Grupo Parlamentar Requerimento Assunto: Centro de Saúde de Oliveira do Hospital – encerramento do SAP. Autor: João Semedo Dirigido a: Ministério da Saúde O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi recentemente contactado por residentes em Oliveira do Hospital, em virtude da sua preocupação com o eventual encerramento do SAP do seu Centro de Saúde. O Centro de Saúde de Oliveira do Hospital dista 80Km do Hospital central de referência, o Hospital Universitário de Coimbra. Este concelho é bastante extenso e algumas povoações ficam a cerca de 40Km da sede do concelho, sendo portanto superior a uma hora a deslocação até àquele hospital. O eventual encerramento daquele SAP durante o período nocturno significa que os residentes neste concelho ficam sujeitos a tempos de deslocação superiores aos recomendados, situação que não se resolveria mesmo que permanecesse aberto o SAP do Centro de Saúde de Arganil, hipótese que tem estado em discussão, segundo nos informaram aqueles residentes. Acresce que Arganil tem menor número de utentes e as vias de comunicação de que dispõe, nomeadamente, em direcção a Coimbra, são piores que as de Oliveira do Hospital. Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, vem requerer ao Ministério da Saúde os seguintes esclarecimentos: 1º está previsto o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital? 2º em caso afirmativo, qual o período em que o referido SAP estará encerrado? 3º no caso do SAP ser encerrado, onde serão os utentes deste Centro de Saúde assistidos, em caso de situação urgente? Lisboa, 19 de Maio de 2006 O Deputado do Bloco de Esquerda