Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 23/07/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS
AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 28/07/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°
01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA
DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO
001 - Processo:
0018412-97.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
IMPETRANTE: UNIAO FEDERAL
IMPETRADO: JUIZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
002 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000046-44.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: WELSON DOS SANTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JOSE PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA, MARIA
STELLA
003 - Processo:
0000217-18.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES
004 - Processo:
Adv/Proc.:
JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Adv/Proc.:
0000478-36.2012.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ROSA CARDOSO DOS SANTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
EDNA LARANJEIRAS DA SILVA, DIEGO
LARANJEIRAS
005 - Processo:
0001854-47.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SERGIO CORTESE LACERDA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
006 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0005812-15.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: AMANDA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTROS
007 - Processo:
Adv/Proc.:
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0009736-63.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ALICE VIEIRA DA SILVA
008 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
0012532-27.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: AMBROSINA BROEDEL DE OLIVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
009 - Processo:
0029076-27.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LEDA DIAS DA SILVA
010 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO,
0104283-46.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: FLORIPES RODRIGUES DA SILVA
Adv/Proc.:
CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
011 - Processo:
0116295-23.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
012 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
0130266-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: NEWTON SILVA SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
013 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
0132821-86.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
0135351-19.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: KATHARINE DUNHAM MACIEL
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
015 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0136824-36.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FLORIANO AZEREDO PEIXOTO
016 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
FELIPE SOLE VERNIN
0125288-76.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: PAULO PEREIRA RODRIGUES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
017 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0019339-63.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JORGE AUGUSTO BORGES FERREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0016471-15.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RUTH DOS SANTOS SILVA
019 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ
0015929-94.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO FERNANDES
020 - Processo:
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FELIPE AMORIM MOREIRA
0013879-32.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RECORRENTE: IRACEMA MOREIRA COURTY
Adv/Proc.:
RECORRIDO: RUBENS MOREIRA COURTY E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
SOCIAL
021 - Processo:
VANCLEA DE SOUZA
VANCLEA DE SOUZA, MARCOS DA SILVA COUTO
0011042-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: TEREZA TOMAZ BRAGA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
022 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003838-21.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LOURIVAL PAIXÃO DOS SANTOS
023 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER
0003534-61.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO DA SILVA
024 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
0003513-85.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IEDA CONCITA DE OLIVEIRA BARROS
025 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0003502-17.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSE GUSMÃO FILHO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
RUI MOREIRA DA FONTES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003307-85.2010.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CRISTINA MENDES MUNIZ
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
027 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRE DA SILVA E SOUZA AARAO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003094-40.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: PAULO FRANKLIN DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
028 - Processo:
Adv/Proc.:
ROSEANE FERREIRA GOMES, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000018-18.2008.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS
RECORRIDO: JOSE ALVES DE SOUZA
029 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, DIEGO MONTEIRO
Adv/Proc.:
ZENILDA MARIA RIBEIRO
0000028-16.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO BERNARDES
030 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARINNY BRAZ DA SILVEIRA
0000052-32.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE ANTONIO ROSA
031 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
0000348-93.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DEVANIL TEIXEIRA ALVES
032 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
0000359-22.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
033 - Processo:
Adv/Proc.:
NATHALIE MARTINEZ SANSONI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000363-14.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDVALDO MARINHO DOS SANTOS
034 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALAN DE ANDRADE PORTO
0000453-41.2012.4.02.5154/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE FARIAS REP. P/ MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
035 - Processo:
Adv/Proc.:
NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA
Adv/Proc.:
0000512-65.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE MESSIAS ARÃO
036 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROGERIO JOSE DE SOUZA
0000543-30.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE LAIRTON RABELO
037 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0000748-70.2011.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA PEREIRA DE MACEDO MARTINIANO
038 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DALTA DA COSTA RANGEL
0000821-07.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: WANDO COELHO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
039 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000836-79.2013.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CLEUZA DIAS DE ALMEIDA
040 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
HELIO CARLOS ALVAREZ
0000851-79.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE DOMINGOS BARBOSA
041 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS
0000908-69.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: REINALDO QUERINO DE SOUZA
042 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, ALINE MOREIRA DE
0001121-89.2010.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SUELY THOME JUNIOR
043 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
0001810-79.2010.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA APARECIDA DE SOUZA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
044 - Processo:
Adv/Proc.:
MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002004-28.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARCIA DA SILVA BARROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA ALICE DIAS CANTELMO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002501-36.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSANE SOARES PEREIRA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALMIR MARQUES
0002800-62.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE MARIA DE MOURA
047 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ISAIAS ALVES DOS SANTOS
0002838-25.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: PEDRO JOSE DE DECO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
048 - Processo:
Adv/Proc.:
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0003008-45.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: OSNI SCHUTEL FURTADO JUNIOR
Adv/Proc.:
MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
049 - Processo:
0020402-26.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JEANE DUQUE DE ALMEIDA
050 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
APARECIDA VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS
0021781-02.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE FELIPE DE SOUZA
051 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA
0024344-03.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MALVINA ROCHA DE MELO REP P/ ROBERTO ROCHA DE MELO
052 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PABLO CAVALCANTE CRUZ
0026603-34.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA
Adv/Proc.:
PAULO CESAR DA COSTA LAGE, SANDRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
BARBOSA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
053 - Processo:
0027572-49.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSE DIAS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
054 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0028858-96.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: WILSON LOURENCO FERREIRA DA SILVA
055 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
0003058-78.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DELMO DA SILVA CARDOSO
PEREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
TATIANE DELORMES DOS SANTOS VARGAS
056 - Processo:
0103963-57.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
057 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0112232-58.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
058 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0137230-78.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE JEREMIAS DA SILVA
059 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JORGE TEODORO MARINS DA SILVA
0000068-69.2014.4.02.5107/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: GILBERTO DE JESUS LUIZ E OUTRO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
060 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANEM
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0000292-76.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA
SOUZA
RECORRIDO: EVARISTO LEITE ARAUJO MEIRA E OUTRO
061 - Processo:
0000898-40.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ANGELA SANTANA DE PAULA
SOUZA
RECORRIDO: MYRIAM LEANDRO NUNES
062 - Processo:
0001152-89.2009.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: FABIANA PIRES SILVA
Adv/Proc.:
LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO,
Adv/Proc.:
MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
HELIZANGELA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
063 - Processo:
0002359-35.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARCIA ALVES DE MORAIS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
064 - Processo:
Adv/Proc.:
LIANA BARBOSA MENEZES
Adv/Proc.:
LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK
0003069-52.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: DULCINEA PIRES
065 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
Adv/Proc.:
FABRICIO DA SILVA SOUZA
0006449-92.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: DIEGO CARNEVALE RAMOS E OUTRO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
066 - Processo:
Adv/Proc.:
RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0104178-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA PEREIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
CAMILA BATISTA GOUVEIA DA COSTA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
067 - Processo:
0002926-97.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: ANDREIA DA SILVA MATOS
068 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
Adv/Proc.:
MARCELO ADSON DE ARAUJO
0106211-96.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN-RJ
RECORRIDO: ROCHELLE RODRIGUES DE SIQUEIRA XAVIER
069 - Processo:
Adv/Proc.:
CAROLINA CARVALHO EFFGEN
Adv/Proc.:
CHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS
0000064-47.2012.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Adv/Proc.:
RECORRIDO: RUAN RANGEL DA SILVA
Adv/Proc.:
070 - Processo:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
VILMA REGINA DE SOUZA
0000077-91.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIVERSO ON LINE S/A
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
071 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO, ANA PAULA DA SILVA SOARES
0004426-97.2011.4.02.5102/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RECORRIDO: AUGUSTO CARLOS DE ABREU NETO
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
ADERSON BUSSINGER CARVALHO, JORGE
BULCAO
072 - Processo:
0003785-40.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RECORRIDO: VILSON PEREIRA ALVES
Adv/Proc.:
ILAN GOLDBERG
Adv/Proc.:
JOE LOIS RAIOL CONDE JUNIOR, MARCELLO
FABIANO
073 - Processo:
0138774-94.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: YASMIN VICKTORIA FERREIRA DE JESUS REP.P/ GEICIANE
Adv/Proc.:
FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
074 - Processo:
FERNANDA AYALA BIANCHI
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0036277-36.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: IZAIAS DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
075 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIO CEZAR BEZERRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0120834-07.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: HENRIQUE MONTEIRO BARROSO E OUTRO
RECORRIDO: OS MESMOS
076 - Processo:
Adv/Proc.:
NELSON DE AZEVEDO, MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0002358-62.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSEMBERG POLEGARIO DE FREITAS
077 - Processo:
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0001091-03.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RECORRENTE: FERNANDO GRAEFF VIEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
078 - Processo:
Adv/Proc.:
NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003026-21.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SUELY DA SILVA VIEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
079 - Processo:
Adv/Proc.:
Thor Lincoln Nunes Grünewald, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0006071-05.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PAULO CESAR SILVA SOARES
080 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SHELLEY DUARTE MAIA
0134168-63.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS SANTIAGO
081 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
0004218-58.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DE LYRA
082 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CINTIA ARRUDA COSTA
0000793-20.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VALDEMI DA CONCEICAO MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA, JAQUELINE
DOS
083 - Processo:
0001215-95.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VERA LUCIA DOS SANTOS
084 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
0001236-53.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ANNA MARIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
085 - Processo:
Adv/Proc.:
THAIS CORREA VILA VERDE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0005387-71.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SÔNIA MARIA ALFENAS DA SILVA
086 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VICTOR HUGO PEREZ ALVES
0001097-80.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIO LÚCIO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
087 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ROBSON BRAGA SANTOS
MARCOS DA SILVA COUTO
0001009-24.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VERA LUCIA CAMPANHAO SANTANA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
088 - Processo:
Adv/Proc.:
RAFAEL BRAVO GOMES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0008165-23.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANA BEATRIZ FLOR PEREIRA CARVALHO REP P/ FERNANDA DOS
SANTOS PEREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LYCIA KAMEDA
089 - Processo:
0145887-09.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA APARECIDA LIMA BASILIO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
090 - Processo:
Adv/Proc.:
NILZA REIS E SILVA, RONALDO JORDEM QUEIROZ
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001196-11.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ENIR LIMA DOS SANTOS
091 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARILIA SANT ANA HAIKAL
0003720-42.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO CELESTINO FERREIRA
092 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
0134851-43.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CÉLIA REGINA DA SILVA
093 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA
0138758-33.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NOEMIA DOS SANTOS ANTUNES
094 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCELO ALVES DA COSTA
0001352-68.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UEMERSON DA SILVA DIAS REP.P/AGOSTINHA ANDRADE DA SILVA Adv/Proc.:
095 - Processo:
MARCOS DA SILVA COUTO
VICTOR HUGO PEREZ ALVES
0156350-49.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RAYSSA DOS SANTOS RUEM
096 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS
0020606-36.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PATRICIA FRANCISCA DE SOUZA
097 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SHELLEY DUARTE MAIA
0001454-90.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
098 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003042-84.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN-RJ
RECORRIDO: VALÉRIA MARIA DE SOUZA AVELAR SANTOS
099 - Processo:
Adv/Proc.:
CAROLINA CARVALHO EFFGEN
Adv/Proc.:
0000569-73.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: JOAO ALBERTO MADEIRA
DE
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
Adv/Proc.:
MARCELE IGNACIO BACHINI, JEFFERSON IGNACIO
100 - Processo:
0145183-86.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: PAULA PEREIRA DE SOUZA
Adv/Proc.:
ELIANE MENDES SCHEIDEGGER, MARCOS
Adv/Proc.:
LIANE ARAUJO GARCIA
BARROS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
101 - Processo:
0134130-61.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
RECORRIDO: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA - ME
102 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE CARLOS DA SILVA NOGUEIRA, CARLOS
Adv/Proc.:
PHELIPE DA SILVA CUNHA VALENTE
0151532-08.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RITA LUSIE AYRES DE MELO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
103 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0153673-49.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JORGE MATTOS DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
104 - Processo:
Adv/Proc.:
ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0162428-62.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: EDILSON DA COSTA MARINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
105 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0128554-31.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: PAULO JORGE GONCALVES DA ANUNCIACAO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
106 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDERSON MACOHIN
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0134307-09.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: PAULO BORGES DE ARAUJO
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL
107 - Processo:
Adv/Proc.:
GIUSEPPE ANTONIO SPATA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000457-96.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SANDRA AVILA GASPAR
108 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
LUCIA HELENA SOARES COELHO
0129908-80.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
109 - Processo:
Adv/Proc.:
NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0129843-39.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: ASPAM - ASSOCIACAO DE SERVIDORES PUBLICOS E AUXILIO MUTUO Adv/Proc.:
E OUTROS E UNIAO FEDERAL
110 - Processo:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JULIO JOSE GAMA DE
MARCELLO NASCIMENTO, NEWTON DA ROCHA E
0000948-87.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS
Adv/Proc.:
RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA
Adv/Proc.:
LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI
GUERRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
111 - Processo:
0106848-92.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ROSANGELA WERNECK
112 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
EVANDRO JOSE LAGO
0000123-40.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ARY MIRANDA MONTEIRO JUNIOR E UNIAO FEDERAL/FAZENDA
Adv/Proc.:
ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS, CARLOS EDUARDO
DA
NACIONAL
RECORRIDO: OS MESMOS
113 - Processo:
Adv/Proc.:
0008897-04.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARY TRILLES
114 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
MAGALI TRILLES NUNES PIRES
0145990-09.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JOSE SEVERIANO PEREIRA DE ARAUJO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
115 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA, JULIO CEZAR
Adv/Proc.:
FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
0003176-71.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: IVAN JOSE CASADO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
116 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
0021906-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FRANCISCO TEODORICO RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
117 - Processo:
Adv/Proc.:
IVANETE NOEL GUEDES
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0161372-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VALDECI BATISTA DE ARAUJO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
118 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDREA DA FONSECA BERNARDO DE SA
Adv/Proc.:
0154843-07.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ELIANA THEOPHILO ROMCY
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E UNIAO FEDERAL
119 - Processo:
Adv/Proc.:
BARBARA FERREIRA FALACIO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0167644-52.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CARLOS CLERISTON REIS CARVALHO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
120 - Processo:
Adv/Proc.:
EBENEZER MYRA DE MORAES
Adv/Proc.:
0150403-91.2014.4.02.5110/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: WILTON PEÇANHA PINHEIRO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
121 - Processo:
Adv/Proc.:
TERESINHA PEREIRA NUNES
Adv/Proc.:
0129242-78.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FABRICIO ALVES DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA
Adv/Proc.:
LIANE ARAUJO GARCIA
122 - Processo:
0125534-20.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ROSIMERE DE SOUZA PENCO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
123 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA
Adv/Proc.:
LIANE ARAUJO GARCIA
0123787-53.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARX CHI KONG SIU
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
124 - Processo:
Adv/Proc.:
CINTYA LINS DE SOUZA
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0000583-51.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ROSIVELTON DE MARINS BATISTA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
125 - Processo:
Adv/Proc.:
FLAVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA
0000998-92.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: TANIA CRISTINA CESAR DE CASTILHO ASSIS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
126 - Processo:
Adv/Proc.:
JESSICA WANDA AMARO
Adv/Proc.:
LIANE ARAUJO GARCIA
0002277-67.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: OCIDAIR CRESPO DE LACERDA E OUTRO
Adv/Proc.:
GUSTAVO DAMASCENO VEIGA, SIOMARA SOUZA
Adv/Proc.:
LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK, RAFAEL
DOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
Rio de Janeiro, 6 de julho de 2015.
SILVIA SCHIAVINI NICOLA
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais em Exercício