Sindiversões Jornal ÓRGÃO INFORMATIVO DO Nº 03 - Jan/Fev/Mar 2006 SINDICATO DOS EMPREGADOS Diretor Resp.: Elisson Zapparoli E-mail: [email protected] EM CASAS DE Sede: Av. Prestes Maia, 241 - 11º Andar - Conj. 1116 a 1127 Sta. Ifigênia - Cep :01031-902- São Paulo - SP Telefax: (11) 3227-7866 / 3105-7647 / 3315-9376 DIVERSÕES Edição Trimestral DE SÃO PAULO E REGIÃO. Jorn. Resp.: Benedito Aparecido da Silva (MTb 17.598) E-mail: [email protected] REGISTRO CASSADO Justiça do Trabalho acatou pedido de liminar do Sindiversões e cassou o registro de sindicato fantasma. A 10ª Vara do Trabalho em Brasília acabou com as pretensões de pára-quedistas que estavam de olho, única e exclusivamente, no dinheiro do trabalhador dos bingos de São Paulo. A juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, ao apreciar mandado de segurança com pedido de liminar interposta pelo Sindiversões, anulou o registro sindical que, irregularmente foi fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em outubro do ano passado, o Diário Oficial da União, contrariando o Artigo 8º da Constituição que “ainda” prevê a unicidade sindical, trouxe a publicação da concessão de carta sindical para uma entidade que invade a base de atuação do Sindiversões. Com grande estardalhaço, a Associação Brasileira de Bingos, Abrabin, comemorou a falcatrua e até assinou acordo coletivo de trabalho, sem, no entanto, registrar nos órgãos competentes. No referido acordo não é possível identificar os assinantes, caracterizando outra falcatrua. Quem acompanha o dia-a-dia do nosso Sindicato sabe das dificuldades e intransigências patronais na hora de aumentar os nossos salários. A Abrabin, entidade que representa os interesses dos empresários de bingo, até enviou carta de congratulações à “nova entidade”. Acontece que o Sindiversões, Sindicato que legalmente representa os interesses dos trabalhadores em São Paulo, existe desde 1959 e há 10 anos teve acolhida sua impugnação contra iniciativa de constituição, cujo processo 460000.007253/95-68, já arquivado, foi utilizado para dar origem ao sindicato fantasma. As irregularidades foram tantas que o Juiz não teve dúvidas e ao analisar o mandado de segurança interposto pelo nosso Departamento Jurídico, concedeu a liminar ao Sindiversões e cancelou o registro e os atos do MTE. Veja mais informações sobre a cassação do sindicato fantasma na página 4. Para que não reste d úvidas SECRETARIA EXECUT IVA DESPACHO DO SECR ETÁRIO EXECUTIVO Em 8 de dezembro de 200 5 O SECRETÁRIO EXEC UTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portari nº 343 de 04 de maio de a 2000, na Portaria nº 310 de 05 de abril de 2001 e Técnica CGRS/DIAN 201 Nota /05, em cumprimento a ordem judicial emanada do Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do Mandado de Segurança com ped ido de Liminar n°1215 -2005-019-10-00-0, reso ANULAR o despacho pub lve licado no DOU de 11/10/ 05, Seção I, pág.78 que concedeu o registro sindical ao Sindicato dos Empregad os de Bingos do Estado de São Paulo - SINDIB IN, bem como SUSPEND ER o processo o proces nº 46000.007253/95-68, so até comprovação de solu ção consensual ou judicia controvérsia relativa à rep l da resentatividade da categor ia. ALENCAR FEREIRA A mancada da Abrabin ... Esta diretoria, em face do exposto, enseja os melhores votos de sucesso ao Presidente Gilberto Camarinha da Silva e diretoria em vossa missão junto aos trabalhadores do setor. Colocamonos também à disposição para auxilia-los no que for possível, assim como contamos com vossa colaboração em nossa luta pela regulamentação definitiva das Casas de Bingo em todo o país. Aceitem nossas congratulações. Cordialmente, Olavo Sales da Silveira Presidente do Conselho de Administração Associação-Brasileira dos Bingos - ABRABIN Rua João Cachoeira, 488 - cj. 203 - 11 3078 3818 - Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP.: 04535-012 Briga agora é para melhorar os salários Como acontece todo o ano, as negociações salariais foram exaustivas. Os patrões inventaram mil e um argumentos para nada dar de reajuste. Apesar das intransigências dos patrões, assim como a maioria das categorias, nós também conquistamos reajustes salariais acima da inflação. Sabemos que ainda falta muito para que o trabalhador brasileiro possa viver com tranqüilidade com o seu salário garantindo saúde, educação, lazer e alimentação para toda a sua família. Assim como nas negociações do ano passado, vamos continuar tentando melhorar cada vez mais nossas cláusulas sociais e econômicas para garantir tranqüilidade aos trabalhadores da nossa categoria. Veja ao lado quanto foi o reajuste salarial na sua categoria e se a empresa onde você trabalha não efetuou o reajuste, denuncie para que o Sindicato possa tomar as providências cabíveis. O reajuste por categoria Trabalhadores em Empresas de Entretenimentos*.. 5% Trabalhadores em Clubes Sociais Recreativos e 5% Kartódromos ..................................................... Trabalhadores em Casas de Bingos...................... 6% Trabalhadores em Casas Noturnas * .......... 6,77% Estes índices estão em vigor desde o dia 1º de outubro e valem até o dia 30 de setembro de 2006. * Cláusulas sociais ficaram garantidas por dois anos. Sindiversões Página 2 O ano do troco O ano de 2005 foi muito bom. Em Brasília, nossos representantes mentiram tanto que passamos a odiar a mentira. Foi um bom ano, pois aprendemos que não há candidato salvador da pátria, seja ele príncipe ou sapo, seja intelectual ou operário. Aprendemos que ignorância não traz sabedoria e que a cobiça, a ambição e a sede de poder é maior que as juras de moralidade. Foi um ano bom. Descobrimos como agem os inimigos do povo, como é a rede de corrupção que não separa o público do privado, e coloca no mesmo saco aparelhos do Estado e empresários corruptos. Aprendemos que os fins não justificam os meios. Recordamos para os esquecidos que a Constituição Federal proíbe a dualidade de sindicatos na mesma base. Aprendemos que esquecer das estradas destruídas de hoje, em nome de sonhos futuros, acaba em buracos e acabam com vidas. Aprendemos que a administração e a competência são mais importantes que ideologias populistas. O ano foi muito bom, porque nos decepcionamos. E a desilusão, é a base da sabedoria... Há um ano éramos ingênuos. Nos últimos meses aprendemos, e muito. Em 2005 ficamos mais inteligentes e mais cultos em política. 2005 foi o ano em que deixamos de ser otários. Mas eles, nos últimos dias do ano ainda tentaram tirar uma da nossa cara. Ganharam R$ 100 milhões sem trabalhar. Esse ano daremos o troco. Foto: Benê Silva Conheça quem está no comando do seu sindicato Francisco de Assis dos Santos - (o Chiquinho do Sindicato) é o 1º Tesoureiro da entidade. Está na categoria há 25 anos. Também é suplente no Conselho da Federação da categoria. Paulo Sérgio Marques - (o Paulinho) está há 21 anos na categoria. É o 2º Secretário do Sindicato e nos impedimentos do 1º secretário, é ele quem responde pela secretaria. Junto com o Presidente da entidade é o representante da categoria no Conselho da Federação . Altino de Paula Bezerra - Há 15 anos na categoria é o 2º Tesoureiro da entidade. Ismael Rodrigues dos Santos - está há 20 anos na categoria. Atualmente ocupa o cargo de 1º Secretário do Sindicato. Na próxima edição você vai conhecer os companheiros que integram o Conselho Fiscal do Sindicato. Acordo pode elevar Falta de recolhimento de FGTS dá direito a mínimo a R$ 350 A negociação entre governo e centrais sindicais avançou e o salário mínimo deve aumentar dos atuais R$ 300 para R$ 350. As seis centrais sindicais concordam com o valor, mas querem antecipar a vigência do novo salário para 1º de março. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o valor de R$ 350 é compatível com o Orçamento da União, se mantida a correção em 1º de maio. “Checamos e vimos que o impacto seria de mais de R$ 2 bilhões nos cofres da previdência”, disse. Os sindicalista não concordam e além da antecipação deste ano, em 2007, querem o mínimo valendo já a partir de 1º de janeiro. Se começar a vigorar em março, segundo especialistas, o mínimo ganha um aumento real de 11% e desde a sua criação em 1940 ao câmbio de hoje, é a primeira vez que fica acima dos 150 dólares. A nossa diretoria EFETIVOS — Elisson Zapparoli, Ismael Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Marques, Francisco de Assis dos Santos e Altino de Paula Bezerra. CONSELHO FISCAL — EFETIVOS — Nilo José Vieira, Benedito Aparecido e Neide Nadai. DELEGADOS AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO — Elisson Elisson Zapparoli é presidente do Sindiversões, diretor secretário da Fethesp. Jan/Fev/Mar 2006 rescisão Não recolher o FGTS caracteriza falta grave do empregador e dá direito à rescisão indireta do contrato de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O recolhimento do FGTS — Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma obrigação de caráter social, que ultrapassa o interesse individual do empregado, registrou o relator da questão, ministro Lélio Bentes Corrêa. O caso de uma laboratorista de Brasília abre precedente para todos os trabalhadores diante da falta de recolhimento do FGTS. Zapparoli e Paulo Sérgio Marques. DELEGADO A CONFEDERAÇÃO — Elisson Zapparoli. DIRETORIA - SUPLENTES — José Demontie Rodrigues, Daniel Leite Patines e Arnaldo Prudêncio de Queiroz. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES — José Julio de Oliveira, Claudionor Victor dos Santos e Raimundo Pereira Amurim. DELEGADOS AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO - SUPLENTES — Laerte Aparecido Ricardo e Benedito Aparecido. DELEGADO A CONFEDERAÇÃO - SUPLENTE — Francisco de Assis dos Santos. Missão do Sindicato: “Representar e defender os trabalhadores, promovendo o exercício da cidadania, assumindo a responsabilidade social e a diversidade como princípio para participar da construção de uma nova sociedade”. Sindiversões Jan/Fev/Mar 2006 Nova guia para recolhimento sindical Portaria nº 488 do MTE estabelece novo modelo que pode ser baixado da internet Desde o dia 23 de novembro do ano passado está em vigor a Portaria 488 do Ministério do Trabalho e Emprego que aprovou o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU para empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e agentes ou trabalhadores autônomos. A portaria também traz instruções de preenchimento e determina que este é o único documento hábil e reconhecido para a quitação dos valores devidos a título de contribuição sindical urbana composta de duas vias: uma destinada ao contribuinte, para comprovação da regularidade da arrecadação e outra à entidade arrecadadora. No site do Sindiversões (www.sindiversoes.com.br) você também vai poder baixar a guia. Departamento médico com novas especialidades Sob a coordenação dos Drs Nelson da Cruz Santos, Therezinha Ap. Alves Santos e Iraê Alves Santos, o Sindiversões disponibiliza novas especialidades médicas no departamento médico. Além das especialidades que você já conhece, também estão disponíveis a mile- nar Acupuntura, a Auriculomedicina e a Fitoterapia. No convênio médico fora do sindicato você não deve esquecer: antes procurar o médico do convênio passe pela Secretaria do Sindicato e retire uma guia de encaminhamento. Homologação só no Sindicato Na hora de sair da empresa o trabalhador deve ficar esperto. A homologação das verbas rescisórias deve ser feita no Sindicato, principalmente se o emprego tiver mais de 12 meses de casa. Esse simples procedimento pode evitar transtornos, pois a empresa é obrigada a apresentar os cálculos da demissão e os documentos necessários para que você possa exercer a sua profissão em outro lugar. No Sindicato você tem a garantia de que não será ludibriado, não enfrenta filas e nem longas esperas da DRT. Proteja o seu sorriso Advogado Para ter um sorriso saudável não é preciso ter muito dinheiro. Basta ser esperto ficando sócio do Sindicato. Ele mantém convênio com o SESC, que é reconhecidamente uma das melhores instituições de prestação de serviços à sociedade. Os equipamentos odontológicos são modernos e os profissionais qualificados. O atendimento é de segunda à sexta das 8 às 20 horas. A sua saúde bucal só depende de você. Já deu para perceber que nossa diretoria tem uma grande preocupação com os direitos dos trabalhadores da categoria. Por isso que mantém contrato de assessoria jurídica com o Escritório C.G.L. Advogados Associados. Especializado na área trabalhista, o escritório é o responsável por vitórias em várias ações ganhas na Justiça do Trabalho nos últimos anos. Para obter esclarecimentos sobre seus direitos ou fazer qualquer tipo de denúncia, não dê voltas, procure o Sindicato. Página 3 Seus direitos Registro em Carteira Todos os funcionários devem ser registrados no prazo máximo de 48 horas após a admissão. Quanto tempo o funcionário pode ficar em período de experiência, sem ser registrado? - O período de experiência sem registro não existe na lei. O artigo 29º. da CLT determina que o registro aconteça em 48 horas, no máximo, depois que o funcionário começa a trabalhar. -A multa para o descumprimento desta determinação é de 10 salários mínimos. - Além da multa, existem muitas outras despesas com que a empresa pode ter que arcar, no caso de uma ação trabalhista. - Existe na CLT o contrato de experiência e tem 90 dias como prazo-limite máximo. -Convém informar que em dissídio, o empregado que tenha cumprido totalmente o contrato experimental, se demitido e recontratado pela mesma empresa no prazo inferior a um ano, não poderá ser assinado novo contrato de experiência. É, possível contratar uma pessoa aposentada? - Sim. O empregado será um funcionário normal. Excluindose o aposentado por invalidez, a este vedado o trabalho, face a peculiaridade da sua aposentadoria. - O empregado terá direito a férias e 13º salário; recolhimento do INSS, além do Fundo de Garantia pago quando do pedido de demissão ou da demissão sumária. Casos aplicáveis Art. 3º — Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Art. 4º — Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada Art. 13º. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer empregado, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. Prazo para anotação Art. 29º. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Obrigatoriedade do registro Art. 41º. Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Parágrafo único. Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador. Penalidades Art. 47º. A empresa que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 e seu parágrafo único incorrerá na multa de valor igual a 30 (trinta) vezes o valor-de-referência regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. Art. 49º. Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteira de Trabalho e Previdência Social, considerarse-á crime de falsidade, com as penalidades previstas no art. 299 do Código Penal: “V anotar dolosamente em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou registro de empregado, ou confessar ou declarar, em juízo ou fora dele, data de admissão em emprego diversa da verdadeira“. Sindiversões Página 4 Lista Negra A partir desta edição o Sindicato estará divulgando a lista de empresas onde você deve tomar muito cuidado na hora de assinar contrato de trabalho. Nelas você vai encontrar constantes desrespeitos aos direitos dos trabalhadores. Se a empresa onde você trabalha também desrespeita seus direitos, não pagou o reajuste salarial, e nem cumpre as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de trabalho, denuncie para que o Sindiversões possa tomar providências e punir os infratores e colocálos na lista negra. s As empresa Masterplay Jacarandá Divertplay g Dragon Bowlin on si Vi Masterplay continua aprontando A Masterplay não está muito preocupada com a satisfação pessoal dos trabalhadores. Durante o mês de dezembro, por exemplo, por conta própria, trocou todas as datas de pagamento. No dia de pagar os salários relativos ao mês de novembro, por exemplo, pagou a 1ª parcela do 13º salário. Quando deveria pagar o vale mensal, pagou o salário e quando tinha que pagar a 2ª parcela do 13º, pagou o vale. A conta bancária, aberta para os funcionários nunca recebeu depósito já que os empregados são obrigados a assinar recibos com datas retroativas. Para acabar com as irregularidades, e colocar a Masterplay nos trilhos, o Sindicato já acrescentou mais uma denúncia à ação de fiscalização que se encontra na Delegacia Regional do Trabalho. Jan/Fev/Mar 2006 “Heroína” é acionista de bingo Empresária, ex-candidata à vereadora e acionista de uma das maiores casas de bingo da América Latina, é a “heroína” dos trabalhadores na criação de sindicato fantasma. Os trabalhadores dos bingos de São Paulo devem ficar atentos. Tem muita gente querendo virar herói na nossa categoria. Em outubro do ano passado por um erro grosseiro do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores de bingos foram surpreendidos com o aparecimento de um “novo sindicato” para representar seus interesses. A notícia ganhou reportagem de página inteira na revista Games Magazine, publicação especializada sobre Bingos, Automáticos e Cassinos do Brasil. A revista apresenta a empresária e excandidata à vereadora pelo PDT-SP Bilu Villela heroína dos trabalhadores. Segundo a reportagem, Villela diz que a “mobilização em torno da nova entidade foi de tal maneira bem organizada que o sindicato já elegeu a sua primeira diretoria e, no dia 26/10 foi assinado o primeiro acordo coletivo da história dos bingos no Brasil”. Todo mundo sabe que convencer patrões de bingos a conceder salário é muito difícil e se eles fecharam acordo tão rápido, é porque alguma mutreta deve ter existido. A Abrabin, a associação que representa os interesses dos empresários, por escrito enviou nota de congratulações à nova entidade. Antes, na revista ABRABIN nº 8, publicou matéria com o titulo “Reconhecimento e Regulamentação dos trabalhadores de bingo” onde reconhece o empenho do Sindiversões. A revista destaca entrevista de Elisson Zapparoli, o presidente do Sindiversões, que informava que “independentemente de termos a situação juridicamente legalizada, tinham muitos bingos na capital e região que iam por nossos dissídios coletivos...”. A revista Isto É de 29 de novembro de 2.003, revela que a heroína é acionista do Bingo Imperador, considerado o maior bingo da América Latina, com 1.500 funcionários. Os trabalhadores devem ficar espertos porque o nosso departamento jurídico está atento e, de pronto e com instrumentos legais, exigiu o restabelecimento da ordem e dos interesses dos trabalhadores da nossa categoria. Reprodução RECONHECIMENTO E REGULAMEN TAÇÃO DOS TRABALHADORES DE BINGO. Enquanto os bingos vivem o impasse na busca por sua regulamentação, pelo menos os funcioná rios do setor tiveram uma definição em abril último, quan do a Justiça Federal do Trabalho concedeu ao Sindicato dos Empregados em Casas de Diversão de São Paulo e Regi ão, depois de um processo que levou vários anos, a certi dão para representar a categoria. Essa decisão, apesar de regional, é importante, pois eleva o status da categoria, que agora terá mais ferramentas para conseguir a regulame ntação da profissão. Apesar de só agora o Sindiversões ter sido oficializado como representante da categoria, o sindi cato já trabalhava com os funcionários do setor há vário s anos, informa o seu presidente, Élisson Zapparoli. “Ind ependentemente de termos a situação juridicamente legal izada, tínhamos muitos bingos na Capital e região que iam por nossos dissídios coletivos, seguindo os acordos com os parques de diversões, salões de jogos, clubes socia is, boates, danceterias. Também tivemos a oportunidade , por vários anos, de fazer acordos individuais com diver sas casas de bingos.” Agora, os diretores do Sindiversões estão se reunindo com funcionários e donos de bingos para tecer um acordo que crie regras claras para a profissão, estab elecendo direitos e deveres para patrões e empregados, cláus ulas sociais, piso, jornada de trabalho. “Estamos trabalha ndo para elaborar uma pauta e encaminhar à Abrabin para distribuir a seus associados e ajustá-la até formarmos um acordo.”Segundo o sindicalista, a categoria encontra-se ainda traumatizada com o episódio de fechamento das casas . “Eles estão voltados para o local de trabalho, muito apreensivos. Sabem que vão trabalhar naquele dia e no segu inte a casa pode estar fechada.”Durante o período de fecha mento, informa Élisson, muitos empresários tiveram de rescindir o contrato com seus funcionários. “Mas, com a reabertura das casas, eles estão sendo recontratados”. Serviço: os operadores de bingos podem entrar em contato com o Sindiversões pelo s telefones: (11) 3227-7866, 3105-7647 e 3315-9376. E-mail: [email protected]. Ministério do Trabalho é nota ZERO Ministério do Trabalho pisa na bola e arma confusão durante a data base da categoria O Ministério do Trabalho e emprego foi o responsável pelas piores mancadas durante o ano de 2005. No início do ano passado, o então ministro Ricardo Berzoini exigiu que os aposentados, a qualquer custo, procedessem ao recadastramento junto ao INSS. Depois o ministro investiu contra os trabalhadores da ativa ao ser o principal interlocutor da Reforma Sindical e Trabalhista. Por conta de tantas mancadas, em julho do ano passado a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) deu nota Zero para a atuação do MTE. Em outubro, foi a vez do Sindiversões ser alvo da irresponsabilidade do Ministério que deveria zelar pelo bem estar dos trabalhadores. Ignorando as impugnações acolhidas em 1.995 o MTE concedeu regis- tro sindical para uma entidade fantasma. A concessão, cassada por liminar, trouxe prejuízos à nossa categoria que em data-base, negociava reajuste salarial. Por tudo isso, o Sindiversões acompanha a Contratuh e também dá nota ZERO para o MTE.