ANO III - Edição nº 688 – 25 de Novembro de 2015
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Antidrogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Edição nº 688
sistema de alarme de detectação de incêndio, pelo período de 6 (seis)
meses, a contar de 14.11.2015 a 13.5.2016;
REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO: Supressão contratual de 25%
(vinte e cinco por cento), passando assim o valor mensal do Contrato para
R$ 6.681,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais) , durante a vigência
do Ato da Mesa Diretora nº02, de 18.08.2015
LICITAÇÕES
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, torna público que realizará procedimento licitatório na
modalidade CONVITE N° 04/2015-CPL, Técnica e Preço, referente ao
Fornecimento, Implantação e Contratação de Direito do uso do Sistema
para o Processo Legislativo (especificações no Projeto Básico) para atender
a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, nos termos da Lei
Federal n° 8.666/1993, demais normas vigentes à matéria e pelas
condições estabelecidas no Convite modelo especificado, Projeto Básico e
seus anexos.
A licitação se realizaria no dia 15/12/2015 às 09:30 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga Monteiro
(antiga Recife), n° 3950, Parque Dez, Manaus/AM.
VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Valor Global é de
R$ 48.994,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais)
Programa de Trabalho: 01.031.3282.2252.0001, Natureza da Despesa nº
33903917, conforme Nota de Empenho nº 2015NE1497, de 29.10.2015,
no valor de R$ 13.362,00 (treze mil, trezentos e sessenta e dois reais) para
o orçamento financeiro 2015.
SALDO REMANESCENTE: Fica assegurado a emissão do empenho
relativo ao saldo remanescente no valor de
R$35.632,00 (trinta e
cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais) do orçamento fiscal da
Assembléia Legislativa do Amazonas, exercício 2016.
Responsável pela elaboração: Procuradoria Geral.
O Convite estará disponível para aquisição dos interessados na sala da
Comissão no horário das 8:30 às 14:00 hs.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 6 de novembro de 2015.
Manaus, 24 de novembro de 2015.
Agnaldo Alves Monteiro
Presidente
WANDER ARAUJO MOTTA
Diretor-Geral
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO
CONTRATO DE Nº 12/2013.
TERMO ADITIVO AO TERMO
DE
PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
como CONTRATANTE, e a Empresa TK REPRESENTAÇÃO E
MANUTENÇAO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, como
CONTRATADA.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE
Nº 12/2013.
BASE: Art.57, II, e art. 65 da Lei nº8.666, de 21.06.93.
OBJETO:.
1-Supressão de 25% do valor mensal do contrato durante a vigência do Ato
da Mesa Diretora nº 02/2015;
2-Prorrogação do contrato de prestação de sistema de segurança
eletrônica, manutenção preventiva, corretiva e adequação das instalações
com fornecimento de peças e componentes dos sistemas de controle de
acesso, sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) digital (DVR) E
Digitally signed by ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2015.11.25 13:35:28
-04'00'
PORTARIAS
PORTARIA N.1628/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, RPD nº 482/2015 e Processo nº 2013/2015,
para a cidade de Rio Branco/AC.
PORTARIA N.1630/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, RPD nº 483/2015 e Processo nº
2022/2015, para a cidade de Rio Branco/AC.
PORTARIA N.1648/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº 487/2015 e Processo nº
2061/2015, para a cidade de Fortaleza/CE.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Edição nº 688
PORTARIA N.1650/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
CARLOS ALBERTO DE CASTRO ALMEIDA, RPD nº 488/2015 e Processo
nº 2066/2015, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1651/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ADJUTO RODRIGUES AFONSO, RPD nº 489/2015 e Processo nº
2067/2015, para a cidade de Rio Branco/AC.
PORTARIA N.1652/2015/GP
DESIGNAR o servidor AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS
JÚNIOR, para responder pela Gerência de Avaliação e Desempenho, no
período de 30.11 a 14.12.2015, durante o impedimento legal da titular
DORA LÚCIA FERNANDES IZEL BRASIL.
autoria do Deputado Francisco Souza que classifica o Município de
Manacapuru como Área Especial de Interesse Turístico Prioritário, com
Parecer Favorável do Relator Deputado Vicente Lopes, após apresentar
Emenda Modificativa corrigindo a Ementa do Projeto, de acordo com a
Lei Complementar nº 95/98 – Aprovado por unanimidade o Parecer
juntamente com a Emenda; 3. PROJETO DE LEI Nº 303/2015, de autoria
do Deputado Bosco Saraiva que declara o Samba como Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências, com
Parecer Favorável do Relator Deputado Bi Garcia – Aprovado por
unanimidade; 4. PROJETO DE LEI Nº 304/2015, de autoria do Deputado
Bosco Saraiva que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
do Amazonas, a Boneca Kamélia, símbolo do carnaval da cidade de
Manaus, com Parecer Favorável do Relator Deputado Bi Garcia –
Aprovado por unanimidade; Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
os trabalhos e lavrada a presente Ata, que após assinada por mim
Bernadete Batalha de Sousa Rodrigues Alves, pelo Presidente e demais
membros presentes da Comissão, será encaminhada à publicação no
Diário Oficial Eletrônico.
PORTARIA N.1659/2015/GP
DESIGNAR o servidor WALTER OLIVA PINTO FILHO,
para responder pela Gerência de Patrimônio deste Poder, a contar de
3.11.2015.
Manaus, 24 de novembro de 2015.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
Deputado Bosco Saraiva
Presidente da Comissão de Cultura
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
ATA DA COMISSÃO DE CULTURA
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze,
às nove horas, a Comissão de Cultura, reuniu-se na Sala da Comissão, no
3° andar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, sob a
presidência do Deputado Bosco Saraiva, presentes os deputados Bi
Garcia, Vice-Presidente, Vicente Lopes e Ricardo Nicolau, ausente o
deputado Francisco Souza, devidamente justificado, para apreciar,
discutir e aprovar os pareceres e respectivos projetos de lei em pauta,
conforme a seguir: 1. PROJETO DE LEI Nº 62/2015, de autoria do
Deputado Sinésio Campos que institui o Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Amazonas, com Parecer Favorável do Relator Deputado Vicente
Lopes – Aprovado por unanimidade; 2. PROJETO DE LEI Nº 74/2015, de
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Edição nº 688
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Francisco Antonio Oliveira de Queiroz
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4488
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Tiago Dantas de Lima
Manoel Leonardo Metelis Florindo
Camila Cunha Paixão
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Fábio Dinoá Buriti
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4479
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DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Jaqueline Ferretti Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4529
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO
Thales Batista Loureiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4550 / 3183-4300
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
José Cláudio Martins Barboza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4332
DIRETORA DE CERIMONIAL
Isaura Dutra Lindoso Tribug
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4350
DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque
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DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR
DIRETOR GERAL
Dr. Wander Araújo Motta
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4494
DIRETOR GERAL ADJUNTO
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E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 8816-1722
PROCURADOR GERAL
Dr. Vander Laan Reis Goés
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4467
PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Márcia Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4476
AUDITOR GERAL
Mário Roosevelt Elias da Rocha
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DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Heider Clauder Bayma de Araújo
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DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
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José Paulo Radin Souza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4516
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Agnaldo Alves Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4486
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
Dra. Ida Márcia Benayon de Carvalho
E-mail: [email protected] – Telefone: 3183-4534
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Marcio Kennedy de Souza Siqueira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4535
DIRETOR DE APOIO DA MESA DIRETORA
Jorge Luiz Jordão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4307
CHEFE DA CASA MILITAR
Major Nilson Soares Cardoso Junior
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4367
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Simone Caxeixa Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4326
DIRETOR DE SEGURANÇA
Major Raimundo Orleans da Conceição de Almeida Neves
E-mail: [email protected] - Telefone: 3183-4367
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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