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ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.022106/2012-18, do Ministério da Justiça, resolve
DÉLCIO LUIS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente
do término do segundo mandato de Mário Augusto Marques da Costa.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
NOMEAR,
MARCO ANTONIO MOURÃO DE OLIVEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da nomeação de Julieta França de Oliveira
como Juíza Titular.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 118, caput, inciso
I, art. 119, caput, inciso II, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo nº 08001.006932/2013-91, do
Ministério da Justiça, resolve
CO
ME
NOMEAR
RC
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DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o
que consta do Processo no 08025.001980/2012-33, do Ministério da
Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ELKE DORIS
JUST, Juíza Titular da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, Distrito
Federal, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília, Distrito Federal, em vaga
decorrente da aposentadoria da Juíza Maria Piedade Bueno Teixeira.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
LIZ
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e art. 115, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no 08025.000103/2013-26, do Ministério da Justiça, resolve
AÇ
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.010087/2013-68, do Ministério da Justiça, resolve
ÃO
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 441 - EXONERAR, a pedido,
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO do cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS
101.5, a partir de 7 de junho de 2013.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Nº 442 - EXONERAR
VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO do cargo de
Subsecretária-Geral Política I do Ministério das Relações Exteriores,
código DAS 101.6.
NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
JOÃO PAULO LUCENA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogado,
decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos Alberto Robinson.
PR
OI
BI
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DA
NOMEAR
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
Presidência da República
ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia,
código DAS 101.5.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRCIO DA SILVA PEÇANHA, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Caio Luiz de Almeida
Vieira de Mello.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 443 - NOMEAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput,
inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08025.000513/2013-77, do Ministério da Justiça, resolve
.
PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, para exercer o cargo
de Subchefe Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 101.5.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADMAR GONZAGA NETO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do
segundo mandato de Henrique Neves da Silva.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Nº 440 - NOMEAR
NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 444 - NOMEAR
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL, para exercer o cargo de
Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
PORTARIA N o- 145, DE 11 DE JUNHO DE 2013
No 23, de 27 de maio de 2013. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, com destino a Montevidéu, Uruguai, no
período de 12 a 14 de junho de 2013, inclusive trânsito, para participar da XXIII Reunião Ordinária de Altas Autoridades em Direitos
Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados RAADH. Autorizo. Em 11 de junho de 2013.
NOMEAR
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200002
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
AIRTON ALVES DE SOUSA, 3º Sgt PMDF, para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, código DAS 102.1, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.