Data: 10/01/2014 19:40:39. Local: TJ-RJ Ano 6 – nº 88/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior) RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ-095957) representação, em até 05 dias. Publique-se. Data de Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro Data de Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro 676 Despacho: Diante da certidão de fl.75, intime-se o 2º réu para regularizar sua Proc. 0011518-42.2013.8.19.0061 - MARIA CELESTE PEREIRA LOPES D'OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MENDES MATTOS (OAB/RJ-139929), Dr(a). BRUNO DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ-170867) X GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB/RJ-148960) Sentença: Homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam as partes intimadas, nos termos do ato executivo TJ nº. 5156/2009, que os autos processuais serão eliminados decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, independente de nova intimação. Sem custas processuais e honorárias advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Proc. 0011519-27.2013.8.19.0061 - MARIA CELESTE PEREIRA LOPES D'OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MENDES MATTOS (OAB/RJ-139929), Dr(a). BRUNO DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ-170867) X GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB/RJ-148960) Sentença: Homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam as partes intimadas, nos termos do ato executivo TJ nº. 5156/2009, que os autos processuais serão eliminados decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, independente de nova intimação. Sem custas processuais e honorárias advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Proc. 0011520-12.2013.8.19.0061 - DILZABETE DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MENDES MATTOS (OAB/RJ-139929), Dr(a). BRUNO DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ-170867) X GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB/RJ-148960) Sentença: Homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam as partes intimadas, nos termos do ato executivo TJ nº. 5156/2009, que os autos processuais serão eliminados decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, independente de nova intimação. Sem custas processuais e honorárias advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Proc. 0011521-94.2013.8.19.0061 - DILZABETE DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MENDES MATTOS (OAB/RJ-139929), Dr(a). BRUNO DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ-170867) X GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB/RJ-148960) Sentença: Homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam as partes intimadas, nos termos do ato executivo TJ nº. 5156/2009, que os autos processuais serão eliminados decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, independente de nova intimação. Sem custas processuais e honorárias advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Proc. 0011826-15.2012.8.19.0061 - AILTON DOS SANTOS RESENDE (Adv(s). Dr(a). KELY CRISTINA RAMOS MOTTA (OAB/RJ-154525) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA UTRERA (OAB/RJ-149646) Despacho: Fls. 44/46 Intime-se a ré para pagamento da diferença apontada, em até 72 horas, sob pena de imediata penhora on line. Proc. 0012293-72.2004.8.19.0061 (2004.831.002463-7) - (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE OLIVEIRA TÔRRES PEREIRA (OAB/RJ-118578), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (OAB/RJ-033996) PROCESSO Nº 0012293-72.2004.8.19.0061- ROSANGELA ABRAHÃO DE OLIVEIRA. INTIMAR O DR. ADILSON MENDES DA COSTA, OAB/RJ 112.283 PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE À REEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. Proc. 0012447-46.2011.8.19.0061 - CARLOS HENRIQUE DA PONTE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA (OAB/RJ-149211), Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/RJ-078761) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Ao interessado pelo desarquivamento, em 10 dias, sob pena de novo arquivamento. Proc. 0012673-90.2007.8.19.0061 (2007.831.002426-7) - GIANA GOLDBERG X BANCO CITICARD S. A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB/RJ-061287) PROCESSO Nº 012673-90.2007.8.19.0061 (2007.831.002426-7) - GIANA GOLDBERG E BANCO CITICARD S/A. INTIMAR A DRA. CAROLINA S. SAMPAIO EICHLER OAB/RJ 116951 PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTEÀ REEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. Proc. 0012706-12.2009.8.19.0061 (2009.061.012766-0) - REGIANE DA ROSA MOURA (Adv(s). Dr(a). SANDRO SABINO SAAR LISBOA (OAB/RJ-133627) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ-102800) Despacho: Cumpra-se a parte final de fls. 111, expedindo-se mandado de pagamento em favor da ré no que se refere ao depósito de fls. 100. Tudo feito e considerando que os valores perseguidos nestes autos já foram quitados, dê-se baixa e arquive-se. Proc. 0013300-21.2012.8.19.0061 - NAIR DE ARAUJO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ADRIANO DE OLIVEIRA REGO SALOMÃO (OAB/RJ-155369), Dr(a). FABIANO DE OLIVEIRA REGO SALOMAO (OAB/RJ-155387) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ-118384) Despacho: De fato, não deve ser aplicada a multa prevista no art. 475-J do CPC, no que se refere à ré Embratel. Quanto à empresa Oi, que se quedou inerte, merece acolhida o pleito autoral. Assim, intimem-se as rés para pagamento da diferença apontada pela autora, sem que incidam os 10% previstos no referido dispositivo legal quanto à Embratel. Prazo: 72 horas, sob pena de imediata penhora on line. Proc. 0013540-15.2009.8.19.0061 (2009.061.013603-0) - SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS E OUTRO X GOLDEN CROSS ASS. INTERNACIONAL SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (OAB/RJ-131227), Dr(a). GISELE RODRIGUES VICTER DIAS (OAB/RJ-120832) PROCESSO Nº 0013540-15.2009.8.19.0061 - SOLANGE ALBERNAZ DE MELLO BASTOS E OUTRO E GOLDEN CROSS ASS. INTERNACIONAL SAUDE LTDA. INTIMAR O DR. ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES CORREA OAB/RJ 173.606 PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA REEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO. Proc. 0014565-58.2012.8.19.0061 - PATRICIA DE OLIVEIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LUIZ LOPES GUIMARÃES (OAB/RJ-136232), Dr(a). MARCELO PHILIPP LENZ (OAB/RJ-135585) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA UTRERA (OAB/RJ-149646) Despacho: Intime-se a parte autora, por DO, para trazer novo endereço do réu VIsa em 48 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.