APRESENTAÇÃO O Orçamento Participativo e a democracia em Belo Horizonte “A história é um labirinto. Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum.” Norberto Bobbio A citação do grande pensador italiano, morto em 2004 e dono de uma visão crítica, aguda e pluralista sobre a história e a política, serve para que registremos os desafios contemporâneos de todos os que se dedicam à política inspirados pelo ideal republicano, pela democracia e pela justiça social. Apesar de ser um avanço frente às mais variadas formas de ditadura e de expressar um valor fundante da civilização ocidental, a democracia representativa necessita ser complementada por novas práticas políticas que lhe aproximem mais freqüentemente do sentimento, das demandas e dos desejos da população. Ao contrário disso, aumenta-se a distância entre quem representa e quem é representado, desdobrando-se em insatisfações e em apatia política, emblemas da chamada crise de representação vivida hoje pela política moderna. Nesse labirinto sabemos por onde não ir: insistir nas velhas práticas e não perceber as mudanças e as possibilidades que se abrem para novas formas de governança. Torna-se essencial uma combinação pluralista entre os mecanismos da representação, que podem e devem ser sempre aperfeiçoados, com os mecanismos da participação direta das pessoas, que devem ser continuamente reinventados. O governo e o seu exercício, em qualquer nível, vive um dilema permanente que é o de conciliar as demandas da sociedade com as análises e opções técnicas e com as possibilidades orçamentárias. Em Belo Horizonte, o Orçamento Participativo começou a ser implantado em 1994. Desde então, o governo do município passou a ser exercido sob o signo da participação popular. Os resultados do Orçamento Participativo são dignos de registro. Desde 1994 mais de 300 mil pessoas já participaram do processo de escolha e fiscalização das obras, definindo o destino de mais de R$ 470 milhões. Neste período já foram concluídas mais de 800 obras, em todas as regiões. Neste ano de 2006 avançamos ainda mais com a criação do OP Digital, que permitiu a escolha direta, através da internet, de uma obra por regional da cidade. Assim, pela primeira vez na história, a população teve a oportunidade de participar, fazendo suas escolhas sem sair de casa. E para quem não tem acesso ao computador doméstico, a Prefeitura disponibilizou terminais em diversos locais da cidade, assegurando a possibilidade de votar a todos os que quisessem. Com isso, acreditamos, houve um grande salto quantitativo e qualitativo da participação política em Belo Horizonte, pois a gestão da cidade vai se abrindo cada vez mais para a construção coletiva do futuro. É assim que entendemos, na prática, o exercício da cidadania e a consciência de um destino compartilhado por todos. Júlio Ribeiro Pires Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação Fernando Pimentel Prefeito de Belo Horizonte PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 3 ÍNDICE 4 OP DIGITAL 05 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO REGIONAL 13 PASSO A PASSO 13 PARTICIPAÇÃO POPULAR 14 RECURSOS/TEMÁTICA 16 INTEGRAÇÃO URBANO-SOCIAL 16 EMPREENDIMENTOS APROVADOS OP 2007/2008 21 REGIONAL BARREIRO 22 REGIONAL CENTRO-SUL 24 REGIONAL LESTE 26 REGIONAL NORDESTE 28 REGIONAL NOROESTE 32 REGIONAL NORTE 34 REGIONAL OESTE 38 REGIONAL PAMPULHA 40 REGIONAL VENDA NOVA 42 COMFORÇA - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo 44 GLOSSÁRIO DE SIGLAS 54 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 OP DIGITAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL Belo Horizonte inaugurou uma metodologia administrativa que une participação popular, inclusão social e nova tecnologia. Pela primeira vez uma prefeitura submeteu a votação, pela internet, obras a serem executadas na cidade. Um sistema que navegou pelo mundo virtual, rompeu as fronteiras físicas mas preservou o caráter municipal da escolha. Para votar, a única exigência foi a condição de ser eleitor em Belo Horizonte. Esse mecanismo, utilizando a base de dados do TRE-MG, foi empregado por ter-se mostrado o mais seguro para garantir a lisura do processo, impedindo, por exemplo, mais de um voto por obra. O Orçamento Participativo Digital não foi apenas uma inovação administrativa. Mais do que isso, ele foi uma ousada iniciativa política, que aponta para possibilidades múltiplas na busca de consensos, incluindo definitivamente a informática a serviço da cidadania e da democratização da ação pública. A proposta foi acolhida com entusiasmo e em vários lugares do mundo constatou-se a visita ao site para consultar as obras, opinar no fórum, votar nos empreendimentos. Um processo intercontinental de decisão no município. Em Belo Horizonte, o Orçamento Participativo Digital registrou movimentos de mobilização que se destacaram pela independência. Desde a implantação do site, para apresentação das 36 obras propostas, 4 em cada regional, o OP Digital já se apresentava como uma novidade para a cidade, e ela abraçou a idéia. O início da votação foi em 1º de novembro e o término em12 de dezembro, aniversário de Belo Horizonte. Para assegurar a maior participação e garantir a inclusão de pessoas na nova tecnologia, a Prefeitura abriu acesso à rede municipal de informática e ofereceu 158 pontos públicos de votação, incluindo escolas municipais, telecentros e centros administrativos. O interesse por obras específicas começou a se manifestar rapidamente e diferentes setores da comunidade implementaram iniciativas de mobilização, como reuniões de avaliação e de metas, eventos para coleta de fundos, divulgação através de boletins, panfletos, sites, carros de som, faixas. Independente da ação do poder público, a comunidade instalou pontos de votação, criou grupos de pressão e de defesa de obras, angariou simpatias, colheu votos. No final, o Orçamento Participativo Digital, que vai investir R$ 20milhões 250 mil em nove obras, até R$ 2 milhões 250 mil em cada uma, contabilizou 503.266 votos,172.938 votantes. São números expressivos para qualquer iniciativa administrativa. Eles atestam sobretudo o caráter participativo da população de Belo Horizonte. PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 5 Mapa de acessos ao site do OP Digital em todo o mundo. Fonte: Google OP DIGITAL 6 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP OP DIGITAL O SITE DO OP DIGITAL RECEBEU 192.229 VISITAS INTERNAUTAS DE 23 PAÍSES DO MUNDO VISITARAM O SITE NÚMERO DE ACESSOS AO SITE DO OP DIGITAL POR RP PAÍS BRASIL 190.525 ESTADOS UNIDOS 1.033 PORTUGAL 126 FRANÇA 86 ALEMANHA 83 ESPANHA 83 INGLATERRA 72 ITÁLIA 36 CANADÁ 30 JAPÃO 25 FINLÂNDIA 17 MÉXICO 17 NÚMERO DE ACESSOS AO SITE DO OP DIGITAL POR REGIÃO BRASIL MINAS GERAIS SUIÇA 14 AUSTRÁLIA 14 BÉLGICA 12 ARGENTINA 12 HOLANDA 10 CHILE 09 LUXEMBURGO 06 PERU 05 URUGUAI 05 TURQUIA 05 ANGOLA 04 NÚMERO DE ACESSOS AO SITE DO OP DIGITAL POR CIDADE 190.525 MINAS GERAIS 152.536 152.536 BELO HORIZONTE 119.903 ESPÍRITO SANTO 16.146 CONTAGEM 3.060 RIO DE JANEIRO (NO DATA) 7.397 CAETE 1.733 4.968 NOVA LIMA 1.556 SÃO PAULO 4.498 JUSTINOPOLIS OPOLIS 1.497 DISTRITO FEDERAL 2.692 JUIZ DE FORA 1.485 PARANÁ 710 SANTA LUZIA 1.348 CEARÁ 288 UBERLANDIA ANDIA 1.300 BAHIA 258 PIEDADE DO PARAOPEBA 1.093 RIO G. DO SUL 244 RIBEIRAO AO DAS NEVES 1.024 RIO G. DO NORTE 211 RIO ACIMA 1.006 PARÁ 131 BETIM 976 PERNAMBUCO PERNAMBUC O 96 ITABIRITO 967 GIOÁS 88 VENDA NOVA 742 SANTA CATARINA 67 MARZAGANIA 618 MATO GROSSO 40 RAPOSOS 518 ACRE 31 PARQUE E INDUSTRIAL 518 ALAGOAS 23 MINDURI 503 MARANHÃO 21 GATA BRANCA 449 PARAÍBA 18 PEDRO LEOPOLDO 441 SERGIPE 17 PINDARE 393 MATO GROSSO DO S. 14 SANTA RITA DURAO DURAO 390 RORAIMA AIMA 08 S. G. DO RIO ABAIXO 388 RONDONIA 07 BOM JESUS DO AMPARO 374 06 ITAUNINHA 327 AMAZONAS PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 7 OP DIGITAL DISTRIBUIÇÃO DOS VOTOS DO OP DIGITAL POR BAIRROS EM BELO HORIZONTE 8 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP OP DIGITAL QUANTIDADE DE VOTANTES QUANTIDADE DE VOTANTES 172.938 MÉDIA DE VOTOS POR VOTANTES QUANTIDADE DE VOTANTES CADASTRADOS 172.938 TOTAL DE VOTOS 503.266 MÉDIA DE VOTOS 2.83 QUANTIDADE DE VOTANTES POR QUANTIDADE DE VOTOS 9 16.25 % ( 28876 ) 8 0.27 % ( 484 ) 7 0.39 % ( 687 ) 6 1.01 % ( 1790 ) 5 1.83 % ( 3251 ) 4 3.63 % ( 6459 ) 3 6.57 % ( 11678 ) 2 15.26 % ( 27123 ) 1 52.1 % ( 92590 ) Quantidade total de votantes: 172.938 CLASSIFICAÇÃO EM PERCENTUAL DAS REGIONAIS CENTRO-SUL 13.77 % ( 69307 ) OESTE NORDESTE 13.17 % ( 66288 ) BARREIRO 9.21 % ( 46338 ) VENDA NOVA 12.54 % ( 63133 ) LESTE 9.12 % ( 45883 ) NORTE 11.9 % ( 59890 ) NOROESTE 8.94 % ( 45000 ) PAMPULHA 11.17 % ( 56230 ) 10.17 % ( 51197 ) TOTAL DE VOTOS: 503.266 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 9 REGIONAL NOROESTE REGIONAL NORDESTE REGIONAL LESTE REGIONAL CENTRO-SUL REGIONAL BARREIRO OP DIGITAL - OBRAS CADASTRADAS POR REGIONAL 10 1º Implantação do Complexo Esportivo Vale do Jatobá 1º Reforma da Praça Raul Soares e área adjacente Reforma do PAM Sagrada Família 1º Implantação do Complexo Esportivo Vale do Jatobá 41 % (19134 votos) Implantação da Biblioteca Pública Barreiro 34 % (15747 votos) Revitalização da Av. Olinto Meireles 13 % (5796 votos) Revitalização do Centro Comercial do Barreiro 12 % (5661 votos) Reforma da Praça Raul Soares e área adjacente 30 % (20836 votos) Cobertura de trecho do Ribeirão Arrudas 26 % (17685 votos) Reforma da Policlínica Centro-Sul 24 % (16302 votos) Construção da praça de esportes radicais 21 % (14484 votos) Reforma do PAM Sagrada Família 46 % (21265 votos) Implantação do Subtrecho Via 710 24 % (10992 votos) Centro de Referência do Programa BH Cidadania 21 % (9580 votos) Construção do Centro Cultural da Região Leste 1º Ligação das regiões Nordeste e Norte 1º Construção de Albergue 9 % (4046 votos) Ligação das regiões Nordeste e Norte 41 % (26872 votos) Urbanização da Rua Beira Linha 33 % (22075 votos) Revitalização da Avenida Bernardo Vasconcelos 15 % (9856 votos) Revitalização da Avenida José Cândido da Silveira 11 % (7485 votos) Construção de Albergue 38 % (17027 votos) Revitalização do entroncamento Pedro II-Carlos Luz 30 % (13554 votos) Construção de passarela no bairro Califórnia 20 % (9011 votos) Revitalização da Avenida Abílio Machado 12 % (5408 votos) 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP 35 % (21121 votos) Construção de Espaço BH Cidadania Requalificação da Avenida Waldomiro Lobo 16 % (9414 votos) 6 % (3806 votos) Centro de Especialidades Médicas 41 % (21090 votos) Implantação do Espaço BH Cidadania - Cabana 29 % (14962 votos) Construção de passagem sob o Anel Rodoviário 19 % (9509 votos) Revitalização da Avenida Barão Homem de Melo 11 % (5636 votos) Implantação do Parque Ecológico no Brejinho 34 % (19188 votos) Urbanização da Avenida Francisco Negrão de Lima 29 % (16436 votos) Tratamento urbanístico da confluência de córregos 22 % (12472 votos) Iluminação Funcional e Cênica da Orla da Lagoa 14 % (8134 votos) Construção do Parque Ecológico Telê Santana 39 % (24366 votos) Urbanização da Avenida Central 32 % (20285 votos) Biblioteca Pública e Centro da Memória 15 % (9537 votos) Revitalização do Centro Comercial de Venda Nova 14 % (8945 votos) 1º Construção de Espaço Cultural Multiuso na Via 240 1º Centro de Especialidades Médicas 1º Implantação do Parque Ecológico no Brejinho 1º Construção do Parque Ecológico Telê Santana PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 REGIONAL OESTE Alças de acesso ao viaduto da Av.Cristiano Machado REGIONAL PAMPULHA 43 % (25549 votos) REGIONAL VENDA NOVA Construção de Espaço Cultural Multiuso na Via 240 REGIONAL NORTE OP DIGITAL - OBRAS CADASTRADAS POR REGIONAL 11 OP DIGITAL - PONTOS DE VOTAÇÃO A mobilização da comunidade foi ex- Em uma escola no Sion, a Coopen, um pressiva e responsável por viradas espe- ponto independente ampliou a rede pública taculares na votação de obras. de votação. Em shoppings, na Santa Casa, em residências e sacolões, computadores PRAÇA 7 foram postos à disposição do público. 12 dores instalados na Praça do Abacaxi foram o ponto de partida para tirar a re- COOPEN No Mercado Central, os dois computa- forma da Praça Raul Soares do terceiro lugar e levar a obra à vitória na regional Centro-Sul. PÁTIO SAVASSI DROGARIA NO BARREIRO MERCADO CENTRAL 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP PASSO A PASSO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO REGIONAL 2007/2008 1 A cada dois anos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e lideranças comunitárias convocam a população dos bairros para a Abertura Municipal do Orçamento Participativo e para as Rodadas de Assembléias Populares em cada Regional; 2 Nestas Assembléias, a PBH explica a Metodologia do Orçamento Participativo (OP) e entrega um formulário para o levantamento das reivindicações de empreendimento para o representante de cada bairro; 3 O representante reúne a comunidade, que vai indicar, no formulário, a obra prioritária do bairro como construção/reforma de escolas municipais, centros de saúde, urbanização de vias, entre outros. O formulário é enviado para a regional com a ata da reunião e assinatura dos presentes; 4 A PBH recebe o formulário, analisa a reivindicação e o devolve à comunidade com um parecer técnico dizendo se a obra é viável ou se será necessário a substituição do mesmo; 5 A 2ª Rodada de Assembléias é realizada por sub-região. Cada uma das nove regionais é dividida de 3 a 6 sub-regiões, que englobam vários bairros. A PBH apresenta o recurso disponível para cada sub-região . Quanto mais carente e mais populosa a área , maior é o recurso que ela irá receber, segundo o IQVU-Índice de Qualidade de Vida Urbana. 6 As sub-regiões pré-selecionam até 25 empreendimentos por regional, dos quais até 14 serão aprovados nos Fóruns Regionais, de acordo com o recurso disponível. Nesta Assembléia, cada sub-região elege seus delegados, proporcionais ao número de presentes. Daí a importância da participação popular. 7 Nas Caravanas de Prioridades, os delegados eleitos na 2ª Rodada para o Fórum Regional visitam os locais das demandas pré-selecionadas . As Caravanas possibilitam aos delegados(as) conhecerem melhor a realidade de cada empreendimento. 8 A seguir, acontece o Fórum Regional, última etapa deliberativa do OP Regional, quando a PBH apresenta a planilha com os custos de cada empreendimento . A plenária de delegados seleciona 14 entre os 25 empreendimentos pré-selecionados para cada regional de acordo com as normas e elegem os representantes da COMFORÇA , comissão que vai acompanhar e fiscalizar a realização dos empreendimentos aprovados . 9 O encerramento do processo se dá com a realização do Encontro Municipal de Prioridades Orçamentárias, envolvendo todas as regionais, onde o Prefeito recebe da COMFORÇA eleita o Plano de Empreendimentos definido pelo OP, a ser executado pela PBH. PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 13 14 PARTICIPAÇÃO POPULAR PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 94 A 2007/2008 50.000 43.350 45.000 38.508 Nº de participantes 40.000 38.302 34.643 33.695 35.000 30.479 30.000 26.823 25.000 22.238 20.678 20.000 15.216 15.000 10.000 5.000 0 OP 94 OP 95 OP 96 OP 97 OP 98 OP 99/2000 OP 2001/2002 OP 2003/2004 OP 2005/2006 OP 2007/2008 Observações: • No Orçamento Participativo 94, 95, 96, 97 a contagem da 1ª, 2ª e 3ª Rodadas foi unificada • No Orçamento Participativo 99/2000 não está disponível a contagem por Regional • A partir do Orçamento Participativo 99/2000 a discussão passou a ser feita em 2 rodadas .antes da Caravana de Prioridades. • A Abertura Municipal do Orçamento Participativo 2003/2004 se deu na 2ª Conferência da Cidade, que aprovou diretrizes para sua integração com as políticas urbanas e sociais. • No OP 2005/2006 e 2007/2008 foi considerado a estimativa de participantes no Encontro Municipal 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP PARTICIPAÇÃO POPULAR QUADRO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 ETAPAS 1ª RODADA REGIONAL PRESENÇA PRESENÇA DELEGADOS ELEITOS PARA O FÓRUM DELEGADOS PRESENTES DELEGADOS ELEITOS PARA A COMFORÇA Barreiro 403 5.900 395 338 56 Centro-Sul 530 1.269 122 97 19 Leste 608 4.087 324 247 50 Nordeste 174 2.474 227 192 38 Noroeste 613 3.212 263 243 45 Norte 550 2.069 226 210 41 Oeste 380 1.368 143 98 19 Pampulha 320 1.165 143 126 26 Venda Nova 611 3.686 272 173 35 4.189 25.230 2.115 1724 331 TOTAL 2ª RODADA FÓRUM REGIONAL Fonte: PBH / SMPL / SMAPL / GEOP GRÁFICO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 34.643 25.230 4.189 2.000 Abertura Municipal 1.724 1ª Rodada 2ª Rodada Fóruns Regionais 1.500* Encontro Municipal Total OP 2007/2008 *O dado se refere à estimativa de participantes do Encontro Municipal OP 2007/2008. PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 15 16 RECURSOS/TEMÁTICA RECURSOS DISTRIBUÍDOS POR REGIONAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007 / 2008 REGIONAL DEMANDAS APROVADAS RECURSOS APROVADOS (R$) Barreiro 11 11.147.222,00 Centro-Sul 07 7.422.208,00 Leste 09 8.061.651,00 Nordeste 13 9.682.322,00 Noroeste 12 11.219.172,00 Norte 14 8.612.076,00 Oeste 12 8.422.756,00 Pampulha 10 4.472.284,00 Venda Nova 10 10.546.611,00 TOTAL 98 79.586.302,00 Fonte: PBH / SMPL / SMAPL / GEOP EMPREENDIMENTOS APROVADOS POR TEMÁTICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 B CS L NE NO N P O VN Assistência Social - 01 01 01 - 01 - 01 - 05 Cultura 01 - - - 01 - - - - 02 Educação 01 - 02 01 04 - - 01 06 15 Esporte 02 - 01 01 02 02 - - - 08 Infra-estrutura 03 02 - 07 - 08 07 01 02 30 Meio Ambiente 01 - 01 01 01 01 01 01 - 07 Saúde 03 01 02 01 01 01 - 01 - 10 Urbanização de Vila - 03 02 01 03 01 02 07 02 21 11 07 09 13 12 14 10 12 10 98 TEMA TOTAL TOTAL Fonte: PBH / SMPL / SMAPL / GEOP 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP 0,58 4,09 45,03 0,00 9,94 26,32 01 07 77 00 17 45 Esporte Habitação Infra-estrutura Meio Ambiente Saúde Urbanização de Vila Fonte: PBH / SMPL / SMAPL / GEOP 171 100,00 11,11 19 Educação TOTAL 0,00 00 Cultura 2,92 05 Aprov. % Assistência Social TEMA OP 94 4,82 1,81 6,02 1,20 2,41 % 24,10 10,24 0,00 166 100,00 40 17 00 82 49,40 08 03 10 02 04 Aprov. OP 95 23,33 7,78 1,11 52,22 1,11 0,00 7,78 1,11 5,56 90 100,00 21 07 1 47 01 00 07 01 05 Aprov. % OP 96 28,00 3,00 0,00 50,00 0,00 3,00 12,00 1,00 3,00 100 100,00 28 03 00 50 00 03 12 01 03 Aprov. % OP 97 27,94 11,76 0,00 38,24 0,00 4,41 10,29 2,94 4,41 68 100,00 19 08 00 26 00 03 07 02 03 Aprov. % OP 98 28,57 10,32 0,00 47,62 0,00 3,97 9,52 0,00 0,00 126 100,00 36 13 00 60 00 05 12 00 00 Aprov. % OP 99/2000 23,13 31 134 100,00 8,21 0,00 42,54 0,00 5,22 14,18 2,24 4,48 11 00 57 00 07 19 03 06 Aprov. % OP 2001/02 29,82 14,91 1,75 33,33 0,00 5,26 8,77 2,63 3,51 % 114 100,00 34 17 02 38 00 06 10 03 04 Aprov. OP 2003/04 EMPREENDIMENTOS APROVADOS POR TEMÁTICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1994 A 2007/2008 28,21 17,09 8,55 23,08 0,00 9,40 5,98 4,27 3,42 % 117 100,00 33 20 10 27 00 11 07 05 04 Aprov. OP 2005/06 21,43 10,20 7,14 30,61 0,00 8,16 15,31 2,04 5,10 % 98 100,00 21 10 07 30 00 08 15 02 05 Aprov. OP 2007/08 1184 308 123 20 494 16 47 118 19 39 Aprov. 100,00 26,01 10,39 1,69 41,72 1,35 3,97 9,97 1,60 3,29 % TOTALIZAÇÃO TEMÁTICA PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 17 18 TEMÁTICA Número de obras aprovadas no Fórum GRÀFICO DE EMPREENDIMENTOS APROVADOS POR TEMÁTICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1994 A 2007/2008 41,72 26,01 10,39 9,97 3,29 Assistência Social 3,97 1,60 1,69 1,35 Cultura Educação Esporte Habitação Infra-estrutura Meio Ambiente Saúde Urbanização de Vila Temática de obras do Orçamento Participativo Infra-Estrutura Urbanização em Vila - Tratamento de fundo de vale - Canalização de córrego - Drenagem - Abertura de via - Pavimentação de via - Contenção de encosta/tratamento de ravina - Construção de escadaria - Construção de ponte - Elaboração de PGE - Plano Global Específico - Urbanização de becos (drenagem, contenção, pavimentação) - Recursos para intervenção de acordo com o Plano Global Específico Saúde - Construção de centro de saúde - Ampliação e reforma de centro de saúde - Custeio e equipamento - Desapropriação/aquisição de terreno Esporte - Construção/ampliação de centro esportivo - Construção de quadra esportiva - Construção de muro, arquibancada e vestiários em campo de futebol - Construção de área de lazer - Construção de praça Cultura Educação - Construção de escola municipal - Ampliação em escola municipal - Aquisição de equipamentos para escola municipal - Cobertura de quadra em escola - Construção de auditório em escola municipal - Desapropriação/aquisição de terreno Assistência Social - Reforma de Centro de Apoio Comunitário - Desapropriação/aquisição de terreno - Construção de abrigos, albergues e repúblicas - Áreas de convivência, criação e/ou revitalização de praças infantis para a promoção da convicência familiar e comunitária - Construção de Centro Dia de base regional para os idosos Meio Ambiente - Construção de centro de cultura - Desapropriação/aquisição de terreno - Construção de parques ecológicos - Parques 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP INTEGRAÇÃO URBANO-SOCIAL EMPREENDIMENTOS APROVADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 TOTAL DE DEMANDAS INSERIDAS % TOTAL DE DEMANDAS NÃO INSERIDAS % TOTAL DE DEMANDAS APROVADAS Barreiro 09 81,82% 02 18,18% 11 Centro-Sul 05 71,43% 02 28,57% 07 Leste 05 55,56% 04 44,44% 09 Nordeste 05 38,46% 08 61,54% 13 Noroeste 06 50,00% 06 50,00% 12 Norte 05 35,71% 09 64,29% 14 Oeste 03 25,00% 09 75,00% 12 Pampulha 01 10,00% 09 90,00% 10 Venda Nova 07 70,00% 05 50,00% 10 TOTAL 46 46,94% 54 55,10% 98 REGIONAL Fonte: PBH / SMPL / SMAPL / GEOP GRÁFICO DE EMPREENDIMENTOS APROVADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 DEMANDAS INSERIDAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS TOTAL DE DEMANDAS APROVADAS 14 13 12 12 11 10 09 10 09 07 7 07 06 6 05 5 05 5 05 5 05 5 03 3 01 1 Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 19 INTEGRAÇÃO URBANO - SOCIAL EMPREENDIMENTOS APROVADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2003/2004 A 2007/2008 OP 2003/2004 OP 2005/2006 OP 2007/2008 TOTAL DE DEMANDAS APROVADAS DEMANDAS INSERIDAS % TOTAL DE DEMANDAS APROVADAS DEMANDAS INSERIDAS % TOTAL DE DEMANDAS APROVADAS DEMANDAS INSERIDAS % Barreiro 14 10 71,43% 15 11 73,33% 11 09 81,82% Centro-Sul 15 09 60,00% 14 10 71,43% 07 05 71,43% Leste 11 06 54,55% 10 07 70,00% 09 05 55,56% Nordeste 11 05 45,45% 13 05 38,46% 13 05 38,46% Noroeste 12 05 41,67% 15 10 66,67% 12 06 50,00% Norte 12 11 91,67% 15 12 80,00% 14 05 35,71% Oeste 14 05 35,71% 12 05 41,67% 12 03 25,00% Pampulha 10 04 40,00% 12 02 16,67% 10 01 10,00% Venda Nova 15 09 60,00% 11 09 81,82% 10 07 70,00% 114 64 56,14% 117 71 60,68% 98 46 46,94% REGIONAL TOTAL Fonte: PBH / SMPL / SMAPL / GEOP DEMANDAS INSERIDAS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2003/2004 A 2007/2008 60,68% 56,14% 46,94% OP 2003/2004 20 OP 2005/2006 OP 2007/2008 8002/7002 OVITAPICITRAP OTNEMAÇRO OD SOTNEMIDNEERPME ED LANOIGER ONALP EMPREENDIMENTOS APROVADOS - OP 2007/2008 Os delegados eleitos nos Fóruns Regionais de Prioridades Orçamentárias aprovaram 98 empreendimentos para o OP 2007/2008, a serem realizados em Belo Horizonte Os recursos destinados ao OP REGIONAL 2007/2008 foram de R$ 79,59 milhões PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 21 REGIONAL BARREIRO Nº 22 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 1 Ruas João de Oliveira, Ebenezer e Canal Urbanização Rua João de Oliveira (303854) da Rua Liberdade até o final; Rua Ebenezer da praça existente até o final ; Rua Canal da praça existente até o final 2 Centro de Saúde Desapropriação e construção Rua Dr. Cristiano Resende, nº 1880; Rua Aureliano Lara (Rua Geraldo Resende); Rua André Luiz; Rua sem nome (Rua “G”) 3 Centro Cultural Desapropriação e construção Rua dos Industriários 4 Quadra de Esporte descoberta do Conjunto Habitacional Átila de Paiva Reforma Av. Tereza Cristina, 64 (Av. do Canal) (81763) com Rua Apolo 8 (83797) 5 Ruas Seis (304400), Osvaldo Lima e Silva e Base Urbanização Rua Seis até Rua Ulisses Surette; Rua Osvaldo Lima e Silva da Rua Ulisses Surette até Final; Rua Base da Rua Rocha Cordeiro até Rua Bernadeth Josefina dos Reis 6 E. M. Antônio Mourão Guimarães Construção de auditório e Laboratório de Informática padrão GPLI Rua Intersindical , nº 270 7 Rua Luís Souza de Lima Tratamento de fundo de vale e urbanização Entre Av. Raimundo Pedro Rodrigues (Ex-Av. “B”) - fundo da Viação Santa Edwiges e Rua Cinco (78037) 8 Centro de Saúde Construção Rua Rui Barbosa da Silva entre Av. Sen. Levindo Coelho e Rua Alameda do Pequi 9 Parque Ecológico Implantação de cerca em torno de toda a área; guarita com sanitários; plantio de árvores e revitalização das nascentes Av. 797 (303340), Rua 796 (303339), Rua Wanderley Sales Barbosa e Rua Carapicuiba 10 Centro de Saúde Desapropriação e construção Dr. Geraldo Starling Soares com Rua Prof. José Maurício 11 Quadra de esporte do Conjunto Túnel de Ibirité Construção Rua V (118150) PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Jardim Liberdade Sudecap Projeto 52.421,00 Obra 946.073,00 Custo Total 998.494,00 Bonsucesso / Vila Bernadeth Sudecap / SMSA Projeto 87.579,00 Equipamento 65.779,00 Desaprop. 166.050,00 Obra 1.330.373,00 Custo Total 1.649.781,00 Bairro das Indústrias Sudecap / FMC Projeto 69.916,00 Equipamento 96.852,00 Desaprop. 216.000,00 Obra 1.062.055,00 Custeio 236.126,00 Custo Total 1.680.949,00 Conjunto Habitacional Átila de Paiva Sudecap / SMAES / SMAMA Projeto Obra 391.509,00 Custo Total 413.202,00 Urucuia Sudecap Projeto 11.546,00 Obra 208.372,00 Custo Total 219.918,00 Conjunto Flávio de Oliveira Sudecap / SMED Projeto 45.303,00 Equipamento 92.281,00 Obra 688.180,00 Custo Total 825.764,00 Mineirão Sudecap Projeto 56.613,00 Desaprop. 11.563,00 COPASA/ BHTRANS/ CEMIG 22.629,00 Obra 1.021.731,00 PROAS 90.000,00 Custo Total 1.202.536,00 Mangueiras Sudecap / SMSA / SMAMA Projeto 92.907,00 Equipamento 65.779,00 Obra 1.411.296,00 Custo Total 1.569.982,00 Novo Tirol Sudecap / SMAMA / FPM Projeto 21.487,00 Obra 326.394,00 Custeio 107.317,00 Custo Total 455.198,00 Regina Sudecap / SMSA Projeto 73.899,00 Equipamento 65.779,00 Desaprop. 153.300,00 Obra 1.122.567,00 Custo Total 1.415.545,00 Conjunto Túnel de Ibirité Sudecap / SMAES Projeto Obra 671.639,00 Custo Total 715.853,00 21.693,00 44.214,00 Total para a SARMU - B: 11.147.222,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 23 REGIONAL CENTRO-SUL Nº 24 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 12 Rua Romano Stochiero Canalização e drenagem Entre Padre Rolim e Rua dos Otoni 13 Repúblicas para População de Rua Aquisição de imóvel e construção Desapropriação de terreno no Bairro Barro Preto 14 Rua José Bonifácio Urbanização de via e reassentamento conforme diretrizes do PGE. A partir de 80m da Rua Bolivia em uma extensão de 74m da origem 15 Passarela Construção Av. Raja Gabaglia, cruzamento com Rua Gentios 16 Centro de Saúde Vila Marçola Aquisição de terreno e construção Rua da Passagem, imóvel ao lado do nº 46 17 Becos da Vila Nossa Senhora de Fatima Urbanização de vias conforme diretrizes do PGE. Beco dos Reunidos entre Rua N. Srª de Fátima e Beco Canaã; Beco das Rosas entre os becos Pêssegos e Canaã; Beco Rui Barbosa entre a Rua Sérgio Buarque e o Beco Adonias Filho; Beco Adriano entre a Rua Flor de Maio e o Beco Amizade; Beco Maria Rodrigues entre a Rua Flor de Maio e casa nº 500, Beco Pinho entre a Rua Flor de Maio e casa nº 64; Beco Geni entre a Rua Flor de Maio e casa nº 74 18 Becos da Vila Novo São Lucas Urbanização de vias e reassentamento conforme diretrizes do PGE. Beco Regional entre Beco Sertanejo e casa nº 17; Beco Gaita entre rua América e beco Sertanejo PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Funcionários Sudecap Projeto 15.123,00 Obra 292.023,00 Custo Total 307.146,00 Hipercentro Sudecap / SMPS Projeto 60.433,00 Equipamento 63.480,00 Desaprop. 480.000,00 Obra 1.031.484,00 Custeio 187.200,00 Custo Total 1.822.597,00 Vila Santa Rita de Cassia Urbel Projeto 16.547,00 Reassentmento 468.000,00 Obra 298.627,00 Custo Total 783.174,00 Vila Conjunto Santa Maria I Sudecap / BHTRANS Projeto 44.318,00 Desaprop. 252.000,00 Obra 799.828,00 Custo Total 1.096.145,00 Vila Marçola Sudecap / SMSA Projeto 87.944,00 Equipamento 65.779,00 Desaprop. 307.825,00 Vila Nossa Senhora de Fátima Urbel Projeto 59.614,00 Obra 1.075.884,00 Custo Total 1.135.498,00 Vila Novo São Lucas Urbel Projeto 17.124,00 Reassentmento 36.000,00 Obra 309.059,00 Custo Total 362.183,00 Obra 1.335.916,00 Custeio 118.000,00 Custo Total 1.915.464,00 Total para a SARMU - CS: 7.422.208,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 25 REGIONAL LESTE Nº 26 EMPREENDIMENTO ENDEREÇO ESCOPO 19 Beco Itaité Urbanização de via e reassentamento conforme diretrizes do PGE Extensão de 50m a partir da rua Copéia 20 Centro de Saúde São Geraldo Aquisição de imóvel e construção Av. Itaituba nº 300 esquina com Rua Sucuri, nº 18 21 Área de lazer Pedreira I Construção de área de lazer (3000m²) conforme diretrizes do PGE Rua João Neiva 22 E.M. Profº Lourenço de Oliveira Desapropriação Rua Salinas nº 1.447 23 E. M. Profº Domiciano Vieira Ampliação do prédio novo com construção de sanitários e 3 salas (informática, multiuso e reunião) Rua São Bento, 1.592 24 Centro de Saúde Vera Cruz Aquisição de imóvel e construção Rua Conde D´Eu esquina com Praça Pedro Lessa 25 Centro Esportivo e de Lazer do Bairro Pompéia Aquisição de imóvel e construção Rua Fluorina esq. Com Rua Luis Cerqueira 26 Espaço BH Cidadania Aquisição de terreno e construção Rua Jardim, s/nº 27 Rua Dr. Brochado Urbanização de via e reassentamento conforme diretriz do PGE. Extensão de 50m a partir da Av. dos Andradas PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Vila Boa Vista Urbel Projeto 6.012,00 Obra 108.506,00 PROAS 54.000,00 Custo Total 168.518,00 São Geraldo Sudecap / SMSA Projeto 85.685,00 Desaprop. 240.000,00 Equipamento 65.779,00 Obra 1.301.589 Custo Total 1.693.053,00 Conjunto Mariano de Abreu Urbel / SARMU-L Projeto 28.859,00 Obra 438.376,00 Custo Total 467.235,00 Stª Tereza Sudecap / SMED Desaprop. 500.000,00 Custo Total 500.000,00 Horto Sudecap / SMED Projeto 6.750,00 Vera Cruz Sudecap / SMSA Projeto 88.204,00 Equipamento 23.951,00 Desaprop. 232.000,00 Obra 1.339.856,00 Custo Total 1.684.011,00 Pompéia Sudecap / SMAES Projeto 41.749,00 Equipamento 9.300,00 Desaprop. 118.200,00 Obra 634.188,00 Custeio 193.500,00 Custo Total 996.937,00 Granja de Freitas Sudecap / SMPS Projeto 63.414,00 Equipamento 80.000,00 Desaprop. 81.600,00 Obra 963.287,00 Custeio 417.459,00 Custo Total 1.605.760,00 Alto Vera Cruz Urbel Projeto 5.092,00 Reassentamento 360.000,00 Obra 91.898,00 Custo Total 456.990,00 Obra 482.397,00 Custo Total 489.147,00 Total para a SARMU - L: 8.061.651,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 27 REGIONAL NORDESTE Nº EMPREENDIMENTO 28 2ª etapa do Parque Fernão Dias 29 28 Rua do Rosário ESCOPO ENDEREÇO Construção de entrada, guarita, ponto de apoio com instalações sanitárias masculinas. e femininas, adaptadas p/ portadores de necessidades especiais e anfiteatro Rua Neide, Rua Santa Apolônia, Rua Maria Ferreira da Silva e Rua Georgina Pádua Drenagem, passeio, retirada do poliédrico e execução de pavimentação asfáltica Rua do Rosário entre Rua Paulista e Rua 36 30 Praça do Bairro Ipê Implantação e urbanização de praça Final da rua Carlindo Augusto dos Santos 31 CAC São Paulo Reforma e cobertura de quadra Rua Aiuruoca, nº 501 32 Centro de Saúde - Conjunto Ribeiro de Abreu Desapropriação e construção Rua Serra do Cipó esq. com Rua Serra dos Órgãos 33 Rua Y (061907) - 2ª etapa Urbanização e Indenização de 3 residências 2ª etapa da Rua Y (061907) 34 Rua 10 Urbanização de via e reassentamento conforme diretrizes do PGE. Entre Rua 07 e Rua 11 35 Ruas do Bairro Ouro Minas Urbanização de vias Complexo da Rua Nossa Senhora da Consolação: Rua Nossa Senhora da Consolação, Rua Nossa Senhora dos Remédios e Rua Santa Úrsula 36 E. M. Profª Eleonora Pieruccetti Reforma e ampliação: reforma de 01 quadra, cobertura de 01 quadra, construção de área de jogos de mesa e acessibilidade para portadores de necessidades especiais Av. Bernardo Vasconcelos 288 37 Ginásio Poliesportivo do Bairro Jardim Vitória Construção de quadra poliesportiva coberta Rua Henriqueta Lisboa com Rua Branca (ao lado do C.S.Jardim Vitória) PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Dom Joaquim Sudecap / SMAMA / FPM Projeto 38.559,00 Equipamento 2.250,00 Obra 585.727,00 Custeio 107.317,00 Custo Total 733.853,00 São Marcos Sudecap Projeto 15.998,00 Obra 288.720,00 Custo Total 304.718,00 Ipê Sudecap / SARMU-NE Projeto 14.401,00 Obra 259.897,00 Custo Total 274.298,00 São Paulo Sudecap / SMPS / SARMU - NE Projeto 45.755,00 Obra 695.032,00 Custo Total 740.787,00 Conjunto Ribeiro de Abreu Sudecap / SMSA Projeto 76.801,00 Equipamento 65.779,00 Desaprop. 105.400,00 São Gabriel Sudecap Desaprop. 166.500,00 Obra 962.433,00 Custo Total 1.128.933,00 Vista do Sol Urbel Projeto 17.448,00 Obra 314.898,00 PROAS 36.000,00 Custo Total 368.346,00 Ouro Minas Sudecap Projeto 47.465,00 Obra 856.623,00 Custo Total 904.088,00 Cachoeirinha Sudecap / SMED Projeto 29.958,00 Obra 540.664,00 Custo Total 570.622,00 Jardim Vitória Sudecap / SMAES Projeto 58.088,00 Equipamento 9.300,00 Obra 882.387,00 Custeio 193.500,00 Custo Total 1.143.275,00 Obra 1.166.647,00 Custo Total 1.414.627,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 29 REGIONAL NORDESTE Nº 30 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 38 Vias do Bairro Beija Flor Urbanização de ruas e becos Beco dos Antunes-trecho: R.Euclides da Cunha / final ; R.Maria Aparecida-trecho: R.José de Alencar / final ; R.Fátima Simõestrecho: R.João Pinheiro / final ; R.Pedro Paulo Moreira-trecho R.João Pinheiro/ final; R.Marília de Dirceu-trecho 1: R.Maria Helena Pontes / final; Rua Marilia de Dirceu-trecho 2: Rua Maria Helena Pontes /escadaria da R.João Pinheiro ; R.João Pinheiro-trecho R.Beira Linha / final ; R.Castro Alves-trecho R.Sem Nome (R.Bernardo Guimarães - cod. 116.823) / final; Complexo da Rua Sem Nome (Rua Carlos Drumond de Andrade - cod. 116.776) 39 Ruas do Bairro Goiania Complexo da Rua Um e da Rua Garriça Urbanização de vias Complexo da Rua Um: Rua Um - trecho: Rua Amílcar Rodrigues Moreira / Rua N ; Rua R - trecho: Rua da Estrada / Rua Um ; Rua N - Trecho: Rua I / Rua D ; Complexo da Rua Garriça: Rua Garriça - trecho de terra existente entre Rua Melro e Rua Cuco ; Rua Melro-trecho: asfalto existente a partir da rua Canários e Rua Azulão / asfalto existente a partir da Rua Cuco 40 Ruas Afonso Pena Júnior e Irmãos Kennedy Urbanização: recuperação da rede de drenagem (complementação do serviço de urbanização do Complexo da rua Luther King). Drenagem e recomposição asfáltica Rua Afonso Pena Júnior entre Praça Guimarães Rosa e Rua Irmãos Kennedy ; Rua Irmãos Kennedy entre Rua Doutor Plínio Moraes e Rua Afonso Pena Junior PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Beija Flor Sudecap Projeto 20.154,00 Obra 469.108,00 Custo Total 489.262,00 Vila Brasília / Bairro Goiania Sudecap Projeto 59.666,00 Desapropriação 3.200,00 Obra 1.076.836,00 Custo Total 1.139.702,00 Cidade Nova Sudecap Projeto 33.391,00 Obra 436.420,00 Custo Total 469.811,00 Total para a SARMU - NE: 9.682.322,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 31 REGIONAL NOROESTE Nº 32 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 41 Beco Vitória Urbanização de via e reassentamento conforme diretrizes do PGE Beco Vitória a partir do Beco São Judas Tadeu com Extensão de 50 m em direção ao Beco São Manoel 42 UMEI - Nova Esperança Construção Av. Américo Vespúcio - trecho: Rua José Benedito Antão (014097) e Rua Francisco de Paula Ferreira (013980) 43 Rua Reis de Abreu e Área Urbanização de via e construção de Lazer de área de lazer conforme diretrizes do PGE Rua Reis de Abreu (063363) - trecho: Rua Coronel Ascendino Costa (097395) e Rua Sumaré (063350) 44 Centro de Saúde Dom Cabral Demolição e construção Praça da Comunidade N° 40 - (300130) trecho: Av. Santa Matilde (061125) e Rua Sem Nome (105501) 45 E. M. Monsenhor Arthur de Oliveira Projeto e implantação de Proteção e Combate a Incêndio e acessibilidade Rua Fornaciari, 157 46 E. M. Mário Werneck Reforma, ampliação e readequação física da quadra Rua Abati, nº 10 - trecho: Rua Matias Aires, Rua Emílio Menezes e Rua João Alphonsus 47 E. M. João Camilo de Oliveira Torres Reforma e ampliação construção de bloco escolar no padrão existente contendo: 01 biblioteca, 01 sala de arte, 01 labotatório, 02 instalações sanitárias para alunos, construção de 01 passarela ligando o bloco superior ao bloco a ser edificado, reforma e ampliação da cantina Rua Ester Batista Vieira N°12 - trecho: Rua Emerciana Batista Camargos / Rua Lilás 48 Teatro Municipal Construção de teatro com 250 lugares Rua Leonil Prata - trecho: Rua Tiés (101189), Rua Jová (101280) 49 Centro Poliesportivo Dom Bosco Desapropriação e ampliação Rua Guaiana (031973) - trecho: Rua Olinto Magalhães (049834), Rua Marataizes (051092), Rua Tabapuam (06664) 50 Beco Ocidental Urbanização de via conforme diretrizes do PROPAM A partir da Rua Ocidental, com extensão aproximada de 100 m 51 Parque Ecológico Jardins São José Desapropriação e construção Rua da Anunciação, n° 33 (004966) - trecho: Av. Itaú (036025), Rua Barão de Camargos (007850) e Rua da Ressurreição (058470) 52 Área de Esporte e Lazer São Salvador Desapropriação e construção Av. Amintas Jaques de Morais, entre ruas Assíria e Jerusalém PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Nova Cachoeirinha Urbel Projeto 13.990,00 Reassentamento 648.000,00 Obra 252.484,00 Custo Total 914.474,00 Nova Esperança Sudecap / SMED Projeto 100.931,00 Equipamento 69.353,00 Obra 1.533.187,00 Custo Total 1.703.471,00 Vila Sumaré Urbel Projeto 14.166,00 Obra 255.662,00 PROAS 36.000,00 Custo Total 305.828,00 Dom Cabral Sudecap / SMSA Projeto 61.134,00 Equipamento 62.903,00 Obra 1.103.320,00 Custeio 118.000,00 Custo Total 1.345.357,00 Caiçara / Santa Terezinha Sudecap / SMED Projeto 7.455,00 Obra 111.979,00 Custo Total 119.434,00 Santa Maria Sudecap / SMED Projeto 26.544,00 Obra 479.048,00 Custo Total 505.592,00 Califórnia Sudecap / SMED Projeto 36.379,00 Equipamento 88.321,00 Obra 656.562,00 Custo Total 781.262,00 Alípio de Melo Sudecap / FMC / SMAMA Projeto 100.399,00 Equipamento 183.916,00 Obra 1.068.432,00 Custeio 272.754,00 Custo Total 1.625.501,00 Dom Bosco Sudecap / SMAES Projeto 39.399,00 Desaprop. 99.000,00 Obra 576.133,00 Custeio 161.376,00 Custo Total 875.908,00 Vila Santo Antônio (Barroquinha) Urbel Projeto 14.574,00 Obra 272.883,00 Custo Total 287.457,00 São José Sudecap / SMAMA / FPM Projeto 23.939,00 Desaprop. 160.000,00 Obra 363.638,00 Custeio 107.317,00 Custo Total 654.894,00 São Salvador Sudecap / SMAES Projeto 78.268,00 Desaprop. 630.000,00 Equipamento 9.300,00 Obra 1.188.926,00 Custeio 193.500,00 Custo Total 2.099.994,00 Total para a SARMU - NO: 11.219.172,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 33 REGIONAL NORTE Nº 34 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 53 Centro de Saúde São Tomás Desapropriação do imóvel existente, aquisição de lote adjacente e adaptação Rua Carlos Tomás com Rua Santa Barbara 54 Beco São Luiz Urbanização conforme diretrizes do PGE Entre a Av. Washington Luiz e a Rua Eduardo 55 Ruas Antonio José Diniz e Marcelo Reginaldo Gomes Urbanização Rua Antonio José Diniz entre Rua Padre Antonio Araujo e Rua Delvaux Vicente Luciano; Rua Marcelo Reginaldo Gomes esquina com João Lopes Oliveira 56 Rua Ipê Claro e Rua D Urbanização Rua Ipê Claro entre Rua Ipê do Campo e Rua D. Rua D entre Rua Ipê Claro e Rua Mª Conceição de Freitas 57 Ruas das Touradas e Luiz Claudio Alves Urbanização Rua das Touradas do início até a Praça dos Touros e Rua Conceição de Freitas; Rua Luiz Claudio Alves Toureiros até Rua das Touradas. 58 Complexo: Rua Amélia Clemente Rocha Urbanização e tratamento de fundo de vale Rua Amélia Clemente Rocha; Rua Etelvina Rocha Santos; Rua Vicentina Clemente Rocha; Rua Benjamim Clemente Diniz; Rua Flor de Cacau até a Rua Flor de Liz; Rua Flor de Pessêgo até Rua Flor do Campo 59 Ruas do Bairro Jardim Guanabara Urbanização Rua Aurora Benedita da Rocha, do n° 05 até Rua Rubens Guelli; reconstrução de escada da Rua José Paulino entre Rua Pedro Luiz de Lima e Av. Rubens Guelli; reconstrução de escada, Rua Geraldo Ferreira de Abreu com Av Rubens Guelli; urbanização e iluminação da Av. Um entre Av. Rubens Guelli e Rua Valdivino Leonio Domingues. 60 Ruas Padre Júlio Ribeiro, Poeta João Chaves e Pintor Nunes Melo Urbanização e tratamento de fundo de vale Rua Padre Júlio Ribeiro entre R. Poeta Raul de Leoni e R. Prof. Djalma Guimarães; Rua Poeta João Chaves entre Av. Desembargador Gandido Martins de Oliveira até o asfalto; Rua Pintor Nunes Melo entre rua Lúcio Cardoso/rua Heron Domingos 61 Quadra poliesportiva Construção de cobertura e iluminação de quadra Rua Profº Carlos de Almeida /Rua Amélia de Almeida 62 Centro de Apoio Comunitário Providência (CAC) Reforma e ampliação Rua Rio Grande, nº 375 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Vila São Tomás Sudecap / SMSA Desaprop. 233.600,00 Obra 54.305,00 Custo Total 287.905,00 Vila Aeroporto Urbel Projeto 38.008,00 Reassentamento 612.000,00 Obra 740.255,00 Custo Total 1.390.263,00 São Bernardo Sudecap Projeto 15.103,00 Obra 272.571,00 Custo Total 287.674,00 Etelvina Carneiro Sudecap Projeto 26.240,00 Obra 473.562,00 Custo Total 499.802,00 Madri Sudecap Projeto 23.107,00 Obra 417.031,00 Custo Total 440.138,00 Tupi B Sudecap Projeto 73.592,00 Obra 1.328.168,00 Custo Total 1.401.760,00 Jardim Guanabara Sudecap Projeto 67.888,00 Desaprop. 20.000,00 Obra 1.225.220,00 Custo Total 1.313.108,00 Lajedo Sudecap Projeto 58.267,00 Obra 1.051.579,00 Custo Total 1.109.846,00 Monte Azul Sudecap / SMAES Projeto 21.743,00 Obra 330.283,00 Custeio 102.484,00 Custo Total 454.510,00 Minaslândia Sudecap / SMPS / SARMU - N Projeto 39.553,00 Obra 713.839,00 Custo Total 753.392,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 35 REGIONAL NORTE Nº 36 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 63 Rua Jornalista Laércio Campos Desapropriação e urbanização Ligação da Rua Jornalista Laércio Campos (082259) com Rua Monte Virgínia 64 Praça do Bairro Antônio Ribeiro de Abreu Desapropriação e construção Rua Oscar L Godofredo (105252) com Rua Efigênia B. Veloso (105237) 65 Rua Desterro de Melo Urbanização Entre ruas José Olinto e Oliveira Fortes 66 Quadra do Bairro Floramar Reforma e construção de almoxarifado Rua Igaraunas com Av. Joaquim Clemente PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES São Gonçalo Sudecap Projeto 6.663,00 Desaprop. 157.800,00 Obra 120.257,00 Custo Total 284.720,00 Antônio Ribeiro de Abreu . Casas populares Sudecap / SMAMA Projeto 4.649,00 Desaprop. 21.375,00 Obra 70.617,00 Custo Total 96.641,00 Providência Sudecap Projeto Obra 174.018,00 Custo 183.660,00 Floramar Sudecap / SMAES Projeto 6.711,00 9.642,00 Obra 101.946,00 Custo Total 108.657,00 Total para a SARMU - N: 8.612.076,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 37 REGIONAL OESTE Nº 38 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 67 Beco Araruama Urbanização de via conforme diretrizes do PGE Entre Rua Araruama e Rua Domingos da Rocha 68 Espaço BH Cidadania Desapropriação e construção Rua Aguanil com Rua Virgem da Lapa 69 Beco São José e ligação do Beco São José com o Beco Jaime Salse Urbanização de via de pedestre, implantação de ligação de escadaria e reassentamento conforme diretrizes do PGE Beco São José: entre Rua Sideral e Beco Jaime Salse; ligação do Beco São José com o Beco Jaime Salse 70 Becos Boa Vista e Chácara Urbanização de vias e reassentamento conforme diretri zes do PGE Beco Boa Vista: entre a Rua Chapinha e Rua Indenpendência; Beco Chácara: entre a Rua das Flores e Rua Chapinha 71 E.M. Milton Sales Reforma e ampliação da cantina Rua Téofilo Filho, 222 72 Reserva ecológica Reassentamento e implantação de reserva ecológica Rua Prof. Alvino de Paula / R. José Maria Figueiro / VDP sem nome ( 77393) / VDP sem nome (77400) 73 Beco Girassol Urbanização de via e reassentamento conforme diretrizes do PGE Entre a Rua Prof. Alvino de Paula e a Rua 4 de Maio 74 Rua Manoel Goes Urbanização de via e ligação em escadaria com a Rua Tristão da Cunha conforme diretrizes do PGE Via veicular entre pavimento existente da Rua Manoel Goes e rotatória a ser construída; escadaria entre rotatória a ser construída e Rua Tristão da Cunha 75 Beco Carlito Urbanização de via e reassentamento Da Av. Barão Homem de Melo até o final do Beco 76 Beco União Urbanização de via e reassentamento conforme diretri zes do PGE Entre Beco Heloísa e Beco Brás 77 Centro de Saúde Betânia Demolição e construção Rua Canoas, 262 78 Rua Sebastião do Nascimento Urbanização Entre Av. Aggeo Pio Sobrinho e Rua Modestino França PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Vila Ambrosina Urbel Projeto 3.261,00 Obra 58.844,00 Custo Total 62.105,00 Vista Alegre Sudecap / SMPS Projeto 47.797,00 Desaprop. 145.000,00 Equipamento 80.000,00 Obra 726.062,00 Custeio 428.883,00 Custo Total 1.427.742,00 Vila São José I Urbel Projeto 17.797,00 PROAS 72.000,00 Obra 362.055,00 Custo Total 451.852,00 Aglomerado do Cabana Pai Tomás Urbel Projeto 53.351,00 Reassentamento 720.000,00 Obra 962.863,00 Custo Total 1.736.214,00 Jardim América Sudecap / SMED Projeto 18.062,00 Obra 381.440,00 Custo Total 399.502,00 Estoril Sudecap / SMAMA / FPM Projeto 33.068,00 Reassentamento 216.000,00 Obra 502.317,00 Custeio 150.801,00 Custo Total 902.186,00 Vila Pantanal Urbel Projeto 11.268,00 PROAS. 90.000,00 Obra 203.360,00 Custo Total 304.628,00 Vila São Jorge II Urbel Projeto Obra 462.537,00 Custo Total 488.166,00 Vila Barão Homem de Melo Urbel Projeto 11.270,00 Reassentamento 396.000,00 Obra 203.400,00 Custo Total 610.670,00 Vila Santa Sofia Urbel Projeto 16.452,00 PROAS 90.000,00 Obra 296.928,00 Custo Total 403.380,00 Betânia Sudecap/ SMSA Projeto 67.272,00 Equipamento 65.779,00 Obra 1.021.896,00 Custeio 118.000,00 Custo Total 1.272.947,00 Palmeiras Sudecap Projeto Obra 344.287,00 Custo Total 363.364,00 25.629,00 19.077,00 Total para a SARMU - O: 8.422.756,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 39 REGIONAL PAMPULHA Nº 40 EMPREENDIMENTO ESCOPO ENDEREÇO 79 Rua Bento Romeiro Urbanização e calçamento: pavimentação e drenagem profunda Entre Rua Comendador Barbosa Melo e Rua Arlindo Zanini 80 Complexo das ruas do Bairro Trevo Urbanização pavimentação Rua Niágara: entre Rua Dirceu Duarte Braga e Rua João Augusto Bitarães; Rua João Augusto Bitarães: da Rua Niágara até final 81 Becos da Vila Trevo Urbanização de becos: demolições, instalação de poste, implantação de rede de drenagem, pavimentação e escada de acesso conforme diretrizes do PGE Beco Flor do Líbano ; Beco Flor das Margaridas ; Beco Flor de Girassol ; Beco Flor de Violetas 82 Rua Caldas da Rainha Alargamento de pista: pavimentação e contenção Entre Rua Batalha e Rua São Caetano 83 Ruas do Bairro Suzana Desapropriação, indenização, pavimentação, contenção, abertura de via e rampa Rua Cajuí: da Rua Lúcio Bitencourt até final; Rua Elza com Av. Suzana 84 Parque Ecológico Universitário Implantação: desapropriação, revegetação, gramação, passeio, passagem de pedestre, contenção de gabião, cercamento da área, guarita c/ sanitários e ponto de apoio para funcionários Rua Aristóteles Ribeiro Vasconcelos, Av. Bueno Siqueira e Rua José de Melo 85 Rua Expedicionários Alargamento de via, complementação de pavimento e desapropriação Entre Rua Maria Gonçalves Braga e Rua Triângulo Mineiro 86 Av. Virgílio de Melo Franco Tratamento de fundo de vale, remoção, drenagem, contenção de gabião e canal Entre Rua Leiloeiro José de Barros e Rua Maria Cândida Cerqueira 87 Rua Bom Despacho Urbanização: pavimentação de 80m., contenção, desapropriação e supressão de 2 árvores Extensão de 80m a partir da Av. Santa Terezinha 88 Beco da Vila Novo Ouro Preto Urbanização de beco conforme Beco 12: entre o beco Roberto de Paula e o beco 07 diretrizes do PGE PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Nova Pampulha Sudecap Projeto 6.067,00 Obra 109.501,00 Custo Total 115.568,00 Trevo Sudecap Projeto 12.163,00 Obra 219.511,00 Custo Total 231.674,00 Vila Trevo Urbel Projeto 6.122,00 Obra 110.486,00 Custo Total 116.608,00 São Francisco Sudecap Projeto 4.600,00 Obra 83.028,00 Custo Total 87.628,00 Suzana Sudecap Projeto 6.196,00 Desaprop. 175.000,00 Obra 111.822,00 Custo Total 293.018,00 Universitário Sudecap / SMAMA / FPM Projeto 40.886,00 Desaprop. 150.000,00 Equipamento 2250,00 Obra 734.066,00 Custeio 19.933,00 Custo Total 947.135,00 Conj. Habit. Monte Carmelo Sudecap Projeto 4.525,00 Desaprop. 7.150,00 COPASA/ 3.900,00 BHTRANS/ CEMIG Obra 94.781,00 Custo Total 110.356,00 Santa Amélia Sudecap Projeto 22.301,00 Reassentamento 972.000,00 COPASA/ 2.600,00 BHTRANS/ CEMIG Obra 403.099,00 Custo Total 1.400.000,00 Santa Terezinha Sudecap Projeto 8.719,00 Desaprop. 128.000,00 COPASA/ 44.081,00 BHTRANS/ Obra 157.349,00 Custo Total 338.149,00 Vila Novo Ouro Preto Urbel Projeto 15.338,00 Reassentamento 540.000,00 Obra 276.810,00 Custo Total 832.148,00 Total para a SARMU - P: 4.472.284,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 41 REGIONAL VENDA NOVA 42 ESCOPO ENDEREÇO Nº EMPREENDIMENTO 89 Beco Oscarlina Menezes Guilherme Extensão de 50 m a partir da Rua Lareira Implantação de via e reassentamento conforme diretrizes (Córrego Lareira) em direção à Rua Alfredo Alves Pinto do PGE 90 Av. Várzea da Palma Canalização para implantação de passagens para veículos Ligação entre as ruas: 1 - Goiabeiras e José Alves Cansado (continuação da Rua Água Comprida) 2 - Rua Sertãozinho e Rua Joaquim Campolina Diniz 91 UMEI - Vila Itamarati Desapropriação, reassentamento e Construção Rua Comanches, Rua Nambiquara e Av. Várzea da Palma 92 Rua Eunice Marques Pereira ( Ex Rua “57”) Urbanização, drenagem e contenção de via Da Pça José Maria Borges até o nº 290 da Rua Euníce Marques Pereira 93 UMEI-Vila Mantiqueira Desapropriação e construção Rua Aramita Francisca dos Santos, próximo ao nº 72 94 E.M. Cônego Raimundo Trindade Construção de auditório com equipamento padrão (150 lugares) Rua Altinópolis, 385 95 UMEI - Lagoa Construção em terreno da PBH Rua “624”, nº 40 (numeração provisória (ex. R. Sete) 96 Vias P1,P2,P3 e Av. Leontino Francisco Alves Urbanização e drenagem das vias Via P1 entre Av. Leontino Francisco Alves e Via P3; Via P2 entre Av. Leontino Francisco Alves e Via P1; Via P3 entre Av. Leontino Francisco Alves e Rua Milton de Castro; A Av. Leontino Francisco Alves entre Via P1 e Via P3 97 E.M. José Mª Alkimin Construção de biblioteca e salas de vídeo Rua Benigno Fagundes da Silva, S/N° 98 E.M. Dora Tomich Laender Reforma e ampliação da quadra de esportes coberta: construção de arquibancada, vestiários, sanitários e depósitos de materiais Rua Julita Nunes Lima, 53 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 BAIRRO/VILA ÓRGÃO EXECUTOR VALORES Vila São João Batista Urbel Projeto 16.686,00 Reassentamento 720.000,00 Obra 501.464,00 Custo Total 1.238.150,00 Jardim Leblon Sudecap Projeto Obra 642.742,00 Custo Total 678.356,00 Santa Mônica / Vila Itamarati Sudecap / SMED Projeto 90.954,00 Desaprop. 100.800,00 Equipamento 69.353,00 Obra 1.381.630,00 Custo Total 1.642.737,00 Nova York Sudecap Projeto 19.886,00 Obra 358.890,00 Custo Total 378.776,00 Vila Mantiqueira Sudecap / SMED Projeto 120.230,00 Desaprop. 104.234,00 Equipamento 69.353,00 Obra 1.826.348,00 Custo Total 2.120.165,00 Piratininga Sudecap / SMED Projeto 36.473,00 Equipamento 30.000,00 Obra 658.255,00 Custo Total 724.728,00 Lagoa Sudecap / SMED Projeto 116.800,00 Equipamento 69.353,00 Obra 1.774.239,00 Custo Total 1.960.392,00 Minas Caixa B Sudecap Projeto Obra 390.014,00 Custo Total 411.624,00 Serra Verde (Conjunto Serra Verde) Sudecap / SMED Projeto 21.270,00 Equipamento 47.573,00 Obra 383.866,00 Custo Total 452.709,00 Minascaixa Sudecap / SMED Projeto Obra 889.678,00 Custo Total 938.974,00 35.614,00 21.610,00 49.296,00 Total para a SARMU - VN: 10.546.611,00 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 43 COMFORÇA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO2007/2008 BARREIRO 2007/2008 TITULAR ALDAMIRA FERNANDES ALTAMIRO ALVES DA SILVA ANA MARIA DE SOUZA ANTÔNIO BRIGIDO ANTÔNIO PRATES PINHEIRO CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS CELSO SILVA DIMAS FERNANDES BRABO EBERT CELEGNINI EDSON TEIXEIRA DA SILVA EDY GONÇALVES ELIAS LOURENÇO DE SOUZA ELVIRO SAMPAIO ENEDINA PEREIRA DE ARAUJO FLÁVIO JOSÉ GASPAR FRANCELINO DOS REIS GERALDO MAGELA GILBERTO NASCIMENTO JORDÃO IVANILDE JUSCELINO DE ARAUJO JEREMIAS MARTINS JOÃO EUSTÁQUIO FERREIRA JOÃO BATISTA JOAQUIM CUSTÓDIO DA SILVA JOSÉ BARBOSA ALBERGARIA JOSÉ CHRISTINO DA SILVA JOSÉ GERALDO PEREIRA JOSÉ LAERTE JOSÉ MARIA GONÇALVES JOSÉ PORTO ALVES JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA JOSÉ ZACARIAS FILHO LAURO FELICIO RODRIGUES LOURDES ROSA FERREIRA LUCINDA PASCOA NAKAIMA MARIA APARECIDA CAMPOS MARIA AUREA MORAES SANTOS MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MARIA JULIA FERRAZ TRANTE MARIA MARGARIDA SILVA MARIO DA SILVA LUZIA MARLENE DAS DORES LANA MARLY APARECIDA F. DO CARMO MESSIAS PEREIRA DA SILVA NEUZA RUBENS MACHADO TEIXEIRA ODETE MARIA ROSA DE ALMEIDA PATRICIA SILVA MEDEIROS PEDRO GUILARTUCCE TOLEDO PEDRO SANTANA 44 SUPLENTE ADELMO VIEIRA SILVA ALEX DANTAS DE SOUZA ANTÔNIO AMIM FIRSEN ANTÔNIO DE PÁDUA ANTÔNIO RODRIGUES COSTA BRAS DE OLIVEIRA SILVA CARLOS PIMENTA CLEUZENIR OLIVEIRA CNCEIÇÃO DE MAURA MIRANDA DAVID DELGADO DIVINO ROSA SILVESTRE EDNA FREITAS CAMPOS EDSON LEMES DE OLIVEIRA ELIAS CANDIDO DA CRUZ ELSON JÉSIU DUARTE FARLEY ALVES DE SOUZA FELIPE RAMON DE ALMEIDA FREDERICO AUGUSTO CAMPOS GENI LIANINI GERALDO DAS GRAÇAS LACERDA GERALDO DE ARAUJO GERALDO JOAQUIM ROSA GERALDO RIBEIRO DOS REIS GIOVÂNA SANTOS SOARES IGOR GONÇALVES DIAS JOÃO RIBEIRO PEREIRA’ JOSÉ CARLOS DE LIMA JOSÉ DE FÁTIMA JOSÉ GERALDO FERNANDES JOSÉ GERALDO MENDES JOSÉ VICENTE DOS SANTOS KLEBER RIBEIRO DE SOUZA LILIANE RACHEL VIEIRA LUIZ DE SOUZA LETE MAGDA CONSOLAÇÃO DA SILVA MÁRCIA DINIZ MARIA ÂNGELA SANTANA MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS LUZ MARIA DAS GRAÇAS M. MARTINS MARIA HELENA GOMES BELFI MARIA LUCIA COSTA MARILZA PIRES DE CASTRO MAURICIO ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO ODIRLEY LUIZ PEREIRA PAULO WAGNER PÊGO PEDRO NOGUEIRA BARBOSA REGINALDO PEREIRA DA SILVA PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 TITULAR RAILTON ALVES DA SILVA RELINA CONRATD LEMES ROBERTO LELIS RÔMULO VENADES DA ROCHA SALETE APARECIDA DE REZENDE SHIRLEY ZANINI GAUDERETO SÔNIA REGINA TÚLIO ALEXANDRE VALDIONOR SOARES ZITA CUSTÓDIA SUPLENTE ROSADIR VENTURA DA SILVA ROSALINDA PEDRO ROSILENE DOS SANTOS VALDECIR BENJAMIM FERREIRA VALDINEY FERREIRA DA SILVA VERA LÚCIA PEREIRA MARTINS WELINGTON BESSA WENDERSON MIGUEL DA SILVA ZENAIDE MORAIS DA SILVA ZULMA DE CARVALHO PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 45 COMFORÇA CENTRO-SUL 2007/2008 46 TITULAR SUPLENTE ANTÔNIO JOÃO RAMOS AURENI PEREIRA DA SILVA DALILA MONTEIRO BARBOSA FELICIANO RODRIGUES PEREIRA GENY GOMES DE ABREU LABANCA HERNÁN RODRIGO LOPES HORIZONTINA B. DA SILVA IRENE LOPES BITENCOURT JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO JOSÉ ELIDIO CUNHA JOSÉ FONTELLA JÚNIOR LOURDES ANTÔNIA DE SOUZA LOUSIMAR DO CARMO FERREIRA LISBOA MARIA HELENA GOMES MARIA INÊS DE ASSUNÇÃO MARIO SÉRGIO DE ARAÚJO TEIXEIRA PATROCÍNIA ALVES DA CRUZ FUGÊNCIA WALDIR CARDOSO WALTER AGOSTINHO DA SILVA ALDAIR ADRIANO DOS SANTOS ANA MARIA VERIDIANA ANITA GOMES DOS SANTOS ANTÔNIO VICENTE DA SILVA EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA ELMO FERREIRA DA SILVA GERALDO SOARES JOÃO ALVES DE SOUZA JOSÉ EDUARDO DANTES LUCIANA FERREIRA CABRAL MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MÁRIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA MARLETE DOS SANTOS ROCHA ROSA MARIA BARBOSA SUELI XAVIER DE OLIVEIRA TEREZINHA DE LURDES AMARAL VILMA FERREIRA DA SILVA WANDA BACHERETTI NITOR WANIA BEATRIZ PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 LESTE 2007/2008 TITULAR SUPLENTE ALESSANDRO BONSUCESSO DA SILVA ALVAIE VERISSIMO ALVINO CUSTÓDIO DE SOUZA ANA LÚCIA DA SOUZA ANDRASSY DANIEL AMARAL SILVA ANDRÉA OLIVEIRA SOUZA ANTÔNIO ALVES GOMES CARLOS ANTÔNIO F. FREITAS CATIA V. SILVA CÉLIO GONÇALVES CLARINDA GOMES DA SILVA DAISY FRANCISCA DOS REIS ELIANA MARTINS MARA ELÍSA MARIA FERREIRA FARIA ERIKA GLEISE APARECIDA ERIKA GOMES DA SILVA FERNANDO JOSÉ CARNEIRO GERALDO MAGELA SOARES HELENA MARIA SALES IZABEL DELFINA DE LIMA JOANA DE JESUS FELIPE JOÃO LUIZ BRACARENSE AGUILAR JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES JOSEILDA SANTOS DA SILVA JOSUÉ VALENTINO OLIVEIRA LENIR PAULINO LUCIENE CONCEIÇÃO PEDROSA LUCRECIA SOARES SANTANA LUZIA COUTINHO SANTOS MADALENA DE CASSIA VIEIRA MARIA DAS GRAÇAS MARIA JOSÉ VIEIRA FIDELIS MÔNICA BARROSO DE P. MALTA MÔNICA CÂNDIDA DE SOUZA PORFILIO ALVES DA SILVA RAYMUNDA LEOTERA DA SILVA REGINA CÉLIA DE SOUZA REGINALDO DE PAULA ROSANA MARIA SALOMÃO MELADO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVIO OSMAR A. QUEIROZ TEREZINHA MARTINS JANUÁRIO TEREZINHA MOREIRA MIRANDA VALDENISE OLIVEIRA CORREIA VERA DA CONCEIÇÃO ROSA JUSTINO VERA LUCIA ALVES SEBASTIÃO VILMA EMERECIANA DE SOUZA VITORIA BARTILLI MARINO ADRIANA MARTINS MARO ALEXANDRO DE JESUS SANTOS FRANCIS ANA DE JESUS DA SILVA ANA LUIZE SANTOS BRENO CÉZAR DE OLIVEIRA CIBELE AUGUSTA CINTHIA CUSTODIA DE MELO CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CRISTINA DO VALE DERLIO JOY COELHO DURVAL EDUARDO SILVA EDSON ROSA DA SILVA EDUARDO CARLOS GOMES ELIZABETH SOARES ENIO FERNANDES DA SILVA EVERALDO DE OLIVEIRA FELISBERTO DE OLIVEIRA GERALDO JUNIOR DE MOURA GILBERTO EUSTÁQUIO HUGO JORDANE INÊS STELA DA SILVA JOÃO FLORENTINO CHAVES JOAQUIM RODRIGUES DE ARAÚJO JOEL SILVA MEDEIROS JORGE PEDRO JOSÉ DO NASCIMENTO JOSÉ MAURÍCIO BARBOSA LOSLENA CRISTINA NUNES MÁRCIO LÚCIO PEREIRA DE BRITO MARIA DE LOURDES MARIA LUIZA MARLI BORGES DA FONSECA NEIVA LÚCIA DE OLIVEIRA OZEIAS GONÇALVES PAULO D` AVILAR JUNIOR REGILSON RUBENS REGINA MÁRCIA CORREA RENATO RODRIGUES ROBERTO MÁRCIO VIEIRA SANDRA MARIA SIPOLI SANTA DE JESUS SAMORA SEBASTIAN BARBOSA DE SOUZA SEBASTIÃO GONÇALVES OLIVEIRA SILVA HELENA OLIVEIRA SIMONE MARIA BISPO GONÇALVES VILMA LA ROCCA WALDO LOPES WALMIR FIDELIS DE MOURA WELBERT ALAN PAULINO ZILDA MARIA DIAS PEREIRA PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 47 COMFORÇA NORDESTE 2007/2008 48 TITULAR SUPLENTE AIRTON JANUÁRIO ADALBERTO GOMES DE MENDONÇA ANTÔNIO BEZERRA PASTANA ANTÔNIO GERALDO DE CARVALHO CÉLIA LELIS MOREIRA CLEBER ROCHA SOARES CLEIDE ALVES SIQUEIRA EDMAR MARTINS ELIZANGELA MOREIRA DE OLIVEIRA EULER JOSÉ ALVES GERALDO EDSON MARTINS GILMAR BARBOSA DOS SANTOS GUMERCINO DOS SANTOS IVAIR CONSTANTINO DA SILVA JOÃO SOARES MACHADO JOSÉ BERTOUDO NETO JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARQUES JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JOSÉ VIEIRA DIAS LEDA SOUZA COSTA (ASPAC) LINDACY ALVES PINTO LOURENÇO DE SOUZA SILVA LÚCIO DA CONCEIÇÃO VEIGA MÁGDA LUIZA FIDELIS MAPPA MANUEL ARMESINO CARLOS MARCELO R. FONSECA MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUZA MARIA SOFIA DOS SANTOS MARTINS MOACIR GOMES DA SILVA PEDRO DA TRINDADE FERREIRA PEDRO PAULO RONALDO PEREIRA DA COSTA ROSA GUEDES DE MELO ROSELAINE ABREU FONSECA SIDNEY BATISTA LAGE TEREZINHA MARIA DE JESUS VANILDA E. DE PAULA SILVA ADEMAR MARTINS CABRAL ADRIANA EUSTÁQUIO ALAN CARLOS PEREIRA ALUISIO ROBERTO DOS SANTOS NICOLAU ANALIA VELOSO SANTOS ANTÔNIO AFONSO ANTÔNIO LUIS COELHO ARGEMIRO FERNANDES ARÍZIO ALVES DAS NEVES CÉLIO NONATO SANTOS DJALMA CASTRO MOREIRA EDISON FREITAS DOS SANTOS EDUARDO FIDELLIS MAPA ELIANE LOURDES ALMEIDA GOMES GERALDO CLÁUDIO DE SOUZA GERALDO MAGELA PEREIRA JACÓ ANDREZA DE OLIVEIRA JANETE CORDEIRO CAMPOS JOÃO ARAMATEAS DA SILVA JOÃO VITAL DE ANDRADE JOSÉ DOS REIS PEREIRA JOSÉ GERALDO DE SOUZA JOSÉ ISIDORO RICARDO JOSÉ SILVA FILHO MARGARET RODRIGUES JANUÁRIO MARIA GERCI DE P. TIAGO MARIA LÚCIA SOUZA SANTOS MARIA SOARES VIANA NELSON ALVES BARROSO ROBSTEIN DE AZEVEDO RONDINELE SANTIAGO SILVA SEBASTIÃO LOURIVAL VIEIRA SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA TEREZINHA DE JESUS SOUZA SOARES VERA MARIA BRAGA VILMA NÁZARA VIANA WALDEMAR PEDRO FILHO PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 NOROESTE 2007/2008 TITULAR SUPLENTE ABEDIAS PEREIRA DE SOUZA ADEMILTON ARAUJO ANGELA MARIA REIS DO CARMO ANTÔNIO XAVIER DA CRUZ BLANDINA FERNANDES SILVA MARIA CARLOS LOURENÇO FILHO CLEIDE DE ASSIS CASTRO COSME DAMIÃO DE ASSIS EDWANIA MARIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA ELIZABETH TAVARES DIAS EXPEDITO MARTINS FÁBIO DOS SANTOS GIZELLE MARTINS SILVA GERALDA MARIA VIEIRA IRENE CONCEIÇÃO COUTINHO IVONE CONCEIÇÃO FERREIRA JAIR CAETANO JAIRO NASCIMENTO MOREIRA JEAN FARLEY FAGUNDES JOANES MIRANDA DAS MERCEDES JOÃO CEZAR DA SILVA JOSÉ CUPERTINO BARRETO JOSÉ FERREIRA NETO JOSÉ FLAVIANO RIBEIRO LIMA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO JOSÉ MARIA SOBRINHO JOSÉ PAULO ARRUDA LEVI APARECIDO R. DA CUNHA MANOEL MESSIAS MARTINS MARCIA LONDE ALVES DE SOUZA MARCO AURÉLIO MOREIRA ROCHA MARIA APARECIDA MARTINNELE MARIA DARC FERREIRA LIMA PAULO CEZAR RESENDE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL FROES DA SILVA RENATO RODRIGUES YAGI RUY CHARLES MARQUES CAMPOS RUY MARQUES CAMPOS SÍDNEY DOUGLAS BATISTA DE ALCINO SUELY MAIA CARRIJO E SILVA VALÉRIA DIAS FONTES VIVIANE COSTA DINIZ WASHINGTON ANTONIO G. M. SOUZA ÁGDA CÉLIA RIBEIRO FINELLI ALEXANDRE TADEU FERREIRA ALYSSON BATISTA COELHO ANTÔNIO DONIZETE ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA ARGENTINO COSTA DE OLIVEIRA CARLA VANESSA SERRA TEIXEIRA CARLÚCIO TAVARES DA SILVA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PAULA ELIAN MOTA CARDOSO EPIFÂNIA SALES PEIXOTO OLIVEIRA GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS GILMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA GLAÚCIA DE SOUZA GLYCENIO GLÓRIA MARIA RAIMUNDO HÉLIA PEREIRA DE AZEVEDO ISMAR RODRIGUES JAIR TEIXEIRA JOÃO BATISTA TOMÉ JOSÉ CARLOS LOURENÇO JOSÉ DE FÁTIMA ALVES JOSÉ LEÔNCIO PITA PILAR LAURA MOREIRA LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MÁRCIA CANDIDA RAMOS REZENDE MARIA ANDRADE MARIA AUXILIADORA DA S. MELLO MARIA DAS GRAÇAS B. DOS SANTOS MARIA EXPEDITA VIEIRA MARIA GERALDA RIBEIRO DE AZEVEDO MARIA REGINA GUIMARÃES PEDROSA MARIZA DA SILVA TEIXEIRA MARTINHO ALVES PEREIRA MAURO PRATES DE SOUZA MYRTES PEREIRA DOS SANTOS NEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS NILO RIBEIRO NIRMA DAMAS ODILON SILVA ARAUJO PATRICIA FERREIRA MARQUES FARIA PETRINA MARIA DE ALMEIDA RENATA HENRIQUE FERREIRA ROSANGELA MARIA BRAGA ROZA FRANCISCA DE SOUZA WILSON ALVES DE RESENDE PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 49 COMFORÇA NORTE 2007/2008 50 TITULAR SUPLENTE ALTAIR ANTÔNIO DA SILVA ANA DE LOURDES RODRIGUES ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA ELISEU PACHECO DE JESUS EVA MARTINS BISPO FARIDE APARECIDO CORREIA FRANK DE PAULA RIBEIRO GILMAR CARDOSO DA COSTA HERON SIMÕES DO NASCIMENTO ILDOVILDA MARIA COSTA MATOS INÁCIO VIEIRA FERNANDES IVALDIR JOSÉ RODRIGUES JAIRO GONÇALVES JOSÉ ATAÍDE DOS SANTOS JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JOSÉ GERALDO RODRIGUES JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO JOSÉ MARIA FILHO JOSÉ GERALDO FRANCISCO DE SOUZA JURANDIR CORREIA DA SILVA MAILTON LADIMIR FERREIRA MÁRCIA APARECIDA DE JESUS MARIA LÚCIA MARTINS GANDRA MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE MÁRIO LÚCIO DOS SANTOS MARLUCE DOS SANTOS NELSON ANTÔNIO DE SENNA MANTA NERI DE MATTOS NICANOR GONÇALVES DE OLIVEIRA NILSON GASPAR VERAS NILTON DOS SANTOS BARBOZA ONÉSIO MESSIAS DO NASCIMENTO ORNICIO DE OLIVEIRA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA RITA DE CÁSSIA S. DO NASCIMENTO SHIRLEY DE FÁTIMA GOMES WALTER PEREIRA ZORITA ROSA BATISTA ALEX FABIANE CORRÊA ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA ANTÔNIO JOSÉ QUERES ARLETE APARECIDA MENDES CÉLIA DE MATTOS LOPES CÍCERO LEANDRO DA SILVA CLÁUDIO GODINHO DA COSTA CLÁUDIO MÁRCIO SILVA CLEUZA FERREIRA DA SILVA GERALDO VIEIRA SOARES GLAUCIA MAGALHÃES DE SOUZA HÉLIO MIGUEL OLIVEIRA INOCÊNCIA APARECIDA ALKIMIM DE ANDRADE IRANI FRANCISCA BARBOSA JANUARIO TEOBALDO DE OLIVEIRA JOAQUIM MIGUEL SOUZA JOSÉ DÉLCIO MOTA JOSÉ NEREU DOMINGUES MAGDA DE PAULA MARCO ANTÔNIO FERNANDES SILVA MARIA APARECIDA RIBEIRO MARIA CLEMENTE FERREIRA MARIA CONSOLAÇÃO DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS FREITAS PINTO MARIA NAZARET TELES SILVA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA MATILDE MARIA DE O SANTOS PATRICIA MÁRCIA DA SILVA VALDOMIRO JOSÉ RODRIGUES VICENTE ISMAEL DE SOUZA WANDA SOCORRO MARTINS LAGES WASHINGTON LUIZ DA SILVA WILSON DE SOUZA PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 OESTE 2007/2008 TITULAR SUPLENTE CLEBER DAS DORES DE JESUS CREUZA MACHADO DE CASTRO GOMES CLEUZA RODRIGUES DA CRUZ REIS ELION JOSÉ DE SOUZA ÉLMI RODRIGUES DE OLIVEIRA RICARDO HANUN DUARTE GEROMIRA MARTINS ABREU JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA JOSÉ ALEIXO DA SILVA JOSÉ ANASTÁCIO DA SILVA JOSÉ FIRMINO SOARES LÚCIA HELENA APOLINÁRIA DA SILVA LUIZ DE MORAES RESENDE MAILDE SELENE G. GUIMARÃES MARIA HELENA NUNES DE JESUS NATANAEL VITOR DE ALCÂNTARA OSWALDO ARANTES ARAÃO PEDRO PEREIRA FRANCO RODRIGO PRADO DOS SANTOS TÂNIA MARIA DA COSTA ANADIL BENEDITA RUHNAU AZANIAS FERNANDES DE OLIVEIRA BENEDITO DE SOUZA DOMINGOS JUSTO ALVES EDILSON MARTINS DO NASCIMENTO EVA ALVES PEREIRA DE SOUZA FÁBIO EVANGELISTA DE JESUS FÁTIMA FÉLIX GILDERSON PEREIRA DOS SANTOS ISABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS JOÃO BATISTA DA SILVA JOSÉ GERALDO BENFICA JULIETA AUGUSTA RIBEIRO FREIRE MARIA BRAGA MARIA RAMOS DOS REIS SILVA MÁRIO ANTUNES RESENDE MAURÍCIO PACELI MACHADO MOACIR GOMES DA SILVA REGINA BISPO DOS SANTOS VALÉRIA BAIÃO PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 51 COMFORÇA PAMPULHA 2007/2008 52 TITULAR SUPLENTE ADILSON DE CAMPOS BRAGA ADRIANA DE FREITAS SANTOS ALZIRA FRANÇA GLÓRIA ANA LÚCIA SILVA SANTOS ANTÔNIA DA CRUZ TEIXEIRA CAROLINE CRAVEIRO CÉLIA MARIA GOMES DALVANICE SANTANA DE SOUZA EDINARA ALICE SOUZA PRATES EDNA TEIXEIRA BARBOSA ELMANO PIO FRANCISCO DE ASSIS DANTAS GILMAR DOS SANTOS JEAN CARLOS XISTO JOÃO OLIVEIRA NETO JOSÉ EXPEDITO DE PAIVA RAMOS LACIR FERNANDES LINDAURA ROSA DOS SANTOS LUIZ CARLOS CUNHA MANOEL JORGE FILHO MARCOS CARDOSO DE CARVALHO MARCUS VINÍCIUS DUARTE TEIXEIRA MARIA APARECIDA DA CRUZ MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA OLGA MARIA DE MACEDO PEDRO EVARISTO NERY NETO AMARO MOREIRA DA SILVA ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOUZA CARLOS LINDEMBERG PAIVA CÁSSIO MURILO FERREIRA CLAUDINEI PAULINO DA SILVA DORVAL DA COSTA EVELINA PEREIRA DA SILVA GILBERTO MORATÓRI GLÁUCIA MARIA FANTONE GLÁUCIA MOREIRA PINTO ISABEL CRISTINA PARREIRA SILVA JOSÉ WALDIVINO DE LIMA JOSEFA MARIA DA SILVA JOSILI JOSÉ BRITO LENIR LELIS SALDANHA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MARIA DE FÁTIMA BOSCO NERY MARIA FLOR DE MAIO SILVA NÁDIA MARIA BATISTA NAIR RODRIGUES PATRICK LUIZ DE CASTRO REGINALDO JORGE DÓRIA RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSILENE RODRIGUES DE BRITO WANTUIL JOSÉ DA SILVA WEBER DE JESUS PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 VENDA NOVA 2007/2008 TITULAR SUPLENTE AMANTINO RODRIGUES ROSA ANA FERREIRA GOMES ANTÔNIO CARLOS MESSIAS CLAUDILENE AIRES S. PINTO FERNANDO ANTÔNIO SAMPAIO GERALDO MOSSEM DE CARVALHO GERALDO SOARES MOREIRA GILDANI LUZ DE SOUZA GISLEINE GONÇALVES DOS REIS GRACILENE ALVES LOPES IVÂNIA AUGUSTA DOS SANTOS JOANA D ‘ ARC DE OLIVEIRA JOEL GONÇALVES PEREIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA JOSÉ LOPES DOS REIS JOSÉ WILSON DE REZENDE LÚCIA MARIA RODRIGUES DE JESUS MARIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MARIA DA GLÓRIA SILVA MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA MARIA GERALDA VIEIRA SARDINHA MARILENE GONÇALVES BOTELHO MAURICÉIA DA SILVA RODRIGUES MIRIAM LÚCIA COIMBRA NEUZA APARECIDA DA SILVA OSMAR PINTO RIBEIRO ROSÂNGELA DE FÁTIMA AVELAR ROSEMARY C. RIBEIRO SANDRA SOARES SILVA SAYONARA SOARES DO NASCIMENTO SHESTER LANE DE SOUZA VILMA CRISTINA DA SILVA WALFRIDO JOSÉ SILVA WASHINGTON ANACLETO DA SILVA ALÍPIO CARLOS DE PAULA ANA MARTA S. FERREIRA ARLETE DE AGUIAR SANTOS BRENO NOLASCO CARLA DAS GRAÇAS DE MOURA DENISE MARQUES SILVA DAVIDSON CEZAR DE OLIVEIRA EDJENANE SILVA SAMPAIO DE CARVALHO ELIANA SOUZA SANTOS ELINA SOUZA SANTOS GERALDA REGINA R. SOUZA GLÁUCIA DA SILVA FILOMENA IVONETE GUIMARÃES SILVA JOSÉ FERREIRA DE MIRANDA JOSÉ JORGE VIEIRA LEDA MATILDE SILVA LUIZ GONZAGA DA ROCHA MAGALI SAMPAIO DE CARVALHO MARCELO EDUARDO DA SILVA MARIA DA GLÓRIA CARDOSO DIAS MARIA DAS DORES P. SOUZA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES Mª DO ROSÁRIO FERNANDES FREITAS MARIA JOSÉ CORDEIRO DE JESUS MARIA INÊS DE BRITO MARIA LEONÍDIA DOS SANTOS MARIA LÚCIA DE PAULA MARIA LUZIA DE ASSIS MARISA RAMIRO DE OLIVEIRA MOACIR INOCÊNCIO DA CRUZ JÚNIOR RITA DAS GRAÇAS SANTANA DE JESUS SILVIO DE MACEDO YARA DE FREITAS ALVARENGA PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 53 GLOSSÁRIO DE SIGLAS GLOSSÁRIO OP 2007/2008 PBH – Prefeitura de Belo Horizonte OP – Orçamento Participativo IQVU – Índice de Qualidade de Vida Urbana COMFORÇA – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo SMPL – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação SMAPL – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento GEOP – Gerência do Orçamento Participativo PGE – Plano Global Específico CAC – Centro de Apoio Comunitário E. M. – Escola Municipal GPLI – Gerência de Planejamento e Informação SUDECAP – Superintendência de Desenvolvimento da Capital SMSA – Secretaria Municipal de Saúde FMC - Fundação Municipal de Cultura SMAES - Secretaria Municipal Adjunta de Esportes SMAMA - Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente SMED - Secretaria Municipal de Educação COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais BHTRANS – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais SMSA - Secretaria Municipal de Saúde FPM – Fundação de Parques Municipais SARMU – B - Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro SARMU – CS - Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul SARMU – L - Secretaria de Administração Regional Municipal Leste SARMU – NE - Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste SARMU – NO - Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste SARMU – N - Secretaria de Administração Regional Municipal Norte SARMU – O - Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste SARMU – P - Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha SARMU – VN - Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova SMPS - Secretaria Municipal de Políticas Sociais URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte C. S. – Centro de Saúde PROAS – Programa de Assentamento UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 54 PLANO REGIONAL DE EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2007/2008 Fernando Damata Pimentel Prefeito Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal de Polícias Sociais Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Saúde Agradecimentos Secretários de Administração Regional Municipal Barreiro, Geraldo Afonso Herzog; Centro-Sul, Fernando Viana Cabral; Leste, Dalva Stela Rodrigues Medeiros; Nordeste, Cláudio José Vilela; Noroeste, Carlos Lúcio Gonçalves; Norte, Ajalmar José da Silva; Oeste, Fábio Caldeira Costa Silva; Pampulha, Flávio de Lemos Carsalade e Venda Nova, Geraldo Magela Luiza da Silva. Secretários adjuntos de Administração Regional de Serviços Sociais do Barreiro, Normando Biel; Centro-Sul, Aloysio Guedes Bartra; Leste,,Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca; Nordeste, Valéria de Cássia Gonçalves Gomes Reis; Noroeste, Alfredo Ananias Avelar; Norte, Maria dos Reis Andrade; Oeste, Hélio Rodrigues de Souza; Pampulha, Isabel Cristina de Lima Lisboa; e Venda Nova, João Batista Viana. Secretários adjuntos de Administração Regional de Serviços Urbanos do Barreiro, Sylvio Ferreira Malta Neto; Centro-Sul, Nilda Maria Xavier Pires; Leste, Paulo Bastos; Nordeste, Edson Ivan Faria Diniz; Noroeste, Itamar Arruda de Oliveira; Norte, Raimundo Albergaria Kneipp; Oeste, Dirceu Antônio Carvalho Gomes; Pampulha, Antônio Adonis Pereira; e Venda Nova, Nildo Taroni. Gerentes de Orçamento Participativo das regionais Barreiro, Wanderley Porto Filho; Centro-Sul, Waldir de Paula Martins, Leste, Bernadete Prado Vasconcelos Alves; Nordeste, José Adeilson Olares; Noroeste, Sebastião José Ambrósio; Norte, Mércia Adriana de Oliveira Cruz; Oeste, Geraldo Magela da Silva; Pampulha, Antônio Carlos de Souza; e Venda Nova, Mônica Ferreira. Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) - Márcio Tibo, Marcus Ottoni, Gilmar Meira, Carlos Bizzotto, Giovanni Borges, Pedro Ernesto, Myrza Chiavegatto, Marconi Campos, José Tadeu, Eduardo Starling, Cassio, Leandro Milagres, Dennis Faria, Maurício, Zamagna, Bárbara, Kárin eSilva Veloso Secretaria Municipal Adjunta de Tecnologia da Informação: Gleison Pereira de Souza,Dmétrios Batista da Silva e Fabrício Pires. Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Informação: Cristiana Pena Amorim, Edson Martins, Lena Alves, Juarez Dutra, Maria Auxiliadora Gomes, Alvanísia Gobira Silva, Cláudia Júlio Ribeiro, Emília Carolina Gonçalves de Oliveira e Souza, Fátima Pereira de Souza, Gilma Carmélia Alves dos Santos, Gilson Melo Martins, Júlio Millan Morais, Jussara Débora da Costa Silva, Lucinéia Dias de Lima, Maria Inês de Souza, Paula Romanelli Simões, Ronaldo Luciano Costa, Rosana Baccarini, Rosária de Pompéa Pereira, Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, Nelson Alves dos Reis e Nilda Souza Costa Rios. Secretaria Municipal de Educação: Maria do Pilar Lacerda Almeida, Gilka Maria de Morais Oliveira, Lúcia Maria Távora Meireles, José Wilson Ricardo, Luiz Henrique Borges de Oliveira,Vânia Lúcia da Silva, Hércules Macedo, Maristela Bruno da Costa, Zamara Campos, José Eduardo Silva Vidigal, Arlete Áurea Mol Kallab, Jussara Fátima Liberal, Benilda Regina Paiva de Brito, Aciléia do Carmo Sayde, Maria Ângela Antônio e Júnia Costa Amaral. Auditoria Geral do Município: Milton de Souza Júnior, José Eduardo Coelho Marques e Maria Fernandes de Morais Coordenadoria de Juventude: Nelsinho Santos, Pedro Luiz Neves Victer Ananias, Paula Cerutti e Beatriz Souza. Assessoria de Cerimonial e Mobilização: Daniela de Mendonça Andrade Lacerda, Sheila Mendes Brandão Coutinho e equipe. Assessoria de Comunicação Social do Município: Nereide Lacerda Beirão, Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Giovanna de Macêdo Neto, Carlos Antônio Plácido Teixeira, Maria das Graças Gonçalves Marzola, Edilene Marília Viana Ferreira, Juarez Dutra, Lia Lormbardi Parenti, Maria Caroline Barbosa de Almeida, José Geraldo de Araújo e Cybele Maria de Souza. BELOTUR - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte: Fernando Antônio de Vasconcelos Lana e Souza e equipe. URBEL (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte) DIRETOR PRESIDENTE - Claudius Vinicius Leite Pereira CORDENADOR DO NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS - Aluisio Rocha Moreira CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS - Ercília da Conceição Nunes Caldeira FUNCIONÁRIOS: Adriana Lemos da Costa Val, Antônio João Moreira, Alexandre Tadeu Fernandes, Alexandre Dayrell Cunha Dutra, Aloysio José Orsini, Ana Zélia Camargos, Alessandra Nogueira Araújo, Bernadete Cássia Nunes da Silva, Carlos Magno Mortimer, Hamilton Braungratz, Humberto Correa Soares, José Augusto Baptista de Abreu, Luciana Nara Oliveira Morais, Luciene Oliveira Menezes, Moacir de Souza Aguiar, Nilton Ferreira da Costa, Roberto Eduardo Santos Souza, Sandra Maria Gomes Supervisão editorial Assessoria de Comunicação Social do Município Avenida Afonso Pena, 1.212 – 4º andar – Centro Belo Horizonte / MG CEP 30.130-003 Fones: 3277-4107 / 3277-4228 e-mail: [email protected] www.pbh.gov.br