GARCIA LEAL
Mat. SIAPE: 1754349
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 217587
Do (a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.044984/2012-94
N o- 290 Servidor (a): OLÍVIO ALBERTO TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 0337148
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 004
Código da vaga: 260688
Do (a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor (a): CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Mat. SIAPE: 898357
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 898357
Do (a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23081.015058/2012-42
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N o- 112Servidor(a): DILLIANI FELIPE BARROS DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1758067
Cargo: Biólogo
Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23100.002029/2012-45
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 115-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MIRANICE NUNES DOS SANTOS CRIVES
Mat. SIAPE: 1455963
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Prefeitura Municipal de Natal
Função/cargo: Secretária Adjunta de Apoio à Gestão de Trabalho e
Suporte Imediato aos Serviços de Saúde na Secretaria Municipal de
Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23077.001805/2013-13
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no DOU de 03 de agosto de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, até 11 de março de 2014, a seguinte cessão:
IA
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 114-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA
Mat. SIAPE: 0363478
Cargo: Professor 3º Grau
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Diretor, Símbolo VP-2, na Fundação Anita Mantuano
de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23079.009074/2009-40
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2013, o cargo
ocupado por FELIPE SCAVONE FERNANDES PEREIRA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de Vencimento 3, matrícula SIAPE n.º 1742756, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 9.527/97. Processo nº 23040.000340/2013-92.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
o-
N 116-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS
Mat. SIAPE: 1149389
Cargo: Professor 3o Grau
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Prefeitura Municipal do Natal
Função/cargo: Secretário Municipal de Saúde -Código DG
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23077.001391/2013-14
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 113Servidor: JOÃO LÚCIO BRANT ALVES
Mat. SIAPE: 0046498
Cargo: Engenheiro
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.000080/2007-97
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
ÃO
PR
OI
BID
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
A
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 2310100123/2013-31, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
EDELSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 0435157,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PO
N o- 118-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CRISTINA MARIA BUARQUE
Mat. SIAPE: 0435587
Cargo: Pesquisador
Origem: Fundação Joaquim Nabuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Secretária da Mulher, Símbolo DAS
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23101.001561/2012-35
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 119-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: PATRÍCIA ROSAS FERNANDES
Mat. SIAPE: 1124626
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Função/cargo: Chefe de Serviço de Biblioteca, Símbolo DAI-6, na
Divisão de Biblioteca e Documentação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23079.045596/2006-62
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200014
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 629 - DESIGNAR a servidora GEANE ANTIQUES LOURENÇO, Professora Adjunto MS-C, Nível 1 - DE, para exercer a FCC Coordenador do Curso de Ciências Naturais - Noturno, do Instituto de
Ciências Biológicas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 631 - DESIGNAR o servidor JOSÉ WILSON DO NASCIMENTO
CORRÊA, Professor Adjunto MS-C, Nível 1 - DE, como substituto
legal da FCC, Coordenador do Curso de Ciências Naturais, do Instituto de Ciências Biológicas.
N o- 632 - DESIGNAR o servidor BRUCE PATRICK OSBORNE,
Professor Adjunto MS-C, Nível 4 - DE, para exercer a FCC, Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Inglesa, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 633 - DESIGNAR a servidora ELSA OTÍLIA HEUFEMANN
BARRIA, Professora Assistente MS-B, Nível 2 - DE, para exercer a
FCC, Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 634 - DESIGNAR o servidor HERBERT LUIZ BRAGA FERREIRA, Professor Adjunto MS-C, Nível 4 - DE, para exercer a FCC,
Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Francesa, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 665 - DISPENSAR a servidora REGINA COELI DA SILVA
VIEIRA, da FCC, Coordenador do Curso de Nutrição, do Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari.
N o- 234 - Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Monise Dantas de Araujo Ferreira, candidata aprovada em
62o lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado no DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/22/2011, para o cargo de SecretárioExecutivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
N o- 666 - DESIGNAR a servidora VERENA SILVA LIMA, Professora Auxiliar MS-A, Nível 1 - DE, para exercer a FCC, Coordenador do Curso de Nutrição, do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, por 02 (dois) anos.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 669 - DESIGNAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, Professora Assistente MS-B, Nível 1 - DE, como substituta legal
da FCC, Coordenador do Curso de Nutrição, do Instituto de Saúde e
Biotecnologia de Coari.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
N o- 235 - Nomear Mariana Gomes Carvalho, candidato(a) habilitado(a) em 62o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 864897,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Portaria MEC n. 1.535, publicada no DOU de
22/12/2008.
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 236 - Nomear Angelo Queiroz Aragão, candidato(a) habilitado(a)
em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de Químico,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 864706, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável de Daniel Lima Logrado, ocorrida em
21/1/2013. Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 678 - D I S P E N S A R o servidor ANANIAS RIBEIRO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, da Função Gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito.
N o- 679 - DISPENSAR o servidor LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, da Função Gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito.
N o- 680 - DESIGNAR o servidor ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Assistente MS-B, Nível 1, em regime de
20 (vinte) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1,
Chefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
o-
N 681 - DESIGNAR o servidor JOSÉ DAS GRAÇAS BARROS DE
CARVALHO, Professor Assistente MS-B, Nível 3, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 691 - ALTERAR os fundamentos da Portaria nº 1.205/2007, datada de 05.7.2007, publicada no Diário Oficial da União em
10.7.2007, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora MARIA JOSÉ SILVEIRA ALMEIDA, para se lê corretamente como:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos
Proporcionais ao Tempo de Contribuição, com base no Artigo 40, §
1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, combinado com o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional
41/03 incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.
R
A
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P
M
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X
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N o- 695 - NOMEAR a servidora VANESSA KLISIA DE AGUIAR
GONÇALVES, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o Cargo Comissionado CD-4, Diretor do
Departamento de Legislação e Normas, da Pró-Reitoria de Ensino e
Graduação.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 705, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ FREDERICO MENDES DOS
REIS ARRUDA, ocupante do Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitor de
Extensão e Interiorização, para exercer em substituição o Cargo de
Direção, CD-1, Reitor, durante o afastamento simultâneo da Professora Márcia Perales Mendes Silva e do Professor Hedinaldo Narciso Lima, ocupantes dos cargos de Reitor e Vice- Reitor, a partir de
22.2.2013, até que se conclua o processo eleitoral para escolha dos
dirigentes da Universidade Federal do Amazonas, no quadriênio
2013/2017.
HEDINALDO NARCISO LIMA
IM
A
N
SI
AS
N o- 694 - EXONERAR a servidora CLÁUDIA MARIA MARTINS
BARBOSA GRAÇA, do Cargo Comissionado CD-4, Diretor do Departamento de Legislação e Normas, da Pró-Reitoria de Ensino e
Graduação, a partir de 8.2.2013.
E
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N o- 238 - Nomear Izabel Cristina Rodrigues da Silva, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 104, publicado no DOU de
24/2/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 87, publicado no DOU de
18/2/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n.
921160, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,
ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 239 - Nomear Rogério Ferreira Vaz Pritzke, candidato(a) habilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 314277, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Cleison Fernando Lucas, ocorrida em 20/2/2013. Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 240 - Nomear Raphael Alves de Aguiar, candidato(a) habilitado(a)
em 16o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n.
8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 805104, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Portaria MEC n. 1.395, publicada no DOU de
19/10/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200015
N o- 241 - Nomear Alan Ribeiro Mol, candidato(a) habilitado(a) em 5º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010,
publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de Homologação n. 8/2011,
publicado no DOU de 25/2/2011, para o cargo de Químico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 864706, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável de Daniel Lima Logrado, ocorrida em 21/1/2013.
Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20/7/2010 (Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos).
N o- 242 - Nomear Ronald Henrique Leal Acipreste, candidato(a) habilitado(a) em 61º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2010, publicado do DOU de 20/9/2010, e Edital de
Homologação n. 8/2011, publicado no DOU de 25/2/2011, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 864803,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
decorrência de Portaria MEC n. 988, publicada no DOU de
11/9/2008.
L
A
N
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.000150/2013-63, resolve:
O
I
C
N o- 243 - Conceder aposentadoria ao servidor Jesus Fernando Vivas
de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1141122, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 02, regime de
trabalho Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescentado das vantagens do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no
DOU em 12/12/1990.
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 237 - Nomear Letícia Meda Vendrusculo, candidata habilitada em
1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 430, publicado no DOU de 4/9/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 1226, publicada no DOU de 7/10/2008,
e Edital de Homologação n. 91, publicado no DOU de 20/2/2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921151,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/09/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
DA
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ISSN 1677-7050
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.007703/2012-28, resolve:
N o- 244 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 0112/2013, publicado
no DOU de 4/2/2012, que concedeu aposentadoria ao servidor Marco
Alfredo Di Lascio.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 17049/2013,
resolve:
N o- 245 - Designar a servidora Albanete Alves Burity, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Gestão de Materiais (CD-04) durante o período de férias do titular,
Fernando José Barbato Couto, de 18/3/2013 a 28/3/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 5263/2013, resolve:
N o- 246 - Designar a servidora Mayla Angelini Vidigal de Oliveira,
ocupante do cargo de Nutricionista, para substituir a Diretora do
Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de afastamento
da titular Ygraine Hartmann, de 21/1/2013 a 25/1/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 8526/2013, resolve:
N o- 247 - Designar a servidora Márcia de Melo Martins Kuyumjian,
ocupante do cargo de Assessora do Reitor, para substituir a Decana de
Assuntos Comunitários (CD-02) durante o período de afastamento da
titular, Denise Bomtempo Birche de Carvalho, de 22/1/2013 a
25/1/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.004580/2006-06, resolve:
N o- 248 - Alterar o Ato da Reitoria n. 1.322/2003, publicado no DOU
de 17/8/2006, que concedeu aposentadoria ao servidor Domingos
Gomes Fernandes, onde se lê: "com fundamento no art. 40, inciso III,
alínea 'b' da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 20/1998"; leia-se "com fundamento no art.
40, § 1º, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional n. 41/2003".
SONIA NAIR BÁO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 33 de 19 de
fevereiro de 2013, seção 2, página 12, que concedeu afastamento do
país a INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, processo nº
23106.001423/2013-97, onde se lê: "no período de 03/01/2013 a
10/01/2013'', leia-se: "no período 03/03/2013 a 10/03/2013".
SÔNIA NAIR BÁO
Em exercício
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e face o contido no
Processo n.º 23115.001371/2013-40, resolve:
Declarar vago, a contar de 19.02.2013, o cargo de Professor
de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível Inicial, sob o código de
vaga 0921186, ocupado por GLEISSON ALISSON PEREIRA DE
BRITO, matrícula SIAPE 1924802, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N 485, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do Regimento Geral, e de
acordo com o Edital de Concurso Público Edital NUPS nº 001/2012,
homologado pela Portaria Ufac nº 1.508/2012, de 17/09/2012, e considerando o que consta no processo 23107.001006/2013-34, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, FERNANDO MORESCO
JUNIOR, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe
E, Nível I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal TécnicoAdministrativo do Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS DE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2012
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 206 - Aposentar, a partir de 14/06/2012, CÉSAR PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0434068, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, Classe Adjunto, nível 4, em regime de 40 horas semanais,
com base no artigo 40, § 1º, inciso I e § 21 da Constituição Federal
de 1988, acumulado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e artigo
186, § 1º da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23103.000602/2013-37)
N o- 207 - Aposentar compulsoriamente, a partir desta data, EDEMAR
MANUEL COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1145970, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, nível 1, em
regime de 20 horas semanais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 17/35 avos
(6427/12775 dias), calculados na forma do artigo 1º da Lei nº
10.887/2004 (Processo nº 23103.000626/2013-96)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
Processo n.º 23115.002158/2013-55, resolve:
o-
N 99-Rescindir, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 76/2012-GR, datado de 06 de
março de 2012, de ANDRE DA SILVA FREIRES, matrícula SIAPE
1925881, Professor Substituto do Campus de São Bernardo, desta
Universidade.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
Processo n.º 23115.013592/2012-80, resolve:
N o- 105-Retificar a Portaria n.º 41/2013-GR, de 23.01.2013, publicada
na Seção 2, Página 19, do Diário Oficial da União n.º 19, de
28.01.2013, que trata da nomeação em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, do servidor
WESCLEY FERNANDES ARAÚJO FREIRE, na forma a seguir:
onde se lê: WESCLEY FERNANDES ARAÚJO;
leia-se: WESCLEY FERNANDES ARAÚJO FREIRE.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e conforme CI nº
27/2013 - CPTL/D, resolve:
N o- 135 - Dispensar Edson Rosa Francisco de Souza, matrícula Siape
nº 2711876, da Função Comissionada de Coordenador (FCC) do
Curso de Letras do Campus de Três Lagoas, a contar da data da
publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta da CI nº 27/2013 - CPTL/D, resolve:
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
N o- 136 - Designar José Batista de Sales, matrícula Siape nº 0433506,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso
de Letras do Campus de Três Lagoas, a contar da data da publicação
desta Portaria, para complementação de mandato.
ÃO
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PR
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000764/2013-65, resolve:
N o- 144 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado
pela servidora Andressa Santos Rebelo, matrícula Siape nº 1868381,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeada conforme Portaria nº 75, publicada no DOU de
24/01/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000646/2013-57, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
o-
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 145 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Matemático, Classe E,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo servidor Willy
Alves de Oliveira Soler, matrícula Siape nº 1844809, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 75, publicada no DOU de 24/01/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000857/2013-90, resolve:
N o- 146 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 20/02/2013, o cargo de Téc. de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado
pelo servidor João Felipe Resende Nacer, matrícula Siape nº 1954848,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do
Sul para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 112, publicada no
DOU de 23/01/2013.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
OI
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000798/2013-50, resolve:
BID
N o- 140 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Engenheiro Agrônomo,
Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pelo servidor
Sebastião Ferreira de Lima, matrícula Siape nº 1754443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 73, publicada no DOU de 24/01/2013.
A
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial nº
405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de
31/08/2012,CONSIDERANDO os Editais CGIC nº 054/2011 e nº
096/2011, publicados respectivamente no DOU, de 06/06/2011 e
06/09/2011, resolve:
PO
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000778/2013-89, resolve:
N o- 141 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Engenheiro-Área, Classe
E, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pela servidora Michele Giongo, matrícula Siape nº 1827387, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº
75, publicada no DOU de 24/01/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000769/2013-98, resolve:
N o- 142 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 11, ocupado pelo
servidor Francisco Bayardo Mayorquim Horta Basbosa, matrícula
Siape nº 1144802, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 75, publicada no
DOU de 24/01/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000645/2013-11, resolve:
N o- 143 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2013, o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
pelo servidor Brivaldo Alves da Silva Junior, matrícula Siape nº
1649932, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual
foi nomeado conforme Portaria nº 75, publicada no DOU de
24/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RT
ER
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IRO
S
N o- 449-NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob o
nº 23110.009502/2010-34 e nº 23110.000517/2013-80, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no
Instituto de Ciências Humanas, da Fundação Universidade Federal de
Pelotas, CAROLINE SILVEIRA BAUER, habilitada em Concurso
Público, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Arthur Lima de Ávila, através da Portaria nº 144, de 17 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 18/01/2013, código de vaga: 0330910.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial nº
405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de
31/08/2012,CONSIDERANDO os Editais CGIC nº 112/2012 e nº
011/2013, publicados respectivamente no DOU, de 11/10/2012 e
15/01/2013, reolve:
N o- 450-NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.007785/2012-41, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias,
da Fundação Universidade Federal de Pelotas, ISABELA FERNANDES ANDRADE, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922106.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987,CONSIDERANDO os termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial nº
405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de
31/08/2012,CONSIDERANDO os Editais CGIC nº 112/2012 e nº
141/2012, publicados respectivamente no DOU, de 11/10/2012 e
31/12/2012, resolve:
N o- 451 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.007621/2012-14, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Psicologia, da Fundação Universidade Federal
de Pelotas, ANA LAURA SICA CRUZEIRO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20/09/2012,
código de vaga: 0922126.
o-
N 452 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.007621/2012-14, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Psicologia, da Fundação Universidade Federal
de Pelotas, CAROLINA BAPTISTA MENEZES, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20/09/2012,
código de vaga: 0922127.
N o- 453 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.007780/2012-19, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias,
da Fundação Universidade Federal de Pelotas, CHRISTIANO MARTINO OTERO ÁVILA, habilitado em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922082.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; o Edital n°. 02/2011 - UFPI, de 29.04.2011, publicado no
D.O.U. de 06.05.2011, retificação publicada no D.O.U. de 11.05.2011
e prorrogação de validade publicada no D.O.U. de 03.07.2012; a
Homologação publicada no D.O.U. de 22.07.2011; o Processo nº.
23111.000814/2013-15).
N o- 319 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GUILHERME PERTINNI DE MORAIS GOUVEIA, para o cargo de
Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 5° (quinto) lugar, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE, na área de Fisioterapia, do Campus de
Parnaíba, Código de Vaga nº. 0922298. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; o Edital n°. 02/2011 - UFPI, de
29.04.2011, publicado no D.O.U. de 06.05.2011, retificação publicada
no D.O.U. de 11.05.2011 e prorrogação de validade publicada no
D.O.U. de 03.07.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
22.07.2011; o Processo nº. 23111.000814/2013-15).
o-
N 320 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, REGINALDO RODRIGUES DIAS, para o cargo de Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 2° (segundo) lugar, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Clínica Psicológica - Psicanálise, do
Campus de Parnaíba, Código de Vaga nº. 0922296. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; o Edital n°.
02/2011 - UFPI, de 29.04.2011, publicado no D.O.U. de 06.05.2011,
retificação publicada no D.O.U. de 11.05.2011 e prorrogação de validade publicada no D.O.U. de 03.07.2012; a Homologação publicada
no D.O.U. de 22.07.2011; o Processo nº. 23111.000814/2013-15).
o-
N 321 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ROGÉRIO RAMOS FIGUEIREDO, para o cargo de Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 6° (sexto) lugar, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Fisioterapia, do Campus de Parnaíba,
Código de Vaga nº. 0922299. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; o Edital n°. 02/2011 - UFPI, de
29.04.2011, publicado no D.O.U. de 06.05.2011, retificação publicada
no D.O.U. de 11.05.2011 e prorrogação de validade publicada no
D.O.U. de 03.07.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de
22.07.2011; o Processo nº. 23111.000814/2013-15).
A
D
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A
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P
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N o- 464-DESIGNAR a servidora URSULA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Diretora do Centro de Artes, percebendo CD-3, considerando os termos do Memorando nº 12, de 30 de janeiro de 2013, do Centro de
Artes.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 466-DESIGNAR a servidora CARINE DAHL CORCINE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária, percebendo FCC, considerando os termos do Memorando CCMV nº 1,
de 23 de janeiro de 2013..
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 290 - No Ato da Reitoria n°. 003/13, de 02.01.2013, publicado no
D.O.U. de 08.01.2013, referente à Nomeação de JOÃO LEITE SOARES DE MELO, para o cargo de Engenheiro Civil, onde se lê:
Código de Vaga n°. 0332481; leia-se: código de vaga n°. 0285248.
(considerando o Memorando Eletrônico n°. 03/2013 - SRINF/DAP).
293/13 - Declarar vago, nos termos do artigo 33, item IX, da Lei nº.
8.112, de 11.12.1990, a partir de 25.01.2013, o cargo de Assistente
em Administração D-4-05 - TI, em decorrência do falecimento de
SOCORRO MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
0423058. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 18/2013 DAP/DRH).
N o- 302 - Designar ANA CAROLINE MOURA TEIXEIRA, Secretária-Executiva, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG.
(considerando o Memorando Eletrônico n°. 65/2013 - PREG).
N o- 318 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GILDÁRIO DIAS LIMA, para o cargo de Professor Classe Assistente,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3° (terceiro) lugar, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Física, do Campus de Parnaíba, Código de Vaga nº.
0922297. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 150 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MILLA
JEANNE DA SILVA BERNARDES, para exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital nº. 07/2012/CAFS, publicado DOU 06.06.2012; o
Processo Nº 23111.020764/12-95; a Homologação publicada no DOU
de 13.07.2012, a Portaria Interministerial nº 18, de 27.01.2012 e as
Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 151 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de REIJANE DE AQUINO VELOSO, para exercer a função de Professor
Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o
Edital nº. 07/2012/CAFS, publicado DOU 06.06.2012; o Processo Nº
23111.020764/12-95; a Homologação publicada no DOU de
13.07.2012, a Portaria Interministerial nº 18, de 27.01.2012 e as Leis
nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200017
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Professor Adjunto 3
Coordenador do Curso de Direito, afastamento para Missão de Pesquisa e de Cooperação Internacional, no período de 05/03/2013 a
02/04/2013, em Rennes/França, com ônus limitado, processo nº
23116.006433/2012-19.
Maria Claudia Crespo Brauner, Professora Adjunta 1 ViceCoordenadora do Curso de Direito, afastamento para Missão de Pesquisa e de Cooperação Internacional, no período de 05/03/2013 a
02/04/2013, em Rennes/França, com ônus limitado, processo nº
23116.006432/2012-74.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
L
A
N
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.000331/2013-21. resolve:
O
I
C
o-
NA
N 96- Autorizar o afastamento do país do Professor ALBERTO
IGNÁCIO OLIVARES OLIVARES, matrícula SIAPE nº. 2467205,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Coordenação do Curso de Medicina, no período de 04 de março a 15
de março de 2013, para realizar defesa da tese de Mestrado na
Universidade de Èvora - Portugal.
A
S
N
RE
P
M
I
17
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memo nº 018/2013-CCOS. resolve:
N o- 97 Dispensar, a pedido, a partir de 20/02/2013, o Professor LUÍS
FRANCISCO MUNARO, matrícula SIAPE nº 1957729, lotado na
Coordenação de Comunicação Social, da função de Coordenador Pro
Tempore do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal
de Roraima, (FCC), designado pela portaria 648/GR de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U em 11 de dezembro de 2012.
N o- 98- Designar a partir do dia, 21/02/2013, o Professor RONI
PETTERSON DE MIRANDA PACHECO, matrícula SIAPE nº
1834394, lotado na Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Comunicação
Social da Universidade Federal de Roraima. (FUC-001).
Reginaldo Gomes de Oliveira
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 130, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em 21/02/2013,
resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor ANTONIO RIUL JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, no regime
de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1546337, código de
vaga nº 244337, com lotação no Departamento de Física, Química e
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, a partir de 21/02/2013.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JANAÍNA BRAGA DO CARMO, ocupante do cargo de
professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS desta IFES, no período de 01/07/2013 a 31/07/2013, para
participar de atividade vinculada ao Projeto CAPES/NUFFIC de cooperação internacional, em Wageningen, Holanda, com ônus CAPES
(processo nº 23112.000019/2013-17).
NELSON STUDART FILHO, ocupante do cargo de professor Titular, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES,
no período de 18/03/2013 a 22/03/2013, para participar do Encontro
Anual da Sociedade Americana de Física, em Baltimore, EUA, com
ônus CNPq (processo 23112.000509/2013-13).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
PAULO EDUARDO FORNASARI FARINAS, ocupante do
cargo de professor Associado, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 18/03/2013 a 22/03/2013, para
participar do Encontro Anual da Sociedade Americana de Física, em
Baltimore, EUA, com ônus CNPq (processo 23112.000510/201348).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 300 - Art. 1° - Dispensar o servidor IVAN XAVIER ARAUJO DE
LIMA, matrícula nº 2545383, Analista de Tecnologia da Informação,
da função de Coordenador de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (FG-05).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CO
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 47 - Designar KLEBER JORGE LASMAR, para exercer o encargo de substituto eventual de AURELI OLIVEIRA JURUMENHA
TURRA, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 302 - Art. 1º - Conceder FG-05 ao servidor RODOLFO MEDEIROS TRINETTO, matrícula nº 2530965, Analista de Tecnologia
da Informação, designado como Coordenador de Desenvolvimento da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 199 - autorizar o afastamento, do País, do Professor VLADIMIR
OLIVEIRA DI IORIO, Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/SIAPE, no período de 4 a 17 de março de 2013, incluindo o trânsito, para participar
de reunião no âmbito do Projeto CAPES/BRANETEC no 005/11, em
Groningen, Holanda, e de missão acadêmica com o apoio da SECTES/MG, em Paris, França, com ônus FAPEMIG (passagem aérea e
diárias). (Processo 23114.002141/2013)
N o- 200 - autorizar o afastamento, do País, do Professor EDUARDO
SEITI GOMIDE MIZUBUTI, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, matrículas 6717-2/UFV e 0430995-5/SIAPE, no período de 25
de fevereiro a 3 de março de 2013, incluindo o trânsito, para participar, como representante da UFV, do Curso de Internacionalización
Universitaria en las Américas, promovido pela Organização dos Estados Americanos, em Washington, D.C., USA, com ônus UFV (passagem aérea e seis diárias). (Processo 23114.002178/2013)
N o- 204 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, doutorando da UFES, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/SIAPE, no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2013, incluindo o trânsito, para realizar visita
técnica à Universitá di Verona e participar, com apresentação de
trabalhos, da IEEE International Conference on Mechatronics - ICM
2013, em Vicenza, Itália, com ônus UFV (quatro diárias), Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFES (passagem aérea)
e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo 23114.001951/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo 001897/2013, resolve
AÇ
N o- 304- Art. 1º - Dispensar o servidor WAGNER RODRIGUES
SILVA, matrícula nº 1513580, professor de 3º grau, da Função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras:Ensino de Língua e Literatura (FCC- Função Comissionada de Coordenação de
Curso) do Câmpus Universitário de Araguaína, com efeito retroativo
a contar de 31 de Janeiro de 2013.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 306 - Art. 1º - Conceder FCC (Função Comissionada de Coordenação de Curso) ao servidor FLAVIO PEREIRA CAMARGO,
matrícula nº 2786667, professor de 3º grau, em razão do exercício da
Função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras:Ensino de Língua e Literatura do Câmpus Universitário de Araguaína.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 311-Art. 1º - Conceder CD-4 à servidora NUBIA SILVA DOS
SANTOS, matrícula nº 1290377, Professora de 3º grau, lotada no
Câmpus Universitário de Palmas, em razão do exercício da função
como Diretora de Processos Seletivos e Educacionais da COPESEUFT
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ÃO
N o- 201 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe Adjunto, padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 897918, ocupado pelo servidor FABRÍCIO AUGUSTO
RODRIGUES, matrículas 11086-8/UFV e 1987279-1/SIAPE, a partir
de 21 de fevereiro de 2013.
PR
OI
BID
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU
de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo 001180/2013,
resolve
A
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo 002079/2013, resolve
N o- 207 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento
002, código de vaga 875299, ocupado pelo servidor CLAUSIUS
DUQUE GONÇALVES REIS, matrículas 8254-6/UFV e 34548656/SIAPE, a partir de 19 de fevereiro de 2013.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 198 - 1. exonerar, a pedido, o Professor MARCOS ROGÉRIO
TÓTOLA, matrículas 7774-7/UFV e 1248005-6/SIAPE, da função
gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia, FG-1, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar de 18 de fevereiro
de 2013; 2. designar a Professora MÍRIAM TERESINHA DOS SANTOS, matrículas 7988-X/UFV e 1349236-8/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior; 3. convalidar os atos
praticados pela referida Professora na chefia do Departamento nos
dias 19 e 20 de fevereiro de 2013. (Processo 001810/2013)
o-
N 205 - reconduzir o Professor MARCELO JOSÉ BRAGA, matrículas 7742-9/UFV e 1222121-2/SIAPE, à função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada,
FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 001709/2013)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N o- 46 - Dispensar LEILA DE ARAUJO JORGE, do encargo de
substituta eventual de AURELI OLIVEIRA JURUMENHA TURRA,
Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da CoordenaçãoGeral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e
Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200018
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de fevereiro de 2013
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
LAURA MARIA FOGLIATTO, Médico, de 24/02/2013 a
26/02/2013 a fim de participar do Encontro de Investigadores da
Pesquisa Cínica em Helsinki, Finlandia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000032/13-00).
RICARDO ROSITO, Médico, de 25/02/2013 a 28/02/2013 a
fim de participar do Expert Interactions em Artroplastia Total do
Quadril MIS Posterior e Revisão em Miami, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000031/13-00).
MARIO WIEHE, Médico, de 07/03/2013 a 13/03/2013 a fim
de participar do ACC.13 em San Francisco, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000030/13-00).
DIEGO DE MENDONCA UCHOA, Médico, de 01/03/2013
a 09/03/2013 a fim de participar do 102nd USCAP Annual Meeting
em Baltimore, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000046/13-00).
ANGELA DE AZEVEDO JACOB REICHELT, Médico, de
11/03/2013 a 18/03/2013 a fim de participar The 7th International Dip
Symposium Diabetes, Hypertension, Metabolic Syndrome & Pregnancy em Florença, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000023/13-00).
MATHEUS TRUCCOLO MICHALCZUK, Médico, de
23/04/2013 a 29/04/2013 a fim de participar The International Liver
Congress 2013 em Amsterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000025/13-00).
MATHEUS TRUCCOLO MICHALCZUK, Médico, de
17/05/2013 a 22/05/2013 a fim de participar do DDW 2013 - Digestive Disease Week em Orlando, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000026/13-00).
MICHELE SBARAINI SAVARIS, Analista, de 01/05/2013 a
30/04/2014 a fim de acompanhar o marido em estudo de Pós-doutorado junto à University of North Carolina em Chapel Hill, USA.
Sem ônus. (Processo nº 23092.000024/13-00).
ROSE PLOTNIK, Médico, de 17/03/2013 a 24/03/2013 a
fim de participar do International Symposium of Intensive Care and
Emergency Medicine em Bruxelas, Belgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000037/13-00).
TATIANA HELENA RECH, Médico, de 18/03/2013 a
23/03/2013 a fim de participar do International Symposium of Intensive Care and Emergency Medicine em Bruxelas, Belgica. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000036/13-00).
ROSANGELA DA ROSA MINUZZI, Médico, de
05/05/2013 a 12/05/2013 a fim de participar do 16th Annual Comprehensive Review & Update of Perioperative Echo em Atlanta,
USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000045/13-00).
PO
N o- 203 - exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA SAMPAIO
DE SOUZA, matrículas 10740-9/UFV e 1907368-5/SIAPE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento 01, código de vaga
221495, a partir de 1o de março de 2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
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AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto 7.311 de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU de
25.04.2011 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.001411/2013-64, de 25.01.2013, resolve
Nomear, em caráter efetivo, para a Reitoria, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata GABRIELA LINS
VEIGA, para o cargo de Engenheiro-Área, Classe E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o Edital nº 05,
de 15/06/2011, publicado no D.O.U. de 16/06/2011, retificado no
D.O.U. de 20/06/2011 e 29/06/2011, Edital de Homologação Nº 10 de
10/10/2011, publicado no D.O.U. de 11/10/2011, código de vaga
828199, decorrente da exoneração de Ricardo Luciano Silveira Paes
Júnior.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 135 - Tornar sem efeito a portaria nº 42/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, LORENA DAURA HAGE
PEREIRA, para o cargo de Contador, Câmpus Macapá, em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 90/2013/GR/IFAP, de 06/02/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos
Memorandos nºs 015 e 016/2013/DIGER/IFAP,
N o- 118 - Dispensar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1848713, da função de
Coordenador da Coordenação de Apoio ao Estudante do Câmpus
Macapá, FG-02, a partir de 14.02.2013.
N o- 136 - Tornar sem efeito a portaria nº 36/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARLÚCIO LIMA DE
OLIVEIRA, para o cargo de Assistente de Alunos, Câmpus Macapá,
em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 119 - Designar GILCELI CHAGAS MOURA, Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 1816816, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Apoio ao Estudante do Câmpus Macapá, FG-02, a
partir de 14.02.2013.
N o- 137 - Tornar sem efeito a portaria nº 47/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARIA SOUSA AGUIAR,
para o cargo de Pedagogo, Câmpus Macapá, em consonância com o
artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 120 - Dispensar MARIA ANTÔNIA FERREIRA ANDRADE,
Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1837661, da função de Coordenadora da Coordenação do Ensino
Superior do Câmpus Macapá, FG-01, a partir de 14.02.2013.
N o- 138 - Tornar sem efeito a portaria nº 50/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, SELMA GOMES DA SILVA, para o cargo de Psicologo, Câmpus Macapá, em consonância
com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 121 - Designar FREDERICO DE SOUZA AMARO JÚNIOR,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1909125, para a função de Coordenador da Coordenação do Ensino
Superior do Câmpus Macapá, FG-01, a partir de 14.02.2013.
N o- 139 - Tornar sem efeito a portaria nº 51/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, WASHINGTON LUIZ DE
OLIVEIRA BRANDÃO, para o cargo de Psicólogo, Câmpus Macapá,
em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
o-
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
N 140 - Tornar sem efeito a portaria nº 52/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MANOEL DA SILVA XAVIER, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria,
em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
o-
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 90/2013/GR/IFAP, de 06/02/2013,
no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 03/2012-PFE/PROJUR/IFAP/AGU,
Exonerar o servidor WAGNER FERNANDO DA SILVA,
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0520368, do Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CD-04, a partir de
08/02/2013.
S
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P
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EX
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 90/2013/GR/IFAP, de 06/02/2013,
no uso de suas atribuições legais,
N o- 130 - Tornar sem efeito a portaria nº 27/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educa?o,
Ciência e Tecnologia do Amapá, EDINALDO CHAGAS FARIAS,
para o cargo de Analista em Tecnologia da Informa?o, Reitoria, em
consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 131 - Tornar sem efeito a portaria nº 28/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá ADILSON DE MATOS GALVÃO, para o cargo de Assistente de Alunos, Câmpus Macapá, em
consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 132 - Tornar sem efeito a portaria nº 29/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá ANDRÉIA DO SOCORRO
NUNES MOREIRA, para o cargo de Assistente de Alunos, Campus
Macapá, em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 133 - Tornar sem efeito a portaria nº 33/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá JEAN CARLOS FERREIRA
VILHENA, para o cargo de Assistente de Alunos, Câmpus Macapá,
em consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
N o- 134 - Tornar sem efeito a portaria nº 40/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá DANIELSON ALMEIDA DE
AMARAL, para o cargo de Assistente Social, Câmpus Macapá, em
consonância com o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
IM
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 90/2013/GR/IFAP, de 06/02/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº
7.311/2010, DOU 23.09.2010 e a Portaria Interministerial MPOG nº
56/2011, DOU de 25.04.2011,
A
N
SI
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
E
T
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DA
N o- 142 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ARLEY AMORIM DE SALES, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0959931.
N o- 143 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EVA VILMA PEREIRA VALENTE, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0959927.
N o- 144 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EDILSON CARDOSO DO NASCIMENTO, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959934.
N o- 145 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA DE FÁTIMA GÓES DA SILVA, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959926.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200019
N o- 146 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA LÚCIA FERNANDES BARROSO, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0978401.
N o- 147 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANA CLEONICE DOS SANTOS PASTANA, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0984498.
N o- 148 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0984499.
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N o- 149 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIELLE DIAS DA COSTA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0209544.
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N o- 141 - Tornar sem efeito a portaria nº 46/2013/GR/IFAP, de
16/01/2013, publicada no DOU, de 18/01/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, GILCELY SANTOS PINTO,
para o cargo de Pedagogo, Câmpus Macapá, em consonância com o
artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA N 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
19
ISSN 1677-7050
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais,
delegada pela Portaria nº 101, de 05/05/10, publicada no D.O.U, de
07/05/10, resolve:
N o- 29 - Dispensar o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
2886427, da função de Chefe do Setor de Atividades Esportivas,
Culturais e de Lazer, Código FG-05.
N o- 30 - Dispensar a servidora PETRONILDA MATOS DE LIMA,
Lavadeira, Matrícula SIAPE 1105391, da função de Chefe da Seção
de Produção Vegetal, código FG-04.
N o- 31 - Dispensar a pedido a servidora MIRIAM DE PAULA BRITO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE 1541346, da função de Coordenadora de Cursos Técnicos de
Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, código FG-01.
N o- 32 - Dispensar a pedido a servidora MIRIAM DE PAULA BRITO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE 1541346, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino - Substituta, código CD-04.
N o- 33 - Dispensar a servidora LUANA MALHEIROS FERREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1743051, da função de Chefe do Setor de Piscicultura, Código
FG-05.
N o- 34 - Designar o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
2886427, para exercer a função de Coordenador de Cursos Técnicos
de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, código FG-01.
N o- 35 - Nomear o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
2886427, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Ensino Substituto, código CD-04.
N o- 36 - Designar a servidora MARIA TERESA AZEVEDO GAMA,
Auxiliar de Limpeza, Matricula SIAPE 1206012, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Esportivas, Culturais e de Lazer,
Código FG-05.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 37 - Designar a servidora PETRONILDA MATOS DE LIMA,
Lavadeira, Matrícula SIAPE 1105391, para exercer a função de Chefe
do Setor de Alimentação e Nutrição, código FG-04.
N o- 38 - Designar o servidor BRUNO VINÍCIUS CASTRO GUIMARÃES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1678952, para exercer a função de Chefe da Seção de
Produção Vegetal, código FG-04.
N o- 39 - Designar o servidor MARCO ANTONIO MANSO DA SILVA, Técnico em Agropecuária, Matricula SIAPE 1105026, para exercer a função de Chefe do Setor de Piscicultura, Código FG-05.
N o- 40 - Designar o servidor JOSÉ WALTER DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
1215472, para exercer a função de Coordenador de Gestão Educacional e Assuntos Didático-Pedagógicos, código FG-02.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
RC
N 196-Art. 1º DESIGNAR o servidor ADILSON CÉSAR DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1845396, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Planaltina,
para exercer o encargo de Substituto Eventual da Pró-Reitoria de
Ensino, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor NILTON NÉLIO COMETTI, matrícula SIAPE nº
1187319, a contar de 07/02/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
IA
MÁRIO CÉSAR
ALEXANDRE JÚNIOR
LIZ
N o- 197-Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELLA SANTIAGO
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer o
encargo de Substituta da Chefia de Gabinete da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela servidora
CRISTIANE BATISTA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1574592, no
período de 13/02/2013 a 15/02/2013 e de 01/04/2013 a 13/04/2013,
por motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000263/2013-13, resolve:
N o- 207-Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 19 de fevereiro de
2013, o cargo de Programador Visual, Código de Vaga nº 811806, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por MARCELO DA SILVA CASTRO, Matrícula SIAPE nº
1874053, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto
7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria
Interministerial n° 25 de 05/02/2013, publicada no DOU em
06/02/2013, resolve:
N o- 657 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 27, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Classe/Nível/
Padrão
701031 - Engenheiro/Área Civil. EI 01
Código de
Vaga
0828304
Candidato
Grupo/Cargo
Código de
Vaga
0832875
ÉRICA DE SOUZA MAZATO
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
701200 - Assistente em Adminis- DI 01
tração
Código de
Vaga
0832876
N o- 660 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 31, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
ÃO
PR
OI
Candidato
Grupo/Cargo
CAROLINA
STUART
701405 - Auxiliar em Administração.
BID
Classe/Nível/
Padrão
CI 01
A
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
701226 - Técnico em Tecnologia DI 01
da Informação.
Código de
Vaga
0834928
N o- 662 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 26, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
EDIRLEI DALPRÁ 701009 - Auditor.
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0827456
N o- 663 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 28, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200020
Código de
Vaga
0224328
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0253869
N o- 665 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 32, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
ANGELICA REINERI
701029 - Enfermeiro/Área.
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0443576
N o- 666 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 33, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
CI 01
Código de
Vaga
0336537
N o- 667 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 37, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
PO
N o- 661 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 30, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
ALINE TOMAZIA 701405 - Auxiliar em AdminisSEEMANN
tração.
Código de
Vaga
0336567
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
N o- 664 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 28, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
CAROLINA GIOR- 701079 - Técnico em Assuntos
DANO BERGEducacionais.
MANN
N o- 659 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 29, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
TATIANA CA701079 - Técnico em Assuntos
RENCE MARTINS Educacionais.
Candidato
Classe/Nível/
Padrão
STEPHAN GOTT- 701200 - Assistente em Adminis- DI 01
FRIED FAUTH
tração
AÇ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Grupo/Cargo
N o- 658 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através
do Edital nº 29, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
FRANCINETE SOARES MARTINS
CO
Candidato
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
Grupo/Cargo
CRISTIANE OLI- 701079 - Técnico em Assuntos
VEIRA DA SILVA Educacionais.
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0315874
N o- 668 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 38, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
GLADENIR
GOERSCH ANDRADES
701224 - Técnico em Contabilidade
Classe/Nível/
Padrão
DI 01
Código de
Vaga
0835633
N o- 669 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 39, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
BRAZ DA SILVA
FERRAZ FILHO
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
701226 - Técnico em Tecnologia DI 01
da Informação.
Código de
Vaga
0834869
N o- 670 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO SÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
FRANCISCO DO SUL, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado
através do Edital nº 34, de 25/01/2013, publicado no DOU de
28/01/2013, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
CLEDISON IGNÁ- 701079 - Técnico em Assuntos
CIO
Educacionais.
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0830015
N o- 671 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO SÃO
FRANCISCO DO SUL, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado
através do Edital nº 36, de 25/01/2013, publicado no DOU de
28/01/2013, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
FÁBIO VIEIRA
701405 - Auxiliar em Administração.
Classe/Nível/
Padrão
CI 01
Código de
Vaga
0336580
N o- 672 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO SÃO
FRANCISCO DO SUL, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado
através do Edital nº 35, de 25/01/2013, publicado no DOU de
28/01/2013, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
Candidato
RAUL OSOWSKI
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
701226 - Técnico em Tecnologia DI 01
da Informação.
Código de
Vaga
0834923
o-
N 673 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas
e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado no
DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 41, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
N o- 676 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o(a)
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado
no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 15, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 25
horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
MARILIA CRISTIANE MASSOCHIN
701045 - Jornalista
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0828700
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE GONÇALVES LAPA
RAULINO
701079 - Técnico em Assuntos
Educacionais.
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0315881
N o- 674 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas
e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado no
DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 42, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
RICARDO KOHLER
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
701226 - Técnico em Tecnologia DI 01
da Informação.
Código de
Vaga
0834925
N o- 675 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso
I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas
e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado no
DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 40, de
25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40
horas semanais, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
DANIEL MAZON
DA SILVA
701066 - Programador Visual.
Classe/Nível/
Padrão
EI 01
Código de
Vaga
0829637
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto
7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, Portaria
Interministerial n° 25 de 05/02/2013, publicada no DOU em
06/02/2013, e Portaria da Secretaria de Recursos Humanos n° 1.100
de 06 de Julho de 2006, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais e o
contido na solicitação da Diretoria de Gestão de Pessoas, resolve:
N o- 209-Tornar sem efeito a Portaria nº 057, de 16.01.2013, publicada
no D.O.U. nº 12, de 17.01.2013, Seção 2, página 22, de nomeação de
THAIS ROBERTA CORREA VIEIRA, em virtude da candidata não
ter atendido à Titulação Mínima Exigida constante do Edital nº
04/2012.
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, publicadas no DOU de 21-2-2013, Seção2, páginas 21 e 22, no que se
refere a lotação no CAMPUS ARAQUARI, onde se lê: Nº 64, leia-se:
Nº 643.
(p/Coejo)
N o- 210-Designar WILTON SOARES CARDOSO, matrícula SIAPE
1891453, CPF nº 040.105.026-22, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, de Diretor de Pesquisa e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
CAMPUS VIDEIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais e
considerando o contido no Processo nº 23157.000039/2013-71, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 046/2012, de
10/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012 e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012, resolve:
N 41 - Art. 1º - EXONERAR o servidor DIEGO ALAN PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1756007, de Substituto do Cargo Comissionado de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Videira.
IM
N o- 42 - Art. 1º - NOMEAR o servidor RODRIGO ZUFFO, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1827025,
como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Câmpus Videira.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o teor da Portaria nº
167/GR, DE 15/02/2013, resolve,
Art. 1º - Designar a servidora SEVERINA GADELHA FIGEIREDO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1093901, integrante do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenadora
Técnico-Pedagógica - FG-01;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 208-I - Nomear, em caráter efetivo, FABIELSON FURTADO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela
Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de 31.07.2012,
cargo de Assistente de Alunos, Classe C I, Nível 01, Padrão de
Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga de vacância de Elcio das Graça Lacerda, publicada
no DOU em 29.11.2012, código de vaga nº 350159.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200021
L
A
N
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N 211-Exonerar CARMEN LUCIA ANNIES GONÇALVES, matrícula SIAPE 1685882, CPF nº 838.567.577-91, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste
Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.231, de 03.07.2012,
publicada no D.O.U. em 05.07.2012.
E
R
P
o-
WILLIAN BOLZAN DOS SANTOS
Grupo/Cargo
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000080/2013-17, resolve:
MAURÍCIO LEHMANN
A
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M
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EX
Candidato
21
ISSN 1677-7050
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
N o- 314- NOMEAR a servidora CLÉIA MARGARETE MACEDO
DA COSTA TONIN, Matricula SIAPE n° 1340091, ocupante do
Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretora Geral Interina do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul, Código da Função CD - 0002,
no dia 22/02/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
N o- 319- EXONERAR, a pedido, o servidor DIONES ALMIR LINCK, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Júlio
de Castilhos - RS, conforme o Artigo nº 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 13/02/2013.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N o- 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04/04/2012, publicado no D.O.U.
de 05/04/2012; Considerando o disposto no decreto nº 7.312 de
22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010;resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato DINAMARCIA
GOMES TAVARES AFONSO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 049 de
21/09/2011, publicado no D.O.U. de 28/09/2011, seção 3, páginas 43
a 45 e homologado pelo Edital nº 077 de 14/12/2011, publicado no
D.O.U. de 16/12/2011, seção 3, página 73 a 75 e de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei
9.527/97, para ocupar o cargo de Técnico de Contabilidade, Classe D
I, Nível 1, no Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com lotação no câmpus Campos-Centro, em regime de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, código da vaga 206997.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela
Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Excluir da Portaria n° 213, de 08.02.2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico-Substituto, lotados no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, conforme a seguir:
N o- 104 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, MARESSA DE OLIVEIRA MACEDO,
habilitada em concurso público, homologado em 18/01/2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 848156. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 291, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Nome
Célio Bernardo de Lima
Cleiber Conceição de Lima
João Manoel Ferreira Soares
Neuci Bittencourt Pereira Bueno
Pablo Henrique de Jesus
Rodrigo Fernandes
Área/Disciplina
Informática/Câmpus Jataí
Informática/Câmpus Jataí
Geografia/Câmpus Jataí
Física/Câmpus Jataí
Filosofia/Câmpus Jataí
Construção Civil/Câmpus Jataí
Carga Horária
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
II - Rescindir os contratos de trabalho desses servidores a partir de 01.02.2013, em virtude do término da vigência ter ocorrido em
31.01.2013.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
ME
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 227 de 18/02/2013, publicada
no D.O.U. Nº 35 em 21 de Fevereiro de 2013, página 23, seção 02,
Onde se lê: Espécie: "(...)a Portaria IFMT nº 55, de 14.01.2013,
publicada no D.O.U. de 17.01.2013, que nomeou Simone de Jesus
Batista Gonçalves, para o cargo de Assistente em Administração, para
o Campus Confresa deste IFMT(...)", Leia-se: "a Portaria IFMT nº 55,
de 14.01.2013, publicada no D.O.U. de 17.01.2013, que nomeou
ANA PAULA DE FRANÇA SILVA, para o cargo de Assistente em
Administração, para o Campus Confresa deste IFMT"
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LIZ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de
suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 008/2013/DG/Campus Picuí/IFPB, resolve:
N o- 372 - I - dispensar, "a pedido", a servidora KELLY SAMARA DO
NASCIMENTO SILVA, CPF 024.493.884-94, Assistente Social, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora Pedagógica e de Apoio ao Estudante, Campus Picuí, Código FG-02.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
II - declarar vago o referido cargo.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009; considerando o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 166 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 21 de fevereiro de 2013, para BIANCA DE ALMEIDA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1494708, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DIII", Nível 3, em regime de trabalho de 40
horas, lotada no Câmpus Campo Grande do IFMS.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
o-
N 167 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 21 de fevereiro de 2013, para JUCELE FRANÇA DE ALENCAR VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1824627, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 3, em regime de
trabalho de 40 horas, lotada no Câmpus Campo Grande do IFMS.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
N o- 168 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 21 de fevereiro de 2013, para SAMUEL BENJOINO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1930570, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, lotado no Câmpus Campo Grande do IFMS.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
N o- 373 - I - designar a servidora MADELE MARIA BARROS DE
OLIVEIRA FREIRE, CPF 568.203.214-49, Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenadora Pedagógica e de Apoio ao Estudante, Campus Picuí,
Código FG-01.
ÃO
N o- 374 - I - designar a servidora RAILMA DE ANDRADE FERNANDES, CPF 057.587.834-71, Assistente de Aluno, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus Picuí, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
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O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
no 23326.001135/2013-48, resolve:
N o- 357- I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, matrícula
1104356, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" III, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 04% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
N o- 492- I - suspender, a partir de 19-02-2013, os efeitos da posse e
exercício do servidor VITOR FEITOSA NICOLAU, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, até ulterior decisão.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro
de 2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, conforme Portaria Interministerial nº. 025/MP/MEC de
05/02/13, publicada no DOU de 06/02/13, resolve,
N o- 103 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, ROBERTA RAFAELA SOTERO COSTA,
habilitada em concurso público, homologado em 10/01/2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
848150. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200022
N o- 106 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, FABIOLA DORNELES INACIO,
habilitada em concurso público, homologado em 17/01/2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936597. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N o- 107 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, HOSTER OLDER SANCHES, habilitado em concurso público, homologado em 17/01/2013, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936598. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, bem como no art. 6º da Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no DOU de
06/02/2013 dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
PO
N 491- I - dispensar o servidor VITOR FEITOSA NICOLAU, CPF
nº 072.294.584-12, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico,
Campus Cabedelo, Código FG-02, vigorando o ato a partir de 19-022013.
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e por força
da decisão judicial prolatada nos autos da Ação Popular nº 000204434.2012.4.05.8200-Classe 32, da 3ª Vara Federal Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, resolve:
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
N o- 105 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Irati, VIVIANE PAULA MARTINI, habilitada
em concurso público, homologado em 14/01/2013, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 848147. II. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13
da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
N o- 269 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO VALDIVINO
ROCHA LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Administração, Empreendimentos, Gestão de Pessoas e Processos/Ética, Código 702.001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Teresina-Central, na vaga de Código nº 0935944,
redistribuída pela Portaria MEC nº 1.475, de 20/12/2012, publicada
no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
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N o- 270 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARITANA SOUSA DUTRA
DE MELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Administração, Empreendimentos, Gestão de Pessoas e Processos/Ética, Código 702.001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0935945, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.475, de 20/12/2012, publicada no
DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 271 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, INARA ERICE DE SOUZA
ALVES RAULINO LOPES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011,
publicado no DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de
07/02/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Administração, Empreendimentos, Gestão de Pessoas e Processos/Ética, Código 702.001,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, na vaga de Código
nº 0935946, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.475, de 20/12/2012,
publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 272 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSEMARY BARBOSA
DA SILVA MOURA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de
07/02/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Administração, Empreendimentos, Gestão de Pessoas e Processos/Ética, Código 702.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº
0935947, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.475, de 20/12/2012,
publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 273 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNA DE FREITAS
IWATA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Avaliação do Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, na vaga de Código nº 0935948, redistribuída pela Portaria
MEC nº 1.475, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 274 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA CAROLINA CHAVES
FORTES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Avaliação do Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, na vaga de Código nº 0935949, redistribuída pela Portaria
MEC nº 1.475, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 275 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CÉLIA MARIA FREITAS
GUEDES AMORIM, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de
07/02/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas,
Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na
vaga de Código nº 0935950, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.475, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 276 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO IVAN ASSIS
DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código
702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código
nº 0935951, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.475, de 20/12/2012,
publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
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N o- 277 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, REJANE FONTENELE DE
SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código
702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, na
vaga de Código nº 0935952, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.475, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N o- 278 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA RAIMUNDA D'JESUS NETA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no
DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de 07/02/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código
702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código
nº 0935953, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.475, de 20/12/2012,
publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
L
A
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O
I
C
N o- 279 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ NILTON ALVES
PEREIRA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 4, de 24/02/2011, publicado no DOU de 25/02/2011, prorrogado pela Portaria nº 142, de
07/02/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas,
Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na
vaga de Código nº 0935954, redistribuída pela Portaria MEC nº
1.475, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
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ISSN 1677-7050
NA
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004658.2013-68, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 227 - I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado através da Portaria nº 018/2013-Reitoria/IFRN, de 7 de janeiro de 2013.
MATRÍCULA SIAPE
1878807
SERVIDOR
NOME
Alexandre Gomes de Carvalho
CPF
063.682.754-21
CÓDIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Gestão de Pessoas
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004593.2013-51, de 18 de fevereiro de 2013; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 227/2013-Reitoria/IFRN, de 20 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 233 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
MATRÍCULA SIAPE
1885874
SERVIDOR
NOME
Thiago de Bessa da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 086/2010, publicado no
D.O.U de 21 de outubro de 2010 e sua classificação final homologada
através do Edital nº. 020/2011, publicado no D.O.U. de 23 de fevereiro de 2011, resolve:
o-
N 311 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
ANTONIO AFONSO DA SILVA para o cargo Assistente de Alunos
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
"C I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga
nº. 959951; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 312 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA para o cargo
Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do
CPF
064.893.654-64
CÓDIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Rio de Janeiro, classe "C I", nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 959952; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
N o- 313 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
LUCI ALVES DA SILVA para o cargo Assistente de Alunos do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº.
959956; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 314 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
RAFAELA TAVARES BATISTA para o cargo Assistente de Alunos
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
"C I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga
nº. 959953; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 315 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
BRUNO DE SOUZA RAMOS para o cargo Assistente de Alunos do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº.
959954; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200023
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Gestão de Pessoas
N o- 316 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
FABIO DA SILVA TOMAZ para o cargo Assistente de Alunos do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº.
959955; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 317 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
RAFAEL IMBROINISIO para o cargo Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C I",
nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº.
959957; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 318 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
INGRID CAMARA CRUZ para o cargo Assistente de Alunos do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº.
959938; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 319 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
RAFAEL DA SILVA SANTOS para o cargo Assistente de Alunos do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "C
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº.
959943; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
ISSN 1677-7050
N o- 320 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
RAFAEL ALMEIDA FONSECA para o cargo Assistente de Alunos
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
"C I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código de vaga
nº. 959948; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 321 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
LUIZ FELIPE SANTANA BARBOSA para o cargo Assistente de
Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
classe "C I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais, código
de vaga nº. 959954; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2013
O Substituto do Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegaçãode competência prevista na portaria Ministerial Nº 1424, publicada no DOU
de 06.12.2012;Lei 11892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008; e ainda, considerando o oficio 08/CPAD de 18.02.2003 Processo nº 23223.001095/2012-10, resolve:
Art. 1°- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Processo Administrativo Disciplinar supramencionada.
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE FEVEREIRO 2013
CO
PORTARIA 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº
032/2013/GDG, datado de 1º/2/2013, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1682392, como Ordenador de Despesas
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ME
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LIZ
JACKSON BEZERRA NUNES
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008; de acordo com Decreto nº 7.311/2011, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ HONÓRIO GLANZMANN,
Matrícula Siape 1778495, para exercer o cargo de Substituto do
Diretor de Extensão e Relações Comunitárias do câmpus Juiz de
Fora, código CD-04, no período de 08.02.2013 a 22.02.2013 e de
25.02.2013 a 11.03.2013.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 229 - Dispensar a servidora VANESSA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 084769257-43,
Matrícula SIAPE nº 1577516, da função de Coordenadora de Compras do Campus Jaraguá do Sul do IF-SC, Código FG4, para a qual
fora designada pela Portaria nº 847 de 18/09/2009, publicada no DOU
de 21/09/2009.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e da
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto de 15/12/2012, do
Ministério da Educação, publicado no DOU de 16/12/2012, resolve:
o-
N 230 - I - Efetivar a disponibilização da servidora ELISABETE
FURTADO MAIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 571663669-154, Matrícula SIAPE nº
1189707, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus
Florianópolis, para colaboração técnica junto ao Departamento de
Polícia Rodoviária Federal no período de 01 ano, a partir de 28 de
janeiro de 2013. Processo 23292.000029/2013-81.
II - Tornar sem efeito a portaria nº 51 de 25 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
ÃO
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000082/2013-10, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor TADEU DIAS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0749793,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 316, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Câmpus
Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
OI
BID
A
MARCELO SIMÃO DA ROSA
PORTARIA N o- 444, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora, constante no Proc. N.º
23164.000014/2013-89; Considerando o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Considerando, ainda, que por
não ter adquirido a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112,
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/02/2013, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado
por HELEN FERNANDES POLICARPO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
PORTARIA Nº 470, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
021/2013; resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor VLADIMIR
AFONSO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus Pelotas,
para apresentação de artigo científico no 4th IEEE LASCAS - Latin
American Symposium on Circuits and Systems - LASCAS 2013, na
cidade de Cuzco - Peru, no período de 26/02/2013 a 04/03/2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200024
JANETE OTTE
Em exercício
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Vinicius Souza Ribeiro, Matrícula SIAPE n.º 1778633, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Agronegócios, código FG-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Palmas.
Art. 2º - Designar o servidor José Eustáguio Canguçu Leal,
Matrícula SIAPE n.º 1786016, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócios, código FG-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.03433/13-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora OLÁVIA REJANE MONTENEGRO DO NASCIMENTO, mat./SIAPE nº 1120220, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D, nível IV, padrão 16, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único
da EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 da
CRFB/88.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 349-Dispensar, a pedido, CLEVERTON TORRES ASSUMPÇÃO,
Assist. em Administração, Mat. SIAPE nº 118299, do exercício da
função de Chefe da Coordenação de Licitações da Superintendência
de Infraestrutura - SINFRA, cód. FG-04, a partir de 05.02.13. (Proc.
nº 23065.002434/13-18).
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RT
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IRO
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N 350-Designar MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIM, Téc.
em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1120526, para exercer a
função de Chefe da Coordenação de Licitações da Superintendência
de Infraestrutura - SINFRA, cód. FG-04. (Proc. nº 23065.002434/1318).
N o- 355-Designar ADRIANA GUIMARÃES DUARTE, Prof. Adjunta, Mat. SIAPE nº 2533740, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Agronomia do CECA, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 30.01.13, LEILA DE PAULA REZENDE, Prof. Adjunta, Mat. SIAPE nº 1161764, da referida função.
(Proc. Nº 23065.003585/13-93).
RAQUEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
JANETE OTTE
Em exercício
GERSONEY TONINI PINTO
55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 800, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do
Processo n.º 23305.000454/2013-84, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) André
Constantino da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-3-I, no período de
22/02/2013 á 04/03/2013, para participar do The Sixth International
Conference on Advanced in Computer-Human Interactions, em Nice,
França, com ônus limitado ( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
PR
o-
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.030243/13-46, resolve:
Extinguir, a partir de 27.12.12, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso II e art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93, o contrato
de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta
Universidade e CARLOS GONÇALVES DO REI FILHO, Professor
Auxiliar, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
mat./SIAPE nº 1972316.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PORTARIA Nº 296, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme
delegação de competência constante da Port. nº 86/GR, de 25.02.08,
e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.02634/13-71, resolve:
Conceder, a partir de 27.01.13, de acordo com os arts. 215,
216, §§ 1° e 2°; 217, I, "a", e II, "a", e 218, § 2°, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia, na cota parte de 1/2 a MARIA DO SOCORRO DANTAS MOURA, na condição de cônjuge, bem como,
pensão temporária em favor de DEYSE MARIA DANTAS MOURA
e GEYSE MARIA DANTAS MOURA, na cota parte de ¼ para cada,
na condição de filhas, por morte do servidor ERIDEUSES MOURA
LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, Mat./SIAPE nº 1118939.
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. nº 23065.02098/13-11, resolve:
N o- 185-Autorizar a contratação de IVANDERSON PEREIRA DA
SILVA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no CEDU, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93, tendo em
vista a determinação constante no processo judicial nº 080016455.2013.4.05.8000S, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 76-Dispensar ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO, Assist. em Administração, Mat. SIAPE nº 1717073, do exercício da função de
Coordenador da CNOR/DAP, cód. FG-02, a partir de 31.12.12. (Proc.
23065.001880/13-13).
o-
N 78-Designar ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO, Assist. em Administração, Mat. SIAPE nº 1717073, lotado no Departamento de
Administração de Pessoal/DAP, para exercer a função de Coordenador da CNOR/DAP, cód. FG-01. (Proc. 23065.001880/13-13).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.001329/13-61, resolve:
N o- 188-Designar MARIA CRISTINA GALINDO SOBRAL, Administradora, mat. SIAPE nº 1120605, para exercer a função de Supervisora da CBEN/DAP, cód. FG-03.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 196-Designar DIVA SOUZA LESSA, Auxiliar em Administração,
mat./SIAPE nº 1120835, para exercer a função de Gerente da Editora
da Universidade Federal de Alagoas - Edufal, cód. FG - 01. (Proc. Nº
23065.03507/13-99).
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N 100-Dispensar, a pedido, ALCINA MARIA DE CERQUEIRA
JORDAO RAMOS E SILVA, Assist. em Administração, Mat. SIAPE
nº 1121183, do exercício da função de Supervisora da CCAF/DAP,
cód. FG-03, a partir de 26.01.13. (Proc. Nº 23065.002297/13-11).
N o- 101-Designar GABRIELA LUZIA RODRIGUES DA SILVA, Assist. em Administração, Mat. SIAPE nº 1932391, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP, para exercer a função de
Supervisora da CCAF/DAP, cód. FG- 03. (Proc. nº 23065.002297/1311).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 116-Autorizar a contratação de HUGO FRANKLIN LIMA DE
OLIVEIRA, para prestar serviços a esta Universidade, como Prof.
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) na FOUFAL, com vigência de 06 (seis)
meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos arts.
1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc.
Nº 23065.002895/13-91).
N o- 118-Autorizar a contratação de ANALINNE MAIA, para prestar
serviços a esta Universidade, como Prof. Substituto, Assistente, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a)
no CEDU, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura do contrato nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. Nº 23065.002894/1346).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. nº 23065.0452/13-65, resolve:
Dispensar JADILZA DA SILVA, Auxiliar em Administração, mat./SIAPE nº 1120791, do exercício da função de Secretária
Administrativa do CEDU, cód. FG-06, a partir de 08.01.13.
ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA
DOU de 13-12-2012, fls. 53, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 012/2013, publicado no DOU de 04-02-2013, fls 50, Seção 3, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
vaga código SIAPE nº 0920036.A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N o- 274- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Carolina Kosour, habilitada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 145/2012, publicadono DOU de 21-112012, fls. 63 a 67, Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2012, fls. 53,
Seção 3, homologado através do Edital Nº 013/2013, publicado no
DOU de 04-02-2013, fls 50, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0920035.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
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PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
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N o- 275 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rafael Brito de Moura, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 164/2012, publicado no DOU
de 30-11-2012, fls. 73 a 76, Seção 3, retificado no DOU de 13-12
2012, fls.53, Seção 3, homologado através do Edital Nº 025/2013,
publicado no DOU de 13-2-2013, fls. 53 e 54, Seção 3, para o cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Assistente ou Adjunto, Nível 1, com
mestrado ou doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Poços de Caldas, em vaga código SIAPE nº 0920066.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
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PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2013
N o- 194-Designar MARCIA VALERIA OLIVEIRA GONÇALVES,
Técnica em Assuntos Educacionais, mat./SIAPE nº 1573199, para
exercer a função de Gerente de Acompanhamento e Avaliação dos
Cursos de Graduação da PROGRAD, cód. FG - 01. (Proc. Nº
23065.03027/13-28).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
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ISSN 1677-7050
IM
ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
N o- 276- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rogério Esteves Salustiano, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 162/2012, publicado no
DOU de 30-11-2012, fls. 73 a 76, Seção 3, retificado no DOU de 1312-2012, fls. 53, Seção 3, homologado através do Edital Nº 024/2013,
publicado no DOU de 13-02-2013, fls. 53 e 54, Seção 3, para o cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Assistente ou Adjunto, Nível 1, com
mestrado ou doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Poços de Caldas, em vaga código SIAPE nº 0920065.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 270 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Daniel Ferreira Moreira Lobato, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº142/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 63 a 65, Seção 3, retificado no
DOU de 13-12-2012, fls. 53, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 022/2013, publicado no DOU de 13-02-2013, fls 53, Seção 3, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Níve l, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
vaga código SIAPE nº 0920039. A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N o- 277- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Denis de Carvalho Braga, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 161/2012, publicado no DOU
de 30-11-2012, fls. 73 a 76, Seção 3, retificado no DOU de 13-122012, fls.53, Seção 3, homologado através do Edital Nº 023/2013,
publicado no DOU de 13-02-2013, fls.53 , Seção 3, para o cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Assistente ou Adjunto, Nível 1, com
mestrado ou doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Poços de Caldas, em vaga código SIAPE nº 0920067.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO
E BENEFÍCIOS
N o- 271-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e
art. 10 da Lei nº 8.112/90, Luciana Maria dos Reis, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 177/2012, publicado no DOU
de 03-12-2012, fls. 81 a 83, Seção 3, retificado no DOU de 13-122012, fls.53, Seção 3, homologado através do Edital Nº 028/2013,
publicado no DOU de 13-02-2013, fls.53, Seção 3, para o cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Níve l, com doutorado, regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0920038. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006147/13-04, resolve:
N o- 272- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Ligia de Sousa, habilitada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 146/2012, publicado no DOU de 21-112012, fls. 63 a 67, Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2012, fls. 53,
Seção 3, homologado através do Edital Nº 014/2013, publicado no
DOU de 04-02-2013, fls 50, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Níve l, com doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0920037.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
N o- 97 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GLORIA MACHADO DE ARAUJO, cônjuge do servidor UBIRATAN CASTRO
DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 0285678, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, com 20% (vinte por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos financeiros contados
a partir de 03 de janeiro de 2013.
N o- 273- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Juliana Bassalobre Carvalho Borges,
habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 144/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 63 a 66, Seção 3, retificado no
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006491/13-21, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200025
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 98 - Conceder pensão vitalícia a MARIO HENRIQUE SOARES
NASCIMENTO, cônjuge da servidora ANGELINA DE ARAGÃO
BULCÃO SOARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0285214,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4,
com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, com 22% (vinte
e dois por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor dos proventos
calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com
efeitos financeiros contados a partir de 07 de janeiro de 2013.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.005558/13-65, resolve:
N o- 99 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ANITA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0284761,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Faculdade de Economia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
CO
ME
RC
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.005494/13-84, resolve:
IA
LIZ
N o- 100 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOANA BARBOSA GUEDES, matrícula SIAPE n.º 0283409, ocupante do cargo de Bibliotecário / Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Sistema Universitário de Bibliotecas desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 180 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Temporário de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I (Especialização), T - 20, pelo período de
29.01.2013 a 28.07.2013, Eveline Pereira Barbosa, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e
Saúde.Processo n° 23096.041624/12-98.
N o- 181 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I (Graduação), T - 40, pelo período de 28.01.2013
a 31.05.2013, Ivaldo Maciel de Brito, para prestar serviço junto a
Unidade Acadêmica de Matemática e Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia.Processo n° 23096.032030/12-43.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 199 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Temporário de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I (Especialização), T - 20, pelo período de
04.02.2013 a 03.08.2013, Rosifrance Vidal de Oliveira Santos, para
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de
Educação e Saúde. Processo n° 23096.041624/12-98.
N o- 201 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Temporário de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I (Especialização), T - 20, pelo período de
04.02.2013 a 03.08.2013, Silvana Tanalise Guedes Almeida, para
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de
Educação e Saúde. Processo n° 23096.041420/12-98.
AÇ
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de nº 916/2012, de 21 de novembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2012, seção 2, pág 23,
do Sr. ALIOMAR DE LIMA FRANCO.
Onde se Lê: " Companheira;"
Leia-se: "Companheiro."
Na Portaria de nº 1043, de 26 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 27/012/2012, seção 2, pág.15,
da servidora CARMEN CÉLIA CARNEIRO CARVALHO SMITH.
Onde se Lê: " Com fundamentos no artigo 40, inciso III,
alínea "a", na redação original da Constituição Federal, combinado
com os artigos 62-A, 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003";
Leia-se: " Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais
com base no art. 8º, inciso I, II, III, alíneas "a e b" da Emenda
Constitucional nº 20/98 combinado com os artigos 62-A da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 177 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I, T - 40, pelo período de 28.01.2013 a 17.03.2013,
Luiza Dantas de Souza Lima, para prestar serviço junto a Unidade
Acadêmica de Economia do Centro de Humanidades.Processo n°
23096.029896/12-87.
N o- 178 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I (Especialização), T - 40, pelo período de
28.01.2013 a 31.05.2013, Carmen Silva Alves, para prestar serviço
junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.Processo n° 23096.034449/12-76.
N o- 179 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I, T - 40, pelo período de 28.01.2013 a 23.05.2013,
Myrna Agra Maracajá, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde.Processo n° 23096.035376/12-32.
ÃO
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Art 1º - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como
Professor Temporário de Magistério Superior, com salário correspondente ao de Professor Auxiliar I (Especialização), T - 20, pelo
período de 07.02.2013 a 06.08.2013, Nara Calazans Balbino Barros,
para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro
de Educação e Saúde. Processo n° 23096.041420/12-98.
PR
OI
BID
A
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 239-Art.1º- Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço,
celebrado entre esta Universidade e o Sr. Luís Otávio Teixeira Passos,
matrícula n° 1932400, com prestação de serviço junto a Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades, com vigência
a partir de 13 de fevereiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 240-Art.1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como
Professor Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de Professor Auxiliar I (Graduação), T - 40, pelo período de
04.02.2013 a 25.06.2013, Roberta Queiroga de Oliveira Marques,
para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro
de Ciências Jurídicas e Sociais. Processo n° 23096.000644/13-21.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIA N o- 371, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Presidente da República
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Art.1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como
Professor Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de Professor Assistente I, T - 20, pelo período de 15.02.2013
a 14.08.2013, Flávia Nunes Ferreira de Araújo, para prestar serviço
junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. Processo n° 23096.035375/12-65.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200026
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N o- 387 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I, T - 40, pelo período de 19.02.2013 a 21.04.2013,
Katcilanya Menezes de Almeida, para prestar serviço junto a Unidade
Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar. Processo n° 23096.033442/12-10.
N o- 388 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente ao de
Professor Auxiliar I (Graduação), T - 40, pelo período de 19.02.2013
a 31.05.2013, Uelison Menezes da Silva, para prestar serviço junto a
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de
Formação de Professores. Processo n° 23096.037789/12-21.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 535 - Exonerar, a pedido, MARIA NAIULA MONTEIRO DA
SILVA, CPF nº 262.993.643-00, matrícula SIAPE nº 0294065, SIAPECAD nº 376693, do cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de
19 de fevereiro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 536 - Nomear, SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ, CPF nº
168.812.064-53, matrícula SIAPE nº 1348135, SIAPECAD nº
1125999, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando
em consequência exonerado do cargo de direção de Diretor, código:
CD-3, do Departamento de Processos e Projetos de Inovação da
mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 537 - Nomear, NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES, CPF
nº 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2216368, SIAPECAD nº
378795, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do
Departamento de Processos e Projetos de Inovação da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência exonerada do cargo de direção de Assessor, código: CD-4, de Legislação
e Normas da mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo n° 23096.002256/13-00, resolve:
THOMPSON FERNANDES MARIZ
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
RT
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CE
IRO
S
N o- 538 - Designar, EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, CPF nº
327.395.591-00, matrícula SIAPE nº 0416834, SIAPECAD nº
356545, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-1, da
Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 539 - Designar, MÁRCIO ANDRÉ SOUTO CORREIA, CPF nº
635.894.273-53, matrícula SIAPE nº 1851895, SIAPECAD nº
1629485, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-1,
da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade (Ofício
nº 033/2013/STI).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do
Magnífico Reitor, resolve:
N o- 540 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
20.02.2013, pelo Edital 58/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Abdenago Alves de Barros, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de João Lucas
Marques Barbosa, em 05.09.2012, código 747643. (Processo Nº
P2956/13-10).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 541 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Amanda Brito Ribeiro, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga
criada através da Portaria nº 1311/2012/MEC, em 31.10.2012, código
334682 (Processo Nº P1208/13-10).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 542 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.06.2012, pelo Edital 272/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Fátima Carvalho Fernandes, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC,
em 20.09.2012, código 916483 (Processo Nº P979/13-44).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 550 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
26.12.2012, pelo Edital 494/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Fábio Rocha Fernandes Távora, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga
criada através da Falecimento de Vicente Nogueira Sales Neto, em
22.06.2012, código 224358 (Processo nº P28706/12-47).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 543 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.05.2012, pelo Edital 234/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Paula Cavalcante César, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico em Química, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga
criada através da Portaria nº 31/2013/MEC, em 17.01.2013, código
277389 (Processo Nº P1214/13-12).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 551 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.07.2011, pelo Edital 185/2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Francisco Sérvulo Gomes Lima, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC,
em 20.09.2012, código 916444 (Processo nº P30090/12-74).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
o-
N o- 552 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Jéssica Esther Machado Farias, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga
criada através da Falecimento de Maria Suely Pinto dos Santos, em
13.03.2012, código 226171 (Processo nº P1204/13-69).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N 544 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
12.09.2011, pelo Edital 257/2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Beatriz Gonçalves Neves, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916473 (Processo Nº P1918/13-95).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 546 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2013, pelo Edital 05/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Carlos Augusto de Oliveira Fernandes, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Vicente de Paulo Aragão Saboia, em 14.08.2012, código 747291 (Processo nº P30023/12-87).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
E
D
R
A
L
P
M
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EX
N o- 548 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.02.2013, pelo Edital 43/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Eustogio Wanderley Correia Dantas, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Fatima
Maria Soares Kelting, em 16.02.2012, código 747129 (Processo nº
P1787/13-19).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 549 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Evania de Paula Cavalcante Fiusa, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga
criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Philipe Brito
de Moraes, em 08.01.2013, código 251003 (Processo nº P1210/1361).
IM
N o- 554 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2013, pelo Edital 07/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Luiz Fábio Silva Paiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente
da vaga criada através da Aposentadoria de Maria Auxiliadora de
Abreu Lima Lemenhe, em 04.03.2011, código 223038 (Processo nº
P30212/12-50).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
A
N
SI
AS
N o- 547 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
08.02.2013, pelo Edital 34/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Carlos Henrique Morais de Alencar, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Maria Lúcia
Magalhães Bosi, em 10.05.2012, código 287708 (Processo nº
P30094/12-25).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
E
T
N
DA
N o- 555 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
04.10.2012, pelo Edital 363/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Lusmar Veras Rodrigues, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Eugenio Lincoln Campos Maia, em 24.06.2011, código 224119 (Processo nº
P16661/12-11).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 556 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Marcelo Amaro Guimarães, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga
criada através da Portaria nº 1311/2012/MEC, em 31.10.2012, código
334627 (Processo nº P2030/13-15).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 557 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
28.02.2011, pelo Edital 36/2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Marcelo Magalhães Dias, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916472 (Processo nº P1916/13-60).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
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pelo código 00022013022200027
N o- 558 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2013, pelo Edital 04/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Maria Vera Lúcia Moreira Leitão Cardoso, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular,
Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo
inacumulável de Thelma Leite de Araujo, em 10.08.2012, código
222425 (Processo nº P30155/12-18).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 559 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
24.01.2013, pelo Edital 25/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Neiva Francenely Cunha Vieira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Lorita Marlena
Freitag Pagliuca, em 23.08.2012, código 747570 (Processo nº
P30154/12-55).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
L
A
N
N o- 560 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
13.02.2013, pelo Edital 42/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Paulo Antonio Leal Rego, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC de ,
em 20.09.2012, código 916402 (Processo nº P2430/13-01).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
O
I
C
A
S
N
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N o- 561 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Roberta Medeiros de Queiroz, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da
vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Márcia
Hermínia Pinheiro Borges, em 14.12.2012, código 746714 (Processo
nº P1206/13-94).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
E
R
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N o- 553 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
18.02.2013, pelo Edital 54/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Luis Parente Maia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da
vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em 20.09.2012,
código 916419 (Processo nº P3039/13-25).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 545 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
08.02.2013, pelo Edital 35/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Caciana Linhares Pereira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Cezar Wagner
de Lima Gois, em 11.04.2012, código 224424 (Processo Nº
P1064/13-00).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
27
ISSN 1677-7050
N o- 562 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 201/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Tiago Malveira Cavalcante, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, decorrente
da vaga criada através da Aposentadoria de Lúcia Maria Gomes
Viana, em 21.01.2013, código 223638 (Processo nº P1202/13-33).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 563 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.02.2012, pelo Edital 50/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Theresa Rachel Couto Correia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Ernani Barreira Porto, em 01.09.2010, código 224203 (Processo nº P2635/1314).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 564 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ABDENAGO ALVES DE BARROS, matrícula SIAPE - 0289862, CPF - 112.967.63315, ocupante do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Associado, Nível 004, Doutor, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a
04/10 (quatro décimos) da Função de Chefe do Departamento de
Matemática (FG-1) (Processo nº. 23067.3202/13-12).
N o- 565 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HANNELORE NOGUEIRA BRANDENBURG, matrícula SIAPE - 0290268, SIAPECAD - 00373249, CPF - 186.223.303-97, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação "D", Classe de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais
acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretor da Divisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
de Apio Administrativo do Núcleo de Processamentos de Dados (FG4) e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) (Processo nº. 23067.1184/13-53).
N o- 566 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a PAULO ROBERTO
LEITÃO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE - 0292727, CPF 118.528.443-53, ocupante do cargo efetivo de Professor 3º Grau,
Classe Associado, Nível 002, Doutor, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 09% (nove por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço (Processo nº. 23067.2418/13-06).
N o- 567 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RAMIRO VALDEMIRO MOURA, matrícula SIAPE - 0292714, SIAPECAD 00375469, CPF - 090.706.213-04, ocupante do cargo efetivo de Encadernador, Nível de Classificação "C", Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de
17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, e, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1ª Junta de
Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento) (Processo nº.
23067.1297/13-40).
CO
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 573 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
18.02.2013, pelo Edital 52/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Juliana Freire Chagas Vinhote, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916415 (Processo Nº P1711/13-57).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Na portaria n.° 495, de 18.02.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 19.02.2013, Seção 02, página 23, no seu art. 1,
que trata da nomeação de Antônio Anésio de Aguiar Moura Filho,
onde se lê: Antônio Anésio de Aguiar Moura, leia-se: Antônio Anésio
de Aguiar Moura Filho.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 568 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA CELIA
DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0293437, SIAPECAD - 00376115,
CPF - 189.107.853-49, ocupante do cargo efetivo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação "A", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e,
também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) (Processo nº. 23067.1912/13-17).
LIZ
N o- 574 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
06.02.2013, pelo Edital 39/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Matusaila Aragão Macêdo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916406 (Processo Nº P2127/13-55).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 575 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
13.02.2013, pelo Edital 42/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Michel Sales Bonfim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916401 (Processo Nº P2434/13-54).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 576 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.02.2013, pelo Edital 44/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Rafael Carvalho da Costa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Francisco
Aécio Guedes Almeida, em 05.02.2012, código 747635 (Processo nº
P1247/13-71).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
AÇ
N o- 569 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RITA FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE - 0292635, SIAPECAD - 00375398
CPF -209.154.463-91, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista,
Nível de Classificação "C", Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta
Universidade, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo
nº. 23067.1848/13-10).
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do
Magnífico Reitor, resolve:
N o- 570 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
06.02.2013, pelo Edital 40/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Abimaelson Santos Pereira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916409 (Processo Nº P2132/13-95).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 571 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
13.02.2013, pelo Edital 42/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Germana Ferreira Rolim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916399 (Processo Nº P2431/13-66).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 572 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
13.02.2013, pelo Edital 42/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, José Moraes Feitosa, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente
da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916461 (Processo Nº P2439/13-78).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
ÃO
PR
N o- 577 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
08.02.2013, pelo Edital 36/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Roberta Carvalho de Alencar, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Maria da
Glória Arrais Peter, em 09.03.2012, código 224242 (Processo nº
P1034/13-31).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
OI
BID
A
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.052259/2012-99, resolve:
N o- 48.684-Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
por PEDRO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 305909, código de vaga 235334, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
26.07.2012.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.020228/2013-50, resolve:
N o- 48.685-Art.1º - Dispensar STELA MARIA GUERREIRO DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0308194, da função gratificada de
Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código FG-7, para a qual foi designada através da Portaria
nº 44.687, de 18/05/2011.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.020227/2013-13, resolve:
N o- 48.689-Art.1º- Designar JEAN PIERRE DE MENEZES MARTINEZ, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1938847, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Código
FG-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.056763/2012-68, resolve:
PO
N o- 578 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
08.02.2013, pelo Edital 37/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Vanessa Ribeiro Campos, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de José de Paula Barros Neto, em 05.12.2011, código
747111 (Processo nº P1038/13-91).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 579 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, nos termos do art. 40, § 1°, item III, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, a VERONICA MARIA DIAS DE SOUSA, matrícula
SIAPE - 6713744, SIAPECAD - 0379064, CPF - 383.285.342-15,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico,
Tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 03, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº. 23067.1970/13-13).
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na portaria n.° 457, de 15.02.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18.02.2013, Seção 02, página 26, no seu art. 1,
que trata da nomeação de Ricardo Rifane da Silva, onde se lê: 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, leia-se
apenas: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Na portaria n.° 459, de 15.02.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18.02.2013, Seção 02, página 26, no seu art. 1,
que trata da nomeação de Sâmia Cavalcante de Freitas, onde se lê: 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, leia-se
apenas: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200028
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
N o- 48.690-Tornar sem efeito a Portaria nº 48.385, de 09/01/2013,
publicada no DOU nº 8, seção 2, pág. 21, de 11/01/2013, em virtude
de já ter sido atribuída a FG-1 através da Portaria nº 41.923 de
09/03/2010.
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001099/2013-09, resolve:
N o- 48.688-Art.1º- Designar ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS, Arquivista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 1662559, como Substituto Eventual da Gerência Plena de Comunicações Administrativas
da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N o- 809 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Leandro da Fonseca Prudente, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 016, publicado no
D.O.U. de 20/02/2013, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código 0916716. (Processo nº 23070.020609/2012-19)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 811 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Sigeo Kitatani Júnior, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no D.O.U.
de 08/02/2013, para provimento do cargo de Professor Assistente,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola
de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916717. (Processo nº
23070.025545/2012-42)
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Nomeação nº 80 de
18/01/2013, publicada no DOU de 21/01/2013, seção 2, pág. 24, do
candidato Lucas de Souza Batista, tendo em vista o disposto no § 6º
do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
Na Portaria nº 6567, de 20/11/2012, publicada no DOU de
21/11/2012, Seção 2, pág.22, de LEANDRO GARCIA ARAÚJO LOPES, onde se lê: "... matrícula SIAPE nº 1414000 ...", leia-se: ...
matrícula SIAPE nº 1514000 ..." e; onde se lê: "... exercer a função de
Apoio Administrativo ..." , leia-se: ".... exercer a função de Chefe de
Apoio Administrativo ...".
Na Portaria nº 1013, de 19/02/2013, publicada no DOU de
20/02/2013, Seção 2, pág. 33, de CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO, onde se lê: "... para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Agronomia ... "; leia-se "... para exercer a função de Coordenadora do Curso de Agronomia e Zootecnia ...".
EIDER BATISTA PEREIRA
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas competências, resolve:
N o- 115- NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UFJF
- Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 022/2012-CFAP/PRORH, de 09/05/2012, DOU de 10/05/2012, homologado pela Portaria
nº 628 de 04/07/2012, DOU de 05/07/2012, seção 1, página 28, bem como o que consta do Processo nº 23071.005688/2012-28, conforme
abaixo discriminado:
B - Cargos de Nível de Classificação "D"
1 - TÉCNICO EM FARMÁCIA (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
Clas.
1º
VANESSA
COURT
CRISTINA
ESTEVAM
BITTEN- Na vaga código 0695517, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 726, DOU de 01/06/2012 (Processo nº 23071.008950/2012-96).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas competências, resolve:
o-
N 116-NOMEAR as candidatas habilitadas nos concursos públicos para a carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da
UFJF - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 25/2012-CFAP/PRORH, de 14/05/2012, DOU de 15/05/2012, homologado pela Portaria nº
629 de 04/07/2012, DOU de 06/07/2012, seção 1, páginas 27 e 28, bem como o que consta do Processo nº 23071.006044/2012-57, conforme
abaixo discriminado:
A - Cargos de Nível de Classificação "D"
1 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ANÁLISES CLÍNICAS (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de
trabalho de 40h semanais).
Clas.
2º
ISABELLA CANDIAN BERTOLIN
P
M
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA FARMÁCIA (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais).
Clas.
1º
VANESSA DOS SANTOS TEMPONI
Na vaga código 0678346, decorrente da aposentadoria de Fátima Cristina Frizeiro de Castro Cotta, Portaria nº 214, DOU de 19/03/2012 (Processo nº
23071.009782/2012-56).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 809, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.001169/2013-71 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Dalva Carolina de Menezes
Yazbeck, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado Fuad Gonçalves Yazbeck, matrícula SIAPE nº
0109955, aposentado do cargo de Professor de Ensino de 3ª Grau,
Classe Adjunto, Classe 04, ocorrido em 25 de janeiro de 2013, com
efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
DO CARMO GONÇALVES VIEIRA JUNQUEIRA, inscrição
UFMG nº 04576-4, matrícula SIAPE nº 0318500, ocupante do cargo
de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.000246/2013-48, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de GISELLE
BORGES DE MOURA, professora temporária, matrícula no SIAPE
nº 1974402, lotada no Departamento de Engenharia, a contar de
22/2/2013.
L
A
N
N o- 744 - Designar para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Letras, FCC - Nível Único, do Campus Universitário de Bragança,
SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS.
O
I
C
N o- 745 - Designar para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Educação, FCC - Nível Único, do Campus Universitário de Abaetetuba, IRACELY RODRIGUES DA SILVA.
NA
N o- 746 - Designar para exercer a função de Chefe da Seção de
Serviços Gerais, FG-06, do Núcleo de Medicina Tropical, ÁLVARO
PANTOJA PIMENTEL NETO.
A
S
N
RE
Na vaga código 0678328, decorrente da aposentadoria de João Carlos Ávila,
Portaria nº 648, DOU de 12/08/2011 - (Processo nº 23071.009779/2012-32).
I
N o- 744 - Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Informação, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento Institucional, RAQUEL TRINDADE BORGES.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria que designou o servidor HAMILTON VIEIRA
DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Arquivologia, FCC - Nível Único, publicada no DOU
nº 21, de 30 de fevereiro de 2013, à Seção 02, pág. 27, onde se lê:
404, leia-se 405.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 417, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENNYO SOBRAL CRISPIM
DA SILVA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I, Regime de Trabalho de 40horas semanais, no Departamento
de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 84,
de 16/09/2010, publicado no DOU em 17/09/2010, resultado homologado pelo Edital nº. 08, de 15/03/2011, publicado no DOU em
16/03/2011 e prorrogado pelo Edital nº. 20, de 14/03/2012, publicado
no DOU em 16/03/2012, código de vaga nº. 0855459 oriundo da
exoneração de Bruno César de Vasconcelos Gurgel, ocorrida em
30/07/2009, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.005278/13-11).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
PORTARIA Nº 1.087, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar o servidor AMIR BRITO CADOR, inscrição
UFMG nº 22071-X, matrícula SIAPE nº 1664335, CPF nº
262.315.288-80, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02,
lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Desenho, código FG-1, com mandato de 02 (dois)
anos.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
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HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
N o- 525 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor
EDSON NARLOCH FILHO - 201745, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Relações Contratuais, FG-04, do Departamento de
Serviços Gerais.
N o- 526 - Exonerar, a partir de 07 de fevereiro de 2013, o servidor
JOÃO GUILHERME BRAGA HASSE - 202315, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG01, da Pró-Reitoria de Administração.
N o- 527 - Nomear, a partir de 07 de fevereiro de 2013, o servidor
JOÃO GUILHERME BRAGA HASSE - 202315, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão
de Material, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais, autorizada
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
N o- 528 - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2013, a servidora
CRISTIANE FURMAN CAMPOS - 203133, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 529 - Exonerar, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o servidor
RAFAEL PERNICA MARTINS - 201587, do cargo de confiança de
Secretário da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Construção de Instrumentos Musicais, FG-03, do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica.
N o- 530 - Nomear a partir de 05 de fevereiro de 2013, o servidor
ALLAN RODRIGO DE LIMA - 203019, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Luteria, FG-03, do
Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 05.09.2008.
LARYSSA MARTINS BORN
CO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
RC
N o- 531 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CAROLINE FILLA ROSANELI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da
assinatura do contrato, até 04 de maio de 2013.
o-
IA
LIZ
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 536 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
CAMILA PEIXOTO FABRI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.09.2011, para o cargo
de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais, na vaga de código nº 730910.
N o- 548 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, JOSE LUIZ DE
GODOY, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.02.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na área de Administração Profissional Metodologia de Pesquisa, para a Coordenação do Curso de Medicina
do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264002.
N o- 537 - Alterar a Portaria nº 438/PROGEPE, de 05 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de
2013, seção 2, pág. 26, referente à nomeação do servidor JAIR
BEZERRA DOS ANJOS SILVA - 203450, no cargo de confiança de
Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia, FG-05, do Setor de
Tecnologia, para fazer constar que a partir de 07 de fevereiro de 2013,
a referida função passa a denominar-se Secretário Administrativo da
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Métodos Numéricos
em Engenharia.
N o- 538 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de TANIA MARA CABRAL, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
N o- 539 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ELEODORO ANTUNES LOPES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a
partir da assinatura do contrato, até 27 de maio de 2013.
N o- 540 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, FELIPE VALENTINI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 18.02.2013, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, na área de Avaliação Psicológica - Fundamentos, Pesquisa e Supervisão, para o Departamento de Psicologia do
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, na vaga de código nº
263229.
AÇ
N 532 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, ANTONIO SERGIO BRENNER, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18.02.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na área de Cirurgia Geral, Cirurgia
Bariátrica e Coloproctologia, para o Departamento de Cirurgia do
Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262126.
N o- 533 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, ADRIANA MARTINELLI SENEME, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 19.12.2012, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Fitotecnia Armazenamento de Produtos Agrícolas, para o Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de
código nº 262592.
N o- 534 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, JOÃO FREDERICO RICKLI, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18.02.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, na área de Teoria Antropológica, para o
Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, Letras
e Artes, na vaga de código nº 264573.
o-
2
ISSN 1677-7050
N 535 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 405,
de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, ELEN ALVARENGA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11.01.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, na área de Solos - Pedologia e Química do
Solo, para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor
de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 263156.
ÃO
PR
OI
BID
LARYSSA MARTINS BORN
A
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 21 de fevereiro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SÉRGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº
2331131, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 22/03/2013 a 01/04/2013, trânsito incluído, para participar do "MODULARITY: AOSD 2013", em Fukuoka/Japão, ônus
limitado. (Processo nº 23076.012740/2013-33)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 870, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98,
UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no
artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado
no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a GUIOMAR CARMELITA
DE MELO LACERDA, viúva do ex-servidor MURILO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO LACERDA, Matrícula SIAPE nº.
1128443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em inatividade funcional em 08/02/2013, com
o fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no
D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a",
que passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.012095/2013-59).
PO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 545 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440,
de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, EUNICE ANDRE,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.11.2012, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, na área de Farmacologia Geral, para o Departamento
de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código
nº 263307.
N o- 546 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ADRIANA DO ROCIO LOPES STEKLAIN LISBOA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
N o- 547 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC, de
03.08.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 300,
de 22.08.2011, publicada no DOU de 24.08.2011, LUIZA HELENA
GREMSKI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.06.2012, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na área de Patologia Médica - Hematologia e Citologia Clínica, para o Departamento de Patologia
Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
263419.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200030
LARYSSA MARTINS BORN
RT
ER
CE
IRO
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EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto n. º 6.944, de
21/08/2009, nas Portarias MPOG nº 286, de 2/09/2008 (alterada pela
Portaria nº 324, de 20/10/2008), e MEC nº 1.226, de 6/10/2008, DOU
de 7/10/2008, para atendimento das demandas desta IFE, em cumprimento às pactuações do termo de acordo de metas dos Programas
de Expansão 2008 e 2009, REUNI 2008 e 2009 e, parcialmente,
2010, na Portaria Normativa Interministerial MPOG/MEC nº
22/2007, DOU de 02/05/2007, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, Marcia Luzia Cardoso Neves, habilitado(a) em concurso
público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 02/2010,
de 18/03/2010, publicado no DOU de 22/03/2010 e no sítio
www.concursos.ufrb.edu.br, portaria de homologação nº 01, publicado
no DOU em 24/01/2013, para o cargo de Professor Assistente, nível
01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Conservação dos
recursos naturais com ênfase em conservação dos recursos naturais
renováveis, a ser lotada no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.013063/201211.
A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 209 - Designar ALESSANDRO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA, Mat. SIAPE 1981102, Chefe do Núcleo de Articulação e de
Eventos de Extensão da Coordenadoria de Programas de Extensão da
PROEXT, código FG-0001, desta Universidade. (processo
23007.002079/2013-71).
N o- 210 - Dispensar CYNTIA ARAÚJO NOGUEIRA, Mat. SIAPE
1569105, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Cultura, Comunicação e Divulgação da Coordenadoria de Cultura e de Extensão
da PROEXT, código FG-0001, desta Universidade. (processo
23007.001932/2013-38).
N o- 211 - Designar CLÁUDIO MANOEL DUARTE DE SOUZA,
Mat. SIAPE 1215877, Chefe do Núcleo de Gestão de Cultura, Comunicação e Divulgação da Coordenadoria de Cultura e de Extensão
da PROEXT, código FG-0001, desta Universidade. (processo
23007.001877/2013-86).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 351/13-R, publicada no D.O.U. nº 35, de
21.02.2013, Seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de
CAMILA GAMBINI PEREIRA, matrícula no 1543286, de modo que
onde se lê: "no período de 25.02.2013 a 25.02.2014", leia-se: "no
período de 04.03.2013 a 04.03.2014", conforme processo nº
23077.004025/2013-17.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 117 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a VIRGINIA COELHO POMPEU BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 349232-1, lotado(a) no(a) GABINETE DO REITOR, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.002645/2013).
N o- 118 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ANTONIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348961-4, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCHLA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.006831/2013).
N o- 119 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GERALDO CORDEIRO JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347742-0, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.064459/2012).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, resolve:
N o- 113 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE IVO DE OLIVEIRA, MOTORISTA, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349504-5, lotado(a)
no(a) PROAD - DIVISÃO DE TRANSPORTES E OFICINAS, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.003489/2013).
N o- 114 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE IZIDIO DA SILVA, MOTORISTA, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348312-8, lotado(a)
no(a) PROAD - DIVISÃO DE TRANSPORTES E OFICINAS, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.003480/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N 120 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE FERREIRA NETO, PROFESSOR 3 GRAU, Adjunto, Nível
04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
345893-0, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA
E EXPERIMENTAL, mantido o valor de 24% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.005581/2013).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
N o- 115 - Alterar os proventos da aposentadoria do servidor IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1149345, do Quadro
de Pessoal da Universidade, aposentado conforme Portaria nº 329PRH, de 17 de setembro de 2007, publicada no DOU nº 180, de 18
de setembro de 2007, seção 2, de forma que o servidor passe a
perceber os proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três,
trinta e cinco avos). (Processo nº 23077.013270/2009-39).
N o- 116 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 521-PRH, de 29 de agosto
de 2011, publicada no DOU nº 167, de 30 de agosto de 2011, seção
2, que trata da alteração de aposentadoria da servidora IVONE DE
ALMEIDA LIMA, matrícula nº 0348922. (Processo nº
23077.048246/2009-11).
IM
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 27/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 181 de 18 de setembro de 2012 CONSIDERANDO a Resolução CONSEPE nº 251/2012, publicada no DOU
nº 02, de 03/01/2013, Seção 1; CONSIDERANDO os Provimentos nº
8 e 9/2013-R, publicados no DOU 30, de 14/02/2013, Seção I; CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial n.º 22 de
30/04/2007 e a Portaria Normativa Interministerial n.º 08 de
26/08/2008, resolve;
N o- 121-Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente constante do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que
trata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: PROFESSOR DE 3º GRAU, CLASSE ADJUNTO, NÍVEL I
CANDIDATO
CARGA HORÁRIA
LUIZ AUGUSTO MACHADO
DE
MENDES FILHO
WILKER RICARDO DE MENDE
DONÇA NÓBREGA
LYVIA VASCONCELOS BAPTISDE
TA
Autorizar o afastamento do País de MARCO AURÉLIO
PIRES IDIART, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de
realizar visita à Humboldt-Universität zu Berlin - Alemanha, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 09 de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 219.
DALTRO JOSÉ NUNES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.031010/12-88, resolve:
N o- 942 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA DE LOURDES DRACHLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 13 de fevereiro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em
vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917981, ocorrida em
19 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.031010/12-88.
L
A
N
O
I
C
N o- 943 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA BARCELLOS TEIXEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 13 de fevereiro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Assistência
e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código nº 917982, ocorrida em 19 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, publicada no Diário Oficial da União
do dia 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.031010/12-88.
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EX
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
31
ISSN 1677-7050
CÓDIGO DE VAGA
917823
917824
917825
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
N o- 944 - Nomear, em caráter efetivo, JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 13 de fevereiro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Artes Visuais do Instituto de Artes, em vaga decorrente da Demissão
da Professora Márcia Cristina Leão Bonnet, código nº 272331, ocorrida em 17 de maio de 2012, conforme Portaria nº 2345, de 14 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de
maio de 2012. Processo nº 23078.026353/12-85.
DALTRO JOSÉ NUNES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 3635, de
26 de setembro de 2008, do Magnífico Reitor, considerando o disposto na AÇÃO Nº 5017796-24.2011.404.7100/RS, com Decisão (Liminar/Antecipação da Tutela) exarada pela Exma. Sra. Juíza Federal
Substituta da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Porto Alegre, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.002268/13-94,
resolve:
N o- 928-Nomear, judicialmente, em caráter efetivo, no cargo abaixo,
na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em
Concurso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de
acordo com o artigo 9º, item I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com as alterações dadas pela lei n. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005
e Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2010.
CARGO 25 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS CLASSE E, PADRÃO I
NOMECÓDIGO DA VAGA
VANESSA VITCOSKI DAITX865355
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
PORTARIA Nº 929, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.200378/13-56, resolve:
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro
de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009,
com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 933- Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2013, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDSON MAURO BERGOLD, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação
D, nível de capacitação III, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotado
no Instituto de Matemática.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.200425/13-34, resolve:
N o- 934-Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2013, o cargo de
Técnico de Laboratório Área, código 701244, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão 11, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de JORGE DE LIMA BRASIL, com lotação no Instituto de Química.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CARLA BRENDA BONIFAZI, Matrícula SIAPE 1749404,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 22/02/2013 a 04/03/2013, Para Participar da Reunião da
Colaboração Internacional Pierre Auger, Observatório Pierre Auger Malargüe/Mendoza - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.003902/2013-41).
MONICA COSTA PADILHA, Matrícula SIAPE 1488426,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 23/02/2013 a 02/03/2013, Para Participar do Workshop
Manfred Donike, Instituto de Bioquímica do Esporte Universidade de
Colonia - Colonia - Alemanha - sem ônus (Processo
23079.000858/2013-45).
EDIVALDO MOURA SANTOS, Matrícula SIAPE 1669682,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 23/02/2013 a 01/03/2013, Para Participar da Reunião da
Colaboração Internacional Pierre Auger, Observatório Pierre Auger Malargüe/Mendoza - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.003900/2013-16).
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, Matrícula
SIAPE 1228450, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física,
nesta Universidade, de 23/02/2013 a 01/03/2013, Para Participar da
Reunião da Colaboração Internacional Pierre Auger, Observatório
Pierre Auger - Malargüe/Mendoza - Argentina - com ônus CNPq
(Processo 23079.004026/2013-34).
ADEMIR FERNANDO PAZOTO, Matrícula SIAPE
1218715, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 01/03/2013 a 27/03/2013, Para Participar de
visita científica na Universidade de Lorraine - Nancy - França - com
ônus limitado (Processo 23079.005020/2013-93).
GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, Matrícula SIAPE
0366084, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 03/03/2013 a 30/03/2013, Para Realizar visita
técnica/científica a City University of Hong Kong - Hong Kong China - com ônus limitado (Processo 23079.064017/2012-20).
LEONARDO MAGALHÃES MACARINI, Matrícula SIAPE
1467151, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 29/04/2013 a 10/05/2013, Para Participar do
Workshop "J-holomorphic curves in Symplectic Geometry, Topology
and Dynamics", Centre de Recherches Mathematiques - Montreal Canadá - com ônus limitado (Processo 23079.005031/2013-00).
CO
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 1.716- Declarar vago, a partir de 21-fevereiro-2013, o cargo de
Professor 3ºGrau, ocupado pelo(a) servidor(a) EDILAINE ERVILHA
NOBILI, Matrícula SIAPE nº 1921140, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.006847/13-41.
N o- 1.803 - Dispensar, VALTERNEI LIMA DE ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 0374170, Administrador, da Função Gratificada de Chefe de
atividades Gerenciais, do(a) Fórum de Ciência e Cultura, FG-3, processo nº 23079.001812/13-80.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.761- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANA BRETTAS
WAEHNELDT, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 1320 de 06.02.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 20.02.13, para o cargo de Professor Assistente do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0287851, conforme processo
23079.054653/12-35
N o- 1.762 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA ELVIRA DIAZ
BENITEZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1320 de 06.02.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 20.02.13, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0287977, conforme processo
23079.063984/12-93
N o- 1.763 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 1320 de 06.02.13 - publicada no
Diário Oficial da União de 20.02.13, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0288025, conforme processo 23079.006155/13-58
AÇ
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
o-
N 1.708- Declarar aposentado voluntariamente LUIZ FERNANDO
RANGEL TURA, matrícula SIAPE nº. 0371294 ocupante do cargo
de Professor Associado, nível-4 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 6º, incisos I, II , III e IV da EC nº 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990. Proc. 23079.064181/2012-74.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
ÃO
N o- 1.764- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JANE RAQUEL SILVA DE
OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 1318 de 06.02.13 - publicada no Diário
Oficial da União de 20.02.13, para o cargo de Professor Assistente do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0288129, conforme processo
23079.050043/12-62
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
PR
OI
BID
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
A
N o- 1.805 - Designar PAULO ROBERTO GONCALVES, Matrícula
Siape nº 0363690, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Central da Memória Acadêmica, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-2, processo nº
23079.001812/13-80.
N o- 1.806 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1420 de 08/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 29 de 13/02/2013.
N o- 1.807 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1420 de 08/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 29 de 13/02/2013.
N o- 1.809 - Designar MARIA DE FATIMA BRITO PEREIRA, Matrícula Siape nº 0362772, Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de Assessoria Técnica de Planejamento,
do(a) Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº
23079.001812/13-80.
N o- 1.810 - Designar PATRICIA SILVA DORNELES, Matrícula Siape
nº 1485511, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Planejamento, do(a) Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 1.811 - Designar MARCIO AYALA PEREIRA, Matrícula Siape nº
0365083, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Setor de TI, do(a) Fórum de Ciência e
Cultura, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 1.814 - Designar SONIA REGINA TAVARES VIEIRA, Matrícula
Siape nº 0364012, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de
Biologia, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 1.816 - Designar JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0364763, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Direção
IQ/CCMN, do(a) Instituto de Química, FG-3, processo nº
23079.001807/13-40.
N o- 1.821 - Dispensar, ALVARO BARDE BEZERRA, Matrícula Siape
nº 0377413, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto do Coração - ICES, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PO
N o- 1.778 - Designar MARCOS BENILSON GONCALVES MALDONADO, Matrícula Siape nº 0364404, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Atividades
Gerenciais, do(a) Instituto do Coração - ICES, FG-1, processo nº
23079.002574/13-39.
o-
N 1.783 - Dispensar, ROSELI FROCHTENGARTEN, Matrícula Siape nº 1124770, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada
de Diretor de Divisão de Processos Técnicos BC, do(a) Biblioteca
Central/FCC, FG-3, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 1.784 - Designar ROSELI FROCHTENGARTEN, Matrícula Siape
nº 1124770, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Divisão de Processos Técnicos BC, do(a)
Biblioteca Central/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 1.791 - Designar ANDREA CRISTINA DE BARROS QUEIROZ,
Matrícula Siape nº 1676613, Historiador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Memória Institucional, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 1.792 - Dispensar, MYRIAM LAFAYETTE DE SA LINDEN,
Matrícula Siape nº 0372620, Bibliotecário-Documentalista, da Função
Gratificada de Diretor de Divisão de Desenvolvimento da Biblioteca
BC, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-3, processo nº
23079.001812/13-80.
N o- 1.794 - Designar MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, Matrícula
Siape nº 1904394, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informatização das Bibliotecas,
do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-3, processo nº 23079.001812/1380.
N o- 1.715- Exonerar, a pedido, a partir de 31-janeiro-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) LUIS FILIPE BOSSOIS HOHLENWERGER DE SA
D'EL REI DUARTE, Matrícula SIAPE nº1913180, ocupante do cargo
de Técnico em Manutenção de Áudio e Vídeo, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, processo nº 23079.005261/13-60.
N o- 1.799 - Dispensar, ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape
nº 0365436, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo BC, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-5, processo nº 23079.001812/13-80.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 1.800 , Designar ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº
0365436, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do(a) Biblioteca
Central/FCC, FG-4, processo nº 23079.001812/13-80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200032
N o- 1.804- Designar VALTERNEI LIMA DE ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 0374170, Administrador, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de atividades Gerenciais, do(a) Fórum de Ciência e Cultura,
FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RT
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IRO
S
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal Rural da
Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº
1.477 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009 e Portaria/MEC nº 1496, publicada no DOU de 04/05/2005, e tendo em vista
o que consta no Processo n° 23084.001454/2013-43, de 01/02/2013,
resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor desta Universidade, RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES DE MELO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1521789, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA,
com o ônus da remuneração para o órgão cedente, nos termos do Art.
93, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
PAULO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 227, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.002063/2013-46 de 14/02/2013,
resolve:
Declarar vacância do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir
do dia 19/02/2013, ocupado pelo servidor, Sr. FÁBIO DE LIMA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1838930, tendo em vista a sua posse
em outro cargo inacumulável.
PAULO DE JESUS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
DESIGNAR para a FCC - Função de Coordenador do Curso
de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) CAUE GUION DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1849570, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 01, conforme Decisão nº
01/2013-CCD/Zootecnia-UAST, de 22.01.2013, constante do processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
portaria nº 1646/2012-GR, de 06.11.2012, publicada no DOU de
08.11.2012, Seção 2, que o designou Marco Aurelio Carneiro de
Holanda para a função acima mencionada (Processo UFRPE nº
23082.002072/2013-57).
33
N o- 237-designar, ad referendum, do Conselho Universitário, a Banca
Examinadora do Concurso, para preenchimento de vaga de Professor
Substituto - Edital 002/2013, assim constituída: Disciplina: Citologia;
Anatomia dos animais domésticos; Histologia e Embriologia. Profª.
Drª. Janaina Serra Azul Monteiro Evangelista - UECE; Profª. Drª.
Carminda Sandra Brito Salmito Vanderley - UECE; Profª. Drª. Raquel
Lima Salgado - UFPB. Este Ato entra em vigor a partir desta.
ISSN 1677-7050
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
DISPENSAR Rosiclei Aparecida Cavichioli Lauermann Matrícula SIAPE 2333410, da função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas para Internet Código FUC - 0001 designado (a) pela Portaria nº 153/2012 de 17 de outubro de 2012.
II - DESIGNAR Juçara Salete Gubiani Matrícula SIAPE
6379329 ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet (FUC-0001).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
VALMIR AITA
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de fevereiro de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o- 255, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, MARLON ESDRAS JESSE DE
SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da redistribuição do servidor Nadson Moraes de
Freitas, conforme Portaria nº 051/2013-MEC, de 14.1.2013, DOU de
17.1.2013, seção 2, página 16, e de acordo com os artigos 9º, I e 10
da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo nº 22 do Decreto nº 94.664/87 e
Decreto nº 7.232, de 19.7.2010, DOU de 20.7.2010, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0830859
(Processo UFRPE nº 23082.001283/2013-72).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar, resolve:
N o- 211 - Contratar VÍTOR FRAGA SANTOS DE SOUZA, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Cartografia I e Cartografia II,
do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 115/2012, DOU de
14/12/2012, durante o período de 18/02/2013 a 22/07/2013.
(Processo N° 23083.009379/2012-98)
N o- 214 - Contratar FERNANDA FELISBERTO DA SILVA, como
Professor (a) Temporário (a), na área de Letras/Estudos Literários, do
Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de
20 horas semanais de trabalho, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, de que trata o Edital 06/2013, DOU de 16/01/2013,
durante o período de 18/02/2013 a 31/03/2013.
(Processo N° 23267.001256/2012-51)
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista o
que consta do processo n° 23091.000734/2013-45, resolve:
N o- 236- Declarar, nos termos do art. 33, inciso I da Lei n° 8.112/90,
a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, ocupado por
Fábio Lindemberg Baracho, matrícula SIAPE nº 1965827, a contar do
dia 21 de fevereiro de 2013, em virtude de pedido de exoneração.
Este Ato entra em vigor a partir desta.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDO
o que determina inciso XI do Artigo 28 do Estatuto da Universidade,
resolve
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 399 - Art. 1º - Dispensar a partir de 22 de Fevereiro de 2013 da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia Campus Monte Carmelo - do Instituto de Ciências Agrárias (FUC-1),
desta Universidade, o professor BENJAMIM DE MELO, Siape nº
0413468. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1121/2012.
L
A
N
O
I
C
N o- 400 - Art. 1º - Designar a professora ANA CAROLINA SILVA
SIQUIEROLI, Siape nº 2782218 para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Agronomia - Campus Monte Carmelo - do Instituto de Ciências Agrárias (FUC-1),
desta Universidade, em substituição ao professor Benjamim de Melo.
I
PORTARIA N o- 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.012383/2011-82 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da
União, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n°
480/DDPP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril
de 2012, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto 1, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com código de
vaga 688694, decorrente de aposentadoria de Daniel José da Silva,
por meio da Portaria nº 85/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de fevereiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
VENEZA VELOSO MAYORA RONSINI, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO. CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 16 de
Março de 2013 à 22 de Março de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de Youth 2.0:coneccting, sharing, empowering, em
Antwerp/Bélgica Com ônus. (Processo Nº 000051/2013).
FELIPE MARTINS MULLER.
NA
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
BEATRIZ BASILE DA SILVA RAUSCHER, Professora Adjunta do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de
19/03/2013 a 31/03/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "IV Congresso Internacional CSO'2013" e visitas técnicas na Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, com
ônus FAPEMIG. Processo 23117.001476/2013-89.
FERNANDO GARREFA, Professor Adjunto da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal de
Uberlândia, de 06/03/2013 a 17/03/2013, trânsito incluso, a fim realizar visita técnica e ministrar palestra no IGOT - Universidade de
Lisboa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Processo
23117.001330/2013-33.
HAROLDO RAMANZINI JÚNIOR, Professor Adjunto do
Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, de
02/04/2013 a 07/04/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "International Studies Association - ISA", em
São Francisco - Estados Unidos, com ônus CAPES. Processo
23117.001254/2013-66.
HUDSON RODRIGUES LIMA, Professor EBTT da Escola
de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia, de
05/04/2013 a 15/04/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "14º Encuentro de Geógrafos de América Latina" em Lima e visitas técnicas em Paracas e Cusco - Peru, com ônus
ESEBA (5diárias). Processo 23117.001332/2013-22.
HUMBERTO LUIZ RAZENTE, Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de
17/03/2013 a 24/03/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "28th Symposium on Applied Computing", em
Coimbra - Portugal, com ônus PROAP/PROPP(4,5 diárias). Processo
23117.001165/2013-10
RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE, Professora Associada do Instituto de Física, Diretora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais da Universidade Federal de Uberlândia, de
09/03/2013 a 20/03/2013, a fim de realizar missão de trabalho em
Paris, Besançon, Lille, Toulouse, e visita técnica na IFMA Clermont
Ferrand - França, com ônus GABIR (diárias e passagens) e FAU
(passagens internas e seguro saúde). Processo 23117.001365/201372.
ELMIRO SANTOS RESENDE
COLEGIO POLITÉCNICO
PORTARIA N o- 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO COLEGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
exercício da direção, nomeado pela Portaria nº 54.500 de 13 de março
de 2009, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação
de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio de
2010 - UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC,
de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU em 18 de setembro de
2012 e requerimento de 08 de novembro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200033
SA
EN
R
P
M
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA
A
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A
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A
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A
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P
M
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EX
N o- 210 - Contratar LEONARDO BARROS MEDEIROS, como Professor (a) Substituto (a), na área de Língua Portuguesa, do Colégio
Técnico da UFRRJ, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital
11/2013, DOU de 25/01/2013, durante o período de 18/02/2013 a
31/05/2013.(Processo N° 23083.000815/2013-44)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
OTTO HENRIQUE MAY FEUERSCHUETTE, SIAPE
1160574, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do XI World Congress
of Perinatal Medicine, na cidade de Moscou, Rússia, no período de
17/06/2013 a 24/06/2013, com ônus limitado. (Processo
23080.002656/2013-42).
SHEILA KOETTKER SILVEIRA, SIAPE 1160502, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do XI World Congress of Perinatal Medicine, na cidade de Moscou, Rússia, no período de 17/06/2013 a
24/06/2013, com ônus limitado. (Processo 23080.002655/2013-06).
SONIA CRISTINA DE MAGALHÃES SOUZA FIALHO,
SIAPE 2683050, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital
Universitário desta Universidade, para participar do Annual European
Congresso of Rheumatology, na cidade de Madri, Espanha, no período de 10/06/2013 a 17/06/2013, com ônus limitado. (Processo
23080.002318/2013-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
N o- 355 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LUCIANA FERNANDES AMARO
LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1
em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, com Especialização,
área de Saúde da Família em vaga publicada no D.O.U. de
20/09/2012,código 0919411,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 364 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LILIAN SIMONE GODOY FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Filosofia e
Humanidades, em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código
0919420,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 356 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, FLÁVIA APARECIDA AMARAL,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de História Antiga;
História Medieval; Humanidades; em vaga publicada no D.O.U. de
20/09/2012,código 0919412,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 365 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CÍNTIA NANCI KOBORI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Materiais, Embalagens para alimentos e Conservação de Alimentos, em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919421,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 357 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, AMANDA VALIENGO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Humanidades; Educação e
Práticas Pedagógicas; Língua Portuguesa e Educação Infantil; em
vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919413,decorrente
de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 366 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor
Assistente 1 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, área de
Clínica Médica, do Campus do Mucuri, em vaga publicada no D.O.U.
de 20/09/2012,código 0919422,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
CO
ME
RC
IA
N o- 358 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, SAMUEL VIANNEY DA CUNHA
PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Assistente
1 em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, área de Clínica
Médica, em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código
0919414,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
LIZ
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
AÇ
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
o-
N 359 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Aplicação de
Técnicas Estatísticas; Modelagem e Geoestatísticas; em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919415,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 360 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LUCIANA LOPES DOS SANTOS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de História Moderna; História da América e Humanidades; em vaga publicada no
D.O.U. de 20/09/2012,código 0919416,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 361 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, PAULA CRISTINA SILVA DE
OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Assistente 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Humanidades; Educação e Práticas Pedagógicas - Matemática e Ciências Naturais; em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código
0919417,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 362 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, VÂNDINER RIBEIRO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Políticas Educacionais e Gestão Educacional; em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código
0919418,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 363 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MONALISA PEREIRA DUTRA
ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Controle de Qualidade e Tecnologia de Produtos de Origem Animal:
carnes e derivados; em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919419,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
ÃO
PORTARIA N o- 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 982, de 29 de julho de 2010, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no Processo n°
23282.000132/2013-41, resolve:
Art. 1.º Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 34, da
Lei 8.112/90, EMERSON PAZ PASSOS, CPF: 027.383.533-55, Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, do quadro
de pessoal desta Universidade, nomeado por meio da portaria GR N°
54, de 04.02.2013, publicada no DOU de 06.02.2013, seção 2, página
27.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
PR
OI
BID
A
MARIA ELIAS SOARES
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de
23/04/2009 e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20/07/2010, a
Portaria nº 982, de 29/07/2010, a nº 163, de 04/03/2011, a nº 446/
MEC, combinadas com o Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº
91.800/85 e o Decreto nº 7446/ 2011, resolve:
N o- 71- Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
UNILAB, do professor Basilele Malomalo, Matrícula Siape:
1974147, CPF: 228.297.158-29, para Lisboa, Portugal, no período de
27/02 a 06/03 de 2013, a fim de participar de reuniões de Pontos
Focais da CPLP, apresentando a RIPES e seu plano de trabalho,
negociar local e estrutura para instalação do escritório da UNILAB na
sede da CPLP, bem como realizar reuniões com universidades portuguesas e com a Associação de Universidades de Língua Portuguesa.
Art. 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N o- 72 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, da
Pró-Reitora de Relações Institucionais Selma Alves Pantoja, Matrícula Siape: 1170764, CPF: 363.473.377-20, para Lisboa, Portugal,
no período de 27/02 a 08/03 de 2013, a fim de participar de reuniões
de Pontos Focais da CPLP, apresentando a RIPES e seu plano de
trabalho, negociar local e estrutura para instalação do escritório da
UNILAB na sede da CPLP, bem como realizar reuniões com universidades portuguesas e com a Associação de Universidades de Língua Portuguesa.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200034
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 238, de 04.07.2012, publicada no DOU de
10.07.2012, Seção II, página 25, onde se lê: "portarias de 04 de julho
de 2012" leia-se: "portaria de 05 de julho de 2012" e onde se lê: "no
período de 26/02/2012 a 06/03/2012", leia-se: "no período de
05/07/2012 a 12/07/2012".
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 376, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO AUGUSTO MASCARELLO GOTARDO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 87/2012, publicado no D.O.U. de
14.12.2012, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0919722,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
SIMONE BEUX, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 16.03.2013 a 07.04.2013 para participar
de estágio no laboratório da Bioagro Innovazioni e Biotecnologie
Agroalimentari, na cidade de Thiene, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.000463/2013-55);
VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, Professor de Ensino Superior, no período de 02.05.2013 a 10.05.2013 para participar,
apresentando trabalho, na 24th Annual POMS Conference, na cidade
de Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23064.000635/2013-91);
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
.
PO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
MARIA ELIAS SOARES
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 39Servidor: Márcio Eduardo e Lima Lopes
Cargo: Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1180948
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Cargo a ser ocupado: Secretário da Secretaria do Esporte e Lazer do
Município de Fortaleza/CE
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001; e art 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000056/2013-38
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 40Servidor: Wolner Ferreira da Costa
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0106989
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de Niterói/RJ
Cargo a ser ocupado: Subsecretário Municipal de Administração de
Gestão Fazendária
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000036/2013-67
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 41Servidor: Cesar Augusto Barbiero
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1030139
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de Niterói/RJ
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Fazenda
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000037/2013-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 45-DEMITIR ROBERTO WAGNER DA SILVA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula
SIAPE no 0703010, por ato de improbidade administrativa e por
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
N o- 46-DEMITIR OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula SIAPE no 0694758, por ato de improbidade administrativa e
por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
N o- 47-DEMITIR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Agente de Vigilância
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula SIAPE no
0131341, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, de acordo com
o art. 141, inciso IV, da Lei no 8.112, de 1990, combinados com o art.
1º, inc. I, da Portaria 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada do
DOU de 16 de junho de 2003, pág. 2, Seção 2, e com fundamento no
artigo 135, caput e parágrafo único, e artigo 132, incisos IV e XIII,
este combinado com o artigo 117, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 10168.000551/2011-85, resolve:
N o- 43-CONVERTER em destituição do cargo em comissão a exoneração de MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO, Matrícula SIAPE no
1425567, ex-ocupante do cargo em comissão de Superintendente de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba, Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, do
Estado da Paraíba, efetivada pela Portaria SPOA nº 565, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de junho de 2011, Seção 2, pág. 22, por
ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, termos
do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
IM
N o- 48-DEMITIR EDNÉA MARIA FERREIRA LIMA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula SIAPE no 1019343, por ato de improbidade administrativa e
por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
N o- 49-DEMITIR JOSEANE SANTOS MUNIZ, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula
SIAPE no 1101115, por ato de improbidade administrativa e por
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
N 44- DEMITIR WALDEMIR MANOEL ALVES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE no 0712306, por ato de improbidade
administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
N o- 51-DEMITIR ARI STELA EREIRA TELLES, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula
SIAPE nº 0703021, por ato de improbidade administrativa e por
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200035
N o- 50-DEMITIR BETÂNIA SIMÕES MARQUES, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula
SIAPE no 0131330, por ato de improbidade administrativa e por
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA, Secretário de Acompanhamento Econômico, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do Brazilian Infrastructure
Forum, que se realizará em Nova Iorque/E.U.A. (Processo nº
18101.000068/2013-49).
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS, Secretário-Adjunto da Secretaria de
Política Econômica, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para
compor a delegação que a acompanhará o Ministro da Fazenda no
"Brazil Infrastructure Forum", em Nova Iorque, EUA e Londres,
Reino Unido. Processo n° 10168.000174/2013-46).
O
I
C
A
S
N
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de OTAVIO YAZBEK,
Diretor, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 02 a 05
de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da Reunião do Comitê de Cooperação Regulatória do Financial Stability Board, que se realizará em Londres, Inglaterra. (Processo nº
RJ2013/01619)
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10168.000551/2011-85, resolve:
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ALOÍSIO LOPES
PEREIRA DE MELO, Coordenador-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, da Secretaria de Política Econômica, no período
de 09 a 17 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, para participar do "Quinto Encontro da
Assembléia da Parceria para Preparação de Mercado - PMR e Oficina
Técnica", em Washington, DC, EUA. Cabendo ao PMR o pagamento
das despesas decorrentes do afastamento. (Processo n°
10168.000175/2013-91).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
COPPE ALCARAZ, Coordenador-Geral de Integração Comercial, da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 26 de fevereiro
a 02 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar de Reuniões do Grupo de
Relacionamento Externo do MERCOSUL e de Coordenação IntraMercosul, sobre a negociação MERCOSUL - União Europeia, que se
realizarão na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo n°
12120.000025/2013-59).
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Senhor Ministro de Estado da Fazenda,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2013,
Seção 2, pág. 16, que trata da autorização de afastamentos do País
dos servidores JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO e FÁBIO
TEIXEIRA GRANER, Assessores Especiais, e MARCELLA PONTES DE CAMPOS, Assessora, onde se lê: "...no período de 24 de
fevereiro a 02 de março de 2013, em Nova Iorque, EUA, e Londres,
Reino Unido...", leia-se: "... no período de 25 a 27 de fevereiro de
2013, em Nova Iorque, EUA..."
Nas Portarias CGMF nºs 29 e 37, de 22 de janeiro de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2013,
Seção 2, página 26, referentes à prorrogação das cessões dos servidores CAETANO COBUCCI NETO e PAULO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA, onde se lê: "...Responsabilidade do ônus: Órgão cedente...", leia-se: "...Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 2 de julho de 2012,
DOU de 3 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N 100Servidor: Paulo Emílio Teixeira Barbosa
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 6454919
Do: Ministério da Fazenda
Para: Empresa de Pesquisa Energética - EPE/Ministério de Minas e
Energia
Função/Cargo: Superintendente de Recursos Financeiros
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000131/2013-61
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
o-
ME
N 101Empregado: Fernando Avelino Boeschenstein Vieira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Presidente - Símbolo PR-I, no Departamento de
Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ
Período da Prorrogação: 01.01.2013 a 31.12.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000066/2003-90
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
O SECRETÁTIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II
do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo no 10168.000170-2013-68 , resolve:
N o- 39- Designar ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO,
matrícula SIAPE no 1255946, e MARISA HELENA DE LIMA, matrícula SIAPE no 3581876, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando revogada a Portaria SE no 361, de
6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
outubro de 2011.
N o- 40 -Designar MARISA HELENA DE LIMA, matrícula SIAPE no
3581876, e ALEXANDRA MENDES LEÃO RIBEIRO, matricula
SIAPE no 2310712, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem
o Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando revogada a Portaria SE no 238, de 31 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
novembro de 2012.
N o- 41- Designar JUAREZ DE MORAIS JÚNIOR, matrícula SIAPE
no 0095342, e ENEIDES BATISTA SOARES DE ARAÚJO, matricula SIAPE no 0094115, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando revogada a Portaria SE no 257, de 21 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2012.
N o- 42- Designar JOSÉ DIVINO RODRIGUES GALVÃO, matrícula
SIAPE no 6128840, e ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS
DO NASCIMENTO, matricula SIAPE no 1052376, para, nesta ordem
e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Análise Contábil da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares, ficando revogada a Portaria
SE no 71, de 27 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2012.
AÇ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 05 de março de 2014, a seguinte cessão:
N o- 102Servidor: Hélio Ferreira Gomes
Cargo: Analista
Matrícula no SIAPE: 4.013.734-1
Do: Banco Central do Brasil
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art 2º do Decreto 4.050, de
12 de dezembro de 2001, inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e ainda considerando o disposto nos Ofícios Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 05 de março de 2013
Processo nº 10168.000192/2013-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 2 de julho de 2012,
DOU de 3 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 103Servidora: Sônia Rodrigues e Silva
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0095451
Do: Ministério da Fazenda
Para: Agência Nacional de Aviação Civil/PR
Função/Cargo: Gerente de Administração de Pessoas, na Superintendência de Gestão de Pessoas, código CGE III
Amparo legal: artigo 16, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e
Parágrafo único do art. 2º Decreto nº 4050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000099/2013-13
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
N o- 43- Designar GLEITON MARQUES CABRAL, matrícula SIAPE
no 2676233, e VILSON DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula no
1171436, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
revogada a Portaria SE no 247, de 20 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2011.
BID
A
N o- 45- Designar CRISTINA FÁTIMA TAVARES ARÊAS, matrícula
SIAPE no 2459893, e ELIZEU NASCIMENTO SILVA, matrícula no
1472969, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando revogada a Portaria SE no 275, de 18 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 63- Exonerar, a pedido, MARINEI ALENCAR FARIAS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no 1012911, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no do Estado do Amapá.
N o- 64- Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula SIAPE no 1015596, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no do Estado do
Amapá.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200036
AUGUSTO AKIRA CHIBA
PORTARIA N o- 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n o- 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n o- 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Aposentar por invalidez LEONARDO JONATAS MOTA
LEITE, matrículas SIAPEcad n o- 876778 / SIAPE n o- 949091, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em
Minas Gerais, com fundamento no art. 186, inciso I, parágrafos 1 o- e
3 o- da lei n o- 8.112/90; e no art. 40, parágrafo 1 o- , inciso I, da CF 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, c/c o
artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012, com proventos integrais (código
do fundamento: 041123), tendo em vista o que consta do Processo n o10640.000187/2012-10.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 113 - Conceder, Pensão Militar à MILDA EVARISTO MONTEIRO, CPF: 362.446.517-15, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 12.12.2012, com fundamento
no art.37, inciso I, Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente
c/soldo de 2 o- Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
OSMAR MONTEIRO, matricula SIAPE n o- 1464492. (Proc. n o10768.000100/2013-41).
N o- 114 - Conceder, Pensão Militar à CLAUDIA PEREIRA DE
AMORIM, CPF: 979.818.007-06, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 25.01.2013, com fundamento
no art.7 o- , inciso II, Lei n o- 3765/1960, assegurado pela Lei n o10486/2002, beneficiária do ex-Coronel da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, PAULO MAGALHÃES DE AMORIM, matricula
SIAPE n o- 1463549. (Proc. n o- 10768.0001354/2013-69).
PO
N o- 44- Designar RENATA DE CASTRO GONÇALVES, matrícula
SIAPE no 2215752, e PRISCILA NERY FERNANDES, matrícula no
1712921, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS
101.4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando revogada a Portaria SE no 166, de 16 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2012.
MARCELO ESTRELA FICHE
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
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N o- 115 - Conceder, Pensão Militar à NEUSA MORAES, CPF:
817.545.747-34, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 16.12.2012, com fundamento no art.7 o- ,
inciso II, Lei n o- 3765/1960, assegurado pela Lei n o- 10486/2002,
beneficiária do ex-Tenente Coronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MORVAN DE MORAES, matricula SIAPE n o- 1467471.
(Proc. n o- 10768.000252/2013-43).
N o- 116 - Conceder, Pensão Militar à FATIMA DE OLIVEIRA FALQUE, CPF: 466.583.787-20, SANDRA DE OLIVEIRA GOMES,
CPF: 487.112.257-34 e SELMA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA,
cota parte 1/3 ou 33,33, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro
a partir de 12.12.2012, com fundamento no art.7 o- , inciso II, da Lei n o3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002, beneficiária do exCabo c/soldo de 3 o- Sargento do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA matricula SIAPE n o1462003. (Proc. n o- 10768.000183/2013-78).
N o- 117 - Conceder, Pensão Militar à HILDA DA SILVA, CPF:
055.847.367-91, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 01.02.2013, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ VENANCIO DA SILVA,
matricula SIAPE n o- 1464488. (Proc. n o- 10768.003053/2012-14).
N o- 118 - Conceder, Pensão Militar à MARIA DA PENHA PINHEIRO DE MELLO, CPF: 384.818.717-53, cota parte 2/4 ou 75%, qualidade de Viúva e MARGARETH CARDOSO DE MELLO, CPF:
792.277.327-72, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 01.01.2013, com fundamento no art.37,
inciso I, Lei n o- 10486/2002 e art. 7 o- , inciso II, da Lei n o- 3765/1960,
assegurada pela Lei n o- 10486/2002,beneficiárias do ex-Tenente Coronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ERANI ALVES
DE BRITO MELLO, matricula SIAPE n o- 14626992. (Proc. n o10768.000236/2013-51).
KATIA DE CAMARGO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GRH/GRA/RJ n o- 149, de 11 de fevereiro de
2010, publicada no DOU de 12 seguinte, Seção 2, pg. 42, referente à
aposentada VILMA DE OLIVEIRA PINTO, matr. SIAPE n o- 131284,
onde se lê: "a contar de 03/DEZ/2009, data da opção formalizada",
leia-se: "a contar de 05/OUT/2001, data da Decisão".
ROMULO MIRANDA BITTENCOURT, a fim de participar
da "Sharepoint Technology Conference 2013", promovida pela The
Active Network, em São Francisco, EUA, no período de 2 a 8 de
março de 2013, com ônus;
SIMONE RUMI AKIAMA, a fim de participar de curso de
espanhol promovido pela IBL - International Bureau of Language, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 2 a 31 de março 2013, com
ônus limitado, cabendo à servidora o custeio das despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
ELIANE COELHO MENDONÇA, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela Kaplan International Colleges, em
São Francisco, EUA, no período de 2 de março a 28 de abril de 2013,
com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
BEATRIZ SIMAS SILVA, a fim de participar do "FSI/BCBS
Workshop on Basel III Monitoring", promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) e pelo Comitê de Basiléia (BCBS) do Banco de
Compensações internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período
de 3 a 9 de março de 2013, com ônus;
NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR, a fim de participar do "XIV Programa de Extensión SBS 2013", promovido pela
Banca, Seguros y Administradoras Privadas de Fondos de Pensiones
(SBS), em Lima, Peru, no período de 3 de março a 6 de abril de
2013, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas
com hospedagem e ao servidor as despesas com passagens aéreas e
alimentação;
ISABELLA FONTE BOA ROSA SILVA, a fim de participar
do "III Curso sobre Supervisión en Base a Riesgos - Modelo Español", promovido pelo Banco de Espanha, em Madri, Espanha, no
período de 9 a 17 de março de 2013, com ônus, cabendo ao promotor
do evento as despesas com hospedagem e parte das despesas com
passagens aéreas e alimentação e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com transporte e estada.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n o- 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria n o- 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3 o- inciso I da portaria n o- 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU n o- 63 de 30.03.2012; resolve:
N o- 74 - Anular os termos descritos na Portaria n o- 24 de 30.01.2013,
de aposentadoria do servidor JOÃO PEQUENO NETO, cargo de
Professor do Ensino Básico do Ex-Território Federal de Rondônia
matrícula SIAPE n o- 0702612, publicada no DOU de n o- 22 de
31.01.2013 considerando o constante no processo de n o10292.001858/2012-59.
o-
37
ISSN 1677-7050
N o- 24 - Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Intermediário, ao servidor AREDIL
APARECIDO DE MELO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
n o- 0094434, em exercício no Centro Estratégico de Educação a Distância da Escola de Administração Fazendária-Esaf.
.ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 196- Exonerar EDUARDO SCHETTINO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87385, do cargo em
comissão de Agente da Receita Federal do Brasil em Pedro Leopoldo
(MG), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sete Lagoas (MG), Código DAS-101.1.
L
A
N
N o- 197- Dispensar ALESSANDRA AMORIM PESSOA MOURAO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1292087, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete
Lagoas (MG), Código FG-1.
O
I
C
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
N o- 198- Designar EDUARDO SCHETTINO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87385, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas (MG),
Código FG-1.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
BANCO DO BRASIL S/A
PORTARIA N o- 75.142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Conceder aposentadoria a MARCUS VINICIUS FERREIRA
PIMENTEL, matrícula 6.820.044-7, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 40, §1 o- , inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o art. 186, inciso I, §1 o- , da Lei 8.112, de
1990, e com o art. 6 o- -A da Emenda Constitucional 41, de 2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional 70, de 2012, tendo em vista
o que consta do Processo 1301573980.
N o- 199- Dispensar LUCENA LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19607, de Função Gratificada
da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
o-
N 75 - Retificar a Portaria n 45 de 30.01.2013, publicada no DOU
de 31.01.2013 do servidor JONAS SILVERIO DOS SANTOS, matrícula. SIAPE n o- 0694045, onde se lê: Aposentadoria por invalidez
proporcional ao tempo de contribuição leia-se: Aposentadoria por
invalidez Integral. Processo n o- 10292.002103/2012-71.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ARTUR LUNELLI, Gerente de Divisão,
ADRIANE MEDEIROS MELO, Assessora Empresarial e MARCIO
MANUEL RAMOS, Assessor Empresarial, no período de 25 de fevereiro a 29 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de
acompanhar e conduzir as ações referentes às migrações de dados do
sistema Midas para o novo sistema Flexcube e auxilio nas conciliações contábeis e operacionais realizadas pelas dependências do
Banco do Brasil e do BB Europa Servicing Center, em Lisboa, Portugal.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Executivo, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar em evento Institucional - Fórum Brasil de Infraestrutura, em conjunto com a BB
Securities NY e BB Securities Londres, em Nova Iorque (Estados
Unidos da América) e em Londres (Inglaterra).
E
T
N
DA
E
R
P
IM
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
PAULO CÉSAR DE FREITAS MAMEDE, a fim de participar da III Reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul e de reunião de discussão referente à troca de ofertas na negociação do Mercosul com a União Europeia, em Montevidéu, Uruguai, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2013, com
ônus;
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
PORTARIA N o- 75.139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações
posteriores, resolve:
Dispensar o servidor ARNILDO DA SILVA CORREA, matr.
1.327.820-7, de exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Consultoria de Estudos e Projetos (Depep/Conep);
Designar os servidores ARNILDO DA SILVA CORREA,
matr. 1.327.820-7, e TONY TAKEDA, matr. 9.359.939-0, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Consultoria de Estudos e Projetos (Depep/Conep), e de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no (Depep/SP/Repre).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei n o- 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1 o- , da Portaria MF n o- 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
N o- 23 - Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ
FRANCISCO GARAVELLO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0094075, em exercício no Centro Estratégico de Educação a
Distância da Escola de Administração Fazendária-Esaf.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200037
N o- 200- Designar MARCOS ANTONIO VASQUES PATARO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76221, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
N o- 201- Designar MARCOS ANTONIO VASQUES PATARO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76221, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.4.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
EDUARDO JOSÉ ARAÚJO LIMA
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
A
S
N
NA
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 205- Exonerar, a pedido, LUCAS GOMES PALHARES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292301,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Interno da Coordernação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
N o- 206- Nomear FREDERICO FROES FONTES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76045, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordernação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 89 -Dispensar ADRIANA MEIKO EGUCHI ASAMI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131082,
da Função Gratificada de Chefe da Seção Especial de Tecnologia da
Informação na 9ª Região Fiscal da Coordernação-Geral de Tecnologia
da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
N o- 90 -Designar FERNANDO OTÁVIO SOTTOMAIOR MULLER,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220751, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
pecial de Tecnologia da Informação na 9ª Região Fiscal da Coordernação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência à servidora SHEILLA
LOPES GOMES, Telefonista, matrícula SIAPECAD nº 11199, para
praticar os atos do art. 232 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência do chefe titular
e substituto eventual do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, no
período de 25/02/2013 a 01/03/2013.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
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LUIZ ANTONIO DE PAULA
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GABINETE DO MINISTRO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora MARIA ANDREA
WANDER ROSA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD n° 16842, para, no dia 25/02/2013, praticar os
atos de que trata o art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, DOU de 17/05/2012 e o artigo 3º da Portaria DRF/UBE
nº 58, de 01/10/2007, DOU de 02/10/2007 com as alterações da
Portaria DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011 e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal
do Brasil em Araguari/MG, tendo em vista o afastamento legal do
titular e a inexistência do substituto.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON ALVES PONTES JÚNIOR
LIZ
O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência conferida pelo
art. 213 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e no uso da competência
delegada pelo art. 1º da Portaria SRRF01 nº 121, de 4 de maio de
2007, publicada no DOU de 9 de maio de 2007, resolve:
Art. 1º Delegar a competência prevista no art. 213 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, e subdelegar a competência prevista no art. 1º
da Portaria SRRF01 nº 121, de 4 de maio de 2007, publicada no
DOU de 9 de maio de 2007, à servidora IRAÍLDES MAGALHÃES
MONTIJO BANDEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
- AFRFB, matrícula Siapecad nº 877173, e, no seu impedimento, à
servidora LUCIANA SHICASHO SABINO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula Siapecad nº 1170191, no
período de 4 a 8 de março de 2013, tendo em vista a ausência
simultânea do titular e de seu substituto.
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
/AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃOANTÔNIO CARLOS JOBIM
AÇ
ÃO
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO
GALEÃO - ANTÔNIO CARLOS JOBIM (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de
02/05/2007, publicada no DOU, Edição Extra, de 02/05/2007, resolve:
Designar ROBERTO VIDIGAL LIMEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 16990, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Conferência de Bagagem - SEBAG da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos
Jobim (RJ), CódigoDAS 101.1
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, publicada
no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Considerar dispensado, a partir de 15 de fevereiro de 2013,
AFRÂNIO DE MELLO FRANCO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
01653606, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD-9 desta Alfândega, código FG- 1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de Maio de 2007, resolve:
Considerar dispensado a partir de 04/02/2013, o servidor
MOACYR FABIANO DE GUEDES PAIVA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil-ATRFB,matrícula Siapecad nº 12196, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FG-1.
PR
OI
BID
A
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
Ministério da Integração Nacional
.
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FERVEREIRO 2013
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 160 - DISPENSAR, a pedido, TIAGO SFREDO, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 1492694, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - Eac 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Joaçaba, código FG-2.
N o- 161 - DESIGNAR CARLOS EDUARDO DA VEIGA, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 1519221, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - Eac 1
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba, código FG2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11516.000041/2013-35 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 163-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora THYANE ITAMARO,
matrícula SIAPECAD nº 1492572, matrícula SIAPE nº 1722448, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC,
a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200038
LUIZ BERNARDI
No 53 - Exonerar ANDRÉ RODRIGUES COSTA do cargo de Chefe
de Serviço de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação Bibliográfica do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
No 54 - Nomear VALDIRENE GOMES XAVIER para exercer o
cargo de Chefe de Serviço de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação Bibliográfica do Departamento de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
No 56 - EXONERAR, a pedido,JOHNNY AMORIM LIBERATO,
matrícula SIAPE no 1422131, do cargo de Assistente do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa
Civil, código DAS 102.2, deste Ministério, a contar de 08 de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
No 57 - Exonerar, a pedido, ANDREA MEDONÇA DE OLIVEIRA
DO VALE do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Fundos
Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 102.3, deste Ministério, a
contar de 18 de fevereiro de 2013.
No 58 - Nomear ELKE RODRIGUES BRITO para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos
Fiscais, código DAS 102.3, deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de fevereiro de 2013
PROCESSO n o- 59000.000169/2013-35.
ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO:
Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Portaria n o- 306, de 5 de junho de
2012. DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País da CoordenadoraGeral de Articulação e Gestão do Departamento de Articulação e
Gestão da Secretaria Nacional de Defesa
Civil - SEDEC, KARINE
DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE n o- 1574052, a Tóquio, capital
do Japão, para participar de visita técnica, promovida pelo Ministério
das Relações Internacionais do Japão (MOFA), no período de 8 a 18
de março de 2013, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este
Ministério.
PO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
HELDER SILVA NOBRE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2013
Nº 162 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO
TEIXEIRA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o
objetivo de realizar visita técnica às Unidades de Análise dos Projetos
Especiais da parceria da Polícia Colombiana com a SOCA (Serious
Organised Crime Agency), em Bogotá, Colômbia, no período de 24
de fevereiro a 1º de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
(Processos
nºs
08211.000995/2013-68
e
08000.003132/2013-28).
No 163 - Ref. : PROCESSOS nºs 08001.006194/201209/08001.011715/2012-31. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedidos de Revisão.
DECISÃO: Indefiro os pedidos propostos pelo ex-Agente de Polícia
Federal ROBERTO VINÍCIUS DA SILVA BRAGA, pelas razões de
fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
240/2012/GYS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 029/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
No 164 - Ref. : PROCESSO nº 08001.007776/2012-02. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pedido proposto
pelo ex-Agente de Polícia Federal EDUARDO DE FREITAS DIAS,
pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
242/2012/GYS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 030/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
No 165 - Ref. : PROCESSO nº 08001.005890/2012-90. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido Administrativo. DECISÃO: Acolho o Parecer nº
241/2012/GYS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, mantendo o indeferimento do pedido de revisão proposto pelo ex-Agente de Polícia Federal MARCUS VINÍCIUS DO AMARAL e determino a remessa
dos autos à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, para a providência apontada no item 4 do
Despacho nº 028/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
No Despacho nº 156, de 19 de fevereiro de 2013, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicado no Diário Oficial da União
nº 34, Seção 2, página 41, de 20 de fevereiro de 2013, onde se lê...
"PROCESSO n° 08001.011007/2012-09", leia-se... "PROCESSO n°
08038.014787/2011-32".
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
o-
N 203 - Nomear FELIPE ALCANTARA DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente Técnico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 102.1.
N o- 204 - Exonerar, a pedido, REBECA DIAS CARIO do cargo de Assistente Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 102.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 205 - Dispensar MARCELO LIRA DA COSTA LEITE da Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 206 - Dispensar HELLEN PRIMO TEIXEIRA da Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 207 - Dispensar RENATA SOUZA JACOBINA da Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 208 - Designar MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTO AMARO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio das
Portarias MP nº 85, de 17 de abril de 2009, e nº 35, de 20 de fevereiro de 2013, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARGO
NÍVEL
Analista Técnico Admi- Nível Superior
nistrativo
IM
SISTEMA
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
das Portarias MP nº 85, de 17 de abril de 2009, e nº 35, de 20 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 210 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME
Marcelo Lira da Costa Leite
SIAPE
1796310
CARGO
NÍVEL
Analista Técnico Admi- Nível Superior
nistrativo
SISTEMA
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
das Portarias MP nº 85, de 17 de abril de 2009, e nº 35, de 20 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 211 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME
Renata Souza Jacobina
SIAPE
1744976
CARGO
NÍVEL
Analista Técnico Admi- Nível Superior
nistrativo
SISTEMA
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 46- Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013, o
servidor TIAGO LIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista
Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, matrícula SIAPE nº
1687100, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.003151/2013-94, resolve:
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.001824/2013-71, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200039
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DA DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em
atenção ao requerimento autuado sob o nº 08016.000601/2013-88 DEPEN, resolve:
N o- 91- Art. 1º Designar o servidor David Maciel Nunes da Silva,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1791431, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DA DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em
atenção ao requerimento autuado sob o nº 08016.000601/2013-88 DEPEN, resolve:
A
S
N
NA
N o- 92-Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Yvo de Castro Lins, Agente
Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1773969, da Função Gratificada, código FG-03, da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, a partir do dia 18 de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
N o- 209 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
SIAPE
1795728
N o- 47- Exonerar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2013, a
servidora RAQUEL BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, matrícula
SIAPE nº 1954098, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
NOME
Hellen Primo Teixeira
39
ISSN 1677-7050
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 102/2013-DPU/PI, datado de
18 de fevereiro de 2013, protocolado sob o nº 08038.006075/2013-11,
por meio do qual o defensor público-chefe informa a alteração da
chefia da Defensoria Pública da União no Piauí; resolve:
N o- 111-Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Exmo. defensor público federal
Dr. ANDRÉ AMORIM DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1677763, das
funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no
Piauí.
Art. 2º. Dispensar, a pedido, o Exmo. defensor público federal Dr. WALKER TEIXEIRA DEDÊ E PACHECO, matrícula SIAPE 1817172 , das funções de defensor público-chefe substituto da
Defensoria Pública da União no Piauí.
Art. 3º. Designar o Exmo. defensor público federal Dr.
WALKER TEIXEIRA DEDÊ E PACHECO, matrícula SIAPE
1817172, para o desempenho das funções de defensor público-chefe
da Defensoria Pública da União no Piauí.
Art. 4º. Designar o Exmo. defensor público federal Dr.
WAGNER ARAÚJO NETO, matrícula SIAPE 1626294, para o desempenho das funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Piauí.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 053/2013-DPURS, datado de
19 de fevereiro de 2013, protocolado sob o nº 08038.005711/2013-88,
mediante o qual o defensor público-chefe da Defensoria Pública da
União no Rio Grande do Sul, Dr. Alexandre Vargas Aguiar, solicita
homologação do resultado da remoção interna da Unidade;
Considerando a Súmula nº 14 do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, segundo a qual os pedidos de movimentação por troca entre ofícios de uma mesma unidade da DPU
serão processados pela chefia da unidade, observando-se o critério da
antiguidade na carreira, comunicando-se ao DPGF para homologação;
Considerando o Despacho no 0138400/GABDPGF;resolve:
N o- 112-Art. 1º - Homologar o resultado da remoção interna na Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul.
Art. 2º - Lotar os defensores públicos federais titulares dos ofícios
regionais da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul da
seguinte forma:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
OFÍCIO
1º Ofício Regional Criminal
2º Ofício Regional Criminal
3º Ofício Regional Criminal
4º Ofício Regional Criminal
5º Ofício Regional Criminal
1º Ofício Regional Cível
2º Ofício Regional Cível
3º Ofício Regional Cível
4º Ofício Regional Cível
5º Ofício Regional Cível
1º Ofício Regional Especial
2º Ofício Regional Especial
3º Ofício Regional Especial
4º Ofício Regional Especial
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ATRIBUIÇÕES
Matéria Criminal no TRF, TRE e Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Criminal no TRF, TRE e Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Criminal no TRF, TRE e Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Criminal no TRF, TRE e Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Criminal no TRF, TRE e Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Cível residual, Eleitoral e Trabalhista no TRF, TRE e TRT
Matéria Cível residual, Eleitoral e Trabalhista no TRF, TRE e TRT
Matéria Cível residual, Eleitoral e Trabalhista no TRF, TRE e TRT
Matéria Cível residual, Eleitoral e Trabalhista no TRF, TRE e TRT
Matéria Cível residual, Eleitoral e Trabalhista no TRF, TRE e TRT
Matéria Cível residual nas Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Cível residual nas Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Cível residual nas Turmas dos Juizados Especiais Federais
Matéria Cível residual nas Turmas dos Juizados Especiais Federais
DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
Dr. Alexandre Vargas Aguiar
Dr. Ricardo Henrique Alves Giuliani
Dr. Fabrício Von Mengden Campezatto
Dr. Henrique Guimarães de Azevedo
Vago
Dr. Aleixo Fernandes Martins
Dr. Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa
Dr. Tiago Vieira Silva
Vago
Vago
Dr. Marcos Mazzotti
Dr. Eduardo Tergolina Teixeira
Dr. Fabrício da Silva Pires
Vago
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno e entrará em vigor na data de sua assinatura.
CO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
disposto no artigo 145 da Lei 8.112/90, que permite a prorrogação do
prazo para conclusão da sindicância por apenas trinta dias, a critério
da autoridade superior;Considerando a solicitação de prorrogação dos
trabalhos da comissão de sindicância punitiva, assinada pelos defensores públicos federais Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa e Dr.
Eduardo José Teixeira de Oliveira e protocolada sob o número
08038.006008/2013-97, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
N o- 113-Art. 1º - Prorrogar por trinta dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da comissão sindicante designada pela Portaria DPGU nº
37, de 25 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 34, de 28 de janeiro de 2013, referente ao Processo
nº 08038.012229/2012-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08420.032136/2012-91, resolve:
N o- 380-DISPENSAR, POLYANA DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RN, FG-03.
AGRIPINO OLIVEIRA NETO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/RN,
FG-03.
RODRIGO SÁ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/RN, FG-03.
ADRIANA DE ARAÚJO CORREIA, Delegada de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
JOILSON RIBEIRO ALVES, Delegado de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
ASDRÚBAL WILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa
Institucional/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
RODOLPHO ANDRÉ PICONE SOARES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra
o
Meio-Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
DESIGNAR,PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RN, FG-03.
POLYANA DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Disciplina/COR/SR/DPF/RN, FG-03.
MARINALDO BARBOSA DE MOURA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/RN, FG-03.
MARCOS AURÉLIO FARIAS RIBEIRO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
ADRIANA DE ARAÚJO CORREIA, Delegada de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
SIMONE LIMA BATISTA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
ASDRÚBAL WILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
AÇ
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08297.000264/2013-10, resolve:
N o- 374- DISPENSAR,HELBER MARQUES CORREA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/DPF/TO, FG-03.
HUGO HAAS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/TO, FG03.
DESIGNAR,HUGO HAAS DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/DPF/TO, FG-03.
HELBER MARQUES CORREA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra
o
Meio-Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/DPF/TO, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08295.000525/2013-11, resolve:
N o- 376-DISPENSAR,LUCIANA STAEL ALVES FERRO GOMES,
Agente Administrativa, da função de Chefe do Setor de Recursos
Humanos/SR/DPF/GO, FG-02.
DESIGNAR,HELENA ALVES BARCELOS, Agente Administrativa, para a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/GO, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo 08295.000526/2013-66, resolve:
N o- 379-DESIGNAR, RODRIGO LÚCIO DA SILVA PASSOS, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Jataí/GO, FG-02.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 361 - Designar JAIRO LUCIANO RODRIGUES, CPF:
579.728.501-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas, código FG-03, da
Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação-Geral de Operações.
N o- 362 - Dispensar LUIS CARLOS GRATÃO, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 8ª
Delegacia da 3ª Superintendência Regional, localizada no município
de Três Lagoas no estado do Mato Grosso do Sul.
N o- 363 - Designar EVANDERLEI LUCIO DA SILVA, CPF:
357.493.851-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 8ª Delegacia da 3ª
Superintendência Regional, localizada no município de Três Lagoas
no estado do Mato Grosso do Sul.
N o- 364 - Dispensar JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 8ª Delegacia, código FG-02, da 3ª Superintendência
Regional, localizada no município de Três Lagoas no estado do Mato
Grosso do Sul.
PO
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 318, de 14 de fevereiro de 2013, referente à
promoção Funcional da Segunda para a Primeira Classe, do servidor
WALLACE BABISKI MADEIRA, matrícula DPF nº 15.854, publicada no DOU nº 31, de 15 de fevereiro de 2013, seção 2, página
46, onde se lê "Delegado de Polícia Federal", leia-se "Agente de
Polícia Federal".
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200040
N o- 360 - Dispensar, a partir de 06/02/2013, RUY VERSIANI DE
OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe da Seção de Aposentadorias e
Pensões, código FG-01, da Divisão de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Recursos Humanos.
N o- 365 - Designar LUIS CARLOS GRATÃO, CPF: 062.131.818-30,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 8ª Delegacia, código FG02, da 3ª Superintendência Regional, localizada no município de Três
Lagoas no estado do Mato Grosso do Sul.
RT
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CE
IRO
S
N o- 366 - Dispensar RICARDO BAGLIOLI NETO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função
de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03,
da 2ª Delegacia da 6ª Superintendência Regional, localizada no município de São José dos Campos no estado de São Paulo.
N o- 367 - Designar SAMUEL ANTUNES FREIRE SANTOS, CPF:
138.504.818-24, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 6ª
Superintendência Regional, localizada no município de São José dos
Campos no estado de São Paulo.
N o- 368 - Dispensar PAULO ESTEVÃO CUNHA BARRETTO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 9ª Delegacia da 6ª Superintendência Regional, localizada
no município de São José do Rio Preto no estado de São Paulo.
N o- 369 - Designar FAGNER MOURA CAMARGO, CPF:
294.255.418-50, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 9ª Delegacia da 6ª
Superintendência Regional, localizada no município de São José do
Rio Preto no estado de São Paulo.
N o- 370 - Dispensar ELOISE ROSARIO DA SILVA, Agente Administrativo do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da
Seção de Recursos Humanos da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do Paraná.
N o- 371 - Designar MARCUS VINICIUS SIMIONATO GABALDO,
CPF: 259.695.638-11, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de
Recursos Humanos da 7ª Superintendência Regional, localizada no
estado do Paraná.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 372 - Dispensar, a pedido, GIL EANES DIAS DE MELO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Documentação, código FG-03, da
Seção Administrativa e Financeira da 13ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Alagoas.
N o- 373 - Designar MARCELO AGUIAR DA SILVA, CPF:
852.743.644-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 15ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio
Grande do Norte.
N o- 374 - Dispensar, a pedido, ALDO FURTADO MAIA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal,
código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 15ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande do Norte.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO MINISTRO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES,
de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 36,
de 21 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta na Certidão de
Óbito, Matrícula no 062000 01 55 2013 4 00130 041 0038791 47, do
9o Serviço Notarial e de Registro Civil-2ª Circunscrição, da Comarca
de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 2013, o cargo
de Motorista, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei no
8.112/90, em virtude do falecimento do servidor NARCISO DA SILVA RELAMPO, matrícula no 0446277, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, lotado na Coordenação Regional Campo Grande-MS.
PORTARIA N o- 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 377 - Designar PEDRO MATIAS ALVES FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Registro de Acidentes e
Medicina Rodoviária, código FG-03, da Seção de Policiamento e
Fiscalização da 16ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Ceará.
N o- 378 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO NATANAEL DE ARAUJO SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe da 4ª Delegacia, código FG-02, da
17ª Superintendência Regional, localizada no município de Picos no
estado do Piauí.
N o- 380 - Designar FRANCISCO DE ASSIS CRUZ OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 470.980.743-49, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e
Financeira da 17ª Superintendência Regional, localizada no município
no estado do Piauí.
N o- 381 - Dispensar, a partir de 23/01/2013, ELISÂNGELA RODRIGUES LIMA MOTA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Piauí.
N o- 382 - Designar EDUARDO TEIXEIRA NUNES, CPF:
745.732.923-49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 17ª Superintendência Regional, localizada no município no
estado do Piauí.
N o- 383 - Designar CARLOS JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO, CPF:
710.388.092-15, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 19ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Pará.
N o- 384 - Designar ANTÔNIO PASSOS DE SOUZA, CPF:
366.246.245-15, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FG-03, da 20ª Superintendência Regional, localizada no estado de Sergipe.
N o- 385 - Dispensar KLEBER TORRES BORGES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função
de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 20ª Superintendência
Regional, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro no
estado de Sergipe.
o-
N 386 - Designar MARIO LÚCIO MELO CABRAL DE ANDRADE, CPF: 171.700.445-87, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª
Delegacia, código FG-02, da 20ª Superintendência Regional, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro no estado de
Sergipe.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 10.683, de 28 de maio
de 2003, bem como o disposto no Decreto n o- 6.981, de 13 de outubro
de 2009, na Portaria Interministerial n o- 2, de 13 de novembro de
2009, na Portaria Interministerial MPA/MMA n o- 8, de 27 de dezembro de 2012, e o que consta no processo n° 00350.001496/201120, resolve:
Art. 1 o- Designar os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do
Uso Sustentável de Recursos Bacia do São Francisco - CPG Bacia do
São Francisco, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n o- 8,
de 27 de dezembro de 2012:
I - Secretária-Executiva: Larissa Pires Faria de Maia Luna;
II - Secretária-Adjunta: Karine de Almeida Aguiar;
III - Pessoal de Apoio: Igmar de Freitas; e Camila Percilyana.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de
julho de 2012, resolve:
N o- 36- Nomear o servidor IVÃ GOUVÊA BOCCHINI, matrícula no
1819105, CPF no 304.934.798-80, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Madeira-AM.
N o- 37- Dispensar o servidor IVÃ GOUVÊA BOCCHINI, matrícula
no 1819105, CPF no 304.934.798-80, do encargo de substituto do
Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Madeira-AM.
IM
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N 38- Conceder à servidora ADRIANA FERNANDES DA SILVA
FERRAZ DE AZEVEDO, Contadora, Nível Superior, matrícula no
1098032, CPF no 443.685.001-30, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso
de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, na Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
N o- 39- Conceder à servidora LYDIANE BENÍCIO BARROS, Analista Técnica Administrativa, Nível Superior, matrícula no 1778090,
CPF no 888.260.073-49, Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, na Coordenação-Geral
de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
N o- 40 -Conceder à servidora MARTHA MARIA LANDIM CAVALCANTI LEMOS MARTINS, Administradora, Nível Superior, matrícula no 6160761, CPF no 260.184.201-63, Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, na
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃOO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de
julho de 2012, resolve:
N o- 41 -Designar a servidora ALICE MACEDO DE MELO, matrícula
no 0445926, CPF no 399.269.151-91, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Contabilidade, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 22
de fevereiro a 03 de março de 2013, por motivo de férias da titular.
N o- 42 -Art. 1o Revogar, a partir de 14 de fevereiro de 2013, a
Portaria no 129/PRES, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no 29, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2013,
folha 37.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MARCOS FURTADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200041
O
I
C
MARCELO CRIVELLA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2013
NA
Processo n o- 00350.000767/2013-91.
Afastamento do País do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Eduardo de Azevedo Pedrosa Cunha, Coordenador Geral
de Sanidade Pesqueira, DAS 101.4, matrícula n o- 01465611, no período de 28 de fevereiro a 16 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, com destino à Hanói, Ho Chi Minh City, Nha Trang/Vietnã, tem como objetivo participar de Missão Técnica à República
Socialista do Vietnã para avaliação do Sistema de Certificação do
Serviço Veterinário Oficial Vietnamita. Autorizo em 21 de fevereiro
de 2013.
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 955/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 141, de 23 de
julho de 2012, resolve:
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T
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I
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D
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A
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P
M
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N o- 379 - Dispensar ANTÔNIO NETO NOGUEIRA VIEIRA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da
Seção Administrativa e Financeira da 17ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Piauí.
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
PORTARIA N o- 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 375 - Designar MARCO ANTONIO MIRALHA BASTOS, CPF:
257.865.552-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção de
Recursos Humanos da 15ª Superintendência Regional, localizada no
estado do Rio Grande do Norte.
N o- 376 - Dispensar, a pedido, RITA DE CÁSSIA CHAVES OLIVEIRA SABÓIA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Registro de
Acidentes e Medicina Rodoviária, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 16ª Superintendência Regional, localizada no estado do Ceará.
41
ISSN 1677-7050
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
Processo n o- 00350.000766/2013-47.
Afastamento do País do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Pedro Henrique Silva de Oliveira, Chefe de Divisão da
Coordenação Geral de Sanidade Pesquisa, DAS 101.2, matrícula n o1599915, no período de 28 de fevereiro a 16 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, com destino à Hanói, Ho Chi Minh City,
Nha Trang/Vietnã, tem como objetivo participar de Missão Técnica à
República Socialista do Vietnã para avaliação do Sistema de Certificação do Serviço Veterinário Oficial Vietnamita. Autorizo em 21
de fevereiro de 2013.
MARCELO CRIVELLA
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País das servidoras
do Instituto Nacional do Seguro Social RENATA DE SÁ BRITO
FRÓES, Coordenadora-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS 101.4 e MARIA HELENA ABREU TEIXEIRA, Coordenadora de Reabilitação Profissional, código DAS 101.3,
no período de 02 a 11 de março de 2013, incluso o trânsito, que irão
compor delegação do Ministério da Previdência Social em visita a
DGUV, bem como participar do Workshop sobre Reabilitação, em
Dresden - Alemanha, no período de 03 a 10 de março de 2013, com
ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985 - (Processo no 35000.000074/2013-53).
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 484 - Dispensar, a pedido, ROBERTA ROCHA GUIMARAES,
matrícula nº 1.378.077, CPF nº 782.843.505-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de
Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
N o- 502 - Dispensar SEVERINO GUILHERME ALVES, matrícula nº
0.921.849, CPF nº 388.618.797-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
N o- 35 - Designar Rafael Vasconcelos Noleto, matrícula nº 1.873.275,
CPF nº 719.915.301-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção
Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Palmas/TO.
N o- 485 - Designar LUIZ FERNANDO RIBEIRO GONCALVES FILHO, matrícula nº 1.633.798, CPF nº 028.557.485-00, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.
N o- 503 - Designar ALESSANDRO ARCA PACHECO, matrícula nº
1.451.081, CPF nº 094.705.477-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de
Caxias, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Duque de
Caxias/RJ.
N o- 486 - Dispensar, a pedido, PAULA OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 1.564.260, CPF nº 083.250.176-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
N o- 504 - Dispensar ALESSANDRO ARCA PACHECO, matrícula nº
1.451.081, CPF nº 094.705.477-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de Caxias-Jardim
Primavera, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque
de Caxias/RJ.
ISSN 1677-7050
N o- 487 - Designar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
CO
N o- 488 - Designar MARKUS PAULO ARAGAO DIAS, matrícula nº
1.492.210, CPF nº 003.780.163-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipueiras, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
ME
RC
N o- 489 - Dispensar, a pedido, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº
1.419.935, CPF nº 000.913.925-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
IA
LIZ
N o- 490 - Designar BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, matrícula 1.633.860, CPF nº005.298.313-76, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Santa Rita, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA.
N o- 505 - Designar CARLOS AUGUSTO VALE, matrícula nº
1.533.854, CPF nº 867.961.787-34 , para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Duque de
Caxias-Jardim Primavera, código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva Duque de Caxias/RJ.
N o- 506 - Dispensar, a pedido, REGINA MARIA ALVES GONZALES, matrícula nº 0.942.340, CPF nº 068.127.058-61, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.
N o- 507 - Designar OSCAR MAKOTO GOTO, matrícula nº
0.938.206, CPF nº 015.231.098-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.
AÇ
N o- 491 - Dispensar ROSEMARY DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.634.750, CPF nº 367.030.791-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Felix do Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 492 - Designar GIANE MARELISE GROSCHANK CAROLO
MIRANDA, matrícula nº 1.784.307, CPF nº 353.133.821-87, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Felix do Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Sinop/MT.
N o- 493 - Dispensar GISELE GONCALVES BRAGA, matrícula nº
1377629, CPF nº 99005956615, da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Teleatendimento Belo Horizonte,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
N o- 494 - Dispensar DANIELA REIS GARCIA RIBEIRO, matrícula
nº 1.379.659, CPF nº 004.492.446-10, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
N o- 508 - Designar ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA,
matrícula nº 1.419.964, CPF nº 286.995.018-70, para o encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Jundiaí/SP, código FCINSS3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ÃO
N o- 509 - Designar MELLISSA PAVAN DE TOLEDO, matrícula nº
1.450.948, CPF nº 276.667.698-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Varzea Paulista,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
OI
N o- 496 - Dispensar, a pedido, CARLA BEATRIZ FERREIRA, matrícula nº 1.446.548, CPF nº 812.861.636-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
N o- 497 - Dispensar FERNANDO HENRIQUE TAVARES matrícula
nº 1.495.128, CPF nº 053.947.796-60, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Raul Soares, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
BID
A
N o- 511 - Designar ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA NININ,
matrícula nº 1.517.250, CPF nº 263.591.438-95, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão
Preto/SP.
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 478 e 479/PRES/INSS, de 20 de fevereiro
de 2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de
fevereiro de 2013, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "vinculada à Gerencia-Executiva Porto Alegre/RS.", leia-se: "vinculada à GerenciaExecutiva Pelotas/RS.".
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 498 - Designar BEATRIZ RIBEIRO SANTIAGO, matrícula nº
0.893.909, CPF nº 279.059.006-06 para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Raul Soares,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N o- 499 - Designar ALBERTO WILLIAMS CORREA FERREIRA,
matrícula nº 1.960.875, CPF nº 710.327.972-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia do Pará, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Belém/PA.
N o- 32 - Dispensar Tiago Borré, matrícula nº 1.585.484, CPF nº
014.920.075-79, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS
em Brasília/DF.
N o- 500 - Dispensar, a pedido, JANE FERREIRA DOS PASSOS,
matrícula nº 1.376.859, CPF nº 891.860.950-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araucária,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
N o- 33 - Dispensar Tiago Borré, matrícula nº 1.585.484, CPF nº
014.920.075-79, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de
Consultoria e Assessoramento, Código DAS-101.1, da Procuradoria
Regional junto ao INSS em Brasília/DF.
N o- 501 - Designar SILVIA HELENA PEREZ DOS SANTOS, matrícula nº 0.901.112, CPF nº 058.927.158-09, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araucária, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
N o- 34 - Designar Juliana Campos Menelau de Almeida, matrícula nº
1.584.945, CPF nº 008.906.284-16, para o encargo de Substituta do
Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, Código DAS101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.
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pelo código 00022013022200042
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS-SUBSTITUTA DA GEX/FORTALEZA, no Estado do
Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009,
tendo em vista o que consta no processo n.º 35043.000201/2013-18 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO PAZ DE ARÚJO, matrícula 885707, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S" padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em
conformidade com a Lei em vigência.Em virtude do ato, declarar
vago o referido cargo.
FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (*)
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Designar a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA CUNHA, matrícula 1376706, CPF 648.057.275-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-2, na
Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da estrutura desta
Gerência.
JOÃO EDUARDO PEREIRA
Substituto
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 35, de 21/02/2013, Seção 2
com incorreções no original.
PO
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
o-
N 495 - Designar JUSSARA DA NATIVIDADE MOURA ANDRADE, matrícula nº 0.894.549, CPF nº 324.837.326-15 para exercer
a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Itaúna, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
PR
N o- 510 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON WILLIAM MIESSA,
matrícula nº 1.491.463, CPF nº 226.621.918-99, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Designar a servidora LEA BRESSY AMORIM, matrícula
1638491, CPF 827.955.175-15, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social Salvador - Itapuã, da estrutura desta Gerência.
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO EDUARDO PEREIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, e considerando o que consta no processo nº
35166.000064/2013-25, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento) a Elizete Lobato de Alexandria, a partir de 20/01/2013, de
acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor Paulo de Tasso Moura de Alexandria, mat. SIAPE 0897460, ocupante do cargo de Contador, classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 20/01/2013, cujo valor corresponde à totalidade
dos vencimentos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os
benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a esse limite, conforme
dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-CUIABÁ-MT, no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º - Inciso
XXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,
de 25.08.2011 e ainda, observada a subdelegação de competência
estabelecida no artigo 3º - Inciso II da PORTARIA nº
800/PRES/INSS, de 06.09.2011,resolve:
1- Dispensar, a pedido, a servidora WALDINA LUCIA DO
NASCIMENTO CAYRES, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0.936.068, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitações,
Contratos e Engenharia - FG-1, vinculada a esta Gerência Executiva.
2 - Designar o servidor OTÍLIO DE FIGUEIREDO BARROS, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0.890.034 - CPF
293.274.661-87, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia - FG-1, vinculada a esta
Gerência Executiva.
3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva Substituta do Instituto Nacional do
Seguro Social em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através da PT/INSS/PRES n° 1015 de 11/10/2011, publicada no DOU n° 197 de 13/10/2011, OI n° 09/02/2007 e Regimento Interno aprovado pela PT/PRES/INSS n° 800 de 06/09/2011,
publicado no DOU n°173 de 08/09/2011 e conforme E-MAIL
GEX/GAB, datado de 19.02.2013.resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35408.007570/2012-74.resolve
1-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO RONALDO GORGA, matrícula 0948821, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos
integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2-Declarar vago o referido cargo.
MARLI ELISABETE MUZI HUFFENBAECHER
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11/2009. resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº.
35183.000344/2013-25, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA GOMES DE
MORAIS (cota1/1), companheira do ex-servidor aposentado JOSÉ
ABREU BARRETO, matrícula SIAPE nº 0901174, NI-434061 Classe
S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da CF/88, com
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com os artigos 215 e 217, inciso I - "a" , da Lei 8112/90,
calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04,
a partir da data do óbito ocorrido em 08/12/2012.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11/2009. resolve:
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O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM
ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
no artigo 171, Inciso III, alínea "b", da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009,
que aprovou o Regimento Interno do INSS e, considerando o disposto
no artigo 33, item I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicado no DOU
em 12 de Dezembro de 1990, bem como o contido no processo nº
35372.000230/2013-58. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21/02/2013, a servidora
ARIANE HERRERO, matrícula SIAPE n.º 1.986.915, do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", do Quadro Permanente deste Instituto. Declarar vago o referido cargo.
CECÍLIA S. TADA VIEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1 - Dispensar a servidora CRISTIANE GARCIA MIGUEL, matrícula 1444763, CPF: 271.661.908-50, Técnico do Seguro
Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da
Gestão de Pessoas, código FGR-1, Orgão Local (OL) 21.728, pertencente à Gex/Osasco/SP.
Art.2 - Designar o servidor CESAR DIAS DOS SANTOS,
matrícula 0604402, CPF: 178.763.541-49, Agente de Serviços Diversos, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-1, Orgão Local (OL)
21.728, pertencente à Gex/Osasco/SP.
SANDRA MARGARETH MOREIRA DA
CUNHA CAVALCANTI
N o- 72 - Designar a servidora OLGA MARIA CORDEIRO BALSTER, Analista do Seguro Social, matrícula 1375767, CPF
983.366.499-72, Chefe de Benefício da APS Florianópolis - Centro DAS 101.1, nomeada pela Portaria nº 179 de 14/03/2011, publicada
no DOU 50 de 15/02/2011, para assumir o cargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-Centro, código FCINSS-2, da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 24 - Designar o servidor Leandro Paiva Soares de Sousa, matr.
1952988, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Seção de Benefício(FG-2) da APS de Goiás, da Gerência Executiva
do INSS em Anápolis/GO.
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 71 - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS LUCKNER GOULART, Técnico do Seguro Social, matrícula 0930156, CPF
458.436.009-04, do encargo de substituto eventual da Gerente da
Agência da Previdência Social Florianópolis-Centro, código FCINSS2, da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nomeado
pela Portaria nº 223SRIII de 06/08/2012 publicada no DOU 154
datado de 09/08/2012.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N o- 23 - Dispensar a servidora Dilma Sampaio, matr. 0547989, da
Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício (FG-2) da APS
de Goiás, da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95. resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
N o- 21-Declara vago, a contar de 05/02/2013, o cargo de Pratico de
Enfermagem, Código 434/135, classe S, padrão IV, ocupado pelo
servidor JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº
757.340, com base no disposto no artigo 34, caput, da Lei nº
8.112/90. (Certidão de Óbito 012345 01 55 2013 4 00543 164
0001172 34)
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
43
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
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C
A
S
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E
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P
IM
N o- 22-Declara vago, a contar de 07/02/2013, o cargo de Psicólogo,
Código 434/135, classe S, padrão IV, ocupado pelo servidor LEILA
INDALECIO MOREIRA ALVES, matrícula nº 1.112.768, com base
no disposto no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Certidão de
Óbito 0892500155 2013 4 00771 172 0188054 95)
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo judicial nº
0000949-36.2009.4.02.5167 (2009.51.67.000949-1),do 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo.RESOLVE:Conceder Pensão Temporária, com fulcro na Lei nº 3.373/58, art. 5º, inciso II, parágrafo único,
a MARICELHA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de filha maior
solteira não ocupante de cargo público permanente, em relação ao exservidor MANOEL FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 0952594,
falecido em 01/12/1989. Observar ainda o teor da Sentença Judicial
que condena o INSS a respeitar a prescrição quinquenal e a cota-parte
recebida pela mãe IZAURA DA SILVA PEREIRA (matrícula nº
00494381) até a data do óbito desta, ou seja 30/09/2009, ficando a
situação assim discriminada:a) Pensão Vitalícia ( período de
01/12/1989 a 30/09/2009 - óbito da viúva)
IZAURA DA SILVA PEREIRA - Viúva (beneficiária excluída por falecimento).
b) Pensão Temporária (a partir de 01/10/2009)
MARICELHA DA SILVA PEREIRA - Filha maior solteira
Obs: Os valores correspondentes ao período de 01/10/2009
até a véspera da implantação no SIAPE, serão pagos de acordo com
os cálculos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal,
aprovado pelo Conselho da Justiça Federal.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200043
RAQUEL MARSHALL GADEA
NA
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em Joinville/SC, designada pela Portaria/INSS/PRES nº 405 de 05/10/2006, publicada no DOU nº. 194 de
09/10/2006, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas
peloS §§ 1º e 9º, do Art. 296-A, do Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, com a redação dada pelo
Decreto nº 5.699/2006, e pelo Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214 em 10/11/09, e pela Resolução nº 1.304 do Conselho
Nacional de Previdência Social, de 10 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar RENATO MAFRA ALVES, da função de membro
Titular do Conselho de Previdência Social em Joinville, REPRESENTANDO a Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC.
Designar LUCIANA CAZULA DE OLIVEIRA SOUZA
CRUZ, para a função de membro Titular do Conselho de Previdência
Social em Joinville, REPRESENTANDO a Procuradoria Seccional
Federal em Joinville/SC.
Dispensar JOSÉ AUGUSTO VIDEIRA JOAQUIM, da função de membro Suplente do Conselho de Previdência Social em
Joinville , REPRESENTANDO a Procuradoria Seccional Federal em
Joinville/SC.
Designar LUIZ CARLOS XAVIER DA ROZA, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social em Joinville, REPRESENTANDO a Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC.
JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar ROBERTO MENDES ALTAVILLA LUTTNER,
matrícula SIAPE nº 1622140, para o encargo de substituto eventual
da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, do
Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
JOSÉ MARIA RABELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
Ministério da Saúde
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
N o- 130 - Alterar a Portaria N o- EREGO/MS/SEPES-4098, de
25.01.1996, publicada no DOU-21 de 30.01.1996, que aposentou o
servidor NAZARENO RORIZ FILHO, matrícula 0545942, MÉDICO,
NS S III, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa de
32/35 avos para 34/35 avos, em cumprimento ao Mandado de Injunção n o- 880/2009 e Orientação Normativa/SRH/MP n o- 10, de
05.11.2010, publicada no DOU-213, de 08.11.2010 e às orientações
contidas no Memorando-Circular n o- 06/2012/CGESP/SAA/SE/MS e
Nota Técnica COLEP/CGESP/SAA/SE/MS n o- 02/2012 e ao Acórdão
TCU n o- 2008/2006 Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006, na
ON/SRH/MP n o- 3, de 18.05.2007 e considerando as orientações contidas no Memorando-Circular n o- 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS, de
18.07.2007. (Processo N o- . 33094.003367/1996-76, SIPAR
25005.004661/2009-31).
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 262, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JAIR VINNICIUS RAMOS DA VEIGA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Tráumato-Ortopedia, código DAS
o101.2, n 30.0437, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Nº 79 -Designar RODRIGO FERNANDES ALEXANDRE para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, DAS-101.5, código
nº 35.0015, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria n o- 2.894/GM/MS, de 20 de dezembro
de 2012, publicada no DOU n o- 246, de 21 de dezembro de 2012,
Seção 2, página 48, onde se lê: "ficando exonerada do referido cargo
LEILA VIANA GOMES", leia-se: "ficando exonerada do referido
cargo, a partir de 30 de outubro de 2012, LEILA VIANA GOMES".
CO
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
RC
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
LIZ
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n. o- 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n. o- 9.527/97, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago, o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão II, ocupado por FLAVIA DE FARIA
CAMPOS ALBERNAZ, matrícula SIAPE n. o- 1769582, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 14/02/2013.
Art. 2 o- - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n. o- 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n o- 25000.022437/2013-58).
Nº 73 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA MAGDA ALLAN SANTOS DOMINGUES, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reuniões para apresentação de
Estudos de Efetividade da Vacina contra Influenza Sazonal e Capacitação sobre Implementação do Protocolo e Análise de Dados de
Efetividade, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS, em Antígua, Guatemala, no período de 24 de fevereiro a 2 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.016961/2013-90).
Nº 74 - Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da
3ª Reunião do Comitê Organizador da 8ª Conferência Global sobre
Promoção da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde
- OMS, em Helsinque, Finlândia, no período de 1º a 7 de março de
2013, inclusive transito, com ônus limitado (Processo nº
25000.007215/2013-13).
Nº 75 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Sessão Especial do Comitê de Políticas Estratégicas da
Central Internacional de Compras de Medicamentos para Tuberculose, AIDS e Malária - UNITAID, em Genebra, Suíça, no período de
3 a 6 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25380.000165/2013-16).
Nº 76 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MIGUEL
DO NASCIMENTO JUNIOR, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, para participar de reuniões no contexto da "Iniciativa de
Padronização Mundial do Tratamento de Hipertensão", promovidas
pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças - CDC, em colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em
Miami, EUA, no período de 3 a 10 de março de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.014308/2013-96).
Nº 77 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2013, Seção 2, página 46, da
servidora CRISTINA DEMARTINI GONTIJO VASCONCELOS, Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25000.021343/2013-61.
Nº 78 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2013, Seção 2, página 46, da
servidora THAIS MENDONÇA DE SOUZA, Técnica Especializada
(CTU), lotada no Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.021638/2013-38.
N o- 132 - Conceder PENSÃO VITALICIA a IZAMAR VIEIRA CORTEZ, viúva do ex-servidor LUIZ VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE
0299191, ODONTOLOGO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
aposentado, a contar de 11.02.2013, com fundamento no Artigo 215 e
Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional n° 41/03, em conformidade com o Artigo 2° da Lei
10.887/2004. (Processo n° 25005.000676/2013-15).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
AÇ
Nº 72 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
ARAÚJO DE LIMA, Assessora Técnica do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, para
participação em Reunião Preparatória da Comissão das Nações Unidas sobre a Situação da Mulher (CSW), em San Salvador, El Salvador, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.021071/2013-08).
N o- 131 - Alterar a Portaria N o- 502, de 14.10.2003, publicada no
DOU-200 de 15.10.2003, que aposentou o servidor WANDER CORREA, matrícula 0546500, MÉDICO, NS S III, para constar que a
proporcionalidade dos proventos passa de 26/35 avos para 30/35
avos, em cumprimento ao Mandado de Injunção n o- 880/2009 e Orientação Normativa/SRH/MP n o- 10, de 05.11.2010, publicada no DOU213, de 08.11.2010 e às orientações contidas no Memorando-Circular
06/2012/CGESP/SAA/SE/MS
e
Nota
Técnica
COn o02/2012.
(Processo
N o.
LEP/CGESP/SAA/SE/MS
n o25005.002625/2003-48).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
ÃO
Na Portaria CGESP n o- 40, de 16/01/2013, publicada no
DOU n o- 13, de 18/01/2013, pág. 38, referente à exoneração de cargo
à servidora REBECCA RACHEL DE ARAGÃO: - onde se lê: a
partir de 07/01/2013; - leia-se: a partir de 04/01/2013.
PR
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
OI
BID
RETIFICAÇÃO
Na PT n o- 116, de 14.02.2013, publicada no DOU-30, de
15.02.2013, Seção 2, que aposentou o servidor CARLOS LIMA DOS
SANTOS, onde se lê: "...amparada por decisão do Mandado de Injunção - 880/2009, com base na Orientação Normativa SRH/MP n o06 de 21/06/2010", leia-se: "...amparada por decisão do Mandado de
Injunção - 880/2009, com base na Orientação Normativa SRH/MP n o10 de 05/11/2010".
PORTARIA N o- 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS n o- 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
n o- 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 25009.000435/2013-28, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, a
RAIMUNDO MARQUES PINHEIRO, matrícula SIAPE n o- 519058,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
III, pertencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde e
cedido ao SUS Municipal, passando à inatividade com proventos
integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 23% (vinte e três por cento)
de Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinqüenta por cento) da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDPST, e 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação
de combate e Endemias - GACEN conforme legislação específica,
declarando-se vago o referido cargo.
A
PORTARIA N o- 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS n o- 999,
de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, e tendo em
vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
N o- 129 - Alterar a Portaria N o- 4587/SEPES/GEREST/MS/GO, de
23.09.1998, publicada no DOU-189 de 02.10.98, que aposentou o
servidor NAZARENO RORIZ FILHO, matrícula 06545942, MÉDICO, NS S III, para constar que a proporcionalidade dos proventos
passa de 34/35 avos para aposentadoria integral, na forma do Art. 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88 e art. 186, inc. III,
alínea "a", da lei 8112/90, em cumprimento ao Mandado de Injunção
n o- 880/2009 e Orientação Normativa/SRH/MP n o- 10, de 05.11.2010,
publicada no DOU-213, de 08.11.2010 e às orientações contidas no
Memorando-Circular n o- 06/2012/CGESP/SAA/SE/MS e Nota Técnica
COLEP/CGESP/SAA/SE/MS
n o02/2012,
(Processo
n o25005.00484/1998-91, SIPAR 25005.002351/09-82).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200044
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n o- 1.193-GM/MS, de
19.05.2010, publicada no DOU n o- 95 de 20.05.2010 e Portaria
CGRH/SAA/SE/MS - n o- 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n o187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ANTONIA GOMES ANSELMO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LEONIDIO JOAQUIM ANSELMO, mat. SIAPE 0564655, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo
40, § 7 o- , inciso I e § 8 o- da Constituição Federal de 05.10.88, com
redação dada pela EMC n o- 41/2003, regulamentado pelo artigo 2 o- ,
inciso I, § único, da Lei n o- 10.887/2004, cabendo a beneficiária 100%
(Cem por cento) do valor do benefício do ex-servidor, a partir de
01.02.2013 data do óbito. (Processo n o- 25018.000732/2013-64)
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NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
o-
PORTARIA N 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/PB, no
uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n o- 1.193/GM/MS,
de 19/05/2010 publicada no DOU. n o- 95, de 20/05/2010 e Portaria
CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28/09/2010, publicada no DOU n o- 187,
de 29/09/2010, resolve:
Alterar, a Portaria n o- 79, de 19 de Abril de 2006, publicada
no DOU n o- 79, de 26.04.2006, que concedeu Aposentadoria por
invalidez com proventos integrais, fundamentada no artigo 40, §1 o- ,
inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pelo
artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41, de 19.12.2003, calculados
na forma do artigo 1 o- da Lei 10.887, de 18.06.2004, para fazer
constar que seus proventos passam a ser calculados com base no
artigo 6 o- -A, da Emenda Constitucional n o- 70/2012 ao servidor MILTON FARIAS DOS SANTOS, matricula SIAPE n o- 0331.701, ocupante do cargo de Médico, Nível "S", Classe "S" do Padrão "III", a
partir de 30/03/2012, data da promulgação da EC n o- 70, de 2012.
(Processo n o- 25018.002144/2006-36)
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SAA/CGRH/MS N o- 999 de 28.09.2010, publicada no DOU
N o- 187 de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3 o- da Emenda Constitucional N o- 47 de 05.07.2005, a servidora
VERA LUCIA JAEGER GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
0579376, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução N o- 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST-MP
12702/2012, e demais vantagens a que fizer jus (Proc n o25025.031521/2012-01).
ROBERTO DE CASTRO FONTANA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 432- Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489247, com a finalidade de
inspecionar a empresa Spine Vision, em Antony Cedex, França no
período de 1 a 9/3/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº 25351.078804/201317).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 438- Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Kaltenbach & Volgt GMBH, em Warthausen, Alemanha no período de 1 a 9/3/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº
25351.067879/2013-98).
Nº 439- Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491075, com a
finalidade de participar da Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 3 Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade do Mercosul Comissão de Alimentos, em Montevideo, Uruguai no período de 10
a 16/3/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 9/2013
(Processo nº. 25351.004983/2013-14).
Nº 440 -Wesley Ferreira Junqueira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568342, com a finalidade de
inspecionar a empresa Kaltenbach & Volgt GMBH, em Warthausen,
Alemanha no período de 1 a 9/3/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.072142/2013-71).
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Nº 433- Valter Pereira de Oliveira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494012, com a finalidade
de inspecionar a empresa Rayco (Shanghai) Medical Products Co.
Ltd., em Shanghai, China no período de 28/2 a 9/3/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº25351.067886/2013-22).
Nº 434- Rafael Filiacci Bovi, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491043, com a finalidade de inspecionar a empresa Rayco (Shanghai) Medical Products Co. Ltd., em
Shanghai, China no período de 28/2 a 9/3/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº
25351.064368/2013-09).
Nº 435 -Cammilla Horta Gomes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492580, com a finalidade de
participar da 56ª Sessão do Comissão de Entorpecentes das Nações
Unidas - CND e da III Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum
Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde, em Viena,
Áustria e Nice, França no período de 9 a 23/3/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 20/2013 (Processo nº. 25351.046397/201343).
Nº 436 -Patricia Oliveira Pereira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518435, com a finalidade de
participar da 10ª Reunião do Diálogo Comercial entre o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (Doc), em Washington,
Estados Unidos da América no período de 23 a 27/2/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº. 25351.083420/2013-06).
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 437 -Declarar, a contar de 19/02/2013, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n°
784455, ocupado pelo servidor FABIANO BORBA GUIMARÃES,
matrícula SIAPE n° 1816268, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
P
M
I
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação Benedito Manoel da Silva, matrícula SIAPE nº 0501593, a partir da data do óbito, ocorrido em
30/06/2011, observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº
10.887/2004, conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária
Cotaparte
Geny Jesus da Vitalícia 100%
Silva
N° 441 -Nomear a servidora THAIS CREMONESI ENDO, matrícula
SIAPE nº 1491070, para exercer o Cargo Comissionado Técnico código CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Recursos Administrativo Sanitários em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
o-
PORTARIA N 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006 e em cumprimento à determinação judicial, Decisão n. 0009333-24.2003.4.05.8300 / 9ª Vara Federal - PE, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, cota integral, com fulcro no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o § 7 o, art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 a ANNA ISABEL BRITO JATOBA, CPF N.
389207354-68, ex-companheira do servidor BOLIVAR BATISTA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE N o- 0582365, Agente Administrativo,
Classe
S/Padrão
III,
falecido
em
21/04/2002.(Processo
n.25351.080189/2013-27)
Tipo
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "b"
da Lei nº 8.112/90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere Art.
16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de
2010, publicado no DOU de 20 subseqüentes e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25275.005.329/2012-18, resolve:
Art. 1º - Excluir do anexo da Portaria nº 69/2001, publicada
no DOU de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do
Estado de Rondônia, com exercício no Município de Ariquemes/RO,
a servidora CLEOMILDE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0700394, em conformidade com o convênio nº 1/2001, com
efeito a partir de 12 de fevereiro de 2013, por motivo de remoção.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
45
ISSN 1677-7050
NA
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista no art. 114 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 1776, de 08.09.2003, publicado no dia 09 subseqüente e tendo em vista o que consta do processo nº
25245.003.203/2013-39, resolve:
Art.1º - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MARCO ANTONIO
MOREIRA, Matrícula Siape nº 2427014, Classe D, Nível 17, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 10 de fevereiro 2013, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, em Exercício, portaria nº. 628/2009 - DOU
12.06.2009, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359,
de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na
Lei nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91,
na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.º 01,
de 03.01.03, resolve:
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 20 - Art. 1º - Revogar a portaria nº 355 de 04-07-2010, publicada
do DOU nº 150 de 06-08-2010, que trata da disposição da servidora
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Formoso do Araguaia-TO, RUTH ANA MALVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0469076.
Art. 2º - Colocar à disposição do Município de Pequizeiro/TO, a servidora de que trata o Art. 1°, em conformidade com o
Convênio nº 053/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Pequizeiro-TO, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 11.05.2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25110.003.541/2013-04, resolve:
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
do Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa nº 01, de 03.01.03, resolve:
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
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46
2
ISSN 1677-7050
Nº 21- Art. 1º - Excluir do anexo da portaria n.º 995, publicada no
DOU de 12 de agosto de 1994, que trata da disposição do servidor do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município
de Buriti-TO, WILSON MONTEIRO DOS SANTOS DIAS, ocupante
do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 0468160.
Art. 2º - Lotar na Sede da Suest-TO, o servidor de que trata
o artigo 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONOFRE MARQUES DE MELO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias n o64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e n o- 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
CO
ME
Nº 168 - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9 oInciso I e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
n o- 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital n o- 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital n o- 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital n o- 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital n o- 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pá g. 83 a 91, pelo Edital n o- 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital n o- 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital n o- 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital n o- 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118 e em cumprimento a
decisão exarada no Processo n o- 0003848-69.2013.4.02.5101, para
ocupar cargo de nível intermediário, conforme abaixo mencionado:
Cargo: Técnico em Saúde Pública
Perfil: A213 - Enfermagem
65° - NEIVA LESSA ROIFE MAGRINI (**)
(**) Sub judice
RC
IA
LIZ
Nº 173 - Autorizar afastamento do país de WALTER ALEXANDRE
DOS SANTOS JUNIOR, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação
em Fábrica das Autoclaves de Bioselo duplo para Protótipos - CIPBR, em Getinge, na Suécia, no período de 03 a 15 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000085/2013-01).
Nº 174 - Autorizar afastamento do país de PEDRO HENRIQUE DE
CASTILHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação em
Fábrica das Autoclaves de Bioselo duplo para Protótipos - CIPBR,
em Getinge, na Suécia, no período de 03 a 15 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000084/2013-58).
Nº 175 - Autorizar afastamento do país de JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de
aceitação em Fábrica das Autoclaves de Bioselo duplo para Protótipos
- CIPBR, em Getinge, na Suécia, no período de 03 a 15 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000086/2013-47).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 172 - Autorizar afastamento do país de LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, para participar da 102º Reunião
anual da USCAP (Estados Unidos e Canadá), em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos, no período de 01 a 07 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000043/2013-91).
AÇ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 169 - Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS
RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, para participar da XXXIX Missão técnica
de Far-manguinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de
Antirretrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no
período de 23 de fevereiro a 03 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25387.000059/2013-64).
Nº 170 - Autorizar afastamento do país de LÍCIA DE OLIVEIRA,
Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos, para participar da XXXIX Missão técnica de Far-manguinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de Antirretrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 23 de fevereiro a 22 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25387.000058/2013-10).
Nº 171 - Autorizar afastamento do país de MILENA DE PAIVA
CAVALCANTI, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar do Curso de Vacinologia o
qual será organizado pelo Instituto Pasteur, em Paris, França, nos
Estados Unidos, no período de 27 de fevereiro a 31 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25382.000024/2013-75).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso dao competência queo lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n - 037/92-PR, de 1 - de junho deo
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei n 8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20o da Lei n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei n - 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve validar, a seguinte disposição por convênio:
PR
OI
BID
N o- 217 Servidor: MARIAo VERONICA NUNES DA SILVA PINTO
Matrícula/Siape n - : 0465360
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Prefeitura
de Pirapora do Bom Jesus
Convênio n o- : 12/2010 - Fiocruz e PFBJ
Período: 9/6/2012 a 31/12/2012
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25384.000352/2010-17
A
N o- 218 - Art. 1 o- Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n o8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, classe J e padrão I, ocupado opelo servidor DIEGO DE CARVALHO FRADE, Matrícula/SIAPE no - 1991769, a partir de 31/1/2013,
consoante o disposto no Processo n - 25386.000128/2013-40.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA N o- 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n o- 39 de 31/01/2013, publicada no DOU n o26 de 06/02/2013, do servidor MOACIR ADRIANO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n o- 0640905, para fazer constar a seguinte alteração:
onde lê-se "25% (quinze por cento) de anuênio", leia-se: "25% (vinte
e cinco por cento) de anuênio", mantido os demais termos. Registro
10708065-04-2013-000017."Processo
n ono
SISAC
n o33374.021818/2012-19"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200046
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA N o- 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DA GLORIA MARTINS, matrícula SIAPE 0654609, ocupante
do cargo de Auxiliar Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da
Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei n o- 11.784/2008. (Processo n o- 33367./01097/2013-09).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁSIO LOPES SIMÕES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
N o- 20 - Declarar, a partir de 19/02/2013, vacância do cargo de Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado por LUCIANO LOMEU DE AVELAR, matrícula SIAPE n. o- 1747315, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
Cargo inacumulável. (Processo SIPAR n. o- 33367.001173/2013-78).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
N o- 21 - Exonerar, GEORGE PEREIRA FRAGOSO, Matricula
1557857, do cargo de Chefe da Divisão de Suprimento e Logística,
código DAS-101.2, n o- 30.0149 do Hospital Federal do Andaraí do
Ministério da Saúde
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso dao competência queo lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n - 037/92-PR, de 1 - de junho de
1992, resolve:
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
DÁSIO LOPES SIMÕES
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA N o- 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria n o- 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência o servidor CLAUDIO RODRIGUES, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó
do Pará/PA, código DAS 101.4, para praticar os seguintes atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora do DSEI Kaiapó
do Pará-PA:
I - emitir Notas e Crédito e de Empenho bem como as
respectivas Notas de Anulação de recursos orçamentário, atribuídos
ou cedidos a Secretaria Especial da Saúde Indígena;
II - ordenar a realização de despesas e conceder suprimento
de fundo observada a legislação em vigor;
III - conceder diárias na forma das normas legais e regulamentos pertinentes; e
IV - requisitar em objeto de serviço, passagens e transporte
por qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.
Art. 2 o- Nos casos de impedimentos legais e eventuais do
servidor CLAUDIO RODRIGUES, os atos previstos serão exercidos
por IVAN FRANÇA NUNES, Substituto Eventual do Coordenador
Distrital, código DAS 101.4.
Art. 3 o- Os atos previstos no Art. 1 o- , inciso I, serão praticados em conjunto com o servidor ADEVALDO PEREIRA DE
SOUZA, Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, e nos seus impedimentos legais e eventuais, com JOSÉ DA
LUZ ARAÚJO.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos das Portarias n o- 89, de 23/11/2012,
publicada no DOU n o- 227, de 26/11/2012, seção 2, pág. 38.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
.
Ministério das Cidades
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
JOSÉ MAURICIO BUSTANI
PORTARIA N 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5 o- do
anexo I, do Decreto n o- . 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 271
de 3 de junho de 2011, publicada no DOU n o- 107, de 6 de junho de
2011, resolve:
Art. 1 o- - Designar GIUSEPPE CAMPOS VICENTINI, SIAPE 019745842, para atuar como Titular da Conformidade de Registro
de Gestão, no programa INTERAGUAS-TAL N. 8074-BR/BIRD,
Unidade Gestora 560024.
Art. 2 o- - Fica revogado o artigo 5 o- da Portaria n o- 77, de 15
de fevereiro de 2012, publicada no DOU n o- 34, de 16 de fevereiro de
2012, seção 2, página 39.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11.12.1990, com a redação
dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17.12.1991, e no art. 16,
parágrafo 4o, da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 105- Nome: MIGUEL JUNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata
Matrícula no SIAPE: 6171304
Para: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Cargo a ser ocupado: Superintendente de Comunicações e
Relações Institucionais, código CGE-I
Amparo Legal: Lei no 8.112/90, art. 93, inciso I e II e Lei no
9.986/2000, art. 16, parágrafo 4º
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, o
disposto no art. 3º, inciso II do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto na Portaria nº 1.987 da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de novembro de 2012, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto-lei n.º 2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a
cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: TOMAZ NETO RODRIGUES DA SILVA
Cargo efetivo: Agente de Correios - Atendente Comercial
Matrícula SIAPE: nº 8.082.841-8
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Remanso/BA
Função: Secretário Municipal
Amparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.005895/2013
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CEZAR ALVAREZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o1.166, de 11 de julho de 2012 da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2012, tendo em vista o que
consta no processo n o- 53000.053794/2012-12, resolve efetivar o exercício dos servidores a seguir relacionados:
Origem: Ministério das Comunicações
Para: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL/GO
ELZA MARIA ALVES - Matrícula SIAPE: 0455081
Cargo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade
LUIS ALMEIDA DE CASTRO - Matrícula SIAPE:
0455656
Cargo: Agente Administrativo.
RAIMUNDO FRANCISCO DE MOURA - Matrícula SIAPE: 0454803
Cargo: Motorista Oficial
WALTER DAVID ABDALA - Matrícula SIAPE: 0455663
Cargo: Agente Administrativo
DA
IM
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
TE
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
AN
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL
JUNTO À FAO EM ROMA
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À FAO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa do TCU nº 63, de 1º de
setembro de 2010, resolve:
Designar a Oficial de Chancelaria LEILA MAGARINOS
TORRES TAVARES, CPF 829.229.851-72, como segunda Responsável, Substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
L
A
N
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O
I
C
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
o-
NA
N 103 - Nomear LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545133, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão de Temas Educacionais (DCE), código DAS-102.2.
A
S
N
N o- 104 - Exonerar LUIZ FELIPE CZARNOBAI, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1650509, do cargo em comissão de Assistente da Divisão de
Temas Educacionais (DCE), código DAS-102.2.
E
R
P
N o- 106- Nome: MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Cargo Efetivo: Segundo-Secretário
Matrícula SIAPE: 1520493
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de
Relações Internacionais e do Cerimonial, código DAS 9
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
N
I
S
S
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Dispensar MARÍLIA MERCÊS MACHADO AUGUSTO
AZEVEDO, Oficial de Chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
.
Ministério das Relações Exteriores
47
ISSN 1677-7050
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa TCU
nº 63, de 1° de setembro de 2010, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do Siafi resolve:
Designar DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, Ministro de
Segunda Classe do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas Titular;
Designar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, Oficial de
Chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, substituto;
Designar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, Oficial de
Chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar ALMIR LIMA NASCIMENTO, Conselheiro do
Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar MARIA AUXILIUM DA SILVA BALLESTRINI,
Assistente de Chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar NIVALDO BARROS DA SILVA, Assistente de
Chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar ALEX GIACOMELLI DA SILVA, Ministro de
Segunda Classe do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Ordenador de Despesa Titular;
Dispensar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, Segunda
Secretária do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenadora de Despesa, substituta;
Dispensar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, Segunda
Secretária do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira
Dispensar NICOLA SPERANZA, Primeiro Secretário do
Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função
de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira.
Dispensar ÁUREA RODRIGUES-CLINCH, Oficial de
Chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável pela Conformidade dos Registros
de Gestão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200047
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 70- Designar PEDRO ELCIO DOS SANTOS, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política e Programas
para Mineração, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, em
seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Monitoramento e Controle de Concessões Minerais.
N o- 71- Designar RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Economia Mineral,
do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos
Minerais.
N o- 72 -Designar LUIZ LOBATO FORGIARINI, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos
Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código
DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política e Programas para Mineração.
N o- 73- Designar JOÃO ALBERTO CHAVES ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento
e Controle de Concessões Minerais, do Departamento de Geologia e
Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico.
N o- 74 -Designar ROBSON REIS CANEDO, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Mineral.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
N o- 75- Dispensar JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Mineração
em Áreas de Conservação e Conflito, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4.
EDISON LOBÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Francisco Valdir Silveira. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador em Geociências/Chefe do Departamento de Recursos Minerais. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar das
atividades do Brazil Pavilion, no evento International Convention,
Trade Show & Investors Exchange, promovido pelo Prospectors and
Developers Associacion of Canada`2013. PERÍODO: 02/03/2013 a
07/03/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
NOME: Roberto Ventura Santos. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: Participar das atividades do Brazil Pavilion, no evento International Convention, Trade Show & Investors Exchange, promovido pelo Prospectors and Developers Associacion of Canada`2013. PERÍODO: 02/03/2013 a 07/03/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, e o que consta do Processo DNPM no 48403.930475/2013-49,
resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Paulo Sérgio Costa Almeida. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro de Minas da Superintendência de Minas Gerais. ÓRGÃO:
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. PAÍS DE
DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da Annual International Convention & Trade Show - Prospectors and Developers Association of Canada. PERÍODO: 01/03/2013 a 08/03/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de Fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Carlos Azevedo Sanguedo, pesquisador do CEPEL, com destino a Inglaterra no período 24/02 a 02/03/13, para renovação e
extensão de certificados de conformidade, com inspeção na fábrica da
Cooper MEDC, conforme proposta CERT. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto
nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de
30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Mauricio Tiomno Tolmasquim. CARGO/FUNÇÃO:
Presidente. ÓRGÃO: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. PAÍSES
DE DESTINO: Estados Unidos da América/Reino Unido. FINALIDADE: Participar do "Brazilian Infrastructure Forum 2013". PERÍODO: 24/02/2013 a 02/03/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso
VI, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo
em vista a Resolução de Diretoria nº 167, de 21 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar o Diretor FLORIVAL RODRIGUES DE
CARVALHO para substituir a Diretora-Geral, pelo período de 6 (seis)
meses, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 261, de 03/09/2012,
publicada no DOU de 04/09/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
Em 21 de fevereiro de 2013
N o- 47-A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANP nº 133, de 27
de abril de 2012, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO, no período de 26 e 27 de
fevereiro de 2013, para participar, como palestrante, do evento
"Emerging Shale Gas & Tight Oil Basins", promovido pela America
Business Conferences, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ÃO
N o- 67-Dispensar o servidor HÉLIO MONTEIRO CASTRO, CPF nº
708.437.321-72, SIAPE nº 1550462, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Coordenador, DAS 101.3, LUIZ FERNANDO DIAS TELES, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
PR
OI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto
nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de
30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de
novembro de 2012, resolve:
BID
A
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro
de 2011 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012 de 02 de junho de
2011, resolve:
N o- 72-Nomear FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, CPF nº
539.660.581-20, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, DAS
101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação
de Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
N o- 73-Exonerar, a pedido, a contar de 06 de fevereiro de 2013, o
servidor HEBER FIALHO MAIA JUNIOR, CPF nº 746.936.036-00,
do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Sustentação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto
nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de
30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, resolve:
N o- 61 - Dispensar a servidora GIOVANA ROCHA VELOSO, CPF nº
977.171.931-91, SIAPE nº 1583418, Técnico de Nível Superior, do
encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Normas da Assistência Social, do Conselho Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
N o- 62 - Designar a servidora ROSÂNGELA DA SILVA ALMEIDA,
CPF nº 339.198.951-34, SIAPE nº 1991682, ocupante do cargo de
Chefe de Serviço, DAS 101.1, para o encargo de substituta eventual
do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Normas da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
PO
N o- 68-Designar a servidora RAQUEL BRANDÃO DE CASTILHO,
CPF nº 797.824.421-00, SIAPE nº 2444952, Assessora Técnica, DAS
102.3, para exercer o encargo de substituta eventual do CoordenadorGeral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e
ao Consumo de Leite, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de
Segurança alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de
2011 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, resolve:
N o- 69-Designar a servidora RAQUEL SOLON LOPES, CPF nº
000.165.591-42, SIAPE nº 1762948, para exercer a Função Gratificada - FG 01, na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação,
deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
N o- 70-Exonerar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2013, a
servidora KÁTIA CRISTINA DA SILVA, CPF nº 287.549.918-11, do
cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento do
Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro
de 2011 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012 de 02 de junho de
2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200048
N o- 71-Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2013, o
servidor BRUNO BARRETO, CPF nº 706.690.231-91, do cargo de
Assistente, DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Avaliação da Demanda, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto
nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de
30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 63 - Dispensar o servidor MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI,
CPF nº 013.420.996-64, SIAPE nº 1896984, ocupante do cargo de
Coordenador, DAS 101.3, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Publicações
Técnicas, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
N o- 64 - Designar a servidora TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF
nº 714.774.031-91, SIAPE nº 1604611, ocupante do cargo de Coordenador, DAS 101.3, para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Publicações Técnicas, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
N o- 65 - Dispensar a servidora TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF
nº 714.774.031-91, SIAPE nº 1604611, ocupante do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
N o- 66 - Designar o servidor MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI,
CPF nº 013.420.996-64, SIAPE nº 1896984, ocupante do cargo de
Coordenador, DAS 101.3, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ISRAEL LUIZ STAL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO - EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro
de 2011 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, resolve:
N o- 74 - Nomear, a servidora FERNANDA DOS SANTOS, CPF nº
713.761.190-72, para o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento e Apoio à Aquisição e Distribuição de
Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de
Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 75 - Nomear, a servidora EOLEN LIMA COSTA, CPF nº
765.988.451-49, para o cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
N o- 76 - Nomear, a servidora LUCIANA RANGEL DA SILVA, CPF
nº 071.268.607-06, para o cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
N o- 77 - Nomear, o servidor THIAGO VARANDA BARBOSA, CPF
nº 087.040.647-71, para o cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, do
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 78 - Nomear, a servidora JULIANE HELRIGUEL DE MELO
PERINI, CPF nº 782.328.481-20, para o cargo de Coordenador, DAS
101.3, da Coordenação de Monitoramento das Ações de Segurança
Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Monitoramento
das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
N o- 79 - Nomear, a servidora VIVIANE COELHO LOURENÇO, CPF
nº 011.808-141-18, para o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da
Coordenação de Monitoramento dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor HUMBERTO SIQUEIRA
BRANDI, matrícula SIAPE n.º 2125132, Diretor de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Montevidéu/Uruguai, no período de 07 a 09 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da reunião da Federeción Iberoamericana de Sociedades de Física (Feiasofi), na condição de seu presidente. (PCDP nº 335/2013).
Em 5 de fevereiro de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula SIAPE n.º 1801346, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Sorrento/Itália, no período de 1º a 09 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar da Third International
Conference on Multifunctional, Hybrid and Nanomaterials (Hybrid
Materials 2013), apresentando trabalho intitulado: Multi Purposes
Carbon Based Material Applied Biodiesel Chain. (PCDP nº
239/2013).
.
N o- 81 - Nomear, o servidor MARCELO SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 001.602.771-08, para o cargo de Assessor Técnico,
DAS 102.3, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente
ocupa.
ISRAEL LUIZ STAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 20 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
SANDRO MEIRA RICCI, Analista de Comércio Exterior/SE, que representou o País, na qualidade de árbitro, no campeonato Sul-Americano Sub-20, em Mendonza, Argentina, no período
de 03/01 a 03/02/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 52000.030367/2012-01).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
IM
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 21 de fevereiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE MARQUES, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, para participar da Primeira Conferência Internacional da Interpol de Combate aos Crimes de Pesca, Lyon, França, no período de
24 de fevereiro a 1º de março de 2013, inclusive trânsito, com
ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Diretor, da Diretoria de Florestas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da II Reunião de Autoridades
Florestais da OTCA e Preparatória para UNFF 10, em Tena, Equador,
no período 25 de fevereiro a 1º de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO CESAR BAENA, Assessor, da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da "XVI Reunião do Comitê de Direção do Projeto ECONORMAS - MERCOSUL", em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 19 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
KAMILA THABITA ALVES DA SILVA, Analista Ambiental, da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da "Post-2015 Development Agenda Consultation on Water: Water Resources Management and Wastewater Management &
Water Quality", em Genebra, Suíça, no período de 25 de fevereiro a
2 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200049
MIRIAM CRISTINA LEONE POTZERNHEIM, Analista
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar do treinamento Medidas
para proteção da Camada de Ozônio e o Aquecimento Global Dialogue Program, em Tóquio, Japão, no período de 1º a 16 de março
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e tendo em vista
no disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
nas situações previstas em seu art. 3º, inciso II, resolve prorrogar, até
20 de março 2014, a seguinte cessão:
L
A
N
N o- 20Servidor: ANTONIO JOKER MUNIZ RIBEIRO Matrícula SIAPE no
6676860
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, Lei 8112/90)
Processo nº 02001.001381/2011-21
O
I
C
A
S
N
NA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º, resolve efetivar
pelo período de 1 (um) ano a seguinte cessão:
E
R
P
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 80 - Nomear, a servidora ROBERTA MARINS DE SÁ, CPF nº
145.880.918-83, para o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Apoio à
Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 1 o- de fevereiro de 2013
49
ISSN 1677-7050
N o- 21Servidor: EDUARDO MONTEIRO NASCIMENTO Matrícula SIAPE no 1399106
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Assessor II, Símbolo EC-03, da Diretoria de Recursos
Humanos, Administração e Finanças da Companhia Imobiliária de
Brasília-TERRACAP
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8112/90)
Processo nº 02001.007742/2012-23
FAUZE MARTINS CHEQUER
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 67-Nomear THAIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF
879.848.062-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de
Purus/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 68-Designar CLAUDIA MARCIA ALMEIDA RIOS, CPF
061.271.106-45, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista de Arapixi/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 69-Designar JULIO CESAR ANTUNES BOTELHO, CPF
592.916.136-49, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção
Ambiental da Serra da Mantiqueira/MG, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 70-Designar EDUARDO HENRIQUE DE MENEZES SILVA
BARROS, CPF 609.284.092-87, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Regional
em Belém/PA - CR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
N o- 71-Designar JOAO DA MATA NUNES ROCHA, CPF
490.602.281-20, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Populações
Tradicionais/CGPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 72-Designar MARCELO LEANDRO FEITOSA DE ANDRADE,
CPF 304.600.808-22, para exercer os encargos de substituto do Chefe
de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica Serra das Araras/MT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 73-Designar LICIO MOTA DA ROCHA, CPF 799.642.902-25,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Renascer/PA,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 74-Designar AROLDO CORREA DA FONSECA, CPF
088.000.347-21, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional
de Saracá-Taquera/PA-da Floresta Nacional Rio Trombetas/PA, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CO
ME
RC
N o- 75-Designar LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES, CPF
579.082.731-49, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IA
LIZ
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 87-Dispensar LUIZ ANTONIO COSLOPE, CPF 290.668.968-84,
da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II,
Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 144 - Conceder complementação de pensão a HILDENE PINHEIRO PACHECO, benefício INSS 158.284.962-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO NARCIZO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis
por cento) de anuênios, a partir de 28.8.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.012745/2012-43)
N o- 88-Tornar sem efeito a portaria nº 25, de 30 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2013,
seção 2, página 53.
N o- 89-Tornar sem efeito a portaria nº 41, de 30 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2013,
seção 2, página 53.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
N 77-Exonerar RICARDO SAMPAIO, CPF 220.980.828-60, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código
DAS-101.2, da Floresta Nacional de Purus/AM, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 136 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES CORDEIRO MODESTO, benefício INSS 149.630.695-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
AGOSTINHO MODESTO, no cargo de Manobrador, Nível 215, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro
por cento) de anuênios, a partir de 18.5.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.012483/2012-17)
N o- 78-Designar EDUARDO MARQUES LA NOCE, CPF
791.894.905-68, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
o-
N 79-Designar JOSE WILTON DOS SANTOS VENANCIO, CPF
943.114.633-91, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de
Anauá/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 80-Designar GABRIEL FERNANDO REZENDE, CPF
747.012.316-49, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Biológica do
Córrego Grande/ES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 81-Designar MARISOL MENEZES PESSANHA, CPF
484.226.814-04, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista
Acaú Goiana/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 82-Designar MAXIMILIANO NIEDFELD RODRIGUEZ, CPF
007.087.599-55, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista
Chocoaré-Mato Grosso/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da Função Gratificada
que atualmente ocupa.
N o- 83-Designar PEDRO AUGUSTO MACEDO LINS, CPF
849.646.264-15, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Biológica de
Saltinho/PE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 84-Designar ANA CAROLINA GOMES BATISTA, CPF
091.663.217-27, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de
Ibura/SE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 85-Designar LEONARDO TEOFILO DA SILVA CANDIDO,
CPF 199.579.108-33, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 86-Dispensar GEOMAR DA SILVA CARNEIRO, CPF
186.053.112-15, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de Anauá/RR, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ÃO
N o- 137 - Conceder complementação de pensão a ESTELITA DOS
SANTOS, benefício INSS 154.310.065-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALBERTO REBOUÇAS DE ALMEIDA, no cargo de Agente de Estação, Nível 221,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze por
cento) de anuênios, a partir de 18.7.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.011734/2012-46)
PR
N o- 145 - Conceder complementação de pensão a JULIA PRECILIANA PROCOPIO, benefício INSS 151.125.897-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JUAREZ
CAROLINO DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte
e seis por cento) de anuênios, a partir de 31.7.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.011817/2012-35)
N o- 146 - Conceder complementação de pensão a AUXILIADORA
LEITE DE CARVALHO, benefício INSS 155.060.084-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO LEITE DE CARVALHO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 13.6.2012,
data do requerimento. Consta como representante legal a ANDRÉIA
LEITE DE CARVALHO. (processo n o- 05586.011791/2012-25)
AÇ
N o- 76-Dispensar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, SORAYA FERNANDES MARTINS, CPF 805.940.189-00, do encargo
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS101.1, da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira/MG,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
o-
2
ISSN 1677-7050
N o- 147 - Conceder complementação de pensão a ZULMIRA DE
AGUIAR MONTEIRO PEREIRA, benefício INSS 155.408.192-8,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO PEREIRA, no cargo de Operador de Movimento de Trens,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios e percentual de 47,68% (quarenta
e sete vírgula sessenta e oito por cento) sobre o nível efetivo e
anuênios que o instituidor vinha percebendo por decisão judicial, a
partir de 26.3.2012, data do requerimento. (processo n o05586.004001/2012-55)
N o- 148 - Conceder complementação de pensão a JOSEFA MARIA
DE JESUS DANTAS, benefício INSS 160.073.090-3, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NICANOR
MALAQUIAS DANTAS, no cargo de Assistente de Segurança Ferroviária, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 14.8.2012,
data do requerimento. (processo n o- 05586.012475/2012-71)
N o- 138 - Conceder complementação de aposentadoria a MARIA
TEREZA GONÇALVES SECHI, benefício INSS 157.819.253-3, no
cargo de Assistente Administrativo, Nível 223, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios, a partir de 15.12.2011, data do requerimento. (processo n o05586.002630/2012-41)
N o- 149 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a ROSANE DOLORES
MAIA, benefício INSS 147.605.730-0, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO VASCONCELOS MAIA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 11.5.2010, data do
requerimento. Consta Certidão de Curatela Provisória outorgada a
RENATO ANDRADE MAIA. (processo n o- 05586.003054/2010-97)
N o- 139 - Conceder complementação de pensão a NORMA CHICRI
SALAZAR PEREIRA, benefício INSS 160.657.630-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DALMO
SALAZAR PEREIRA, no cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 12.7.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.012075/2012-65)
N o- 150 - Conceder complementação de pensão a MAGDALENA
ROVERI, benefício INSS 154.240.869-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DUÍLIO ROVERI,
no cargo de Assistente de Segurança Ferroviária, Nível 229, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de anuênios, a partir de 6.11.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.016827/2012-67)
N o- 140 - Conceder complementação de pensão a NIRA ALVES
PEREIRA QUEIROZ, benefício INSS 100.118.702-1, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ABELARDO RIBEIRO QUEIROZ, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 212, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15%
(quinze por cento) de anuênios, a partir de 16.7.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.011199/2012-23)
N o- 151 - Conceder complementação de pensão a ROSANGELA MARIA CARDOSO, benefício INSS 144.412.156-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROSALVO
CARDOSO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três
por cento) de anuênios, a partir de 5.12.2011, data do requerimento.
Consta como representante legal SINÁRIO CARDOSO. (processo n o05586.001327/2012-21)
N o- 141 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES SOUSA NOVAES, benefício INSS 142.953.588-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, OVIDIO GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de 16.6.2012, data do
requerimento. Consta procuração de plenos poderes outorgada a SUZANA DE ALMEIDA SOUZA BATISTA. (processo n o05586.011672/2012-72)
N o- 152 - Conceder complementação de pensão a MARIA EUNICE
FERREIRA DA SILVA, benefício INSS 156.321.166-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO ALVES DA SILVA, no cargo de Manobrador, Nível 218, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 11.6.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.008297/2012-83)
N o- 142 - Conceder complementação de pensão a CLÉA GOULART
CAMPOS, benefício INSS 046.861.333-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AMADO ABRÃO
CAMPOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de
anuênios, a partir de 10.6.2010, data do requerimento. (processo n o05586.004097/2010-90)
N o- 153 - Conceder complementação de pensão a SIRLEY DE OLIVEIRA BARBOSA, benefício INSS 156.087.553-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VALTENCIR
BARBOSA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 10.7.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.013698/2012-55)
N o- 143 - Conceder complementação de pensão a ANA DE CASSIA
DOS SANTOS VILELA, benefício INSS 149.963.960-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALOISIO MARQUES VILELA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 4.6.2012, data
do requerimento. (processo n o- 05586.008298/2012-28)
N o- 154 - Conceder complementação de pensão a ELZA RODRIGUES PEREIRA, benefício INSS 153.949.343-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LINO RODRIGUES PEREIRA FILHO, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 7.8.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.012626/2012-91)
OI
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2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
N o- 155 - Conceder complementação de pensão a GLORIA DA SILVA NUNES, benefício INSS 157.692.529-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MANOEL RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível
214, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte
e três por cento) de anuênios, a partir de 4.9.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.013025/2012-03)
N o- 156 - Conceder complementação de pensão a DÁRIA BELMONTE DA SILVA, benefício INSS 152.317.933-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTUNIEL
PEREIRA DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 3.7.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.011888/2012-38)
o-
N 157 - Conceder complementação de pensão a HERCULANO DE
FRANCO BUENO, benefício INSS 300.535.327-5, correspondente à
remuneração que seria devida a instituidora da pensão, ALSA ROSA
FEUERSCHUETTE BUENO, no cargo de Assistente Administrativo,
Nível 232, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 6%
(seis por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 22.8.2012,
data do requerimento. Consta procuração de plenos poderes outorgada
a MARIA HELENA BUENO. (processo n o- 05586.012744/2012-07)
N o- 158 - Conceder complementação de pensão a ELZA MARIA
LEITE, benefício INSS 144.529.057-7, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO BATISTA LEITE,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescida de 22% (vinte e dois por cento) de
anuênios, a partir de 26.7.2012, data do requerimento. Consta procuração de plenos poderes outorgada a JOÃO GABRIEL NASCIMENTO NETO. (processo n o- 05586.012355/2012-73)
N o- 159 - Conceder complementação de pensão a ADELIA DIAS DA
SILVA, benefício INSS 159.954.547-8, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, NELSON DIAS DA SILVA, no cargo de Assistente de Manobras, Nível 226, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 25.6.2012, data do requerimento. (processo n o05586.013939/2012-66)
N o- 160 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES DA SILVA ALMEIDA, benefício INSS 149.995.397-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ANTONIO SATIRO DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 212, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 5% (cinco por cento) de anuênios, a partir de 25.7.2012, data
do requerimento. (processo n o- 05586.011613/2012-02)
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.002945/2013-30, resolve:
Nº 248 -Art. 1º - Exonerar, a pedido, BRUNA DE HOLANDA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1799304, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga n°
885788, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 8 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo nº 03110.002930/2013-71,
resolve:
Nº 249 -Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe A, Padrão II, código da vaga n° 880699, ocupado por ERIC DIAS DE ATAÍDE, matrícula SIAPE nº 1340880, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 8 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 80 - Dispensar WAGNER DE SOUZA MERÇON, CPF no
276.188.387-04, matrícula no 0764278, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Sistemas de Geociências, da Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento, da Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta Fundação.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelos incisos II e III, art. 23, do Anexo I,
do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em cumprimento à
decisão judicial exarada no Mandado de Segurança n o- 000338750.2012.4.01.3100, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 62-
no
Nº 81 - Designar MARIA TEREZA CARNEVALE, CPF
776.172.827-53, matrícula no 1362239, para substituir o Gerente Nível II, da Gerência de Sistemas de Geociências, da Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento, da Diretoria de Informática, DAS101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da
Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 82 - Exonerar RODRIGO MACHADO VALLADÃO, CPF no
023.502.487-20, matrícula no 1347200, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 83 - Nomear MÁRCIO TADEU MEDEIROS VIEIRA, CPF no
051.377.067-44, matrícula no 1493968, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
Nº 84 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de falecimento do servidor IVONE
PEREIRA DIAS, CPF no 288.973.667-91, matrícula no 0764427, na
forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no 8.112/90, a partir de
13/01/2011.
Servidora
Matrícula
SIAPE
Cargo
Origem
Para
Processo
IM
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Técnico de Laboratório
Extinto Território Federal do Amapá
Universidade Federal do Amazonas
16439.001632/2012-22
L
A
N
O
I
C
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
A
S
N
NA
N o- 63-Nome: ROBERTO NAMI GARIBE FILHO
Matrícula SIAPE nº 1239425
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Município de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Secretário Adjunto da Secretaria do
Governo Municipal
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
No 219- Dispensar JORGE SANGALI FERREIRA, CPF no
461.661.577-20, matrícula no 0767457, da Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta
Fundação.
No 220 - Designar FRANCISCO CARLOS SARAIVA, CPF no
662.734.637-00, matrícula no 0767453, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria de n 337, de 29 de outubro de 2010, publicada
no DOU de 18 de novembro de 2010, N o- 213, Seção 2, pg 41, excluase: RONALDO SCHEDLER, Engenheiro (SPU/RS), matrícula SIAPE n o- 0130570, CREA/RS 30.209, e, inclua-se: ROBERTO LUCIANO DE SOUZA, Geógrafo (SPU/RS), matrícula SIAPE n o- 1825747,
CONFEA n o- 170258205-1
.
No 221 - Designar DIOBERTO CARVALHO ARANTES, CPF no
166.289.771-53, matrícula no 0774966, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
No
222 - Designar IVAN JACUIPENSE MASCARENHAS FILHO,
CPF no 970.697.015-00, matrícula no 1549101, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Santa Maria da Vitória,
da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
No 223 - Designar MANOEL FÁBIO LOPES SANTOS, CPF no
941.587.975-00, matrícula no 1550180, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Jaguaquara, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
No 224 - Dispensar MIGUEL SANTANA FILHO, CPF no
206.859.556-72, matrícula no 0770341, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santos, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-1, desta Fundação.
No 225 - Designar RAPHAEL MOURA DE ALMEIDA, CPF no
323.522.928-08, matrícula no 1548069, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Santos, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200051
:
:
:
:
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
: ELOIANA NOBRE LATERAL
: 1056183
E
R
P
Nº 85 - Declarar vago o cargo efetivo de Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de falecimento do servidor JOSE
HENRIQUE VILAS BOAS, CPF no 275.221.137-68, matrícula no
0767223, na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no
8.112/90, a partir de 17/10/2012.
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A
D
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N
A
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I
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A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
51
ISSN 1677-7050
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 269 - Dispensar JORGE AUGUSTO GUIMARÃES JABOUR,
CPF nº. 711.358.121-87, matrícula Siape nº 1717016, da Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 270 - Designar ELISÂNGELA GALVÃO SILVA, CPF nº.
716.833.991-53, matrícula Siape nº 1942804, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
Ministério do Turismo
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve:
Nº 32 - Designar DANIEL ROCHA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da CoordenaçãoGeral de Marketing e Publicidade do Departamento de Promoção e
Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 22 de fevereiro a
3 de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO
Nº 33 - Exonerar LUIZ CÁSSIO AGUIAR BECKER FILHO do cargo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código DAS 101.4, a partir de 13 de fevereiro de 2013.
ME
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
RC
IA
Nº 34 - Nomear PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva deste Ministério, código DAS 101.4.
LIZ
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Nº 63 - Nome: PALOMA CAMPOS NASCIMENTO
Matrícula SIAPE: 1097101
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Turismo
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo, código
102.4.
Amparo Legal: Art. 93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.003361/2013-17
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 64 -Dispensar JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES, matrícula
SIAPE nº 1319845, CPF nº 011.643.173-34, da Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério para o qual foi designado pela Portaria nº
174, de 27 de julho de 2011.
Nº 65 -Designar AILTON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6451802, CPF nº 279.411.321-68, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 35 - Exonerar RODRIGO LÁURENCE BEZERRA MARQUES do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 36 - Nomear MARCO ANTONIO FERREIRA DELGADO, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GASTÃO DIAS VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente, de 18 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013, seção 2, página 55,
que trata do Afastamento do País da servidora MICHELLE ALVARES SALUM XIMENES, onde se lê: "...no período de 09 a 13 de
março de 2013." leia-se: "....no período de 09 a 14 de março de
2013".
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o seguinte
afastamento do país:
- Marcelo Perrupato e Silva, Secretário de Política Nacional
de Transportes deste Ministério, com destino à Washington, para
participar do Fórum da Rede para o Desenvolvimento Sustentável do
Banco Mundial 2013 - Soluções para um Futuro Sustentável, que está
sendo desenvolvido pelo Banco Mundial - BIRD, no período de 26 a
28 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no Decreto n o- 91.800/85, art. 1 o- , inciso II.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 66 -Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2012, ZALTHEMIR
FERREIRA DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 0451221, CPF nº
378.318.284-00, da Função Gratificada, código FG-01, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento para Ações
de Transportes deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 377, de 22 de maio de 2003.
ÃO
PR
Nº 67- Designar JORGE LUIZ PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
0808303, CPF nº 398.152.697-04, para exercer a Função Gratificada,
código FG-01, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria
de Fomento para Ações de Transportes deste Ministério.
OI
BID
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no inciso II do Art. 9º e inciso I do Art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o disposto
na Mensagem Eletrônica nº 217/2013, de 14 de fevereiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
A
Nº 69 -Nomear MARCIANO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1869741, CPF nº 690.646.441-87, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Coordenação de Modernização e Organização,
da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, que atualmente ocupa.
Nº 70 -Nomear ROSÂNGELA SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 0807090, CPF nº 220.399.531-91, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código DAS-102.1, da Coordenação de Modernização e Organização,
da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando exonerada do cargo de Chefe do Serviço de Normas e Manuais, código DAS 101.1, da Divisão de Informação e
Modernização Administrativa, Coordenação de Modernização e Organização, da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva
deste Ministério, que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200052
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 195 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n o- 8.112/90, a NEUZA ROCHA CAPELA, viúva do ex-servidor
CARLOS FERNANDES CAPELLA, matrícula Siape n o- 1088330 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de dezembro de
1978, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI30, a
partir de 01 de janeiro de 1991, até 19 de abril de 2006, data do óbito.
(Processo n o- 20000.008375/1987-31) PA;
N o- 196 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
item II, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a ALFREDO FERNANDES CAPELA NETO, filho
até 21 anos do ex-servidor CARLOS FERNANDES CAPELLA, matrícula Siape n o- 1088330 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 21 de dezembro de 1978, no valor correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) do provento integral do cargo de Artífice de
Mecânica, referência NI30, a partir de 01 de janeiro de 1991, até 16
de julho de 1997, data da maioridade. (Processo n o20000.008375/1987-31) PA;
N o- 197 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a VALDECI ROCHA CAPELA, filha maior solteira
do ex-servidor CARLOS FERNANDES CAPELLA, matrícula Siape
n o- 1088330 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21
de dezembro de 1978, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica,
referência NI30, a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n o20000.008375/1987-31) PA;
N o- 198 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com a Lei n o- 6.782/80, a
TERESA CAMPOS DE SOUSA, viúva do ex-servidor JUVENAL
CORREA DE SOUSA, matrícula Siape n o- 1102107 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 29 de outubro de 1990, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Estrutura de Obras de Metalurgia,
referência NI25, a partir de 29 de outubro de 1990, com atualização
em 01 de janeiro de 1991. (Processo n o- 29000.007671/1991-40)
PA;
PO
Nº 68- Nomear DULCE DE LA FUENTE GOUVÊA CORRÊA,
matrícula SIAPE nº 2248054, CPF nº 190.013.121-87, do Quadro de
Pessoal da VALEC - Engenharia Construção e Ferrovias, para exercer
o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Normas e Manuais,
código DAS-101.1, da Divisão de Informação e Modernização Administrativa, da Coordenação de Modernização e Organização, da
Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério que atualmente ocupa.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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N o- 199 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com a Lei n o6.782/80, a EDNA MARIA CAMPOS DE SOUSA, filha maior solteira do ex-servidor JUVENAL CORREA DE SOUSA, matrícula
Siape n o- 1102107 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 29 de outubro de 1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras de Metalurgia, referência NI25, a partir de 29 de outubro de
1990, com atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n o29000.007671/1991-40) PA;
N o- 200 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- , item
I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
n o- 8.112/90, a MARIA DE LOURDES DA SILVA, viúva do exservidor JOSÉ AGENÔR DA SILVA, matrícula Siape n o- 1210615 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 19 de fevereiro de
1968, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA13, a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n o50000.010219/1994-02) RN.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
o-
PORTARIA N 202, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, art. 1 o- , item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTONIO MACHADO ROCHA matrícula SIAPE n o6842191, com fundamento no artigo 3 o- , inciso I, II e III da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05/07/2005, no cargo Técnico de Nível Superior, Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério (Processo n o- 50000.004176/2013-31).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 230 -Dispensar a servidora ANA CRISTINA DE PINHO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0843221, do encargo de substituta eventual na
Coordenação Jurídica da Dívida Ativa no âmbito da ProcuradoriaGeral, desta Agência, de que trata a Portaria nº 207, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 231 -Designar o servidor LUCIANO ROSAS GREGGIO, matrícula SIAPE nº 1534451, para exercer o encargo de substituto eventual na Coordenação Jurídica da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º
83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto 86.377, de
17 de setembro de 1981, resolve:
Nº 232 -Art. 1º Designar a servidora SHEYLA MARIA BRAVO
DROLHE DA COSTA, CPF 598.480.657-68, Matricula 1354497,
para substituto do Coordenador de Administração e Finanças da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ /ANTT e, dispensar o
servidor THIAGO FERRETTI DO CARMO, CPF 098.164.407-41, de
tal encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Para a realização dos estudos objeto do art. 1º desta
Portaria, o GT poderá contar com a colaboração de servidores de
outros órgãos da Administração Pública, bem como representantes
empresas concessionárias, de usuários, da indústria, de setores acadêmicos e demais entidades afins.
Art. 3º Fixar o prazo de conclusão dos trabalhos em 12
(doze) meses.
Art. 4º Facultar ao supervisor e ao coordenador técnico a
indicação de um substituto para realização dos trabalhos no caso da
impossibilidade de sua presença.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
O DIRETOR - EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de
outubro de 2011, publicada no DOU de 11/10/2011, e com base o
artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,
publicada no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no Processo nº
50600.007498/2013-73, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a servidora MARIA JOSIVÂNIA
GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1554718, Analista Administrativo - Administração, do Quadro de Pessoal Permanente/DNIT, para atuar junto à Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR, até que ocorra a conclusão do processo de
incorporação das Administrações Hidroviárias ao DNIT, bem como,
dar suporte as atividades do Convênio DAQ/DNIT n.º 007/DAQ/CODOMAR, de 30 de janeiro de 2008, a fim de participar de treinamento visando a absorção de conhecimentos técnicos necessarios
ao desenvolvimento de suas atribuições nas áreas das hidrovias.
Art. - 2º A frequência da servidora deverá ser comunicada
pela AHIMOR à Superintendência Regional do DNIT nos Estados do
Pará e Amapá.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º
83.937, de 6 de setembro de 19079, alterado pelo Decreto 86.377, de
17 de setembro de 1981, resolve:
Nº 233 -Art. 1º - Designar a servidora SHEYLA MARIA BRAVO
DROLHE DA COSTA, CPF 598.480.657-68, Matricula 1354497,
para substituto do Ordenador de Despesa da Unidade Regional do Rio
de Janeiro - URRJ-ANTT, quando dos impedimentos legais do titular
daquela Unidade e dispensar o servidor THIAGO FERRETTI DO
CARMO, CPF 098.164.407-41, de tal encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições, e
Considerando o disposto no inciso IV, do Art. 24, da Lei nº
10233, de 5 de junho de 2001;
Considerando que as ferrovias brasileiras apresentam uma
grande diversidade de Sistemas de Sinalização e Comunicações Ferroviárias;
Considerando que, em uma perspectiva de interoperabilidade
entre as malhas, essa diversidade de sistemas prejudica a eficiência, a
segurança e a capacidade de transporte ferroviário; e
Considerando a política do Governo Federal de incrementar
a participação do modal ferroviário na matriz de transporte; Resolve:
Nº 234 -Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho - GT composto pelos
servidores abaixo indicados, sob a supervisão da Diretoria Jorge Bastos - DJB, e a coordenação técnica do Especialista em Regulação,
Alexandre Porto Mendes de Souza, matrícula SIAPE nº 1.672.686,
para efetuar estudos visando à proposição de Padrão Nacional de
Sinalização e Comunicação para as concessões federais de serviço
público de transporte ferroviário de cargas e passageiros.
José Queiroz de Oliveira (DJB) Matrícula SIAPE no1303357
Arlindo Santos (URPE) Matrícula SIAPE no 1518242
Mauro Simões de Almeida (URRJ) Matrícula SIAPE no 2349854
Márcio de Oliveira Pinto (SUEPE) Matrícula SIAPE no 1518575
Claude Soares Ribeiro (SUREG) Matrícula SIAPE no 2375288
Tiago Campos Silva Nogueira (GELOG) Matricula SIAPE 1672262
Manuel Ricardo Simão (GETIN) Matricula SIAPE 1247504
Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira (SUPAS) Matrícula SIAPE
1516257
Marne Lieggio Junior (SUEXE) Matrícula SIAPE 1515956
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, resolve:
1- Dispensar DAVI SILVA DO CARMO, Técnico Administrativo, matrícula 22883-4, do encargo de substituto eventual da
Supervisora da Supervisão de Projetos Editoriais, CC-01, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
2- Designar SANDRA MARIA GAUCHE, Técnico Administrativo, matrícula 6730-0, para o encargo de substituto eventual da
Supervisora da Supervisão de Projetos Editoriais, CC-01, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
NICOLAO DINO NETO
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de 10 de maio
de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando
o processo nº 50500.061757/2012-59, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 245, de 08 de agosto de 2012,
publicada no DOU, Seção 2, de 09 de agosto de 2012, que trata da
concessão de pensão por morte à senhora ROSA MARIA DA SILVA
BARBOSA GEDEON, viúva do servidor aposentado Jamil de Miranda Gedeon Filho, matrícula SIAPE nº 861499, falecido em 22 de
maio de 2012, excluindo o art. 215 da Lei 8.112 de 1990, vez que o
benefício foi concedido com base na Emenda Constitucional nº 41 de
2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
MPF/PGR nº 1.00.000.002268/2013-53, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 196 -RECONDUZIR, a partir de 25 de fevereiro de 2013, a
servidora THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA ao cargo de
Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 2, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, nos termos dos
artigos 29 e 30 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
S
N
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
E
R
P
IM
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
.
53
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria PGR nº 76, de 19 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, pág. 57, de 20 de
fevereiro de 2013:
onde se lê "... no período de 23 de fevereiro a 9 de março de
2013...",
leia-se "... no período de 20 de fevereiro a 9 de março de
2013...".
Nº 197 -1. Exonerar, a partir de 4 de fevereiro de 2013, FILIPE
LEONARDO RODRIGUES MIRANDAN, ocupante do cargo de
Analista Processual, matrícula nº 23862, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Maria Célia Mendonça.
2. Dispensar, a partir de 4 de fevereiro de 2013, LUIZ
EDUARDO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 20680, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Maria Célia Mendonça.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 198 -Designar DANILO SEOANE CALDAS NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Analista de Orçamento, matrícula nº 22342,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio, FC2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal,
em vaga decorrente da dispensa de Maurício Krepsky Fagundes,
matrícula nº 21476, ocorrida em 18/02/2013, com publicação no
DOU de 19/02/2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 199 -Designar LIDIA LIBORIO MEDEIROS, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula nº 5100, para exercer a função
de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário José Gisi, em vaga
decorrente da dispensa de Barbara Aparecida Ferreira, matrícula nº
20056, ocorrida em 07/02/2013, com publicação no DOU de
19/02/2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA-GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23,
inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR
n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.33.000.000251/2013-11,
resolve:
RECONDUZIR, a partir de 1º de março de 2013, a servidora
LUCIANA SCHLUP ao cargo de Técnico Administrativo, código TC
201.00, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério
Público da União, nos termos dos arts. 29 e 30 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009),resolve:
Art 1º - Designar os Procuradores Regionais da República da
1ª Região Maria Soares Camelo Cordioli, Carlos Alberto C. Vilhena
Coelho e Luciana Marcelino Martins, e a Procuradora da República
no Distrito Federal Eliana Pires Rocha para, sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado de Goiás e nas Procuradorias da
República nos Municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde, a
realizar-se no período de 18 a 22 de março de 2013, cujo fim é
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200053
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do
Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções,
o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem
como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos
Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo
em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
I - Dispensar a servidora VALÉRIA LEMOS XAVIER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22659-9, da
função de Secretário - Nível I da Secretaria Regional, código FC-01,
da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
II - Dispensar a servidora GISELE REBOUÇAS MACHADO PONTES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18812-3, da função de Secretário - Nível II do Gabinete do
Procurador Regional da República Doutor João Sérgio Leal Pereira,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
III - Designar a servidora GISELE REBOUÇAS MACHADO PONTES, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO,
matrícula 18812-3, para a função de Secretário - Nível I da Secretaria
Regional, código FC-01, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
IV - Designar a servidora ANA BALBINA DE CARVALHO
E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
11851-6, para a função de Secretário - Nível II do Gabinete do
Procurador Regional da República Doutor João Sérgio Leal Pereira,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 166 -Dispensar o servidor ADALBERTO DELGADO NETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21468-0, da
função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Nº 167 -Designar o servidor ADALBERTO DELGADO NETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21468-0, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Rômulo Moreira Conrado, da
Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte, em
vaga decorrente da dispensa do servidor MARCELO SALES VASCONCELOS, matrícula 14861-0, efetivada através da Portaria PR/CE
nº 149, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 34, de 20
de fevereiro de 2013, Seção 2, página 58.
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Nº 161 -Designar o servidor DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 23574-1, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-02, do
Gabinete do Procurador da República Dr. Celso Costa Lima Verde
Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do
Norte, vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321, de 8 de
setembro de 2010.
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Nº 162 -Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 24033-8,
para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Ceará, em vaga decorrente da exoneração de
CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS, matrícula 22156-2,
efetivada através da Portaria PR/CE nº 139, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, Seção 2,
página 61.
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Nº 165 -Dispensar o servidor MAURO PINTO RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 15028-2, da função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Limoeiro do Norte.
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Renato de Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Chapecó, para atuar, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Caçador, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República João Marques Brandão
Neto, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Blumenau, para atuar, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de
2013, como representante do Ministério Público Federal perante o 3º
Ofício Criminal da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de
vacância por motivo de promoção.
MARCELO DA MOTA
Nº 168 -Designar o servidor MAURO PINTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 15028-2, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.
O Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
AÇ
SILVANA BATINI CÉSAR GOÉS
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ÃO
Nº 169 -Designar o servidor FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE
ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 23455-9, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.
PR
OI
BID
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
A
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
DANIELE CARDOSO ESCOBAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PO
ADRIAN PEREIRA ZIEMBA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar ANDERSON LEONARDO DE AZEVEDO, servidor requisitado da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, matrícula 20866, da função de Chefe da Seção de Biblioteca,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200054
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de primeiro de março de 2013, a servidora
LUCIANA MOTTA, matrícula nº 7704-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC 20100, classe C, padrão 10, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República, Carlos Augusto de Amorim Dutra, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em razão de
remoção.
PORTARIA Nº 177, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve
Art. 1º. Dispensar a servidora SILVIA MARIA RIBEIRO
DA CUNHA, matrícula nº 4358-3, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 13, da função de
Substituto Eventual do Chefe de Gabinete Nível I, CC-02, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º. Designar o servidor JAILSON EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 24160-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, para a referida
função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução PR-SP n° 01, de 12 de
novembro de 2010, considerando o teor do Ofício nº 2.296/2012 (PRSP-00008750/2013), de 18 de fevereiro de 2013, resolve:
I - Designar a Procuradora da República em São Paulo ANA
CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO para atuar em conjunto
com a Procuradora da República em São Paulo SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN nos autos nº 000147936.2013.403.6181, em trâmite perante a 5ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de São Paulo;
II - Determinar seja dado conhecimento às Procuradoras da
República acima referidas, bem como à Divisão de Matéria Criminal
desta unidade.
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ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2a Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal de 30 de janeiro de 2013, resolve:
Nº 182 -I - Designar a Procuradora da República DANIELA DE
OLIVEIRA MENDES, lotada na Procuradoria da República no Município de Araraquara, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a)
Procurador(a) que a substituir, para oficiar nos autos n° 000156493.2008.403.6117, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Jaú;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Araraquara, para registro e
encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja dada ciência ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 30 de janeiro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Nº 184 -I - Designar o Procurador da República Tito Lívio Seabra,
lotado na Procuradoria da República no Município de Presidente
Prudente, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que
o substituir, para oficiar nos autos n° 1.34.009.000682/2012-89, em
trâmite naquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente, para
registro e encaminhamento ao Procurador da República designado,
bem como seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da
República anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106, XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Designar a Procuradora Regional da República GICELMA
SANTOS DO NASCIMENTO, para acompanhar a INSPEÇÃO anual
dos serviços a cargo da Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Sergipe, que será realizada no período de 04
a 08 de março de 2013.
RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS
TEIXEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da
Portaria nº 147, de 17.5.2006, publicada no BS Especial 5D de
19.5.2006, resolve:
Designar para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina/PR, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, em substituição ao Procurador do
Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, designado pela Portaria nº 728,
de 20.12.2011, publicada na Seção 2 do DOU de 21.12.2011.
9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC
nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91,
inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92 e a PGT n º 293,
de 13 de agosto de 2007, art. 2º, inciso II, resolve:
I - Dispensar a servidor RICARDO SURDI, técnico administrativo, matrícula 6005578-2, do encargo de substituto do Cargo
em Comissão do Chefe do Setor de Compras e Contratos, Cargo em
Comissão 01 - CC 01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região.
II - Designar o servidor WILLIAN THA JUNIOR, requisitado, matrícula 6005592-8, para o encargo substituto do Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Compras e Contratos, Cargo em
Comissão 01 - CC 01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
RICARDO BRUEL DA SILVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Nº 38 -Dispensar ALBERTO ALVES ASSUNÇÃO, servidor requisitado do Comando do Exército, matrícula n.° 1282-3, da Função de
Confiança de Assistente de Ofício Nível I, da Procuradoria de Justiça
Militar no Rio de Janeiro, código FC-1 (70178), a contar de 18 de
fevereiro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PG nº 665, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 02, de 03/01/2012, Seção 2, página 27, onde se
lê: "da Procuradoria do Trabalho do Município de Cárceres da 23ª
Região/MT", leia-se: "da Procuradoria do Trabalho do Município de
Água Boa da 23ª Região/MT".
DIRETORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias DG n° 28, 29 e 30, de 13 de fevereiro de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de
2013, página 65, incluir nos textos: a contar de 2/3/2013.
PROCURADORIAS REGIONAIS
7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o julgamento do Agravo de Petição interposto
pelo Ministério Público do Trabalho nos autos da ACP nº 011400043.200807.0024,
Considerando a devolução dos autos à Vara de origem, em
virtude do trânsito em julgado do acórdão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
Considerando o art. 1º da Resolução nº 86/2009, de
27/08/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
que determina que as ações que tramitem perante o primeiro grau de
jurisdição serão distribuídas aos Procuradores do Trabalho,
resolve
Designar a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho
Doutora ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS para conduzir o referido processo na primeira instância.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
Nº 144 - Art. 1º Revisar os termos da Portaria nº 427, de 26 de agosto
de 2008, publicada no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2008,
retificada pela Portaria nº 432, de 28 de agosto de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora Eliane Helena Lobato Borges, da
seguinte forma:
onde se lê: "Art. 1º Aposentar a servidora ELIANE HELENA LOBATO BORGES, Analista de Documentação - Biblioteconomia deste Ministério Público, matrícula 1988-7, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, por invalidez permanente em
razão de doença não especificada em lei, com fundamento nos arts.
186, inciso I, 188 e 191, todos da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 40, § 1º,
inciso I, primeira parte, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31 subseqüente, observando-se as disposições
contidas nos §§ 3º, 8º e 17, do mencionado art. 40 da Constituição
Federal e a aplicação do disposto no art. 1º da Lei nº 10.887, de
18/6/2004, publicada no DOU de 21 seguinte."
leia-se: "Art. 1º Aposentar a servidora ELIANE HELENA
LOBATO BORGES, Analista de Documentação - Biblioteconomia
deste Ministério Público, matrícula 1988-7, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c EC nº 70, de 2012, por
invalidez permanente com proventos proporcionais, calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
com efeitos financeiros a partir de 30 de março de 2012, data da
publicação da EC nº 70, de 2012.".
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A
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Nº 145 - Art. 1º Revisar os termos da Portaria DG nº 974, de 6 de
agosto de 2010, publicada no DOU nº 153, de 11 de agosto de 2010,
que concedeu aposentadoria ao servidor Anilson Wellareo Toledo, da
seguinte forma:
onde se lê: "Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez
permanente, com proventos proporcionais, ao servidor ANILSON
WELLAREO TOLEDO, matrícula 1191, Técnico Administrativo deste Ministério Público, com fundamento no art. 186, inciso I, e art.
188, ambos da Lei n.º 8.112/90 e no art. 40, § 1º, inciso I, parágrafos
3º e 17 da Constituição Federal, assegurando-se o reajuste do benefício com base no artigo 15 da Lei n.º 10.887, de 21 de junho de
2004, em conformidade com o § 8º, do artigo 40, da CF/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 1º, caput,
da Lei 10.887/2004."
leia-se: "Art. 1º Aposentar o servidor ANILSON WELLAREO TOLEDO, matrícula 1191, Técnico Administrativo deste Ministério Público, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c EC nº 70, de 2012, por invalidez permanente
com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração
do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 30 de março de 2012, data da publicação da EC
nº 70, de 2012.".
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JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 42 -Art. 1º Designar o Doutor ANTONIO ANTERO DOS SANTOS, Procurador de Justiça Militar, lotado no 6º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para que dê prosseguimento à investigação objeto dos autos da Representação (PI)
0000059-26.2011.1105, Protocolo 2422/2012/DDJ/PGJM, e, alfim,
proceda como entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 146 - Art. 1º Revisar os termos da Portaria nº 800, de 28 de
novembro de 2007, retificada pela Portaria nº 116, de 6 de março de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor José Edson Vale da
Silva, da seguinte forma:
onde se lê: "Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ EDSON
VALE DA SILVA, Técnico Administrativo deste Ministério Público,
matrícula 737-4, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 24 (vinte e quatro) anos, 1 (um) mês e 5 (cinco) dias, em
face da constatação da invalidez permanente do mesmo para o desempenho das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial
deste Ministério Público, corroborada pela Junta Médica Oficial do
MPF/PGR, com fundamento no art. 186, inciso I e art. 188, ambos da
Lei nº 8.112/1990 c/c art. 40, §1º, inciso I, §§ 3º e 17 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
assegurando-se o reajuste do benefício, em conformidade com o § 8º,
do art. 40, da Constituição Federal e o art. 15 da Lei 10.887/2004."
leia-se: "Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ EDSON VALE
DA SILVA, Técnico Administrativo deste Ministério Público, matrícula 737-4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c EC nº 70, de 2012, por invalidez permanente
com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração
do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 30 de março de 2012, data da publicação da EC
nº 70, de 2012.".
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Nº 43 -Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 21 de fevereiro de 2013, em substituição à Doutora ARILMA
CUNHA DA SILVA, anteriormente designada por meio da Portaria
026/PGJM, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União 28, de 8 de fevereiro de 2013, Seção 2, págs. 62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 142 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS PINTO, matrícula
2762-6, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, dispensando,
em consequência, a servidora KELLY GONÇALVES DE SOUSA
NASSAR, matrícula 2911-4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200055
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Nº 39 -Designar ERALDO FERREIRA MOTTA, servidor requisitado
do Comando do Exército, Matrícula nº 1276-9, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro, Código FC-1 (70178), em decorrência da dispensa
do servidor ALBERTO ALVES ASSUNÇÃO, Matrícula nº 1282-3,
em 18 de fevereiro de 2013.
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ISSN 1677-7050
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Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de
2013, LEONEL MUNHOZ COIMBRA, Matrícula 5089-0, AUFC, da
função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 4ª Diretoria
da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX.
Art. 2º Designar DANIEL MAIA VIEIRA, Matrícula 80950, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização
de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado da função de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria
da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de
2013, MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC,
da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercida na
Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Poder Legislativo
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES, ponto n.º 111.529, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEORGE HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA, ponto n.º 117.820, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE INÊS TARASZKIEWICZ HARBAR WOWK, ponto n.º 120.505, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria Legislativa.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISLENE GOMES,
ponto n.º 120.376, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE DO COUTO BRAGA, ponto n.º 120.387, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO BARBOSA CORREA, ponto n.º 120.394, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIS FERREIRA DE
HOLANDA, ponto n.º 120.940, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro VicePresidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA RUBEM FELICIO,
ponto n.º 119.536, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA TANURE DE FIGUEIREDO MORANDI, ponto n.º 120.420, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO VIEIRA RODRIGUES BARBOSA, ponto n.º 121.084, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, ponto n.º 110.336, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIS DE OLIVEIRA, ponto n.º
120.678, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOYANE MOURA DE OLIVEIRA, ponto n.º 120.102, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Procuradoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA MEIRA PASSAMANI, ponto n.º 119.107, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro VicePresidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO MALHEIROS GALVEZ, ponto n.º 112.378, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Procuradoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELY PAULINA ALVARENGA, ponto n.º 120.897, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA CRISTINA SABINO
DE OLIVEIRA, ponto n.º 119.870, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CORINA DAVID DE
MORAES KLAUTAU, ponto n.º 117.521, do cargo em comissão de
Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Consultoria Legislativa.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GUIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS, ponto n.º 120.845, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente
dos Secretários, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA MEIRIANE FARIAS
CASTRO, ponto n.º 119.400, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente
dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA SOCORRO DE LIMA
FILHA, ponto n.º 120.773, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAVÉOLA MARIA DE OLIVEIRA LEITE, ponto n.º 113.098, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO CAMPOS MACHADO, ponto n.º 120.833, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAZUR TELLES GARCIA,
ponto n.º 119.891, do cargo em comissão de Assessor Internacional,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Assessoria Internacional e Cerimonial da Presidência da Câmara
dos Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ZERLOTTINI DOS
REIS BARROS, ponto n.º 115.534, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ANTÔNIO MOTTA
DOS SANTOS, ponto n.º 113.492, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO MILANEZ DE
PAULA, ponto n.º 119.760, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO PAULO DA SILVA
CAMPOS, ponto n.º 117.285, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Democratas.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUZANA MARIA FERREIRA
DOMONT, ponto n.º 112.308, do cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Consultoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALVANE DOS SANTOS FURTADO, ponto n.º 114.760, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATYANNE KELRY DO NASCIMENTO ROCHA, ponto n.º 114.542, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, UILMA MARIA RODRIGUES
PIRES, ponto n.º 110.372, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CAMPOS CASTANHEIRA
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CANDIDA PENA VIEIRA PINTO para exercer, na Secretaria de Comunicação Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO SOARES para exercer, no
Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO GOUVEA para
exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ISSN 1677-7050
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que
exonerou JAPY MONTENEGRO MAGALHÃES JUNIOR, ponto n.º
111.799, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 14 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU do dia 15 subsequente, que nomeou JOSE ROBERTO DA NOBREGA PEREIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CAMPOS CASTANHEIRA, ponto n.º 120.000, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro VicePresidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALOISIO FABIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 120.645, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro VicePresidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CANDIDA PENA VIEIRA
PINTO, ponto n.º 120.502, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENO EDUARDO NEVES
NOLASCO, ponto n.º 120.602, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE DO AMARAL
RICARDO AIRES, ponto n.º 120.253, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE SANTOS DA SILVA,
ponto n.º 118.709, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO AURELIO LUMMERTZ ISOPPO, ponto n.º 115.081, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA FABIANNE BATISTA
OLIVEIRA, ponto n.º 111.563, do cargo em comissão de Assessor
Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO, ponto n.º 114.624, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE DO AMARAL RICARDO
AIRES para exercer, na Consultoria Legislativa, o cargo em comissão
de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDSON LODI CAMPOS SOARES para
exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE SANTOS DA SILVA para
exercer, na Consultoria Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCICLEIDE DOS SANTOS GOMES para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS CAVALCÂNTI DE
BRITO JÚNIOR para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ EDUARDO DE MIRANDA para
exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA RUBEM FELICIO para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
FERREIRA para exercer, na Consultoria Legislativa, o cargo em
comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIDIA MARIA MORAIS LACERDA
para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIS DE OLIVEIRA para exercer, no
Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA MARIA PONTES VIEIRA LOLI
para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LORENA MOREIRA DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LOYANE MOURA DE OLIVEIRA para
exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZA KAYANE GUEDES DE
ABREU para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELA MEIRA PASSAMANI para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCO HENRIQUE MARINHO CECÍLIO para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA DOS SANTOS para
exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA JULIANA VAZ FERREIRA
BUENO ALMEIDA DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder
do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA RIBAS BRITO para exercer, no
Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARLENE LOPES para exercer, no
Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ODENILDO PEREIRA DA ROCHA
para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO ANTÔNIO MOTTA DOS
SANTOS para exercer, na Consultoria Legislativa, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA ALENCAR VERISSIMO DE
SOUZA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICHARDSON PESSOA DINIZ para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO FERREIRA DE ARAUJO
para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSANA CELIA LOPES BEZERRA
para exercer, na Assessoria Internacional e Cerimonial da Presidência
da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Internacional, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SERGIO PAULO DA SILVA CAMPOS
para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATYANNE KELRY DO NASCIMENTO ROCHA para exercer, na Consultoria Legislativa, o cargo em
comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, UILMA MARIA RODRIGUES PIRES
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDES FERNANDES BRITO,
ponto n.º 119.747, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE SOUZA CERQUEIRA, ponto n.º 120.995, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO EDUARDO GONCALVES DA SILVA, ponto n.º 121.043, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILDA JANE SANTOS DE
OLIVEIRA HAYNE, ponto n.º 115.445, do cargo em comissão de
Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio
Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLLYANA OLIVEIRA RAMOS, ponto n.º 119.805, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZALIFE DE FATIMA CAMPOS
SOUSA, ponto n.º 120.374, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EUDES FERNANDES BRITO para
exercer, no Departamento de Apoio Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO FERREIRA DA PONTE
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200057
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GLEUCIONE ALVES TEIXEIRA JUNIOR para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE SOUZA CERQUEIRA
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, POLLYANA OLIVEIRA RAMOS para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZALIFE DE FATIMA CAMPOS SOUSA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
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Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O
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PORTARIA Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
NA
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II
do artigo 9º da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear THOMAS PASSOS MARTINS para exercer o cargo
em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete da SecretariaGeral da Presidência.
A
S
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57
ISSN 1677-7050
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 351.291/2013,resolve:
Nº 63 -Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2013, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FERNANDO HENRIQUE MÉDICI, em razão de
sua posse em outro cargo público inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 351.293/2013,resolve:
Nº 64 -Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2013, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WESLEY MIRANDA ALVES, em razão de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 103-B, §5º, inciso III, da Constituição Federal, com a
redação da Emenda Constitucional nº. 45, de 08/12/2004, e no art. 8º,
inciso VI, do Regimento Interno deste Conselho,resolve:
Art. 1º REQUISITAR, a partir de 22 de fevereiro de 2013,
até ulterior deliberação, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, o
magistrado JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Oficie-se o respectivo Tribunal para conhecimento.
Art. 3º Encaminhem-se cópia desta Portaria a Secretária de
Gestão de Pessoas/CNJ.
Min. FRANCISCO FALCÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
Art. 1º Designar BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA,
matrícula S054296, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Jean Carlo Batista de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora NÊMORA CORRÊA DE FREITAS,
matrícula 755, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de
Coordenadora, Código CJ-1, da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Programas Educacionais da Subsecretaria de Pesquisas e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários,
no período de 19 a 23/02/2013, em virtude de a titular, MARIA DAS
GRAÇAS COSTA BALDEZ, matrícula 492, encontrar-se em viagem
a serviço.
CO
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 701/2013 - TRF1, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
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EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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ATO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.552/2013-4, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 5/2/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ÍTALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, código 48229.
Nº 159 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato RONALD SOUZA MONTEIRO
DE BARROS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1304, de 03/09/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2012, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATO Nº 167, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação da candidata AMANDA VIEIRA DE SOUZA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1686, de 19/12/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 07/01/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 152 -TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/19, a nomeação da candidata EDNA MARCIA CAMILO DA
SILVA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1675, de 19/12/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 07/01/2013, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 153 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata DANIELA CHAVES RESENDE, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Sete Lagoas, em decorrência da aposentadoria de Mariângela Marinho Rodrigues da Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 53/2013-TRF1, resolve:
Nº 160 -TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato RAPHAEL SEABRA BAHIA,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1674, de 19/12/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 07/01/2013, Seção II, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal.
Nº 123 -CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA JULIA MACEDO DE PAIVA DOURADO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005,
c/c o art. 186, inciso III, alínea, "a", da Lei 8.112/90, com a vantagem
do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e a parcela "opção" prevista no art.
193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão
2.076/2005 - Plenário/TCU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 702/2013 -TRF1, resolve:
Nº 161 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata DANIELA MONTEIRO LOBATO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, em
decorrência da exoneração de Maria Carolina Valente do Carmo.
Nº 136 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado
pela servidora KARINA REIS ALVARENGA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 07/01/2013.
AÇ
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
Nº 122 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
da Bahia, ocupado pela servidora JAMILE PORTO RODRIGUES,
em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/01/2013.
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PR
OI
Nº 162 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação da candidata RAFAELA BENEVIDES CARACAS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 036, de 16/01/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 17/01/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
BID
A
Nº 137 -DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 05, do Quadro de
Pessoal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE, em decorrência da
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 31/01/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 759/2013 -TRF1, resolve:
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 166 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DANIELA SILVA CARVALHO,
aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância do cargo
ocupado por Adiel Pereira Alcantara.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 168 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JANIO GOMES LIMA, aprovado
no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Amazonas, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 700/2013 - TRF, resolve:
Nº 121 -EXONERAR, a pedido, o servidor LEIDVON WELLES
SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, nos termos do
art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 08/01/2013.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 793/2013 -TRF, resolve:
Nº 139 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 09, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pelo servidor ERNANDES ALVES FEITOSA, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
26/12/2012.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 760/2013 -TRF1, resolve:
Nº 140 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pelo servidor DENIS BRASILEIRO
PASSOS, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
07/01/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 860/2013-TRF, resolve:
Nº 155 -NOMEAR a servidora MARINEIDE CORDULA DE OLIVEIRA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de Rogério Moreira Salles.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 955/2013 -TRF1, resolve:
Nº 169 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA, em decorrência
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/01/2013.
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2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 959/2013 -TRF1, resolve:
Nº 170 -DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, ocupado pelo servidor VICTOR MAURO PACHECO GARCIA, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 22/11/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 171 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato VICTOR HUGO
SANTOS DE OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Victor Mauro Pacheco Garcia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 914/2013 - TRF, resolve:
Nº 172 -EXONERAR, a pedido, o servidor ALBERTO TAPEOCY
NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, nos termos do
art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 01/02/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.344/2012, resolve:
Nº 174 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HUGO LEONARDO FEITOSA MACEDO, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, em decorrência da vacância exoneração de Brenda Marialva Teixeira.
substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Coordenador
de Controle Interno, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Cristiano Ferreira Castro.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 18.02.2013, a
servidora KEYLA LOPES RODRIGUES, Técnico Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 06ª Zona
Eleitoral, sediada no município de Igarapé-Miri, com fulcro no art.
35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des.LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o contido no protocolo PAD n.º 1224/2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANGEL GARCIA
BLANCO, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área de Atividade
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fulcro no
artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8112, de 11 de dezembro de 1990 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, a contar de
13 de fevereiro de 2013.
Des. ROGÉRIO COELHO
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 175 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato THIAGO DA
COSTA FERREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Lavras, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Mauricio
Mansur Junior.
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XIX, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE
n.º 188/2013 (prot. 351), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 052/2013-GP, de
07/02/2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 08/02/2013,
Seção 2, página 67, que dispõe sobre a cessão da servidora BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n.º 92440696, lotada
originalmente na 5ª Zona Eleitoral - Macaíba, para o exercício de
função comissionada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO REBOUÇAS
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.950, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o contido no artigo 96, inciso I, letra "b" da Constituição da
República, combinado com o disposto no artigo 21, inciso XVII,
alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e no Processo Administrativo nº 01017/13-SEGE,resolve:
REVOGAR, a partir de 15/01/2013, a cessão do servidor
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
autorizada pela Portaria nº 6340, de 19/04/2011, disponibilizada no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, de 03/05/2011,
Caderno Administrativo, página 2.
Des.NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº 4571/2012, resolve:
Designar a servidora ROSINETE GONÇALVES DE MENDONÇA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para
I
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.831/2013,
resolve:
Nº 139-Art. 1º Dispensar ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO,
matrícula N. 308.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente, da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar FERNANDA CIBELLE RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula N. 317.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da
referida Vara.
Art. 3º Designar RENATO BOMTEMPO DA SILVA, matrícula N. 317.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante, da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1985/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200059
Nº 140-Designar o Bacharel em Direito PEDRO IVO ALMEIDA DA
FONSECA GILDINO, matrícula N. 317.827, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2047/2013, resolve:
Nº 147-Art.1º Dispensar IVANIA GHESTI GALVAO, matrícula N.
311.858, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Especializada em Drogas e
Perícias Judiciais/SEPSI.
Art.2º Designar NAYANA MARTINS AMORIM BUTA,
matrícula N. 315.180, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria Especializada em Drogas e Perícias Judiciais/SEPSI, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Usuários de Drogas/SUAQ/SEPSI.
L
A
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.045/2013,
resolve:
O
I
C
Nº 148-Designar VITOR ASSIS FRANCELINO ARAGAO, matrícula N. 316.359, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando
dispensada MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, matrícula
N. 316.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
A
S
N
NA
RE
P
M
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
59
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2027/2013, resolve:
Nº 149-Art. 1º Dispensar ILMA LINO DE ANDRADE, matrícula N.
308.525, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente,
da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar DIOGO LUIZ ALVES DE ARAUJO, matrícula N. 315.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da referida Vara.
Art. 3º Designar ILMA LINO DE ANDRADE, matrícula N.
308.525, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des. JOAO MARIOSI
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2217/2013, resolve:
Nº 153 -Art. 1º Dispensar RAQUEL DE ALCANTARA SEGURA,
matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Designar FABRICIUS CLEMENS MADRUGA, matrícula N. 317.454, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio aos Magistrados do 2º
Grau de Jurisdição/SEJU.
Art. 3º Designar RAQUEL DE ALCANTARA SEGURA,
matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, da Subsecretaria de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2232/2013,
resolve:
Nº 154 -Designar AURELIO RODRIGUES MACHADO, matrícula
N. 313.804, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Gabinete da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.237/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
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Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2512/2013, resolve:
Exonerar MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO,
Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cadastramento Processual, CJ1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriundo da Lei nº 5.645/70, estruturada e alterada pelas Leis nºs
6.105/74, 7.267/84 e 11.416/06, e Atos nºs 09/75, 121/85 e 213/2008
da Presidência do Tribunal;
Nomear o bacharel em Direito, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Cruz, cedido a esta Corte,
para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cadastramento Processual, CJ1, integrante do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriundo da Lei nº 5.645/70, estruturada e alterada pelas Leis nºs
6.105/74, 7.267/84 e 11.416/06, e Atos nºs 09/75, 121/85 e 213/2008
da Presidência do Tribunal.
ISSN 1677-7050
Nº 155 -Art.1º Dispensar GILVAN SOUSA RIBEIRO, matrícula N.
312.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente,
da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
São Sebastião.
Art.2º Designar JOSE GUILHERME DE ARAUJO VIEIRA,
matrícula N. 315.165, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Vara.
Des. JOAO MARIOSI
Nº 177 -Designar EUZA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado, do Posto de Distribuição de Mandados da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada NATALIA PALMEIRA RIBEIRO, matrícula N. 317.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. JOAO MARIOSI
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2286/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA FERNANDES MARTINS
SILVA, matrícula N. 314.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PATRICIA SAAD
SOARES BRAGA, matrícula N. 316.972, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
CO
ME
RC
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LIZ
Des.JOAO MARIOSI
5ª REGIÃO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Nº 110 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, do quadro
único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, ocupado pelo servidor ADELINO DOS SANTOS
TEIXEIRA, com efeitos a partir de 28/01/2013, em razão do seu
falecimento.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, com base na Lei 8112/90, art. 13, § 6º, e conforme autos do
processo nº TRT5-952.07.00231-35,resolve:
AÇ
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2484/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria,
do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MIRIAM DA CUNHA VILANOVA, matrícula N. 313.571, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, do referido Juizado.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CARLOS ROBSON
DA SILVA LOBO, matrícula N. 318.177, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente, do referido Juizado.
Art. 4º Designar FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI,
matrícula N. 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Des.JOAO MARIOSI
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2513/2013, resolve:
Nº 176 -Art. 1º Designar o Bacharel em Direito IGOR PAULINO
CARDOSO, matrícula N. 317.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado JULIEL AUGUSTO CARVALHO SILVA, matrícula N. 311.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar NEUZA HELENA DE LIMA, matrícula N.
316.992, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Nº 112 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LUCIANA MARIA MATOS FIGUEIREDO ao cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, nomeada pelo Ato TRT5-013/2013, publicado no DOU de 16/01/2013, em virtude de decurso do prazo legal para
a posse.
ÃO
PR
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas no inciso XI, do art. 45, do Regimento
Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11 e conforme
autos dos processos nº TRT5-09.52.07.00231-35, RESOLVE:
OI
BID
Nº 113 - NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2008 e homologado mediante RA TRT508/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009,
com prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para
o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, conforme relação a
seguir:
A
Class.
Candidato
492º Daniela Pires Orge
493º
8ª REGIÃO
ATO Nº 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Laudo Médico-Pericial do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região que reconheceu a ocorrência de
doença grave do servidor AARÃO BITTENCOURT COHEN FILHO,
consignada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO que não houve formalização da integralização dos proventos do servidor, conforme decisão proferida pela
Presidência nos autos do Processo nº 113/1994, e
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a referida
integralização dos proventos nos termos legais, resolve:
I - CONSIDERAR AUTORIZADA a integralização dos proventos do servidor AARÃO BITTENCOURT COHEN FILHO, aposentado no antigo cargo efetivo de Agente de Segurança Judiciária,
por meio do Ato nº 37/1994, publicado no Diário Oficial do Estado
do Pará de 09 de fevereiro de 1994, com fundamento no artigo 190 da
Lei 8.112/90;
II - CONSIDERAR AUTORIZADA a isenção do imposto de
renda sobre os proventos da aposentadoria do referido servidor, nos
termos previstos nos artigos 6º, XIV da Lei 7.713/88, 30 da Lei
9.250/95 e 5º, XII e XXXV, §§ 1º e 2º, III da Instrução Normativa
SRF nº 15/2001, e
III - CONSIDERAR AUTORIZADO o cálculo diferenciado
da contribuição previdenciária do servidor que passou a incidir somente sobre a parcela dos proventos que superasse o dobro do limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição da República de 1988, nos termos do § 21 do artigo 40 dessa mesma
norma.
II - Este Ato tem efeitos financeiros retroativos a 10 de
março de 2011, data do diagnóstico da patologia.
PO
Origem da vaga
Aposentadoria de Arlene Maria
da Silva Soares Cruz
Andressa Antunes Coe- Aposentadoria de Jorge Barreto
lho
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI, do art.
45, do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10
e 11 e na Lei 12774/2012, conforme autos dos processos nº TRT509.52.07.00231-35, resolve:
Nº 114 - NOMEAR o candidato HECKEL RAIMUNDO BROEIRO
DE SANTANA FULHO, habilitado em 70º lugar, no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2008 e homologado mediante RA
TRT5-08/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de
17/04/2009, com prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme
RA TRT5-021/2011, publicada no Diário Oficial da União de
18/04/2011, para o cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de
Justiça Avaliador Federal, na vaga decorrente da aposentadoria de
Armando Gomes Santos.
RT
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IRO
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
11ª REGIÃO
ATO Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o pedido do servidor Jether Abrantes de
Lacerda Filho, formulado por meio de requerimento datado de
17.1.2013, protocolado neste Tribunal sob o n. TRT-1162/2013;
CONSIDERANDO o que consta do Parecer nº 043/2013 da
Assessoria Jurídica-Administrativa, e do Processo TRT Nº MA114/2013,resolve
Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor JETHER ABRANTES
DE LACERDA FILHO, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, com fulcro no art. 34 da Lei nº
8.112/90, com efeitos retroativos a 1º.2.2013.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
15ª REGIÃO
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIA CPV Nº 138, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
7ª REGIÃO
ATO Nº 47, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o art.93 do
Regimento Interno, e tendo em vista Resolução TRT 7ª nº 41/2013,
de 19 de fevereiro de 2013 (Processo TRT nº 1270/2013), resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013022200060
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, MARTA
LOPES RUEDA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente FC02, na Vara do Trabalho de Atibaia.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ATO CPV Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000069-70.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA CARDARELLI,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000768-95.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 163 - Remover, a partir de 22 de fevereiro de 2013, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, PAULO HENRIQUE
ALMEIDA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ANTONIA ANA DINA LOPES, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região.
Nº 318 - Tornar sem efeito as PORTARIAS TRT.17.ª PRESI.N.º
163/2013 e Nº 164/2013, ambas publicadas no DJE deste Tribunal de
31/01/2013.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2770/2012,resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Antônia Ana Dina
Lopes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
em reciprocidade com o servidor Paulo Henrique Almeida Lima,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 22 de
fevereiro 2013.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
23ª REGIÃO
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 164 - Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2013, PAULO
HENRIQUE ALMEIDA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
bem como da substituição do Assistente Especializado da Presidência
FC-05, ITAMIR CARLOS BARCELLOS JUNIOR, na Assessoria de
Apoio aos Magistrados.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto no Capítulo XIII,
item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público,
resolve:
Nº 169 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIA
ANA DINA LOPES, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando MARIA DA GLORIA
CAMPOS DE OLIVEIRA.
Nº 64-Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata do Polo 01, ISANA OLIVEIRA DA SILVA,
aprovada em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada no DOU de
06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 005/2013, publicado no
DOU em 14/01/2013.
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RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 20/02/2013, Seção 2, página 64,
1ª coluna,
onde se lê ATO CPV Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2012,
leia-se ATO CPV Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2013.
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 306 - REMOVER Thaiana Martins Moreira, Analista Judiciário,
Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, dispensando-a da função comissionada de Assistente-Administrativo FC-03, para lotá-lo(a) no(a) Diretoria-Geral - DIGER.
Nº 307 - DESIGNAR Thaiana Martins Moreira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente-Secretário FC-05, da Diretoria-Geral - DIGER.
Nº 312 - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17.ª PRESI.N.º
231/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 08/02/2013.
Nº 313 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17.ª PRESI.N.º
232/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 08/02/2013.
Art. 2º Dispensar Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Natal/RN, da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, a
partir de 08/02/201.
Nº 314 - Retificar a PORTRAIA TRT.17.ª PRESI. N.º 238/2013,
publicada no DJE deste Tribunal de 05/02/2013, para fazer constar
que Cíntia de Siqueira Cassa Lopes substituiu Ana Paula Alves Bravim, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 7ª Vara do Trabalho de
Vitória, no período de 05/11/2012 a 06/11/2012, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substituição.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
18ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
61
ISSN 1677-7050
Nº 68-Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação dos candidatos do Polo 06, CAIO REGIS CAROCA e
WANDER DE OLIVEIRA LIMA, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal para exercerem os cargos efetivos de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012, constante, respectivamente, nos ATOS
TRT/DG/GP - 15/2013 e 16/2013, publicados no DOU em
16/01/2013.
L
A
N
O
I
C
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
A
S
N
NA
Nº 69-I - Nomear os candidatos habilitados no Polo 06, CARLOS
HENRIQUE DE FERNANDES e VANESSA DELAMARE CAMPOS, para exercerem os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 068/2013, publicado no D.O.U., que tornou sem
efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação
dos candidatos Caio Regis Caroca e Wander de Oliveira Lima.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dos candidatos dar-se-á em unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação.
E
R
P
IM
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 65-I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, PRISCILA
MOSENA DE GODOY, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, publicada no D.O.U de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 0064/2013, publicado no D.O.U, que tornou sem
efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação
da candidata Isana Oliveira da Silva.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
Nº 66- Tornar sem efeito, por motivo de renúncia, a nomeação do
candidato do Polo 01, MARCEL LUZ DO AMARAL BASTOS PEROBA, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada
no D.O.U de 06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 60/2013,
publicado no DOU em 19/02/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 67-I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, FERNANDO
PONCIANO DUARTE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, publicada no DOU em 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 066/2013, publicado no DOU, que tornou sem
efeito, por motivo de renuncia, a nomeação do candidato Marcel Luz
do Amaral Bastos Peroba.
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pelo código 00022013022200061
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto no Capítulo XIII,
item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público,
resolve:
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e, Considerando o contido no Memorando Nº 002/13 - Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, de 20/fevereiro/2013, resolve:
Nº 70-Exonerar o servidor MAURO TAKIMOTO (M042-6), Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.
308.23.032, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz do
Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/março/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Memorando Nº 002/13 - Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, de 20/fevereiro/2013, resolve:
Nº 71-I - Nomear o servidor SÉRGIO DOS ANJOS SILVA (S079-8),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.
308.23.1142, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de
Juiz, do Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir de
1º/março/2013.
II - Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 2844/2012.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto na Portaria DIGES/PRESI/TRF1 Nº 116, de 18.02.2002,
publicada no DOU II de 22.02.2002, bem como o constante no Proc.
Adm. 2012390000091000910152000021 - JFPA, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
I - ALTERAR A SEDE DA LOTAÇÃO PARA EXERCÍCIO
PROVISÓRIO, em virtude de licença para acompanhar cônjuge concedida à servidora MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, nos termos do art. 84, § 2º da Lei n.º
8.112/1990 c/c os artigos 68 e 70 da Resolução n.° 005/2008-CJF
conforme abaixo:
a) Lotação anterior: Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
com sede no Rio de Janeiro/RJ.
b) Nova lotação: Ministério da Defesa, Comando da Marinha, Comissão Naval Brasileira em Washington, com sede em
Washington D.C., Estados Unidos da América.
II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito à mencionada
servidora, nos termos do art. 18 da Lei n° 8.112/1990 c/c os critérios
estabelecidos no item II da PORTARIA/PRESI 630-286, de
18/12/2007.
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
.
CO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
ME
RC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
IA
PORTARIA N o- 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n o- 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n o- 44.045, de 19 de
julho de 1958; CONSIDERANDO a homologação do resultado final
do Concurso Público n o- 1/2010, publicado no DOU n o- 21, de
31/01/2011, Seção 3, págs. 179 a 180; CONSIDERANDO o edital de
convocação publicado no D.O.U n o- 23, de 01 de fevereiro de 2013,
Seção 3, pág. 160; CONSIDERANDO a necessidade de suprir vaga
existente no quadro de pessoal do CARGO: PSTE - Assistente Administrativo e CONSIDERANDO o disposto nos § § 1 o- e 2 o- do art.
13, c/c a alínea 'a' do inciso VIII do art. 102, ambos da lei n. o- 8.112
de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1 o- - Nomear a candidata DÉBORA JEMIMA DOS
SANTOS LIMA SOUSA MACIEL, classificada na 11ª colocação,
para o cargo de PSTE - Assistente Administrativo, nos termos da
legislação, do regulamento de pessoal e do normativo de administração vigentes.
Art. 2 o- - A nomeada acima identificada deverá tomar posse
até o dia 14 de maio de 2013, sob pena de tornar sem efeito a
presente nomeação.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Art. 4º - Caso haja mais de dez interessados, será priorizada
a designação daqueles ocupantes de ofícios especializados em matéria
criminal ou de competência geral.
Parágrafo único. Caso haja mais do que dez interessados
ocupantes de ofícios especializados em matéria criminal ou de competência geral, a escolha se dará por sorteio realizado na Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 5º - Os defensores públicos federais selecionados terão
prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu órgão de atuação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerá
com ônus para a Administração.
b) os Procuradores da República que desejarem concorrer à
promoção apenas para cargos vagos em determinadas Procuradorias
Regionais da República deverão, também até o próximo dia 26 de
março, apresentar por escrito ao Conselho Superior as suas respectivas opções, na ordem de preferência, ficando entendido que, na falta
destas, concorrerão a todos os cargos vagos.
Segundo as disposições da Resolução mencionada, ambas as
manifestações valerão pelo prazo de um ano, podendo, entretanto, ser
alteradas a qualquer tempo, por escrito, em relação às promoções
futuras.
As correspondências relativas a este Aviso deverão ser encaminhadas ao Conselho Superior do Ministério Público Federal,
localizado no Edifício Sede da Procuradoria Geral da República, no
endereço SAFS, Quadra 4, Conjunto C, Lote 3, Bloco A, Sala AC-04
- Brasília-DF - CEP 70050-900 - Fax: (61) 3105-5696.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011;
Considerando o Memorando nº 50 DPU/MG/2013/ADM, datado de 15 de fevereiro de 2013, protocolado sob o nº
08038.005856/2013-89, por meio do qual o defensor público-chefe da
Defensoria Pública da União em Minas Gerais, Dr. Luiz Henrique de
Vasconcelos Quaglietta Correa, solicita a designação de um membro
titular e de um membro suplente para composição do Cômite Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MG;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
AÇ
IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO
.
2
ISSN 1677-7050
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAIS
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a necessidade de atuação da Força Nacional da
Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina;
Considerando que Força Nacional da Defensoria Pública
atuará na análise da execução das penas aplicadas aos detentos do
Estado de Santa Catarina;
Considerando que haverá deslocamento entre os municípios
do Estado de Santa Catarina onde houver necessidade atuação da
Força Nacional da Defensoria Pública;
Considerando que a Força Nacional da Defensoria Pública
contará com Defensores Públicos Federais, Estaduais e Distritais;
Considerando que as despesas com diárias e passagens serão
custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional - Depen/MJ;resolve:
Nº 17/2013 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de dez vagas destinadas a compor a Força Nacional da
Defensoria Pública durante quinze dias, a contar de 18 de março de
2013 para atuar no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 26 de fevereiro
de 2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
ÃO
Nº 18/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas de Minas Gerais, na condição de membro titular e de membro suplente.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar duas listas tríplices, em ordem decrescente de
pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados, e a
do suplente, entre os dois remanescentes da primeira lista, somados
ao nome do quarto melhor pontuado.
PR
OI
BID
A
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Complementar nº 75/93, e os termos da
Resolução nº 78, de 13.11.2008, do Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho, CONVOCA os membros da Instituição para as
inscrições de candidatos a vaga do quinto constitucional reservada ao
Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região, com sede em Curitiba/PR. A eleição, por meio do Sistema
Eletrônico de Votação, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, será realizada conforme estabelecer a Comissão Eleitoral e
Apuradora, observando a competência e os procedimentos fixados na
referida Resolução.
A Comissão Eleitoral e Apuradora fica assim constituída:
Doutora Eliane Araque dos Santos, Subprocuradora-Geral do
Trabalho em exercício, Presidente
Doutora Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do
Trabalho, Membro
Doutor Maurício Correia de Mello, Procurador Regional do
Trabalho, Membro
Doutor Antonio Luiz Teixeira Mendes, Subprocurador-Geral
do Trabalho em exercício, Membro Suplente
Fica, ainda, designada a servidora do Departamento de Tecnologia da Informação, Ana Patrícia de Araújo Cavalcanti, para auxiliar os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora.
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AVISOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
N° 40 - O Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, considerando o disposto no
art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
para os fins previstos no art. 1º da Resolução CSMPF nº 35, de 3 de
março de 1998 (DJ, Seção I, de 10.3.98), AVISA que os Procuradores
Regionais da República que não desejarem concorrer à promoção
para o cargo de Subprocurador-Geral da República deverão, até o dia
26 de março de 2013, encaminhar manifestação escrita ao Conselho
Superior do Ministério Público Federal, localizado no Edifício Sede
da Procuradoria Geral da República, no endereço SAFS, Quadra 4,
Conjunto C, Lote 3, Bloco A, Sala AC-04 - Brasília-DF - CEP
70050-900 - Fax: (61) 3105-5696.
Segundo as disposições da Resolução mencionada, tal manifestação
valerá pelo prazo de um ano, podendo, entretanto, ser alterada a
qualquer tempo, por escrito, em relação às promoções futuras.
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LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
N° 41 - O Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, considerando o disposto no
art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
para os fins previstos nos arts. 1º e 2º da Resolução CSMPF nº 36, de
3 de março de 1998 (DJ, Seção I, de 10.3.98), AVISA que:
a) os Procuradores da República que não desejarem concorrer à promoção para o cargo de Procurador Regional da República
deverão, até o dia 26 de março de 2013, encaminhar manifestação
escrita ao Conselho Superior;
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