OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, QUINTA - FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015 N° 2708 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cret aria Exe cuti va d o Ga bi ne te d o
Governador.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................25
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde.................50
Secretaria de Estado de Educação...........51
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..52
Sec. de Estado de Justiça.............................
Defensoria Pública ........................................56
Secretaria de Estado de Finanças.............56
Sec. de Assistência Social...........................66
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................66
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Departamento de Estradas de Rodagem.67
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................68
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ...........69
Camaras Municipais do Interior.................72
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................72
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de VANILCE ALMEIDA CHAVES, ODONTOLOGA, lotado(a) na Secretaria de
Estado da Saúde, à cidade de RIO DE JANEIRO/
RJ, no período de 15 de maio de 2015 a 17 de maio
de 2015, a fim de 1º encontro sobre câncer de
lábio, cavidade oral., sem ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
[email protected]
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de BRUNO RANCONI BEZERRA, CAP PM, lotado(a) na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, nas cidades de MANAUS/AM e CAMPINAS/SP, no período
de 24 de maio de 2015 a 30 de maio de 2015, a fim
de Revalidar a habilitação de tipo: H350 (esquilo)
e HU30 ( schweizer)., com ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GO VERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa O?cial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
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Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
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Autorizar a viagem de SILVIO LUIZ
RODRIGUES DA SILVA, COMANDANTE GERAL DO
CORPO DE BOMBEIRO, lotado(a) no Corpo de Bombeiros Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 28 de maio de 2015 a 29 de maio de 2015, a
fim de participar da reunião extraordinária para
discutir e formatar o pacto Nacional pela redução
de homicídios, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANTONIO CARLOS DOS
REIS, SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA, lotado(a) na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 de maio
de 2015 a 13 de maio de 2015, a fim de REUNIÃO
SOBRE O PACTO NACIONAL DE REDUÇÃO DE
HOMICÍDIOS, com ônus somente de diárias para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Autorizar a viagem de GABRIEL SAMPAIO
BOTELHO, DELEGADO DE POLICIA CIVIL, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, à cidade de MANAUS/AM, no período
de 18 de maio de 2015 a 20 de maio de 2015, a fim
de revalidar sua habilitação de tipo: H350 ( esquilo)., com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EDUARDO ANTONIO
LEAL FERNANDES, TENT. CORONEL PM, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 17 de maio de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim
de Participar do curso de examinador credenciado
EXACRED a ser realizado pela ANAC., com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
2
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JAQUELINE CARDOSO
RODRIGUES BARBOSA, SD PM e RAIMUNDO
NONATO GOMES RODRIGU ES, SGT. PM,
ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
SÃO PAULO/SP, no período de 29 de maio de 2015
a 1º de junho de 2015, a fim de Participar do curso
de atualização em depressão, transtorno bi polar,
e síndrome do panico na faculdade Metropolitanas Unidas, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de IZULEIDE ALVES DA
SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM e
TARCIO PEREIRA PIMENTEL, MOTORISTA,
ambos(as) lotados(as) no Hospital Regional de
Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 5
de abril de 2015, a fim de DE CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PACIENTE MARIA DE SOUZA VAZ, ATÉ PRONTO SOCORRO DAQUELA CIDADE., com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de IZULEIDE ALVES DA
SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM e
RAIMUNDO FERREIRA NETO, MOTORISTA,
ambos(as) lotados(as) no Hospital Regional de
Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 29
de abril de 2015, a fim de CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PACIENTE
MARIA FREIRE NUNES CEZAR KAXARARI, ATE A
MATERNIDADE, DAQUELA CIDADE., com ônus
somente de diárias para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JAQUELINE CARDOSO
RODRIGUES BARBOSA, SD PM e RAIMUNDO
NONATO GOMES RODRIGU ES, SGT. PM,
ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
SÃO PAULO/SP, no período de 26 de junho de
2015 a 29 de junho de 2015, a fim de Participar do
curso de atualização em depressão, transtorno bi
polar, e síndrome do panico na faculdade Metropolitanas Unidas, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de SUELI DA SILVA BEZERRA MIRANDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM e
TARCIO PEREIRA PIMENTEL, MOTORISTA,
ambos(as) lotados(as) no Hospital Regional de
Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 15
de abril de 2015, a fim de CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PACIENTE
MARIA REGINA GERONIMO DA SILVA, ATE A MATERNIDADE, DAQUELA CIDADE., com ônus somente de diárias para o Governo do Es tado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, MOTORISTA e ZULENE AMORIM DA SILVA,
TEC. ENFERMAGEM, ambos(as) lotados(as) no
Hospital Regional de Extrema, à cidade de RIO
BRANCO/AC, no período de 28 de abril de 2015 a
28 de maio de 2015, a fim de CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PACIENTE TATIANA PARADELA DA SILVA, ATE O PRONTO SOCORRO, DAQUELA CIDADE., com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CESARINO JUNIOR DE
LIMAAPRÍGIO, MÉDICA VETERINÁRIO - CHEFE DO
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL., lotado(a)
na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia, à cidade de MANAUS/AM, no período
de 24 de junho de 2015 a 26 de junho de 2015, a
fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIRIGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NA FIOCRUZ DA CIDADE DE MANAUS/AM.,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de IZULEIDE ALVES DA
SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM e
RAIMUNDO FERREIRA NETO, MOTORISTA,
ambos(as) lotados(as) no Hospital Regional de
Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 29
de abril de 2015, a fim de CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PACIENTE
MARINELI DE LIMA FREITAS, ATE A MATERNIDADE, DAQUELA CIDADE., com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, MOTORISTA e SIGELMHAN TAVARES DA
COSTA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ambos(as)
lotados(as) no Hospital Regional de Extrema, à
cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 27 de abril de
2015, a fim de CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA,A PACIENTE ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, ATE O PRONTO SOCORRO, DAQUELA CIDADE., com ônus somente de
diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 28.05.2015 3
DOE N° 2708
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANTONIO JUSCIMAR
DOS S. SILVA BENITEZ, MOTORISTA e JANETE DE
JESUS PEREIRA BARBOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ambos(as) lotados(as) no Hospital Regional de Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no
dia 27 de abril de 2015, a fim de CONDUZIR E
ACOMPANHAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
PACIENTE DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ATE
O PRONTO SOCORRO E A PACIENTE MARINELI DE
LIMA FREITAS ATE A MATERNIDADE, DAQUELA
CIDADE., com ônus somente de diárias para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ISALTINO PINTO DE
FARIA, MOTORISTA e SIGELMAHAM TAVARES DA
COSTA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ambos(as)
lotados(as) no Hospital Regional de Extrema, à
cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 23 de abril de
2015, a fim de CONDUZIR E ACOMPANHAR, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A PACIENTE POLIANA
BEATRIZ SEGOBIA, ATEA MATERNIDADE, DAQUELA CIDADE., com ônus somente de diárias para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de THIAGO COSTA DE
ARAÚJO DANTAS, MEDICO PNEUMOLOGISTA,
lotado(a) no Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 10 de maio de 2015 a 16 de maio de 2015,
a fim de Participar do curso de Manejo Clínico da
Tuberculose Drogarresistente., sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALZIRA VIANA, TEC.
DE ENFERMAGEM e KÁTIA APARECIDA DE LIMA,
ENFERMEIRA, ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de FORTALEZA/
CE, no período de 9 de julho de 2015 a 12 de julho
de 2015, a fim de Participar do 2º Encontro
Presencial para realização da prova do CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEFROLOGIA., com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de DEBORA ARANTES DO
NASCIMENTO DE MELO, ENFERMEIRA, lotado(a)
no Centro de Medicina Tropical do Estado de
Rondônia, à cidade de BUENOS AIRES/ARG, no
período de 2 de julho de 2015 a 20 de julho de
2015, a fim de Participar de Doutorado em Ciências Biomédicas para aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados aos pacientes., sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de RAISSA COELHO MARQUES, SERVIDORA, lotado(a) na Casa Militar, à
cidade de MANAUS/AM, no período de 19 de maio
de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim de Realizar
levantamento de informações referentes ao Barco Hospital do Exército Brasileiro., com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ELIAS RODRIGUES DA
SILVA, AGENTE PENITENCIARIO, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça, à cidade de BELO
HORIZONTE/MG, no período de 22 de fevereiro de
2015 a 26 de fevereiro de 2015, a fim de Visitar a
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC-MG e receber capacitação, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de RUI R AFAEL
DURLACHER, MEDICO INFECTOLOGISTA, lotado(a)
no Centro de Medicina Tropical do Estado de
Rondônia, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 20 de maio de 2015 a 24 de maio de 2015, a
fim de Participar do curso de Desenvolvimento de
Competência Pedagógica para a prática da
Preceptoria., sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Autorizar a viagem de ALEXANDRE DA SILVA
MACHADO, CHEFE DE NUCLEO, lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 25 de maio de 2015 a 28 de maio
de 2015, a fim de Participar da Oficina de Sistema
Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica., sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GERALDO ELISIO LÊDA DE ATAIDE, CEL PM,
lotado(a) na Casa Militar, à cidade de CURITIBA/PR, no período de 14 de maio de
2015 a 20 de maio de 2015, a fim de Participar de solenidade na qual será
agraciado pela Policia Militar do Estado de Paraná e ainda colher subsidio para
implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência e o novo Estatuto da PM/
RO., com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Autorizar a viagem de EDILSON LINO MONTESSI, MOTORISTA, lotado(a)
na Casa Civil e SUELI DA SILVA BEZERRA MIRANDA, TEC ENFERMAGEM,
lotado(a) na Hospital Regional de Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no
dia 19 de abril de 2015, a fim de conduzir e acompanhar paciente, em caráter
de urgência até o pronto socorro, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de BRASÍLIA/DF,
no dia 18 de maio de 2015, a fim de Participarem de Reunião com o Serviço
Florestal Brasileiro para firmação de Termo de Cooperação Técnica sobre as
ações florestais, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
- MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO
- VILSON DE SALLES MACHADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
SERVIDOR
SERVIDOR
SECRETARIO DE ESTADO
Autorizar a viagem de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI, SERVIDORA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de SÃO PAULO/SP,
no período de 22 de abril de 2015 a 24 de abril de 2015, a fim de Participar do
Encontro Tematico sobre politicas Educacionais, com tema: Gestão Escolar,
que tem como objetivo promover, junto aos gestores educacionais, a discussão e reflexão a respeito de politicas de gestão escolar ., com ônus somente
de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de VILSON SALLES MACHADO, SECRETÁRIA DE ESTADO, lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade
de MANAUS/AM, no período de 20 de maio de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim
de Reunião com os representantes do Estado da Região Norte, visando tratar
sobre Licenciamento Ambiental., com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de INÁCIA DAMASCENO LIMA, SERVIDORA, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de CAMPINAS/SP, no período
de 12 de maio de 2015 a 16 de maio de 2015, a fim de V Seminario Nacional
sobre Formação de Educadores de Jovens e Adultos, onde representara o
Forum Rondoniense de Educação de Adultos e apresentar o artigo, que é
resultado de dissertação de mestrado sobre formação de Professores para
EJA em Rondonia, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA, TEC. ENFERMAGEM e RAIMUNDO FERREIRA NETO, MOTORISTA, ambos(as) lotados(as) no Hospital Regional de Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 20 de abril de
2015, a fim de conduzir e acompanhar paciente, em caráter de urgência até o
pronto socorro, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de FABIO SOARES FOLLY, ASSESSOR, lotado(a) na
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 19 de maio de 2015 a 21 de maio de 2015, a fim de Acompanhar o
Excelentíssimo Governador Confúcio Aires Moura para realizar a articulação
da implantação INFOVIA Rondonia, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 28.05.2015 5
DOE N° 2708
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de THIAGO SANTOS BENTES DA SILVA, AJUDANDTE DE
ORDENS DO VICE GOVERNADOR, lotado(a) na Casa Militar, à cidade de RIO DE
JANEIRO/RJ, no período de 17 de maio de 2015 a 20 de maio de 2015, a fim de
Assessora o Vice -Governador em Reuniões com Presidente da Associação
Brasileira de Futebol., com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de ANA FLORA CAMARGO GERHARDT, SERVIDORA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 30 de junho de 2015 a 3 de julho de 2015, a fim de VI Encontro
Nacional dos Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador., sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça, à cidade de GOIÂNIA/GO, no período de 21 de maio de
2015 a 22 de maio de 2015, a fim de recambiarem presos conforme determinação
judicial, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
ERICKSON ARLLEYARAUJO DE FREITAS
JOSINEI MIRANDA DA SILVA
MARCIO BEZERRA LOPES
NILL ANDRIUS JUSTINIANO ARANHA
AGENTE PENITENCIÁRIO
AGENTE PENITENCIÁRIO
AGENTE PENITENCIÁRIO
AGENTE PENITENCIÁRIO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DETRAN, lotado(a) no Departamento de Trânsito do
Estado de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 19 de maio de 2015
a 20 de maio de 2015, a fim de Tratar sobre diligência que será realizada pelo
Comitê Gestor RENAINF do COMFITRAN neste Departamento Estadual de Transito de Rondonia., com ônus para o Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de NATANAEL DA COSTA ARRUDA, BIOMÉDICO,
lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade
de FORTALEZA/CE, no período de 13 de junho de 2015 a 18 de junho de 2015,
a fim de 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical., sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EVANDRO CESAR PADOVANI, SECRETÁRIO DE
ESTADO e JULIO CESAR ROCHA PERES, SERVIDOR, ambos(as) lotados(as)
na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 21 de maio de 2015, a fim de Participarem da
Reunião sobre “Projetos de Ações Coordenadas pelo Ministério em prol do
Desenvolvimento na região Norte do Brasil, com ônus para a Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de
2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALLANN JAMES FRANÇA BENJAMIN, SERVIDOR,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 19 de maio de 2015 a 20 de maio de 2015, a fim de Participar na
Reunião no M.T.E para tratar de assuntos relacionados ao SINE Rondonia, com
ônus para a Secretaria de Estado da Assistência Social.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA, lotado(a) na Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Científ. e Tecno. e a Pesq. do Estado de Rondônia,
à cidade de CAMPO GRANDE/MS, no período de 29 de maio de 2015 a 1º de
maio de 2015, a fim de Participar de Reunião, referente a implantação do
sistema SIGFAP., com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
6
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR
ESPECIAL III e WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, SECRETARIO EXCUTIVO DO GAB. DO GOVERNADOR, ambos(as) lotados(as) no Gabinete
do Governador, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 7 de maio de 2015 a
9 de maio de 2015, a fim de Conhecer a nova Rodoviária e participar de Reuniões
com arquitetos e representantes pela construção da mesma , com interesse em
subsidiar a elaboração do Projeto para a construção da nova Rodoviária de Porto
Velho, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de DANIEL ANTONIO DE CASTRO, AUDITOR FISCAL DE
TRIBUTOS ESTADUAIS e NILTON GORO SUMITANI, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado de Finanças, à
cidade de PORTO ALEGRE/RS, no período de 29 de junho de 2015 a 4 de julho de
2015, a fim de Participarem do Curso Mercado de Energia para Auditores Fiscais.,
com ônus para o PROFISCO – FONTE 3215.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de SERGIO DE ALMEIDA BASANO, DIRETOR GERAL ADJUNTO, lotado(a) no Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia, à cidade de LÁBREA/AM, no período de 14 de maio de 2015 a 15 de maio de 2015, a fim
de Participar de Piloto de Projeto Cientifico Fase III ( Ensino Clinico) para Tratamento da Mansonella Ozzardi., sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
Autorizar a viagem de PATRICIA VIEIRA MARTINS, ASSESSORA TÉCNICA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de JI-PARANÁ/RO, no
período de 17 de maio de 2015 a 20 de maio de 2015, a fim de Coordenar a
realização do II Momento Presencial do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento em Micro política da Gestão e do Trabalho e Saúde., sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CREMILDA QUEIROZ DA SILVA, SERVIDORA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 26 de maio de 2015 a 28 de maio de 2015, a fim de Participar dos
Eventos comemorativos do Dia Mundial sem Tabaco e discutir sobre a Nova
Lei Antifumo 12.546 de 04 de dezembro de 2014., sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados no Corpo de Bombeiros Militar, à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 16 de
abril de 2015 a 30 de dezembro de 2017, a fim de 2º FASE DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAL BM, com ônus de bolsa de estudos para o Governo
do Estado de Rondônia.
-
GEANDERSON MAIA TRINDADE
OFICIAL
HALISSON AVILLA MENDONCA
OFICIAL
LUCELMA PEREIRA CORDEIRO OFICIAL
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 19
de maio de 2015 a 23 de maio de 2015, a fim de Participarem do Treinamento do
Censo Escolar da Educação Básica 2015, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
LUCIANA DOS SANTOS SOARES GUIMARAES
MARIA TEREZA PRESCILIANO ASSIS BECCARIA
OTACILIO ANTONIO DE MELO SERVIDOR
SERVIDORA
SERVIDORA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARCELO FUZARI DE SOUZA, SERVIDOR e ANA
PAULA BARROS DOS SANTOS, SERVIDORA, ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 18 de maio de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DA
OFICINA DE ORIENTAÇÃO SOBRE AGENDA INTERSETORIAL DO PETI E VISITA
PARA ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME-MDS, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 28.05.2015 7
DOE N° 2708
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CRISTIANO PETROLI, SERVIDOR, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 24 de
maio de 2015 a 26 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GT 44TRABALHOS ESPECIAIS, com ônus para o PROFISCO –FONTE 3215
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Autorizar a viagem de AMARILDO IBIAPINA ALVARENGA, AUDITOR FISCAL, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 17 de maio de 2015 a 21 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GT-05 COMBUSTIVEL, SUBGT PROTOCOLO GLGN,
SUBGT TROCA DE INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO., com ônus para
PROFISCO – Fonte 3215.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CARLOS VINICIUS SIMÕES PIACENTINI, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças,
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 26 de maio de 2015 a 29 de maio de
2015, a fim de Participar do Workshop sobre, Contratação de Soluções de TI.,
com ônus para o PROFISCO – FONTE 3215.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Autorizar a viagem de ANDREA GODINHO FERREIRA, ENFERMEIRA,
lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 25 de maio de 2015 a 29 de maio de 2015, a fim
de Participar da 3ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Instituído por meio
da Portaria 1.346/2013 e I FORT VISA - Seminário de Fortalecimento do SNVS.,
com ônus para AGEVISA.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LUIZ HENRIQUE DE LIMA, AUDITOR FISCAL, lotado(a)
na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 28
de maio de 2015 a 29 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE,
TENDÊNCIAS DE ATAQUES E VULNERABILIDADES-RECENTES- IMPACTOS NO
TRATAMENTO DE INCIDENTES., com ônus para o PROFISCO – fonte 3215.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CARLOS BRANDÃO, AUDITOR FISCAL, lotado(a)
na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
18 de maio de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DO GT26BENEFÍCIOS FISCAIS DA COTEPE/ ICMS, GT10- COTEPE, PGFN E PROCURADORIAS ESTADUAIS., sem ônus para o PROFISCO – Fonte 3215.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RAFAEL BARIANE FILHO, MEDICO, lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 4 de
junho de 2015 a 12 de junho de 2015, a fim de Participar do Curso de Atualização
e Preparatório US Geral CBR/SBUS 1ª fase, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Autorizar a viagem de MÁRCIO ALEX PETRÓ, FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO, lotado(a) na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Estado de Rondônia, à cidade de BOA VISTA/RR, no período de 18 de maio
de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E ATENDIMENTO A SUSPEITAS DE DOENÇAS
VESICULARES PARA MÉDICOS VETERINÁRIOS., com ônus para o MAPA.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
8
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EVANDRO CRONEMBERGER BRITI, ARQUITETO URBANISTA e JOSÉ INÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, ambos(as) lotados(as) na Agência
Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de SÃO PAULO/SP, no
período de 18 de maio de 2015 a 23 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DA 22ª
FERIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E
TECNOLOGIAS PARA HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS, CLINICAS E
CONSULTÓRIOS., sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, à cidade
de PORTO ALEGRE/RS, no período de 10 de maio de 2015 a 14 de maio de
2015, a fim de PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO SUL- BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., com ônus para a Fonte 3240.
-
IVAN PIMENTAALBUQUERQUE
LEONARDO HERNANDEZ DE FIGUEIREDO
RAICLIN LIMA DA SILVA
RONEY DA SILVA COSTA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
FISCAL
SERVIDOR
SERVIDOR
SERVIDOR
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOELYGIA MARIA DE MOURA SIENA, PROFESSORA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de CURITIBA/PR, no
período de 13 de maio de 2015 a 20 de maio de 2015, a fim de CUMPRIR REPOSIÇÃO DE DISCIPLINAS DO CURSO MBA ,NA ÁREA DE GESTÃO E TECNOLOGIA.,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, à cidade de
SALVADOR/BA, no período de 18 de maio de 2015 a 22 de maio de 2015, a fim
de PARTICIPAR DO 13º ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO E SEMINÁRIO SOBRE
AGROTÓXICO., com ônus para o MAPA.
-
EDUARDO GUIMARÃES DA SILVA
EUTÁLIA DA CUNHA ALVES
RACHEL BARBOSA DA SILVA
REPRESENTANTE DE TI
FISCAL
FISCAL
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de
2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LUZANIRA COSTA DE MORAIS, ENFE, lotado(a) na
Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de RIO BRANCO/
AC, no período de 10 de maio de 2015 a 19 de maio de 2015, a fim de FAZER
PARTE DA MONITORIA DURANTE O MÊS DE VACINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS., sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GIRLEI VELOSO MARINHO, DIRETOR, lotado(a) na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no dia 20 de maio de 2015, a fim de REUNIÃO SOBRE PACTO
NACIONAL DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS., sem ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ZILENE SANTANA SILVA RABELO, SERVIDORA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 13 de maio de 2015 a 15 de maio de 2015, a fim de 223ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNAS., sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de OSNI ORTIZ, PRESIDENTE, lotado(a) no Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, à cidade de ARACAJU/SE, no período de 19 de maio de 2015 a 21 de maio de 2015, a fim de REUNIÃO PLENÁRIA
1º CICLO/2015, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de maio de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 28.05.2015 9
DOE N° 2708
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 14
de maio de 2015 a 16 de maio de 2015, a fim de
PARTICIPAR DO I WORKSHOP DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO /CONSED.,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de SIRLEY ROSÁRIO
CORSINO DO CARMO, COORDENADORA, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Educação, à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 20 de maio de 2015
a 23 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DA
REUNIÃO TÉCNICA DAS COORDENAÇÕES ESTADUAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA., sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
Autorizar a viagem de KÁTIA APARECIDA DE
LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria de
Estado da Saúde, à cidade de FORTALEZA/CE, no
período de 9 de julho de 2015 a 12 de julho de
2015, a fim de PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO
PRESENCIAL PARA A REALIZAÇÃO, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALLANN JAMES FRANÇA BENJAMIM, SERVIDOR, lotado(a) na Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 19 de maio de 2015 a
22 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR NA REUNIÃO NO M.T.E., com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de NATANAEL DA COSTA
ARRUDA, BIOMEDICO, lotado(a) na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 13 de junho
de 2015 a 18 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DO 51° CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
SUGESPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 14 de maio de 2015,
a fim de PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL-PPB, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RODNEI ANTONIO PAES,
SERVIDOR, lotado(a) na Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer, à cidade
de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 17 de maio
de 2015 a 20 de maio de 2015, a fim de PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de maio de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOSÉLIA FERREIRA DA
SILVA, COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à
A Superintendente de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 25, combinado com o art. 13, inciso
VI, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 01.1109.000326-0000/
2015, que foi considerada inexigível a licitação
objetivando contratação de empresa especializada em ministrar cursos, visando atender as necessidades da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, em favor da empresa Gama Comercio e
Serviços Eireli - ME, no valor total de R$ 4.200,00
(Quatro mil e duzentos reais), conforme Parecer/ASSEJUR/SUGESPE, acostado às fls. 30 a
33, dos autos em epígrafe. Porto Velho-RO, 13 de
maio de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 4.200,00
(Quatro mil e duzentos reais), conforme disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93. .
Porto Velho-RO, 13 de maio de 2015.
Isis Gomes de Queiroz
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
10
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PROCESSO Nº: 1109.00608-02/2014
INTERESSADO: LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALCOOL EM GEL)
N. EMPENHO: 2015NE00139
NFe: 1.578
VALOR: R$ 752,58
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo – álcool em
gel) se encontra EXECUTADO e que atende ao
princípio constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerênc ia de
Planejamento, Adminis traç ão e Finanças da
SUG ESPE, que identif ica pres entes os
pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação
da despesa, r ec onhec endo o direito de
recebimento da empresa pela contraprestação dos
serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 599,93 (Quinhentos
e noventa e nove reais e noventa e três centavos),
correspondente as notas fiscais eletrônicas acima,
em favor da empresa mencionada nos autos,
desde que atendidos todos os preceitos legais
pelos setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração
Estadual recebeu os materiais de consumo da
empresa NOVOS TEMPOS COM. DE PORD.DE
LIMPEZA LTDA - ME;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerênc ia de
Planejamento, Adminis traç ão e Finanças da
SUG ESPE, que identif ica pres entes os
pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação
da despesa, r ec onhec endo o direito de
recebimento da empresa pela contraprestação dos
serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 1.330,00 (Hum mil,
trezentos e trinta reais), correspondente a nota
fiscal eletrônica acima, em favor da empresa
mencionada nos autos, desde que atendidos todos
os preceitos legais pelos s etores e órgãos
competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00492-01/2014
INTERESSADO: A.A. REZENDE F. SANTOS EPP
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
N. EMPENHO: 2015NE00245
NFe: 968
VALOR: R$ 7.177,00
NFe: 3.371
VALOR: R$ 1.198,83
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 7.177,00 (Sete mil,
cento e setenta e sete reais), correspondente a
nota fiscal eletrônica acima, em favor da empresa
mencionada nos autos, desde que atendidos todos
os preceitos legais pelos s etores e órgãos
competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 17 de abril de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00608-04/2014
INT ERESSADO: AUTO- LIM CO MERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACO P/ LIXO E OUTROS).
N. EMPENHO: 2015NE00126
NFe: 3.131
VALOR: R$ 1.162,89
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
AUTO-LIM COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio constitucional
da transparência;
CONSIDERANDO que a administração Estadual recebeu os materiais de consumo da empresa
A.A. REZENDE F. SANTOS EPP;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material permanente) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº: 1109.00608-09/2014
INTERESSADO: NOVOS TEMPOS COM. DE PORD.
DE LIMPEZA LTDA – ME.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (JARRA P/AGUA E OUTROS).
N. EMPENHO: 2015NE00143
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
Porto Velho, 28.05.2015 11
DOE N° 2708
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerênc ia de
Planejamento, Adminis traç ão e Finanças da
SUG ESPE, que identif ica pres entes os
pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação
da despesa, r ec onhec endo o direito de
recebimento da empresa pela contraprestação dos
serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual
nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº.
2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no
valor total de R$ 1.330,00 (Hum mil, trezentos e trinta
reais), correspondente a nota fiscal eletrônica acima,
em favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00608-11/2014
INTERESSADO:FCM NITRO COMERCIAL EIRELI - ME.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ TORRADO).
N. EMPENHO: 2015NE00140
NFe: 016
VALOR: R$ 4.665,00
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa FCM
NITRO COMERCIAL EIRELI - ME;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio constitucional
da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual
nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº.
2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no
valor total de R$ 4.665,00 (Quatro mil seiscentos e
sessenta e cinco reais), correspondente a nota fiscal
eletrônica acima, em favor da empresa mencionada
nos autos, desde que atendidos todos os preceitos
legais pelos setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
PROCESSO Nº: 1109.00445-01/2014
INTERESSADO: GUARÁ DIST. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL
N. EMPENHO: 2015NE00144
NFe: 1287, 1317
VALOR: R$ 5.226,14
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00114-01/2014
INTERESSADO: FORMA OFFICE COM. DE MÓVEIS
E INT. LTDA
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS.
N. EMPENHO: 2015NE00202
NFe: 6.021
VALOR: R$ 22.108,00
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
FORMA OFFICE COM. DE MÓVEIS E INT. LTDA;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material permanente) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio constitucional
da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual
nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº.
2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no
valor total de R$ 22.108,00 (Vinte e dois mil cento e
oito reais), correspondente a nota fiscal eletrônica
acima, em favor da empresa mencionada nos autos,
desde que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa GUARÁ
DIST. DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA– ME;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo – água mineral)
se encontra EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
acima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de
Planejamento, Administração e Finanças da
SUGESPE, que identifica presentes os
pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação
da despesa, reconhecendo o direito de
recebimento da empresa pela contraprestação dos
serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 5.226,14 (Cinco mil,
duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos),
correspondente a nota fiscal eletrônica acima, em
favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 17 de março de 2015.
Porto Velho – RO, 31 de março de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
12
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PROCESSO Nº: 1109.00608-14/2014
INTERESSADO: GUARÁ DIST. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ADOÇANTE E OUTROS)
N. EMPENHO: 2015NE00128
PROCESSO Nº: 1109.00608-10/2014
INTERESSADO:HÉLIO MASASHI SAITO & CIALTDA.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MAT. DE EXP. E COPA E COZINHA).
N. EMPENHO: 2015NE00142
NFe: 1.244
VALOR: R$ 6.016,88
NFe: 13.746
VALOR: R$ 1.069,21
PROCESSO Nº: 1109.00004-01/2014
INTERESSADO: HILGERT & CIA LTDA
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
N. EMPENHO: 2015NE00195, 2015NE00196
NFe: 116.498, 116.325
VALOR: R$ 9.438,70
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa GUARÁ
DIST. DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA– ME;
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
HÉLIO MASASHI SAITO & CIA LTDA;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo – água mineral)
se encontra EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
acima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecimento conforme nota fiscal
eletrônica acima mencionada encontra-se
devidamente certificada por servidores
identificados no Termo de Recebimento Definitivo,
atestando o efetivo recebimento;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme notas fiscais
eletrônicas acima mencionadas encontram-se
devidamente c ertificadas por servidores
identificados no Termo de Recebimento Definitivo,
atestando o efetivo recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 1.069,21 (Hum mil e
sessenta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente a nota fiscal eletrônica acima, em
favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual
nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº.
2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no
valor total de R$ 9.438,70 (Nove mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e setenta centavos),
correspondente as notas fiscais eletrônicas acima,
em favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos setores
e órgãos competentes.
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 6.016,88 (Seis mil e
dezesseis reais e oitenta e oito centavos),
correspondente a nota fiscal eletrônica acima, em
favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
DETERMINO que s e c umpram os
procedimentos de es tilo na tramitação do
processo, sobre o pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 04 de maio de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
HILGERT & CIA LTDA;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material permanente e de consumo)
se encontra EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 16 de abril de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
Porto Velho, 28.05.2015 13
DOE N° 2708
PROCESSO Nº: 1109.00608-12/2014
INTERESSADO: KIENTRO BRASIL LTDA –
ME.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA E COZINHA).
N. EMPENHO: 2015NE00138
PROCESSO Nº: 1109.00608-07/2014
INTERESSADO: MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
N. EMPENHO: 2015NE00134
PROCESSO Nº: 1109.00608-13/2014
INTERESSADO: N G COM. ATACADISTA DE
PROD. ALIMEN. LTDA EPP.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR E ÁLCOOL).
N. EMPENHO: 2015NE00127
NFe: 011
VALOR: R$ 1.180,48
NFe: 5044
VALOR: R$ 108,00
NFe: 1.729
VALOR: R$ 1.839,00
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração
Estadual recebeu os materiais de consumo
da empresa KIENTRO BRASIL LTDA – ME;
CONSIDERANDO que a administração
Estadual recebeu os materiais de consumo
da empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME;
CONSIDERANDO que a administração
Estadual recebeu os materiais de consumo
da empresa N G COM. ATACADISTA DE
PROD. ALIMEN. LTDA EPP;
CONSIDERANDO que o objeto
contratado (aquisição de m aterial de
consumo) se encontra EXECUTADO e que
atende ao princípio constitucional da
transparência;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se
encontra EXECUTADO e que atende ao
princípio constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se
encontra EXECUTADO e que atende ao
princípio constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o obj eto dos
autos referente fornecimento conforme nota
fiscal eletrônica acim a mencionada
encontra-se devidamente certificada por
servidores identificados no Term o de
Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que
os princípios da teoria geral do direito
determ inam que o Estado não possa
enriquecer-se à custa de serviços prestados
sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões
expostas na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR, emitido pela Gerência
de Planejamento, Administração e Finanças
da SUGESPE, que identifica presentes os
pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de
contrato e homologação da despesa,
reconhecendo o direito de recebimento da
empresa pela contraprestação dos serviços
e/ou fornecimento;
CONSIDERANDO que o obj eto dos
autos referente fornecido conforme nota
fiscal eletrônica acim a mencionada
encontra-se devidamente certificada por
servidores identificados no Term o de
Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que
os princípios da teoria geral do direito
determ inam que o Estado não possa
enriquecer-se à custa de serviços prestados
sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões
expostas na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR, emitido pela Gerência
de Planejamento, Administração e Finanças
da SUGESPE, que identifica presentes os
pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de
contrato e homologação da despesa,
reconhecendo o direito de recebimento da
empresa pela contraprestação dos serviços
e/ou fornecimento;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal
eletrônica acima mencionada encontra-se
devidam ente certificada por servidores
identificados no Term o de Recebim ento
Definitivo, atestando o efetivo recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito
determ inam que o Estado não possa
enriquecer-se à custa de serviços prestados
sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões
expostas na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE
EXERCÍCIO ANT ERIOR, emitido pela
Gerência de Planejamento, Administração e
Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes
os
pressupostos
de
admissibilidade
da
prestação
do
fornecimento do obj eto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o
direito de recebimento da empresa pela
contraprestação dos serviços e/ou
fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art.
5º do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Esta dua l nº. 19.343, de 27/11/2014,
Publicado no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E
HOMOLOGO a despesa no valor total de R$
1.180,48 (Mil cento e oitenta reais e quarenta
e oito centavos), correspondente a nota fiscal
eletrônica acim a, em favor da em presa
m encionada nos autos, desde que
atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014,
Publicado no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E
HOMOLOGO a despesa no valor total de R$
108,00 (cento e oito reais), correspondente
a nota fiscal eletrônica acima, em favor da
empresa mencionada nos autos, desde que
atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art.
5º do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Esta dua l nº. 19.343, de 27/11/2014,
Publicado no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E
HOMOLOGO a despesa no valor total de R$
1.839,00 (Hum mil oitocentos e trinta e nove
reais), correspondente a nota fiscal
eletrônica acim a, em favor da empresa
m encionada nos autos, desde que
atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cum pram os
procedimentos de estilo na tramitação do
processo, sobre o pagamento da despesa.
DETERMINO que se cum pram os
procedimentos de estilo na tramitação do
processo, sobre o pagamento da despesa.
DETERMINO que se cumpram os
procedimentos de estilo na tramitação do
processo, sobre o pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
Porto Velho – RO, 12 de maio de 2015.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
14
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PROCESSO Nº: 1109.00608-03/2014
INTERESSADO: R. B. MONTEIRO - LTDA
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIVRO DE PROTOCOLO E
OUTROS).
N. EMPENHO: 2015NE00137
NFe: 1.723
VALOR: R$ 13.004,11
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
acima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Ger ência de
Planejamento, Administração e Finanças da
SUGESPE, que identifica presentes os
pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação
da despesa, reconhecendo o direito de
recebimento da empresa pela contraprestação dos
serviços e/ou fornecimento;
PROCESSO Nº: 1109.00203-01/2014
INTERESSADO: ROLDAO BRAGA RIBEIRO – ME.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE CARGA
DE GÁS (13KG)
N. EMPENHO: 2015NE00148
NFe: 3754, 3858
VALOR: R$ 1.567,50
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
ROLDAO BRAGA RIBEIRO – ME;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo – água mineral)
se encontra EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
acima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que
identifica presentes os pressupostos de
admissibilidade da prestação do fornecimento do
objeto de contrato e homologação da despesa,
reconhecendo o direito de recebimento da empresa
pela contraprestação dos serviços e/ou
fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 6.016,88 (seis mil e
dezesseis reais e oitenta e oito centavos),
correspondente a nota fiscal eletrônica acima, em
favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual
nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº.
2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no
valor total de R$ 1.567,50 (Hum mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos),
correspondente a nota fiscal eletrônica acima, em
favor da empresa mencionada nos autos, desde
que atendidos todos os preceitos legais pelos
setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
Porto Velho – RO, 19 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00608-05/2014
INTERESSADO: SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PANO DE PRATO).
N. EMPENHO: 2015NE00136
NFe: 33.975
VALOR: R$ 58,50
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 58,50 (Cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos), correspondente
a nota fiscal eletrônica acima, em favor da empresa
mencionada nos autos, desde que atendidos todos
os preceitos legais pelos s etores e órgãos
competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00608-08/2014
INTERESSADO: STILOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAPA PLASTICA TRANSPARENTE).
N. EMPENHO: 2015NE00129
NFe: 2.528
VALOR: R$ 2.700,00
Porto Velho, 28.05.2015 15
DOE N° 2708
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
STILOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material permanente) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 22.108,00 (Vinte e
dois mil cento e oito reais), correspondente a nota
fiscal eletrônica acima, em favor da empresa
mencionada nos autos, desde que atendidos todos
os preceitos legais pelos s etores e órgãos
competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00608-06/2014
INT ERESSADO: W ARANO COMERCIAL E
LOCAÇOES LTDA - EPP.
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GRAMPEADOR DE METAL).
N. EMPENHO: 2015NE00135
NFe: 638
VALOR: R$ 610,00
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa
WARANO COMERCIAL E LOCAÇOES LTDA - EPP;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo – água mineral)
se encontra EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
referente fornecido conforme nota fiscal eletrônica
ac ima mencionada encontra-se devidamente
certificada por servidores identificados no Termo
de Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na
JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerência de Planejamento,
Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da
prestação do fornecimento do objeto de contrato e
homologação da despesa, reconhecendo o direito
de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado
no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no valor total de R$ 1.567,50 (Hum mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), correspondente a nota fiscal eletrônica
acima, em favor da empresa mencionada nos
autos, desde que atendidos todos os preceitos
legais pelos setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 09 de março de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00115-01/2013
INTERESSADO: JOSE PEREIRA JUNIOR
DELTA COM.IMP. E EXP.DE EQUIP. EIRELI – EPP
NOVOSTEMPOSCOM.DEPRODDELIMPEZALTDA-EPP
OBJETO DA DESPESA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
N. EM PENHO: 2015NE00125, 2015NE123,
2015NE124
NFe: N°438 VALOR: R$ 280,59;
N°316 VALOR: R$ 1.511,65;
N°3360 VALOR: R$ 5.397,10;
TOTALIZANDO O VALOR DE: R$ 7.189,34.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração Estadual
recebeu os materiais de consumo da empresa JOSE
PEREIRA JUNIOR; DELTACOM.IMP. E EXP.DE EQUIP.
EIRELI – EPP e NOVOS TEMPOS COM. DE PROD DE
LIMPEZA LTDA - EPP;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se encontra
EXECUTADO e que atende ao princípio constitucional
da transparência;
CONSIDERANDO que o objeto dos autos
ref erente fornecido conf orme notas f isc ais
eletrônicas acima mencionadas encontram-se
devidamente certif ic adas por servidores
identificados no Termo de Recebimento Definitivo,
atestando o efetivo recebimento;
CONSIDERANDO principalmente, que os
princípios da teoria geral do direito determinam que
o Estado não possa enriquecer-se à custa de
serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas
na JUSTIFICATIVA DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, emitido pela Gerênc ia de
Planejamento, Adminis traç ão e Finanças da
SUG ESPE, que identif ica pres entes os
pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação
da despesa, r ec onhec endo o direito de
recebimento da empresa pela contraprestação dos
serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos
do artigo 1º ao 4º conforme § 1º ao 3º e Art. 5º
do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no
DOE nº. 2592 RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no valor total de R$ 7.189,34(sete mil cento
e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos),
correspondente as notas fiscais eletrônicas acima, em favor das empresas mencionadas nos
autos, desde que atendidos todos os preceitos
legais pelos setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos
de estilo na tramitação do processo, sobre o
pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 13 de maio de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00245-00/2011
INTERESSADO: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
OBJETO DA DESPESA: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO COM ENERGIA ELÉTRICA (SIBRA)
N. EMPENHO: 2015NE00115
NFe: 18.909, 19.041, 19.042, 19.043 e 19.044.
VALOR: R$ 599,93
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
CONSIDERANDO que a administração
Estadual recebeu os materiais de consumo
da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A;
CONSIDERANDO que o objeto contratado
(aquisição de material de consumo) se
encontra EXECUTADO e que atende ao
princípio constitucional da transparência;
CONSIDERANDO que o obj eto dos
autos referente fornecido conforme nota
fiscal eletrônica acim a mencionada
encontra-se devidamente certificada por
servidores identificados no Term o de
Recebimento Definitivo, atestando o efetivo
recebimento;
16
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
CONSIDERANDO principalmente, que os princípios da teoria geral
do direito determinam que o Estado não possa enriquecer-se à custa
de serviços prestados sem a devida contrapartida;
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na JUSTIFICATIVA DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, emitido pela Gerência de
Planejamento, Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação da despesa,
reconhecendo o direito de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 1º ao 4º conforme
§ 1º ao 3º e Art. 5º do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto Estadual nº.
19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº. 2592 RECONHEÇO E
HOMOLOGO a despesa no valor total de R$ 599,93 (Quinhentos e
noventa e nove reais e noventa e três centavos), correspondente as
notas fiscais eletrônicas acima, em favor da empresa mencionada nos
autos, desde que atendidos todos os preceitos legais pelos setores e
órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos de estilo na tramitação
do processo, sobre o pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 04 de março de 2015.
ÍSIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
PROCESSO Nº: 1109.00130-00/2012
INTERESSADO: R. VIEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS, RURAIS E URBANOS LTDA.
OBJETO DA DESPESA: Locação de imóveis (SIBRA).
N. EMPENHO: 2015NE00116
RECIBO DE ALUGUEL E TAXA DE CONDOMINIO: OUT/NOV/DEZ - 2014
VALOR: R$ 45.713,41
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 1º ao 4º
conforme § 1º ao 3º e Art. 5º do § 1º ao 4º e Art. 6º ao 13º do Decreto
Estadual nº. 19.343, de 27/11/2014, Publicado no DOE nº. 2592
RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no valor total de R$ 45.713,41
(Quarenta e cinco mil, setecentos e treza reais e quarenta e um
centavos), correspondente aos recibos acima, em favor da empresa
mencionada nos autos, desde que atendidos todos os preceitos
legais pelos setores e órgãos competentes.
DETERMINO que se cumpram os procedimentos de estilo na
tramitação do processo, sobre o pagamento da despesa.
Porto Velho – RO, 06 de março de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
ERRATA Nº 23/GAB/SUGESPE EM 15.05.2015
ERRATA: Referente Contratação de empresa especializa em ministrar
cursos, Processo Adm inistrativo nº 01-1109.298-0000/2015,
publicado no DOE/RO nº. 2692 do dia 06.05.2015.
CONTRATADAS: Trainner Cursos e Treinamentos CNPJ nº 16.465.161/
0001-90;
Onde se lê:
[...]...RATIFICO a despesa no valor total R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e
novecentos reais), com base no parecer/ASSEJUR/SUGESPE, conforme disposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93.,..[...]...
Leia-se:
[...]...RATIFICO a despesa no valor total R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil
oitocentos e oitenta reais), com base no parecer/ASSEJUR/SUGESPE,
conforme disposto no Artigo 24 da Lei n° 8.666/93.,..[...]...
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Porto Velho, 18
de maio de 2015.
CONSIDERANDO que a administração Estadual recebeu os materiais
de consumo da empresa ROVER DISTRIBUIDORA – IMPORTAÇÃO E EXP.
LTDA;
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
CONSIDERANDO que o objeto contratado (aquisição de material de
consum o) se encontra EXECUTADO e que atende ao princípio
constitucional da transparência;
ERRATA Nº 24 /GAB/SUGESPE EM 21.05.2015
CONSIDERANDO que o objeto dos autos referente fornecido
conform e nota fiscal eletrônica acim a m encionada encontra-se
devidamente certificada por servidores identificados no Term o de
Recebimento Definitivo, atestando o efetivo recebimento;
ERRATA: Referente Aquisição de veículos tipo Sedan, Processo
Administrativo nº 01-1109.00246-0000/2015, publicado no DOE/RO
nº 2701 do dia 19.05.2015.
CONTRATADA: Nissey Motors Ltda, CNPJ nº 04.996.600/0001-02;
CONSIDERANDO principalmente, que os princípios da teoria geral
do direito determinam que o Estado não possa enriquecer-se à custa
de serviços prestados sem a devida contrapartida;
Onde se lê: Porto Velho, 15 de março de 2015.
CONSIDERANDO, ainda, as razões expostas na JUSTIFICATIVA DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, emitido pela Gerência de
Planejamento, Administração e Finanças da SUGESPE, que identifica
presentes os pressupostos de admissibilidade da prestação do
fornecimento do objeto de contrato e homologação da despesa,
reconhecendo o direito de recebimento da empresa pela contraprestação
dos serviços e/ou fornecimento;
Leia-se:
Porto Velho, 15 de maio de 2015.
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Porto Velho, 21
de maio de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente/SUGESPE
Matrícula: 300123261
Porto Velho, 28.05.2015 17
DOE N° 2708
SUPEL
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº 01
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 175/2015/SIGMA/SUPEL/RO
PROCESSO: 01.1712.01488-00/2014
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material gráfico (Cartão De Registro, Formulários, Receituário e outros) para
atender à demanda de serviços e atividades
do CAPS II, por um período de 12 meses.
A Superintendência Estadual de Compras e
Lic itações COM UNICA aos interessados em
espec ial às empresas adquiriram o Ato
Convocatório que o mesmo sofreu alterações no
descritivo em atendimento ao Despacho apenso
aos autos a fl. 188, à pedido do CAPSII/SESAU.
Informamos que o Adendo Modificador supracitado
encontra-se disponível para consulta na íntegra
no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual
nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da
Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a
modalidade Pregão, fica reaberto o prazo
inicialmente estabelecido, conforme abaixo:
DATA: 11.06.2015
HORÁRIO: 09hs00min (horário de Rondônia)
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasnet.gov.br
Porto Velho, 28 de maio de 2015.
NILSEIA KETES
Pregoeira SIGMA/SUPEL/RO
Aviso de Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 225/2015/ALFA/SUPEL /RO.
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº.: 01.1901.00298-00/2015/SEAGRI/RO
O BJ ETO: Aquis ição de CAIXAS T IPO
MONOBLOCOS e PALLETS, atender a SEAGRI/RO,
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Contrato de Repasse nº. 813533/2014/MDS/CAIXA,
conforme especificações do Edital. Valor Estimado: R$: 334.462,74- Data de Abertura: 16/06/2015
às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço
Eletrônico: www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: C ons ulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônic o
www.supel.ro.gov.br/supel. Outras informações
através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho/RO, 26 de maio de 2015.
VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL-RO
Mat. 300110987
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Pregoeira Substituta designada por força da Portaria nº 033/GAB/
SUPEL, de 10.09.2014, publicada no DOE nº
2541, de 12.09.2014, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram
o Edital da licitação em epígrafe, que o certame
licitatório está SUSPENSO SINE DIE para modificação na especificação de alguns itens do Termo
de Referência por parte do Órgão Requisitante.
Assim que forem concluídas as modificações será
publicado ADENDO MODIFICADOR e NOVA DATA
E HORÁRIO para a sessão inaugural do certame.
Publique-se no sistema Comprasnet e nos meios
legais.
Porto Velho - RO, 26 de Maio de 2015.
Porto Velho - RO, 27 de Maio de 2015.
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 179/2015/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº: 01.1712.03037-00/2014/SESAU/RO
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde SESAU
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos e de construção
para atender o Setor de Manutenção do Hospital
de Base Dr. Ary Pinheiro, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme espec ificaç ão completa do
Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
ROSELEI VIRGINIA FERREIRA
Pregoeira Substituta – ÔMEGA/SUPEL
Pelo presente ins trumento, o ESTADO DE
RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL
situada à AV. FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO
MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º
ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL,
Senhor Már c io Rogério G abr iel e a( s )
empresa(s) qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futuras e eventuais aquisições dos equipamentos pesados (U s ina de Asf alto Móvel para
CBUQ, Tanque fixo com Sistema de Aquecimento para Armazenamento de Asfalto, Caminhão
Espargidor, Vibroacabadora de As falto sobre
Es teiras), para atender as neces sidades do
FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA/RO, por um período
de 12 (doze) meses , conforme Anexo Único
desta ata, atendendo as condições previstas
no instrumento convocatório e as constantes
nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se
as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/
93 e s uas alteraç ões, Dec reto Estadual nº
18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 242/2015/SUPEL/RO,
tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01.1712.03061-00/2015/SESAU
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
nos Serviços de Hospedagem, com café da manhã
incluso, para atender 694 (seiscentos e Noventa
e Q uatro) pes soas , s endo 347(trezentos e
quarenta e sete) Professores da Rede Estadual
de Ensino e 347 (trezentos e quarenta e sete)
representantes da Ass oc iaç ão de Pais e
Professores das respectivas escolas, no período
de 22 a 24 de junho 2015, que participarão da 3ª
SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO USO INDEVIDO
DE ÁLCOOL E DROGAS no município de Porto
Velho – RO, conforme especificação completa do
Termo de Referência – Anexo I deste Edital. VALOR
ESTIMADO: R$128.816,60. DATA DE ABERTURA:
11 de junho 2015 às 09h00min (horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL:
consulta e retirada somente nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial)
e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores
informações: telefone (69) 3216-5318, e-mail
[email protected], no horário das
07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira
(Horário de Rondônia).
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 071/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 084/2015
PROCESSO: 01.1411.00020-0000/2015
ROSELEI VIRGINIA FERREIRA
Pregoeira Substituta – ÔMEGA/SUPEL
REGISTRAR O PREÇO para futuras e eventuais
aquisições dos equipamentos pesados (Usina de Asfalto Móvel para CBUQ, Tanque fixo com
Sistema de Aquecimento para Armazenamento de
Asfalto, Caminhão Espargidor, Vibroacabadora de
Asfalto sobre Esteiras), para atender as necessidades do FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA/DER-RO,
por um período de 12 (doze) meses.
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do
Sistema de Registro de Preços será definida nos
instrumentos convocatórios, observado o artigo
57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENT E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendênc ia Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
conjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos
VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,
empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na
utilizaç ão dos materiais e serviços s ão de
respons abilidade exclus iva do ordenador de
despesas do órgão requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a
es pecificação do item registrado nes ta Ata,
enc ontram-s e indic ados no Anexo I deste
instrumento.
18
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
obs er vadas as especific aç ões c ontidas no
instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento
de seu objeto ficará condicionado a observância
das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3 DO PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo
para entrega dos equipamentos será em até 45
(quarenta e cinco) dias após o recebimento da
Nota de Empenho.
6.4 DO LOCAL/HORÁRIOS DE ENTREGA: Os equipamentos solicitados deverão ser entregues:
ITEM 01: Município de Ariquemes –RO – Residência Regional de Ar iquemes - Endereço R ua
Vimberê nº 2188 – Bairro: Setor 04 – Fone: (69)
3535-2987 – Horário de Atendimento: das
08h00min as 12h00min e Das 14h00min as
18h00min de Segunda e Sexta Feira, Município de
Rolim de Moura – RO – Residência Regional de
Rolim de Moura – Endereço: Rua Rio Madeira nº
6489 – Bairro: Nova Esperança – Fone: (69)
3442.1619 - Horário de Atendimento: das 08h00min
as 12h00min e Das 14h00min as 18h00min de
Segunda e Sexta Feira;
ITEM 02: Município de Porto Velho – RO – Residência Regional de Porto Velho – Endereço: Rua Antônio Lacerda, 4168 - Horário de Atendimento: das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min
de Segunda e Sexta Feira, Município de Ariquemes
– RO - Residência Regional de Ariquemes - Endereço Rua Vimberê nº 2188 – Bairro: Setor 04 – Fone:
(69) 3535-2987 – Horário de Atendimento: das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min
de Segunda e Sexta Feira, Município de Jaru-RO –
Residência Regional de Jaru – Endereço: Rua
Tapajós nº 3963 – Bairro: Setor 02 – Fone: (69)
3521-1553 - – Horário de Atendimento: das 08h00min
as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de Segunda e Sexta Feira, Município de Ji-Paraná-RO –
Residência Regional de Ji-Paraná - Endereço: Km
08 – Saída para Porto Velho – Bairro: Setor Rural –
Fone: (69) 3416-4822;
ITEM 03 e 04: Porto Velho-RO – Almoxarifado do
DER - AV. Rio Madeira nº 3056 - Bairro: Flodoaldo
Pontes Pinto, ao lado do Porto Velho Shopping –
(69): 8413-0085. Horário de Atendimento: Das
07h00min as 13h00min horas de Segunda e Sexta
Feira. A distribuição dos equipamentos dos itens
03 e 04 – será da seguinte forma: Item: 03 - 04
(quatro) Caminhões Espargidores sendo: 02 (dois)
para Usina de Asfalto de Porto Velho, 01 (um)
para usina de asfalto de Jaru e 01 (um) para usina
de asfalto de Ji-Paraná e Item: 04 – 04 (quatro)
Vibroacadora sendo: 02 (duas) usina de asfalto
Porto Velho, 01 (uma) usina de asfalto Jaru e 01
(uma) usina de asfalto Ji-Paraná.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as inf ormações que
motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
lic itaç ões. Os órgãos partic ipantes poderão
celebrar contratos, emitir notas de empenho ou
instrumento equivalente, dependendo dos valores
envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei
8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAM ENTO DO REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigaç ões ass umidas, ou a
infringênc ia de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, c alculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo
administrativo, descontadas dos créditos da
empresa detentora da Ata ou, se for o caso,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter
de sanção administrativa, conseqüentemente, a
sua aplicação não exime a empresa detentora da
Ata da reparação das eventuais perdas e danos
que seu ato venha acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades s ão independentes e a
aplicação de uma não exclui a das demais, quando
cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante previstas, que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, nos termos do Artigo
24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
total ou parcial as condições da Ata de Registro
de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota
de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido, s em justificativa aceita pela
Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
na hipótese deste se tornar superior aqueles
praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei
8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses
nos s ub itens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 será
Porto Velho, 28.05.2015 19
DOE N° 2708
formalizado por despacho do órgão gerenciador,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses
dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a
aplicação das penalidades cabíveis, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços
poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10
- UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto
Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de
Preços , durante a sua vigência, poderá ser
utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual que não tenha
participado do certame licitatór io, mediante
anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata
de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.4.
As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.5.
As adesões à ata de registro de preços
não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados
poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o custo dos serviços ou bens
regis trados, c abendo ao órgão gerenc iador
promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior
ao preço pratic ado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado
serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se
superior aos preços registrados, e o fornecedor
não puder cumprir o c ompromis so , o órgão
gerenciador poderá:
11.5.1.liberar o f ornecedor do c ompromis so
assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de fornecimento, s em aplicaç ão de
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos
e comprovantes;
servância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da
contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRGÃOS
11.5.2. convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispens áveis à boa execução das obrigaç ões
contratuais;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos pr odutos cujo
fornec imento incumbe ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não c umprimento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de
segurança e saúde no trabalho, previstas nas
normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel ob-
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos
desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de
acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão
pertencente à Administração Pública do Estado de
Rondônia:
FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO – FITHA
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de
que deles poderão advir, facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
15.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da
ata de registro de preços na imprensa oficial terá
efeito de compromisso nas condições ofertadas
e pactuadas na proposta apresentada à licitação.
15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal
nº 8.666/93, demais normas complementares e
disposições desta Ata e do Edital que a precedeu,
aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
20
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO I desta ata que contém os preços
registrados e respectivos detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1411.00020-00-2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 84/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:71/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE:28/05/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO - FITHA
DATA DE HOMOLOGAÇÃO:22/05/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
CONSUMO
ESTIMADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
USINA DE ASFALTO MÓVEL PARA CBUQ com cabine de
comando metálica climatizada, nova, acional, com as
especificações mínimas a seguir: tipo contra fluxo, com
capacidade mínima de 75 ton/H, tanque móvel
combinados para CAP e Combustível com capacidade
mínimas de 28.000 litros e 19.000 litros respectivamente,
Silo dosador de agregados mínimo 4 unidades,
capacidade mínima dos silos dosadores, de 6,0 m³, silo
dosador de filler, capacidade mínima 0,5 m³ , correia
dosadora mínimo 20" de largura, correia alimentadora
mínimo 20", tambor misturador secador, queimador,
bomba de combustível, misturador externo do tipo
Rotativo, Pug-mill ou similar. Ficará a cargo da empresa
vencedora os custos relacionados aos transportes dos
equipamentos, montagem, treinamento de funcionários do
FITHA/DER-RO e suporte técnico, o custo para instalação
e funcionamento da usina deverá estar incluso na
proposta de preços, inclusive mão de obra e todos
insumos necessários para instalação do equipamento em
local determinado pelo FITHA/DER no âmbito do Estado
de Rondônia. Garantia mínima 12 meses, assistência
técnica e reposição de peças disponíveis dentro do
Estado de Rondônia por um período mínimo de 1 ano
contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste
orçamento deverá estar incluso o frete até as cidades de
Ariquemes e Rolim de Moura - RO. O Pagamento será
efetuado da seguinte forma: 80% na entrega dos
equipamentos e 20% na montagem e instalação dos
equipamentos.
2,00
UND
0002
TANQUE FIXO COM SISTEMA DE AQUECIMENTO
PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO, com as
especificações mínimas a seguir: Novo, Ano de
Fabricação 2015, capacidade de armazenamento de
asfalto de 60.000 litros, os tanques deverão ser
fabricados com revestimento lã de vidro e zincalum,
painel de comando elétrico, 01 aquecedor de fluido
térmico de 300.000 kcal/h, bomba de circulação do fluido
térmico tipo centrifuga, sistema de aquecimento por
serpentina, com tubulações interligando a usina de
asfalto, tanque diesel para o queimador do aquecedor de
fluido térmico. Neste orçamento deverá estar incluso o
frete até as cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru e JiParaná - RO. O Pagamento será efetuado da seguinte
forma: 80% na entrega dos equipamentos e 20% na
montagem e instalação dos equipamentos.
8,00
UND
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
UNID.
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
LDA UAQ80
R$ 1.967.235,83
R$ 1.367.499,00
-30,49
POTTENCIAL COMERCIO DE
AUTOMOVEIS EIRELI-ME
LDA TA60F
R$ 427.337,64
R$ 250.499,00
-41,38
POTTENCIAL COMERCIO DE
AUTOMOVEIS EIRELI-ME
MARCA
Anexo gerado em 27/05/2015 07:55:02
DETENTORA
Página 1
Porto Velho, 28.05.2015 21
DOE N° 2708
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1411.00020-00-2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 84/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:71/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE:28/05/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO - FITHA
DATA DE HOMOLOGAÇÃO:22/05/2015
0003
CAMINHÃO ESPARGIDOR, Novo, ano de fabricação
2015 com as especificações mínimas a seguir: Cabine
Metálica Avançada, Motor Turbo Intercooler, 4 cilindros,
potência: 170 CV, número de marchas 5 á frente e uma a
Ré, entre eixo 4700, capacidade tanque combustível 250
litros, tração 4 X 2, PBT homologado de 15.000 kg,
equipado com espargidor de asfalto, hidrostático, com as
seguintes características:Capacidade para 6.000 litros,
Revestimento do tanque aço inox, bóia de nível do
produto, sistema de aquecimento com no mínimo 02
maçaricos jatão de alta pressão, consumo 10 L/H, Filtro
de linha para os maçaricos, Reservatório de óleo Diesel
200 l, pressurizador (compressor de 15 pés), unidade de
força através de bomba hidráulica de fluxo variável, ligada
a tomada de força, do veículo, acionamento operacional
hidráulico, reservatório de óleo hidráulico capacidade de
100 l, barra espargidora com 3,6m , 36 válvulas de
esferas de aço inox, acionamento de barra hidráulico,
recurso da barra levante pantográfico, correção
transversal e abertura e fechamento dos bicos com
acionamento hidráulico, bombeamento por bomba de
engrenagem de 3" com 30.000 L/H com acionamento
hidráulico e pré filtro de bomba, controle de vazão através
de tacômetro, carga de descarga mangueira de gramianto
de 2' x 6,0 m com sistema de engate rápido, acessórios
termômetro de 0 a 250 º graus, 5ª roda com tacômetro e
assento para o operador. Garantia mínima de 12 meses
sem limite de quilometragem ou horas com assistência
técnica e reposição de peças disponíveis dentro do
Estado de Rondônia por um período mínimo de 1 ano
contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste
orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de
Porto Velho. Itens adicionais: os Caminhões deverão ser
adesivados com adesivo de resistência com impressão a
base de solvente conforme padrão FITHA/DER-RO.
4,00
UND
VOLKSWAGEN/RO
MANELLI
R$ 303.116,67
R$ 254.500,00
-16,04
BURITI CAMINHOES LTDA - OUTROS
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1411.00020-00-2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 84/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:71/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 28/05/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO - FITHA
DATA DE HOMOLOGAÇÃO:22/05/2015
0004
VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE ESTEIRAS,
hidrostática, nova, com as especificações mínimas a
seguir:: Motor turbo diesel potência mínima 100 cv,
Velocidade de pavimentação mínima de 26 metros/min.,
tanque de combustível mínimo 98 litros, peso de
operação mínimo 12.000 kg, capacidade do silo mínimo
5,50m³, largura máxima de pavimentação acima de 4,0 m
com mesa reguladora extensora com largura máxima
igual ou acima de 4,2 m de pavimentação, chapa
alisadora fabricada em aço de alta resistência ao
desgaste. Garantia mínima 12 meses, assistência técnica
e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de
Rondônia por um período mínimo de 1 ano contado da
data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento
deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho.
Envelopado em adesivos em toda a estrutura do
equipamento com arte fornecida pelo FITHA/DER. Itens
adicionais: as Vibroacabadoras deverão ser adesivadas
com adesivo de resistência com impressão a base de
solvente conforme padrão FITHA/DER-RO.
4,00
UND
BOMAG
R$ 685.536,80
R$ 629.750,00
-8,14
Márcio Rogério Gabriel
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
03.746.944/0001-09
POTTENCIAL COMERCIO DE
AUTOMOVEIS EIRELI-ME
RUA DR.JOAO TEIXEIRA, QD
02,LT 13 SALA E, S/N - CENTRO
LUZIANIA - GO
HUMBERTO VICTOE]RIO
MIANA
974.725.736-04
(61)3029-7252
84.652.296/0001-15
BURITI CAMINHOES LTDA - OUTROS
ROD BR 364 KM 02, 6711 - LAGOA PORTO VELHO RO
ENRIQUE EGEA PACHECO
307,833,648-49
(69)3216-6000
87.960.167/0001-82
BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA
CLEMENTE CIFALI, 530 DISTRITO INDUSTRIAL RITTER
REUS BATISTA CUNHA DA
ROSA
465,261,290-72
(51)2425-6677
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
CACHOEIRINHA RS
Anexo gerado em 27/05/2015 07:55:02
Página 3
22
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 072/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 136/2015
PROCESSO: Nº. 01-1601.06204-00/2014
5.3.
Efetuada a liberação das requisições pela SEDUC o processo seguirá
os demais procedimentos.
6. DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DE ENTREGA
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR
N° 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –
BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente Interino
da SUPEL, Senhor Francisco Lopes Fernandes Netto e as empresas qualificadas no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e
eventual aquisição de bilhetes de passagens terrestres intermunicipais no âmbito do Estado de Rondônia, atendendo no período 12 (doze meses), o deslocamento dos servidores e alunos a participarem dos eventos desenvolvidos pela
Secretaria de Estado da Educação, através de suas Coordenadorias, Diretorias,
Gerências e órgãos colegiados, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as
condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 2.414 de 18 de fevereiro de 2011 e Decreto
Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições
a seguir.
.
1. DO OBJETO
1.1.
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de bilhetes de
passagens terrestres intermunicipais no âmbito do Estado de Rondônia,
atendendo no período 12 (doze meses), o deslocamento dos servidores e alunos
a participarem dos eventos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação,
através de suas Coordenadorias, Diretorias, Gerências e órgãos colegiados.
1.2.
2. DA VIGÊNCIA
6
O início do fornecimento das passagens é de até três dias,
contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços.
6.1.
DO LOCAL DE ENTREGA: Os bilhetes das passagens terrestres,
quando solicitados, deverão ser entregues no balcão de atendimento da
empresa fornecedora em até 01(um) dia anterior a viagem, conforme subitem
5.1.1 do Termo de Referência.
6.2.
PRAZO DE ENTREGA: O início do fornecimento das passagens é de
até três dias, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
6.3.
No recebimento e aceitação de qualquer item, serão observadas as
especificações contidas no edital e as disposições dos artigos de 73 a 76 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
6.4. A empresa vencedora de cada item ficará obrigada a trocar, às suas
expensas, o que for recusado por apresentar-se contraditório à Ordem de
Fornecimento e/ou distintos dos ofertados, ou qualquer outra coisa que estiver em desacordo com o disposto no referido instrumento convocatório e
seus anexos no prazo máximo de 03 (três) dias, conforme determina a lei.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante à nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.
2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da
Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram
sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da
data de sua reapresentação.
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a
condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e
gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/2013). No entanto, a
alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços
são de res pons abilidade exclus iva do ordenador de des pesas do órgão
requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado
nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.
5. DA FORMA DE LIBERAÇÃO DO SERVIÇO
5.1. O órgão participante da Ata procederá à abertura de processo administrativo inicial, contendo os seguintes dados:
a) Projeto Básico justificando a necessidade e finalidade pública da despesa;
c) Cópia da Ata de Registro de Preços de Passagens terrestres;
d) Nome(s) do(s) passageiro(s),
e)Trecho(s) de ida e volta,
f) Data da viagem (caso haja necessidade de optar pelo horário com maior custo a
escolha deverá ser justificada, comprovando a necessidade, consentânea com o
interesse público, de opção por trecho ou horário que implique em custo maior).
5.2.
O processo mencionado no subitem 5.1, após autorizado pelo ordenador
de despesa deverá conter despacho e ordem de fornecimento de bilhete, contendo as seguintes informações:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Número do Pregão que gerou o registro de preços;
Data da publicação da ata no Diário Oficial do Estado;
Valor total das requisições que serão liberadas;
Percentual de desconto aplicado de acordo com o registrado em ata;
Identificação completa da empresa detentora;
Identificação do servidor da SEDUC , quando for o caso, responsável pelo
preenchimento do despacho de liberação, bem como, da autoridade superior
do órgão;
Demonstrativo de Cotação de preços das passagens terrestres disponíveis
que comprovem a escolha pelo menor preço.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá
de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará
o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do
aceite da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de
Referência e edital de licitação. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo
dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO
DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1. Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com
o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral
no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período
determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de
licitação.
9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada
e comprovada, não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das
obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejarão a aplicaç ão, segundo a gravidade da f alta, das seguintes
penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência
que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
Porto Velho, 28.05.2015 23
DOE N° 2708
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas neste
Edital, até o décimo dia corrido;
9.10.15. As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão previstas
expressamente no instrumento convocatório.
10. UTILIZAÇÃO DA ATA
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou total
de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na
hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos
créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa
ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da
reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Estado
de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das
demais, quando cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude,
o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao
Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
9.8. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.9. Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do
fornecimento.
9.10. A preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública, quando:
9.10.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;
9.10.2. A Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA
decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no
prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
9.10.3. A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
9.10.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
9.10.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas
pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção;
9.10.6. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de
Preços;
9.10.7. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no
mercado e a detentora s e recusar a baixá-los na forma prevista no ato
convocatório;
9.10.8. Por razões de interesse público, mediante des pacho motivado,
devidamente justificado.
9.10.9. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante
solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços;
9.10.10. A decisão da SUPEL do cancelamento do preço registrado, quando por
correspondência, será com recibo de entrega (AR), juntando comprovantes dos
fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades
previstas no Edital, assegurada defesa prévia à DETENTORA do registro, nos
termos da Lei nº 8.666/93.
9.10.11 O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração de pleno
direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:
9.10.12. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.10.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótese de
tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
9.10.14. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses
previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí
advindas.
10.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado
do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades municipais, distritais ou
estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações
presentes e futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, na
totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de
regis tro de preços para o órgão gerenc iador e órgãos participantes,
independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica
da adesão a este Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 os
preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços
ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações
junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do
inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no
mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os
fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados
pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados,
e o fornecedor não puder cumprir o compromisso , o órgão gerenciador
poderá:
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação
ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade
de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá
proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
12.1 Além de todas as obrigações contidas no edital e seus anexos, a empresa detentora deverá entregar os bilhetes das passagens terrestres, quando
solicitados, na SEDUC ou no balcão de atendimento da empresa fornecedora
ou no balcão da empresa detentora, até um dia útil imediatamente anterior à
viagem.
24
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
12.2. No caso de solicitações promovidas excepcionalmente, em caráter de
urgência, não havendo condições de se proceder a entrega na sede da SEDUC,
a empresa deverá diligenciar para efetuá-lo o mais rápido possível, sem que isso
implique acréscimo aos preços registrados;
14. DEVERES DO ÓRGÃO GERENCIADOR – SRP/SUPEL
12.3. Não interromper o fornecimento das passagens terrestres;
14.2. Consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total
de consumo e promover a adequação dos respectivos projetos básicos, quando se referir a serviços, encaminhando para atender aos requisitos de padronização e racionalização, conforme o Decreto estadual nº118.340/2013;
12.4. Prestar informação à SEDUC ou outro órgão requisitante sobre o melhor
roteiro de viagem, horário e freqüência (partida/chegada);
12.5. Efetuar reservas, marcação e remarcação de viagens quando solicitado;
12.6. Remeter à SEDUC ou órgão requisitante, quando solicitado, as tabelas
atualizadas das tarifas de passagens terrestres, sempre que ocorrerem alterações nos preços, inclusive aquelas decorrentes de promoção;
12.7. Efetuar a imediata correção das deficiências apontadas pela SEDUC com
relação ao fornecimento de bilhetes de passagens;
12.8.Emitir os bilhetes de passagens terrestres para as localidades indicadas
pela SEDUC, com transmissão imediata, informando a empresa fornecedora de
menor preço.
12.9.Entregar os bilhetes de passagens terrestres na SEDUC, nos balcões de
atendimento da empresa fornecedora, ou no balcão de atendimento da empresa
detentora;
12.10.Substituir os bilhetes de passagens terrestres não utilizados por outro,
com novo itinerário ou desdobramento, quando solicitado pelo SEDUC, nas
seguintes condições:
12.11.Quando houver aumento de custo, mediante requisição, pelo valor complementar;
12.12.Quando não houver aumento de custo, com dispensa de requisição;
12.13.Quando houver diminuição de custo, mediante emissão de ordem de crédito
a favor do órgão.
12.14.Emitir, no ato da solicitação da passagem terrestre pela SEDUC, cotação
de preços das empresas fornecedoras disponíveis para o trecho desejado, para
que desta forma a SEDUC possa optar pela empresa que oferecer o menor
preço.
14.1. Formalizar o Registro de Preços por intermédio da Ata ou Termo de
Registro de Preços, na forma do Decreto Estadual nº 18.340 de 2013;
14.3. Promover todos os atos necessários à instrução processual para a
realização do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação
das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível
pela lei;
14.4. Realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação
dos valores a serem licitados;
14.5. Realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a publicação da Ata e disponibilização da mesma no sítio
eletrônico da SUPEL.
14.6. Gerenciar a Ata, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos
fornecedores e descontos aplicados, para atendimento às necessidades da
Administração; conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações
dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do
pactuado na Ata de Registro de Preços, e comunicar aos órgãos participantes
toda e qualquer alteração na Ata, conforme o Decreto estadual nº10898/2004.
14.7. Submeter as solicitações de “carona” à apreciação das detentoras e,
para os pedidos atendidos, proceder à devida adesão à Ata de Registro de
Preços dos órgãos ou entidades interessadas no uso da Ata, para futuro
acatamento de pedidos.
14.8. Caberá a Superintendência Estadual de Compras e Licitações somente
o controle da utilização da Ata de Registro de Preços pelos órgãos participantes, não sendo da competência da SUPEL a obtenção de menores tarifas de
cada bilhete liberado, cuja responsabilidade será da SEDUC;
15. DEVERES DO ÓRGÃO GESTOR DO CONTRATO – SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDUC
15.1. Caberá a SEDUC o controle dos saldos de empenho, devendo informar a SUPEL
os valores gastos mensalmente com as liberações das passagens terrestres;
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
13.1. O titular da unidade orçamentária solicitante da passagem terrestre deverá
expor o motivo do deslocamento para cada bilhete solicitado, comprovando-o
documentalmente;
13.2. O titular da unidade orçamentária da passagem terrestre deverá emitir
declaração de que o deslocamento atende finalidade pública, sendo este
documento imprescindível para a disponibilidade do bilhete;
13.3. As solicitações de passagens devem ser efetivadas com no mínimo dez
dias de antecedência do deslocamento. A impossibilidade desse prazo pelo órgão
solicitante deverá ser devidamente justificada e apreciada pela autoridade
competente;
13.4. Efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução correta dos
serviços;
13.5. Efetuar o pagamento à contratada de acordo com as condições de preços
e prazos estabelecidos no edital e Ata de Registro de Preços;
13.6. Deverá a SEDUC empreender todo o esforço possível para que a passagem
terrestre seja obtida com o máximo de desconto, devendo a agência contratada,
em cada solicitação, franquear à SEDUC o acesso aos preços e descontos
disponíveis a essa planilha com os preços ou documento equivalente, que deve
ser acostado a solicitação.
15.2. Efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução correta dos
serviços;
15.3. Caberá a SEDUC, no ato da liberação dos bilhetes, aplicar rigorosamente
o percentual de desconto oferecido pela empresa detentora sobre os valores
das tarifas, conforme registrado na Ata de Registro de Preços.
15.4. Deverá a SEDUC, empreender todo o esforço possível para que a passagem seja obtida com o máximo de desconto, devendo a agência contratada,
em cada solicitação, franquear à SEDUC o acesso aos preços e descontos
disponíveis a essa planilha com os preços ou documento equivalente, que
deve ser acostado à solicitação.
15.5. Deverá a SEDUC optar, obrigatoriamente, pela passagem de menor valor,
caso a opção tenha sido por empresa fornecedora que oferecer maior valor,
deverá ser juntado ao processo de liberação justificativa da necessidade
consentânea com o interesse público, de opção por trecho ou horário que
implique em custo maior.
15.6. Deverá a SEDUC encaminhar ao Sistema de Registro de Preços/SRP/
SUPEL, o relatório de gastos decorrentes de cada mês de vigência da Ata,
constando os valores expedidos e cópias das ordens de fornecimento, para
que seja efetuado o controle da utilização da Ata de Registro de Preços e
mensurado o quantitativo para futuras aquisições.
16. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
13.7 Deverá a SEDUC optar, obrigatoriamente, pelas passagens terrestres de
menor valor, salvo se devidamente demonstrada à necessidade, consentânea
com o interesse público, de opção por trecho ou horário que implique em custo
maior.
16.1. São participantes desta ata os seguintes órgãos pertencentes à
Administração Pública do Estado de Rondônia:
SEDUC – Secretaria de Estado da Educação.
Porto Velho, 28.05.2015 25
DOE N° 2708
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de
que deles poderão advir, facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
17.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da
ata de registro de preços na imprensa oficial terá
efeito de compromisso nas condições ofertadas
e pactuadas na proposta apresentada à licitação.
17.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal
nº 8.666/93, demais normas complementares e
disposições desta Ata e do Edital que a precedeu,
aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do
presente ajuste
EMPRESA DETENTORA:
Qualificada no Anexo Único desta Ata
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Superintendente Interino da Supel/RO
Gerente do Sistema de Registro de Preços
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL
Com ple xo Rio Made ira - Ed. Cur vo 3 - Rio Jam ari 1º Andar.
Porto ve lho, Rondônia.
PROCESSO Nº 1601.06204-00/2014
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 136/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS - SEDUC
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 28/05/2015
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2015
LOTE
DESCRIÇÃO
UNID.
1
PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS NO AMBITO DO ESTA DO
DE RONDÔNIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
DESC %
EMP.
17.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos
os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos,
bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém os
preços registrados e respectivos detentores.
1
MAIOR DESCONTO
OFERTADO
EMPRESA DETENTORA
4,79%
4,79%
M.A. VIAGENS E TURISMO LTDA-M E
RAZÃO SOCIAL
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
M .A. VIAGENS E TURISM O LTDA.
CNPJ: 05.543.356/0001-95
Gerente do Registro de Preços/SUPEL
Av. Carlos Gomes, 2660, São Cristovão
Porto Velho - RO Fone (69) 3221-0414/0413
_______________________________
SIDINEY PELEGRINI
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETO
CPF: 161.164.299-04
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 221/2015/BETA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.0004.00120-00/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de Estrutura (tendas, palco, arquibancada e outros), para atender a
ação cultura denominada Arraial Flor do Maracujá, no período de 17 a 28 de junho
de 2015, no município de Porto Velho/RO, a pedido da Superintendência de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL/RO, conforme especificação
completa detalhada no item 3.2 do Termo de Referência - Anexo I deste edital.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 280.809,36
DATA DE ABERTURA: 12 de JUNHO de 2015 às 09h30min. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br. Outras informações
através do telefone: (0XX) 69.3216-5365.
Superintendente Interino/SUPEL
PORTARIA Nº. 084/GAB/SEPOG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e conforme
consta no processo nº. 1301.0189-00-2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) JAMES SILVA DE MELO, ocupante do cargo de Gerente de Informática/GIN, CPF nº. 204.524.702-34, um
suprimento de Fundos a título de adiantamento na importância de R$. 2.000,00
(dois mil reais) conforme plano de aplicação, correndo a despesa por conta do
orçamento do c orrente exerc íc io, de acordo com a nota de empenho
2015NE00173, alocado neste processo.
RECURSO
PROGRAMAÇÃO
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro Equipe BETA/SUPEL/RO
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
Porto Velho, 252 de Maio de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais, e.
Porto Velho-RO, 22 de Maio de 2015.
Estabelece Suprimento de Fundos a título de adiantamento no
âmbito dos Servidores da SEPOG.
Porto Velho/RO, 28 de maio de 2015.
Portaria nº 083 /GAB/SEPOG
EMP. 1
M.A. VIAGENS E
TURISMO LTDA-M E
04.122.1015
TOTAL
PROJETO
ELEMENTO DE
ATIVIDADE
DESPESA
2087
3390-30
VALORES R$
2.000,00
2.000,00
Artigo 2º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá
fazer pessoalmente a sua comprovação na forma da estabelecida pelo Decreto acima mencionado.
Artigo 3º - A Gerência de Contabilidade (CG/SEFIN) efetuará os registros
competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as suas conferências da documentação comprobatória da aplicação.
Artigo 4º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta
Portaria não poderá exceder a 60 (Sessenta) dias a contar da liberação do
R E S O L V E:
Artigo 1º DESIGNAR a partir de 09.03.2015 o servidor, CLEITON SOUZA recurso, conforme o capítulo Quinto da Resolução nº. 031/GAB/SEFAZ.
XAVIER, Secretário Executivo da Regional de São Francisco do Guaporé, MatriParágrafo Único - Não havendo gastos em 60 (Sessenta) dias, o saldo do
cula 300131047, para efetuar acompanhamento, fiscalização e emitir Termo de
Recebimento dos Serviços de Aluguel, objeto do Contrato nº 150/PGE-2011 – cartão do suprimento será automaticamente bloqueado.
Processo nº 1301.00174-00/2011.
Artigo 5º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada
para o Ordenador de Despesa até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
realização da despesa
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Adjunto/ SEPOG
Secretário / SEPOG
26
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
SEARH
PORTARIA N. 09104/NCSR/SEARH/SEPOG
16 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 29.11.2014,Ofício nº 6729/GAB/CRH/SESAU de 01.12.2014, Documento de Identificação nº 1712.14509/2014
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de 01.12.2014,na Policlínica Oswaldo Cruz/POC/SESAU/Porto Velho, o
servidor JOSAFÁ DA SILVA RUFINO, ocupante do
cargo de Agente Auxiliar de Saúde Pública, Matrícula SIAPE nº 6989004, anteriormente lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 09240/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando,
Requerimento
de
12.11.2014,Atestado de vaga fls.05, que consta nos
autos do processo 1601.10044/2014,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de 17.12.2014,na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, o
servidor JUAREZ FRANCISCO DOMINGOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Matrícula SIAPE nº 0699295, anteriormente lotado
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Ariquemes, pertencente ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00001/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 08.09.2014, às
fls. 02, Despacho de 30.09.2014 às fls. 07, que
consta nos autos do Processo n. 1712.03101/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora RO SIELI PINHO
GONZAGA DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula nº
300094054, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II/
HEPSJPII/Porto Velho, no período de 01.01.2015 à
31.03.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
26.11.2009à 25.12.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00002/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 11.11.2014,
às fls. 20, que consta nos autos do Processo n.
2301.00236/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a s ervidora J ACILIA IZA BEL
RODRIGUES MAIA NOBRE, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300006492, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de
Assistência Social/SEAS/Porto Velho, no período
de 01.01.2015 à 31.03.2015, referente ao 7º
qüinqüênio de 01.12.2009à 31.12.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00003/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 18.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10151/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora G ES SONIR DA
APARECIDA BRUEL CASTRO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025654, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Ariquemes , no período de
01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 2º
qüinqüênio de 02.05.2002 à 01.05.2007.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00004/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 13.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10374/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora FARAILDES SILVA DE
ALMEIDA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
nº 300026340, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 02.05.1997 à
01.05.2002.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00005/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 03.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10128/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ERODICE VIEIRA DE
OLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
nº 300024792, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Rolim
de Moura, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 02.05.1997 à
01.05.2002.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 28.05.2015 27
DOE N° 2708
PORTARIA N. 00006/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento de 10.11.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.09668/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.12.2014, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar n. 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
ao servidor HELENO CEZAR FERREIRA SILVA,
ocupantedo cargo de Técnico Educacional Nível
1, Matricula nº 300024452, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
a servidora PRISCILA HERNANDES DE OLIVEIRA,
ocupantedo cargo de Professor Classe C, Matricula nº300060539, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00009/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 21.05.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18145/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ADEILSON DE ALMEIDA
FAR IAS, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300089617, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Ji-Paraná,
no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 1º qüinqüênio de 20.04.2009à 19.04.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00007/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA Nº 00010/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento de 16.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.07735/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 01.02.2015, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar n. 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de
Considerando, Requerimento de 29.09.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18154/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ADRIANO DE LIMA DOS
SANTOS, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300087925, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Guajará
Mirim, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de 15.04.2009à
14.04.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00011/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 10.11.2014, às
fls. 02, Despacho de 14.11.2014 às fls. 05, que consta
nos autos do Processo n. 1712.03897/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ALITA DE GREGORIO
ALVES BORGES, Psicólogo ( LEI 1067/02 ), Matrícula nº 300092788, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
03.111.2009 à 02.11.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00012/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 30.07.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18152/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor AMARILSON NASCIMENTO DIAS, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300090009, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Vilhena,
no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 1º qüinqüênio de 24.04.2009à 23.04.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00013/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
28
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Considerando, Requerimento de 25.08.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.17602/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, ao servidor ANDERSON BEKER DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Matrícula nº 300087744,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Rolim de Moura, no período
de 01.02.2015 à 28.02.2015, 01.07.2015 à
31.07.2015,01.12.2015 à 31.12.2015, referente ao
1º qüinqüênio de 20.04.2009à 19.04.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00014/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 09.10.2014, às
fls. 02, Despacho de 24.10.2014 às fls. 08, que consta nos autos do Processo n. 1712.03327/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora CARLA RIBEIRO ALEXANDRE KAYANO, Psicólogo ( LEI 1067/02 ), Matrícula nº 300068790, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho, no período de 01.02.2015 à
28.02.2015, 01.09.2015 à 30.09.2015, 01.07.2016
à 31.07.2016, referente ao 1º qüinqüênio de
26.03.2007 à 25.03.2012.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00015/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 19.09.2014, às
fls. 02, Despacho de 11.11.2014 às fls. 12, que consta
nos autos do Processo n. 1712.03578/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor CARLOS LUCIO FLORES URQUIDI, Medico 40h, Matrícula nº 300054077,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotadono Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro/ HBAP/Porto Velho, no período de 01.02.2015 à 28.02.2015, 01.04.2015 à
30.04.2015, 01.06.2015 à 30.06.2015, referente
ao 2º qüinqüênio de 19.07.2009à 18.07.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00016/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 15.09.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.17604/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor CICERO GOMES DOS
SANTOS, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300093721, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Cacoal,
no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 1º qüinqüênio de 27.10.2009à 26.10.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00017/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 25.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09358/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora DANNYELLI OLIVEIRA
DA SILVA FERNANDES, Técnico Educacional Nível
2, Matrícula nº 300073264, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto D´Oeste, no período de
01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 25.01.2008 à 24.01.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00018/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 06.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10103/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIANA DIAS SIMAO,
T éc nico Educ ac ional N ível 1, Matrícula nº
300054593, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 04.08.2004 à
03.08.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00019/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 11.11.2014, às
fls. 02, Despacho de 17.11.2014 às fls. 05, que consta
nos autos do Processo n. 1712.03953/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIANA LEANDRO DA
SILVA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
300070298, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON/Cacoal, no período de
01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 08.05.2007à 07.05.2012.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00020/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
Porto Velho, 28.05.2015 29
DOE N° 2708
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.
8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada
no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.10.2014, às
fls. 02, Despacho de 10.11.2014 às fls. 05, que consta
nos autos do Processo n. 1712.03808/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIZETE GONCALVES
DA SILVA, Psicólogo Educacional, Matrícula nº
300053577, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 03.06.2004à 02.06.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00021/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 16.09.2014, às
fls. 02, Despacho de 29.09.2014 às fls. 14, que consta nos autos do Processo n. 1503.00437/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ADALGISA PATRICIA
MIRANDA PINTO, Perito Criminal, Matrícula nº
300084317, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Polícia Civil/Porto Velho, no período de 01.02.2015
à 30.04.2015, referente ao 1º qüinqüênio de
19.01.2009à 18.01.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00022/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n.
2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013,
Considerando, Requerimento de 20.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10773/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora EDITE MISAKO UENO
NAKAMURA, Professor Classe C, Matrícula nº
300039151, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 04.02.2002à
03.02.2007.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 00023/NCSR/SEARH/SEPOG15DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.11.2014,
às fls. 02, Doc umento de Identific aç ão nº
1601.46855/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, a partir de 06.01.2015,o servidor ARILSON SIMPLICIO DOS SANTOS,
ocupantedo cargo de Técnico Educacional Nível
1, matrícula nº 300052808,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00024/NCSR/SEARH/SEPOG
5DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 09.10.2014,
às fls. 02, Doc umento de Identific aç ão nº
1601.40198/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/O uro Preto D´Oeste, a partir de
06.01.2015, a servidora CLEUZA TERIZINHA
RIBAS, ocupantedo cargo de Técnico Educacional Nível 1, matrícula nº 300010469,pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00025/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 28.11.2014,
às fls. 02, Doc umento de Identific aç ão nº
1601.44841/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná, a partir de 06.01.2015,o
servidor FERNANDO ZAN BARBOSA, ocupantedo
cargo de Técnico Educacional Nível 2, matrícula
nº 300112775,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00026/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 08.10.2014,
às fls. 02, Doc umento de Identific aç ão nº
1601.38372/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Monte Negro, a partir de 06.01.2015,
o servidor SAULO BORGES DA SILVA, ocupantedo
cargo de Técnico Educacional Nível 1, matrícula
nº 300018035,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Alvorada D´Oeste.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00027/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
30
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Considerando, Requerimento de 29.11.2014,
às fls. 02, Doc umento de Identific aç ão nº
1601.43795/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educaç ão/SEDUC/Rolim de Moura, a c ontar de
01.01.2015, a servidora MARIA APARECIDA
NUNES, ocupantedo cargo de Professor Classe
C, matrícula nº 300016535,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Cacoal.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00028/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 04.12.2014,
às fls. 02, Doc umento de Identific aç ão nº
1601.45751/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná, a partir de 06.01.2015, o
servidor ALVANEI JOSE FORNEL DA SILVA,
ocupantedo cargo de Professor Classe C, matrícula nº 300050920,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Ouro Preto D´Oeste.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00029/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10391/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora DINALVA DE SOUZA
AZEVEDO, Professor Classe C, Matrícula nº
300020815, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
ref erente ao 4º qüinqüênio de 01.04.2004à
31.03.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00030/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 29.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10093/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELETA BONFIM DE LA
TORRE, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
300009879, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Rolim
de Moura, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 4º qüinqüênio de 28.05.2003 à
27.05.2008.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00031/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 20.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10141/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELZA LISBOA DE
ALMEIDA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
nº 300005539, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 11.04.1989 à
10.04.1994.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00032/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 08.07.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18151/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor FERNANDO JHONNY
GANTIER PACHECO, Medico 40h, Matrícula nº
300046714, pertencente ao Quadro Permanente
de Pes soal Civil do E stado de Rondônia,
lotadonoHospital de Base Dr. Ary Pinheiro/ HBAP/
Porto Velho, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
06.05.2003à 05.05.2008.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00033/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 06.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10379/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor GERALDO FERREIRA
DA PAZ, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº
300003941, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Espigão
D´Oeste, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 6º qüinqüênio de 14.09.2008 à
13.09.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00034/NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 02.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10119/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora GEZIANE TORRES DOS
SANTOS, Profes sor Class e C, Matrícula nº
300019364, pertencente ao Quadro Permanente
Porto Velho, 28.05.2015 31
DOE N° 2708
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
ref erente ao 3º qüinqüênio de 27.11.2000à
26.11.2005.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00035/NCSR/SEARH/SEPOG3 DE
JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, o Requerimento de 05 de dezembro de 2011, fls. 23, que consta nos autos do
Processo n. 2201.22011/2011,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 09952/
NCSR/GAB/SEAD de 30.11.2011, que Concedeu
Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o
Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
a servidora ARITA VIEIRA BEZERRA RODRIGUES,
Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300055767,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON/
Porto Velho, no período de 01.12.2011 à
29.02.2012, referente ao 1º qüinqüênio.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA Nº 00059/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 25.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10124/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NOELIA NOVAES DE
ALMEIDA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
nº 300026048, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 2º qüinqüênio de
02.05.2002 à 01.05.2007.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00060/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 08.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1503.00536/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora PRISCILLA PASSOS
RIBEIRO, Datiloscopista Policial, Matrícula nº
300021712, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/Porto Velho, no período de01.02.2015
à 28.02.2015,01.02.2016 à 28.02.2016, 01.02.2017
à 28.02.2017, referente ao 3º qüinqüênio de
07.03.2004 à 06.03.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00061/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 05.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1503.00482/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NEIVA ROSAS DE
QUE IROZ, Agente de Policia, Matríc ula nº
300022758, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/Porto Velho, no período de 01.02.2015
à 28.02.2015, 01.09.2015 à 30.09.2015,01.01.2016
à 31.01.2016, referente ao 4º qüinqüênio de
12.08.2009à 11.08.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00062/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 23.05.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18144/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor VOSTON FERREIRA
CAVALCANTE, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300087980, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Presidente Médici, no período de01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 23.04.2009 à
22.04.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00063/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 05.11.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18155/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor SANDEIMAR MEDEIROS
GOUVEIA,Agente Penitenciário, Matrícula nº
300056921, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 29.10.2004 à
28.10.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00064/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10348/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora SELMA REG INA
SANGALLI, Técnico Educacional Nível 1, Matrícu-
32
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
la nº 300052730, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ariquemes, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
28.05.2004 à 27.05.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00065/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 01.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10105/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NORMA FERNANDES
ROCHA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
300052608, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 2º qüinqüênio de
25.05.2009 à 24.05.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00066/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 20.08.2014,
às fls. 10, que consta nos autos do Processo n.
1601.04375/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LURDES SEDOR DE
CASTRO , P rofessor Classe C, Matríc ula nº
300024062, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Alta
Floresta, no período de01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 10.04.1997 à
09.04.2002.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00067/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n.
2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.
8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada
no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 10.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10140/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, a servidora ROSA MARIA ALVES DUQUES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
300024953, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Alta Floresta, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 02.05.2002 à 01.05.2007.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00068/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 10.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10131/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor VALTAIR OTTO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025149,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Alta Floresta, no
período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 1º qüinqüênio de 02.05.1997 à 01.05.2002.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00069/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 06.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10137/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NILTA MOREIRA BRAGA
NUNES, Prof es sor Clas se C, Matríc ula nº
300063746, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 03.01.2006 à
02.01.2011.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00070/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 30.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10055/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora SIMONE SANTOS SILVA, Professor Classe C, Matrícula nº 300027385,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, no período
de01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 15.04.1997 à 14.02.2002,
01.05.2015 à 31.07.2015, ref erente ao 2º
qüinqüênio de 15.04.2002 à 14.02.2007.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00071/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 22.09.2014,
às fls. 03, que consta nos autos do Processo n.
2201.18146/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor NATANAEL MOREIRA DE
Porto Velho, 28.05.2015 33
DOE N° 2708
ANDRADE, Agente Penitenciário, Matrícula nº
300088095, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Ouro Preto D’oeste, no período de 01.02.2015 à 28.02.2015,
01.11.2015 à 31.12.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 14.04.2009à 13.04.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00072/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 06.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10373/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a s ervidora ROSINEID E
MAGALHAES RIBEIRO MORAES, Professor Classe C - Ch25, Matrícula nº 300079330, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SED UC/Buritis , no período de
01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 08.10.2008à 07.10.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00073/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10130/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora PATRICIA NICOLAU
NOGUEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº
300024737, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Rolim
de Moura, no período de01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 15.04.1997 à
14.04.2002.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00074/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 7.10.2014, às
fls.27, que consta nos autos do Processo n.
2201.05442/2013,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento 27.11.2014,fls.
17, que cons ta nos autos do Proces so n.
2201.14234/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.01.2015, os termos
da Portaria n. 05883/NCSR/SEARH/SEPOG de
5.08.2013 e Portaria n.06065/NCSR/SEAD, de
9.08.2013, que Concedeu Licença Sem Vencimento, a contar de 01.08.2013,para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de
acordo com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402
de 30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágraf os , a servidora MAILLENE RODRIGUES
LISBOA,ocupante do cargo de Medico 40h, matrícula nº 300094287, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Porto Velho.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00075/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a contar
de 02.01.2015, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar n. 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
a servidora CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO
HENRIQUES, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula n. 300042655, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Porto Velho.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00077/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 7.10.2014,às
fls. 27, que cons ta nos autos proces so nº
2201.05442/2013, após portaria de cessar licença sem vencimento, retorno em folha,
Cons iderando, des pac ho de 17.12.2014,
f ls .30, que c onsta nos autos do process o
1601.06260/2014,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.01.2015, no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, a servidora
MAILLENE RODRIGUES LISBOA,ocupantedo cargo
de Médico 40h, matrícula nº 300094287,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00076/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
R E S O L V E:
RETIFICAR, na portaria nº 08767/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 27.11.2014, que relotou,a partir de
01.12.2014, a servidoraFATIMA DO NASCIMENTO
VARELA, ocupantedo cargo de Professor Classe
C, matrícula nº 300027632,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
ONDE SE LÊ: ...Relotar,na Secretaria de Estado da
Educação/ SEDUC/Ouro Preto D´Oeste
LEIA-SE:...Relotar,Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
34
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PORTARIA N. 00078/NCSR/SEARH/SEPOG
7 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício n.2032/GAB/SEFIN, de
18.12.2014, Ofício n.1915/14/GAB/SESDEC, de
11.12.2014,D ocumento de Identificaç ão nº
1401.06548/2014,
R E S O L V E:
REMOVER, a contar de 01.01.2015 daPolícia
Civil/Porto Velho para Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho,o servidor ANTENOR
TAVARES DE CASTRO, Motorista, matrícula nº
300007987, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00082/NCSR/SEARH/SEPOG8 DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, o Requerimento de 12.12.2014,
fls. 21, ATO DE APOSENTADORIA N.277/IPERON/
GOV-RO, de 20.11.2014, fls.22, que consta nos
autos do Processo n. 1712.03190/2014,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 08774/
NCSR/SEARH/SEPOG de 28.11.2014, que Concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo
com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, a servidora SO NIA CRIST IN A
FERREIRA,Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300015069, pertencente ao Quadro de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
noINATIVOS - SEPLAD, no período de 01.01.2015
à 31.03.2015, referente ao 5º qüinqüênio de
11.09.2009 à 10.09.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Considerando, Requerimento de 6.11.2014, às
fls. 02, declaração de lotação fls. 06, que consta
nos autos do Processo nº 1601.11277/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, a contar de 05.11.2014, a
servidora APARECIDA DONIZETI DE SOUZA,
ocupantedo cargo de Professor Classe C, matrícula nº 300014590,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Cacoal.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00084/NCSR/SEARH/SEPOG
8 JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 20.11.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.11278/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim de Moura, a partir de 09.01.2015,
a s ervidora MARLI SIQUEIR A DE MORAIS,
ocupantedo cargo de Professor Classe C, matrícula nº 300063306,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Cacoal.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00085/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 29.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.11275/2014
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro Preto D´Oeste, a partir de
09.01.2015, a servidora LUZENIRA MARIA OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 1, matrícula nº 300018214,pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Mirante da Serra.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00087/NCSR/SEARH/SEPOG
8DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.11276/2014,
R E S O L V E:
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 05.11.2014,
às fls. 02, declaração fls.05, que consta nos autos do Processo nº 1601.11274/2014,
R E S O L V E:
PORTARIA N. 00083/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA N. 00086/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Jaru, a contar de 01.08.2011, a
servidora MOARA DE CASSIA FERREIRA ARAUJO, ocupantedo cargo de Professor Classe C, matrícula nº 300111382,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Ouro Preto D´Oeste.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro Preto D´Oeste, a partir de
09.01.2015, a servidora ELY OLIVEIRA DE SOUZA, ocupantedo cargo de Professor Classe C Ch25, matrícula nº 300087451,pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotada naSecretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Mirante da Serra.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00088/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Porto Velho, 28.05.2015 35
DOE N° 2708
Considerando, Requerimento de 14.11.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.11272/2014,
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educ aç ão/SEDUC/Por to Velho, no período de
01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 3º
qüinqüênio de 22.06.1998 à 21.06.2003.
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ji-Paraná, a partir de 09.01.2015, a
servidora KATIA CILENE PILATTI, ocupantedo cargo de Prof es sor Class e C, matrícula nº
300027311,pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada naSecretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Cadeias do Jamari.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00089/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 15.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10071/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora VALDELENE ALVES DE
SANTANA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
nº 300018418, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
no período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente ao 4º qüinqüênio de 02.03.2004 à 01.03.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00091/NCSR/SEARH/SEPOG8 DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINITRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 26.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10063/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA DULCINEIA
MONTEIRO DE MATOS, Técnico Educacional Nível
1, Matrícula nº 300024141, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00092/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 02.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10148/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LURDES PEREIRA
BRITES DOS REIS, Técnico Educacional Nível 1,
Matrícula nº 300026040, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ariquemes, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
02.05.1997 à 01.05.2002.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00093/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando despacho NCPA/SEARH, de
07.01.2015, fls.17, que consta nos autos do Processo n. 1712.03575/2014,
RESO LV E
Retificar, na portaria n. 00647/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 21.01.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora IEDA MARIA
MICHALCHUK ,Agente Atividade Administrativa,
Matrícula nº 300012068, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Monte Negro.
ONDE SE LÊ:.no período de 01.02.2014 à 30.04.2014,
referente ao 4º qüinqüênio de 26.11.05 à 25.11.10.
LEIA-SE:.no período de 01.02.2014 à 30.04.2014,
referente ao 5º qüinqüênio de 26.11.05 à 25.11.10.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00094/NCSR/SEARH/SEPOG8 DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 25.09.2014, às
fls. 12, despacho fls.14, de 30.09.2014, que consta
nos autos do Processo n. 1712.02222/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora GEROLINA RODRIGUES
DAMACENO, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº 300048473, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Vilhena, no período de 01.01.2015 à 31.03.2015,
ref erente ao 5º qüinqüênio de 16.05.2008à
15.05.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00095/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 21.10.2014, às
fls. 02, despacho fls.15, de 30.10.2014, que consta
nos autos do Processo n. 1503.00537/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ORLEIDE ALVES DE
OLIVEIRA, Datiloscopista Policial, Matrícula nº
300021710, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/Porto Velho, no período de01.02.2015
à 30.04.2015, referente ao 4º qüinqüênio de
04.12.2008 à 03.11.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00096/NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
36
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Considerando, Requerimento de 14.08.2014,
às fls. 03 e 09, que consta nos autos do Processo
n. 2101.01301/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor DIEGO DOS SANTOS
OLIVEIRA,Agente Penitenciário, Matrícula nº
300089424, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Cacoal,
no período de 01.01.2015 à 31.03.2015, referente
ao 1º qüinqüênio de 19.05.2009 à 18.05.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00106/NCSR/SEARH/SEPOG
9 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 22.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10350/2014,
R E S O L V E:
PORTARIA N. 00104/NCSR/SEARH/SEPOG
9 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício n.39/GAB/CRH/SESAU,
de 06.01.2015, Ofício n.1506/GAB/RH/AGEVISA/
RO, de 18.08.2014, Documento de Identificação
nº 1734.03792/2014,
R E S O L V E:
REMOVER, a contar de 06.08.2014 da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velhopara
Agênc ia Es tadual de Vigilânc ia em Saúde/
AGEVISA/Porto Velho, o servidor ERNANDES DIAS
BRITO, Farmaceutico, matrícula nº 300049879, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00105/NCSR/SEARH/SEPOG9 DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 24.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1301.00390/2014,
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor SILVERIO GOMES DA
SILVA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº
300057314, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Es tado da Educ aç ão/SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
23.12.2004 à 22.12.2009.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00107/NCSR/SEARH/SEPOG
9 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 16.09.2014, às
fls. 02, despacho de 15.10.2014, fls.17, que consta
nos autos do Processo n. 1503.00494/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, o servidor RONEI PLACIDO RIBEIRO,
Perito Criminal, Matrícula nº 300098752, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotadona Policia Civil/Cacoal, no período de01.02.2015 à 30.04.2015, referente ao 1º
qüinqüênio de 06.08.2008 à 05.08.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor PAULO TEIXEIRA DE
SIQUEIRA, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300009634,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria
de Estado de Finanças/ SEFIN/Ouro Preto D’oeste,
no período de01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 6º qüinqüênio de 21.09.2003 à 20.09.2008.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00108/NCSR/SEARH/SEPOG
9 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 31.12.2014,
às fls. 49, que consta nos autos do Processo n.
3001.00010/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 08147/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 23.10.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO COSTA DE
OLIVEIRA,
Agente Atividade
Administrativa,Matrícula nº 300009179, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Defensoria Publica
do Estado de Rondônia/DPE/Porto Velho.
O NDE SE LÊ:.no período de 01.10.2014 à
31.12.2014, ref erente ao 1º qüinqüênio de
20.09.1985 à 19.09.1990, no período de 01.02.2015
à 30.04.2015, referente ao 2º qüinqüênio de
20.09.1990 à 19.09.1995, no período de
01.05.2015 à 31.07.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 02.06.2003 à 01.06.2008, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 5º
qüinqüênio de 02.06.2008 à 01.06.2013.
LEIA-SE:..no período de 01.03.2015 à 31.05.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 20.09.1985 à
19.09.1990, no período de 01.06.2015 à
31.08.2015, ref erente ao 2º qüinqüênio de
20.09.1990 à 19.09.1995, no período de
01.09.2015 à 30.11.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 02.06.2003 à 01.06.2008, no período de 01.12.2015 à 31.12.2015, 01.01.2016 à
28.02.2016, ref erente ao 5º qüinqüênio de
02.06.2008 à 01.06.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00111/NCSR/SEARH/
DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 07.05.2014, às
fls.04, Ofício n.2515/GAB/CRH/SESAU, que consta
nos autos do Processo n. 2201.08604/2014,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.06.2014, os termos
da Portaria n. 01300/N CSR /GAB/SEAD4 de
14.02.2013, que Concedeu Licença Sem Vencimento, a contar de 01.01.2013, para o trato de
interesses particulares, pelo prazo de 03 (três)
anos, de acordo com a Lei Complementar n. 68 de
9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/
RO n. 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo 128
e parágrafos, o servidor GILMAR VEDOVOTO
GERVASIO,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 300016889, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Colorado D´Oeste.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 28.05.2015 37
DOE N° 2708
PORTARIA N. 00112/NCSR/SEARH/SEPOG
9 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA N. 00114/NCSR/SEARH/SEPOG
09 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 07.05.2014,às
fls. 02, Ofício n.2515/GAB/CRH/SESAU, que consta nos autos processo nº 2201.08604/2014, após
portaria de cessar licença sem vencimento, retorno em folha,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.06.2014, naSecretaria
de Estado da Saúde/SESAU/Colorado D’ Oeste,o servidor GILMAR VEDOVOTO GERVASIO,ocupantedo
cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº
300016889,pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00113/NCSR/SEARH/SEPOG
9 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10
de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de
10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado no DOE
n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/
SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n.
2337, de 8.11.2013,
Considerando despacho de 07.11.2014, às
fls. 58, que consta nos autos do Processo n.
1103.00446/2014,
RESO LV E
Retificar, na portaria n. 08763/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 27.11.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor BENIAMINE GEGLE
DE OLIVEIRA CHAVES, Procurador do Estado,
Matrícula nº 300006806, pertencente ao Quadro
Permanente de Pes s oal Civil do Estado de
Rondônia,lotado na Procuradoria Geral do Estado
de Rondônia/PGE/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:.01.11.2015 à 31.12.2015,01.01.2016
à 31.12.2016, referente ao 6º qüinqüênio de
01.11.2009à 31.10.2014.
LEIA-SE:..01.11.2015 à 31.12.2015,01.01.2016 à
31.01.2016, ref erente ao 6º qüinqüênio de
01.11.2009à 31.10.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Considerando, Requerimento de 10.12.2014,
Despacho NAPF/SEARH DE 07.01.2015, DOC.
1601.46809/2014,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de01.01.2015,na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cerejeiras, a
servidoraELZA STORCH, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0703490,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/ SEDUC/Espigão D´Oeste, pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00132/NCSR/SEARH/SEPOG9 DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 29.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
2201.17679/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor GEZIEL GOMES MACHADO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
300016206, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Sec retaria de Es tado do Desenvolvimento
Ambiental/SEDAM/Rolim de Moura, no período de
01.01.2015 à 31.03.2015, ref erente ao 2º
qüinqüênio de 01.09.1995à 31.08.2000.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00133/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 29.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.11250/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA ADRIMAR COSTA, Professor Classe C, Matrícula nº 300036579,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no
período de01.02.2015 à 30.04.2015, referente ao
2º qüinqüênio de 12.08.1996 à 30.10.2003,
01.05.2015 à 31.07.2015, ref erente ao 3º
qüinqüênio de 31.10.2003 à 30.06.2009,
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 01.07.2009 à 30.06.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00134/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 09.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10065/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA FRANCISCA DA
ROCHA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
300002887, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 6º qüinqüênio de 28.05.2008 à
27.05.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00135/NCSR/SEARH/SEPOG 12 DE
JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 19.08.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10067/2014,
38
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARLY APARECIDA
CAMARGO MARCOLINO, Analista Educacional,
Matrícula nº 300016234, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 6º qüinqüênio de
28.03.2008 à 27.03.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00136/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA Nº 00138/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 03.11.2014,
às fls. 02, despacho fls.05, que consta nos autos
do Processo n. 1712.03711/2014,
R E S O L V E:
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de21.10.2014,
às fls. 03(verso), que consta nos autos do Processo n. 1505.01121/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIBIA BUENO DE LIMA,
Auxiliar de Ser viços G erais , Matrícula nº
300044445, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Militar (Civil)/Vilhena, no período de
01.01.2015 à 31.03.2015, ref erente ao 5º
qüinqüênio de 02.06.2008 à 01.06.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00137/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento às fls. 02 e despacho fls.07, que consta nos autos do Processo
n. 1712.03512/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IZAURA JATOBA DOS
SANTOS, Técnico em Laboratório, Matrícula nº
300007671, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Sec retaria de Estado da Saúde/ SES AU /
Ariquemes, no período de01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 4º qüinqüênio de 03.06.2003 à
02.06.2008.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor FRANCISCO BATISTA
NUNES, Motorista, Matrícula nº 300008058, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, no período
de01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 5º
qüinqüênio de 16.05.2008 à 15.05.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00139/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 05.11.2014,
às fls. 02, despacho fls.05, que consta nos autos
do Processo n. 1712.03805/2014,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento de 28.05.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo nº
1601.04727/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a partir
de 01.02.2015, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar n. 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
a servidora GISLENE AUXILIADORA FONTINELLI
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Classe C - Ch20, Matricula nº300019428, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/ SEDUC/Vilhena.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00141/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 30.10.2014, às
fls. 02, despacho fls.06, de 11.11.2014, que consta
nos autos do Processo n. 1712.03813/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA APARECIDA
MENDONCA DE ARAUJO, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300002107, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde/SE SA U/Porto Velho, no período
de01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 6º
qüinqüênio de 15.08.2009 à 14.09.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00140/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor CARMELO DOURADO
FLORES,Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300005978, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/GuajaráMirim, no período de 01.02.2015 à 30.04.2015,
referente ao 5º qüinqüênio de 01.10.2009 à
30.09.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00142/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Porto Velho, 28.05.2015 39
DOE N° 2708
Considerando, Requerimento de 30.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09037/2014,
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena,
no período de01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 6º qüinqüênio de 01.03.2008 à 28.02.2013.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a s ervidora CREUZA DA
CONCEICAO DA CRUZ SMANHOTO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300015757, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Alta Floresta D´Oeste, no
período de 01.02.2015 à 30.04.2015, referente
ao 3º qüinqüênio de 23.09.1999 à 22.09.2004.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00143/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 26.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09050/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o s ervidor DENIS MARIA
BALBINOTT, Professor Classe A - Ch20, Matrícula
nº 300013055, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Santa
Luzia D’Oeste, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
29.06.1988 à 28.06.1993.
MCHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00144/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 01.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08431/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, o servidor EDGAR MONTEIRO DA
SILVEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº
300003368, pertencente ao Quadro Permanente
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00170/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando despacho NCPA/SEARH, de
09.01.2015, às fls. 24, que consta nos autos do
Processo n. 2201.06358/2013,
RESO LV E
Retificar, na portaria n. 06149/NCSR/GAB/
SEAD, de 13.08.2013, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor EDGAR MONTEIRO
DA SILVEIRA,Professor Classe C, Matrícula nº
300003368, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena.
PORTARIA Nº 00172/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRODE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 11.12.2014,
às fls. 24, que consta nos autos do Processo n.
2201.11122/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 08410/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 7.11.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora NOEME VIANA
PEREIRA, Iperon - Datilografo, Matrícula nº
300031432, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Instituto de Previdência dos
servidores Públicos do Estado de Rondônia/
IPERON, lotada na Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS/Ji-Paraná.
O NDE SE LÊ:.no período de 01.10.2014 à
31.12.2014, ref erente ao 4º qüinqüênio de
17.01.2001 à 16.01.2006.
O NDE SE LÊ:.no período de 01.07.2013 à
30.09.2013, ref erente ao 6º qüinqüênio de
28.03.2008 à 28.02.2013
LEIA-SE:.no período de 01.04.2015 à 30.06.2015,
referente ao 4º qüinqüênio de 17.01.2001 à
16.01.2006.
LEIA-SE:.no período de 01.07.2013 à 30.09.2013,
referente ao 5º qüinqüênio de 01.03.2003 à
28.02.2008.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00171/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício n.3097/2014/COAFI/
GAB/SEAGRI, de 28.11.2014,Ofício n.4208/2014/
GAB/SEDUC, de 30.12.2014, Documento de Identificação nº 1901.01349/2014,
R E S O L V E:
PORTARIA N. 00173/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
Considerando, O fício n.4202/2014/G AB /
SEDUC, de 30.12.2014, Ofício n.1799/GAB/SEPOG,
de 25.11.2014, Documento de Identificação nº
1601.45498/2014,
R E S O L V E:
REMOVER, a contar de 02.01.2015 da Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho
para Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/
SEAGRI/Porto Velho,o servidor EUGENIO OLIVEIRA RIBEIRO DE LIMA, Engenheiro Industrial, matrícula nº 300002768, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
REMOVER, a contar de 1.12.2014 da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPOG/Porto Velho para Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Porto Velho, a servidora ANA
MARIA MOURA DE SOUZA, Prof Nível III, matrícula
nº 300063135, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
40
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PORTARIA N. 00174/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício nº 1798/GEPATIV/GAB/
SAMF/RO de 27.11.2014, Despacho NAPF/SEARH
de 03.12.2014, Ofício nº 027/GAB/DER/RO DE
07.01.2015, Doc umento Identific aç ão nº
2201.22348/2014,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de02.01.2015,no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/
DER/Ouro Preto D´Oeste, o servidor NIVALDO
ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
0702425, anteriormente lotado na Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento
e Regularização Fundiária/SEAGRI/Ouro Preto
D´Oeste, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00177/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 21.10.2014, às
fls. 38, despacho de 25.11.2014, fls.42, que consta
nos autos do Processo n. 2201.01422/2012,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora FATIMA YOUNES
HERRMANN, Agente de Criminalística, Matrícula nº
300059800, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policia Civil/Porto Velho, no período de01.03.2015
à 30.04.2015, referente ao 1º qüinqüênio de
05.05.2005 à 04.05.2010.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00178/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 09.06.2014, às
fls. 24, despacho de 21.11.2014, fls.60 e 61, que
consta nos autos do Processo n. 2201.12805/2013,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARILENE ELAGE PINHEIRO, Agente Atividade Administrativa, Matrícula nº 300004481, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Porto Velho, no período de01.12.2014 à
31.12.2014,01.01.2015 à 28.02.2015, referente ao
6º qüinqüênio de 11.06.2008 à 10.06.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00179/NCSR/SEARH/SEPOG
13 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício nº 624/GAB/RH/IPEM-RO
de 24.11.2014 às fls. 02, Despacho NAPF/SEARH
de 07.01.2015 às fls. 09, Proces so nº
01.1921.00237-0000/2014,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a partir de16.05.2014,na Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia/
IPEM/RO, a servidoraGLAIR FERREIRA DA COSTA
SILVA, ocupante do cargo de Agente Atividade
Administrativa, Matrícula SIAPE nº 2149482, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do
ex-Território Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00190/NCSR/SEARH/SEPOG
14 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 06.11.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10354/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NILDA PEIXOTO DA
SILVA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
300006630, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro
Preto D´Oeste, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 2º qüinqüênio de
01.11.1989 à 31.10.1994,01.05.2015 à 31.07.2015,
referente ao 3º qüinqüênio de 01.11.1994 à
31.10.1999.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00191/NCSR/SEARH/SEPOG
14 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 18.09.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10059/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARILENA APARECIDA
ALMEIDA MAROSTI, Técnico Educacional Nível 2,
Matrícula nº 300008446, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.02.2015 à
30.04.2015, ref erente ao 5º qüinqüênio de
28.05.2003 à 27.05.2008.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 00192/NCSR/SEARH/SEPOG
14 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 06.10.2014,
às fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09436/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora FATIMA CEROZINI, Professor Classe C, Matrícula nº 300016101, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Chupinguaia, no período
de01.02.2015 à 30.04.2015, ref erente ao 2º
qüinqüênio de 01.03.1991 à 28.02.1996,
01.05.2015 à 31.07.2015, ref erente ao 3º
qüinqüênio de 01.03.1996 à 28.02.2001.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 28.05.2015 41
DOE N° 2708
PORTARIA N. 00308/NCSR/SEARH/SEPOG
16 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício n.1949/GAB/SEPOG, de
28.12.2014, despacho (verso), despacho NAPF/
SEARH, de 14.01.2015, DOC. 1301.01607/2014,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a c ontar de01.01.2015 a
31.03.2015,na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/ SEPOG/Porto Velho,o
servidor PAULO CELSO PINHEIRO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Matrícula SIAPE nº 0702791, anteriormente lotado
na Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos/SEARH/GFP/SEPOG/Porto
Velho pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00309/NCSR/SEARH/SEPOG
16 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício n.1928/GEPATIV/GAB/
SAMF/RO, de 26.12.2014, des pacho NA PF/
SEARH, de 14.01.2015, DOC. 2201.00511/2015,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de22.12.2014,na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/ SEARH/NAPF/SEPOG/Porto Velho,o
servidor ANILDO RIBEIRO DO PRADO, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0703470, anteriormente
lotado na FUNSPRO/Porto Velhopertencente ao
Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00362/NCSR/SEARH/SEPOG
20 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Ofício n. 37/2015-GAB/SEDUC,
Ofício nº 428/GO/GAB/SETUR, Despacho NAPF/
SEARH, de 19.01.2015, DOC. 1904.00185/2014,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de04.12.2014,na Superintendência Estadual de Turismo/SETUR/Porto
Velho,o servidor VALDERNILSON DE SOUZA
MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0703014, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho,pertencente ao Quadro de
Pessoal em extinção do ex-Território Federal de
Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00523/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JANEIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, O fício n. 335/2015-GAB/
SEDUC, de 21.01.2015, Ofício nº 4548/GAB/DER/
RO de 09.12.2014, Despacho GGRH/SEARH, de
12.12.2014, DOC. 1601.02576/2015,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de02.01.2015 a
31.12.2015,no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/DER/Porto Velho,o servidor JOAQUIM INÁCIO PEREIRA SOBRINHO, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº
0703692, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho,pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 00728/NCSR/SEARH/SEPOG
11 DE FEVEREIRO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2634, de 03.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/
SEARH/SEPOG de 6.02.2015, publicada no DOE n.
2640, de 11.02.2015,
Considerando, Ofício nº 19/2015/GVG/RO de
02.02.2015, Of ício nº 017/VGRO/2015 de
28.01.2015, Doc umento de Identific aç ão nº
2201.01154/2015,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de01.02.2015,na Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/Ji-Paraná,o
servidor ILDO MUSSOI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico e Tecnólogo, Matrícula SIAPE nº 0702386, anteriormente lotado no Gabinete do Vice-Governador,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 01576/NCSR/SEARH/
18 DE MARÇO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2634, de
03.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG
de 6.02.2015, publicada no DOE n. 2640, de
11.02.2015,
Considerando, Ofício nº 211/GEPATIV/GAB/
SAMP/RO, de 04.03.2015, Despacho NAPF/
SEARH, de 06.03.2015, Documento de Identificação nº 2201.02664/2015,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de02.03.2015,na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/GuajaráMirim,a servidoraERCILIA ERNESTINA DE MENDONÇA CASTRO, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Matrícula SIAPE nº 0699736,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do
ex-Território Federal de Rondônia.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 02448/NCSR/SEARH/SEPOG
12 DE MAIO DE2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Dec reto de
16.10.2013, public ado no DO E n. 2634, de
03.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG
de 6.02.2015, publicada no DOE n. 2640, de
11.02.2015,
Considerando, requerimento de 01.04.2015,
Despacho NAPF/SEARH de 02.05.2015, Documento de Identificação nº 2201.04237/2015,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, a contar de02.03.2015,na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho,o
servidor CLEOZEMIR TEIXEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE
nº 0693658, pertencente ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
42
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PORTARIA Nº 02353/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA N. 2636 /NCSR/SEARH/SEPOG 19DE
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no DOE n. 2634,
de 3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015, publicada no
DOE n. 2640, de 11.02.2015,
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015,
e conforme consta o Memorando n. 524/2015/ASTEC/SEARH, de 18.5.2015,
Considerando, Requerimento de 04.02.2015, às fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 2201.00567/2015,
Excluir, o nome dos servidoresFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CUELLAR,
matrícula n. 300063273 e MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR, matrícula n. 300014840, da Portaria n. 8882/NCSR/GAB/SEAD, de 31.10.2013, que
criou, no âmbito na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos - SEARH, a Comissão Técnica da Ficha Limpa.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora INES BRANDI PIETROBON, Assistente Jurídico, Matrícula nº 300018943, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos/SEARH/SEPOG/Vilhena, no período de
01.05.2015 à 31.07.2015, referente ao 3º qüinqüênio de 27.11.2000à 26.11.2005.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 02496/NCSR/SEARH/SEPOG
14 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no DOE n. 2634,
de 3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015, publicada no
DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 16.11.2014, às fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 1601.11653/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora RUTH DONADON SEGANTINI,
Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300015674, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 01.05.2015 à 31.07.2015,
referente ao 5º qüinqüênio de 23.10.2009 à 22.10.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 2635 /NCSR/SEARH/SEPOG 19 DE
DE 2015.
RESOLVE:
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 2637 /NCSR/SEARH/SEPOG 19 DE MAIO
DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015,
e conforme consta o Memorando n. 524/2015/ASTEC/SEARH, de 18.5.2015,
RESOLVE:
Incluir, o nome dos servidores abaixo relacionados,na Portaria n. 2629/
NCSR/GAB/SEAD, de 4.4.2013, que criou, no âmbito na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos - SEARH, a Comissão Técnica da Ficha Limpa.
Presidente:
Bruno Vinicius Fontinelle Benitez Afonso
Membros:
José Luiz Gonçalves
Maria Lúcia Pretto
Maria Cleuma Moura Bezerra
Ruth Megum iMorimoto
matricula n. 300130555
matrícula n. 300008711
matrícula n. 300011188
matrícula n. 300010471
matrícula n. 300008585
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 2645 /NCSR/SEARH/SEPOG 20DE MAIO
DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015,
e conforme consta o Memorando n. 122/2015,
RESOLVE:
MAIO
DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n. 524/2015//ASTEC/SEARH, de 18.5.2015,
RESOLVE:
Excluir, o nome dos servidores abaixo relacionados, da Portaria n. 2629/
NCSR/GAB/SEAD, de 4.4.2013, que criou, no âmbito na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos - SEARH, a Comissão Técnica da
Ficha Limpa.
IVANEIDE SOARES DA SILVA
SEVERINO DO RAMO ARAUJO
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
VANESSA DARWICH FERREIRA SANTOS
MAIO
matrícula n. 300111035
matrícula n. 300002859
matrícula n. 300008440
matrícula n. 300002193
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DESIGNAR, a contar de 11.5.2015, o servidorBRUNO VINICIUS FONTINELLE
BENITEZ AFONSO, matrícula n. 300130555, para Coordenar as atividades inerentes aos trabalhos desenvolvidos pelas ASTEC, Assessoria Técnica/SEARH,
da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N.2707 /NCSR/SEARH/SEPOG 21 DE
MAIO
DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015,
e conforme consta o Memorando n. 132/2015/ASTEC/SEARH, de 21.5.2015,
RESOLVE:
Incluir, o nome dos servidores abaixo relacionados,na Portaria n. 2629/
NCSR/GAB/SEAD, de 4.4.2013, que criou, no âmbito na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos - SEARH, a Comissão Técnica da Ficha Limpa.
Membros:
Arlene Pinheiro Gorayeb
Andréia da Silva Lima Frazão
matrícula n. 300015175
matrícula n. 300027218
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 28.05.2015 43
DOE N° 2708
PORTARIA N.1870/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publica- no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
do
o Ofício n. 01721/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias do (a) servidor (a) RHAIANY FARIA QUEIROZ, matrícula n.
300122628, lotado (a) na Superintendência de
Suprimentos logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.4.2015 a 15.4.2015,
referente ao exercício de 2015, ficando os 15
(quinze) dias restantes 16.4.2015 a 30.4.2015,
para fruição no período de 1.12.2015 a 15.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1871/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 223/HICD/SESAU/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias do (a) servidor (a) VANUSA HELENA M AR, matrícula n.
300033990, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/HICD, do período de 1.1.2015 a 15.1.2015,
referente ao exercício de 2015, ficando os 15
(quinze) dias restantes 16.1.2015 a 30.1.2015,
para fruição no período de 16.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1872/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de
10.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n.
2634, de 3.2.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e
conforme consta o Requerimento S/N/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO TRAJANO CARVALHO, matrícula n. 300015107, lotado (a) na Superintendência de Administração de Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1873/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Processo n. 01-2201-01127-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse daAdministração Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) MAGNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n. 300001784,
lotado (a) na Superintendência de Administração de
Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.4.2015 a
30.4.2015, referente ao exercício de 2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1874/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Processo n. 01-2201-00304-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
IRENILSON NERIZ MELO, matrícula n. 300014935,
lotado (a) na Superintendência de Administração de
Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.1.2015
a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1875/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Processo n. 01-2201-00239-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) ROBERTO
MARCELO PONTES, matrícula n. 300009588, lotado
(a) na Superintendência de Administração de Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.1.2015 a
30.1.2015, referente ao exercício de 2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1876/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Processo n. 01-2201-17231-0000/2014, e Portaria n. 4372/NCSR/SEARH/SEPOG, 30/5/2014,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) s ervidor (a)
ROSELIA ALVES DE QUEIROZ, matrícula n.
300003009, lotado (a) na Superintendência de
Administração de Recursos Humanos/SEARH,
referente ao exercício de 2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1877/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Processo n. 01-2201-02058-0000/2015, e Portaria n. 1712/NCSR/SEARH/SEPOG, 24/3/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA ALDENIR FREITAS DE LIMA SOUZA, matrícula n. 300043638, lotado (a) na Superintendência de Administração de Recursos Humanos/
SEARH, marcadas para 1.7.2015 a 30.7.2015,
referente ao exercício de 2015
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1878/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14
DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria n.7666/NCSR/
SEARH/SEPOG de 25.9.2014, que REMARCOU, o
gozo de férias do servidor MARCIO ROGERIO
GABRIEL, matrícula n. 300115686, lotado na Superintendência Estadual de Licitações, do período
de 1.9.2014 a 30.9.2014, a qual fica transferida
para o período de 1.3.2015 a 30.3.2015.
Onde se lê: referente ao exercício de 2014,
Leia-se:
referente ao exercício de 2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
44
DOE N° 2708
PORTARIA N.1879/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 311/GAF/PGE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) LERI ANTONIO SOUZA E SILVA, matrícula n.
300011789, lotado (a) na Procuradoria Geral do
Estado/PGE, do período de 1.3.2015 a 30.3.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.1.2016 a 30.1.2016.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1880/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1177/GAF/PGE/2014,
Porto Velho, 28.05.2015
PORTARIA N.1882/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 417/GAF/PGE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a),
LUCIANO BRUNHOLI XAVIER, matrícula n.
300021494, lotado (a) na Procuradoria Geral do Estado/PGE, em Rolim de Moura, do período de 1.4.2015 a
30.4.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1883/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 280/GAF/PGE/2015,
PORTARIA N.1885/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 326/GAF/PGE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), ANA REGINA REIS DA SILVA, matrícula n.
300033871, lotado (a) na Procuradoria Geral do
Estado/PGE, do período de 1.3.2015 a 30.3.2015,
ref erente ao exerc íc io de 2015, a qual f ic a
trans f erida para o período de 1.1.2016 a
30.1.2016.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1886/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 200/GAF/PGE/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias, do (a) servidor (a) THAIS JORGE DE OLIVEIRA, matrícula n.
300118734, lotado (a) na Procuradoria Geral do
Estado/PGE, do período de 1.11.2014 a 16.11.2014,
referente ao exercício de 2014, ficando os 14 (catorze) dias restantes 17.11.2014 a 30.11.2014, para
a fruição no período de 17.3.2015 a 30.3.2015.
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a),
AUDISETE DE SOUZA QUEIROZ ROCHA, matrícula
n. 300033634, lotado (a) na Procuradoria Geral do
Estado/PGE, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), EDER LUIZ GUARNIERI, matrícula n. 300037726,
lotado (a) na Procuradoria Geral do Estado/PGE, do
período de 11.12.2014 a 30.12.2014, referente ao
exercício de 2014, a qual fica transferida para o
período de 11.11.2015 a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1881/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
PORTARIA N.1884/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
PORTARIA N.1887/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 524/CRH-SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) GILDENETE MORAIS ASSUNÇÃO, matrícula n.
300004362, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015,
referente ao exerc ício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 202/GAF/PGE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula
n. 300010216, lotado (a) na Procuradoria Geral do
Estado/PGE, do período de 1.3.2015 a 30.3.2015,
referente ao exerc ício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.8.2015 a 30.8.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ALRISANGELA SILVA PRADO, matrícula n.
300053708, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/HICD, do período de 1.3.2015 a 30.3.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.5.2015 a 30.5.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
Porto Velho, 28.05.2015 45
DOE N° 2708
PORTARIA N.1888/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) CÉLIA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
n. 300043904, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme
e Damião/HICD, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.1889/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
PORTARIA N.2266/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
VANIA DE LOURDES TEODORA MUNHOZ, matrícula n. 300120909, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme
e Damião/HICD, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.4.2015 a 30.4.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2267/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) DIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.
300039365, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/HICD, do período de 1.2.2015 a 2.3.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.1.2016 a 30.1.2016.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2265/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n°024/APOIO A PGE/ SEAD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES, matrícula n. 300044123, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.4.2015 a 30.4.2015,
ref erente ao exerc íc io de 2015, a qual f ic a
trans f erida para o período de 1.6.2015 a
30.6.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
GENILDO ALVES BARROSO, matrícula n. 300074056,
lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD,
do período de 1.2.2015 a 2.3.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida para o período
de 1.12.2015 a 30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2268/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
PORTARIA N.2269/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 224/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA, matrícula
n. 300122739, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme
e Damião/HICD, do período de 1.2.2015 a 2.3.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.3.2015 a 30.3.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2270/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 00006/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
VERONICA GUIMARÃES, matrícula n. 300109934,
lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/
SUGESPE, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2271/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 00032/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
CLAUDIONEI SOUZA DA SILVA, matrícula n.
300034253, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/HICD, do período de 1.3.2015 a 30.3.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
M AISA DOS SANTOS PAVAN, matrícula n.
300127438, lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.1.2015 a
30.1.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
46
DOE N° 2708
PORTARIA N.2272/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 00065/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MARIA ETERNA DA SILVA, matrícula n. 300127146,
lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/
SUGESPE, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
Porto Velho, 28.05.2015
PORTARIA N.2275/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 950/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ANTONIA MARIA DE LIM A, matrícula n.
300001970, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.3.2015 a 30.3.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2273/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA N.2276/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
SELMA SOBREIRA REGIS LAVANMDOSKI, matrícula n. 300104328, lotado (a) na Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais/SUGESPE, do período de 1.3.2015 a
30.3.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.4.2015 a 30.4.2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 521/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JOSE NUNES, matrícula n. 300001555, lotado
(a) na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, do
período de 1.3.2015 a 30.3.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.5.2015 a 30.5.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2274/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA N.2277/ NCSR/SEARH/SEPOG DE
04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 952/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) VALDEIR SOARES DA SILVA, matrícula n.
300121146, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.4.2015 a 30.4.2015,
referente ao exerc ício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 4.5.2015 a 2.6.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de
10.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n.
2634, de 3.2.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e
conforme consta o Ofício n. 133/GAB/POC/2015,
R E S O L V E:
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 01633/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
PORTARIA N.2278/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 133/GAB/POC/2015,
SUSPENDER, o gozo de férias do (a) servidor
(a) EDNADIR DANTAS DOS SANTOS, matrícula n.
300001074, lotado (a) na Secretaria de Estado de
Finanças/SEFIN, do período de 01.12.2014 a
30.12.2014, referente ao exercício de 2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2279/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 05882/RH/GPAF/SUGESPE/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MARIA DE JESUS VALE DA SILVA , matrícula n.
300109928, lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.1.2015 a
30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.8.2015 a 30.8.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2280/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 04 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n° 56/NCSR/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula n.
300127495, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.2.2015 a 2.3.2015,
referente ao exerc ício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.6.2015 a 30.6.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), MARTA DOS SANTOS FARIAS, matrícula n.
300043698, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.4.2015 a 30.4.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
Porto Velho, 28.05.2015 47
DOE N° 2708
PORTARIA N.2392/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
-615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n° 5521/FOPAG/SEARH/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), TEILA MARIA NOGUEIRA ARAÚJO, matrícula n. 300003065, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.12.2014 a 30.12.2014,
referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2393/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1297/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
CLIVIA ROBERTA BARBOSA DA SILVA, matrícula
n. 300053328, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.4.2015 a 30.4.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.6.2015 a 30.6.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2394/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 710/GAB/HRB/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
LUIZ CARLOS MORAES, matrícula n. 300068630,
lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU,
do período de 1.12.2014 a 30.12.2014, referente ao
exercício de 2014, a qual fica transferida para o
período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2395/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n.224/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) SUELEN VASCONCELOS BRITO, matrícula n.
300123163, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/HICD, do período de 10.2.2015 a 2.3.2015,
ref erente ao exerc íc io de 2015, a qual f ic a
trans f erida para o período de 1.4.2015 a
20.4.2015.
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE, matrícula n.
300033705, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.8.2012 a 30.8.2012, referente ao exercício de 2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2398/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n° 141/NAFAS/GFP/SEARH/2015,
R E S O L V E:
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2396/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1386/GAF/GAB/SUPEL/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias, do (a) servidor (a) WANDERLY LESSA MARIACA, matrícula
n. 300008132, lotado (a) na Superintendência Estadual de Licitaç ões/SUPEL, do período de
1.5.2015 a 30.5.2015, referente ao exercício de
2015, sendo que a mesma usufruirá os 15 (quinze) dias das férias no período de 8.5.2015 a
22.5.2015, ficando os 15 (quinze) dias restantes,
para a f ruiç ão no período de 23.11.2015 a
7.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2397/CSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 19.5.2015, as fls.22 do Processo
n.01-2201.14438-0000/2014,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) s ervidor (a)
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), VANUBIA IZABEL DE LIMA SILVA, matrícula
n. 300001802, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2399/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n° 138/NAFAS/GFP/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), LUIZ CARLOS DE FRANÇA, matrícula n.
300043567, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2400/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 00971/GAF/GAB/SUPEL/2015,
48
DOE N° 2708
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) TAHUANA ISABEL PIEROTE DA CRUZ, matrícula n. 300128262, lotado (a) na Superintendência Estadual de Licitações/SUPEL, do período de
1.6.2015 a 30.6.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
1.12.2015 a 30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2401/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1107/GAF/GAB/SUPEL/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) VALDENIR GONÇALVES JUNIOR, matrícula n.
300055985, lotado (a) na Superintendência Estadual de Licitações/SUPEL, do período de 1.4.2015
a 30.4.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 1.7.2015 a
30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2402/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 420/GO/GAB/SETUR/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) RODRIGO NOGUEIRA KREMER, matrícula n.
300125736, lotado (a) na Superintendência Estadual de Turismo/SETUR, do período de 1.9.2014 a
30.9.2014, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para o período de 01.12.2014 a
30.12.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2403/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
Porto Velho, 28.05.2015
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n° 127/NAFAS/GFP/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a), MARIA DAS DORES RODRIGUES FERREIRA,
matrícula n. 300004537, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos/SEARH, do período de 1.5.2015 a
30.5.2015, referente ao exercício de 2015, a qual
fica transferida para o período de 1.9.2015 a
30.9.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2404/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 450/GAB/PRESID/ FHEMERON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ESPEDITO LIMA DE SOUZA matrícula n.
300068601, lotado (a) na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia/FHEMERON, do período de 1.5.2015
a 30.5.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 1.10.2015
a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2405/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 14.5.2015, as fls.52 o Processo n.
01-2201-00168-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) DOMINGOS RAIMUNDO NONATO VIEIRA, matrícula
n. 300044147, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração de Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.10.2014 a 30.10.2014,
referente ao exercício de 2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2406/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 13.5.2015, as fls.10 o Processo n.
01-2201-00763-0000/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) AGUILAR DA MOTA COELHO, matrícula n.
300043749, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.2.2015 a 2.3.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.8.2015 a 30.8.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2407/ NCSR/SEARH/SEPOG DE
11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 00936/GAF/GAB/SUPEL/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias, do (a) servidor (a) MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN,
matrícula n. 300114886, lotado (a) na Superintendência Estadual de Licitações/SUPEL, do período
de 1.3.2015 a 30.3.2015, referente ao exercício
de 2015, sendo que a mesma usufruirá os 11
(onze) dias das férias no período de 21.3.2015 a
31.3.2015, ficando os 19 (dezenove) dias restantes, para a fruição no período de 1.7.2015 a
19.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2408/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 469/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) RUBERVANIA VIEIRA MOURA, matrícula n.
Porto Velho, 28.05.2015 49
DOE N° 2708
300120581, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SES AU, do período de 1.3.2015 a
30.3.2015, referente ao exercício de 2015, a qual
fica transferida para o período de 1.11.2015 a
30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
-
PORTARIA N.2409/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 463/GAB/PRESID/FHEMERON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA INEZ DO NASCIMENTO PEREIRA,
matrícula n. 300044130, lotado (a) na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia/FHEMERON, do
período de 1.5.2015 a 30.5.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.8.2015 a 30.8.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2410/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 225/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ALEXANDRE IGLESIAS ROSA, matrícula n.
300114280, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/H IC D, do período de 1.12.2014 a
30.12.2014, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para o período de 1.7.2015 a
30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2411/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 225/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA IRIS MIRANDA DOS SANTOS, matrícula n. 300014784, lotado (a) no Hospital Infantil
Cosme e Damião/HICD, do período de 1.1.2015 a
30.1.2015, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para o período de 1.4.2015 a
30.4.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2510/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 225/GAB/HICD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) TAT IANA PERES COSTA, matríc ula n.
300125612, lotado (a) no Hospital Infantil Cosme e
Damião/H IC D, do período de 1.10.2014 a
30.10.2014, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para o período de 1.12.2015 a
30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2511/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 225/GAB/HICD/2015,
RE S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) M AIRA TOLENTINO DA COSTA
ALBUQUERQUE, matrícula n. 300120878, lotado
(a) na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, do
período de 1.2.2015 a 2.3.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para o período de 1.5.2015 a 30.5.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2512/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme constam o Memorando n. 155/GDRH//SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula n. 300014793, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.5.2015 a 30.5.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2513/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1467/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) EVANEIDE GOMES VILACORTA, matrícula n.
300121450, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SES AU, do período de 1.3.2015 a
30.3.2015, referente ao exercício de 2015, a qual
fica transferida para o período de 1.9.2015 a
30.9.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2514/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1296/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) RAIRA NERIS DE ASSUNÇÃO BARBOSA,
matrícula n. 300098980, lotado (a) na Secretaria
de Es tado da Saúde/SE SAU, do período de
1.2.2015 a 2.3.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
2.7.2015 a 31.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
50
DOE N° 2708
PORTARIA N.2515/ NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015,
Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015,
publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme
consta o Processo nº 01.2201.02038-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO TRAJANO CARVALHO, matrícula n. 300015107, lotado (a) na Superintendência de Administração de Recursos Humanos/
SEARH, referente ao exercício de 2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.2517/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 19.5.2015, as fls.23 do Processo
n.01-2201.14438-0000/2014,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) s ervidor (a)
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE, matrícula n.
300033705, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
CAERD
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE ÁGUAS
E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – CAERD,
E A EMPRESA GLOBAL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA.
COM PANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA
CLÁUSULA PRIMEIRA.
A CAERD, pelo presente instrumento, reconhece
o débito no valor de R$ 55.398,59 (cinquenta e
cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e
cinquenta e nove centavos), referentes às medições 48ª (quadragésima oitava), no valor de R$
R$ 38.484,55 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), no período de 16 de junho de 2014 a 31 de
julho de 2014 e 49ª (quadragésima nona), no importe de R$ 16.914,04 (dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e quatro centavos), no período de 01 a 30 de agosto de 2014.
Porto Velho, 28.05.2015
CLÁUSULA SEGUNDA. O débito mencionado na
cláusula acima se refere a serviços de execução
de manutenção comercial no sistema de abastecimento de água na cidade de Ji-Paraná/RO, prestados pela empresa sem cobertura contratual, mas
devidamente atestadas nas notas fiscais.
CLÁUSULA TERCEIRA. Este instrumento é resultado do processo administrativo nº. 279/2015, de
reconhecimento de dívida e apuração dos responsáveis, em consonância com o disposto na
Orientação Normativa nº 03/2012/PGE.
CLÁUSULA QUARTA. O presente termo passa a
vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo.
CLÁUSULA QUINTA. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo de Reconhecimento de Dívidas as partes elegem o foro da
comarca de Porto Velho/RO.
Porto velho/RO, 15 de maio de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
PELA
GLOBAL
CONST RUÇ ÕES
E
TERRAPLANAGENS:
LUCINÉIA SIRIOLI BRANDÃO
Sócia Administradora
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 66/
2013 CELEBRADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE RONDÔNIA – CAERD E PELA
EMPRESA SCHULTZ E BRAVIN LTDA - ME,
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação por
mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato n.º
066/2013, contados a partir da emissão da ordem
de serviço após a assinatura deste termo aditivo,
razão pela qual sofrem alterações as cláusulas
terceira do contrato originariamente firmado.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O valor do presente contrato passa a ser o correspondente a R$ 107.000,00(cento e sete mil reais ), em face da prorrogação da vigência do contrato originariamente f irmado pelas partes ,
aditivado que fica em R$ 53.500,00 (cinqüenta e e
três mil reais) consoante o disposto no art. 57, II,
da Lei 8.666/93. e terá sua vigência a partir do dia
08/05/2015
CLÁUSULA TERCEIRA:
Os recursos destinados ao pagamento deste contrato são provenientes de Recursos Orçamentários da CAERD, exercício 2015, elemento de despesa 412.102.221 (Outras peças Asses. E componentes) e 413.204.330 (Reparo e conservação
de veículos)
CLÁUSULA QUARTA:
Por estarem inalteradas as demais condições e
cláusulas do contrato originário celebradas em 16
de dezembro de 2013, não modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a
ratificação das mesmas.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em quatro vias, de igual
teor e forma, na presença das testemunhas que
assinam logo abaixo.
Porto Velho-RO, 07 de Maio de 2015.
PELA CONTRATANTE:
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e de Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PELA CONTRATADA:ALDAIR MARCO BRAVIN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
A Companhia de Águas e Esgotos de
Rondônia - CAERD torna público para
conhecimento dos interessados, que foi
HOM OLOGADO a ADJUDICAÇÃO do
procedimento licitatório, com no art. 43,
inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em favor da
empresa abaixo discriminada: Ref.: Pregão
Eletrônico n. 044/2015. Proc. Admin.: 0250/
2015. Contratação de empresa especializada
para fornecimento de dispositiv os de
expurgo de ar, v entosas, c onf orme
especificações contidas no Termo de Referência
– Anexo I deste Edital, com concorrência exclusiva
para ME/EPP, “Benefício tipo I”.
Favorecido:
BRASILIDAS EIRELI - ME
Item vencido: 01e 02.
Prazo
de Conforme o Edital
entrega:
Valor Total:
R$ 3.981,00 (três mil e
novecentos e oitenta e um
reais).
Porto Velho, 22 de Maio de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE
PREÇOS N. 005/2014 - PROC. ADM. N. 515/2014.
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –
CAERD, através de sua Presidente vem comunicar
aos interessados o CANCELAMENTO do certame
licitatório TOMADA DE PREÇO n. 005/2014, objeto
a Contratação assessoria e consultoria Jurídica
tributário para assunto que envolvam somente
Tributos, em especial a) todas as ações que
envolvam tributos e débito previdenciários na
esf era judicial e administrativa, de ordem
Municipal, Estadual e Federal; b) promover o
acompanhamento de ações de execução fiscal
já em trâmite junto ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia, bem como as cobranças administrativas
já em trâmite; c) ações de execuções referente à
multa por desc umprimento de obrigaç ões
trabalhistas que tramitam junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 14ª região, sendo motivado em
face da fragilidade termo de referencia.
Porto Velho-RO, 25 de Maio de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Secretaria de Estado da Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02924-00/2015
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02924-0000/
2015, torna público a dispensa de licitação, tendo
por
objeto
aquisição do
exame
de
ANGIORRESSONANCIA DA PELVE, para atender
a paciente espec ifico, em favor da empresa
CLINICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM SAMUEL CASTIEL JR. S/S LTDA, CNPJ nº
04.083.663/0001-78, no valor de R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais). Parecer Jurídico nº. 627/
PGE-RO/2015. Publique-se.
Porto Velho, 27 de maio de 2015.
Porto Velho, 28.05.2015 51
DOE N° 2708
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado da Educação
Processo nº 01-1712.01256-0000/2015
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.01256-0000/2015, torna público a dispensa de licitação,
tendo por objeto aquisição de medicamento para atender a paciente especifico,
s endo conf erida ordem mandamental no Proc es so nº
000314524.2014.822.0022, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 26.921.908/0002-02 no valor de
R$ 824,40 (Oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Parecer
Jurídico nº. 290/PGE-RO/2015. Publique-se.
Porto Velho, 26 de maio de 2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.04543-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº
01-1712.04543-0000/2014, torna público a dispensa de licitação,
tendo por objeto aquisição de medicamento para atender a paciente especifico,
s endo
conf erida
ordem
mandamental
no
Proces so
nº
200.000.2009.010749-7, em favor da empresa GLOBO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 11.824.928/0001-07 no valor de R$ 910,00
(Novecentos e dez reais). Parecer Jurídico nº. 451/PGE-RO/2015. Publique-se.
PORTARIA N. 2446/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 25 de maio de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e
considerando o Termo de Cooperação n. 001/20014, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Departamento de Obras e Serviços Público do
Estado de Rondônia - Deosp-RO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a contar do dia 20 de maio de 2015, o servidor Celso
José Roberto Soares Júnior, engenheiro civil, lotado no Setor de Obras-Seduc,
para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente e definitivamente
as obras de construção de quadra poliesportiva com vestiário das escolas e
nos municípios abaixo elencados. A obra será executada nas condições
estabelecidas no projeto básico, edital de licitação, contrato e planilha orçamentária da contratada, constantes dos processos e contratos específicos.
N. Processo
Contrato n.
Empresa
01-1601.0395500/2014
008/PGE/2015
Construtora
Montreal
Ltda-ME
Porto Velho, 26 de maio de 2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
01-1601.0395700/2014
010/PGE/2015
01-1601.0395800/2014
009/PGE/2015
01-1601.0840900/2015
023/PGE/2015
Construtora
Montreal
Ltda-ME
Processo nº 01-1712.04545-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.04545-0000/2014, torna público a dispensa de licitação,
tendo por objeto aquisição de medicamento para atender a paciente especifico,
sendo conferida ordem mandamental no Processo nº
200.000.2009.007666-4,
em favor das empresas globHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 26.921.908/0002-02 no valor de R$ 900,00
(Novecentos reais) e GLOBO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.,
CNPJ 11.824.928/0001-07 no valor de R$ 910,00 (Novecentos e dez reais).
Parecer Jurídico nº. 452/PGE-RO/2015. Publique-se.
Porto Velho, 26 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Art. 139, e seus incisos, do Decreto nº 9997, de 03 de julho de
2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado, a fim de realizar despesas pelo Regime de Adiantamento (SUPRIMENTO DE FUNDO), com Cartão
corporativo, previsto pela Lei nº. 872, de 28 de dezembro de 1999, regulamentada, pelo Decreto nº. 10581, de 29 de dezembro de 2003, incluindo-se na portaria
094/2015/GAB/SESAU, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2386 de 30 de
janeiro de 2015.
LOTAÇÃO
HBAP
FUNÇÃO
Diretora Adjunta
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Souza
Agência &
Construções
Eirelli - EPP
Município
Distrito de
São
Domingos do
Oeste - Costa
Marques - RO
Jaru - RO
Colorado do
Oeste - RO
Porto Velho RO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA nº 257/2015/GAB/SESAU
Porto Velho, 20 de Maio de 2015.
NOME
MATRÍCULA
JOELMA SAMPAIO DO NASCIMENTO 300119958
VRG
Construtora
Eireli LtdaME
Obra
Construção de quadra
poliesportiva com
vestiário - padrão MEC
na Escola Estadual de
Ensino Fundamental e
Médio Darcy da
Silveira
Construção de quadra
poliesportiva com
vestiário - padrão MEC
na Escola Estadual de
Ensino Fundamental e
Médio Nilton Oliveira
de Araujo
Construção de quadra
poliesportiva com
vestiário - padrão MEC
na Escola Estadual de
Ensino Fundamental e
Médio Prefeito Marcos
Donadon
Construção de quadra
poliesportiva com
vestiário na Escola
Estadual de Ensino
Fundamental Jorge
Vicente Salazar dos
Santos
MARIONETE SANAASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA Nº 013/2015-SEPAZ
Porto Velho, 26 de Maio de 2015
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, c/c o artigo 4º do Decreto nº 17.000/2012, de 13 de agosto de
2012.
RESOLVE:
Conceder gozo de férias da Servidora ELIUDE NASCIMENTO MARTINS,
ocupante do cargo de Assessor Especial III, 300118748, pertencente ao quadro de cargo Efetivo do Governo do Estado de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de Promoção da Paz, no mês de Maio, do dia 01-05-2015
a 15-05-2015. Sendo que o restante dos dias de férias será concedido em
outro período conforme conveniência da administração.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Thiago Leite Flores Pereira
Superintendente Estadual de Promoção da Paz
SEPAZ
52
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
PORTARIA Nº 186/2015/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 25 de maio de 2015.
Polícia Civil
RÚBIA SALDANHA DE
FREITAS,
Corregedora Geral da Polícia Civ il de
Rondônia, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de espaço físico no
setor de Arquivo da Polícia Civil.
EDITAL DE COMPARECIMENTO
Considerando o Processo nº 2201.03027/2011 e a
Portaria nº 1123/NCSR/GAB/SEAD, de 18/02/2011, a
qual Prorrogou Licença Sem Vencimento, a partir de
01/06/2011, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03 (três) anos, findos em 01/06/2014
e que o servidor beneficiado não compareceu ao
serviço desde aquela data até a presente data.
A Gerente de Administração e Finanças da Polícia
Civil do Estado de Rondônia solicita o comparecimento do servidor VALDECIR MOROCKOSKI, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 300034491, a fim de
justificar suas faltas ao serviço no período de 01/
06/2014 a 20/05/2015, no prazo de 05 (cinco) dias,
a contar da data da última publicação deste edital.
Porto Velho, 20 de maio de 2015.
IVANEIDE SOARES DA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
Polícia Civil/RO
EDITAL DE COMPARECIMENTO
A Gerente de Administração e Finanças da Polícia
Civil do Estado de Rondônia solicita o comparecimento do servidor GUILHERME VLÁXIO DA PENHA,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 300059881, a
fim de justificar suas faltas ao serviço por mais de
15 (quinze) dias consecutivos no período de 01/04/
2015 a 30/04/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data da última publicação deste edital.
Porto Velho, 20 de maio de 2015.
IVANEIDE SOARES DA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
Polícia Civil/RO
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PROCESSO Nº: 01-1503.00010-0000/2014
VALOR TOTAL: R$ 21.754,48(vinte e hum mil,
setecentos e cinqüenta e quatro reais, e quarenta e oito centavos)
INTERESSADO: CESAR DOERNER
OBJETO:
Locação de Imóvel – para abrigar veículos apreendidos pela Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores. (33.90.92)
Considerando justificativa acostada aos autos supra, e, obedecendo o dispositivo constante do art.
1º, § único, da Orientação Normativa nº 03 de
06.12.2012-PGE, pelo presente instrumento RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor do Locador CESAR
DOERNER, o valor de R$ 21.754,48(vinte e hum
mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais, e
quarenta e oito centavos), referente a despesa
com Locação de imóvel que abrigar veículos apreendidos pela Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores,
unidade pertencente a Polícia Civil do Estado de
Rondônia – PC/RO, nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992.
Porto Velho/RO, 26 de maio de 2015.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas - PC/RO
Matrícula: 300015201
R E S O L V E:
DESIGNAR a Comiss ão formada pelas
servidoras M ARIA DE LOURDES DA SILVA
ALBUQUERQUE, Escrivã de Polícia, matrícula nº
300012088; CELIZIA MARCOLINO MEDEIROS DE
SOUZA, Agente de Polícia, matrícula nº 300007098
e ROSEMERY ATTIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 300022681, para procederem à incineração
dos documentos abaixo relacionados:
QUANT. DE
ANO DE
ESPECIFICAÇÃO DO
PASTAS/CAIXAS EXP./REC.
DOCUMENTO
01
1988 a
Documentos
2001
diversos: Portarias
do DGPC - 1988,
1989, 1990, 1999;
Portarias diversas
recebidas
1982/1998;
Portarias GAB/SSP
1977, 1986, 1987,
1990, 1991, 1994,
1996, 1997, 1998 E
1999; Portarias
diversas interior
1992/1999;
Portarias Polícia
Civil 1997/1998;
Portarias diversas
Capital recebidas
19891998; Portarias
diversas 1999;
Portarias
Corregepol
1986/2000;
Portarias diversas
2000/2001
01
1992 a
Dossiê - restituição
1996
01
1996
Denúncias com
justificativas 1995 CX 13
02
1994
Diversos
01
1994
Requisição de
material
01
1994
Laudos recebidos
IML
01
1994
Remessa de feitos
01
1994
Requerimentos
01
1994
Termos de
declaração
01
1994
Ofícios recebidos instauração IP
servidor
02
1995
Ofícios recebidos
01
1995
Remessa de feitos
01
1995
Produtividade
01
1995
Relatórios
01
1995
Laudos recebidos
IML
01
1995
Requerimentos
01
1995
Termos de
declarações
01
1995
Diversos
Relatórios de
Correição CX 06:
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª,
7ª, 8ª, DDM, PP.
2ª CPPAD - cópias
de PAD 013/1996
Produtividade
Laudos recebidos
IML
Requerimentos
Remessa de feitos
Ofícios recebidos
Termos de
declarações
Diversos
Ofícios circular
expedidos
Ofício recebido
C.I expedida
C.I recebida
Ofícios expedidos
Ordem de missão
Documentos
diversos
Ofícios recebidos
circular
Justificativas - CX
18
Ofícios circulares
expedidos 1990 a
1997 e Ofícios
recebidos referente
a servidores de
licença especial
1994 a 1997
Ofícios recebidos
Justificativa
Fichas de
sindicância
Ofício circular
recebido
Ofícios expedidos
Corregepol - CX
89/2005 - 2ª
CPPAD
Ofício recebido
Justificativa
Ofícios expedidos
2000
Justificativas
Corregepol CX
69/2005 - PAD
cópias
Registros de feitos
01
1995
01
1996
01
01
1996
1996
01
01
01
01
1996
1996
1996
1996
01
01
1996
1996
01
04
01
01
01
01
1997
1997
1997
1997
1997
1997
01
1997
01
1997
01
1997
01
01
03
1998
1998
1998/1999
01
1999
02
01
1999
1999
01
02
03
1999
1999
2000
03
01
2000
2000 a
2001
01
Dossiê - portarias
recebidas diversas
Portaria conclusão
PAD
Portaria instauração
PAD
Diversos
Ofícios solicitação
diárias
Retificação
(portarias)
Cópias -CEPA
Justificativa
Ofícios expedidos
GAB
Comunicação
interna recebida
Ofícios recebidos,
não apresentação
de servidor em
juízo.
01
01
2000 a
2002
2000 a
2004
2001
01
2001
01
01
2001
2001
01
2001
01
02
01
2001
2001
2001/2002
01
2002
01
2002
Porto Velho, 28.05.2015 53
DOE N° 2708
-
Ofício circular
expedido
Parecer
Diversos
Cópias de
sindicâncias - CX
70/2005-1ª CPPAD,
documentos
diversos
Justificativa CXs: 01
Diversos: C.I
expedida, C.I
recebida, portaria
prazo, portaria
PAD, portaria
punitiva, ofício
circular, ofícios
expedidos, ofícios
recebidos
ordem de missão:
1998, 2000, 2001 e
2002 e 2003
C. I recebida.
C.I expedida
Denúncia
Comunicação de
instauração IP
contra servidor
Escalas de plantão:
especializadas e
órgãos do Estado
Ofícios expedidos
Ofícios recebidos
MP
Ofícios recebidos
MM. Juiz
Ofícios recebidos
diversos
Relatórios diversos
Portaria expedida
GAB
Cópia de sentença
judicial
Requisição de
material
Documentos
diversos
Ofício circular SA
Cópia do IP
367/2003
Ofício circular
Portaria prazo
Portaria PAD
Portaria punitiva
Diversos - CEPA
Justificativas - CX
nº 01, 02
Corregepol SA
Diversos
C.I expedida
Ofícios recebidos
Documentos
servidores/ DAMF
Dossiê - ofícios
circular expedidos
Ofícios recebidos
diversos
Comunicação
interna recebida
Comunicação
interna expedida
Portarias prazo
Portaria punitiva
Portarias
instauração PAD
Portarias relotação
de servidor - DGPC
Ofício circular
Cópia de
julgamentos
02
2002
01
01
01
2002
2002
2002
01
01
2002
2002
01
1998/2003
02
02
01
01
2003
2003
2003
2003
01
2003
07
01
2003
2003
01
2003
01
2003
01
01
2003
2003
01
2003
01
2003
01
2003
01
01
2003
2003
01
01
01
01
01
01
2003
2003
2003
2003
2003
2003
01
2003
01
03
01
2003/2004
2004
2004
01
2004
01
2004
02
2004
01
2004
01
01
01
2004
2004
2004
01
2004
01
01
2004
2004
Dossiê - sentença
Dossiê comunicação
interna
Dossiê - ofícios
recebidos juiz
Dossiê - ofícios
recebidos MP
Dossiê - ofícios
circular recebidos
Escalas de plantão
das unidades
policiais
Escala de plantão
das especializadas
Ofícios recebidos
Requerimentos
diversos
Dossiê - auto de
busca e apreensão
Cópias de PAD
Justificativa - CX 01
Ofícios expedidos:
301 a 700 - 701 a
999/ 1000 a 1299 1300 a 1572
Cópias de
sindicâncias
Ofícios recebidos
do Juiz, MP,
diversos
Ofício recebido
Diversos
Portarias punitivas
Julgamentos
CI expedida
CI recebida
Ofícios circulares
Portarias PAD
Retificação
Portarias prazo
Documentos
diversos CX
110/2005 - 3ª
CPPAD
Ofícios expedidos
401 a 800
Documentos
referentes ao
Consupol: ofícios
recebidos e
expedidos do SPA;
CI expedidas
Escalas de plantão:
Polinter, Dintel, IML,
IC, LC, DEAAI,
DEDMF, DEPCA,
PP, 1º DP, 2º DP,
3º DP, 4º DP, 5º
DP, 6º DP, 7º DP,
8º DP, 9º DP,
Candeias,
Especializadas e
Departamentos e
cópias de termos de
declarações
Ofícios recebidos
GAB-Corregepol
Sindicâncias,
relatórios,
pareceres, lista
telefones,
documentos
expedidos e
recebidos, papeis
diversos
02
01
2004
2004
01
2004
01
2004
01
2004
01
2004
01
2004
01
01
2004
2000 a 2004
01
2004
01
01
04
2004
2004
2004
01
2004
01
2004/2005/
2007
03
01
01
01
01
01
01
01
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
01
01
2005
2005
01
2005
01
2002, 2003
e 2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
Comunicação
interna
Corregepol CX
01/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1996
Corregepol CX
02/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1996
Corregepol CX
03/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1997
Corregepol CX
04/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1997
Corregepol CX
05/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1998
Corregepol CX
06/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1998
Corregepol CX
08/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1998
Corregepol CX
07/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1998
Corregepol CX
10/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1999
Corregepol CX
11/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1999
Corregepol CX
12/2005 - Ofícios
expedidos - ano
1999
Corregepol CX
13/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2000
Corregepol CX
14/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2000
Corregepol CX
16/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2000
Corregepol CX
17/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2000
Corregepol CX
18/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2000
Corregepol CX
19/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2000
Corregepol CX
20/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2002
Corregepol CX
21/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2002
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
54
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Corregepol CX
22/2005 - Ofícios
expedidos - ano
2002
Corregepol CX
27/2005 Documentos
diversos - ano 1993
a 2000
Corregepol CX
28/2005 Documentos
diversos - ano 1999
Corregepol CX
29/2005 Documentos
diversos - ano 2000
Corregepol CX
30/2005 Documentos
diversos Expediente
gabinete ano 1999
Corregepol CX
36/2005 documentos
diversos - ano 2000
a 2001
Corregepol CX
37/2005 documentos
diversos - ano 2002
Corregepol CX
39/2005 documentos
diversos - ano 1988
a 1993
Corregepol CX
41/2005 documentos
diversos - ano 1996
Corregepol CX
51/2005 documentos
diversos - ano
1998/1999
Corregepol CX
54/2005 - cópias de
Sindicâncias - ano
1997/1998/1ª
CPPAD
Corregepol CX
65/2005 - cópias
PAD - ano
1997/1998
Corregepol CX
66/2005 - cópias
PAD - ano
1997/1998
Corregepol CX
67/2005 - cópias de
PAD
Corregepol CX
73/2005 - cópias de
PAD 2ª CPPAD e
sindicâncias
Corregepol CX
74/2005 - Diversos ano 1999
Corregepol CX
75/2005 - cópias de
PAD 2ª CPPAD,
sindicâncias e
documentos
diversos
Corregepol CX
01
2005
01
2005
01
01
01
01
01
2005
2005
2005
2005
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
01
01
2005
2005
2005
Corregepol CX
77/2005 - cópias de
PAD-2ª CPPAD
Corregepol CX
79/2005 - cópias de
PAD-3ª CPPAD
Corregepol CX
84/2005 cópias
Corregepol CX
85/2005 cópias - 2ª
CPPAD - ano 1999
Corregepol CX
87/2005 - 3ª
CPPAD
Corregepol - CX
91/2005 - PAD ano
1990 - 008/90CPPAD
Corregepol - CX
92/2005 - cópias
PAD -3ª CPPAD ano 1998
Corregepol - CX
93/2005 - cópias
PAD ano 1990 008/90-CPPAD - 2ª
CPPAD
Corregepol - CX
95/2005 - cópias
CPPAD/CEPA
Corregepol - CX
96/2005 - cópias
PAD ano 1992
Corregepol - CX
97/2005 Documentos
diversos- 1985 a
1990
Corregepol - CX
98/2005 - Ofícios
expedidos e C.I.
expedidas - 1998
Documentos 2ª
CPPAD
Corregepol CX
100/2005- ano 1999
- Ofícios expedidos
Corregepol CX
101/2005- ano
1994/1995
Apuratório
preliminar
Corregepol CX
102/2005- anos
1996/1997
Apuratório
preliminar
Corregepol CX
103/2005- 1ª
CPPAD
Corregepol CX
106/2005- anos
1983, 1984, 1987 PAD 011/83
Corregepol CX
109/2005 documentos
diversos
Corregepol CX
111/2005 - Ofícios
expedidos
Corregepol CX
112/2005 - 2ª
CPPAD documentos
diversos
Corregepol CX
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
01
01
01
02
2005
2005
2005
2005
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
01
2005
Corregepol CX
116/2005 - CEPA/1ª
CPPAD - PAD 001
a 008/1992
Corregepol CX
117/2005 - PAD
Cópias sindicâncias
Justificativa - CXs:
01, 02, 03
Justificativa 2005 CX 04 e 2006 CX
01, 03
Cópias de PAD e
cópias PAD 2005 2ª
CPPAD
Cópias PAD 2005
2ª CPPAD
Cópias PAD 2005
3ª CPPAD
Documentos
diversos
Ofício circular
expedido
Comunicação
interna expedida
SPA
Documentos
diversos
Escalas de plantão:
Jogos e Diversões,
DEPCA, DENARC,
DERCCMA,
Polinter, Dintel, IML,
Acadepol,
Corregepol, 1º DP,
2º DP, 3ºDP, 4º DP,
5º DP, 6º DP, 7º
DP, 8º DP,
Candeias, PP,
Costa Marques,
DEAAI, DPTC,
DEFRVA, DEDMF,
IC, DEDT
Certidão
Corregepol/Infoseg
Certidão
Portarias
instauração PAD
Ofícios recebidos
Comunicação
interna recebida
Portarias férias
Julgamentos
Portarias de prazo
Portarias punitivas
Ofícios circulares
Portarias PAD
Solicitação de prazo
Informações
Ofícios e recebidos
Comunicação de
instauração de
procedimentos
administrativos
Justificativas CXs:
02, 04, 05
Diversos
Estatística
Cópia de
sindicância
administrativa
Cópia PAD
2006/CEPA
Cópias PAD 2006
2ª CPPAD
Cópia PAD 2006/3ª
01
2005
01
2005
01
03
2005
2005
01
2005 e 2006
01
2005 e 2006
01
2005
01
2005
01
2005 a 2006
01
2005 a 2006
02
2006
01
2006
02
2006
01
2006
02
01
2006
2006
01
01
2006
2006
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
2006
2006
2006
2006
2006
2006
2006
2006
2006
2006
03
2006
01
01
01
2006
2006
2006
01
2006
01
2006
01
2006
Porto Velho, 28.05.2015 55
DOE N° 2708
-
Cópia PAD 2006/3ª
CPPAD
Cópias documentos
diversos 3ª CPPAD
Cópias documentos
diversos 3ª CPPAD
Julgamento e
outros
Ofícios recebidos.
Copias de
sindicâncias
administrativas
Cópias de
processos
Sindicâncias
administrativas 049
a 099/2007 - 100 a
149/2007
Informações
Certidões
Infoseg
Portarias de prazo
Comunicação de
instauração de
procedimento
administrativo
Solicitação de prazo
Cópias de
manifestação de
voto CONSUPOL
Portarias de
sindicância
Freqüência de
servidores
Comunicação
interna expedidas e
recebidas
Documentos
diversos
Julgamento
Ofício circular
expedido e
recebido, ofício
recebido
Justificativa - CXs:
01, 03, 04
Cópias de PAD Comissão Especial
Sentença
Cópias de
sindicâncias
Administrativas 001
a 049/2007
Documentos 2ª
CPPAD
Certidão
circunstanciada,
comunicação de
instauração de
procedimentos
administrativos,
informações
Infoseg, portarias
de prazo e
solicitação de prazo
C.I expedidas e
escalas das
especializadas
Copias de
documentos das
pastas cartorárias
1ª CPPAD
Documentos
Diversos: ofício
circular recebido;
denúncia contra
servidores e ofícios
recebidos MP
Cópias PAD - 1ª
01
2006
01
2006
01
2006 a 2009
01
2006 a 2007
01
01
2007
2007
01
2007
01
2007
01
01
01
01
01
2007
2007
2007
2007
2007
01
01
2007
2007
01
2007
01
2007
01
2007
01
2007
01
01
2007
2007
02
2007
01
2007
01
01
2007
2007
01
2007 a 2008
01
2008
01
2008
01
2008
01
2008
Cópias PAD - 1ª
CPPAD
Cópias PAD CEPA
Certidões e
informações
Cópias PAD -2ª
CPPAD nº 001 a
009
Documentos
diversos:
julgamentos, mapa
trimestral, sentença,
ofícios diversos
Cópias de
sindicâncias
Administrativas 001
a 044/2008
Cópias de
sindicância
administrativa
Justificativa - CXs:
01, 02, 03, 04, 05
Justificativa - conta
de telefone
Mapa mensal das
unidades policiais
Justificativa - conta
de telefone
Certidões
DOE
Sindicâncias
administrativas Cópias
Cópias de denúncia
Escalas de plantão
das distritais e
especializadas e
comunicação
interna
Certidão
circunstanciada,
comunicação de
instauração de
procedimentos
administrativos,
informações
Infoseg, portaria de
instauração de
procedimentos
administrativos,
portarias de prazo e
solicitação de prazo
Cópias PAD Comissão Especial
Cópias PAD Comissão
Permanente
Justificativa CXs:
01, 02
Justificativa e
telefone
Cópias de PAD CEPA
Cópias de PAD 1ª
CPPAD
Documentos
cartorários diversos 1ª CPPAD
02
2008
01
2008
01
2008
01
2008
02
2008
01
2008
02
2008
05
2008
02
2008
01
2008
01
2008 a 2009
01
01
02
2009
2009
2009
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PROCESSO Nº: 01.1501.00237-0000/2013
VALOR TOTAL: R$ 15.280,99 (Quinze mil duzentos e oitenta reais, e noventa centavos)
INTERESSADO: Calibry M etrologia Comércio e calibração ltda.
OBJETO:
Despesa para aquisição de Materiais de consumo e Permanente, a fim de atender a Polícia Civil – RO. (33.90.30)
Considerando justificativa acostada aos autos supra, e obedecendo ao dispositivo constante do art.
1º, § único, da Orientação Normativa nº 03 de
06.12.2012-PGE, pelo presente instrumento RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa Calibry
Metrologia Comércio e calibração ltda., no valor de R$ 15.280,99 (Quinze mil duzentos e oitenta reais, e noventa centavos), referente a
despesa com a aquisição de material de expediente,
objetivando a atender as unidades da Polícia Civil RO, nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº
5.459, de 11 de fevereiro de 1992.
Porto Velho/RO, 22 de Maio de 2015.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas - PC/RO
Matrícula: 300015201
Polícia Militar
PORTARIA Nº 007/DOF /DAAL
DE 26 DE MAIO DE 2015.
01
01
2009
2009
01
2009
Dispõe sobre Nomeação de servidores para compor o Comitê Gestor de Programas Orçamentários
, para avaliar o PPA 2012/2015, no ambito da Policia Militar de Rondônia.
O COMANDANTE GERAL POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 75, § 1º da
Lei Complementar nº 733, de 10.10.13, e considerando o Decreto n° 13.1555 de 18.09.2007.;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo discrimnados
para comporem o Comitê Gestor de avaliação e
monitoramento do Plano Plurianual, PPA 2012/2015.
a. TC PM RE 06163-8 CHARLON DA ROCHA SILVA – Coordenador do Comitê.
01
2007 a 2009
01
2009
b. SD PM RE 08117-3 MATEUS GOMES DOS SANTOS – Coordenador Financeiro.
02
2009
01
2009
GERENTE DE PROGRAMA:
a. SD PM RE 09259-5 LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA – Gerente de Programa.
01
2009
01
2009
01
2009
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 014/DOF/
DAAL de 13 de maio de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 02 de janeiro
de 2015.
.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Rúbia Saldanha de Freitas
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
02
2008
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PM de RO
Ordenador de Despesa
56
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
PORTARIA N° 105, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Dá nova subordinação ao 7º BPM
da Polícia Militar do Estado
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da
Lei nº 509, de 8 de setembro de 1993, e
Considerando que o comando tem como uma
de suas metas, a reorganização da Polícia Militar
do Estado de Rondônia, c omo a criação da
Coordenadoria Regional de Policiamento – CRP-IV,
com sede no município de Ariquemes, para ampliar a articulação da PMRO,
RESOLVE:
Art. 1º. Subordinar o 7º Batalhão de Polícia Militar,
com sede na cidade de Ariquemes, a Coordenadoria
Regional de Policiamento - I da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, a contar de 26 de maio de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revoga as disposições em contrário.
FERNANDO LUÍS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante-Geral da PMRO
CORPO DE BOMBEIROS
PORTARIA Nº 131/SS ADM/CRH,
DE 25 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre Agregação de Praça BM e dá outras
providências.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da
Lei n. 2204, e ainda o disposto no art. 81 do DecretoLei n. 09-A de 09 de março de 1982 e,
Considerando o Decreto de 11 de março de 2015,
publicado no DOE n.2.661, de 17 de março de 2015,
que dispõe sobre nomeação de servidor militar.
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar o Cb BM RE 0216-3 DANILO
CASTELO PAIVA ao Quadro de Praças BM do
CBMRO, com ônus para a Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Ambiental, a contar de 11
de março de 2015, por passar a exercer função de
natureza militar, junto à referida Secretaria, em
conformidade com o inciso I, § 1º, art. 79 do DecretoLei n. 09-A de 09 de março de 1982, (Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia), Estatuto
em vigor na Corporação, combinado com o artigo 1º,
inciso IV da Lei Complementar n. 606, de 10 de janeiro
de 2011, que altera e dá nova redação à Lei
Complementar n. 237, de 20 de janeiro de 2000.
Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao 2º SGB/
1º GB do CBMRO para fins de controle e escrituração
de alterações, em conformidade com inciso X do art.
26 do Decreto n. 8.134, de 18 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação com seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 11 de março de 2015.
SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA - Cel BM
Comandante Geral do CBMRO
Defensoria Pública
PORTARIA nº 06/2015/CG/DPE
Porto Velho, 26 de maio de 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº117/94; e,
CONSIDERANDO o teor do ofício 99/2015/DPE/
VHA, de lavra da Excelentíssima Defensora Pública de Entrância especial Coordenadora do Núcleo
de Vilhena, Doutora Elia Oliveira Mello.
CONSIDERANDO, ainda, o despacho exarado
pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Fontoura
Coimbra, Defensor Público-Geral do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTAURAR Sindicância Administrativa do dia 08 a 10 de junho do corrente ano, com o
objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Membro GEORGE BARRETO FILHO
lotado no Núcleo da Comarca de Vilhena.
Art. 2º - DESIGNAR o Doutor HÉLIO VICENTE
DE MATOS, Defensor Público de Entrância Especial, Corregedor Auxiliar, Doutor JOSÉ DA SILVA
MESSIAS, Defensor Público de 3ª Entrância, para
comporem a comissão de sindicância, sob a pres idênc ia do primeiro. Des ignar a s ervidora
SILVANIA PINTO DE SOUZA, Assessora Especial I da DPE-RO, para secretariar os trabalhos.
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais
provas que entender pertinente.
Art. 4º A comissão, ora constituída, terá prazo
de até 90 (noventa) dias, a contar da instalação
dos trabalhos, para a conclusão da apuração.
Comunique-se,Publique-se,Cumpra-se.
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Defensor Público de Entrância Especial
Corregedor-Geral
Secretaria de Estado de Finanças
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS
Sujeito Passivo: J. M. da Silva Filho & Cia Ltda ME
Processo: 20122900700023 Data: 14/02/12
UF/Município: Alto Paraíso - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0618/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: MFB Marfrig Frigorífico Brasil S/A
Processo: 20122900500008 Data: 16/01/12
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0619/15 - Parc Proc - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: J. S. da Silva & Cia Ltda EPP
Processo: 20122901900013 Data: 11/02/12
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0620/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: J. S. da Silva & Cia Ltda EPP
Processo: 20122901900012 Data: 11/02/12
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0621/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: J. S. da Silva & Cia Ltda EPP
Processo: 20122901900014 Data: 11/02/12
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0622/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: J. S. da Silva & Cia Ltda EPP
Processo: 20122901900015 Data: 14/02/12
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0623/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Cavalheiro Cia Ltda
Processo: 20112900104098 Data: 21/09/11
UF/Município: Tangará da Serra - MT
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0624/15 - Nula - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Transpara Transportes Rod. de
Cargas
Processo: 20122900300058 Data: 21/01/12
UF/Município: Varzea Grande - MT
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0626/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Nivaldo Gomes Vilela
Processo: 20122930500206 Data: 21/02/12
UF/Município: Ipora - GO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0627/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Incomad Ind e Com de Madeiras Ltda
Processo: 20122900100511 Data: 13/02/12
UF/Município: Itapuã do Oeste - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0628/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
EDITAL DE JULGAMENTO Nº. 04/15/UJ/TATE/SEFIN
O Presidente do TATE, usando de suas atribuições, conforme art. 54 do Regimento Interno do
TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9.157/00,
torna público que foram julgados em 1ª Instância,
os processos abaixo:
Sujeito Passivo: Laticinios Cerejeiras Multibom Ltda
Processo: 20122903200013 Data: 20/01/12
UF/Município: Cerejeiras - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0616/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Laticinios Cerejeiras Multibom Ltda
Processo: 20122903200002 Data: 07/01/12
UF/Município: Cerejeiras - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0617/15 - Procedente - DData: 29/04/15
Sujeito Passivo: Henkel Ltda
Processo: 20122900101193 Data: 07/04/12
UF/Município: Boituva - SP
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0629/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Energia Sustentável do Brasil S/A
Processo: 20122900100425 Data: 04/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0631/15 - Nula - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Rebrasa Industria e Comércio Ltda
Processo: 20102930500733 Data: 12/12/10
UF/Município: Cachoeiro do Itapemirim - MG
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0632/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Porto Velho, 28.05.2015 57
DOE N° 2708
Sujeito Passivo: Distribuidora de Alimentos Tia Vera Ltda
Processo: 20143000400009 Data: 21/01/14
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0633/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: R & C Emp. Alimentícios Ltda
Processo: 20113000100046
Data: 02/15/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0648/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Havan Lojas de Departamentos Ltda
Processo: 20142930502812 Data: 31/03/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0663/15 - Improced - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Distribuidora de Alimentos Tia Vera Ltda
Processo: 20143000400010 Data: 21/01/14
UF/Município: Pimenta Beuno - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão:
0634/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
-
Sujeito Passivo: R & C Emp. Alimentícios Ltda
Processo: 20113000100045
Data: 02/05/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0649/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Mat. p/ Construção Dom Bosco Ltda
Processo: 20112902600103 Data: 05/12/11
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0664/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Americel S/A
Processo: 2014700100193
Data: 17/09/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0635/15 - Parc Proc - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Rolim Com. e Rep. Ltda ME
Processo: 20113000500308
Data: 11/10/11
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0650/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Alfa Casa & Com. Mat. p/ Construção
Processo: 20143010400200 Data: 07/08/14
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0665/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Americel S/A
Processo: 2014700100186
Data: 29/04/15
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anderson Aparecido Arnaut
Decisão: 0636/15 - Parc Proc - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Smaleski & Rodrigues Ltda ME
Processo: 20113000500333
Data: 22/11/11
UF/Município: Seringueiras - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0651/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Cepel - Const. Est. e Proj. Engenharia
Processo: 20102900300632 Data: 25/08/10
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0673/15 - Improced - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Shopping Lar Supermercado Ltda
Processo: 20133000500042 Data: 19/04/13
UF/Município: São Miguel do Guaporé - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0652/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Jiplast Ind & Com Ltda ME
Processo: 20102900200057 Data: 07/05/10
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0674/15 - Improced - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Supersul Com. de Alimentos Ltda ME
Processo: 20143000600087 Data: 03/06/14
UF/Município: Colorado do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0653/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Elo - Coop. de Consumo de
Rondonia
Processo: 20102900200123 Data: 17/08/10
UF/Município: JI-Paraná - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0676/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Braffemam F. B. de M. e Art. Met. Ltda
Processo: 20143000400318 Data: 30/06/14
UF/Município: Campo Largo - PR
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0638/15 - Nula - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Castrol Brasil Ltda
Processo: 20132800100027 Data: 24/04/13
UF/Município: Rio de Janeiro - RJ
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0641/15 - Procedente - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Taurino Joaquim da Silva ME
Processo: 20112900105140 Data: 28/11/11
UF/Município: Presidente Prudente - SP
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0642/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Miranda & Gomes C. P. e G. Alimentício
Processo: 20122901200099 Data: 17/01/12
UF/Município: Guajara Mirim - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0643/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Miranda & Gomes C. P. e G. Alimentício
Processo: 20122901200332 Data: 01/03/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0644/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: BRF - Brasil Foods S/A
Processo: 20122930500274 Data: 20/03/12
UF/Município: Nova Mutum - MT
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0645/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: BRF - Brasil Foods S/A
Processo: 20122930500273 Data: 20/03/12
UF/Município: Nova Mutum - MT
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0646/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: BRF - Brasil Foods S/A
Processo: 20122930500329 Data: 28/03/12
UF/Município: Nova Mutum - MT
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0647/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: V. F. Tavares & Cia Ltda ME
Processo: 20113000600099
Data: 01/04/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0654/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Giovani Elieser Kuhn ME
Processo: 20133000101121 Data: 13/08/13
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0677/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Transmatus Transp. e Serviços Ltda
Processo: 20143010400066 Data: 20/05/14
UF/Município: Cujubim - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0655/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Sérgio Gonçalves Lessa
Processo: 20112900102774 Data: 22/06/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0678/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Companhia de Bebidas das Américas
Processo: 20132900101550 Data: 05/09/13
UF/Município: Cuiabá - MT
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0657/15 - Parc Proc - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Nova Rover Dist. de Alimentos S/A
Processo: 20143010400155 Data: 18/07/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0679/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Celso Antonio de Souza ME
Processo: 20113000400343
Data: 09/11/11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0659/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: J. M. da Silva Filho & Cia Ltda ME
Processo: 20122900700050 Data: 29/04/15
UF/Município: Alto Paraíso - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0680/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comercio de Veiculos Ltda
Processo: 20142700200043 Data: 26/09/14
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0660/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Transformadores São Miguel Ltda
Processo: 20102900300199 Data: 19/04/10
UF/Município: São Miguel do Oeste - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0681/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Madeireira Imigrantes Ltda ME
Processo: 20112900105238 Data: 07/12/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0661/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Ind. e Com. de Madeiras Jacy Ltda
Processo: 20113000300035 Data: 14/02/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0682/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Hernandes Com. e Transportes Ltda
Processo: 20133000101402 Data: 14/11/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0662/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200175 Data: 22/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0684/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
58
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200058 Data: 12/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0685/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Bessa & Cia Ltda EPP
Processo: 20102900100726 Data: 29/05/10
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0698/15 - Procedente - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: João Félix Pereira Neto
Processo: 20112801200011 Data: 23/11/11
UF/Município: Nova Mamore - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0716/15 - Procedente - D Data: 25/04/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 201222901200098 Data: 14/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0686/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Artefatos Ind e Com de Madeiras Ltda
Processo: 20112905200001 Data: 10/03/11
UF/Município: Corumbiara - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0699/15 - Procedente - D Data: 24/04/15
Sujeito Passivo: Kavimar Mat. Cons. Ltda
Processo: 20112900301385 Data: 17/11/11
UF/Município: Saquarema - RJ
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0717/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200172 Data: 22/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0687/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Edivandro Nery de Argolo
Processo: 20122900100043 Data: 06/01/12
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0700/15 - Procedente - R Data: 06/04/15
Sujeito Passivo: Construmil Cons. e Terraplanagem Ltda
Processo: 20112900105207 Data: 04/12/11
UF/Município: Rio Branco - AC
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0718/15 - Procedente - R Data: 26/04/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200079 Data: 11/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0688/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Distribuidora Equador de Prod.
Petroleo
Processo: 20123000100039 Data: 07/03/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0701/15 - Nula - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Eckert Transportes Ltda EPP
Processo: 20122900100408 Data: 02/02/12
UF/Município: Campo Verde - MT
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0719/15 - Procedente - R Data: 26/04/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200065 Data: 12/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0689/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200067 Data: 12/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0690/15 - Procedente - DData: 29/04/15
Sujeito Passivo: Cimopar Móveis Ltda
Processo: 20123000200050 Data: 20/03/12
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0691/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Cimopar Móveis Ltda
Processo: 20123000200049 Data: 20/03/12
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0692/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Sergio P Sá ME
Processo: 20132900102299 Data: 29/12/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0702/15 - Procedente - D Data: 24/04/15
Sujeito Passivo: Marlux Industria de Aluminio Ltda
Processo: 20112930501746 Data: 18/10/11
UF/Município: Tanabi - SP
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0703/15 - Nula - D Data: 13/04/15
Sujeito Passivo: Maria Ines da Conceição
Processo: 20102900500076 Data: 08/11/10
UF/Município: Rolim de Mourta - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0704/15 - Nula - D Data: 23/04/15
Sujeito Passivo: Katuai Comércio de Grãos Ltda
Processo: 20112900500059 Data: 10/05/11
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0707/15 - Improced - D Data: 22/04/15
Sujeito Passivo: Construmil Cons. e Terraplanagem Ltda
Processo: 20112900105209 Data: 04/12/11
UF/Município: Rio Branco - AC
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0720/15 - Procedente - R Data: 26/04/15
Sujeito Passivo: Construmil Cons. e Terraplanagem Ltda
Processo: 20112900105208 Data: 04/12/11
UF/Município: Rio Branco - AC
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0723/15 - Procedente - R Data: 26/04/15
Sujeito Passivo: Enesa Engenharia S/A
Processo: 20122900101533 Data: 05/05/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0724/15 - Procedente - R Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Transportes Maicas Ltda ME
Processo: 20112930502023 Data: 19/11/11
UF/Município: Rio Verde - MT
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0726/15 - Procedente - R Data: 26/04/15
Sujeito Passivo: Cimopar Móveis Ltda
Processo: 20112700500052 Data: 05/07/11
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0693/15 - Procedente - D Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: Jogra Ind e Com de Vassouras Ltda
Processo: 20102903700151 Data: 30/12/10
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0708/15 - Nula - D Data: 22/04/15
Sujeito Passivo: Medicalcenter Dist. Medicamentos Ltda
Processo: 20123000400196 Data: 27/04/12
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0764/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Marimar Ind Com Imp Exp de RPG Ltda
Processo: 20132900301379 Data: 05/07/13
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0694/15 - Procedente - R Data: 29/04/15
Sujeito Passivo: I. P. de Faria Representações
Processo: 20112930500890 Data: 23/05/11
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0709/15 - Improced - D Data: 22/04/15
Sujeito Passivo: D. W. Ind. e Com. Madeiras Ltda
Processo: 20113000600338 Data: 12/07/11
UF/Município: Cujubim - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0765/15 - Procedente - R Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Company Com. Prod. Eletronicos Ltda
Processo: 20112900101943 Data: 04/05/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0695/15 - Procedente - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: Hecoservice Constr. e Saneamento Ltda
Processo: 20112900300608 Data: 26/05/11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0711/15 - Nula - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Com. Gêneros Alim. Belmiro Ltda ME
Processo: 20112903900023 Data: 25/06/11
UF/Município: Alta Floresta D´Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0766/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: City Tour Transp. Turisticos Ltda
Processo: 20112930500544 Data: 20/03/11
UF/Município: Goiania - GO
Julgador: Carlos Alberto da Silva
Decisão: 0696/15 - Improced - D Data: 17/04/15
Sujeito Passivo: Geofort Fundações Ltda
Processo: 20102930500221 Data: 02/09/10
UF/Município: Maraba - PA
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0712/15 - Improced - D Data: 27/04/15
Sujeito Passivo: N. J. A. Moreira C. Gen. Alim. T. Ltda
Processo: 20123000300027 Data: 28/02/12
UF/Município: Colorado do Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0767/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Brastouro Com. Car. Frios Ltda
Processo: 20123000100027 Data: 24/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0697/15 - Procedente - R Data: 07/04/15
Sujeito Passivo: F. Guilhermina da Costa ME
Processo: 20122900100456 Data: 06/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0713/15 - Procedente - R Data: 07/04/15
Sujeito Passivo: Delima Comercio e Navegação Ltda
Processo: 20102900100835 Data: 19/06/10
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0769/15 - Parc Proc - D Data: 30/04/15
Porto Velho, 28.05.2015 59
DOE N° 2708
Sujeito Passivo: Dunorte Distribuidora Ltda
Processo: 20102901200088 Data: 19/05/10
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0770/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Consórcio Fidens-Mendes Júnior
Processo: 20112902800036 Data: 18/07/11
UF/Município: Alvorada do Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0783/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Cícero Fernandes da Silva ME
Processo: 20112901200029 Data: 29/01/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão:
0771/15 - Improced - D Data: 30/04/15
-
Sujeito Passivo: TUT transporte Ltda
Processo: 20112930500226 Data: 09/02/11
UF/Município: Cuiaba - MT
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0784/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Transneves CJM Transportes Ltda
Processo: 20112904900050 Data: 23/05/11
UF/Município: Itumbiara - GO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0772/15 - Procedente - R Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: S. Guimarães Ferreira ME
Processo: 20112900100766 Data: 24/02/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0786/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Arlindo & Fortes Ltda ME
Processo: 20102900400200 Data: 30/12/10
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0773/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Jucelei Bueno
Processo: 20112900300207 Data: 28/02/11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0787/15 - Improced - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Transperola Transp. Rodoviários Ltda
Processo: 20112930500594 Data: 30/03/11
UF/Município: Guarulhos - SP
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0774/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Pas sivo: Roma Rond. Madeiras da
Amazonia Ltd
Processo: 20142800100011 Data: 27/01/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0788/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Edson Schwanz Ind e Com de
Madeiras
Processo: 20143010400120 Data: 17/06/14
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0806/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: E. Schmitt Comercio de Madeiras
Processo: 20143000100257 Data: 27/03/14
UF/Município: Candeias do Jamari - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0807/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Distr. Equador de Prod de Petroleo Ltda
Processo: 20133000101397 Data: 13/11/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0808/15 - Improced - D Data: 16/04/15
Sujeito Pas sivo: Coop dos Fundidores C. da
Amazonia
Processo: 20142700600049 Data: 01/08/14
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0809/15 - Procedente - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Ciro Beckman Cantanhede ME
Processo: 20142700100194 Data: 18/09/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0810/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Silveira & Albrich C. E. e Eq. Segurança
Processo: 20113000500046 Data: 31/01/11
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0775/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Rosalen Comércio de Confecções Ltda
Processo: 20143000100941 Data: 28/10/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0790/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Econtep C. Serviços e Representações
Processo: 20103000200250 Data: 18/11/10
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0776/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Minerais e Metais Com. e Ind. Ltda
Processo: 20143000600294 Data: 22/09/14
UF/Município: Rio Crespo - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0792/15 - Improced - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: M & L das Chagas Transportes Ltda
Processo: 20112900101151 Data: 18/03/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0777/15 - Procedente - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Minerais e Metais Com. e Ind. Ltda
Processo: 20143000600295 Data: 22/09/14
UF/Município: Rio Crespo - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0793/15 - Improced - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: N. J. A. Moreira C. Gen. Alim. T. Ltda
Processo: 20123000300026 Data: 27/02/12
UF/Município: Colorado do Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0778/15 - Improced - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Madeirão Com. de Mat. p/ Construção
Processo: 20143000100159 Data: 07/03/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0796/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: JK Dep e Com de Madeiras Ltda
Processo: 20113000400144 Data: 28/07/11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0779/15 - Procedente - R Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comércio de Veiculos Ltda
Processo: 20142700200047 Data: 29/09/14
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0801/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Frigol S/A
Processo: 20112703700005 Data: 12/05/11
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0780/15 - Procedente - R Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Abatedouro e Comércio Canaã Ltda
Processo: 20143000600259 Data: 29/08/14
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0803/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: L C dos Santos Silva - turismo ME
Processo: 20112930500550 Data: 20/03/11
UF/Município: Terezopolis de Goias - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0781/15 - Nula - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: VCB Provedor de Acesso Ltda
Processo: 20142700100144 Data: 25/07/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0804/15 - Improced - D Data: 16/03/15
Sujeito Passivo: Grandfood Industria e Comercio Ltda
Processo: 20122900100342 Data: 29/01/12
UF/Município: Dourado - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0827/15 - Nula - D
Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Fábio C. dos Santos Silva Turismo
Processo: 20112930500556 Data: 20/03/11
UF/Município: Terezópolis de Goiás - GO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0782/15 - Nula - D Data: 30/04/15
Sujeito Passivo: Ind. e Com. de Madeiras Miller Ltda
Processo: 20133000101075 Data: 07/08/13
UF/Município: Candeias do Jamari - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0805/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: MFB Marfrig Frigorifico Brasil S/A
Processo: 20122900500032 Data: 07/03/12
UF/Município: Rolim de Mourta - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0828/15 - Improced - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Consórcio M. Martins - EMSA
Processo: 20122900102111 Data: 21/06/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0811/15 - Improced - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Alfa Casa & Com. de Mat p/ Construção
Processo: 20143000100857 Data: 01/09/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0813/15 - Procedente - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Alfa Casa & Com. de Mat p/ Construção
Processo: 20143000100858 Data: 01/09/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0814/15 - Procedente - D Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Hosano Martins Moura
Processo: 20112900104265 Data: 01/10/11
UF/Município: Alto Paraíso - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0815/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: MFB Marfrig Frigorifico Brasil S/A
Processo: 20122900500033 Data: 07/03/12
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0825/15 - Improced - D Data: 28/04/15
60
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Sujeito Passivo: MFB Marfrig Frigorifico Brasil S/A
Processo: 20122900500034 Data: 07/03/12
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0829/15 - Improced - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Vilmar Moreira de Lima
Processo: 20113000400247 Data: 27/09/11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0841/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Madeiras Popinhaki Ltda
Processo: 20142803700002 Data: 30/06/14
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0830/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Teto Forte Com de Mad. Construção
Processo: 20123000400036 Data: 01/02/12
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0842/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Madeiras Popinhaki Ltda
Processo: 20142803700001 Data: 30/06/14
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0831/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Madeiras Popinhaki Ltda
Processo: 20142803700003 Data: 30/06/14
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0832/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Madeireira Nova Mutum Ltda ME
Processo: 20103000600327 Data: 12/11/10
UF/Município: Alto Paraíso - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0833/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Portal do Paraíso Ind. Com. B.
Madeiras
Processo: 20103000600343 Data: 18/11/10
UF/Município: Alto Paraíso - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0834/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Saga S. A. Goiás de Automóveis
Processo: 20122900300733 Data: 14/05/12
UF/Município: Brasilia - DF
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0835/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Eletrica Neblina Ltda
Processo: 20102900300373 Data: 14/06/10
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0836/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Emam - Emulsões e Transportes Ltda
Processo: 20112900105323 Data: 14/12/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0837/15 - Parc Proc - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Tecnorio Com. e Manutenção Elétrica
Processo: 20112930502170 Data: 08/12/11
UF/Município: Rio do Sul - SC
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0838/15 - Procedente - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Z & D Carpaneda Ltda ME
Processo: 20112900300898 Data: 01/08/11
UF/Município: Goiania - GO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0839/15 - Improced - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Treis Colinas Ind Com Mat Construção
Processo: 20133000101339
Data: 17/10/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0840/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Emam - Emulsões e Transportes Ltda
Processo: 20112900105320 Data: 11/12/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0843/15 - Parc Proc - D Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: A. E. Teixeira Mat. p/ Construção ME
Processo: 20113000400289 Data: 13/10/11
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0844/15 - Procedente - R Data: 28/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comércio de Veículos Ltda
Processo: 20142700200034 Data: 25/09/14
UF/Município: JI-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0845/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comércio de Veículos Ltda
Processo: 20142700200032 Data: 25/09/14
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0846/15 - Procedente - R Data: 16/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comércio de Veículos Ltda
Processo: 20143000200156 Data: 29/09/14
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0847/15 - Procedente - R Data: 17/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comércio de Veículos Ltda
Processo: 20143000200155 Data: 26/09/14
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0848/15 - Procedente - R Data: 23/04/15
Sujeito Passivo: Ivel Comércio de Veículos Ltda
Processo: 20142700200045 Data: 26/09/14
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0849/15 - Procedente - R Data: 23/04/15
Porto Velho, 26 de Maio de 2015.
Maria do Socorro Barbosa Pereira
PRESIDENTA DO TATE/SEFIN/RO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2015/GAB/CRE
Porto Velho, 22 de maio de 2015.
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa
n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os
termos da Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/
CRE, às necessidades de fiscalização, controle e
aos parâmetr os do sistema c orporativo de
informática,
D ET ER MINA
Art. 1º. Fica acrescentado, com a seguinte redação, o inciso IX ao artigo 15 da Instrução Normativa
n.007/2014/GAB/CRE:
“Art. 15..................................................................
...............................................................................
IX – Servidores lotados no Gabinete da
Coordenadoria da Receita – GAB/CRE
a) Servidores ocupantes da Função de Coordenador e Substituto: S-30 SITAFEG;
b) Servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais – AFTE – Assessor Técnico – Perfil S-44 – Assessoria Técnica;
c) Servidores atuantes no Grupo de Estudos Econômicos – Perfil S-02 – Estudos Econômicos.
Art. 2º. Passa a vigorar, com a seguinte redação,
o inciso V do artigo 16 da Instrução Normativa
n.007/2014/GAB/CRE:
“Art 16....................................................................
........................................................................................................................
V – PREFEITURAS:
a) PREFEITURAS GERAL: Perfil – S-54;
b) PREFEITURAS VAF: Perfil – S-67.
Art. 3º. Esta Instrução Normativa entra em vigor
na data da sua publicação.
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual
NOTIFICAÇÃO
Contribuinte: LATICINIO TRADILAC LTDA EPP
End.: ROD. Br 421 KM 60 – DIST. NOVA DIMENSÃO
– NOVA MAMORE – RO – CEP: 76857-000
CAD/ICMS: 1709674
Pelo presente Edital nº 003/2015/SETRI/AR-PVH/
1ª DRRE/CRE/SEFIN/GERO. Fica o contribuinte acima identificado NOTIFICADO a comprovar o
INTERNAMENTO das mercadorias constantes do
processo nº 20140120000834, protocolizado perante a 1ª DRRE/SEFIN, junto à SUFRAMA-ALCGM
nos termos do art. 2º do Ato nº 004/2014/GAB/
CRE/SEFIN no prazo de 72 (setenta e duas) horas
sob pena da sanção do art. 78 inc. III alinea L da
Lei nº 688/96 ou demonstrar o recolhimento dos
tributos inc identes nas operaç ões pelo não
inteiramento naquela área de livre comércio. Obs:
os documentos comprobatórios deverão ser entregues no mesmo local onde foi protocolizado o
processo em epígrafe no período das 07h30 as
13h30 (Av. Gov. Jorge Teixeira, 2507 – Liberdade
– Porto Velho-RO). Porto Velho, 03 de novembro
de 2014 – Juliano de Sá Guidolin - Auditor Fiscal
de Tributos – CAD 300064104.
1.
Processo nº:
Suj. Passivo:
CNPJ/MF:
20140120000834.
Laticínio Tradilac Ltda - EPP.
09.326.274/0001-40.
Porto Velho-RO, 25 de maio de 2015.
Eduardo de Sousa Marajó
Agente de Rendas
1ª DRRE
DOE N° 2708
Porto Velho, 28.05.2015 61
BOLETIM DE PREÇOS DE BEBIDAS Nº 002/2015 Porto Velho (RO), 31 de março de 2015.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 27, § 4º-A do RICMS-RO, sobre Base de cálculo de Substituição Tributária, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base nos levantamentos de preços extraídos dos arquivos magnéticos
entregues por varejistas no programa Nota Legal Rondoniense.
CONSIDERANDO os preços sugeridos pelos fabricantes entregues à Coordenadoria da Receita Estadual.
DETERMINA
Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 15 de junho de 2015, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam
os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
GRUPO
CERVEJAS E CHOPES
01
REFRIGERANTES
02
ÁGUAS MINERAIS
03
ENERGÉTICOS
04
01.00
CERVEJA E CHOPE
01.01
Garrafa 300 ml e 1.000 ml
(Retornável – Descartável *)
Capacidade
Valor R$ Vigência Atual
R$
Vigência Anterior
01.01 – 44
Conti
300 ml
1,38
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 44(b) Conti *
300 ml
1,70
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 45
Conti Zero Grau
300 ml
1,26
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 45(b) Conti Zero Grau *
300 ml
1,68
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 46
1.500 Puro Malte
300 ml
1,65
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 46(b) 1.500 Puro Malte *
300 ml
1,99
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 47
Burguesa
300 ml
1,38
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 47(b) Burguesa*
300 ml
1,70
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 48
Conti Malzbier
300 ml
1,38
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 48(b) Conti Malzbier *
300 ml
1,70
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 49
Samba
300 ml
1,26
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 49(b) Samba *
300 ml
1,58
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 01
Antárctica
600 ml
3,87
16/03/2015 Boletim 001/2015
4,19
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 02
Antarctica Original
600 ml
5,63
16/03/2015 Boletim 001/2015
5,24
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 03
Bavária
600 ml
2,68
26/05/2014 Boletim 001/2014
2,52
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 04
Bavária Premium
600 ml
3,46
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,15
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 05
Belco
600 ml
3,14
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,86
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 06
Belco Malzbier
600 ml
3,14
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,86
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 07
Bohemia
600 ml
6,00
26/05/2014 Boletim 001/2014
3,72
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 08
Brahma
600 ml
4,51
16/03/2015 Boletim 001/2015
4,30
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 09
Brahma Extra
600 ml
3,83
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,49
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 10
Brahma Fresh
600 ml
2,90
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,64
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 11
Brahma Malzbier
600 ml
3,02
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,75
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 12
Cerpa Draft
600 ml
2,26
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,06
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 14
Cerpa Gold
600 ml
2,39
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,18
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 16
Colônia
600 ml
2,51
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,29
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 17
Crystal
600 ml
3,58
26/05/2014 Boletim 001/2014
2,86
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 18
Devassa Bem Loura
600 ml
3,46
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,15
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 19
Glacial
600 ml
2,51
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,29
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 20
Heineken*
600/650 ml
6,09
26/05/2014 Boletim 001/2014
4,58
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 21
Imperial
600 ml
2,51
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,29
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 22
Imperial Ouro *
600 ml
3,46
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,15
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 23
Itaipava
600 ml
3,96
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,81
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 24
Kaiser
600 ml
3,65
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,64
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 25
Krill
600 ml
2,51
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,29
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 26
Nova Schin
600 ml
2,76
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,52
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 27
Primus
600 ml
2,76
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,52
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 28
Schin no Grau
600 ml
3,49
26/05/2014 Boletim 001/2014
2,41
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 29
Skol
600 ml
4,68
16/03/2015 Boletim 001/2015
4,32
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 30
Sol
600 ml
2,76
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,52
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 36
Conti
600 ml
2,76
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 36(b) Conti *
600 ml
4,38
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 37
Conti Zero Grau
600 ml
2,51
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 37(b) Conti Zero Grau*
600 ml
4,28
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 38
Samba
600 ml
2,51
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 38(b) Samba *
600 ml
4,28
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 39
1.500 Puro Malte
600 ml
3,40
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 39(b) 1.500 Puro Malte*
600 ml
5,30
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 40
Burguesa
600 ml
2,76
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 40(b) Burguesa*
600 ml
4,48
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 41
Conti
1000 ml
3,30
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 42
Conti Zero Grau
1000 ml
3,04
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 43
Samba
1000 ml
3,04
15/06/2015 Boletim 002/2015
01.01 – 32
Antarctica
1000 ml
3,63
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,31
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 33
Brahma
1000 ml
4,83
16/03/2015 Boletim 001/2015
4,35
26/05/2014 Boletim 001/2014
01.01 – 34
Brahma Fresh
1000 ml
3,04
16/03/2015 Boletim 001/2015
2,77
01/04/2013 Boletim 001/2013
01.01 – 35
Skol
1000 ml
4,60
16/03/2015 Boletim 001/2015
4,38
26/05/2014 Boletim 001/2014
62
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
01.02 Garrafa Long Neck (Descartável – Retornável *)
01.02 – 01 Antárctica
01.02 – 03 Antárctica Malzbier
01.02 – 04 Bavária
01.02 – 05 Bavária Premium
01.02 – 06 Bohemia
01.02 – 07 Brahma
01.02 – 08 Brahma Extra
01.02 – 09 Brahma Malzbier
01.02 – 10 Budweiser
01.02 – 11 Caracu
01.02 – 12 Cerpa Draft
01.02 – 13 Cerpa Export
01.02 – 15 Cerpa Gold
01.02 – 17 Crystal
01.02 – 18 Crystal Malzbier
01.02 – 19 Crystal Premium
01.02 – 21 Crystal sem álcool
01.02 – 23 Heineken
01.02 – 24 Imperial
01.02 – 25 Itaipava
01.02 – 26 Itaipava Fest
01.02 – 27 Itaipava Malzbier
01.02 – 28 Itaipava Premium
01.02 – 29 Itaipava sem álcool
01.02– 30 Kaiser
01.02 – 31 Kaiser Summer Draft
01.02 – 32 Kronenbier
01.02 – 33 Líber sem álcool
01.02 – 34 Nova Schin
01.02 – 35 Nova Schin Malzbier
01.02 – 36 Nova Schin sem álcool
01.02 – 38 Petra Premium
01.02 – 39 Primus
01.02 – 40 Skol
01.02 – 41 Skol Beats
01.02 – 42 Sol
01.02 – 43 Stella Artois
01.02 – 44 Xingu
01.02 – 45 1906 Reserva Especial
01.02 – 46 Estrella Galícia
01.02 – 47 Estrella Galícia
01.02 – 48 Kit 1906 Reserva Especial 6 Garrafas
01.02 – 49 Kit Estrella Galícia 6 Garrafas
Capacidade
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
até 355 ml
330 ml
200 ml
330 ml
330 ml
330 ml
Valor R$
2,79
2,50
2,26
2,32
2,77
2,52
2,81
3,12
3,02
2,82
2,68
7,75
4,99
2,43
2,75
2,23
2,68
3,01
1,63
2,67
3,25
2,90
2,77
2,93
1,95
2,41
2,76
2,76
2,20
2,24
2,07
2,24
2,26
2,63
2,64
2,12
3,17
2,20
4,09
2,79
3,84
43,81
38,23
Vigência Atual
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
01/04/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
01/04/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
01/04/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
001/2014
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2013
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2014
001/2014
001/2014
001/2015
001/2015
001/2013
001/2015
001/2014
001/2015
001/2014
001/2015
001/2014
001/2014
001/2015
001/2013
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
R$
2,06
2,45
2,06
2,27
2,72
2,20
2,52
2,73
2,93
2,64
1,89
2,01
1,89
2,41
2,65
1,95
2,56
2,58
1,63
2,29
3,33
2,01
2,29
2,81
1,70
2,20
2,52
2,52
2,01
2,04
1,89
2,04
2,06
2,29
2,58
1,93
2,58
2,01
4,00
2,73
3,75
42,77
38,23
Vigência Anterior
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
02/01/2012 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/10/2009 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
02/01/2012 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
01.03
01.03 - 01
01.03 - 02
01.03 - 03
01.03 – 04
01.03 – 05
01.03 – 06
01.03 – 07
01.03 – 62
01.03 – 63
01.03 – 64
01.03 – 65
01.03 – 66
01.03 – 11
01.03 – 12
01.03 – 13
01.03 – 14
01.03 – 15
01.03 – 16
01.03 – 17
01.03 – 18
01.03 – 19
01.03 – 20
01.03 – 21
01.03 – 22
01.03 – 23
01.03 – 24
01.03 – 25
01.03 – 26
01.03 – 27
01.03 – 29
Capacidade
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
250 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
Valor R$
1,75
1,38
1,78
1,31
1,71
2,23
2,48
1,26
1,25
1,15
1,15
1,45
1,79
1,55
2,20
1,45
1,45
2,29
1,81
2,14
1,59
2,49
2,45
3,89
4,45
1,45
1,51
1,72
2,07
2,41
Vigência Atual
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
01/04/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
001/2014
001/2013
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2014
001/2015
001/2014
001/2014
001/2014
001/2015
001/2015
001/2013
001/2015
001/2015
R$
1,26
1,26
1,70
1,20
1,50
2,03
2,43
1,55
1,35
2,15
1,32
1,32
2,20
1,55
1,95
1,26
2,43
1,95
1,49
1,55
1,32
1,38
1,50
1,89
2,37
Vigência Anterior
01/01/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/10/2009 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
19/01/2009 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
LATA
Crystal Pilsen
Devassa Bem Loura
Itaipava Pilsen
Nova Schin
Skol
Stella Artois
Estrella Galícia
Devassa
Conti
Conti Zero Grau
Samba
1500 Puro Malte
Antárctica
Bavária
Bavária Premium
Belco
Belco sem álcool
Bohemia
Brahma
Brahma Extra
Brahma Fresh
Budweiser
Caracu
Cerpa Draft
Cerpa Gold
Cintra
Colônia
Crystal
Crystal Malzbier
Crystal sem álcool
001/2013
001/2014
001/2013
001/2014
001/2014
002/2011
001/2013
001/2014
001/2014
001/2014
001/2013
001/2013
001/2013
001/2014
001/2014
003/2009
001/2014
001/2013
001/2014
001/2013
001/2014
001/2013
001/2013
001/2014
002/2011
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2014
001/2014
001/2014
001/2014
001/2014
004/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2014
001/2013
003/2009
001/2014
001/2013
001/2013
001/2014
001/2013
001/2013
001/2013
001/2014
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2009
001/2013
001/2014
Porto Velho, 28.05.2015 63
DOE N° 2708
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.01
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
01.03
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
31
32
33
34
35
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
51
52
53
54
56
61
67
68
69
70
71
57
58
59
60
72
73
74
Devassa Bem Loura
Glacial
Heineken
Imperial
Itaipava
Itaipava Malzbier
Itaipava sem álcool
Itaipava Premium
Kaiser
Krill
Kronnenbier
Líber sem álcool
Malta
Malta Malzbier
Mãe Preta
Nova Schin
Nova Schin Malzbier
Nova Schin sem álcool
Petra Premium
Samba
Schin no Grau
Skol
Sol
Devassa
Conti
Conti Zero Grau
1500 Puro Malte
Conti Malzbier
Burguesa
Brahma
Crystal
Itaipava
Skol
Conti
Conti Zero Grau
Samba
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
350 ml
350 ml
350 ml
350 ml
350 ml
350 ml
470-500 ml
470-500 ml
470-500 ml
470-500 ml
473 ml
473 ml
473 ml
2,05
1,49
2,76
1,45
2,01
2,91
2,62
2,65
1,66
1,51
2,20
2,48
1,45
1,75
1,75
1,54
2,26
1,89
2,14
1,38
1,40
1,83
1,89
1,60
1,45
1,38
1,69
1,45
1,48
2,41
2,58
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2,52
1,79
1,69
1,69
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16/03/2015
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15/06/2015
15/06/2015
15/06/2015
15/06/2015
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16/03/2015
01/04/2013
15/06/2015
15/06/2015
15/06/2015
Boletim
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Boletim
Boletim
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Boletim
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Boletim
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001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2014
001/2015
001/2015
002/2015
002/2015
002/2015
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002/2015
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002/2015
002/2015
1,60
1,30
2,30
1,32
1,75
2,85
2,58
2,85
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1,38
2,01
1,95
1,32
1,60
1,60
1,51
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1,72
1,95
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1,72
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-
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18/05/2009
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19/01/2009
-
01.04
01.04
01.04
01.04
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01.04
01.04
–
–
–
–
–
–
01
02
03
04
05
06
Chope (Claro e Escuro)
Antárctica
Brahma
Haus Bier
Kaiser
Schin
Conti
Capacidade
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
Valor R$
8,81
8,18
7,56
8,81
8,81
7,90
Vigência Atual
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
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01
03
04
05
06
07
08
10
11
12
13
14
15
16
17
18
20
21
23
24
25
26
27
28
78
30
31
32
33
REFRIGERANTES
PET
Antarctica Caçulinha
Dydyo
Pepsi
Pitchula
Schin
Sukita
Tupi Sabores Diversos
Frisky Sabores Diversos
American cola
Dydyo
Fanta
Goianinho
H2OH
Kuat
Lind´água
Orange
Tupi Sabores Diversos
Antárctica
Coca-Cola
Kuat
Pepsi
Sprite
Sukita
Tuchaua
Conti Sabores Diversos
Coca-Cola
Pepsi
Tupi Sabores Diversos
Frisky Sabores Diversos
Capacidade
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
350 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
Valor R$
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0,99
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1,07
1,07
1,08
1,00
1,27
1,66
1,42
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1,54
2,45
2,27
1,35
1,54
1,48
2,56
2,68
2,51
2,50
2,52
2,83
1,86
1,75
2,24
2,30
1,62
1,86
Vigência Atual
16/03/2015 Boletim
10/10/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
01/01/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
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16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
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02.00
02.01
02.01 –
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02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
02.01 –
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
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002/2009
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001/2013
001/2013
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001/2013
001/2013
001/2013
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
002/2006
002/2009
001/2013
001/2009
R$
8,02
7,45
6,88
8,02
8,02
-
Vigência Anterior
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
-
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
R$
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0,99
1,00
0,99
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1,31
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2,19
2,09
1,33
1,42
1,45
2,33
2,52
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2,37
2,42
1,75
2,00
2,12
1,49
-
Vigência Anterior
10/10/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
18/11/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
18/11/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
18/11/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
10/10/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
-
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003/2013
002/2013
64
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02.01
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02.01
02.01
02.01
02.01
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02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
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02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
02.01
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
–
–
–
–
–
–
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–
–
–
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–
–
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–
–
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–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
75
34
35
37
38
39
40
41
42
82
44
45
46
48
49
50
51
52
53
54
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57
58
59
60
61
62
63
64
65
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67
68
69
79
81
70
71
72
83
76
73
74
77
80
Fanta
Antárctica
Coca-Cola
Fanta
H2OH
Kuat
Pepsi
Sprite
Tuchaua
Tupi Sabores Diversos
American cola
Antárctica
Baré
Cerpa
Coca-Cola
Dydyo
Estrela
Fanta
Goianinho
Grapette
Kuat
Lind’água
Marajá
Orange
Pepsi
Schin
Sprite
Sukita
Tuchaua
Tupi Sabores Diversos
Xereta
Zulim
Schin Itubaina
Schin Maçã
Frisky Sabores Diversos
Conti Sabores Diversos
Taubaiana
Pepsi
Antarctica
Tupi Sabores Diversos
Coca-Cola
Fanta
Pepsi
Antárctica
Coca-Cola
Conti Sabores Diversos
1.000 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
1.500 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.500 ml
2.500 ml
2.500 ml
2.500 ml
2.500 ml
3.300 ml
3.300 ml
3.000 ml
3.000 ml
2,38
3,59
4,43
4,04
4,19
4,00
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1,80
2,43
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2,47
2,25
5,08
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2,90
4,91
2,42
2,93
2,43
4,38
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4,13
3,18
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2,55
2,71
2,71
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2,40
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5,02
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3,80
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26/05/2014
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16/03/2015
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15/06/2015
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Boletim
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002/2015
001/2015
002/2015
002/2015
001/2015
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002/2015
002/2015
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001/2015
001/2015
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001/2015
001/2015
002/2015
001/2015
001/2015
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002/2015
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001/2015
001/2014
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002/2015
002/2015
002/2015
001/2014
001/2015
001/2015
002/2015
002/2015
001/2015
001/2015
002/2015
002/2015
3,15
4,17
3,80
3,72
3,76
2,85
3,27
2,46
2,24
4,43
3,43
2,35
4,93
2,44
2,08
4,78
2,24
2,66
4,62
2,38
2,69
2,24
3,96
2,80
4,66
3,67
2,99
2,10
2,02
2,35
2,08
2,08
2,59
4,30
4,54
2,50
4,88
4,75
-
26/05/2014
10/10/2013
10/10/2013
26/05/2014
10/10/2013
17/05/2010
26/05/2014
10/10/2013
18/11/2013
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10/10/2013
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18/11/2013
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26/05/2014
10/10/2013
18/11/2013
10/10/2013
01/10/2009
10/10/2013
10/10/2013
16/03/2015
01/04/2013
18/11/2013
18/11/2013
18/11/2013
18/11/2013
16/03/2015
10/10/2013
26/05/2014
10/10/2013
18/11/2013
10/10/2013
-
02. 02
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02
04
05
07
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
27
28
LATA
Coca-Cola
Fanta
Kuat
Sprite
American cola
Antárctica
Brahma
Cerpa
Coca-Cola
Dydyo
Fanta
Goianinho
Kuat
Marajá
Orange
Pepsi
Schweppes
Schin
Sprite
Sukita
Tuchaua
Tupi Sabores Diversos
Conti Sabores Diversos
Capacidade
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
350 ml
Valor R$
1,53
1,53
1,53
1,53
1,29
1,77
1,77
1,22
2,06
1,43
2,12
1,39
1,89
1,64
1,40
1,71
2,85
1,34
1,99
1,76
1,64
1,57
1,29
Vigência Atual
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
18/11/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
10/10/2013 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
003/2013
001/2015
001/2015
001/2015
002/2015
002/2013
002/2015
001/2015
002/2015
001/2015
001/2015
001/2015
002/2015
001/2015
002/2015
001/2015
002/2015
001/2015
002/2015
R$
1,44
1,44
1,51
1,44
1,27
1,63
1,63
1,13
1,94
1,38
1,99
1,27
1,78
1,50
1,29
1,57
2,68
1,24
1,87
1,65
1,54
1,43
-
Vigência Anterior
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
01/04/2013 Boletim
16/03/2015 Boletim
10/10/2013 Boletim
18/11/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
18/11/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
-
Capacidade
200 ml
200 ml
200 ml
Valor R$
1,03
1,03
1,03
Vigência Atual
15/06/2015 Boletim 002/2015
15/06/2015 Boletim 002/2015
15/06/2015 Boletim 002/2015
R$
0,97
0,97
0,97
Vigência Anterior
16/03/2015 Boletim 001/2015
16/03/2015 Boletim 001/2015
16/03/2015 Boletim 001/2015
GARRAFAS
(Retornável = KS)
02.03 – 01 Coca-Cola
02.03 – 02 Fanta
02.03 – 03 Kuat
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
001/2014
002/2013
002/2013
001/2014
002/2013
001/2010
001/2014
002/2013
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
003/2013
001/2014
002/2013
003/2013
001/2014
001/2014
003/2013
001/2015
003/2013
002/2013
002/2013
001/2014
002/2013
003/2013
002/2013
003/2009
002/2013
002/2013
001/2015
001/2013
003/2013
003/2013
003/2013
003/2013
001/2015
Boletim 002/2013
Boletim 001/2014
Boletim 002/2013
Boletim 003/2013
Boletim 002/2013
001/2013
001/2013
001/2014
001/2013
001/2013
002/2013
003/2013
003/2013
001/2014
001/2013
001/2014
001/2013
001/2015
002/2013
003/2013
001/2014
001/2015
003/2013
001/2014
002/2013
002/2013
002/2013
02.03
Porto Velho, 28.05.2015 65
DOE N° 2708
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
– 04
– 05
– 06
– 07
– 08
– 09
- 10
– 11
– 12
– 13
–14
– 16
– 14
– 15
– 17
– 16
– 17
– 18
- 19
– 14
– 15
Sprite
Outras Marcas
Antárctica
Brahma
Coca-Cola
Fanta
Kuat
Pepsi
Sprite
Tuchaua
Tupi Sabores Diversos
Conti Sabores Diversos
Cerpa
Tubaínas todas as marcas
Taubaiana
Coca – Cola
Fanta
Kuat
Tuchaua
Tupi Sabores Diversos
Conti Sabores Diversos
200 ml
200 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
290 ml
355 ml
500-600ml
600 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1,03
0,97
1,46
1,27
1,61
1,61
1,61
1,51
1,61
1,22
1,09
1,09
1,21
1,21
1,21
2,88
2,88
2,88
2,06
1,63
1,65
15/06/2015
16/03/2015
16/03/2015
16/03/2015
15/06/2015
15/06/2015
15/06/2015
16/03/2015
15/06/2015
15/06/2015
16/03/2015
15/06/2015
16/03/2015
16/03/2015
15/06/2015
26/05/2014
26/05/2014
26/05/2014
16/03/2015
16/03/2015
15/06/2015
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
002/2015
001/2015
001/2015
001/2015
002/2015
002/2015
002/2015
001/2015
002/2015
002/2015
001/2015
002/2015
001/2015
001/2015
002/2015
001/2014
001/2014
001/2014
001/2015
001/2015
002/2015
0,97
0,89
1,33
1,16
1,51
1,51
1,51
1,38
1,51
1,15
1,00
1,11
1,11
2,29
2,29
2,21
1,88
1,50
-
16/03/2015
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
16/03/2015
16/03/2015
16/03/2015
01/04/2013
16/03/2015
16/03/2015
10/10/2013
01/04/2013
01/04/2013
10/10/2013
10/10/2013
01/04/2013
01/04/2013
10/10/2013
-
03.00
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
– 01
– 02
– 03
– 04
– 05
– 06
– 07
– 08
– 09
- 10
- 11
ÁGUA MINERAL
Sem Gás
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Sem gás (todas
Capacidade
200 ml
300 ml
330 ml
350 ml
500 ml
600 ml
1000 ml
1001-2000 ml
5.000 ml
10.000 ml
20.000 ml
Valor R$
0,58
0,70
0,82
0,87
1,00
1,17
1,75
1,98
7,80
5,86
4,11
Vigência Atual
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
001/2015
R$
0,53
0,64
0,75
0,80
0,91
1,07
1,60
1,81
7,10
5,34
3,74
Vigência Anterior
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
03.02
03.02
03.02
03.02
03.02
03.02
03.02
–
–
–
–
–
–
Com Gás
Com gás (todas
Com gás (todas
Com gás (todas
Aquarius
Com gás (todas
Com gás (todas
Capacidade
201-300 ml
301 a 355 ml
500 ml
510 ml
1.000 ml
1001-2000 ml
Valor R$
0,70
0,93
1,23
2,50
1,87
2,28
Vigência Atual
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
001/2015
001/2015
001/2015
002/2015
001/2015
001/2015
R$
0,64
0,85
1,12
1,71
2,08
Vigência Anterior
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
01/04/2013 Boletim
03.03
Importada
03.03 – 01 Importada (todas as marcas)
03.03 – 02 Importada (todas as marcas)
até 350 ml
351-1000 ml
3,51
6,33
16/03/2015 Boletim 001/2015
16/03/2015 Boletim 001/2015
3,20
5,76
01/04/2013 Boletim 001/2013
01/04/2013 Boletim 001/2013
04.00
04.01
04.01 – 12
04.01 – 01
04.01 – 02
04.01 – 03
04.01 – 04
04.01 – 05
04.01 – 06
04.01 – 07
04.01 – 08
04.01 – 09
04.01 - 10
04.01 – 11
Energéticos
PET
Big Power
Giant Bad Boy Power Drink
Tsunami Energy Drink
Blue Ray
Vibe
Vulcano
OU +
Full
Nitrix
Tsunami Energy Drink
Blue Ray
Big Power
Capacidade
600 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
2000 ml
2000 ml
2000 ml
2000 ml
2100 ml
2000 ml
2000 ml
2000 ml
Valor R$
2,80
8,88
6,61
6,47
12,14
14,35
9,34
9,26
11,99
9,56
10,26
9,26
Vigência Atual
15/06/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
16/03/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
002/2015
001/2015
001/2014
001/2015
001/2014
001/2014
002/2013
002/2013
001/2014
001/2015
001/2015
002/2015
R$
9,23
6,51
6,00
11,08
13,28
9,73
9,79
-
Vigência Anterior
26/05/2014 Boletim
01/01/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
26/05/2014 Boletim
26/05/2014 Boletim
-
04.02
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
04.02 –
LATA
Vulcano
Vibe
OU +
Full
Nitrix
Ecco Original
Ecco Strawberry
Ecco Cramberry
Ecco Citrus
Ecco Tangerine
Ecco Sugar Free
Big Power
Bad Boy Power Drink
Blue Ray
Capacidade
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
269 ml
350 ml
Valor R$
6,51
5,47
5,27
4,15
4,72
4,38
4,38
4,38
4,38
4,38
4,38
2,66
4,44
2,66
Vigência Atual
26/05/2014 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
10/10/2013 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
15/06/2015 Boletim
26/05/2014 Boletim
16/03/2015 Boletim
001/2014
002/2013
002/2013
002/2013
002/2013
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
002/2015
001/2014
001/2015
R$
4,22
4,38
2,57
Vigência Anterior
10/10/2013 Boletim 002/2013
01/01/2014 Boletim 004/2013
26/05/2014 Boletim 001/2014
01
02
03
06
04
05
01
01
03
04
05
08
09
10
11
12
13
14
06
07
as
as
as
as
as
as
as
as
as
as
as
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
as marcas)
as marcas)
as marcas)
as marcas)
as marcas)
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
001/2015
001/2013
001/2013
001/2013
001/2015
001/2015
001/2015
001/2013
001/2015
001/2015
002/2013
Boletim 001/2013
Boletim 001/2013
Boletim 002/2013
Boletim 002/2013
Boleto 001/2013
Boletim 001/2013
Boletim 002/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2013
001/2014
004/2013
001/2014
002/2013
002/2013
001/2014
001/2014
66
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
Art. 2º Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeito à
substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA)
constante no Anexo V do RICMS-RO.
Parágrafo Único. Devido a dificuldade em cotação de preços, alguns produtos
foram retirados do Boletim de Preços de Bebidas, em caso de interesse na
inclusão, deverá ser protocolado requerimento junto à Coordenadoria da Receita
Estadual contendo as informações indicadas no artigo 3º.
Art. 3º A Coordenadoria da Receita Estadual promoverá a individualização
dos valores constantes no Boletim de Preços referente a água mineral grupo
03.00, devendo os interessados em ter seu produtos cotados no boletim entregar
requerimento a CRE onde conste:
I - identificação do interessado (Nome Empresarial, CNPJ, CAD-ICMS);
II - documentação da representação legal do interessado (procuração,
contrato social, estatuto ou outra);
III - identificação dos produtos da empresa que desejam ser inclusas no
Boletim, contendo: Código GTIN do produto individualizado, Descrição do Produto,
Marca, Sabor/Tipo, Material de Embalagem (PET, LATA, GARRAFA ou outra),
Volume, Unidade de Medida, Preço de Boletim sugerido.
Art. 4º Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço
a consumidor final usualmente praticado no Estado de Rondônia, já incluso o frete.
Art. 5º Este Boletim entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
reais), para cobrir despesas com veiculação de programa de tv’s.
Cláusula Terceira – As despesas decorrentes do contrato nº 040/2014,
tratados na cláusula quinta, correrão por conta dos recursos consignados na
Unidade Orçamentária: 19.025; Orçamento Programa: 2015; Programa de Trabalho: 19.025.20.606.2054.1176; Fonte de Recursos: 3240 e Elemento de
Despesa: 33.90.39.
Cláusula Quarta – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
nº 040/2014.
Porto Velho-RO, 07 de maio de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice Presidente
EMATER-RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2014/
PROCESSO Nº 427/2014
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia/EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/0001-83.
CONTRATADA: LAJA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.887.870/0001-48.
Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo tem por finalidade informar que as
despesas decorrentes do objeto do contrato nº 046/2014, tratados na cláusula
sexta, correrão por conta dos recursos consignados na Unidades Orçamentária:
19.025; Orçamento Programa: 2015; Programa de Trabalho: 19.025.20.606.2054.1176;
Fonte de Recursos: 3240 e Elemento de Despesa: 33.90.30.
Cláusula Segunda – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
nº 046/2014.
Porto Velho-RO, 07 de maio de 2015.
Daniel Antônio Castro
Gerente de Fiscalização CRE/SEFIN
José Tarcísio Batista Mendes
Diretor Administrativo e Financeiro
EMATER-RO
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador da Receita Estadual CRE/SEFIN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013/
PROCESSO Nº 016/2013
Secretaria de Estado da Assistência
Social
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA
Processo nº 01.2301.00172-00/2014
O Secretário de Estado da Secretaria de Assistência Social - SEAS,
torna público a quem possa interessar pelo presente instrumento, considerando o
Parecer Técnico nº 007/2015/ASSESSORIA/SEAS, fls. 859 a 862, exarado no
Processo Administrativo nº 01.2301.00172-00/2014,RECONHEÇO E HOMOLOGO
o presente débito no valor de R$ 1.075.411,66 (Hum milhão e setenta e cinco mil
quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), junto a Empresa TERMSUL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o reconhecimento da divida é decorrente o
encerramento do exercício financeiro de 2014, onde foi anulado os empenhos de
2014, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com os serviços já
prestados, na qual deverá ser devidamente publicado no Diário Oficial do Estado,
em cumprimento aos princípios constitucionais que regulam a Administração Pública, em especial o da publicidade. Porto Velho, 29 de Janeiro de 2015.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário de Estado de Assistência Social - SEAS
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
EMATER - RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014/
PROCESSO Nº 086/2014
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia/EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.876.112/0001-76.
Cláusula Primeira – O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato nº 040/2014, por 90 (noventa) dias, ou seja, 07.05.15 a 06.08.15.
Cláusula Segunda: O valor pactuado entre os partícipes na cláusula quinta do
contrato originário, fica acrescido para o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
LOCATÁRIA: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia/EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO CAMPELO, inscrita no CPF sob o nº
390.761.132-20.
Cláusula Primeira – O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência
de que trata a cláusula décima do contrato originário, por 03 (três) meses; ou
seja, de 15.05.15 a 14.08.15.
Cláusula Segunda – Para custear a vigência doa contrato originário, ficam
acrescidos em R$ 7.524,00 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais) os
valores para cobrir despesas com a remuneração da CONTRATADA, bem como
as despesas com a parte patronal do INSS pelos próximos 03 (três) meses.
Cláusula Segunda – As despesas decorrentes do objeto do contrato originário correrão por conta dos recursos consignados
na Unidades Orçamentária: 19.025; Orçamento Programa: 2015; Programa de
Trabalho: 19.025.20.606.2054.2234; Fonte de Recursos: 0100 e Elemento de
Despesa: 33.90.36.
Cláusula Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
nº 026/2013.
Porto Velho-RO, 14 de maio de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice Presidente
EMATER-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – EMATER-RO torna público para conhecimento dos interessados
que, considerando Justificativa fls. 249 e 250 e demais documentos constantes no Processo Administrativos nº 1064/2013/EMATER-RO, volume I, com
fundamento no artigo 1º do Decreto Estadual nº 5459/92, RECONHECE a divida e HOMOLOGA as despesas no valor de R$ 2.446,72 (dois mil quatrocentos
e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente aos meses de
Abril e Maio de 2015, em favor da Srº José Carlos da Fonseca, objeto do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014/EMATER-RO.
Porto Velho-RO, 25 de Maio de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice – Presidente
EMATER-RO
Porto Velho, 28.05.2015 67
DOE N° 2708
DECISÃO
O Diretor Presidente da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE com
fundamento nos termos do artigo 25, caput, da Lei
Federal nº. 8.666/93, DECLARAR INEXIGÍVEL a
Licitação, objetivando pagamento ref erente à
contratação de espaço em página de revista,
para
veiculação de matéria acerca da Feira
Agropecuária - Rondônia Rural Show de 2015,
no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em
favor da empresa IRENE M. DOS SANTOS PEREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.222.985/000186, conforme parecer jurídico nº. 114/2015/PROJU/
EMATER-RO, acostado às folhas 34/35, dos autos
do Processo Administrativo Nº 01.1925.002240000/2015. Porto Velho-RO, 26 de Maio de 2015.
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA
Diretor Vice-Presidente
EMATER-RO
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 028/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014/CPLMS/
EMATER/RO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
EMATER/RO, através de seu Diretor Vive Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados,
que a Ata de Registro de Preço N° 028/2014, referente a aquisição gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, visando sanar as necessidades do Centro de Treinamento – CENTRER, teve
alguns itens CANCELADOS, sendo os itens 01;
15; 17; 20 a 23; 31; 35; 37 a 40; 43; 44; 57; 59; 62;
63; 68; 70; 72; 73; 79; 80; 81; 83; 88 a 93; 95; 104;
105; 110; 125; 144; 154 e 160, em razão do pedido
feito pela empresa GUARÁ DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, e pela ausência de fornecedores habilitados para serem convocados na forma
de segundo colocado, conforme Parecer n. 107/
2015/ASJUR/EMATER/RO, acostados às fls. 78 do
autos do processo n. 194/2015. Porto Velho/RO,
26 de maio de 2015.
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
DIRETOR VICE PRESIDENTE
EMATER/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015
O Diretor Vice Presidente da EMATER/RO torna
público aos interess ados que o Pregão
Presencial Para Registro de Preço N° 003/
2015/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto Registro
de Preço para eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
chaveiro 24 horas para confecção de chaves/reparos em fechaduras, portas, veículos e móveis, incluindo materiais correlatos,
para fins de atender as demandas da
EMATER-RO: Centro Gerencial – CENGE, Escritório Regional Madeira M amoré / Porto
Velho, Escritório Local Porto Velho e Escritório Local Porto Verde, pelo período de 12
(doze) meses. Foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para a seguinte empresa: LAJA LTDA –
ME, CNPJ N.05.887.870/0001-48, vencedora da
licitação, com o valor Unitário: lote 01 – R$ 23,00;
lote 02 – R$ 56,00; lote 03 – R$ 70,00; lote 04 – R$
345,00; lote 05 – R$ 26,00; lote 07 – R$ 5,98; lote
08 – R$ 19,75; lote 09 – R$ 24,00; lote 10 – R$
245,00; lote 11 – R$ 280,00; lote 12 – R$ 110,00;
lote 13 – R$ 195,00; lote 14 – R$ 20,00; lote 15 –
R$ 40,00; lote 16 – R$ 150,00; lote 17 – R$ 445,00;
lote 18 – R$ 725,00. O Lote 06 restou FRACASSADO. Total da licitação: R$ 28.396,50 (vinte e
oito mil trezentos e noventa e seis reais cinqüenta centavos). Porto Velho/RO, 26 de maio de 2015.
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
DIRETOR VICE PRESIDENTE
EMATER/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 036/2011/EMATER-RO/
PROCESSO Nº 001/2011
LOCATÁRIA: Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Rondônia/EMATERRO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/000183. CONTRATADAS: EMPRESA AMERICEL S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.685.903/0001-16 e
AMERICEL e a CLARO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 40.432.544/0001-47.
Cláusula Primeira: O presente Termo tem por
objeto prorrogar a vigência de que trata a cláusula décima do contrato originário, por 03 (três) meses; ou seja, de 20.05.2015 a 19.08.2015.
Cláusula Segunda: Para custear a prorrogação
da vigência do contrato originário, ficam acrescidos em R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) os
valores estimados dos gastos com o objeto pelos
próximos 03 (três) meses.
As despesas decorrentes do contrato originário
correrão por conta dos recursos consignados
na Unidade Orçamentária: 19.025; Orçamento Programa: 2015; P rograma de T rabalho:
19.025.20.606.2054.1176; Fonte de Recursos:
3240 e Elemento de Despesa: 33.90.39.
Cláusula Terceira: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato nº 036/2011.
Porto Velho-RO, 20 de maio de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice - Presidente
EMATER-RO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 037/2011/EMATER-RO/
PROCESSO Nº 001/2011
LOCATÁRIA: Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Rondônia/EMATERRO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/000183. CONTRATADAS: EMPRESA AMERICEL S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.685.903/0001-16 e
AMERICEL e a CLARO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 40.432.544/0001-47.
Cláusula Primeira: O presente Termo tem por
objeto prorrogar a vigência de que trata a cláusula décima do contrato originário, por 03 (três) meses; ou seja, de 20.05.2015 a 19.08.2015.
Cláusula Segunda: Para custear a prorrogação da vigência do contrato originário, ficam acrescidos em R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) os valores estimados
dos gastos com o objeto, pelos próximos 03 (três) meses.
As despesas decorrentes do contrato originário correrão por conta dos recursos consignados na Unidade Orçamentária: 19.025; Orçamento Programa: 2015;
Programa de Trabalho: 19.025.20.606.2054.1176; Fonte
de Recursos: 3240 e Elemento de Despesa: 33.90.39.
Cláusula Terceira: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato nº 037/2011.
Porto Velho-RO, 20 de maio de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice - Presidente
EMATER-RO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO
torna público para conhecimento dos interessados que, considerando Justificativa fls. 319 e 320
e demais documentos constantes no Processo
Administrativos nº 1052/2013/EMATER-RO, volume II, com fundamento no artigo 1º do Decreto
Estadual nº 5459/92, RECONHECE a divida e HOMOLOGA as despesas no valor de R$ 9.434,42
(nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e
quarenta e dois centavos), referente aos meses
de Abril e Maio de 2015, em favor da Srª Hannah
Carolina Garcia de Almeida, objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014/EMATER-RO.
Porto Velho-RO, 21 de Maio de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice – Presidente
EMATER-RO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 0206/2015/SUPEL-RO
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes-DER-RO, torna público
aos interessados, que o Pregão Presencial n°
0206/2015/SUPEL/RO, referente ao Processo
Administrativo n° 1420.001197.01.2015/DER-RO,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos sendo: tendas, carpete,
stander e outros para atender as necessidades
do Departamento no evento a ser realizado no
Município de Ji Paraná/RO, foi homologada com
base no Art. 4°, Inciso XXII, da Lei Federal 10.520/
2002 e Art. 7°, Inciso I, do Decreto Estadual n°
12.234/06, em favor da empresa LIMA & SILMA
LTDA - ME., empresa vencedora, com proposta no
valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Porto Velho/RO, 25 de maio de 2015.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral DER-RO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº. 152/DEOSP-2015
Porto Velho, 19 de Maio de 2015
ODIRETORTÉCNICOEXECUTIVODODEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, conforme determinado em Portaria nº. 007/GAB/
DEOSP/RO e considerando o que consta no Processo
nº. 01.1601.07812-00/2012 Contrato nº. 066/PGE-2015
Firma: GARRACOMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA- ME.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores, Engenheiro Eletricista Cezar Roberto Soares e o Engenheiro Civil
Osimar Moura Silva, lotados neste Departamento,
Para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Construção
da Escola Padrão MEC de 10 salas de aula em um
terreno medindo 10.000,00 m², com uma área a
68
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
ser construída medindo 1.855,20 m², no Distrito de
Bom Futuro, Município de Ariquemes, este termo
vincula-se ao Projeto Básico as fls. 231/237, Edital
de Licitação as fls. 243/262, contrato as fls. 4441/
4447 e proposta da Contratada.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
PORTARIA Nº. 153/DEOSP-2015
Porto Velho, 21 de Maio de 2015
O DIRETOR TECNICO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, conforme Portaria n. 007/
GAB/DEOSP/RO e considerando o que consta no
Memorando nº. 120/2015/Fisc. PRM.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores Engenheiro Eletricista
Jonh Kennedy Carneiro de Oliveira e a Engenheira Civil
Josiane Beatriz Faustino, lotados neste Departamento,
em cumprimento á autorização do Diretor Técnico Executivo Josafa Piauhy Marreiro, constante no Memorando nº. 120/2015/FISC.PRM, para compor a Comissão
destinada a conferir e assinar os livros diários, semanais e/ou mensais das obras relativas aos contratos
nº. 092/PGE-2008, nº. 093/PGE-2008, nº. 094/PGE-2008
e nº. 095/PGE-2008, referentes aos exercícios de
2010, 2011, 2012 e 2013, cujos ficais responsáveis
deixaram de fazê-los em tempo.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
PORTARIA Nº. 154/DEOSP-2015
Porto Velho, 21 de Maio de 2015
ERRATA
O DIRETOR TECNICO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, conforme Portaria n. 007/
GAB/DEOSP/RO, comunica aos interessados e ao
publico em geral que fica retificado a Portaria nº
087/DEOSP/2015, publicado no Diário Oficial de
Rondônia no dia 20/03/2015, considerando o que
consta no Processo nº. 1421.00043-0001/2014
Convenio nº. 042/2014/ASJUR/DEOSP-RO.
Onde se lê: Arquiteto Antonio Marcos Aziz
Leia se: Arquiteto Silvio Vicente Cunha
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores, Engenheiro Eletricista Marcelo Falcão da Silva e o Arquiteto Antonio Marcos Aziz, lotados neste Departamento, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais da obra:
Iluminação Pública na Avenida Brasil, zona rural, localizado no município de Seringueiras/RO.
PORTARIA Nº. 155/DEOSP-2015
Porto Velho, 21 de Maio de 2015
O DIRETOR TECNICO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, conforme Portaria n. 007/GAB/
DEOSP/RO e considerando o que consta no Processo nº. 01.1421.00040-0001/2014, Convênio nº. 059/
2014/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos/DEOSP – RO e a Prefeitura de Seringueiras/RO, para os fins que especificam.
Nos termos do Decreto nº. 12801 de 19 de abril de
2007, e artigos, a empresa abaixo discriminada, seus
responsáveis técnicos e representantes legais, estão a partir desta data, EXCLUIDOS do Cadastro
de Inadimplência do Departamento de Obras e
Serviços Públicos de Rondônia – DEOSP, por solicitação da Empresa e apresentadas às regularizações conforme Art. 7º do Decreto nº. 12.801/2007.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
PORTARIA Nº. 156/DEOSP-2015
Porto Velho, 21 de Maio de 2015
O DIRETOR TECNICO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, conforme Portaria n. 007/GAB/
DEOSP/RO e considerando o que consta no Processo nº. 01.1421.00017-0001/2014, Convênio nº. 057/
2014/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos/DEOSP – RO e a Prefeitura de Seringueiras/RO, para os fins que especificam.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor Arquiteto Antonio Marcos
Aziz, lotado neste Departamento para substituir
no período de 01/05/2015 a 30/05/2015, Engenheiro
Civil Jivvago Piterson Costa, o qual entrara em
gozo de férias, acompanhamento e emissão de
relatórios mensais a obra: Construção de Calçadas, localizado no município de Seringueiras/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007/2015
PROCESSO Nº. 01.1601.07812-00/2012
CONTRATO Nº. 066/PGE-2015
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos
CONTRATADA: GARRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
VALOR: R$ 2.644.905,21 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinco
reais e vinte um centavos).
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
EXCLUSÃO
A Gerência de Fiscalização – DEOSP autoriza
nesta data, o início da obra: Construção da Escola
Padrão MEC de 10 salas de aula em um terreno
medindo 10.000,00 m², com uma área a ser
construída medindo 1.855,20 m², no Distrito de Bom
Futuro, Município de Ariquemes, este termo vincula-se ao Projeto Básico as fls. 231/237, Edital de
Licitação as fls. 243/262, contrato as fls. 4441/
4447 e proposta da Contratada.
Porto Velho, 19 de Maio de 2015
Documento recebido pela empresa em 25/05/2015.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
Obra: Ampliação E.E.E.F Alberto Nepomuceno
em Machadinho D’Oeste.
Empresa: BART CONSTRUÇÃO COM ÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.621.188/0001-46.
Endereço: Rua Rio Guaporé Nº 1005, Bairro:Nova
Esperança – CEP: 76.905-574Porto Velho/RO
Registro no CREA : 2216 EM RO.
Representante Legal e Res pons ável T éc nica:
Wanda Maria Bart
Endereço Residencial: Cond. Nova Alphaville,C 01,
Rua Bethoven Nº 5780, Bairro: Nova Esperança CEP: 76.800-000 – Porto Velho/RO.
RG nº: 535910 SSP/RO CPF nº.: 001.546.707-40
Registro no CREA : 4209 D RO
Profissão: Engenheira Florestal
Representante Legal : Regina Célia Bart
Endereço Residencial: Cond. Nova Alphaville,C 01,
Rua Bethoven Nº 5780, Bairro: Nova Esperança CEP: 76.800-000 – Porto Velho/RO.
RG nº 343310 SSP/RO C PF nº.: 017.342.247-03
Profissão: Empresária
Responsável Técnico: George Washington Denny.
Endereço Residencial: Rua Severiano Ozias s/nº,
Bairro: Flodoaldo P. Pinto,CEP: 76.800- 000 – Porto Velho/RO
Registro no CREA: 5757 D MT
CPF nº : 286.074.732-04
Profissão: Engenheiro Eletricista.
Responsável Técnico: Kelson Carlos Carneiro
Endereço Residencial: Rua Glauber nº 4548, Bairro:
Rio Madeira – CEP: 76.800-000 – Porto Velho/RO.
Registro no CREA: 14374 DCE
CPF nº: 513.288.603-53
Profissão: Engenheiro Civil
Responsável Técnico: Sérgio Carvajal Feitosa
Endereço Residencial: Rua Álvaro Maia nº 1605,
Bairro: Olaria, CEP: 76.800-000, Porto Velho/RO
Registro no CREA: 734 D RO
CPF nº.: 243.924.721-91
Profissão: Geólogo
Responsável Técnico: João daCosta Ramos
Endereço Residencial: Rua José de Alencar nº 3501,
Bairro; Olaria – CEP: 76.800-000, Porto Velho/RO.
Registro no CREA: 51630 D MG.
CPF nº.: 052.124.21268
Profissão: Engenheiro Civil.
MOTIVO DA EXCLUSÃO: A empresa atendeu e
sanou as pendências apontadas no processo de
INCLUSÃO, conforme o Termo de Recebimento
Definitivo emitido e assinado pelos fiscais Engº
Civil Aparecido Guilhermino e Engº Eletricista Antônio Rodrigues Júnior em 10/04/2014.
É o que tínhamos a informar.
Porto Velho-RO, 26 /05 de 2015.
Engº Josafá Piauhy Marreiro
Diretor Técnico Executivo
Mat.300131257
Porto Velho, 28.05.2015 69
DOE N° 2708
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 01.1421.00295-0002/2013
Convênio nº 019/2013/ASJUR/DEOSP-RO
Convenente: Município de Jaru/RO.
Objeto: Construção de um barracão medindo 10x23M.
Nos termos dos procedimentos contidos na Portaria
Interministerial nº 5072011, c/c os dispositivos da Instrução Normativa n° 001/1997/STN, da Instrução Normativa
n° 005/2000/TCER; com base no Relatório da Fiscaliza-ção/DEOSP/RO (fls 609/621); no Parecer Técnico nº
036/2015/ACI/ADM/DEOSP – CONVÊNIO (fls 620/621);
com o ‘’De Acordo’’ do Diretor Técnico Executivo/DEOSPRO (fls 621), APROVO E HOMOLOGO a prestação de
contas do convênio acima citado.
Publique-se. Porto Velho (RO), 25 de maio de 2015.
Assina: JOSAFA PIAUHY MARREIRO - Diretor
Técnico Executivo/DEOSP-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 01.1421.00393-0001/2013
Convênio nº 022/2013/ASJUR/DEOSP-RO
Convenente: Município de Urupá/RO.
Objeto: Infraestrutura no Parque de Exposição, construção de curral e arena de rodeio.
Nos termos dos procedimentos contidos na Portaria
Interministerial nº 5072011, c/c os dispositivos da Instrução Normativa n° 001/1997/STN, da Instrução Normativa
n° 005/2000/TCER; com base no Relatório da Fiscalização/DEOSP/RO (fls 287/301); no Parecer Técnico nº
041/2015/ACI/ADM/DEOSP – CONVÊNIO (fls 300/301);
com o ‘’De Acordo’’ do Diretor Técnico Executivo/DEOSPRO (fls 301), APROVO E HOMOLOGO a prestação de
contas do convênio acima citado.
Publique-se. Porto Velho (RO), 25 de maio de 2015.
Assina: JOSAFA PIAUHY MARREIRO-Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 01.1421.00074-31/2011
Convênio nº 026/2011/ASJUR/DEOSP-RO
Convenente: Município de Governador Jorge
Teixeira/RO.
Objeto: Ampliação e Reforma da Escola Municipal Euclides Severo
Nos termos dos procedimentos contidos na Portaria
Interministerial nº 5072011, c/c os dispositivos da
Instrução Normativa n° 001/1997/STN, da Instrução
Normativa n° 005/2000/TCER; com base no Relatório
da Fiscalização/DEOSP/RO (fls 890/915); no Parecer Técnico nº 0039/2015/ACI/ADM/DEOSP – CONVÊNIO (fls 914/915); com o ‘’De Acordo’’ do Diretor
Técnico Executivo/DEOSP-RO (fls 915), APROVO E
HOMOLOGO a prestação de contas do convênio
acima citado. Publique-se. Porto Velho (RO), 25 de
maio de 2015. Assina: JOSAFA PIAUHY MARREIRODiretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 01.1421.00188-00/2011
Convênio nº 069/2012/ASJUR/DEOSP-RO
Convenente: Município de Governador Jorge
Teixeira/RO.
Objeto: Construção de muro no Parque de
Exposições.
Nos termos dos procedimentos contidos na Portaria
Interministerial nº 5072011, c/c os dispositivos da Instrução Normativa n° 001/1997/STN, da Instrução Normativa
n° 005/2000/TCER; com base no Relatório da Fiscalização/DEOSP/RO (fls 404/409); no Parecer Técnico nº
038/2015/ACI/ADM/DEOSP – CONVÊNIO (fls 408/409);
com o ‘’De Acordo’’ do Diretor Técnico Executivo/DEOSPRO (fls 409), APROVO E HOMOLOGO a prestação de
contas do convênio acima citado.
Publique-se. Porto Velho (RO), 25 de maio de 2015.
Assina: JOSAFA PIAUHY MARREIRO-Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
JOSAFA PIAUHY MARREIRO
Diretor Técnico Executivo/DEOSP - RO
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/CPL/2015.
PROCESSO: 7.228/SEMA/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso das atribuições legais que lhes
são conferidas, através do Decreto nº. 10.722 de
31 de julho de 2014, torna público que, considerando a não circulação em tempo hábil, do “Adendo
Modificador” de 26/05/2015, no Diário Oficial da
União, referente a licitação denominada CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/CPL/15, através do
Processo Administrativo n.º 7228/SEMA/14, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada, para prestação dos serv iços limpeza
urbana, no Município de Ariquemes, fica a
data da Sessão Inaugural, antes definida para 29/
06/2015, c onf orme public ado no portal
www.ariquemes.ro.gov.br, prorrogada para 01/
07/2015, às 09h00min, no mesmo local informado no Edital. Informamos ainda que o Edital com
Nova Redação e seus anexos se encontra disponíveis no endereço eletrônico acima informado.
As demais informações c ontidas no referido
Adendo permanecem inalteradas.
Ariquemes-RO, 28 de maio de 2015.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
PRESIDENTE – CPL/PMA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
VALE DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2015
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO,
através do Pr egoeiro e equipe de apoio,
devidamente autorizados pelo Decreto Municipal
de nº 4.408 de 22 de maio de 2.015, torna público
que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, com julgamento da proposta: MENOR
PREÇO UNITÁRIO e será julgada por Item, nos
termos da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal
nº. 1.880/07 e 4.224/2014 e subsidiariamente pela
Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as
alterações posteriores e Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006, e ainda pelo Código
de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90.
OBJETO: contratação de empresa para prestação
de Serviços de Apoio Administrativo concernente à
consultoria e assessoria na elaboração de projetos e
captação de recursos junto aos órgãos Federais,
Estaduais e outros abrangentes, para o Município de
Vale do Paraíso/RO, Por um período de 12 meses,
compreendendo projetos técnicos de aquisição de
materiais e serviços, bem como projetos de engenharia nas áreas de engenharia civil, projetos estruturais, projetos arquitetônicos, projetos elétricos, projetos hidráulicos, projetos de terraplanagem, projetos
de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem
pluvial, calçada e finalização) e projetos de combate
contra incêndio; Projetos de engenharia sanitária, projetos isométricos das partes hidráulicas, sanitárias e
Plano de Controle Ambiental – PCA), correspondente
aos projetos desenvolvidos na parte civil; Projetos de
engenharia elétrica, alta e baixa tensão, sistema de
proteção de descarga atmosférica - SPDA; e Projetos de Desenvolvimento Urbano, paisagismo e urbanismo, todos com um valor máximo de até R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) de acordo com
as condições, especificações, quantitativos e locais
de execução relacionados no Termo de Referência;
VALOR M ÁXIM O CONT RATAÇÃO: R$
166.292,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos
e noventa e dois reais);
Processo Administrativo nº 1-322/SEMPLAD/2015
Recebimento das propostas: a partir das 00:01
hs do dia 30/05/2015, até 23:59 hs do dia 11/
05/2015 no site www.bll.org.br. Abertura de
propostas e inicio da sessão pública: dia 12/05/
2015, com início de abertura das propostas às
08h00min e início da sessão às 10:00h00min,
horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br
“acesso identificado no link - licitações”.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site
supracitado, no site www.valedoparaiso.ro.gov.br,
ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraná, 4199, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min horas, para
maiores informações através do telefone (69) 34641193 ou 3464-1005.
Vale do Paraíso – RO, 27 de maio de 2.015.
Rogerio Ribeiro de Azevedo
Pregoeiro
Dec. nº 4.408 de 22/05/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2015
PROCESSO Nº 974/2015
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Micro
Onibus) Zero Km , Motor Diesel de no mínimo 04
cilindros, mínimo 152 CV p/atender o Cv. 077/DPCN/
2014 MINISTÉRIO DA DEFESA atendendo o FMS.
REALIZAÇÃO: Dia 26/06/2015
ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 08:30 hs Horário
de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09: 00 hs Horário
de Brasília-DF.
ABERTURA DOS ITENS – (FASE DE LANCES):
Dia 26/06/2015 às 09:00 hs Horário de Brasília-DF.
LOCAL: site www.cidadecompras.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido no Portal
www.parecis.ro.gov.br esclarecimento na CPL, de
Segunda a Sextas-feiras no horário das 7:00 às 13:00
hs ou no endereço Rua Jair Dias nº 150. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (0xx69) 3447-1205
Fonte de Recursos:- CV Nº 077/DPCN/2014 – Aquisição de Micro Onibus 4.4.90.52 – Equipamentos
e Material Permanente – Ficha 246 – R$
205.000,00-(Duzentos e cinco mil reais)
Parecis – RO, 28 de Maio de 2015
Valdemir A Raimundo
PREGOEIRO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2015
PROCESSO Nº 979/SEMAGRI/2015
OBJETO: Aquisição de Caminhão Toco mínimo 4x2, 0
km, Ano modelo em linha, com Ar condicionado, volante com regulagem de altura e profundidade,
tacógrafo digital, kit limpeza, motor com abastecimento a diesel, com potencia mínima de 180 cv a 2500
RPM, mínimo de 04 cilindros em linha, sistema de injeção eletrônica, sistema elétrico de no mínimo 24 v,
caixa de cambio com no mínimo 06 (seis) marchas a
frente e 01 (uma) a ré, sistema de direção hidráulica.
Equipado com Carroceria carga seca de no mínimo 7
(sete) mts, protetores laterais, faixas refletivas, corote
d’ agua e demais acessórios conforme DENATRAN,
para atender a Secretaria de Agricultura.
70
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
REALIZAÇÃO: Dia 29/06/2015
ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 08:30 hs Horário de
Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09:00 hs Horário de
Brasília-DF.
ABERTURA DOS ITENS – (FASE DE LANCES): Dia
29/06/2015 às 09:00 hs Horário de Brasília-DF.
LOCAL: site www.cidadecompras.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido no site
www.c idadecompras .c om.br ou no portal
www.parecis.ro.gov.br.
Fonte de recursos: Aquisição Caminhão Convenio
Federal 377/DPCN/2014 – Ficha: 247.
Valor Estimado: - R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)
disputa: www.cidadecompras.com.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/
cpl/mural-cpl. Informações Complementares na
Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/ PMJ-SEMSAU / 2015
Parecis – RO, 28 de maio de 2015.
Valdemir A Raimundo
PREGOEIRO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 001/GP/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por Item”, nos termos da Lei Federal nº.
10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/2000 e
5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/GP/2008
e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666/1993 com sua alteraç ão
subsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/PMJ /2015
Objeto: Contratação de empresa para a execução
das obras de infraestrutura no parque exposições
de Jaru. Situado na linha 623 km 01 esquina com BR
364 denominado lote 106 A1A2 gleba 61, no valor
global de R$ 305.000,00. Processo Administrativo nº.
1694/2015. Contrato de Repasse: 787662/2013/Ministério do Turismo/Caixa. REQUISITANTE: Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL, Data e horário: Dia 15 de Junho de 2015 às 08h30min, nos termos do D. M. nº.
5.221/GP/2008 Lei Federal nº. 8.666/1993 com sua
alteração subsequente, além do disposto na LC nº.
123/2006. O Edital encontra-se a disposição na sala
da CPL, onde poderá ser adquirido por meio eletrônico sem nenhum custo. Informações no endereço
supracitado, pelo telefone (69) 3521-6993, e-mail
[email protected]. Podendo ainda ser retirado no site:
www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/ PMJ-SEMSAU / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 1501/PMJ-SEMSAU/
2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos e material Pensil, para atender as necessidades da secretaria, no valor de: R$ 262.028,48, Conforme
termo de referência e anexos do Edital. Data para
cadastro de propostas: 02/06/2015, a partir das
09h30min, finalizando às 09h29min do dia 16/06/
2015. Início da Sessão Pública: 16 de Junho de
2015 às 09h40min (horário de Brasília). Local da
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 1439/PMJ-SEMSAU/
2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
atender as necessidades da secretaria, no valor
de: R$ 282.867,96, Conforme termo de referência
e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 03/06/2015, a partir das 09h30min, finalizando
às 09h29min do dia 17/06/2015. Início da Sessão
Pública: 17 de Junho de 2015 às 09h40min (horário de Brasília). Loc al da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente
no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 043/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 793/PMJ/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Transporte Coletivo Para Locação de 01 (um) Veículo Tipo
Ônibus, Com Motorista, Monitor, Capacidade Mínima
para 45 Passageiros, Abastecimento por Conta da
Empresa e Percursos do Veículo dentro do perímetro urbano do município de 60 a 120 km diários nos
dias úteis, no valor de: R$ 120.166,67, Conforme
termo de referência e anexos do Edital. Data para
cadastro de propostas: 05/06/2015, a partir das
09h30min, finalizando às 09h29min do dia 18/06/
2015. Início da Sessão Pública: 18 de Junho de
2015 às 09h40min (horário de Brasília). Local da
disputa: www.cidadecompras.com.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/
cpl/mural-cpl. Informações Complementares na
Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRONICO Nº. 044/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura.
Processo Administrativo nº. 1291/PMJ/2015. Objeto: Aquisição de 01 (UMA) Retroescavadeira E 01
(UM) Caminhão Caçamba, Repasse Convênio nº
300/DEPCN/2014, no valor de: R$ 493.500,00, Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data
para cadastro de propostas: 05/06/2015, a partir
das 11h30min, finalizando às 11h29min do dia 18/
06/2015. Início da Sessão Pública: 18 de Junho
de 2015 às 11h40min (horário de Brasília). Local
da disputa: www.cidadecompras.com.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na
Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 045/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras.
Processo Administrativo nº. 1104/PMJ/2015. Objeto:
Aquisição de Material Permanente, no valor de: R$
30.767,00, Conforme termo de referência e anexos
do Edital. Data para cadastro de propostas: 05/06/
2015, a partir das 15h30min, finalizando às 15h29min
do dia 18/06/2015. Início da Sessão Pública: 18 de
Junho de 2015 às 15h40min (horário de Brasília).
Local da disputa: www.cidadecompras.com.br.
A retirada do Edital completo poderá ser requisitada
gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na
Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/PMJSEMSAU/2015
Objeto: realizará CREDENCIAR pessoas jurídicas com
ou sem fins lucrativos na área da saúde, para prestação serviços na Área de Diagnóstico em
Ultrassonografia e Urocultura - REDE CEGONHA para
atender a demanda de pacientes do Pré-Natal da rede
municipal em atendimento a portaria GM/MS nº 1.918/
12 e portaria SAS/MS nº 650/11 no Município de Jaru/
RO. Processo Administrativo nº. 1421/PMJ-SEMSAU/
2015. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
– SEMSAU. Data e horário da realização: Dia 22 de
Junho de 2015 às 08h30min, nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/2002 D. F. nº. 3.555/2000 e 5.450/
2005 D. M. nº. 5.221/GP/2008 Lei Federal nº. 8.666/
1993 com sua alteração subsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006. O Edital encontra-se a
disposição na sala da CPL, onde poderá ser adquirido por meio eletrônico sem nenhum custo. Informações no endereço supracitado, pelo telefone (69)
3521-6993, e-mail [email protected]. Podendo ainda
ser retirado no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
Jaru, 28 de Maio de 2015.
Wellington Campos Travezani
Presidente da CPL
Porto Velho, 28.05.2015 71
DOE N° 2708
MUNICÍPIO DE CACOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015
PROCESSO N° 33/2015
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a
realização
de licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR, tendo como
objeto o Registro de Preços de Serviço de Manutenção, Limpeza e Recarga de Cartucho de Impressão, visando atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O
Valor prévio é de R$ 36.950,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da
sessão pública será no dia 15 de junho de 2015,
às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF) no endereço http://www.caixa.gov.br. Obtenção gratuita
do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/
e http://www.c aixa.gov.br ou diretamente na
SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.
Telefone: (69)3907-4090. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal – RO, 25 de maio de 2015.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA M UNICIPAL DE
PIM ENTEIRAS DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO 318/SEMUSA/
2015– PR EGÃO ELETRÔNICO 028/2015
A Pregoaria Of ic ial do Munic ípio de Pimenteiras do Oeste RO torna públic o e para
c on h ec i men to de qu em in ter es s ar pos s a,
q u e a l i c i t a ç ão s u p r am en c i on a d a, t en d o
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CO NSUMO E OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIRO /PESSOA JURIDICA (PEÇAS, GÁ S E
SERVIÇOS DE MÃOS DE OBR AS), PARA
AT E N D E R O S V É I C U L O S A M B U L A N C I A
SPRINTER E ECO SPORT DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RONDÔNIA, NO VALOR ESTIMADO DE R$: PARA MATERIAL DE
CONSUMO: 11.746,67 (ONZE MIL REAIS E
SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS) E SERVIÇOS
DE T ERC EIRO/PESSO A JUR IDICA R$:
6.186,00 (SEIS MIL CENTOS E OIT ENTA E
SEIS REAIS), COM RECURSO PROPRIO DO
MUNICIPIO E SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).. ANE XO I do Edital, c om data de abertura para o dia 25 de Maio de 2015 ás 09h:
30min, f oi considerada DES ERTA, face a aus ênc ia total de interes s ados .
Pimenteiras do Oeste RO, em 26 de Maio de 2014.
Hatani Eliza B ianchi
Pregoeira/PMPO
Decre. 205/2014
PREF. MUN. DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Campo Novo de
Rondonia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, a vista dos pareceres da Comissão de
Pregão e Jurídico, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: PROC. NR: 509/
2015; LICITAÇÃO NR: 034/PMCNR-CPL/2015; MOD:
Pregão Eletrônico; OBJETO: Registro de preço para
eventual e futura aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e equipamentos de
informática) e material de consumo (materiais esportivo e didático pedagógico); VENCEDORES:
Fornecedor: A. J. DE ARAUJO MOREIRA & CIA
LTDA-ME, CNPJ. 00.634.268/0001-85, Valor Total
R$ 12.385,72; AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. 14.676.091/000194, Valor Total R$ 1.789,00; COLOMBI - MÓVEIS E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. 14.010.571/0001-11,
Valor Total R$ 8.452,32; HILGERT & CIA LTDA
CNPJ. 22.881.858/0001-45, Valor Total R$
10.727,50; INFINIT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ. 21.094.655/0001-46, Valor Total R$
6.000,00; J.R. COMERCIO DE ELETRÔNICOS E
INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ. 12.406.354/000110, Valor Total R$ 20.113,98; LAJA LTDA – ME,
CNPJ. 05.887.870/0001-48, Valor Total R$ 8.864,95;
LIVRARIA TEIXEIRA LTDA, CNPJ. 03.344.057/000104, Valor Total R$ 37.842,77; PAPELARIA TEIXEIRA
LTDA, CNPJ. 04.925.681/0001-50, Valor Total R$
14.168,17; SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ. 14.190.355/0001-03,
Valor Total R$ 32.750,92; T.R. REFRIGERAÇÃO
LTDA. –ME, CNPJ. 03.147.401/0001-67, Valor Total R$ 12.070,00; V S DOS SANTOS LIVRARIA E
PAPELARIA ME, CNPJ. 05.255.167/0001-17, Valor
Total R$ 34.580,05. Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 27 de Maio de 2015.
OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIMENTEIRAS DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O municipio de Pimenteiras do Oeste atraves do
Prefeito Municipal JOAO MIRANDA de ALMEIDA,
do no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolvem: Homologar a presente
Licitação nestes termos: Processo Administrativo
n°346/SEMUSA/2015 de 22/04/2015 Modalidade:
PREGAO ELETRONICO n° 023/CPL/2015. Homologo o procedimento Licitatorio –para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Adjudico em favor
da empres a: C.H. DA COSTA RODRIGUES
CNPJ:18.811.840/0001-08, Fornecedora declarada vencedora do lote I ao IV LOTE I: GASOLINA
COMUM R$: 14.703,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS), LOTE II: ÓLEO DIESEL COMUM, R$: 4.800,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS
REAIS), LOTE III: ÓLEO DIESEL S10, R$: 17.875,00
(DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), LOTE IV: ÓLEO 02 TEMPO 500 ML R$:
1.240,00 (HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS cujo objeto HOMOLOGADO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO: COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL
S10 E OLÉO 02 TEMPOS) , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTADE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE – RONDÔNIA, NO VALOR
ESTIMADO APROXIMADAMENTE PARA: GASOLINA COMUM DE R$: 15.210,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). ÓLEO DIESEL COMUM, R$:
5.210,00 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS) ,
ÓLEO DIESEL S10, R$: 19.268,33 (DEZENOVE MIL
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS), E OLEO 02 TEMPOS, R$: 1.626,67
(HUM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), (TOTALIZANDO O
VALOR ESTIMADO APROXIMADAMENTE EM: R$:
41.315,00 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E
QUINZE REAIS). COM RECURSOS PRÓPRIOS E
SUS. .Ciencia aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Pimenteiras do Oeste, 28 de Maio de 2015
Joao Miranda de Almeida
Prefeito M . de PimenteirasDo oeste
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei nº. 8.666, de
21 de Junho de 1.993, adjudicação a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº. 023/2015, do Processo
Licitatório nº. Nº 346/SEMUSA/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO
DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E OLÉO 02
TEMPOS) , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO
OESTE – RONDÔNIA, NO VALOR ESTIMADO APROXIMADAMENTE PARA: GASOLINA COMUM DE R$:
15.210,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS).
ÓLEO DIESEL COMUM, R$: 5.210,00 (CINCO MIL
DUZENTOS E DEZ REAIS) , ÓLEO DIESEL S10, R$:
19.268,33 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E
OLEO 02 TEMPOS, R$: 1.626,67 (HUM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E
SETE CENTAVOS), (TOTALIZANDO O VALOR ESTIMADO APROXIMADAMENTE EM: R$: 41.315,00
(QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS). COM RECURSOS PRÓPRIOS E SUS.
PESSOA JURIDICA VENCEDORA
EMPRESA:
C.H
DA
COSTA
RODRIGUES/CNPJ:
18.811.840.0001/08 sediada NA AVENIDA BRASIL
Nº 1705, CENTRO, PIMENTEIRAS DO OESTE,
RONDÔNIA/CEP: 76.999-00
Valor total da Licitação:
ONDE-SE-LÊ:
LOTE I: GASOLINACOMUM R$: 14.781,00 (QUATORZE
MIL SETECENTOS E OITENTAE UM REAIS)
LOTE II: ÓLEO DIESEL COMUM, R$: 4.890,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
LOTE III: ÓLEO DIESEL S10, R$: 18.150,00 ( DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)
LOTE IV: ÓLEO 02 TEMPO 500 ML R$: 1.240,00
(HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
72
Porto Velho, 28.05.2015
DOE N° 2708
LEIA SE:
LOTE I: GAS OLINA COMUM R$: 14.703,00
(QUATORZE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS)
LOTE II: ÓLEO DIESEL COMUM, R$: 4.800,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS)
LOTE III: ÓLEO DIESEL S10, R$: 17.875,00
(DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
LOTE IV: ÓLEO 02 TEMPO 500 ML R$: 1.240,00
(HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
Informamos ainda que os autos do Processo estão
com vista franqueada aos interessados, conforme
Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei nº. 8.666/93
Pimenteiras do Oeste- RO, 28 de Maio de 2015.
Hatani Eliza Bianchi
Pregoeira Oficial do Município
Decreto nº 205/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, o Srº
Marcos Aparecido Leghi, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS pelo Pregoeiro e mediante o Parecer Jurídico,
torna público para conhecimento dos interessados, HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da
Lei Federal 10.520/02, a licitação na modalidade,
de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário por item, de nº 024/CPL/2015, referente ao
Processo Administrativo nº 1-247/SEMED/
2015, que tem por objetivo a aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em
favor da empresa:
EZ EQUIEL ALVES CARDOSO EPP CNPJ:
01.794.461/0001-46, no Item: 01, com o valor Global desta Licitação de R$ 27.443,00 (vinte e sete
mil quatrocentos e quarenta e três reais),
ficando a mesma convocada para retirada das
notas de empenho, nos termos do art. 64 caput,
do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Autoriza a Despesa na forma da lei,
Encaminha-se os autos à Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
Fís ic o Financ eiro, Compos iç ão de C ustos ,
Composição Analítica do BDI.
Empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA
COLISEU EIRELI – EPP
VIGÊNICA: 210 (duzentos e dez) dias corridos,
de acordo com Cronograma Físico Financeiro,
contados a partir data de recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA.
Valor: R$ 2.015.004,76 (dois milhões, quinze
mil, quatro reais e setenta e seis centavos)
Monte Negro/RO, 28 de Maio de 2015.
Câmara Municipal do Interior
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Presidente da Câmara Municipal e o Presidente
da CPL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/2002 e Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
a) Processo Nrº
:
b) Pregão Nrº................:
c) Modalidade
:
d) Data Homologação :
0032/2015
0005/2015
Pregão Presencial
28/05/2015
Outros Serviços Pessoa Jurídica - 3390.39.00
– Serviços
C. DUTRA & CIA LTDA - ME, valor global de R$
23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais).
Novo Horizonte do Oeste – RO, 28 de maio de 2015
Vilson Preve Peixer
Presidente da Câmara Municipal
Ineditoriais
Alto Paraíso – RO, 27 de Maio 2015.
GRAMAZON - GRANITOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ nº: 84.583.137/0001-06
NIRE nº 11.3.0000157-5
MARCOS APARECIDO LEGHI
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 03 de junho de 2015, às 09 horas,
na sede social da companhia, à Rua Orestes Matana,
nº 301, Distrito Industrial, nesta cidade de Ji-Paraná,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 022/PMMN/2015
Processo nº 341/2015
Concorrência Pública nº 002/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em
O bras de Pavimentação Asf áltic a a serem
executadas em ruas e avenidas do município de
Monte Negro, com área total de 16.114,74 m² e
extens ão de 2.140,00 metros, através da
Sec retaria Municipal de Ges tão em O bras e
Serviços Públicos – SEMOSP em parceria com o
Governo Federal através do Convenio 799970/
2013 Ministério das Cidades/Caixa Processo nº
2627.1013762-67/2013, conforme especificações
contidas nas Especificações Técnicas, Planilha
Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma
a)
Eleger os novos membros do Conselho de
Administração e da Diretoria, para mandato até 03
de junho do ano 2018.
Comunicamos que se encontram à disposição dos
s enhores ac ionis tas, na sede social, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/76, relativos a empresa e sua diretoria atual.
FEDERAÇÃODA AGRICULTURA E
PECUARIA DO ESTADO DE RONDONIA
CONSELHO DE REPRESENTANTES
DOS SINDICATOS
Av. João Goulart, 1843, Nossa Senhora das
Graças
Porto Velho- Rondônia
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA
O Conselho de representantes da Federação da
Agricultura e Pecuária de Rondônia- FAPERON,
avisa os presidentes e delegados representantes
dos sindicatos rurais de Rondônia que a reunião da
assembleia extraordinária convocada e publicada
para o dia 5/06/2015 ás 9 horas foi alterada para o
dia 29/05/20015, após o encerramento da primeira
reunião da assembleia ordinária convocada, onde
será realizada na sede da FAPERON, sito a rua
João Goulart nº 1843-bairro Nossa Senhora das
Graças- Porto Velho- Rondônia.
EDMUNDO FERNANDES, brasileiro, viúvo, agricultor, portador da cédula de identidade RG sob o nº
485356 SESDEC/RO, ins crito no CPF n°
021.624.742-04, residente e domiciliado na BR 421,
Linha C-55, Lote 126, Gleba 02, Ariquemes –RO.
COMUNICA o extravio de um bloco de notas de
produtor, dos números 22, 23, 24, 25 e 29, inscrição estadual 00000001260189, conforme Boletim
de Ocorrência nº 1317N2015 da 1ª Delegacia de
Policia Civil de Ariquemes –RO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDSID, pessoa jurídica,
inscrito no CNPJ: 05.765.517/0001-95. Localizado
na cidade de Porto Velho – RO com Base de território no Estado De Rondônia. Neste ato representando pelo presidente do SINDSID Marcelo Pedro
Marinho no us o das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 11 a 15 do estatuto social,
artigo 14 inciso “a” e o artigo 22 das atribuições
estatutárias, convoca os filiados deste Sindicato
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 27 de Junho de 2015, no CENTRER
(Centro de Treinamento da Emater-RO), Km 11, BR
364, município de Ouro Preto do Oeste, com a 1ª
(Primeira) chamada às 07:00 horas, conforme artigos 11 à 16 do Estatuto Sindical, para tratar da
seguinte pauta:
PAUTA:
· Alteração do Estatuto Social do Sindicato –
SINDSID,
· Relatório da Prestação de contas da Diretoria,
referente ao primeiro semestre de 2015;
· Criação do Código de Ética;
· Esclarecimentos sobre ações judiciais em curso e novas demandas;
· Eleição e posse de nova Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal,
· Demais deliberações.
Porto Velho, 18 de Maio de 2015.
Ji-Paraná (RO), 27 de maio de 2015.
Atenciosamente.
Pres. do Conselho de
AdministraçãoDiretor
PresidenteGRAMAZON S/A
Marcelo Pedro Marinho
Presidente do SINDSID